O novo escândalo do PT, em que se comprova que a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, através de um assessor de nome Cássio, tentou levantar junto ao PMDB do Rio de Janeiro quais prefeitos estão alinhados com a candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB) é uma das maiores afrontas à democracia brasileira em sua história, cujo método lembra muito o escândalo Watergate que levou Richard Nixon, ex-presidente americano, a renunciar ao mandato.
Em junho de 1972, cinco pessoas, ligadas à polícia federal americana (FBI), foram presas ao serem flagradas pondo escutas e lendo papeis dentro de um escritório do Comitê Nacional do Partido Democrata, então oposição ao Presidente Nixon, republicano. Ao longo de um ano, investigações descobriram uma trama onde o Presidente Nixon usou o aparelho do Estado para investigar seus oposicionistas, incluindo FBI, CIA e Receita Federal americana (IRS).
É um cenário assustadoramente parecido com o da investigação da SRI contra prefeitos que apoiam Aécio Neves. Um repórter entrevistou o funcionário em questão para saber o porquê de levantar a lista de prefeitos oposicionistas e por ordem de quem tal pedido foi feito. As respostas foram as mais evasivas possíveis, o assessor dizia que eles apenas “coletam informação” e não precisam repassar a ninguém. Mas se ninguém pediu tais informações, por que foram coletadas?
A impressão é que o Governo Federal retaliará esses prefeitos, o que é penoso para essas cidades, visto que mais de 60% do recolhimento de tributos no Brasil é direcionado ao Governo Federal e as prefeituras vivem de pires na mão para promover todos os serviços constitucionalmente obrigatórios.
Uma Secretaria de Relações Institucionais deve servir (se fosse necessária, o que discordo) apenas para integrar o Governo Federal com governos estaduais e municipais dentro de uma relação INSTITUCIONAL e nunca política. Se a relação entre os entes é institucional, não deve importar qual candidato à presidente é o preferido de determinado prefeito. Preferências políticas não podem atrapalhar relações INSTITUCIONAIS.
Se a Secretaria de Relações Institucionais é uma secretaria de relações políticas, então seria mais honesto chamar logo esse órgão de SRP. Assim o povo saberá que está pagando para o PT espionar e perseguir a sua oposição.
Bernardo Santoro é Diretor do Instituto Liberal e Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e UFRJ.
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