domingo, 13 de novembro de 2016
PROJETO COBRA > COMBATENTE BRASILEIRO
Projeto COBRA - Combatente Brasileiro - YouTube
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2 dias atrás - Vídeo enviado por Hoje no Mundo Militar
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13 de novembro de 2016
postado por m.americo
TRUMP E O FIM DA MEDÍOCRE ERA OBAMA
Enquanto a esquerda dentro e fora dos EUA reage emocionalmente e procura explicar como aconteceu o que julgava impossível, importa analisar friamente as consequências previsíveis da nova era trumpista.
Contras as expectativas de muitos – e contra todo o establishment – Donald Trump foi eleito Presidente dos EUA. Enquanto uma boa parte da esquerda dentro e fora dos EUA reage emocionalmente ao choque e procura explicar como aconteceu o que julgava ser impossível, importa começar a analisar o mais friamente possível o desfecho eleitoral e as consequências previsíveis da nova era trumpista que se anuncia.
Começando pelo mais positivo, a derrota de Hillary Clinton representou uma vigorosa e saudável rejeição de uma candidatura que incorporou e corporizou muitas das menos recomendáveis características do sistema de poder vigente nos EUA. Como bem resumiu Rui Ramos:
“Perdeu Hillary Clinton, uma candidata apoiada por quase todo o establishment, pelo presidente, pela máquina partidária com mais dinheiro desta campanha, pelo poder financeiro, pelo poder mediático, pelo poder universitário, pelo poder de Hollywood. A história da primeira mulher presidente nunca pegou, porque Clinton era sobretudo a herdeira do sistema, cheia de bagagem, de equívocos e de opacidades. Foi assim que foi derrotada.”
Acresce que seria também muito pouco recomendável que os EUA tivessem uma Presidente que somaria aos seus problemas políticos, um longo registo de suspeitas de actividades criminais, registo esse que aliás tornaria provável o desencadear de um processo de impeachment.
Um outro aspecto positivo do desfecho eleitoral foi a inequívoca derrota de Obama e da sua retórica vazia. Ao envolver-se como se envolveu na campanha, foi o próprio Obama que fez com que a vitória de Trump – em especial nos moldes em que foi conseguida – seja também a derrota da mensagem e do legado de Obama. Como explicou Rodrigo Adão da Fonseca:
“Obama foi eleito sob a marca de uma “nova esperança” para a América e para o mundo. O anúncio do progressismo que se avizinhava era acenado com a bandeira da “mudança”, a famosa “Change” que nos conduziria até à prosperidade. Que o seu consulado termine com uma América dividida, e o seu sucessor chegue à Casa Branca motivando o eleitorado com um discurso – “Make America Great Again” – de regresso ao passado, carregado de ódio e divisão, é paradigmático das consequências que podem ter para a democracia a má gestão de expectativas – porque a América que elegeu Trump não é hoje muito diferente daquela que escolheu Obama.”
Ainda contabilizando aspectos positivos da vitória de Trump, são também de salientar as orientações anunciadas para a área da saúde (anulando o Obamacare e introduzindo maior abertura, concorrência e acessibilidade no sector), a intenção de reduzir impostos e as reformas propostas no sector da educação no sentido de maior liberdade de escolha para as famílias e descentralização a favor das comunidades locais.
Entre os aspectos negativos, merecem destaque o anúncio de medidas protecionistas – que podem, a prazo, ter graves consequências não só para os EUA mas para toda a economia global – assim como o keynesianismo difuso que parece estar subjacente ao lançamento de um programa de obras públicas a nível nacional.
Entre aspectos negativos deve ser considerado também o carácter difuso – e por vezes errático – das ideias e propostas que foram sendo apresentadas, o que aliás remete para o muito elevado grau de incerteza que, pelo menos numa fase inicial, deverá estar associado ao primeiro mandato do Presidente Trump.
Essa incerteza é particularmente melindrosa no domínio das relações internacionais – em questões tão cruciais como o envolvimento dos EUA na NATO ou as relações com a China – e também na orientação geral da política económica e regulatória. Considerando que o discurso de Trump deixou muito em aberto, resta esperar que a solidez da equipa que vai escolher esteja ao nível do vice-presidente Mike Pence e de conselheiros económicos como Stephen Moore, ex-economista-chefe da prestigiada Heritage Foundation, e Judy Shelton, co-responsável pelo Sound Money Project da Atlas Network.
13 de novembro de 2016
in blog do mario fortes
PROCURA-SE UM PARTIDO QUE NOS REPRESENTE
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“O brasileiro médio hoje procura desesperadamente um partido que reflita o que ele pensa do mundo”
Em 2014, passadas as eleições presidenciais, todos os analistas foram unânimes em afirmar que o país que saía das urnas estava profundamente dividido. Mapas que circulavam pelas redes sociais pretendiam provar que haveria uma divisão norte-sul, com o norte petista e o sul tucano (uma falácia, eis que o voto ideológico na esquerda, historicamente, sempre se deu nos grandes centros urbanos do sul-sudeste, como Grande São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro). A própria candidata vencedora, diante de uma economia empobrecida e a frente de um governo atolado até o pescoço em denúncias de corrupção, apostou tudo no racha do eleitorado, explorando à saciedade as diferenças de classe, cor da pele, gênero e sexualidade. Não à toa, ganhou, mas não levou: em fevereiro de 2015, já 44% da população dizia que o governo dela era ruim ou péssimo, índice que chegou a incríveis 66 % em agosto, batendo os recordes anteriores de impopularidade de Fernando Collor de Mello. No meio desses dois momentos o mês de março viu o maior protesto popular da história do país. Diante desses números, presumivelmente grande parte do seu próprio eleitorado não se sentia representado pela pessoa que tinha eleito, meses após encerrado o pleito.
A rejeição à política tradicional nos EUA deixa claro que esse não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Pesquisas de maio deste ano apontavam ambos os candidatos com 57% de rejeição do eleitorado. 80% dos americanos não se sentiam “entusiasmados” com as campanhas de um ou outro candidato.
Em 2015, o Ibope já havia atestado que os partidos políticos eram a instituição menos confiável para a população, seguidos do Congresso Nacional, da Presidência da República e do “governo”. No topo da tabela, o brasileiro confia mais naquilo que ele próprio não elege – os bombeiros, as igrejas e as Forças Armadas.
Isso é resultado direto da forma como o nosso sistema eleitoral está montado: pra quem ainda acha que vivemos sob uma democracia representativa, na atual legislatura apenas 65 dos 513 deputados federais foram eleitos com votação própria: os outros 448 chegaram à câmara pelo “quociente eleitoral”. Celso Russomanno levou 4 junto com ele, Tiririca levou outros 2, e por aí vai. Também por esse critério, você é discriminado em função do local onde deposita seu voto: são precisos 350 mil eleitores em São Paulo pra fazer um deputado federal, ao passo que 40 mil eleitores do Acre já ganham o direito de eleger um representante na câmara de deputados. Num sistema de voto distrital puro, em que deputados e senadores disputam eleições majoritárias e não proporcionais, apenas o bairro do Grajaú, em São Paulo, elegeria o mesmo número de deputados que o Estado do Amapá. E Jean Wyllys nunca teria chegado ao Congresso.
À parte a desmoralização dos gestores da coisa pública pela corrupção generalizada, está aí explicado porque o eleitor confia mais no judiciário, que ele não elege, que no legislativo, que ele elege. Se 87% dos ocupantes do legislativo, em tese, não deveriam estar lá porque não obtiveram votos suficientes, é evidente que o eleitor não tem (nem quer ter) nada a ver com a história.
Diante do resultado das eleições municipais, não faltou quem, na esquerda, renegasse o status do PT como legítimo representante do campo progressista. O professor de sociologia da USP José de Souza Martins chocou o mundo ao noticiar: “O PT é um partido de direita, de tradição conservadora”.
Já Leonardo Sakamoto cravou, em 30 de outubro, que “não afirmaria que o país deu uma guinada para a direita, uma vez que nunca se conseguiu implementar por aqui um projeto social, econômico e político de esquerda.” E Dora Kramer, no Estadão, jogou a pá de cal naqueles que ainda tinham alguma ilusão de termos presenciado o fracasso de um governo de esquerda no Brasil: o PT “governou com e para a direita atrasada”, e “em momento algum o País teve a prevalência da corrente de esquerda”.
É inegável que o PSDB foi o depositário de grande parte dos votos conservadores no Brasil, tanto em 2016 quanto em 2014. Mas em 9 de novembro de 2014 Aécio Neves, então recém-derrotado, afirmou em entrevista ao Globo: “Para a direita não adianta me empurrar que eu não vou”. E que direita seria essa? A detentora de uma “agenda conservadora, antidemocrática, totalitária”, sempre nas palavras do herdeiro da família Neves.
E Fernando Henrique Cardoso, escrevendo de Paris, publicou em 6 de novembro último artigo no Estadão intitulado “Reflexões Amargas”, em que fala em “evitar a onda direitista e reacionária” e diz que o PSDB deve reafirmar o “social de seu nome e acompanhando as transformações dos valores e da cultura, opondo-se, portanto, às ondas reacionárias não só na Europa, mas também entre nós.” Não se duvida da seriedade do cacique tucano: em São Paulo o PSDB fez o possível para sabotar seu próprio candidato à prefeitura, que falava abertamente em privatizar e diminuir sensivelmente as atribuições do setor público. Um discurso muito diferente de seus principais nomes, como Alberto Goldman, José Serra, José Aníbal e Aloísio Nunes Ferreira, que passaram boa parte de suas juventudes militando por organizações de extrema esquerda. O discurso de Dória causou tamanha ojeriza no partido “neoliberal” que Andrea Matarazzo (aliás, primo de Eduardo Suplicy) resolveu até se desligar de seus quadros pra não correr risco de contaminação ideológica.
Ficamos então numa situação sui generis: o eleitor de esquerda rejeita os partidos que se dizem de esquerda, e os partidos que são chamados “de direita” (embora, justiça seja feita, nunca tenham se proclamado dessa forma) rejeitam o eleitor de direita. E o que se vê é que políticos que tradicionalmente tentam se associar a valores de um ou de outro campo, como Marcelo Freixo e Jair Bolsonaro, não tem densidade eleitoral para ocupar cargos majoritários, seja em nível local, seja em nível nacional.
A situação é (muito) mais grave para o eleitor conservador. Segunda pesquisa Datafolha de 2012, de 60% a 80% da população brasileira expressa visões de mundo conservadoras em assuntos relacionados a drogas, aborto, porte de armas e união de pessoas do mesmo sexo. Esse contingente está órfão: NENHUM partido político com representação no Congresso Nacional hoje se assume como “de direita”. O próprio Partido da Frente Liberal, que costumava carregar uma ou outra bandeira mais conservadora, mudou até de nome para se afastar do rótulo. O PSD de Gilberto Kassab, que aliás nasceu por ingerência do governo de Dilma Rousseff com o escopo de desidratar tanto o DEM (ex-PFL) quando o PMDB, lançou campanha nacional para comunicar que não seria “nem de esquerda, nem de direita”. O PSL, o único partido no Congresso que levanta a bandeira de menor participação estatal na economia (embora em outros temas suas posições sejam bastante dúbias), tem apenas um deputado federal eleito, e nenhum senador.
O brasileiro médio hoje procura desesperadamente um partido que reflita o que ele pensa do mundo.
13 de novembro de 2016
Rafael Rosset é advogado
STF AUTORIZA 2º INQUÉRITO CONTRA GLEISI: COM MAIS UM, JÁ PODERÁ PEDIR MÚSICA NO FANTÁSTICO
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E assim, tudo fica mais complicado.
A situação de Gleisi Hoffmann, senadora petista pelo Paraná, definitivamente não é das melhores. Ela e seu marido (Paulo Bernardo, também petista e ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff) já estavam envolvidos na investigação dos desvios do dinheiro dos aposentados, e agora vem mais essa.
Teori Zavascki autorizou abertura de inquérito para investigação da ocorrência de corrupção passiva, em processo oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª região.
Desse modo, caso haja mais um inquérito, ela já poderia pedir música no Fantástico, seguindo a tradição dos jogadores que assim o fazem ao marcar pelo menos 3 gols numa partida.
Que fase…
13 de novembro de 2016
implicante
DONALD TRUMP DENUNCIA TODA A PODRIDÃO MUNDIAL
Donald Trump denuncia toda podridão mundial! - YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=3Fee2BEPvdI
6 de nov de 2016 - Vídeo enviado por Blog Reflexões
Donald Trump denuncia o que a maioria afirma ser "conspiração". Se não acreditam quando falamos ...
13 de novembro de 2016
postado por m.americo
ATOLADA NA LAVA JATO, GLEISI É ALVO DE NOVO INQUÉRITO, AUTORIZADO PELO STF PARA INVESTIGAR CORRUPÇÃO
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Está cada vez mais complicada a situação da senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR), que até outro dia dava lições de moral na esteira do processo de impeachment de Dilma, além de defender a inocência de Lula e seus quejandos.
A parlamentar petista, que já é ré por corrupção em processo decorrente da Operação Lava-Jato, afundou ainda mais nas investigações sobre a maior roubalheira de todos os tempos, além de ter sido acusada por sete delatores de participação no esquema criminoso.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais um inquérito para investigar a senadora Gleisi por corrupção passiva no âmbito da Lava-Jato. A nova investigação corre sob sigilo e, por isso, não há informações disponíveis sobre o caso. Com origem no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o processo foi cadastrado no STF na quinta-feira (10).
Na última segunda-feira (7), a revista Veja publicou em seu site que o nome de Gleisi Hoffmann surgiu novamente no escopo das investigações, agora sob a suspeita de ter recebido da Odebrecht R$ 500 mil, por meio de caixa 2, durante as eleições de 2014. Segundo a revista, a senadora está associada ao codinome “coxa” na relação de políticos que receberam dinheiro do Departamento de Operações Estruturadas, setor da empreiteira baiana encarregado de cuidar do pagamento de propinas.
Em setembro, a Segunda Turma do STF aceitou, por unanimidade, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a petista e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo da Silva, na Lava Jato. Eles são acusados de terem recebido R$ 1 milhão desviados do esquema de corrupção da Petrobras.
Relator da Lava-Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki também determinou a abertura de inquérito contra o deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP), que passa a ser investigado por corrupção. Essa investigação já era esperada, pois há no enredo da construção da Arena Corinthians muitos assuntos nebulosos e mal explicados.
13 de novembro de 2016
ucho.info
LAVA JATO: NOVA DENÚNCIA DO MPF CONTRA ANDRÉ VARGAS LEVA EMPRESÁRIO DE BRASÍLIA AO DESESPERO
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A força-tarefa da Operação Lava-Jato confirmou denúncia feita pelo UCHO.INFO há mais de dezoito meses, quando noticiou que o esquema comandado pelo deputado cassado André Vargas Ilário (ex-PT) na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Saúde era muito maior do que imaginavam as autoridades.
Na ocasião, este portal afirmou que, dias antes de sua prisão, ocorrida em 10 de abril de 2015 durante a Operação A Origem (décima primeira fase da Operação Lava-Jato), André Vargas, conhecido como “Bocão”, teria retornado a Brasília, onde voltou a frequentar locais reservados e a operar nos subterrâneos do poder. À época, além de retomar os negócios nada ortodoxos, Vargas decidiu hospedar-se na casa de amigos, como forma de não levantar suspeitas na capital dos brasileiros.
André Vargas, cuja prisão já era esperada, mantinha conexão com a Caixa e o Ministério da Saúde por meio da empresa IT7, especializada em tecnologia da informação, cujo principal sócio, Marcelo Simões, prestava-se muitas vezes ao papel pequeno de ser motorista do ex-petista, quando este desembarcava no aeroporto de São José dos Pinhais, na Grande Curitiba. Outro sócio da IT7 é Leon Vargas, irmão do deputado cassado.
Acontece que no final de outubro a força-tarefa da Lava-Jato decidiu denunciar mais uma vez André Vargas, além de outras três pessoas que participaram do esquema criminoso que desviou recursos da Caixa. De acordo com as investigações, Vargas recebeu R$ 1,6 milhão, valor resultante de contrato de consultoria assinado entre a Caixa e a empresa IT7 Sistemas, que só foi viabilizado depois da interferência do ex-petista.
Para camuflar a origem ilícita dos valores obtidos, Leon Vargas, irmão de André, e Marcelo Simões, sócio e representante da IT7, celebraram contrato fraudulento de consultoria empresarial. Na nova denúncia, o Ministério Público Federal destaca que André Vargas recebeu telefonema da secretária de Clauir dos Santos, diretor de Marketing da Caixa, no mesmo dia da assinatura do contrato entre a IT7 Sistemas e a Caixa.
“Já reconhecido, portanto, que André Vargas valeu-se de sua condição de deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados para intereferir nas contratações da Caixa Econômica Federal”, afirmaram os procuradores da República.
Após a assinatura do referido contrato, as empresas Arbor e AJJP, comandadas por Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef e também denunciada na Lava-Jato, emitiu notas fiscais contra a IT7 Sistemas. Na data do pagamento de R$ 48 milhões da Caixa, com base no contrato, Marcelo Simões passa por e-mail a Meire os dados da IT7 para a emissão das notas fiscais.
Durante cumprimento de mandado de busca e a apreensão, a PF recolheu na sede da Arbor Consultoria, comandada pro Meire Poza, vários documentos, entre eles uma planilha que detalha as notas fiscais emitidas de acordo com os clientes do doleiro do Petrolão. Entre esses “clientes”, André Vargas aparece relacionado à nota fiscal da IT7 Sistemas.
O sócio misterioso
As investigações do caso avançam e a força-tarefa está a um passo de alcançar um dos sócios misteriosos de André Vargas, um empresário de Brasília que sempre ostentou sinais de riqueza à época do dinheiro fácil, mas que agora está sumido das rodas do poder. De nome Alceu e conhecido como AMJ, o tal empresário, que participou dos esquemas de Vargas, agora vive quase recluso em luxuosa mansão à beira do lago Sul, na capital dos brasileiros, imóvel adquirido às pressas antes de abandonar um caro e cobiçado apartamento de cobertura no Setor Noroeste de Brasília.
Dono de uma frota de carros importados, nos quais circula muito reservadamente pela cidade, Alceu cedeu a André Vargas um jato Cessna Citation para ser usado durante a campanha do então petista à vice-presidência da Câmara.
É importante destacar que Alceu ganhou muito dinheiro não apenas com André Vargas, mas, antes dessa empreitada criminosa, faturou também à sombra de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF nos governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Para quem não se recorda, Barbosa ganhou notoriedade na imprensa nacional ao denunciar Arruda e outros integrantes do governo distrital, no vácuo do escândalo que ficou conhecido como “Mensalão do DEM”. Quem quiser saber a origem de parte do dinheiro do empresário AMJ basta tomar como ponto de partida o “Na Hora”, programa do governo do DF de atendimento imediato ao cidadão.
A farra com o tal jatinho era tão grande, que muitos petistas ligados a André Vargas usaram a aeronave para deslocamentos em todo o País, até porque esses alarifes, em tempo de gatunagem explícita, evitavam usar aviões de carreira. Certa feita, o próprio André Vargas usou o jato para percorrer uma distância de apenas 200 km, entre Brasília e Goiânia. Na companhia de sua então secretária, Vargas foi visitar o pai em uma chácara próxima à capital de Goiás.
13 de novembro de 2016
ucho.info
LAVA JATO: MARCELO ODEBRECHT AFIRMA EM DELAÇÃO QUE LULA RECEBEU PROPINA EM DINHEIRO VIVO
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Uma reportagem da revista “IstoÉ”, que chegará às bancas neste sábado (12), afirma que, em delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato, o empresário Marcelo Odebrecht revelou que o ex-presidente Lula teria recebido propina da empreiteira em dinheiro vivo.
Ainda de acordo com a publicação, os repasses teriam ocorrido quando Lula não era mais presidente, com maior fluxo entre 2012 e 2013. “Foram milhões de reais originários do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o já conhecido departamento de propina da empresa”, destaca trecho da matéria.
Segundo relatório da Polícia Federal divulgado no último dia 24 de outubro, Lula teria recebido R$ 8 milhões da empreiteira por suposta participação em esquemas de corrupção. A reportagem da “IstoÉ” afirma que o valor repassado a Lula, em espécie, foi providenciado pelo setor de propinas da empresa.
Na delação, Marcelo Odebrecht teria explicado que após sua prisão, no ano passado, a empreiteira teria acionado um “esquema interno de emergência” chamado de “Operação Panamá”, que consistia em promover uma varredura nos computadores, identificar os arquivos mais sensíveis e enviá-los para a filial da empresa no país caribenho. O objetivo era desaparecer com digitais e quaisquer informações capazes de comprovar transferências de recursos da empreiteira ao ex-presidente Lula.
Conforme a reportagem, Marcelo teria deixado de “resistir a entregar o petista” porque a empreiteira “mudou de planos premida pelo instinto de sobrevivência”. Após essa delação, os investigadores da Lava-Jato devem apurar se o suposto pagamento a Lula teria ligação com a operação desencadeada na última semana pela PF, a Operação Dragão.
O Ministério Público Federal aponta que os operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram acusados de oferecer dinheiro em espécie ao sistema de corrupção e lavar mais de R$ 50 milhões para empresas investigadas na Lava-Jato.
Entre as delações de executivos da Odebrecht, Lula é citado ainda por Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, ex-executivo da empresa, e o diretor de América Larina e Angola, Luiz Antônio Mameri.
A “IstoÉ” ressalta que nos depoimentos há relatos de trocas de mensagens entre Mameri e Marcelo Odebrecht com referências da participação de Lula para aprovação de projetos da empreiteira no BNDES.
Mameri teria confirmado que as interferências de Lula e do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) teriam sido decisivas para a aprovação de projetos sem nenhum tipo de checagem. Além das obras em Angola, Mameri teria citado construções em Cuba.
A reportagem também revela que, além de Lula, os depoimentos de Marcelo Odebrecht devem envolver também a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), integrantes do governo de Michel Temer (PMDB), mais de 100 parlamentares e 20 governadores e ex-governadores. Os principais partidos citados são PT, PMDB e PSDB.
Michel Temer foi citado ainda na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que revelou suposta operação de captação de recursos ilícitos, envolvendo Temer e o senador Valdir Raupp (PMDB-RR), para abastecer, em 2012, a campanha do então candidato Gabriel Chalita (PMDB) à a Prefeitura de São Paulo. Machado cita em sua delação mais de 20 políticos, entre eles José Sarney (PMDB), Renan Calheiros (PMDB) e Aécio Neves (PSDB).
13 de novembro de 2016
ucho.info
O EFEITO CORROSIVO DA TECNOLOGIA TENDE A DILUIR O PODER DA GRANDE MÍDIA.
VEM AÍ UMA MIRÍADE DE MICRO PLATAFORMAS DIGITAIS INDEPENDENTES CAPAZES DE DERRETER A MENTIRA.
Quem está acostumado com a internet sabe que no Youtube, a maior plataforma de vídeos do planeta, tendo de tudo para se ver e ouvir. Tem bobagens? Tem. Tem mentiras? Tem. Tem teorias da conspiração? É claro que tem tudo isso. E não poderia deixar de ser diferente. Afinal o que está na internet é o que está no mundo dos humanos, demasiadamente humanos.
Se aqui no mundo real as pessoas boas buscam a verdade deplorando a mentira, no dito mundo virtual podem também fazer as suas escolhas. Simples assim.
Então, no plano virtual tem muita coisa boa, muita informação que jamais chegaria até nós se dependêssemos apenas ao noticiário da grande mídia.
Antes do advento da internet e sobretudo das redes sociais, blogs e sites independentes, a grande mídia deitava e rolava. Só os jornalistas encastelados nas redações desses grandes veículos é que formavam a opinião pública. Mas com a internet este caminho de mão única está chegando ao fim. Já há uma disputa forte entre os mega veículos de comunicação e aqueles libertos das amarras ideológicas.
Faço a postagem acima de um vídeo que está publicado numa dessas plataformas de vídeo do Youtube. Chama-se 'Seu Tube'. Mas há centenas de outras do mesmo naipe.
Portanto esta postagem aqui no blog procura mostrar o ativismo político na internet detonando a velha mídia.
Se antes a política era um samba de uma nota só, agora outras notas estão entrando. E a base é uma só: quebrar a hegemonia esquerdista que domina toda a grande mídia nacional e internacional.
Deve-se notar que por enquanto tudo isso está apenas no começo. Por aí virão novas tecnologias agora inimagináveis. Mesmo assim, já se nota que as mídias digitais crescem num ritmo vertiginoso e já influenciam de forma notável a opinião pública concorrendo - vejam só - com os maiores veículos de mídia em nível global.
E quem leva vantagem nessa verdadeira corrida contra a mentira e a manipulação da opinião pública são as mídias digitais. Lembrem-se que as crianças que estão nascendo já operam os dispositivos móveis com 3 ou 4 anos de idade.
DETONANDO A VELHA MÍDIA
Maior exemplo disso se pode notar nos últimos acontecimentos políticos: as grandes manifestações ocorridas recentemente no Brasil (as maiores da nossa história) que tinham contra si toda a grande mídia. Esses eventos foram ativados exclusivamente pelas redes sociais, blogs e sites independentes.
Igualmente se pode notar que a própria vitória de Donald Trump nos Estados Unidos já é fruto do impacto dos meios digitais, quando se sabe que sofreu não só um boicote dos mega veículos de comunicação, mas sobretudo da deletéria "desinformação" uma técnica na qual é especialista o movimento comunista internacional. Na verdade a "desinformação" operada pela grande mídia nessa eleição presidencial americana conseguiu fazer crer a muita gente que Donald Trump é um maluco. Ouço isso todos os dias. São principalmente aquelas pessoas que vivem grudadas na televisão que abrem a bocarra para sentenciar tamanha estupidez.
Entretanto, se pode antever que num tempo relativamente curto os mega veículos de mídia tendem a desaparecer em meio a uma miríade de opções informativas oferecidas a qualquer hora do dia e da noite, em qualquer lugar do planeta por meio de simples dispositivos móveis, ou seja, telefones celulares.
De fato isso já está acontecendo. Mas tende a ter um crescimento tão vertiginoso que a produção em elevada escala terá domínio global, fato que reduzirá seu custo a pouco mais de zero. Custará menos do que um cacho de bananas.
É isso aí. O poder político estará completamente diluído. Plataformas digitais noticiosas de alta qualidade surgirão quebrando o monopólio da mentira da escumalha comunista que pensava que poderia dominar tudo. Dá para antever um golpe de morte na "guerra cultural".
Mais um pouco essas supostas manifestações de rua esdrúxulas e que ainda sobrevivem por causa da importância que a grande mídia lhes confere, tenderão a desaparecer por óbvia obsolescência, por repetir os mantras ideológicos esquerdistas que não têm nada a ver com a realidade dos fatos. A ficha começou a cair e cairá aos borbotões numa velocidade inaudita
E não adiantará nada ao Google tentar limar determinados vídeos. As plataformas digitais que hospedam vídeos serão operadas por 'nano' empresas virtuais com a mesma performance e, para usar um termo tão caro ao pensamento politicamente correto, com uma "diversidade" extraordinária.
A quem duvidar vale lembrar o velho adágio: "quem viver verá"...
13 de novembro de 2016
in aluizio amorim
Se aqui no mundo real as pessoas boas buscam a verdade deplorando a mentira, no dito mundo virtual podem também fazer as suas escolhas. Simples assim.
Então, no plano virtual tem muita coisa boa, muita informação que jamais chegaria até nós se dependêssemos apenas ao noticiário da grande mídia.
Antes do advento da internet e sobretudo das redes sociais, blogs e sites independentes, a grande mídia deitava e rolava. Só os jornalistas encastelados nas redações desses grandes veículos é que formavam a opinião pública. Mas com a internet este caminho de mão única está chegando ao fim. Já há uma disputa forte entre os mega veículos de comunicação e aqueles libertos das amarras ideológicas.
Faço a postagem acima de um vídeo que está publicado numa dessas plataformas de vídeo do Youtube. Chama-se 'Seu Tube'. Mas há centenas de outras do mesmo naipe.
Portanto esta postagem aqui no blog procura mostrar o ativismo político na internet detonando a velha mídia.
Se antes a política era um samba de uma nota só, agora outras notas estão entrando. E a base é uma só: quebrar a hegemonia esquerdista que domina toda a grande mídia nacional e internacional.
Deve-se notar que por enquanto tudo isso está apenas no começo. Por aí virão novas tecnologias agora inimagináveis. Mesmo assim, já se nota que as mídias digitais crescem num ritmo vertiginoso e já influenciam de forma notável a opinião pública concorrendo - vejam só - com os maiores veículos de mídia em nível global.
E quem leva vantagem nessa verdadeira corrida contra a mentira e a manipulação da opinião pública são as mídias digitais. Lembrem-se que as crianças que estão nascendo já operam os dispositivos móveis com 3 ou 4 anos de idade.
DETONANDO A VELHA MÍDIA
Maior exemplo disso se pode notar nos últimos acontecimentos políticos: as grandes manifestações ocorridas recentemente no Brasil (as maiores da nossa história) que tinham contra si toda a grande mídia. Esses eventos foram ativados exclusivamente pelas redes sociais, blogs e sites independentes.
Igualmente se pode notar que a própria vitória de Donald Trump nos Estados Unidos já é fruto do impacto dos meios digitais, quando se sabe que sofreu não só um boicote dos mega veículos de comunicação, mas sobretudo da deletéria "desinformação" uma técnica na qual é especialista o movimento comunista internacional. Na verdade a "desinformação" operada pela grande mídia nessa eleição presidencial americana conseguiu fazer crer a muita gente que Donald Trump é um maluco. Ouço isso todos os dias. São principalmente aquelas pessoas que vivem grudadas na televisão que abrem a bocarra para sentenciar tamanha estupidez.
Entretanto, se pode antever que num tempo relativamente curto os mega veículos de mídia tendem a desaparecer em meio a uma miríade de opções informativas oferecidas a qualquer hora do dia e da noite, em qualquer lugar do planeta por meio de simples dispositivos móveis, ou seja, telefones celulares.
De fato isso já está acontecendo. Mas tende a ter um crescimento tão vertiginoso que a produção em elevada escala terá domínio global, fato que reduzirá seu custo a pouco mais de zero. Custará menos do que um cacho de bananas.
É isso aí. O poder político estará completamente diluído. Plataformas digitais noticiosas de alta qualidade surgirão quebrando o monopólio da mentira da escumalha comunista que pensava que poderia dominar tudo. Dá para antever um golpe de morte na "guerra cultural".
Mais um pouco essas supostas manifestações de rua esdrúxulas e que ainda sobrevivem por causa da importância que a grande mídia lhes confere, tenderão a desaparecer por óbvia obsolescência, por repetir os mantras ideológicos esquerdistas que não têm nada a ver com a realidade dos fatos. A ficha começou a cair e cairá aos borbotões numa velocidade inaudita
E não adiantará nada ao Google tentar limar determinados vídeos. As plataformas digitais que hospedam vídeos serão operadas por 'nano' empresas virtuais com a mesma performance e, para usar um termo tão caro ao pensamento politicamente correto, com uma "diversidade" extraordinária.
A quem duvidar vale lembrar o velho adágio: "quem viver verá"...
in aluizio amorim
UM DISCURSO DEVASTADOR DE DONALD TRUMP
Este blog continuará, dentro de suas possibilidades, já que é escrito e editado por um único jornalista, eu mesmo, Aluízio Amorim, a permitir o acesso dos cidadãos e cidadãs daqui e além fronteiras ao que a grande mídia e seus jornalistas mentirosos escamoteiam de forma desabusada e criminosa de seus leitores, telespectadores e ouvintes.
O vídeo é curto e grosso. Tem apenas pouco mais de 8 minutinhos. Mas é arrasador.
Embora edite este blog de forma solitária conto com o inestimável apoio dos estimados leitores. Graças a um deles cheguei a este vídeo postado acima.
Enfoca um discurso de Donald Trump, num evento tradicional de caridade levado a efeito pela alta hierarquia da Igreja Católica nos Estados Unidos.
E mais não precisa ser dito. Ouçam o discurso de Donald Trump e entenderão por que teve uma vitória espetacular e inaudita na história dos Estados Unidos.
Ainda na noite de hoje postarei aqui no blog outra matéria de suma importância. É exclusiva no Brasil porque os jornalões e seus jornalistas amestrados e idiotas reputam o fato como de somenos importância. Estão mais preocupados em focalizar grupelhos de arruaceiros ridículos, indecentes e cretinos que tentam contaminar a América do Norte com a podridão bananeira.
QUANDO NÃO HÁ FATOS CONCRETOS E EVIDENTES, O JORNALISMO 'PARTISAN' DERRAPA PARA A NARRATIVA IDEOLÓGICA
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Vista parcial da cidade de Los Angeles, a segunda maior população dos Estados Unidos. Possui quase 4 milhões de habitantes. Havia um total de no máximo 10 mil pessoas numa arruaça contra o resultado da eleição presidencial. E a grande mídia turbina o evento mixuruca. Clique sobre a foto para ampliá-la
Acabo de ler uma notícia da Agencia France Press (AFP) veiculada no site do jornal Zero Hora de Porto Alegre. O título "Manifestação de resistência a Trump reúne 10 mil em Los Angeles".
Levando-se em consideração que Los Angeles é a segunda maior cidade dos Estados Unidos em população, com 3 792 621 habitantes (perde apenas para New York que tem cerca de 8 milhões). Os números são do censo de 2010. Os 10 mil manifestantes segundo consta na matéria, indicam claramente que foi uma manifestação no mínimo reduzida, para não dizer que foi um fiasco face aos quase 4 milhões de habitantes dessa cidade gigantesca conforme a foto acima. E reparem que a fotografia mostra apenas uma parte de Los Angeles. A mesma coisa aconteceu em New York e outras cidades do vastissimo território americano. Um troço ridículo e grotesco que face à grandeza dos Estados Unidos causa a dita 'vergonha alheia'.
É mais ou menos o que ocorreu no Brasil após o impeachment da Dilma. O PT e seus satélites tentaram fazer manifestações mas só conseguiram reunir pequenos grupos e incendiar pneus em rodovias. Além disso jamais arregimentaram militantes da causa nas ruas como as mega manifestações que levaram ao impeachment e a derrocada total do PT, hoje transformando num partido nanico, se tanto.
Eu tenho quase certeza que o editor de Zero Hora nem sabe o tamanho de Los Angeles. Minha experiência de mais de 45 anos de jornalismo é preciosa. Eu conheço de perto o nível de informação e inteligência dessa gente das redações. Salvo raras exceções são de um primarismo além da conta. E os poucos que se salvam mesmo sabendo a verdade dos fatos tergiversam e mentem em favor da "causa".
Pelo que percebi até agora essas manifestações contra a avassaladora vitória de Donald Trump, além de ridículas, tem o viés surrealista fruto da psicopatia comunista. E daí lembro e recomendo a todos que leiam "Ponerologia - Psicopatas no Poder", de Andrew Lobaczewski com prefácio de Olavo de Carvalho que descobriu essa relíquia.
Cheguei a ver uns vídeos de manifestações em New York com encenações tão grotescas, vulgares, imorais e indecentes que preferi não postar no blog até em respeito aos leitores e suas famílias.
Apesar disso a grande mídia e seus jornalistas amestrados e partisanscontinuam tentando transformar esses eventos em coisa importante, embora só reúnam grupelhos de malucos sacolejando sob os eflúvios da maconha e outras drogas e protagonizando as ditas "performances" onde toda indecência é permitida.
Logo num país como os Estados Unidos onde a liberdade é o fundamento do próprio Estado. Onde as eleições aconteceram de forma normal sem qualquer contestação do partido derrotado. E olhem que os Estados Unidos têm uma população de quase 400 milhões e possuem 50 Estados e o Distrito Federal.
Soa no mínimo grotesco que meia dúzia de arruaceiros nas ruas seja notícia nos principais veículos de comunicação.
Um dos fundamentos dos jornalismo resume-se no seguinte: não se pode brigar com os fatos e muito menos transformá-los em manchetes quando de fato não existem ou não têm conteúdo para serem um destaque. Aliás, essa é uma prerrogativa exclusiva dos panfletos dos partidos comunistas. Afinal, o transformismo pertence o mundo da ideologia que muito bem pode ser definida como "um outro mundo possível", ou seja, puro delírio.
Mais correto seria informar que há manifestações nos Estados Unidos mas que são pequenas e reúnem grupelhos de fanáticos.
À guisa de conclusão, faço a postagem das capas da tradicional revista Time, dos Estados Unidos e da revista Veja. Na capa da revista Time a fotografia diz tudo e ocupa a capa inteira. Dispensa inclusive uma manchete e/ou texto.
Já ao lado a capa de Veja é de aspecto fúnebre. Uma montagem ridícula tentando minimizar a grande vitória de Donald Trump. Sim, porque foi de fato e de direito uma grande vitória. O grupelho comunista que passou a editar a revista mandou ver. O viés ideológico preponderou ao levar a mensagem de que se avizinha uma hecatombe. Chega a ser cômico, burlesco.
Já a revista Time decidiu preservar os fatos e não terçar armas com o concreto e evidente. Uma fotografia de alto nível resumiu tudo o que aconteceu na eleição presidencial dos Estados Unidos. Vejam:
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13 de novembro de 2016
in aluizio amorim
POLÍTICA INDUSTRIAL BRASILEIRA É CONDENADA NA OMC. DECISÃO É O MAIOR GOLPE SOFRIDO PELO PAÍS NO ÓRGÃO
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As políticas de incentivos fiscais e redução de IPI adotados pelo governo de Dilma Rousseff foram condenadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O órgão ainda exigiu que elas sejam abandonadas, pelo menos da forma que são aplicadas.
Vale destacar que o governo brasileiro poderá recorrer da decisão. Contudo, a decisão é um dos maiores golpes já sofridos pelo Brasil no organismo internacional. O principal foco é o Inovar Auto, mecanismo que garantiu uma redução de impostos para o setor automotivo com fábricas instaladas no País. Caso condenado, o Brasil terá de modificar o programa e os incentivos dados a montadoras.
Em informe ainda confidencial de 400 páginas, os juízes da entidade atenderam ao pedido do Japão e da União Europeia, que alegavam que a política de incentivos fiscais aos setores de telecomunicações automóveis e tecnologia é ilegal e afeta empresas estrangeiras de forma “injusta”.
O estabelecimento do processo também contou com a participação de EUA, Argentina, Austrália, China, Indonésia, Rússia e Coreia, todos na condição de observadores. Por meses, os juízes da OMC foram obrigados a avaliar as leis nacionais.
A entidade indicou que dar incentivos fiscais, por si mesmo, não seria uma violação das regras, porém, a forma utilizada pelo Brasil representou uma ilegalidade por conta das exigências que o governo fez para beneficiar as empresas com taxas menores. Uma das exigências é de que montadoras produzissem localmente. Para os juízes, o critério representa uma espécie de subsídio disfarçado e que, portanto, seria ilegal.
“O Brasil introduziu uma série de medidas para permite que as empresas domésticas reduzam suas obrigações para pagar impostos”, apontou a delegação japonesa. “Ao lado de um sistema de impostos pesado e complexo, essas medidas tiveram sérios impactos no comércio e afetaram uma ampla série de produtos”, continuaram.
Em setembro de 2011, o governo estabeleceu uma isenção de IPI para carros de montadoras que se comprometam a investir no Brasil e comprem peças locais. Em 2012, o plano foi renovado por mais cinco anos, o que deixou os países ricos irritados. Incentivos fiscais também foram dados a computadores, smartphones e semicondutores.
Segundo Tóquio e Bruxelas, “as medidas de forma injustificada protegem as indústrias domésticas, desorienta investimentos e manipulam a balança comercial em detrimento de interesses legítimos” das empresas estrangeiras.
Uma das denúncias é dirigida contra o Inovar-Auto, considerado como ilegal pelo Japão e a UE ao reduzir o IPI para certos modelos produzidos com um determinado número de peças nacionais.
O ataque também visava os incentivos fiscais a exportadores que se beneficiam do Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras, ou “Recap”. O programa reduz o custo de produção a quem vai exportar. Para os japoneses, isso seria uma forma de subsídio.
O argumento é também de que o setor de informática e tecnologia é outro alvo de protecionismo no Brasil. Tóquio e Bruxelas questionam a Lei de Informática, o Programa de Inclusão Digital o programa de Incentivos ao Setor de Semicondutores, e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital. Para o governo asiático, todos esses programas criam reservas de mercado e dificultam as importações.
Anteriormente, Tóquio já havia atacado as exigências do edital de licitação da faixa de frequência de 2,5 GHz – destinada ao serviço de quarta geração da telefonia móvel (4G).
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estipulou uma exigência de conteúdo nacional mínimo de 60% para quem quisesse participar de licitações, incluindo equipamentos e sistemas.
O Brasil garantiu, em sua defesa, que os “programas questionados pelo Japão fazem parte do esforço para promover um desenvolvimento econômico em linha com os objetivos e princípios da OMC”.
De acordo com o Itamaraty, as medidas não têm quaisquer “efeitos negativos nas importações”. “Ao contrário, eles estabelecem um caminho para uma melhor e mais sólida parceria com empresas estrangeiras”.
O País também deixou claro seu desagrado com a atitude do Japão, depois que o Brasil adotou o modelo asiático para a TV digital, preterindo o lobby dos EUA e Europa.
O Itamaraty acredita que uma condenação “limita a habilidade dos membros em promover desenvolvimento social e tecnológico e reduziria seu espaço de política”. Para o Brasil, isso iria “contribuir ou congelar o status quo e seus desequilíbrios em desenvolvimento econômicos”.
Em sua defesa, o Brasil apontou que os incentivos não estão ligados à origem brasileira dos produtos. Mas às metas de inovação e desenvolvimento sustentável. “As medidas foram adotadas para promover o desenvolvimento do Brasil, mas não ignorando as obrigações multilaterais ou as oportunidades comerciais de outros membros”.
13 de novembro de 2016
ucho.info
DEZ MEDIDAS E ABUSO DE AUTORIDADE
A abordagem ficará distante de críticas ou elogios à denominada Operação Lava Jato. Tem ela méritos indiscutíveis, bem como é incontestável que conduziu a excessos que violaram direitos e garantias individuais. No entanto, a pretensão é pôr o foco sobre duas medidas legislativas em discussão no Congresso Nacional, que estão sendo indevidamente vinculadas ao destino dessa operação, mas, na verdade, pouco ou nada têm que ver com as ações futuras dela decorrentes.
Refiro-me a dois diplomas legislativos, ainda projetos: um, o que inclui em nosso ordenamento jurídico as chamadas dez medidas de combate à corrupção e o outro, o que modifica a atual lei de abuso de autoridade, datada de 1966.
A primeira observação sobre as medidas apregoadas como salvadoras e indispensáveis à continuidade da Lava Jato diz respeito ao ardor com que alguns procuradores as defendem, sempre por meio da utilização de argumentos que causam constrangimento àqueles que pensam ao contrário.
A não aprovação das dez medidas, segundo os seus defensores, representará o perecimento da Lava Jato e, para eles, os que as criticam estão se mostrando favoráveis à corrupção. O projeto que pune a autoridade que comete abuso, por sua vez, na opinião dos seus detratores, tem por escopo inibir e cercear os responsáveis pelo combate ao crime de colarinho-branco e quem o defende deseja a inação das autoridades e a impunidade.
Percebe-se que tais argumentos, eles, sim, provocam inibição e receio aos que “ousam” contestar, mesmo que em parte, a opinião dos membros do Ministério Público, em face dos argumentos verdadeiramente ad terrorem que são utilizados.
A posição adotada pelos defensores das dez medidas e contrários à lei do abuso de autoridade mostra-se repleta de emoção, diria até de paixão, e a paixão é incompatível com a elaboração das leis, que exige serenidade e isenção. Com plena procedência e ampla razão, editorial do jornal O Estado de S. Paulo de 29 de outubro do corrente ano (página A3) afirmou que “o debate da questão tanto no âmbito do Senado como nas instituições representativas das várias categorias de profissionais que atuam nas operações de investigação tende a assumir um caráter passional que não condiz com a objetividade e isenção que o tema exige.”
Com relação à Operação Lava Jato, é fato notório que ela alcançou centenas de situações e de pessoas; centenas de inquéritos e de ações penais foram instaurados; vários anos de prisão já foram impostos a numerosos réus; incontáveis buscas, prisões temporárias e preventivas, conduções coercitivas, quebras de sigilo bancário e fiscal, bloqueios de bens e outras medidas cautelares foram decretas sem que as dez salvadoras medidas existissem.
Por que o fundamento do perecimento da operação sem as dez medidas? Aliás, não se pode esquecer que as medidas serão, se aprovadas, incorporadas ao ordenamento jurídico e, obviamente, não se limitarão à Lava Jato, elas atingirão todas as situações jurídicas de natureza penal.
Um argumento igualmente enganoso atinge o projeto de lei do abuso de autoridade. Fala-se que, se transformado em lei, ele vai inibir a atuação das autoridades que combatem a corrupção. Surge, então, uma óbvia e consequente observação a esse argumento: será que até agora houve abuso nas ações contra os corruptos? Com a aprovação do projeto as futuras ações, sem os abusos, serão inócuas?
A resposta das autoridades será negativa. Não houve abusos e a Operação Lava Jato foi executada dentro da legalidade. Pois bem, assim sendo, isto é, não tendo havido excessos, por que temer uma lei que venha a criminalizar o abuso de autoridade? Os seus críticos deverão explicar melhor por que são contrários ao projeto. Quem não abusa não teme.
É estranho que até entidades representativas de magistrados estejam tomando posição contra o projeto de lei de abuso de autoridade. Em verdade, deveriam manifestar-se a favor da inserção no ordenamento jurídico de um instrumento de contenção dos excessos cometidos no exercício das atividades judiciais, acusatórias e policiais. Pois tais entidades têm, dentre o seus escopos, o de aprimorar o ordenamento jurídico.
Evidentemente, o projeto deverá ser debatido amplamente. De plano, devem ser criticados os dispositivos que criminalizam decisões de juízes e manifestações de promotores, com base em interpretações legais e em entendimentos doutrinários. Responsabilizar, como está no projeto, juízes que não concedam liberdade provisória, mesmo quando presentes os requisitos para tanto, ou promotores que ofereçam denúncias carentes de justa causa, como também está no projeto, é introduzir em nosso sistema penal o crime de hermenêutica.
Hipóteses como as acima citadas não invalidam o projeto, que, examinado, levará à conclusão de que não contém nenhuma restrição, nenhuma tentativa de inibição ao exercício das atividades investigativas, acusatórias e punitivas. Lembre-se que o projeto vai substituir a antiga lei de abuso de autoridade, promulgada em pleno regime militar, em 1966.
Leis impositivas de barreiras à ação punitiva estatal, em defesa das garantias e dos direitos individuais, existem em todos os países civilizados. E no Brasil o que se pretende é a adaptação da matéria aos tempos atuais.
O que se coíbe é o abuso, o exercício arbitrário dos poderes conferidos a cada um dos agentes do Estado responsáveis pelo sistema penal, desde a investigação até o julgamento, passando pela acusação.
Deve-se ter presente que as dez medidas não representam os dez mandamentos, como bem realçado pelo juiz Sergio Moro, assim como o projeto de lei do abuso de autoridade não representa um grilhão no pescoço das autoridades.
13 de novembro de 2016
Antônio Claudio Mariz de Oliveira é advogado criminal, da Advocacia Mariz de Oliveira.
Refiro-me a dois diplomas legislativos, ainda projetos: um, o que inclui em nosso ordenamento jurídico as chamadas dez medidas de combate à corrupção e o outro, o que modifica a atual lei de abuso de autoridade, datada de 1966.
A primeira observação sobre as medidas apregoadas como salvadoras e indispensáveis à continuidade da Lava Jato diz respeito ao ardor com que alguns procuradores as defendem, sempre por meio da utilização de argumentos que causam constrangimento àqueles que pensam ao contrário.
A não aprovação das dez medidas, segundo os seus defensores, representará o perecimento da Lava Jato e, para eles, os que as criticam estão se mostrando favoráveis à corrupção. O projeto que pune a autoridade que comete abuso, por sua vez, na opinião dos seus detratores, tem por escopo inibir e cercear os responsáveis pelo combate ao crime de colarinho-branco e quem o defende deseja a inação das autoridades e a impunidade.
Percebe-se que tais argumentos, eles, sim, provocam inibição e receio aos que “ousam” contestar, mesmo que em parte, a opinião dos membros do Ministério Público, em face dos argumentos verdadeiramente ad terrorem que são utilizados.
A posição adotada pelos defensores das dez medidas e contrários à lei do abuso de autoridade mostra-se repleta de emoção, diria até de paixão, e a paixão é incompatível com a elaboração das leis, que exige serenidade e isenção. Com plena procedência e ampla razão, editorial do jornal O Estado de S. Paulo de 29 de outubro do corrente ano (página A3) afirmou que “o debate da questão tanto no âmbito do Senado como nas instituições representativas das várias categorias de profissionais que atuam nas operações de investigação tende a assumir um caráter passional que não condiz com a objetividade e isenção que o tema exige.”
Com relação à Operação Lava Jato, é fato notório que ela alcançou centenas de situações e de pessoas; centenas de inquéritos e de ações penais foram instaurados; vários anos de prisão já foram impostos a numerosos réus; incontáveis buscas, prisões temporárias e preventivas, conduções coercitivas, quebras de sigilo bancário e fiscal, bloqueios de bens e outras medidas cautelares foram decretas sem que as dez salvadoras medidas existissem.
Por que o fundamento do perecimento da operação sem as dez medidas? Aliás, não se pode esquecer que as medidas serão, se aprovadas, incorporadas ao ordenamento jurídico e, obviamente, não se limitarão à Lava Jato, elas atingirão todas as situações jurídicas de natureza penal.
Um argumento igualmente enganoso atinge o projeto de lei do abuso de autoridade. Fala-se que, se transformado em lei, ele vai inibir a atuação das autoridades que combatem a corrupção. Surge, então, uma óbvia e consequente observação a esse argumento: será que até agora houve abuso nas ações contra os corruptos? Com a aprovação do projeto as futuras ações, sem os abusos, serão inócuas?
A resposta das autoridades será negativa. Não houve abusos e a Operação Lava Jato foi executada dentro da legalidade. Pois bem, assim sendo, isto é, não tendo havido excessos, por que temer uma lei que venha a criminalizar o abuso de autoridade? Os seus críticos deverão explicar melhor por que são contrários ao projeto. Quem não abusa não teme.
É estranho que até entidades representativas de magistrados estejam tomando posição contra o projeto de lei de abuso de autoridade. Em verdade, deveriam manifestar-se a favor da inserção no ordenamento jurídico de um instrumento de contenção dos excessos cometidos no exercício das atividades judiciais, acusatórias e policiais. Pois tais entidades têm, dentre o seus escopos, o de aprimorar o ordenamento jurídico.
Evidentemente, o projeto deverá ser debatido amplamente. De plano, devem ser criticados os dispositivos que criminalizam decisões de juízes e manifestações de promotores, com base em interpretações legais e em entendimentos doutrinários. Responsabilizar, como está no projeto, juízes que não concedam liberdade provisória, mesmo quando presentes os requisitos para tanto, ou promotores que ofereçam denúncias carentes de justa causa, como também está no projeto, é introduzir em nosso sistema penal o crime de hermenêutica.
Hipóteses como as acima citadas não invalidam o projeto, que, examinado, levará à conclusão de que não contém nenhuma restrição, nenhuma tentativa de inibição ao exercício das atividades investigativas, acusatórias e punitivas. Lembre-se que o projeto vai substituir a antiga lei de abuso de autoridade, promulgada em pleno regime militar, em 1966.
Leis impositivas de barreiras à ação punitiva estatal, em defesa das garantias e dos direitos individuais, existem em todos os países civilizados. E no Brasil o que se pretende é a adaptação da matéria aos tempos atuais.
O que se coíbe é o abuso, o exercício arbitrário dos poderes conferidos a cada um dos agentes do Estado responsáveis pelo sistema penal, desde a investigação até o julgamento, passando pela acusação.
Deve-se ter presente que as dez medidas não representam os dez mandamentos, como bem realçado pelo juiz Sergio Moro, assim como o projeto de lei do abuso de autoridade não representa um grilhão no pescoço das autoridades.
13 de novembro de 2016
Antônio Claudio Mariz de Oliveira é advogado criminal, da Advocacia Mariz de Oliveira.
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