Este é um blog conservador. Um canal de denúncias do falso 'progressismo' e da corrupção que afronta a cidadania. Também não é um blog partidário, visto que os partidos que temos, representam interesses de grupos, e servem para encobrir o oportunismo político de bandidos. Falamos contra corruptos, estelionatários e fraudadores. Replicamos os melhores comentários e análises críticas, bem como textos divergentes, para reflexão do leitor. Além de textos mais amenos... (ou mais ou menos...) .
"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
sexta-feira, 5 de abril de 2019
AGU ESPERAR RECUPERAR R$ 25 BILHÕES DESVIADOS POR CORRUPÇÃO
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A orientação da AGU, no governo Bolsonaro, é ser mais incisivo do que nos últimos anos da gestão Temer.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se prepara para cobrar pessoas e empresas que foram delatadas em acordos de colaboração firmados por empresas com o Estado, seja dentro da Operação Lava Jato, seja fora.
O objetivo do presidente da República, Jair Bolsonaro, é turbinar a recuperação de recursos desviados dos cofres públicos após décadas de corrupção sistêmica.
O plano do advogado-geral André Mendonça é reforçar a equipe responsável por apresentar ações de improbidade e por acionar na justiça políticos e servidores públicos delatados por pessoas físicas e por empresas.
Segundo a Gazeta Online, o ministro declarou:
“É preciso incrementar o número de membros e aperfeiçoar organicamente esse grupo a fim de dar mais agilidade e trazer melhor eficiência no trabalho de recuperação de ativos. É a primeira grande renovação do seu grupo desde que foi criado.”
Neste momento, a AGU e a Controladoria-Geral da União negociam mais de 20 acordos de leniência, não apenas na Lava Jato, mas em setores distintos, desde a segurança até a educação.
A meta já anunciada pelo advogado-geral é recuperar, com esses acordos, R$ 25 bilhões em dois anos.
05 de abril de 2019
renova mídia
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A orientação da AGU, no governo Bolsonaro, é ser mais incisivo do que nos últimos anos da gestão Temer.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se prepara para cobrar pessoas e empresas que foram delatadas em acordos de colaboração firmados por empresas com o Estado, seja dentro da Operação Lava Jato, seja fora.
O objetivo do presidente da República, Jair Bolsonaro, é turbinar a recuperação de recursos desviados dos cofres públicos após décadas de corrupção sistêmica.
O plano do advogado-geral André Mendonça é reforçar a equipe responsável por apresentar ações de improbidade e por acionar na justiça políticos e servidores públicos delatados por pessoas físicas e por empresas.
Segundo a Gazeta Online, o ministro declarou:
“É preciso incrementar o número de membros e aperfeiçoar organicamente esse grupo a fim de dar mais agilidade e trazer melhor eficiência no trabalho de recuperação de ativos. É a primeira grande renovação do seu grupo desde que foi criado.”
Neste momento, a AGU e a Controladoria-Geral da União negociam mais de 20 acordos de leniência, não apenas na Lava Jato, mas em setores distintos, desde a segurança até a educação.
A meta já anunciada pelo advogado-geral é recuperar, com esses acordos, R$ 25 bilhões em dois anos.
05 de abril de 2019
renova mídia
FAZ FALTA A ESTE PAÍS A OBSESÃO DE BRIZOLA PELA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
CIEP era o modelo ideal de educação que o Brasil abandonou
O povo brasileiro vem sofrendo de todos os lados, por isso mencionei aqui na “Tribuna da Internet” que as ideias de Marx e Engels são imortais, em face de mover as pessoas em busca de diminuir a desigualdade social e de serem menos exploradas, como ainda acontece com a maioria dos habitantes deste planeta. Uma em cada dez pessoas, ou 767 milhões no mundo todo, sobrevivem com menos de US$ 1,90 por dia, segundo a mais recente estimativa do Banco Mundial (2017). Ou seja, 10% das pessoas não conseguem alimentação adequada e enfrentam dificuldades terríveis.
Aqui no Brasil, o antigo PTB – de Vargas, Jango, Brizola e outras figuras proeminentes – evidentemente que não seguiu as diretrizes marxistas, mas havia a busca do socialismo moreno, um sistema unicamente brasileiro, na concepção de Darcy Ribeiro sobre o Trabalhismo.
DEU EXEMPLO – Brizola cedeu parte de suas terras para uma reforma agrária no Rio Grande do Sul, gesto típico de quem se preocupava em diminuir a pobreza do povo. Outra medida de Brizola foi a encampação da empresa norte-americana Bond and Share.
Faltava energia para as indústrias e para a cidade de Porto Alegre. Brizola tinha definido como meta dotar o Rio Grande do Sul de energia necessário ao desenvolvimento e de um moderno sistema de comunicações.
A Companhia Elétrica Riograndense, filial da Bond and Share, estava com a concessão vencida e não se dispunha a realizar novos investimentos, a menos que o governo aceitasse suas exigências de liberação das tarifas e concessão de mais 35 anos. Por isso Brizola decidiu encampá-la.
EDUCAÇÃO – Brizola multiplicou a quantidade de escolas no Estado, criando uma rede de ensino primário e médio que atingiu os municípios mais distantes, inclusive nas zonas do pampa, de baixa densidade populacional, criando 5.902 escolas primárias, 278 escolas técnicas e 131 ginásios, colégios e escolas normais, totalizando 6.302 novos estabelecimentos de ensino. Abriu 688.209 novas matrículas e admitiu 42.153 novos professores!
Ora, em nenhum país do mundo onde o comunismo foi implantado, houve tamanha preocupação com a melhoria do sistema educacional, na intensidade do programa implantado por Brizola e pelo PTB, em apenas quatro anos.
Conforme minhas experiências de uma vida às vésperas de 70 anos, eu diria que, sendo ou não intenção do Trabalhismo, as medidas levadas a efeito para benefício da população gaúcha foram uma espécie de aperfeiçoamento das ideias de Marx, que nunca tinham sido colocadas em prática em sistema democrático com a amplitude do programa de Brizola.
NO RIO, O CIEP – Brizola, apesar daqueles que o criticam por criticar, sem fundamentos quaisquer, sempre esteve adiante do seu tempo, como demonstra sua preocupação até certo ponto obsessiva com o Ensino de qualidade, de promover o aprendizado às crianças e aos jovens, pois seriam a esperança de um mundo melhor, de um país não tão desigual.
Brizola tentou dar sequência ao seu plano educacional ainda mais aperfeiçoado que no RS, ao ser eleito governador duas vezes do estado do Rio.
Junto com Darcy Ribeiro e Oscar Niemeyer, criou os CIEPS, de ensino integral, uma nova prática de acolher as crianças durante o dia, fornecendo-lhes estudo, lazer, alimentos e cuidados médicos e odontológicos. Na cobertura, uma residência para soldado da PM ou bombeiro, para viver com sua família e abrigar crianças de rua.
ALGO DE NOVO – Era uma espécie de socialismo moderno e democrático, diferente de regimes ditatoriais que tinham como realidade o aprisionamento do povo, suas liberdades cerceadas, seus bens confiscados.
A revolução feita naquela época pelo então PDT, trazia consigo a verdadeira mola-mestra para impulsionar o povo dentro de duas décadas: a educação às crianças, que atingiriam a fase adulta muito mais bem preparadas que seus pais!
Evidente que os conservadores, os defensores do sistema em que o povo existe para obedecer e outorgar poderes, e jamais ser estimulado a se desenvolver, bombardearam os planos de Brizola neste sentido. Minaram os CIEPS, a ponto que o povo renegou Brizola nas eleições presidenciais, mesmo sendo ele o único governante no Brasil que trouxe avanços na educação, uma nova visão de ensino, cujo objetivo era o futuro!
ALIADO AO PT – Em face desta derrota para as crianças, desta traição de nossos governantes aos nossos filhos, tenho criticado enfaticamente o PDT quando se alinhou com o PT, participando diretamente no governo petista.
Por que digo isso? Porque o PDT deveria exigir do PT, em troca do seu apoio político, a retomada da construção dos CIEPS, o grande plano nacional de educação, que havia sido eliminado por interesses alheios ao progresso do cidadão.
O PDT se encolheu, murchou, e não se impôs sequer em nome da sua tradição na área educacional, hoje o maior problema brasileiro com a quantidade estagnada de analfabetos absolutos e funcionais, que impede mão de obra de qualidade e uma população que não fosse tão ignorante quanto à nossa!
SOCIALIZAÇÃO – Brizola sabia disso, antevia esta crise que nos esmagaria diante de uma realidade que o gaúcho tinha certeza que seríamos vítimas!
Definitivamente o Trabalhismo não era marxista, não o modo como foi implantado, mas tinha como objetivo socializar o povo no que diz respeito às suas necessidades, tais como educação, saúde e paz, que seria obtida naturalmente por essas duas condições vitais: educação de qualidade e uma saúde que atendesse a demanda. Era o básico para criar um Brasil melhor, muito melhor.
05 de abril de 2019
Francisco Bendl
REFORMA DA PREVIDÊNCIA PRECISA RECUPERAR AS RECEITAS QUE O INSS VEM PERDENDO
Faustão ganha milhões e paga zero de contribuição ao INSS
O economista Filipi Campello, amigo meu, coloca uma questão essencial em torno da reforma da Previdência, infelizmente ignorada tanto por parte de Paulo Guedes quanto da parte dos deputados que se opõem as modificações propostas. Trata-se de alterar as regras no que se refere aos salários dos trabalhadores e trabalhadoras que se aposentam por tempo de serviço ou por idade. Mas também a reforma proposta pelo governo não levou em conta a necessidade de uma mudança profunda no que se relaciona as receitas. Perfeito, digo eu, considerando que a reforma por princípio tinha de abranger os dois setores.
Paulo Guedes acentuou que as despesas com aposentadorias e pensões atinges mais de 700 milhões de reais por ano, dez vezes mais do que a rubrica orçamentária relativa a educação.
E OS DEVEDORES? – Nem eu nem o economista Filipi Campello, em nenhum momento, ouvimos falar em um aperto indispensável do governo contra os sonegadores e aqueles que descontam de seus empregados, mas não recolhem ao INSS.
Paulo Guedes, na exposição que fez a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, chegou a falar em desoneração dos empregadores, incluindo as empresas estatais. Como é possível assegurar a receita previdenciária reduzindo ou até zerando a parte dos empresários?
Simplesmente não é possível. Deve-se lembrar que os empresários contribuem para a Previdência na base de 20% sobre a folha de salário, muito mais do que o recolhimento dos empregados cujo limite máximo é de 11% sobre 5.800,00 reais teto das aposentadorias e pensões. Isso de um lado.
PESSOAS “JURÍDICAS”? – De outro lado, a questão implica inclusive nas contratações de técnicos, não pela CLT, mas sim pela transformação dos empregados em pessoa jurídica. Assim o desconto mensal para o INSS passa a ser zero pela empresa e o empregado paga se quiser ao INSS como autônomo. Quando o salário é muito alto, caso dos artistas de TV, por exemplo, nem se interessam em pagar INSS. Mas esta é outra questão.
Na exposição feita diante da CCJ Guedes não fez qualquer referência a esse ponto. A reunião, que acabou em tumulto, foi muito bem apresentada na reportagem de Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Lorena Fernandes, edição de ontem de O Estado de São Paulo.
Ficou caracterizado em meio à confusão, a dificuldade que começou a ser colocada pelos partidos de oposição. O desfecho foi simplesmente lamentável.
DESONERAÇÕES – Devo destacar uma face do conflito. As acusações de Paulo Guedes aos governos do PT, Lula e Dilma Rousseff que desoneraram tributos pagos pelas empresas num montante de 300 bilhões de reais.
Esse argumento não se ajusta a cultura econômica de Paulo Guedes. Uma coisa não tem nada a ver com outra. E tem mais: por que Paulo Guedes não propõe ao presidente Jair Bolsonaro a reforma profunda desse monumento de absurdos legados pelo PT. Apenas é o caso de Paulo Guedes apresentar um projeto seu anulando tamanha liberalidade com o dinheiro da população.
São contradições nas quais o governo fica imobilizado.
05 de abril de 2019
Pedro do Coutto
PF CONFIRMA ATUAÇÃO DE MINISTRO DO TURISMO NO ESQUEMA DE CANDIDATAS LARANJAS
Álvaro Antonio pedia de volta os recursos eleitorais das candidatas
Após 30 dias de investigação, a Polícia Federal vê elementos de participação de Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, no esquema de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais na eleição de 2018. Investigadores apuram inicialmente a suspeita do crime de falsidade ideológica. Outro crime em apuração é o de lavagem de dinheiro.
Depoimentos prestados (entre eles o de um nome inédito até aqui), áudios obtidos pela PF e documentos colhidos levam a investigação do caso ao ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro. O próximo passo é aprofundar as investigações para identificar qual foi a participação do ministro em eventuais crimes.
LARANJAL – A Folha revelou em fevereiro que Álvaro Antônio, que era presidente do PSL em Minas Gerais na última eleição, patrocinou um esquema de candidaturas de laranjas com uso de verba pública eleitoral. Ele nega irregularidades.
O jornal mostrou também outros casos em Pernambuco. O escândalo levou à queda do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência — ele era presidente nacional do PSL no ano passado.
O presidente Jair Bolsonaro tem dito que a situação do ministro do Turismo causa desgaste para o governo e que espera a conclusão da apuração da PF para decidir o destino de Álvaro Antônio.
DOCUMENTOS – Além de depoimentos de candidatas usadas como laranjas, a PF colheu e recebeu documentos que estão sendo considerados importantes para o inquérito —que não tem previsão para ser concluído.
Zuleide Oliveira, 42 anos, de Santa Rita de Caldas (MG), que envolveu o ministro diretamente no caso em entrevista à Folha em março, entregou recibos de pedágio como forma de provar que se deslocou para Belo Horizonte no dia em que disse ter tido uma reunião com Álvaro Antônio, em setembro do ano passado.
Ela reafirmou à polícia que o ministro lhe ofereceu dinheiro do fundo partidário para sua campanha, no valor de R$ 60 mil, com a condição de que ela devolvesse R$ 45 mil. O encontro ocorreu, segundo Zuleide, no escritório do político na capital mineira, em um prédio que exige identificação na entrada, até com foto. A PF busca esses registros.
PEÇAS-CHAVES – Três testemunhas que estavam na sala, segundo o depoimento de Zuleide, também serão ouvidas — e são consideradas peças-chave na apuração. No celular dela, que agora está com os investigadores, foram encontrados diversos áudios com dirigentes do PSL de Minas, incluindo assessores de Álvaro Antônio.
Uma outra candidata, Neia Rodrigues, 37 anos, cujo relato ainda não era conhecido, prestou depoimento e disse ter sido usada como laranja também. Ela foi ouvida em Belo Horizonte na semana passada.
Com Neia e Zuleide, já são quatro denúncias feitas sobre o esquema. A Folha também mostrou os relatos de Cleuzenir Barbosa, 47 anos, que disse que o ministro tinha conhecimento do escândalo, e de Adriana Borges, 54, que afirmou ter recebido um pedido de um assessor de Álvaro Antônio para devolver R$ 90 mil de dinheiro público ao partido.
MAIS TESTEMUNHAS – Depoimentos de uma quinta e uma sexta denunciantes são esperados pela polícia nos próximos dias. E o Ministério Público de Minas também investiga o caso.
Reportagem da Folha de 4 de fevereiro mostrou que o ministro patrocinou um esquema de candidaturas de laranjas em Minas que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.
De R$ 279 mil repassados pelo PSL a quatro candidatas, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores de Álvaro Antônio.
As quatro candidatas foram ouvidas, mas negaram irregularidades ou que tenham atuado como laranjas. A investigação está sob sigilo. O ministro tem negado participação no esquema e tem dito que seguiu a lei na eleição.
EM PERNAMBUCO – Além do caso de Minas, a Folha também revelou situação similar em Pernambuco. O grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em seu estado que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.
Maria de Lourdes Paixão, 68 anos, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL no país, mais do que Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.
A série de reportagens levou o governo à primeira grande crise, culminando na queda do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) em 18 de fevereiro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como não lê a Folha, o presidente Bolsonaro não sabe o que está acontecendo com o ministro, que nem se chama Marcelo Álvaro Antônio, seu nome verdadeiro é Marcelo Henrique Teixeira Dias. Sua Excelência já não tem a menor credibilidade, mas continua agarrado no cargo de ministro. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como não lê a Folha, o presidente Bolsonaro não sabe o que está acontecendo com o ministro, que nem se chama Marcelo Álvaro Antônio, seu nome verdadeiro é Marcelo Henrique Teixeira Dias. Sua Excelência já não tem a menor credibilidade, mas continua agarrado no cargo de ministro. (C.N.)
05 de abril de 2019
Camila Mattoso
Folha
"COAF É ÓRGÃO TÉCNICO E CONTINUARÁ A PREVENIR LAVAGEM DE DINHEIRO" - DIZ MORO
Ministro Moro não admite cerceamento à atuação do Conselho
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirma que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) continuará trabalhando para prevenir a lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, a transferência do Coaf, criado em 1998, do extinto Ministério da Fazenda para a pasta sob sua responsabilidade foi um “presente”.
“Não sou um homem tão ambicioso. Nunca pedi que o Coaf fosse para o ministério [da Justiça e Segurança Pública]. Ele [Coaf] me foi oferecido, e eu o aceitei de bom grado por esta questão de integração [dos órgãos de inteligência e segurança]”, declarou Moro ao participar da cerimônia de abertura da reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, na Procuradoria de Justiça Militar, em Brasília.
AÇÃO RELEVANTE – “O Coaf realiza um trabalho relevante de inteligência e prevenção à lavagem de dinheiro. É um órgão eminentemente técnico e vai continuar atuando com inteligência na prevenção da lavagem de dinheiro”, acrescentou Moro, negando notícias de que, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o conselho poderia se transformar em um órgão “policialesco”.
“Não sei o que isso significa, mas não. O Coaf vai continuar fazendo a mesma coisa. Só espero que um pouco melhor, já que reforçamos e aumentamos sua estrutura, que estava um pouquinho negligenciada”, disse o ministro, que já havia criticado o que classificou de “omissão” de governos anteriores no combate à corrupção.
REESTRUTURAÇÃO – De acordo com Moro, o Coaf foi contemplado na reestruturação administrativa do ministério, resultante da própria fusão das pastas da Justiça e da Segurança Pública – áreas de competência separadas durante o governo Temer. Uma dessas mudanças foi a criação da Diretoria de Inteligência Penitenciária, que atua em uma das três áreas que o ministro considera prioritárias: o combate às organizações criminosas, ao lado do enfrentamento à corrupção e aos crimes violentos.
“Sabemos onde estão nossas organizações criminosas mais violentas e poderosas. Nos presídios. Se é assim, vamos reforçar a área de inteligência prisional para conseguir informações mais relevantes sobre essas organizações”, afirmou Moro, ressaltando a importância do Congresso Nacional aprovar o projeto de mudança em leis com que o governo federal espera combater os crimes violentos e a corrupção.
SEGUNDA INSTÂNCIA – Entre outros aspectos, a proposta defende a execução de sentenças condenatórias de segunda instância; a regulamentação dos procedimentos de escutas ambientais – ou grampos eletrônicos – em investigações criminais; a consolidação de um registro nacional de informações do perfil genético de criminosos; a regulamentação do trabalho de investigadores disfarçados em operações policiais e a aposta em ações integradas entre as forças de segurança federais, estaduais e o Ministério Público.
Representante do Ministério Público no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defende que, em casos de uso de candidatas laranjas para burlar a cota de 30% de candidaturas femininas, todos os integrantes da coligação sejam punidos com inelegibilidade e/ou perda do mandato.
“Se há algo de errado, cai o conjunto inteiro, todo mundo que participou da fraude e se beneficiou dela”, disse Medeiros à Folha no mês passado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema de Moro é que ele está praticamente sozinho nesta luta contra o crime institucionalizado. Enquanto o ministro rema para um luta, o Legislativo e o Judiciário remam para outro. Nem o Congresso demonstra interesse em aprovar rapidamente o pacote anticrime, nem o Supremo se mostra disposto a aceitar a prisão após condenação em segunda instância. Além disso, a política do Judiciário é de procurar brechas na lei para soltar, ao invés de buscar argumentos para prender. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema de Moro é que ele está praticamente sozinho nesta luta contra o crime institucionalizado. Enquanto o ministro rema para um luta, o Legislativo e o Judiciário remam para outro. Nem o Congresso demonstra interesse em aprovar rapidamente o pacote anticrime, nem o Supremo se mostra disposto a aceitar a prisão após condenação em segunda instância. Além disso, a política do Judiciário é de procurar brechas na lei para soltar, ao invés de buscar argumentos para prender. (C.N.)
05 de abril de 2019
Deu no Correio Braziliense
(Agência Brasil)
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