O HUMOR DO ALPINO

 

18 de setembro de 2014

NUNCA ANTES, NA HISTÓRIA DESTE PAÍS, HOUVE UMA ELEIÇÃO TÃO DESMORALIZADA

O jornalista Pedro do Coutto já chamou atenção aqui na Tribuna da Internet para a falta de empolgação nessa campanha eleitoral.
Realmente, no Rio de Janeiro, que sempre foi considerado uma espécie de termômetro político do país, nunca se viu nada igual.

Às vésperas de uma importantíssima eleição geral, que vai de deputado estadual a presidente da República, deixando de fora apenas vereadores e prefeitos, a mobilização tem sido mínima.

No Rio de Janeiro, onde quatro fortes candidatos hipoteticamente teriam chances de vitória na eleição de governador, praticamente não há comícios, concentrações, carreatas, passeatas nem carros de som.
O número de placas nas ruas também diminuiu espantosamente em relação aos últimos pleitos, não se vê a tradicional distribuição de “santinhos” nas ruas e pouquíssimos automóveis circulam com adesivos de candidatos ou partidos.

ESTRANHO FENÔMENO

Como explicar esse estranho fenômeno? Bem, de início pode-se dizer que não é concebível achar que essa desmobilização acontece porque os custos da propagando eleitoral se tornaram elevados demais ou porque os candidatos estão confiantes de que serão eleitos simplesmente porque falam nas rádios e aparecem esporadicamente na televisão.

Seria mais lógico entender que a desmoralização da classe política é tão expressiva que os candidatos hoje sentem vergonha de se apresentarem ao público. E não faltam motivos, pois a opinião pública brasileira efetivamente está desenvolvendo a convicção de que pessoas de bem não entram na política.

Nesse aspecto, a transfiguração ideológica e ética do PT foi um dos principais fatores que levaram a essa conjuntura de desencanto com a política. No entanto, se o PT não serve, os demais partidos não lhe ficam atrás.
Como dizia Oswaldo Aranha, a política hoje parece um deserto de homens e ideias. Os eleitores poderiam até fazer como Diógenes, vagando eternamente pelo Congresso Nacional com uma lanterna acesa, sem encontrar um político em que pudessem realmente confiar.

É triste admitir que essa situação esteja ocorrendo, mas é a nossa realidade. Por isso, como diria o consagrado conferencista Luiz Inacio da Silva, nunca antes, na História deste país, houve uma eleição tão desmoralizada. E o principal culpado dessa situação, sem a menor dúvida, é o próprio Lula.

18 de setembro de 2014
Carlos Newton

O PT AINDA NÃO ESTÁ PREPARADO PARA DEIXAR O PODER...

Ouvi uma frase sobre a corrida presidencial que me pareceu perfeita: “Em 2002, achei que o PT estava despreparado para assumir o governo. Mas eu não sabia que o PT estaria agora tão despreparado para deixar o governo”.

É uma avaliação tão cruel quanto verdadeira. Revela também o grau de subdesenvolvimento institucional do país. É claro que não há risco de disrupção, mas parece um pouco incompatível com a regra democrática que um partido entre em desespero frenético apenas porque existe a possibilidade de sair do poder a partir de 1º de janeiro de 2015.

A aparição do ex-presidente Lula, suado e descabelado, fazendo uma manifestação em frente à Petrobras é a síntese do clima atual no PT. E nem está claro que Dilma Rousseff perderá a disputa contra Marina Silva (aliás, a presidente está à frente nas pesquisas). Mas em Brasília é possível respirar um certo pânico no ar.

Só na capital da República há mais de 20 mil cargos de confiança, todos ocupados pelo petismo e adjacências. Uma derrota de Dilma Rousseff obrigará essas pessoas e suas famílias a deixarem a cidade. Por baixo, serão de 40 a 50 mil desamparados. Voltarão a seus Estados para pedir trabalho na iniciativa privada ou em algum governo, prefeitura ou sindicato sob o comando do PT.

DRAMAS PESSOAIS

Serão milhares de dramas pessoais. Em Harvard, nos EUA, a universidade oferece um serviço gratuito de atendimento psicológico a estudantes estrangeiros que passam um tempo por lá e depois têm de retornar para seus países. Dilma poderia pensar no assunto. Uma “bolsa psicólogo” ajudaria a manter mais calmas as pessoas ao seu lado.

Como o problema é estrutural, uma vitória dilmista só atrasará a crise existencial dos petistas. Até porque, em 2018, 2022 ou em outro momento, o partido sairá do poder. Quando esse dia chegar, as farmácias de Brasília terão de reforçar os estoques de Prozac em suas prateleiras.

18 de setembro de 2014
Fernando Rodrigues
Folha

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Oposição solta o verbo para esculachar o PT e o governo na CPMI, aproveitando silêncio de Paulo Roberto

 

O PT, o desgoverno Dilma e o Presidentro Lula foram esculachados pela oposição, na maior parte da sessão de 2 horas, 40 minutos da CPMI da Petrobras com Paulo Roberto Costa. Parlamentares fizeram 28 perguntas e a resposta padrão petralha, por 18 vezes, se repetiu: “Nada a declarar” ou “Eu vou permanecer calado”. Em junho, quando esteve no Senado, Paulo Roberto tinha proclamado: “Repudio veementemente que a Petrobras era uma casa de negócios, que existia organização criminosa dentro da Petrobras”. Na delação premiada desmentiu a própria versão...

 

Como era esperado, em sessão aberta e não secreta, o delator premiado Paulo Roberto Costa invocou seu direito ao silêncio na CPMI. Mas o governo ouviu de parlamentares desaforos e duras verdades que só poderiam ser superadas pela contundência das revelações que não foram feitas, publicamente, pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, envolvido no maior esquema de corrupção nunca antes visto na História do Brasil, que teria promovido a lavagem de pelo menos R$ 10 bilhões.

 

Três esculachos na CPMI merecem destaque. O deputado Rubens Bueno, do PPS-PR, recordou: “A presidente da República foi ministra de Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração da Petrobras e depois presidente da República. Nada mais grave do que o presidente da República nomear um funcionário da Petrobras e depois não saiba nada. Como não sabem de nada? Viram o mensalão, e não aprenderam com isso. Continuam com o mesmo esquema”.

 

Antes dele, o deputado Ônyx Lorenzoni, do DEM-RS, também pegou pesado: “Sempre que um bandido veio à CPI usou desse expediente. Usou o expediente de não falar. Eu quero dizer que estamos diante de um bandido, porque saqueou a Petrobras. E eu, como não posso usar depoimentos, posso usar elementos. A minha dúvida é zero que o Paulo Roberto Costa foi colocado na Diretoria de Abastecimento pelo senhor José Janene, e com a supervisão de José Dirceu. Como Paulo Roberto Costa, pós-escândalo do mensalão, é chamado de Paulinho pelo ex-presidente Lula? O PT e o presidente Lula não aprenderam com o mensalão. Onde está Enivaldo Quadrado agora? Está envolvido com o mesmo caso”.

 

O deputado Fernando Francischini, do SSD-SP, também detonou a petralhada, ironizando Paulo Roberto Costa: “Seu Marcos Valério demorou, não fez delação premiada e está pegando não sei quantos anos de prisão. Seu Paulo Roberto Costa, contribuindo com o país, está fazendo a delação premiada. E pode contribuir muito mais. O senhor está consertando seu erro. Isso vai ajudar a passar a limpo nosso país. Será que todos aqueles nomes estão envolvidos? Não adianta trazer o nome do presidente da Câmara, do Senado, se a gente não sabe em qual esquema está. O dinheiro do Mensalão não chega aos pés desta ponta de iceberg que estamos vendo”.

 

Francischini apelou ao compromisso do procurador geral da República de cooperar com a CPMI: “Estamos nas vésperas de uma eleição. Queremos saber se a presidente Dilma Rousseff, se o presidente Lula tinha conhecimento. Ninguém coloca um diretor da Petrobras, ninguém tem tanta proximidade. Eu acabo de usar meu tempo deixando uma pergunta: se ele quer passar a limpo realmente. Somente com uma resposta sim ou não”.

 

Enfim, o delator premiado Paulo Roberto nada declarou... Mas o bigidão dele fez o maior sucesso...

 

Sem resposta

O deputado Ônyx Lorenzoni quase tirou Paulo Roberto Costa do sério com a pergunta:

 

“No dia 25 de maio de 2010 o senhor Paulo Roberto Costa falou com o doleiro Youssef por meio do telefone funcional da Petrobras , e perguntou sobre como ia o esquema'. Queria saber se o telefone era mesmo do depoente”.

Como Paulo Roberto Costa respondeu o automático “não tenho nada a declarar”, o deputado retrucou:

 

“Mas eu tenho algo a falar... O aparelhamento da Petrobras dói no povo brasileiro”.

 

Imexível

 

 

Não conseguindo defender o desgoverno petista, o deputado Vicentinho, PT-SP, fez um desabafo, talvez sincero, em sua intervenção:

“Ainda bem que isso aqui o povo não assiste muito”.

 

Ou seja, na visão petista, cujo governo se considera imexível e acima do bem e do mal, o espetáculo da CPMI não afeta a maioria do eleitorado...

 

Doleiro finalmente condenado

 

 

O juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, conseguiu, finalmente, condenar o doleiro Alberto Youssef a quatro anos e quatro meses de prisão em regime fechado, pelo crime de corrupção ativa na obtenção de empréstimo fraudulento no Banestado.

 

Denunciado em 2003, só agora Youssef foi punido porque, com a Lava Jato, ficou comprovado que descumpriu o acordo de delação premiada no qual passou para a Justiça os nomes de quem fazia remessas ilegais de dinheiro para o exterior, através das operações CC5 do Banestado.

 

Como o crime compensa no Brasil, a defesa de Youssef vai recorrer da sentença...

 

Análise imediata

 

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, promete analisar todos os documentos das denúncias de Paulo Roberto Costa, o mais depressa possível, antes mesmo da conclusão do processo de delação premiada que será avaliado e avalizado pelo Supremo Tribunal Federal.

 

Janot considerou normal o silêncio de Paulo Roberto Costa na CPMI:

 

“A lei impede que qualquer pessoa, qualquer pessoa, se refira a eventual delação e a seu conteúdo. É isso, é imposição de sigilo legal”.

 

Bilionário pobre?

 

Lula da Silva deve ter ficado com pena ontem de ver o amigão Eike Batista, que chegou a ser o oitavo homem mais rico do mundo, reclamar que tem um patrimônio líquido negativo de US$ 1 bilhão.

 

Réu em ação penal por informação privilegiada, Eike teve ontem R$ 117 milhões em ativos bloqueados pela Justiça Federal.

Eike assegura que todo seu patrimônio foi colocado á disposição como garantia dos empréstimos e negócios de suas empresas.

 

Crime compensa...

 

O procurador-geral da República Rodrigo Janot enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal constatando que não é mais possível punir o deputado Paulo Maluf (PP-SP) pelos supostos desvios de R$ 550 milhões em dinheiro público dos R$ 800 milhões investidos na construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, em São Paulo.

 

A demora na conclusão do processo e idade do deputado, superior a 70 anos, causaram a prescrição dos delitos cometidos durante a gestão dele como prefeito de São Paulo, entre 1997 e 2001.

A lentidão processual e judiciária permitiu que Maluf escapasse de uma condenação a 23 anos, seis meses e 15 dias de prisão, mais o pagamento de multa.

 

O relator final do caso Maluf no STF é o ministro-presidente Ricardo Lewandowski.

 

Descensurada

18 de setembro de 2014

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

CAMPANHA PARA REDUÇÃO DA ABSTINÊNCIA DO VOTO

Justiça Eleitoral faz campanha para diminuir o índice de não comparecimento para votação, que tem sido alto



Em junho de 2013, muitos usaram o grito “vem pra rua” para conclamar as pessoas a participarem das manifestações. Mais de um ano depois, a Justiça Eleitoral tenta transformar esse entusiasmo em participação política, com a campanha Vem pra Urna.

“A ideia é que a população entenda que o seu clamor por mudança, esse desejo de ser ouvido, pode ser canalizado para o momento da votação.

Todo o material gráfico das eleições terá a marca do Vem pra Urna este ano”, explica o coordenador de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Rogério Tavares.

Mas a Justiça Eleitoral tem uma difícil tarefa pela frente, já que, nas últimas eleições, em 2012, cerca de 16% dos eleitores não compareceram às urnas. Em 2010, ano de eleição presidencial, a abstenção no segundo turno chegou a 21,5%, maior patamar desde 1994.

O coordenador do curso de Relações Internacionais da Newton Paiva, Leandro Cesar Diniz, explica que um dos motivos para a falta dos eleitores está na própria política. “Hoje há uma desconexão entre a vida comum e a política.

As pessoas não conseguem enxergar como uma eleição pode afetar a vida cotidiana. Então, por que sair de casa e pegar fila para votar?”, questiona.

Outros fatores apontados por ele são a facilidade de justificar o voto e o baixo valor da multa para quem não comparece à zona eleitoral, de R$ 3,50.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG - A reportagem não cita o motivo principal do grande número de abstenções e também de votos nulos e em branco: o baixo nível da política brasileira, que está mergulhada numa fase de lama, onde contam-se nos dedos os parlamentares probos e que lutam pelo interesse nacional. (C.N.)

18 de setembro de 2014
Larissa Veloso
O Tempo

NO ORIENTE MÉDIO, FORÇA DO MAL NOVA, DEPOIS DA FORÇA DO MAL VELHA

Ressurreição, reinvenção e linguística. Barack Obama fez de tudo. E agora fala de os EUA irem à guerra também na Síria, além de no Iraque. Oh, yes, e ele vai derrotar o ISIS, o “barbarismo”, o “genocídio”, a “ideologia distorcida” do ISIS – até que os malditos sejam “evanescidos da face da Terra”. Saudades de George W Bush…

Mas examinemos a coisa com lente linguística. Primeiro, Obama vai obrar a ressurreição das milícias sunitas “Conselho do Despertar” – criatura criada por um tal general David Petraeus – que recebia salário para combater a al-Qaeda pago pelos norte-americanos durante a ocupação norte-americana do Iraque, mas foi varrido de lá pela al-Qaeda e traído pelo governo iraquiano dominado por xiitas.

Obama até inventou nome novo: chamou-as de “Unidades da Guarda Nacional”, que vão “ajudar comunidades sunitas a proteger a própria liberdade delas contra o ISIL.” Guarda Nacional, é? Façam-me o favor!

E há também a reinvenção da tal oposição síria “moderada”, que antigamente se chamava Exército Sírio Livre – constituído de desertores corruptos e traídos tanto pelos seus aliados ocidentais como também traídos pelos aliados islâmicos deles –, que já nem existe.
Esse exército fantasma será chamado de “Coalizão Nacional Síria” e será treinado – e onde mais seria?! – na Arábia Saudita, cujos cidadãos deram zilhões de dólares à al-Qaeda no Iraque, também chamada ISIS, ISIL, Estado Islâmico (você mesmo escolhe a sigla), Jabhat al-Nusra inúmeros outros sujeitos-do-mal os quais, agora, Obama quer ver “banidos da Terra”.

E A SÍRIA DE ASSAD?

E há também a coisa linguística. Obama “não hesitará em empreender ação contra o ISIL na Síria”. Mas, então, significa que ele vai tornar “banidos da Terra” os inimigos do presidente sírio Bashar al-Assad, o mesmo que Obama já estava quase “banindo da Terra” ano passado – até que se borrou e preferiu deixar Assad em paz.
Assim sendo, se o inimigo do meu inimigo é meu inimigo – como há quem suponha que os árabes digam por lá, uns aos outros – Assad pode ver Washington praticamente como nova aliada.

Mas, não, não, não. Nada disso. Aí começaram as difíceis explicaçõezinhas bem sujas: os EUA “não podem confiar num regime Assad que aterroriza o próprio povo”, regime que “nunca mais recuperará a legitimidade que perdeu”.
Mas ninguém nunca mandou que os EUA “confiassem” em Assad – Assad é quem já confia no apoio da Rússia. E a legitimidade de Assad é reconhecida e respeitada por China, Irã – com quem os EUA estão tendo íntimas conversações nucleares – e pela Rússia, cujos exércitos claramente não hesitaram “em empreender ação” na Ucrânia.

Feitas as contas, um belo estado de coisas. E parte do problema é que os EUA não têm memória semântica – nem institucional nem nacional. Obama conta que os EUA vão “caçar terroristas que ameaçam nosso país”.
Mas eu me lembro do vice-presidente George Bush dizendo ao seu povo, depois que a Marinha dos EUA bombardeou Beirute em 1983 que “não deixaremos um bando de covardes terroristas insidiosos abalarem a política externa dos EUA”.
Na sequência, os militares norte-americanos fugiram de Beirute. Três anos depois, o presidente Ronald Reagan disse de Muammar Gaddafi da Líbia (“cachorro louco do Oriente Médio”), que “fugiu – mas não tem onde se esconder”. Mas Gaddafi escapou – e ainda foi beijado por Tony Blair, depois de ser perdoado por todo o seu “terrorismo” – só para ser assassinado muito depois, quando outra vez voltou a ser “terrorista” tudo outra vez.

LIÇÕES DE HISTÓRIA

É fácil entender que essas lições de história do Oriente Médio sejam muito difíceis, quase incompreensíveis, para o norte-americano médio. Todas essas forças do mal banidas e rebanidas tudo outra vez, outra vez, até que – bingo – aparece força do mal nova a ser banida. E vem Obama e produz palavras fáceis de engolir, “genocídio”, “barbarismo”, “câncer”.

Só ocasionalmente aparece alguma coisinha que nada tem a ver com o que foi dito antes – e que os norte-americanos devem fingir que não viram que nada tem a ver com o que foi dito antes. Nesse discurso apareceu, por exemplo, aquela estranhíssima referência que Obama fez a “grupos radicais” que exploram ressentimentos em benefício deles mesmos”. E que “ressentimentos” seriam? – pergunto eu. A invasão ilegal do Iraque em 2003 e o concomitante banho de sangue? Nossa ocupação sem fim do Afeganistão? A pulverização de Gaza, pelo maior aliado dos EUA?

E O TAL ALIADO?

Obama, o generoso, não pronunciou o nome do tal aliado, embora ele tenha aposta muito alta já feita na nova guerra reexpandida dos EUA no Oriente Médio. Israel, afinal, tem importante fronteira com a Síria. Mas Arábia Saudita, Qatar e os demais Cresos-sunitas árabes do Golfo podem não gostar de que seus cidadãos sejam relembrados de que a renovada aliança com Washington – treinar aqueles carinhas “moderados” inexistentes, por exemplo – ajudará Israel, e muito.

A estridente ironia é que os homens do “Estado Islâmico” são açougueiros, decepadores de cabeças e limpadores étnicos de inimigos. O “estado” que inventaram e o sadismo converteram-nos numa estranha combinação de Mickey Mouse com Genghis Khan. Mas nunca, em tempo algum, por estranho que pareça, o EI tentou explorar qualquer “ressentimento” anônimo dos que Obama comentou.

A “ideologia” (aspas de citação, para não deixar dúvidas sobre quem disse o quê) deles é tão totalmente introvertida que, até hoje, o EI, islâmico e tudo, jamais pronunciou uma palavra, que fosse, de simpatia pelos palestinos de Gaza, nem durante todo o longo e mais recente evento de massacre perpetrado pelos israelenses contra palestinos. Há ressentimentos, sim, é claro. Haverá talvez um Curdistão? Haverá algum dia uma Palestina?

Pois Obama não disse palavra sobre esses assuntos infinitamente mais graves. Temo que se trate da mesma velha política dos EUA: confrontar a maior crise nova no Oriente Médio que surgiu desde a maior crise velha no Oriente Médio. O que seria de nós, sem os EUA para fazerem esse serviço?!

(artigo enviado por Sergio Caldieri)

18 de setembro de 2014
Robert Fisk
The Independent , UK

O HUMOR DO DUKE

  

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18 de setembro de 2014

 

ERA SÓ O QUE FALTAVA: EMPREITEIRAS VÃO ALEGAR QUE FORAM VÍTIMAS DA PETROBRAS

 

 

As empreiteiras estão fechando uma estratégia comum ante a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, que, certamente, atingirá estas empresas e seus executivos. Segundo fonte que acompanha os processos, a ideia é alegar crime de “concussão”.

O que é isso? Está no Código Penal, artigo 316­: é o ato de exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Isto é, vão se defender, afirmando que foram vítimas de extorsão. Costa teria se valido do seu cargo de diretor na Petrobras para obter… dinheiro.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A argumentação é válida. Mas há um problema: concussão é apenas um dos crimes cometidos nas negociatas que envolvem a Petrobras. Há outros crimes nos quais as empreiteiras estão incursas. A corrupção é uma via de mão dupla, envolvendo corruptos e corruptores. (C.N.)

18 de setembro de 2014
Sônia Racy
Estadão

UNIVERSITÁRIOS: DIMINUI O NÚMERO DOS QUE SE FORMAM

 

Reportagem de Dandara Tinoco, Demétrio Weber e Leonardo Vieira, O Globo, edição do dia 10, revela que, de acordo com o Censo de Educação Superior de 2013, divulgado há poucos dias pelo MEC, o número de estudantes universitários que concluíram seus cursos, 981 mil, foi 5,7% menor do que o registrado em 2012.
 
Apesar de o total de matriculados nas faculdades ter atingido 7,3 milhões de alunos, no ano passado, ter sido 3,8% maior do que em 2012. Que terá ocorrido? Qual a explicação? Importante o Ministério da Educação esclarecer para, inclusive, ele próprio corrigir algum problema existente, algum obstáculo que esteja travando a conclusão dos cursos.

 

O Censo revela também que do total dos que se graduaram, 761 mil estudaram em faculdades particulares. Praticamente 80% dos estudantes universitários. Assim, o ensino público superior corresponde apenas a 20% do total de estudantes.
 
 Já vai longe, portanto, o tempo em que a maioria do ensino universitário era efetivamente estatal em sua maioria. Hoje, a realidade é outra. Eis um tema a ser debatido com mais atenção por parte dos governantes. Promessas só não resolvem nada. Promessas, o vento leva.

18 de setembro de 2014
 

SOB A NÉVOA ELEITORAL, AS NECESSIDADES DO BRASIL

O debate eleitoral está centrado na economia e seus desdobramentos sociais e políticos. Mas o acirramento da campanha e sua passionalidade fazem com que ele não contribua para o melhor entendimento dos problemas e das soluções.

É importante neste momento não perder de vista os desafios de curto e longo prazo que o próximo governo, qualquer que seja, enfrentará.
No curto prazo, três questões devem ser equacionadas para reduzir incertezas e elevar investimentos:
 
1) aumentar o superavit fiscal, o que inverteria a trajetória de aumento da dívida e poderia evitar a redução da nota de classificação de risco do país;

2) assegurar a convergência da inflação ao centro da meta;

3) reduzir o deficit nas transações com o exterior, o que contribuiria para elevar confiança e investimentos.

Para atingir estes objetivos, serão necessárias:

1) redução de despesas, desonerações e desembolsos do governo e eventuais correções arrecadatórias;

2) correção dos preços administrados no início do governo conjugada a política monetária eficiente, que facilita a queda de expectativas de inflação e, em consequência, da própria inflação;

3) maior liberdade de flutuação do câmbio, que ajuda a reduzir desajustes externos de curto prazo.
 
Resultado de políticas críveis, o aumento da confiança e da credibilidade elevará o investimento doméstico e externo, reduzindo fragilidades.
 
DESAFIOS DE LONGO PRAZO
 
Há ainda os desafios de longo prazo. Sumarizando, temos:
 
1) educação. Elevamos o número de alunos e os anos de escolaridade, mas agora é fundamental focar na qualidade;

2) custo fiscal elevado e complexo;

3) custo de energia acima da média mundial;

4) logística inadequada, com desempenho abaixo da média.
 
As soluções virão com investimentos na qualidade da educação, reforma tributária que reduza o custo fiscal e eleve sua eficiência, reforma da área de energia para aumentar a oferta e mais investimentos em infraestrutura.
 
O Brasil tem vantagens e forças importantes para reagir e competir globalmente. O mercado de consumo de grande porte, o oitavo do mundo, dá escala de produção. A estabilidade política, apesar das críticas a sua qualidade e aspectos éticos, está acima da média, com democracia estável desde os anos 1980.
 
Se o Brasil não resolver os problemas de curto e longo prazo, deveremos manter crescimento baixo nos próximos anos. Resolvidas as questões de curto prazo, sem endereçar as de longo prazo, o crescimento pode ficar entre 2% e 3%.
Mas, se enfrentarmos os desafios estruturais de curto e longo prazo, teremos condições de voltar a crescer ao redor de 4% como na década passada e aumentar o bem estar da população.

18 de setembro de 2014
Henrique Meirelles
Folha

A QUEM INTERESSA? OU SOS JUSTIÇA FEDERAL!

O Judiciário é um dos três Poderes da República. A ele compete dizer o direito (jurisdictio) e resolver os conflitos intersubjetivos (entre sujeitos) de interesses. Sempre que há um litígio, cabe ao Judiciário decidi-lo, porque no Brasil, assim como em todos os países que se constituíram sob a forma de Estado Democrático de Direito, vige o princípio da ubiquidade da Justiça. Exatamente por isso, não se concebe possa existir democracia sem Justiça – usada a palavra, aqui, metonimicamente, no lugar de Poder Judiciário.
 
A Constituição da República, em seu art. 95, incisos I, II e III, declara que os juízes gozam das seguintes garantias: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio. O que ela não diz, entretanto, é que essas garantias foram conferidas ao magistrado em prol do cidadão. Isto mesmo. Essas três garantias asseguram a independência, a imparcialidade e a dignidade do magistrado, em relação a fatores externos e internos.
 
A vitaliciedade garante que o juiz não pode perder seu cargo por desagradar a políticos ou a outros magistrados que se encontram em posição hierárquica superior à dele. A inamovibilidade assegura que o juiz que vai julgar a causa não pode ser escolhido, removido ou substituído, para que a outra parte se favoreça ilicitamente, obtendo decisão direcionada a seus interesses pessoais e egoísticos.
Já a irredutibilidade de subsídios, garante o livre exercício das atribuições do juiz, evitando formas nefastas de pressão econômica ou financeira, a qual todo homem está sujeito, enquanto ser humano (Cf. Terêncio: Homo sum; humani nil a me alienum puto). A irredutibilidade dos subsídios é, portanto, modo proficiente de manter a dignidade do magistrado, colocando-o à salvo do interesse mesquinho e odioso de eventuais corruptores.
 
COMO SERIA? 
 
Pense bem, cidadão. Como seria um processo judicial em que os juízes pudessem perder seu cargo pelo simples fato de suas decisões desagradarem a políticos ou aos próprios órgãos de organização judiciária ao qual pertencem? Como seria se a vontade de alguém, que não a da lei, pudesse interferir no julgamento da causa, a ponto de escolher o juiz que vai julgá-la, a ponto de removê-lo ou substituí-lo, para favorecimento de uma das partes? Como seria se os subsídios dos juízes pudessem ser reduzidos, cada vez que eles proferissem uma decisão que desagrada ao Poder Executivo ou Legislativo?
 
Os juízes não são seres sobre-humanos, mas pessoas como nós. Daí também se aplicar a eles a advertência feita por Alexander Hamilton, o primeiro Secretário do Tesouro dos Estados Unidos da América, nomeado que foi por George Washington, e colhida da sua já clássica obra, “O Federalista”, escrita com James Madison e John Jay: “mexer na subsistência é mexer na vontade”.
 
Fácil verificar, pois, que a previsão constitucional de que os subsídios dos magistrados estejam assegurados integralmente durante o período em que exercem suas funções é garantia deles, mas foi fixada, também, em prol do jurisdicionado, do cidadão, dos menos favorecidos e dos hipossuficientes, em suma e em síntese, daqueles que não só almejam, mas precisam de uma justiça independente e imparcial, cuja dignidade não pode ser conspurcada pelo aviltamento de seus subsídios, sob pena de a transformarmos num balcão de negócios.
 
NORMA CONSTITUCIONAL 
 
Não que os juízes ganhem pouco, a se considerar o que ganha a maioria da classe trabalhadora brasileira, cujo salário é indexado pelo salário mínimo; cujo nome, mínimo, já diz tudo. Não é disso que trato aqui, mas de cumprimento da norma constitucional, de torná-la efetiva em função da realidade do nosso país.
 
De que adianta haver previsão quanto à irredutibilidade jurídica dos subsídios – a garantia de não diminuição do seu valor nominal –  num país em que a Taxa Selic desponta a 11% ao ano, e o custo de vida e a inflação só fazem crescer?
 
Parece-me inquestionável e induvidoso que, com vistas à garantia plena da eficácia da norma constitucional, é necessário que se assegure aos magistrados a irredutibilidade real, ou, para dizer-se o mínimo, que seus subsídios sejam corrigidos monetariamente pela variação dos índices oficiais que calculam a inflação, fenômeno que resulta na perda do poder aquisitivo da moeda em virtude do aumento dos preços.
Se a correção monetária não importa em ganho de capital, claro está, como a luz solar, que a manutenção do valor nominal dos subsídios dos magistrados em patamar inferior ao da desvalorização do poder de compra da moeda, ou seja, em nível inferior ao da correção monetária fixada pelo índice oficial, importa na redução real dos seus subsídios, o que é vedado pela Constituição e foi tudo o que o legislador constituinte pretendeu evitar.
 
HÁ SETE ANOS…
 
Acontece, entretanto, que os juízes federais, apesar da relevante função que exercem, há 7 (sete) anos não são contemplados com o aumento de seus subsídios, os quais sequer vêm sendo corrigidos monetariamente.
 
Os membros do Ministério Público Federal conseguiram equiparar seus vencimentos aos subsídios dos juízes federais e, hoje, ganham muito mais que eles, apesar de uns e outros exercerem funções desiguais, sabido, especialmente, que o MPF não constitui um dos Poderes de República.
 
Não se pretende, neste desvalioso artigo, desmerecer os integrantes do MPF, que exercem relevante função social e de interesse público. Fique isso bem claro. No entanto, qual a explicação para que desiguais sejam tratados de forma igual, se há milênios, ninguém menos do que Aristóteles (Ética a Nicômaco, Livro V) já declarava que a equidade, regra basilar da Justiça, está em tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual?
 
Se houve equiparação financeira (embora tendo origem no erro de se considerar iguais pessoas que efetivamente não o são, haja vista exercerem funções visivelmente distintas), como deixar de reconhecer que os juízes federais, por força da isonomia concedida ao MPF, possuem, no mínimo, o direito de receber o mesmo valor nominal percebido pelos procuradores da República? Como chamar isto? Duplo erro? O tratamento isonômico não faz valer para um o que vale para o outro?
 
DILMA VETOU 
 
No entanto, por questões orçamentárias – a velha desculpa de sempre, que, entretanto, não serve para explicar a farra com o dinheiro da Petrobrás, por exemplo – a doutora Dilma vetou a pretensão equiparatória dos juízes federais, conquanto, tempos antes, a tenha concedido ao MPF. Será este um exemplo da utilização maligna da régua de Lesbos?
 
Será que, por que compete aos juízes federais processar e julgar as causas de interesse da União, autarquias federais e empresas públicas federais, estamos diante de punição política, do tipo “ou vocês julgam do jeito que queremos ou manteremos o valor nominal dos seus subsídios congelado”?
 
Será tentativa de cooptação ideológica do Poder Judiciário? Sim, as perguntas se fazem pertinentes, porque não há razão de ordem lógica, ou de natureza jurídica, que justifique o aviltamento, mediante redução real, dos subsídios dos magistrados federais, e bem assim a sua não equiparação aos vencimentos do MPF, em sentido inverso, como já deferido alhures.
 
Ora, se a redutibilidade não interessa ao legislador constituinte e ao Estado Democrático de Direito, não interessa aos advogados, e, como aqui já se explicitou, não interessa ao jurisdicionado, cabe, então, perquirir à Presidenta do Brasil:
A QUEM INTERESSA MANTER O VALOR NOMINAL DOS SUBSÍDIOS DOS MAGISTRADOS FEDERAIS CONGELADO HÁ MAIS DE 7 ANOS?

Realmente, não sei a quem interessa; só sei que a Justiça Federal pede socorro!

18 de setembro de 2014
Fernando Orotavo Neto é advogado e jurista.

OPORTUNIDADE PARA UM MEA CULPA

         

Mais do que uma temporada de mentiras, assiste-se na atual fase da campanha presidencial um festival de besteiras, a maior parte delas produzidas pela presidente Dilma, uma evidência a mais de estar desconfiada ou desesperada com a hipótese da eleição de Marina. Teve endereço certo a última farpa produzida pela chefe do governo contra a adversária, domingo, ao dizer que a presidência da República não é para coitadinhos.
 

Estaria se referindo à saúde supostamente frágil de Marina, que pesa 48 quilos? Se a eleição se fizesse em torno de uma balança, Dilma estaria perto do dobro, o que também não significa penhor de vitalidade.
 

Pior fica quando se atenta para a propaganda gratuita pelo rádio e a televisão. Será que a saúde e a educação públicas vão perder um trilhão e trezentos bilhões de reais porque Marina prefere fontes de energia alternativas ao petróleo?
Mesmo assim, ninguém apresenta uma só declaração ou gravação da ex-senadora anunciando que dará menor atenção ao pré-sal. Imaginar mais autonomia e até independência ao Banco Central determinando o reinado dos banqueiros na política financeira equivale a profunda aleivosia.
Aliás, quem manteve durante oito anos um banqueiro no Banco Central foi o Lula.
 

Supor que no caso da vitória de Marina seriam extintos os programas sociais do “bolsa-família”, do “minha casa, minha vida” ou do “mais médicos”, sem uma só palavra da candidata nesse sentido, significa má-fé. Ela jamais deixou entrever que revogaria essas iniciativas. Pelo contrário, pretende continuá-las.
Há também a questão das lágrimas. Marina chorou por ter sido maltratada pelo Lula, jurando que jamais o trataria como é tratada, inclusive pela presidente Dilma. Desde quando o choro é sinal de fraqueza?
 

Fica evidente estar o PT temeroso da derrota. Maus conselhos tem sido dados a Dilma para aumentar o diapasão de suas críticas a Marina, que se por sua vez tivesse bons conselheiros não cairia na armadilha da oponente. Simplesmente deveria ignorar as agressões, atendo-se a apresentar planos e programas de governo, claro que com os esclarecimentos necessários a desfazer dúvidas sobre suas intenções.
 

Hoje será um dia especial, quando os candidatos presidenciais se reunirão em Aparecida do Norte, para uma sabatina com a CNBB. Provavelmente não será permitida a intervenção dos fiéis no debate, mas Dilma, Marina e talvez Aécio Neves terão oportunidade para um mea culpa pelas baixarias anteriores. Ou continuarão encenando o lamentável espetáculo de acusações pueris?

18 de setembro de 2014
Carlos Chagas

MAIS UMA PIADA: VOX POPULI COLOCA DILMA 9 PONTOS À FRENTE DE MARINA

         

É impressionante o vaivém das pesquisas de opinião. Depois do “golpe da pesquisa atrasada”, aplicado pelo Ibope na sexta-feira, ao divulgar um levantamento antigo como se fosse posterior á pesquisa Datafolha, dando Dilma Rousseff em alta e Marina Silva em baixa, quando estava acontecendo exatamente o contrário, esta segunda-feira apareceu o Instituto Vox Populi com um levantamento que chega às raias do absurdo.
 

Segundo o Vox Populi, que diz ter entrevistado apenas 2 mil eleitores em 147 municípios, a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) teria aberto 9 pontos percentuais de vantagem sobre a segunda colocada, Marina Silva (PSB), no primeiro turno da corrida à Presidência da República.

Dilma teria 36% da preferência do eleitorado, contra 27% de Marina. Aécio Neves, candidato do PSDB, aparece na terceira colocação, com 15%. Os votos brancos e nulos seriam 8%, e os eleitores indecisos totalizam 12%.

O impressionante é que, em relação à última pesquisa Vox Populi, Marina só caiu no primeiro turno, mantendo 42% a 41% sobre Dilma no segundo turno. Pensem bem: não parece estranho um candidato que só cai no primeiro turno? E no Vox Populi Marina no primeiro turno tem seis pontos menos em relação à pesquisa Datafolha, que fez mais de 10 mil entrevistas em 677 municípios e, portanto, tem muito mais confiabilidade e possibilidade de acerto.

No segundo turno, o Datafolha coloca Marina Silva vencendo com 47% a 43%. E o Vox Populi dá a Marina menos 5 pontos, com 42% e Dilma 41%. Ou seja, as duas pesquisas não batem em nada… Muito estranho.

NOVA PESQUISA

O Datafolha vai às ruas nesta semana para uma nova pesquisa eleitoral sobre a corrida presidencial, segundo registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento nacional, encomendado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, vai avaliar as intenções de voto para a Presidência da República em primeiro e segundo turno, a rejeição dos candidatos e a avaliação do atual governo.

As simulações de segundo turno trarão novamente o confronto entre Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), além das simulações com Dilma Rousseff (PT) e Marina e Aécio e Dilma. Segundo o registro no TSE, serão entrevistados 5.362 eleitores, entre quarta, 17, e quinta-feira, 18. O protocolo do levantamento é BR-00665/2014. A data prevista para a divulgação dos resultados é o dia 18 de setembro.

18 de setembro de 2014
Carlos Newton

TRIBUNA 16SET

 

CRISE E REFORMA POLÍTICA: CENÁRIO NACIONAL CADA VEZ MAIS COMPLEXO

 

Não há como praticar uma nova política sem ao menos iniciar de forma consistente uma reforma política. O Brasil flerta perigosamente com o arbítrio e o autoritarismo, travestidos por práticas clientelísticas e corporativistas que beneficiam grupos e interesses específicos.
 

O novo-velho escândalo da Petrobras, como dissemos em nossas análises específicas, não era um “cisne negro” no sentido clássico do evento inesperado. Era um “cisne negro” esperado, já que estava posto na mesa eleitoral tanto pelas investigações em curso quanto, sobretudo, pela configuração doentia de nosso sistema político.

Apenas não se sabia, como não se sabe ainda, qual a extensão da delação e quanto ela compromete o mundo político e as eleições deste ano. Porém, o pouco que se sabe e o muito que se suspeita são mais do que suficientes para provar e comprovar a necessidade de se trabalhar consistentemente em favor de uma reforma política.

FOCO, TEMAS E PRAZOS

Pelo que se deve lutar em uma reforma política? Primeiramente, que essa reforma tenha foco, temas e prazos. Em meus sonhos, tenho uma divisão temática e um cronograma que começa em 2016 e vai até 2022. Devemos limitar os debates a três ou quatro temas por vez e a três blocos ao longo do tempo.

Comecemos com financiamento cidadão de campanhas eleitorais, teto máximo de despesas e proibição de coligações para eleições proporcionais. Tudo para vigorar já nas eleições municipais de 2016.

O passo seguinte, que entraria em vigor em 2018, seria a coincidência das eleições e dos mandatos dos Poderes Executivo e Legislativo. Trataríamos da cláusula de barreira para depurar o sistema partidário de microlegendas e dos partidos de aluguel.

Os mandatos do Executivo poderiam ser de cinco anos sem reeleição. Os mandatos do Legislativo deveriam ser limitados a três legislaturas para Câmara e Senado, bem como para Assembleias estaduais e Câmaras de vereadores.

O terceiro passo, para entrar em vigor em 2022, seria a adoção do sistema de voto distrital misto, que dividiria o país em certo número de distritos, e o voto seria dado a candidatos do distrito do eleitor e a partidos. Os votos de partido iriam para os candidatos de uma lista.

NADA DE REFORMA

No entanto, mesmo com a crise da Petrobras, o futuro imediato da reforma política não é promissor. A disputa eleitoral terminará se impondo sobre qualquer outra agenda. A necessidade de acordos também impede mudanças radicais.

Entre os candidatos presidenciais, a reforma política não aparece como prioridade. Talvez apenas Marina Silva tenha real vontade de fazer uma reforma, mas, caso seja eleita, suas dificuldades de construir uma maioria em torno do tema podem ser enormes.

O Congresso que emergirá das eleições deste ano já vem maculado por um processo eleitoral complexo, dividido e afetado pelo escândalo da Petrobras. Muitas de suas lideranças já podem chegar pressionadas por investigações. Enfim, não é um cenário fácil. O debate, porém, se torna cada vez mais inadiável e inevitável.

Isso ficou evidente nos protestos de junho de 2013, quando parcela expressiva da população brasileira revelou que não se sente representada pelo atual sistema político. Mesmo que naquela época o Congresso tenha se movimentado, as mudanças foram muito tímidas, mostrando, mais uma vez, que as cobranças pela reforma política esbarram nos interesses de alguns caciques que dominam a cena política.

(transcrito de O Tempo)

18 de setembro de 2014
Murillo de Aragão

REELEIÇÃO FUNCIONA COMO A MÃE DE TODAS AS CORRUPÇÕES, DIZ JOAQUIM BARBOSA

Na primeira palestra após ter se aposentado, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa afirmou nesta terça-feira (16) que a reeleição funciona como a mãe de todas as corrupções.

“Em países em fase de consolidação institucional, a reeleição funciona como a mãe de todas as corrupções”, disse Barbosa durante seu discurso no 13° Congresso Internacional de Shopping Centers, evento organizado pela Abrasce, entidade representativa dos shoppings do Brasil, na zona sul de São Paulo.

Barbosa atacou ainda o instituto da reeleição ao falar sobre mudanças que ele considera necessárias para o sistema institucional do país. O ex-ministro afirmou ainda que o período das campanhas deveria ser reduzido pela metade e que elas não levam informação aos eleitores. “Não acho que haja informação ao eleitor nesse sistema. Isso é um engodo”.

Barbosa também defendeu a adoção do voto distrital. Segundo ele esse mecanismo “mudaria muita coisa no Brasil e pelo menos conseguiríamos eleger um número razoável de pessoas qualificadas e com relação direta com os distritos”.

CLÁUSULA DE BARREIRA

O ex-magistrado criticou o fato de o país ter mais de trinta partidos políticos em seu sistema eleitoral. “É absolutamente irracional o país ter 32, 33 partidos. Havia um mecanismo que iria reduzir sensivelmente o número de partidos no país, a cláusula de barreira.
Por meio da cláusula de barreira os partidos só teriam viabilidade funcional se atingissem um certo percentual dos votos válidos. Ela iria entrar em vigor em 2010, mas uma decisão infeliz do Supremo Tribunal Federal impossibilitou a aplicação da cláusula de barreira.”

O ex-presidente do STF deve proferir outras quatro palestras na sequência, em Santa Catarina, agendadas pela ATA Palestras. Além de ministrar palestras, o ex-magistrado pretende, no futuro, trabalhar na área jurídica, elaborando pareceres.

18 de setembro de 2014
Flávio Ferreira
Folha

CRÍTICAS DE DILMA A MARINA REFLETEM SEU PRIMEIRO MANDATO

Peças do jogo pesado da campanha petista contra Marina Silva, os comerciais atacando propostas da principal adversária de Dilma têm, no fundo, tudo a ver com as convicções da presidente.
Em seu formato simplificado de mostrar os pontos fracos de Marina na visão petista, a propaganda dilmista reflete o que foi o seu primeiro mandato no Palácio do Planalto.

Banqueiros são retratados como devoradores de pratos de comida e de emprego dos trabalhadores na peça que ataca a proposta de Banco Central independente. Só faltou dizer que eles comem criancinhas.

Executivos são “flagrados” comemorando quando um narrador diz que a ideia de não priorizar o pré-sal vai tirar R$ 1,3 trilhão da saúde e educação. Afinal, empresário só quer lucrar, que se danem os outros.

Resumos fieis de como banqueiros e empresários da produção foram tratados em boa parte da gestão Dilma – com certo preconceito e ojeriza ao apetite deles pelo lucro.

“INIMIGOS DA PÁTRIA”

Banqueiros seguem inimigos da pátria no PT. Empresários do setor produtivo já são mais bem tratados depois que Dilma descobriu que, sem eles, o país não anda e que o Estado não dá conta do recado.

Mas o que vale, hoje, é que o jogo bruto surtiu efeito. Dilma reagiu e Marina parou de crescer nas pesquisas. A ambientalista, porém, pode desenvolver vacinas contra a artilharia pesada do PT, obrigado a usar tal munição cedo demais.

Aí, Marina chegaria mais forte ao segundo turno, o que deve fazer a campanha dilmista subir o tom dos ataques para evitar tal cenário. O risco é errar na dose. Não só este, mas também destruir pontes, já dinamitadas, além do recomendável.

Conhecedores da alma da presidente temem que, reeleita neste clima acirrado, ela pode não sentir necessidade de recompor uma boa relação com políticos e empresários e se achar mais forte e livre para fazer tudo a seu estilo. Bem diferente do que Lula tem prometido por aí.

16 de setembro de 2014

Valdo Cruz

Folha

REFORMA DO JUDICIÁRIO? NEM PENSAR!!!

 

 

Numa evidência a mais de que também o Poder Judiciário merece profundas reformas, tome-se a reunião da CPI da Petrobras, para a oitiva de Paulo Roberto Costa, cidadão preso, acusado das maiores tramoias verificadas na empresa.

Durante oito anos do Lula e um de Dilma, como diretor da estatal, o personagem chefiou uma quadrilha que desviou perto de dez bilhões de reais de contratos superfaturados com empreiteiras e pagamento de propina a montes de políticos, no Congresso, nos governos estaduais e até no ministério. Para as contas particulares do réu, na Suíça, fluíram no mínimo 23 milhões.

 

Com o objetivo de não transformar-se em outro Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia no processo do mensalão, o chamado Paulinho ofereceu-se ao Ministério Público e à Justiça pleiteando a delação premiada contra seus comparsas e prometendo devolver os 23 milhões aos cofres públicos.

 

Sabem o que acontecerá, ou já está acontecendo, se na delação for comprovada a participação de políticos corruptos e se o governo da Suíça aceitar devolver para o Brasil a quantia roubada?

Simplesmente a libertação do sacripanta. Ganhará a liberdade com a devolução dos milhões surripiados dos cofres públicos. Tudo de acordo com a lei e a jurisprudência.

 

Vá um ladrão de galinhas pleitear o mesmo benefício, devolvendo as penosas tiradas do galinheiro e denunciando os comparsas que junto com ele deglutiram vastas porções de frango à molho pardo… Nem por sombra deixará de curtir anos de prisão.

 

Comprova-se mais uma vez a existência de bandidos e bandidos. Uns, que mesmo por estado de necessidade roubaram galinhas. Outros, que por serem amigos de presidentes da República, até fotografados em reunião com eles, tendo desviado dez bilhões, escaparão das grades. Com toda certeza para usufruir de outros 23 milhões que a Polícia Federal não conseguiu encontrar.

 

Esse escândalo singular junta-se às facilidades e aos mil recursos judiciais postos à disposição dos ladrões de colarinho branco, por conta de seus brilhantes advogados. Aqui e ali a lei alcança alguns, como no caso dos réus do mensalão, aliás, próximos de poder cumprir suas penas em casa.

Fala-se muito da reforma política, aquela que jamais acontecerá, mas da reforma do Judiciário, nem pensar.

 

ABSTENÇÕES EM ALTA

 

Continua impávida a baixaria na campanha presidencial. Na propaganda gratuita pelo rádio e a televisão, bem como em suas entrevistas quase diárias, a presidente Dilma não poupa Marina Silva, prática na qual lançou-se o Lula, nos últimos dias.

Esse furor inusitado pode ter suas razões no medo de o PT perder o poder, em outubro. Engana-se quem supuser que o eleitorado aplaude essas agressões ou, pelo menos, dá de ombros.

Os institutos de pesquisa pulam por cima das causas do distanciamento popular diante do processo sucessório, mas poderão surpreender-se com o número de abstenções, votos em branco e votos nulos.

 

18 de setembro de 2014

Carlos Chagas

O HUMOR DO ALPINO

 

 

18 de setembro de 2014

NA PM DO RIO, ESTÁ TUDO DOMINADO ATÉ NA TROPA DE ELITE

O coronel Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira e o major Carlos Alexandre de Jesus Lucas, da Polícia Militar (PM) foram presos na manhã desta segunda-feira, 15, sob a acusação de liderarem uma quadrilha formada por PMs e envolvida em extorsões no bairro de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Segundo as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio, o esquema criminoso funcionava dentro do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Bangu, e envolveu todos os quadros do quartel, desde oficiais do Estado-Maior até os praças. Ao todo, foram presas 22 pessoas, denunciadas pela promotoria por formação de quadrilha armada.

O coronel e o major já não trabalhavam em Bangu. Vinham ocupando, respectivamente, os cargos de comandante e subcomandante do Comando de Operações Especiais (COE) da PM, ao qual estão subordinados o Batalhão de Operações Especiais (Bope), o Grupamento Aeromarítimo (GAM) e o Batalhão de Choque (BPChoq),  tropas de elite da PM.

O coronel Fontenelle era o terceiro na hierarquia da Polícia Militar e foi preso em casa. A quadrilha atuava principalmente no bairro de Bangu, na zona oeste do Rio. Também foram presos os majores Nilton João dos Prazeres Neto (chefe da 3ª Seção) e Edson Alexandre Pinto de Góes (coordenador de Operações), além dos capitães Rodrigo Leitão da Silva (chefe da 1ª Seção) e Walter Colchone Netto (chefe do Serviço Reservado) – todos lotados no 14º Batalhão (Bangu).

EXTORSÕES
 

De acordo com as investigações da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Segurança (Seseg), as equipes de policiamento cobravam propina de comerciantes, empresários, ambulantes, mototaxistas e motoristas de cooperativas de vans e de empresas transportadoras de carga que circulavam na área do 14º BPM.

Em vez de coibir os veículos irregulares e a venda de produtos piratas, eles se aproveitavam da situação ilegal para exigir as propinas, que variavam de R$ 10 a mais de R$ 2,5 mil e seriam cobradas diária, semanal ou mensalmente.

Terceiro na hierarquia da PM, o coronel Fontenelle foi preso em casa, no Leme, zona sul. A polícia informou ter encontrado R$ 300 mil em dinheiro no apartamento do oficial, além de uma contabilidade com valores recebidos e distribuídos e bilhetes informando sobre a divisão do dinheiro. O Ministério Público anunciou que fará uma investigação sobre o patrimônio do coronel.

OUTROS PRESOS

Também atuavam no Batalhão de Bangu e foram detidos na Operação Amigos S/A os majores Nilton João dos Prazeres Neto (chefe da 3ª Seção) e Edson Alexandre Pinto de Góes (coordenador de Operações) e os capitães Rodrigo Leitão da Silva (chefe da 1ª Seção) e Walter Colchone Netto (chefe do Serviço Reservado). Todos integravam a cúpula do Batalhão de Bangu. Na casa do major Edson foram apreendidos R$ 287 mil, segundo o Ministério Público.

O capitão Colchone já havia sido preso em operação contra a máfia de caça níqueis e estava lotado administrativamente no setor de Inteligência do COE. Mesmo afastado, um sargento que estava de licença médica continuava recebendo uma cota da propina.

Durante as investigações, que duraram dois anos, foi possível verificar que a quadrilha já agia no 41º BPM (Irajá, zona norte), onde o Estado Maior estava lotado anteriormente, e manteve o modo de atuação quando houve a transferência para Bangu. O Ministério Público informou não saber desde quando a quadrilha atuava e os valores arrecadados mensalmente.

OPERAÇÃO
 

O objetivo da ação Amigos S/A era cumprir 25 mandados de prisão, sendo 24 contra PMs e um contra policial civil, e 53 de busca e apreensão. Dois policiais continuam foragidos. Além dos agentes da SSINTE e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), também participam da ação a Corregedoria da Polícia Militar e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco/IE).

A investigação é um desdobramento da Operação Compadre, deflagrada em abril de 2013, quando 78 mandados de prisão foram expedidos, 53 deles contra policiais militares, para a desarticulação de uma quadrilha que cobrava propina de feirantes e comerciantes com mercadorias ilícitas, em Bangu.

18 de setembro de 2014
Thaise Constâncio
O Estado de S. Paulo