STF PERDEU-SE. WILLIAM WAACK COMENTA.

STF perdeu-se. William Waack comenta

29 de junho de 2018

DEPENDÊNCIA QUÍMICA, HERANÇA, ESCOLHA, TRATAMENTO

DEPENDÊNCIA QUÍMICA, HERANÇA, ESCOLHA, TRATAMENTO - Anete Guimarães

29 de junho de 2018

BOECHAT: AUTORIDADES ACHAM QUE SOMOS POVO DE CAPIAU

Boechat: Autoridades acham que somos povo de capiau

29 de junho de 2018

O STF E AS CORPORAÇÕES (WILLIAM WAACK)

O STF e as corporações. William Waack comenta

29 de junho de 2018

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES OUVE O BRASIL E NEGA LIBERDADE À LULA

Ministro Alexandre de Moraes ouve o Brasil e nega liberdade à Lula

29 de junho de 2018

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES NEGA RECURSO E LULA SEGUIRÁ PRESO

Alexandre de Moraes nega recurso e Lula seguirá preso

Zero Hora-19 minutos atrás

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou, na tarde desta sexta-feira (29) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ..

29 de junho de 2018

m.americo

"CERCADA DE ILEGALIDADES" :COMO A 2a.TURMA DO STF DESTRUIU A SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DO BRASIL

"CERCADA DE ILEGALIDADES": Como a 2ª turma do STF DESTRUIU a Suprema Corte de justiça do Brasil

29 de junho de 2018

STF SEM SAÍDA. JORNALISTA DETALHA BOMBA QUE VEM AÍ COM A DELAÇÃO DE LÉO PINHEIRO CONTRA LULA

URGENTE: STF SEM SAÍDA JORNALISTA DETALHA BOMBA QUE VEM AÍ COM A DELAÇÃO DE LÉO PINHEIRO CONTRA LULA

29 de junho de 2018

SEM SAÍDA: GRAVE DENÚNCIA ENCURRALA MINISTROS DO STF E PROVOCA CONFUSÃO EM BRASÍLIA

SEM SAÍDA: GRAVE DENÚNCIA ENCURRALA MINISTROS DO STF E PROVOCA CONFUSÃO EM BRASILIA

29 de junho de 2018

MULHERES SÃO MAIORIA NO ELEITORADO E 46% AINDA NÃO ESCOLHERAM CANDIDATO

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

O eleitorado feminino terá um peso decisivo na definição do próximo presidente da República. No pleito de 7 de outubro, 52% do eleitorado é composto de mulheres — mais de 77 milhões de votos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que mais chama atenção de especialistas é que metade delas, cerca de 38 milhões, são de chefes de família. Os observadores do jogo político alertam que os candidatos que pretendem chegar ao segundo turno na disputa presidencial precisam conquistar o interesse delas.

A dificuldade é que as mulheres não formam um bloco de pautas uniforme. A depender do perfil da estrutura socioeconômica e da idade, as necessidades e prioridades mudam.

CENÁRIO INCERTO – As pesquisas eleitorais mostram um cenário incerto: 46% das mulheres ainda não sabem em quem votar. O índice é menor para os homens: 25%.

O DF segue a tendência nacional. Na capital federal, em relação ao pleito passado, o eleitorado feminino cresceu 2,3%. Passou para 1.096.615 eleitoras. Os homens eleitores são apenas 937.261.

O professor Rui Tavares, cientista político da Universidade de São Paulo (USP), é categórico: candidato que quer chegar ao segundo turno tem que conquistar o voto das mulheres. “Não há como fugir. Vai fazer falta, por mais que o eleitorado feminino não seja único. Eles (candidatos) deverão estar atentos aos limites que precisam ser respeitados. Discursos e condutas machistas podem mudar o panorama”, alerta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A pesquisa se refere apenas a Brasília, mas o crescimento do eleitorado feminino é um fenômeno social precisa ser levado em consideração pelos marqueteiros. O voto delas será decisivo. (C.N.)

29 de junho de 2018

Otávio Augusto

Correio Braziliense

O HUMOR DO DUKE...

29 DE JUNHO DE 2018

PIADA! DEFESA PEDE QUE SUPREMO NÃO DECIDA SOBRE CANDIDATURA DE LULA

Charge do Borega (Bahia Notícias)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, penúltimo dia de funcionamento da Corte. Os advogados alegaram que o relator do caso, ministro Edson Fachin, liberou o pedido de liberdade do petista para julgamento em plenário de forma equivocada.

Na decisão de retirar o recurso da Segunda Turma e mandar para julgamento em plenário, Fachin argumentou que seria discutida a suspensão dos efeitos da condenação de Lula – ou seja, a prisão e a inelegibilidade. A defesa alega que somente contestou a prisão, e não a inelegibilidade do ex-presidente. E pede para o relator fazer essa correção.

LIBERDADE PLENA – “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a “execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal”. Não foi colocado em debate — e nem teria cabimento neste momento — qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral”, diz o recurso.

No entanto, no pedido feito ao STF, a defesa alegou que a demora na suspensão dos efeitos da condenação acarretava “prejuízo concreto ao processo eleitoral”. Mesmo que Fachin faça a correção no encaminhamento do caso, ainda restará de pé outro argumento do ministro para que o pedido seja examinado em plenário: o fato de que a admissão desse tipo de recurso deve servir de orientação para outros casos semelhantes. Portanto, para o ministro deve ser analisado por todos os ministros da Corte.

GANHAR TEMPO – A defesa pede para que, enquanto o ministro não corrigir o encaminhamento, o recurso não seja julgado em plenário. Os advogados querem ganhar tempo para devolver o recurso para a Segunda Turma – onde Lula tem mais chances de vitória do que no plenário. E, também, quer adiar a discussão sobre a elegibilidade do ex-presidente para o início das campanhas.

Sem uma decisão do STF sobre a elegibilidade, a defesa acredita ter mais chances de obter um registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Lula concorrer à Presidência da República neste ano. No plenário do STF, há poucas chances de Lula sair vitorioso – especialmente sobre a questão da inelegibilidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Era só que faltava. O time da República do ABC só entra em campo na Copa se for no gramado do Sindicato dos Metalúrgicos e se o juiz for filiado ao PT. É Piada do Ano, mas não tem nenhuma graça. (C.N.)

29 de junho de 2018

Carolina Brígido

O Globo

FACHIN DESISTE DE ESPERAR PARECER E LIBERA RECURSO DE LULA PARA PLENÁRIO DO STF

Uma dúvida: por que Fachin resolveu apressar o processo?

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a pauta de julgamentos do plenário da Corte o recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede liberdade. Na última segunda-feira, Fachin tinha dado prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) elaborar um parecer sobre o assunto. Nesta quinta-feira, ele decidiu não esperar esse parecer. Agora, cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir marcar o julgamento para sexta-feira, última sessão do semestre, ou se o plenário vai analisar o caso só em agosto, quando terminar o recesso na Corte.

A decisão de Fachin foi tomada horas depois de a defesa de Lula entrar com uma reclamação no STF contra a decisão do relator de enviar o caso para o plenário, em vez de julgar na Segunda Turma. Esse novo recurso, para a defesa, deveria ser enviado para a relatoria de outro ministro da Segunda Turma. Também está nas mãos de Cármen decidir se manda o recurso para outro relator, ou se pauta antes o julgamento do pedido de liberdade de Lula.

VAIVÉM – Na semana passada, Fachin chegou a pautar o recurso de Lula para julgamento na Segunda Turma, composta de cinco ministro. Depois, preferiu enviar o caso para o plenário, com os 11 ministros do STF. Segundo ele, a decisão sobre o cabimento ou não desse recurso poderia nortear a análise de outras situações semelhantes. E, para firmar o entendimento da Corte sobre o tema, seria necessário julgar com a presença de todos os ministros.

Na última terça-feira, a Segunda Turma libertou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, com argumentos semelhantes ao apresentado pelos advogados do ex-presidente. A avaliação no tribunal é de que, no plenário, Lula tem menos chances de ser libertado do que na Segunda Turma.

CONDENAÇÃO – Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ((TRF-4). A defesa contestou essa condenação no próprio TRF-4 e pediu para o recurso ser julgado pelo STF, porque o caso conteria fatos constitucionais a serem considerados. Como o TRF-4 estava demorando para analisar se mandaria ou não o recurso para o STF, a defesa pediu ao próprio STF conceder efeito suspensivo da condenação até o julgamento do recurso. Nesse recurso, os advogados pedem para Lula ser libertado e também para poder se candidatar.

Lula foi condenado em janeiro pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão no processo sobre o tríplex do Guarujá. O petista cumpre pena desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ao STF, a defesa também fez um pedido alternativo de prisão domiciliar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ofensiva contra a Lava Jato aumenta cada vez mais. A libertação de Lula é somente um detalhe de uma guerra muito mais ampla. (C.N.)

29 de junho de 2018

Carolina Brígido

O Globo

A FESTA CONTINUA A MARCO AURÉLIO CONCEDE HABEAS CORPUS A EDUARDO CUNHA

Eduardo Cunha já consegue ver uma luz no fim do túnel

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira um habeas corpus para libertar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), como antecipou o colunista Lauro Jardim. O benefício foi concedido para suspender o decreto de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. No entanto, o ex-parlamentar continuará preso, porque ainda há outras três prisões determinadas contra Cunha pela Justiça.

 “Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não esteja recolhido por motivo diverso da prisão preventiva retratada no processo da Décima Quarta Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte”, anotou o ministro. Caso as outras prisões também sejam revogadas, Marco Aurélio determinou que Cunha fique em prisão domiciliar e que adote “a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.

OUTRAS ORDENS – Cunha está preso desde outubro de 2016 por ordem do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava-Jato em Curitiba. Além desta, Cunha também cumpre outras duas ordens de prisão, determinadas pela Justiça Federal de Brasília. Desde que foi preso, Cunha está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

O decreto de prisão revogado pro Marco Aurélio é referente à Operação Manus, deflagrada em junho de 2017, que investiga irregularidades na construção da Arena das Dunas, em Natal. Henrique Eduardo Alves (MDB), igualmente ex-presidente da Câmara, também foi detido na operação. Alves cumpre prisão domiciliar desde maio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato concreto é que o Quarteto Fantástico (Mendes, Lewandowski, Toffoli e Marco Aurélio) resolveu abolir a prisão após segunda instância, por decisão própria, ao invés de aguardar a manifestação do plenário do Supremo. E assim a Justiça se desmoraliza cada vez mais. (C.N.)  

29 de junho de 2018

Carolina Brígido

O Globo

DEFESA DE LULA FAZ NOVO PEDIDO DE LIBERDADE AO SUPREMO E QUER MUDAR RELATOR

Zanin luta para bater o recorde mundial de recursos

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nesta quinta-feira (28) uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para questionar a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de remeter pedido de liberdade dele ao plenário em vez de julgamento na Segunda Turma, que analisa casos da Lava Jato.

A defesa quer uma liminar para suspender a execução provisória da pena e para Lula aguardar em liberdade enquanto houver possibilidade de recursos contra a condenação no caso triplex, na Lava Jato. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da Justiça, a 12 anos e 1 mês.

JUIZ NATURAL – Ele foi preso em abril, de acordo com entendimento do STF de que a prisão pode ocorrer após condenação em segunda instância. A defesa aponta a “probabilidade de que estaria em liberdade caso não houvesse sido subtraído de seu juiz natural”. O juiz natural, segundo a defesa, é a Segunda Turma, responsável no Supremo pelos casos da Lava Jato.

Nesta semana, o ministro Dias Toffoli votou para suspender execução provisória da pena do ex-ministro José Dirceu, mas Fachin pediu vista (mais tempo para analisar) e a Segunda Turma concedeu liberdade a Dirceu até uma decisão final.

NOVO RELATOR – Os advogados de Lula querem que a ação, uma reclamação constitucional, seja sorteada entre os outros quatro ministros do STF (Ricardo Lewandowski, Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello), excluindo Fachin. Quer que o relator sorteado conceda liminar para soltar Lula e que depois disso a Segunda Turma reconheça que Fachin usurpou a competência da turma ao remeter o pedido dele ao plenário.

O pedido da defesa ainda não foi registrado no sistema do STF e por isso ainda não houve o sorteio de novo relator. Isso só deve ocorrer na tarde desta quinta.

O argumento é que Fachin não demonstrou motivos para tirar da Segunda Turma o pedido de efeito suspensivo da condenação, ou seja, suspensão da prisão e inelegibilidade até análise de recursos contra condenação nas instâncias superiores. E com isso feriu o princípio constitucional do juiz natural porque caberia à turma avaliar a questão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa de Lula atingiu a perfeição. Agora, quer trocar o relator. A esculhambação reina na Justiça brasileira, em meio à ofensiva para destruir a Lava Jato e anistiar todos os políticos corruptos. A única dúvida é se Sérgio Cabral e Geddel Vieira Lima também serão beneficiados.(C.N.)

29 de junho de 2018

Mariana Oliveira

TV Globo, Brasília