"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

DOIS PESOS

Utopia vermelha: morte de Celso Daniel foi crime comum, assassinato de coronel foi queima de arquivo

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Nada pode ser mais absurdo do que a incoerência. A situação potencializa-se quando a incoerência surge em meio a assuntos políticos.
Nesta sexta-feira (25), autoridades do Rio de Janeiro informaram que o coronel reformado do Exército Paulo Malhães foi encontrado morto no sítio onde morava com a mulher, em Nova Iguaçu, cidade da Baixada Fluminense.

Em março passado, Malhães prestou depoimento à Comissão Nacional da Verdade e afirmou ter participado de prisões e torturas durante a ditadura militar.
Dias antes, à Comissão Estadual da Verdade do Rio, afirmou ter sido um dos responsáveis pelo grupo que prendeu o ex-deputado Rubens Paiva, morto sob tortura em dependências do Exército, em 1971. Na ocasião, Paulo Malhães admitiu ter participado da operação de ocultação do cadáver do parlamentar, mas à Comissão Nacional da Verdade negou as declarações e seu envolvimento no caso.

A esposa do coronel, Cristina Batista Malhães, disse à polícia que três homens invadiram o sítio na noite de quinta-feira (24) e anunciaram que estavam à procura de armas, uma vez que o militar era colecionador de armamentos. A viúva de Malhães disse também que ela e o caseiro foram amarrados e trancados em um cômodo pelos criminosos.

A notícia sobre a morte de Paulo Malhães começava a circular quando surgiram pessoas querendo pegar carona no fato. Presidente da Comissão Estadual da verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous declarou que a morte do coronel pode ter sido uma queima de arquivo, pois ele guardava muitos segredos sobre os porões da ditadura militar. Especulações desse tipo funcionam em enredo de filmes de ação. Até que as causas do crime sejam apuradas, qualquer conjectura deve ser classificada como devaneio oportunista.

Se válida é a tese de Damous, de que o crime em questão foi queima de arquivo, não se deve descartar, então, que o assassinato do militar aconteceu por vingança, cometido a mando de parentes de vítimas da plúmbea era brasileira. Até porque, nesse caso, como em tantos outros, deve prevalecer a tese de que “o pau que bate em Chico, bate em Francisco”.

O oportunismo da esquerda festiva, que insiste em levar adiante as “Comissões das Meias Verdades”, é tamanho, que o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, pediu ao Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que a Polícia Federal acompanhe as investigações do caso da morte do coronel. Não se trata de um crime federal e por isso não cabe à PF entrar no caso. A própria Polícia Federal, no Rio de Janeiro, já informou que não participará do processo investigatório.

A postura nada isonômica dos esquerdistas verde-louros é no mínimo interessante. Quando o ex-prefeito Celso Daniel, de Santo André, foi brutalmente assassinado, com direito a sessões de tortura medieval, os petistas se apressaram em afirmar que se tratava de um crime comum, não político.
Na verdade, a morte de Celso Daniel foi um crime comum cometido a mando de políticos. O ex-prefeito foi sequestrado e morto porque passou a discordar da forma como os petistas estavam cobrando propinas na cidade do Grande ABC e da destinação dada ao dinheiro, que, segundo consta, seria utilizado para ajudar no financiamento da campanha presidencial de Lula, em 2002.

25 de abril de 2014
ucho.info

CONTROLE-SE, MINO!

Estimado Mino Carta:
 
Desde que registrei, neste espaço, os textos de bajulação sistemática da ditadura militar publicados sob a sua direção na revista “Veja”, em 1970, você dedicou-me dois editoriais, que apareceram em edições sucessivas de “CartaCapital” (4/4 e 11/4). São peças verborrágicas, odientas, patéticas. Compreendo seu tormento, mas creia-me: estou do seu lado. Esclarecendo a verdade factual, liberto-o do fardo de ocultar seu passado.
Os editoriais trouxeram-me à mente o sarcástico ensaio “A arte de ter razão”, escrito por Schopenhauer em 1831. Nele, o filósofo enumerava as técnicas polêmicas vulgares destinadas a circundar um problema -e também ensinava a arte da refutação. Leia-o -ou, se preferir uma síntese didática, veja a “pirâmide do desacordo” de Paul Graham. Seus editoriais circulam nos níveis inferiores da “pirâmide”: o xingamento e o ataque “ad hominem”. Num voo mais alto de um único parágrafo, o segundo deles atinge o medíocre nível intermediário: a contradição (você afirma, contra provas documentais, que não bajulou a ditadura). Entendo: a refutação é, no caso, impossível.
 
O tal parágrafo diz que a bajulação era de brincadeirinha -uma ironia genial do herói da resistência. Mino, Mino, aí está o “argumento” perfeito para todos os jornais que, em momentos e países diferentes, bajularam os tiranos! Mas leia novamente, na minha coluna de 5/4, o que você escreveu e assinou. É a narrativa histórica completa fabricada pelo regime militar, que Médici enunciava e você repetia -a mesma que Bolsonaro ainda repete hoje. Brincalhões, esses dois aí, não?
Você brincou sem parar, naqueles anos. São edições e mais edições da “Veja” consagradas à puxação de saco explícita (não exagero, convenhamos: o acervo digital da revista está à distância de dois cliques do mouse de qualquer um). Na edição de 1º/4/1970, deparo-me com uma longa “ironia”: a reportagem de capa “Os militares”. São seis páginas dedicadas à apologia do poder militar que poderiam ter sido escritas pela assessoria de imprensa de Médici. Na edição de 4/2/1970, à página 25, encontro uma “ironia” breve: a manufatura de um álibi para os torturadores e o elogio da Oban. Desculpe-me, Mino, mas cito entre aspas.
 
O álibi: “(...) policiais e militares também sabem agora evitar melhor os erros. As notícias de prisões e confissões de terroristas não são mais anunciadas com tanta pressa, como antes. (...) A tática é não fornecer ao inimigo informações preciosas que lhe permitam (...) a recomposição de seus esquemas antes de qualquer ação repressiva”. Dá vontade de vomitar, não, Mino? A “tática”, você sabia muito bem (até eu sabia, aos 11 anos!), tinha outra finalidade: gerar a “janela da tortura”, um intervalo apropriado antes que as “informações preciosas” chegassem a entidades de defesa dos direitos humanos.
O elogio: “Na semana passada, a Organização Bandeirante, que coordena o combate ao terror em São Paulo, divulgou todo o trabalho feito para desarticular (...) grupos terroristas. Foi uma notícia dada em momento oportuno, tranquilizando o povo e, ao mesmo tempo, evitando prestar serviço ao terrorismo”. Vontade de vomitar, Mino.
Você não escreveu, diretamente, essas reportagens “brincalhonas”. Mas, segundo seu próprio depoimento, dirigia a revista com plenos poderes e seus patrões só a liam depois de impressa. Você recomendou as reportagens repulsivas na Carta ao Leitor. Compreendo seu descontrole.
Hoje, contorcendo-se na jaula dos níveis inferiores da “pirâmide de Graham”, você (justo você!) cobra críticas minhas ao apoio prestado pela Folha ao regime militar. Já o fiz, duas vezes, mas atenção: nunca editei a Folha; apenas escrevo colunas de opinião. Você é quem deve achar um modo de viver com seu passado. Quanto a mim, nesses tempos de Comissão da Verdade, tento ajudá-lo. Sério.
 
25 de abril de 2014
Demétrio Magnoli

OS GIGOLÔS DA MEMÓRIA

A lembrança dos 50 anos da queda de João Goulart ocupou amplo espaço na imprensa. Nenhum outro acontecimento da história do Brasil foi tão debatido meio século depois do ocorrido. Para um otimista, isto poderia representar um bom sinal. Afinal, o nosso país tem uma estranha característica de esquecer o que ocorreu ontem. Porém, a reflexão e o debate sobre 1964 e o regime militar acabaram sendo dominados justamente por aqueles que conduziram o país à crise da república populista e que negaram os valores democráticos nos anos 1960-1970.
 
A tendência à hagiografia mais uma vez esteve presente. João Goulart foi transformado em um presidente reformista, defensor dos valores democráticos e administrador capaz. Curiosamente, quando esta narrativa é cotejada com relatos de assessores, como o ministro Celso Furtado, ou de um amigo, como o jornalista Samuel Wainer, cai por terra. Furtado, em entrevista à revista “Playboy” (abril, 1999) disse que Jango “era um primitivo, um pobre de caráter”. Wainer relatou que “uma vez por mês, ou a cada dois meses, eu visitava os empreiteiros e recolhia suas doações, juntando montes de cédulas que encaminhava às mãos de João Goulart. (…) Eu poderia ter ficado multimilionário entre 1962 e 1964. Não fiquei.” (“Minha razão de viver”, p. 238).
 
Não é possível ignorar o caos instalado no país em março de 1964. A quebra da hierarquia militar incentivada pelo presidente da República é sabidamente conhecida. A gravidade da crise econômica e a inépcia governamental em encontrar um caminho que retomasse o crescimento eram mais que evidentes. O desinteresse de Jango de buscar uma solução negociada para o impasse não pode ser contestado: é fato. O apego às vazias palavras de ordem como um meio de ocultar a incompetência político-administrativa era conhecido. Conta o senador Amaral Peixoto, presidente do Partido Social Democrático, que em conversa com Doutel de Andrade, um janguista de carteirinha, este, quando perguntado sobre o projeto de reforma agrária, riu e respondeu: “Mas o senhor acredita na reforma agrária do Jango? No dia em que ele fizer a reforma agrária, o que vai fazer depois?” (“Artes da política”, p.455)
 
Também causa estranheza a mea culpa de alguns órgãos de imprensa sobre a posição tomada em 1964. A queda de Jango deve ser entendida como mais um momento na história de um país com tradição (infeliz) de intervenções militares para solucionar crises políticas. Nos 40 anos anteriores, o Brasil tinha passado por diversas movimentações e golpes civis-militares. Basta recordar 1922, 1924, Coluna Prestes, 1930, 1932, 1935, 1937, 1938, 1945, 1954, 1955 — tivemos três presidentes da República e dois golpes no mês de novembro – e 1961.
 
Jogar a cartada militar fazia parte da política. E nunca tinha ocorrido uma intervenção militar de longa duração. Esperava-se um governo de transição que garantisse as eleições de 3 de outubro de 1965 e a posse do eleito em 31 de janeiro de 1966. Esta leitura foi feita por JK — e também por Carlos Lacerda. Os dois principais antagonistas da eleição que não houve imaginavam que Castello Branco cumpriria o compromisso assumido quando de sua posse: terminar o mandato presidencial iniciado a 31 de janeiro de 1961.
JK imaginou que Castello Branco era o marechal Lott e que 1964 era a repetição — um pouco mais agudizada — da crise de 1955. Errou feio. Mas não foi o único. Daí a necessidade de separar 1964 do restante do regime militar. Muitos que foram favoráveis à substituição de Jango logo se afastaram quando ficou patente a violação do acordado com a cúpula militar. Associar o apoio ao que se imaginava como um breve interregno militar com os desmandos do regime que durou duas décadas é pura hipocrisia.
Ainda no terreno das falácias, a rememoração da luta armada como instrumento de combate e vitória contra o regime foi patética. Nada mais falso. Nenhum daqueles grupos — alguns com duas dúzias de militantes — defendeu em momento algum o regime democrático. Todos — sem exceção — eram adeptos da ditadura do proletariado. A única divergência é se o Brasil seguiria o modelo cubano ou chinês. Não há qualquer referência às liberdades democráticas — isto, evidentemente, não justifica o terrorismo de Estado.
 
A ação destes grupos os aproximaram dos militares. Ambos entendiam a política como guerra — portanto, não era política. O convencimento, o respeito à diversidade, a alternância no governo eram considerados meras bijuterias. O poder era produto do fuzil e não das urnas. O que valia era a ação, a força, a violência, e não o discurso, o debate. Garrastazu Médici era, politicamente falando, irmão xifópago de Carlos Marighella. Os extremos tinham o mesmo desprezo pelo voto popular. Quando ouviam falar em democracia, tinham vontade de sacar os revólveres ou acionar os aparelhos de tortura.
 
Em mais de um mês não li ou ouvi qualquer pedido de desculpas públicas por parte de ex-militantes da luta armada. Pelo contrário, se autoproclamaram os responsáveis pelo fim do regime militar. Ou seja, foram derrotados e acabaram vencedores. Os policiais da verdade querem a todo custo apagar o papel heroico da resistência democrática. Ignoraram os valorosos parlamentares do MDB. Alguém falou em Lysâneas Maciel? Foi ao menos citado o senador Paulo Brossard? E a Igreja Católica? E os intelectuais, jornalistas e artistas? E o movimento estudantil? E os sindicatos?
Em um país com uma terrível herança autoritária, perdemos mais uma vez a oportunidade de discutir a importância dos valores democráticos.
 
25 de abril de 2014
Marco Antônio Villa

O FARMACÊUTICO DO AR

As coisas andam esquisitas. Ou sempre estiveram, não sei. Dia agradável de trabalho na Serra da Canastra, revisitei a nascente do São Francisco e vi uma loba-guará se movendo com liberdade em seu território. De noite sonhei com o PT. Logo com o PT.
Sentei-me na cama para entender como os pesadelos do Planalto invadiam meus sonhos na montanha. Lembrei-me de que no início da noite vira a história de André Vargas e do doleiro Alberto Youssef na TV, os farmacêuticos do ar que vendiam remédios dos outros ao Ministério da Saúde. Pensei: esse Vargas é vice, no ano que vem seria presidente da Câmara dos Deputados. Como foi possível a escalada de um quadro tão medíocre? A resposta é a obediência, o atributo mais valorizado pelos dirigentes, antítese de inquietação e criatividade, sempre punidas com o isolamento.
 
Vargas fazia tudo o que o partido queria: pedia controle da imprensa e fazia até o que o partido aprova, mas não ousa fazer, como o gesto de erguer o punho na visita do ministro Joaquim Barbosa, do STF, ao Congresso. Em nossa era, esse deputado rechonchudo, que poderia passar por um burguês tropical, simboliza o resultado catastrófico da política autoritária de obediência, imposta de cima.
Num falso laboratório, com o nome fantasia de Labogen (gen é para dar um ar moderno), Vargas e Youssef tramavam ganhar dinheiro vendendo remédios ao ministério. O deputado, que ocupava o mais alto cargo do PT na Câmara, trabalhava para desviar dinheiro da saúde! É um tipo de corrupção que merece tratamento especial, pois suga recursos e equipamentos destinados a salvar as pessoas. A corrupção na saúde ajuda a matá-las.
 
A catástrofe dessa política autoritária se revela também na escolha de Dilma Rousseff para suceder a Lula. Sob o argumento de que os quadros políticos poderiam abrir uma luta fratricida, escolheu-se uma técnica com capacidade de entender claramente que Lula e o PT fariam sua eleição. A suposição de que o debate entre candidatos de um mesmo partido seria ameaçador para o governo é uma tese autoritária. Nos EUA, vários candidatos de um mesmo partido disputam as primárias. E daí?
 
Lula sabia que um quadro político nascido do choque de ideias seria um sucessor com potencial maior que Dilma para ganhar luz própria. E a visão autoritária de Lula - sair plantando postes nas eleições, em vez de aceitar que novas pessoas iluminassem o caminho - contribuiu para a ruína do próprio PT.
 
Tive um pesadelo com o PT porque jamais poderia imaginar que chegasse a isso. Os petistas, aliás, carnavalizaram uma tradição de esquerda. Figuras como André Vargas erguem os punhos com a maior facilidade, como se estivessem partindo para a Guerra Civil Espanhola na Disneylândia. E os erguem nos lugares e circunstâncias mais inadequados, como num momento institucional. Um vice-presidente não pode comportar-se na Mesa como um militante partidário. O correto é que tivesse sido destituído do cargo depois daquele punho erguido. Mas o PT e seus aliados não deixariam o processo correr. Ele são fortes, organizados, bloqueiam tudo. Será que essa força toda dará conta do que vem por aí?
 
Estamos em ano eleitoral e Dilma, nesse cai-cai. É compreensível que as esperanças se voltem para Lula como salvador de um projeto em ruínas. Mas como salvar o que ele mesmo arruinou? O esgotamento do projeto do PT é também o de Lula, em que pese sua força eleitoral. Ele terá de conduzir o barco num ano de tempestades.
 
Para começar, essa da Petrobrás, Pasadena e outras saidinhas. O vínculo entre Youssef, Vargas e a Petrobrás também está sendo investigado pela Polícia Federal. Mas a relação do doleiro com o governo não deveria passar em branco. Num dos documentos surgidos na imprensa, fala-se que Youssef estava numa delegação oficial brasileira discutindo negócios em Cuba. Por que um doleiro numa delegação oficial? Por que Cuba?
 
Muitas novidades estão aparecendo. Mas essa do André Vargas, homem influente no partido, um farmacêutico do ar que neste momento deve estar erguendo os punhos no espelho, ensaiando para ser preso, interrompeu meu sono em São Roque de Minas com uma clara mensagem: o PT é um pesadelo.
 
Tenho amigos que ainda votam no PT porque acham ser preciso impedir a vitória da direita. Não vejo assim o espectro eleitoral. Há candidatos do centro e da esquerda. Que importância tem a demarcação rígida de terrenos, se estamos diante de fatos morais inaceitáveis, como a corrupção na Saúde, o abalo profundo na Petrobrás, a devastação da nossa vida política?
Cai, cai, balão, não vou te segurar. Estivemos juntos quando os petistas eram barbudos e tinham uma bolsa de couro a tiracolo. Mudou o estilo. Agora têm bochechas e um doleiro a tiracolo. Naquela época já pressentia que não ia dar certo. Mas não imaginava essa terra arrasada, um descaminho tão triste.
É um consolo estar nas nascentes do São Francisco, ver as águas descendo para a Cachoeira Casca Danta: o lindo movimento das águas rolando para sentir a mudança permanente. Sei que essa é uma ideia antiga, de muitos séculos. Mas para mim sempre foi verdadeira. É o que importa.
 
Uma das grandes ilusões da ditadura militar foi interromper a democracia supondo que adiante as pessoas votariam com maturidade. A virtude do processo democrático é precisamente estimular as pessoas a que aprendam por si próprias e evoluam.
As águas de 2014 apenas começaram a rolar. Tanto se falava na Copa do Mundo como o grande teste e surge a crise da Petrobrás. Poucos se deram conta de que, com os sete mortos nas obras dos estádios brasileiros, batemos um recorde de acidentes em todas as Copas. De certa forma, são vítimas da megalomania, do ufanismo, de todas essas bobagens de gente enrolada na Bandeira Nacional comprando refinarias no Texas, deixando uma fortuna nas mãos de um barão belga que nem acreditou direito naquela generosidade. Ergam os punhos cerrados para o barão e ele responderá com uma merecida banana. Gestualmente, é um bom fim de história.
 
25 de abril de 2014
Fernando Gabeira

UM DIA DE FÚRIA: REPÓRTER EMPUTECIDA É ESCRACHADA POR VAGABUNDO

SARGENTO FAHUR: A NOSSA MISTURA DE STEVEN SEAGALL, CLINT EASTWOOD E VIGILANTE RODOVIÁRIO

FUSÃO PARTIDÁRIA INUSITADA NA AMÉRICA LATINA


O Partido Único das Trabalhadoras das Américas (PUTA) - cujas duas principais dirigentes falam idiomas diferentes, mas politicamente são carne e unha - anunciou sua fusão com o Movimento Esquerdista Revolucionário Das Américas (MERDA), surgindo assim uma nova e poderosa força, o PUTA MERDA! 
 
 
25 de abril de 2014

GRIFE HOLANDESA LANÇA CAMISETE EM "HOMENAGEM" AO BRASIL E DA MERDA


Pronto!!!!
Bastou uma grife holandesa lançar umas camisetas "comemorativas" para a Cópula do Mundo que a Brasucada já começou a macaquear a pseudo indignação de terceiro mundista metido a povo cidadão.

A chiadeira começou pesada nas redes sociais por conta de camisetas semelhantes as da çeleçinha de futebol da terrinha com a bandeira do Brasil e a palavra "MERDA" estampada no peito.

O que não sabemos é se os holandeses usaram a merda como o velho hábito dos artistas antes de entrar no palco e desejar merda para dar sorte.
Ou se o povo da terra dos moinhos entende que aqui é uma merda mesmo.

Mas, enfim, a Brasucada mais uma vez está puta dentro da roupa querendo a cabeça de quem fez tamanha afronta ao povo "odeiro", "cidadão", "culto" e "patriota" do Brasil.

Já tiveram o mesmo ataque de pseudo cidadania contra Silvester Stalonge quando chamou o povinho cá da terra de macacos. Há pouco tempo o DESgoverno ficou phudido com a Adidas que lançou camisetas para a copa com motivos sexuais.
E agora isso.

De nada adianta fazer presepada e gritaria contra a empresa holandesa quando ainda há poucos dias atrás em uma manifestação em SP, os Black Bostas queimaram uma bandeira do Brasil, diante e com o apoio de um Senador da República. Eduasno Suplício, e ninguém deu um pio, sentiu-se ofendido ou viu alguma ameaça a democracia.

Antes de achar ruim com os gringos está na hora de começar achar ruim com o governo, e quando o governo passar a respeitar a população empresas de qualquer parte do mundo irão pensar duas vezes antes de mexer com o brio dos Brasucas, mas por enquanto iremos passar por constrangimentos ainda maiores até o dia em que este povo UFANO patriota aprender a respeitar e ter patriotismo verdadeiro pelo Brasil, e não um oba-oba futeboleiro onde tudo é festa e bandalheira.
MERD@
PHOD@-SE!!!
 
25 de abril de 2014
OMASCATE

É MUITA CINDERELA! MAS...

 

a4
 
Fernando Gabeira escreveu um artigo brilhante no Estado de hoje. Chama-se Bom dia, Cinderela. Tem que ler.
 
Ele mostra como funciona a cabeça dos petistas; de onde vem essa obsessão deles de sufocar as evidências dos seus atos e para onde ela pode nos levar.
A aliança do governo é aberta a todos os que possam ser controlados (...) Tudo que escapa, evidências, vozes dissonantes, estatísticas indesejáveis, tudo é condenado à lata de lixo da História”.
 
O próprio Estado também tem um editorial interessante sobre  que, além de mostrar quanto custou a brincadeira de dona Dilma com as elétricas e analisar o remendo ainda mais desastrado e irresponsável que eles estão fazendo pra esconder mais este monte de sujeira que está saindo debaixo do tapete destruindo mais uma instituição e jogando pra cima da gente mais alguns bilhões em dívidas.
 
a3
 
O único defeito desse editorial é chamar tudo isso de “política energética de Dilma”.
Não existe uma “política energética de Dilma” assim como não existe política nenhuma para nada. A única coisa que existe nesse governo do PT é uma política eleitoreira.
Tudo está a serviço dela.
 
Eles detonaram todas as empresas públicas e toda a infraestrutura do país, esmagaram as instituições, destruíram a indústria nacional e o comércio exterior e agora, como o Gabeira registra bem, estão tratando de destruir todos os medidores e sistemas de alarme que nos restam, levando de quebra a condição de fazer estudos abalizados no futuro para orientar os investimentos públicos, para ver se “apagam” os resultados desse desastre; para ver se o navio afunda em silêncio.
 
a3
 
O Gabeira é otimista. Acha que nem o poste nem seu inventor hoje conseguem iluminar sequer um pedaço de rua e que nem a máquina do Estado, o prestígio de Lula, a montanha de grana gasta em propaganda e o exército de blogueiros amestrados do PT somados serão bastantes para impedir que se restabeleça um debate baseado no respeito às evidências que olhe um pouco adiante das eleições, o que acabará fazendo com que em 2014 eles acabem se afogando nos próprios mitos.
 
Há mesmo sinais cada vez mais evidentes disso. Mas eles ainda têm a “bala de prata” de sempre pra quando a da Dilma der xabu, e aqueles 70 milhões de cheques que eles distribuem todo mês.
Tanta Cinderela acordar?
 
Mas o cheiro e o barulho já são tais que eu já estou acreditando que até essa montanha de Cinderelas acorda.
 
25 de abril de 2014
vespeiro

O HUMOR DO AMARILDO


 
 
25 de abril de 2014

 

HITLER

A DECLARAÇÃO DA ONU E OS 216 PAÍSES A SEREM CRIADOS DENTRO DO TERRITÓRIO DO BRASIL





Por Guilhermina Lavos Coimbra (*)

Os brasileiros não podem aceitar a secessão – a divisão - do Brasil em 216 duzentos e dezesseis países independentes do Governo do Brasil, conforme a Declaração da ONU, assinada pelos representantes brasileiros na Organização (criada, diga-se, para unir e não desunir Nações).

O Artigo 60, parágrafo 4º., Inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil-1988 proíbe a secessão e tem que ser respeitado. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujas pretensões são as de voltar a ser Presidente do Brasil sempre que constitucionalmente possível e os candidatos à Presidência do Brasil, nas próximas eleições - não podem aceitar governar um "pedacinho" árido do Brasil, sem minerais energéticos, sem a parte principal do território do Brasil - contida na insana e imoral proposta da Declaração da ONU, assinada pelos representantes brasileiros na Organização (criada, repita-se, para unir, e jamais, desunir Nações).

A representação brasileira na ONU aprovou a criação de 216 – duzentos e dezesseis - países na Amazônia, os quais serão desmembrados do território do Brasil, completamente independentes e desligados do Governo do Brasil. A declaração da ONU não pode ser referendada de modo algum pelo Congresso Nacional, porque foi assinada com desconhecimento total do Ministro de Estado Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim, o Chanceler do Brasil.

A mínima prudência que deveria ter tido a representação brasileira, na ONU, deveria ter sido a consulta prévia, ao Chanceler do Brasil, antes de assinar a referida Declaração. Descaso, imprudência, inconsequência ou ignorância não podem ser aceitas como atenuantes: por dever de ofício, os representantes da Delegação Brasileira na ONU, que assinaram a referida Declaração tinham e têm a obrigação de serem prudentes, consequentes e informados. Os brasileiros já perceberam: os demais escândalos, políticos e financeiros - ocupando páginas inteiras de jornais, revistas e outros meios de comunicação – estão, apenas, tentando desviar a atenção da população brasileira, de modo a encobrir o escândalo maior: a declaração da ONU, assinada pela Delegação Brasileira, permitindo a criação de 216 países dentro do território do Brasil, "o" verdadeiro escândalo.

Todos os representantes da Delegação Brasileira na ONU, que assinaram a referida Declaração, cometeram crime de lesa-pátria. Crime de lesa-pátria é toda conduta típica, antijuridíca - ou ilícita - e culpável, praticada por um ser humano. É uma violação da lei ordinária penal incriminadora, subordinada aos ditames da Constituição Federal. Crime de lesa-pátria é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem jurídico coletivo. Crime de lesa-pátria é a ação ou omissão típica, ilícita e culpável. No crime de lesa-pátria, a culpabilidade é um pressuposto da pena, e a periculosidade um pressuposto da medida de segurança. Por dever de ofício, a Câmara Federal, o Senado e o Congresso Nacional têm que fazer vigília, um esforço heróico e desesperado, objetivando não desagregar o Brasil.

Entrem direto no ponto: evitem heroica e desesperadamente a divisão do Brasil. (Parem de discursar, mostrando erudição e conhecimentos inúteis. Aprendam com os parlamentares dos EUA e da União Européia: às populações de seus respectivos Estados não interessa o saber científico ou inútil de seus representantes – razão pela qual são diretos na defesa dos interesses de seus eleitores e das respectivas populações).

Os Deputados e Senadores brasileiros voltam da ONU, Nova York, a custa do erário público, completamente desinformados. Os eleitores e a população brasileira, patrocinadora de todas as benesses, desafiam qualquer um deles a dizer didaticamente do que trata exatamente a Declaração da ONU: são minoria os informados; são alguns, os oportunistas omissos - e são muitos -, a maioria, completamente ignorante, nada sabendo sobre a Declaração da ONU. A Câmara Federal, o Senado e o Congresso têm que se manifestar energicamente.

O Congresso Nacional não pode e não tem a prerrogativa de aprovar a Declaração da ONU, porque: a Declaração da ONU, da qual se trata, é a que pretende dividir o Brasil em 216 países independentes do Governo Federal do Brasil, violando o Artigo 60, parágrafo 4º, Inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil que proíbe a secessão; se o Congresso Nacional aprovar a referida Declaração da ONU, a Declaração da ONU se transformará em Emenda Constitucional a ser cumprida, contrariando a Constituição Federal -88, Lei Maior; e o Congresso Nacional estará praticando crime de lesa-pátria, comissivo, por agir contra o Brasil, aprovando uma Declaração de organismo internacional, cujo objetivo é o de dividir o Brasil em 216 países independentes do Governo Federal do Brasil (entre diversos outros argumentos de Direito e de fato, contrários à aprovação da Declaração da ONU).

A Câmara Federal, o Senado e o Congresso, simultaneamente, têm que se manifestar, firmemente, até e porque, se não o fizerem, estarão, em se omitindo, atuando autofagicamente - porque, da União dos Estados do Brasil, depende os seus respectivos mandatos, ou seja, os respectivos empregos de cada um deles (Deputados Federais e Senadores). É preciso atuar firme e inteligentemente, juntando esforços contra a secessão, contra a desagregação. A tentativa de desagregar e destruir a nacionalidade brasileira disfarça-se em proteção aos indígenas, combate aos garimpeiros (brasileiros posseiros ocupando terras do Brasil) invasão de grandes propriedades de fazendeiros (brasileiros posseiros ocupando terras do Brasil), combate ao narcotráfico e proteção ao meio-ambiente.

Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI de alto nível, Polícia Federal, Agência Brasileira de Informações - ABIN unidos e utilizando todos os recursos jurídicos, inclusive, a abertura de sigilos bancários, de todos os representantes da Delegação Brasileira na ONU, que assinaram a referida Declaração - é o mínimo que os brasileiros esperam. Os eleitores e a população brasileira estão atentos!


A República Federativa do Brasil, inclusiva e amiga, merece respeito!
 
25 de abril de 2014
graça no país das maravilhas

HAVANA CAINDO AOS PEDAÇOS


A ilha-cárcere dos irmãos Castro, com seus onze milhões de almas mantidas na mais rasa pobreza e miséria pelo regime socialista – com exceção de restrita minoria da burguesia capitalista estatal do politiburo do partido único – sofre de um déficit habitacional de meio milhão de moradias, mesmo dentro da indignidade dos padrões residenciais do país. Tal situação, no entanto, piora a cada ano pela ação corrosiva da umidade, da salinidade marinha e dos ciclones tropicais que se abatem rotineiramente sobre a região.
A população de um modo geral se amontoa em cortiços em adiantado estado de desintegração, herança mal cuidada de uma época em que a cidade convivia com um progresso e um desenvolvimento de há muito esquecido pelos seus habitantes (Foto: AP).
 
A agência de notícias ‘The Associated Press’ publicou recentemente uma matéria que mostra o fenômeno relatado pelo título deste pequeno artigo, da qual seleciono duas fotos emblemáticas incluídas em seu texto.
De repente, em Havana, um grande estrondo, como um trem passado perto ou mesmo como uma explosão, acorda de sobressalto a vizinhança da área de Oquendo 308, no populoso bairro do Centro da cidade. Uma parte do sétimo andar de um velho edifício desmoronou para dentro do pátio interno, danificando os apartamentos de baixo. Por sorte, ninguém morreu, mas cerca de 120 famílias que moravam no prédio ficaram ao relento sem local para habitar.
Apesar dos terremotos serem ocorrências extremamente raras em Cuba, tais desmoronamentos costumam acontecer com frequência em especial em Havana, a capital do país.  
É claro que isso não ocorre nas protegidíssimas áreas onde se situam as residências da pequena alta burguesia que governa a ilha com mão de ferro. Os desmoronamentos acontecem onde, por décadas, a falta de manutenção dos prédios e a escassez socialista da construção civil estatal consistem nos principais problemas sociais da ilha, sem que até agora seus governantes se disponham a realizar as reformas prometidas pelo populismo demagógico do novo ‘ditador da vez’ da dinastia dos Castros, o novo ‘comandante’ Raúl Castro.  
 
De catástrofe em catástrofe, os sujos refugiados se amontoam em bivaques em parques públicos da cidade como uma forma de pressionar o governo a lhes providenciar novas moradias. Enquanto isso, outras famílias passam a morar com parentes ou aceitam ser levadas para ‘albergues provisórios do governo’, onde vivem amontoadas já há anos numa espera infrutífera por uma casa própria doada pelo regime.
 
No fim de 2011, Castro “legalizou o mercado” de bens duráveis na ilha – pela primeira vez em cinco décadas – sob argumentos dentre os quais se destacou o de que a nova legislação estimularia a construção civil de novas moradias e as reformas das antigas. Os resultados, até hoje, no entanto são pífios e “o déficit habitacional poderia ser ainda maior caso a avaliação fosse baseada na própria definição do governo daquilo que constitui uma ‘moradia adequada’ (tantos metros quadrados, com banheiro e cozinha interna, e etc.)”, nas palavras do pesquisador Sergio Díaz-Briquets, doutor em demografia da Universidade da Pensilvânia, nos EUA. De acordo com ele, as estimativas da carência habitacional em toda a ilha estariam entre 800.000 a um milhão de moradias. Segundo o Escritório Nacional de Estatística e Informação (ENEI), a ilha dispõe de um total de 3,8 milhões de “unidades de alojamento” (residências ou apartamentos).
 
Com um pacote de reformas que incluiu a mencionada modificação da lei que regula a compra e a venda de bens duráveis, as autoridades do regime insular começaram a por em ação um plano de subsídios às famílias para ampliar, reformar ou terminar suas casas.
 
O Vice Primeiro Ministro da Construção Civil, Angel Vilaragut, explicou que “a medida visou buscar soluções para o enorme problema do déficit habitacional que flagela Cuba hoje em dia”. Ele considera que não há um “estancamento” dessas novas medidas e dos subsídios, mas apenas uma “mudança de política”. “Não se pode suspender a construção de moradias por meio do estado”, disse Vilaragut, mas “o que se quer é que a população tenha acesso aos materiais de construção”, como areia, cimento e tijolos para que possa edificar. Todavia, como ninguém ganha dinheiro com o processo – como é parte da ilusão comunista – o desinteresse é geral por parte da própria população afetada, praticamente destituída de qualquer perspectiva de melhoria social.  
 
Paralelamente, o governo de Havana decidiu também entregar à população antigos prédios comerciais, armazéns e outras edificações estatais subutilizadas para serem adaptadas como moradias. Um simples passeio pelas ruas de Havana mostra como as pessoas estão a “tirar proveito” do momento para consertar as fachadas, e incluir um segundo andar a essas construções – nem sempre com a supervisão adequada de engenheiros qualificados – para agregar mais moradias, numa verdadeira “cultura do puxadinho”. O resultado é o aumento de cortiços que crescem desordenada e caoticamente em plena capital do país.
 
Os próprios analistas cubanos dizem, com os cuidados que isso requer por lá, que “as soluções adotadas pelo governo às vezes beneficiam uma ou outra família, mas que os esforços são pouco sistematizados e não conseguem reduzir o déficit habitacional em seu conjunto”.
 
Os trabalhos possibilitados por essa política dirigida pelo estado socialista começaram fortes em 2008, quando a ENEI relatou a construção e reforma de 44.775 residências, mas, depois disso, a queda dos números se tornou uma tendência crescente por parte tanto do estado como de iniciativas particulares. Em 2011 apenas 32.540 casas e, em 2012, 32.103 novas casas foram terminadas. Quanto a 2013 ainda não existem estatísticas disponíveis, mas os números preliminares são inferiores ao esperado.
 
Após um balanço do setor de dezembro último na Assembleia Nacional, o ‘parlamento’ unicameral de partido único – uma caricatura de mau gosto de democracia – o deputado Santiago Lage revelou que no fim de outubro de 2013, o setor estatal veria ter terminado 10.450 casas populares, mas apenas 80 por cento da meta foi atingida, ao passo que o esforço privado de uma população extremamente empobrecida conseguiu terminar 9.604 novas moradias, o que demonstra a fragilidade da política governamental para o setor. Com tal projeção, 2013 deverá se inclusive muito pior que o ano anterior.
 
O economista cubano Pavel Vidal, atualmente professor da Universidade Xavieriana da Colômbia argumenta que “pode ser que essa mudança no ‘mecanismo estatal’ leve algum tempo ou que o novo sistema não esteja compensando. Caso a responsabilidade da construção civil de casas populares esteja sendo atribuída aos “contapropristas” (a nova categoria de pessoas autorizadas a trabalhar por conta própria), às microempresas e as recém criadas cooperativas, esse novo setor privado, na escala que tem, com o capital do qual não dispõe, evidentemente não irá compensar o que o estado cubano vem fazendo, por mais insuficiente que seja”. E isso sem contar com as dificuldades que os cubanos têm para comprar uma casa popular já pronta, conforme a nova lei.
 
Distante umas poucas quadras do edifício parcialmente desmoronado, mora Lázaro Márquez, de 44 anos, que compartilha com sua esposa Mileivis e sua filha adolescente e incapaz apena um quarto numa “cabeça de porco” (um cortiço) no Centro de Havana, descreve que o lugar tem infiltrações de água de esgoto e rachaduras pelas paredes. O local é lúgubre e fétido. Márquez ganha em média 50 pesos (2 dólares) por dia dirigindo um “bicitaxi”, e há seis anos seu nome está numa lista – que parece não avançar nunca – de casos que requerem apoio urgente do estado para que possa sair dali e ir para uma casa popular melhor, uma vez que sua filha na fala nem anda e tem que ser carregada numa cadeira de rodas pelas intrincadas escadarias com grande perigo de cair.
 
Caso não consigam solucionar por si próprios onde morar, ou seja, construir ou comprar, os três acabarão tendo que ir para algum albergue estatal, isso se antes o prédio em que vivem não desabar sobre suas cabeças. Mas, um apartamento de um quarto pequeno no Centro de Havana custa cerca de sete mil dólares... “Na verdade, não existe um mercado de bens duráveis liberalizado, mas apenas uma flexibilização da compra e da venda de casas, todavia com muitas restrições”, explicou Vidal.
 
Ou seja, o regime cubano não pratica nem um capitalismo estatal direcionado a beneficiar o povo nem tampouco permite que o capitalismo privado se desenvolva para criar prosperidade e riqueza para as pessoas. No mundo inteiro a procura pela casa própria suscita um mecanismo financeiro, tanto privado como estatal, que gera um crédito hipotecário que – em condições normais e sem abusos populistas – estimula a expansão da indústria da construção civil de novas unidades habitacionais, que beneficia todas as camadas da população, principalmente as menos “favorecidas”. Qualquer economista sabe disso.
 
Mas em Cuba, um feudo político dos Castros, a coisa não é vista como no resto do mundo e para o regime, a maior ameaça é o aumento da prosperidade e da riqueza que as pessoas do povo possam conseguir com seu trabalho diário.
 
Enquanto isso não muda, os prédios em Havana continuarão desmoronando, até que um dia desmorone de vez o malfadado regime socialista que vitimiza a população da maior ilha caribenha.
*Francisco Vianna, via Grupo Resistência Democrática.

MAIS UM TERRORISTA FALA A VERDADE!


 
 
Daniel Aarão Reis Filho, que, com ele, integrava a Direção Geral da DI/GB/ MR-8, e, em entrevista
publicada em O Globo de 23/09/2001, declarou:
 
“As ações armadas da esquerda brasileira não devem ser mitificadas. Nem para um lado nem para o outro.
Eu não compartilho da lenda de que no final dos anos 60 e no início dos 70 (inclusive eu) fomos o braço armado de uma resistência democrática.
Acho isso um mito surgido durante a campanha da anistia.
Ao longo do processo de radicalização iniciado em 1961, o projeto das organizações de esquerda que defendiam a luta armada era revolucionário, ofensivo e ditatorial.
Pretendia-se implantar uma ditadura revolucionária.
Não existe um só documento dessas organizações em que elas se apresentassem como instrumento da resistência democrática.”
25 de abril de 2014
in blog do mario fortes

LOUCURA BOLIVARIANA AFUNDA A VENEZUELA

INFLAÇÃO DISPARA E CHEGA A QUASE 60% AO ANO. SITUAÇÃO DO PAÍS É CAÓTICA.
 
A inflação oficial venezuelana atingiu 4,1% em março, informa nesta quinta-feira o Banco Central da Venezuela (BCV). 
Com o resultado, o índice acumula alta de 59% em um ano. Subordinado ao presidente Nicolás Maduro, o BCV culpa os protestos contra o governo  pela alta dos preços e endossa o termo guerra econômica para justificar uma política que agoniza com a inépcia das pessoas que comandam o país.
 
O relatório do BCV inverte a lógica dos fatos, pois a escalada da inflação foi justamente um dos motivos que influenciaram os protestos.
O relatório é tão parcial que inclusive omite o alarmante índice acumulado nos últimos 12 meses, que teve de ser calculado por economistas independentes que usaram como base os índices mensais divulgados pelo BCV.
 
"Observamos uma alta do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 4,1% em março, com séria tendência a continuar impactando os resultados de abril", revelou o BCV em sua página na internet. Segundo o BCV, a inflação foi puxada pelos preços de "alimentos e bebidas, que variaram 6,1%" em março, contra 1,7% em fevereiro."
 
O relatório atribui a alta dos preços aos protestos e piquetes contra o governo que sacodem a Venezuela há mais de dois meses, o que teria afetado a produtividade e a distribuição dos produtos pelo território nacional. De acordo com o BCV, os protestos constituem "uma nova onda concreta de guerra econômica" contra o governo do presidente Nicolás Maduro.
 
A inflação e o desabastecimento de produtos como leite, café, açúcar, desodorantes e até papel higiênico foram dois dos estopins dos protestos contra o governo, que já deixaram 41 mortos, centenas de feridos e de detidos.
 
Na quarta-feira, Maduro anunciou uma nova inspeção a estabelecimentos comerciais do país. O objetivo da ação é verificar se as margens de lucro definidas e os "preços justos" são respeitados – segundo a lógica de Maduro, a inflação e o desabastecimento do país são culpa de uma “guerra econômica”, e não de suas medidas desastradas na condução das finanças venezuelanas.
 
Supremo legitima repressão – Em outra ação que indica a interferência de Maduro nos demais poderes do país, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, a mais alta corte do país, determinou na noite de quinta-feira que o direito dos cidadãos de se juntarem em protestos pacíficos "não é absoluto", além de afirmar que a polícia pode ser acionada para dispersar manifestantes que não pedirem autorização para fazer marchas e manifestações.

 A decisão da Corte – que durante o período chavista sofreu uma profunda interferência do governo e desde então adotou uma postura de subserviência diante do Executivo – ocorreu após o pedido de um prefeito chavista, Gerardo Sánchez, que comanda a cidade de Guacara. Ele pediu que os juízes analisassem o alcance do artigo 68 da Constituição do país, que garante aos cidadãos "o direito de se manifestar pacificamente e sem armas".

 Só que em vez de defender o artigo, a turma de sete juízes da Câmara Constitucional do tribunal acabou afirmando que todos os cidadãos e organizações políticas têm que informar as autoridades locais e pedir autorização para a realização de protestos pacíficos.
 

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

Lula, Dilma, a Petrobras e o martelo implacável da Justiça!
 
25 de abril de 2014

DEVASSA NAS CATACUMBAS DA PETROBRAS PODE TRAZER À LUZ UM COLOSSAL ACERVO DE MARACUTAIAS, REVELA JORNALISTA


 
 
O jornalista Augusto Nunes não é de jogar palavras fora. Aliás, tem o mérito de de usá-las de forma sui generis, fato que lhe confere o privilégio de produzir os melhores textos da imprensa nacional. 
Além disso é um dos jornalistas mais bem informados. Assim sendo, nesta nota que postou nesta quinta-feira em sua coluna, concluiu-se que neste final de semana pode surgir coisa grande. Normalmente, a revista Veja costuma fazer emergir a verdade dos fatos em sua edição que chega às bancas todos os sábados.
Leiam: 
 
Na segunda-feira, André Vargas renunciou à renúncia. Para desconsolo dos Altos Companheiros, o despachante de doleiro gostou da ideia de agonizar na Câmara dos Deputados. E se lhe bater a vontade de afundar atirando?
 
Na terça, os promotores italianos não viram nada de errado no julgamento do mensalão e recomendaram que Henrique Pizzolato seja extraditado para o Brasil. Para aflição dos sacerdotes da seita lulopetista, o bandido fujão não está feliz com o tratamento que lhe dispensaram o PT e o Planalto. E se contar o que sabe sobre o Banco do Brasil?
 
Nesta quarta-feira, a ministra Rosa Weber decidiu-se pela instauração de uma CPI destinada a investigar exclusivamente as patifarias que jorram na Petrobras. Para desespero dos inventores do patriotismo em barris, vai começar a devassa das catacumbas que ocultam o colossal acervo de maracutaias.
 
A insônia de Dilma Rousseff começou faz tempo. E Lula vai perder a voz de novo.
Ainda faltam quinta e sexta. Fora o sábado, que por aqui é o mais cruel dos dias para quem tem culpa no cartório. O que vem por aí vai convencer muita gente de que, neste ano, agosto chegou em abril.
 
 

APROVADO NA CÂMARA PROJETO QUE AUTORIZA EXECUTIVO A DECIDIR SEM OUVIR O CONGRESSO SOBRE O TRÂNSITO E PERMANÊNCIA DE FORÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL


O misterioso projeto de lei segue agora para votação no Senado
Discretamente, já no crepúsculo desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do Executivo que não deixa de ser muito estranho, principalmente pelo fato de que quem está no Governo é o PT que, por suas vez, é o dirigente do Foro de São Paulo, a organização que articula o movimento comunista na América Latina e que foi fundada por Lula e Fidel Castro em 1990.
 
Recentemente, o governo da Dilma repassou mais de R$ 1 bilhão de dólares para financiar o porto de Mariel, em Cuba, com o carimbo de secreto.
Nem se sabe exatamente quanto de dinheiro do Brasil está sendo encaminhando para as ditaduras comunistas na América Latina e África. Essa gigantesca movimentação financeira que drena recursos do erário não passa pelo crivo do Congresso Nacional. 
 
É por isso mesmo que uma pesquisa aberta aos internautas no próprio site da Câmara sobre o assunto mostra que mais de 80%  dos que votaram são contra o projeto que dá poderes imperiais para o Executivo que poderá decidir, por exemplo, sobre o estacionamento de forças militares cubanas em território brasileiro, sem quem ninguém fique sabendo.

Um avião cubano ou venezuelano pode pousar no Brasil e desovar as temíveis "Avispas Negras", corpo de combate especial cubano que atualmente age na Venezuela em apoio ao chavismo.
 
E o incrível é que o projeto foi aprovado por 270 votos a 1. Espera-se agora que a Oposição no Senado analise detidamente o projeto. Caso contrário, qualquer hora dessas a Dilma se transforma na versão brasileira de Fidel Castro, ou na melhor das hipóteses, num tiranete como Nicolás Maduro. 
 
Vejam o que informa o site da Câmara dos Deputados:
 
O Plenário aprovou, por 270 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, que permite ao presidente da República delegar ao ministro da Defesa a concessão de permissão para o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil sem autorização do Congresso Nacional, nos casos previstos.
 
Aprovado na forma de uma emenda substitutiva apresentada pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), a matéria deverá ser votada ainda pelo Senado.
 
O QUE PREVÊ
O Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, autoriza o presidente da República a delegar ao ministro da Defesa e aos chefes das Forças Armadas a permissão para forças estrangeiras transitarem pelo território nacional ou permanecer temporariamente.
 
Essa permissão vale para os quatro casos em que o presidente da República tem competência privativa para permitir que forças estrangeiras transitem ou permaneçam no território nacional, independentemente de autorização do Congresso Nacional.
Esses casos, previstos na Lei Complementar 90/97, são os seguintes:

- execução de programas de treinamento e missão de transporte de pessoal ou carga coordenada por instituição pública brasileira;

- visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo;

- atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras; e

- missão de busca e salvamento.
 
Fora desses casos, o Congresso Nacional deve sempre ser ouvido para a autorização.
 
Descentralização
O objetivo do projeto é desburocratizar o andamento dessas autorizações, ao delegar poder ao ministro da Defesa. Essa prática já ocorre em diversos países.
Segundo mensagem enviada pelo Executivo, é frequente a demanda de sobrevoo e pouso de aviões militares de países vizinhos.
No início da década passada, época em que o projeto foi apresentado, a média era de 800 pedidos por ano de sobrevoo. Além disso, mais de 50 navios de forças armadas estrangeiras ingressavam anualmente em águas brasileiras.
 
Tramitação
 A proposta foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 2002; e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em 2003, na forma de substitutivo. Desde então, o texto aguardava votação em Plenário.
Íntegra da proposta: PLP-276/2002