A ilha-cárcere dos irmãos Castro, com seus onze milhões de almas mantidas na mais rasa pobreza e miséria pelo regime socialista – com exceção de restrita minoria da burguesia capitalista estatal do politiburo do partido único – sofre de um déficit habitacional de meio milhão de moradias, mesmo dentro da indignidade dos padrões residenciais do país. Tal situação, no entanto, piora a cada ano pela ação corrosiva da umidade, da salinidade marinha e dos ciclones tropicais que se abatem rotineiramente sobre a região.
A população de um modo geral se amontoa em cortiços em adiantado estado de desintegração, herança mal cuidada de uma época em que a cidade convivia com um progresso e um desenvolvimento de há muito esquecido pelos seus habitantes (Foto: AP).
A agência de notícias ‘The Associated Press’ publicou recentemente uma matéria que mostra o fenômeno relatado pelo título deste pequeno artigo, da qual seleciono duas fotos emblemáticas incluídas em seu texto.
De repente, em Havana, um grande estrondo, como um trem passado perto ou mesmo como uma explosão, acorda de sobressalto a vizinhança da área de Oquendo 308, no populoso bairro do Centro da cidade. Uma parte do sétimo andar de um velho edifício desmoronou para dentro do pátio interno, danificando os apartamentos de baixo. Por sorte, ninguém morreu, mas cerca de 120 famílias que moravam no prédio ficaram ao relento sem local para habitar.
Apesar dos terremotos serem ocorrências extremamente raras em Cuba, tais desmoronamentos costumam acontecer com frequência em especial em Havana, a capital do país.
É claro que isso não ocorre nas protegidíssimas áreas onde se situam as residências da pequena alta burguesia que governa a ilha com mão de ferro. Os desmoronamentos acontecem onde, por décadas, a falta de manutenção dos prédios e a escassez socialista da construção civil estatal consistem nos principais problemas sociais da ilha, sem que até agora seus governantes se disponham a realizar as reformas prometidas pelo populismo demagógico do novo ‘ditador da vez’ da dinastia dos Castros, o novo ‘comandante’ Raúl Castro.
De catástrofe em catástrofe, os sujos refugiados se amontoam em bivaques em parques públicos da cidade como uma forma de pressionar o governo a lhes providenciar novas moradias. Enquanto isso, outras famílias passam a morar com parentes ou aceitam ser levadas para ‘albergues provisórios do governo’, onde vivem amontoadas já há anos numa espera infrutífera por uma casa própria doada pelo regime.
No fim de 2011, Castro “legalizou o mercado” de bens duráveis na ilha – pela primeira vez em cinco décadas – sob argumentos dentre os quais se destacou o de que a nova legislação estimularia a construção civil de novas moradias e as reformas das antigas. Os resultados, até hoje, no entanto são pífios e “o déficit habitacional poderia ser ainda maior caso a avaliação fosse baseada na própria definição do governo daquilo que constitui uma ‘moradia adequada’ (tantos metros quadrados, com banheiro e cozinha interna, e etc.)”, nas palavras do pesquisador Sergio Díaz-Briquets, doutor em demografia da Universidade da Pensilvânia, nos EUA. De acordo com ele, as estimativas da carência habitacional em toda a ilha estariam entre 800.000 a um milhão de moradias. Segundo o Escritório Nacional de Estatística e Informação (ENEI), a ilha dispõe de um total de 3,8 milhões de “unidades de alojamento” (residências ou apartamentos).
Com um pacote de reformas que incluiu a mencionada modificação da lei que regula a compra e a venda de bens duráveis, as autoridades do regime insular começaram a por em ação um plano de subsídios às famílias para ampliar, reformar ou terminar suas casas.
O Vice Primeiro Ministro da Construção Civil, Angel Vilaragut, explicou que “a medida visou buscar soluções para o enorme problema do déficit habitacional que flagela Cuba hoje em dia”. Ele considera que não há um “estancamento” dessas novas medidas e dos subsídios, mas apenas uma “mudança de política”. “Não se pode suspender a construção de moradias por meio do estado”, disse Vilaragut, mas “o que se quer é que a população tenha acesso aos materiais de construção”, como areia, cimento e tijolos para que possa edificar. Todavia, como ninguém ganha dinheiro com o processo – como é parte da ilusão comunista – o desinteresse é geral por parte da própria população afetada, praticamente destituída de qualquer perspectiva de melhoria social.
Paralelamente, o governo de Havana decidiu também entregar à população antigos prédios comerciais, armazéns e outras edificações estatais subutilizadas para serem adaptadas como moradias. Um simples passeio pelas ruas de Havana mostra como as pessoas estão a “tirar proveito” do momento para consertar as fachadas, e incluir um segundo andar a essas construções – nem sempre com a supervisão adequada de engenheiros qualificados – para agregar mais moradias, numa verdadeira “cultura do puxadinho”. O resultado é o aumento de cortiços que crescem desordenada e caoticamente em plena capital do país.
Os próprios analistas cubanos dizem, com os cuidados que isso requer por lá, que “as soluções adotadas pelo governo às vezes beneficiam uma ou outra família, mas que os esforços são pouco sistematizados e não conseguem reduzir o déficit habitacional em seu conjunto”.
Os trabalhos possibilitados por essa política dirigida pelo estado socialista começaram fortes em 2008, quando a ENEI relatou a construção e reforma de 44.775 residências, mas, depois disso, a queda dos números se tornou uma tendência crescente por parte tanto do estado como de iniciativas particulares. Em 2011 apenas 32.540 casas e, em 2012, 32.103 novas casas foram terminadas. Quanto a 2013 ainda não existem estatísticas disponíveis, mas os números preliminares são inferiores ao esperado.
Após um balanço do setor de dezembro último na Assembleia Nacional, o ‘parlamento’ unicameral de partido único – uma caricatura de mau gosto de democracia – o deputado Santiago Lage revelou que no fim de outubro de 2013, o setor estatal veria ter terminado 10.450 casas populares, mas apenas 80 por cento da meta foi atingida, ao passo que o esforço privado de uma população extremamente empobrecida conseguiu terminar 9.604 novas moradias, o que demonstra a fragilidade da política governamental para o setor. Com tal projeção, 2013 deverá se inclusive muito pior que o ano anterior.
O economista cubano Pavel Vidal, atualmente professor da Universidade Xavieriana da Colômbia argumenta que “pode ser que essa mudança no ‘mecanismo estatal’ leve algum tempo ou que o novo sistema não esteja compensando. Caso a responsabilidade da construção civil de casas populares esteja sendo atribuída aos “contapropristas” (a nova categoria de pessoas autorizadas a trabalhar por conta própria), às microempresas e as recém criadas cooperativas, esse novo setor privado, na escala que tem, com o capital do qual não dispõe, evidentemente não irá compensar o que o estado cubano vem fazendo, por mais insuficiente que seja”. E isso sem contar com as dificuldades que os cubanos têm para comprar uma casa popular já pronta, conforme a nova lei.
Distante umas poucas quadras do edifício parcialmente desmoronado, mora Lázaro Márquez, de 44 anos, que compartilha com sua esposa Mileivis e sua filha adolescente e incapaz apena um quarto numa “cabeça de porco” (um cortiço) no Centro de Havana, descreve que o lugar tem infiltrações de água de esgoto e rachaduras pelas paredes. O local é lúgubre e fétido. Márquez ganha em média 50 pesos (2 dólares) por dia dirigindo um “bicitaxi”, e há seis anos seu nome está numa lista – que parece não avançar nunca – de casos que requerem apoio urgente do estado para que possa sair dali e ir para uma casa popular melhor, uma vez que sua filha na fala nem anda e tem que ser carregada numa cadeira de rodas pelas intrincadas escadarias com grande perigo de cair.
Caso não consigam solucionar por si próprios onde morar, ou seja, construir ou comprar, os três acabarão tendo que ir para algum albergue estatal, isso se antes o prédio em que vivem não desabar sobre suas cabeças. Mas, um apartamento de um quarto pequeno no Centro de Havana custa cerca de sete mil dólares... “Na verdade, não existe um mercado de bens duráveis liberalizado, mas apenas uma flexibilização da compra e da venda de casas, todavia com muitas restrições”, explicou Vidal.
Ou seja, o regime cubano não pratica nem um capitalismo estatal direcionado a beneficiar o povo nem tampouco permite que o capitalismo privado se desenvolva para criar prosperidade e riqueza para as pessoas. No mundo inteiro a procura pela casa própria suscita um mecanismo financeiro, tanto privado como estatal, que gera um crédito hipotecário que – em condições normais e sem abusos populistas – estimula a expansão da indústria da construção civil de novas unidades habitacionais, que beneficia todas as camadas da população, principalmente as menos “favorecidas”. Qualquer economista sabe disso.
Mas em Cuba, um feudo político dos Castros, a coisa não é vista como no resto do mundo e para o regime, a maior ameaça é o aumento da prosperidade e da riqueza que as pessoas do povo possam conseguir com seu trabalho diário.
Enquanto isso não muda, os prédios em Havana continuarão desmoronando, até que um dia desmorone de vez o malfadado regime socialista que vitimiza a população da maior ilha caribenha.
*Francisco Vianna, via Grupo Resistência Democrática.
