MODELO ESCANDINAVO INTERESSA PARA A DISCUSSÃO BRASILEIRA?

Charge de Newton Silva (reprodução de Charge Online)

O ex-ministro Mangabeira Unger costuma criticar esquerdistas brasileiros cuja visão para o Brasil é a “Suécia tropical”. Devo dizer, o slogan resume exatamente o que eu defendo: social-democracia e combate à mudança climática para garantir que continuaremos a ser um país tropical. Mudar o que está ruim, manter o que está bom. A crítica ao ideal da “Suécia tropical” não é nova. Em 2011, em um seminário no Instituto Fernando Henrique Cardoso, o filósofo José Arthur Giannotti argumentou que o discurso dos economistas presentes parecia implicar abandono do ideal do welfare state. Perguntou, então: “O que vocês pretendem fazer com essa gente?”, referindo-se aos pobres brasileiros.

Afinal, o modelo escandinavo, que é excepcionalmente igualitário mesmo para o padrão europeu, é de interesse para a discussão brasileira? Eu acho que sim.

Não somos só nós que estamos discutindo isso. Recentemente, Bernie Sanders, que disputa com Hillary Clinton a indicação para concorrer pelo Partido Democrata à Presidência da República nos EUA, causou escândalo ao se autodeclarar “socialista”. Quando questionado sobre que diabos queria dizer com aquilo, disse que defendia o modelo social-democrata europeu e deu como exemplo a Dinamarca.

FATO CURIOSO

Mas o cientista político Henry Farrell chamou atenção para um fato curioso: se é verdade que a Dinamarca dispõe de um Estado de Bem-Estar Social muito generoso (sustentado por impostos muito altos), o país também lidera o ranking dos melhores países para se fazer negócios. E, acrescento eu, está em 11º no ranking de liberdade econômica (na frente dos EUA). E esses rankings não foram feitos pelo Foro de São Paulo, mas, respectivamente, pela revista “Forbes” e pela ultraliberal fundação Heritage.

O sistema dinamarquês é conhecido como Flexicurity, uma mistura de flexibilidade e segurança. Tem como elementos principais um Estado de Bem-Estar bastante generoso, grande flexibilidade do mercado de trabalho (é fácil contratar, é fácil demitir, é fácil estabelecer trabalho em tempo parcial etc.), uma tradição de sindicatos fortes e representativos, e programas de constante requalificação dos trabalhadores desempregados. As políticas sociais são feitas de modo pragmático, constantemente avaliadas, e usam tanto o setor público quanto o setor privado no provimento dos serviços públicos.

SEM MAIS NEM MENOS

Como em todo lugar, milhões de coisas devem dar errado. E não se trata de tentar transplantar a Flexicurity dinamarquesa para o Brasil sem mais nem menos. Por exemplo, talvez nossos sindicatos não sejam fortes o suficientes para a livre negociação ser minimamente equilibrada.

Mas, em um nível mais geral, defendo que os escandinavos podem nos apontar a direção certa: os princípios da Flexicurity são flexibilidade no mercado e redistribuição de renda, e o Brasil precisa de mais das duas coisas. Também podemos aprender com as políticas de treinamento dos trabalhadores e com o pragmatismo das políticas sociais.

Sim, exige correr mais riscos no mercado e exige que paguemos mais impostos. Mas, ao menos, é uma resposta à pergunta de José Arthur Giannotti. E cada proposta atualmente na mesa deve ser julgada, antes de mais nada, por sua capacidade de respondê-la.

24 de novembro de 2015

Celso Rocha de BarrosFolha

AS "PEDALADAS", AS RESERVAS INTERNACIONAIS E CPMF

Santayana diz que Dilma faz o jogo dos adversários

Fiel à sua tática de continuar produzindo novos factoides, a imprensa conservadora anuncia que o TCU pode “obrigar” o governo a “pagar” R$ 60 bilhões de reais em pedaladas fiscais. Colocando os pingos nos is, o TCU não pode obrigar o governo a fazer nada. O Tribunal de Contas da União não é órgão do Judiciário, seus membros nunca passaram em concurso para magistrados e suas recomendações dependem de aprovação do Congresso Nacional, de quem não passa de um órgão auxiliar.

Caso o governo resolva “pagar” essas “pedaladas” fiscais – que o professor Dalmo Dallari, em entrevista na Globo News, afirmou que não acarretaram nenhum prejuízo para o país, porque não passam de um acerto de contas dentro do próprio setor público e “fazem parte das atribuições da Presidente da República” de manter em funcionamento os programas sociais de interesse da população, bastaria à Presidente Dilma Roussef converter 15 dos 370 bilhões de dólares que o país dispõe em reservas internacionais para “pagar” esses 60 bilhões de reais.

E ainda sobrariam, nas arcas do tesouro, o equivalente a 1 trilhão e 440 bilhões de reais em reservas internacionais, em dólares, ali colocados nos últimos 10 anos, depois do pagamento, ao FMI, da conta de 40 bilhões de dólares deixada pelo economicamente tão decantado, em prosa e verso, governo de Fernando Henrique Cardoso, que também deixou como herança uma dívida pública líquida de 60%, duplicada com relação à do governo Itamar Franco, que representa, hoje, diminuída pela metade, aproximadamente 34% do PIB.

SUICÍDIO POLÍTICO

Ao admitir – montada nas sextas maiores reservas internacionais do mundo, e na condição de que o Brasil goza, neste momento, de terceiro maior credor individual externo dos EUA, como se pode ver pela página oficial do tesouro norte-americano, o discurso da mídia de que o país está em uma crise sem saída, a senhora Dilma Roussef – que já deveria ter convocado cadeia nacional de rádio e televisão para apresentar esses dados – não apenas comete um suicídio político e um verdadeiro desastre do ponto de vista da comunicação,  mas também continua a fazer o jogo de seus adversários, deixando-se mansamente pautar pelos “moralistas sem moral” a que se referiu outro dia em discurso, e pela mídia de oposição.

O mesmo vale para a CPMF, mais uma faca que a Presidente da República coloca nas mãos de seus adversários, junto a uma opinião pública que, desinformada e intoxicada, dia a dia, semana a semana, pelo discurso neoliberal vigente, acredita no dogma de que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do planeta e um dos estados mais inchados do mundo. Algo que, nos dois casos, não resiste a uma comparação ligeira com países da Europa ou os próprios EUA, ou a uma mera leitura das estatísticas de instituições e órgãos financeiros internacionais.

Como disse o Prêmio Nobel de Economia, e colunista do New York Times, Paul Krugman, em recente entrevista à Folha de São Paulo – na qual reduziu praticamente à insignificância os recentes “rebaixamentos” do Brasil pelas agências internacionais – o Brasil tem problemas, boa parte deles derivado de uma situação econômica internacional negativa, que atinge boa parte do mundo, mas vive uma situação macroeconômica ímpar, que não pode ser comparada às enfrentadas e vividas no passado.

USAR AS RESERVAS

A Presidente Dilma – aproveitando uma eventual troca de Ministro da Fazenda –  poderia lançar mão de parte das reservas para resolver os problemas pontuais e imediatos que o país enfrenta. Assim, ela evitaria pisar nas cascas de banana que lhe atiram todos os dias.

E caso também diminuísse os juros, sem aumentar impostos, beneficiando ainda mais a indústria e setores como o turismo interno, que tendem a se fortalecer com as recentes altas do dólar, o Brasil poderia começar o ano que vem sob outra perspectiva econômica e institucional.

Isso, se fosse possível superar a incompetência estratégica do governo – que há muito tempo deveria ter lançado uma campanha nacional com os reais dados macroeconômicos para combater a “crise”- que é de dar lástima, em sua comunicação com o povo brasileiro.

24 de novembro de 2015

Mauro Santayana

Carta Maior

EXECUTIVOS FIZERAM PIADA SOBRE COMISSÃO POR PASADENA, DIZ ADVOGADO

 Miranda é o único que não responde a inquérito

Uma conversa em 2005 nos Estados Unidos em tom de piada sobre a divisão de “comissões” entre executivos da Petrobrás e da companhia belga Astra Oil. Pelo menos é assim que se recorda o ex-coordenador jurídico internacional da Petrobrás Thales Rodrigues de Miranda, responsável pela análise jurídica do contrato da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, sobre a primeira reunião da qual participou envolvendo executivos das duas empresas para tratar do negócio. Miranda se recusou a assinar o parecer jurídico pela compra da refinaria e deixou a estatal após pressões, em 2013.

“Na hora o tom era de piada, quase todos riram”, lembra o advogado, surpreso com os desdobramentos da Operação Lava Jato que apontam que seus ex-colegas de Petrobrás presentes no encontro são suspeitos de dividir uma propina de US$ 6 milhões na compra da refinaria. Segundo o Tribunal de Contas da União, o processo da compra de Pasadena, aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, presidido na época pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, causou um prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobrás.

Na época, recorda, a sugestão de compartilharem uma success fee (expressão inglesa para um tipo de comissão) teria partido dos executivos da companhia estrangeira. “Eles (funcionários da Astra) falaram ‘poxa, estamos recebendo uma puta comissão aqui por esse negocio, vocês não estão recebendo? Vamos sentar aqui para negociar’”, lembra Thales Miranda. “Então, eles (os executivos da Petrobrás) falaram, ‘não, nós somos uma empresa pública, não recebemos comissão nenhuma’. Um dos negociadores falou, então, ‘vamos repartir essa comissão ai’, e todo mundo riu”, lembra.

NÍVEL DE CORRUPÇÃO

Para o advogado, que disse não ter noção na época do “nível da corrupção” envolvendo a polêmica compra, a discussão naquele momento sobre as comissões não era séria. Após a 20ª etapa da operação da Lava Jato, contudo, ele acredita que aqueles executivos podem ter recebido propina.

Participaram do encontro, além de Thales Miranda, os então executivos da Petrobrás, Rafael Mauro Comino e Luis Carlos Moreira da Silva, além de Cesar Tavares, ex-funcionário da estatal que foi contratado na época por meio de sua empresa de consultoria para atuar na negociação da compra da refinaria. Destes, apenas Thales não foi alvo da Lava Jato.

Diferente dos outros executivos, o advogado não foi citado nas delações premiadas do lobista Fernando Baiano e do ex-gerente de Internacional da Petrobrás Eduardo Musa como sendo um dos que dividiram a propina de US$ 6 milhões referentes à Pasadena. A Lava Jato investiga o pagamento de um total de US$ 15 milhões em propina no negócio que teria sido dividido entre funcionários da estatal, da empresa belga e lobistas.

VIRARAM SÓCIOS…

Rafael Mauro Comino e Luis Carlos Moreira da Silva deixaram a estatal em 2008 e se tornaram sócios de Cezar Tavares na empresa Cezar Tavares Consultoria, a mesma que foi contratada para intermediar a compra de Pasadena. A reportagem tentou entrar em contato com o telefone informado na página da empresa, mas a ligação não completou. No sistema da Receita Federal a empresa consta como possuindo um capital social de R$ 12 mil.

A aquisição da refinaria de Pasadena é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. O conselho da Petrobrás autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões.

Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão – cerca R$ 2,76 bilhões. Segundo apurou o TCU, essas operações acarretaram em um prejuízo inicial de US$ 792 milhões à Petrobrás.

24 de novembro de 2015

Mateus Coutinho

Estadão

INVESTIGAÇÃO DE PROPINAS AO CARF ENVOLVE BANCOS E EMPRESAS

Bradesco é um dos bancos envolvidos na corrupçã

A Operação Zelotes foi fatiada em até 19 inquéritos policiais nos quais, segundo os investigadores, há mais fortes indícios de pagamento de propina no Carf, o conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal. Cada um dos inquéritos, que tramitam sob segredo de Justiça na 10ª Vara Federal de Brasília, trata de um episódio que envolve uma empresa supostamente beneficiada. Em petição protocolada na Justiça Federal, o procurador da República que integra a força-tarefa da Zelotes, Frederico Paiva, explicou que “deflagrada a fase ostensiva do trabalho, a avaliação do material até então coletado está sendo feita pelos atores institucionais envolvidos (Receita, Polícia Federal e Ministério Público Federal), tendo por critério contribuintes que se valeram do esquema criminoso”. “Delimitado cada contribuinte em situação suspeita, o material é analisado para identificar a potencial prática de delitos”, informou o procurador na petição.

Investigadores da PF informaram que os casos foram fatiados “para facilitar o entendimento do Judiciário e porque são casos similares”. A reportagem apurou que o Ministério Público trabalha prioritariamente com nove inquéritos específicos para cada suspeita envolvendo uma empresa. A PF contabiliza um número maior de inquéritos por empresas, 16.

PF deflagra nova etapa da Operação ZelotesMinistro do TCU é citado em investigação de esquema no CarfCPI do Carf rejeita convocação e quebra de sigilo de filho de LulaSuspeita detida na Zelotes cumprirá prisão domiciliarFazenda abre processo interno Supremo recebe parte de investigação da Operação Zelotes

GRANDES EMPRESAS

Além dos casos separados por empresa, há mais três investigações abertas e computadas tanto pela PF quanto pelo Ministério Público: o que trata da RBS, afiliada da Rede Globo em Porto Alegre (RS), e do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, hoje em andamento sob segredo de Justiça no STF (Supremo Tribunal Federal); o que investiga a suposta compra de medidas provisórias e participação de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula; e o inquérito principal, instaurado em 2014, que deu origem a todas as outras investigações.

Com quatro fontes que pediram para não ser identificadas, a reportagem confirmou que são objetos de inquéritos sob sigilo episódios que citam oito empresas: Bradesco, Safra, Santander, Mitsubishi, Qualy Marcas Comércio Exportação de Cereais, Laser Tech Comércio e Importação de Eletrônicos, Cimento Penha e banco Brascan. Há outras empresas sob investigação, mas a reportagem não localizou seus nomes.

Sete desses casos, segundo o Ministério Público, estavam “virtualmente paralisados” por uma série de decisões do juiz federal Ricardo Augusto Leite. O magistrado, afirmando ser independente e não ceder a pressões, não concedeu diversos pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, e indicou aos procuradores diversas medidas que eles ainda não tinham considerado, como ouvir todos os conselheiros do Carf que participaram de decisões sob suspeita na Zelotes.

QUEBRAS DE SIGILO

No último dia 4, a condução dos casos derivados da Zelotes voltou às mãos do juiz titular da 10ª Vara, Vallisney de Souza Oliveira. Até o último dia 13, o juiz já havia autorizado quebras de sigilo relativas a cerca de 30 pessoas, incluindo o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, no decorrer do inquérito instaurado sobre a empresa de cimento Penha.

A investigação quer saber se houve interferência indevida na nomeação de conselheiros do Carf que teriam beneficiado a Penha, pertencente a Victor Sandri, que seria amigo do ex-ministro ­Mantega nega a amizade.

Do total dos inquéritos abertos, a reportagem apurou que pelo menos quatro já estão relatados pela PF, ou seja, já foram encerrados no campo policial. Segundo investigadores, “hoje os inquéritos estão mais maduros e em breve sairão resultados”. Até março, a expectativa é que mais “seis ou sete” inquéritos sejam relatados.

24 de novembro de 2015

Deu na Folha

TURQUIA ABATE AVIÃO RUSSO E AUMENTA A TENSÃO NO ORIENTE

Turquia diz que o caça invadiu espaço aéreo

O governo da Turquia informou ter derrubado nesta terça-feira (24) um avião militar russo que teria invadido seu espaço aéreo na região de fronteira com a Síria. Em nota, o Ministério da Defesa da Rússia negou a versão de que tenha entrado na área turca. “Durante todo o tempo de voo, o avião estava voando somente dentro das fronteiras do território sírio”, declarou.

O Exército da Turquia afirmou ter alertado o avião dez vezes em um período de cinco minutos sobre a violação do espaço aéreo antes de abatê-lo. A Rússia diz que o SU-24 que voava a 6.000 metros de altitude foi aparentemente abatido a partir do chão. Já a Turquia diz que seus aviões F-16 derrubaram a aeronave russa.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse: “É um evento muito sério. Mas sem todas as informações é impossível dizer algo, não seria correto.”

OS PILOTOS

Dados preliminares de Moscou apontam que os dois pilotos do caça conseguiram se ejetar antes da queda, mas a situação deles ainda é indefinida. Segundo a agência de notícias turca Dogan, helicópteros russos buscam os pilotos próximo ao local da queda. Meios de comunicação chegaram a relatar que ambos estariam em poder de rebeldes sírios, informação não confirmada oficialmente ainda.

Um grupo de rebeldes que atua no noroeste da Síria enviou à agência de notícias Reuters um vídeo que supostamente mostra um dos pilotos russos caído no chão e muito ferido. Segundo um líder do grupo, o piloto estaria morto.

De acordo com a emissora CNN-Turk, as autoridades turcas divulgaram a rota do avião russo, mostrando que ele teria violado rapidamente o espaço aéreo no sul do país antes de ser abatido.

CONSEQUÊNCIAS

O episódio pode agravar ainda mais a crise na região. Forças russas atuam desde 30 de setembro na Síria em aliança com o ditador Bashar al-Assad para combater a facção extremista Estado Islâmico. Uma coalizão internacional, formada por França e Estados Unidos, também tem realizado ataques contra o EI, mas, ao contrário de Moscou, faz oposição ao governo de Assad.

O governo turco se opõe a Assad e vinha alertando a Rússia para não invadir seu espaço aéreo. Em outubro, a Otan, aliança militar ocidental da qual a Turquia faz parte, chegou a alertar que estava preparada para defender o território turco da ameaça provocada pela intervenção russa na Síria.

A derrubada do avião russo ocorre ainda em meio a uma nova parceria entre França e Rússia para agir na Síria após os atentados de 13 de novembro em Paris. O presidente francês, François Hollande, vai a Washington negociar com o presidente Barack Obama uma aproximação militar dos russos, assim como pretende ir a Moscou discutir o assunto com o presidente Vladimir Putin.

Nesta quinta (26), o primeiro-ministro britânico, David Cameron, apresenta ao Parlamento proposta para se juntar à coalizão de ataques ao EI na Síria.

24 de novembro de 2015

Leandro Solon
Folha

POLÍCIA FEDERAL PRENDE BUMLAI, O EMPRESÁRIO AMIGO DE LULA, DURANTE 21a. FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO

O pecuarista e empresário José Carlso Bumlai, amigo do ex-presidente Lula preso nesta terça-feira durante a 21a. fase da Operação Lava Jato,  batizada de 'Passe Livre'.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira, em Brasília, o pecuarista José Carlos Bumlai na 21ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Passe Livre. A nova etapa inclui investigações de pagamento de propina e fraude em licitações na contratação de navios-sonda pela Petrobras. Ao todo, além da prisão preventiva de Bumlai, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Lins (SP), Piracicaba (SP), Campo Grande e Dourados (MS). Bumlai iria depor na tarde desta terça-feira na CPI do BNDES e estava em um hotel próximo ao Palácio da Alvorada quando foi detido. Ele será levado para a Superintendência da PF em Curitiba.

O pecuarista foi citado na Lava Jato pelo lobista Fernando Baiano, apontado pelo Ministério Público como lobista do PMDB que intermediava o pagamento de propinas a agentes públicos que sangravam os cofres da Petrobras. Em depoimento de delação premiada, Baiano disse ter repassado 2 milhões de reais a uma nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedido de Bumlai.

Segundo as investigações, os valores eram referentes a uma comissão a que o pecuarista tinha direito e, na transação, foi simulado um contrato de aluguel de equipamentos e emitidas notas fiscais falsas. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa já havia dito, em depoimento, que José Carlos Bumlai "era um contato muito próximo de Fernando Baiano".

NEGÓCIOS BILIONÁRIOS

A nova fase da Lava Jato volta a rondar o ex-presidente Lula. Como VEJA havia revelado em 2011, o pecuarista Bumlai, um amigo próximo do então presidente Lula, foi favorecido por financiamentos do BNDES e tinha livre acesso ao Palácio do Planalto no governo petista. Um recado na portaria do principal prédio da administração pública federal determinava: "O sr. José Carlos Bumlai deverá ter prioridade de atendimento na portaria Principal do Palácio do Planalto, devendo ser encaminhado ao local de destino, após prévio contato telefônico, em qualquer tempo e qualquer circunstância".

No governo do petista, além do trânsito livre, Bumlai tinha autorização para intermediar negócios bilionários de interesse da administração federal. Como informou VEJA, ele foi encarregado, por exemplo, de montar um consórcio de empresas para disputar o leilão de construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma obra prioritária do governo federal, orçada originalmente em 25 bilhões de reais. Bumlai não só formou o consórcio como venceu o leilão para construir uma das maiores hidrelétricas do mundo. Mas a atuação do pecuarista, uma espécie de lobista VIP, também resvalou em suspeitas de que estava usando a influência e o acesso consentido ao palácio para fazer negócios privados, como a compra de turbinas para a usina de Belo Monte com um grupo de chineses.

Nos últimos anos, grandes empreiteiras hoje enroladas na Lava Jato fizeram chegar ao Planalto queixas contra a atuação de Bumlai na Petrobras. Uma das mais recorrentes trata de possíveis privilégios que a construtora UTC estaria recebendo da estatal por causa do lobista. O dono da UTC Ricardo Pessoa chegou a ser preso no escândalo do petrolão. Depois se tornou delator e revelou como políticos e agentes da estatal enriqueceram às custas do pagamento massivo de dinheiro sujo retirado de contratos fraudados na estatal.

De acordo com a PF, os investigados nesta fase devem responder pelos crimes de fraudes a licitação, falsidade ideológica, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. "Segundo as apurações, complexas medidas de engenharia financeira foram utilizadas pelos investigados com o objetivo de ocultar a real destinação dos valores indevidos pagos a agentes públicos e diretores da estatal", diz a PF, em nota. 

Do site da revista Veja

24 de novembro de 2015

in aluizio amorim

DENTES ARREGANHADOS DA CENSURA PETRALHA

O ARREGANHO DA CENSURA DO PT: JORNALISTA JOICE HASSELMANN DENUNCIA NO FACEBOOK QUE SOFREU ADVERTÊNCIA DE MINISTRO DA DILMA.

A jornalista Joice Hasselmann, que recentemente foi despedida da revista Veja depois que o filhote do Civita curvou-se à pressão do PT e seus áulicos grandalhões, voltou à carga em sua página do Facebook, revelando que agora foi alvo de pressão direta de um ministro da Dilma.

Ela relata o que ocorreu e manda um recado para seus algozes:

“Não se pode chamar ladrão de ladrão? Ora, lá vai um recado ao bando de corruptos e ladrões da pátria! 

Pessoal, um ministro do governo Dilma gentilmente me aconselhou há pouco a "maneirar" nas palavras e no jeitinho meigo de tratar a canalhada. Agora, até com meu facebook estão implicando. O resumo da ópera é que ele me advertiu que pelo ordenamento jurídico brasileiro (criado pelo Congresso, claro) não se pode chamar corrupto de corrupto de corrupto! Muito menos ladrão de ladrão!!! Acreditem! Se eles roubam, corrompem, destróem o que é público a gente não pode falar. Uma boa resposta para essa gente é: vão para o diabo! Se não gostam do meu facebook, imagem das novidades que vem por aí!”

24 de novembro de 2015

in aluizio amorim

DE ROSEANA A DINO

PF INDICA QUE ESQUEMA DE CORRUPÇÃO CONTINUOU NA GESTÃO DE FLÁVIO DINO
ESCUTAS CONFIRMAM FAVORECIMENTO DO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA

ESCUTAS CONFIRMAM FAVORECIMENTO DO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA EM LICITAÇÕES. FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

Investigações da Polícia Federal, derivadas da operação Sermão aos Peixes, que apura esquema bilionário de corrupção no Fundo Nacional de Saúde na gestão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, chegaram ao governo atual de Flávio Dino (PCdoB).

Relatório da PF indica que o esquema encabeçado pelos donos do Instituto Cidadania e Natureza (ICN) ainda atua na Secretaria de Saúde do Maranhão (SES). 

De acordo com a PF, uma intercepção telefônica feita com autorização da Justiça Federal flagrou diálogo em que um servidor e indica diversas pessoas que deveriam ser contratadas pelo ICN para prestar serviços no Hospital Macroregional de Coroatá sem passar por processos seletivos. Do outro lado da linha estava o médico José Inácio Guará Silva, um dos donos do instituto. Guará Silva faleceu em São Paulo uma semana antes da operação.

Outro trecho coloca em xeque a licitação realizada pelo governo Flávio Dino, pois há fortes indícios de que “antes mesmo de sair o edital de licitação, o investigado (Guará Silva) já tinha dados sigilosos sobre o processo de licitação, inclusive que seria dividida em grupos e já sabiam quais hospitais iriam administrar”. A informação interceptada pela PF confirma tráfico de influência e direcionamento de licitação, uma vez que edital previu a divisão em grupos e teve o ICN como vencedor de dois contratos: R$ 98,7 mil e R$ 113,8 milhões.

No segundo dia da Operação Sermão aos Peixes, mesmo dia em que o Atual7 levantou a suspeita do governo Flávio Dino, em especial o secretário Marcos Pacheco, ser investigado pela PF por manter a terceirização na gerência das unidades de saúde pública estadual e o investigado ICN como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) contratada, por determinação da Justiça Federal, o Governo do Estado rompeu o contrato com o Instituto Cidadania e Natureza. 

Apesar de ter flagrado dois casos suspeitos de corrupção no governo comunista, porém, durante a coletiva de imprensa sobre a operação, a PF não declinou sobre as investigações feitas este ano, quando o ex-secretário Ricardo Murad - apontado pela Polícia Federal como mentor do esquema - já não tinha mais qualquer gerência sobre a SES. No entanto, há a real possibilidade de um novo inquérito, específico sobre supostas fraudes da SES no governo Flávio Dino, a exemplo da ocorrida no seletivo secreto do Instituto Acqua - Ação Cidadania e Qualidade, de São Paulo, ter sido aberto. Uma nova operação da Polícia Federal para cumprimento de mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e de condução coercitiva também não está descartada.

Diante da revelação feita pelo relatório da PF e do fato de que além do ICN outras terceirizadas da gestão anterior, como a Organização Social (OS) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e o Instituto de Desenvolvimento e a Oscip Instituto de Apoio à Cidadania (Idac), também atuaram ou ainda atuam na gestão atual, o governo Flávio Dino, outrora ostentador da postura de governo ileso a quaisquer raízes corruptíveis, agora é alvo de evidências que fatalmente o levarão ao banco dos réus e à cadeia. (Com informações do Atual7)


24 de novembro de 2015
diário do poder

UM ENTREVERO BURLESCO NO BUNKER DA DILMA

Quepe de General das antigas é vendido pela internet como raridade. Quem sabe pertenceu a um dos generais que lideraram a revolução de 31 de março de 1964. E tudo se perde na poeira do tempo...

Em sua coluna o jornalista Cláudio Humberto revela que houve um entrevero envolvendo a governanta e o Comandante do Exército. O comunista Aldo Rebelo foi quem jogou água fria na fervura. Eis a nota de Cláudio Humberto:

Certamente à procura de crises, como se achasse pouco a atual, Dilma quase demitiu o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, por ele divergir de eventual emprego de tropas contra manifestações pelo impeachment, dia 15 passado. Tudo foi superado a tempo, até com a mediação do ministro Aldo Rebelo (Defesa), cuja assessoria nega o caso. Mas os gritos de Madame ainda ecoam no Planalto.  

Dilma anda com o general Villas Bôas entalado: ela achou “amena” a punição ao general rebelde Antônio Mourão, crítico do seu governo.   

Por autorizar um tributo ao coronel Brilhante Ustra, suposto torturador, o general Mourão foi destituído do III Exército para virar um burocrata. 

Dilma também não gostou quando Villas Boas cumpriu a lei e cassou medalhas militares de mensaleiros tipo Genoino e João Paulo Cunha.

24 de novembro de 2015

in aluizio amorim

SAIBA MAIS SOBRE BUMLAI, O AMIGÃO DE LULA QUE FOI PRESO NA MANHÃ DESTE TERÇA

Quando Lula era presidente, havia um aviso na portaria do Palácio do Planalto sobre a licença especial de que gozava o primeiro-amigo

José Carlos Bumlai não é um amigo distante de Lula. Não! É muito próximo! 

O homem que Fernando Baiano diz ter lhe cobrado R$ 2 milhões para repassar a uma nora do ex-presidente desfrutava de uma regalia e tanto. 

No tempo em que Lula era presidente da República, na portaria do Palácio do Planalto havia esta imagem:



Ali se podia ler o seguinte:

“O sr. José Carlos Bumlai deverá ter prioridade de atendimento na portaria Principal do Palácio do Planalto, devendo ser encaminhado ao local de destino, após prévio contato telefônico, em qualquer tempo e qualquer circunstância”.

Que outro homem na República dispunha de tal licença? Que se saiba, ninguém.

Se vocês clicarem aqui, terão acesso a uma porção de posts em que o amigão do Poderoso Chefão petista aparece em situações nebulosas.

Em 2010, o Incra comprou terras suas para a reforma agrária. Uma perícia revelou um superfaturamento, em uma única operação, de R$ 7,5 milhões. 

O homem, um pecuarista, participou da formação de consórcio para a construção da usina de Belo Monte. Bumlai aparece também fazendo pressão para o Banco do Brasil patrocinar a empresa de games de Lulinha. 

Mais: segundo Marcos Valério, aquele do mensalão, foi o pecuarista que arrumou dinheiro para pagar um chantagista que ameaçava envolver Lula na morte do prefeito Celso Daniel. 

Mais um pouco? Em 2013, mais da metade da dívida bilionária da usina de açúcar e álcool do amigão de Lula estava com o BNDES e o Banco do Brasil, dois entes públicos.

Intimidade, pois, não falta entre Lula e aquele que, segundo Fernando Baiano, intermediou uma propina de R$ 2 milhões para uma nora do petista em razão do lobby que este fez em favor de uma empresa privada.

Venham cá: quando Janot determinou a abertura de inquéritos da Lava-Jato, havia contra os investigados algo mais do que isso? 

Por que nem mesmo um inquérito existe para investigar Lula?

24 de novembro de 2015
Reinaldo Azevedo

PF PRENDE SETE E DESMANTELA CARTEL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO DF

FORAM CUMPRIDOS 69 MANDADOS, SENDO 25 DE CONDUÇÃO COERCITIVA

Finalmente, o cartel que controla os preços dos combustíveis no Distrito Federal virou caso da Polícia Federal, que nesta terça-feira (24) cumpre 44 mandados de busca e apreensão, 25 de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento) e sete prisões temporárias, no âmbito da Operação Dubai. Também são sendo cumpridos mandados no Rio de Janeiro. O esquema que combinava preços dos combustíveis lcrava cerca de R$ 800 mil

O prejuízo gerado pelo cartel na população pode chegar a cerca de R$ 1 bilhão por ano, segundo estimativa dos investigadores. A operação Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público do DF também participaram das investigações.

De acordo com a polícia, a principal rede investigada vende 1,1 milhão de litros de combustível por dia. Com o esquema, a empresa chega a lucrar diariamente quase R$ 800 mil.

Segundo as investigações, as empresas, que controlam mais da metade dos postos do DF, acertavam os preços oferecidos ao consumidor final. As redes menores seriam comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel.

A PF informou em nota que durante a investigação “também ficou claro que o Sindicombustíveis/DF, sindicato dos postos de combustível, exercia importantes papéis na manutenção do cartel, ao servir como porta-voz do cartel e ao perseguir os proprietários de postos dissidentes”.


24 de novembro de 2015
diário do poder

UM JOGO DE BARGANHAS

Charge de Aroeira (reprodução de O Dia)

Prevista para hoje, mas sujeita a adiamento, a reunião do Conselho de Ética da Câmara poderá abrir a primeira estação do calvário de Eduardo Cunha ou, contrariando o Novo Testamento, levar Pôncio Pilatos a absolver Jesus. Entre dúvidas e mudanças das tendências e das sentenças, o Conselho encontra-se rachado. Poderá haver empate na decisão dos conselheiros, entre abrir processo contra Eduardo Cunha ou arquivar o parecer do relator, Fausto Pinato, favorável ao julgamento do presidente da Câmara por ofensa ao decoro parlamentar.

No final da semana e hoje montes de contas foram e estão sendo feitas e desfeitas a respeito da decisão preliminar dos integrantes do Conselho. Dez a dez, contando com a ausência de uns poucos? Onze a onze? Vitória dos favoráveis à condenação de Cunha ou arquivamento da acusação dele haver mentido a respeito de suas contas no exterior?

De qualquer forma, não se trata de esperar uma sentença definitiva, já que o mérito só será apreciado depois, muito provavelmente ano que vem, dado o recesso parlamentar a ser iniciado a 17 de dezembro.

Vale tudo nesse entrevero inicial, desde a defesa antecipada do presidente da Câmara, já circulando, até contestações regimentais referentes à primeira reunião do Conselho de Ética, realizada semana passada, hoje contestada pelo deputado fluminense.

OS PETISTAS

A pedra de toque dessa decisão, vale repetir, se não for adiada, repousa na representação do PT. O palácio do Planalto trabalha para que os companheiros com assento no Conselho votem em favor de Cunha, arquivando o processo. Se não puderem, por razões de consciência, que pelo menos faltem, permanecendo em seus estados.

Em suma, a impressão é de desenrolar-se um leilão, daqueles do “quem dá mais”. Eduardo Cunha dispõe de uma carta na manga, o deferimento do pedido de impeachment contra Dilma, que ainda não despachou. Nem contra nem a favor, por enquanto, ele poderá retribuir a gentileza de Madame, se ela mobilizar o PT para salvá-lo do processo. Ou dar andamento à acusação de que ela quebrou a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O país está diante da opção de duas ações correrem paralelas, claro que apenas no ano que vem, ameaçando os mandatos de Dilma e de Cunha. Ou de nenhuma ação tramitar contra ambos. Nos dois casos, do que menos se cuida é do mérito das acusações, ou seja, se houve culpa ou inocência na ação da presidente da República e do presidente da Câmara.

Um jogo de barganhas e de interesses escusos, de parte a parte. Retrato óbvio de que o dia seguinte, no Brasil, sempre poderá ficar um pouquinho pior do que a véspera…

24 de novembro de 2015

Carlos Chagas