"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 6 de março de 2015

RETROVISOR DA HISTÓRIA

Mequinho, entre a religião e a sonho de voltar à elite mundial do xadrez

 
 


Em 1977, o terceiro melhor jogador de xadrez do mundo era um brasileiro, atrás apenas do então campeão mundial, Anatoly Karpov da União Soviética, e do vice-campeão, o dissidente Viktor Korchnoi: Henrique da Costa Mecking, o Mequinho. Acumulando vitórias em fortíssimos torneios internacionais, ele se tornou um herói nacional e foi apontado como um dos principais candidatos ao título mundial ao longo de toda a década de 70, até que teve sua carreira bruscamente interrompida por um adversário tido como fatal, a miastenia grave, doença neuromuscular que provoca rápida fadiga e degeneração dos músculos voluntários. Chegando a ser desenganado pelos médicos, Mequinho se recuperou – e atribui sua cura às preces de uma integrante da Renovação Carismática Católica, como conta em seu livro “Como Jesus Cristo salvou minha vida”, lançado em 1992 e atualmente na sexta edição. Mequinho passou então a dedicar-se integralmente à religião, formando-se em Teologia e ingressando na Renovação Carismática.
Suas vitórias nos fortíssimos Torneios Interzonais de Petrópolis, em 1973, quando o campeão mundial era o mito Bobby Fischer, e Manila, em 1976, lhe valeram a oportunidade de participar do Torneio de Candidatos, sequência eliminatória de matches que estabelece o desafiante ao título mundial. Mas nas duas oportunidades ele foi eliminado no match inicial – em 1974 por Viktor Korchnoi, e em 1977 por Lev Polugaievski. Mequinho chegou a iniciar sua participação no Torneio Interzonal do Rio de Janeiro em 1979, em uma tentativa de classificar-se para o Torneio dos Candidatos pela terceira vez consecutiva, mas, atendendo a ordens médicas, deixou o torneio antes da conclusão da segunda rodada. (Eu, adolescente, fui ao Copacabana Palace só para vê-lo jogar, ao lado de monstros como Tigran Petrosian, Lajos Portisch e Robert Huebner). Depois disso afastou-se dos tabuleiros por 17 anos. Mas Mequinho, que completa 62 anos no dia 23 de janeiro, não abandonou o sonho de se tornar campeão mundial de xadrez. Atualmente ele é o número 2 do Brasil, com uma pontuação de 2606 no ranking da FIDE (Federação Internacional de Xadrez) de janeiro de 2014.
Nesta entrevista, Mequinho recapitula momentos importantes de sua carreira, fala sobre sua cura e conversão e afirma que o planeta está prestes a entrar numa guerra terrível – se Jesus não a cancelar primeiro, como já teria acontecido em 2010. Segundo mequinho, estas são as coisas que irão acontecer no mundo muito em reve: “1- Um país asiático vai atacar outro país, com bombas atômicas. 2-Logo em seguida, haverá a Purificação. Todas as pessoas vivas , no mundo inteiro serão julgadas , como normalmente acontece na hora da morte de cada pessoa. A Purificação também é chamada de “Aviso”, conforme foi revelado nas Aparições de Nossa Senhora em Garabandal , no norte da Espanha , em 1961. Sobre essas Aparições, o Papa Paulo VI disse: “Garabandal é a mais bela história da humanidade, depois do nascimento de Jesus. É a segunda vida da Santíssima Virgem nesta terra. É importantíssimo dar a conhecer ao mundo estas mensagens”. 3- O Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo será pregado em todo o mundo , em todos os países. Haverá uma grande evangelização.”
- Você continua sendo o maior enxadrista brasileiro de todos os tempos e esteve muito próximo de desafiar o campeão mundial Bobby Fischer, nos anos 70. Que análise retrospectiva faz do seu desempenho naquele período? O que faltou para derrotar Korchnoi no Torneio de Candidatos, já que em várias partidas sua posição era superior?
HENRIQUE MECKING: Venci o Torneio Interzonal de Petrópolis, em 1973, invicto. Isso foi uma grande conquista, pois ali estavam os melhores jogadores do mundo. Em 1974, se eu tivesse enfrentado, no primeiro match, um outro jogador, teria boas chances de vencê-lo. Naquele tempo, não havia computadores, e as partidas eram suspensas após quatro ou cinco horas de jogo. Eu tinha dois assessores, mas apenas um deles tinha o título de GM [Grande Mestre], o sueco Ulf Andersson. Meu adversário , o GM russo Viktor Korchnoi, tinha muito mais auxílio do que eu; esse auxílio era benéfico para ele na preparação das partidas e nas partidas suspensas. Se Korchnoi quisesse , poderiam ligar para a Rússia, e lá havia muitos GMs que poderiam ajudá-lo. A primeira partida, eu jogando de pretas, foi suspensa em posição de grande vantagem para mim. Infelizmente , meus assessores não descobriram a variante ganhadora.
- Ainda sobre aquele ciclo: você acredita que Karpov teria derrotado Bobby Fischer em 1975?
MECKING: Se tivessem jogado o match Fischer-Karpov em 1975, Karpov contaria com o auxílio de muitos GM russos, mas Fischer teria certo favoritismo.
- No ciclo seguinte o senhor novamente chegou ao Torneio de Candidatos, sendo derrotado por Polugaievsky. Que comparação poderia fazer entre o seu desempenho nos dois ciclos?
MECKING: No ciclo seguinte, havia o mesmo problema: o GM russo Lev Polugaievsky tinha auxílio mais poderoso que eu. Em uma partida suspensa, que acabou empatada, Polugaievsky reconheceu que eu podia ter ganhado facilmente, pois o lance secreto que ele fez, antes de adiar a partida, era fraco. Eu me sentia muito cansado nesse match e, cerca de um mês após o seu término, tive uma forte inflamação na garganta, que era o começo da terrível moléstia miastenia grave. Logo, eu joguei esse match abalado pelo cansaço, pois estava prestes a ser acometido por essa terrível doença.
- Que comparação o senhor faz entre o xadrez dos anos 60/70 e o xadrez de hoje? O computador mudou tudo? Em que sentido? Considera a elite de hoje superior à elite daquela época? O que pensa de Magnus Carlsen, Anand, Kramnik e Aronian?
MECKING: Passei 17 anos sem jogar xadrez, rezando, cuidando da doença e me formando em Teologia Católica e Filosofia. Houve uma terrível inflação no rating da Federação Mundial de Xadrez; com o rating que eu era o terceiro do mundo em 1978, 2630, hoje uma pessoa não seria nem número 130 do mundo. Isso me prejudicou terrivelmente. Agora, que estou quase bom da doença, meu rating está subindo novamente e é o mais alto nos últimos 22 anos. Sou, no momento, o segundo rating do Brasil. O russo Mikhail Botvinnik foi Campeão Mundial de Xadrez até os 51 anos. Eu vou fazer 62 anos em janeiro; mas eu pedi muitas vezes a Jesus para tirar 15 anos da minha velhice, e as pessoas que me vêem dão-me idade muito inferior à que eu tenho. Nas últimas sete partidas que joguei com jogadores de rating maior que eu, não perdi nenhuma, empatei todas elas. Joguei quatro vezes com o GM Júlio Granda, do Peru, que é o número 1 da América do Sul, duas vezes com o GM Lenier Dominguez, de Cuba, que é o número 1 da America Latina e o número 14 do mundo, e uma vez com o GM Alexander Onischuk, que foi o primeiro tabuleiro dos Estados Unidos, no Campeonato Panamericano  por Equipes, que foi jogado em Campinas em janeiro de 2013. Fui o primeiro tabuleiro do Brasil nessa competição e fiquei invicto. Portanto, após Jesus me curar totalmente, creio que enfrentarei Carlsen, Anand, Kramnnik e Aronian, com boas chances.
Mequinho no auge de sua carreira, nos anos 70
- Antes de ter a doença grave que interrompeu sua carreira, o senhor já era devoto? Qual era sua relação com a religião? Houve um momento específico de Revelação  ou ela foi gradual, à medida que o senhor se curava?
MECKING: A doença miastenia grave causa um terrível cansaço, que é muito nocivo ao bom desempenho dos torneios de xadrez. Pode atacar qualquer músculo do corpo e matar a pessoa em pouquíssimo tempo. A doença começou em 1977; após eu ter ficado doente. Nesse ano, eu me converti para a Igreja Católica. Em 1979, tive uma grave crise: não podia mais mastigar, durante um mês e meio tinha que tomar somente alimentos líquidos e ia enfraquecendo a cada dia. Não tinha mais forças nem para escovar os dentes e tinha outros músculos atacados pela doença. Meus amigos me davam somente 15 dias de vida. Eu ficava quase todo o dia enrolado em quatro  cobertores, pois sentia muito mais frio que as pessoas saudáveis. Quando estava prestes a morrer, em 28 de maio de 1979, Tia Laura, uma senhora da Renovação Carismática Católica, e mais duas companheiras, fizeram uma oração de cura por mim. Nosso Senhor Jesus Cristo concedeu uma cura milagrosa: eu melhorei mais de 99%. Tia Laura era muito conhecida por ser usada por Jesus com o dom de curas; ela já faleceu. Posteriormente, Jesus me concedeu outras curas milagrosas e eu hoje estou quase bom da miastenia grave. Nas aparições de Nossa Senhora em Medjugorje , na Bósnia, Jesus me concedeu , através de Nossa Senhora , três curas milagrosas. Mas esse pouco que eu ainda tenho dessa doença atrapalha muito o desempenho nos torneios de xadrez. Acredito que, se Jesus me curar 100% dessa doença, em breve, terei chances de voltar a ser um dos melhores do mundo e, inclusive, lutar para ser campeão mundial e ter o maior rating do mundo.
- O senhor teve visões de Nossa Senhora? Pode contar como foi essa experiência?
MECKING: Nunca tive nenhuma visão divina, mas Jesus me usa com dom de curas, dom de línguas, dom de interpretar oração em línguas, palavra de ciência, profecia etc. Ele me usa quando Ele quer; o Espírito Santo é o dono desses dons. A Renovação Carismática é o grupo que mais cresce dentro da Igreja Católica, porque Jesus tem curado numerosos doentes, inclusive de doenças incuráveis. Eu já preguei na Renovação Carismática com dom de curas e libertação, em 12 estados diferentes do Brasil e em 18 cidades diferentes do Estado de São Paulo. Uma vez, em Piracicaba, em1991, eu orava pelos doentes no estádio de futebol e Jesus curou um paralitico, que levantou e andou; eu anunciei que isso tinha acontecido, antes de o rapaz confirmar, através de palavra de ciência, que é um dos dons carismáticos. Outra vez, no Rio de Janeiro, eu orava pelos doentes e Jesus realizou numerosas curas naquele dia, inclusive de 8 ou 10 cancerosos.
- Fale sobre seu livro “Como Jesus Cristo salvou a minha vida”. Que resposta você tem dos leitores do livro?
MECKING: O livro “Como Jesus Cristo salvou a minha vida” de minha autoria, publicado por Edições Loyola, já está na sexta edição. Qualquer pessoa que tenha um amigo ou parente doente deve lê-lo e informar o doente da mensagem desse livro. Os doentes ficam maravilhados e cheios de esperança, ao lerem esse livro.
- Você afirma que em breve um país asiático atacará outro país, com bombas atômicas, e que em seguida ocorrerá a Purificação, seguida de um processo de evangelização planetária. O que leva o senhor a acreditar nisso?
MECKING: Nós, da Renovação Carismática Católica, somos abertos a receber mensagens de Jesus, através de profecias, interpretações em línguas, palavras de ciência etc. Quando Jesus me concede essas mensagens, fico muito feliz. Essas coisas que afirmo, Jesus me revelou. Um país asiático, que tem bombas atômicas, ia atacar o seu inimigo em abril, maio ou junho de 2010, mas Jesus cancelou. Quando essas coisas graves estão para acontecer, Nossa Senhora, os Anjos e os Santos pedem a Jesus que cancele. Em 2010 e, creio eu, que em outras oportunidades anteriores, Jesus cancelou. É totalmente certo que chegará um dia que Jesus não cancelará essa guerra para o mundo, pois essas coisas estão escritas na Bíblia, e os pecados do mundo são muito grandes. O país que vai atacar agora é outro país, não é o mesmo que ia atacar em 2010; ambos são asiáticos e ambos têm bombas atômicas. Eu acredito que agora essa guerra realmente vai acontecer, que Jesus não vai cancelá-la, porque Ele tem-me dado mensagens muito numerosas sobre isso. Se Jesus Cristo não cancelar essa guerra, ela acontecerá em tempo muito breve.

06 de março de 2015
dom, 12/01/14
por Luciano Trigo
in maquina de escrever

O QUE A COREIA FEZ E O BRASIL NÃO

O Brasil não se libertou da cultura bacharelesca, do apego subserviente ao Estado e da aceitação envergonhada da economia de mercado

Um dos mais extraordinários exemplos de crescimento econômico e superação da pobreza no pós-guerra é a Coreia do Sul. Há 70 anos, o país era pobre. Em 1945, foi dividido em dois: a Coreia do Norte, que permanece uma ditadura comunista miserável e atrasada até hoje; e a Coreia do Sul, que assombrou o mundo com seu desenvolvimento e continua a dar lições de como crescer e progredir.

Com 50 milhões de habitantes, a Coreia tem renda per capita de US$ 30 mil, contra US$ 11 mil do Brasil. É um dos países mais desenvolvidos do mundo, que se destaca por sua moderna indústria nacional, altas tecnologias e elevado nível de bem-estar social. Com população quatro vezes maior, o Brasil não tem uma única marca de veículos genuinamente nacional, e somos compradores dos produtos das coreanas Hyundai e Kia, além de outras gigantes como Samsung e LG.

Para começar, após o fim da guerra contra a vizinha do norte, a Coreia do Sul abraçou o capitalismo sem pruridos ideológicos, enquanto o Brasil nunca foi verdadeiramente capitalista e sempre viu a economia de mercado com certa desconfiança. O governo coreano definiu que seu escopo seria a fixação da estratégia de crescimento econômico e a criação de condições para a modernização capitalista. As reformas que vieram a seguir tiveram essas duas diretrizes como base e o país teve um surpreendente surto de desenvolvimento a partir dos anos 70.

O êxito coreano se deve, entre outros, a cinco fatores: a reforma agrária implantada no pós-guerra, que diminuiu sensivelmente a pobreza rural; o programa educacional, com maciços investimentos na educação de base sem a cultura bacharelesca latino-americana; a adoção do planejamento familiar; a abertura para o exterior e priorização de indústrias voltadas à exportação; investimentos pesados em infraestrutura de transportes, comunicações e tecnologias de ponta.

A Coreia entendeu que o motor do crescimento econômico é a empresa, não o Estado, e que a figura central da criação de riqueza é o empreendedor, não o burocrata estatal. Curiosamente, a Coreia demorou para estabilizar seu sistema de governo, após titubear sob governantes autoritários e tumultos políticos. No ranking internacional, o país é considerado o mais inovador do mundo, o que somente é possível pelo respeito reverencial ao pesquisador, ao inventor, ao empreendedor e ao educador.

Já o Brasil não se libertou da cultura bacharelesca (que valoriza mais as letras que a tecnologia), do apego subserviente ao Estado (que desconhece a expressão “satisfação do cliente”, mesmo vivendo à custa deste) e da aceitação envergonhada da economia de mercado. Nosso país tem uma relação esquizofrênica com o capitalismo. Adotamos o sistema, mas tratamos mal seu principal ator – o empresário –, não conseguimos entender a lei da oferta e da procura e seguimos acreditando, ingenuamente, que para cada problema individual há sempre uma solução estatal.

Mas a grande revolução coreana foi na educação. Ao dar ênfase à educação das mulheres, uma legião de trabalhadoras qualificadas foi formada e a explosão populacional foi contida. Ao priorizar a educação de base, o analfabetismo foi vencido e a competência técnica foi adquirida. Ao concentrar os recursos (sempre escassos) no ensino tecnológico e no domínio das matemáticas, uma multidão de trabalhadores tecnicamente preparados lançou o país ao sucesso econômico.

Bem, não é preciso ir longe para entender o que a Coreia fez e o Brasil não...
José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.


06 de março de 2015
José Pio Martins, Gazeta do Povo, PR

O PETROLÃO E OS ACORDO DE LENIÊNCIA

O interesse em aliviar a situação das empreiteiras é uma reedição do discurso das empresas “grandes demais para punir”

“As pessoas que foram culpadas é que têm de ser punidas, não as empresas”, disse a presidente Dilma Rousseff no fim de janeiro, em discurso feito durante reunião ministerial na Granja do Torto. Mudança notável de posição para quem sancionou a Lei Anticorrupção, em agosto de 2013, louvada justamente por colocar no ordenamento jurídico brasileiro a responsabilização de pessoas jurídicas cujos funcionários são flagrados em atos de corrupção. A reviravolta se explica: as empresas que “não têm de ser punidas”, para usar as palavras de Dilma, são as grandes empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e que são acusadas de, entre outros ilícitos, terem pago “pedágio” ao PT e a outros partidos para conseguir contratos da estatal.

Por causa desse desejo de Dilma, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram em rota de colisão com o Ministério Público Federal (MPF) e a oposição no Congresso Nacional. O motivo é a possibilidade de o governo celebrar acordos de leniência com as empreiteiras investigadas. No acordo de leniência, a empresa admite que cometeu ilegalidades e se compromete a ressarcir os cofres públicos pelos danos causados. Ao fazer isso, recebe multas menores e, o mais importante, escapa da declaração de inidoneidade, ou seja, fica livre para celebrar novos contratos com o governo. A CGU já foi procurada por empreiteiras interessadas em assinar acordos de leniência.

O interesse em aliviar a situação das empreiteiras é uma reedição do discurso das empresas “grandes demais para punir” – ou pelo menos grandes demais para punir com rigor. Segundo esse raciocínio, se a lei for aplicada como se deve, “o Brasil vai parar”, pois as empresas são responsáveis por várias das principais obras de infraestrutura do país. “Esse não é um ponto que a gente avalia”, disse o ministro Valdir Simão, da CGU, sobre impactos econômicos de punições (ou de sua ausência) às empreiteiras. Mas faltou combinar com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que se reuniu na segunda-feira com deputados petistas para orientá-los a defender os acordos de leniência usando justamente o argumento das consequências econômicas. “Estamos falando de emprego, investidores, sistema financeiro. Estamos falando de um conjunto afetado por uma situação”, justificou Adams. Os deputados José Guimarães, líder do governo, e Sibá Machado, líder do PT, entenderam o recado e repetiram o discurso.

Não está em jogo aqui a competência da CGU para celebrar os acordos de leniência, nem o fato de que, mesmo com os acordos, ainda pode haver punições. O problema aparece quando o governo coloca seu peso, por meio da AGU, para acelerar esse processo sem que ainda esteja completamente estabelecido o papel de cada empreiteira em um esquema tão grave quanto o do petrolão – o MPF acabou de aprovar a prorrogação da Lava Jato por mais seis meses, e ainda existe a possibilidade de novos acordos de delação premiada envolvendo executivos presos. O próprio Valdir Simão admite que a assinatura de um acordo de leniência pode levar um juiz a ser mais brando na hora de definir punições às empreiteiras na esfera cível.

Se prosperar o plano de livrar as empreiteiras de punições mais rigorosas por meio de acordos de leniência celebrados antes mesmo do fim das investigações da Lava Jato, o Brasil terá perdido uma oportunidade inigualável de passar o país a limpo e erradicar a corrupção na raiz. Dilma tem razão quando diz que as pessoas precisam ser punidas, mas o acerto de sua frase termina aí. Comprovada a participação de cada uma das empreiteiras – que, como dissemos na quinta-feira, não fizeram sozinhas o petrolão; o país aguarda a divulgação oficial dos nomes dos políticos que serão investigados pelo escândalo –, aplicar-lhes penas leves é encorajar futuros atos ilícitos.


06 de março de 2015
Editorial Gazeta do Povo, PR

A FOME DE DILMA

É um apetite que nunca passa, que justifica as explosões de fúria dos mais serenos e multiplica a ira dos enfezados

Na mentira, o que mais ofende e enfurece é o mentiroso achar que somos idiotas para acreditar nela. E quando a maioria da população acredita que a presidente é mentirosa, não há campanha publicitária que restaure a confiança perdida.

Mas omissões podem ser piores do que mentiras, quando reveladas. Quem pode acreditar que a presidente do conselho que mandou na Petrobras durante tanto tempo nunca desconfiou de nada errado? Como uma economista formada não percebeu a deterioração das contas públicas e foi enganada durante quatro anos pela contabilidade criativa do secretário do Tesouro, Arno Augustin? Ou pior: ele cumpria ordens dela?

Eles não imaginaram as consequências? Quando os acionistas americanos lesados pela Petrobras ganharem suas indenizações na Justiça dos Estados Unidos, vão acusá-los de ataque à nossa soberania.

Enquanto isso, os acionistas brasileiros da Petrobras não vão ser indenizados em nada, embora vítimas da mesma incompetência e corrupção que fizeram o valor da empresa desabar. E nem serão: se forem, a empresa quebra. Aí vão dizer que é uma conspiração para sucatear a Petrobras e vendê-la a preço de banana para os gringos.

No Rio de Janeiro, Dilma parecia grogue num córner, dizendo frases desconexas... O destino da cidade é ligar o morro ao litoral... Eduardo Paes é o melhor prefeito das galáxias... e inventando uma canção em que o Centro histórico se desdobra para dentro do mar. Talvez fosse a fome.

Todo mundo sabe que poucas abstinências, depois do tabaco e do álcool, irritam mais do que passar fome numa dieta severa, meses a fio. Não há humor que resista, é uma fome que nunca passa, uma inveja mortal dos que comem, que justifica as explosões de fúria dos mais serenos, e multiplica a ira dos enfezados.

Mas uma pessoa tomar decisões graves, arbitrar disputas complexas e dialogar com interesses conflitantes, em busca de soluções urgentes, nesse estado, é uma temeridade. OK, Dilma quer ficar mais saudável e bonita, mas o melhor para o país é que ela volte a comer. O dulce de leche de Montevidéu deve ter adoçado seu café da manhã com o PMDB. Come, Dilma !
 
06 de março de 2015
Nelson Motta, O Globo

PRESIDENTE DO TCU DECIDIRÁ SOBRE ACORDO DE LENIÊNCIA NA CGU



Cedraz foi nomeado por Lula

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu à presidência da corte que determine à CGU (Controladoria Geral da União) que se abstenha de celebrar acordos de leniência com empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O pedido será analisado pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que não tem prazo para a decisão. Um acordo de leniência, segundo os termos em estudo na CGU, permitiria a redução das multas impostas às empresas e liberaria órgãos públicos a fecharem novos contratos com as companhias hoje sob investigação. Em troca, elas precisariam fazer o “reconhecimento dos fatos” e a “reparação dos danos causados”.

A CGU ainda não fechou acordo do gênero, mas reconheceu, em novembro, que duas empreiteiras, cujos nomes não revelou, já haviam procurado o órgão para discutir o assunto. A CGU abriu processos “de responsabilização” contra oito empresas investigadas na Lava Jato.

Mas o procurador Júlio Marcelo de Oliveira defendeu, em representação protocolada nesta sexta (20), que a CGU não tem “a independência e a autonomia necessárias para conduzir questões de amplitude e gravidade como essa com que depara o país na Operação Lava Jato, provavelmente o maior escândalo de corrupção do mundo em todos os tempos”.

ÓRGÃO DE CONSULTA
Criada em 2003, a CGU é um “órgão de consulta” da Presidência da República, que também escolhe e nomeia seu dirigente. Pela chamada “Lei Anticorrupção”, de 2013, compete à CGU, no âmbito do governo federal, celebrar acordos de leniência.

O procurador reconheceu que tanto a CGU quanto o Ministério Público Federal tem o poder legal de celebrar acordos do gênero, mas considerou que os procuradores da República, no atual estágio das investigações, devem ser priorizados, sob pena de criação de uma “insegurança jurídica” tanto para as empresas quanto a respeito do alcance dos acordos.

CONFUSÃO JURÍDICA
O procurador ponderou que um acordo celebrado na CGU não ficaria vinculado aos atos celebrados pelo Ministério Público, criando uma confusão jurídica.

“Não tem cabimento que, no curso de uma investigação conduzida pelo MPF, possa outro órgão qualquer, sem a mesma independência e autonomia, sem o mesmo largo espectro de atuação, atravessar a investigação com a celebração evidentemente inoportuna de um acordo de leniência que possa, ainda que mesmo apenas potencialmente, causar embaraços, controvérsias jurídicas, quiçá judiciais, enfim todo tipo de entraves ao avanço das investigações em curso”, escreveu o procurador.

Oliveira informou que tomou a providência após ser procurado por três entidades que manifestaram o mesmo temor sobre a isenção da CGU: a ONG Contas Abertas, a ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil) e a Aud-TCU (Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União).

Em nota pública no final de janeiro, a CGU afirmou que o acordo de leniência é um instrumento legal “em consonância com as melhores práticas internacionais de combate à corrupção.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCedraz era deputado federal do PFL baiano, ligado a Antonio Carlos Magalhães, e foi nomeado para o TCU, em 2006, pelo então presidente Lula. Dificilmente derrubará a Instrução Normativa, porque foi ele que comandou com o advogado-geral da União Luís Inácio Adams a aprovação dessa monstruosidade jurídica, para atender aos direitos dos empreiteiros. De toda forma, esta armação poderá ser desfeita pela Justiça, segundo o jurista Fábio Median Osório, considerado o maior especialista brasileiro em Improbidade Administrativa e leis anticorrupção. (C.N.)

06 de março de 2015
Deu na Folha

O QUE FAZER? E QUEM ESTÁ GOVERNANDO?

 



Recebo e-mail de um grande amigo que me faz a pergunta título deste artigo, já que, segundo ele, tenho conseguido fazer razoáveis diagnósticos sobre a crise no país. Respondo: não sei.

De meu ângulo, às vezes privilegiado para saber das coisas, já que passo a maior parte do meu tempo em Brasília, às vezes é terrível, porque boatos é que não faltam. Posso afirmar que não consigo enxergar um palmo adiante do meu nariz. Só sei que a situação é gravíssima e pode ainda piorar.

Alguns têm falado em impeachment da presidente. Consulto a Constituição Federal, e meu desânimo só aumenta: na linha de sucessão se encontram Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski.
A meu ver, um time para levar qualquer seleção a uma fragorosa derrota. Conheço de perto dois deles e sei de que estou falando. Os outros tenho acompanhado em suas iniciativas na Câmara e no Supremo. Não tenho por que nutrir qualquer esperança de melhoria.

Em relação à vacância sucessiva de presidente e vice (por renúncia, morte ou suspensão de direitos políticos), o sucessor, na ordem indicada, chamará novas eleições no prazo de 90 dias após a vacância definitiva (a do antigo vice) nos dois primeiros anos do mandato e nos dois últimos a eleição será pelo Congresso Nacional.

NADA DE DITADURA
Certamente, repudio veementemente os que fazem apelo às Forças Armadas. Aliás, só para recordar, passei os melhores anos de minha vida, dos 20 aos 41 anos, sob o tacão da ditadura – isso supondo que esta tenha terminado em 1985 e não venha se prolongando em vários aspectos por meio da malfadada “transição pactuada”, inventada por gente como Tancredo Neves. Não preciso mais para não querer nada disso.

O atual Congresso Nacional, com suas bancadas da bala, do agronegócio, dos evangélicos, dos parentes e de reacionários de toda espécie, também não me autoriza a ter esperança de que venha alguma proposta minimamente articulada. Faz dó ver como parecem baratas tontas antigos partidos de gente séria, mesmo à direita.

Se as elites econômicas brasileiras são extremamente predatórias, as elites políticas são macunaímicas, e mesmo o que andam fazendo ao mandar Dilma “praqui” e “prali”, inaugurando creches e pontes, com seu novo visual mais enxuto (pelo regime que anda fazendo), os caciques que vêm se reunindo com as bancadas do PT e do PMDB não resolvem nada, a não ser ressuscitar mortos-vivos, como Sarney, convidado para o jantar no palácio de Temer com a presença de Lula.

QUEM ESTÁ GOVERNANDO?
E, para terminar: afinal, quem está governando? Joaquim Levy? Ou seria Lula? Por que não sai a malfadada lista dos políticos da Lava Jato ou dos donos de contas no exterior via HSBC? Ainda por cima, dizem que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, está sendo ameaçado de morte. Afinal, nem custa perguntar: por que Joaquim Barbosa se aposentou tão cedo? E por que Dilma não o substitui?

Ao amigo que me escreveu só posso mandar estas mal traçadas linhas. Nada sei sobre o que vai acontecer conosco. Só sei é que nisso é que dá inventar um “poste”, batizá-lo de “grande gestora” e vender o peixe aos incautos.
Ai, que inveja do Uruguai e do Vaticano!

06 de março de 2015
Sandra Starling

NA DELAÇÃO PREMIADA, O DELATOR PRECISA MATAR A COBRA E MOSTRAR O PAU




Será mesmo hoje, sexta-feira, 6.3.2015, que o ministro Zavascki vai divulgar a podre e fétida Lista de Janot? A heróica e bem-aventurada Lista de Schindler demorou 50 anos para que o mundo a conhecesse. Creio que não será hoje. Sigo Carlos Newton, nosso experiente e combativo editor, que a respeito do esperado para esta sexta-feira em Brasília, escreveu ontem: “É bastante improvável. São 28 inquéritos, envolvendo 54 pessoas e Zavaschi não pode agir apressadamente. Ou pode?”. Seja quando for – mas que não demore muito – o importante e urgente é rasgar logo esse abscesso e extirpar o tumor que há muito tempo está fora de controle neste país chamado Brasil.

SE FOR HOJE OU QUANDO FOR

Se a fedorenta lista for divulgada hoje (ou outro dia qualquer), é certo que os escroques nela relacionados vão ser assediados por jornalistas. E como vão!!! E as perguntas serão as de sempre: o que o senhor tem a dizer? a acusação é verdadeira? já tem advogado? qual será a linha de defesa? vai se valer da delação premiada? vai renunciar ao mandato para se dedicar à defesa?…

E as respostas também serão as mesmas: nada a declarar… é uma calúnia (“armação”, no jargão dessa gente) contra mim… é perseguição política… sou inocente… o dinheiro que recebi declarei ao TRE e minhas contas foram aprovadas… minha relação com fulano de tal é institucional… não conheço beltrano… jamais tratei com sicrano… não conheço a acusação… ainda não fui intimado…

Enfim, tudo repetidamente conhecido e sabido. Que ninguém espere deles um sentimento de vergonha, um reconhecimento de que “errei, sim, renuncio ao mandato, estou pronto para devolver o dinheiro e pagar pelo(s) crime(s) que cometi e peço perdão à nação…”.
Não. Não se trata de julgamento antecipado. Todos têm o direito de defesa, sobretudo porque os inquéritos e processos criminais não foram criados para que indiciados e réus se defendam, e sim para que a autoridade policial e a promotoria pública provem a acusação. Em curta expressão: o ônus da prova cabe à acusação.

PROVAS SUFICIENTES

Acontece, porém, que o farto material que o juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal do Paraná e o Ministério Público Federal enviaram ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, não é fruto de meras suposições, ilações subjetivas e dúbias, conjecturas, suposições. Nada disso. A prova, pré-produzida e pré-constituída, é robusta. Decorre do benefício da Delação Premiada concedido a réus que tiveram a prisão decretada pelo Dr. Sérgio Moro e homologada pelo ministro Teori Zavascki.

E para que o réu tenha o seu pedido de Delação Premiada aceito e homologado, exige a lei que, primeiro, ele identifique os demais coautores e partícipes da organização criminosa e os crimes por eles praticados (Lei 12.850/2013, artigo 4º).
Que o Termo de Acordo Por Escrito contenha, obrigatoriamente, o relato da colaboração e seus resultados (artigo 6º) e que todas as informações sejam pormenorizadas (artigo 7º). Portanto, que a caguetagem-deduragem seja ampla, geral, irrestrita e, principalmente, comprovada. Caso contrário, o benefício da delação premiada não é concedido.

Registre-se que o prêmio da delação consiste no perdão judicial, na redução em 2/3 da pena privativa de liberdade ou sua substituição por restrição de direitos. Não pode o indiciado ou réu mentir, porque tudo quanto ele delata, a autoridade investiga. Eis o motivo que levou Janot a pedir ao STF o arquivamento contra uns, a abertura de inquérito contra os demais, quatro mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e bancário para todos aqueles que os premiados delatores identificaram como coautores e participantes da organização criminosa, e os beneficiários que recebem dinheiro sujo.

RARA E EFÊMERA EXCEÇÃO

Não se descarta, no entanto, a possibilidade de engenhosa e diabólica trama para, quase à perfeição, envolver pessoa inocente na organização criminosa e na condição de beneficiário do produto do crime. Exemplo: o depósito de dinheiro sujo na conta bancária de terceiro (um adversário político, digamos) sem o seu consentimento ou conhecimento, para incriminá-lo ou simplesmente para conseguir o delator fazer a prova que precisa para se sair bem no processo. Isso pode acontecer. É raro. É excepcionalíssimo.

Mas a tapeação não dura, nem se torna eterna, a ponto da verdade não ser descoberta.
É mentira efêmera. No caso desse escândalo do Petrolão, um exército de policiais e promotores públicos federais agiu de modo competente e corretíssimo, sem deixar lacuna que pudesse comprometer o trabalho deles. Conclui-se que a Lista de Janot é amparada em provas suficientemente fortes contra os acusados. Foram provas obtidas sob o crivo da Lei da Delação Premiada, que exige que o delator mate a cobre e mostre o pau.

06 de março de 2015
Jorge Béja

O HUMOR DO DUKE

 

Charge O Tempo 06/03
 
 
06 de março de 2015

A VACA VAI PRO BREJO?

         



É um privilégio neste momento crítico da política brasileira voltar a este espaço que ocupei em 2011 e 2012. Já colaborei na Folha, em cadernos e anos diversos, exercendo atividade diferente da que tenho hoje. Tenho consciência da importância que foi chegar a milhares de pessoas quebrando tabus, defendendo os direitos do povo, das mulheres e minorias, avançando em temas de difícil aceitação.

Senadora, e com uma visão muito crítica da situação política brasileira, sinto-me no dever de exercer neste espaço a audácia e transparência que caracterizaram minha vida.
Em política existem duas coisas que levam a vaca para o atoleiro: a negação da realidade e trabalhar com a estratégia errada.

O governo recém-empossado conseguiu unir as duas condições. A primeira, a negação das responsabilidades quando a realidade se evidencia. A segunda, consequência da mentira, desemboca na estratégia equivocada. Estas condições traduzem o que está acontecendo com o governo e o PT.

ERROS NA ECONOMIA

O começo foi bem antes da campanha eleitoral deslanchar. Percebiam-se os desacertos da política econômica. Lula bradava por correções. Do Palácio, ouvidos moucos. Era visto como um movimento de fortalecimento para a candidatura do ex-presidente já em 2014. E Lula se afasta. Ou é afastado. A história um dia explicará as razões. O ex-presidente só retorna quando a eleição passa a correr risco.

Afunda-se o país e a reeleição navega num mar de inverdades, propaganda enganosa cobrindo uma realidade econômica tenebrosa, desconhecida pela maioria da população.
Posse. Espera-se uma transparência que, enquanto constrangedora e vergonhosa, poderia pavimentar o caminho da necessária credibilidade.

ENGANAÇÃO

Ao contrário, em vez de um discurso de autocrítica, a nação é brindada com mais um discurso de campanha. Parece brincadeira. Mas não é. E tem início a estratégia que corrobora a tese de que quando se pensa errado não importa o esforço, porque o resultado dá com os “burros n’água”.

Os brasileiros passam a ter conhecimento dos desmandos na condução da Petrobras. O noticiário televisivo é seguido pelo povo como uma novela, sem ser possível a digestão de tanta roubalheira.
Sistêmica! Por anos. A estratégia de culpar FHC (não tenho ideia se começou no seu governo) não faz sentido, pois o tamanho do rombo atual faz com que tudo pareça manobra diversionista. Recupera-se o discurso de que as elites se organizam propagando mentiras porque querem privatizar a Petrobras.

Valha-me! O povo, e aí refiro-me a todas as classes sociais, está ficando muito irritado com o desrespeito à sua inteligência. Daqui a pouco o lamentável episódio ocorrido com Guido Mantega poderá se alastrar. Que triste.

06 de março de 2015
Marta Suplicy
Folha

MAIOR CONQUISTA DE DILMA É DEMOLIR A CLASSE C

 



O início do segundo mandato de Dilma Rousseff caminha para dar cabo ao que a presidente começou em sua primeira gestão: o desmonte da chamada “nova classe C”. Um retrocesso que marcará o Brasil e a biografia da presidente. Recessão com inflação alta conspiram para fazer o serviço.

Entre empresários já se fala em queda de mais de 2% do PIB neste ano, com aumento do desemprego. E inflação acima de 8%.

PIB “zerado” do ano passado, paralisia nos investimentos das empresas, Petrobras, queda abrupta no consumo e provável racionamento de energia e água derrubarão a economia, por um lado.

De outro, é um clássico entre empresas no Brasil cortar custos (demitir e produzir menos) na crise e tentar manter margens de lucro, mesmo à custa de vender menos. A competição dos importados para impedir esse comportamento estará comprometida por conta do dólar mais caro, que encarece a compra de produtos similares vindos do exterior.

INFLAÇÃO RESISTENTE

A inflação renitente veio para ficar por algum tempo, agora inflada com energia, combustível e outras tarifas mais caras. Para derrubá-la, haverá mais sacrifício em termos de crescimento.

A principal conquista das últimas décadas no Brasil, a ascensão de mais de 40 milhões à chamada “classe C” (hoje 54% da população), será a primeira grande vítima desse processo.
O último Datafolha dá uma pista: na média do país, a popularidade de Dilma despencou 19 pontos entre dezembro e fevereiro. Entre todas as regiões, foi no Nordeste, esteio eleitoral e de popularidade de Lula e Dilma, onde o tombo foi maior: 24 pontos.

O Nordeste foi a locomotiva da ascensão social nos dois governos Lula. A região cresceu em velocidade “chinesa” durante vários trimestres antes de Dilma, tirando milhões da miséria.

PAÍS POBRE

Mas, mesmo com todo o “boom” dos anos Lula, o Brasil segue um país pobre: 67% das famílias têm renda mensal até R$ 2.172,00. Qualquer corrosão no poder de compra via inflação (principalmente de alimentos, onde o grosso é gasto) destrói o orçamento de dois terços da população. É isso o que está em curso.

O inferno em que Dilma se meteu em termos de popularidade é o espelho do inferno em que ela meteu quem se acostumou a ascender ano a ano até meados de seu primeiro mandato. Isso acabou.

O Datafolha mostra pânico entre os entrevistados: 62% esperam mais desemprego (eram 39% há dois meses) e 57% que o seu poder de compra caia (34% em dezembro).

CONSUMO EM QUEDA

Será devastador sobre o consumo o sentimento de que as coisas tendem a piorar, afetando produção, emprego e toda a capilaridade da economia.

Principalmente quando as coisas de fato estiverem piorando, como já estão. Diz muito o fato de, em janeiro, os saques líquidos (depósitos menos retiradas) das cadernetas de poupança terem sido os maiores desde 1995, em um total de R$ 5,5 bilhões. Está faltando dinheiro entre as famílias.

A conjuntura já seria ruim o bastante se não fosse o fato de Dilma ter arruinado também os “subterrâneos” da economia. Agora, a presidente precisa cortar e aumentar impostos para economizar cerca de R$ 66 bilhões em 2015 e, minimamente, readquirir alguma credibilidade.
Vai doer. Vale a pena rever uma das principais campanha do PT na eleição. Visionários.

06 de março de 2015
Fernando Canzian
Folha

E O "ONGLÃO"? QUEM SE CANDADITA A ABRIR A CAIXA PRETA DESSA ESBÓRNIA?

Senado precisa impedir a farra das ONGs com recursos públicos   



A Câmara dos Deputados já aprovou regras mais rígidas para parcerias e convênios firmados entre órgãos públicos e ONGs (organizações não governamentais). O texto segue para votação no Senado.

O projeto fixa novos critérios para o controle, fiscalização dos recursos públicos repassados a essas entidades, além de estabelecer exigências sobre os dirigentes.

Pelo texto, ficam impedidos de ocupar cargos em ONGs, por até oito anos após o cumprimento da pena, os condenados por crimes relacionados à administração pública, como os cometidos contra a economia popular, o patrimônio público e o sistema financeiro.

A vedação também vale para quem tiver contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Os cargos também não poderão ser ocupados por agentes públicos que tiverem beneficiado a si ou a terceiros em razão de abuso de poder econômico ou político.

SEM REMUNERAÇÃO

Outra regra proíbe a remuneração dos dirigentes das entidades e veda que agentes públicos e parentes até o terceiro grau de autoridades do órgão público com o qual o convênio for celebrado participem da gestão da ONG.

Fica determinada a divulgação na internet de informações relativas a todos os projetos executados e em execução, assim como de informações relacionadas a seus dirigentes e suas atribuições específicas. Outra obrigatoriedade é a publicação de balanços no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação.

O projeto cria uma “nota” para efeito de classificação de ONGs, que será atribuída a partir de indicadores que ponderem o tempo de efetivo funcionamento, o número de projetos executados, os resultados de parcerias anteriores com o poder público e o nível de publicidade de dados dessas organizações.

ONGs que tiverem incorrido em anos anteriores em omissão na prestação de contas, descumprimento injustificado do objeto de parcerias ou convênios, desvio de finalidade na aplicação de recursos transferidos, dano ao erário e prática de outros atos ilícitos na execução de parcerias ou convênios não poderão receber transferências da União.

TEMPO DETERMINADO

O texto determina ainda que a parceria ou convênio com a ONG deverá ser firmada por tempo determinado e para desenvolvimento de projetos específicos, sendo vedada a prorrogação e a execução de atividades de caráter continuado.

Em relação aos repasses, fica estabelecido que as parcelas da parceria ou convênio serão liberadas em estrita conformidade com o plano de aplicação aprovado, podendo ser retidas, em caso de irregularidades apontadas pela concedente ou pelos órgãos de controle interno ou externo, até que a entidade adote medidas saneadoras.

Os convênios do governo federal foram alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no governo Lula. Em 2014, a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou que 28 ONGs que firmaram convênios com o Ministério do Trabalho tinham ‘indícios graves’ de irregularidades e 18 já foram consideradas inadimplentes. No governo, dois ministros chegaram a ser ‘faxinados’ diante das irregularidades em convênios no Ministério do Trabalho e no Esporte.

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NOTA DA REDAÇÃO - Já não era sem tempo. As relações incestuosas entre o poder público e as ONGs bagunçaram esse país, aumentaram a fraude da terceirização de serviços e fizeram a fortuna de corruptos e corruptores. O governo federal não mexeu uma palha para acabar com isso, pelo contrário. Agora, só falta a aprovação do Senado e a sanção presidencial. (C.N.)

06 de março de 2015
Deu na Folha

CAMISA DE FORÇA

“Estado Islâmico” destrói cidade assíria no Iraque; Unesco fala em “crime de guerra”

iraque_estadoislamico_02Combatentes da milícia radical “Estado Islâmico” (EI) saquearam e destruíram a antiga cidade assíria de Nimrud, no norte do Iraque, afirmou o governo local nesta quinta-feira (5).

“O EI atacou a cidade histórica de Nimrud e a demoliu com veículos pesados, apropriando-se das atrações arqueológicas datadas de treze séculos antes de Cristo”, declarou o Ministério de Turismo e Antiguidades do Iraque em página oficial no Facebook.

A destruição de Nimrud veio uma semana após os radicais islâmicos terem divulgado um vídeo mostrando a destruição de antigas estátuas assírias na cidade de Mossul, segunda maior cidade do Iraque e principal bastião do “Estado Islâmico”.

Uma autoridade iraquiana informou que a destruição em Nimrud teve início logo após as orações do meio-dia desta quinta-feira. “Até agora, não sabemos até que ponto a cidade foi destruída”, disse a autoridade, que preferiu permanecer no anonimato.

Fundada no século 13 a.C, Nimrud é uma das joias da era assíria. A cidade situada às margens do rio Tigre fica a cerca de 30 quilômetros a sudeste de Mossul, sob controle dos insurgentes desde junho do ano passado.

O ataque provocou consternação e alarme, com alguns arqueólogos e especialistas em patrimônio histórico comparando o fato à demolição dos Budas Gigantes de Bamiyan pelos talibãs, em 2001.

“Sinto muito em dizer que todos esperavam por isso. O plano deles é destruir o patrimônio histórico iraquiano, um lugar de cada vez”, disse Abdulamir Hamdani, arqueólogo iraquiano da Universidade Stony Brook em Nova York. “Hatra certamente vai ser a próxima”, acrescentou, referindo-se à cidade com mais de 2 mil anos de história e Patrimônio da Humanidade da Unesco na província de Nínive.

Após os recentes incidentes em Mossul, Irina Bokova, diretora-geral da Unesco, pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas e apelou ao Tribunal Penal Internacional para observar a destruição no museu da cidade.
O diretor da Unesco no Iraque, Axel Plathe, chamou a destruição desta quinta-feira em Nimrud de “mais um ataque apavorante ao patrimônio iraquiano”. (Com agências internacionais)

SORDIDEZ EXPLÍCITA

“Selfies” de policiais indonésios com condenados à morte irritam a Austrália

indonesia_01O governo da Austrália informou estar “chocado” e “indignado” com o tratamento dispensado aos dois australianos que estão no corredor da morte, após a divulgação de fotos de policiais indonésios fazendo “selfies” com eles. As execuções dos australianos e de outros estrangeiros condenados por tráfico de drogas não serão realizadas nesta semana, como previsto, confirmaram nesta sexta-feira (6) as autoridades indonésias.

A indignação do governo australiano é fruto da circulação de fotos tiradas na quarta-feira (4) a bordo do avião que transportava os australianos (Andrew Chan e Myuran Sukumaran) de Bali para a ilha de Cilacap, onde está localizada a prisão de segurança máxima de Nusakambangan, palco das execuções. O esquema de segurança, inclusive durante a viagem aérea, contou com dezenas de policiais armados.

Uma das fotos mostra o delegado de polícia de Depansar, capital da ilha de Bali, posando sorridente para um “selfie” com uma mão nas costas de Chan, que aparece com o rosto pálido. Em outra imagem, o delegado colocou as mãos sobre os ombros de Sukumaran, que olhava o agente policial.

“Acho que elas (as fotos) foram inconvenientes e demonstram uma falta de respeito e de dignidade, e nós expressamos nossa indignação ao embaixador indonésio em Camberra”, declarou o primeiro-ministro Tony Abbott em entrevista a jornalistas.

O delegado de Depansar, Djoko Hari Utom, negou que as fotos fossem momentos “selfies”. À agência Fairfax Media, Utom disse que não sabia que as fotos estavam sendo tiradas.
Na quinta-feira (5), a Austrália propôs uma troca de prisioneiros como última tentativa para evitar a execução dos dois condenados, mas a oferta foi recusada por Jakarta.
Execução sem data confirmada

As autoridades confirmaram nesta sexta-feira que os condenados no corredor da morte, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, não serão executados esta semana.
O procedimento exige que os condenados, uma vez presentes na ilha de Nusakambangan, sejam avisados com 72 horas de antecedência antes da execução.

O porta-voz do Ministério Público, Tony Spontana, informou que o caso da condenada filipina Mary Jane Fiesta Veloso não tinha sido concluído. Ela ainda não foi transferida para a ilha onde acontecerá o fuzilamento porque aguarda a resposta de um recurso encaminhado à justiça.

Os outros nove condenados à morte por tráfico de drogas, que não tiveram seus pedidos de perdão aceitos pelo presidente Joko Widodo, já foram transferidos para a prisão de segurança máxima onde serão fuzilados. (Com informações da RFI)

06 de março de 2015
ucho.info

RÉDEA SOLTA

Em meio a incertezas econômicas, governo federal afirma trabalhar sem meta para o dólar

dolar_48Apesar das sucessivas altas do dólar, o governo brasileiro negou nesta sexta-feira (6) qualquer descontrole com o câmbio.
Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, avaliou que as altas corrigem, em parte, a apreciação do real em anos recentes.

É preciso reconhecer que a declaração de Nelson Barbosa é procedente, mas não se pode esquecer que até o último dia do governo anterior de Dilma Rousseff a valorização do real, frente à divisa estadunidense, era usada como instrumento para conter a disparada da inflação.

A moeda norte-americana encerrou os negócios desta sexta-feira valendo R$ 3,057 (comercial), ou seja, valorização de 7% na semana, maior alta desde auge da crise e nova máxima em onze anos.

Além de persistirem preocupações sobre o futuro do ajuste das contas públicas brasileiras, dados positivos, melhores que o esperado, sobre o mercado de trabalho nos Estados Unidos ajudavam a embalar a divisa nesta manhã, em meio a apostas de que os juros devem começar a subir em breve nos Estados Unidos.

“Não é uma depreciação que causa nenhum descontrole, é simplesmente a mudança de patamar da taxa de câmbio que tem um efeito restritivo no curto prazo, afeta a inflação, afeta o crescimento, mas tem um efeito positivo no médio prazo, ao recuperar a competitividade da indústria”, disse Barbosa.

O ministro ainda relatou que a depreciação do real “basicamente corrige um pouco” a valorização que ocorreu nos últimos anos, impulsionada pela alta das commodities. “Há uma pressão no mundo todo em direção à alta da moeda norte-americana, o que se traduz, no caso do Brasil, a um retorno à taxa de câmbio real para o nível de 2006”, completou Barbosa.

O ministro do Planejamento declarou que o governo não trabalha com uma meta de câmbio, e atua somente para administrar sua volatilidade: “Não tenho meta para o câmbio, a gente trabalha com qualquer taxa de câmbio”.

Barbosa finalizou afirmando que em contrapartida à desvalorização do real há a possibilidade de discutir uma maior integração comercial do Brasil com economias mais avançadas. A grande questão nesse ponto é que durante anos a fio o governo do PT insistiu em manter relações diplomáticas baseadas em questões ideológicas, deixando em segundo os assuntos comerciais. Enquanto diversos blocos econômicos selavam parcerias comerciais bilaterais, o Brasil assistia a tudo sem qualquer esboço de reação. (Por Danielle Cabral Távora)

06 de março de 2015
ucho.info

BELO MONTÃO DE DINHEIRO PÚBLICO ROUBADO: PROPINA DE R$ 100 MILHÕES PARA PT E PMDB


 
(O Globo) Ao prestar depoimento em delação premiada, o diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini (foto), vai informar que a empresa pagou pouco mais de R$ 100 milhões em propina para obter contratos de obras na usina de Belo Monte. Segundo Avancini, o valor foi dividido entre PT e PMDB, com cada um dos partidos abocanhando 1% do valor dos contratos.

A informação, segundo fontes ligadas à negociação da empreiteira com o Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba, foi fundamental para fechar a delação premiada de Avancini. O executivo contou detalhes do esquema que funcionava em Belo Monte, e, só a partir daí, os procuradores aceitaram fazer acordo com o empresário.

No início da semana, surgiu a informação de que Avancini revelaria o esquema de pagamento de propina na construção da usina no Pará. A obra tem custo estimado de R$ 19 bilhões. Os investigadores da Operação Lava-Jato acreditam que Avancini deverá detalhar o possível envolvimento do esquema de arrecadação de propina por parte de Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como lobista do PMDB. Ele nega as acusações, mas a especulação é que ele possa ter intermediado o repasse de vantagens indevidas entre a empresa e representanets do partido. 

A Camargo Corrêa tem 16% dos contratos do consórcio responsável pela construção da usina, formado por dez empresas: Andrade Gutierrez, Odebrechet, OAS Ltda, Queiroz Galvão, Contern, Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan, Cetenco e J. Malucelli, além da própria Camargo Corrêa. Seis destas são investigadas na operação Lava-Jato: Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Galvão Engenharia e a própria Camargo Corrêa.

Os 16% representam R$ 5,1 bilhão. Esse é o valor do contrato da empresa em obras da Belo Monte. Com isso, teve de pagar, a título de propina, cerca de R$ 51 milhões para cada um dos partidos políticos. Além de delatar propina em Belo Monte, Avancini também vai confirmar a existência e atuação do "clube VIP", cartel de empreiteiras instalado na Petrobras e também em estatais do setor elétrico.

06 de março de 2015
in coroneLeaks

UMA VEZ "PORQUINHO", SEMPRE "PORQUINHO"

 

 
Cardozo, uma vez "porquinho", "porquinho" até morrer...

(Folha) Em novo round no embate com o governo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou na noite desta quinta-feira (5), por meio de nota, que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem se comportado como "militante partidário e como advogado de defesa do PT". 
O ataque é uma tréplica ao ministro, que convocou uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta para rebater as acusações feitas pelo tucano de que o governo atuou para incluir nomes da oposição na lista de investigados por participação no esquema de corrupção na Petrobras. 
Sem citar Aécio nominalmente, Cardozo afirmou que as acusações da oposição eram inaceitáveis. "Posso afirmar em alto e bom som: se, no passado, governos agiam dessa maneira, (...) não nos meçam por réguas antigas, pelo que já foi", disse. 
 
Horas após a fala do ministro, Aécio divulgou uma nota por meio de sua assessoria, em que afirma que "a imprensa tem noticiado as controversas e questionáveis movimentações do ministro da Justiça nos últimos meses". "Elas mostram que o senhor Cardozo tem se comportado cada vez mais como militante partidário e como advogado de defesa do PT do que como ministro da Justiça", completou. 
 
06 de março de 2015
in coroneLeaks

EU VOU... E VOCÊ?...


 
06 DE MARÇO DE 2015
omascate
 

AGORA A NAÇÃO ESTÁ GRITANDO... AGORA NÃO TEM CONCHAVO POLÍTICO DE COMADRES E COMPADRES.

PROTESTOS ANTI-PT EXIGINDO IMPEACHMENT DA DILMA PIPOCAM EM TODO O BRASIL E JÁ ALCANÇAM OS PEQUENOS MUNICÍPIOS.

 
As manifestações contra Lula, Dilma e o PT continuam em todo o Brasil nas mais diferentes regiões. Essas manifestações estão descoladas de qualquer partido política e de qualquer liderança partidária e/ou comunitária. 

Praticamente quase todos os dias os leitores postam aqui nos comentários do blog dezenas de links para os vídeos que registram essas manifestações espontâneas e que são articuladas por meio das redes sociais.
Neste vídeo aí acima se pode ver a manifestação que ocorreu nesta sexta-feira em Mafra, na região do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina já perto da fronteira com o Paraná.

É muito curioso o fato de que essas manifestações antes restritas às grandes cidades e capitais espalhou-se pelo interior do Brasil e acontecem em pequenos municípios que jamais participaram de protestos.

Está aí um ótimo material para uma pesquisa sociológica. Entretanto, como os protestos são contra o PT e, portanto, contrapondo-se à narrativa esquerdista, os ditos "cientistas sociais" das universidades, em sua esmagadora maioria um bando de idiotas, jamais os estudarão. Pelo contrário, daqui a pouco eles aparecem nas redes de TV tentando minimizar e desqualificar esses movimentos populares que preparam a grande marcha anti-PT e pelo impeachment da Dilma marcado para o dia 15 deste mês de março.

BRIGA DE CACHORRO GRANDE!

RENAN CALHEIROS QUER SABER DO QUE É ACUSADO NO PETROLÃO. É BRIGA DE CACHORRO GRANDE DENTRO DE UM GRANDE LAMAÇAL.

 
Depois de ter defendido a possibilidade de mudança nas regras de eleição do procurador-geral da República, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para ter acesso aos documentos que o ligam à Operação Lava Jato e ao escândalo do petrolão.
 
O peemedebista, que tem elevado o tom contra o governo desde que foi informado de que era uma das autoridades da temida "lista de Janot", foi apontado pelo delator Paulo Roberto Costa como responsável por negociar um acordo para que o fundo de pensão dos Correios (Postalis) comprasse 50 milhões de reais em debêntures emitidos em nome da agência de viagens Marsans, controlada pelo doleiro Alberto Youssef.
 
Na petição enviada ao STF na manhã desta sexta, o advogado do Senado Alberto Cascais pede acesso às citações contra Renan para que ele possa fazer considerações sobre as suspeitas e começar a montar uma estratégia de defesa. De acordo com o defensor, o procurador-geral Rodrigo Janot violou normas internas do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Superior do Ministério Público ao não informar previamente às autoridades sobre os pedidos de abertura de inquérito. No documento, Calheiros pede acessos aos documentos antes da efetiva abertura de inquérito no STF.
 
"A petição é para garantir o direito de defesa, mas também em razão do caráter institucional que se deu ao caso, já que o presidente Renan preside o Poder Legislativo, o Congresso Nacional", disse Cascais ao site de VEJA.
No pedido enviado ao STF, Renan critica o vazamento de informações confidenciais sobre a Operação Lava Jato e ataca o procurador-geral. "O PGR, saindo de sua praxe, não concedeu ao peticionário a mínima oportunidade de esclarecer previamente fatos ou insinuações que contra ele porventura tenham sido levantados.
 
Mais do que os princípios recomendados pela prudência e pela responsabilidade institucional, em claro descumprimento das normas a que os membros do Ministério Público se encontram submetidos, o PGR deixou de observar regra expressa prevista em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público", afirma. A Resolução 77, de 2014, porém, prevê que "sempre que possível" o autor do fato investigado será procurado para prestar esclarecimentos.
 
"É inegável que a mera instauração de inquérito contra uma autoridade pública, notadamente um Chefe de Poder, pode provocar fortes repercussões institucionais, de modo que a solicitação em casos tais deve se cercar de redobrado zelo, afigurando-se inexplicável a omissão quanto à prévia abertura de prazo para esclarecimentos", diz trecho da petição enviada ao STF, critica Renan.
 
Nesta quinta, Calheiros partiu para o ataque contra o Ministério Público e indicou que a Casa poderia discutir uma nova regra para a eleição do procurador-geral da República. Ele disse que o atual procurador-geral Rodrigo Janot está em campanha para ser reconduzido ao cargo e defendeu que, a exemplo de outras autoridades, ele deveria se afastar do posto para pedir votos para um novo mandato. Essa foi a primeira reação explícita do senador contra o MP desde o envio, na terça-feira, de 28 pedidos de abertura de inquérito contra autoridades suspeitas de participação no escândalo do petrolão.
 
 
06 de março de 2015
in aluizio amorim

A TRISTE DECADÊNCIA DO SOCIALISMO DO SÉCULO XXI (OU BOLIVARISMO, COMO QUEIRAM...)

PSICOPATAS E HISTÉRICOS DO PT E PSOL ATACAM PRESIDENTE DA CPI DA PETROBRAS NUM EPISÓDIO BURLESCO QUE ANTECIPA O ENFRAQUECIMENTO DO ESQUERDISMO NO BRASIL


Desde os velhos tempos de jornal diário impresso, quando cobria política, curto um tumulto em plenário...hehe... Mas ver esta escaramuça protagonizada por um bando de psicopatas e histéricos comunistas que até ontem deitavam e rolavam no Congresso Nacional, não tem preço.

É que as velhas e calejadas raposas do PMDB sentiram o cheiro de carne queimada. Os comunistas do PT, PSOL e correlatos verão a partir de agora o que é bom para tosse. Suas vitórias no parlamento se deram sempre à custa do apoio do PMDB. Mas quando o PT resolveu dar o pulo do gato numa artimanha com Gilberto Kassab, para mais adiante descartar o PMDB, as velhas e calejadas raposas peemedebistas entraram e ação.

Dá para morrer de rir ver esses sabujos do Lula endoidando. É histeria típica desses jagunços ideológicos que estavam acostumados a fazer o que bem entendiam na Câmara e no Senado. 

O que desatou o ataque de nervos na galera petralha foi o fato de que o presidente da CPI, o jovem deputado Hugo Motta, anunciou que iria nomear as sub-relatorias da CPI. Os esquerdistas queriam que o petista Luz Sérgio, como relator, nomeasse essas sub-relatorias. Argumentam que isso estaria de acordo com regimento. Todavia, do regimento é omisso.

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta, apesar de estar no segundo mandato, tem apenas 25 anos de idade, mas já avisou que não estará ali como um "fantoche" e que também é bom de briga.

O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha apareceu depois calmamente no recinto dando apoio pessoal ao jovem presidente da CPI, enquanto os histéricos rangiam os dentes e babavam na gravata.
Segundo salientou Eduardo Cunha, as decisões do aliado têm previsão regimental. Cunha, que tem a prerrogativa de revisar deliberações dos comandos das comissões, adiantou inclusive que vai bancar o entendimento firmado por Motta.

"Não há dúvida nenhuma de que a decisão dele será mantida. As pessoas estão acostumadas a achar que no Parlamento tem que ter confusão e ganhar no grito. Temos que fazer o que for correto para a investigação prosseguir", disse Cunha.
 
Se o PT pensava que poderia descartar o PMDB atendendo o cronograma do Foro de São Paulo, a organização comunista fundada por Lula e Fidel Castro, que pretende transformar todos os países latino-americanos em republiquetas comunistas de viés cubano, está enganado.
 
Quem é capaz de estabelecer links entre os fatos, fazer uma análise de conjuntura, já sabia de antemão que mais dia menos dia tudo isso que está acontecendo agora haveria mesmo de acontecer. 
 
Não se trata de nenhuma bonomia do PMDB. Nada disso. Trata-se apenas de uma realidade política que os analistas da grande mídia escamoteiam. Alguns por ignorância e até mesmo ingenuidade; outros porque fazem parte do esquema do Foro de São Paulo. Cumprem missão dentro das redações dos jornalões e das redes de televisão e rádio e vivem mentindo todos os dias.
 
Seja como for não deixa de ser extremamente auspiciosa essa reviravolta política que espreme Lula, Dilma e seus sequazes e que pode ter consequências de toda ordem, inclusive o impeachment da "presidenta" e a proscrição do PT e demais partidos de viés comunista. Isto faz sentido.

Se é proibido partido nazista, por que então é permitido partido comunista?, se ambos são verso e anverso da mesma medalha, ou seja, do totalitarismo assassino. 

06 de março de 2015
in aluizio amorim

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE...

                                         Afinal, o que irá acontecer?

 
 
06 de março de 2015
 

CLIMA DE VELÓRIO;;;

NOTÍCIA DE JORNAL INDICA QUE GOVERNO DO PT ESTÁ PRESTES A DESABAR. BASTA UM LEVE TOQUE.


 
A base do governo está deste tamanho... Ei! olha pra mim!!!
 
 
Como todos os leitores bem sabem, pelo menos os mais atilados e bem informados, a Folha de São Paulo é órgão oficial do PT. E quando o calo petralha começa a doer entra em campo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, que é mui amiga da Dilma, para providenciar um linimento sobre a calosidade vermelha entumescida.
 
A novidade, afirma Bérgamo, é que a Dilma estaria em busca de um ‘consenso nacional’ para não ter de sair pela porta dos fundos do Planalto. Esse consenso, segundo a colunista petista, incluiria o PSDB e os interlocutores seriam FHC e José Serra.
 
Espera-se que essa notícia seja apenas um balão de ensaio. Se não procede, FHC e Serra devem, por certo, manifestar-se nesta sexta-feira. 
Se ficarem calados aquecem o caldeirão de insatisfação popular que deve transbordar para as ruas na grande manifestação marcada para este 15 de março e serão alvos, evidentemente, da ira popular.
 
Ah! A mesma colunista do PT formula uma daquelas notinhas marotas dando uma cacetada no Aécio Neves. 
 
Seja como for, os fatos indicam 100% que Lula, Dilma et caterva do PT serão derrubados do poder. Sim, a situação é grave. E a cada minuto que passa torna-se pior. É algo nunca visto antes na história do Brasil. É terra arrasada. Chegou-se a uma situação que só a derrubada total do PT do poder salvar o Brasil e os brasileiros. Por isso mesmo em 15 de Março os brasileiros estarão nas ruas não só de São Paulo e Rio de Janeiro, mas em todos os cantos e recantos do Brasil.
Leiam o que diz a colunista:
 
NAQUELA MESA
A rápida deterioração do quadro político e o agravamento da crise econômica podem obrigar Dilma Rousseff a buscar um pacto político no país, esforçando-se para incluir nele o PSDB. A ideia já é discutida entre dirigentes e ex-ministros do PT.

 
EMPURRÃO
O empurrão viria de setores empresariais e financeiros com pânico da recessão (só o setor de máquinas e equipamentos prevê demitir 30 mil neste ano). E também de lideranças políticas atingidas pelo aprofundamento da crise. Nesta semana, milhares de professores em greve saíram às ruas no Paraná para protestar contra o governador tucano Beto Richa, por exemplo.

 
EMPURRÃO 2
A possibilidade de rodízio de água em SP também coloca o governo do tucano Geraldo Alckmin em alerta, pelo potencial de turbulência social que a medida pode gerar.

 
EMPURRÃO 3
Além de governadores do PSDB, também José Serra (PSDB-SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso são vistos como possíveis interlocutores de um diálogo emergencial para que o caldo não entorne de uma vez.

 
ÁGUA FRIA
A exclusão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da lista de envolvidos no escândalo da Operação Lava Jato frustrou boa parte do governo e do PT. O procurador-geral, Rodrigo Janot, que fechou o documento, não guardou segredo quanto ao fato de o tucano estar citado em delações premiadas. Isso foi entendido como um sinal de que ele não pouparia o tucano.


06 de março de 2015
in coroneLeaks

O HUMOR DO DUKE...

Charge O Tempo 04/03



06 de março de 2015

ERRO DE CÁLCULO AFASTA O PMDB DO PLANALTO

        

O propalado bom humor de Dilma Rousseff após ter enxugado a silhueta com uma dessas dietas da moda está sendo posto à prova. A presidente precisa reconquistar o PMDB, maior partido aliado ao PT no condomínio governista. A devolução da medida provisória das desonerações por um magoado Renan Calheiros na terça-feira (3) avermelhou a luz amarela que piscava na relação entre o Planalto e a sigla.

O histórico recente é de fracassos. Após a reeleição, Dilma fez de tudo para estimular a engorda de aliados até então secundários, como Gilberto Kassab. Depois, permitiu ao PT entrar numa encarniçada e inútil batalha para tentar evitar a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara.

Por fim, prometeu espaço ao partido ao angariar seu apoio nominal ao ajuste fiscal –enquanto enviava MPs impopulares para o Congresso.

O que aconteceu? O PMDB estimulou a aprovação de regras que dificultam a vida de Kassab, que quer um partido novo para chamar de seu. Cunha rege a Câmara com poderes desconhecidos até então na era petista.

Com o próprio PT se recusando a apoiar o arrocho, a MP da desoneração virou um tímido projeto de lei, que demorará uns bons três ou quatro meses para ser votado.

RENAN. EX-ALIADO

Nesse contexto, Renan era vendido pelo Planalto como aliado fiel, contrapeso à Câmara hostil de Cunha. Mas uma combinação de fatores o alienou. Foi ignorado na composição ministerial, perdeu seu feudo na Petrobras (a Transpetro) devido às suspeitas sobre seu apadrinhado por lá e, cereja do bolo, virou alvo da Operação Lava Jato.

Renan nunca admitirá, mas paredes amadeiradas dos gabinetes brasilienses sabem que ele e Cunha apontam o dedo para o Planalto quando o assunto é a Lava Jato. Creem que Rodrigo Janot, o procurador-geral, está mancomunado com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) – de aferível nisso, sabe-se apenas que ambos são muito próximos mesmo.

Adversários dos peemedebistas veem na atitude dos caciques apenas cortina de fumaça para desviar o foco de eventuais culpas no cartório, e apontam para o fato de que até aqui é o PT o maior prejudicado pelas investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal sob a batuta do juiz Sérgio Moro. Logo, haveria isonomia na pancadaria.

Independentemente de qual versão é verdadeira, o Planalto ganhou um problemão para si. O “fiador” Renan está mais radicalizado do que Cunha, embora todos ainda esperem a hora em que o deputado irá sacar as armas.

SEM GOVERNABILIDADE

Sem governabilidade mínima nas duas Casas do Congresso, Dilma fica extremamente exposta em um ambiente volátil, em que passeatas contra a presidente são marcadas e a palavra impeachment é dita sem pudores nos meios políticos.

Em termos de contribuição para o ajuste fiscal, a MP devolvida ontem não arranhava a superfície – coisa de 5% a 10% do esforço. Mas o problema é a sinalização ao mercado de que o governo não fará avançar sua agenda, até aqui garantida apenas pelo gogó e a tesoura do ministro Joaquim Levy (Fazenda).

Mas há limites para cortes que ele pode fazer, e a tal restauração da credibilidade passa pela sensação de que há inteligência política nas negociações em curso.

A chave para a reconquista do PMDB poderia ser a verdadeira inclusão de Michel Temer, o vice peemedebista de Dilma, no núcleo do poder. Para Renan e Cunha, contudo, esse tempo já passou. O jogo, que não se mostrava fácil, começou muito mal para o governo, a despeito do suposto bom humor da presidente.

ADAMS (DA AGU) ENSINA AO PT COMO DEFENDER AS EMPREITEIRAS

 

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O ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) fez uma reunião na segunda-feira para orientar deputados do PT a defender a legalidade de acordos de leniência discutidos com empreiteiras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras. O mecanismo permite que as empresas possam ter penas mais brandas.

O tema, inclusive, foi tratado rapidamente na primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara que apura irregularidades na estatal. Mas o Ministério Público e oposicionistas têm atacado a possibilidade do entendimento com as construtoras. E a posição da presidente Dilma Rousseff é de que é preciso punir pessoas e não empresas.

PUNIÇÃO DOS CULPADOS

Adams reforçou que a lei para a execução desses acordos de colaboração não impede a punição dos culpados.

“Vim explicar o acordo de leniência, junto à bancada do PT, para explicar o que é, mostrar o efeito positivo que tem no combate à corrupção e preservação da atividade econômica. Estamos falando de emprego, investidores, sistema financeiro.
Estamos falando de um conjunto afetado por uma situação. O acordo é um instrumento ágil associado ao combate à corrupção”, disse o ministro.

Segundo Adams, “não faz sentido que quem cometeu o crime possa ter benefício e a empresa que não cometeu, mas teve o agente cometendo, tenha que ser punida com o fechamento”, afirmou.

RESSARCIMENTO

O ministro reforçou que vai exigir o ressarcimento integral dos recursos desviados. A CGU (Controladoria-Geral da União), um dos órgãos responsáveis por esses acordos, já foi procurada por empresas para discutir a questão.

Pelo menos nove empreiteiras estão sob investigação da Polícia Federal: Camargo Corrêa, OAS, UTC, Odebrecht, Mendes Júnior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa e Galvão Engenharia.
O líder do governo, José Guimarães (CE), e o líder do PT, Sibá Machado (AC), usaram o mesmo discurso de que o que está em jogo é a manutenção de empregos e o aquecimento da economia.
Guimarães afirmou que não é preciso “exorcizar” as empresas e que as devidas punições serão aplicadas pela Justiça.

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 NOTA DA REDAÇÃO
Na teoria, tudo é muito justo e perfeito. O que acontece, na prática, é bem diferente. O governo simplesmente está revogando a Lei Anticorrupção, aprovada pelo Congresso e sancionada há mais de um ano pela presidente Dilma Rousseff, que agora está dizendo: “Desculpe, foi engano”. Resumindo: o Brasil virou uma esculhambação. (C.N.)

06 de março de 2015
Márcio Falcão
Folha

LEVY DIVIDE GOVERNO E PT: PRENÚNCIO DE DERROTA NO CONGRESSO

        


Duas excelentes reportagens publicadas na edição de O Globo de 3 de março, um de Marta Beck, Simone Iglesias e Eliane Oliveira, outra de Isabel Braga e Cristiane Jungblut, destacam objetivamente em cores fortes a divisão aberta no governo Dilma Rousseff e no PT diante dos projetos de contenção de gastos públicos elaborados pelo ministro Joaquim Levy, chefe de fato da equipe econômica do Planalto.
Na área do Executivo, assumiram posição contrária a ministra Kátia Abreu e o ministro Armando Monteiro Neto, da Agricultura e do Desenvolvimento.

No Partido dos Trabalhadores explodiu uma divisão que levou o titular da Fazenda a cancelar encontro que teria à noite de segunda-feira com a bancada partidária na Câmara Federal.
As razões são diferentes, porém convergem para o plano da rejeição, o que agrava as dificuldades de Brasília. Kátia Abreu e Armando Monteiro condenam os cortes das desonerações tributárias para os exportadores. A maioria parlamentar petista volta-se contra a Medida Provisória que reduz as pensões por morte em 50%, além de garantir sua vitaliciedade apenas aos de mais idade.

As cisões, às quais pode-se agora acrescentar a registrada claramente no PMDB, antecipam a derrota da presidente da Republica em ambas as votações. Pois até hoje em matéria política, partidos ou blocos divididos não vencem episódios desafiadores. Sobretudo, no caso, porque as reações em série contam com o apoio maciço da opinião pública tal é o seu grau de impopularidade.

DERROTA DE DILMA

A derrota, já à vista, entretanto, não é somente de Joaquim Levy, embora os projetos tenham sido feitos por ele. Mas o fato principal é que Dilma Rousseff os avalizou e os submeteu à aprovação do Congresso Nacional. Logo, tornou-se politicamente responsável pelo seu desfecho e não avaliando antes a intensidade de duas consequências na opinião pública e na população do país.
O pior aspecto, no caso em tela, é que foram encaminhadas sob a forma de Medidas Provisórias. Portanto, até serem votadas estão em vigor como se leis fossem. A Medida Provisória que corta as pensões, por exemplo, encontra-se em vigor a partir de 30 de dezembro de 2014, quando foi editada, até o máximo de 30 de março, momento em que completa os 90 dias exigidos pela Constituição Federal.

Nessa data, se não votada pelos deputados e senadores, perde o valor. Mas em seu rastro deixa um legado de dúvidas jurídicas sobre a legitimidade de vários de seus dispositivos. Na verdade, a MP 664/14 implantou uma série enorme de confusões e controvérsias que vão abrigar sua reformulação quase total ou então sua rejeição de modo absoluto. Será que a presidente Dilma Rousseff não a leu com atenção antes de assiná-la? Se tivesse lido, evitaria a derrota que se projeta para o governo especialmente num momento tão crítico quanto o atual.

Não existe ação sem reação. Sobretudo quando um dos lados força a mão demais e parte de encontro à lógica dos fatos. O que não é lógico, torna-se frágil. Caso típico do corte de 50% das pensões legadas pelos segurados quando falecem. Trabalhadores e servidores públicos descontam a vida inteira para assegurar esse direito.
De repente, surge uma lei que dissolve a expectativa e torna, mais uma vez, o futuro imprevisível no Brasil. Não tem sentido. Não tem lógica. Conduzirá o governo à derrota, evitando que o derrotado seja o próprio país.