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02 DE OUTUBRO DE 2016 |
sábado, 1 de outubro de 2016
FELIPE PARENTE, O HOMEM DA MALA, LEVAVA AS PROPINAS DE RENAN EM DINHEIRO VIVO
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| Parente (numa pescaria) era “operador” de Sérgio Machado |
Em sua caçada montante, a Operação Lava-Jato nunca esteve tão perto de capturar o terceiro homem na linha de sucessão da República: o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que preside o Senado Federal. VEJA teve acesso a um despacho sigiloso do ministro Teori Zavascki, cuja leitura traz quatro revelações:
1. O homem da mala do PMDB, o empresário e advogado Felipe Rocha Parente, fez um acordo de delação premiada e apresentou cinco anexos, como são chamados os itens que compõem a lista do que o delator pretende detalhar.
2. Em um dos cinco anexos, Parente conta que entregava propinas para a cúpula do PMDB. Eram fruto de dinheiro desviado da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
3. Entre os beneficiários das propinas saídas da Transpetro, estão Renan Calheiros e seu colega de Senado Jader Barbalho, do PMDB do Pará.
4. O anexo de Parente ainda precisa ser comprovado no curso da delação, mas já foi confirmado por pelo menos três delatores.
GRAVAÇÕES DE MACHADO – As revelações do despacho de Teori jogam luz sobre um dos momentos mais barulhentos da Lava-Jato, ocorrido entre maio e junho passado. Nessa ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de uma só tacada, pediu ao Supremo Tribunal Federal que decretasse a prisão de Renan Calheiros, do senador e então ministro do Planejamento Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney.
Os três peixões graúdos do PMDB haviam sido gravados por Sérgio Machado, que comandou a Transpetro durante doze anos por indicação da cúpula peemedebista. Machado negociava um acordo de delação premiada e tentava reunir evidências que sustentassem a estrondosa revelação que faria tão logo assinasse o acordo: como foram distribuídas propinas de 100 milhões de reais ao partido que hoje governa o país.
DELAÇÃO PREMIADA – As prisões pedidas por Janot foram rejeitadas pelo Supremo, mas, em segredo, os investigadores fecharam um acordo de colaboração com Felipe Parente, o entregador de propinas. Do seu depoimento, surgiram os laços que comprometem o PMDB com a Transpetro.
O lado visível desses laços já era conhecido. Renan Calheiros era um dos principais fiadores da permanência de Sérgio Machado no comando da Transpetro. O lado invisível apareceu com a delação do próprio Sérgio Machado, que contou que Renan era bem remunerado pela fiança. No início do esquema, recebia um porcentual sobre cada contrato assinado com a estatal. Depois, optou por um mensalão de 300 mil reais, que eram repassados pelo próprio Sérgio Machado, segundo ele mesmo.
Em anos eleitorais, o numerário se multiplicava. De 2004 a 2014, Renan embolsou 32 milhões de reais, ainda segundo Machado. Desse total, pelos cálculos do delator, empreiteiras do petrolão simularam ter doado 8 milhões de reais ao diretório nacional do PMDB. Os outros 24 milhões foram entregues em dinheiro vivo. É nessa etapa — na entrega em dinheiro vivo — que entra Felipe Parente. Ao menos até 2007, era ele quem fazia entregas a Renan, conforme contou Sérgio Machado.
PROPINA CONFIRMADA – Em seus depoimentos, mantidos em sigilo, Felipe Parente confirmou ter distribuído propina da Transpetro a pedido de Sérgio Machado. Citou nomes, lugares e circunstâncias em que o dinheiro foi entregue. Para oferecer provas concretas, deu informações sobre hotéis onde se hospedou para finalizar o trabalho.
Contou que, numa ocasião, foi orientado a deixar a “encomenda” destinada ao senador Jader Barbalho com uma tal de “Iara”. Os investigadores chegaram a Iara Jonas, senhora de pouco mais de 60 anos, assessora de confiança de Jader Barbalho. Lotada no gabinete do senador, com salário de quase 20 mil reais, ela trabalha para a família Barbalho há 22 anos. Apresentado à fotografia de Iara, Parente reconheceu-a como a destinatária do dinheiro.
01 de outubro de 2016
Thiago Bronzatto, Rodrigo Rangel e Hugo Marques
Veja
ADVOGADO DE LULA "COMPROU" EM NOME DA ODEBRECHT A NOVA SEDE PARA O INSTITUTO
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| Teixeira, advogado e compadre de Lula, está envolv |
A pouco mais de um mês do fim do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Roberto Teixeira fechava um negócio para cuidar do legado do amigo. Compadre de Lula desde os tempos de sindicalista, Teixeira recebia em seu escritório um empresário que resistia a vender sua parte de um imóvel. Diante da resistência do interlocutor, Teixeira fez uma oferta final e anunciou: “É pegar ou largar”. O advogado comandava a compra de um prédio de três andares na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, por R$ 6,8 milhões, em nome de um laranja da Odebrecht. O objetivo era que o imóvel, com área de 3.900 metros quadrados, servisse como nova sede para o Instituto Lula. Terminava assim a negociata que contribuiu, seis anos depois, para a prisão do ex-ministro Antonio Palocci na Operação Omertà, a 35ª fase da Lava Jato, na segunda-feira, dia 26, e enredou Lula em mais um esquema de corrupção de empreiteira, investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal.
A negociação conduzida por Teixeira demorou por desavenças entre os proprietários do imóvel. Diva Baldassarri, já falecida, dividia a propriedade com os filhos Fernando, Mateus e Regina. Fernando queria a posse do prédio e brigava havia anos com o resto da família, que queria vendê-lo. Depois de duas conversas no escritório do compadre de Lula, no bairro nobre dos Jardins, cedeu. “Teixeira era o coordenador da compra, o maestro, e disse que era pegar ou largar. A transação foi no escritório dele”, disse Fernando Baldassarri em entrevista a Época.
COMPROVAÇÃO – Uma cópia da escritura, obtida por Época, comprova que a assinatura da venda foi feita no escritório de Teixeira. Desde 1º de fevereiro de 2010 o advogado tentava adquirir e preparar uma nova sede para o Instituto Lula. Nesse dia, o advogado recebera o primeiro e-mail sobre o imóvel da Vila Clementino, com dados passados por uma corretora.
O pecuarista José Carlos Bumlai, outro amigão de Lula, mencionou o mesmo episódio em depoimento dado nos últimos meses. Disse ter sido procurado pela então primeira-dama, Marisa Letícia, com a ideia de “constituir um espaço institucional para o ex-presidente”. O pecuarista afirmou que não tinha dinheiro para comprar o imóvel na Vila Clementino. O empresário Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht, juntou-se então à empreitada. A polícia investiga se o dinheiro para a compra saiu da cota de propina repassada pela construtora Odebrecht a Palocci, como aponta uma anotação de R$ 12,4 milhões, acompanhada do termo “PREDIO IL”, em uma planilha decifrada pelos investigadores da Lava Jato.
HAVIA UM “LARANJA” – Antes de assinar a venda, Fernando Baldassarri perguntou ao futuro proprietário, Dermeval Gusmão, qual seria o uso do imóvel. “Ele pôs a mão perto de mim e disse: ‘Você vai saber depois que ficar pronto’”, afirmou Baldassarri. Gusmão foi levado a depor na segunda-feira, dia 26, por mandado de condução coercitiva. Amigo íntimo de Marcelo Odebrecht e sócio da D.A.G. Construtora, Gusmão funcionou como “laranja” do negócio, de acordo com as investigações.
Agentes da PF rastrearam cada passo da transação a partir de e-mails e anotações no calendário de Marcelo Odebrecht. Meticuloso que era, o empresário deixou rastros de várias etapas da negociata. Em 21 de setembro de 2010, afirmou em um e-mail que estava preocupado com a situação do laranja, o Demé, como era chamado. “Se houver uma fraude a execução, por exemplo, o prejuízo é dele (sic). Estou preocupado com a compradora, a DAG”, afirmou Marcelo a um interlocutor.
PALOCCI NA JOGADA – Na reta final das tratativas, o empresário intensificou as conversas com Branislav Kontic, braço direito de Palocci. Pelo auxiliar, Palocci era informado sobre cada risco da aventura. Como de hábito, Marcelo usava siglas para se referir aos outros – RT era Roberto Teixeira, de acordo com os investigadores. “Chefe, referente ao prédio institucional, RT adiou para esta quinta-feira. Vamos fazer conforme orientado, mas gostaria de compartilhar o cenário/risco abaixo com você. O Risco na prática parece ser de o terreno ficar enrolado por um tempo e/ou termos custos adicionais aos previstos”, diz Marcelo em e-mail de 22 de setembro de 2010. Não se sabe ainda quem é o “chefe” a quem o poderoso empresário se dirigia.
Resolvidas as pendências, a Odebrecht cuidaria da reforma do local. Em 28 de setembro de 2012, a D.A.G. Construtora passou o controle do imóvel para uma subsidiária da Odebrecht Realizações Imobiliárias. Por motivos ainda desconhecidos pelos investigadores, os planos para a nova sede do Instituto Lula não foram concluídos e a Odebrecht vendeu o prédio de vez em 5 de junho de 2013 para a Mix Empreendimentos e Participações, uma firma do empresário William Baida, dono da rede Sinal de concessionárias de veículos. “Queria comprar esse imóvel há 15 anos. Se eu soubesse que esses caras estavam envolvidos nisso, jamais teria me metido”, afirmou Baida.
PLANILHA DE PROPINAS – Os detalhes da operação importam não apenas pelo episódio em si, mas por confirmar a solidez de uma evidência crucial para a Operação Lava Jato: a planilha de propinas da Odebrecht. Ela foi apreendida meses atrás em e-mail de Fernando Migliaccio, um ex-diretor da empreiteira. Registros do imóvel em cartório coincidem com os dados na planilha. Isso indica que ela é um documento confiável.
A compra do imóvel na Vila Clementino atendeu a um padrão comum em operações desvendadas pela Lava Jato. O dinheiro entrou na transação disfarçado por um laranja, enquanto, no mesmo período, segundo os investigadores, o então presidente Lula ajudava a empreiteira. Como revelou Época em abril, a Polícia Federal achou e-mails da Odebrecht, de dezembro de 2009, em que executivos pediam uma mudança na agenda de Lula para que ele ajudasse a Braskem, a petroquímica da Odebrecht, num negócio no México. O pedido acabou realizado em 23 de fevereiro de 2010.
“AJUDA” DO BNDES – Esse não é o único episódio a gerar uma aparente troca de favores entre Lula e a Odebrecht. Procuradores de Brasília investigam a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa.
Como Época revelou em agosto de 2015, a partir de documentos do Itamaraty, Lula disse a Raúl Castro que usaria seu poder para viabilizar uma obra da Odebrecht em Cuba com um empréstimo do BNDES – o que, na interpretação do Ministério Público, pode configurar tráfico de influência internacional. No rol de esquemas da construtora há mais de oito contratos da Petrobras em que foram identificadas provas de corrupção. Eles levaram Marcelo e outros executivos a julgamento.
O empresário já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sergio Moro. Os investigadores suspeitam que Lula pode ter sido recompensado pelo “conjunto da obra”, como disse o ex-senador Delcídio do Amaral, ou pode ter recebido retribuições específicas para cada ato de favorecimento a Odebrecht.
COMPADRE SE DEFENDE – Procurados, Regina Baldassarri disse que não se lembrava de detalhes do negócio e Mateus Baldassarri não foi localizado. Teixeira afirmou, por sua assessoria de imprensa, que houve interesse no imóvel para sede do Instituto Lula, mas alegou ter apenas assessorado um cliente na transação. “A Operação Lava Jato tenta mais uma vez criminalizar o exercício da advocacia, como forma de fragilizar o direito de defesa”, afirmou em nota.
Uma empresa comprar um imóvel e doá-lo não configura crime. A Odebrecht poderia ter doado o prédio ao Instituto Lula de forma transparente e pública. O fato de Lula e Marcelo terem trabalhado para manter o negócio oculto, para os investigadores, joga suspeita sobre a relação entre o ex-presidente e o empresário.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Deve-se lembrar que o dr. Teixeira aparece em todo tipo de transação ilegal envolvendo a família Lula da Silva. Foi ele quem negociou a falsa venda do sítio em Atibaia para os sócios de Fábio Luís, o Lulinha. Participou também da falsa compra da cobertura vizinha à de Lula, em São Bernardo, por um primo de Bumlai. E o dr. Teixeira ainda chama essas atividades de “exercício da advocacia”? Deve ser Piada do Ano. (C.N.)
01 de outubro de 2016
Daniel Haidar
Época
A negociação conduzida por Teixeira demorou por desavenças entre os proprietários do imóvel. Diva Baldassarri, já falecida, dividia a propriedade com os filhos Fernando, Mateus e Regina. Fernando queria a posse do prédio e brigava havia anos com o resto da família, que queria vendê-lo. Depois de duas conversas no escritório do compadre de Lula, no bairro nobre dos Jardins, cedeu. “Teixeira era o coordenador da compra, o maestro, e disse que era pegar ou largar. A transação foi no escritório dele”, disse Fernando Baldassarri em entrevista a Época.
COMPROVAÇÃO – Uma cópia da escritura, obtida por Época, comprova que a assinatura da venda foi feita no escritório de Teixeira. Desde 1º de fevereiro de 2010 o advogado tentava adquirir e preparar uma nova sede para o Instituto Lula. Nesse dia, o advogado recebera o primeiro e-mail sobre o imóvel da Vila Clementino, com dados passados por uma corretora.
O pecuarista José Carlos Bumlai, outro amigão de Lula, mencionou o mesmo episódio em depoimento dado nos últimos meses. Disse ter sido procurado pela então primeira-dama, Marisa Letícia, com a ideia de “constituir um espaço institucional para o ex-presidente”. O pecuarista afirmou que não tinha dinheiro para comprar o imóvel na Vila Clementino. O empresário Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht, juntou-se então à empreitada. A polícia investiga se o dinheiro para a compra saiu da cota de propina repassada pela construtora Odebrecht a Palocci, como aponta uma anotação de R$ 12,4 milhões, acompanhada do termo “PREDIO IL”, em uma planilha decifrada pelos investigadores da Lava Jato.
HAVIA UM “LARANJA” – Antes de assinar a venda, Fernando Baldassarri perguntou ao futuro proprietário, Dermeval Gusmão, qual seria o uso do imóvel. “Ele pôs a mão perto de mim e disse: ‘Você vai saber depois que ficar pronto’”, afirmou Baldassarri. Gusmão foi levado a depor na segunda-feira, dia 26, por mandado de condução coercitiva. Amigo íntimo de Marcelo Odebrecht e sócio da D.A.G. Construtora, Gusmão funcionou como “laranja” do negócio, de acordo com as investigações.
Agentes da PF rastrearam cada passo da transação a partir de e-mails e anotações no calendário de Marcelo Odebrecht. Meticuloso que era, o empresário deixou rastros de várias etapas da negociata. Em 21 de setembro de 2010, afirmou em um e-mail que estava preocupado com a situação do laranja, o Demé, como era chamado. “Se houver uma fraude a execução, por exemplo, o prejuízo é dele (sic). Estou preocupado com a compradora, a DAG”, afirmou Marcelo a um interlocutor.
PALOCCI NA JOGADA – Na reta final das tratativas, o empresário intensificou as conversas com Branislav Kontic, braço direito de Palocci. Pelo auxiliar, Palocci era informado sobre cada risco da aventura. Como de hábito, Marcelo usava siglas para se referir aos outros – RT era Roberto Teixeira, de acordo com os investigadores. “Chefe, referente ao prédio institucional, RT adiou para esta quinta-feira. Vamos fazer conforme orientado, mas gostaria de compartilhar o cenário/risco abaixo com você. O Risco na prática parece ser de o terreno ficar enrolado por um tempo e/ou termos custos adicionais aos previstos”, diz Marcelo em e-mail de 22 de setembro de 2010. Não se sabe ainda quem é o “chefe” a quem o poderoso empresário se dirigia.
Resolvidas as pendências, a Odebrecht cuidaria da reforma do local. Em 28 de setembro de 2012, a D.A.G. Construtora passou o controle do imóvel para uma subsidiária da Odebrecht Realizações Imobiliárias. Por motivos ainda desconhecidos pelos investigadores, os planos para a nova sede do Instituto Lula não foram concluídos e a Odebrecht vendeu o prédio de vez em 5 de junho de 2013 para a Mix Empreendimentos e Participações, uma firma do empresário William Baida, dono da rede Sinal de concessionárias de veículos. “Queria comprar esse imóvel há 15 anos. Se eu soubesse que esses caras estavam envolvidos nisso, jamais teria me metido”, afirmou Baida.
PLANILHA DE PROPINAS – Os detalhes da operação importam não apenas pelo episódio em si, mas por confirmar a solidez de uma evidência crucial para a Operação Lava Jato: a planilha de propinas da Odebrecht. Ela foi apreendida meses atrás em e-mail de Fernando Migliaccio, um ex-diretor da empreiteira. Registros do imóvel em cartório coincidem com os dados na planilha. Isso indica que ela é um documento confiável.
A compra do imóvel na Vila Clementino atendeu a um padrão comum em operações desvendadas pela Lava Jato. O dinheiro entrou na transação disfarçado por um laranja, enquanto, no mesmo período, segundo os investigadores, o então presidente Lula ajudava a empreiteira. Como revelou Época em abril, a Polícia Federal achou e-mails da Odebrecht, de dezembro de 2009, em que executivos pediam uma mudança na agenda de Lula para que ele ajudasse a Braskem, a petroquímica da Odebrecht, num negócio no México. O pedido acabou realizado em 23 de fevereiro de 2010.
“AJUDA” DO BNDES – Esse não é o único episódio a gerar uma aparente troca de favores entre Lula e a Odebrecht. Procuradores de Brasília investigam a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa.
Como Época revelou em agosto de 2015, a partir de documentos do Itamaraty, Lula disse a Raúl Castro que usaria seu poder para viabilizar uma obra da Odebrecht em Cuba com um empréstimo do BNDES – o que, na interpretação do Ministério Público, pode configurar tráfico de influência internacional. No rol de esquemas da construtora há mais de oito contratos da Petrobras em que foram identificadas provas de corrupção. Eles levaram Marcelo e outros executivos a julgamento.
O empresário já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sergio Moro. Os investigadores suspeitam que Lula pode ter sido recompensado pelo “conjunto da obra”, como disse o ex-senador Delcídio do Amaral, ou pode ter recebido retribuições específicas para cada ato de favorecimento a Odebrecht.
COMPADRE SE DEFENDE – Procurados, Regina Baldassarri disse que não se lembrava de detalhes do negócio e Mateus Baldassarri não foi localizado. Teixeira afirmou, por sua assessoria de imprensa, que houve interesse no imóvel para sede do Instituto Lula, mas alegou ter apenas assessorado um cliente na transação. “A Operação Lava Jato tenta mais uma vez criminalizar o exercício da advocacia, como forma de fragilizar o direito de defesa”, afirmou em nota.
Uma empresa comprar um imóvel e doá-lo não configura crime. A Odebrecht poderia ter doado o prédio ao Instituto Lula de forma transparente e pública. O fato de Lula e Marcelo terem trabalhado para manter o negócio oculto, para os investigadores, joga suspeita sobre a relação entre o ex-presidente e o empresário.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Deve-se lembrar que o dr. Teixeira aparece em todo tipo de transação ilegal envolvendo a família Lula da Silva. Foi ele quem negociou a falsa venda do sítio em Atibaia para os sócios de Fábio Luís, o Lulinha. Participou também da falsa compra da cobertura vizinha à de Lula, em São Bernardo, por um primo de Bumlai. E o dr. Teixeira ainda chama essas atividades de “exercício da advocacia”? Deve ser Piada do Ano. (C.N.)
01 de outubro de 2016
Daniel Haidar
Época
LULA PEDIU À ODEBRECHT "CONTRATAÇÃO" DE SEU SOBRINHO VIDRACEIRO, DIZ EX-DIRETOR
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| Para agradar Lula, a Odebrecht enriqueceu Taiguara |
Desde que Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do ex-presidente Lula, foi conduzido coercitivamente para depor em razão de seu súbito enriquecimento, uma luz vermelha se acendeu: como um ex-vidraceiro conseguiu tornar-se sócio de uma empresa com contratos internacionais? A suspeita de que Lula, o tio, estava por trás da crônica de sucesso começa a ser desvendada. As investigações policiais colheram indícios de que o ex-presidente ajudou o sobrinho a enriquecer numa triangulação que envolvia financiamentos do BNDES, lobby para a Odebrecht e contratos de obras internacionais. Com isso, a PF está pronta para mais um indiciamento de Lula — desta vez, por tráfico de influência.
Tudo começou em maio passado, quando a Polícia Federal cumpriu um mandado de condução coercitiva de Taiguara, suspeito de ser laranja de Lula. Na época, o ex-presidente empenhou-se em proteger o sobrinho, cuja defesa ficou a cargo — graciosamente — do advogado Roberto Podval. Deu resultado até aqui, mas as versões estão ruindo. O ex-diretor da área internacional da Odebrecht Alexandrino Alencar, ao negociar seu acordo de delação, afirmou que Taiguara foi contratado pela empreiteira a pedido de Lula.
AJUDA DO BNDES – A contratação, revelada por VEJA em fevereiro de 2015, ocorreu no mesmo ano em que o BNDES aprovou um financiamento para a empreiteira construir a hidrelétrica de Cambambe, em Angola. Foi nessa obra que Taiguara prestou serviço à construtora e recebeu 3,5 milhões de reais. Antes de virar parceiro de negócios da Odebrecht, Taiguara era dono de uma pequena vidraçaria. Transformado em empreiteiro de uma hora para a outra, comprou uma cobertura, enamorou-se por carrões e ostentou riqueza nas redes sociais. Na esteira das viagens internacionais do tio Lula, prospectou negócios na América Central e na África. Taiguara sempre negou qualquer favorecimento da Odebrecht.
Alexandrino Alencar tem autoridade para estabelecer o elo entre Taiguara e Lula. Ele acompanhava o ex-presidente nas viagens internacionais. E foi quem convidou Taiguara para fazer parte da comitiva que visitou o Porto de Mariel, em Cuba, outra obra construída pela Odebrecht com financiamento do BNDES.
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – O testemunho de Alexandrino Alencar, que terá de ser provado caso a delação seja homologada, é reforçado pela PF. Depois de nove meses de investigação, a polícia concluiu que Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht junto ao BNDES e a autoridades estrangeiras. Os delegados avaliam se o ex-presidente também pode ser enquadrado por corrupção.
Um relatório da PF ao qual Veja teve acesso diz que há “indícios de vantagens auferidas pelo ex-presidente e seus familiares em decorrência de supostos serviços prestados”. Formalmente, a empreiteira contratava Lula para dar palestras no exterior e pagou-lhe, contando os repasses a seu instituto, 7,6 milhões de reais. Na prática, a polícia acredita que as palestras eram cobertura para o lobby que Lula fazia para a construtora em países como Angola, Cuba, Panamá e República Dominicana.
01 de outubro de 2016
Daniel Pereira e Thiago Bronzatto
Veja
ELEIÇÕES EM ALAGOAS: IRMÃO DE RENAN CHAMA DE MARGINAL PROMOTOR QUE DENUNCIOU ALIADO
MP DENUNCIOU ALIADO DE DEPUTADO POR 22 CRIMES EM MONTEIRÓPOLIS
Irmão do presidente do Senado Renan Calheiros, o deputado estadual Olavo Calheiros, também do PMDB, atacou um integrante do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL), ao discursar no palanque de seu candidato a reeleição para a Prefeitura de Monteirópolis, Elmo Medeiros (PMDB), afastado do cargo de prefeito há 12 dias, após denúncia de corrupção feita pelo promotor de Justiça Luiz Tenório Oliveira de Almeida, alvo dos insultos.
Ao pedir votos para o prefeito do PMDB acusado de 22 crimes, Olavo Calheiros dirigiu uma série de injúrias ao promotor integrante do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).
Durante o comício de seu candidato Elmo Medeiros, na noite de segunda-feira (26), o tio do governador Renan Filho (PMDB) acusou o de perseguir o atual prefeito, porque o gestor teria negado um suposto pedido de contratação do filho do promotor para prestar consultoria para o Município.
A reação do MP veio nesta sexta-feira (30), com a publicação de nota em que a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) não só apoia a atuação do promotor Luiz Tenório no combate à corrupção, como afirma que Olavo Calheiros agiu de forma leviana e desesperada no comício, diante do resultado de investigações que evidenciaram condutas caracterizadoras, em tese, de crimes supostamente praticados pelo prefeito apoiado pelo clã Calheiros.
Veja o momento do ataque no vídeo divulgado pelo portal Correio Notícia:
Deputado chama promotor de marginal, vigarista, aloprado ... - YouTube
O destempero de Olavo Calheiros já o levou a protagonizar outro momento vergonhoso para os alagoanos, quando tentou agredir um repórter do programa CQC, quando questionado sobre o destino de recursos da Assembleia, há cerca de três anos.
O Diário do Poder não conseguiu contato com Olavo Calheiros nem com seu candidato em Monteirópolis.
A Ampal evidencia que o prefeito e mais 11 pessoas foram denunciados pelo promotor, em ação penal também assinada pelo chefe do MP, Sérgio Jucá, e pelo Gecoc, em julho deste ano.
A acusação é do cometimento de 22 crimes, que somam prejuízo de R$ 2,5 milhões aos cofres de Monteirópolis entre 2013 e 2015, envolvendo contratos de locação de veículos e aquisição de combustíveis.
O prefeito Elmo Medeiros foi afastado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em 19 de setembro. E disputa eleição contra Maílson Mendonça (PR) e Carlos Roberto Tenório (PPS).
A nota finaliza lamentando que Olavo não lute contra a corrupção e atue contra quem a combate.
Veja o trecho final da nota da Ampal:
“A veiculação das agressões nas redes sociais dão conta de sua ira contra Luiz Tenório, que participou da equipe de promotores que investigou os fatos nos quais o referido prefeito está envolvido como possível autor de inúmeras condutas criminosas.
Os integrantes do MP têm sofrido ataques , não pelos seus erros, mas pelos seus acertos. Eles atuam com coragem e determinação, sem se deixarem amedrontar pelas ameaças ou pelos destemperos de inimigos declarados ou disfarçados.
Por isso, a Ampal repudia veementemente toda e qualquer agressão que venha macular a lisura, a honestidade, a imparcialidade e a correção de postura do referido Promotor de Justiça Luiz Tenório, e lamenta a atitude do deputado Olavo Calheiros, que, ao invés de lutar contra a corrupção e a impunidade, expõe-se publicamente contra aqueles que as combatem”.
01 de outubro de 2016
Davi Soares
diário do poder
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| ASSOCIAÇÃO DO MP DE ALAGOAS LAMENTOU QUE OLAVO ATAQUE QUEM COMBATE A CORRUPÇÃO (ASCOM ALE E MP) |
Irmão do presidente do Senado Renan Calheiros, o deputado estadual Olavo Calheiros, também do PMDB, atacou um integrante do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL), ao discursar no palanque de seu candidato a reeleição para a Prefeitura de Monteirópolis, Elmo Medeiros (PMDB), afastado do cargo de prefeito há 12 dias, após denúncia de corrupção feita pelo promotor de Justiça Luiz Tenório Oliveira de Almeida, alvo dos insultos.
Ao pedir votos para o prefeito do PMDB acusado de 22 crimes, Olavo Calheiros dirigiu uma série de injúrias ao promotor integrante do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).
Durante o comício de seu candidato Elmo Medeiros, na noite de segunda-feira (26), o tio do governador Renan Filho (PMDB) acusou o de perseguir o atual prefeito, porque o gestor teria negado um suposto pedido de contratação do filho do promotor para prestar consultoria para o Município.
A reação do MP veio nesta sexta-feira (30), com a publicação de nota em que a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) não só apoia a atuação do promotor Luiz Tenório no combate à corrupção, como afirma que Olavo Calheiros agiu de forma leviana e desesperada no comício, diante do resultado de investigações que evidenciaram condutas caracterizadoras, em tese, de crimes supostamente praticados pelo prefeito apoiado pelo clã Calheiros.
Veja o momento do ataque no vídeo divulgado pelo portal Correio Notícia:
Deputado chama promotor de marginal, vigarista, aloprado ... - YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=FgCLxz3COiA
2 dias atrás - Vídeo enviado por Correio Notícia
Deputado chama promotor de marginal, vigarista, aloprado, irresponsável e degenerado. Correio ...O destempero de Olavo Calheiros já o levou a protagonizar outro momento vergonhoso para os alagoanos, quando tentou agredir um repórter do programa CQC, quando questionado sobre o destino de recursos da Assembleia, há cerca de três anos.
O Diário do Poder não conseguiu contato com Olavo Calheiros nem com seu candidato em Monteirópolis.
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| ELMO MEDEIROS FOI AFASTADO PELO TJ Os motivos do ataque |
A Ampal evidencia que o prefeito e mais 11 pessoas foram denunciados pelo promotor, em ação penal também assinada pelo chefe do MP, Sérgio Jucá, e pelo Gecoc, em julho deste ano.
A acusação é do cometimento de 22 crimes, que somam prejuízo de R$ 2,5 milhões aos cofres de Monteirópolis entre 2013 e 2015, envolvendo contratos de locação de veículos e aquisição de combustíveis.
O prefeito Elmo Medeiros foi afastado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em 19 de setembro. E disputa eleição contra Maílson Mendonça (PR) e Carlos Roberto Tenório (PPS).
A nota finaliza lamentando que Olavo não lute contra a corrupção e atue contra quem a combate.
Veja o trecho final da nota da Ampal:
“A veiculação das agressões nas redes sociais dão conta de sua ira contra Luiz Tenório, que participou da equipe de promotores que investigou os fatos nos quais o referido prefeito está envolvido como possível autor de inúmeras condutas criminosas.
Os integrantes do MP têm sofrido ataques , não pelos seus erros, mas pelos seus acertos. Eles atuam com coragem e determinação, sem se deixarem amedrontar pelas ameaças ou pelos destemperos de inimigos declarados ou disfarçados.
Por isso, a Ampal repudia veementemente toda e qualquer agressão que venha macular a lisura, a honestidade, a imparcialidade e a correção de postura do referido Promotor de Justiça Luiz Tenório, e lamenta a atitude do deputado Olavo Calheiros, que, ao invés de lutar contra a corrupção e a impunidade, expõe-se publicamente contra aqueles que as combatem”.
01 de outubro de 2016
Davi Soares
diário do poder
BAIANO CONFIRMA DENÚNCIA CONTRA FILHO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DELATOR RELATA 'ORDEM SUPERIOR' PARA BENEFICIAR EMPRESA LIGADA A PAULO HENRIQUE
Mais um delator da Lava Jato relatou aos investigadores que a Petrobrás teria recebido ‘ordem superior’ para beneficiar uma empresa ligada ao filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na Petrobrás.
Em depoimento à força-tarefa que foi anexado à ação penal da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano – suposto operador de propinas do PMDB –, contou que foi com este episódio, ocorrido no ano 2000, que ele começou a entender ‘como as coisas funcionavam’ na estatal petrolífera.
O caso envolvendo a associação da PRS Energia com a Petrobrás para gerir a Termorio, maior termoelétrica a gás do Brasil, construída pela multinacional francesa Alstom e que custou US$ 715 milhões, já foi relatado pelo ex-diretor Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró em sua delação.
A história foi rechaçada por FHC e seu filho, e também por Felipe Reichstul, presidente da Petrobrás na época.
Na ocasião, representante do Brasil da espanhola Union Fenosa, Fernando Baiano contou que quase chegou a fechar o negócio de interesse da empresa com a Petrobrás, inclusive levando o presidente e um diretor da companhia para firmar o acordo na estatal petrolífera.
O lobista conta, então, que foi surpreendido por Cerveró e pelo ex-líder do Governo no Senado Delcídio Amaral (ex-PT/MS), na época diretor de Gás e Energia da estatal por indicação de FHC e atualmente delator na Lava Jato também, durante essa reunião na estatal.
“Me chamaram (Nestor Cerveró e Luís Carlos Moreira, então gerente da diretoria) e falaram ‘a gente está com problema, não vamos poder assinar esse memorando de entendimento'”, disse Baiano.
O lobista relatou que, ao cobrar explicações sobre a decisão da Petrobrás de não fechar o negócio com a Union Fenosa, teria ouvido sobre a existência de uma ‘ordem superior’, que lhe foi explicada por Delcídio.
“Depois (que Cerveró comentou sobre a ‘ordem superior’) chegou o diretor Delcídio dizendo que tinha recebido uma ordem superior para assinar com um fundo americano, que esse fundo que ia ser sócio, era uma empresa americana e um fundo americano que estariam entrando no negócio”, relatou Baiano.
“Pô, mas os caras vieram aqui para isso o que está acontecendo?”, teria indagado Fernando Baiano.
“É ordem de cima lá da presidência (da Petrobrás) porque quem representa esses dois grupos aí é o filho do presidente Fernando Henrique”, disse Delcídio, segundo o lobista.
Na versão de Cerveró, Paulo Henrique Cardoso, filho de FHC, era o sócio da PRS Energia, que acabou se associando à Petrobrás no negócio e vendendo sua participação de 7% na Termorio para a estatal em 2003 pelo valor na época de US$ 19 milhões.
Segundo o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Henrique Cardoso ocupava, inclusive, cargo de diretor na PRS para ‘pressionar o negócio’.
“O Paulo Henrique Cardoso era um dos diretores, ele foi colocado ali como elemento de pressão, não sabia nem o que era uma termelétrica”, afirmou Cerveró em seu depoimento.
Na versão de Fernando Baiano, contudo, o filho do ex-presidente seria o representante de um fundo e uma empresa americanos que o delator não nomeia.
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| FERNANDO BAIANO, APONTADO COMO OPERADOR DE PROPINAS DO PMDB, DISSE À FORÇA-TAREFA QUE COM ESTE EPISÓDIO, SUPOSTAMENTE OCORRIDO EM 2000, 'COMEÇOU A ENTENDER COMO AS COISAS FUNCIONAVAM' NA PETROBRÁS (FOTO: REPRODUÇÃO) |
Mais um delator da Lava Jato relatou aos investigadores que a Petrobrás teria recebido ‘ordem superior’ para beneficiar uma empresa ligada ao filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na Petrobrás.
Em depoimento à força-tarefa que foi anexado à ação penal da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano – suposto operador de propinas do PMDB –, contou que foi com este episódio, ocorrido no ano 2000, que ele começou a entender ‘como as coisas funcionavam’ na estatal petrolífera.
O caso envolvendo a associação da PRS Energia com a Petrobrás para gerir a Termorio, maior termoelétrica a gás do Brasil, construída pela multinacional francesa Alstom e que custou US$ 715 milhões, já foi relatado pelo ex-diretor Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró em sua delação.
A história foi rechaçada por FHC e seu filho, e também por Felipe Reichstul, presidente da Petrobrás na época.
Na ocasião, representante do Brasil da espanhola Union Fenosa, Fernando Baiano contou que quase chegou a fechar o negócio de interesse da empresa com a Petrobrás, inclusive levando o presidente e um diretor da companhia para firmar o acordo na estatal petrolífera.
O lobista conta, então, que foi surpreendido por Cerveró e pelo ex-líder do Governo no Senado Delcídio Amaral (ex-PT/MS), na época diretor de Gás e Energia da estatal por indicação de FHC e atualmente delator na Lava Jato também, durante essa reunião na estatal.
“Me chamaram (Nestor Cerveró e Luís Carlos Moreira, então gerente da diretoria) e falaram ‘a gente está com problema, não vamos poder assinar esse memorando de entendimento'”, disse Baiano.
O lobista relatou que, ao cobrar explicações sobre a decisão da Petrobrás de não fechar o negócio com a Union Fenosa, teria ouvido sobre a existência de uma ‘ordem superior’, que lhe foi explicada por Delcídio.
“Depois (que Cerveró comentou sobre a ‘ordem superior’) chegou o diretor Delcídio dizendo que tinha recebido uma ordem superior para assinar com um fundo americano, que esse fundo que ia ser sócio, era uma empresa americana e um fundo americano que estariam entrando no negócio”, relatou Baiano.
“Pô, mas os caras vieram aqui para isso o que está acontecendo?”, teria indagado Fernando Baiano.
“É ordem de cima lá da presidência (da Petrobrás) porque quem representa esses dois grupos aí é o filho do presidente Fernando Henrique”, disse Delcídio, segundo o lobista.
Na versão de Cerveró, Paulo Henrique Cardoso, filho de FHC, era o sócio da PRS Energia, que acabou se associando à Petrobrás no negócio e vendendo sua participação de 7% na Termorio para a estatal em 2003 pelo valor na época de US$ 19 milhões.
Segundo o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Henrique Cardoso ocupava, inclusive, cargo de diretor na PRS para ‘pressionar o negócio’.
“O Paulo Henrique Cardoso era um dos diretores, ele foi colocado ali como elemento de pressão, não sabia nem o que era uma termelétrica”, afirmou Cerveró em seu depoimento.
Na versão de Fernando Baiano, contudo, o filho do ex-presidente seria o representante de um fundo e uma empresa americanos que o delator não nomeia.
“A partir daí, eu comecei a entender mais ou menos como as coisas funcionavam na Petrobrás, ou seja ali tudo tem uma indicação”, contou o lobista.
Ele disse, ainda, que no começo atuava apenas como representante de empresas na estatal e só passou a operar propinas com o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, nomeado para o cargo em 2004, no primeiro mandato do governo Lula, por influência do PP.
Quando veio à tona a delação de Cerveró, Paulo Henrique Cardoso afirmou, por meio de sua assessoria de empresa, que não conhece e nem possui qualquer relação com a PRS Energia.
Em relação à versão de Baiano, ele afirmou ser ‘fantasiosa’ e que nunca representou nenhum fundo americano.
A reportagem entrou em contato via e-mail com a defesa de Cerveró para comentar o caso, e a advogada do ex-diretor, Alessi Brandão afirmou que não há “nenhuma discrepância” entre os dois depoimentos.
A defesa de Delcídio não foi localizada para comentar o episódio. (AE)
01 de outubro de 2016
diário do poder
Ele disse, ainda, que no começo atuava apenas como representante de empresas na estatal e só passou a operar propinas com o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, nomeado para o cargo em 2004, no primeiro mandato do governo Lula, por influência do PP.
Quando veio à tona a delação de Cerveró, Paulo Henrique Cardoso afirmou, por meio de sua assessoria de empresa, que não conhece e nem possui qualquer relação com a PRS Energia.
Em relação à versão de Baiano, ele afirmou ser ‘fantasiosa’ e que nunca representou nenhum fundo americano.
A reportagem entrou em contato via e-mail com a defesa de Cerveró para comentar o caso, e a advogada do ex-diretor, Alessi Brandão afirmou que não há “nenhuma discrepância” entre os dois depoimentos.
A defesa de Delcídio não foi localizada para comentar o episódio. (AE)
01 de outubro de 2016
diário do poder
TRATAMENTO DIFERENCIADO
DILMA FUROU FILA DO INSS PARA SE APOSENTAR UM DIA DEPOIS DO IMPEACHMENT
SERVIDORES FORAM AFASTADOS E MINISTÉRIO INVESTIGA CASO
O Ministério do Desenvolvimento Social informou neste sábado, 1, que afastou o ex-ministro petista Carlos Gabas e outros dois servidores de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para investigar a conduta deles em um suspeito tratamento diferenciado para a aposentadoria da presidente cassada Dilma Rousseff pelo instituto.
Segundo reportagem da revista “Época”, Dilma se aposentou menos de 24 horas depois de ter assinado, em 31 de agosto, a notificação do Senado que oficializava que o impeachment tinha sido aprovado. Ela obteve a remuneração mensal de R$ 5.189,82, teto da Previdência.
O tempo médio de espera para se aposentar no Brasil é de 74 dias, segundo o INSS. Em Brasília, onde o pedido de Dilma foi deferido, é de 115 dias.
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, determinou ao INSS, vinculado à Pasta, que abra sindicância interna para apurar a responsabilidade de Gabas e de Iramo da Costa Coelho e Fernanda Cristina Doerl dos Santos. Segundo a “Época”, Gabas – que foi ministro de Dilma e é servidor de carreira do INSS – acompanhou uma mulher munida de procuração de Dilma para fazer o pedido da aposentadoria em uma agência do instituto em Brasília. O chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho, foi responsável pelo atendimento.
Fernanda foi responsável, segundo a revista, por fazer 16 alterações no cadastro da ex-presidente em 10 de dezembro do ano passado, oito dias depois que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que havia aceitado o pedido de impeachment da presidente. Ela exercia uma função gratificada na Diretoria de Atendimento do INSS, na sede do órgão em Brasília.
Segundo o ministério, os três foram afastados dos cargos de origem para que não possam interferir no andamento das investigações. O INSS também deve pedir o acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos e eventual ilegalidade nas alterações cadastrais da ex-presidente. Coelho e Fernanda vão ser dispensados dos cargos de confiança que ocupam. A decisão será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira. (AE)
01 de outubro de 2016
diário do poder
SERVIDORES FORAM AFASTADOS E MINISTÉRIO INVESTIGA CASO
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| DILMA SE APOSENTOU EM MENOS DE 24 HORAS, ENQUANTO QUE A MÉDIA NO PAÍS É DE 74 DIAS, SEGUNDO O INSS (FOTO: MARCOS OLIVEIRA/AG. SENADO) |
O Ministério do Desenvolvimento Social informou neste sábado, 1, que afastou o ex-ministro petista Carlos Gabas e outros dois servidores de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para investigar a conduta deles em um suspeito tratamento diferenciado para a aposentadoria da presidente cassada Dilma Rousseff pelo instituto.
Segundo reportagem da revista “Época”, Dilma se aposentou menos de 24 horas depois de ter assinado, em 31 de agosto, a notificação do Senado que oficializava que o impeachment tinha sido aprovado. Ela obteve a remuneração mensal de R$ 5.189,82, teto da Previdência.
O tempo médio de espera para se aposentar no Brasil é de 74 dias, segundo o INSS. Em Brasília, onde o pedido de Dilma foi deferido, é de 115 dias.
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, determinou ao INSS, vinculado à Pasta, que abra sindicância interna para apurar a responsabilidade de Gabas e de Iramo da Costa Coelho e Fernanda Cristina Doerl dos Santos. Segundo a “Época”, Gabas – que foi ministro de Dilma e é servidor de carreira do INSS – acompanhou uma mulher munida de procuração de Dilma para fazer o pedido da aposentadoria em uma agência do instituto em Brasília. O chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho, foi responsável pelo atendimento.
Fernanda foi responsável, segundo a revista, por fazer 16 alterações no cadastro da ex-presidente em 10 de dezembro do ano passado, oito dias depois que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que havia aceitado o pedido de impeachment da presidente. Ela exercia uma função gratificada na Diretoria de Atendimento do INSS, na sede do órgão em Brasília.
Segundo o ministério, os três foram afastados dos cargos de origem para que não possam interferir no andamento das investigações. O INSS também deve pedir o acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos e eventual ilegalidade nas alterações cadastrais da ex-presidente. Coelho e Fernanda vão ser dispensados dos cargos de confiança que ocupam. A decisão será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira. (AE)
01 de outubro de 2016
diário do poder
CAOS ECONÕMICO: GASTOS COM SERVIDORES INATIVOS NOS ESTADOS VÃO A R$ 77 BILHÕES
EM MEIO À RECESSÃO, GOVERNADORES SENTEM PRESSÃO DA FALTA DE DINHEIRO
Passando por crise financeira sem precedentes, os Estados tiveram de arcar com o crescimento real de 64% dos gastos com o pagamento das aposentadorias e pensões de seus servidores entre 2009 e 2015. O levantamento, feito a partir de dados encaminhados ao Ministério da Fazenda pelos próprios Estados, foi apresentado esta semana pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em evento dirigido a economistas e analistas do mercado financeiro.
A secretária reforçou a necessidade “inexorável” de controle dos aumentos salariais, que “trazem impactos atuariais” nem sempre percebidos. Ana Paula lembrou que, na média, o número de servidores ativos nos Estados permaneceu estável entre 2009 e 2015, mas as despesas com inativos saltou de R$ 47 bilhões para R$ 77 bilhões no período.
A explosão do déficit previdenciário está no centro da crise estrutural que os governadores estão tendo de administrar em meio à recessão da economia, que derrubou a arrecadação de impostos. Os secretários de Fazenda dos Estados já começaram a discutir, nos últimos dias, medidas que possam ser adotadas para retardar a aposentadoria de seus servidores e restringir os benefícios, além de alternativas para aumentar a receita.
Os números compilados pelo Tesouro mostram que as despesas dos Estados com os inativos são, em média, 2,01 vezes superiores à arrecadação previdenciária anual. No Rio de Janeiro, Estado com a pior situação, os gastos superam em 3,39 vezes as receitas. O estudo foi apresentado pela secretária, em São Paulo, em evento organizado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso.
De acordo com o Tesouro, ao longo desses anos, a folha dos Estados registrou um crescimento acima da inflação em 43%, enquanto o serviço da dívida subiu no período 15%. A evolução dos gastos com pessoal aponta para forte aceleração nesses seis anos, saltando de 4,85% para 5,38% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Os Estados estão preocupados em se voltar também para reformas estruturais, como a da Previdência, questões que tangenciam os regimes próprios. Temos preocupação de fazer convergir as regras”, disse a secretária ontem. “Existe, sim, um espaço para protagonismo estadual, e também municipal, nessas questões, e acho que isso tem de ser considerado.” (AE)
01 de outubro de 2016
diário do poder
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| ENTRE 2009 E 2015, PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES SUBIRAM 64% ACIMA DA INFLAÇÃO, ENQUANTO OS SALÁRIOS DA ATIVA CRESCERAM 43% (FOTO: EBC) |
Passando por crise financeira sem precedentes, os Estados tiveram de arcar com o crescimento real de 64% dos gastos com o pagamento das aposentadorias e pensões de seus servidores entre 2009 e 2015. O levantamento, feito a partir de dados encaminhados ao Ministério da Fazenda pelos próprios Estados, foi apresentado esta semana pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em evento dirigido a economistas e analistas do mercado financeiro.
A secretária reforçou a necessidade “inexorável” de controle dos aumentos salariais, que “trazem impactos atuariais” nem sempre percebidos. Ana Paula lembrou que, na média, o número de servidores ativos nos Estados permaneceu estável entre 2009 e 2015, mas as despesas com inativos saltou de R$ 47 bilhões para R$ 77 bilhões no período.
A explosão do déficit previdenciário está no centro da crise estrutural que os governadores estão tendo de administrar em meio à recessão da economia, que derrubou a arrecadação de impostos. Os secretários de Fazenda dos Estados já começaram a discutir, nos últimos dias, medidas que possam ser adotadas para retardar a aposentadoria de seus servidores e restringir os benefícios, além de alternativas para aumentar a receita.
Os números compilados pelo Tesouro mostram que as despesas dos Estados com os inativos são, em média, 2,01 vezes superiores à arrecadação previdenciária anual. No Rio de Janeiro, Estado com a pior situação, os gastos superam em 3,39 vezes as receitas. O estudo foi apresentado pela secretária, em São Paulo, em evento organizado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso.
De acordo com o Tesouro, ao longo desses anos, a folha dos Estados registrou um crescimento acima da inflação em 43%, enquanto o serviço da dívida subiu no período 15%. A evolução dos gastos com pessoal aponta para forte aceleração nesses seis anos, saltando de 4,85% para 5,38% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Os Estados estão preocupados em se voltar também para reformas estruturais, como a da Previdência, questões que tangenciam os regimes próprios. Temos preocupação de fazer convergir as regras”, disse a secretária ontem. “Existe, sim, um espaço para protagonismo estadual, e também municipal, nessas questões, e acho que isso tem de ser considerado.” (AE)
01 de outubro de 2016
diário do poder
NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA CLAUDIO HUMBERTO
TURISTA DE 86 É TRATADA COMO BANDIDA NA ALFÂNDEGA
A advogada Mariana Cavalcante e sua avó de 86 anos, em cadeira de rodas, foram tratadas como criminosas na alfândega do Galeão (RJ). Funcionários do aeroporto e testemunhas acusam a auditora fiscal Maria Lúcia Lima Barros de ser conhecida por “escolher” um passageiro por voo para tratá-los com deboche e até grosserias. Indignada, Mariana vai processá-la por danos morais e até mesmo na esfera criminal.
SÓ NO BRASIL
O Brasil continua sendo o único País a tratar como bandidos, suspeitos de contrabando, seus próprios nacionais que retornam do exterior.
EM LUGAR NENHUM
Não se conhece país democrático que submeta seus nacionais a revista humilhante de bagagem, e ainda os trate até com deboche.
BULLYING BUROCRATA
Avó e neta só foram liberadas após deixarem as malas “sob custódia” da burocrata que as submeteu a mais de quatro horas de bullying.
FALA A CORPORAÇÃO
A Receita alega que a advogada e mãe de 86 anos traziam “muitas roupas” que “pareciam” ser de grife. E ainda isenta a colega, claro.
BRASIL SE DESCULPA AO VIETNÃ POR GROSSERIA DE DILMA
Por orientação do presidente Michel Temer, o ministro Blairo Maggi (Agricultura) sepultou um impasse diplomático com o governo do Vietnã, que se arrastava desde 2013, provocado por uma grosseria da ex-presidente Dilma: ela cancelou de última hora uma audiência para receber Nguyen Phu Trong, herói do Vietnã e líder máximo do Partido Comunista, que veio ao Brasil sob a garantia de que seria recebido.
GESTO HUMILHANTE
O episódio em Brasília representou grande humilhação para Nguyen Phu Trong e o Vietnã, que o tem como uma espécie de “semideus”.
DIPLOMACIA DE MENTIRINHA
O Itamaraty divulgou a lorota de que o ex-chanceler Antonio Patriota foi a Hanoi pedir desculpas. Mas, se ele fez isso mesmo, de nada adiantou.
AGORA, TUDO BEM
Em visita real a Hanói, Blairo Maggi pediu desculpas e acabou homenageado por Nong Manh, sucessor de Nguyen Phu Trong.
PARTIDO DO XILINDRÓ
Aliás, a situação do PT é tão ruim que faz lembrar a frase profética do saudoso jornalista Joelmir Beting, que há anos avisou: “O PT começou com presos políticos e vai terminar com políticos presos”.
QUANTA DIFICULDADE...
O Tribunal de Contas do DF se sentou em duas licitações milionárias: desde maio, uma de R$ 555 milhões que trata de vigilância para todo o governo. Outra, de R$ 250 milhões, desde o início de agosto, trata de alimentação para a rede hospitalar. Para o TCDF, não há atraso. Claro.
BARRADO NO BAILE
O mais provável presidente do Senado a partir de 2017, Eunício Oliveira (PMDB-CE) não foi convidado para o jantar no Alvorada, terça. Parece que o atual ocupante do cargo, Renan Calheiros, tem a ver com isso.
VOTO ÚTIL
Pesquisa Ipsos em nove regiões metropolitanas revela que, quanto menos anos de estudo e menor a classe social do eleitor, maior a disposição de votar no candidato com mais chances de vencer.
VOTO INÚTIL
Entre os pesquisados pelo Ipsos das classes C e D, 18% concordam com a frase “Eu voto no candidato que vai ganhar para aproveitar meu voto”. O Estudo Geral de Meios entrevistou 31.096 eleitores brasileiros.
AMARELOU
Em Chapecó (SC), berço do MST, o candidato a prefeito Cesar Valduga (PCdoB) esconde a participação de Dilma Rousseff. Aposentou a cor vermelha e usa o número 65 imitando estilo do candidato 45, do PSDB.
TERRA É 60
O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) virou canal entre PMDB e PSDB, no governo Michel Temer. No Planalto, diz-se que o ministro é 60: soma do 15 do PMDB com o 45 do PSDB.
AUMENTA REJEIÇÃO
A reeleição dos prefeitos que disputam novo mandato deve variar de 55% a 65%, segundo as pesquisas. Em 2012, somente metade dos prefeitos que buscaram a reeleição tiveram sucesso nas urnas.
PERGUNTA SUPREMA
“Tropeço na democracia” foi o impeachment de Dilma, como o definiu Ricardo Lewandowski, ou o julgamento da petista ter sido presidido por um juiz simpático à ré?
PODER SEM PUDOR
O CEGUINHO DO SENADO
Como se não tivesse o que fazer, um grupo de senadores conversava certa vez sobre a notícia de que a cegueira pode ser um efeito colateral para cardiopatas que misturam seus remédios com Viagra - a alegria de homens com disfunções eréteis. O saudoso senador ACM brincou:
- É por isso que já estou aprendendo braile...
01 de outubro de 2016
claudio humberto
A advogada Mariana Cavalcante e sua avó de 86 anos, em cadeira de rodas, foram tratadas como criminosas na alfândega do Galeão (RJ). Funcionários do aeroporto e testemunhas acusam a auditora fiscal Maria Lúcia Lima Barros de ser conhecida por “escolher” um passageiro por voo para tratá-los com deboche e até grosserias. Indignada, Mariana vai processá-la por danos morais e até mesmo na esfera criminal.
SÓ NO BRASIL
O Brasil continua sendo o único País a tratar como bandidos, suspeitos de contrabando, seus próprios nacionais que retornam do exterior.
EM LUGAR NENHUM
Não se conhece país democrático que submeta seus nacionais a revista humilhante de bagagem, e ainda os trate até com deboche.
BULLYING BUROCRATA
Avó e neta só foram liberadas após deixarem as malas “sob custódia” da burocrata que as submeteu a mais de quatro horas de bullying.
FALA A CORPORAÇÃO
A Receita alega que a advogada e mãe de 86 anos traziam “muitas roupas” que “pareciam” ser de grife. E ainda isenta a colega, claro.
BRASIL SE DESCULPA AO VIETNÃ POR GROSSERIA DE DILMA
Por orientação do presidente Michel Temer, o ministro Blairo Maggi (Agricultura) sepultou um impasse diplomático com o governo do Vietnã, que se arrastava desde 2013, provocado por uma grosseria da ex-presidente Dilma: ela cancelou de última hora uma audiência para receber Nguyen Phu Trong, herói do Vietnã e líder máximo do Partido Comunista, que veio ao Brasil sob a garantia de que seria recebido.
GESTO HUMILHANTE
O episódio em Brasília representou grande humilhação para Nguyen Phu Trong e o Vietnã, que o tem como uma espécie de “semideus”.
DIPLOMACIA DE MENTIRINHA
O Itamaraty divulgou a lorota de que o ex-chanceler Antonio Patriota foi a Hanoi pedir desculpas. Mas, se ele fez isso mesmo, de nada adiantou.
AGORA, TUDO BEM
Em visita real a Hanói, Blairo Maggi pediu desculpas e acabou homenageado por Nong Manh, sucessor de Nguyen Phu Trong.
PARTIDO DO XILINDRÓ
Aliás, a situação do PT é tão ruim que faz lembrar a frase profética do saudoso jornalista Joelmir Beting, que há anos avisou: “O PT começou com presos políticos e vai terminar com políticos presos”.
QUANTA DIFICULDADE...
O Tribunal de Contas do DF se sentou em duas licitações milionárias: desde maio, uma de R$ 555 milhões que trata de vigilância para todo o governo. Outra, de R$ 250 milhões, desde o início de agosto, trata de alimentação para a rede hospitalar. Para o TCDF, não há atraso. Claro.
BARRADO NO BAILE
O mais provável presidente do Senado a partir de 2017, Eunício Oliveira (PMDB-CE) não foi convidado para o jantar no Alvorada, terça. Parece que o atual ocupante do cargo, Renan Calheiros, tem a ver com isso.
VOTO ÚTIL
Pesquisa Ipsos em nove regiões metropolitanas revela que, quanto menos anos de estudo e menor a classe social do eleitor, maior a disposição de votar no candidato com mais chances de vencer.
VOTO INÚTIL
Entre os pesquisados pelo Ipsos das classes C e D, 18% concordam com a frase “Eu voto no candidato que vai ganhar para aproveitar meu voto”. O Estudo Geral de Meios entrevistou 31.096 eleitores brasileiros.
AMARELOU
Em Chapecó (SC), berço do MST, o candidato a prefeito Cesar Valduga (PCdoB) esconde a participação de Dilma Rousseff. Aposentou a cor vermelha e usa o número 65 imitando estilo do candidato 45, do PSDB.
TERRA É 60
O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) virou canal entre PMDB e PSDB, no governo Michel Temer. No Planalto, diz-se que o ministro é 60: soma do 15 do PMDB com o 45 do PSDB.
AUMENTA REJEIÇÃO
A reeleição dos prefeitos que disputam novo mandato deve variar de 55% a 65%, segundo as pesquisas. Em 2012, somente metade dos prefeitos que buscaram a reeleição tiveram sucesso nas urnas.
PERGUNTA SUPREMA
“Tropeço na democracia” foi o impeachment de Dilma, como o definiu Ricardo Lewandowski, ou o julgamento da petista ter sido presidido por um juiz simpático à ré?
PODER SEM PUDOR
O CEGUINHO DO SENADO
Como se não tivesse o que fazer, um grupo de senadores conversava certa vez sobre a notícia de que a cegueira pode ser um efeito colateral para cardiopatas que misturam seus remédios com Viagra - a alegria de homens com disfunções eréteis. O saudoso senador ACM brincou:
- É por isso que já estou aprendendo braile...
01 de outubro de 2016
claudio humberto
SUCESSO DO PREFEITO DEPENDE DA BUROCRACIA
Escolher um bom candidato a prefeito é o primeiro passo, mas não é suficiente para se ter um bom governo municipal. Os eleitos em 2016 terão de contar com outros elementos para seu sucesso, e um dos mais relevantes é o da qualidade da burocracia de sua cidade. Mesmo aqueles que defendem uma concepção de Estado menor dependerão de funcionários públicos qualificados para levar adiante os seus planos. Isso pode parecer óbvio, caro leitor, porém este tema tem sido solenemente ignorado ao longo da campanha e dos debates.
Desde os estudos clássicos de Max Weber e Woodrow Wilson sabe-se que a burocracia é uma peça-chave nos governos contemporâneos. Os políticos tomam as principais decisões sobre a agenda pública, dada a legitimidade democrática que têm. A formulação e a implementação das políticas, entretanto, passam fortemente pela capacidade técnica e gerencial dos burocratas de carreira e dos principais assessores.
No Brasil, a história da qualificação da administração pública é bastante truncada e ambígua. Nos primeiros cem anos do país vigorava, quase integralmente, o loteamento do Estado pelo patrimonialismo. A primeira grande mudança ocorreu na década de 1930, com a criação do Dasp, que procurou introduzir o princípio da meritocracia, basicamente para os setores estatais voltados ao desenvolvimento econômico. Em todo o restante ainda prevalecia a distribuição de cargos em nome do clientelismo e fisiologismo.
A mudança feita pelo Dasp foi, na verdade, lenta e incompleta. O buraco maior da administração pública estava nos Estados e, principalmente, municípios, onde, na imensa maioria dos casos, o patrimonialismo era a marca. A Constituição de 1988 começou a mudar essa situação, ao ampliar o uso do concurso público e tornar necessárias, a todos os níveis de governos, outras medidas de profissionalização da administração pública. De lá para cá, a situação administrativa dos municípios melhorou, tornando-os um elemento central do welfare state brasileiro.
Mas a realidade da maioria das municipalidades ainda é preocupante. A maior fragilidade da burocracia está, geralmente, nos pequenos municípios das regiões mais pobres. Contudo, as cidades em áreas metropolitanas enfrentam problemas bem mais complexos e normalmente têm uma estrutura administrativa que está bem aquém do necessário.
O desafio hoje é ampliar três processos de modernização das administrações públicas locais que já foram iniciados no país. O primeiro é o da expansão da profissionalização da burocracia, fortalecendo tanto as carreiras estratégicas no campo da gestão, como as áreas responsáveis pela implementação das políticas sociais, valorizando professores, médicos e outros burocratas que atendem ao público. Cabe ressaltar que seria interessante também criar processos transparentes de seleção meritocrática do alto escalão dos governos locais.
Um segundo foco de mudança deve ser o aprofundamento dos instrumentos de democratização dos municípios. Isso passa pelo fortalecimento das arenas de participação e pela maior transparência dos dados e atos governamentais –o chamado Governo Aberto. E como corolário da melhoria da burocracia local, é fundamental utilizar ferramentas da gestão por resultados, como metas, indicadores, formas de contratualização e outras ações administrativas que tornem os governos mais eficientes e efetivos.
Se o candidato a prefeito não estiver falando dessa agenda de modernização da burocracia, desconfie que ele não poderá cumprir as promessas de campanha.
01 de outubro de 2016
Fernando Abrucio, Folha de SP
Desde os estudos clássicos de Max Weber e Woodrow Wilson sabe-se que a burocracia é uma peça-chave nos governos contemporâneos. Os políticos tomam as principais decisões sobre a agenda pública, dada a legitimidade democrática que têm. A formulação e a implementação das políticas, entretanto, passam fortemente pela capacidade técnica e gerencial dos burocratas de carreira e dos principais assessores.
No Brasil, a história da qualificação da administração pública é bastante truncada e ambígua. Nos primeiros cem anos do país vigorava, quase integralmente, o loteamento do Estado pelo patrimonialismo. A primeira grande mudança ocorreu na década de 1930, com a criação do Dasp, que procurou introduzir o princípio da meritocracia, basicamente para os setores estatais voltados ao desenvolvimento econômico. Em todo o restante ainda prevalecia a distribuição de cargos em nome do clientelismo e fisiologismo.
A mudança feita pelo Dasp foi, na verdade, lenta e incompleta. O buraco maior da administração pública estava nos Estados e, principalmente, municípios, onde, na imensa maioria dos casos, o patrimonialismo era a marca. A Constituição de 1988 começou a mudar essa situação, ao ampliar o uso do concurso público e tornar necessárias, a todos os níveis de governos, outras medidas de profissionalização da administração pública. De lá para cá, a situação administrativa dos municípios melhorou, tornando-os um elemento central do welfare state brasileiro.
Mas a realidade da maioria das municipalidades ainda é preocupante. A maior fragilidade da burocracia está, geralmente, nos pequenos municípios das regiões mais pobres. Contudo, as cidades em áreas metropolitanas enfrentam problemas bem mais complexos e normalmente têm uma estrutura administrativa que está bem aquém do necessário.
O desafio hoje é ampliar três processos de modernização das administrações públicas locais que já foram iniciados no país. O primeiro é o da expansão da profissionalização da burocracia, fortalecendo tanto as carreiras estratégicas no campo da gestão, como as áreas responsáveis pela implementação das políticas sociais, valorizando professores, médicos e outros burocratas que atendem ao público. Cabe ressaltar que seria interessante também criar processos transparentes de seleção meritocrática do alto escalão dos governos locais.
Um segundo foco de mudança deve ser o aprofundamento dos instrumentos de democratização dos municípios. Isso passa pelo fortalecimento das arenas de participação e pela maior transparência dos dados e atos governamentais –o chamado Governo Aberto. E como corolário da melhoria da burocracia local, é fundamental utilizar ferramentas da gestão por resultados, como metas, indicadores, formas de contratualização e outras ações administrativas que tornem os governos mais eficientes e efetivos.
Se o candidato a prefeito não estiver falando dessa agenda de modernização da burocracia, desconfie que ele não poderá cumprir as promessas de campanha.
01 de outubro de 2016
Fernando Abrucio, Folha de SP
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