"A TRAMÓIA", OU "TIRANDO O NOSSO DA RETA"

Comissão anticorrupção analisa a portas fechadas a anistia ao caixa 2

Miro tentou evitar que a anistia fosse aprovada ardilosament

A comissão especial da Câmara que analisa medidas de combate à corrupção se reuniu a portas fechadas na manhã desta terça-feira (1º) para discutir a tipificação do crime de caixa dois, que estará prevista no parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). 
O caixa dois é uma contribuição ilegal, dinheiro que entra na campanha dos candidatos e que não é declarado formalmente à Justiça Eleitoral. 
Atualmente, o político que faz uso dele pode ser punido por falsidade na prestação de contas, com pena de até 5 anos de prisão.

Na proposta em discussão na Câmara, os partidos também seriam punidos pela prática. No entanto, para críticos do texto, a medida poderia anistiar aqueles que, no passado, se beneficiaram de caixa dois. Isso porque, na visão deles, a tipificação do crime poderia gerar punição só a partir do momento em que a lei for sancionada.

MANOBRA ABORTADA 

Em setembro, houve uma tentativa de votar no plenário da Câmara uma proposta que criminaliza o caixa dois. 
A proposta foi incluída na pauta de última hora, após articulação de vários partidos, com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mas, sob pressão de deputados contrários, o texto acabou retirado de pauta por decisão do deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, que presidia a sessão. 
A avaliação foi de que o texto abriria brecha para anistiar quem fez uso de contribuições ilegais em eleições anteriores.

A assessoria de Lorenzoni informou que a reunião desta terça foi mais um dos vários encontros fechados para debater pontos do relatório. 
As reuniões fechadas, conforme informou o gabinete do parlamentar, passaram a ocorrer com a finalidade de concluir a elaboração do relatório, após o término da fase de audiências públicas na comissão

RELATOR DÁ GARANTIA 

Após a reunião, o deputado defendeu a tipificação do caixa dois como crime e negou que a medida vá servir de anistia.

“Caixa dois vai passar a ser crime no Brasil, não vai precisar fazer ginástica para enquadrar o crime”, disse Lorenzoni. “Ninguém aqui está querendo fragilizar coisa nenhuma”, afirmou o relator das medidas contra a corrupção.

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que não faz parta da comissão, acompanhou o debate desta terça. 
Para ele, os deputados vão aprovar uma “auto anistia”, já que quem praticou o caixa 2 até a aprovação da lei poderia levar à Justiça o argumento de que a lei não retroage.

JÁ É CRIME – Para Teixeira, já há punição para o caixa dois no Código Eleitoral e na Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro, além das punições para falsidades ideológica e documental.

Ele defende que a votação do texto seja nominal, para cada deputado deixar sua marca. “Há uma manobra para se votar simbolicamente”, disse. “O medo é da votação nominal. Pode se propor a delinquência que quiser, mas dando nome aos bois”, completou.

Pelo texto de Lorenzoni, será crime “receber, manter, movimentar ou usar recursos de origem lícita de forma paralela à contabilidade exigida pela legislação eleitoral”.

LAVAGEM DE DINHEIRO – Foi retirado do relatório o trecho que tratava das movimentações de origem ilícita. Lorenzoni disse ter atendido a pedido do Ministério Público, que argumentou que essa infração já tem pena de 3 a 10 anos de prisão no crime de lavagem de dinheiro. 
Segundo ele, será incluído no crime de lavagem a aplicação na pena na área eleitoral e partidária.

O relatório deve ser apresentado na próxima semana à comissão para ser aprovado no colegiado até o meio de novembro. Com isso, poderia ser levado a plenário. Nessa última etapa, o relator afirmou que não tem mais controle sobre o projeto e que há um risco de que o texto seja alterado. “Espero que ninguém tente”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reunião de portas fechadas para discutir corrupção, desculpem a franqueza, só pode ser mutreta. 
A corrupção político-administrativa é tão prejudicial ao país que essas reunião deveriam ser realizadas no Maracanã, com entrada franqueada ao respeitável público. (C.N.)

03 de novembro de 2016
Bernardo Caram

Do G1, em Brasília

O CIDADÃO DEPOIS DO GOVERNO PETRALHA...

03 de novembro de 2016

RODRIGO JANOT SE DECLARA "SUSPEITO" E EUNÍCIO OLIVEIRA EVITA COMENTAR DELAÇÃO

Charge do Aroeira, reprodução do Portal O Dia

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se esquivou de perguntas sobre a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de se declarar suspeito para analisar delação premiada que cita o peemedebista. O trecho em questão é da delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Mello, que menciona repasses de R$ 5 milhões à campanha do atual senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao governo do Ceará, em 2014.

“Eu não vou falar sobre isso. Esse assunto não cabe a mim, cabe ao procurador Janot. Você tem que perguntar a ele”, respondeu o senador sem mais delongas.

Nelson Mello é um dos delatores da operação Lava Jato e afirmou em depoimento que ajudou financeiramente a campanha de Eunício Oliveira para o governo do Ceará em 2014, a pedido de um sobrinho do senador chamado Ricardo. Mediante contratos fictícios, o ex-diretor da Hypermarcas teria pagado despesas de empresas que prestavam serviços à campanha do peemedebista. O valor total dos contratos seria de R$ 5 milhões.

FORO ÍNTIMO – Procurada pela reportagem, a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que Janot declarou “suspeição” por uma questão de “foro íntimo”, conforme explicitado no documento, mas não entrou em detalhes.

Com a declaração de suspeição de Janot, coube ao vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, analisar o caso.

03 de novembro de 2016
Deu em O Tempo
(Agência Estado)

PT E PCdoB MANIPULAM OS LÍDERES ESTUDANTIS PARA DESESTABILIZAR O NOVO GOVERNO

Ao lado de Mateus, a animação de Lula é contagiante

Já está confirmado que 192 mil alunos não vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo fim de semana e terão as provas remarcadas para os dias 3 e 4 de dezembro. Em diversos Estados, 304 escolas estão ocupadas por lideranças estudantis ligadas ao PT, ao PCdoB e a instituições como a UNE, a UBES e os chamados movimentos sociais. E esse número deve aumentar com a ocupação de outros colégios nos próximos dias.

O Planalto está preocupado e não faltam motivos. Houve o impeachment, o PT e seus aliados perderam o poder e agora foram arrasados nas eleições municipais, mas vão vender caro essas derrotas. A mobilização é feita em cima da denúncia do golpe, da ascensão dos fascistas, do corte dos programas populares e da perda de direitos trabalhistas e previdenciários. Ou seja, existe terreno fértil para radicalizações.

USANDO OS JOVENS – Os jovens são idealistas pela própria natureza, sonham com um mundo melhor, preocupam-se com as injustiças sociais, percebem que a riqueza total jamais poderá conviver pacificamente com a miséria absoluta. O desemprego atinge suas famílias, passam dificuldades, a revolta é inevitável e se tornam facilmente manipuláveis.

No Paraná, um dos estados menos atingidos pela crise, a radicalização estudantil deu certo, a despropositada ocupação nas escolas está se revelando um movimento eminentemente político, sem qualquer compromisso com a melhoria da educação. E a mobilização já se espalhou pelo país.

A repórter Amanda Acosta, do “Jornal da Cidade”, revela que o principal líder do movimento, Mateus dos Santos, não é um estudante comum. Trata-se do presidente da seção estadual da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). “É um ‘estudante profissional’ ou um ativista político filiado ao PCdoB, disfarçado de estudante”, relata a jornalista, assinalando que “o lugar menos frequentado pelo jovem militante é a sala de aula”.

LIGADO A ZECA DIRCEU – Além de presidir a UBES no Paraná, Mateus dos Santos também dirige a União da Juventude Socialista (UJS), tem fortes ligações com o deputado federal Zeca Dirceu, filho de José Dirceu, e nas redes sociais pode ser visto em fotos ao lado do ex-presidente Lula. Detalhe importante: o PCdoB também controla o Movimento dos Trabalhadores Sem- Teto (MTST), uma versão urbano do MST dos sem-terra, que reforçam as ocupações das escolas.

Essa ação política estudantil é apimentada pelo uso de drogas nas ocupações, e na segunda-feira passada, dia 24, um adolescente de 16 anos, Lucas Eduardo Araújo Mota, foi morto a facadas por outro colega, de 17 anos, na ocupação do Colégio Estadual Santa Felicidade. Segundo a Secretaria da Segurança, os dois se desentenderam após usarem uma droga sintética, chamada “balinha”.

“TERRA EM TRANSE” – Se o cineasta Glauber Rocha estivesse em cena, veria que sua “Terra em Transe” continua atual. Enquanto o PT e o PCdoB se desmoronam eleitoralmente e até já existe um movimento de 40 parlamentares petistas para deixarem o partido e criar uma nova sigla, os radicais do sindicalismo e dos movimentos sociais ameaçam a estabilidade do país em nome da ressurreição do PT.

É uma maluquice sem a genialidade de Glauber Rocha, porque o processo não tem pé nem cabeça. Os militantes estudantis da UNE e da UBES, apoiados pelos “exércitos” de Stédile e Boulos, tentam desestabilizar o governo para possibilitar a volta do PT ao poder, enquanto o próprio Lula da Silva está totalmente alijado do processo e só pensa em pedir asilo ao Uruguai, onde um dos seus filhos roedores (Luís Cláudio), investigado na Operação Zelotes, estrategicamente já encontrou abrigo.

Ou seja, trata-se de um movimento radical de protesto que no final nem será liderado por Lula. É uma corrida quixotesca para nada, em nome de coisa alguma, e os maiores prejudicados são os próprios estudantes das escolas públicas.

03 de novembro de 2016
Carlos Newton

LINHA SUCESSÓRIA > RENAN DIZ QUE NÃO É AFETADO POR DECISÃO DO STF. MAS O SERÁ!

MAIORIA DA CORTE DIZ QUE RÉU NÃO PODE PRESIDIR CÂMARA, SENADO E STF

APESAR DE NÃO SER RÉU EM NENHUM PROCESSO, RENAN RESPONDE A 11 INQUÉRITOS NO SUPREMO (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota nesta quinta-feira, 3, em resposta ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso da Rede sobre a linha sucessória da Presidência da República. O STF formou maioria para determinar que réus não possam fazer parte dessa linha. Mesmo com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, seis ministros já votaram para atender a ação proposta pelo partido. Na interpretação do peemedebista, ele não será afetado pela decisão.

"O presidente do Senado não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do STF, ainda inconclusa. O presidente responde a inquéritos e reitera que todos são por ouvir dizer ou interpretações de delatores. O presidente lembra ainda que todos serão arquivados por absoluta ausência de provas, exatamente como foi arquivado o primeiro inquérito", divulgou Renan por meio de sua assessoria.

Mas falta combinar com os fatos. Nos meios políticos e nos tribunais de Brasília todas as apostas são no sentido de que Calheiros se tornará réuao menos em parte dos 11 processos existentes contra ele, no STF. Senão em todos. Caso se torne réu antes do témino do seu mandado como presidente do Senado, dentro de 100 dias, o julgamento desta quinta pode vir a afetá-lo.

O relator, Marco Aurélio Mello, fez um voto rápido a favor da ação da Rede. Acompanharam o relator os ministros Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello, que preferiu adiantar seu voto mesmo depois do pedido de vista.


03 de novembro de 2016
diário do poder

O BRASIL É MESMO UM LUGAR RUIM DE SE VIVER?

O Brasil é mesmo um lugar ruim de se viver? - YouTube

▶ 7:30

https://www.youtube.com/watch?v=m2QO4kYC1Ws

2 de set de 2014 - Vídeo enviado por Mario Bortoletto

Falei alguma mentira? Faça parte da lista dos daora e receba as notificações de videos no seu email - http ...

03 de novembro de 2016

postado por m.americo

ENFIM, TUDO PRONTO PARA A DELAÇÃO DA ODEBRECHT QUE VAI ABALAR A POLÍTICA

Charge do Pataxó, reproduzida do Arquivo Google

Os advogados da empreiteira Odebrecht e o Ministério Público Federal fecharam um acordo para que o herdeiro da construtora, Marcelo Odebrecht, permaneça preso em regime fechado até dezembro de 2017. Segundo a Folha apurou, na negociação de delação premiada, os procuradores envolvidos na Operação Lava Jato e os representantes do empreiteiro acertaram que a pena total será de dez anos, sendo dois anos e meio em regime fechado.

Marcelo está preso desde junho do ano passado no Paraná sob suspeita de envolvimento no esquema de desvios da Petrobras. Esse período de um ano e quatro meses será descontado da pena total, de acordo com pessoas ligadas às negociações.

A partir de dezembro de 2017, portanto, o empresário entraria em progressão de regime, cumprindo pena no semiaberto e aberto, inclusive o domiciliar.

PROPOSTA INICIAL – No começo de outubro, a Folha revelou que as autoridades da Lava Jato apresentaram proposta para que ele cumprisse pena de quatro anos em regime fechado.

A defesa do ex-executivo, no entanto, conseguiu negociar a redução da punição, alegando que era muito rígida diante do conteúdo apresentado pelo empresário, envolvendo políticos de alto calibre e contratos públicos de valores elevados.

A mulher dele, Isabela Odebrecht, já começou a reformar o escritório que fica na casa do casal, em São Paulo, para que o marido possa trabalhar quando for libertado em regime semiaberto.

ASSINATURA – A delação da Odebrecht é uma das mais aguardadas pelos investigadores da Lava Jato. Cerca de 80 executivos e outros funcionários da empresa negociam com a PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília, e a força-tarefa em Curitiba.

A expectativa é que o acordo seja assinado até o fim deste mês. A partir daí, começa a fase de depoimentos e, depois, o acerto para a homologação judicial.

Nas conversas preliminares de negociação da delação, políticos de vários partidos foram mencionados pelos executivos, entre eles os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), assim como o presidente Michel Temer (PMDB), o ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), governadores e congressistas. Todos vêm negando as irregularidades.

CONDENAÇÃO – Em março, o juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na Justiça Federal, condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entre os benefícios de fechar uma colaboração com a Justiça estaria, inclusive, a redução dessa pena.

De acordo com investigadores que tiveram acesso aos depoimentos iniciais, Marcelo Odebrecht afirmou, por exemplo, que a ex-presidente Dilma interveio para que a Caixa atuasse na operação financeira de construção da Arena Corinthians, palco da abertura da Copa de 2014.

O banco público participou de duas maneiras do projeto. Numa delas, aceitou ser o intermediário do financiamento do BNDES ao fundo de investimento criado por Corinthians e Odebrecht. Depois, a Caixa comprou, conforme reportagem da Folha, debêntures emitidas pela Odebrecht no valor de R$ 350 milhões, em uma transação sigilosa para cobrir um rombo da empreiteira na construção do estádio.

PRESENTE A LULA – O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, contou ainda aos investigadores que o estádio foi uma espécie de presente para o ex-presidente Lula, torcedor do Corinthians.

Em relação a José Serra, reportagem da Folha revelou que a empreiteira diz ter pago R$ 23 milhões via caixa dois na Suíça para a campanha dele à Presidência em 2010. O tucano não comenta o teor da delação, mas nega ter cometido irregularidades.

O doleiro Alberto Youssef, segundo a fechar delação na Lava Jato, deixará a cadeia neste mês, após dois anos e oito meses. O primeiro delator, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também não está mais preso.

OUTRO LADO – Procurada, a Odebrecht informou que não vai se pronunciar sobre a data em que Marcelo Odebrecht deixará o regime fechado tampouco a respeito das negociações de delação premiada em curso.

O ex-ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment da petista, José Eduardo Cardozo, disse que não teve acesso ao conteúdo das declarações do empreiteiro e, por isso, não vai comentá-las.

A Caixa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que também não irá se manifestar. A assessoria do banco diz que as transações das quais participou envolvendo a Arena Corinthians são protegidas por sigilo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O clima no Planalto, no Congresso e na política em geral é de pânico, em todos os grandes partidos. Como ensina a dupla Milton Nascimento e Ronaldo Bastos, nada será como antes, amanhã. (C.N.)

03 de novembro de 2016

Marina Dias e Gabriel Mascarenhas

Folha

DESILUDIDOS COM OS CANDIDATOS, OS AMERICANOS NÃO VEEM A HORA DE A ELEIÇÃO ACABAR

Os dois são criticados por 63% dos eleitores

“Louco”, “estúpido”, “ridículo” foram algumas das palavras usadas por taxistas e moradores de Washington, capital dos Estados Unidos, para descrever o candidato republicano Donald Trump. Nos últimos dias da corrida eleitoral para a Presidência do país, o clima entre os norte-americanos é de cansaço, muitos não veem a hora de a eleição chegar ao fim. Foram quase dois anos de campanha, em uma disputa que envolveu denúncias, escândalos, polêmicas e sensacionalismo.

É um momento histórico pela importância para o mundo da escolha do presidente dos EUA, mas este ano tem sido especialmente inédito pela presença de um candidato excêntrico – fator chamado de “fenômeno Trump” –, um empresário que gosta de “dar trabalho” a sua equipe de campanha, falando opiniões absurdas em megafones ou postando-as no Twitter às 3h, como contam os jornalistas locais. “Não temos como tomar o celular de um homem adulto”, teria dito uma das assessoras.

PEDINDO DESCULPAS – A primeira coisa que cada morador da cidade cenário do famoso seriado “House of Cards” fala quando encontra um estrangeiro – no caso, nós, jornalistas brasileiros convidados para a cobertura das eleições – é: “Me desculpem por essa situação (o nível dos candidatos)”, ou “não fazemos ideia do que está para acontecer”.

Diante de escândalos consecutivos, “as pesquisas eleitorais divulgadas em uma semana já estão velhas na seguinte”, disse um dos diretores da Pew Research Center, um dos maiores institutos de pesquisas de Washington. Uma semana antes da votação, muitos eleitores ainda não sabem quem escolher.

Neste ano, mais pessoas devem comparecer às urnas, não porque gostam dos candidatos dos partidos Republicano e Democrata (os dois principais entre os seis na corrida), mas porque os odeiam. Aproximadamente 30% dos cidadãos responderam ao Pew Research que votam em Hillary Clinton “porque ela não é o Trump”. Conforme o instituto, 63% das pessoas não estão satisfeitas com os candidatos.

MUITOS JÁ VOTARAM – A votação será no dia 8, mas cerca de 22 milhões dos 245 milhões potenciais eleitores já votaram – isso é permitido aqui, e o voto não é obrigatório. Essa é só uma das diferenças entre o sistema eleitoral dos EUA e do Brasil – as quais demandam algum tempo para entender, inclusive muitos norte-americanos nem conseguem explicar.

Mas na política há muitas semelhanças, sendo a principal delas a polarização. Os democratas, que estariam à esquerda, representados pela cor azul, são criticados por não estarem atendendo suficientemente os anseios de seus apoiadores. A direita, dos republicanos, de cor vermelha, é tradicionalmente mais conservadora, religiosa e estreita à Constituição, características que faltam a Trump, resultando numa divisão dentro do partido.

Há uma certeza entre os jornalistas norte-americanos e envolvidos com a política: as polêmicas não se encerrarão com o fim da campanha de 2016, pois quem ganhar terá que se entender com os adversários, e o perdedor provavelmente buscará o impeachment. Os brasileiros conhecem bem esse roteiro.

EMPATE TÉCNICO – A diferença entre os candidatos diminuiu. Uma pesquisa da ABC News/Washington Post divulgada no domingo mostra Hillary com 46%, contra 45% das intenções a Trump.

Na reta final, investigadores da Polícia Federal conseguiram um mandado para examinar os e-mails recém-descobertos relacionados ao servidor privado de Hillary Clinton, o que pode abalar a campanha. Líderes democratas reagiram com fortes declarações contra o diretor do FBI, acusando-o de supostamente tentar influenciar a eleição presidencial.

O mandado autoriza o FBI a ver se as correspondências são relevantes para a investigação sobre o servidor privado de e-mails usado para trabalhos governamentais por Hillary, quando era secretária de Estado de 2009 a 2013.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o baixo nível político é fenômeno universal. E o empate técnico torna eletrizante o final da eleição entre dois candidatos patéticos. (C.N.)

03 de outubro de 2016

Joana Suarez

O Tempo

NO SUPREMO, ATRASO NAS AÇÕES PENAIS AUMENTA 23 VEZES EM RELAÇÃO A 2002

Charge do Pelicano (pelicanocartum.net)

O tempo de julgamento de uma ação penal contra um político processado no Supremo Tribunal Federal aumentou 23 vezes entre 2002, quando a Corte passou a não depender mais de autorização do Congresso para julgar parlamentares, e 2015. Antes, gastavam-se 65 procedimentos para se concluir uma ação criminal no STF com o chamado “trânsito em julgado”, situação em que não cabem mais recursos. Em 2015, o tribunal usou, durante um ano inteiro, uma nova regra para julgar políticos mais rapidamente: os casos deles foram entregues às duas turmas, e não ao plenário. Ainda assim, a demora média foi de 1.536 dias, segundo dados do Projeto Supremo em Números, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ao mesmo tempo, os processos criminais estão em disparada, principalmente com a Operação Lava-Jato. Em 20 de dezembro de 2001, a Emenda Constitucional nº 35 retirou a obrigação do Supremo de aguardar autorização do Congresso para julgar parlamentares. Em 2002, quando passou a valer de fato, foram 91 casos novos no tribunal, sendo 79 inquéritos e 12 ações penais. Em 2015, quando a maior investigação de combate à corrupção chegou ao STF, foram 298 casos novos, sendo 233 inquéritos e 65 ações criminais. Isso significa um incremento de 113% no número de investigações preliminares de ações penais em 2014.

MAIS AÇÕES – O número de casos também aumentou em relação aos últimos 10 anos. Em 2006, foram 78, no total de 65 inquéritos e 13 ações. Nos últimos 10 anos, também houve aumento considerável na tramitação das ações. Em 2006, gastavam-se 605 dias até o trânsito em julgado. De janeiro a março deste ano, a média ficou em 1.237, mais que o dobro.

Desde a semana passada, série de reportagens do Correio vem mostrando mecanismos que fomentam a impunidade no país, como a manutenção do foro privilegiado, e no Congresso há 10 projetos de lei que inviabilizam o combate à corrupção ou a dificultam. Hoje, 22 mil autoridades — magistrados, parlamentares, prefeitos, ministros, presidente da República e, às vezes, até vereadores e delegados — têm direito ao privilégio de só serem julgados fora da primeira instância. Uma denúncia é recebida em 617 dias no STF, embora um juiz de primeira instância costuma gastar menos de uma semana.

MUITO DEVAGAR – As estatísticas levantadas pela FGV mostram que os ministros do Supremo também estão mais demorados para tomar uma decisão quando o Ministério Público ou a defesa dos investigados fazem algum pedido ao relator do caso. Nos primeiros três meses do ano, cada ação penal ficava 36 dias, em média, no gabinete do magistrado à espera de um despacho, contra 21 dias em 2006. Ainda assim, houve uma melhora. Em 2015, o gasto nos períodos em que o processo está “concluso ao relator”, como se diz no jargão jurídico, era de 42 dias.

Lógica diferente acontece com os inquéritos. Quando a Polícia Federal ou o Ministério Público fazia um pedido ao relator em 2006, o tempo gasto era de 32 dias para decisão. Nos primeiros três meses deste ano, a média caiu para quase a metade, 18 dias. No ano passado, a espera era de 42 dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sensacional a série de reportagens de Eduardo Militão no Correio Braziliense, que comprovam as denúncias do ministro Luís Roberto Barroso sobre a necessidade de reformar o funcionamento do Supremo e pôr fim ao foro privilegiado. Jornalismo de verdade é isso aí. (C.N.)

03 de novembro de 2016

Eduardo Militão

Correio Braziliense