TRUMPEX, O NOVO MEDICAMENTO QUE CURA A ESQUERDOPATIA E A SÍNDROME DA DIVERSIDADE BUNDALELÊ

A Embaixada da Resistência publicou mais um vídeo supimpa legendado em português em que é anunciada a descoberta de um remédio revolucionário (êpa).

Trata-se do Trumpex, destinado ao tratamento da  Síndrome de Transtorno Anti-Trump, doença mental e emocional que tem atacado as pessoas com tendência esquerdista.

O medicamento é parecido com o já famoso "Ficabonzin", lançado no Brasil há alguns anos mas de eficácia duvidosa. Já o fármaco norte-americano, garantem os cientistas, não só acalma a histeria esquerdista mas funciona como uma espécie de vacina que cria anticorpos contra a síndrome da "diversidade bundalelê".

Diversos esquerdistas empedernidos que experimentaram o tratamento com Trumpex - afirmam os médicos - largaram imediatamente a "mania das passeatas" e deixaram de assistir a CNN, bem como abandonaram os demais veículos da mainstream media. Muitos desses tarados ideológicos que estão se tratando com o Trumpex, já cumprimentam as pessoas de forma educada e desejam Feliz Natal.

20 de dezembro de 2017

in aluizio amorim

https://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com/2017/12/trumpex-o-novo-medicamento-que-cura.html

BOECHAT: GILMAR MENDES E O INSULTO DE NATAL

Boechat - Gilmar Mendes e O Insulto de Natal

20 de dezembro de 2017

O CONTRA-GOLPE DA LAVA JATO CONTRA A DECISÃO DE GILMAR MENDES

O contra golpe da Lava-Jato contra a decisão de Gilmar Mendes

20 de dezembro de 2017

ALCKMIN QUER 'PROCESSAR' AS EMPREITEIRAS DO CARTEL NO METRÔ

Com a ressurreição de escândalos sobre cartel em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai reativar a receita que o poupou de maiores desgastes em 2013, quando a alemã Siemens denunciou acerto em concorrências do Metrô e da CPTM. Ele vai determinar à Procuradoria-Geral do Estado que abra processo para pedir o ressarcimento do dano causado pelas empreiteiras que assumiram participação no esquema e cobrar que apuração do próprio governo identifique agentes que facilitaram a fraude.

A investigação sobre a participação de agentes públicos ficará com a Corregedoria. Ao assumir a dianteira do caso, se alinhar aos acusadores e apontar o Estado como vítima, Alckmin espera produzir anticorpos contra a oposição e blindar sua pré-campanha presidencial.

SOMOS VÍTIMAS! – Toda a cúpula do PSDB paulista vai endossar o discurso do governador. Nesta terça-feira (19), dirigentes da sigla dispararam mensagens a grupos de filiados: “O Estado de SP foi vítima deste crime”.

A menção ao nome de Paulo Vieira de Souza (o Paulo Preto) no esquema causa calafrios nos tucanos. O ex-diretor da Dersa assombrou a campanha de José Serra em 2010 e é citado na Lava Jato.

Integrantes do PT vão explorar o caso, revelado por acordos de leniência firmados com o Cade. A sigla pediu audiência com o procurador-geral de Justiça de SP, Gianpaolo Smanio, chefe do MP. Cobrará investigação sobre os tucanos. E deputados estaduais petistas vão pedir a abertura de uma CPI.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma inscrição de última hora, no apagar das luzes do concurso Piada do Ano. É o PSDB adotando a mesma linha de defesa do PT e de Lula, que se diz vítima de uma perseguição política. No caso do metrô de São Paulo, Alckmin é uma vítima tão inocente que merece ser canonizado nesta época de Natal. (C.N.)

20 de dezembro de 2017

Deu no Painel  Folha

LUIZ FUX MOSTRA QUE O SUPREMO TEM USURPADO OS PODERES DO CONGRESSO

“Essas questões todas deveriam realmente ser resolvidas pelo Parlamento, mas acontece uma questão muito singular: o Parlamento não quer pagar o preço social de decidir sobre aborto, sobre união ‘afetiva’ e outras questões ‘que’ nos falta capacidade institucional. Então, como eles não querem pagar o preço social e como nós não somos eleitos, nós temos um grau de independência maior porque nós não devemos satisfação, depois de decidir, a absolutamente mais ninguém. (…) O judiciário decide porque há omissão do Parlamento”. (Ministro Luiz Fux, transcrição literal do áudio com sua fala)

Fux confessa usurpação de poderes legislativos

A manifestação acima, que pode ser ouvida aos 18min e 48seg deste aúdio e lida em matéria do Estadão aqui, define muito bem o que passa pela cabeça dos nossos “supremos”. No exercício de suas atribuições, os onze membros do STF creem tudo poder. Julgam não estar submetidos sequer à Constituição. Substituem-se aos congressistas para legislar e para deslegislar. A opinião de cada um e da maioria é a própria lei. O que seis decidem é irrecorrível. Pouco se lhes dá o que as pessoas pensam deles, como bem observou o ministro Fux na espantosa declaração acima.

STF PROGRESSISTA – Para ainda maior azar da sociedade, a sucessão de dois governos mencheviques do PSDB por dois governos bolcheviques do PT formatou esse STF “progressista”, em completa dissonância com as posições conservadoras e liberais majoritárias na sociedade. Não se trata de dever ou não satisfações públicas; mas de usurpar ou não atribuições de outro poder.

Alega o ministro Fux, em sua argumentação, que o STF, por omissão do Parlamento, é chamado a deliberar em relação a certas matérias que chegam à Corte. E então faz o que faz. Mas o que é isto, ministro? Quer dizer que se o Congresso Nacional não “corrige” a Constituição ao gosto do STF, o STF corrige a Constituição a contragosto do Congresso? Que absurdo!

Qualquer pessoa com alguma experiência legislativa sabe que raramente são pautados para votação nos parlamentos projetos de relevo em relação aos quais o autor ou autores não têm certeza de aprovação. Não é razoável fazê-lo antes de haver maioria favorável porque projeto derrotado vai morar no arquivo. Isso faz parte do bê-á-bá na vida parlamentar. E ministros do STF o desconhecem?

ÓBVIO ULULANTE – Os pleitos a que se refere Luiz Fux já foram longamente deliberados pelo Congresso em seu cotidiano. E este vem decidindo não mudar a Constituição, mantendo os correspondentes preceitos na forma em que foram definidos pelos constituintes originários em 1988. Tal fato é de uma obviedade ululante, como diria Nelson Rodrigues.

Perante essas pautas levadas a seu exame, o STF deveria rejeitá-las por inconformidade com a letra clara da respectiva norma constitucional. Interpretá-la de modo diverso ou reverso candidata os julgadores a uma paraolimpíada de língua portuguesa. Ou ao ainda mais triste papel de usurpadores do Poder Legislativo.

20 de dezembro de 2017

]Percival Puggina

AO ESTUDAR TEOLOGIA, CABRAL INVENTA NOVA DENOMINAÇÃO PARA A PALAVRA PROPINA

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) admitiu pela primeira vez que pediu diretamente a um empreiteiro dinheiro para fins pessoais. Apesar disso, ele negou se tratar de propina, mas uma espécie de “conversão” de caixa dois eleitoral pela ajuda. A declaração foi feita sobre os repasses feitos pela FW Engenharia a sua ex-mulher Susana Neves, seu irmão Maurício Cabral e seu ex-assessor Carlos Emanuel Miranda, que assumiu ser o “gerente da propina” do peemedebista.

Os valores foram solicitados ao empresário Flávio Werneck, dono da FW e amigo de infância de Cabral. “Ele iria me ajudar em campanhas eleitoras. Eu abri mão de ajuda de campanha por essa ajuda a mim”, disse ele.

R4 15 MILHÕES – Werneck afirmou em depoimento que os repasses foram abatidos da propina solicitada pelo ex-governador pelas obras no Estado. Ele disse ter pago R$ 15 milhões em vantagens indevidas ao peemedebista. Mas Cabral negou ter solicitado propina. “Esses processos têm sido um festival de frustrações e desapontamentos”, disse o peemedebista.

Sua ex-mulher Susana Neves recebeu R$ 1,3 milhão entre 2011 e 2013. De acordo com ela e Cabral, o valor se referia à pensão mensal para custear despesas dos três filhos do casal, separado desde 1996.

“Era governador, superbem avaliado, morava na quadra da praia do Leblon, casa em Mangaratiba, o escritório da mulher dele [Adriana Ancelmo] supergrande. Ele era o pai dos meus filhos. Por que eu iria desconfiar?”, disse ela.

IRMÃO DE CABRAL – O irmão Maurício Cabral recebeu R$ 240 mil, mas o ex-governador não explicou o motivo de ter indicado o depósito na empresa do publicitário. Miranda confirmou a versão do irmão de Cabral, segundo a qual o publicitário recebeu R$ 240 mil de empresa ligada à FW esperando prestar algum serviço.

“Ele me procurou procurando clientes, uma forma de buscar novos trabalhos. Achei que, além de clientes, ele precisava de dinheiro. O Sérgio determinou que fosse feita essa lavagem através do Flávio”, afirmou Miranda, que teve o acordo de delação premiada homologado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Mauricio Cabral afirmou em interrogatório à Justiça Federal na semana passada que recebeu R$ 240 mil em 2011 sem a prestação de serviços. Maurício afirmou que Miranda, de quem é amigo de infância, o procurou dizendo ter encontrado um cliente para a sua agência de publicidade.

SEM TRABALHAR – O irmão do ex-governador afirmou ter emitido a nota fiscal, recebido o dinheiro, mas que não foi procurado para executar o trabalho.

“Eu cobrava. E o trabalho? E o trabalho? O trabalho não vinha e nunca mais apareceu”, afirmou Maurício.

Miranda afirmou que Cabral destinava “mesadas” para integrantes da família com dinheiro da propina. Segundo ele, recebiam os valores os pais do peemedebista (R$ 100 mil), filhos (R$ 10 mil a R$ 5 mil) e a ex-mulher.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cabral conseguiu corromper toda a famiglia. Agora, virou estudante de Teologia, porque tem fé em que conseguirá reduzir a pena de prisão. Sua devoção é tamanha que está inventando neologismos teológicos, em que propina passa a significar ajuda para campanha eleitoral. A mulher também que ser teóloga. É um milagre. Aleluia, irmão!!!, responderemos todos, em coro. (C.N.)

20 de dezembro de 2017

Italo NogueiraFolha

PROLONGAM-SE AS INCERTEZAS NO MERCADO

O adiamento da reforma da Previdência para 2018 poderá, no curto prazo, arrastar o Brasil para um ambiente de risco e, como consequência, o mercado doméstico terá que enfrentar um período de intensa agitação. No momento, ele se encontra “relativamente calmo”, porque ainda perdura uma razoável liquidez internacional, mas esse quadro poderá se deteriorar à medida que prevaleça a continuidade da nossa fragilidade fiscal e a indefinição política se torne uma séria ameaça na vida dos brasileiros. 

O iminente risco de uma fragorosa derrota foi a principal causa para este adiamento, já que o governo ficou distante dos votos necessários para obter a aprovação da reforma e, nem sequer, ao menos, teve as mínimas condições de encaminhá-la ao plenário para votação no 1º turno, neste exercício. Uma alternativa provável é que aconteça outra prorrogação além da que já está negociada (19.02.2018), estendendo-a definitivamente a 2019, parecendo-me, entretanto, que ela só venha a ocorrer após ficar conhecido o perfil do próximo Congresso e do novo presidente a ser escolhido nas urnas. 

Em virtude disso, prenuncia-se um cenário bastante nebuloso para o próximo ano, quando os congressistas, ao retornarem do generoso recesso em fevereiro, chegarão com suas cabeças praticamente voltadas para se reelegerem e jamais predispostas a votarem medidas altamente impopulares iguais a essa. 

Além disso, haverá mais um complicador, por ser fevereiro o mês mais curto do nosso calendário, uma vez que certamente não haverá espaço na agenda em virtude do período comprometido com o Carnaval, o que resultará na interrupção dos trabalhos. Em abril, vence o prazo de desincompatibilização e os ministros que serão candidatos em 2018 terão de deixar seus cargos; segue-se com a Copa do Mundo e, a partir daí, não tem jeito, a eleição fatalmente já estará na boca da urna. 

Independente desses obstáculos, talvez eles não sejam os únicos fatores que alimentam as incertezas, pois a meu ver, incluiria mais dois que devido à sua relevância, deixam-me reflexivo quanto às reais possibilidades da reforma Previdenciária ainda acontecer em 2018 - trata-se do desfecho que vier a ser dado à candidatura de Lula à Presidência da República, a partir do julgamento em segunda instância agendado para 24 de janeiro; e o aparecimento (ou não) de uma forte candidatura de centro, que seja capaz de viabilizar as reformas. 

Para impedir o agravamento das expectativas, o governo talvez tenha que adotar outra estratégia, colocando na sua agenda de reformas outras medidas que não exijam mudança constitucional, tornando assim mais fácil a sua aprovação no Congresso. 

O grande desânimo do investidor é ter-se perdido a chance de votar a reforma em 2017, já que articulações e vantajosas “negociações” certamente vão se estender, no mínimo, por mais dois meses, enquanto as incertezas se acumulam paralelamente. Esta reforma é considerada como uma das mais importantes na redução de um déficit primário monumental, já que visa essencialmente o equilíbrio fiscal, procurando livrar-nos de mais um inevitável rebaixamento de “rating” num ano eleitoral; sem ela, deverá haver uma queda expressiva dos investimentos, entre outras consequências altamente desastrosas que atingirão substancialmente uma economia em fase de recuperação. 

Acontece que a reação dos investidores ganhou mais amplitude depois que o Presidente do Banco Central comentou nos veículos de comunicação que a paralisação na reforma pode afetar os prêmios de risco e pressionar a alta da inflação. Até o momento, o comportamento favorável dos preços, sobretudo dos alimentos, sinaliza que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) deve terminar este ano um pouco abaixo do piso da meta, bem próximo a 3%, o que contribuiu decisivamente para a última redução da Selic (taxa básica de juros), que retornou ao seu patamar histórico de 7%. Ocorre com isso que passamos a correr o grande risco de apreciarmos o encerramento do ciclo de corte dos juros caso o mercado avance para um ambiente de maior estresse. 

Particularmente, sinto ser um pouco difícil, daqui por diante, termos um mercado ameno e com baixa volatilidade, porque as expectativas continuarão sobressaindo-se já que somos surpreendidos, a cada momento, por notícias diferentes sobre a reforma, inclusive comentários contraditórios ditos na semana passada pelos próprios líderes do governo. 

A última alta do dólar que tivemos dias atrás foi bastante semelhante a que presenciamos em junho passado, um mês após o estouro da “boiada”, seguido da mega delação da JBS que tirou as taxas longas de juros das mínimas e mudou o humor da Bolsa. 

Considero que a elevação do dólar, atualmente, está em perfeita consonância com a situação causada pela não-aprovação da reforma, embora não se possa desprezar alguma valorização adicional da moeda, uma vez que aconteceu, nos últimos meses, uma fuga considerável de investimentos do País. Não podemos deixar de cogitar que essa pressão cambial também esteja associada à influência da alta dos juros nos títulos americanos, que promete continuar a acontecer de forma planejada e dentro dos limites de um aperto gradual, cultivando a transparência para não provocar maiores sustos à economia global. 

É importante levar-se em consideração que nos últimos vinte anos foram realizados ajustes modestos diante de um rombo progressivo para impedir a voracidade no crescimento das contas previdenciárias. A Previdência aponta déficit crescente: os gastos pularam de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto), em 1997, para uma projeção estimada de 2,7%, em 2017. Em 2016, para se ter uma ideia, o déficit do INSS chegou a R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está sendo estimado algo próximo de R$ 182 bilhões. 

A grande verdade contextual é que os brasileiros passaram a ter maior longevidade e, com esse avanço, a população idosa tende obviamente a predominar, e os jovens, que sustentam a economia, consequentemente diminuirão. Atualmente, enquanto o governo se arrasta, os dias vão passando e sinais evidentes vão se disseminando, denotando estarem os parlamentares distante do voto, de um consenso e da data, enquanto a situação segue se agravando. Penso que é preciso concluir que agora realmente podemos considerar que estamos diante de uma legitima “herança maldita” para as futuras gerações. 

20 de dezembro de 2017
Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador)

O QUE INFORMA A ASSESSORIA DE IMPRENSA DA MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES (MSP) SOBRE MATÉRIA REPLICADA NESTE BLOG

Sou da assessoria de imprensa da Mauricio de Sousa Produções. Vimos que você repercutiu em seu Blog uma matéria a respeito de uma suposta investigação relacionada à ANCINE.

Por favor, pode incluir o posicionamento da MSP na matéria? Segue o comunicado abaixo.

O Correio Braziliense também já efetuou a alteração.

Pode confirmar o recebimento do e-mail, por favor?

“A MSP e as demais empresas que compõem seu grupo econômico não receberam, até o momento, qualquer notificação do Ministério Público a respeito da suposta denúncia de irregularidades em projetos sob avaliação da Ancine envolvendo suas criações intelectuais. Após conhecer os termos dessa notificação, encaminharemos todos os esclarecimentos às autoridades competentes. A MSP sempre zelou, de forma rigorosa, pela lisura e legalidade dos seus processos junto a todos os órgãos reguladores do mercado. Essa é a conduta que norteia todas as nossas atividades em mais de 50 anos de história”.

Obrigada e abraços,

20 de dezembro de 2017

NA MEDICINA E NA POLÍTICA, A DIFERENÇA DO REMÉDIO E DO VENENO ESTÁ NA DOSAGEM

Charge do Allan Sieber (Arquivo Google)

Como ainda acredito no nosso Brasil – ou melhor, no Brasil deles e no de todo o mundo –, que mesmo vilipendiado e privado de prosperar através da ganância do lucro pelo lucro e da renda pela renda, que não geram emprego nem distribuem riquezas, ainda assim entendo que o Brasil tem solução, devido às suas tamanhas riquezas naturais, dignas de uma invulgar supernação.

Mas precisamos estar de alerta para essas malditas posições do dizer amém ao “mercado”, adotadas por quase todos os candidatos, até mesmo por Jair Bolsonaro, que eu tanto gostaria de ver como presidente, mas por ora desconfio de suas reais intenções, por mostrar que confia tanto no seu “mercado”, cujos adoradores falam que saberá operar para resolver o pior de todos nossos problemas, se soubermos esperar.

EXEMPLO DE MAUÁ – Espero que Bolsonaro saiba realmente onde está se metendo e relembre a trajetória do Barão de Mauá, para se posicionar em defesa dos interesses nacionais.

As últimas estatísticas do IBGE mostram o avanço da desigualdade social, com a vontade especulativa de uns poucos ficando cada vez mais ricos e nós a ficarmos a presenciar de novo a semiescravidão, com a falta de medicamentos e de hospitais, em meia a todas as outras mazelas que aqui não precisamos reiterar, estamos à beira de nos tornarmos uma Venezuela.

O próprio Lula deixou de ser o menos ruim para se tornar o mais ruim, quando se transformou no “cara” e foi definido como “este é o cara”, ao se curvar ao exterior e descuidar dos interesses internos da nação.

VISITA DO MEDO – O óbvio é que tudo passa pela atuação de quem doa mais aos homens e mulheres que deveriam ser nossos representantes. Até parecem garçons de aventais a nos servir, quando na realidade são verdadeiros morcegos a sugar o sangue do povo ou do gado, pois não há diferença, como já dizia Zé Ramalho. Nas reuniões com os homens de aventais, apenas os militares não demonstram em seus rostos a visita do medo, mas todos os políticos de conluios já realizados ou não deveriam fazer cara de pavor.

Para que o medo nunca mais volte a nos visitar, mesmo com toda a família Kennedy torcendo por nós, digamos assim, é necessário que usemos a dose exata da verdade na busca das soluções de nossos problemas, para que se devolva ao povo o que lhe é de direito ao povo, pois a riqueza total jamais poderá conviver em paz com a miséria absoluta.

Os bancos operam com taxas cada vez mais abusivas, tornando este pais uma mera ficção no qual vivemos e viveremos, se não tivermos a coragem de mudá-lo, mas isso só aconteceria com um Exército de verdade e não este que existe atualmente. Nada, absolutamente nada, perdura para sempre, e a História Universal está aí para nos confirmar esta realidade.

20 de dezembro de 2017

Waldemar Valim

LIMINAR DE GILMAR SOBRE CONDUYÇÃO COERCITIVA CAUSA DESCONFORTO NO SUPREMO

Charge do Tacho (Jornal NH)

Causou desconforto entre alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes proibindo, em todo o país, a realização de conduções coercitivas para interrogar investigados. O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional.

A contrariedade de alguns colegas da Corte é que a decisão foi tomada pouco antes do recesso do Judiciário. A avaliação feita internamente é que essa liminar deveria ser analisada imediatamente pelo plenário pelo alcance de medida.

Há uma visão de parte do STF que a liminar tem poder para esvaziar ações da Lava Jato. E, por ser um assunto tão complexo, deveria ser tomada pelos 11 ministros da corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato concreto é que o ministro Gilmar Mendes perdeu as estribeiras. A condução coercitiva vem sendo utilizada desde que entrou em vigor o Código de Processo Penal, em vigor desde 1941. Quase 70 anos depois, aparece um ministro do Supremo (ele, sempre ele) e de repente descobre que se trata de uma lei inconstitucional, determinando que seja imediatamente revogada. A verdade é que Gilmar Mendes está fazendo o possível e o impossível para vencer o concurso Piada do Ano, mas acontece que suas criativas anedotas não têm a menor graça. Ele deveria se dedicar a escrever peças de terror. (C.N.)

20 de dezembro de 2017

Gerson CamarottiG1 Brasília

SE A JUSTIÇA FOSSE SÉRIA, CABRAL CUMPRIRIA PRISÃO PERPÉTUA, MAS LOGO ESTARÁ SOLTO

Cabral acumula pontos para reduzir sua pena

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) foi condenado nesta terça-feira, dia 19, pelo juiz Marcelo Bretas, a 15 anos de reclusão na ação penal que trata de parte da Operação Eficiência, que investigou a atuação dos doleiros Renato e Marcelo Chebar. Esta é a quarta condenação contra o peemedebista em processos decorrentes da Operação Lava Jato. Ele já soma 87 anos de prisão e responde a outros 13 processos na Justiça Federal do Rio.

Também foram condenados a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, seu ex-sócio Thiago Aragão, quatro operadores de Cabral, e três doleiros que firmaram delação premiada. O publicitário Francisco de Assis Neto, o Kiko, foi absolvido.

PROPINAS – Este processo trata da movimentação da propina dentro do Brasil por meio dos doleiros Renato e Marcelo Chebar. Os dois eram os responsáveis por administrar os recursos arrecadados pelo peemedebista no país, sob orientação de Carlos Emanuel Miranda, “gerente” do esquema.

Em depoimento, Cabral reconheceu que os doleiros eram os responsáveis por gerir dinheiro do caixa dois de campanha no país, bem como as sobras de que fazia uso pessoal.

A movimentação dos recursos no exterior é alvo de outro processo. O peemedebista nega ter orientado o envio de recursos para fora do país. O ex-governador é acusado de cobrar 5% de propina sobre grandes contratos do Estado em sua gestão (2007 a 2014). Ele nega que tenha exigido os valores em troca de benefícios no governo.

NOVA DENÚNCIA – No mesmo dia em que condenou Cabral, Bretas aceitou a 17ª denúncia contra o peemedebista. Ele é acusado de ter participado da arrecadação de R$ 17 milhões em propina com obras no DER (Departamento de Estradas e Rodagem) do Rio.

A base da denúncia é o acordo de leniência da empresa União Norte Fluminense, que detalhou a atuação do ex-presidente do DER Henrique Ribeiro e seu chefe de gabinete, Lineu Martins, também denunciados. Os dois foram alvos da Operação C’est fini, mês passado – apenas Martins permanece detido.

Também são acusados o ex-secretário de Governo Wilson Carlos e Luiz Carlos Bezerra, apontado como o recolhedor e entregador de dinheiro da organização criminosa. Segundo o Ministério Público Federal, houve cobrança de propina ao menos nas obras de pavimentação e conservação em três rodovias do interior do Estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se a Justiça brasileira fosse de verdade e não essa obra de ficção, Sérgio Cabral teria de viver várias vidas sucessivas para pagar os anos de cadeia. Espertamente, está acumulando pontos de redução da pena, para sair daqui a alguns poucos anos e desfrutar o resto da riqueza, que está acumulado no exterior. Cabral ainda vai rir disso tudo, podem acreditar.(C.N.)

20 de dezembro de 2017

Italo NogueiraFolha

GILMAR MENDES INSPIRA CUIDADOS E PRECISA SER SUBMETIDO A UMA JUNTA MÉDICA

Gilmar Mendes está desmoralizando a Justiça

Como dizia Francisco Milani, vamos deixar de chorumelas. Queremos saber se será preciso aparecer uma criança para dizer novamente que o rei está nu, à moda do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen? Ou se finalmente alguém vai perceber que o ministro Gilmar Mendes não está no domínio integral de suas faculdades mentais e precisa ser submetido a uma junta médica, com a maior urgência? Porque o fato concreto é que, nitidamente, o ministro Gilmar Mendes perdeu as estribeiras.

Além de atuar exoticamente no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral, tomando estranhas decisões monocráticas e contribuindo em julgamentos para libertar criminosos notórios, como José Dirceu, que cumpre prisão domiciliar escrevendo artigos políticos no blog Nocaute, o ministro Gilmar Mendes mostra que pretende substituir, pessoalmente, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Com a maior sem-cerimônia, Mendes assume encargos do governo e do Congresso, ao se autoproclamar coordenador da reforma política e criador da emenda do semiparlamentarismo. Ao mesmo tempo, arroga-se no direito de substituir o plenário do Supremo e declara a inconstitucionalidade de um artigo do Código de Processo Penal, que está em vigor desde 1941.

SUPERPODERES – Existe corporativismo em todos os órgãos da República, mas o que está ocorrendo no Supremo ultrapassa todos os limites do razoabilidade, principal doutrina que norteia o exercício da Justiça. É preciso tomar alguma providência, porque Mendes se comporta como se tivesse superpoderes e toma até decisões “ultra petita”, extrapolando o que foi solicitado à Justiça.

No caso da condução coercitiva ,por exemplo, as ações por ele relatadas pediam que não seja tomada tal medida sem que o indiciado, réu ou testemunha se negue a comparecer perante a autoridade policial ou judicial. Apenas isso. Mas Gilmar Mendes foi além e declarou a inconstitucionalidade de qualquer condução coercitiva, uma medida que nem chegara a ser pleiteada.

FALSO ARGUMENTO – Para justificar a absurda liminar “ultra petita”, o relator alegou que “essa restrição severa da liberdade individual não encontra respaldo no ordenamento jurídico”, argumentando que, após a Constituição de 1988, a condução coercitiva ficou “obsoleta”, pois foi consagrado o direito do suspeito ficar em silêncio, sem responder perguntas num depoimento, sem ser prejudicado por isso.

Caramba, que raciocínio escalafobético, esquisito e estrambótico! Uma coisa nada tem a ver com a outra. Ninguém tem direito de descumprir uma convocação judicial. Pode até comparecer e não falar nada, evitando se autoincriminar. Mas  ninguém pode desprezar uma ordem judicial, como propõe Gilmar Mendes. Ao acobertar essa prática, ele simplesmente está desautorizando, desprestigiando e desmoralizando a Justiça. Apenas isso. Portanto, não pode estar no seu raciocínio perfeito.

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P.S. – Nem Sigmund Freud conseguiria explicar uma liminar enlouquecida como esta, mesmo ajudado por Carl Jung, Jacques-Marie Lacan, Philippe Pinel e Nise da Silveira. O ministro Gilmar Mendes realmente precisa de tratamento, antes que seja tarde demais.  (C.N.)

20 de dezembro de 2017

Carlos Newton

TEMER TEM 15 DIAS PARA RESPONDER ACUSAÇÕES SOBRE CORRUPÇÃO NO PORTO DE SANTOS

Barroso está colocando Temer no seu devido lugar

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (19) encaminhar ao presidente Michel Temer as perguntas formuladas pela Polícia Federal no inquérito em que Temer é investigado. Barroso definiu, ainda, que o presidente terá 15 dias para mandar as respostas, por escrito (os questionamentos não foram anexados ao processo). O ministro do STF também prorrogou por 60 dias as diligências do inquérito.

As investigações começaram em razão da suspeita de que Temer teria beneficiado uma empresa privada ao editar um decreto sobre o setor de portos. Desde que o inquérito foi aberto, Temer e a empresa que teria sido beneficiada negam irregularidades.

ENTENDA O CASO – A abertura do inquérito foi pedida em junho pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas delações de executivos do grupo J&F – que controla a JBS.

Em setembro, o relator do caso, Luis Roberto Barroso, autorizou a abertura do inquérito.

Durante as investigações, foi captada uma conversa telefônica entre Temer e o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures na qual os dois discutiram o decreto.

Em outubro, a Procuradoria Geral da República (PGR) foi autorizada a tomar o depoimento de Temer, mas a Polícia Federal pediu para analisar o caso antes de formular as perguntas, e Barroso autorizou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem omite um detalhe importantíssimo. Em depoimento ao Ministério Público Federal, o vice-presidente Corporativo da Caixa, Antônio Carlos Ferreira, relatou que o ex-assessor presidencial Rocha Loures procurou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi e, depois, o próprio Ferreira, para tratar de operações de interesse da Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos e que tem ligações históricas com Temer. Em tradução simultânea, pode-se dizer que Temer está completamente enrolado nas curvas da estrada de Santos. E em breve sairá a terceira denúncia contra ele, capitaneada pelo ministro Barroso, que parece estar obedecendo ao Almirante Barroso no quesito “o Brasil espera que cada um cumpra seu dever”. (C.N.)

20 de dezembro de 2017

Rosanne D’AgostinoTV Globo, Brasília

UMA LUTA CONTINUA ENTRE A NOVA ORDEM E A VELHA ORDEM ESTÁ DIVIDINDO O SUPREMO

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

O dia de ontem foi exemplar da luta entre o novo país que tenta nascer contra a velha ordem que teima em se manter sob seus próprios escombros. E nada representa melhor essa disputa de visões de mundo do que o dividido plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), onde qualquer decisão mais importante é resolvida quase sempre por um voto, que pode ser revertido, ou neutralizada por um pedido de vista.

Fonte de boas e más notícias, é o Supremo que decide qual rumo o país tomará, e mais umas vez ontem os ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso assumiram posições diametralmente opostas, refletindo essa divisão que domina nosso processo político.

CRÍTICAS A JANOT – O ministro Gilmar Mendes voltou a criticar a atuação da Procuradoria-Geral da República na gestão de Rodrigo Janot, acusando as investigações de falhas e apressadas, resultando, segundo ele, em erros graves que anularam o acordo de delação premiada dos irmãos Batista e teriam colocado o STF em posição vergonhosa.

Barroso discordou, afirmando que as visões de mundo e do país dele e de seu colega eram distintas, e defendeu as investigações, afirmando que as malas de dinheiro, a gravação da conversa do presidente Temer e Joesley Batista eram provas claras. “Eu vi a mala de dinheiro, eu ouvi o áudio”, frisou Barroso. E criticou os que queriam manter a situação atual, onde pessoas ricas e poderosas têm imunidades.

O Supremo já havia sido palco, no dia anterior, de decisões da Segunda Turma que evidenciaram que o ministro Facchin está isolado: Gilmar Mendes e Toffoli decidiram arquivar processos contra vários políticos, contra o voto do relator da Lava Jato. Fato que se repetiu ontem. O ministro Gilmar Mendes, aliás, assumiu de vez o protagonista político contra a Lava Jato, e deu uma liminar proibindo em todo o território nacional conduções coercitivas sem que o réu tenha se recusado a depor.

PRÓXIMO EMBATE – Esse mecanismo, juntamente com a permissão para a prisão em segunda instância – que Gilmar também quer mudar – são os mais utilizados pelos membros da Operação Lava Jato. O próximo embate será em torno da prisão preventiva, que Mendes já criticou por se alongarem além do razoável a seu modo de ver.

Para coroar seu dia, ontem o ministro Gilmar Mendes encaminhou ao Senado uma proposta de emenda constitucional introduzindo no país o semipresidencialismo. Sem entrar no mérito da proposta, ela está manchada por um artigo que determina sua entrada em vigor já na eleição de 2018, portanto, uma mudança que se daria a menos de um ano do pleito presidencial, em outubro próximo.

Já havia denunciado essa manobra aqui mesmo na coluna há duas semanas. O argumento é que o presidencialismo está mantido, pois o presidente seria eleito diretamente, e criada a figura do primeiro-ministro. Se efetivada, essa mudança dependerá o entendimento do Supremo sobre se ela modifica o processo eleitoral.

PRISÃO DE MALUF – Mas ontem o ministro Facchin teve também uma vitória importante: mandou para a prisão o deputado Paulo Maluf, uma espécie de símbolo da corrupção no país.Iniciado em 9 de maio deste ano, o julgamento na 1ª Turma do STF decidiu que Maluf, “entre o ano de 1998 e 2006, de forma permanente, ocultou e dissimulou vultosos valores oriundos da perpetração do delito de corrupção passiva, utilizando para isso diversas contas bancárias e fundos de investimento situados na Ilha de Jersey, abertos em nome de empresas offshore, notadamente nos bancos Deustche Bank e Citibank”.

O dinheiro era fruto de desvios de obras realizadas na avenida Água Espraiada, hoje avenida Roberto Marinho, estimados em US$ 170 milhões. O voto de Fachin pela condenação foi seguido por Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, graças à interpretação de que lavagem de dinheiro é um crime permanente, que não prescreve. Pela idade de Maluf (86 anos), os outros crimes prescreveram.

EMBARGOS INFRINGENTES – O ministro Marco Aurélio Mello, ministro revisor, foi o único a defender que o crime de lavagem já estaria prescrito. Por esse voto, a defesa do deputado Paulo Maluf tentou recorrer aos embargos infringentes, quando é possível reverter a pena, mas o ministro Facchin considerou que não era o caso, pois o voto único na Turma não permitia tais embargos, que só acontecem quando o réu recebe pelo menos quatro votos favoráveis no plenário. Os embargos infringentes nas Turmas não estão regulamentados.

Além do mais, Facchin alegou que o voto do ministro Marco Aurélio foi apenas parcialmente favorável a Maluf, pois ele considerava o crime prescrito, o que não significa absolvição do condenado. O advogado Kakay considerou uma decisão “teratológica” (monstruosa, absurda) e vai recorrer à presidência do Supremo durante o recesso.

Uma luta contínua.

20 de dezembro de 2017

Merval PereiraO Globo