- 06 de outubro de 2016
- postado por m.americo
quinta-feira, 6 de outubro de 2016
DECISÃO SOBRE PRISÃO EM 2ª. INSTÂNCIA LEVARÁ MAIS DE TRÊS MIL RÉUS PARA A CADEIA
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| Charge do Newton Silva (newtonsilva.com) |
A mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao permitir que acusados em ações penais sejam presos após uma decisão de segunda instância, antes de esgotados todos os recursos, poderá levar 3.460 réus para a cadeia, aponta um estudo inédito da FGV Direito Rio. O número equivale a 0,55% da população carcerária brasileira — 622.202 pessoas, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Justiça.
Confirmada no julgamento em plenário nesta quinta-feira, a alteração na jurisprudência acontecera em fevereiro, após a análise de um pedido de habeas corpus, e provocou debates no meio jurídico. Os defensores da medida alegam que a análise processual em segunda instância é suficiente para a verificação das provas. Outro argumento é o uso excessivo de recursos por parte da defesa, o que em alguns casos teria a intenção de atrasar os trâmites e, no limite, provocar a prescrição dos crimes.
Já o grupo contrário à mudança argumenta que ela fere o princípio da presunção de inocência, já que a Constituição afirma que “ninguém será considerado culpado” até o trânsito em julgado da sentença, o que só acontece quando a possibilidade de recursos se esgota.
INSEGURANÇA JURÍDICA – Outra questão abordada é a possível insegurança jurídica, já que o entendimento do STF sobre o assunto tem variado ao longo dos anos: em 2009, a jurisprudência passou a apontar para a prisão somente após o trânsito em julgado; desde fevereiro, voltou ao estágio anterior a 2009.
Coordenador do estudo, o professor Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, defende que a análise em segunda instância é suficiente para avaliar a culpa do réu.
— Acho que é proporcional restringir (a presunção de inocência) quando já houve uma decisão de órgão colegiado sobre aquele réu. Seria desproporcional executar a pena a partir da primeira instância — avalia.
DECISÃO CONFIRMADA – Na quinta-feira, o STF julgou as duas ações que pediam a suspensão das prisões já determinadas com base no novo entendimento e a proibição de outros encarceramentos fundamentados nesta decisão. Na primeira sessão do julgamento, semana passada, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, alertou para o risco de se passar “por cima de direitos constitucionais”.
— Se começarmos a afastar os direitos constitucionais, sairemos (do debate) como um país obscurantista — afirmou Kakay, que representava o PEN, partido responsável por uma das ações.
Autora da outra ação, a OAB alegou que a decisão do STF “reescreveu a Constituição e aniquilou uma garantia fundamental”.
Mas o PEN e a OAB saíram derrotados por 6 a 5, e voltou a prevalecer a teoria de que a presunção sobre a inocência do réu deve evoluir conforme o andamento do processo, já com cumprimento da pena após decisão em segunda instância.
06 de outubro de 2016
Marco Grillo
O Globo
O Globo
BRANISLAV KONTIC, ASSESSOR DE PALOCCI TENTA SUICÍDIO NA PRISÃO E É TRANSFERIDO A MANDO DE MORO
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Na última segunda-feira (3), o juiz federal Sérgio Moro determinou a transferência do sociólogo Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil), da Superintendência da Polícia Federal no Paraná para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde encontram-se presos os alarifes apanhados pela Operação Lava-Jato.
Brani, como é conhecido o assessor de Palocci, foi preso no final de setembro na Operação Omertà (35ª fase da Lava-Jato). Ele tentou suicídio na cela da PF, ingerindo 40 comprimidos no último sábado (1), e foi levado ao Hospital Santa Cruz, em Curitiba, “para acompanhamento médico e a realização de exames”, de acordo com informações da corporação.
O delegado Igor Romário de Paula, ao pedir autorização para remover Branislav, afirmou que no Complexo Médico-Penal o assessor de Palocci ficará “sob acompanhamento especializado e a disposição deste juízo”.
A investigação da PF ressalta que o ex-ministro de Lula e Dilma, com “importante e constante auxílio” de Branislav Kontic, atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal
De acordo com o Ministério Público Federal, a atuação de Palocci se deu, inclusive, no período em que exerceu relevantes funções públicas, envolvendo constante interlocução e diversos encontros.
A força-tarefa da Operação Lava-Jato afirma que e-mails e anotações apreendidos durante as investigações apontam que os acertos de pagamentos das contrapartidas eram tratados entre Antônio Palocci em reuniões presenciais.
Os encontros, segundo a Procuradoria da República, foram realizados “por diversas vezes” nos endereços residencial e profissional do ex-ministro – agendadas por intermédio de contato telefônico ou por e-mail com seu assessor, Branislav Kontic, que durante alguns anos foi responsável pelas notas fiscais da consultoria Projeto, de propriedade de Palocci.
Além do auxílio de Brani, apurou-se que o recebimento dos recursos ilícitos contou também com a atuação de Juscelino Dourado, ex-chefe de gabinete de Palocci.
06 de outubro de 2016
ucho.info
MILAGRES DA FAMÍLIA LULA: EX-VIDRACEIRO E EX-MONITOR DO ZOOLÓGICO TORNAM-SE MILIONÁRIOS
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| Sorte ou talento? |
De fato, e trocadilho simbológico à parte, a família do ex-presidente Lula tem mesmo uma estrela e tanto. Seu filho Fabio Luis Lula da Silva, o primeiro Lulinha (depois, como sabemos, surgiu outro), era monitor no Jardim Zoológico de São Paulo. Mas pouco tempo depois, vejam só, tornou-se milionário.
Mais recentemente, surgiu a figura de Taiguara Rodrigues, sobrinho do líder petista, que, ex-vidraceiro no litoral paulista, transformou-se num empresário de sucesso, ganhando dezenas de milhões de reais. Claro que dá para citar também o outro Lulinha, mencionado por alto no primeiro parágrafo.
Quanto talento numa única família! Ou seria sorte? Vai saber… Nós é que não faremos acusações, não é mesmo? Deixamos isso para as autoridades, que costumam ser bem competentes no referido pormenor.
06 de outubro de 2016
implicante
INSTITUTO LULA: DECADENTE COMO O PRÓPRIO
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| Augusto Nunes diz que o instituto virou velório. Aliás, nunca foi verdadeiramente um instituto, mas um escritório que fala em nome do tiranete, principalmente quando surgem denúncias contra ele: |
O Instituto Lula anda mais deserto que enterro de indigente. Os empresários que patrocinavam o camelô de empreiteiras disfarçado de palestrante estão na cadeia ou usando tornozeleiras. Também se evaporou a fila de reitores interessados em transformar em doutor honoris causa o Exterminador do Plural que nunca leu um livro nem aprendeu a escrever. E os candidatos que faziam o diabo para enfeitar o palanque com o campeão de votos hoje fogem de Lula como o diabo da cruz.
Como até Dilma Rousseff tem mais coisas a fazer, o réu da Lava Jato dispõe de todo o tempo do mundo para conversar com os advogados que todo santo dia dão as caras por lá. O ex-presidente que não é visitado por ninguém acorda e dorme sonhando com algum milagre capaz de livrá-lo da visita à República de Curitiba ─ e com a algum álibi que torne menos penosa a visita ao juiz Sergio Moro. Não vai conseguir nem uma coisa nem outra.
06 de outubro de 2016
in orlando tambosi
A MANIFESTAÇÃO HISTÉRICA DOS ÚLTIMOS MORTADELAS DO PT EM BRASÍLIA
NINGUÉM DÁ BOLA. TEM DE ACABAR COM O MALDITO IMPOSTO SINDICAL E O FUNDO PARTIDÁRIO
Enquanto o processo de proscrição do PT e seus satélites comunistas não é deflagrado bem como o dito "imposto sindical" derrogado os criminosos da CUT/PT vão gastando o último lote de mortadelas. Agora mesmo, segundo informa o site Diário do Poder, os mortadelas, como assim são denominados os ditos 'militantes' do PT estão em algazarra em frente ao Congresso Nacional.
O objetivo é impedir que a PEC, que pretende por um fim ao descalabro da gastança sem limite como aconteceu recentemente nos governos de Lula e seus sequazes, seja aprovada. É claro que essa PEC tem o apoio da esmagadora maioria dos cidadãos brasileiros que, na verdade, não estão mais a fim de manter a mamata desses vagabundos chefiados pelo Lula. Em suma: o PT, apesar do aviso das urnas no último domingo, quando levou a maior paulada de sua história, continua enchendo o saco da população brasileira ordeira que trabalha, que estuda e rala no dia a dia para dar conta do recado.
Como não poderia deixar e ser o PT é contra a PEC que coíbe os gastos públicos. Mesmo levando uma paulada histórica nas urnas destas eleições municipais de domingo, o PT continua na sua faina diabólica para destruir o Brasil.
Partidos Comunistas são são todos iguais. E o PT, PSOL, PCdoB e correlatos, são mais iguais, são mais mentirosos, são mais histéricos. Eles constituem um mal que tem de ser exterminado custe o que custar. Todas as desgraças que se abatem sobre o povo brasileiro derivam apenas um culpado: OS COMUNISTAS de todos os matizes e principalmente o bando de ladravazes e psicopatas histéricos do PT. O troço chega a ser cômico se não fosse trágico.
Portanto, uma das providências mas urgentes a ser tomada pelo Presidente Michel Temer é acabar a pau com esses sindicalistas profissionais que vivem mamando nos cofres públicos. Basta acabar com o dito "imposto sindical" e o deletério Fundo Partidário.
06 de outubro de 2016
in aluizio amorim
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| Os últimos mortadelas do PT gritavam 'Fora Cunha', embora o parlamentar tenha sido punido há três semanas com a cassação do mandato. Foto: DP. |
Enquanto o processo de proscrição do PT e seus satélites comunistas não é deflagrado bem como o dito "imposto sindical" derrogado os criminosos da CUT/PT vão gastando o último lote de mortadelas. Agora mesmo, segundo informa o site Diário do Poder, os mortadelas, como assim são denominados os ditos 'militantes' do PT estão em algazarra em frente ao Congresso Nacional.
O objetivo é impedir que a PEC, que pretende por um fim ao descalabro da gastança sem limite como aconteceu recentemente nos governos de Lula e seus sequazes, seja aprovada. É claro que essa PEC tem o apoio da esmagadora maioria dos cidadãos brasileiros que, na verdade, não estão mais a fim de manter a mamata desses vagabundos chefiados pelo Lula. Em suma: o PT, apesar do aviso das urnas no último domingo, quando levou a maior paulada de sua história, continua enchendo o saco da população brasileira ordeira que trabalha, que estuda e rala no dia a dia para dar conta do recado.
Como não poderia deixar e ser o PT é contra a PEC que coíbe os gastos públicos. Mesmo levando uma paulada histórica nas urnas destas eleições municipais de domingo, o PT continua na sua faina diabólica para destruir o Brasil.
Partidos Comunistas são são todos iguais. E o PT, PSOL, PCdoB e correlatos, são mais iguais, são mais mentirosos, são mais histéricos. Eles constituem um mal que tem de ser exterminado custe o que custar. Todas as desgraças que se abatem sobre o povo brasileiro derivam apenas um culpado: OS COMUNISTAS de todos os matizes e principalmente o bando de ladravazes e psicopatas histéricos do PT. O troço chega a ser cômico se não fosse trágico.
Portanto, uma das providências mas urgentes a ser tomada pelo Presidente Michel Temer é acabar a pau com esses sindicalistas profissionais que vivem mamando nos cofres públicos. Basta acabar com o dito "imposto sindical" e o deletério Fundo Partidário.
06 de outubro de 2016
in aluizio amorim
DETONANDO OS CHICANEIROS
POR 6 X 5 SUPREMO PÕE FIM À IMPUNIDADE. CADEIA PARA CRIMINOSOS EM 2A. INSTÂNCIA.
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| Esta charge do mestre Sponholz chega ao blog em cima do lance e resume tudo. Clique sobre a imagem para vê-la ampliada |
Na carceragem de Curitiba e de Pinhais, onde estão detidos empreiteiros e empresários enrolados na Operação Lava-Jato, e nas principais bancas de criminalistas do país, todas as atenções se voltavam nesta quarta-feira para o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A corte se preparava para julgar dois processos que poderiam acabar de vez com a sensação de que corruptos poderosos e endinheirados possuem verdadeiros passaportes para a impunidade. Com dinheiro suficiente para pagar bons advogados, eles criavam na prática “quatro instâncias” para recorrer em liberdade – juízo de primeiro grau, Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF. Na prática, raramente cumpriam pena.
Os detentos do petrolão tinham especial interesse no veredicto de hoje. Se a indústria dos recursos eternos fosse mantida, poderiam ser interrompidos os acordos de delação premiada que revelariam ainda mais detalhes do esquema de corrupção instalado na Petrobras. Com a perspectiva de só terem de enfrentar realmente os riscos de cadeia dentro de anos, empreiteiros como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro se calariam. Manteriam a tradicional omertà.
O FIM DOS CHICANEIROS
Nesta quarta-feira, porém, o desejo dos poderosos do petrolão não se confirmou. O Supremo confirmou, por apertados seis votos a cinco, que a execução das penalidades pode ser feita já na segunda instância, sem depender do chamado trânsito em julgado. No julgamento no STF, o ministro Luiz Fux resumiu: “Estamos discutindo isso porque no Brasil as condenações são postergadas com recursos aventureiros, por força de recursos impeditivos do trânsito em julgado”.
Entre os magistrados, um exemplo recorrente de impunidade: o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, no ano 2000, passou 11 anos solto. Pimenta era réu confesso, mas só foi preso em 2011. Neste ano passou para o regime aberto.
Do plenário, os ministros mandaram um recado claro contra a impunidade dos poderosos, que contam com o conceito elástico de presunção de inocência para nunca expiar culpa atrás das grades. “O sistema brasileiro hoje frustra na maior medida possível o senso de justiça de qualquer pessoa. Um sistema de justiça desacreditado pela sociedade aumenta a criminalidade, não serve para o Judiciário, não serve para a sociedade, não serve para ninguém”, disse o ministro Luis Roberto Barroso ao falar sobre a dificuldade de levar criminosos poderosos efetivamente para atrás das grades. “Por ser um princípio e não uma regra, a presunção de inocência é ponderada e ponderável com a efetividade do sistema penal, que é um valor que protege a vida das pessoas para não serem assassinadas, protege a integridade física, protege a integridade patrimonial”, continuou. “[Sem a prisão em segunda instância] O sistema brasileiro não era garantista. Era grosseiramente injusto”.
Entre os ministros que consideraram que a prisão já em segunda instância é possível, prevaleceu o entendimento que o trecho da Constituição que trata de prisão é o inciso 61 do artigo 5º: “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”.
“Depois da segunda instância, sobe o interesse do sistema de fazer aplicar a norma penal. Depois do segundo grau, o peso da presunção da inocência fica mais leve e menos relevante em contraste com o interesse estatal”, afirmou Barroso. Em fevereiro, por sete votos a quatro, o STF havia entendido que a segunda instância é a última que analisa provas de materialidade e autoria e, por isso, a pena já poderia ser executada.
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| Ministra Carmen Lucia, Presidente do STF mandou bem desempatando em favor do Brasil. Chega de impunidade!Foto: Veja. |
LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA
Desde a retomada do tema à discussão, advogados articularam uma proposta alternativa: a de que a execução da pena possa ocorrer após o julgamento do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa significaria que um tribunal superior teria confirmado a condenação do réu, mas apenas os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli – que mudou o entendimento pessoal desde fevereiro – consideraram a hipótese. Também votaram contra a execução da pena em segundo grau os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Celso de Mello. Hoje, o decano criticou o que chamou de “pragmatismo de ordem penal” e disse que o STF deve assegurar o direito fundamental de um acusado ser presumido inocente até que se sobreponha sentença condenatória transitada em julgado. “A majestade da Constituição Federal não pode ser violada pela potestade do Estado”, afirmou.
Ao longo de toda a discussão, foram repisados por advogados argumentos que suspeitos podres seriam os principais prejudicados e ampliariam ainda mais a situação de caos do sistema penitenciário brasileiro. Teori Zavascki rechaçou de pronto a tese. Segundo ele, é improvável que condenados menos abastados entupam a justiça de recursos, além de ser necessário considerar que todos os recursos deles fossem aceitos e, ao fim, eles fossem declarados inocentes. “É absolutamente desprovido de base real que a improcedência da ADC [ação declaratória de constitucionalidade julgada hoje] iria acarretar injusto encarceramento de dezenas de milhares de condenados, notadamente pessoas humildes defendidas pela Defensoria Pública. Isso parte da premissa que tem recursos e que recursos serão acolhidos e que todos eles são inocentes”, disse. Do site da revista Veja
06 de outubro de 2016
in aluizio amorim
06 de outubro de 2016
in aluizio amorim
A IDIOTIA SOBRE DUAS RODAS
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A única coisa que não tem limite para o cérebro humano é a estupidez
Demorou! O jornal O Estado de S. Paulo, que disputa com a Folha quem é mais politicamente correto, mais comunista, mais esquerdista e, sobretudo, mais idiota, já tascou em seu site a foto de um ciclista com a indefectível blusa vermelhona criticando o prefeito eleito João Dória Jr., que deu uma surra de votos no alcaide petralha.
Dentre as decisões que Dória prometeu tomar logo que seja empossado é paralisar essa profusão maluca de ciclovias na cidade de São Paulo e também restaurar o fluxo normal de veículos e parar imediatamente com a indústria de multas.
O cretino que segura o cartaz com aquela indumentária idiota criada pelos engenheiros sociais da ONU alega que as decisões anunciadas por Dória determinarão mais acidentes. Isso não tem o mínimo fundamento. Aliás, depois que a vagabundagem politicamente correta impôs essa lavagem cerebral turbinada pelos jornalistas idiotas e cupinchas do PT querendo que todos se movam sobre duas rodas, inúmeros acidentes mortais já ocorreram, além de feridos graves que optaram por usar bicicletas em centros de cidades e rodovias movimentadas.
Aliás, um jornalista morreu recentemente aqui em Florianópolis quando pedalava por uma das rodovias mais movimentadas da Ilha e foi colhido por um veículo. Mas não foi por falta de aviso. Já me referi a isso aqui no blog diversas vezes. Bicicleta não é veículo para usar no centro das cidades.
Mas até mesmo aqui em Florianópolis existem ciclovias em ruas estreitas. Aliás, o centro da capital catarinense possui ruas muito estreitas.
Mas a idiotia reinante turbinada pelo jornalismo bundalelê politicamente correto inebriado pelos eflúvios da maconha vive estimulando as pessoas a morrerem sobre duas rodas nos centros urbanos das grandes cidades.
Se o prefeito paulistano Dória Jr. cumprir suas promessas terá o meu apoio irrestrito. E até já cogito ter novamente o prazer de ir a São Paulo. Há muito tempo não saio de Florianópolis. A única exceção é os Estados Unidos, onde estive no ano passado e planejo retornar.
E não pensem que Florianópolis não tem problemas. Tem. Aos montes. É uma capital invadida por forasteiros bundalelês. E o futuro se afigura medonho por aqui, principalmente se for eleito um tal de João Loroteiro, politicamente correto e ecochato.
06 de ouotubro de 2016
in aluizio amorim
ONU DESDENHA RECURSO DE LULA
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E a ONU mandou-o plantar batatas.
Jamil Chade, do Estadão, disse:
“A ONU não considera o caso aberto pelos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva na entidade como ‘urgente’ e deixou sua avaliação para 2017”.
E também:
“O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos confirmou ao Estado que o caso do ex-presidente brasileiro não entrará na agenda de reuniões do Comitê de Direitos Humanos, que passa a se reunir a partir do dia 18 de outubro em Genebra”.
06 de outubro de 2016
O Antagonista
O INSTITUTO LULA VIROU VELÓRIO
Com o sumiço dos empreiteiros, dos reitores e dos companheiros, só a visita de advogados impede que o bunker do ex-presidente fique mais deserto que enterro de indigente
O Instituto Lula anda mais deserto que enterro de indigente. Os empresários que patrocinavam o camelô de empreiteiras disfarçado de palestrante estão na cadeia ou usando tornozeleiras. Também se evaporou a fila de reitores interessados em transformar em doutor honoris causa o Exterminador do Plural que nunca leu um livro nem aprendeu a escrever. E os candidatos que faziam o diabo para enfeitar o palanque com o campeão de votos hoje fogem de Lula como o diabo da cruz.
Como até Dilma Rousseff tem mais coisas a fazer, o réu da Lava Jato dispõe de todo o tempo do mundo para conversar com os advogados que todo santo dia dão as caras por lá. O ex-presidente que não é visitado por ninguém acorda e dorme sonhando com algum milagre capaz de livrá-lo da visita à República de Curitiba ─ e com a algum álibi que torne menos penosa a visita ao juiz Sergio Moro. Não vai conseguir nem uma coisa nem outra.
O que já estava muito ruim ficou bem pior nesta semana. O acervo de maracutaias envolvendo o chefão foi ampliado com negociatas produzidas em parceria com seu sobrinho Taiguara Rodrigues. Há poucas horas, o ministro Teori Zavascki anexou o ex-presidente ao balaio dos indiciados no Quadrilhão.
Bom nome. No caso de Lula, quadrilha é pouco. Tudo em que se mete é superlativo.
06 de outubro de 2016
Augusto Nunes, Veja
O Instituto Lula anda mais deserto que enterro de indigente. Os empresários que patrocinavam o camelô de empreiteiras disfarçado de palestrante estão na cadeia ou usando tornozeleiras. Também se evaporou a fila de reitores interessados em transformar em doutor honoris causa o Exterminador do Plural que nunca leu um livro nem aprendeu a escrever. E os candidatos que faziam o diabo para enfeitar o palanque com o campeão de votos hoje fogem de Lula como o diabo da cruz.
Como até Dilma Rousseff tem mais coisas a fazer, o réu da Lava Jato dispõe de todo o tempo do mundo para conversar com os advogados que todo santo dia dão as caras por lá. O ex-presidente que não é visitado por ninguém acorda e dorme sonhando com algum milagre capaz de livrá-lo da visita à República de Curitiba ─ e com a algum álibi que torne menos penosa a visita ao juiz Sergio Moro. Não vai conseguir nem uma coisa nem outra.
O que já estava muito ruim ficou bem pior nesta semana. O acervo de maracutaias envolvendo o chefão foi ampliado com negociatas produzidas em parceria com seu sobrinho Taiguara Rodrigues. Há poucas horas, o ministro Teori Zavascki anexou o ex-presidente ao balaio dos indiciados no Quadrilhão.
Bom nome. No caso de Lula, quadrilha é pouco. Tudo em que se mete é superlativo.
06 de outubro de 2016
Augusto Nunes, Veja
POR QUE MARCELA TEMER INCOMODA MUITA GENTE?
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A primeira dama Marcela Temer só precisa aparecer em público para virar notícia e ser criticada – até no lançamento do programa Criança Feliz.
Marcela Temer está de novo nos Trending Topics do Twitter. A primeira-dama mais bonita do mundo, segundo a imprensa americana, vira notícia tão somente por, digamos, existir. Se Marcela Temer, que já ficou marcada pela discrição, de repente for vista, pelo fato de ter sido vista, será notícia. E, como notícia, é sempre criticada.
Ao se pesquisar por que a primeira-dama virou notícia, descobre-se em manchetes como a de Fernando Rodrigues, no UOL: Michel Temer lança programa “Criança Feliz” ao custo de R$ 2 bilhões ao ano. Marcela Temer apareceu e falou em público pela primeira vez para capitanear o programa – daí a notícia. O “Criança Feliz” é uma espécie de complemento do Bolsa Família, focado na primeira infância, para crianças entre 0 e 3 anos.
Mas há algo curioso, para quem estuda as relações entre linguagem e poder e não cai na ideologia xarope da análise do discurso: nunca vi uma manchete sobre o Bolsa Família com o custo do programa. Modelo “Lula expande o Bolsa Família, ao custo de X bilhões” ou “Dilma gasta Y bilhões a mais com Bolsa Família”. Pelo contrário: parece que o dinheiro do Bolsa Família nasce de uma árvore atrás do Palácio do Planalto (ou do Banco Central).
Simplesmente os custos do programa sempre foram escondidos, exigindo-se uma boa capacidade de pesquisa para se chegar a eles. E era sempre descrito como “investimento”, como se Dilma ela própria estivesse tirando de seu (dela) bolso para dar aos pobres. Ao menos, foi essa a impressão que aqueles com menor capacidade de reflexão na sociedade para comprarem a propaganda bolsa-familística.
De repente, basta o programa ser apresentado por Marcela Temer para se tornar “gasto”, e já na manchete, explícito até para os 99% que não lerão a reportagem.
Não é exatamente uma visão sobre ideais, que um partido defende mais do que o outro, portanto, pensando no ideal, escolhe-se o partido, mesmo com ideais que já se provaram ideologia barata, como “igualdade social” ou “assistencialismo”.
É a visão de que o partido X faz uma coisa. Se o vice do partido X, da mesma chapa do partido X, fizer a mesma coisa que o partido X, todo o discurso se inverte. Procura-se denegrir sua imagem. Fala-se (finalmente) que o programa tem um custo. Tenta-se assustar a população. Oh, meu Deus, Bolsa Família, minha gente, vai custar dinheiro.
E Marcela Temer é criticada. Ela fez alguma coisa errada? Aliás, ela fez alguma coisa? A resposta é sempre o coaxar de sapos só ouvido no silêncio absoluto.
Marcela Temer incomoda mais a esquerda do que Michel Temer. E justamente por não ser uma ultra-direitista ortodoxa. Marcela Temer é apenas uma pessoa normal com sucesso na vida. O que pode ser um símbolo maior do fracasso e perniciosidade do ideário de Estado total da esquerda do que alguém que não precise da esquerda para ser feliz e realizado?
Desde o episódio “bela, recatada e do lar”, ficou claro ao Brasil o que parece que só a direita estudiosa da esquerda e a zoeira de internet sabiam: que a esquerda, apesar de sua logorréia economista, tem apelo por frustrações sociais, psicológicas e sexuais que pouco ou nada têm a ver com a economia.
Marcela Temer irrita justamente por ser bonita e se dedicar à discrição e à família. Irrita justamente por mostrar que a felicidade, a realização, a auto-satisfação e a joie de vivre não derivam de militância, de discurso vitimista-revanchista, de performances puramente estéticas com palavras de ordem e hormônios em ebulição em praça (ou rede) pública.
Pior: Marcela temer acaba mostrando que todo o discurso da esquerda é pura performance, flatus vocis, um teatro de marionetes, e que a birra exagerada da histeria coletiva da “problematização” e contra o “patriarcado” é pura pirraça de quem tem frustrações mal resolvidas e tenta canalizá-las para a política, como bem o teorizaram e desejaram os fundadores da esquerda moderna, do Marcuse de Eros e a Civilização ao Foucault de História da Sexualidade.
O Bolsa Família simplesmente deixou de ser questão a ser defendida pela esquerda, se quem o faz é alguém que transparece seu sucesso justamente quando está quieta, e não alguém como Dilma Rousseff, que no auge do poder, ainda era vista como um poste, como uma marionete comandada, como alguém que deixava seus adversários nervosos, mas nunca invejosos.
Porque Bolsa Família nunca foi um fim: foi apenas um meio e uma desculpa para a esquerda estar no poder.
Sem o vitimismo, nenhuma feminista defende Marcela Temer, talvez a minoria mais oprimida do país hoje. Sem o revanchismo, Bolsa Família se torna gasto, e não há assistencialismo e “distribuição de renda” aos pobres que não mereça zilhões de críticas da esquerda, já que não é o partido dela que lucra (literalmente) com a propaganda.
06 de outubro de 2016
flávio morgenstem
in senso incomum
"VAMOS TIRAR O BRASIL DO VERMELHO": O PT NÃO PERCEBEU, MAS TOMOU UMA SOVA DE FRAME
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Isso é algo que não estamos acostumados a ver todos os dias. Mas quando assistimos, é gratificante.
O PT é o partido da “guerra de frames” e da “guerra de narrativas”. Éramos acostumados a vê-los vencer as batalhas de frames na maior parte das instâncias, mas, em, alguns casos, eles estão começando a se dar mal.
O caso mais retumbante é o da nova propaganda do governo Temer, que pede “vamos tirar o Brasil do vermelho”. Não demorou para que os petistas estrebuchassem de ódio.
Mas um frame tão bem colocado assim coloca seu adversário na seguinte posição: ele não pode negar o frame, uma vez que fica em situação difícil se o fizer.
Senão, vejamos.
O frame é claro: “vamos tirar o Brasil do vermelho”, o que é uma referência direta à luta para recuperar o Brasil do déficit causado pelo PT. Mas também é uma referência direta ao PT, que adotou – mas não patenteou – a cor vermelha.
Pois os petistas protestaram contra a campanha. Agora, ficaram na posição vulnerável de poderem ser acusados de “não querer tirar o Brasil do vermelho”.
Ou seja, o frame polarizou a questão: (1) os que querem tirar o Brasil do vermelho, (2) os que não querem tirar o Brasil do vermelho.
Alguns poderiam tirar: “mas o PT está contra o frame somente em relação à alusão ao partido”. Mas isso não importa, para boa parte da audiência: o que importa é que para muitos pode ficar claro que o PT está contra tirar o país da situação de déficit. Em suma, o PT quer que os brasileiros sofram, o que torna mais coerente a afirmação dizendo que eles causaram a crise propositalmente.
Esse é o componente básico de um bom frame: é difícil rebatê-lo. No máximo, os petistas poderiam criar um outro frame, para superá-lo. Mas é péssimo negócio bater de frente com o frame. (Isso é uma lição básica de controle de frame)
Resultado?
Agora o PT pode ser vendido ao povo como o partido que “não quer que o país saia do vermelho”.
Em tempo: isso aumenta a coerência do argumento dizendo que eles estão contra a PEC antipedalada por quererem pedalar e novamente causar déficits criminosos e propositais.
Resumo da ópera: o PT tomou uma surra de frame no caso da propaganda “vamos tirar o Brasil do vermelho”.
06 de outubro de 2016
in cetismo político
O ASSALTO, À MÃO ARMADA, À DEMOCRACIA
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Apesar das metáforas óbvias, um fato espanta nas eleições: o tanto de criminosos comuns eleitos. Tem de tudo, de assalto a tráfico humano.
A “Constituição Cidadã”, em seu capítulo IV, artigo 15, inciso III, prevê que a cassação, perda e/ou suspensão dos direitos políticos só se dará em caso de condenação criminal transitada em julgado e enquanto durarem seus efeitos.
Como o sistema judiciário brasileiro é moroso e ineficiente (e, curiosamente, conta com os maiores salários do funcionalismo público), até uma condenação alcançar a última instância o criminoso tem todos os seus direitos políticos garantidos. Isso pode levar muito tempo.
O processo mais longo da história judiciária do Brasil foi o inventário do Comendador Domingos Faustino Correa, que tramitou por 107 anos!
Já o processo de homicídio mais longo tramita há mais de 25 anos. O cineasta Eisélio de Oliveira foi assassinado após uma discussão banal em Fortaleza (CE). O assassino, Luís Rufino, recorreu 17 vezes (perfeitamente dentro da lei) e nunca foi preso. E, caso quisesse se eleger, ele poderia.
A incompetência e cumplicidade da “justiça” (sic) brasileira gera aberrações como as citadas acima ou como as que ocorreram nas últimas eleições municipais.
O presidiário acusado de cinco homicídios, tráfico de drogas e violência doméstica, Bira Rocha (PPS-PB), foi eleito vereador (o sexto mais votado entre os 13 vereadores eleitos) em Catolé da Rocha, na Paraíba. Seu jingle foi inspirado na “música” Metralhadora, que tem som de rajadas de bala. Ele foiovacionado pela população ao votar de camburão e algemas.
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O candidato a vereador do município de Nova Olímpia, em Mato Grosso, Valmir José dos Santos (PV-MT), foi preso na noite de 06 de setembro. Contra ele havia um mandado de prisão aberto pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), cometido em Mirassol D’Oeste, em 2011.
Considerado apto pela Justiça Eleitoral, concorreu à eleição, votou, mas não foi eleito, recebendo apenas 4 votos.
O travesti Pamela Volp (PP-MG), condenado em 2014 pela Justiça Federal por tráfico internacional de pessoas, foi eleito vereador em Uberlândia. Como a Câmara Municipal de Uberlândia não tem atualmente um código de ética que permitiria abrir um processo administrativo por quebra de decoro parlamentar e, assim, cassar seu mandato, o travesti irá tomar posse e assumir o cargo sem maiores problemas.
Preso desde setembro por improbidade administrativa e corrupção, Beto da Saúde (PSD-ES) foi o candidato a vereador mais votado em Ibatiba (ES).
O candidato a vereador Messias Aguiar (PMDB-BA) foi preso em flagrante um dia após a eleição. A polícia apreendeu 268kg de maconha, 1,5kg de cocaína, dinheiro, material para embalar e uma balança de precisão em sua fazenda, no município de Ubaitaba. Messias Aguiar foi o segundo mais votado na cidade.
Em São Paulo, pelo menos dois candidatos tiveram seus nomes associados à facção criminosa PCC.
Três integrantes do MTST, liderados por Manolo (PCdoB-SP), foram presos em agosto, acusados de usarem um prédio invadido como ponto de reuniões de integrantes da organização criminosa e depósito de armas e drogas.
O vereador e candidato a prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB-SP), é alvo de um inquérito criminal desde 2010 por suspeita de envolvimento com a facção.
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E estes são apenas alguns casos entre tantos outros, Brasil afora, que têm como causas a leniência do poder legislativo, a incompetência dos operadores do direito que silenciam e nada fazem a respeito deste descalabro e, não menos importante, a cumplicidade da própria população, que vota em bandidos.
Que Deus nos proteja da festa do baile funk da democracia.
06 de outubro de 2016
Tom Martins
in senso incomum
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