"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

ATIVISTAS EM AÇÃO EM DEFESA DA LAVA JATO

Enquanto o movimento de rua vive em um impasse e em um marasmo desde a aprovação do impeachment e o afastamento definitivo da ex-presidente petista, a instituições de estado aparelhadas pela esquerda continuam agindo de modo a afrontar a Constituição e procurar maneiras de livrar a classe política e todo o estamento burocrático das ações da Lava-Jato. A ausência de uma resposta robusta por parte do movimento cívico de ruas é um estímulo para que aparelho judicial aparelhado a serviço da agenda ideológica de esquerda continue a ignorar a Constituição e a adotar medidas que atentam contra a democracia e que visam proteger e garantir a impunidade daqueles que por anos a fio saquearam a nação.

Mas felizmente alguns ativistas independentes e cidadãos e cidadãs comuns têm tido a clareza política que tem faltado às supostas lideranças surgidas do movimento pró-impeachment. Esses ativistas têm eles próprios tomado a iniciativa de ir às ruas para condenar e denunciar as arbitrariedades cometidas pelo STF contra a Constituição, para exigir o fim da impunidade e para defender a Lava-Jato. No domingo, um grupo de ativistas independentes promoveu uma ação na Avenida Paulista, com uma bandeira gigante onde se lia Lula Na Cadeia. A ação teve uma enorme repercussão nas redes sócias. Nessa segunda-feira, ativistas independentes promoveram ação de denúncia contra o STF em frente à sede do Tribunal de Justiça em São Paulo.



26 de setembro de 2016
critica nacional



GUERRA CONTRA ALEXANDRE DE MORAES JÁ É TERCEIRA CONFISSÃO DE CULPA PETISTA EM 2 SEMANAS


Boa parte da análise do comportamento político do PT é uma análise orientada a padrões, uma vez que o partido, embora fraudulento ao limite do absurdo, é extremamente previsível. Assim, nada melhor que avaliarmos os padrões:
Lula é denunciado pelo MPF. Evidências são inquestionáveis. Petistas dizem que “foi espetáculo excessivo”.
Mantega é preso pela PF. Evidências são inquestionáveis. Petistas dizem que “foi errado prender no dia da cirurgia da mulher”.
Palocci é preso pela PF. Evidências são inquestionáveis. Petistas dizem que “o problema é que Alexandre de Moraes” teria informações de que a prisão aconteceria antes.

Qual é o padrão observado aqui?

Simples: a mudança de foco, sempre desonestíssima, diante da absoluta incapacidade de refutar as evidências da acusação.

Decerto Alexandre de Moraes pisou na bola e cometeu uma gafe – e nada mais do que isso -, mas nada que invalide as evidências colossais enfiadas na fuça do petista Palocci.

O que temos, no fim das contas, é que no espaço de 14 dias vimos os petistas abdicando totalmente de qualquer refutação às evidências da acusação, apegando-se nos três casos apenas à forma, mas jamais ao conteúdo.

Quer dizer, a equipe de Temer está se complicando de bobeira, pois o mero comportamento petista de se apegar a picuinhas – “prisão em dia de cirurgia da esposa”, “uso de Power Point” e “vazamento de ação da PF” – é uma confissão de culpa nos três casos.

Se Temer der um jeito na comunicação de seu time, na próxima vez em que um petista for preso talvez eles reclamem da cor da camisa usada pelos policiais ou do time para o qual torce o juiz Sérgio Moro.


26 de setembro de 2016
ceticismo político

KEYNES E A CONJUNTURA BRASILEIRA

A limitação das despesas públicas e a reforma da Previdência são imprescindíveis para mostrar um horizonte fiscal seguro

Em 1936, em plena depressão mundial, era publicada a “Teoria geral do emprego, do juro e da moeda”. Keynes, seu autor, influenciado pelo dramático quadro vigente, revolucionava a macroeconomia, deslocando a atenção para a demanda agregada, que julgava insuficientemente estimulada para retirar a economia do pântano onde estava mergulhada.

Antes de Keynes, a macroeconomia clássica limitava-se aos ensinamentos da Teoria Quantitativa da Moeda e à crença, contida na Lei de Say, de que “a oferta cria a sua própria procura”, com o que pouco deveríamos nos preocupar com recessões e desemprego. A economia, deixada livre de intervenções estatais, saberia encontrar o seu equilíbrio, desde que flexíveis os preços e salários.

O estudo do mestre de Cambridge vinha para defender que nem sempre os mercados funcionam da forma prevista pelos economistas clássicos e que algum tipo de “empurrão” teria de vir das despesas públicas, já que, num quadro depressivo, a política monetária estaria prejudicada pela “armadilha da liquidez”, descrita de forma adequada pelo dito popular segundo o qual “podemos levar um cavalo ao bebedouro, mas não podemos obrigá-lo a beber”.

A verdade é que a “Teoria geral” pouco tinha de geral, posto que aplicável apenas a momentos de crise generalizada de confiança e grande ociosidade de fatores de produção. E que seu receituário de gastos públicos compensatórios poucas vezes deu bons resultados pela ineficiência inerente ao Estado. Mas é indiscutível que nos deixou lições importantes ao chamar atenção para o comportamento da demanda agregada e para os problemas decorrentes de sua possível insuficiência em ambientes recessivos. E aqui estamos prontos para ligar Keynes ao momento presente da economia brasileira, dando atenção à real situação dos diferentes agentes econômicos.

A demanda agregada keynesiana é um somatório do consumo privado, dos investimentos e dos diferentes gastos governamentais. Do lado do consumo privado, o que vemos é uma população já muito endividada, com altos índices de inadimplência, sofrendo desemprego em larga escala e receosa de dias piores adiante. Em relação aos gastos públicos, a realidade é a de um governo federal em crise fiscal e de inúmeros estados e municípios literalmente quebrados. Quanto aos investimentos, nossos principais investidores domésticos, empreiteiras, fundos de pensão e Petrobras, estão descapitalizados e envolvidos em investigações gravíssimas. O processo de ajustamento das contas destes diversos grupos tomará tempo, o que nos deixa apenas a alternativa de atrair capitais externos, principalmente para o investimento na infraestrutura, se quisermos ver algum alento imediato na demanda agregada.

Alguns economistas heterodoxos insistem no caminho dos maiores gastos públicos, esquecendo que a “dominância fiscal” de hoje, muito mais que neutralizar os efeitos da política monetária de combate à inflação, torna absolutamente irresponsável e contraproducente o uso de qualquer política fiscal anticíclica, pelos efeitos deletérios que esta teria sobre as expectativas e a difícil reconstrução da confiança.

Posto este quadro, paciência e perseverança na construção de um ambiente propício ao empreendedorismo devem ser as palavras de ordem. A limitação das despesas públicas e a reforma da previdência são imprescindíveis para mostrar um horizonte fiscal seguro. A confiança será retomada aos poucos, na medida em que medidas corretas forem sendo implementadas. Há também espaço para a redução dos juros, o que ajudará muito na reversão do ânimo empresarial. Por fim, a ociosidade de mão de obra e de capital físico jogará também a favor de uma retomada do crescimento, por baixar os custos de produção e investimento.

Em suma, face às dificuldades por que passam os diferentes agentes econômicos determinantes da demanda agregada keynesiana, não devemos esperar uma retomada substancial no horizonte de curto prazo, mas podemos ser surpreendidos por taxas de crescimento em crescente aceleração à medida que a confiança se espalhe na avaliação interna e externa de nossas potencialidades. Quem sobreviver verá!


26 de setembro de 2016
Rubem de Freitas Novaes é economista. O Globo

SERÁ QUE VAI DAR PRAIA?

Greves intermináveis com risco zero. Salário na conta e dois a três meses de trabalho a menos quase todos os anos recentes

Quinta, dia 22, algumas unidades da UFRJ suspenderam suas atividades em função de uma anunciada paralisação, convocada por entidades de funcionários. Na véspera, à tarde, instâncias oficiais já se adiantavam e oficializavam a suspensão do expediente. Não é inédito. Tornou-se natural com o passar dos anos. O que se segue é parte do que escrevi para meus pares.

É razoável que a instituição adote uma posição que, na prática, impõe uma greve a todos? Tem sido assim na UFRJ. Sindicatos adotam em seus fóruns uma paralisação. Quase instantaneamente, a burocracia responsável pela gestão da universidade incorpora tal decisão e antecipa seus efeitos decretando que os portões sejam cerrados. O Conselho Universitário já fez algo semelhante, suspendendo o calendário letivo. Assim, uma decisão de greve é convertida em estranho locaute, com a ação de autoridades que deveriam zelar pelo funcionamento institucional.

No caso da interrupção do calendário institucional, por mais de uma vez isso ocorreu em favor de movimentos que nem mesmo contavam com adesão expressiva, mas que foram tornados artificialmente “universais” por esse artifício de gestão. Na última greve isso assumiu um caráter mais severo, dado que, em unidades onde não havia adesão ao movimento, a manutenção do calendário foi proibida pelas autoridades universitárias.

A coisa funciona assim: uma assembleia de meia dúzia decide greve ou paralisação, a estrutura decisória transforma essa decisão quase clandestina em decreto institucional. Com isso, está assegurado o sucesso do movimento, “adesão” de 100%. Discursos revolucionários saúdam a coesão de classe, e a população paga pelas bravatas.

Frequentemente, quase ninguém sabe ao menos quais são as reivindicações do “movimento”. Eventualmente, em caso de grande adesão, o funcionamento poderia estar severamente comprometido, de tal forma que seria impossível ou pouco sensato manter as portas abertas. No entanto, nem se cogita testar.

Tal ocorre em meio à anomia que torna a lei, a separação público/privado, a preocupação com a coisa pública meras peças de retórica nesse universo paralelo em que vivemos nas universidades públicas. A predação do funcionamento institucional deriva de se haver aprendido na universidade que não há risco. Nenhum dos protagonistas paga o preço.

Como de hábito, a paralisação foi numa quinta-feira, convertendo-se em feriadão. O distinto público paga nosso salário, e vida segue, como se nada houvesse acontecido. A Viúva banca, e ninguém é chamado a prestar contas desses, digamos, feriados informais. Greves intermináveis ocorrem da mesma forma: risco zero. Salário na conta e dois a três meses de trabalho a menos quase todos os anos recentes.

Será esse um dos motivos porque parece crescer na população o sentimento de inveja/ódio pelo funcionalismo público? Aquele bando de gente que ganha mais, trabalha menos, não precisa prestar contas de nada e ainda vai lá quando quer? Quanto tempo durará essa festa? Alguém será responsabilizado?

Quinta feira deu praia.


26 de setembro de 2016
Marcio da Costa é professor da Faculdade de Educação da UFRJ

DIREITOS E DEVERES

O combate à corrupção no Brasil está entrando em uma fase delicada, em que a defesa de interesses escusos se mistura com a de garantias de direitos individuais e das empresas privadas, abrindo um debate que pode ser rico para o aperfeiçoamento de nossas instituições. Um mau sinal é que essas reações se avolumam à medida que a força da lei se aproxima da classe política.

A tentativa de legislar sobre o caixa 2 eleitoral para tipificá-lo como crime específico tinha, na verdade, a intenção, compartilhada pelos líderes dos maiores partidos no Congresso, de favorecer a interpretação de que o que aconteceu antes da nova lei não poderia ser classificado de crime, mas infração eleitoral sujeita a multas, e não a cadeia. Como candidamente afirmou um dos principais ministros de Temer, sem ser admoestado de maneira a não deixar dúvida de que o Palácio do Planalto nada tinha a ver com aquela conversa.

Denunciada a farsa, eis que dias atrás outro projeto, desta vez do senador Telmário Mota do PDT, pousa na mesa do Senado, com objetivos semelhantes. Como no projeto de lei abortado, a redação do projeto do Senado é similar a uma das medidas das 10 propostas do Ministério Público Federal contra a corrupção, com penas até mais pesadas em certos casos.

Segundo especialistas, porém, aprovando-se tal matéria agora, certamente seriam agraciados, pela retroação benéfica que a Constituição autoriza, aqueles investigados e processados pela Lava Jato.

Também no Supremo Tribunal Federal há incômodos diante de certas atitudes dos procuradores de Curitiba e do próprio juiz Sérgio Moro. Depois de ter aparecido de maneira insólita e despropositada como parte da delação premiada do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS — o que gerou a anulação de todo o processo por parte do procurador-geral da República — o ministro Dias Toffolli já fez diversas advertências sobre os abusos que podem ser cometidos em nome do combate à corrupção, e o ministro Gilmar Mendes aumentou o tom das críticas aos procuradores, sempre ressalvando que a Operação Lava-Jato em si tem que ser preservada, inclusive dos exageros dos procuradores.

O ministro Marco Aurélio Mello está à frente de duas ações que podem limitar a ação dos procuradores e dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Ao desbloquear os bens de empreiteiras defendendo a tese de que o TCU não tem jurisdição sobre empresas privadas, ele está em choque com a interpretação do tribunal e de muitos juristas, mas tem a seu favor outros tantos que consideram que o TCU está extrapolando suas funções.

Da mesma maneira, o STF vai retomar esta semana o debate sobre a prisão já na segunda instância, uma das 10 medidas contra a corrupção defendidas pelo MPF e que está em vigor, mas sem efeito obrigatório. Depende de cada juiz, hoje, acatar ou não a nova jurisprudência, e os próprios ministros do Supremo que são contra a medida já deram liminares a favor dos condenados, soltando-os.

O que se quer é que o assunto seja decidido em caráter vinculante pelo plenário do STF. O placar que foi de 7 a 4 a favor da mudança pode se alterar devido ao novo ambiente político, com mais ministros entendendo que é preciso dar um freio na ação dos procuradores, que estariam extrapolando sua autoridade.

Já foi uma derrota da nova presidente do STF, ministra Carmem Lucia, ter colocado na pauta o tema, que ela gostaria de ver postergado. O que indica que talvez já haja uma maioria, senão para voltar ao antigo entendimento de que a prisão só pode ser feita depois do trânsito em julgado, pelo menos para flexibilizar a decisão, criando-se uma instância intermediária antes da decretação da prisão, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Qualquer mudança, contudo, desestimulará muitas delações premiadas.

O episódio da prisão e soltura do ex-ministro Guido Mantega é exemplar dessa nova situação de pressões e contrapressões sobre os procuradores e o juiz Sérgio Moro. O recuo deixou a entender que não havia motivo para prendê-lo, e revelou também uma fragilidade diante das pressões políticas que vêm sofrendo.

Estamos diante de uma disputa de direitos e deveres que pode indicar novos caminhos, mas pode também representar um retrocesso se prevalecer a manutenção de um sistema judicial que favorece os privilegiados de sempre e protege corporações em vez de instituições.



26 de setembro de 2016
Merval Pereira, O Globo

PARA CAIADO, A LAVA JATO COMEÇA A CHEGAR AO BNDES

"PRISÃO DE PALOCCI É O INÍCIO DE UMA NOVA INVESTIGAÇÃO", DISSE
"A OPERAÇÃO LAVA JATO CHEGA AO BNDES, USADO NOS GOVERNOS PETISTAS EM TRANSAÇÕES NADA REPUBLICANAS", DISSE (FOTO: AGÊNCIA SENADO)

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) comentou a mais nova fase da Operação Lava Jato que levou à prisão do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, nesta segunda-feira (26/09).

Para o senador, a 35ª Fase, nominada "Ormetá", é um indício de que a Força Tarefa do Ministério Público Federal começa a chegar nas operações fraudulentas realizadas pelo Governo PT no BNDES.

"A operação Lava Jato chega ao BNDES, usado nos governos petistas em transações nada republicanas. A prisão de Palocci é o início de uma nova investigação que vai revelar o quanto os comandos do PT e de seus governos lesaram o nosso banco de desenvolvimento", comentou Caiado.

O democrata ressaltou que a função principal do banco foi desvirtuada nos últimos anos do governo petista para atender especificamente a interesses do partido. "Em vez de ter como prioridade desenvolver o país e ajudar nossas grandes empresas, a finalidade do banco sob o PT foi direcionar recursos para operações corrompidas e países alinhados ideológicos de Lula e Dilma", afirmou.

CPI

Ronaldo Caiado também relembrou a sua articulação no Senado Federal em 2015 para abrir uma CPI do BNDES, que investigaria justamente os indícios de irregularidades nos repasses dos bancos; "O Governo Dilma fez de tudo para abafar a CPI, inclusive com o presidente na época Luciano Coutinho passando de gabinete em gabinete tentando constranger os senadores contra a instalação de nossa comissão.", concluiu.



26 de setembro de 2016
diário do poder

LAVA JATO DIZ QUE PALOCCI TEM PAPEL MAIOR QUE DIRCEU A PARTIR DE 2008

NO ESQUEMA DE PROPINAS
A PARTIR DE 2008 CONSTAM PRIMEIROS PAGAMENTOS DA PLANILHA “ITALIANO”


A PARTIR DE 2008 CONSTAM OS PRIMEIROS PAGAMENTOS DA PLANILHA NOMEADA “ITALIANO”, QUE SE REFERE AO EX-MINISTRO (FOTO: WILSON DIAS)

O delegado da Polícia Federal, Filipe Hille Pace, da força tarefa da Lava Jato, disse que, a partir de 2008, quando constam os primeiros pagamentos da planilha nomeada “italiano”, que se refere ao ex-ministro Antonio Palocci, segundo a PF, “é razoável concluir que Palocci tenha papel maior que Dirceu” no esquema de propinas. As declarações foram dadas durante coletiva de imprensa sobre a 35ª fase da operação Lava Jato, nomeada Omertà.

A procuradora da República, Laura Tesler, complementou que a investigação é bastante dinâmica e que não dá para dizer que já se chegou ao topo do esquema de propinas na Petrobras. “A cada dia temos mais informações, certamente outros personagens vão aparecer, é muito cedo para dizer que chegamos aos maiores chefes do esquema”, afirmou.

Sobre os desdobramentos da operação, o delegado comentou que Palocci já é investigado em processos específicos e que, no momento, o foco é a relação do ex-ministro com a Odebrecht. “A dimensão dos fatos criminosos entre Palocci e Odebrecht é o nosso foco no momento”, disse o delegado. O delegado ainda lembrou que as interferências não se resumem à Petrobras. “Desvendou-se hoje uma atuação bem forte e duradoura do Palocci em interferências na Petrobras e em outras esferas da administração pública federal.”

Pace ainda afirmou que a empresa do ex-assessor de Palocci, Juscelino Dourado, pode ter sido usada para pagamentos ilícitos. “A empresa existia apenas no papel.” Segundo o delegado, o endereço da empresa era o mesmo da residência de Dourado e, analisando as transações bancárias, observou-se recebimento de valores do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-presidente da Odebrecht, antes de Marcelo Odebrecht, Pedro Novis.

R$ 60 milhões


O delegado da Polícia Federal disse que não se sabe qual foi o destino de uma quantia de mais de R$ 60 milhões em propinas. Pace explicou que um dos motivos que sustentam a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, principal alvo da operação desta segunda, é rastrear esse dinheiro. O valor teria sido pago em espécie para Palocci e outros agentes, não identificados pelo delegados.

Ele explicou que as transferências bancárias investigadas no âmbito da operação desta segunda foram realizadas apenas na conta da empresa Shell Bill, que pertence ao casal de marqueteiros João e Mônica Santana.

Pace ainda destacou que a prisão temporária se justifica pelos crimes que Palocci cometeu a favor de si mesmo e de seu grupo político, o PT. “Mesmo fora de qualquer cargo, Palocci continuava a intermediar valores do governo federal.” Ele ainda salientou que o crime de corrupção não pede comprovação de recebimento de propinas. “O fato de pedir vantagens ilícitas já configura crime”, explicou.

Já o delegado Igor Romário de Paula negou que as investigações tenham qualquer relação com o período eleitoral. “A investigação é pautada nos fatos, não tem nada a ver com a eleição. A investigação tem seu próprio tempo”, afirmou. (AE)



26 de setembro de 2016
diário do poder

O LIXO DA POLÍTICA BRASILEIRA DIRETAMENTE PARA O LIXO DA HISTÓRIA...

ERNESTO SABATO, SOBRE HÉROES Y TUMBAS


"The scum of the earth gathers itself together, becomes a criminal or a revolutionary society, finds some visionary or some cosmopolitan agitator to lead it, establishes its own code of ethics, imposes the desperate discipline of outlaws upon its members, and prepares to rend the free society that allowed it to exist"

“A escória da terra se une, torna-se uma associação de criminosos ou revolucionários, encontra um visionário ou algum agitador cosmopolita para liderá-la, estabelece seu próprio código de ética, impõe a nefasta disciplina da bandidagem sobre seus membros, e se prepara para submeter a sociedade livre que permitiu sua existência”.

25 de setembro de 2016
George Santayana, The Irony of Liberalism
in selva brasilis

VILLA DETONA ANTONIO PALOCCI SÓ FEZ O QUE FEZ A MANDO DE LULA "O CHEFE DA QUADRILHA PETISTA"

Villa DETONA Antonio Palocci só fez o que fez A MANDO de Lula "o chefe da quadrilha petista"

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26 de setembro de 2016
postado por m.americo

PRESTEM ATENÇÃO! DO LIXO DA POLÍTICA PARA O LIXO DA HISTÓRIA

NINGUÉM VAI PRA RUA GRITAR 'FORA TEMER' DE GRAÇA

DR. REY: ESSES LADRÕES COMUNISTAS DE MERDA

CARLA ZAMBELLI DENUNCIA FORO DE SÃO PAULO E CHAMA PARA O EVENTO

ESSA É PRA VOCÊ QUE ACREDITA NA ESQUERDA

ESSE É PRA VOCÊ QUE ACREDITA NA ESQUERDA


26 de setembro de 2016
postado por m.americo

A MÁFIA PETISTA DESMORONANDO

LULA DESAFIA O MPF, A PF E O JUIZ SÉRGIO MORO

PARA LÍDER DO PSDB NA CÂMARA, PRISÃO DE EX-MINISTRO CONSTRANGE LULA

PARA ELE, PRÁTICA DE COMETER IRREGULARIDADES NÃO SE RESTRINGIA À PETROBRAS.

"A PRISÃO MOSTRA, DE FORMA MUITO CLARA, QUE A PRÁTICA DE ILÍCITOS NÃO SE RESTRINGIA À PETROBRAS” (FOTO: GEORGE GIANNI/ PSDB)

Líder do PSDB na Câmara, o deputado Antônio Imbassahy (BA), considerou que a prisão do ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci constrange o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e revela, na sua opinião, que a prática de cometer irregularidades por parte do governo anterior não se restringia à Petrobras.

“O ex-ministro era uma das figuras mais importantes da administração de Lula. Ele ao lado do José Dirceu faziam e davam suporte às principais ações. Por isso, considero que a prisão dele constrange Lula e a direção do PT, além de mostrar de forma muito clara que a prática de ilícitos não se restringia à Petrobras”, afirmou Imbassahy.

Palocci foi preso temporariamente na manhã desta segunda-feira, 26, pela Polícia Federal que deflagrou a Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato. De acordo com a PF, entre as suspeitas contra o ex-ministro estão as tratativas com o Grupo Odebrecht na tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais); o aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais; e a interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré sal. (AE)



26 de setembro de 2016
diário do poder

MORO DECRETA BLOQUEIO DE ATÉ R$ 128 MILHÕES DE PALOCCI E INVESTIGADOS

MORO RELATA EM DETALHES O PROPINODUTO ENVOLVENDO A ODEBRECHT E O PETISTA

"PALOCCI ERA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DOS RECEBIMENTOS POR PARTE DE SEU GRUPO POLÍTICO", DIZ MORO. (FOTO: WERTHER SANTANA/ESTADÃO)

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou o bloqueio de até R$ 128 milhões em recursos das contas bancárias do ex-ministro Antonio Palocci, dos assessores do petista Juscelino Dourado e Branislav Kontic, e de duas empresas investigadas na 35ª fase da Lava Jato, incluindo a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira. O valor diz respeito ao montante que o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como a 'central de propinas da empreiteira', teria pago ao PT de 2008 a 2013.

“Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos sub-reptícios pelo Grupo Odebrecht”, resumiu Moro.

No despacho em que decretou a prisão temporária de Palocci, datado de 12 de setembro, Sergio Moro relata em detalhes o propinoduto envolvendo a Odebrecht e o petista e diz ser “possível” que parte da propina destinada pelo grupo de Marcelo Odebrecht ao PT tenha sido paga em contas secretas no exterior. O risco de os recursos produtos do crime não poderem ser mais recuperados e a possibilidade de fuga dos investigados foi levado em conta pelo magistrado ao decretar a detenção de Palocci e dos dois assessores.

Na 35ª fase da Operação Lava Jato, foram alvo de condução coercitiva Rita de Cássia dos Santos, secretária de Palocci, e Demerval de Souza Gusmão Filho, proprietário da construtora que figurou como compradora do imóvel destinado ao Instituto Lula. Houve ordem de busca e apreensão de documentos nos endereços de Palocci, da Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., empresa de consultoria do petista; de Branislav Kontic; de Juscelino Dourado; da J & F Assessoria Ltda.; de Rita de Cássia dos Santos; de Demerval de Souza Gusmão Filho; e da DAG. Construtora Ltda.



26 de setembro de 2016
diário do poder

PF SUSPEITA QUE JORGE VIANA TENHA RELAÇÃO COM PROPINA NEGOCIADA POR PALOCCI

OPERAÇÃO OMERTÀ
SUSPEITA É QUE ELE SEJA “O MENINO DA FLORESTA” IDENTIFICADO NA PLANILHA DA ODEBRECHT


SUSPEITA É QUE VIANA SEJA “O MENINO DA FLORESTA” IDENTIFICADO NA PLANILHA DA ODEBRECHT

A 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 26, conduziu de maneira coercitiva para depor o consultor Marcio Antônio Marucci, um ex-assessor do Senado ligado ao senador Jorge Viana (PT-AC). As suspeitas são que ele possa ter relação com propina negociada pelo ex-ministro da Fazenda e Casa Civil Antonio Palocci, com a empreiteira Odebrecht.

Viana – irmão do governador do Acre, Tião Viana (PT) – não é alvo da Operação Omertà, nome da 35ª fase. As suspeitas dos investigadores é que ele seja “o menino da floresta” identificado na planilha do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, tratado pelos investigadores como o “departamento da propinas”. O senador do Acre é engenheiro florestal.

A Lava Jato rastreou entregas de valores no endereço de Marucci. Em março de 2015, o alvo foi nomeado assessor parlamentar na primeira vice-presidência do Senado. Ele foi exonerado do cargo em junho deste ano.

As investigações contra Viana correm no Supremo Tribunal Federal (STF), onde estão os alvos com foro privilegiado. (AE)



26 de setembro de 2016
diário do poder

PRISÃO DE PALOCCI É QUEDA DE "PILAR DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA" - DIZ BUENO

“A PRISÃO DELE ERA AGUARDADA HÁ MUITO TEMPO", AFIRMOU

"PALOCCI É UM DOS PRINCIPAIS HOMENS DE CONFIANÇA DE LULA. SABE MUITO", DISSE (FOTO: GUSTAVO LIMA)


Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), disse nesta segunda-feira, 26, que a prisão do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci pode agravar ainda mais a situação do PT. “Cai um dos principais pilares da sofisticada organização criminosa que tomou conta do País nestes últimos 13 anos”, disse o deputado por meio de nota.

Bueno afirmou não se surpreender com a prisão de Palocci em mais uma ação da Operação Lava Jato “A prisão dele era aguardada há muito tempo. Palocci é um dos principais homens de confiança de Lula, era quem fazia a interlocução entre o empresariado, o governo e o PT. Sabe muito. Podemos dizer que é um dos caixas-pretas do PT”, comentou.

Assim como outros líderes de partidos que fazem oposição ao PT, Bueno também não mencionou o fato de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ter dito neste domingo, 25, que haveria novas operações esta semana da Lava Jato. Nesta segunda-feira, O presidente nacional do PT, Rui Falcão, fez críticas a Moraes. “Pode um ministro de Estado ‘prever’ operação ‘sigilosa’ da PF?”, questionou. (AE)



26 de setembro de 2016
diário do poder

ATUAÇÃO DE PALOCCI EM FAVOR DA ODEBRECHT FOI "INTENSA E REITERADA", DIZ MPF

SEGUNDO O MPF, A EMPREITEIRA REPASSOU R$ 128 MILHÕES AO EX-MINISTRO

A PROCURADORA LAURA GONÇALVES DESTACOU QUE REPASSES REGISTRADOS PARA O ITALIANO NÃO OCORRERAM APENAS EM PERÍODO ELEITORAL. (FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR)

Em coletiva para detalhar a 35ª fase da Operação Lava Jato, a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler disse que o ex-ministro Antônio Palocci teve atuação “intensa e reiterada” na defesa de interesses da empreiteira Odebrecht na administração pública federal. Segundo a procuradora, a empreiteira repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida pelo ex-ministro. Palocci foi preso preventivamente na manhã de hoje (26) quando a Polícia Federal deflagrou a nova fase da Operação, chamada Operação Omertá.

De acordo com Laura Gonçalves, haveria um conta destinada ao recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht e Palocci seria o gestor dessa conta. “Se verificou uma atuação intensa e reiterada de Palocci na defesa de interesses da empresa perante a administração pública federal envolvendo contratos com a Petrobras, questões veiculadas e medidas legislativas. Essa atuação se deu mediante a pactuação e recebimento de contrapartidas em favor do Partido dos Trabalhadores. Palocci, ao que tudo indica, atuava como gestor dessa conta tendo atuado desde 2006 até pelo menos novembro de 2013, comprovadamente, com pagamentos documentados nessa planilha”, disse a procuradora.

Os valores discriminados na planilha da construtora eram registrados em nome de "Italiano”, segundo a Polícia Federal (PF). O delegado da PF Filipe Pace disse que não há “sombra de dúvida” de que o “Italiano” que aparece nas planilhas de Marcelo Odebrecht é o ex-ministro Palocci.

A procuradora Laura Gonçalves destacou que repasses registrados para o Italiano não ocorreram apenas em período eleitoral. “O que revela mais claramente se tratarem de propina, já que não havia em curso qualquer campanha eleitoral que subsidiasse esses pagamentos”, disse.

Para o Ministério Público Federal, há indicativos de que Palocci tenha atuado em outros casos em defesa dos interesses da empresa. Segundo a procuradora Laura Gonçalves, foram registrados quase 30 encontros pessoais entre Palocci e executivos da empresa, muitos deles na casa do ex-ministro e no escritório de sua empresa.

Laura Gonçalves afirma ainda que, mesmo no curso da Operação Lava Jato e em 2014 e 2015 foram verificados contatos entre Palocci e executivos da Odebrecht, inclusive com o uso de e-mails criptografados. “O que indica a possibilidade de que continuassem essas tratativas ilícitas já que obviamente para realização de reuniões para assuntos triviais não se precisa ter essa preocupação de criptografia”, disse a procuradora.

Defesa

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, criticou a prisão de seu cliente, dizendo que tudo ocorreu de maneira secreta, ao estilo ditadura militar. “Estamos voltando aos tempos do autoritarismo, da arbitrariedade. Não há necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”, questionou.

Ele ainda negou as acusações contra Palocci. “Isso é uma coisa absolutamente vaga, vazia. Para quem quer pretexto, isso é pretexto, mas o fato é que o ministro da Fazenda tem que ter uma interlocução com o setor empresarial, com a cadeia produtiva do Brasil, para que se estabeleçam as políticas públicas. Se um ministro conversa com alguém da iniciativa privada, já é suspeito de praticar crime?”, perguntou Batochio. (ABr)


26 de setembro de 2016
diário do poder