"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

CIRO GOMES MANDA TRUMP À PQP AO FALAR SOBRE VENEZUELA


Ciro Gomes manda Trump à PQP ao falar sobre Venezuela


10 de maio de 2018

NOTA AO PÉ DO VÍDEO

Quem é Ciro Gomes? E Bolsonaro responde: "um zé ninguém"...
O 'coroné' se acha, e pensa que os problemas se resolvem ou 'à bala', como receberia os procuradores da lava jato, ou ofendendo o presidente dos EUA (que possivelmente nem sabe que esse cara existe). Mas cheio de palavrecos para falar desse tal de Maduro, um ditador desclassificado, que volta e meia ameaça invadir o Brasil para defender o criminoso Lula.
Tudo em nome dessa esquerda totalitária, que já está no caixão, aqui na América Latina, pelos fracassos que vem acumulando. Só falta fechar a tampa...
E o 'coroné' quer ser presidente do Brasil... Um intempestivo desequilibrado, discurseiro de platéias amestradas, que vai de petistas de diversas cores, do PCB ao PSOL, a lunáticos. Ciro ainda sonha com a Pátria Grande bolivariana do Chávez... Essa lorota que não acaba nunca!
A História está passando na cara dessa gente, e eles não conseguem enxergar. Putz!
m.americo

ALEXANDRE GARCIA IRONIZA A PROFESSORA APOIANDO A OVADA NO BOLSONARO



Alexandre Garcia ironiza a Professora apoiando a ovada no Bolsonaro

10 de maio de 2018

BOLSONARO FALOU SOBRE A MILITANTE DO PCDOB QUE PROMETEU DAR FACADA


Bolsonaro falou sobre a militante do PCdoB que prometeu dar facada

10 de maio de 2018

JAIR BOLSONARO ACABA DE SER AGREDIDO EM RIBEIRÃO PRETO POR MILITANTE DO PCDOB



Jair Bolsonaro acaba de ser agredido em Ribeirão Preto por militante do PCdoB

10 de maio de 2018

EXCLUSIVO: MARCINHO VP FALA DA PRISÃO DO LULA, RELAÇÕES ENTRE SÉRGIO CABRAL E O COMANDO VERMELHO



Exclusivo: Marcinho VP fala Da Prisão Do LULA, relações entre Sérgio Cabral e o Comando Vermelho

10 de maio de 2018

LULA ESTÁ IMPLORANDO PARA SAIR DA PRISÃO. PETISTA DESABA APÓS DERROTA DE RECURSO NO STF


Lula está implorando para sair da prisão Petista desaba após derrota de recurso no STF
10 de maio de 2018

BARRACO NO CONGRESSO: DEPUTADOS BATEM BOCA, "DINHEIRO PÚBLICO NÃO É PARA DEFENDER O BANDIDO LULA"

ASSESSORA DO PT COBRA ALUGUEIS DE SEM-TETO EM INVASÕES EM SÃO PAULO . A PROVA SÃO ÁUDIOS EM GRUPO NO WHATSAPP


“Quem está aberto em abril, eu aconselho vir urgente acertar. Quem não vier, à noite estarei na porta. Nem se for 2h da manhã eu vou bater para cobrar.” “Senhores porteiros da rua Marconi: a Conceição, do 4º andar, o prazo dela acaba no domingo. A partir de segunda ela não entra mais no prédio, só se for para retirar as coisas.”



As frases acima estão no grupo de WhatsApp de moradores e coordenadores do MMPT (Movimento Moradia Para Todos). A autora dos áudios é Ednalva Franco, líder do movimento que controla quatro prédios - na Bela Vista, na Mooca e no Centro (rua Marconi e Capitão Salomão). 

Profissão Reporter A líder dos sem teto e seu carrão - YouTube


https://www.youtube.com/watch?v=nq8TEgy6OyI
27 de dez de 2013 - Vídeo enviado por Bruno Toscano
Veja como vive a "POBRE COITADA" e seu humilde carro CAPITIVA que além de ser caro, bebe uma .

Filiada ao PT desde 1990, Ednalva Franco é assessora da deputada estadual Marcia Lia (PT-SP) e conhecida ativista sem-teto de São Paulo. É Ednalva que aparece em um episódio de 2013 do programa “Profissão Repórter”, da Rede Globo, saindo com uma SUV nova da garagem de um prédio na República, na capital paulista. 
“Porteiros, eu vou passar todos os nomes das pessoas que o prazo acaba até domingo. Inclusive a Luciana, do 309”, diz ela em outra mensagem do grupo. “Vou passar toda a lista pra vocês na portaria assim que eu terminar.”

Ex-moradores estão procurando jornalistas e relatando abusos, ameaças e a cobrança ilegal de aluguel de R$ 200,00 a R$ 500 por parte dos coordenadores, que são petistas, membros de movimentos asseclas do petismo. Na real, são máfias. 

“Além do aluguel, a coordenadora sempre inventa uma taxa nova para o pessoal pagar”, disse um ex-morador do edifício São Manuel, na rua Marconi, que não se identifica por temer represálias. 
Ele calcula que os alugueis só desse edifício rendem pelo menos R$ 35 mil por mês ao movimento.

10 de maio de 2018
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TRIBUNAL PAULISTA PÕE O DEPUTADO TUCANO CAPEZ NO BANCO DOS RÉUS DA AÇÃO DA MÁFIA DA MERENDA, QUE ROUBOU COMIDA DAS CRIANÇAS



O Tribunal de Justiça de São Paulo colocou deputado estadual Fernando Capez (PSDB) no banco dos réus da Máfia da Merenda, que desviou recursos da comida das crianças nas escolas. 
Por 12 votos a 9, o Órgão Especial da Corte abriu ação penal contra o tucano, acusado pela Procuradoria-Geral de Justiça por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Alba Branca – deflagrada em janeiro de 2016 contra organização criminosa que se instalou em pelo menos 30 prefeituras paulistas e na Secretaria do Estado da Educação para fornecimento de sucos e merendas escolares. 
Na sessão de 4 de abril, a denúncia foi rejeitada pelo relator, desembargador Sérgio Rui da Fonseca, que alegou não ter encontrado "elemento mínimo" para abertura de ação penal contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa. 
O julgamento foi interrompido a partir de pedido de vista do desembargador Márcio Bártoli. Nesta quarta-feira, 9, Bártoli votou pela abertura do processo. 
O colegiado é formado por 25 desembargadores, sob presidência do presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Pereira Calças. 
Votaram 21 magistrados. Na ação, o procurador Gianpaolo Poggio Smanio cobra R$ 2.279.857,00 – o valor equivale ao dobro da propina que teria sido destinada a Capez, a lobistas e a um representante comercial da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), sediada no município de Bebedouro (SP) e apontada como o carro-chefe das fraudes.

A denúncia afirma que a propina a Capez, as comissões repassadas a lobistas da Máfia da Merenda e ao representante comercial da COAF "alcançaram ao menos o patamar de 10% do valor dos contratos administrativos – R$ 11.399.285,00 – celebrados entre a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e a Cooperativa". 
“Os valores pagos a título de propina e comissões chegaram à cifra de R$ 1.139.928,50. Tais valores, evidentemente, foram extraídos daqueles gerados pelo superfaturamento do preço da mercadoria alienada a Secretaria da Educação, como salientado nos apontamentos constantes da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da qual adveio elevado prejuízo patrimonial ao erário público”, aponta Smanio.

Esta denúncia contra Capez aponta exclusivamente para a incursão junto à Pasta da Educação do Estado. A ofensiva da Máfia da Merenda sobre administrações municipais é alvo de outra investigação, sob competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) porque envolve prefeitos e verbas públicas da União. 
Na peça de 20 páginas, Smanio também acusa ex-assessores do tucano, Jeter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos, além do ex-chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Fernando Padula Novaes, a então coordenadora de Infraestrutura e Serviços Escolares, Dione Maria Whitehurst Di Pietro, um outro ex-presidente da Assembleia Legislativa, Leonel Julio (1976), seu filho, o lobista Marcel Ferreira Júlio, e os empresários Cássio Chebabi e Cesar Augusto Lopes Bertolino, ligados à Cooperativa.

Em memoriais ao Órgão Especial, a Procuradoria revelou um salto nos depósitos e saques em espécie nas contas de antigos aliados e assessores do tucano – Jeter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos. 
O rastreamento da Procuradoria aponta movimentações bancárias atípicas nos períodos posteriores aos supostos repasses de um lobista, Marcel Ferreira Júlio, por meio de contratos simulados de consultoria.
10 de maio de 2018
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TRF4 CONDENA JORNALISTA CLAUDIA CRUZ, MULHER DE EDUARDO CUNHA. ELA TINHA SIDO ABSOLVIDA POR MORO.



Dois desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram pela condenação da jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado federal cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), em um dos processos da Operação Lava Jato que tramitaram em Curitiba (PR). Em julgamento realizado nesta quarta-feira (9), em Porto Alegre, a decisão contraria a sentença do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na capital paranaense, que havia absolvido a ré. 
Na sentença, o magistrado fez uma advertência e ordenou confisco em conta bancária em nome de Cláudia Cordeiro Cruz. Colegiado formado por três magistrados, a 8ª Turma já tem maioria para reverter a sentença de Moro, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do desembargador Victor Laus. 
Inconcluso, o caso fica em suspendo até a devolução do voto de Laus, sem prazo definido para tanto. Os dois magistrados que votaram pela condenação, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen podem mudar seus votos durante esse período de vista.

Gebran Neto sentenciou Cláudia Cruz pelo crime de evasão de divisas, enquanto Paulsen a enquadrou por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na denúncia do Ministério Público em Curitiba, Cláudia foi denunciada por movimentação financeira no Exterior não declarada à Receita Federal brasileira. 
Os recursos, segundo a acusação, foram desviados por Eduardo Cunha em esquemas de corrupção descobertos pela Lava Jato. 
Na decisão em primeira instância, embora o conjunto probatório tenha reunido assinaturas de Cláudia Cruz em contas secretas, Sérgio Moro livrou a jornalista com a justificativa de que não havia provas suficientes a configurar os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

Na advertência, o juiz federal se limita a dizer que caberia à ré “ter percebido que o padrão de vida levado por ela e por seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo público de seu marido”. 

Mas Moro fez a ressalva de que “as condutas de ocultação e dissimulação, com a utilização de contas secretas no Exterior e falta de declaração das contas no Brasil” são correlatas à atividade parlamentar do emedebista, “já que ele comprovadamente era o gestor das contas”. Além da reprimenda, o magistrado determinou confisco de 176 mil francos suíços, detectados em nome da jornalista na Suíça.

Diante das evidências e insatisfeito com a decisão de Moro, o Ministério Público Federal apelou ao TRF-4 em favor da condenação de Cláudia Cruz. 
Segundo o Ministério Público Federal, há provas suficientes de que Cláudia Cruz ocultou e movimentou US$ 165 mil (quase R$ 600 mil, na atual cotação) na conta suíça em seu nome. 
Segundo os procuradores, a jornalista tinha “plena consciência da óbvia origem ilícita dos valores” e lavou dinheiro por meio de “gastos com extravagância em hotéis, lojas de grife e restaurantes em Miami, Nova York, Paris, Milão e Madri”.

10 de maio de 2018
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HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTONIO DECLARA "RISCO IMINENTE DE FALÊNCIA", A MULHER SAPIENS LIQUIDOU O SETOR ELÉTRICO NACIONAL


Depois de consumir R$ 20 bilhões em investimentos para ser construída no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), grande parte em propina, a hidrelétrica de Santo Antônio, quinta maior usina do País, está em pleno colapso financeiro, com “risco iminente de falência” por conta de dívidas que não consegue pagar. 
As palavras são da própria Santo Antônio Energia (Saesa), concessionária formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas.


A Saesa enviou uma petição diretamente à presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, no dia 3 de maio. No documento, a concessionária apresenta um pedido de “suspensão de segurança”, para tentar negociar uma dívida de quase R$ 1 bilhão cobrada pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE). 
Em tom alarmante, a empresa explica que era alvo de uma cobrança de R$ 811 milhões pela CCEE, dívida ligada a garantias financeiras de operações de compra e venda de energia, as quais são fiscalizadas pela Câmara. 
O valor está relacionado ao tempo de indisponibilidade das turbinas da usina, que teriam superado os limites estabelecidos em contrato. No dia 19 de abril, após a Saesa recorrer contra a cobrança, a CCEE revisou o valor para R$ 679 milhões e deu até o dia 24 do mesmo mês para que a concessionária pagasse a conta. 
Três dias depois, a CCEE informou que o valor do débito tinha sido redefinido em R$ 724,8 milhõe

A empresa, então, recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devido ao “inegável risco de colapso financeiro da Saesa com impacto sobre todos os consumidores e mercado”, como afirma na petição. 
A Aneel, em resposta, deu até está quarta-feira, 9 de maio, para que a concessionária apresentasse uma proposta de pagamento da dívida e a renúncia da discussão judicial sobre o tema. 
Ao STJ, a empresa pede uma nova extensão do prazo. “Como se pode notar, a SAESA, em estado de necessidade e risco iminente de quebra, será compelida a renunciar o direito que discute em juízo e propor uma forma de pagamento parcelado”, declarou a empresa, ressaltando o pouco que ainda tem em caixa. 
“Ocorre que a SAESA possui apenas R$ 27 milhões de reais em conta corrente, sendo que estes recursos já se encontram em grande parte comprometidos com o serviço da dívida que possui os recebíveis como garantia".

A concessionária lembra ainda que, até 31 de dezembro de 2017, já havia acumulado um prejuízo declarado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de R$ 3,7 bilhões. Por conta desse cenário, seus sócios não colocam mais dinheiro na operação. 
“A capacidade de aportes dos acionistas já se esvaiu. A previsão inicial de aportes era de R$ 4,2 bilhões, mas já foram aportados mais de R$ 9,3 bilhões”, afirmou. 
Como alerta, a Saesa afirma que, caso entre em colapso e deixe de quitar suas obrigações, seus contratos de venda de energia serão rescindidos em apenas dois anos, com o custo adicional para os consumidores das distribuidoras e compradores de energia estimado em R$ 9,68 bilhões. 
Além disse, alega, as multas rescisórias desses contratos e perdas e danos às empresas compradoras da energia foram estimadas em R$ 16 bilhões.

10 de maio de 2018
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PREFEITO TUCANO DE MONGAGUÁ É PRESO COM MAIS DE R$ 4 MILHÕES EM CASA



O tucano Artur Parada Prócida, prefeito de Mongaguá, no litoral paulista, foi preso em flagrante pela Polícia Federal nesta quarta-feira com mais de R$ 4,6 milhões e US$ 216 mil guardados em sua casa. 
Prócida foi um dos alvos da Operação Prato Feito, deflagrada hoje pela Polícia Federal, que investiga desvios de verbas da União para a educação, especialmente para a merenda das crianças das escolas públicas. 
A operação, em quatro Estados, é resultado de uma investigação da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, que investigam 65 contratos avaliados em R$ 1,6 bilhão. 
Segundo a assessoria da polícia, além do dinheiro apreendido com o prefeito, foram apreendidos mais de R$ 768 mil em espécie, e outas duas pessoas –cujas identidades não foram reveladas – foram presas em flagrante.






10 de maio de 2018
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JUIZ DE BRASÍLIA PEDE ACESSO A INQUÉRITO DE LULA NO STF

Vallisney de Oliveira, juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, pediu ao STF compartilhamento de provas e acesso às investigações de um inquérito que investiga Lula e outros petistas. 
É o inquérito do quadrilhão do PT, que apura se Lula, Dilma Rousseff, Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e João Vaccari formaram uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. 
Em março, Edson Fachin, após decisão do plenário do STF, desmembrou o inquérito e mandou quase tudo à 12ª Vara de Brasília – só a investigação sobre Gleisi e Paulo Bernardo continuou no Supremo. 
Agora, Vallisney quer usar as informações em outro processo, no qual Lula é acusado de usar seu poder para que a Odebrecht conseguisse dinheiro no BNDES e, em troca, contratasse uma empresa de Taiguara Rodrigues, sobrinho de sua primeira mulher.

10 de maio de 2018
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GOVERNOS DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PETISTA MANIPULARAM ANÁLISE DE RISCO E GARANTIAS A EMPRÉSTIMOS BILIONÁRIOS DO BNDES NO EXTERIOR


A primeira de uma série de auditorias que o Tribunal de Contas da União está realizando nos empréstimos do BNDES para obras de infraestrutura no Exterior, durante os governos da organização criminosa petista, do bandido corrupto Lula e da mulher sapiens Dilma Rousseff, em países comunistas corruptos como Cuba, Moçambique, Nicarágua e Venezuela, revelam a determinação de destruição sistemática do sistema pelos comuno-petistas. No ano passado, a área técnica do Tribunal de Contas da União havia encontrado indícios de irregularidades em 140 operações de crédito analisadas, envolvendo um total superior a R$ 50 bilhões – sendo a empreiteira baiana corrupta e propineira Odebrecht a principal beneficiária desses recursos.

Agora, os auditores descobriram que as gestões criminosas petistas manipularam os padrões de análise de risco e garantia, para conseguir liberar dezenas de bilhões a países amigos que não teriam condições de obter tais financiamentos em qualquer outro lugar no planeta. Tudo isso se deu durante a gestão única em todo o regime petista do economista comuno-petista Luciano Coutinho. E, ainda, em condições absolutamente vantajosas, inclusive com juros subsidiados. Boa parte dessa dinheirama jorrou diretamente do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que agora é usado novamente para cobrir o rombo bilionário do calote de Moçambique e Venezuela. Ou seja, o FAT é assaltado duas vezes por causa do mesmo crime petista.

O governo do PT reduziu, por conta própria, a classe de risco dos países amigos, com os integrantes da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Sem precisar fazer qualquer ajuste fiscal, países com classificação de risco entre 5 e 7 passaram a ser considerados de risco 1, igualzinho as principais economias mundiais. Em 30 dessas operações de crédito analisadas, por exemplo, os amigos do bandido corrupto, lavador de dinheiro e chefe de organização criminosa Lula e Dilma pagaram no máximo 12% do prêmio do seguro sobre os empréstimos. É o mesmo que pagar pelo jantar apenas o valor da gorjeta do garçom. Em vez de receber R$ 835 milhões, o Fundo Garantidor de Crédito teve que se contentar com apenas R$ 99 milhões.

O governo ainda permitiu que esses prêmios do seguro fossem pagos de forma parcelada e junto aos pagamentos do próprio financiamento (‘modalidade ongoing’). Como deram calote, Moçambique e Venezuela embolsaram a nossa grana e nem quitaram o seguro. Os problemas identificados pelo Tribunal de Contas da União não param por aí. A SBCE (Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação), sociedade do BNDES com o Banco do Brasil e a Coface francesa, lavou as mãos e passou a emitir na gestão criminosa petista pareceres técnicos “sem recomendação conclusiva” sobre a viabilidade desses empréstimos. Para emprestar cada vez mais aos amigos do Foro de São Paulo, os governos petistas manipularam ainda os padrões de exposição de risco, permitindo acesso a linhas de crédito impensáveis e a um custo baixíssimo. Também foram desrespeitados os protocolos de mitigação dos riscos para esses empréstimos.

A prática internacional exige – inclusive do próprio Estado brasileiro – o cumprimento de uma série de salvaguardas para a obtenção de financiamento externo, como a abertura de conta bancária em terceiro país (de economia sólida), vinculada a uma moeda forte. O Tribunal de Contas da União descobriu que os órgãos responsáveis, como BNDES, Camex e Ministério da Fazenda, nem sequer tinham uma metodologia para mitigação de risco. Dizer que tudo isso foi uma farra com o dinheiro do contribuinte é pouco. (com informações de O Antagonista)


10 de maio de 2018
in vide versus

POLÍCIA FEDERAL DEVASSA PREFEITURA DA CAPITAL PAULISTA E DE OUTRAS 29 CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR DESVIO DE VERBA NA MERENDA ESCOLAR, BANDIDOS POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS TIRANDO COMIDA DA BOCA DE CRIANÇAS POBRES



A Operação Prato Feito, deflagrada nesta quarta-feira, 9, investiga 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão, em 30 cidades de São Paulo. O cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), nesta quarta-feira, 9, faz parte dela, que investiga desvios e fraudes em licitações para a educação em 30 prefeituras de São Paulo. Um grampo da Operação Prato Feito revelou que um empresário do ramo da merenda escolar mandou cortar carne da dieta de crianças e substituir por ovos. Sobre a capital paulista recaem suspeitas de fraude em procedimento licitatório e contrato de 2011/2012 para fornecimento de merenda. Agentes da Polícia Federal fizeram buscas na Prefeitura de São Paulo e na Secretaria Municipal de Educação.

Relatório enviado pela Polícia Federal à Justiça destaca que em dezembro de 2010 foi realizada a licitação pela Prefeitura de São Paulo para fornecimento de merenda escolar, a qual foi dividida em 14 lotes. “O procedimento licitatório referente ao Pregão de nº 20/SME/DME/10 foi objeto de análise constante na Informação n.º 10/2016. Foram identificadas cláusulas restritivas que têm como intuito direcionar o certame”, diz a PF . “Entretanto, verifica-se que já se encontram delineadas algumas fases descritas no modus operandi das associações criminosas em comento visto que já temos indícios de fraudes às licitações”, segue o documento em que a Policia Federal pediu autorização para realizar buscas e apreensões em repartições da Prefeitura paulistana.

De acordo com a Polícia Federal, cinco grupos criminosos são suspeitos de desviar recursos da União para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços. São cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. A ação visa desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação. De acordo com a PF, as investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios no total, sendo 19 em São Paulo, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou 62 mandados de prisão solicitados pela Polícia Federal, entre políticos e empresários. Ney Santos, que mora em Barueri e foi o primeiro alvo da PF, já foi acusado pelo Ministério Público do Estado no âmbito da Operação Xibalba por suposta lavagem de dinheiro do tráfico de drogas do PCC. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.


10 de maio de 2018
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OPERAÇÃO PRATO FEITO MIRA TAMBÉM CONTRATO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO


A Operação Prato Feito vê "indícios de fraude" em procedimento licitatório e contrato de 2011/2012 para fornecimento de merenda escolar da prefeitura de São Paulo. 

A informação foi dada pela delegada Melissa Maximino Pastor, que comanda a investigação da Polícia Federal sobre fraudes que podem chegar a R$ 1,6 bilhão em contratos da área de educação de pelo menos 30 municípios paulistas. 

Nesta quarta-feira, 9, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União saíram às ruas para cumprimento de 154 mandados judiciais. Agentes da Polícia Federal fizeram buscas em repartições da prefeitura de São Paulo e na Secretaria Municipal de Educação. "Com relação à prefeitura de São Paulo, há indícios de fraude em procedimento licitatório para fornecimento de merenda, contrato de 2011/2012", disse Melissa. 

Relatório enviado pela Polícia Federal à Justiça destaca que em dezembro de 2010 foi realizada a licitação pela Prefeitura de São Paulo para fornecimento de merenda escolar, a qual foi dividida em 14 lotes. "O procedimento licitatório referente ao Pregão de nº 20/SME/DME/10 foi objeto de análise constante na Informação nº 10/2016. Foram identificadas cláusulas restritivas que têm como intuito direcionar o certame", diz a Polícia Federal.

O documento ressalta que "os elementos probatórios envolvendo os agentes públicos da prefeitura de São Paulo são incipientes e necessitam de aprofundamento". "Entretanto, verifica-se que já se encontram delineadas algumas fases descritas no modus operandi das associações criminosas em comento visto que já temos indícios de fraudes às licitações", segue o documento em que a Polícia Federal pediu autorização para realizar buscas e apreensões em repartições da prefeitura paulistana: "As medidas pleiteadas permitirão um avanço das investigações, para apuração de eventual participação de agentes públicos mediante corrupção".

O documento destaca que relatório do Tribunal de Contas da União "apontou indícios de fraudes na licitação n.º 41/20104, da prefeitura de Sorocaba e na licitação n.º 10021/20125 realizada pela prefeitura de São Bernardo do Campo". "Essas licitações, assim como o Pregão de n.º 12/SME/DME/20116 promovido pela Prefeitura de São Paulo, foram objeto de análise desta Unidade de Inteligência, a qual constatou que tais certames foram fraudados". 

Sobre a Prefeitura de São Paulo, a Polícia Federal assinala que "não identificou" agentes públicos envolvidos em fraudes. "Com o objetivo de apurar as fraudes às licitações, mister é a apreensão dos procedimentos licitatórios, razão pela qual se requer a expedição de mandado de busca e apreensão na Prefeitura de São Paulo, o qual será cumprido estritamente no setor de licitações e contratos", pondera a Polícia Federal. "As medidas de busca e apreensão visam à obtenção de mais elementos acerca deste crime", afirma a Polícia Federal.

Ao pedir a prisão de 62 investigados - entre empresários, lobistas, servidores públicos e secretários municipais -, o que foi negado pela Justiça, a Polícia Federal argumentou. "O objetivo das prisões é assegurar a efetividade da investigação criminal durante a análise preliminar de evidências arrecadadas e não interferência nas oitivas a serem realizadas durante o período da medida".


10 de maio de 2018
in vide verso

MINISTROS DO STF DIVERGEM SOBRE PROPOSTA DE TOFFOLI PARA RESTRINGIR FORO PRIVILEGIADO DE TODOS

Ministros do Supremo Tribunal Federal divergem sobre a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli, de restringir o foro privilegiado não só para deputados federais e senadores, mas a todas as autoridades, com base na decisão tomada pelo plenário na semana passada. 

O ministro Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira, 9, que é "importante" a discussão sobre a proposta de súmula vinculante de Toffoli, apresentada hoje à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. "É importante diminuir o mais rápido possível a incerteza gerada por essa alteração", disse Moraes ao chegar para a sessão plenária da Corte. 

Para o ministro Marco Aurélio Mello, a sinalização do plenário, quando restringiu o foro para crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo, foi "muito clara". 

O ministro destacou que o "sistema é único" e que os demais tribunais do País não podem interpretar a regra do foro de forma diferente do que foi entendido recentemente pela Corte Suprema. Marco Aurélio destacou a remessa da ação contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça para a primeira instância da Justiça. 

O ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, ao tomar essa decisão, entendeu como parâmetro a restrição do foro definida pelo Supremo. "Então há sinalização não só do STF, mas do STJ mediante a observância da decisão do STF. Não vai haver controvérsia, e os processos estarão muito bem na pedreira da magistratura", completou Marco Aurélio. 

Dois outros ministros em reservado questionaram se há precedentes suficientes para a aprovação de súmula vinculante com este teor, e destacaram que a proposta abrange justamente a posição vencida no plenário, durante a votação da última quinta-feira. 

Naquela sessão, Toffoli votou para que a restrição se estendesse a todas as autoridades brasileiras, assim como para derrubar as prerrogativas de foro para agentes estaduais definidas somente por Constituições estaduais. 

Antes de seguir para a análise do plenário, uma proposta de súmula vinculante atravessa um rito de tramitação, como passar pela avaliação da Comissão de Jurisprudência da Corte. 

Quando estiver pronta para votação dos 11 ministros, a proposta precisa de oito votos para ser aprovada.


10 de maio de 2018
in vide versus

PROCURADORIA REVELA OS CAMINHOS DO DINHEIRO DA MÁFIA DA MERENDA QUE DESVIAVA DINHEIRO DA COMIDA DAS CRIANÇAS DE SÃO PAULO



A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo apresentou, em memoriais, aos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, dados de quebra sigilo telefônico e bancário dos homens fortes do deputado Fernando Capez (PSDB) que corroboram com depoimentos que o ligam à Máfia da Merenda, desbaratada pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público, em janeiro de 2016. O tucano foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na primeira sessão de julgamento, o relator do caso o inocentou. O colegiado é formado por 25 desembargadores. O julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira, 9. Ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e procurador do Ministério Público paulista, Capez é o principal alvo da Alba Branca, deflagrada a partir do município de Bebedouro, interior do Estado. As investigações dão conta de um salto nos depósitos e saques em espécie nas contas de antigos aliados e assessores do tucano – Jeter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos. O rastreamento da Procuradoria aponta movimentações bancárias atípicas nos períodos posteriores aos supostos repasses de um lobista, Marcel Ferreira Júlio, por meio de contratos simulados de consultoria.

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Em 2014, apenas R$ 2,6 mil em dinheiro vivo entraram na conta de Jeter. No ano seguinte, o valor subiu para R$ 34 mil. Os saques em 2014 foram de R$ 17 mil. Em 2015, foram R$ 68 mil sacados em dinheiro vivo.

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Merivaldo, por sua vez, fez depósitos de R$ 3 mil em espécie em 2014. Em 2015, o valor de R$ 122 mil em espécie entrou na conta do assessor, em dinheiro vivo. Os gastos também cresceram. Em 2014, ele fez pagamentos de R$ 151 mil. Já em 2015, o valor subiu para R$ 518 mil.

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Desencadeada pela Polícia Civil e pela Promotoria, a Operação Alba Branca mirou contratos para o fornecimento de suco e produtos agrícolas a pelo menos 30 prefeituras do interior do Estado pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF).
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No centro da denúncia contra Capez, figura a delação do lobista Marcel, filho do ex-presidente da Assembleia, Leonel Julio (MDB), nos anos 1970. Para o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, orbitam em torno das declarações de Marcel provas técnicas que reforçam a veracidade do relato do lobista.

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Peça-chave nas investigações, Marcel afirmou ter participado de reunião com Capez no escritório político do parlamentar, no Ibirapuera, em que, esfregando os dedos como sinal de quem pedia dinheiro, o tucano teria dito: “Não esquece de mim, estou sofrendo na campanha”. O lobista é apontado como o operador de pagamentos a homens de confiança do deputado estadual. Segundo a Procuradoria, Merivaldo e Jeter ‘não trouxeram razoáveis explicações quanto às movimentações financeiras anormais por eles realizadas em 2015″. “A movimentação anormal é condizente com os vultosos pagamentos em espécie que Marcel Julio declinou ter-lhes feito durante tal ano”, assinala o procurador.

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Smanio afirma que, para simular a licitude da transação, um contrato foi assinado entre Jeter, Marcel e a cooperativa. Também foram emitidos recibos de R$ 117 mil de pagamentos aos ex-assessores. Os contratos embasam a denúncia contra o tucano. Em um gráfico do Ministério Público com base na quebra de sigilo bancário dos assessores, Merivaldo apresenta uma explosão de depósitos e de gastos em abril de 2015. Jeter também amplia seus vencimentos não relacionados ao salário de servidor na Assembleia Legislativa de São Paulo.

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Na reunião em que a propina teria sido acertada, em julho de 2014, o lobista diz ter informado o tucano de que havia óbices no contrato entre a Coaf e a Secretaria de Educação do Estado. Ele afirma que o deputado ligou para o então chefe de gabinete da pasta, Fernando Padula, para exercer influência sobre o caso. Dados da quebra de sigilo telefônico revelam que o telefone fixo do escritório do tucano fez chamada para a Secretaria no dia citado pelo delator. Os contatos entre o tucano e a pasta foram feitos entre o telefone do gabinete e o celular de José Afonso Carrijo Andrade, ex-coordenador da pasta. De acordo com a Procuradoria, "o encontro no escritório político na data de 27/04/2014, a partir das 14h30, pode ser detectado pelos dados telefônicos dos participantes". A procuradoria ainda registra "SMS trocado entre Marcel e Licá", duas ligações do telefone fixo do escritório para o celular de Carrijo, ligação do celular de Carrijo para o celular de Fernando Capez e chamada do telefone fixo do escritório político para o celular de Carrijo". Nos dias que se sucederam à reunião, a Secretaria de Educação publicou novo edital de licitação que, segundo a Procuradoria, beneficiaria a Coaf. O contrato da Coaf com a pasta custou R$ 11 milhões. A partir de então, homens de confiança de Capez teriam procurado o lobista para acertar propinas, "o que acabou sendo formalizado por meio de contratos simulando ‘consultorias'”.

O desembargador Sérgio Rui da Fonseca, relator da Operação Alba Branca no Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou, no dia 4 de abril, a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça contra o deputado Fernando Capez (PSDB). O magistrado não viu elemento mínimo para abertura de ação penal contra o tucano no processo da Máfia da Merenda. O julgamento, porém, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, foi adiado a partir de pedido de vista do desembargador Márcio Bártoli. O colegiado é formado por 25 desembargadores, sob presidência do mandatário do Tribunal de Justiça, Manoel Pereira Calças. (Estadão)



10 de maio de2018
in vide versus