"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

E A OPOSIÇÃO, VOLTA PARA BRASILIA AMANHÃ?


 
As redes sociais deveriam ser proibidas para políticos da Oposição, pelo menos em momentos como estes. O escândalo da Petrobras assumiu proporções absurdas, com a revelação de que um escritoriozinho laranja comandou superfaturamento de bilhões.
 
Não dá mais pra tuitar, facebuquear, uatizapear e youtubear. É preciso gerar fatos novos, para que o povo e até mesmo a Imprensa tenham noção da gravidade do que está acontecendo no país. A Oposição precisa inovar. Amanhã os ministros começam a trabalhar em Brasília e a Oposição não tem direito de continuar na praia ou na fazenda ou numa casinha de sapê. Nos foi prometido um governo paralelo.
 
Queremos.
Queremos que a Oposição chame uma coletiva com a Imprensa internacional onde seja entregue o relatório paralelo da CPI em inglês, espanhol e alemão.
Queremos que a Oposição entregue ao país uma proposta de intervenção na Petrobras, porque nem Dilma nem ninguém tem mais condições de gerir a empresa.
Queremos que a Oposição visite oficialmente todos os órgãos envolvidos nas investigações: TCU, CGU, PGR, STF e PF, exigindo investigações.
Queremos uma representações da Oposição mostrando ao país que pode propor soluções para este momento de crise.
Queremos a Oposição em Brasília.
Queremos a Oposição na Bolsa de New York mostrando a real situação das investigações para os investidores internacionais.
Queremos a Oposição em Davos. Senhores senadores e deputados, se preciso for, subam a rampa do Planalto, batam na porta e exijam um audiência com Dilma.
 
Ela é a presidente da República. Entreguem a ela uma solução para a Petrobras. Constranjam a Presidente da República! Constranjam este governo corrupto!
Sabemos que a Oposição existe, atuou e tem cumprido o seu papel.
Só que o papel mudou.
É outro papel. Não é mais o velho papel. O Brasil precisa e agradece.

MERCADO NÃO PERDOA AMADORISMO DE DILMA


 
Obviamente que há um certo exagero no tuíte acima, publicado no último sábado, em comentário à ordem dada por Dilma Rousseff para que o seu ministro do Planejamento, em nota oficial,  simplesmente comprovasse ao país que não manda nada. Nelson Barbosa tinha dito que haverá mudanças na fórmula de cálculo do salário mínimo e Dilma não gostou da verdade, preferindo continuar em cima do palanque mentiroso da sua campanha eleitoral.
 
O resultado está aí. A Bovespa abriu com dólar acima de R$ 2,70 e com a ação da Petrobras a R$ 9,00, com queda de 3%. Diz a notícia de O Globo: 
 
O cenário externo desfavorável, com preocupações sobre a Grécia e desaceleração na China, e as informações desencontradas do governo sobre ajustes na economia fazem a Bolsa brasileira iniciar a semana em terreno negativo. Os papéis da Petrobras voltaram a ser negociados abaixo de R$ 9. Às 10h56m, o Ibovespa, principal índice do mercado acionário local, operava em queda de 2,01%, aos 47.554 pontos. Já no mercado de câmbio, o dólar comercial avançava 0,59% ante o real, a R$ 2,707 na compra e a R$ 2,709 na venda.
 
05 de janeiro de 2015
in coroneLeaks  

AS ELITES ALARMADAS


 
Em uma reunião canina internacional, antes da queda do Muro de Berlim, encontraram-se três cães pastores : um norte-americano, um soviético e um brasileiro.

O primeiro perguntou aos demais:

- Quando na hora do almoço os seus treinadores demoram em lhes trazer o suculento bife vocês reclamam muito?

O soviético disse:
 
- O que é reclamar?

O brasileiro:
 
- O que é suculento bife?
 
A falta de conceitos leva à falta de diálogo.
 
As elites estão alarmadas porque não entendem a inação da elite armada diante de tantos ataques à Constituição e a Soberania. Talvez não tenham lido “Guerra e Paz”.  O comandante russo, General Mikhail Kutzov (1745-1813), atraiu Napoleão até o ponto de não retorno.
 
Há muito tempo sabem que o judiciário se transformou num clube de vaidosos, preguiçosos e covardes, coniventes com as barbaridades cometidas pelos poderosos do dia; não confiam mais nele.
 
Começam a vislumbrar que todos os partidos são farinha do mesmo saco e que os políticos são bonecos num teatrinho do João Minhoca, todos manipulados pela mesma entidade controladora.
 
A última partilha do boi foi tragicômica.
 
A boiada está inquieta; um dia estoura.
 
05 de janeiro de 2015
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

A NAU DOS INSENSATOS


 
A nau sem rumo parte com destino a lugar nenhum… O porão está cheio de ratos, o mar proceloso e a comandante é inepta, arrogante e ignorante. Não tem Pronatec que dê jeito. Não esqueçam do seu criador, que, por ora, absconso em São Bernardo do Campo, faz cara de paisagem como se nada fosse com ele. E la nave va… O pior de tudo é que estamos todos embarcados nela.
 
E o que é este ministério? Um bando incapaz de formular qualquer proposta para sair do imbróglio em que este presidencialismo de latifúndio nos meteu. Aliás, adoro o termo “ministério de porteira fechada”, é como se fosse um direito de lavra, uma concessão pública para se apoderar e explorar o aparelho de Estado. A presidente reeleita chegou ao paroxismo de pedir folha corrida do candidato a ministro antes de nomeá-lo. É só ver a lista para concluir que, para o PT, ministério é prêmio de consolação para quem é derrotado nas urnas.
 
Alguém pode me explicar por que todo ministro de Inclusão Social (aliás, para que serve isso?) tem que ser afrodescendente? É monopólio? Será que não existe nenhum caucasiano, caboclo, mameluco ou cafuzo capaz de promover a tal “integração”?
 
Joaquim Levy, nem tomou posse, já está desmoralizado. No apagar das luzes o Tesouro mandou mais 40 bilhões de reais para os cofres do BNDES e a presidente mandou distribuir 400 milhões para o Congresso atropelar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Joaquim Levy é bobo e vítima da própria vaidade.
 
E lá vamos nós em direção a 2015! As “esquerdas modernas”, bando de picaretas ingênuos, vão perceber que os “avanços sociais dos governos do PT” têm pés de barro, vitória de Pirro. Não se sustentam num país que está com as finanças quebradas. O único avanço que tivemos nos governos lulopetistas foi o avanço no dinheiro público.
A verdade é que o “sistema” se exauriu. É disfuncional. Chegou a ter uma sobrevida de 30 anos, depois da redemocratização do país (o que em termos de História não é nada). Mas numa democracia plena e com os avanços na tecnologia de controle individual do cidadão – com tudo de bom e ruim que isso enseja –, para se roubar a sociedade há que se ter mais competência e sutileza.
 
O criminoso patrimonialismo petista não sobrevive nas democracias contemporâneas.
 
Feliz Natal? Pra quem? Próspero Ano Novo? Como?
 
E tenho dito.

05 de janeiro de 2015
Marcelo Madureira é Humorista.
 

O FIM PARA MARX, STALIN, LÊNIN E GORBACHEV

 
 
O socialismo real foi a maior fantasia do Século XX.
 
A falência do comunismo deveu-se a erro humano ou a deficiências inerentes à sua própria natureza? O registro da História assinala, consistentemente, que a última hipótese é a verdadeira.
 
Desde aquele dia de outubro de 1917, em que os bolcheviques tomaram o Poder na Rússia, ocorreram dezenas de tentativas, em todas as partes do mundo, de instalar sociedades baseadas nos princípios inventados por Marx e Engels. Moscou sempre as apoiou generosamente com dinheiro, armas e orientação. Praticamente todas fracassaram. Ao final, o chamado socialismo real faliu também na União Soviética, e hoje sobrevive, embora em processo de erosão, apenas na China, Coréia do Norte, Vietnã e Cuba.
 
Centenas de estudos publicados a partir de 1991 alinham uma variedade de explicações para esse evento dramático: estagnação da economia, derrota no Afeganistão, incapacidade de acompanhar a corrida armamentista e outras. Sem dúvida, cada um desses fatores desempenhou seu papel mas não teriam, por si sós, derrubado um império poderoso se ele não fosse um organismo doente desde o seu nascimento.
 
O marxismo, fundamento teórico do comunismo, carregava em si as sementes de sua própria destruição, sementes atribuídas por Marx e Engels, incorretamente, ao capitalismo. A versão marxista de que a natureza humana é infinitamente maleável e, portanto, que uma combinação de coerção e educação poderia produzir seres isentos de qualquer consumismo e dispostos a se dissolveram na sociedade, demonstrou, na prática, ser errônea.
 
Mesmo que as fortes pressões exercidas pelos regimes comunistas com esse fim fossem bem sucedidas, esse sucesso seria efêmero pois, como os domadores descobriram, os animais, depois de serem submetidos a um treinamento intensivo para realizar proezas, se ficarem algum tempo sem adestramento esquecerão o que aprenderam e voltarão ao seu comportamento instintivo. Além disso, como essas características não podem ser obtidas por hereditariedade, cada nova geração introduziria no mundo práticas e atitudes não-comunistas. Isso significa que, na verdade, o comunismo foi derrotado por sua incapacidade de remodelar a natureza humana.
 
Ora, isso fez com que os regimes comunistas recorressem à violência como um meio rotineiro de governar. Compelir as pessoas a abrirem mão do que possuem e a desistirem de seus interesses privados em prol do Estado todo-poderoso requer que os ditadores de plantão disponham de autoridade ilimitada. Foi isso que Lênin pretendeu quando definiu a “ditadura do proletariado” como o “poder que não é limitado por nada, por nenhuma lei, que não é coibido por nenhuma regra, que depende diretamente da coerção”.
 
Ao defender um regime que depende da coerção, Lênin supôs que ele seria temporário; que essa missão, depois de cumprida, o Estado coercitivo se atrofiaria. Ele ignorava, no entanto, que a abstração denominada “Estado” é composta de indivíduos que, independentemente de sua missão histórica, cuidam também de seus interesses particulares. 
 
Apesar de, na “teoriacientífica” do marxismo-leninismo, o Estado atuar apenas sobre os proprietários dos meios de produção, sem ganhar nenhuma participação, os administradores desse Estado – os membros do Partido Comunista - logo se desenvolveram em uma nova classe: a nomenklatura, uma casta hereditária privilegiada sem competência e motivação para operar as transformações exigidas pela “doutrina”. E o partido, que tomou o Poder antecipando uma nova era, desde o primeiro momento tornou-se um fim em si mesmo.
 
Observe-se que ao Estado não restou alternativa senão atender a essa nova classe porque passou a depender dela para permanecer no Poder. Essa nova classe cresceu e desenvolveu-se rapidamente pela simples razão de que, na medida em que todos os aspectos da vida nacional passaram a ser controlados pelo Estado-patrão, passou a requerer uma enorme burocracia para administrá-lo. Essa burocracia, afinal, transformou-se no bode expiatório de todos os regimes comunistas, ainda que nenhum pudesse se virar sem ela.
 
Portanto, o partido, para obter a igualdade de posses, teve que institucionalizar a desigualdade de direitos.
 
Na medida em que a propriedade é um conceito legal, cumprido pelos tribunais, isso significa que o reconhecimento de que o Estado é limitado pela Lei. Todavia, a meta do comunismo – a abolição da propriedade – levou sempre, em todos os lugares, à abolição da liberdade e da legalidade representada por esses mesmos tribunais. 
 
Longe de libertar o homem da escravidão às coisas, como Marx e Engels erradamente imaginaram, a abolição da propriedade privada e a nacionalização dos meios de produção converteu-o em escravo dos seus governantes e, devido à escassez endêmica, tornou-o mais materialista do que nunca.
 
Todas essas deficiências inerentes à doutrina foram reconhecidas por muitos comunistas, levando-os a vários “revisionismos”. Para os crentes, entretanto, as falhas não comprovavam que a doutrina estava errada, mas sim que não havia sido aplicada com crueldade suficiente.
 
Duas razões podem ser alinhadas para explicar porque o comunismo fracassou e é uma doutrina falida: a primeira é que para a igualdade vigorar – seu principal objetivo – tornou-se necessário criar um aparelho coercitivo que demandou privilégios e, conseqüentemente, negou a igualdade; a segunda é que fidelidades territoriais e étnicas, quando em conflito com a fidelidade a uma classe, em todos os lugares e em qualquer época, venceram de forma esmagadora, dissolvendo o comunismo em nacionalismo.
 
Ainda nos anos 20, quando a tão desejada revolução mundial, esperada por Lênin, não ocorreu, o regime soviético se engessou e com o tempo viu-se ameaçado por crescentes dificuldades internas, tais como a apatia e a passividade da população que levaram a um crescente declínio da economia e do poder militar. Essas dificuldades só poderiam ser resolvidas com um relaxamento da autoridade. Mas o relaxamento da autoridade subverteu todo o sistema, que dependia de uma organização de comando estritamente centralizado.
 
Assim, quando Gorbachev começou a mexer no sistema, a partir de meados dos anos 80, desenvolveram-se fissuras que levaram ao seu rompimento. Isso significou que o comunismo não é passível de reformas. Quer dizer, é incapaz de se ajustar a circunstâncias mutáveis. A sua rigidez levou à sua queda.
 
Gorbachev, durante cinco anos, desenvolveu um esforço fútil para deter o inevitável. Quando o governo soviético e o próprio país se desintegraram, em 1991, é significativo que os supostos guardiões da pureza ideológica – a nomenklatura – cederam sem resistência e se precipitaram nos recursos naturais e fábricas do país que não mais existiam, o que evidenciou de forma marcante o papel secundário desempenhado pela ideologia na política comunista.
 
Isso é evidenciado na biografia de Nikita Kruschev, sucessor de Stalin e grande-timoneiro da União Soviética de 1953 a 1964, escrita por seu filho, Sergei. Escreveu ele:
 
“Desde o meu tempo de estudante tentei e não consegui compreender exatamente o que era o comunismo (...) Tinha tentado fazer com que meu pai lançasse uma luz sobre a natureza do comunismo, mas não obtive nenhuma resposta inteligível. Percebi que tampouco a sua compreensão era clara a respeito”.
Muito significativa é também a opinião de Yuri Ribeiro Prestes, filho de Luiz Carlos Prestes:“Sou a favor da idéia socialista. Mas uma vez disse a meu pai: ‘se isso é socialismo, eu sou contra o socialismo” (Yuri Ribeiro Prestes, historiador, filho de Luiz Carlos Prestes. Viveu na Rússia de 1970 a 1994; jornal “Folha de São Paulo” de 2 de novembro de 1997).
 
Ora, convenhamos, se o líder do bloco comunista e arauto incansável de seu inevitável triunfo futuro não conseguiu explicar a seu próprio filho o que era o comunismo, o que se poderia esperar da compreensão teórica das pessoas comuns, como eu, autor deste artigo?
 
Dados bibliográficos:
 
- “Comunismo” de Richard Pipes, editora Objetiva, 2001
- “O Livro Negro do Comunismo”, editora Bertrand, 1999.

05 de janeiro de 2015
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

COINCIDÊNCIAS EXISTEM

 
Cada palavra do discurso de posse de Jaques Wagner, cada declaração nas inúmeras entrevistas que têm concedido aos diferentes órgãos de comunicação, maior é a minha convicção que assume a pasta com uma missão a cumprir, semelhante aos seus dois antecessores.
 
Jobim, o gauchão, como a ele se refere um querido amigo, antes de simular a tal "briga" para ir embora do governo, cumpriu a tarefa que lhe acometeu. Depois de ter sido considerado quase um herói, ao barrar a entrada em vigor do famigerado PNDH 3, que o colunista Reinaldo Azevedo acrescenta um inteligente S de socialista à sigla, acalmou as hostes da ativa e da reserva das Forças Armadas, ou pelo menos os seus comandos e lideranças, sobre o projeto de lei de criação da Comissão Nacional da Verdade.
 
Reuniu em almoço no Ministério da Defesa em Brasília os três Comandantes da Forças, os três Presidentes dos principais clubes representativos do estamento militar e o Chefe do Estado Maior Conjunto da Defesa para lhes "tranquilizar" quanto às intenções da Presidente da República. Disse-lhes que não havia, por parte da autoridade maior, qualquer ideia de revanchismo e que o objetivo seria tão somente atender compromissos políticos assumidos com determinados setores da sociedade. E eles acreditaram!
 
Celso Amorim assumiu, o projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional e teve uma tramitação tranquila, com pouca ou quase nenhuma oposição. Afinal, todos no Brasil são de esquerda, com raras e honrosas exceções e imagine qual o congressista iria querer parecer retrógrado perante a história do país? Aliás, no Senado Federal o relator do projeto foi um ilustre senador de oposição, que não poupou elogios à medida. Não preciso relembrá-los da figura do motorista de Marighela no célebre assalto ao trem pagador em São Paulo.
 
Aprovado o projeto o circo pôs-se a erguer a sua lona na tentativa de influenciar a opinião pública e causar comoção. A partir da solenidade de instalação dos trabalhos da comissão teria que haver uma reação daquelas autoridades que citei acima, posto que a presidente foi a primeira autoridade a descumprir a lei, ao nomear todos os membros comprometidos com a história que a esquerda gostaria de ver contada, transformando bandidos em heróis!
 
A seguir, mais um motivo para reagir, a decisão contrária a lei de restringir a pesquisa ao período pós 1964 e só ouvir uma versão dos episódios. Talvez, tenho certeza agora, tenha entrado em campo a figura melíflua do Amorim, apresentando, sabe-se lá que argumentos, para que até colaboração houvesse, com aviltamentos inimagináveis, comitivas inoportunas em organizações militares, cessão de cópias de documentos particulares reservados etc. Leio a citação explícita do ministro que assume ao trabalho do seu antecessor neste processo. Só elogios.
 
E chegamos a era Jaques Wagner. Seu discurso de posse é dúbio. Não se pode precisar se ele se "voluntariou" com a presidente para a missão. O certo é que tem uma missão a cumprir. Dar consequência às recomendações do relatório equivocado da comissão já citada. Como diria um antigo professor, a comissão "respondeu de maneira inadequada pergunta não formulada"! E, para não deixar passar em branco a homenagem a outro querido amigo, este infelizmente recém falecido, de uma maneira canalha relacionou nomes de homens probos, muitos já falecidos, com longa lista de serviços prestados à nação, acusando-os, sem provas, de desrespeitarem os direitos humanos.
 
Das quase 40 comissões semelhantes que se estabeleceram mundo afora, foi a única a apresentar tal barbaridade jurídica, restando aos nominados provarem que são inocentes. Ainda bem que, neste mister, vários familiares já se manifestaram com indignação. Mas, e o Jaques Wagner? Ele se antecipou e já cumpriu uma recomendação da comissão! Lá na Bahia, estado que recentemente lhe concedeu uma polpuda aposentadoria, substituiu o nome do insigne Presidente Médici pelo bandido, terrorista e guerrilheiro Marighela, numa escola! Que belo exemplo para os alunos! Que bela credencial como Ministro!
 
Cai, pois, por terra, a história que ele relata sobre curar cicatrizes e feridas, não andar com lanterna voltada para trás e outros chavões do gênero que ele vem divulgando. Aliás, provando que não guardou muita coisa dos seus tempos de aluno de Colégio Militar, quem conhece algum colega dele aí se apresente, talvez um dos 4 ou 5 que ele diz ter arrastado, segundo suas palavras para o colégio, repete outro chavão sobre militares de ontem e militares de hoje. Não aprendeu nada sobre valores, tradições, história e cultura daqueles que comungam dos mesmos ideais.
 
Penso que comecei o ano meio saudosista dos amigos que se foram. Peço aos que tiverem acesso ao novo ministro que apresentem a ele as obras e publicações do General Sergio Augusto de Avellar Coutinho. Se ele não for muito afeito à leitura, sindicalista amigo de Lula nunca se sabe, mostrem-lhe, apenas, os desenhos da palestra Revolução Invisível e o pequeno opúsculo intitulado A Neutralização da Grande Barreira.
 
Assim sendo ele tomará conhecimento que todos os militares da ativa e da reserva têm perfeita noção da marcha gramscista de tomada do poder em andamento e a acompanha com muita preocupação. Vai perceber ali, talvez estarrecido, será(?), que várias medidas já em implementação e outras tantas recomendadas pela CNV estão ali listadas. A começar pela reformulação dos currículos das escolas e colégios militares.
 
Destaco aqui, parte do curriculum vitae mandado distribuir do Jaques Wagner; diz que ele estudou engenharia na PUC do Rio de Janeiro. Fiquei curioso: passou no então vestibular, disputado, tendo saído dos bancos escolares do CMRJ? Comprovando a excelência do ensino ali praticado, assim como em todas as demais instituições militares do Brasil!
 
Sr Ministro! Se eu pudesse lhe dar um conselho eu diria: pede para sair! Esta não é sua praia! Seu discurso distorce conceitos de servir. As Forças Armadas são instituições permanentes que não servem a governos, servem ao país, á Nação. Sua fala, misturando citação do Barão do Rio Branco, por favor deixe o Barão em paz, ele já está estressado demais com as figuras do seu partido que dão ordens lá no Itamaraty, está muito confusa, talvez não tenha dado tempo para passar pela revisão.
Acho que já me alonguei bastante, mais do que deveria para não ser enfadonho. Cabe somente uma última observação: decore o grito de guerra dos Colégios Militares, Ministro! Decore o zumzaravalho, pois caso contrário sua primeira visita a uma colégio começará mal! Muito mal!
 
05 de janeiro de 2015
Marco Antonio Esteves Balbi é Coronel Reformado.

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

CVM aplica apenas multinhas contra diretor da Petrobras e fundos por manipulação de voto em assembleia

Em qualquer lugar do mundo (menos no Brasil) o presidente da Assembleia Geral de uma grande empresa seria punido rigorosamente pelos órgãos reguladores se tivesse privado os acionistas do direito de fiscalizar os negócios sociais da companhia, após cometer a irregularidade de permitir o voto de acionistas não legitimados em votações reservadas. Mesmo tendo cometido tal barbaridade quando presidiu a Assembleia geral da Petrobras em março de 2012, o diretor financeiro e de relações com o mercado da estatal, Almir Guilherme Barbassa, conseguiu fechar um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários para terminar, na prática, impune em mais um processo sancionador no qual ficou evidente o conflito de interesses entre a União (acionista controlador) e os fundos de pensão de estatais.
 
Barbassa, que ganha um salário mensal de R$ 145,7 mil como diretor da Petrobras, conseguiu negociar o pagamento de uma multa de R$ 250 mil para encerrar o processo da CVM que investigava eventuais irregularidades em uma reunião para eleger conselheiros de administração e fiscais da Petrobras em 2011 e 2012. No mesmo trato-feito, BNDES e BNDESpar pagarão R$ 500 mil de multas pelo mesmo motivo. O fundo Petros terá de pagar duas multas no valor de R$ 400 mil. Enquanto a Previ e a Funcef - cujos votos também ajudaram a União a eleger falsos representantes dos acionistas minoritários - receberam apenas advertências. Não se sabe se Barbassa pagará do próprio bolso, ou se a conta vai para a Petrobras. O fato poético é que a grana das multas vai para um Projeto de Planejamento Financeiro para Comunidades tocado pela CVM.
 
Essa nova e indigesta pizza no mercado de capitais brasileiro, que desmoralizou mais um processo administrativo sancionador julgado pela CVM no último dia 2 de janeiro, pode ter repercussões negativas nos processos movidos por investidores da Petrobras na Corte de Nova York. A CVM corre o risco concreto de acabar denunciada por negligência e conflito escancarado de interesses na hora de apreciar questões ligadas às estatais. Na prática, embora não seja, a CVM é uma autarquia que parece funcionar subordinada ao Ministério da Fazenda.
 
A CVM foi criada pela Lei 6385, de 7 de setembro de 1976, como uma entidade autárquica vinculada ao Ministério da Fazenda, sem natureza jurídica própria. Em 26 de fevereiro de 2002, com a Lei 10.411, a CVM passou a ser "uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária". Ou seja, a CVM pode ser ré em ações judiciais nas quais for demandada. Até porque, sua "independência" parece ser apenas letra morta na legislação...
 
Prova concreta de que a CVM não afronta o governo ocorreu em abril de 2014. Acionista controladora da Eletrobras, a União fez uma indecorosa proposta à Comissão de Valores Mobiliários para compensar a condenação em um processo sancionador que gerou alto prejuízo ao setor elétrico. O então ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi sugerido como palestrante de um evento para educar o mercado de capitais contra práticas de conflito de interesses. A gestora norueguesa Skagen, no papel de acionista minoritária, acusou a União de ter votado "em situação de conflito de interesses" na assembleia da Eletrobras, em 2012, que aprovou a renovação das concessões no setor elétrico. Se a União fosse julgada pela CVM e considerada culpada, estaria criado mais um problema contra Dilma Rousseff. Poderia ser pedido seu impeachment (por abuso de poder e confisco de propriedade). Nada aconteceu...
 
As pizzas indigestas no mercado de capitais brasileiro deveriam obrigar a oposição a apresentar, com urgência, um projeto de lei para tornar a CVM uma instituição independente de verdade, com mandados de três anos para seus diretores e de quatro anos para seu presidente. As funções da CVM poderiam ser supervisionadas por um órgão regulador composto de acionistas minoritários. A CVM deveria ter sede em Brasília ou em São Paulo, não funcionar providencialmente (como hoje) no Rio de Janeiro, longe da principal Bolsa de Valores do País (a BM&F Bovespa). Poderia ter escritórios regionais nas capitais e prazos fixos para responder às reclamações e solicitações de investidores, em audiências públicas. Também deveria aplicar multas mais pesadas aos infratores - como ocorre nos Estados Unidos com a SEC e na Europa com a CONSOB.
 
O mercado brasileiro precisa de uma CVM independente, com orçamento próprio, sem nenhuma vinculação a qualquer ministério ou órgão do Poder Executivo, para que não haja conflito de interesses na hora de julgar queixas contra as empresas estatais de economia mista. O problema é que uma CVM assim vai contra o projeto capimunista nazicomunopetralha que depende do aparelhamento da máquina estatal. Será que o Brasil vai precisar de uma desmoralizante condenação em tribunais dos Estados Unidos para mudar o seu modelo econômico?
 
Petrolão na cueca
 
Senadores e deputados da oposição já se mobilizam para exigir uma auditoria aprofundada em várias Sociedades de Propósito Específico criadas pela Petrobras para driblar a defasada e desmoralizada Lei de Licitações.
 
A Petrobras acabou obrigada a admitir ontem que usou um escritório de contabilidade no Rio de Janeiro para constituir a empresa responsável pela construção da rede de gasodutos Gasene, cujos investimentos chegaram a R$ 6,3 bilhões.
 
Depois de o jornal O GLOBO revelar que uma empresa de fachada foi criada para efetivar o negócio, a estatal divulgou uma nota em que reconheceu ter usado o escritório de contabilidade Domínio Assessores e o proprietário do escritório, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, para fazer funcionar a Transportadora Gasene S.A., uma sociedade de propósito específico (SPE) criada exclusivamente para a construção do gasoduto.
 
Contradição
 
Embora negue "qualquer ligação societária" com a Transportadora Gasene, a Petrobras foi forçada a admitir que o controle da empresa era feito pela Petrobras, por meio das chamadas cartas de atividades permitidas:
 
"A ligação entre a Petrobras e a SPE se dava através de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras".
 
Em seis anos de existência da Transportadora Gasene, entre 2005 e 2011, foram emitidas mais de 400 cartas de atividades permitidas.
 
Sacaneada pelo aviãozinho
 
https://www.youtube.com/watch?v=4mCXtN2GykY&feature=player_embedded
Os banhistas foram ao delírio com o voo revelador...
 
Nova CPI
 
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), propõe a criação de uma nova CPI da Petrobras para apurar fatos novos descobertos depois do Petrolão.
 
O parlamentar ironizou como uma novidade entre os expedientes utilizados no esquema de fraudes a criação de empresas de fachada pela própria Petrobras:
 
"Eu já tinha visto empresa de fachada no mundo da corrupção, mas a própria Petrobras criar isso? É mais um expediente na gestão para a busca de dinheiro fácil para custear partidos, o dinheiro da corrupção. Estamos vendo, a cada dia, a confirmação que os predadores internos da estatal são os nomeados pelo Lula e pela Dilma. Por isso a importância da nova CPI".
 
Dia da Tesoura
 
Joaquim Levy não deve anunciar nenhum pacotinho na sua festiva posse como Ministro da Fazenda, no suntuoso auditório do Banco Central, em Brasília.
 
Sorte dele é que o antecessor Guido Mantega, magoado com o governo, já avisou que não irá lhe passar o cargo.
 
O negócio agora é aguardar para ver se Levy não vai levar alguma tesourada da Presidenta Dilma, a exemplo do corta dado no ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
 
Bronca programada
 
Câncer da regulação midiática
 
Arautos da ditadura nazicomunopetralha já aproveitam a divulgação de uma notícia negativa sobre a saúde do Presidentro Lula para exigir "regulamentação da mídia já".
 
Eles estão pts da vida com o portal UOL por ter veiculado, durante duas horas de manchete, a informação de Leandro Mazzini, da coluna Esplanada, de que Lula estaria fazendo, de madrugada, no Hospital Sírio-Libanês, um tratamento secreto contra um câncer de pâncreas, usando um medicamento que custaria R$ 30 mil a dose.
 
Procedente ou não - evidentemente negada pelos petistas -, a notícia acendeu o maligno tumor autoritário daqueles que sonham em controlar a mídia no Brasil...
 
Salvem o botijão
 
 
Contrainformação
 
O sistema de contrainformação nazicomunopetralha espalha a "informação" de que "a presidente Dilma deve ser excluída da ação na Justiça americana, em que ela é citada com 11 outras autoridades brasileiras, em razão dos prejuízos causados a investidores pela gestão incompetente e o assalto aos cofres da Petrobras, cujas ações estão na Bolsa de Nova York". 
 
Na tese dos petistas, "as leis americanas poupam chefes de Estado e de Governo desse tipo de ação, por isso ela dificilmente estará entre os acusados".
 
Eles alegam que a citação a Dilma no processo é só um factóide do escritório americano Labaton Sucharow, que defende o fundo de pensão da capital de Rhode Island.
 
Teoagonia
 
 
Guerra sem paz
 
 
Roubando a cena
 
 
Tudo supera o vestidinho verde pamonha ou do tricotado botijão de gás...
 
                           
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

05 de janeiro de 2015
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

DILMA VOLTA PARA A PRAIA DEBAIXO DE MAU TEMPO. PROJEÇÕES MOSTRAM INFLAÇÃO ACIMA DO TETO DA META PIB RAQUÍTICO PARA 2015


 
Na primeira divulgação do Relatório de Mercado Focus de 2015, a mediana das projeções do mercado financeiro para o IPCA deste ano subiu de 6,53% para 6,56%.
O movimento revela ainda com mais força que a expectativa é de que o Banco Central entregue a inflação oficial do País acima do teto da meta de 6,50%. Há um mês, a taxa esperada pelos analistas para o indicador estava justamente no limite de 6,50%. 
 
Para 2014, a mediana das estimativas para o índice oficial de inflação apresentou leve avanço, passando de 6,38% para 6,39%, segundo divulgação feita há pouco pelo BC. Há um mês, a taxa mediana para esse indicador já estava em 6,38%.
 
No caso das expectativas para a inflação suavizada 12 meses a frente, a taxa passou de 6,59% para 6,60% de uma semana para outra - há um mês, estava em 6,63%. No Top 5 de médio prazo, que é o grupo dos economistas que mais acertam as previsões, a mediana para o IPCA de 2014 ficou congelada em 6,35%. Um mês antes, estava em 6,29%. Para 2015, esse mesmo grupo também manteve a mediana das estimativas parada em 6,40% - quatro semanas atrás estava em 6,20%.
 
Para o curto prazo, a taxa para dezembro ficou inalterada em 0,75% pela quarta semana consecutiva. Já a de janeiro de 2015 foi modificada de 0,96% para 0,97%, em linha com a perspectiva do presidente do BC, Alexandre Tombini, de que os preços vão mostrar aceleração nos próximos meses. Um mês antes, essa taxa estava em 0,90%. 
 
Selic. Analistas que participam do Relatório Focus acreditam que a taxa básica de juros ao ano, a Selic, subirá 0,50 ponto porcentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para os dias 20 e 21 deste mês. 
 
Atualmente, a Selic está em 11,75% ao ano. Ao longo de 2015, a expectativa de economistas que participam do pesquisa Focus é a de que a taxa registrará aumento de 0,75 ponto porcentual este ano. 
A mediana das previsões para os juros no período seguiu em 12,50% ao ano pela quarta semana consecutiva. Já a Selic média de 2015 permaneceu em 12,47% ao ano pela terceira vez seguida, valor bem próximo da taxa efetiva esperada para o fim deste ano. Quatro semanas atrás estava em 12,38% ao ano.  
 
Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para a Selic no fim de 2015 também está em 12,50% ao ano. 
PIB. As projeções em relação ao crescimento do País seguem fracas. No ano passado, espera-se que o País tenha crescido 0,15% - o documento anterior apontava alta de 0,14%. Para este ano, prevê-se alguma recuperação, mas para um crescimento ainda modesto, de 0,50% em 2015. 
 
Câmbio. Após a confirmação da continuação da ração diária por pelo menos mais três meses, a mediana das projeções para o dólar de 2015 ficou estacionada em R$ 2,80 de uma semana para outra - um mês antes estava em R$ 2,70. A mediana das expectativas para o dólar médio deste ano também ficou paralisada em R$ 2,71. No levantamento de um mês atrás estava em R$ 2,60.
 
Pelas projeções, só na metade do ano que vem é que o dólar deve dar uma trégua e mostrar recuo. A divisa americana tende a chegar em junho de 2016 em R$ 2,66, conforme a mediana da série histórica das expectativas de mercado.
 
(Estadão)