18 de fevereiro de 2016
postado por m.americo
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
GOVERNO DILMA INTERFERIU NO MERCADO E AMPLIOU A CRISE
O preço do petróleo infelizmente não é uma tarifa pública, embora seja tratado assim pelo governo brasileiro. Represar o preço de um serviço público (como, por exemplo, o preço do transporte público, se este fosse prestado pelo governo e não por empresas privadas, como é aqui) torna-se possível enquanto o governo dispuser no seu orçamento de outra fonte de recursos para subsidiar o aumento de custos do serviço, neste caso ele faz a opção de diminuir o uso do recurso para seu fim original, em troca de manter o preço do transporte que pretende segurar.
Como o governo não produz recursos, simplesmente aloca impostos que cobra da população, isso é sempre uma questão de dar prioridade ao valor de um ou outro serviço, à custa da prestação de um outro que o governo julgue menos essencial.
No caso do petróleo, ele é um insumo em grande parte comprado no exterior, e a Petrobrás é uma empresa que em tese não é sustentada por impostos, mas remunera-se pela venda de seu produto por um valor que seja no superior ao seu custo de produção.
GOVERNO INTERFERIU
O governo interferiu nos preços dos derivados do petróleo, mantendo-os estáveis durante um período em que o custo do petróleo subiu exponencialmente, e em consequência causou elevado prejuízo à Petrobrás, que a partir de um certo ponto não pôde mais ser absorvido pela empresa. Aí foi preciso aumentar o preço dos combustíveis, com efeito inflacionário, e mantê-lo alto mesmo quando o custo do insumo caiu verticalmente, porque ao mesmo tempo e pelo mesmo motivo o rendimento da Petrobrás pela produção de petróleo bruto caiu na mesma razão.
Algo que, em linhas gerais, foi parecido aconteceu com as tarifas de energia, quando o governo baixou os preços artificialmente, aumentando a demanda numa situação que já era de previsível escassez, e mais adiante teve que recorrer às usinas térmicas (alimentadas por gás e óleo diesel encarecido pela pedalada feita com o petróleo) e ainda teve de repor prejuízos cobrados pelas concessionárias.
DEU MUITO ERRADO
Só não ficou pior em termos de oferta porque a recessão reduziu também a demanda industrial, mas os consumidores estão pagando hoje muito mais do que pagariam normalmente, se não tivesse havido a interferência do governo.
Interferir no mercado é alguma coisa que nunca é simples e que quase sempre dá errado, e no nosso caso deu muito errado.
18 de fevereiro de 2016
Wilson Baptista Júnior
BRASIL PRECISA VIRAR A PÁGINA, ANTES QUE SOBREVENHA O CAOS
Brasil se tornou um país pilotado por uma aeromoça…
Completando a análise que publiquei na semana passada sobre perspectivas socioeconômicas de curto prazo, acrescento: medidas demagogas são uma coisa, outra, mais grave, são medidas destruidoras, como as que foram tomadas nos últimos anos, mergulhando o país no abismo da mais séria recessão de todos os tempos. As consequências estão prestes a explodir, o pior está por vir, e a onda de desemprego em decorrência da queda das atividades produtivas que atingem a arrecadação e os orçamentos de Estados e municípios poderá ser sentida já no mês de março. Desserviços e desemprego colocarão o governo a dura prova.
A presidente deixou passar os meses de recesso do Congresso para tomar medidas. Sobreviveu pela inércia gerada pelas férias, mas, já nas próximas semanas, a conta lhe será apresentada com juros e correções.
No horizonte, os sinais perturbadores de aprofundamento dos indicadores da quebra em larga escala de empresas e de demissões em massa. O fôlego para aguardar uma retomada se esgotou, as empresas estão caindo na realidade e se desfazendo de qualquer coisa que aumente o aprofundamento.
CRISE EM CASCATA
Essa situação, para muitos, foi cavada lá atrás, na década passada, mas em 2015 a inanição serviu para agravar o que já era difícil. Perdeu-se totalmente a capacidade restante de resistência de muitas empresas. Setores inteiros foram levados a cortar pela metade sua produção (como a construção civil, a siderurgia, a área automotiva) e em cascata os serviços e o comércio amplo que dependem dos mesmos.
Deixaram de tomar medidas inadiáveis e corretas ou foram na contramão da lógica, apertando o que precisa de fôlego e oxigênio.
Já com uma recessão acentuada, o governo insistiu em jogar a carga no prato errado da balança. Aquele do Brasil que trabalha e produz, sem aliviar suas despesas supérfluas. Exigindo botar a conta em quem as contas não consegue mais pagar, ao mesmo tempo em que pagou R$ 501 bilhões de serviços da dívida (R$ 180 bilhões a mais do valor pago em 2014).
POTENCIAL DESPERDIÇADO
Embora potencialmente o Brasil tenha condições que o privilegiam e o favorecem, o país consegue desperdiçá-las por via de uma elite que acredita apenas em ganhos fartos e fáceis. Falta em número e grau quem empreenda com seriedade, e sobra quem quer tirar proveito, explorar, escalar o sucesso sem outro mérito que não seja a esperteza.
A cultura imperial portuguesa de explorar até o osso, sem dor e misericórdia, é o legado que acorrenta o sistema brasileiro. Condena a enfrentarmos falências que ciclicamente arregaçam e devastam o Brasil sério.
O fim justifica o meio, os políticos nacionais perdem em credibilidade de qualquer ente institucional. As proposições que passam pelo legislativo são de péssima qualidade. Como bem lembrado num artigo de Modesto Carvalhosa, é necessário reproduzir o que explicam os analistas italianos Barbieri e Giavazzi: “A corrupção mais grave, a que mais causa dano à sociedade, não é aquela que decorre da violação das leis, mas sim a que se encontra na corrupção das próprias leis. Trata-se das leis que são corrompidas, escritas e aprovadas a favor dos corruptos contra o interesse do Estado. Isso desarma a Justiça…”.
DESCRÉDITO INTERNACIONAL
Dessa forma, com os poderes desautorizados, a falta de referências sólidas para a sociedade e de sinais de reação à gravidade se transformam em meios perversos de descrédito internacional. Levam legiões de jovens a olhar para fora, a pensar que aqui não vale a pena arriscar uma existência.
O Brasil não será uma nova Síria arrasada, mas os movimentos migratórios já alarmam. O descontentamento que tirou Cristina Kirchner do poder, e vem se repetindo na Venezuela, já se sente aqui.
A palavra impeachment se faz cada vez mais presente nas mesas que comentam a situação brasileira. A incapacidade e a falta de formulações que permitam animar alguém a acreditar no Brasil aumentam a cada dia o desânimo, a descrença.
O país caminha a largos passos para o caos, desgovernado, sem projetos, sem capacidade de gerar soluções ou de entendê-las; o poder legislativo só se interessa com o que pode ficar de vantagem para ele. Acostumado a mensalões, dá sinais de perdição definitiva. A economia nacional está se transformando em escombros, como um Muro de Berlim, destruída pela indigência moral.
SEM PREPARO ALGUM
Lamentava o imperador Marco Aurélio “a audácia de pessoas que, sem preparo algum, sem educação e sem ciência, estranhas às letras, pretendem decidir questões diante das quais, só depois de séculos, a filosofia deliberou”.
A qualidade ínfima dos ocupantes do poder calha ao Brasil atual, sentado sobre um barril de pólvora. Para pilotar o Boeing, temos uma aeromoça; na torre de controle, o desentupidor de canos. É claro que o tráfego no espaço aéreo da política brasileira não inspira confiança. Deverá, como aconselhou o profeta, “passar a vida resignado no meio de homens mentirosos e injustos, eis o programa dos sábios”, ou deixar de serem sábios e exigirem mudanças.
A praça dos Três Poderes tem tudo para virar um campo de guerra. O protesto, assim como os desempregados, deverá encher as ruas em 2016, exigindo mudanças radicais como as que ocorreram em 1985 nas Diretas Já.
O Brasil precisa virar a página, encontrar uma nova, não tem mais o que emendar na atual.
18 de fevereiro de 2016
Vittorio Medioli
O Tempo
POLICIAIS, PROCURADORES E JUIZ, TODOS CONSPIRAM CONTRA LULA??
Charge do Paixão, reprodução da Gazeta do Povo
Agora, 40 anos depois, Luiz Inácio e Marisa Lula da Silva, que moram num apartamento dúplex em bairro nobre da mesma cidade do ABC, protagonizam um dos casos mais estapafúrdios, ridículos e bisonhos da história do sempre conflagrado direito fundiário no Brasil. A Polícia Federal (PF), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam a hipótese de o casal ter usado um tríplex no edifício Solaris, da construtora OAS, na praia das Astúrias de um balneário que já teve seus dias de glória, o Guarujá, e um luxuoso sítio na Serra da Mantiqueira, em Atibaia, no interior de São Paulo, para ocultar patrimônio, uma forma de lavar dinheiro ilícito.
A história do imóvel à beira-mar é absurda, de tão suspeita. A cooperativa dos bancários (Bancoop) fundada por Ricardo Berzoini, da casta dirigente do sindicato da categoria em São Paulo, sob a égide do amado companheiro Luís Gushiken, construiu-o e denominou-o Residencial Mar Cantábrico. Sob a presidência de outro famigerado sindicalista, João Vaccari Neto, a cooperativa é acusada há dez anos de haver ludibriado cerca de 3 mil famílias, cobrando delas penosas prestações mensais e não lhes entregando, como devia, moradias prontas para usar.
E NO SOLARIS…
Os compradores das unidades do edifício no Guarujá não têm de que se queixar. A empreiteira OAS encarregou-se de acabar as unidades não concluídas, mudou o nome para Solaris e beneficiou graduados militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual Lula é o principal líder. Mesmo com a Bancoop sob suspeita do MPSP há dez anos, esses beneficiários da generosidade possibilitada pela má gestão de Vaccari nunca arredaram pé de seus domínios com vista para o Atlântico. Figuram entre eles Simone, mulher de Freud Godoy, que foi segurança de Lula e “aloprado” acusado de ter falsificado dossiê contra José Serra, Vaccari, sua cunhada Marice Corrêa de Lima e, suspeita-se, o casal Marisa e Lula.
Não consta da saga do torneiro mecânico que ocupou o cargo mais poderoso da República que tenha dado expediente em agência bancária na vida. Nem que Marisa tenha tido uma banca de jornal ou qualquer bem que se possa aproximar semanticamente da palavra bancário, que orna a denominação da Bancoop. O líder dos oprimidos jamais emitiu um protesto ou uma palavra de agradecimento pelo sacrifício de milhares de bancários que acusam, até hoje em vão, na Justiça, o PT, que ele lidera, de ter malbaratado a poupança deles. Sempre atento ao rabo de palha alheio, ele também nunca protestou contra o uso do dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a pilhagem de que Vaccari é acusado.
A enxurrada de explicações que tem sido dada pelo casal também passa ao largo das suspeições dos agentes da lei em torno do empreendimento. A Operação Triplo X – assim batizada em referência ao tríplex pelo qual o casal pagou originalmente R$ 47.695,38, conforme o próprio ex informou ao Imposto de Renda na declaração feita para a campanha de 2006 – investiga a hipótese de a OAS ter usado os apartamentos para lavar propinas do petrolão.
REPASSE DE PROPINAS
Segundo o delegado Igor de Paula, “há indícios de que alguns desses imóveis foram utilizados para repasse de recursos de propina, a partir de contratos com a Petrobrás”. A PF e o MPF buscam, então, a razão lógica, no meio dessa barafunda de versões, para a OAS ter assumido o empreendimento a ponto de seu então presidente, Léo Pinheiro, ter acompanhado o casal Lula na visita ao único tríplex do prédio, em cuja reforma a empresa investiu R$ 1 milhão e que eles não tinham comprado. Hoje os dois estão juntos e misturados com a empresa panamenha Mossack Fonseca, acusada de possuir unidades no edifício e de estar ligada a firmas abertas no exterior por réus da Lava Jato.
Já era confusão de bom tamanho para o ex, mas ele ainda terá de explicar, na condição de investigado, por que um consórcio formado por empreiteiras acusadas de roubo do erário, a OAS e a Odebrecht, e o pecuarista falido José Carlos Bumlai, que usava no Palácio do Planalto um passe livre assinado por ele, comprou para um sítio em Atibaia pertencente a dois sócios de seu filho Fábio Luiz uma cozinha chique igualzinha à que a OAS encomendou para o tal apartamento.
ALMA VIVA
Mesmo protagonizando essa história implausível e no momento em que PF e MPF o investigam em Lava Jato, Zelotes e Solaris, Lula não perdeu a pose e disse a fiéis blogueiros que é “a alma viva mais honesta que há”. O jornalista Jorge Moreno deu no Globo ordem mais sensata à frase: “A alma honesta mais viva que há”. Faz sentido. Afinal, para continuar bancando o São Lula Romão Batista, o ex terá de convencer a Nação de que PF, MPSP, MPF, vítimas da Bancoop e o juiz Sérgio Moro advogam para o diabo contra a sua santidade.
Assim, Lula age como o recruta que se diz injustiçado pelo sargento que teima em fazê-lo marchar no passo do restante do pelotão, pois acha que só ele está no passo certo. O diabo é que ainda há na plateia da parada quem acredite que certo está ele, não juiz, federais e procuradores. Até quando terá o benefício da dúvida?
(artigo enviado pelo comentarista Mário Assis)
18 de fevereiro de 2016
José Nêumanne
Estadão
O "JAPONÊS DA FEDERAL" E OUTRAS COISAS MAIS, IMPOSSÍVEIS DE ENTENDER.
Bolsonaro e Mendes fazem “selfie” com o “Japa da Federal”
Começo pedindo aos leitores que, por favor, me expliquem, me esclareçam, porque, sinceramente, não consigo entender.Tomo o “Japonês da Federal” como referência.Ele se chama-se Newton Ishii. E sempre aparece na televisão e fotos de jornais conduzindo aquele pessoal que o juiz Sérgio Moro manda prender e levar para Curitiba. O homem se veste com o uniforme preto da Polícia Federal, usa sempre óculos escuros, está sempre fortemente armado e sempre escoltando, de pertinho, os presos do Doutor Moro, na saída das viaturas da PF até para dentro do prédio da Justiça Federal e vice-versa. É sempre ele. É uma figura que ficou bastante conhecida.
Aqui no Rio teve até uma fábrica que produziu uma máscara de carnaval do “Japonês da Federal”. É a mesma fábrica que no ano passado tinha a intenção de fazer a máscara do Nestor Cerveró, mas foi impedida pelos filhos.
Aqui no Rio teve até uma fábrica que produziu uma máscara de carnaval do “Japonês da Federal”. É a mesma fábrica que no ano passado tinha a intenção de fazer a máscara do Nestor Cerveró, mas foi impedida pelos filhos.
Nada contra Newton Ishii. Ele está executando ordens superiores e cumprindo o seu dever. Com toda certeza deve ser um bom filho, bom marido, bom pai, bom vizinho…e muito bom policial. Até aí, nada de mais.
NADA DE EXCEPCIONAL
Nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, Newton Ishii esteve na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foi participar de um evento de policiais e acabou sendo levado ao plenário pelo deputado Aluisio Mendes (PTN-MA), após ter dado um passeio pelas dependências da Câmara. E quando o deputado levou Ishii ao Salão Nobre da Câmara, o visitante foi, ainda que moderadamente, ovacionado. Cafezinhos, muitos cumprimentos, fotos, selfies e antes de ir embora uma foto ao lado do deputado Tiririca (PR-SP).
O parlamentar mais empolgado com a presença de Newton Ishii foi Jair Bolsonaro (PP-RJ), que fez questão de ser fotografado ao lado do ilustre visitante. E aí que começam as perguntas que não consigo respostas. Por que essa “idolatria”, ou quase “idolatria” por um agente público que aparece na televisão cumprindo o seu dever? Por que uma pessoa ganha fama tão rapidamente assim, ao ponto de já ser cogitado seu nome para competir nas próximas eleições. Sem o menor demérito ao trabalho do “Japonês da Federal”, mas o que tem e o que faz ele de excepcional? Ou escoltar preso(s) é degrau para se tornar celebridade?
Se o “Japa da Federal” desperta tanto glamour assim, o que dizer, então, do encantamento e da fascinação que o juiz Sérgio Moro fez nascer por ele em nossas mentes, nossos corações e esperanças?
No entanto, nem o agente federal nem o magistrado se tornam ícones, famosos e idolatrados só porque estão cumprindo os seus deveres.
No contato social e nas relações entre as pessoas, e consigo próprias, honestidade, retidão, fina educação, respeito, nobreza, candura, firmeza, determinação…não são virtudes.
Nada disso é para ser excepcionalidade, mas são comezinhos deveres que jamais poderiam realçar alguém e distinguir uma pessoa, ou um grupo de pessoas.
UM VEREADOR CHAMADO ‘JAIMINHO”
Esse “Japonês da Federal”, que não vai demorar muito e se tornará um “fenômeno”, me faz lembrar do falecido “Jaiminho”, assim carinhosamente como era chamado. Lembram-se dele? E sem querer, sem pretender e sem gastar um centavo de campanha, “Jaiminho” se elegeu vereador. Foi por São Gonçalo (RJ), se não me engano. O que fazia e o que fez para ganhar uma eleição? Comparecia a todos os velórios de gente famosa. E quando podia, fazia questão de segurar a alça do caixão da capela ao túmulo. Tudo para aparecer nos noticiários das TVs e se tornar conhecido.E como conseguiu!. E como se tornou! Foi alvo de matérias do Globo, da CNN, do “Sem Censura” dos áureos tempos de Lúcia Leme no comando.
Um fato comigo: no velório de Carlos Imperial, na capela B do Cemitério São João Batista, Jaiminho chegou, e sempre vestindo alinhado terno, veio direto na minha direção, estendeu a mão e disse: “Meus pêsames, meus sentimentos. o Senhor perdeu um querido familiar”. E delicadamente disse a ele que eu era apenas advogado do Imperial e amigo de seu filho e de sua nora, a quem apontei na capela e pedi que fosse até eles abraçá-los. Ele foi.
À ESPERA DE RESPOSTAS
Não consigo entender, confesso. Peço encarecidamente aos leitores, ao Bendl, ao Dr. Ednei Freitas, o destacado psiquiatra e psicanalista que entende tudo sobre isso, ao Tamberlini, ao Moacir Pimentel e a você, Carlos Newton, o mais talentoso e culto jornalista brasileiro e editor deste blog, que me expliquem, por que acontecem esses “fenômenos” na sociedade. Esses “Jaiminho”, “Japonês da Federal”, “Juiz Moro”, “Cacareco”… Por quê?
Émile Durkheim, ao definir “Fato Social”, diz ser a maneira de agir, de pensar e sentir, que uma pessoa exterioriza. Li isso em “As regras do método sociológico” (1895). Seriam então “Fatos Sociais” notáveis e normais? Desde já agradeço por antecipação a todos que me acudirem.
18 de fevereiro de 2016
Jorge Béja
NOTA AO PÉ DO TEXTO
Em meio a tantas práticas políticas patológicas e patranhas que assolam o mais desditado momento republicano brasileiro, parece-me fácil entender a rapidez com que se criam ícones e modelos de honestidades salvacionistas, ainda que se argumentem que "virtudes e moralidades públicas" são deveres de qualquer cidadão.
Penso cá comigo, que seriam realmente "comezinhos deveres", se não fossem exceções no mar de lama que se derramou no país. Não seriam "excepcionalidades", mas lugar comum no exercício público do poder político em qualquer instância.
Acontece que se transformaram em atos excepcionais, instituintes de novos paradigmas e valores, que afrontam a velha ordem "dos mais iguais perante a Lei".
O desmonte dos "direitos" dos poderosos de agir com a certeza da impunidade, afetou a descrença de uma coletividade social cansada dos velhos truques legais de uma advocacia cúmplice de uma justiça capenga. Há um sentimento coletivo de esperança de novos tempos, um sentimento de renovação, e diria até mesmo, um sentimento de certa 'vingança' pelos muitos sofrimentos que há séculos são impostos ao povo brasileiro.
Seguindo essa ordem de entendimento, creio que fica fácil compreender a 'iconização' de figuras públicas que assumiram a bandeira de justiçar os 'pecadores' .
Não entra no mérito a hierarquização dos atores, mas a presença midiática desses personagens-heróis, que respeitando as interpretações que possam ser dadas a tais contextos, continuam a cumprir formalmente a legalidade do dever, desmascarando o grande teatro das fantasmagorias que assombram o país e quiça o mundo.
Sem muitas complicações de ordem antropológica, sociológica ou psicológica, o povo cansou da gandaia, da esbórnia, do descaramento com que essa suposta "elite" política desfila suas mordomias pagas com os impostos saqueados dos que trabalham. E não satisfeitos ainda se colocam no mercado das propinas a serviço dos senhores que manipulam desavergonhadamente as fraquezas desonestas dos vendilhões.
O sentimento que se expressa é o "delenda Cartago"...
Sem muitas complicações de ordem antropológica, sociológica ou psicológica, o povo cansou da gandaia, da esbórnia, do descaramento com que essa suposta "elite" política desfila suas mordomias pagas com os impostos saqueados dos que trabalham. E não satisfeitos ainda se colocam no mercado das propinas a serviço dos senhores que manipulam desavergonhadamente as fraquezas desonestas dos vendilhões.
O sentimento que se expressa é o "delenda Cartago"...
m.americo
MUDOU A HISTÓRIA
PARLAMENTARES VÃO QUESTIONAR VOTO DE BARROSO SOBRE IMPEACHMENT
MINISTRO SUSPENDEU ELEIÇÃO DA COMISSÃO E MUDOU RITO APLICADO A COLLOR
A Câmara deve criar nos próximos dias um grupo de trabalho para analisar o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
MINISTRO SUSPENDEU ELEIÇÃO DA COMISSÃO E MUDOU RITO APLICADO A COLLOR
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| MINISTRO SUSPENDEU ELEIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E MUDOU RITO APLICADO A COLLOR. FOTO: EBC |
A Câmara deve criar nos próximos dias um grupo de trabalho para analisar o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Três frentes parlamentares oficializaram nesta quinta-feira, 18, o pedido de criação do grupo ao presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Em dezembro, Barroso suspendeu o rito definido por Cunha, assim como a votação secreta para a comissão especial que decidiria sobre o tema.
Em dezembro, Barroso suspendeu o rito definido por Cunha, assim como a votação secreta para a comissão especial que decidiria sobre o tema.
Agora, as frentes parlamentares da Agropecuária, da Segurança e a Evangélica querem debater a decisão e levantar subsídios para que a procuradoria da Câmara tente derrubar o voto do ministro.
Segundo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que assina o pedido para a criação do grupo, há evidências de que Barroso não seguiu o rito usado para o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, como disse estar fazendo.
"O grupo vai avaliar como foi tomada a decisão para ver se o ministro conduziu de forma tendenciosa o voto", disse o parlamentar. "No julgamento do Collor, o STF não examinou a constituição da comissão, só o produto dela, e não como a comissão foi constituída", argumentou.
Serraglio cita ainda que as notas taquigráficas da Câmara mostram que, quando a comissão especial foi formada para o impeachment de Collor, o presidente da Câmara na época, Ibsen Pinheiro, havia afirmado que candidatura avulsa seria permitida.
Segundo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que assina o pedido para a criação do grupo, há evidências de que Barroso não seguiu o rito usado para o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, como disse estar fazendo.
"O grupo vai avaliar como foi tomada a decisão para ver se o ministro conduziu de forma tendenciosa o voto", disse o parlamentar. "No julgamento do Collor, o STF não examinou a constituição da comissão, só o produto dela, e não como a comissão foi constituída", argumentou.
Serraglio cita ainda que as notas taquigráficas da Câmara mostram que, quando a comissão especial foi formada para o impeachment de Collor, o presidente da Câmara na época, Ibsen Pinheiro, havia afirmado que candidatura avulsa seria permitida.
"Se naquela época era permitido, só bastava agora o presidente da Câmara aprovar", defendeu. "Estamos apenas defendendo as prerrogativas da Câmara. Em até duas semanas tudo deve estar terminado e os resultados serão encaminhados para a procuradoria", finalizou. (AE)
18 de fevereiro de 2016
diário do poder
18 de fevereiro de 2016
diário do poder
SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO É "SURREAL" AFIRMA MINISTRO
GILMAR MENDES DEFENDEU PRISÃO PARA CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA
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| EM SESSÃO DESTA QUARTA-FEIRA, 17, O SUPREMO MUDOU, POR 7 VOTOS A 4, O ENTENDIMENTO QUE HAVIA ATÉ ENTÃO NO PAÍS DE QUE UM CONDENADO SÓ DEVE COMEÇAR A CUMPRIR PENA DEPOIS DE TRANSITADO EM JULGADO A SENTENÇA (FOTO: ELZA FIÚZA/ABR) |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta quinta-feira, 18, a decisão do plenário da corte de alterar o sistema criminal brasileiro e permitir que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo.
Ao dizer que entendeu ser necessário mudar sua posição sobre o cumprimento da pena antes de se encerrar todas as possibilidades de recursos, Mendes afirmou que o sistema criminal do Brasil é “surreal”.
“O Brasil é um país um tanto surreal no que diz respeito ao sistema criminal, prende muita gente provisoriamente e depois quando se trata da condenação definitiva não consegue executar”, afirmou o ministro, ao lembrar que outros países importantes não adotam sistema semelhante ao que vigorava no Brasil.
A mudança aconteceu nessa quarta-feira, 17, por 7 votos a 4. Até ontem, um condenado só começaria a cumprir pena depois de transitado em julgado a sentença, isto é, encerrada a possibilidade de se recorrer da sentença. A Corte também analisou o caso em 2009, mas naquela época manteve o entendimento que estava em vigor até esta quarta, na ocasião Mendes votou contra a execução da pena já em segunda instância.
“Fazendo a verificação do que tem ocorrido e também dos princípios envolvidos, achei que seria mais adequado realmente ter um outro entendimento”, explicou Gilmar Mandes em entrevista à Rádio Estadão.
Segundo o magistrado, a nova jurisprudência já passa a valer e os tribunais de todo o País já poderão determinar o início do cumprimento da pena de condenados em segunda instância.
18 de fevereiro de 2016
diário do poder
NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO
INCAPAZ DE FISCALIZAR SUBORDINADOS NA PETROBRAS, QUE MORAL E CREDIBILIDADE TEM DILMA PARA DEFENDER LULA??
Por que a Dilma Rousseff não imita os Emirados Árabes Unidos e institui o Ministério da Felicidade? Pouco importa se ela vai gastar mais dinheiro, criando seu quadragésimo ministério... Afinal, na visão feliz da publicidade da petelândia, qualquer CPMF da vida financiaria a gastança... Imagina então se ela puser no cargo a Camila Pitanga – mais bonita que a também bela Ouhoud a-Roumi, que acumula o feliz emprego de ministra com o cargo de diretora-geral da Presidência do Conselho de Ministros das arábias...
A criação imediata e urgente do Ministério da Felicidade no Brasil seria uma boa maneira de Dilma ajudar Luiz Inácio Lula da Silva. Parece que o Presidentro não anda muito feliz ultimamente. Tem mandado amigos e puxa-sacos dizerem que ele tem se sentido “um marginal”, toda vez que é “vítima” do noticiário. A cada dia, um membro da cúpula ou um simpatizante da petelândia é escalado para defender Lula publicamente. Para os seguidores dele, esta deve ser a máxima felicidade...
Infelicidade pura é Lula ser obrigado a depor neste 16de fevereiro chuvoso e cinzento no Ministério Público de São Paulo, para dar explicações ao promotor Cássio Conserino sobre o polêmico triplex do Guarujá. Também será muita infelicidade para Lula ter de comparecer à Justiça Federal em São Paulo, no dia 14 de março, às 9h 30min, para um depoimento, por videoconferência, com o juiz Sérgio Moro (considerado inimigo máximo pela petralhada), servindo como testemunha do pecuarista José Carlos Bumlai – o amigão de Lula enroladíssimo na Lava Jato.
O índice de infelicidade da petelândia tende a aumentar. Ontem se tornou oficial que, em outubro, Moro havia entregue dados ao Tribunal Superior Eleitoral confirmando e comprovando que a grana desviada da Petrobrás irrigou campanhas eleitorais. Para piorar, a Procuradoria Geral Eleitoral incluiu o material no processo que pede a cassação de Dilma e do seu vice Michel Temer, por crime eleitoral. O plenário do TSE deve julgar o caso em setembro. Já sob a presidência de outro inimigo declarado da petelândia, Gilmar Mendes, e sem a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, cujo mandado termina antes do julgamento.
Mais motivos para infelicidade da petelândia? O Ministério Público deseja que seis delatores premiados na Lava Jato deponham no caso. Os escalados para a missão seriam o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, apontado como o coordenador do cartel das empreiteiras da estatal, o empresário Augusto Mendonça Neto, o lobista Milton Pascowitch e o ex-gerente de Serviço da estatal Pedro Barusco.
A Justiça Federal já constatou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto operou o recebimento de R$ 4,26 milhões de dinheiro desviado da Petrobras através de contribuições ao PT. Os pagamentos foram feitos em formas de doação aos diretórios do partido por empresas ligadas ao delator Augusto Mendonça, entre outubro de 2008 e março de 2012. Quando condenou Vaccari a 15 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, o juiz Sérgio Moro foi direto ao ponto:
“Produto do crime é sempre produto do crime. Mesmo quando submetido a condutas de ocultação e dissimulação. A realização de doações eleitorais registradas não é, por si só, ilícita. Mas se doações eleitorais registradas são realizadas como forma de pagamento de propina trata se de crime de corrupção”.
Sobre o julgamento de setembro, o futuro presidente do TSE, Gilmar Mendes, já antecipou que as propinas da Petrobrás, descobertas pela Lava Jato, entrarão na ordem do dia: “Essa é uma questão delicada sobre a qual nós vamos ter que discutir. Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos, pode ser que esses recursos venham para as eleições em forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1 porque nós vamos ter doação de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam a doação aos partidos políticos ou aos candidatos. Então, tudo isso precisa ser olhado com muita cautela”.
Gilmar Mendes já lançou o debate para que sejam criados mecanismos que possam coibir a corrupção eleitoral: “Nós vamos ter que criar um sistema de inteligência, conversar com Receita Federal, TCU, Banco Central, Polícia Federal para que estejamos devidamente informados e não sejamos surpreendidos. Quando lidei com a prestação de contas da presidente da República chamei para compor a equipe do Tribunal técnicos do TCU, do Banco Central, do Conselho de Contabilidade. Então, nós precisamos talvez renovar isso, mas de uma maneira permanente, já temos alguns convênios com a Receita Federal. É preciso que olhemos isso de maneira ampla e tenhamos uma estrutura permanente de cooperação para evitarmos surpresas”.
Gilmar Mendes ressalta que é papel fundamental da sociedade fiscalizar a eleição para coibir qualquer irregularidade: “Temos uma eleição desafiadora. Pela primeira vez, vamos ter uma eleição sem doação de pessoa jurídica privada. Portanto, corremos o risco de termos caixa 2, não cumprimento do que está na legislação e, para isso, temos que contar com o auxílio da comunidade, dos vários setores, OAB, Ministério Público, CNBB, para evitar que esses abusos desautorizem, se tornem um desvalor para o nosso sistema. Não podemos tornar essa eleição agora um império do caixa 2, um mundo de faz de conta. Por isso, temos um grande desafio”.
Resumindo: Não será fácil ser feliz em uma eleição que continua sob regime da dogmática urna eletrônica sem direito à recontagem física do voto – conforme acontece em países civilizados, onde os eleitores são muito menos infelizes...
A incapacidade de Dilma
As manifestações públicas contra o “linchamento moral” do ex-presidente Lula têm provocado fatos que agridem a inteligência e a cidadania dos brasileiros.
A mais representativa dessas manifestações foi a da presidente Dilma, que despertou intensa crítica da mídia.
Parte da mídia argumentou que a manifestação foi impressionantemente inoportuna. Feita no dia seguinte ao “dia de combate à Zica” (para o qual movimentou toda a força a seu dispor), em vez de falar ao País sobre os reflexos da campanha e o envolvimento do povo, Dilma deixou a Zica para segundo plano, e ocupou as manchetes defendendo Lula.
Outra parte da mídia considerou a manifestação uma intromissão descabida, uma autêntica agressão à separação dos Poderes. Afinal, uma presidente da República deve evitar opinar publicamente sobre assuntos que estão sendo investigados pela Polícia Federal, pelo MPF e pelo Poder Judiciário.
Acontece que não mereceram manchetes as seguintes elementares perguntas que deveriam ter sido feitas a quem – para defender publicamente um suspeito de enriquecimento ilícito – se dispôs a aniquilar com eventuais resquícios de credibilidade que porventura ainda tivesse.
Tem condição moral de se manifestar sobre honestidade, alguém que, durante longo tempo, teve como lugar-tenente a emérita lobista Erenice Guerra? A propósito, não dá para afirmar se foi por falta de merecimento que Erenice não recebeu o apoio público da chefa quando foi descoberta.
Tem condição moral de se manifestar sobre honestidade, alguém que, na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tinha sob sua fiscalização figuras como os legendários diretores Cerveró, Duque e Paulo Roberto Costa?
Tem condição moral de se manifestar sobre honestidade, alguém que nem ao menos se manifestou sobre comprovadas denúncias de corrupção na sociedade feita pela Petrobras com a White Martins, arquitetada no período em que acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras? A respeito de tais denúncias, suas íntegras estão disponíveis no endereço www.maracutaiasnapetrobras.com
Tem salvação?
Tudo comprovado
Provas não provam?
Esquenta Geral
Quem tem a força?
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
18 de feveriro de 2016
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
Por que a Dilma Rousseff não imita os Emirados Árabes Unidos e institui o Ministério da Felicidade? Pouco importa se ela vai gastar mais dinheiro, criando seu quadragésimo ministério... Afinal, na visão feliz da publicidade da petelândia, qualquer CPMF da vida financiaria a gastança... Imagina então se ela puser no cargo a Camila Pitanga – mais bonita que a também bela Ouhoud a-Roumi, que acumula o feliz emprego de ministra com o cargo de diretora-geral da Presidência do Conselho de Ministros das arábias...
A criação imediata e urgente do Ministério da Felicidade no Brasil seria uma boa maneira de Dilma ajudar Luiz Inácio Lula da Silva. Parece que o Presidentro não anda muito feliz ultimamente. Tem mandado amigos e puxa-sacos dizerem que ele tem se sentido “um marginal”, toda vez que é “vítima” do noticiário. A cada dia, um membro da cúpula ou um simpatizante da petelândia é escalado para defender Lula publicamente. Para os seguidores dele, esta deve ser a máxima felicidade...
Infelicidade pura é Lula ser obrigado a depor neste 16de fevereiro chuvoso e cinzento no Ministério Público de São Paulo, para dar explicações ao promotor Cássio Conserino sobre o polêmico triplex do Guarujá. Também será muita infelicidade para Lula ter de comparecer à Justiça Federal em São Paulo, no dia 14 de março, às 9h 30min, para um depoimento, por videoconferência, com o juiz Sérgio Moro (considerado inimigo máximo pela petralhada), servindo como testemunha do pecuarista José Carlos Bumlai – o amigão de Lula enroladíssimo na Lava Jato.
O índice de infelicidade da petelândia tende a aumentar. Ontem se tornou oficial que, em outubro, Moro havia entregue dados ao Tribunal Superior Eleitoral confirmando e comprovando que a grana desviada da Petrobrás irrigou campanhas eleitorais. Para piorar, a Procuradoria Geral Eleitoral incluiu o material no processo que pede a cassação de Dilma e do seu vice Michel Temer, por crime eleitoral. O plenário do TSE deve julgar o caso em setembro. Já sob a presidência de outro inimigo declarado da petelândia, Gilmar Mendes, e sem a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, cujo mandado termina antes do julgamento.
Mais motivos para infelicidade da petelândia? O Ministério Público deseja que seis delatores premiados na Lava Jato deponham no caso. Os escalados para a missão seriam o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, apontado como o coordenador do cartel das empreiteiras da estatal, o empresário Augusto Mendonça Neto, o lobista Milton Pascowitch e o ex-gerente de Serviço da estatal Pedro Barusco.
A Justiça Federal já constatou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto operou o recebimento de R$ 4,26 milhões de dinheiro desviado da Petrobras através de contribuições ao PT. Os pagamentos foram feitos em formas de doação aos diretórios do partido por empresas ligadas ao delator Augusto Mendonça, entre outubro de 2008 e março de 2012. Quando condenou Vaccari a 15 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, o juiz Sérgio Moro foi direto ao ponto:
“Produto do crime é sempre produto do crime. Mesmo quando submetido a condutas de ocultação e dissimulação. A realização de doações eleitorais registradas não é, por si só, ilícita. Mas se doações eleitorais registradas são realizadas como forma de pagamento de propina trata se de crime de corrupção”.
Sobre o julgamento de setembro, o futuro presidente do TSE, Gilmar Mendes, já antecipou que as propinas da Petrobrás, descobertas pela Lava Jato, entrarão na ordem do dia: “Essa é uma questão delicada sobre a qual nós vamos ter que discutir. Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos, pode ser que esses recursos venham para as eleições em forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1 porque nós vamos ter doação de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam a doação aos partidos políticos ou aos candidatos. Então, tudo isso precisa ser olhado com muita cautela”.
Gilmar Mendes já lançou o debate para que sejam criados mecanismos que possam coibir a corrupção eleitoral: “Nós vamos ter que criar um sistema de inteligência, conversar com Receita Federal, TCU, Banco Central, Polícia Federal para que estejamos devidamente informados e não sejamos surpreendidos. Quando lidei com a prestação de contas da presidente da República chamei para compor a equipe do Tribunal técnicos do TCU, do Banco Central, do Conselho de Contabilidade. Então, nós precisamos talvez renovar isso, mas de uma maneira permanente, já temos alguns convênios com a Receita Federal. É preciso que olhemos isso de maneira ampla e tenhamos uma estrutura permanente de cooperação para evitarmos surpresas”.
Gilmar Mendes ressalta que é papel fundamental da sociedade fiscalizar a eleição para coibir qualquer irregularidade: “Temos uma eleição desafiadora. Pela primeira vez, vamos ter uma eleição sem doação de pessoa jurídica privada. Portanto, corremos o risco de termos caixa 2, não cumprimento do que está na legislação e, para isso, temos que contar com o auxílio da comunidade, dos vários setores, OAB, Ministério Público, CNBB, para evitar que esses abusos desautorizem, se tornem um desvalor para o nosso sistema. Não podemos tornar essa eleição agora um império do caixa 2, um mundo de faz de conta. Por isso, temos um grande desafio”.
Resumindo: Não será fácil ser feliz em uma eleição que continua sob regime da dogmática urna eletrônica sem direito à recontagem física do voto – conforme acontece em países civilizados, onde os eleitores são muito menos infelizes...
A incapacidade de Dilma
As manifestações públicas contra o “linchamento moral” do ex-presidente Lula têm provocado fatos que agridem a inteligência e a cidadania dos brasileiros.
A mais representativa dessas manifestações foi a da presidente Dilma, que despertou intensa crítica da mídia.
Parte da mídia argumentou que a manifestação foi impressionantemente inoportuna. Feita no dia seguinte ao “dia de combate à Zica” (para o qual movimentou toda a força a seu dispor), em vez de falar ao País sobre os reflexos da campanha e o envolvimento do povo, Dilma deixou a Zica para segundo plano, e ocupou as manchetes defendendo Lula.
Outra parte da mídia considerou a manifestação uma intromissão descabida, uma autêntica agressão à separação dos Poderes. Afinal, uma presidente da República deve evitar opinar publicamente sobre assuntos que estão sendo investigados pela Polícia Federal, pelo MPF e pelo Poder Judiciário.
Acontece que não mereceram manchetes as seguintes elementares perguntas que deveriam ter sido feitas a quem – para defender publicamente um suspeito de enriquecimento ilícito – se dispôs a aniquilar com eventuais resquícios de credibilidade que porventura ainda tivesse.
Tem condição moral de se manifestar sobre honestidade, alguém que, durante longo tempo, teve como lugar-tenente a emérita lobista Erenice Guerra? A propósito, não dá para afirmar se foi por falta de merecimento que Erenice não recebeu o apoio público da chefa quando foi descoberta.
Tem condição moral de se manifestar sobre honestidade, alguém que, na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tinha sob sua fiscalização figuras como os legendários diretores Cerveró, Duque e Paulo Roberto Costa?
Tem condição moral de se manifestar sobre honestidade, alguém que nem ao menos se manifestou sobre comprovadas denúncias de corrupção na sociedade feita pela Petrobras com a White Martins, arquitetada no período em que acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras? A respeito de tais denúncias, suas íntegras estão disponíveis no endereço www.maracutaiasnapetrobras.com
Tem salvação?
Tudo comprovado
Provas não provam?
Esquenta Geral
Quem tem a força?
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
18 de feveriro de 2016
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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