OAB SE REÚNE PARA APROVAR PEDIDO DE IMPEACHMENT DE DILMA

AO MENOS 21 DAS SECCIONAIS QUEREM A DESTITUIÇÃO DE DILMA

A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FOI CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA OAB, CLAUDIO LAMACHIA. (FOTO: CLAUDIO LAMACHIA/ABR)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reúne extraordinariamente, por convocação do seu presidente, Cláudio Lamachia, para definir a formalização de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff considerado.

O Conselho é formado por 81 advogados, três de cada Estado e do DF. Levantamento extra-oficial indicam que as seccionais de 21 dos 27 estados defendem o impeachment. Os demais não deixam clara a posição.

A OAB tem se destacado ao longo de sua história por seu papel decisivo em questões cruciais do País, como no impeachment de Fernando Collor, em 1992.





O mapa do impeachment de Dilma na OAB mostra que as seccionais de alguns Estados já tomaram posição. A favor do impeachment da presidente já se manifestaram São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Amazonas.

Em outros Estados, as seccionais têm reunião marcada para sexta, 18, mas podem antecipar, como Santa Catarina, Rondônia, Pará, Tocantins e Alagoas.

Pernambuco agendou para o dia 23, mas também pode antecipar. Piauí deve decidir nesta quinta, 17.


18 de março de 2016
diário do poder

BENDITO GRAMPO!

MPF PODE INVESTIGAR GRAMPO DE LULA DEFENDENDO PRIVILÉGIOS PARA O PT
LULA E GUIMARÃES SE DIZEM CONTRA 'TRATAMENTO REPUBLICANO'

JOSÉ GUIMARÃES RECLAMOU DO TRATAMENTO REPUBLICANO NA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS DE OPOSIÇÃO. (FOTO: ALEX FERREIRA)

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) decidiu representar ainda nesta sexta-feira, no Ministério Público Federal, em Brasília, pedindo apuração sobre o áudio em que o ex-presidente Lula, em conversa com o líder do governo José Guimarães, sustenta que a renegociação das dívidas deve privilegiar estados governados pelo PT.

A conversa de Lula com Guimarães provocou indignaçao, porque a certa alura, o Líder do Governo reclama que as trataivas do Ministério da Fazenda para renegociar as dívidas dos estados eram demasiado republicanas. Lula concorda: "Claro, primeiro os nossos!".

A conversa nada republicana entre Lula e Guimarães, gravada pela Polícia Federal sob autorização judicial, faz referências a estados que renegociavam suas dívidas, Rio Grande do Sul e São Paulo. Eles concordam, no telwefonema, que estados como esses, governados por outros partidos, não deveriam receber tratamento republicano.

Irmão do ex-deputado mensaleiro José Genoino, o petista José Guimarães ficou nacionalmente conhecido quando ainda era deutado estadual no Ceará: naquela ocasião, um assessor dele foi preso no aeroporto de Congonhas com mais de US$100 mil escondidos na cueca. O assessor retornava de uma visita a Genoino e a sede nacional do PT.

Diario do Poder 
Lula E Ze Guimaraes

18 de março de 2016
diário do poder

"QUEBRA DE CONFIANÇA"

RENAN EXONERA ASSESSOR DE DELCÍDIO QUE GRAVOU MERCADANTE
O AGORA EX-ASSESSOR ACHA QUE RENAN OBEDECE A DILMA E MERCADANTE

MARZAGÃO ACREDITA QUE RENAN O EXONEROU POR UM PEDIDO DE DILMA E MERCADANTE FOTO: MÁRCIA TRAVESSONI

O assessor de imprensa, José Eduardo Marzagão, do senador Delcídio do Amaral (sem partido) foi exonerado nesta sexta-feira (18). A ordem foi do presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB), a justificativa foi quebra de confiança.

Marzagão foi quem gravou dois diálogos, sobre Delcídio, com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Os investigadores da Operação Lava Jato consideraram que a conversa foi uma tentativa, por parte de Mercadante, de evitar que Delcídio fizesse a delação premiada.

O assessor declarou a Agência Brasil, que acredita que Renan o exonerou por um pedido de Dilma e Mercadante, sendo assim essa uma atitude política.

Também foi exonerado o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira Rodrigues, que foi preso junto com o senador em novembro, no âmbito da Operação Lava Jato.



18 de março de 2016

Francine Marquez
diário do poder

SE LULA ACHA QUE A CASA CIVIL É UM MINISTÉRIO, ESTÁ ENGANADO!

Esse título de “ministro” que é dado ao chefe da Casa Civil da Presidência da República é meramente honorífico. 

Honraria que Lula mostrou que nem merece receber. Mesmo que fosse uma outra pessoa, notável e respeitada e merecedora deste título meramente honorífico, o cargo de chefe da Casa Civil da Presidência da República não confere a quem o ocupa a prerrogativa de ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o artigo 102 da CF, ao STF compete processar e julgar, dentre outros, os ministros de Estado. 

E “ministro” chefe da Casa Civil da presidência da República não é ministro de estado. 

Segundo a Constituição Federal, Ministros de Estado são os titulares de ministérios e casa civil da presidência da República não é ministério (CF, artigos 87 e 88). 

E na eventualidade da existência de lei que outorgue a quem ocupe o cargo de chefe da casa civil da presidência da República o status de ministro, dentro do organograma da presidência, tal lei é inconstitucional e o título não passa de honraria, uma distinção especial, mas sem efeito jurídico e legal.

EXISTE JURISPRUDÊNCIA

O Supremo Tribunal Federal já enfrentou essa questão e decidiu que até mesmo secretário de Comunicação Social da Presidência da República não goza da prerrogativa de foro no STF. 
Confira-se:

“Para efeito de definição de competência originária do STF, não se consideram ministros de Estado os titulares de cargos de natureza especial da estrutura orgânica da Presidência da República, malgrado lhes confira a lei prerrogativas, vantagens e direitos equivalentes aos de titulares de ministérios: é o caso do secretário de Comunicação Social da Presidência da República”.

Isso foi decidido pelo plenário do STF ao julgar a Petição nº 1.199-AgR, relator ministro Sepúlveda Pertence, em sessão de 5.5.1999, e publicado no Diário da Justiça de 25.6.1999.

Então, por que essa preocupação com o fato de Lula, agora “ministro” chefe da casa civil, ser julgado pelo STF? 

A competência para investigá-lo e julgá-lo continua com o juiz Sérgio Moro, titular da 13a. Vara Federal de Curitiba.

18 de março de 2016

Jorge Béja

http://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com/2016/03/se-lula-acha-que-casa-civil-e-um.html

QUEM PEGOU O EX-PRESIDENTE LULA FOI A RECEITA FEDERAL

Charge do Tacho, reprodução do UOL

Esqueça o japonês da Federal e o procurador-chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. 

E também aquele promotor do Ministério Público de São Paulo, Cássio Conserino. 

Quem pegou Lula foi a Receita Federal, que vai ter as provas contra o ex-presidente. E é com isso que ele agora vai se preocupar.

Como na Máfia italiana, e no enredo da saga americana de Al Capone, quem pegou Luís Inácio Lula da Silva não foram os federais, mas a Receita. Até porque eles fizeram junto com o MPF do Paraná e o Juiz Sérgio Moro todo o trabalho de cruzamento dos dados e produziram as provas. No início do mês, havia na operação Lava Jato 44 auditores da Receita.

É preciso entender uma coisa que é fundamental nesse jogo. O sujeito pode até não ser preso como aconteceu com o ex-presidente ser conduzido coercitivamente a prestar depoimentos, mas o processo no Fisco é quem vai comprometer seu futuro. E esse é o problema que Lula nem o PT e muito menos a militância entenderam. O problema do ex-presidente é com o Fisco e, se for preso, será por ocultação de patrimônio, elisão fiscal e vai por aí já que o dinheiro auferido tem origem nos desvios que as empresas envolvidas na Lava Jato fizeram.

FIO CONDUTOR

O que aconteceu – seja no STF, seja na Justiça Federal – com o Delcidio Amaral e com Lula tem um fio condutor. 

Antes de Lula, dezenas de empresários e gestores das empresas e da Petrobras vão tirar cadeia mesmo. 

E não vai ter juiz nem de primeira nem de segunda instância que revogue preventiva e julgue diferente de Sérgio Moro. 

Aquela decisão do Supremo, mandando o sujeito para a prisão depois de ter a condenação validada em segundo grau, foi para pegar os caras apanhados na Lava Jato. A decisão de mandar processar Eduardo Cunha foi nessa direção. Ou seja: bateu no Supremo está ferrado. E olha que a ministra Carmem Lúcia só assume em setembro.

O STF assumiu o papel de fazer o que o Legislativo e o Executivo não estão fazendo. Cuidando de defender a Democracia. O STJ, depois que o Delcídio citou o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, se sentira obrigado a também se mostrar duro com os envolvidos na Lava Jato.

É isso que nem Lula nem o PT entenderam. O que a Receita Federal chama sofismando de ‘confusão operacional e financeira’ entre o Instituto Lula e a LILS, empresa de palestras do ex-presidente é o ápice da Lava Jato. 
Estamos falando de R$ 20 milhões que foram doados ao Instituto Lula pelas cinco maiores empreiteiras envolvidas no cartel da Lava Jato. Outros R$ 10 milhões pagos à LILS.

CRUZAMENTO DE DADOS

Tem muito mais coisa em termos de cruzamento de dados. 
O fio da investigação é um total de R$ 20 milhões doados ao Instituto Lula pelas cinco maiores empreiteiras envolvidas no cartel da Lava Jato. 
Outros R$ 10 milhões pagos à LILS. 
Para a Receita Federal, a questão foi a análise é o relacionamento das “entradas e recursos da LILS Palestras e saídas de recursos do Instituto Lula”.

E o PT vai reagir? Tem a obrigação. Tem o dever de fazer um barulho dos diabos, pois essa é a última barreira. Se o Lula cair, como parece que caiu, vai sobrar o quê? 
Em 36 anos de existência, a utopia do PT converteu-se numa ação criminosa de amigos. Se um petista de raiz abrir mão dessa utopia, vai viver como?

Com a Justiça se enfrenta, com o Congresso se disputa eleição. Mas contra o leão do Imposto de Renda só existe o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), que já pegou gente muito poderosa e agora está pegando Lula e seus amigos do PT e de outros partidos. 

(artigo enviado pelo comentarista Ernesto Almeida)

18 de março de 2016

Fernando Castilho

Jornal do Commercio

FORÇA-TAREFA DIZ QUE JANOT AUTORIZOU DIVULGAR AS GRAVAÇÕES

Charge do Fernandes (caricaturasfernandes.blogspot.com.br)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi avisado e deu aval para a divulgação das conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de pedirem o fim do sigilo sobre a investigação do petista, segundo a Folha apurou junto a investigadores da Lava Jato. Indagada, a Procuradoria-Geral da República negou que tivesse conhecimento da existência dos áudios antecipadamente, isto é, antes de eles virem a público na última quarta-feira (16). Os áudios elevaram a temperatura política da crise e levantaram a suspeita de que Dilma e Jaques Wagner, então chefe da Casa Civil, podem ter agido para blindar o petista.

Segundo a Folha apurou junto a investigadores de Curitiba, primeiro foram avisados integrantes do grupo da PGR sobre a existência e o conteúdo geral dos áudios envolvendo Lula. A informação teria sido imediatamente levada a Janot, que, da Europa, onde está em viagem oficial, teria dado o sinal verde para procuradores de Curitiba pedirem o fim do sigilo sobre o conteúdo dos grampos do ex-presidente.

DEPOIS DA AUTORIZAÇÃO

Segundo um dos investigadores, Janot não foi informado da existência do telefonema dado pela presidente Dilma a Lula, ocorrido às 13h32 da quarta (16), porque ele ainda não havia sido juntado aos autos pela Polícia Federal.

Na conversa, a presidente ligou para o antecessor e combinou a entrega do termo de posse de Lula como ministro na Casa Civil, o que foi interpretado como uma manobra para proteger o ex-presidente da possibilidade de prisão pelo juiz Sergio Moro.

Janot, contudo, teria sido avisado das linhas-gerais dos conteúdos das outras conversas de Lula e deu aval para que a força-tarefa de Curitiba pedisse ao juiz Moro o fim do sigilo e a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República.

O pedido da força-tarefa foi protocolado na Justiça Federal de Curitiba às 13h39 e Moro decretou o fim do sigilo dos autos às 16h21 da mesma quarta-feira – pouco depois da PF anexar o áudio da conversa entre Lula e Dilma.

A colisão de versões entre a força-tarefa de Curitiba, que não agiu sem o conhecimento e a anuência de Janot, e o procurador-geral, que nega conhecimento prévio dos grampos, se dá em torno de áudios cuja legalidade está sendo questionada.

GRAMPO DE TEIXEIRA

A conversa entre Dilma e Lula foi gravada após o juiz Moro ter determinado o fim das interceptações. No caso de Wagner, então chefe da Casa Civil e detentor de prerrogativa de foro no STF (Supremo Tribunal Federal), as primeiras interceptações em que aparece são do fim de fevereiro.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também afirma que a quebra de sigilo telefônico do advogado de Lula, Roberto Teixeira, autorizada por Moro, viola as prerrogativas da advocacia e pode anular o grampo.

18 de março de 2016

Graciliano Rocha

Folha

MAIS UM CRIME: DILMA FRAUDOU DIÁRIO OFICIAL AO NOMEAR LULA

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

A Imprensa Nacional publicou Diário da Oficial da União em edição extra, às 18h33m, a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. 

Conforme nota pública do Palácio do Planalto, na quarta-feira, 16 de março de 2016, às 23h58m, a presidente Dilma Rousseff ainda não tinha assinado o termo de posse. 

Portanto, fraudou o Diário Oficial.

http://blog.planalto.gov.br/nota-a-imprensa-37/

O termo de posse sem assinatura da presidente confirma a fraude ao Diário Oficial. E sem constar o decreto que o teria nomeado, ficando clara fraude e afronta a Constituição Federal.

No Diário Oficial, não consta numeração do decreto até por que Dilma Rousseff não despachou com Jaques Wagner após as 10 horas da manhã. 

Dilma pode apresentar um decreto assinado depois, porém no momento do envio ao Diário Oficial estava sem assinatura. 

O termo de posse sem assinatura dela ou decreto sem numeração e sem assinatura é prova que teve má fé.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=1&data=16/03/2016

Observe-se que o último decreto registrado no Palácio do Planalto é o numero 8.691, de 14 de marco de 2016, daí em diante não existem.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8691.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8692.htm

O PSB ja informou que vai requerer o cancelamento do termo de posse e da publicação de decreto fraudado que teria a principio dado o cargo de ministro de Estado a Lula, segundo o deputado Julio Delgado (PSB-MG), que anunciou que se tratada de uma decisão da bancada do partido na Câmara dos Deputados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta denúncia, enviada pelo comentarista João Amaury Belem, mostra que os crimes de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff agora estão sendo cometidos em série. E depois, a chefe do governo, ainda diz que não há motivos para imepachment… (C.N.)

18 de março de 2016

Deu no site vetorm

TEMENDO CONFRONTO, LULA REAVALIA SE VAI À AVENIDA PAULISTA

Charge do Jota A., reprodução do Portal O Dia

Presença esperada no ato desta sexta-feira (18) na Avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute com aliados a possibilidade de não participar da manifestação em sua defesa. Temendo conflitos com manifestantes pró-impechment, interlocutores do ex-presidente insistem para que ele não vá às ruas. Eles ponderavam que havia a possibilidade de confronto com os manifestantes pró-impeachment se eles permanecessem acampados na Avenida Paulista.

Petistas se queixavam de tratamento diferenciado, já que foram a público pedir que os militantes cancelassem manifestações programadas para o domingo (13), quando aconteceu o protesto pelo impeachment.

Na semana passada, o governo Geraldo Alckmin disse que não permitiria outras manifestações além das previstas em favor do impeachment.

Emídio de Souza, presidente estadual do PT, havia dito mais cedo que “os manifestantes da direita permanecerem na Avenida Paulista é um escolha do governador Geraldo Alckmin, ele assumirá todos os riscos. Nós não recuaremos.”

PAULISTA ABERTA

Na manhã desta sexta-feira (18), no entanto, o batalhão de choque retirou os manifestantes contra o governo que estavam acampanados na avenida desde a última quarta-feira (16).

Policiais usaram bombas de gás e caminhão com canhão de água para dispersar os manifestantes. Foi a primeira vez que a PM usou jato de água em grandes protestos. Inicialmente, apesar de já possuir os mesmos blindados israelenses, o uso era evitado –devido a uma possível crítica relacionada à crise hídrica. Em protestos do MPL recentes, a PM também preferiu métodos mais agressivos, como o uso de balas de borracha.

Após um movimento rápido dos policiais, a avenida foi desobstruída e o trânsito está liberado na via. Ninguém foi preso.

Houve gritos contra Geraldo Alckmin, como “Ladrão de merenda”. Os portões da entrada da estação Trianon-Masp foram fechados pela própria equipe do metrô. Os manifestantes que saíram das ruas ocupam, agora, a calçada.

18 de março de 2016

Catia SeabraFolha