PT: O PARTIDO SÍMBOLO DE UMA ORGANIZAÇÃO DO MALIGNO. UMA ORGANIZAÇÃO TOTALITÁRIA

O PT não é como o partido-símbolo da corrupção, mas como o partido-símbolo de uma organização de algo que vai muito além da corrupção tradicional: um projeto totalitário de poder com base em corrupção. A Organização PT é a sede que o maligno possui para atingir seus fins anticristãos

É absurdo considerar o PT apenas como o partido-símbolo da corrupção. Ou: a luta é contra algo ainda pior.

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Recente pesquisa mostrou que os petistas hoje são considerados pelo povo brasileiro como o partido-símbolo da corrupção, o que pode dar para muitos a sensação de que está justiça está sendo feita em relação ao senso comum.

Mas ainda falta algo. Não podemos apenas demonstrar o PT como o partido-símbolo da corrupção, mas como o partido-símbolo de algo que vai muito além da corrupção tradicional: um projeto totalitário de poder com base em corrupção.

A diferença é simples: a corrupção é qualquer ato de se corromper para obtenção de vantagens ilícitas em negociatas ou quaisquer outras funções. Já um projeto totalitário de poder utiliza os eventos de corrupção ao máximo para destruir as instituições e comprar poder, para que finalmente a corrupção se torne o núcleo mantenedor do sistema.

É por isso que países totalitários levam a corrupção a um nível ainda maior do que vemos no Brasil. A corrupção endêmica estabelecida pelo PT só chegou a tal dimensão porque sustentava a criação de um projeto totalitário que, no final, foi derrubado (e apenas parcialmente, pois ainda temos trabalho pela frente).

A diferença mais clara da simples corrupção para o projeto totalitário de poder baseado em corrupção se vê na Rússia: ali um quilômetro de estrada custa 36 vezes do que custaria nos Estados Unidos. É evidente que o totalitarismo cria brechas no estado para que a corrupção alcance níveis diluvianos. Corrupção é algo que ocorre nos Estados Unidos e na Europa. Já projetos totalitários de poder com base em corrupção é o que aconteceu no governo petista, bem como é o que acontece na Rússia, na China e em todos os países plenamente socialistas.

Por isso, é preciso tomar cuidado com manifestações “contra a corrupção”. Claro que elas são eficientes, mas estabelecem um radar incapaz de perceber algo muito pior: os projetos totalitários baseados na corrupção.

O ser humano é uma máquina de percepção. Ou seja, ele reage aos eventos do mundo de acordo com suas percepções sobre os eventos. Se as percepções estão nubladas, suas ações serão desfocadas.

Imagine, por exemplo, que os Julgamentos de Nuremberg – que julgaram os crimes nazistas – não falassem de genocídio, mas apenas de “agressão”. Obviamente, teríamos um erro de percepção, pois o que Hitler praticou é algo muito maior do que apenas “agressão”. Agressão é o pontapé que um sujeito dá no outro em um jogo de futebol. Agressão é o escracho que adversários políticos fazem diante de outro. Claro que o genocídio de Hitler se baseou em agressão, mas foi muito além da tradicional agressão.

Quer dizer: é claro que devemos nos posicionar contra a “agressão” – um mundo mais pacífico e com menos agressões é sempre melhor -, mas não é só contra isso que o mundo lutou quando se posicionou contra Hitler, assim como não é apenas contra isso que o Brasil está lutando quando se posiciona contra os projetos totalitários de poder com base em corrupção. Podemos até encontrar um termo mais simples: organizações criminosas, conforme aponta Marco Villa.

O que importa é tomar muito cuidado com manifestações “contra corrupção”. A luta é contra algo muito pior do que apenas corrupção, que já é um flagelo em si. Mas o flagelo trazido pelas organizações de corrupção totalitária é muito mais devastador.

05 de dezembro de 2016

ceticismo político
in blog do navarro

RENAN EM SEU LABIRINTO

NOITE LONGA
AFASTADO, RENAN USA RESIDÊNCIA OFICIAL DA PRESIDÊNCIA PARA FAZER REUNIÃO
ELE FAZ REUNIÃO POLÍTICA, ESTA NOITE, NA RESIDÊNCIA OFICIAL

RENAN ESPREITA A CHEGADA DOS ALIADOS QUE CONVOCOU PARA REUNIÃO NA RESIDÊNCIA OFICIAL, ESTA NOITE. (FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)

Apesar de afastado do cargo nesta segunda (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador réu Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda usa a residência oficial da presidência do Senado para uma reunião política com assessores, consultores e senadores como o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello (STF) pegou a todos de surpresa e teve grande repercussão no fim da noite em Brasília. A reunião desta noite é tida como preparatória para a saída do réu do cargo. Renan foi afastado depois de se tornar réu por peculato (desvio de dinheiro público) por oito votos a três no plenário do STF.

O senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente e substituto imediato de Renan Calheiros., também divulgou nota sobre decisão de ministro do STF: "Acabei de chegar do Acre e, aqui em Brasília, fui surpreendido pela notícia da liminar do Supremo Tribunal Federal. Imediatamente me dirigi à casa do Presidente Renan. A Presidência do Senado tornou pública uma nota, e nós vamos aguardar a notificação oficial. Amanhã teremos reunião da Mesa. Certamente, conversaremos para ver as medidas adequadas que devem ser adotadas", disse Jorge Viana.

Também compareceram à reunião na residência oficial Ciro Nogueira (PP-PI), João Alberto Souza (PMDB-MA); Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso; e Rose de Freitas (PMDB-ES).

Sobre o afastamento, a assessoria se limitou a informar que o senador só irá se pronunciar após ser notificado oficialmente e ter acesso ao inteiro teor da decisão do ministro Marco Aurélio. Clique aqui (botão direito) para ter acesso ao inteiro teor da liminar.


05 de dezembro de 2016
diário do poder

PLANALTO TENTA RETIRAR DA PAUTA O PROJETO DE RENAN SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

Após manifestações País afora, que tiveram como foco a atuação dos parlamentares para inibir investigações da Operação Lava Jato e ações de juízes e promotores, o Palácio do Planalto e líderes partidários do Senado avaliam que o projeto de lei de abuso de autoridade deverá ser desacelerado. A matéria poderá sair da pauta de votação do plenário do Senado desta terça-feira.

Esse calendário de apreciação do projeto havia sido anunciado há três semanas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), principal alvo dos protestos de ontem. Segundo líderes da base e interlocutores do Planalto, a tendência é que a pressão pública retire a proposta de lei de abuso de autoridade da lista de prioridades de votação.

Oficialmente, o discurso do governo é não se envolver em assuntos do Legislativo, embora haja uma expectativa de que o projeto não avance e chegue à mesa do presidente Michel Temer para decidir se veta ou sanciona as medidas.

PEC DOS GASTOS – O Executivo defende foco total na agenda do Senado para a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que deve ser apreciada em segundo turno dia 13.

O Planalto considera que as manifestações não vão prejudicar as reformas. Avalia também que Renan – mesmo sendo alvo dos protestos – está comprometido com a agenda de recuperação econômica. Temer foi preservado das críticas da rua, mas o Planalto, conforme reportagem do Estado neste domingo, receia ser tragado pela onda de protestos.

No fim da tarde, o Planalto divulgou nota em que defende que os “Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”. “A força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez, neste domingo, nas manifestações ocorridas em diversas cidades do País”, declarou a Secretaria Especial de Comunicação do Planalto.

SEM PRIORIDADE – O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que é pessoalmente contra a votação do projeto. “A atualização de uma matéria de 1950 não pode ser prioridade agora”, afirmou.

O líder do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que vai apresentar um requerimento de retirada de pauta da matéria. “Não podemos ter uma pauta provocativa nem podemos fazer uma queda de braço com a população”, afirmou, avaliando que é preciso preservar a governabilidade de Temer

Outra liderança da base disse não acreditar na votação do projeto nesta terça-feira. Uma das ideias em discussão seria remeter o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado a fim de discuti-lo com integrantes do Judiciário e do Ministério Público.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aliado de Renan, o relator Roberto Requião (PMDB-PR) fez no domingo diversas postagens ridicularizando as manifestações.  Além de dizer que se tratava de “movimento de mentecaptos manipuláveis”, vaticionou: “Este período da história ficará conhecido como ‘a revolta dos paladinos fundamentalistas’. Que foi contida com calmantes e Rivotril”. E na sequência: “Eu recomendo alfafa, muita alfafa. In natura ou como chá. É própria para muares e equinos, acalma e é indicada para passeatas nonsense”. Como se vê, o senador-relator não tem medo do ridículo. (C.N.)

05 de dezembro de 2016

Adriana Fernandes, Isabela Bonfim, Julia Lindner e Beatriz Bulla

Estadão

O INSTRUMENTO QUE SERVE A IMPUNIDADE

PEZÃO ESTÁ ENVOLVIDO, MAS AINDA NÃO FOI DENUNCIADO POR TER FORO ESPECIAL NO STJ

Pezão pode ficar conhecido como Mão Grande ou Goela Enorme

Os termos do acordo de leniência da Andrade Gutierrez firmado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) envolveram o terceiro subordinado ao hoje governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), quando esteve à frente da Secretaria Estadual de Obras. 
De acordo com o relato de Alberto Quintaes, executivo da Andrade Gutierrez, o presidente da Emop (Empresa de Obras Públicas), Ícaro Moreno, reuniu-se com representantes de empreiteiras para indicar previamente quais seriam as vencedoras de uma licitação para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em favelas do Rio, em 2008.

Segundo o relato, Moreno também permitiu que as construtoras interferissem na elaboração do edital de licitação, incluindo itens que restringissem a participação de empresas de fora do esquema.

A citação ao nome do engenheiro foi revelada pelo portal UOL, do Grupo Folha, que edita a Folha.

CUSTOU R$  1 BILHÃO – O Ministério Público Federal aponta o PAC das Favelas como uma das fontes de propina a Cabral e seu grupo. De acordo com o relato da Andrade Gutierrez, representantes da OAS, da Odebrecht, da Queiroz Galvão e da Carioca Engenharia se encontraram na sede da Emop a fim de discutir a divisão das obras, que custariam R$ 1 bilhão.

A mais cara do PAC das Favelas, no Complexo do Alemão, ficou com o consórcio liderado pela Odebrecht. A segunda, em Manguinhos, com a Andrade Gutierrez. A mais barata, na Rocinha, ficou sob responsabilidade do consórcio Novos Tempos, da Queiroz Galvão.

A divisão, segundo o relato da empreiteira ao Cade, foi comunicada pelo ex-secretário de Governo Wilson Carlos, preso na Operação Calicute. O critério foi, segundo a versão, o volume de contribuição realizada à campanha do ex-governador Sérgio Cabral, também preso.

INTOCÁVEL – Moreno é presidente da Emop desde 2007. Passou toda a gestão Cabral no cargo e permanece na administração Pezão, iniciada em 2015.  O governador era o secretário estadual de Obras à época da licitação, cargo que ocupou até 2011.

Seu subsecretário-executivo era Hudson Braga, preso na Operação Calicute sob suspeita de cobrar propina de 1% sobre os contratos –chamada de “taxa de oxigênio”.

Outro subsecretário da gestão Pezão na pasta foi Iran Peixoto, atualmente titular do órgão. Ele aparece como destinatário de um e-mail no qual Braga se queixa a José Orlando Rabelo, apontado pelo Ministério Público Federal como operador da propina, de atraso no repasse da “caixinha”. Ele não é objeto de investigação.

Em nota, Ícaro Moreno negou irregularidades na licitação. “Todos os procedimentos foram feitos dentro da legalidade, baseados na Lei de Licitações, sem infração à ordem econômica”, afirma nota divulgada pela Emop. Pezão não se pronunciou até a conclusão desta edição. O Ministério Público Federal diz ainda não ter evidências diretas contra o atual governador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, confirma-se denúncia que saiu aqui há anos, assinalando que Pezão está envolvido no esquema Cabral de corrupção. Seu apelido devia mudar para Mão Grande ou Goela Enorme. Ainda não foi denunciado por ter foro privilegiado no Superior Tribunal Federal. 

Terá de haver um inquérito em separado para investigar seus malfeitos. (C.N.)

05 de dezembro de 2016

Italo Nogueira

Folha

DEPOIS DO MARKETING DA INOCÊNCIA, ODEBRECHT FAZ O MARKETING DO ARREPENDIMENTO

“Desculpe, a Odebrecht errou”. Assim começa o anúncio de duas páginas que a maior empreiteira do país publicou nos jornais de sexta-feira (2). Na propaganda, a empresa “reconhece que participou de práticas impróprias”.

“Não importa se cedemos a pressões externas”, prossegue o texto, insinuando que os empresários corruptores foram forçados a financiar os políticos corruptos. “Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética”, continua o comunicado.

O discurso pode sugerir arrependimento, mas é apenas marketing. Há um ano e meio, a mesma empresa manifestava “indignação com as ordens de prisão de cinco de seus executivos”. “A Odebrecht nega ter participado de qualquer cartel”, dizia a peça publicitária de junho de 2015.

UM NOVO CONTEXTO – Entre as duas propagandas, publicadas em formato idêntico, o que mudou foi o contexto. A construtora esperava se safar de bico calado, mas foi atropelada por um caminhão de provas e teve que negociar um acordo de delação com a Lava Jato.

As investigações revelaram que a empresa mantinha um departamento exclusivo para o pagamento de propina. Suas planilhas ligam valores milionários a mais de 300 políticos de todos os grandes partidos.

Um pedido de desculpas pode ser melhor do que nenhum, mas seria melhor se a Odebrecht, em vez de posar de Madalena arrependida, fosse direto ao ponto. Num comunicado objetivo, poderia dizer quem subornou, quanto pagou e que obras fraudou, embolsando dinheiro público.

MAIS ILUSÃO – O anúncio desta sexta-feira ainda ilude os leitores ao sugerir que os malfeitos recentes destoaram do histórico de “princípios” da empresa. Velha freguesa do noticiário de corrupção, a Odebrecht deve sua força à ditadura militar.

Apoiada pelo regime, saltou do 19º lugar para o topo do ranking do setor. Numa curiosa coincidência, a escalada começou com a construção do edifício-sede da Petrobras.

05 de dezembro de 2016

Bernardo Mello Franco

Folha

"É PRECISO ESTARMOS ATENTOS AO QUE O BRASIL ESPERA DE NÓS" - AFIRMA CARMEN LÚCIA

Presidente do Supremo demonstra estar apreensiva

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou na manhã desta segunda-feira, em evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o país vive um momento particularmente grave e que o Judiciário precisa dar respostas à sociedade. A ministra abriu os trabalhos do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside.

— É preciso estarmos atentos ao que o Brasil espera de nós e o que fazer para atender essas demandas. Qualquer servidor público atua para atender à população. Julgamos conflitos na sociedade e vivemos um momento particularmente grave — disse a ministra.

Carmen Lúcia afirmou que é preciso agir para que a sociedade não desacredite no Estado, que é a opção única colocada.

— Ou a democracia ou a guerra — disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A afirmação da presidente do Supremo demonstra a gravidade da crise institucional. A verdade é que os políticos ainda não se compenetraram de que a Lava Jato já mudou o país e a internet mantém a população informada em todos os detalhes. Mas eles insistem em tentar o boicote à Lava Jato, como se isso fosse possível. É deprimente e preocupante. (C.N.)vop

05 de dezembro de 2016

Evandro Éboli

O Globo

MANIFESTAÇÕES NAS RUAS DEFENDEM A LAVA JATO E ATACAM RENAN E MAIA

Na Praia de Copacabana, a adesão popular foi impressionanteMilhares de manifestantes de centenas de cidades do País saíram às ruas neste domingo, dia 4, em protesto contra membros do Congresso Nacional e a favor da Operação Lava Jato. O principal alvo da mobilização foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tornou-se réu pelo Supremo Tribunal Federal por crime de peculato na semana passada. Os manifestantes também pediram a saída do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

O protesto foi convocado por grupos pró-impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, como o Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre. Segundo seus organizadores, a mobilização foi organizada depois que a Câmara aprovou, na madrugada da quarta-feira passada, dia 30, mudanças no pacote de medidas de combate à corrupção.

ABUSO DE AUTORIDADE – A primeira mudança foi a inclusão da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. Tanto a magistratura como membros do Ministério Público interpretaram a iniciativa como tentativa de intimidar a força-tarefa da Lava Jato. Após reação negativa de grande parte do Judiciário, inclusive da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, Maia saiu em defesa da soberania da Câmara.

Houve protestos em muitas cidades. Em Belo Horizonte, por exemplo, mais de 5 mil pessoas, segundo os organizadores, se concentraram na manhã deste domingo na praça da Liberdade, região Centro-Sul de Belo Horizonte, para protestar contra as alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados, em relação as dez medidas de combate à corrupção.

Diversos movimentos, como o Brasil Livre, Vem pra Rua, Patriotas Nas Ruas, aproveitaram para pedir a abertura do processo criminal contra o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). Além de faixas, bandeiras do Brasil e apitaço, os manifestantes exibiram fotos do presidente do Senado, Renan Calheiros, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do deputado estadual Rogério Correia (PT), e de Fernando Pimentel, e era permitido jogar lama e tomates nas imagens.

NA AVENIDA PAULISTA – Em São Paulo, os manifestantes se concentraram na Avenida Paulista desde as 13h. A Polícia Militar não divulgou o número de participantes. Havia bonecos infláveis de Renan e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de carros de som comandados pelo MBL e VPR. A atriz Regina Duarte foi aplaudida após discursar contra a corrupção no local. Apesar dos gritos contra políticos, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi tietado na Paulista.

Sobre o movimento “Fora, Renan”, ele afirmou que não se pode “finalizar” a discussão e que “o Senado é maior do que isso”. Em discurso no carro de som do MBL, Fernando Holliday, que se elegeu vereador pelo DEM este ano, disse ter vergonha de ser do mesmo partido de Rodrigo Maia.

CHUVA ATRAPALHA – Em Brasília, a manifestação começou por volta das 10h e se encerrou ao meio-dia, com o início da chuva. A Polícia Militar do Distrito Federal estimou que, no auge do protesto, estiveram presentes 5 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. A manifestação foi tranquila e não houve registros de ocorrências. A maior parte dos cartazes e palavras de ordem foram direcionadas a Renan.

Os manifestantes pediam a saída imediata do presidente do Congresso, rechaçavam a votação do projeto que muda a Lei de Abuso de Autoridade, agendada para a próxima terça-feira, dia 6, e pediam agilidade do STF nas ações contra o peemedebista. Renan é investigado em nove inquéritos ligados à Lava Jato, fora a ação penal por peculato acolhida na última semana. Em contrapartida, não houve registros de manifestações direcionadas a Michel Temer.

EM COPACABANA – No Rio, uma impressionante manifestação. Havia cartazes e faixas de apoio à Operação Lava Jato, ao juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público e à Polícia Federal. “Todo o poder emana do povo. O povo brasileiro está reunido para dizer não aos corruptos, a esses incompetentes que enfiaram o Brasil nesse buraco sem fundo”, bradou o humorista Marcelo Madureira, do alto do caminhão de som do movimento Vem Pra Rua-RJ. Organizadores estimaram em 600 mil o número de presentes, enquanto agentes de segurança que acompanham o protesto calcularam extraoficialmente a adesão de até 400 mil.

Entre os gritos de guerra dos manifestantes estavam “Fora Renan” e “Lula na cadeia”. Em meio à multidão, ambulantes vendiam bonecos infláveis de Moro vestido de super-herói e de Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff trajando uniformes de presidiários. “A imundície chegou a um ponto insuportável. Não adianta deixar o Temer, porque ele é vice da Dilma”, disse Hélio Marcus, militar reformado da Força Aérea Brasileira, que defende uma intervenção militar no País.

EM OUTRAS CIDADES – Em Curitiba, cerca de 8 mil pessoas – segundo a PM – e 50 mil, conforme a organização – se reuniram  em frente à Justiça Federal. Com palavras de ordem contra o governo Temer, assim como de apoio a Moro, os manifestantes usavam camisas amarelas e se mostravam irritados com a política.”Nossos políticos querem derrubar a Lava Jato e não deixaremos acontecer isso”, disse o comerciante Pedro da Cunha.

Já em Recife, integrantes do Ministério Público e do Judiciário estiveram presentes à mobilização. Um deles foi o procurador federal André Teixeira. “A gente tem um quarto do Congresso Nacional que ou é acusado em ações ou é réu em processos. Nas ruas nós não temos um quarto da população como réu em processo penal. Isso mostra que tem alguma coisa muito errada”, analisou o procurador, que também fez críticas ao foro privilegiado, chegando a citar como exemplo o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Em Fortaleza, por sua vez, os juízes do Ceará participam da manifestação a favor da Lava Jato e contra a desconfiguração das medidas anticorrupção feita pela Câmara dos Deputados. Juiz da 2ª Vara Cível do Ceará, Augusto César foi um dos participantes do ato em Fortaleza, na Praça Portugal. Para ele, o Congresso Nacional está querendo acabar com a Lava Jato. “Investigar toda a magistratura é uma forma clara de retaliação à Lava Jato.”

05 de dezembro de 2016

Angélica Diniz

O Tempo

MEIRELLES TERÁ SIDO APENAS MAIS UM?

Charge do Nani (nanihumor.com)

Por enquanto é missão impossível saber de onde começou o ataque, mas a verdade é que o ministro Henrique Meirelles encontra-se sob fogo batido. Poderá render-se em poucos dias. Serão os tucanos? O próprio presidente Temer? O tal centrão de deputados desimportantes? Ou ministros com trânsito livre no palácio do Planalto?

A verdade é que começou a temporada de caça ao ministro da Fazenda, como tantas vezes tem acontecido contra os antes campeões da recuperação econômica, desde os tempos de Sarney, Fernando Collor, Lula e Dilma. Salvou-se apenas Fernando Henrique, que resistiu oito anos com Pedro Malan. De início tidos como solução para a volta à normalidade, exaltados e cortejados, acabaram  saindo pelo ralo ministros de todos os matizes e tendências. Escusados de ser referidos nominalmente, pela injustiça que seria apontá-los, eles passaram da exaltação à execração em pouco tempo.

Agora chegou a vez de Meirelles, seis meses depois de ser saudado como esperança do governo e do mercado de sairmos do sufoco. A hipótese de que Armínio  Fraga está convocado para ajudar a combater a crise não deixa dúvidas, pois foi Temer quem anunciou. É claro que o atual ministro pedirá para sair assim que o outro estiver entrando.

INJUSTIÇA – Trata-se de desespero e injustiça jogar sobre os ombros do ex-presidente do Banco de Boston e do Banco Central o ônus do fracasso da retomada do crescimento. É o próprio ministério que sabota as iniciativas de contenção que ele pretendia estabelecer. Para não falar do presidente da República, de seu turno pressionado para fazer bondades em vez das pretensas maldades de Meirelles. A corda sempre arrebenta do lado mais fraco, no caso, o ministro da Fazenda e não o chefe do governo.

A conclusão dessa nova escaramuça na Esplanada dos Ministérios é de que nenhuma nova tentativa de restabelecer o crescimento econômico dará certo se não vier precedida de medidas de contenção e de sacrifício. Se Michel insistir em continuar bonzinho, quebrará a cara. Henrique Meirelles terá sido apenas mais um.

05 de dezembro de 2016

Carlos Chagas

LAVA JATO IMPLODE A "BLINDAGEM" DOS EMPREITEIROS NAS CPIS DA PETROBRAS

Charge do Clayton, reprodução de O Povo/CE

Iniciada em março de 2014 para investigar um esquema de lavagem de dinheiro, a Lava-Jato acabou revelando esquemas de corrupção na Petrobras e em outras esferas da administração pública. Com os avanços das investigações, a operação acabou revelando suspeitas também sobre a blindagem de deputados e senadores, tanto da situação quanto da oposição, para não investigar a fundo as suspeitas de corrupção envolvendo a Petrobrás.

A Lava Jato já abriu ao menos quatro frentes de investigação que apontam o pagamento de propinas em duas ocasiões para proteger empresários das grandes construtoras envolvidos no esquema de corrupção na estatal. Destas quatro, duas já viraram ações penais em primeira instância – sendo que uma já resultou na condenação do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão – uma virou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Eduardo da Fonte (PP),que aguarda análise do Supremo Tribunal Federal, e outra está em fase de inquérito que investiga o ministro do TCU Vital do Rêgo (PMDB) e o deputado federal Marco Maia (PT-RS).

Foi na investigação deste inquérito que a PGR solicitou e o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, autorizou as buscas nas residências de Maia e Vital realizadas nesta segunda-feira, 5, na Operação Deflexão.

ARGELLO CONDENADO – Argello foi vice-presidente da CPI Mista da Petrobras realizada em 2014 e está preso preventivamente desde abril deste ano por ordem do juiz Sérgio Moro. Em outubro o juiz da Lava Jato sentenciou o ex-parlamentar a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa envolvendo a cobrança de propina a empreiteiros para que eles fossem protegidos na Comissão, que não convocou nenhum empresário das grandes construtoras para depor. Como não foi reeleito em 2014, ele perdeu o foro privilegiado.

As investigações da força-tarefa em Curitiba apontaram que ex-senador recebeu R$ 7,35 milhões da UTC Engenharia, da Toyo Setal e da OAS em 2014. Segundo a Procuradoria, o repasse de propinas foi feito via doações eleitorais para os partidos da coligação de Gim em 2014 – formada por DEM, PR, PMN , PRTB e PTB Apesar de citar os outros partidos, alguns dos quais que faziam oposição ao governo Dilma na época da CPI, o MPF não acusa eles, pois não há elementos para provar que eles sabiam do acerto feito por Argello.

PRESIDENTE DA CPI – Além de Argello, as investigações apontam que o próprio presidente da CPI mista naquele ano e atualmente ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, e o relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS) teriam cobrado dinheiro dos executivos. 

Como têm foro privilegiado, eles são investigados em um inquérito que corre perante o STF.

A investigação contra os dois foi aberta em maio deste ano com base na delação do ex-senador Delcídio Amaral, que acusou Maia e Vital de cobrarem “pedágio” de empreiteiros investigados na Lava Jato em troca de proteção na CPI. Naquele ano foram realizadas duas comissões para investigar as suspeitas de irregularidades na estatal que vieram à tona com a Lava Jato, uma no Senado e uma Mista. A do Senado terminou sem votar um relatório final e a mista concluiu por pedir o indiciamento de 52 pessoas. Nenhuma delas, porém, chamou os executivos das grandes empreiteiras para depor.

OAS CONFIRMOU – Além de Delcídio, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que tenta fechar um acordo de delação premiada, relatou as cobranças de Vital e Marco Maia e até entregou comprovantes dos pagamentos a Vital do Rêgo que teriam sido utilizados como caixa 2 de sua campanha ao governo da Paraíba em 2014. Derrotado, o ex-senador assumiu o cargo de ministro no TCU.

A Lava Jato revelou ainda que, antes mesmo das CPIs instauradas em 2014 para investigar a Petrobras em meio aos avanços das investigações da PF em Curitiba, parlamentares teriam atuado para evitar que as suspeitas sobre estatal fossem investigadas a fundo pelo Congresso.

A partir de delações, e até de um vídeo que mostra a reunião de políticos com empresários, as investigações apontam que, em 2009, o então presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (morto em 2014) pediu a empreiteiros propina de R$ 10 milhões para que a CPI que investigava a Petrobras na época não tivesse um resultado efetivo.

JANOT DENUNCIOU – O procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) por corrupção passiva neste caso. Ele aparece em um vídeo com Sérgio Guerra supostamente negociando o acerto com executivos da Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, lobistas e o ex-diretor da Petrobras e delator Paulo Roberto Costa. Na ocasião, o próprio Guerra chega a afirmar que tem “horror a CPI”.

Na denúncia, Janot afirma que Sérgio Guerra era membro da CPI no Senado e atuou para que os demais parlamentares do PSDB, partido presidido por ele na época e então de oposição ao governo, não aprofundassem as investigações. De acordo com o procurador, Eduardo da Fonte “tinha conhecimento do esquema criminoso instalado na Petrobras e interesse na sua manutenção, por isso participou de toda a negociação para a solicitação e o acerto da propina”.

O deputado era do PP, partido responsável pela indicação e manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor e beneficiário de contratos firmados por essa Diretoria.

PEDIDO DE VISTA – Em 22 de novembro, a denúncia contra o deputado Eduardo La Fonte foi a julgamento na Segunda Turma do STF. O ministro Teori Zavascki votou por receber a acusação e abrir uma ação penal contra o parlamentar, mas graças a um pedido de vista do ministro Dias Toffoli o julgamento foi suspenso.

O caso também teve desdobramentos em primeira instância. Em setembro, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba denunciou Ildefonso Colares Filho, ex-executivo do grupo Queiroz Galvão, e Erton Medeiros, empresário ligado à Galvão Engenharia, pelo pagamento de R$ 10 milhões a Sérgio Guerra. Moro aceitou a denúncia e abriu ação penal contra os dois executivos em outubro

A CPI instaurada naquele ano tinha o objetivo de apurar, no prazo de 180 dias, irregularidades envolvendo a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que não ocorreu. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) elaborado em 2008 apontou indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

05 de dezembro de 2016

Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)

AFASTAMENTO DE RENAN COLOCA O PETISTA JORGE VIANA NA PRESIDÊNCIA DO SENADO. PAÍS DEVE ESTAR ATENTO

Com a decisão em caráter liminar tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado pelo fato de o peemedebista ser réu em ação penal e integrar a linha sucessória da presidência da República, os brasileiros precisam redobrar as atenções. Isso porque o Senado passa a ser presidido interinamente pelo primeiro-vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), adversário declarado do Palácio do Planalto e que reza pela cartilha do alarife Lula.

Com a chegada de Viana na presidência do Senado, mesmo que na interinidade, a votação do projeto sobre abuso de autoridade ficará sob o comando do petista Jorge Viana. O que pode ser um fator de alto risco, pois o PT está cada vez mais encalacrado no Petrolão, o maior escândalo de corrupção de todos os tempos.

Não se pode esquecer que há no Congresso Nacional um movimento deliberado e covarde para inviabilizar a Operação Lava-Jato, contrariando as profecias irresponsáveis de algumas estrelas (SIC) do jornalismo nacional.

Essa ação rasteira materializou-se na última quarta-feira (30), quando deputados desfiguraram o pacote de medidas anticorrupção e aprovaram, na calada da madrugada, emenda ao projeto que prevê punição de juízes, procuradores e promotores que incorrerem no crime de abuso de autoridade.

Sorrateira, a manobra ganhou corpo a partir de emenda apresentada pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), cujo currículo, pontuado de escândalos, fala por si. Porém, o passo primeiro do processo de a desfiguração do pacote anticorrupção surgiu do desespero de próceres petistas flagrados na Operação Lava-Jato.

Temendo os efeitos colaterais e devastadores da delação premiada de 77 executivos e funcionários do Grupo Odebrecht, cujas informações arrastarão ao olho do escândalo mais de duzentos políticos, petista agiram nos bastidores para desenhar o golpe, deixando a operação a cargo de Weverton Rocha.

De tal modo, toda e qualquer pressão sobre o presidente interino do Senado (Jorge Viana) é extremamente importante e necessária, pois não se deve correr o risco de ver o plenário do Senado perpetrar um golpe contra o País, como aconteceu no julgamento do impeachment da agora ex-presidente Dilma Vana Rousseff.

No contraponto, na esteira da manobra criminosa patrocinada pelos deputados federais, líderes partidários no Senado haviam decidido, antes do afastamento de Renan Calheiros, que o momento não é o mais adequado para discutir e votar uma lei de abuso de autoridade, que na verdade objetiva engessar os investigadores da Lava-Jato.

05 de dezembro de 2016
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in libertatum

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REQUIÃO CHAMA DE 'MUARES E EQUINOS' OS APOIADORES DA LAVA JATO
REQUIÃO DEFENDE APROVAÇÃO DA PROPOSTA PARA COMBATER MOVIMENTOS AUTORITÁRIOS

PARA RELATOR DA PROPOSTA, TEXTO DEVE CONTINUAR NA PAUTA DA CASA AMANHÃ E DEVE SER APROVADO PARA COMBATER MOVIMENTOS AUTORITÁRIOS QUE ESTARIAM SE FORMANDO NO BRASIL (FOTO: MOREIRA MORIZ/AGÊNCIA SENADO)

O relator do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade, senador Roberto Requião (PMDB-PR), defendeu a manutenção do texto na pauta de votações do Senado desta terça-feira, 6. Após manifestações País afora no domingo, 4, que tiveram como foco a crítica à atuação dos parlamentares para inibir investigações da Operação Lava Jato, alguns senadores trabalham para desacelerar a proposta no Congresso.

Para Requião, o projeto deve ser aprovado para combater movimentos autoritários que estariam se formando no Brasil, semelhantes a regimes instalados na Itália, com o fascismo, e Alemanha, com o nazismo. Ele afirmou que é a favor da Lava Jato, mas que ninguém está acima da lei. "Promotores e juízes estão imbuídos de uma visão de paladinos, acham que só eles são perfeitos, que têm autoridade absoluta para prender, para soltar, passando por cima das leis", afirmou.

Na semana passada, integrantes da força-tarefa da Lava Jato fizeram críticas ao projeto de abuso de autoridade, alegando que esta pode ser uma forma de retaliação aos investigadores. Em debate sobre o tema no Senado, o juiz federal Sergio Moro disse aos parlamentares que "talvez" este não seja "o melhor momento" para apreciar a medida devido às operações contra políticos. A lei vigente sobre o abuso de autoridade não é atualizada desde 1940.

Apesar de criticar a atuação de alguns procuradores e juízes, Requião destacou que é a favor da continuidade de operações como a Lava Jato e elogiou a atuação da força-tarefa, que prestou um "trabalho monumental" à sociedade. "Mas estão equivocados quando se acham os melhores do mundo e querem se sobrepor à lei. A lei é para todos, vamos enfrentar essa loucura que começa a acontecer no Brasil", completou, fazendo referência a supostos movimentos fascistas.

"Seria você a favor do abuso de poder por autoridades? A pequena autoridade que diz 'você sabe com quem você está falando?'. A juíza, por exemplo, que colocou uma menina presa em uma cela com 15 ou 16 homens, que está hoje afastada recebendo seus salários, você acha isso correto? Você não acha que ela deveria ser punida" questionou Requião.

Manifestações. Nesse domingo, o senador se envolveu em uma polêmica ao recomendar "muita alfafa" aos manifestantes que foram às ruas em apoio ao juiz Sérgio Moro. "Eu recomendo alfafa, muita alfafa. In natura ou como chá. É própria para muares e equinos, acalma e é indicada para passeatas nonsense", escreveu. Após ser alvo de muitas críticas, ele disse que a melhor forma de combater o autoritarismo é a ironia.

O senador e ex-governador do Paraná foi um dos alvos do protesto em frente à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, local de trabalho de Moro. Faixas com a foto dele e da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) eram levantadas com a frase "Eles são a vergonha do Paraná". O senador voltou a criticar as manifestações e disse que "felizmente" foram "muito pequenas".

Requião afirmou ainda que, se estivesse no Rio de Janeiro, teria participado de protestos contra o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, ambos presos na Lava Jato, pois avalia que os cariocas possuem motivos para estarem indignados. "O governador que comprava iates e joias com dinheiro da população me causa revolta, mas isso não significa entender que um juiz policial corrupto esteja acima do bem e do mal", declarou, completando que "infelizmente" os dois fazem parte do seu partido.

O senador também também criticou o ex-governador do Rio Anthony Garotinho, mas disse que ele foi vítima de um caso de abuso de autoridade. Garotinho foi preso pela Polícia Federal em novembro e transferido de um hospital para o presídio, decisão que acabou sendo revogada. Ele afirmou que o ex-governador foi vítima de um tipo de agressão que não pode mais ocorrer. "Só depois do devido processo legal pode haver cadeia", declarou.

Requião lamentou ainda que a PEC que estipula um limite para os gastos públicos não tenha sido mencionada nas manifestações deste domingo. "Vamos enfrentar isso, sei que pode me custar um futuro mandato, mas do que vale um mandato diante da saúde democrática de um país? Eu não vou frouxar. Dureza contra a corrupção, mas jamais aceitar o autoritarismo do fascismo do nazismo ou do entreguismo da soberania nacional", afirmou.

Para ele, há pessoas que defendem uma "visão autoritária" com o objetivo de acabar com a "soberania nacional". "Estão entregando petróleo, acabar com previdência, diminuir salário mínimo, privatizar educação e saúde, isso está uma loucura, e nós temos que enfrentar isso. Não afrouxe, não ceda, se não teremos governo autoritário no Brasil com autoridade que se sobrepõem ao direito das pessoas."

As declarações de Requião constam de vídeo divulgado nesta segunda-feira pelo senador no Facebook.

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05 de dezembro de 2016
diário do poder