"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

INCIDENTE DIPLOMÁTICO À VISTA

Ditadura venezuelana proíbe pouso no país de comitiva de senadores liderada pelo PSDB.



Segundo Lauro Jardim, da Veja, a Venezuela negou autorização à Força Aérea Brasileira de pousar um jato na próxima quinta-feira com senadores que vão àquele país conversar com presos políticos do governo Maduro. Senadores buscam uma solução alternativa para a viagem.

(Estadão) Senadores do PSDB irão liderar uma comitiva da Casa que desembarca em Caracas na quinta-feira, 18, para um gesto político de apoio à oposição da Venezuela. Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a frente será "suprapartidária" e tem como objetivo preencher a lacuna deixada pelo governo brasileiro, que apoia a gestão de Nicolás Maduro. Na foto, a visita das esposas de presos políticos ao Brasil em maio passado.

"Nós estaremos, na verdade, suprindo, com nosso gesto, a gravíssima omissão do governo brasileiro em relação a essa questão. Não estamos falando de A ou B, estamos falando de respeito à democracia e às liberdades", afirmou.

Aécio também afirmou que a viagem atende a um pedido de Lilian Tintori, mulher do oposicionista venezuelano Leopoldo López, que está preso desde fevereiro de 2014. Ela esteve no Brasil no mês passado e se encontrou com diversos parlamentares. A visita fez parte de uma campanha internacional que pede a libertação do seu marido e de outros supostos presos políticos.

Segundo Aécio, López está em greve de fome há 22 dias para pressionar o governo venezuelano a marcar a data das eleições parlamentares daquele país, o que, pela previsão inicial, deveria acontecer no segundo semestre. "Eu tenho dito que quando se fala em democracia e em liberdade não há que se respeitar fronteiras. Vamos, portanto, um grupo suprapartidário, de forma absolutamente respeitosa, dizer que na nossa região o tempo do autoritarismo já passou. É hora de fortalecermos a democracia e a democracia pressupõe respeito ao contraditório", afirmou o tucano. 

A viagem está sendo organizada pelo senador Aloysio Nunes, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Segundo ele, alguns membros de partidos da base devem integrar a comitiva, mas nenhum senador do PT manifestou interesse até agora.

Quando o grupo de mulheres de presos políticos estiveram no Brasil, elas foram recebidas por um integrante do Itamaraty. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também convocou uma coletiva para comentar o assunto e cobrou que o governo do país vizinho convocasse as eleições no "menor prazo possível".

16 de junho de 2015
in coroneLeaks

PF NO ENCALÇO DE JOSÉ DIRCEU


O chefe do Mensalão nos áureos tempos...

(Estadão) A Polícia Federal pediu o rastreamento de todas as viagens feitas ao exterior pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele é investigado nos processos da Operação Lava Jato por consultorias prestadas e recebimentos milionários de empreiteiras do cartel, acusado de corrupção na Petrobrás.

“Expeça-se solicitação de pesquisa das viagens ao exterior de José Dirceu”, registra despacho do delegado Márcio Adriano Anselmo, do dia 15 de maio. Os investigadores suspeitam que Dirceu teria usado sua empresa, JD Assessoria e Consultoria, para ocultar propina em forma de consultoria. Da Engevix, uma das empreiteiras do cartel, ele recebeu R$ 2,6 milhões entre 2008 e 2012. 

Parte desse dinheiro foi pago via empresa do lobista Milton Pascowitch – a Jamp Engenheiros Associados. Pascowitch foi preso em maio pela Lava Jato. Em um inquérito, o ex-ministro é investigado por suposta lavagem de dinheiro na compra de um imóvel de R$ 1,6 milhão, em 2012, em São Paulo, onde funcionava a JD Assessoria. Os trabalhos do ex-ministro também são investigados no caso da Camargo Corrêa – empreiteira que tem dois executivos delatores do processo.

Em março, a defesa do ex-ministro entregou à PF cópia de seu passaporte para provar que ele fez 108 viagens a 28 países. Os destinos mais frequentes foram Venezuela e Portugal, com 16 viagens para cada. Na sequência estão EUA (14 vezes) e o Panamá (8).

A maior parte dos deslocamentos ocorreu quando Dirceu já havia deixado a Casa Civil do governo Lula. O passaporte foi entregue pelos advogados do ex-ministro para comprovar que os serviços contratados pelas empreiteiras do cartel, como Galvão Engenharia, OAS e UTC Engenharia, “foram prestados regularmente pela empresa JD Assessoria e Consultoria, principalmente em relação àqueles prestados no âmbito internacional”.

Em 9 anos de atuação, segundo a defesa, a JD Assessoria prestou serviços a mais de 50 empresas no universo de quase 20 setores da economia, como comércio exterior, comunicação, telecomunicações, logística, tecnologia cia informação, construção civil, além de vários ramos da indústria, como a de bebidas, de bens de consumo, farmacêutico e insumos elétricos.

16 de junho de 2015
in coroneLeaks

FATOR PREVIDENCIÁRIO: PT E CUT ABREM GUERRA CONTRA UMA DILMA SEM PROPOSTA



(Estadão) Os senadores do PT Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) vão lançar na tarde desta terça-feira, 16, uma campanha de mobilização para que a presidente Dilma Rousseff não vete a proposta que acaba com o fator previdenciário. Com os dizeres "Não vete Dilma" e "Diga sim à fórmula 85/95", a dupla - que passou esta segunda em contato com representantes do meio sindical - cobrará de Dilma que mantenha o texto aprovado pelo Congresso na Medida Provisória 664.

Estão previstas ações na internet, como o uso de redes sociais, e também pessoalmente, tentando convencer os parlamentares a fazer coro pelo não veto da presidente. A intenção do grupo também é apoiar a vigília que representantes das centrais sindicais vão fazer na terça-feira em frente ao Palácio do Planalto. Dilma tem até quarta-feira , 17, para decidir se vai recusar a fórmula 85/95, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 (homens).

Os dois petistas vão conceder uma entrevista coletiva às 15 horas para apresentar a estratégia a fim de garantir a manutenção da fórmula. A ideia é pressionar, via Congresso, que Dilma não vete a proposta. Se isso ocorrer, vão deflagrar a partir da quarta-feira ações para garantir apoio de parlamentares ê dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a derrubada do veto. Cunha e Renan já se mostraram favoráveis à queda. 

Walter Pinheiro criticou o fato de o governo não ter apresentado nesta tarde nenhuma proposta para a solução do impasse após a reunião com os representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto.
"Ficou evidente que o governo não conseguiu elaborar absolutamente nada até agora", disse Pinheiro. "Temos 'no barato' cinco meses que o governo não consegue apresentar uma fórmula ou nada, o que só mostra que a ideia central do Executivo é deixar como está", completou ele, referindo-se à pouca vontade do governo de propor uma alternativa ao fim do fator.

Paim e Pinheiro são autores da emenda que previa a fórmula 85/95, recusada inicialmente pela comissão mista da Medida Provisória 664. A iniciativa, entretanto, foi incorporada pela Câmara, quando a MP foi analisada pelos deputados. O movimento de senadores preocupa o Palácio do Planalto. Um ministro palaciano avalia que a presidente corre "grandes" riscos de o veto ser derrubado pelo Congresso. A área econômica do governo, entretanto, defende o veto para que o sistema previdenciário não quebre.

16 de junho de 2015
in coroneLeaks

DEPOIS DA POSSE DE FACHIN, O JULGAMENTO



Fachin já chega dizendo que delação não é prova
O jurista Luiz Fachin toma posse, hoje, como ministro do Supremo Tribunal Federal. Completará o número de integrantes da mais alta corte nacional de justiça. Serão onze juízes, isto é, em nenhuma hipótese poderá haver empate nas decisões. Espera-se que de agora em diante sejam concluídos os inquéritos abertos a pedido do procurador geral da República atingindo perto de quarenta parlamentares suspeitos de envolvimento no escândalo da Petrobras. De acordo com as investigações, caberá ao ministro Teori Zavascki, como relator, abrir processo criminal contra os que não puderem explicar-se convenientemente. A segunda turma do Supremo procederá o julgamento. Os condenados perderão o mandato e a liberdade.
O chamado petrolão apresenta potencial superior ao passado mensalão, em termos de impacto na sociedade e no governo. A roubalheira parece ter sido bem maior e mais ampla, envolvendo políticos, funcionários públicos e empreiteiros. O Supremo só julgará os detentores de mandatos parlamentares, mas mesmo assim é coisa para muitos meses. Pelo menos a partir da posse de Luiz Fachin, afastam-se os últimos empecilhos para que a Justiça venha a ser praticada em sua plenitude.
Os inquéritos sugeridos pelo procurador geral correm sigilosos, ainda que se suponha estarem atingindo integrantes dos principais partidos, do PT ao PMDB, o PP e outros. Tem gente graúda sob investigação.
CONTAS MANIPULADAS
Esta semana o Tribunal de Contas da União decidirá se o governo da presidente Dilma ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A suspeita é de que ministros manipularam algarismos com a mesma facilidade com que agora manipulam adjetivos para defender a administração federal.
ECOS DO PROGRAMA DO JÔ
Deputados e senadores governistas que ontem começaram a regressar a Brasília lamentavam que pouca gente assistiu o programa do Jô Soares, quando a presidente Dilma, entrevistada, apresentou ótima performance. A Secretaria de Comunicação Social, agora sob nova direção, sustenta que ao invés dos monólogos isolados que Madame de quando em quando ocupa nas telinhas, está na hora de expor-se mais, mesmo correndo o risco de perguntas indiscretas.

18 de junho de 2015
Carlos Chagas

O HUMOR DO ALPINO...

image


18 de junho de 2015

PMDB JÁ PREPARA O DESEMBARQUE DA VIAGEM COM O PT



Numa entrevista ao Estado de São Paulo, manchete principal da edição de domingo, o deputado Eduardo Cunha anunciou o afastamento do PMDB do bloco do governo, especialmente no que se refere à rota para sucessão presidencial de 2018. O episódio teve sequência e consequência, tanto assim que o presidente da Câmara Federal acrescentou (Folha de São Paulo de segunda-feira) que o PMDB, seu partido, cansou de ser agredido pelo PT. Cunha baseou-se nas manifestações voltadas contra ele, pessoalmente, por correntes petistas que participaram do encontro nacional da legenda, realizado em Salvador.
As declarações de Cunha foram também destacadas pela reportagem de Vera Rosa, Lu Aiko Otta e André Borges, o Estado de São Paulo também segunda-feira. Eduardo Cunha, além de se queixar das hostilidades, condenou por outro lado articulações atribuídas ao chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante voltadas para afastar o vice Michel Temer do comando das articulações políticas do governo, cargo para o qual foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff.
Eduardo Cunha acentuou que talvez tivesse sido melhor que o PT tomasse a iniciativa de se afastar do PMDB, pondo fim à aliança ainda existente. Não sei se num congresso do PMDB, o PT teria a mesma sorte. Para o presidente da Câmara, o modelo político está esgotado.
OBJETIVO
Fica claro, penso eu, que o objetivo de Eduardo Cunha, expressando uma tendência crescente no PMDB, é desvincular o partido do insucesso do governo atestado recentemente, em matéria de popularidade, pelo Ibope e pelo Datafolha. Como em popularidade inevitavelmente se reflete nas urnas, o partido, que foi de Tancredo Neves e Ulisses Guimarães, tenta escapar dos reflexos nas urnas.
A impopularidade, evidentemente, tende a crescer, sobretudo se a presidente da República vetar a emenda que suaviza as restrições existentes desde 1999 para que os trabalhadores e trabalhadoras se aposentem. Isso de um lado. De outro, fica no ar qual o motivo que levou os governos de Lula e Dilma a manterem por longo tempo o fator previdenciário que herdaram do governo Fernando Henrique Cardoso.
ESTABILIDADE
A repercussão do desembarque do PMDB da frota comandada pelo PT atingiu uma dimensão muito grande. Tanto assim – revelam Vera Rosa, Lu Aiko Otta e André Borges – que o ministro Jacques Wagner telefonou para dirigentes do PT seu partido para que não agravassem os desdobramentos causados pela abertura de uma crise, cujo desfecho pode abalar a estabilidade do governo. Isso porque as relações entre o PT e o PMDB encontram-se cada vez mais densas, principalmente a partir do momento em que Aloizio Mercadante sustentou ser imprescindível que a Secretaria de Relações Institucionais, ocupada por Michel Temer deveria ser preenchida por um representante do Partido dos Trabalhadores.
Enquanto isso, acrescenta o Estado de São Paulo, o ex-presidente Lula telefonou furioso para Michel Temer, cobrando explicações por que motivo a bancada do PMDB aprovou, na CPI da Petrobrás, a convocação de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula para depor sobre doações praticadas por empresas envolvidas na operação Lava Jato. O líder do PT na Câmara, Sibá Machado, tentando amenizar o choque, afirmou que toda relação longa precisa de ajustes. Mas não assinalou outros detalhes e tampouco colocou qualquer forma para que os ajustes a que se refere sejam realizados. No seu twiter, Eduardo Cunha ironizou as posições do PT. Eu ficaria preocupado, acrescentou, se ao invés de vaiado, tivesse sido objeto de aplausos no encontro de Salvador.
CANDIDATURA PRÓPRIA
O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) afirmou também defender candidatura própria para 2018, embora proponha a manutenção da aliança, na sua opinião, para proporcionar estabilidade ao governo. Entretanto, na minha opinião, o que pode fornecer estabilidade ao governo não são alianças de fachada ou episódicas, mas sim aquela que resulte de êxitos administrativos capazes de atender aos anseios da população e, portanto, do eleitorado.
O poder se conquista nas urnas, mas o conceito dos governos só se alcança nas ruas do progresso econômico e social. Exemplo disso encontra-se plenamente no período Juscelino Kubitschek que deixou a presidência em Janeiro de 61 consagrado pela opinião pública. Na sua passagem pelo poder, fez várias alianças, porém todas elas com base em realizações concretas de interesse coletivo. Não disse uma coisa na campanha e fez outra no governo. Fica a lição na história moderna brasileira.

18 de junho de 2015
Pedro do Coutto

JANOT QUER CONTINUAR NA PROCURADORIA, MAS HÁ CONTROVÉRSIAS...



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou na segunda-feira sua candidatura à recondução ao cargo. A eleição é conduzida pela Associação Nacional dos Procuradores da República, responsável pelo processo de formação de lista tríplice para a disputa. O procurador da República Carlos Frederico também já formalizou candidatura.
O prazo para inscrição de candidatos termina hoje, a campanha começa amanhã (16) e vai até 4 de agosto, um dia antes da escolha da lista tríplice, que será definida por meio de consulta entre os membros do Ministério Público Federal em todo o país..
O mandato de Janot termina em 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. Mesmo com essa possibilidade, a eleição interna entre 1,2 mil membros da Procuradoria-Geral da República tem de ser feita para a formação da lista. A apresentação da lista não é obrigatória, mas é feita pela associação dos procuradores desde 2001. A entidade entende que esta é a maneira mais democrática para indicar seu representante.
A presidenta não é obrigada a nomear o candidato mais votado. Porém, o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tomar posse, o procurador precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.
###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Como perguntava o genial Garrincha, será que Janot combinou sua recondução com os adversários no Senado, tipo Renan Calheiros e Fernando Collor? Com se sabe, o Senado terá de aprovar sua recondução. O assunto é interessantíssimo e vai pegar fogo, podem apostar(C.N.)

18 de junho de 2015
André Richter
Agência Brasil

TCU DEVE RESPONSABILIZAR MANTEGA POR "PEDALADAS" DE DILMA?



A fatura da contabilidade criativa da equipe econômica do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff está chegando. Os mentores desse expediente, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin, podem ser os principais acusados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em processo que investiga irregularidades nas contas públicas e devem ser punidos administrativamente.
Em abril, o TCU abriu um processo para investigar os atrasos nos repasses do Tesouro aos bancos públicos e a órgãos do governo, mais conhecidos como “pedaladas fiscais”, por identificar irregularidades nessa operação. Esta quarta-feira, o plenário do Tribunal se reúne para analisar as contas da União do exercício de 2014, mas como o processo das pedaladas ainda não foi concluído, a expectativa é de que os ministros rejeitem o balanço do governo federal.
O Palácio do Planalto evitou comentar o processo das pedaladas, assim como o Ministério da Fazenda. Já o tribunal informou que só se pronunciará “após a análise da audiência dos responsáveis”.
“CHEQUE ESPECIAL”
O Tribunal considerou esses atrasos como uma espécie de “cheque especial” dos bancos ao governo, ou seja, empréstimos disfarçados, o que seria ilegal do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especialistas acreditam que até a presidente pode ser responsabilizada, apesar de ela não ter sido citada no processo.
O TCU elaborou uma lista com 18 nomes que foram convocados a dar explicações, incluindo Mantega, Augustin, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o ministro do Trabalho, Manoel Dias e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Dias e Tombini podem ser responsabilizados em um grau menor, segundo fontes. Já Barbosa, por ter deixado a equipe econômica em 2013, justamente por discordar da contabilidade criativa, poderá escapar de qualquer processo administrativo. O BC informou que já prestou os devidos esclarecimentos técnicos e jurídicos ao TCU.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A situação é sinistra. Se ficar configurado o crime de responsabilidade dos ministros, automaticamente contamina a presidente Dilma. E a pena é cassação do mandato. Por isso, o suspense é de matar o Hitchcock, como dizia nosso vizinho Miguel Gustavo, lá no edifício Zacatecas. (C.N.)


18 de junho de 2015
Rosana Hessel
Correio Braziliense

POLÍTICA DO COTIDIANO, DO JORNALISTA CLAUDIO HUMBERTO


“Esse problema o governo vai ter que viver”
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sobre a urgência dos projetos anticorrupção



LOBISTA APS SERIA FIGURA CENTRAL NA CPI DO CARF

O empresário e lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, seria figura central na CPI do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. A avaliação é de um senador que teve acesso a documentos que fundamentam a abertura da CPI. O Carf foi alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que desbaratou uma quadrilha suspeita de mais de R$ 19 bilhões em desvios de multas tributárias.

O MAIOR ATÉ O PRÓXIMO

Segundo o senador, “a CPI do Carf pode revelar o maior escândalo da República moderna. Maior que mensalão, petrolão, Fifalão etc.”

DESCONHECIDO


O Carf, pouco conhecido da população, julga os recursos de empresas que questionam pendências fiscais e tributárias com a Receita Federal.

LEMBRA DELA?

A revista Veja informou que a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra seria sócia oculta de APS e também do chefe do esquema no Carf.

HISTÓRICO


APS já foi mencionado em duas CPIs (ONGs e Roubo de Cargas). Ele também ficou conhecido por ter “bancada” no Congresso.

GOVERNO ESCONDE ROMBO DOS FUNDOS SOB O TAPETE

Dos 23 autos de infração da Previc (órgão fiscalizador dos fundos de pensão), que é controlado por petistas, apenas nove foram relativos a gestores anteriores a 2012. Outros 14, dizem fontes da Previc, seriam de grandes fundos administrados pelo PT: Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras). A ordem no governo e no PT é proteger e evitar o desgaste dos dirigentes desses fundos.

CORTINA DE FUMAÇA

Audiência no Senado tratou do rombo no Postalis, que atormenta os servidores dos Correios, mas ignorou a situação dos grandes fundos.

RELAÇÕES PERIGOSAS

O governo teme os vínculos desses grandes fundos de pensão – Previ, Funcef e Petros – no escândalo de corrupção da Lava Jato.

BILHÕES

Os maiores fundos de pensão federais, chefiados por petistas, fizeram investimentos bilionários estranhos, nos setores de petróleo e energia.

CASO DE DENÚNCIA

Petistas do Congresso estão furiosos com o líder tucano, deputado Carlos Sampaio (SP), que disse que o partido da presidente Dilma se desgastou por completo devido a “bandidos estarem na legenda”.

RECEITAS DO GOVERNO

Em menos de um mês, o governo federal arrecadou R$ 200 bilhões em impostos e atingiu R$ 1,25 trilhão em 2015, pela Transparência. Se mantiver o apetite, Dilma baterá recorde de R$ 2,2 trilhões de 2014.

… SÃO CENTENAS DE BILHÕES

Só a Fazenda, do ministro Joaquim Levy, responsável por cortar R$ 70 bilhões em investimentos, já arrecadou mais de R$ 1 trilhão este ano, o equivalente a mais de 60% do valor arrecadado em todo o ano passado

TEM DE TUDO

Audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso (STF) sobre ensino religioso nas escolas terá presença de católicos, espíritas, muçulmanos, evangélicos, umbandistas, bruxos e... da Igreja de Satã.

SEM VAGAS

Nem o fato de ser filho de um ex-governador ajuda o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) a emplacar indicados no governo mineiro. Até agora não emplacou nenhum indicado no Executivo estadual.

PRESIDENTE E RELATOR

Na futura CPI da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), exclusiva do Senado, Romário (PSB-RJ) deve assumir a presidência e Romero Jucá (PMDB-RR) é o predileto para assumir a relatoria.

CHAPÉU VIRTUAL

Silas Malafaia deu uma pausa nas belicosas mensagens do seu Twitter para passar o chapéu. Pediu aos 919 mil seguidores para não esquecerem da “oferta mensal”, também conhecida como dízimo.

ROSSO PERDEU

Aliado de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) na campanha e no governo, o deputado federal Rogério Rosso (PSD) perdeu muita força no governo do DF com a saída de Hélio Doyle, de quem foi avalista, da Casa Civil.

PENSANDO BEM.
..

... o programa do PT “Seja Companheiro” que pede doações ao eleitor trouxa até parece sócio-torcedor, mas sem os resultados “no campo”.

PODER SEM PUDOR

BARRIGA CHEIA

Cezar Schirmer fazia sua campanha para vereador de Santa Maria (RS) pelo velho MDB, contando com a solidariedade de vários amigos. Um deles, Bayard Azevedo, era gordo, imensamente. Mas, bom orador, foi escalado para destacar as virtudes de Schirmer. Pegou o microfone e atacou com uma frase de efeito:

- Os ricos estão cada vez mais ricos, os pobres cada vez mais pobres! O povo passa fome!

Mal acabara de pronunciar a frase, um provocador gritou:

- Gordo desse jeito, até que te encostaste bem...



18 de junho de 2015

INFLAÇÃO E EQUÍVOCOS

Está difícil, a esta altura, definir o que mais preocupa: a disparada do custo de vida, a demora do efeito das medidas tomadas para domar a inflação ou a interpretação que a presidente da República faz do que ocorre na economia brasileira. A divulgação feita pelo IBGE, na quinta-feira, de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio (0,74%) tinha superado as expectativas mais pessimistas, empurrando a alta acumulada em 12 meses para 8,46%, casou abalos.

Primeiro, porque, no mesmo dia, o Banco Central (BC) tinha aberto a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) justificando mais um aumento na taxa básica de juros (Selic) para 13,75%, maior patamar desde 2006. Na ata, o BC assegurava que persegue, com perseverança, a meta de 4,5% ao ano e prevê alcançá-la em 2016. Era a realidade colocando em dúvida a intenção, embora alcançá-la em prazo tão longo não seja impossível.

Ficou claro que, se os juros já estão muito altos, terão de subir mais nos próximos meses, apesar das consequências sobre os custos de produção da indústria e da agricultura e sobre as taxas do crédito ao consumidor. Pela ata, a autoridade monetária parece fazer a leitura correta da situação e caminha para se redimir do erro de ter seguido a orientação do primeiro governo Dilma de baixar de forma voluntarista a Selic em 2012 antes de baixar a inflação, derrubando os juros reais. Deu errado.

A dúvida é se o governo continuará bancando a alta dos juros o tempo necessário para que os efeitos derrubem a inflação. De sua parte, a presidente só ajudou a manter a perplexidade. Primeiro, ao comentar o IPCA de maio, disse que o governo quer derrubar a inflação. E fez uma análise que retoma a velha cantiga da transferência de culpa, usada nos últimos anos para se esquivar de medidas impopulares: a inflação seria consequência da seca e da situação internacional.

Não houve excesso de gastos do governo a ponto de provocar deficit fiscal primário e aumento do endividamento em 2014, assim como jamais ocorreu uma desastrosa interferência nos contratos e tarifas do setor elétrico, cujos efeitos estão na conta de luz dos últimos meses. Com o discurso escapista e sem compromisso com a realidade dos fatos, Dilma volta a transmitir insegurança, quando o que o país mais precisa é vislumbrar um norte que estaria sendo seguramente buscado por mão firme no comando.

As últimas observações da presidente em relação à inflação e ao crescimento e os apelos para que o PT apoie o ajuste fiscal deixam claro que há duas Dilmas no Planalto. Uma, a que nomeou técnico durão para fazer o ajuste e quer que ele ocorra o mais rápido possível. A outra, a que não tem nada a ver com os males desse mesmo ajuste e, muito menos, com as causas da inflação e da recessão na economia. Assim, fica difícil reconquistar a confiança do investidor, do qual nunca precisamos tanto para retomar o crescimento e evitar o agravamento do desemprego.



18 de junho de 2015
Editorial Correio Braziliense

O MUNDO IRREAL DE DILMA

O mar da conjuntura econômica internacional “não serenou” e as condições climáticas não ajudaram, por isso agora será necessário ter a “coragem” de fazer alguns ajustes, coisa pouca, sem tocar um dedo nas conquistas dos trabalhadores, “para dar continuidade ao processo de desenvolvimento”. Esta é a síntese da fala de 50 minutos de Dilma Rousseff, uma exemplar peça de ficção em que pediu apoio de seu partido, na abertura do 5.º Congresso do PT, em Salvador. Antes, Lula havia lido um discurso repleto das habituais críticas à mídia. Depois de afirmar que os veículos de comunicação “há dez anos tentam matar o PT”, garantiu: “Estamos aqui para mostrar que o PT continua vivo e preparado para novos embates”.

Em resumo, para o ex e a atual presidente da República, os brasileiros não têm com o que se preocupar: o governo e seu partido estão aí, firmes, fortes e confiantes, prontos a eliminar qualquer ameaça ao destino glorioso reservado – por obra e graça de Lula e de seus bravos companheiros – a este país como nunca antes em sua história. Mas o clima da abertura do congresso petista não foi exatamente de euforia. Enquanto os mandachuvas acotovelavam-se por espaço no palco, no plenário um número de congressistas bem abaixo dos 800 credenciados preferia conversar em voz alta e posar para selfies. O barulho era tanto que quase ninguém ouviu o discurso do presidente Rui Falcão. Depois, a maioria procurou prestar atenção à fala de Lula. Mas iniciou a debandada já na metade do pronunciamento de Dilma, a última a falar. Em contraste com o otimismo afetado das palavras dos dirigentes, era melancólica a imagem de um partido que se esforça para recolher seus cacos.

A presença de Dilma na abertura do congresso dá a medida de quanto ela sabe que precisa de seu partido para enfrentar a tormenta que se abateu sobre o governo logo após a posse no segundo mandato. Esperada apenas para o encerramento da reunião, Dilma abreviou sua participação no encontro de cúpula entre dirigentes europeus e latino-americanos, em Bruxelas, para dirigir de viva voz um forte apelo à militância petista para a execução do ajuste fiscal indispensável para “dar continuidade ao processo de desenvolvimento”. E foi enfática: “Nós não mudamos de lado, não alteramos o compromisso que temos com o Brasil, que o PT defende desde que chegamos ao governo”. E mais: “Somos um governo que tem a coragem de realizar ajustes ao processo de desenvolvimento”.

Na vida real, no entanto, apesar do esforço de dirigentes como Lula e Rui Falcão – que, mesmo assim, não conseguem disfarçar a insatisfação com a chefe do governo –, a união do PT em torno da equipe econômica de Dilma parece missão impossível. Falcão integra a Novo Rumo, uma ala da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual Lula é a principal expressão, e embora tenha trabalhado para suavizar as críticas ao ajuste fiscal no documento oficial do congresso, ele próprio condenou fortemente os sacrifícios que Dilma estaria impondo aos mais pobres. “É inconcebível uma política econômica que seja firme com os fracos e frouxa com os fortes.”

É tão obviamente incômoda a posição das lideranças petistas, especialmente as que não participam do governo, diante da atual crise política e de gestão econômica, que em seu discurso lido “para não falar com o fígado” Lula recomendou o engajamento da militância na defesa pública da presidente da República, mas preferiu dar ênfase a um de seus assuntos favoritos – os ataques à imprensa. Houve época, quando ainda era presidente da República, em que Lula reconhecia que não teria chegado onde chegou sem a ampla cobertura que todos os veículos de comunicação davam a seus passos, projetando para todo o País a imagem de uma nova e promissora liderança de cujo charme fazia parte execrar a política e os políticos.

A imprensa, de fato, tratava Lula com indisfarçável simpatia. Mas, quando o ex-líder sindical passou a exibir os mesmos defeitos daqueles que sempre combatera, o tratamento a ele dado pelos veículos de comunicação tornou-se crítico. E Lula, habilmente, tratou de tirar proveito político disso, posando de vítima da “imprensa golpista”. Mas esse truque cola cada vez menos.


18 de junho de 2015
Editorial O Estadão

AOS TRANCOS E BARRANCOS

Recusado no congresso nacional do PT o rompimento com o PMDB, porque os petistas não têm condições políticas neste momento para bancá-lo, continuaremos a sentir na pele o desgaste do relacionamento entre os dois maiores partidos do país, ambos tentando encontrar caminhos próprios para o grande embate em 2018.

As eleições municipais do próximo ano serão presumivelmente o marco da separação nada amigável dos dois partidos que sustentam o governo Dilma, com o PMDB se fortalecendo nas bases e o PT vendo desmoronar sua estrutura municipal.

O PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos em 2012, conquistou 1.024 das 5.568 prefeituras em disputa (18,4% do total). Em seguida aparecem PSDB (12,6% do total), PT (11,4%), PSD (8,9%), PP (8,42%) e PSB (7,9%). O PT foi o que mais recebeu votos para prefeito, devido especialmente à boa votação que o candidato eleito Fernando Haddad obteve em São Paulo.

Hoje, já não é provável a reeleição de Haddad, e a decadência do PT pode ser constatada a olhos vistos. A união com o PMDB vai sendo levada aos trancos e barrancos para não antecipar a debacle completa, mas a maneira de manter essa política de coalizão está cada vez mais decadente.

Disse Paulo Okamotto, o primeiro amigo do ex-presidente Lula, que sua convocação para depor na CPI da Petrobras faz parte da "luta política" para debilitar o ex-presidente. Até é isso mesmo, embora existam fatos concretos a serem apurados em relação às doações extemporâneas da empreiteira Camargo Correa ao Instituto Lula.

Mas a explicação para terem desandado as medidas de proteção ao líder máximo do PT são mais prosaicas: Hugo Motta, o jovem velho presidente da CPI, disputa com um companheiro de partido a indicação do chefe da delegacia do Ministério da Pesca na Paraíba, estado onde os dois fazem política. E que política! O que será que eles veem de tão importante nessa delegacia regional da Pesca?

E tem mais: Motta, fiel seguidor de Eduardo Cunha (ora, por quem sois!!) estaria apenas pegando uma rebarba na vingança de seu líder contra o governo, que ameaça vetar emendas a uma medida provisória do PIS/Confins que beneficiam empresas.

Há fantasmas do PMDB por todo lado. Às vésperas de uma votação no Tribunal de Contas da União (TCU) que pode definir a sorte das pedaladas do governo Dilma, abrindo as portas para que a oposição volte a insistir no pedido de impeachment, agora baseado em decisão concreta de crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo tenta reunir forças, e o ex-senador do PMDB Vital do Rego é um dos votos a serem conquistados.

Ele tem diversos apadrinhados pelos escalões governamentais, que estavam excitando a cobiça de seus colegas ainda na ativa. Com a súbita importância estratégica do TCU no momento, Vital do Rego resolveu não abrir mão de suas indicações.

Por fim, há um movimento forte dentro do governo para fingir que não aconteceu a tentativa mal sucedida do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de tirar poderes do vice Michel Temer na coordenação política.

Esse avanço de Mercadante na área que agora é do PMDB causou sérios conflitos internos, e acelerou o previsível distanciamento entre as duas legendas, rumo a caminhos distintos nas eleições de 2016 e 2018.

Não é à toa, portanto, que o ex-presidente Lula está lançando a ideia de um amplo arco de esquerda para apoiá-lo para presidente em 2018, caso vislumbre condições de vencer. O tal arco esconderia a sigla PT, que de resto já foi escondida na campanha de 2014, e serviria para dar pelo menos uma aparência de consistência à coalizão eleitoral que não deverá contar com o PMDB e outras siglas que hoje estão na base aliada.

Parece outro tiro no pé, pois o eleitorado brasileiro, mostram pesquisas e estudos acadêmicos, não é de esquerda. Lula só chegou ao Palácio do Planalto quando deu uma guinada para o centro, aceitando com muita satisfação qualquer apoio da direita que aparecesse.



18 de junho de 2015
Merval Pereira, O Globo

TUDO MUITO POUCO USUAL

“Ficará cada vez mais claro quão pouco usual foi a última década”, escreveu a revista The Economist em julho de 2013. E tem razão: a década 2003-2013 foi muito pouco usual, como quer que se defina a expressão. Porque na sua primeira metade foi marcada pelos anos de auge (2003-2008) do que Ken Rogoff chamou de “o mais longo, o mais forte e o mais amplamente disseminado ciclo de expansão da história moderna”. Com a súbita caída do pano no último trimestre de 2008.

E sua segunda metade, de fins de 2008 até pelo menos 2013, foi marcada pelos efeitos da maior crise econômica e financeira desde os anos 1930 e pelas consequências, nada triviais, do tipo de respostas de política econômica por parte dos países desenvolvidos - e da China. Se esses dois quinquênios (2003-13) não foram unusual, é difícil imaginar o que seriam.

No Brasil também está ficando progressivamente mais claro quão pouco usual foi a década de 2003/04 a 2013/14. E quantos de nossos sérios problemas nesta dificílima transição de Dilma 1 para Dilma 2 têm raízes em processos decisórios e crenças seguidas há mais de oito anos, desde a virada de Lula 1 para Lula 2 - e mantidas nos anos que se lhe seguiram.

De meados de 2003 a meados de 2008, o primeiro quinquênio da década “pouco usual”, o Brasil, como é ou deveria ser sabido, beneficiou-se, e muito, de uma combinação de três fatores. Primeiro, uma situação internacional extraordinariamente favorável, que lhe permitiu acumular US$ 190 bilhões de superávits comerciais, ter superávit em conta corrente em cada um dos cinco anos de 2003 a 2007 e acumular quase US$ 200 bilhões de reservas internacionais no período. Segundo, uma condução da política macroeconômica que, enquanto lá estiveram o ministro Palocci e sua equipe (até março de 2006) foi na prática a continuidade da política macroeconômica de FHC 2. Terceiro, por uma herança não maldita de avanços feitos pelo Brasil na vigência de administrações anteriores. Creio que brasileiros razoavelmente informados sabem quão pouco usual foi esse primeiro quinquênio. E como pouco usual - e diferente - foi o período subsequente.

Com efeito, a virada de Lula 1 para Lula 2 foi marcada por uma autodeclarada “inflexão desenvolvimentista” que tinha como objetivo acelerar o crescimento econômico pela liderança do Estado e de suas empresas. O PAC, que Eduardo Gianetti chamou de “programa de abuso da credibilidade”, foi a expressão mercadológica dessa inflexão. Seu anúncio, no início de 2007, contemplava mais de 1.600 “ações de governo” (mais de 900 obras e mais de 700 “estudos e projetos em andamento”). Com o PAC, e o crédito oficial, o Brasil começou a fazer política de estímulo à demanda mais de um ano e meio antes da eclosão da crise global de fins de 2008. Na “revisão” do PAC do início de 2009, o número de ações do governo havia passado para mais de 2.200, das quais cerca de metade seriam obras. O investimento esperado: mais de R$ 1 trilhão.

A capa da Economist de novembro de 2009, com a estátua do Cristo Redentor decolando como um míssil, captava bem o espírito do momento: não só a política “anticíclica” adotada desde 2007, como sua ampliação como resposta à crise de 2008/09, pareciam ter despertado o “espírito animal de investidores internos e externos”. O Brasil parecia ter, finalmente, descoberto como alcançar uma trajetória de crescimento elevado de forma sustentada. A política dita keynesiana parecia ter funcionado, e muito bem, de 2007 a 2009. Por que não dar-lhe continuidade?

Foi o que o Brasil fez, e pelo quarto ano consecutivo em 2010, na suposição de que os estímulos ao consumo, privado e público, levariam certamente a uma grande expansão da oferta doméstica, portanto, do emprego e do salário real. E veio o insustentável superaquecimento da economia - 7,5% no ano em termos reais. A crescente euforia assegurou a eleição de Dilma em 2010.

Bem que houve, em 2011, uma tentativa de lidar com o superaquecimento de 2010 e seus previsíveis efeitos em termos de pressões inflacionárias e déficits crescentes do balanço de pagamentos. Ambos são inevitáveis quando a demanda cresce muito mais rapidamente que a oferta doméstica no horizonte de tempo relevante. Mas o esforço foi abandonado no segundo semestre de 2011 e surgiu a velha “nova matriz macroeconômica”, para tentar o que seria um crescimento acelerado em novas bases.

E vieram o programa integrado do investimento em logística, a criação de mais uma estatal para gerenciá-lo e o anúncio, três anos atrás, de um programa com ambições excessivas: 10 mil km de ferrovias, 5 mil km de rodovias, portos e aeroportos. Com o presidente da nova empresa (EPL) afirmando, na virada de 2012 para 2013, que com R$ 500 bilhões ele “zeraria” o déficit de infraestrutura do Brasil em cinco anos.

E vieram as decisões sobre o setor elétrico (MP 579), a imposição de ônus excessivos à Petrobrás (controle de preços, construção de quatro refinarias, 30% de participação mínima obrigatória em qualquer campo do pré-sal, a criação da Sete Brasil para encomendar a construção de 29 sondas a vários estaleiros, alguns por construir). Como escrevi neste espaço, “tudo parecia possível, porque desejável - se apenas houvesse vontade política”.

Para o Brasil pós-outubro de 2014 talvez esteja começando a ficar um pouco mais claro que as sérias dificuldades atuais exigem mais que alguns poucos “ajustes”, algumas poucas correções de “malfeitos”, algumas poucas recalibragens de alguns erros de “dosagem”. Essas exigências, imperiosas na área fiscal, expressam também problemas mais profundos de oferta, agravados por consequências de decisões tomadas desde o início de 2007.

Estamos, talvez, no começo do fim de um ciclo, ao longo do qual uma determinada visão e uma determinada política ultrapassaram, por larga margem, sua funcionalidade, relevância e utilidade.


18 de junho de 2015
Pedro Malan, O Estado de S.Paulo

DONA DILMA E SEU TSUNAMI DE ESTIMAÇÃO

Judas, Cristo ou São Cristóvão, como ele mesmo sugeriu, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem como grande tarefa produzir um antimilagre - mais precisamente, desfazer o milagre realizado pela presidente Dilma Rousseff e sua trupe nos quatro anos anteriores. Uma inflação de 8,47% numa economia em recessão e com desemprego em alta é certamente um prodígio. Mas ainda sobram, nesse quadro, maravilhas suficientes para embasbacar o povo e confundir os incréus. Os seguidores de São Tomé deveriam dar uma espiada no resto do mundo para bem apreciar os feitos da presidente.

Na maior potência global, os Estados Unidos, a economia recupera-se, apesar de alguns tropeços, e cria 200 mil empregos por mês, e até bem mais que isso, de vez em quando. A produção industrial cresce até na Europa, onde a desocupação, ainda alta, vai baixando pouco a pouco. Muitos emergentes perderam impulso, depois de uma longa fase de dinamismo, mas, de modo geral, continuam mais vigorosos que o Brasil. Mas nada disso parece impressionar a presidente. Para explicar a situação brasileira ela mais uma vez invocou, numa entrevista em Bruxelas, um mundo particular. Nesse mundo, a marolinha da crise converteu-se em onda e finalmente se espalhou pelo País. Moisés, segundo a Bíblia, abriu caminho seco no mar. Dona Dilma inundou um país.

Algumas pessoas tiveram amigos invisíveis na infância. Calvin e seu tigre de pelúcia vivem aventuras e confusões num mundo imaginário. Snoopy, o cãozinho, tanto pode ser, na sua fantasia, um piloto da 1.ª Guerra quanto um escritor estiloso ou um valente explorador. A presidente Dilma Rousseff tem um tsunami particular. Tem de ser um tsunami, embora ela tenha usado a palavra onda. Só um impacto descomunal causaria os danos visíveis em quase toda parte, no Brasil, e traduzidos em números pelo IBGE e outros produtores de pesquisas.

Nem a presidente Dilma Rousseff reconhece inteiramente os danos causados por seu tsunami de estimação, o mais estranho dos pets num país onde as famílias já têm mais cães e gatos que crianças.

Falso há muito tempo, o discurso a respeito das boas condições de emprego no Brasil tornou-se agora obviamente insustentável, menos, talvez, para quem vive na fantasia. O desemprego chegou a 8% da força de trabalho no trimestre de fevereiro a abril, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Em 2012 e 2013, no mesmo período, ficou em 7,8%, uma taxa muito mais alta do que muitos supunham. Entre janeiro e abril do ano passado esteve em 7,1%. Caiu por alguns meses, voltou a subir e bateu, finalmente, em 8%, a mesma taxa registrada no período janeiro-março de 2013.

A presidente Dilma Rousseff continua dando lições ao mundo e alardeando a preocupação do governo brasileiro com a preservação dos postos de trabalho. Mas a taxa média ficou em 7%, no primeiro trimestre deste ano, nos 34 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formado na maior parte por economias avançadas e por algumas emergentes.

No grupo das sete maiores economias (G-7) a média foi 6%. Nos Estados Unidos chegou a 5,6% nesse período. Na União Europeia o quadro foi bem mais feio, com 9,8% de desempregados, mas o número médio, nesse caso, foi puxado para cima por uns poucos países, como França, Itália, Espanha e, naturalmente, Grécia. Entre janeiro e março a Pnad apontou 7,9% no Brasil. Detalhe importante: mesmo quando as condições pareciam melhores, a abertura de postos ocorria principalmente em serviços de baixa produtividade.

No Brasil, o fechamento de vagas ocorreu, nos últimos anos, mais acentuadamente nas atividades industriais, onde se mantém, tradicionalmente, a maior parte dos empregos melhores. A crise foi particularmente dura nessa área, embora o governo tenha despejado muitas centenas de bilhões, no mercado, para estimular a demanda e favorecer alguns segmentos escolhidos. Só as transferências do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passaram de R$ 400 bilhões, desde 2009, com resultados quase nulos sobre o nível geral da indústria. Muito ruim nos anos anteriores, o quadro se tornou mais feio no começo de 2015, antes mesmo de iniciada o ajuste das contas públicas.

A indústria de transformação produziu no Brasil, no primeiro trimestre deste ano, 8% menos que entre janeiro e março de 2014. Sobre a mesma base, a indústria cresceu 2,8% em todo o mundo, 3,7% na América do Norte, 1,2% na Europa e 7,2% na China. Na América Latina houve contração de 2,1%, mas esse resultado reflete em boa parte o mau desempenho da indústria no Brasil (-8%), na Argentina (-1,5%) e no Peru (-4,2%). Os números foram publicados pela Unido, agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e difundidos no País pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

As perspectivas para o ano continuam muito ruins. O Banco Mundial projeta para a economia global crescimento de 2,8% neste ano, 3,3% no próximo e 3,2% em 2017. Para o Brasil as estimativas indicam contração de 1,3% em 2015 e expansão de 1% em 2016 e 2% no ano seguinte. Mas esses talvez sejam os detalhes menos interessantes. Para explicar as dificuldades da economia brasileira, os técnicos do banco foram além da menção aos fatores mais comumente citados, como infraestrutura deficiente, baixo nível de investimento, problemas fiscais, depreciação internacional das commodities, etc. No capítulo introdutório, acrescentaram à lista mais convencional uma referência a “investigações” e uma ao “escândalo de corrupção”. No capítulo sobre a América Latina a palavra “corrupção” aparece mais três vezes quando se trata do Brasil. Mais uma conquista do PT: nas análises da situação e das perspectivas brasileiras, corrupção é listada como variável econômica.



18 de junho de 2015
Rolf Kuntz, O Estado de S.Paulo

O LEGISLATIVO ESTÁ FUNCIONANDO

Vai bem o esforço do Congresso brasileiro, bicameral (o Senado representando os estados-membros da Federação, com três senadores cada um, e a Câmara dos Deputados representando, na União, o povo dos estados). Muitos interpretam a intensa atividade do Legislativo federal e suas decisões como atos de confronto em desfavor da presidente Dilma, chefe do Poder Executivo. Não devemos pensar assim. Pelo contrário, achar salutar o protagonismo do Poder Legislativo e também do Judiciário.

O último vem de fulminar em tempo recorde, menos de um mês, em ação da magistratura, tese pela qual os atuais ministros deveriam ser novamente sabatinados, caso decidissem ficar até o termo final da aposentadoria compulsória aos 75 anos (Lei da Bengala). Mas adiantou - em respeito ao legislador - que o novo limite não é aplicável por decisão judicial aos desembargadores dos Tribunais de Justiça, dependendo de ato competente do legislador federal no tangente à União e dos legisladores estaduais e municipais nas respectivas esferas. Não é que se deva, necessariamente, trabalhar, mas ser obrigado a não trabalhar após 75 anos.

Estivemos o tempo todo acostumados ao predomínio do imperador do tempo da monarquia, investido do poder moderador (século 19), regime parlamentarista centralizado. Depois, aos autoritários presidentes da 1ª República (política do café com leite), quando predominavam os então presidentes de São Paulo e Minas Gerais, em detrimento do resto do país; e ao Estado-Novo de Getúlio Vargas, cujo domínio político pessoal durou de 1930 a 1945. Finalmente, aos governos militares durante 21 anos a partir de 1964, quando os governadores eram indicados pelo general presidente e sufragados pelas assembleias legislativas estaduais.

Agora, ao presidencialismo de coalizão desde 2003, quando Lula assumiu o governo da República até o 1º mandato de Dilma, finado em 2014, marcado pela submissão do Legislativo, cooptado pela dação de cargos, benesses, sinecuras e dinheiro de contado. Criamos um sistema abominável de 29 partidos, a maioria nanicos, e 38 ministérios, na base do troca-troca e da corrupção. Foi Lula quem o estruturou, apavorado com a incapacidade numérica do PT para governar apenas com uma coalizão aceitável de afinidades programáticas. Esteve ele ciente do acontecido com Collor, cujo impeachment somente ocorreu por sobrar-lhe mandonismo, soberba e pequeno apoio congressual, por ele menosprezado, achando-se um César confiado no apoio maciço do povo.

No período Lula-Dilma, até janeiro de 2015, o Congresso foi capacho pisado pelos presidentes da República. Mas Lula sabia pedir e afagá-lo, o que Dilma nunca soube fazer, dado o temperamento de rainha ou, mais apropriadamente, de pessoa autoritária, sem habilidade política para articular apoios e programas de governo. Está longe de Juscelino e de suas metas, todas alcançadas. Há políticos vocacionados para administrar: Anastasia, Juscelino, FHC, Lacerda, Antônio Carlos Magalhães. É dom.

Nessas circunstâncias, o fato de o Senado e a Câmara exercitarem opiniões próprias, dividindo com o Executivo as funções de emitir normas jurídicas e exercer políticas públicas, deve ser saudado como prática democrática salutar, pois as divergências e a complementaridade dos poderes políticos na República é a regra, não exceção. Nós é que estávamos psicológica e historicamente viciados no monolitismo político como método de exercer o poder.

O deseducado Cid Gomes bem expressou isso ao dizer que a base legislativa não tinha que ficar matutando, mas votar os projetos do governo sem tugir nem mugir. Não poderia o ex-grão-vizir do Ceará ou o faraó das obras inacabadas dizer coisas tão primárias. Ao cabo, os Gomes são da elite cultural do Crato, a Rainha do Sertão.

A Constituição não subordina um poder a outro, mas, ao revés, na esteira da teoria política da tripartição dos poderes, insiste no dogma de que a divisão é para evitar a tirania, que, no passado da humanidade e ainda hoje em certos lugares, concentra em um César, daí tzar em russo, e kaiser em alemão, o poder de ditar as regras (ditadura). Criar, aplicar regras jurídicas, comandar o país, o estado, o município, julgar o povo e os partícipes são poderes que não podem ficar nas mãos de uma só pessoa. Os Três Poderes são autônomos, independentes e harmônicos, implicando limites, aceitação, respeito mútuo e a sabedoria de que assim deve ser a mecânica governativa. Não é turrice, senão a lição dos tempos idos e sofridos que aconselham agirem eles separadamente, a bem da nação. E há um quarto poder, informal, mas eficaz, a opinião pública. Daí a liberdade de imprensa. Nesse item, Dilma é nota 10, ao contrário de Lula. Não nos calou porque não pôde, mas quis (e quer).



18 de junho de 2015
Sacha Calmon, Correio Braziliense

"NO MESMO SACO"

Sempre pode mudar, mas, neste momento, os rumos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Vana Rousseff apontam em direções opostas. Lula entrou no alvo e afunda em suspeitas; Dilma parece sair da fase mais aguda da crise - apesar de tudo...

O PT e Dilma têm comido o pão que o diabo amassou e eles próprios assaram em fogo alto. O partido queima sua imagem em mensalões e petrolões e Dilma torra definitivamente a imagem de “gerentona” com o não crescimento, a inflação e os juros escorchantes e o desemprego aumentando. Até aqui, porém, Lula era coadjuvante da crise, até mesmo como alvo das manifestações. Agora, passou a protagonista.

Primeiro, a informação de que o já famoso delator Paulo Roberto Costa voou a Brasília especificamente para papear com o então presidente Lula, no Palácio do Planalto, num encontro listado pela própria Petrobrás entre as “viagens Pasadena”. E a dias da formalização desse mico de grandes proporções.

Depois, a descoberta de que a Camargo Corrêa, envolvida até a tampa na Lava Jato, despejou R$ 3 milhões no Instituto Lula, sem falar outros trocados doados simultaneamente ao partido. A isso somem-se as viagens de Lula, sobretudo para a África, a bordo de jatos de grandes empreiteiras.

Aliás, não ajuda Lula em nada o Itamaraty produzir um memorando interno para driblar a lei da transparência e impedir a divulgação de documentos que, oficialmente, já são de domínio público. E por quê? Para que a imprensa - logo, a opinião pública - não acabe aprofundando detalhes das relações perigosas entre Lula e a Odebrecht, outra listada na Lava Jato.

Como sempre que não tem o que dizer, Lula usou o acolhedor ambiente do congresso do PT para fugir dessas questões e descascar em cima da imprensa. “Parece que as pessoas não querem mais ler as mentiras que eles publicam.” Se não for pedir demais, dá para dizer quais são essas “mentiras”? Os dados econômicos? O aparelhamento das estatais? O julgamento do mensalão no STF? As investigações do Ministério Público e da PF sobre o desmanche da Petrobrás?

Quanto mais Lula se enrola, mais Dilma começa a respirar melhor. Emagreceu 15 quilos, recupera a autoestima, pedala pelas redondezas do Alvorada e até dá-se ao luxo de comparecer à abertura do congresso do PT, discursar quase uma hora e... não ser vaiada. Ufa!

Também listou um monte de ideias e abastece a tal “agenda positiva”, ora com um ambicioso plano de safra, ora com um novo plano de investimentos para tapar os buracos da precária infraestrutura nacional. As intenções são grandiosas. As dúvidas sobre a viabilidade, igualmente.

Essa Dilma renovada sai da toca e cruza oceanos e mares para agitar a agenda externa e produzir boas pautas para a demanda interna. Após Bruxelas, para o encontro Celac-União Europeia, vem aí a viagem mais esperada há anos, aos EUA.

Dilma encontra investidores privados em Nova York no dia 28, janta na Casa Branca no dia 29, tem intensa agenda com Barack Obama (reuniões, entrevistas, assinatura de atos) no dia 30 e depois vai à Califórnia tratar de alta tecnologia. A expectativa do governo é não só uma nova etapa nas relações Brasil-EUA, mas manchetes favoráveis na imprensa tupiniquim.

O equilíbrio entre Lula e Dilma, porém, não é exatamente assim: um sobe, o outro cai. Um depende visceralmente do outro, tanto quanto o PT depende de ambos. Ou, repetindo José Dirceu, que sabe das coisas, estão todos “no mesmo saco”.

Com um detalhe interessante: por mais que o PT fique esbravejando contra o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o partido precisa dele quase tanto quanto de Dilma e de Lula. Se o ajuste fiscal der certo e a economia aprumar, o horizonte petista em 2018 é um. Se não, é outro, mais sombrio para o partido, para Dilma e para Lula. O PT está nas mãos de Levy. Quem diria...



18 de junho de 2015
Eliane Cantanhede, O Estado de S.Paulo

A DESTRUIÇÃO DA VENEZUELA

De Felipe González, ex-presidente do governo espanhol, de volta à Espanha depois de uma passagem de dois dias pela Venezuela: "A Ve­ne­zue­la é um país em pro­ces­so de destruição".

Exagero de um dos incontáveis conspiradores que o governo do país descobre cada vez que é criticado?

Pode ser, mas é mais provavelmente a constatação de uma realidade que nem mesmo chavistas de carteirinha conseguem negar.

Exemplo: Jorge Giordani, ministro durante longo tempo com Hugo Chávez e um dos primeiros vice-presidentes de Nicolás Maduro.

Ele acaba de apontar para o portal Aporrea, de defesa do regime chavista, "a grave distorção que sofre a economia venezuelana".

Trata-se de "uma bomba-relógio", que tem muitas causas, entre elas "a falta de liderança".

Para Giordani, o país não tem rumo, particularmente na economia. "Estamos assim: conforme as coisas vêm, vamos vendo."

Todo o mundo sabe como "as coisas vêm" nos últimos anos: inflação recorde, desabastecimento idem, para não falar na insegurança coletiva em um país com o segundo maior número de homicídios por 100 mil habitantes, atrás de Honduras.

No plano institucional, a destruição da Venezuela é vista assim por duas analistas do Centro para a Aplicação de Ações e Estratégias Não Violentas: "Durante o governo de Hugo Chávez, suas políticas se arrastavam nos limites da ditadura. Hoje, dois anos após a morte de Chávez, seu sucessor cruzou o limite do autoritarismo para a ditadura", escrevem Srdja Popovic e Victoria Porell.

Já no plano social, o descontrole absurdo da economia no período Maduro (embora as sementes tenham sido plantadas por seu antecessor) leva a ameaçar fortemente os inequívocos avanços sociais da era Hugo Chávez (1999-2013).

É o que mostra claramente relatório do Provea (Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos), ONG a que Maduro recorreu quando era líder sindical.

O presidente "está causando o maior retrocesso em direitos sociais das últimas décadas", diz a "El Nacional" Rafael Uzcátegui, o coordenador-geral da instituição.

Mais: "Se a tendência se mantiver, no fim de 2015 teremos na Venezuela a mesma quantidade de pobres que existia em 2000, quando se contabilizavam 10.954.595 pessoas em tal situação".

Como a população total da Venezuela é de 31,5 milhões, tem-se, portanto, que mais de um terço é pobre.

Suspeito que a desconfiança em relação à liderança de Maduro tenha contagiado até os mais altos escalões bolivarianos.

Não seria essa a explicação para a recém-encerrada missão de Diosdado Cabello ao Brasil, para explorar acordos?

É uma iniciativa muito mais adequada ao Executivo de Maduro do que ao Legislativo que lidera Cabello.

Como, segundo o ex-ministro do Planejamento Giordani, a economia é tocada na base da improvisação, talvez Cabello tenha resolvido agir.

Mesmo que seja assim, são projetos de maturação demorada, pelo que a destruição da Venezuela não está em via de interrupção.


18 de junho de 2015
Clóvis Rossi. Folha de SP