A fatura da contabilidade criativa da equipe econômica do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff está chegando. Os mentores desse expediente, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin, podem ser os principais acusados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em processo que investiga irregularidades nas contas públicas e devem ser punidos administrativamente.
Em abril, o TCU abriu um processo para investigar os atrasos nos repasses do Tesouro aos bancos públicos e a órgãos do governo, mais conhecidos como “pedaladas fiscais”, por identificar irregularidades nessa operação. Esta quarta-feira, o plenário do Tribunal se reúne para analisar as contas da União do exercício de 2014, mas como o processo das pedaladas ainda não foi concluído, a expectativa é de que os ministros rejeitem o balanço do governo federal.
O Palácio do Planalto evitou comentar o processo das pedaladas, assim como o Ministério da Fazenda. Já o tribunal informou que só se pronunciará “após a análise da audiência dos responsáveis”.
“CHEQUE ESPECIAL”
O Tribunal considerou esses atrasos como uma espécie de “cheque especial” dos bancos ao governo, ou seja, empréstimos disfarçados, o que seria ilegal do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especialistas acreditam que até a presidente pode ser responsabilizada, apesar de ela não ter sido citada no processo.
O TCU elaborou uma lista com 18 nomes que foram convocados a dar explicações, incluindo Mantega, Augustin, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o ministro do Trabalho, Manoel Dias e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Dias e Tombini podem ser responsabilizados em um grau menor, segundo fontes. Já Barbosa, por ter deixado a equipe econômica em 2013, justamente por discordar da contabilidade criativa, poderá escapar de qualquer processo administrativo. O BC informou que já prestou os devidos esclarecimentos técnicos e jurídicos ao TCU.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A situação é sinistra. Se ficar configurado o crime de responsabilidade dos ministros, automaticamente contamina a presidente Dilma. E a pena é cassação do mandato. Por isso, o suspense é de matar o Hitchcock, como dizia nosso vizinho Miguel Gustavo, lá no edifício Zacatecas. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A situação é sinistra. Se ficar configurado o crime de responsabilidade dos ministros, automaticamente contamina a presidente Dilma. E a pena é cassação do mandato. Por isso, o suspense é de matar o Hitchcock, como dizia nosso vizinho Miguel Gustavo, lá no edifício Zacatecas. (C.N.)
18 de junho de 2015
Rosana Hessel
Correio Braziliense
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