PESQUISADOR DIZ QUE ALEIJADINHO É MITO

Um pesquisador brasileiro afirma que Aleijadinho é um mito. Baseado em dúvidas sobre a existência do escultor, o paulista Dalton Sala está escrevendo um livro em que defende que Aleijadinho, considerado o principal artista do barroco brasileiro, foi uma criação do regime de Getúlio Vargas para a construção da identidade nacional.

"Nunca ficou provado textualmente que uma pessoa chamada Antônio Francisco Lisboa, conhecida como Aleijadinho, tivesse feito todas as obras que lhe foram atribuídas", afirma Sala, especialista em história da arte que está pesquisando em Portugal. "Os documentos da igreja de Congonhas provam que outro escultor também recebeu pelos profetas".

Professor de história da arte, Sala, 44, está em Lisboa há dois anos e meio fazendo pesquisas para sua tese de doutorado na Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), justamente sobre a suposta invenção de Aleijadinho.

Segundo Sala, as obras foram atribuídas a Aleijadinho com base num texto de origem duvidosa. "Em 1858, Rodrigo José Ferreira Bretas publicou no 'Correio Oficial' de Minas que tinha achado um livro de um vereador de Mariana, escrito em 1790, com a história de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Acontece que esse livro, chamado 'Livro de Registros de Fatos Notáveis' da cidade de Mariana, nunca foi visto por ninguém", diz Sala.

Sem ter sua existência comprovada, o livro é citado como fonte por quase todos os pesquisadores. Sala atribui a uma necessidade política e ideológica da ditadura a criação do mito: "Criado duas semanas depois do golpe de 1937, o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tinha como meta colaborar na construção de uma identidade nacional."

Para Sala, a construção dessa identidade baseou-se em dois grandes mitos: Aleijadinho e Tiradentes. "A figura do Aleijadinho faz coincidir um processo de autonomia cultural com um processo de autonomia política, personificado em Tiradentes."

Ele afirma que Aleijadinho já era uma figura mítica que foi aproveitado pelo Estado Novo como um protótipo do brasileiro típico: "mestiço, torturado, doente, angustiado, mas mesmo assim capaz de superar as deficiências por meio da criatividade."

Segundo Sala, para sustentar o mito, usaram até os pesquisadores estrangeiros. "A última vez que o historiador de arte Germain Basin esteve no Brasil, em 1989, me disse que tinha sido pressionado pelo Rodrigo Melo Franco de Andrade (ex-presidente do SPHAN) e pelo arquiteto Lúcio Costa para dar um parecer afirmando que algumas obras tinham sido feitas pelo Antônio Francisco Lisboa."

Não é a primeira vez que se duvida da história do Aleijadinho. "O professor americano John Russel-Wood fez um levantamento extenso nos arquivos mineiros e não encontrou nenhum documento que provasse que o Antônio Francisco Lisboa era filho de Manuel Francisco Lisboa e o pesquisador Augusto de Lima Júnior chegou a dizer que não existe provas de que o Aleijadinho se chamasse Antônio Francisco Lisboa."

O livro de Registro da Ordem Terceira de Sabará, que segundo Augusto de Lima teria o nome do Aleijadinho, desapareceu.

As esculturas atribuídas a Aleijadinho, diz, devem ter sido feitas por oficinas: "O Cristo no Horto das Oliveiras é uma obra de grande qualidade, mas se você olha as figuras de trás, vê que não são tão bem esculpidas. 
Essas obras deveriam ser atribuídas a uma oficina, com um monte de gente trabalhando sob as ordens de um mestre." 

11 de abril de 2018
Jair Rattner, de Lisboa

O HUMOR DO SPONHOLZ

11 de abril de 2018

"EXÉRCITO" DE STÉDILE JÁ OCUPA AS RODOVIAS E A DEMOCRACIA ESTÁ POR UM FIO

MST fecha a Rodovia Anhanguera, em São Paulo

Quando engrossou o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, Lula da Silva compareceu a um ato público em defesa da Petrobras, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio, e fez um grave ameaça: “Quero paz e democracia, mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stedile colocar o exército dele nas ruas”. Stédile, como se sabe, é João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Isso aconteceu em fevereiro de 2015.

Dois anos depois, em maio de 2016, Dilma foi derrubada do poder, mas a promessa de Lula não se cumpriu, porque ele tencionava voltar ao poder na eleição de 2018 e não valia a pena melar o jogo, como se dizia antigamente.

CLIMA DE GUERRA – O tempo passa rápido, Lula sabia que inevitavelmente seria o favorito na disputa eleitoral deste ano, mas não esperava ser atingido tão duramente pela Lava Jato. Hoje, a realidade é outra. O pré-candidato petista está condenado a 12 anos e um mês, sua ordem de prisão foi emitida e já se esgotaram todos os recursos jurídicos possíveis e imagináveis, não há nada a fazer, a não ser incitar as massas ignaras a se sublevarem, para reconquistar o poder na marra.

É justamente isso que está acontecendo. Lula está sitiado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ocupado por militantes que quase mataram um manifestante que tentou defender a prisão do criador do PT.

O clima é de guerra. Stédile atendeu ao apelos de Lula e as tropas sem-terra já bloquearam 50 pontos em rodovias no País, em 16 Estados. De acordo com a direção do movimento, foram mobilizados mais de 15 mil trabalhadores e os bloqueios devem aumentar, paralisando a circulação de mercadorias e de viajantes, para instaurar o caos e prejudicar a atividade econômica.

TEMER EM SILÊNCIO – Encagaçado, como se diz no Nordeste, o presidente Michel Temer não se manifesta, é como se não tivesse nada a ver com o assunto. Não quer desagradar a Lula nem ao PT, comporta-se como se fosse personagem de Voltaire e estivesse no melhor dos mundos.

Outra peça-chave deste jogo do poder também está em silêncio. Sofrendo a progressão de uma doença degenerativa sem cura, imobilizado numa cadeira de rodas e exibindo uma garra de gigante, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, tem dificuldades e precisa de ajuda até mesmo para redigir uma simples mensagem no Twitter. Mesmo assim,  segue em frente, mas até agora não se manifestou.

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P.S. – Já estamos no sábado, dia 7, e nada… Planalto e Exército continuam em silêncio. A democracia brasileira está por um fio. Já vivi este mesmo clima em 1964, pensei que estivéssemos livres de novo retrocesso, mas em Brasília, a irresponsabilidade e a desfaçatez abundam. (C.N.)

11 de abril de 2018

Carlos Newton

ROBERTO JEFFERSON FAZ PROVOCAÇÃO E DIZ QUE O "FASCISMO SE VESTE DE VERMELHO"

Jefferson continua apoiando o governo Temer

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, que delatou o escândalo do Mensalão, publicou nas redes sociais uma provocação aos grupos de esquerda de defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Jefferson, que é atual presidente do PTB, “o fascismo se veste de vermelho para atacar a democracia”.

O petebista utiliza muito a rede social Twitter para se manifestar sobre assuntos políticos. Na quinta-feira (dia 5), quando Sergio Moro, juiz federal, determinou a prisão de Lula, Jefferson disse que não era momento para comemorar.

RESIGNAÇÃO – “Não tenho sentimento de vingança em relação a Lula. Também não desejo seu mal. Muito menos comemoro sua prisão. Já passei por isso e sei o quanto uma prisão é desumana, cruel. Recomendo a Lula resignação, paciência, humildade, calma. Que saiba tirar as lições necessárias”, disse Jefferson, que continua apoiando o governo Michel Temer.

11 de abril de 2018

Heitor Mazzoco

O Tempo

A CULPA É DO JUIZ MORO, POR BENEFICIAR UM EX-PRESIDENTE CONDENADO À PRISÃO

O juiz Moro concedeu a Lula regalias indevidas

Todos são iguais perante a lei, inclusive apedeutas e boçais. Todos são iguais perante a lei, inclusive escroques e criminosos. Todos têm o direito de elegerem e de serem eleitos. Porém, quando estes e aqueles se aproveitam de tais atributos democráticos e assumem o poder, a consequência é desastrosa. Dá no que deu. Dá no que está dando nesta quadra da história do Brasil. Todos são iguais perante a lei, mas por classes sociais: da miséria à riqueza, dos sem voz e sem vez, até as elites. Para cada uma das classes sociais, tratamentos diferenciados.

Década de 1980. Detentos da Penitenciária Lemos de Brito (RJ), matam numa só noite 11 outros presos. Era o chamado “Comando Vermelho”. Três dias depois Tim Lopes me telefona:  “Jorge, estou te mandando as famílias de 7 dos 11 assassinados anteontem na Lemos de Brito. É para você processar o Estado e pedir indenização”.

GENTE SOFRIDA – A todos acolhi. Gente simples e sofrida. Dei entrada com ações individuais. Em todas as ações, arrolei como testemunha o Arcebispo do Rio.

Dom Eugênio Salles tinha declarado à imprensa, referindo-se à chacina: “Conheço o complexo penitenciário da Frei Caneca. Lá é a sucursal do inferno”. E era mesmo. Até hoje os presídios nacionais são franquias do Diabo. Então, por se tratar da mais alta autoridade eclesiástica do Rio, peticionei ao juiz que concedesse a Dom Eugênio a mesma prerrogativa que o Código de Processo Civil (artigo 411, CPC/1973, hoje artigo 454, CPC/2015) confere às autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário e a embaixadores credenciados no Brasil: a de ser ouvida em sua residência, ou onde exercem a sua função, em dia e hora que a testemunha designasse.

“Apesar da justa deferência que o nobre advogado pleiteia, ainda que quisesse eu, este Juízo não pode deferir o pedido. Escravo da lei e à lei obediente, observo que autoridade eclesiástica não se encontra contemplada na lei processual com a prerrogativa pleiteada. Indefiro, portanto. Intime-se o sr. Cardeal para o comparecimento na audiência”, assim escreveu o juiz ao decidir minha petição.

DIANTE DO CARDEAL – Constrangido, fui ao Palácio São Joaquim. E no gabinete do Cardeal, narrei-lhe tudo. E antecipei que iria desistir de ouvir sua Eminência Reverendíssima, para não constrangê-lo a ficar, em pé ou sentado nos bancos do corredor do fórum, à porta da sala de audiência, a esperar que a sessão começasse e a vez de ser ouvido.

“Nada disso, dr. Jorge. Não desista. Eu irei”, me respondeu Dom Eugênio. E ele foi.

Eugênio de Araújo Salles, cardeal-arcebispo do Rio de 13.3.71 a 25.7.2001, quando renunciou. Faleceu aos 91 de idade. Depois dele, nenhum outro igual. Pelo contrário, temos até Tempesta-de, bem diferente da simplicidade, candura, e placidez que foi Dom Eugênio, um homem-santo que viveu entre nós.

DOIS JUÍZES – Relembro o fato por causa do que está acontecendo hoje no país. O juiz não concedeu a Dom Eugênio uma distinção que, por analogia, lhe era devida. E mesmo assim Dom Eugênio não desobedeceu e cumpriu ao chamado judicial. Já o juiz Moro, ao decretar a prisão de um condenado por crimes de lesa-pátria, decidiu conceder ao condenado distinções e deferências que também não lhe eram devidas por lei.

Por ter sido duas vezes presidente da República, Moro deu ao condenado Lula o direito dele próprio se apresentar à Policia! E mais: reservou-lhe uma sala especial de 16 metros quadrados, com cama, banheiro, mesa, cadeiras e ante-sala para receber advogados e visitas, chamada de sala de “Estado-Maior”, individual e “humanizada”. E tudo isso, fora da penitenciária, sem que o condenado tenha curso superior e o mínimo merecimento. E sem que a lei permita tantas benesses.

MAL AGRADECIDO – E o condenado não aceita, não agradece, não reconhece. Não dá o bom exemplo e parte para a resistência. Quer o enfrentamento. Quer que a Policia Federal vá prendê-lo. Ele, o Lula, não é um cardeal-testemunha que a Justiça convocou. É um ex-presidente-condenado, sem direito algum às gentilezas que o juiz Moro a ele dispensou.

O correto seria o juiz Moro expedir o Mandado de Prisão. Entregar o Mandado a Polícia. E a Policia, sem dificuldade e sem resistência, na própria quinta-feira, de surpresa, apanharia Lula no instituto que leva seu nome. De lá, coercitivamente, seria conduzido para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, para iniciar o cumprimento da pena. É incrível reconhecer que foi fácil prender “Rogério 157”, sem que a polícia do Rio disparasse um tiro, e que está sendo dificílimo prender Lula, que não se encontra foragido e a Polícia Federal e a Justiça sabem onde ele está.

HOUVE EXAGERO – Se vê que os cuidados do juiz Moro foram exagerados e fora da lei. Moro tem culpa pelo que aconteceu e está acontecendo. Suas precauções foram indevidas, infundadas, desmerecidas e sem amparo na lei. Sem querer e na máxima boa-fé, é claro, o magistrado foi cuidadoso e educado com o ex-presidente. Só isso: cuidadoso e educado. E do ex-presidente recebeu um tapa no rosto. Do ex-presidente que um dia disse ser ele “o homem mais honesto deste país”. Que mentira! Que valentia barata!

E parafraseando o Eclesiastes, é certo dizer: mediocridade, mediocridade, tudo é mediocridade.

11 de abril de 2018

Jorge Béja

"É HORA DE UNIÃO DAS ESQUERDAS", DIZ DIRCEU, QUE TAMBÉM ESTÁ PRESTES A SER PRESO

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Charge do Nani (nanihumor.com)

No excelente blog de Lauro Jardim, no portal de O Globo, a jornalista Juliana Braga lembra que “não é apenas Lula quem amanhece hoje preocupado com a prisão. Os embargos infringentes de um dos processos ao qual José Dirceu responde serão julgados no dia 19. Dirceu está bastante apreensivo: caso os embargos sejam negados, ele volta ao Complexo Médico Penal, em Curitiba”.

Realmente, os embargos de Dirceu não têm a menor possibilidade de evitar a prisão dele após segunda instância, porque a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi unânime, a única divergência foi a dosimetria da pena. Isso significa chance zero para Dirceu escapar, e ele já pode até ir fazendo as malas.

LUTA PELA DEMOCRACIA – Em seu mais recente artigo no blog Nocaute, do jornalista e escritor Fernando Morais, o ex-ministro Dirceu abordou o julgamento de Lula e defendeu a união das esquerdas e dos democratas, nacionalistas e progressistas.

“É nosso dever agora nos mobilizar para defender a liberdade de Lula. Irmos de encontro do povo assim como o Lula. Agora há uma ameaça de prisão, se ele for preso nós iremos substituí-lo por nós mesmos. Fazendo dezenas, centenas, milhares de caravanas pelo país. Todos nós, parlamentares, prefeitos, governadores, senadores, vereadores, deputados. E vamos unir a esquerda, não só a esquerda, mas os democratas, os nacionalistas, os progressistas. Todos aqueles que se levantaram contra o atentado ao Lula, todos aqueles que sabem que isso é uma ameaça à democracia. E juntos vamos garantir o direito de Lula ser candidato e vamos garantir uma eleição democrática, pois eu tenho certeza que numa eleição democrática, sem violência, sem o uso e abuso da lei, seremos vitoriosos”, assinalou Dirceu, acrescentando:

PELA DEMOCRACIA – “O legado de Lula, o legado da nossa luta contra a ditadura, uma unidade de todas as esquerdas, progressistas, democráticas, socialistas, com certeza fará o Brasil retomar o caminho que Lula trilhou na distribuição de renda, com liberdade e com democracia. Pois com o governo de Lula nunca houve perseguição, nunca houve abuso da lei, pelo contrário, nós vencemos e ganhamos quatro eleições democraticamente. Sempre respeitamos alternância de poder. Portanto, agora não é só a hora da luta contra essas milícias, contra essa violência, contra esses atos antidemocráticos. É a luta pela própria democracia”, salientou Dirceu, criticando os tiros contra os ônibus da caravana de Lula. 

11 de abril de 2018

Carlos Newton

FACHIN NEGA O "HABEAS DO HABEAS DO HABEAS" E A PRISÃO DE LULA ESTÁ MANTIDA

Charge do Ed Carlos (Humor Político)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (7) um novo pedido apresentado pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, fica mantida a ordem de prisão decretada na última quinta (5) pelo juiz Sergio Moro, a ser cumprida pela Polícia Federal.

O ex-presidente, que se recusou a se entregar nesta sexta, permanecia na manhã deste sábado (7) na sede do Sindicato do Metalúrgicos, em São Bernardo (SP). A Polícia Federal tentava negociar a apresentação de Lula, a fim de evitar conflito com apoiadores de Lula que cercavam o prédio.

STJ TAMBÉM NEGOU – Nesta sexta, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também negou um pedido de Lula para evitar a prisão. Na decisão liminar (provisória), o ministro disse que a defesa não provou que ainda tinha prazo para recorrer da condenação em segunda instância.

No novo pedido encaminhado ao STF, os advogados alegam que poderiam apresentar novo recurso contra a condenação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) até a próxima terça (10). Por isso, Moro teria ordenado a prisão antes do “exaurimento” dos recursos na segunda instância.

A defesa pediu que Lula ficasse em liberdade pelo menos até o julgamento desse recurso (chamado embargos de declaração) pela 8ª Turma do TRF-4 – mesmo colegiado que confirmou a condenação do petista e já rejeitou um primeiro recurso. Ainda não há data prevista para o julgamento desse recurso.

OS ARGUMENTOS – Ao negar a pretensão da defesa, o ministro Fachin, relator do pedido, disse que, conforme o atual entendimento do STF, a pena só não começa a ser cumprida após condenação em segunda instância se houver recurso a um tribunal superior (STF ou STJ) com efeito suspensivo – o que ainda não ocorreu no caso.

“O cumprimento da pena, em tais circunstâncias, constitui regra geral, somente inadmitido na hipótese de excepcional concessão de efeito suspensivo quanto aos efeitos do édito condenatório”, escreveu o ministro no despacho.

No pedido ao STF, os advogados argumentavam que a ordem de prisão de Lula, mesmo após a condenação em segunda instância, não foi motivada, ou seja, na interpretação da defesa, não havia elementos concretos que a justificassem.

SEM ILEGALIDADE – Na decisão, Fachin não analisou esse ponto, mas lembrou que, no julgamento do habeas corpus pelo plenário do STF na última quarta (4), a maioria dos ministros entendeu não haver ilegalidade ou abuso de poder na prisão de Lula.

O ministro também citou precedentes do STF apontando que os embargos de declaração – recurso que a defesa ainda pretendia apresentar ao TRF-4, de segunda instância – não têm efeito suspensivo e não impedem a execução da pena.

“A deflagração da execução penal na hipótese em que admissível, em tese, o manejo de novos embargos de declaração, instrumento recursal despido, ordinariamente, de eficácia suspensiva, não contraria o ato apontado pela defesa como paradigma”, concluiu.

11 de abril de 2018

Renan Ramalho

G1, Brasília

A ETERNA APOSTA DO PT NO MITO LULA, MESMO INELEGÍVEL E ATRÁS DAS GRADES

Charge do Boopo (Humor Político)

Trinta e oito anos depois de sua fundação, o Partido dos Trabalhadores renova sua aposta em Lula, o ex-operário que chegou à Presidência, hoje um homem condenado à prisão. Em fevereiro de 1980, o partido surgia da convergência entre o sindicalismo emergente, setores progressistas da Igreja católica, intelectuais e militantes de grupos de esquerda derrotados na luta armada contra a ditadura. O sindicalista Luiz Inácio da Silva, o Lula, aparecia como um catalisador da utopia de levar a classe operária ao paraíso. Nascia o mito, criação coletiva desses grupos que projetavam no carismático líder suas aspirações de poder.

Em janeiro de 2003, Lula chegou lá. Com 52.793.364 votos, tomou posse no Planalto. Sobreviveu ao escândalo do mensalão, que começou a ceifar o PT, e foi reeleito em 2006. Deixou o governo em 2011 com a aprovação de 83% dos brasileiros, um recorde histórico. Elegeu e reelegeu sua ministra Dilma Rousseff como sucessora.

MUDOU MUITO… – Para vencer e governar, suavizou a carranca de sindicalista, aparou a barba, vestiu ternos bem cortados. E uniu-se àqueles que chamava de inimigos, a elite empresarial e os “300 picaretas” no Congresso.

Em 2016, dois anos após o início da Operação Lava-Jato, os efeitos da descoberta dos sofisticados esquemas de corrupção entre o PT e seus novos aliados foram mortais: o partido elegeu 256 prefeitos, menos da metade dos 630 eleitos em 2012. Lula não escapou às denúncias. Na primeira vez que esteve frente a frente com o juiz Sérgio Moro, em maio do ano passado, indicou como enfrentaria processos em série por corrupção — o confronto com a Justiça, a vitimização e uma nova investida eleitoral.

Radicalizou o discurso e adicionou toques de messianismo: “Pensarei pela cabeça de vocês”; “Andarei pelas pernas de vocês”. Confiou na parcela de 37% dos eleitores que, mesmo depois da condenação do petista em segunda instância, em janeiro, declarou o voto no ex-presidente.

TODAS AS FICHAS – Lula jogou todas as fichas na força de sua imagem. Entrincheirou-se num símbolo de sua trajetória, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Cercou-se de militantes e antigos aliados que fizeram vigília desde que o juiz Moro decretou sua prisão, no fim da tarde de quinta-feira. Resistir foi a palavra de ordem. Mas as manifestações restringiram-se aos companheiros de sempre. Aqueles que historicamente gravitam em torno do PT. Revezaram-se ao microfone enquanto negociava-se o roteiro para o ato da prisão.

O momento da perda da liberdade é precioso para a construção da narrativa eleitoral. O PT quer apresentar ao país um homem preso e vítima de perseguição política como candidato ao Planalto. Pretende sustentar a ideia de que eleição sem Lula é uma fraude.

OBSTÁCULOS – O enredo petista, no entanto, esbarrará em obstáculos concretos — novas possíveis condenações em outros processos da Lava-Jato, por exemplo. E, sobretudo, a impossibilidade legal de levar o ex-presidente até a urna, depois que a Justiça Eleitoral negar-lhe o registro da candidatura, por força da Lei da Ficha Limpa.

Há quarenta anos Lula é personagem central no país. Cresceu à frente do PT pregando ética e honestidade. O envolvimento com o mensalão e a Lava-Jato desconstruiu esse discurso e igualou os petistas e seu líder aos demais partidos e políticos que combatiam. Refazer as pontes que os levaram ao poder poderá exigir bem mais do que a imagem do mito encarcerado.

11 de abril de 2018

Lydia Medeiros

O Globo

DEPOIS DO "HABEAS DO HABEAS DO HABEAS", VÊM AÍ OS "EMBARGOS AOS EMBARGOS"

Fachin não aguenta mais tantos habeas

O novo habeas corpus (HC) impetrado ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi  mais uma tentativa de impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça foi encaminhada ao ministro Edson Fachin após determinação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A defesa de Lula recorreu ao Supremo depois de, na tarde de ontem, o ministro Félix Fischer negar outro HC apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo os advogados, a detenção do ex-presidente não poderia ter sido decretada por Moro enquanto houvesse possibilidade de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na manhã deste sábado, Fachin negou este “habeas do habeas do habeas, mas os advogados de Lula nõ se conformam e  apresentarão o último recurso ao TRF-4 no próximo dia 10, prazo processual limite para “embargos dos embargos declaratórios”.

Fachin, no julgamento de quarta-feira no STF, votou contra a concessão do habeas corpus a Lula. O ministro pediu para Cármen Lúcia definir quem será o relator, afirmando no despacho que a própria defesa indicou que o ministro Marco Aurélio Mello deveria ser o relator e, “a fim de prevenir eventual controvérsia sobre a distribuição”, remeteu o pedido à presidência “com urgência”. A resposta de Cármen Lúcia foi rápida, ela devolveu o processo ao colega.

EM LIBERDADE? – No recurso ao Supremo, uma reclamação constitucional com pedido de liminar (decisão provisória), os advogados pediam que Lula aguardasse em liberdade até o julgamento do mérito do pedido pelo plenário do STF. A liminar visava “suspender a eficácia da ordem de prisão expedida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR15”, de Sérgio Moro, concedendo a Lula “salvo-conduto para o fim de ver assegurada a sua liberdade”. Caso o pedido não fosse acolhido, os advogados reivindicavam que, ao menos, se aguardasse que o TRF-4 julgasse os recursos restantes.

Até agora, 15 magistrados afirmaram, em suas sentenças ou em votações, que Lula deve cumprir pena em regime fechado. O primeiro foi Sérgio Moro, da primeira instância, seguido dos três desembargadores do TRF-4 e dos cinco ministros do STJ que julgaram o primeiro HC impetrado pela defesa de Lula. No STF, seis ministros endossaram a decisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme foi previsto aqui na Tribuna da Internet que seria indeferido este “habeas do habeas do habeas”. Mas agora os advogados de Lula vão apresentar os “embargos aos embargos declaratório. É patético, para não dizer ridículo. (C.N.)

11 de abril de 2018

Rodolfo Costa

Correio Braziliense

LAMENTAR OU CELEBRAR A PRISÃO DE LULA?

A imagem do Brasil estaria “manchada” se, depois de todas as evidências apresentadas ao longo destes anos, Lula seguisse impune

Nos últimos dias, a possibilidade da prisão de Lula e, depois da tarde de quinta-feira, a ordem de prisão expedida pelo juiz Sergio Moro – que Lula desafia, entrincheirado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – despertaram reações curiosas da parte da elite política e jurídica nacional. “Ter um ex-presidente da República como Lula condenado é muito negativo para o Brasil”, tinha dito o ministro do STF Gilmar Mendes em Portugal, ainda antes de ser parte vencida no julgamento do habeas corpus de Lula na quarta-feira. Ele ainda acrescentou que “ter candidato condenado, mas que lidera as pesquisas é fator mais grave para coquetel [de violência]. Tenho a impressão de que mancha a imagem do Brasil no curto prazo”.

Já depois da ordem de prisão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que “aqueles que têm responsabilidade pública, em qualquer nação, não podem celebrar a ordem de prisão de um ex-presidente da República”. Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo e pré-candidato tucano à Presidência, disse que “é lamentável ver a decretação da prisão de um ex-presidente”. Mas, enfim, o que há para lamentar e o que há para celebrar? Em que medida a condenação de Lula “mancha a imagem do país”?

A condenação e a prisão de Lula são “lamentáveis” porque são evidência acachapante de que a rapinagem prospera nos mais altos escalões do governo

Há muito, sim, para lamentar. O fato de alguém ter usado o mais alto cargo do país para promover negociatas e enormes esquemas de corrupção, ainda mais quando o objetivo é fraudar a democracia para conseguir a perpetuação de um projeto de poder partidário, é profundamente lamentável. E, para alguém como um presidente (ou ex-presidente) da República agir dessa forma, mesmo sendo o centro das atenções em um país, é preciso ter um profundo desprezo pela Justiça e pelas instituições responsáveis pela investigação criminal. Desprezo este que consiste em considerá-las incapazes – por incompetência ou, pior, por cumplicidade – de alcançar os envolvidos e, especialmente, os chefes dos esquemas de corrupção. Que o detentor do cargo mais importante do país despreze dessa forma as instituições democráticas também é lamentável. E apenas nesse sentido se pode dizer que a condenação e a prisão de Lula são “lamentáveis”: porque elas são evidência acachapante de que a rapinagem prospera mesmo nos mais altos escalões do governo.

E também há muito para celebrar, a começar pelo fato de um corrupto condenado finalmente estar sendo punido – o que, aliás, deveria ser o destino natural de qualquer criminoso. Especialmente quando esse corrupto é um ex-presidente da República, ou seja, uma pessoa poderosa e influente, o tipo de pessoa que, algum tempo atrás, seria praticamente intocável em nossa República altamente personalista. Ninguém está pretendendo que a prisão de Lula seja o divisor de águas a partir do qual a corrupção está extinta no Brasil, mas não se pode negar que ela é um sinal potente de que estamos evoluindo para um país onde a lei efetivamente vale para todos.

Nossa imagem sai manchada com Lula na cadeia? É quase certo que não. Alguém diria que a imagem da França saiu manchada quando o ex-presidente Nicolas Sarkozy foi preso – ainda que temporariamente – não uma, mas duas vezes, em 2014 e em 2018, respectivamente por tráfico de influência e por ter recebido financiamento ilegal do ditador líbio Muamar Kadafi durante uma campanha eleitoral? Ou que a imagem de Portugal foi arranhada quando o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi preso por corrupção, fraude fiscal, lavagem de dinheiro e tráfico de influência? Na Coreia do Sul, a ex-presidente Park Geun-hye acabou de ser condenada a 24 anos de prisão por corrupção – e, antes dela, dois ex-chefes de Estado daquele país já tinham sido presos pelo mesmo motivo, na década de 90. O ex-premiê Silvio Berlusconi coleciona condenações judiciais, e, se a Itália ainda é vista como um país marcado pela corrupção, isso ocorre apesar das condenações, não por causa delas. O que suja um país é a roubalheira que termina em pizza, não a punição dos ladrões. Manchados estaríamos se, depois de todas as evidências apresentadas ao longo destes anos, Lula seguisse impune.

11 de abril de 2018
Editorial Gazeta do Povo, PR