Este é um blog conservador. Um canal de denúncias do falso 'progressismo' e da corrupção que afronta a cidadania. Também não é um blog partidário, visto que os partidos que temos, representam interesses de grupos, e servem para encobrir o oportunismo político de bandidos. Falamos contra corruptos, estelionatários e fraudadores. Replicamos os melhores comentários e análises críticas, bem como textos divergentes, para reflexão do leitor. Além de textos mais amenos... (ou mais ou menos...) .
"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
terça-feira, 10 de outubro de 2017
E DE REPENTE NUZMAN SE LEMBROU QUE TINHA 16 QUILOS DE OURO NA SUIÇA...
Charge do Sinovaldo (Charge Online)
O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, do Rio, mandou prender por tempo indeterminado o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, na Operação Unfair Play, desdobramento da Lava Jato. O executivo estava custodiado temporariamente por cinco dias – o prazo acabava hoje. O magistrado ordenou ainda a prorrogação da custódia temporária de Leonardo Gryner, braço direito de Nuzman.
“Decreto a prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman, e assim o faço para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, com fundamento nos artigos 312, caput e 313, I, ambos do CPP; e determino a prorrogação da prisão temporária de Leonardo Gryner, na forma do artigo 2º da Lei 7.960/89”, determinou Bretas.
E-MAILS DA SECRETÁRIA – Na mesma decisão, Bretas acolheu pedido do Ministério Público Federal e mandou o COB e o Comitê Organizador Rio 2016 entregarem os e-mails da secretária de Nuzman em 24 horas. Os investigadores miram as mensagens trocadas por Maria Celeste de Lourdes Campos Pedroso com Papa Massata Diack, filho de Lamine Diack, ex-presidente da Federação Internacional de Atletismo, ‘para tratar do assunto de pagamento de propinas’.
Nuzman e seu braço direito Leonardo Gryner estão presos desde quinta-feira, 5, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio. Ele e Nuzman estão custodiados em Benfica, na zona norte do Rio.
COMPRA DE VOTOS – A Unfair Play investiga a compra de votos para eleger o Rio de Janeiro como cidade olímpica. Segundo a força-tarefa, o grupo do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) comprou o voto de Lamine Diack, por US$ 2 milhões, por meio de Papa Diack. O pagamento teria sido feito pela empresa Matlock Capital Group, do empresário Arthur Soares, o ‘Rei Arthur’.
A investigação da força-tarefa da Lava Jato aponta que nos últimos 10 dos 22 anos de presidência do COB, Nuzman aumentou seu patrimônio em 457%. Para os investigadores, não há ‘indicação clara de seus rendimentos, além de manter parte de seu patrimônio oculto na Suíça’.
O Ministério Público Federal afirma que Nuzman declarou a existência de 16 barras de ouro, 1 kg cada uma, que mantinha no exterior, à Receita Federal, por meio de retificação de uma retificação em seu imposto de renda em 20 de setembro de 2017, quinze dias após a deflagração da primeira fase da Unfair Play. Na ocasião, Nuzman foi alvo de mandado de busca e apreensão.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O maior problema de Nuzman são os lapsos de memória. De repente, porém, ele lembrou que tinha 16 quilos de ouro num banco suíço. Agora, está com dificuldades para lembrar como o ouro foi parar na sua conta. Deve ter sido algum amigo oculto, pois Nuzman é uma pessoa muito sociável. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O maior problema de Nuzman são os lapsos de memória. De repente, porém, ele lembrou que tinha 16 quilos de ouro num banco suíço. Agora, está com dificuldades para lembrar como o ouro foi parar na sua conta. Deve ter sido algum amigo oculto, pois Nuzman é uma pessoa muito sociável. (C.N.)
10 de outubro de 2017
Julia AffonsoEstadão
REJEIÇÃO AOS POLÍTICOS TRADICIONAIS PODE DEFINIR ESTA SUCESSÃO PRESIDENCIAL
Charge do Clayton (O Povo/CE)
Faltando um ano para a eleição, as pesquisas praticamente não servem para nada, especialmente porque 67% dos eleitores ainda não se interessam com o assunto, estão mais preocupados com os próprios problemas, digamos assim. Por isso, não há surpresa quando Lula aparece sempre liderando, porque continua a ser o político brasileiro mais famoso e com maior visibilidade. Mas há outras pesquisas políticas que têm realmente importância e provocam instigantes reflexões. É o caso do estudo inédito da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DAPP), feito pelo Ibope e que acaba de ser divulgado.
O levantamento da FGV aponta caminhos para 2018, ao confirmar o que todos já sabiam— existe um crescente descrédito do eleitor brasileiro em relação aos partidos políticos, ao presidente da República e até mesmo aos candidatos em quem votou em eleições passadas.
SEM INTERVENÇÃO – A pesquisa do Ibope confirma levantamentos de outros institutos e também indica que a maioria dos eleitores não apoia uma intervenção militar, por considerar que a melhor solução para aos problemas brasileiros ainda é a via eleitoral, e 65% dos entrevistados concordaram com a frase “mais importante do que protestar nas ruas é votar nas eleições”. Ao mesmo tempo, a maioria da população também defende o voto como melhor mecanismo para o país sair da crise econômica.
Outra análise importantíssima se refere à possibilidade de uma maior renovação da classe política na eleição de 2018, quando serão escolhidos, além do presidente, os governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
CANDIDATO NOVO – Quase 30% dos entrevistados manifestaram a intenção de apoiar um “candidato novo, fora da política tradicional”. Já 16,1% não atrelaram sua escolha a uma legenda específica e até pretendem votar em um “candidato independentemente do partido”.
Outro detalhe relevante: 55% rejeitam a possibilidade de escolher o mesmo candidato à Presidência em quem já votaram nos pleitos anteriores, inclusive para governador (53%), senador (52,4%) e deputado federal (51%). Entre os possíveis nomes a presidente, Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) já foram candidatos anteriormente.
Ciro é menos visado, porque disputou há mais tempo, em 2002, e essa tendência eleitoral vai favorecer João Doria (PSDB ou DEM), Jair Bolsonaro (PEN), Álvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (PSD), presidenciáveis que nunca concorreram ao cargo.
ELEIÇÃO IMPREVISÍVEL – Será uma eleição difícil e até imprevisível. Lula seria um dos que disputariam o segundo turno, não há dúvida. Como o petista não deve concorrer, devido à Lei da Ficha Limpa, tudo pode acontecer. Com tanta pulverização, até mesmo Michel Temer já se animou a disputar a reeleição, vejam a que ponto de esculhambação chegamos.
Vai ser uma disputa eleitoral em que o índice de rejeição pode se tornar mais importante do que o apoio ostensivo. E no final deve se confirmar também aquela velha teoria do voto útil, porque eleitor tem uma tendência irresistível para votar em quem reúne condições de vencer.
10 de outubro de 2017
Carlos Newton
A FICHA COMEÇA A CAIR E LULA JÁ FALA EM OUTRA CANDIDATURA PELO PT
“Eu sei que eu tô lascado”, diz Lula sobre os processos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva fez um discurso inflamado e com cara de pré-campanha na noite desta segunda-feira. Embora tenha admitido que está “lascado” porque todo dia um novo processo surge contra ele, alega que as acusações são “mentiras”. O ex-presidente disse que não quer absolvição, mas um pedido de desculpas do juiz Sergio Moro, que o condenou a nove anos de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá. Para o ex-presidente, há um objetivo orquestrado para evitar que ele seja candidato à Presidência em 2018. Ele avisa, no entanto, que não tem medo. Além do caso do apartamento no Guarujá, em que já foi condenado, Lula também é réu em outras seis ações penais.
“Eu sei que eu tô lascado, todo dia tem um processo. Eu não quero nem que o Moro me absolva, eu só quero que ele peça desculpa. Eles estão mexendo com uma pessoa que tem como legado respeitar as pessoas, eu sempre respeitei os de baixo e os de cima. Agora, não tenho medo, e não posso aceitar as mentiras que a Polícia Federal contou a meu respeito, não posso aceitar as mentiras que o Ministério Público contou e não posso aceitar o juiz Moro ter aceito as mentiras e ter feito o julgamento que fez” — discursou.
APLAUDIDO – No auditório lotado de militantes e simpatizantes que participavam do Seminário de Educação Pública, Lula foi aplaudido quando disse que não podem impedi-lo de ser candidato, e fazerem com isso toda a população brasileira sofrer. Segundo o petista, não adianta barrarem sua candidatura a um terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto, pois ele continua sendo um forte cabo eleitoral. O discurso soa como vacina para o caso de o PT ter de lançar mão de uma candidatura alternativa à Presidência no ano que vem.
Como já foi condenado em primeira instância, Lula pode se tornar inelegível se a condenação for confirmada pela segunda instância da Justiça. É o que prevê a Lei da Ficha Limpa. Apesar disso, o ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários.
SEM DESISTIR – “O objetivo é não deixar o Lula ser candidato? Eu não acho que o Brasil deveria sofrer por conta disso, eu não acho que eles deveriam levar 210 milhões de pessoas a sofrer, a voltar o desemprego só para prejudicar o Lula. Eles acham, e estão fazendo todo santo dia com a certeza de que nós vamos desistir da disputa. O problema deles não é o Lula, porque o Lula é feito de carne e osso e desaparece a qualquer momento. O problema deles é que neste país tem milhões e milhões de jovens, de adultos, de velhos como eu, de crianças que já aprenderam a ter consciência política. Então, se eles acham que me tirando da disputa está resolvido o problema deles, façam, e vamos ver o que acontece neste país. Eles chegam a dizer: ah, se o Lula não for candidato, ele não vai ter força como cabo eleitoral. Testem” — desafiou o ex-presidente.
Último a falar no evento, em que também discursaram parlamentares petistas e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad – apontado como plano B do partido para as eleições presidenciais de 2018 – Lula também atacou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato ao Planalto que aparece com 20% das intenções de voto.
“Eles (do mercado financeiro) conversaram com o Bolsonaro, e o Bolsonaro agradou o mercado. Se o Bolsonaro agradou o mercado, nós do PT temos que desagradar o mercado. Eu não tenho cara de demônio, mas eu quero que eles me respeitem” — discursou, provocando risos e aplausos.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a ficha está caindo e Lula enfim começa a falar em outra candidatura pelo PT (leia-se Fernando Haddad, o único nome que restou, porque Tarso Genro é considerado dissidente e Jaques Wagner não tem a menor disposição para se sacrificar pelo partido. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a ficha está caindo e Lula enfim começa a falar em outra candidatura pelo PT (leia-se Fernando Haddad, o único nome que restou, porque Tarso Genro é considerado dissidente e Jaques Wagner não tem a menor disposição para se sacrificar pelo partido. (C.N.)
10 de outubro de 2017
Catarina Alencastro
O Globo
EDUARDO PAES LEVOU R$ 16 MILHÕES EM PROPINA PELA OLIMPÍADA, DIZ ODEBRECHT
Charge do Aroeira (O Dia/RJ)
O homem forte do Departamento de Propinas da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, declarou em delação premiada perante a Procuradoria-Geral da República que o grupo empresarial repassou mais de R$ 15 milhões ao ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), o ‘Nervosinho’, ‘ante seu interesse na facilitação de contratos relativos às Olimpíadas de 2016’. As solicitações teriam sido feitas em 2012.
“Dessa quantia, R$ 11 milhões foram repassados no Brasil e outros R$ 5 milhões por meio de contas no exterior. O colaborador apresenta documentos que, em tese, corroboram essas informações prestadas, havendo, em seus relatos, menção a Leonel Brizola Neto e Cristiane Brasil como possíveis destinatários dos valores”, relata o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de 4 de abril que mandou investigar Eduardo Paes.
MAIS ACUSAÇÕES – O Estadão teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4 de abril. Além de Benedicto Júnior, o ex-prefeito do Rio foi delatado pelos executivos da Odebrecht Leandro Andrade Azevedo e Luiz Eduardo da Rocha Soares.
Segundo Leandro André Azevedo, o ex-prefeito do Rio também teria negociado repasse de R$ 3 milhões da Odebrecht para a campanha a deputado federal de Pedro Paulo (PMDB) em 2010. O delator citou o sistema Drousys, a rede de comunicação interna, uma espécie de intranet, dos funcionários do “departamento da propina” da Odebrecht.
“NERVOSINHO” – “Essas somas seriam da ordem de R$ 3 milhões, tendo a transação sido facilitada por Eduardo Paes, ex-prefeito do município do Rio de Janeiro, por meio de contato com o diretor Benedicto Júnior. Afirma-se, nesse contexto, que, no sistema ‘Drousys’, há referência a diversos pagamentos a “Nervosinho”, suposto apelido de Eduardo Paes”, narra Fachin na decisão que mandou investigar os peemedebistas.
Procurado pelo DIA, Eduardo Paes afirmou que “é absurda e mentirosa a acusação de que teria recebido vantagens indevidas por obras relacionadas aos Jogos Olímpicos.” Confira a nota n íntegra.
“Eduardo Paes afirma que é absurda e mentirosa a acusação de que teria recebido vantagens indevidas por obras relacionadas aos Jogos Olímpicos. Ele nega veementemente que tenha aceitado propina para facilitar ou beneficiar os interesses da empresa Odebrecht. E reitera que jamais aceitou qualquer contrapartida, de qualquer natureza, pela realização de obras ou projetos conduzidos no seu governo. Paes ressalta que nunca teve contas no exterior e que todos os recursos recebidos em sua campanha de reeleição foram devidamente declarados à Justiça Eleitoral.”
NAS PLANILHAS – Em anexos aos termos de declaração, segundo o ministro do Supremo, Leandro Andrade Azevedo apresenta as planilhas de que constariam os pagamentos e e-mails em que reuniões teriam sido agendas e solicitações de pagamentos foram feitas.
Em 2016, Pedro Paulo foi o candidato de Eduardo Paes à Prefeitura do Rio. O peemedebista foi derrotado no primeiro turno.
Dois anos antes, em 2014, Pedro Paulo teria recebido R$ 300 mil, ‘de maneira oculta, para a campanha à prefeitura’, segundo Benedicto Júnior. O pedido foi intermediado por Eduardo Paes e haveria registro no Sistema “Drousys” de pagamentos a “Nervosinho”.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito interessante a matéria enviada por Mário Assis Causanilhas. A verdade é que, enquanto Sérgio Cabral sonhava com a Presidência da República, seu parceiro Eduardo Paes já se considerava eleito para governador do Estado do Rio. Em breve, os dois vão reatar o velho relacionamento ao se reencontrarem na nova prisão de Benfica, remodelada pelo governador Pezão para acomodar os amigos e a si próprio, logo que perder o foro privilegiado. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito interessante a matéria enviada por Mário Assis Causanilhas. A verdade é que, enquanto Sérgio Cabral sonhava com a Presidência da República, seu parceiro Eduardo Paes já se considerava eleito para governador do Estado do Rio. Em breve, os dois vão reatar o velho relacionamento ao se reencontrarem na nova prisão de Benfica, remodelada pelo governador Pezão para acomodar os amigos e a si próprio, logo que perder o foro privilegiado. (C.N.)
10 de outubro de 2017
Deu em O Dia/RJ
STF NEGA-SE A INSTALAR UM DOS PROCESSOS PARA IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES
Corporativismo faz Gilmar dormir tranquilo
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado por um grupo de advogados que queria dar prosseguimento no Senado a um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. Todos os integrantes da corte que participaram do julgamento foram contra a solicitação. O caso foi analisado no plenário virtual do STF, ou seja, cada ministro apresentou seu voto no sistema do tribunal, sem se reunirem fisicamente. O relator, ministro Edson Fachin, e outros oito ministros foram contra o pedido. Apenas o próprio Gilmar e Marco Aurélio Mello não votaram. Gilmar não votou porque o caso era diretamente de seu interesse. Já Marco Aurélio declarou suspeição.
Esse pedido de impeachment de Gilmar foi feito em 2016 no Senado pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Fabio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raimundo Moreira, Roberto Átila Amaral e Alvaro Augusto Ribeiro Costa.
RENAN NEGOU – Na época, o então presidente da casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), negou continuidade ao processo. Assim, os autores do pedido recorreram ao STF, onde o relator, Edson Fachin, negou a solicitação. Houve recurso, que foi levado para julgamento no plenário virtual.
Fachin também já tinha negado outro pedido de impeachment de Gilmar feito por um grupo de juristas que incluía o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Esse caso ainda não foi analisado pelos outros ministros do STF.
Nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes foi alvo de um ‘tomataço’ quando participava de um evento do Instituto de Direito Público (IDP), do qual é sócio-fundador, em São Paulo. Um grupo jogou tomates nos carros que levavam autoridades à faculdade, enquanto um homem chegou a protestar na frente do ministro, reclamando da reforma política.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O corporativismo é um procedimento que nunca deixou margem a dúvidas. Desde sempre, o chamado “espírito de corpo” foi confundido com “espírito de porco”, expressão que realmente tem idêntico significado. Qualquer país minimamente sério já teria se livrado de um ministro inconveniente, boquirroto, descumpridor das leis que regulam suspeição e impedimento de magistrados, e que se diverte dando entrevistas sobre processos em que não atua e criticando o comportamento de outros magistrados. Marco Aurélio Mello não votou porque é inimigo declarado de Gilmar Mendes, que já chegou a pedir o impeachment dele, vejam a que ponto de desmoralização o Supremo chegou. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O corporativismo é um procedimento que nunca deixou margem a dúvidas. Desde sempre, o chamado “espírito de corpo” foi confundido com “espírito de porco”, expressão que realmente tem idêntico significado. Qualquer país minimamente sério já teria se livrado de um ministro inconveniente, boquirroto, descumpridor das leis que regulam suspeição e impedimento de magistrados, e que se diverte dando entrevistas sobre processos em que não atua e criticando o comportamento de outros magistrados. Marco Aurélio Mello não votou porque é inimigo declarado de Gilmar Mendes, que já chegou a pedir o impeachment dele, vejam a que ponto de desmoralização o Supremo chegou. (C.N.)
10 de outubro de 2017
André de Souza
O Globo
PIADA DO ANO: GILMAR MENDES QUER APOIO DO EXÉRCITO CONTRA CRIMES ELEITORAIS
Jungmann e Gilmar se dizem unidos contra o crime
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta terça-feira (10) que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, solicitou o apoio do Centro de Informática do Exército para combater crimes eleitorais no pleito do ano que vem. “O ministro manifestou interesse em fazer um convênio com o Exército Brasileiro, que tem o melhor centro de defesa cibernética do Brasil, que atuou nas Olimpíadas”, afirmou.
Em reunião com o ministro da Defesa para tratar sobre segurança nas eleições, Mendes manifestou preocupação com o financiamento de candidatos pelo crime organizado.
DOAÇÕES – Segundo ele, nas eleições municipais de 2016 já foi verificado algum tipo de problema em 300 mil CPFs que fizeram doações para candidatos e que as eleições de 2018 serão maiores. “Vamos ter uma corrida de elefantes. Vamos ter que ter maiores cuidados e estamos discutindo isso”, afirmou.
Mendes marcou para a próxima semana uma nova reunião para tratar do assunto. A ideia, afirmou o ministro, é montar um comitê imediatamente para atuar na prevenção e no combate ao crime organizado nas eleições de 2018.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, uma Piada do Ano fora de série. Todo mundo sabe que o maior problema eleitoral do país é a corrupção dos políticos, atingindo frontalmente e a chapa Dilma/Temer, vencedora em 2014 e que o próprio Gilmar Mendes evitou que fosse cassada no TSE, através de um contorcionismo jurídico invulgar. Agora o ilustre ministro vem botar a culpa dos crimes eleitores em chefes de facções criminosas que por enquanto só se preocupam em corromper os presídios e as polícias, para atuar mais à vontade. Fernandinho Beira-Mar, Nem, Marcinho VP e outros chefes de facções não manipulam urnas eletrônicas. Em matéria de crimes eleitorais, não chegam aos pés de nossos governantes, e o Exército está cansado de saber disso. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, uma Piada do Ano fora de série. Todo mundo sabe que o maior problema eleitoral do país é a corrupção dos políticos, atingindo frontalmente e a chapa Dilma/Temer, vencedora em 2014 e que o próprio Gilmar Mendes evitou que fosse cassada no TSE, através de um contorcionismo jurídico invulgar. Agora o ilustre ministro vem botar a culpa dos crimes eleitores em chefes de facções criminosas que por enquanto só se preocupam em corromper os presídios e as polícias, para atuar mais à vontade. Fernandinho Beira-Mar, Nem, Marcinho VP e outros chefes de facções não manipulam urnas eletrônicas. Em matéria de crimes eleitorais, não chegam aos pés de nossos governantes, e o Exército está cansado de saber disso. (C.N.)
10 de outubro de 2017
Laís Lis
G1, Brasília
PARA SALVAR O CORRUPTO AÉCIO, SENADO TENTA CRIAR A ARQUITETURA DA IMPUNIDADE
Charge do Amarildo (amarildo.com)
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, entrou num labirinto, de mãos dadas com os senadores Aécio Neves, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Fernando Collor e Romero Jucá. Atravessaram a semana exalando ressentimentos e ameaças de retaliação ao Supremo, num levante promovido por Aécio, com o discreto estímulo do presidente Temer e dos seus ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Todos são investigados por corrupção.
“Pode abrir uma crise, uma crise grande”, alardeava Renan. “Não tenho medo, não tenho medo”, bravateava Jucá. Ao lado, Jader jactava-se: “O Supremo é Poder, mas nós somos Poder também!”. Collor apregoava: “Nenhum Poder é mais legítimo do que o Legislativo, que vem sendo achincalhado.”
ATO DE CONTRIÇÃO – Eles sonham induzir os juízes do Supremo, na sessão de amanhã, a um ato público de contrição, por terem submetido um dos senadores a inquérito, impondo-lhe afastamento do mandato e ordem para dormir em casa.
Três meses atrás, o STF autorizou que Aécio Neves fosse investigado por suspeita de violação dos princípios constitucionais de “legalidade”, de “impessoalidade” e de “moralidade” no exercício do mandato. A abertura desse inquérito chegou a ser celebrada no Senado.
Aconteceu em julho, na Comissão de Ética, quando líderes do PMDB e do PSDB uniram-se para impedir o nascimento de um processo para cassar o mandato do senador mineiro. E encontraram na decisão do tribunal um pretexto para arquivar o caso. Argumentaram que somente o Supremo pode processar e julgar integrantes do Congresso em casos de infrações penais comuns. Aécio, claro, comemorou.
OUTRO PEDIDO – O tribunal julgou, dias atrás, um pedido de prisão preventiva do senador mineiro. A procuradoria alinhou motivos em excesso — como corrupção; interferência no processo, com explícita ameaça a testemunha; e descumprimento de ordem judicial enquanto estava afastado do mandato no primeiro semestre.
Os juízes rejeitaram a prisão. Escolheram medidas alternativas, entre elas novo afastamento do mandato e ordem para que Aécio durma em casa. Esses procedimentos são diferentes da prisão preventiva ou domiciliar e estão previstos no Código de Processo Penal que o Senado aprovou há seis anos.
Os senadores, na época, destacaram e separaram em três capítulos específicos do código o significado de “prisão preventiva” (Artigos 311 a 316), de “prisão domiciliar” (Artigos 317 a 318), e de “medidas cautelares diversas da prisão” (Artigos 319 e 320).
IMUNIDADE ABSOLUTA – No levante promovido por Aécio, agora pretende-se que o Senado confronte o Supremo para garantir imunidade processual absoluta aos parlamentares federais, mesmo quando violem os princípios constitucionais de “legalidade”, de “impessoalidade” e de “moralidade” no exercício do mandato.
Seria a arquitetura de um paraíso da impunidade. A proposta de um embate entre poderes é inócua, até porque faltam ao Senado instrumentos constitucionais para revisar ou anular qualquer decisão do Supremo.
Vai ser difícil ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, enrolado na bandeira da retaliação, encontrar a saída do labirinto em que entrou de mãos dadas com Aécio, Renan, Jader, Collor e Jucá.
10 de outubro de 2017
José Casado
O Globo
Assinar:
Postagens (Atom)