TSE: CHAPA DILMA / TEMER : PERÍCIA ACHA "DESVIOS DE FINALIDADE" NOS GASTOS

PERÍCIA DO TSE ENCONTRA NOTAS QUE FORAM CANCELADAS APÓS ELEIÇÕES

TÉCNICOS ANALISARAM NOTAS DE TRÊS GRÁFICAS QUE ATUARAM NA CAMPANHA

A perícia realizada por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em gráficas que prestaram serviços suspeitos à campanha de reeleição de Dilma Rousseff (PT) concluiu não ser possível afastar "desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha". Os resultados apresentados dizem respeito às gráficas Focal, Gráfica VTPB e Red Seg Gráfica.

A colheita de provas no âmbito da investigação de abuso de poder político e econômico pela campanha vencedora foi autorizada em abril pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso. A perícia foi concluída nesta segunda-feira, 22.

No caso da Focal, que recebeu quase R$ 24 milhões, o laudo do TSE diz que "em que pese se tratar de uma empresa que prestou serviços à uma campanha nacional para a Presidência da República, foram encontradas diversas inconsistências nos registros contábeis da empresa".

A perícia encontrou problemas na emissão de notas fiscais e na subcontratação de outras empresas para o fornecimento de bens e serviços à chapa presidencial eleita em 2014.

Quanto às notas fiscais, o documento afirma que o "cancelamento posterior das notas, sem o correspondente registro de estorno ou de devolução dos recursos, pode representar uma simulação de prestação de serviços, a fim de justificar o recebimento de recursos, em espécie ou por meio de conta bancária".

Os peritos também apontaram que "identificou-se a utilização da mesma ordem de serviço referenciadas nas notas fiscais, contendo o mesmo objeto e quantidades a serem produzidas, utilizadas em várias notas fiscais de venda sequenciais e emitidas na mesma data".

Também não foram identificadas a documentação fiscal referente à subcontratação das empresas.

Quanto à Gráfica VTPB, o laudo aponta que apenas 21,5% das receitas contabilizadas obtidas com as vendas de produtos foram comprovadas por notas fiscais.

A Red Seg Gráfica, por sua vez, não teria apresentado todos os documentos requeridos pela Justiça Eleitoral e que são necessários para resposta dos quesitos pontualmente identificados.

Com o fim da fase de perícia, a ministra Maria Thereza já agendou os depoimentos das testemunhas que serão ouvidas no processo. Ao menos dez testemunhas serão ouvidas em setembro pela Justiça Eleitoral, segundo despacho da relatora da ação de investigação.

A ação de investigação que corre perante o TSE pode gerar a cassação dos mandatos de Dilma e Temer e a inelegibilidade dos dois. Mesmo se o Senado confirmar o impeachment da petista na próxima semana, o processo continua, com risco para Temer, que assumirá a Presidência em definitivo.


23 de agosto de 2016
diario do poder

PROCURADORIA QUER AUMENTAR AS PENAS DOS CONDENADOS NA OPERAÇÃO ZELOTES

Ilustração reproduzida da internet (arquivo Google)

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal, em Brasília, para que a pena de parte dos condenados em uma ação da Operação Zelotes seja aumentada. No recurso de 169 páginas, que foi enviado na última sexta-feira (19) e tornado público nesta segunda-feira (22), o MPF pede que parte dos réus absolvidos na ação seja condenada.

Em maio, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, anunciou a condenação de nove envolvidos no esquema de compra de medidas provisórias. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, no recurso apresentado na sexta-feira, os procuradores pedem para que o juiz faça a revisão de alguns pontos da sentença.

Segundo a procuradoria, as penas deveriam ser maiores. “Com todo respeito ao brilhante magistrado de primeiro grau, não se pode punir crimes de corrupção que envolveram mais de cinquenta e seis milhões de reais (precisamente R$ 56.829.591,29) com penas que variam de 2 (dois) a 3 (três) anos. É injusto. Não segue a melhor técnica de dosimetria e não se explicam socialmente penas tão baixas”, diz o texto do recurso. No documento, os procuradores pedem que sejam revistas penas aplicadas à nove pessoas.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Outro aspecto alegado pelo MPF é que, para condenar alguns dos réus, o juiz levou em consideração um artigo do Código Penal que trata de associação criminosa, enquanto, para os procuradores, deveria ter sido considerada a lei que fala em organização criminosa. Os procuradores alegam que o crime foi cometido entre 2009 e 2015 e, por isso, a outra legislação deveria ter sido adotada.

No recurso apresentado, os procuradores questionaram também a absolvição de parte dos réus com relação aos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, extorsão e organização criminosa. Para questionar a decisão tomada, os procuradores detalham, no recurso, como cada um dos acusados agiu, relembrando provas que foram colhidas durante a investigação.

RESSARCIMENTO – Entre os pontos questionados na sentença pelos procuradores está a questão do ressarcimento aos cofres públicos. Para o MPF, a Justiça deve fixar um valor mínimo a ser pago. Segundo a procuradoria, o juiz negou um recurso apresentado anteriormente pelo MPF a respeito do tema, alegando que não ficou comprovado que houve danos patrimoniais. O MPF pede, então, que a decisão seja revisada.

“Logo, torna-se imperioso que este tribunal sane a reiterada omissão perpetrada pela sentença recorrida em tal ponto, e estipule aos réus o dever de pagar, como valor mínimo de reparação, o montante de R$ 879.500.000,00, nos termos do art. 387, IV, do CPP.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  O Carf é  um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e das empresas, que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões. Estão sob suspeita 74 processos, que somam R$ 19 bilhões. A Polícia Federal já confirmou prejuízo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos. O valor equivale a cerca de três vezes o dinheiro desviado da Petrobras. Para proteger anunciantes, a grande mídia não cobre a Zelotes com o mesmo empenho da Lava Jato. É compreensível. (C.N.) 

23 de agosto de 2016

Deu na Agência Brasil

UMA MAGNÍFICA OPORTUNIDADE PARA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF SE EXPLICAR

Charge do Jota A, reprodução do Portal O Dia

Com presença confirmada no plenário do Senado Federal, no próximo dia 29, para fazer sua defesa no processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff poderá esclarecer definitivamente todas as dúvidas sobre as acusações lhe são feitas pela Oposição, pela Imprensa e pela Opinião Pública.

Como primeira Magistrada da Nação, eleita por dois mandatos, a presidente sabe, melhor que ninguém, de seu dever em defender-se perante toda à Nação brasileira. Terá a magnifica oportunidade de esclarecer nos mínimos detalhes as acusações que  lhe são imputadas, e responder a todos os questionamentos que lhe serão feitos.

CONJUNTO DA OBRA – Pode mesmo ir além da defesa dos crimes de responsabilidade, objeto da acusação, e fazer uma defesa ampla do que estão chamando de “conjunto da obra” e calar de vez aqueles que no seu entender estão dando um “golpe”!

É assim que ocorre em todas as democracias, dignas de tal nome. Faz parte da essência do regime. É praxe. É uma atitude que só engrandece quem tem ampla defesa e fortalece as instituições e o próprio regime.

Deve atender a esse dever e exercer esse direito de maneira firme, serena e corajosa, para acabar definitivamente com todas as dúvidas que pairam a respeito de sua conduta, quando exercia a Chefia da Nação. Se assim não o fizer, corre o risco de ser motivo de insinuações maldosas, como aquelas que circulam na mídia: “Só ela não sabia de nada? O sistema de apuração das eleições presidenciais foi manipulado? As verbas de financiamento de sua campanha eram ilícitas?”

Certamente existe muita gente interessada nestas respostas, num país onde é tão difícil ganhar dinheiro honestamente, pagam-se tantos impostos e o povo não tem direito a serviços essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública de mínima qualidade.

ESTADO DE NECESSIDADE– Afinal, no Brasil, milhares de pessoas morrem nas portas e nas dependências de hospitais imundos, onde falta o básico para um atendimento digno. Crianças não têm escolas que ofereçam ao menos o essencial. Os professores e os trabalhadores são mal pagos. A Segurança Pública é uma vergonha. As aposentadorias e pensões pagas pela Previdência beiram a miséria. As verbas destinadas à merenda escolar e à saúde pública são vergonhosamente roubadas.

Este é um país onde o cidadão comum paga juros extorsivos ao tomar um empréstimo bancário, mas empresários e banqueiros falidos conseguem empréstimos de longuíssimos prazos a juros subsidiados em estabelecimentos oficiais, criados originalmente para fomentar o desenvolvimento, mas são utilizados para financiar toda a sorte de falcatruas.

ENRIQUECIMENTO – A presidente Dilma deve ao povo brasileiro essas explicações. Afinal, ela prometeu que ia ter como uma das prioridades de seu governo o combate à miséria e, ao que parece, muito de seus correligionários entendem profundamente do assunto e ninguém melhor que ela, como chefe de todos eles, para explicar ao povo como se pode enriquecer tão rapidamente.

Por tudo isso, Dilma Rousseff, não deve desperdiçar essa oportunidade de ouro, que lhe é oferecida no Senado Federal, dando ao contribuinte brasileiro todos estes esclarecimentos e provando definitivamente que as acusações que lhe são feitas são falsas e levianas. E se conseguir tudo isso, deve voltar à Presidência e processar exemplarmente os caluniadores, na forma da Lei.

23 de agosto de 2016

José Carlos Werneck

LIÇÕES DOS JOGOS

Sem tempo para o descanso, o Brasil entra esta semana na reta final do processo de impeachment, que tem sido longo e tenso. A crise econômica permanece entre nós. Os Jogos Olímpicos se foram. Quando o fogo apagou no Maracanã, em noite de chuva e ventos fortes, o estádio fez o som de lamento. O trabalho para o sucesso da Rio 2016 continua porque é a hora de realizar o planejado e consolidar o legado.

Para que uma Olimpíada dê certo, é preciso muita estratégia, planejamento e trabalho, antes; boa execução e sorte, durante; e novo esforço, depois. Agora é a hora de confirmar o legado. A luta para evitar a repetição de Atenas, com seus equipamentos esportivos abandonados, tem que ser retomada agora, para realizar o que foi planejado e transformar arenas e ginásios em escolas, centros esportivos e de lazer. Para isso, será preciso investimento e esforço de manutenção, num país que permanece em crise fiscal.

O que o Rio ganhou é óbvio: BRT, VLT, vias expressas, túneis, uma linha de metrô, Centro renovado. O que o Rio não conseguiu também é óbvio, mas diz muito do Brasil como um todo. O país sabe que seu ponto fraco é o saneamento básico e seria maravilhoso ter despoluído as águas da Guanabara. Seria o nosso ouro olímpico e não o obtivemos. O que precisa ser feito, contudo, é muito mais difícil, amplo e desafiador do que limpar a Baía para os Jogos. Os percentuais de esgoto canalizado e tratado no Brasil são muito menores do que seria de se esperar dado o nível em que está o nosso desenvolvimento. Que esta seja uma lição a tirar da Rio 2016: ficamos envergonhados com a sujeira da Baía, mas os Jogos foram apenas por 17 dias, e essas águas sujas continuarão aqui. O investimento em saneamento básico é fundamental também pela mensagem divulgada na abertura da Olimpíada: o planeta é um só e estamos em contagem regressiva diante dos riscos da mudança climática. Neste cenário, a água é o bem precioso a se preservar. Os rios do Brasil não podem continuar sendo esgoto.

Há muitas lições a se tirar dos Jogos. O Brasil deve continuar com planos de aumentar suas medalhas olhando para todas as modalidades de esporte e não apenas aquelas que têm mais prestígio ou aquelas em que somos tradicionalmente bons. A canoagem não parecia estar em nenhuma dessas categorias, mas na manhã do sábado a Lagoa lotada de brasileiros torcia para a dupla Isaquias e Erlon. Cada esporte pode ser destaque se houver investimento. Uma potência olímpica se faz com preparação de todas as modalidades.


A lição das Forças Armadas é a de dar ao atleta um apoio de vários anos, mas este é apenas um dos programas dos militares. É preciso manter o que está dando certo, ampliando o trabalho de criação de mentalidade esportiva entre as crianças em projetos como o que acolhe 21 mil crianças em treinamentos no “contraturno”, ou seja, no período em que não estão em aulas.

É fundamental que dentro das escolas seja incentivada a prática de esportes, não para criar atletas mas para preparar para a vida. A luta de proteção dos jovens tem nos esportes e nas artes aliados fortes como temos vistos nos casos que se destacam. O de Rafaela Silva no Projeto Reação é um exemplo.

O Brasil atraiu menos turistas do que poderia porque houve uma sucessão de temores, alguns, fundados, outros, frutos do pessimismo que cercou a realização dos Jogos num país que vive crise política, recessão econômica e ainda teve surtos de doenças graves. Mesmo assim, o resultado de fortalecer o Brasil como destino de turismo pode ser capitalizado se houver um trabalho em cima do que deu certo na Olimpíada do Rio. Nada virá por gravidade, mas o turismo brasileiro é subdimensionado e precisa de visão estratégica.

Não foi o jeitinho brasileiro, mas sim o trabalho que permitiu o sucesso. Mas a superação do inesperado sempre exigirá o improviso. Na cerimônia de encerramento, ele foi necessário. O cano de onde saiu Mario Bros, ou melhor, o primeiro ministro Shinzo Abe, danificou o piso do Maracanã, que foi forrado de madeira pintada de branco para permitir a projeção. Quem viu, prendeu a respiração diante do esforço silencioso e, na penumbra, executado pelos trabalhadores para consertar os danos, enquanto rolavam os discursos. Deu certo e a festa continuou.


23 de agosto de 2016
Miriam Leitão, O Globo

O HUMOR DO DUKE...

23 DE AGOSTO DE 2016

JANOT TEM OBRIGAÇÃO MORAL DE TAMBÉM SUSPENDER A DELAÇÃO DE SÉRGIO MACHADO

Rodrigo Janot precisa mostra isenção no trato da Lava Jato

Na era virtual dos computadores e celulares, tornou-se praticamente impossível o sigilo de determinadas informações policiais e judiciárias. Quando os processos tramitavam em papel, pouquíssimas pessoas tinham acesso aos autos, o juiz podia guardar o processo e manter o chamado segredo de justiça. Se houvesse vazamento, era fácil encontrar o responsável. Mas acontece que agora tudo funciona pela informática. Os processos estão digitalizados,  ninguém lembrou de criar mecanismos que pudessem garantir o sigilo, uma missão impossível sem Tom Cruise no elenco.

NÃO HÁ MAIS SIGILO – O segredo de justiça hoje depende do magistrado, de seus assessores e dos funcionários do cartório, assim como dos procuradores, promotores, delegados, escrivães e policiais que participam das investigações ou dos depoimentos. Como, então, garantir o sigilo? É claro que isso se tornou praticamente impossível.

Portanto, o procurador-geral Rodrigo Janot agiu de forma equivocada e intempestiva, ao suspender o acordo de negociação premiada do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, alegando vazamento das relações pessoais dele com o ministro Dias Toffoli, na matéria publicada pela Veja.

SUPREMA INDIGNAÇÃO – É claro que Janot recebeu pressões, pois há anos convive com todos os ministros do Supremo, indistintamente, e se aproximou deles. Além disso, há a circunstância de ter sido indicado ao cargo no governo Lula, quando se tornou amigo de Toffoli, que então era ministro da Advocacia-Geral da União.

De toda forma, Janot errou. Primeiro, porque o relacionamento entre o ministro do STF e o empreiteiro já era conhecido; segundo, porque a informação vazada não representa denúncia concreta contra Toffoli; terceiro, porque hoje em dia é praticamente impossível evitar vazamento; e quarto, porque não é possível provar que o vazamento tenha partido de Léo Pinheiro.

Esta é a realidade dos fatos. Caso o envolvido não fosse ministro do Supremo, Janot jamais teria agido com tamanho rigor, a ponto de prejudicar investigações futuras da Lava Jato, que Léo Pinheiro estava possibilitando com sua delação.

E O DELATOR MACHADO? – Agora, Janot tem obrigação moral de também suspender a delação de Sérgio Machado e dos três filhos dele, que atuaram juntos na formação da quadrilha que saqueou a Transpetro. Não há mais dúvida de que Machado iludiu Janot e o ministro-relator Teori Zavascki, que foram levados a aprovar um acordo de colaboração altamente prejudicial aos interesses da Justiça.

Como se sabe, delator não pode mentir, caso contrário perde direito ao benefício. No caso de Sérgio Machado, até agora a única coisa verdadeira que ele mostrou foram as gravações com Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney. Mas há a circunstância atenuante de que os três caciques do PMDB, que até então eram amigos pessoais de Machado, davam força a tudo o que ele dizia em forma de desabafo, porque sabiam que o ex-presidente da Transpetro não tinha como se safar da Justiça, embora não percebessem que, ao agir assim, estavam justamente contribuindo para que ele conseguisse escapar das malhas da lei.     

MENTIRAS E MAIS MENTIRAS – Para robustecer suas gravações, que pareciam indicar um plano destinado a demolir a Lava Jato, Machado denunciou 24 importantes políticos, de oito partidos, e ficou de exibir provas materiais. No entanto, não as apresentou. No dia 3 de julho, pediu ao ministro Zavascki mais 20 dias de prazo. Hoje é dia 23 de agosto, 50 dias se passaram, e até agora, nada, nada.

Conforme denunciamos com exclusividade aqui na Tribuna da Internet, o réu Sérgio Machado, no afã de garantir a delação premiada, denunciou “doações oficiais” de campanha como se fossem propinas e incriminou até o presidente Michel Temer. Mas até agora o ex-presidente da Transpetro não apresentou qualquer prova material, e delações oficiais eram feitas na forma da lei.

INVESTINDO NO EXTERIOR – Na delação, Machado disse ter recolhido apenas R$ 115 milhões no balcão da Transpetro, distribuídos a 24 políticos de oito partidos. A parte do leão, R$ 100 milhões, teria sido destinada aos caciques do PMDB. Mas esses números não batem e já foram desmentidos pelo mais importante jornal britânico, “The Guardian”, na reportagem revelando que um dos filhos de Machado, Expedito Neto, no período de apenas dois anos, investiu na Grã-Bretanha o equivalente a R$ 90 milhões, na compra de apenas quatro magníficas propriedades imobiliárias, que estão hoje alugadas.

O processo da Lava Jato mostra que três filhos de Machado atuaram como operadores, na formação da quadrilha. Se apenas um deles investiu R$ 90 milhões no exterior, como é que a Justiça brasileira fecha um acordo com a família e exige a devolução de apenas R$ 75 milhões, em suaves prestações mensais? Tudo isso é muito estranho e chega a ser ridículo, porque os três filhos de Machado jamais trabalharam nem declaravam rendimentos à Receita, embora já tivessem enriquecido ilicitamente. Além disso, nem tentaram fazer lavagem do dinheiro.

ACORDO CARACU – Diante de tudo isso, não se pode acreditar nesse tipo de acordo de delação judicial, do famoso tipo Caracu, em que os criminosos livram a cara e o interesse público responde pelo resto.

Devido à negociação generosamente conduzida por Janot e Zavascki, Machado conseguiu preservar o enriquecimento ilícito dos filhos e nenhum deles poderá ser processado. Para atingir esse objetivo,  o ex-presidente da Transpetro aceitou condenação a dois anos e três meses de prisão domiciliar, a serem cumpridos na hollywoodiana mansão que construiu no mais sofisticado condomínio de Fortaleza, com adega, piscina, quadra de esportes e tudo o mais. E pelo acordo de delação, Machado poderia sair da prisão domiciliar em todas as datas comemorativas, incluindo aniversários de parentes, e teria direito a receber visitas de 27 pessoas amigas.

IMPUNIDADE TOTAL – No dia 21 de junho, Machado pediu para começar a cumprir logo a generosa pena. Mas agora em agosto, depois que o ministro Luís Roberto Barroso proclamou que o Supremo não tem estrutura nem condições de levar a termo os múltiplos inquéritos e processos da Lava Jato, que estão todos sob responsabilidade de um só relator, o ministro Teori Zavascki, Machado enviou petição ao STF desistindo do cumprimento da pena.

Ou seja, um dos maiores corruptos da República, que formou uma quadrilha com os próprios filhos (Daniel Firmeza Machado, Sergio Firmeza Machado e Expedito Machado da Ponte Neto), está livre, leve e solto, enriquecido ilicitamente e debochando da Justiça brasileira.

Será que agora o procurador-geral Rodrigo Janot vai suspender a delação premiada de Sérgio Machado com a mesma presteza com que agiu no caso de Dias Toffoli? Claro que não. E la nave va, sempre fellinianamente.

23 de agosto de 2016

Carlos Newton

COMPLEXO DE LINDBERGH

Lindbergh Farias (PT-RJ) causou um dano imenso ao país. E aqui não me refiro à sua vergonhosa atuação como senador da República, mas ao trauma que deixou em toda uma geração.

Símbolo das manifestações contra o ex-presidente Fernando Collor, o então ativista rapidamente se tornou o queridinho da imprensa. Apesar de, na época, ser do PCdoB e, portanto, defender ideias absolutamente retrógradas, pintaram nele a imagem de uma juventude que renovaria a política, a representação da esperança de um novo país pós-impeachment.

A ascensão política de Lindbergh Farias foi meteórica. De deputado federal para prefeito de Nova Iguaçu (RJ), de prefeito para Senador. Igualmente veloz foi o desgaste de sua imagem. Logo que entrou no Senado, seguiu a política hipócrita de seu partido, o PT, e se aliou ao seu antigo inimigo, Fernando Collor. Mais recentemente, o ex-cara-pintada e o ex-presidente se encontraram na Lava Jato, ambos alvos de inquéritos. O frescor da nova política —que seria trazida por um jovem militante comunista— mostrou ser apenas um bafo da velha politicagem.

Como bem definiu Reinaldo Azevedo, Lindbergh é um cara-pintada que virou cara de pau. Antes, liderava movimentos estudantis pelo impeachment de Collor. Hoje, além de ser aliado dele, diz que impeachment é golpe. Não há decepção maior para aqueles que o apoiaram na época, mas mantiveram a coerência e também tomaram as ruas contra o governo Dilma.

É exatamente por isso que diversas pessoas têm criticado a iniciativa de alguns líderes de movimentos de rua, como Fernando Holiday, do MBL, que está concorrendo à vereança em São Paulo. Quem foi cara-pintada e não superou o trauma Lindbergh crê que não é possível participar de movimentos de rua e atuar na política institucional sem abrir mão de todas as virtudes. Isso, na prática, é criminalizar a política. Se as virtudes e os ideais de uma pessoa não conseguem nem sequer sobreviver a uma eleição, então devemos jogar a democracia no lixo. Essa mentalidade foi genialmente batizada por um colega de movimento de "Complexo de Lindbergh".

"Ah, mas Lindbergh também era honesto, idealista, foi a política que o corrompeu!". Antes de qualquer coisa, é preciso desmentir essa história de que Lindbergh mudou. Em sua essência, ele sempre foi o que é. Já quando protestava contra Collor, era militante do PCdoB e "companheiro" de luta de Lula. Ele sempre defendeu os mesmos ideais. A única diferença é que passou de comunista revolucionário a comunista fisiológico -o que, levando-se em consideração as implicações de ser revolucionário, é um inegável avanço.

Os caras-pintadas que se decepcionaram com Lindbergh não podem ser reféns de um complexo que só beneficia aqueles que só estão na política para que a coisa pública atenda aos seus fins privados -e isso, como sabemos, inclui certos companheiros do partido de "Lindinho". Só será possível mudar se não criminalizarmos a mudança possível.


23 de agosto de 2016
Kim Kataguiri, Folha de SP

SÓ UM APOIO EM BLOCO DO STF PODE SALVAR TOFFOLI DESSA SITUAÇÃO DESCONFORTÁVEL

Charge do Solda (cartunistasolda.com.br)  

Depois da reportagem da Revista Veja sobre a qual escrevi domingo, e também após a matéria de Bruno Peres na edição do Valor de segunda-feira, a respeito da qual escrevo hoje, somente uma manifestação em bloco dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em favor de Dias Toffoli, é capaz de retirá-lo da situação de constrangimento causada pela delação antecipada do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, sobre a intimidade entre ambos e seus interesses, que aponta como tendo sido comuns em momentos determinados, como, por exemplo, o habeas corpus em seu favor concedido de forma liminar e depois revogado pela Corte Suprema.

RESPOSTA FRACA – A situação de constrangimento foi também destacada pelo Estado de São Paulo na edição de domingo, e pelo Valor ao publicar resposta muito fraca de Dias Toffoli. Esta resposta limita-se à decisão de não considerar, neste momento, adotar providências em relação às informações divulgadas pela Veja. Assim, com isso, Toffoli deixa claro que não pretende nem processar Leo Pinheiro por calúnia, tampouco exigir direito de resposta à revista.

Entende-se dessa forma que pretende conservar-se em silêncio, da mesma forma com que agiu quando a revista publicou em abril existirem evidências do relacionamento entre o ministro do Supremo e o ex-presidente da OAS.

NÃO É CALÚNIA? – O silêncio, claro, é um direito dele, mas abafa a revolta natural de parte de quem deveria se julgar vítima de acusação caluniosa e, pelo menos, de uma difamação. Toffoli preferiu não responder sequer a insinuações contidas nas declarações de Leo Pinheiro.

O silêncio, relativamente ao caso, pode também vir a ser adotado pelos integrantes da Corte Suprema. Porém, representará, pelo menos uma atmosfera hostil e também uma moção de desconfiança. Se isso ocorrer, como poderá Dias Toffoli sentir-se à vontade entre seus pares? O silêncio será seu isolamento.

DELAÇÃO SUSPENSA – Reportagem de Jailton de Carvalho, O Globo também de segunda-feira, revela que o procurador-geral da República Rodrigo Janot decidiu suspender o processo de delação premiada em relação a Leo Pinheiro em face do vazamento das informações comprometedoras a Toffoli, possíveis de prejudicar a própria sequência do acordo, através do qual Pinheiro propôs apresentar mais provas comprometendo o ex-advogado geral da União no governo Lula.

A não aceitação, por parte de Janot, da proposta de Leo Pinheiro restringe-se à figura do prêmio pela delação, porém não envolve o conteúdo dos fatos que continuarão, mesmo assim, sustentando as acusações, mas sem o bônus legal ao delator. São coisas distintas embora convergentes e sobretudo, no caso de Toffoli, restritas unicamente à apreciação do Supremo Tribunal Federal.

FORO PRIVILEGIADO – Os ministros do STF possuem foro privilegiado, mas não o privilégio da imunidade como estabelecia a Constituição de 46, no dispositivo revogado pela Carta de 88.

Em setembro a Ministra Carmen Lúcia assume a presidência do STF.         Provavelmente caberá a ela solicitar a Dias Toffoli uma explicação em profundidade sobre o assunto. Claro, se ele se dispuser a fazê-la e também se vier a sentir-se em condições de realizá-la de forma objetiva e com a profundidade que o episódio exige.

23 de agosto de 2016

Pedro do Coutto 

JUSTIÇA AFASTA MESA DIRETORA E POLÍCIA FAZ BUSCA E APREENSÃO NA CÂMARA DE BRASÍLIA

Celina Leão foi afastada da Mesa

A Polícia Civil cumpre 14 mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa do Distrito Federal na manhã desta terça-feira (23).

Os parlamentares são suspeitos de participar de um esquema de pagamento de propina em contratos de UTI, conhecido como “UTIgate”.

Mais cedo, a Justiça determinou o afastamento cautelar de Celina Leão (PPS), presidente da Câmara, e dos demais membros da Mesa Diretora, entre eles Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César (PRB) e Bispo Renato Andrade (PR).

Tanto a assessoria de Celina Leão quanto a seção de relação com a imprensa da Câmara afirmaram não saber, até o momento, maiores detalhes sobre a ação da polícia.

23 de agosto de 2016

Deu na Folha

NEM TUDO É DESGRAÇA

Vamos admitir: nós, brasileiros, morríamos de medo de que fosse tudo um vexame e, antes mesmo que começasse, estávamos loucos para a Olimpíada passar logo. Pois agora estamos orgulhosos, com a sensação de que tudo deu certo e morrendo de saudade. Se tudo o que é bom acaba rápido, a Olimpíada acabou muito rápido, deixando um gostinho de “quero mais”.

Como nada é perfeito, muito menos o Brasil e o Rio, tivemos ônibus de estrangeiros apedrejado, um soldado da Força Nacional assassinado com um tiro na cabeça, um técnico alemão morto num acidente de trânsito e um festival de pequenos furtos – de carteiras, celulares, objetos pessoais. Sem falar na ciclovia que desabou, na “piscina verde” e nas críticas às condições (ou falta de) das águas cariocas e nos entupimentos da Vila Olímpica.

Todas essas coisas poderiam ter acontecido em qualquer outra parte do mundo, com exceção, talvez, do soldado vítima do tiro ao entrar por engano na Favela da Maré. Mas, dificilmente, o clima de festa teria sido tão contagiante. Logo, o Brasil tem desvantagens que não são exclusividades brasileiras, mas tem festas com muita personalidade.

Os piores temores geraram intensos debates dentro e fora do País, mas só antes do início dos Jogos. Bastou a bela e criativa cerimônia de abertura, que cativou a imprensa mundo afora, para que ninguém mais falasse ou sequer se lembrasse de atentados terroristas, de Estado Islâmico, Al-Qaeda, Aedes aegypti, zika, dengue, chikungunya e H1N1.

Negros, louros, mulatos, mulheres e homens de todos os cantos do mundo caíram na maior farra e houve até o triste episódio do norte-americano Ryan Lochte inventando uma mentira cabeludíssima só para, aparentemente, esconder da namorada que andava chegando às 7 da manhã no hotel. Mas não há notícia de epidemias, gripes, contágios.

Dentro das quadras e piscinas, o Brasil pouco evoluiu: com 200 milhões de habitantes, sol o ano inteiro, florestas, oceanos, mares, rios e cachoeiras, poderia sonhar, e sonhou, em ficar entre os dez primeiros, mas acabou em 13.º lugar, com 19 medalhas, sete delas de ouro. Com essas condições e esses anos todos para se preparar, poderia sair melhor.

Mas também é justo destacar que as nossas medalhas foram emocionantes. Rafaela Silva, no judô, Thiago Braz, com o recorde do salto em vara, Alison “Mamute” e Bruno Schmidt, no vôlei de praia, o time do Bernardinho, que começou mal, foi crescendo e levou o ouro. Tudo foi disputado, chorado, comemorado à brasileira. E o Isaquias, que sai da Olimpíada com três medalhas, direto da Bahia para o mundo? E o choro do Diego Hypólito ao ganhar a prata?

E não foi só isso. Difícil descrever o fascínio dos brasileiros diante de Usain Bolt, Michael Phelps, Simone Biles? Tudo aqui pertinho, no Rio, no Brasil. Arenas, pistas e a grande maioria das piscinas deram conta, a iluminação foi perfeita e a torcida brasileira... bem, foi a torcida brasileira.

Além disso, o Rio herda dessas duas semanas o BRT, o novo metrô, dois museus, o Porto Maravilha. O estádio aquático pode ser desmontado e instalado em comunidades carentes, parte significativa do Complexo de Marechal será delegado ao Exército, Marinha e Aeronáutica, para treinar jovens talentos e patrocinar atletas prontos.

Olimpíadas não resolvem os males nacionais, mas ajudam a sacudir positivamente a autoestima do País e a mostrar que, “yes, we can”, sim, nós podemos fazer uma festa muito bonita de abertura, receber bem milhares de estrangeiros, criar as condições necessárias para realizar os jogos mais importantes do planeta. O impeachment da primeira presidente mulher, a crise econômica, o desemprego, a Lava Jato e a desigualdade social continuam, mas a Olimpíada deixa uma nação de alma lavada, com a sensação de dever cumprido.


23 de agosto de 2016
Eliane CAntanhede, Estadão

PERÍCIA COMPROVA IRREGULARIDADE DA CHAPA DILMA / TEMER NA CAMPANHA DE 2014

Gráfica Focal está em nome de um laranja, que é motorista

Perícia realizada por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu que as empresas Rede Seg, VTPB e Focal não apresentaram documentos suficientes para comprovar que prestaram todos os serviços para os quais foram contratadas pela campanha da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014. A auditoria será anexada no conjunto de provas das quatro ações que pedem a cassação da chapa vitoriosa. Em caso de impeachment da presidente Dilma, o vice assumirá o cargo de forma definitiva e herdará os processos abertos no TSE.

As três empresas citadas pelos técnicos do tribunal receberam recursos da campanha, conforme a prestação de contas apresentada pela chapa vitoriosa. O TSE ainda não detalhou quais serviços essas empresas teriam comprovado e quais documentações faltaram.

Na prestação de contas, a campanha de Dilma confirmou ter pago R$ 24 milhões à Focal Confecção e Comunicação Visual, o segundo maior contrato da campanha. A suspeita levantada é de que a empresa era de fachada. Reportagem do jornal “Folha de São Paulo” revelou que um dos sócios era um motorista contratado pela própria empresa.

LAVAGEM DE DINHEIRO – A perícia contábil também constatou que a Editora Gráfica Atitude não foi contratada pela chapa. Durante as investigações, apareceram indícios de que a gráfica teria prestado serviço para a campanha de forma ilícita, mas a suspeita não foi comprovada. Na Operação Lava-Jato, essa empresa teria sido usada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para lavar dinheiro desviado da Petrobras.

O laudo da perícia foi entregue nesta segunda-feira à ministra Maria Thereza de Assis Moura, que é corregedora do TSE e relatora dos processos que pedem a cassação da chapa de Dilma e Temer. Terminada a auditoria nas empresas, a ministra inaugurou uma nova fase nas investigações e determinou o depoimento de dez testemunhas.

Na lista, estão o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco; o lobista Julio Camargo; o engenheiro Zwi Skornicki; o dono da UTC, Ricardo Pessoa; o ex-executivo da Camargo Corrêa Eduardo Hermelino Leite; e os ex-executivos da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo e Flavio David Barra.

DEPOIMENTOS – As testemunhas vão prestar depoimento nos dias 16 e 19 de setembro, algumas na Justiça Federal no Rio de Janeiro, outras na Justiça Federal em São Paulo. Maria Thereza também solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de provas da Lava-Jato.

Ela quer cópias das delações premiadas feitas por Otávio Marques de Azevedo, Flavio David Barra e Ricardo Pessoa. A decisão de compartilhar ou não as provas será tomada pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki.

23 de agosto de 2016

Carolina Brígido

O Globo

OPOSIÇÃO LANÇA UM BODE PARA "DISPUTAR" ELEIÇÃO COM PREFEITA DE JATI NO CEARÁ

Oposição lança um bode para "disputar" eleição com prefeita de Jati ...

www.opovo.com.br/.../oposicao-lanca-um-bode-para-disputar-eleicao-com-prefeita-d...

4 dias atrás - Apenas Jati tem candidatura única para Prefeito no Ceará ... quinta-feira, 18, percorrendo as ruas do município e ganhando a “simpatia” dos moradores. ... O objetivo do grupo opositor é usar o animal como uma forma de protesto ... O POVO procurou a prefeita Neta, ecandidata a reeleição, para comentar ...

23 de agosto de 2016

postado por m.americo