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13 de dezembro de 2015 |
domingo, 13 de dezembro de 2015
PF INTIMA LULA PARA PRESTAR DEPOIMENTO NA OPERAÇÃO ZELOTES
Mandado é do dia 3 de dezembro e prevê o comparecimento do ex-presidente na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da Polícia Federal em Brasília
A Polícia Federal expediu mandado para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes. O mandado 6262 é do dia 3 de dezembro e define o comparecimento de Lula na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010, que estão sob suspeita de terem sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas.
O filho mais novo de Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu 2,5 milhões de reais da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados.
O filho de Lula prestou depoimento e é alvo de um novo inquérito que investiga sua relação com a empresa de lobby. Perícia da PF identificou que o trabalho que Luís Claudio diz ter prestado para a Mautoni se resume a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikipedia.
O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs na época em que ele era chefe de gabinete de Lula. E-mails indicam relação de proximidade do ex-ministro com Mauro Marcondes.
Luís Claudio e Gilberto Carvalho negam que tenham envolvimento no esquema de compra de MPs.
LEIA MAIS:
Relator do orçamento propõe cortar R$ 10 bi do Bolsa Família
(Com Estadão Conteúdo)
13 de dezembro de 2015
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| Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010, que estão sob suspeita de terem sido compradas por esquema de corrupção(Hugo Villalobos/AFP) |
A Polícia Federal expediu mandado para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes. O mandado 6262 é do dia 3 de dezembro e define o comparecimento de Lula na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010, que estão sob suspeita de terem sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas.
O filho mais novo de Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu 2,5 milhões de reais da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados.
O filho de Lula prestou depoimento e é alvo de um novo inquérito que investiga sua relação com a empresa de lobby. Perícia da PF identificou que o trabalho que Luís Claudio diz ter prestado para a Mautoni se resume a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikipedia.
O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs na época em que ele era chefe de gabinete de Lula. E-mails indicam relação de proximidade do ex-ministro com Mauro Marcondes.
Luís Claudio e Gilberto Carvalho negam que tenham envolvimento no esquema de compra de MPs.
LEIA MAIS:
Relator do orçamento propõe cortar R$ 10 bi do Bolsa Família
(Com Estadão Conteúdo)
13 de dezembro de 2015
ACREDITE SE QUISER: LULA CULPA PORTUGAL PELOS PROBLEMAS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL
A mais nova batatada do ex-presidente Lula entra para aquela (já longa) lista das coisas que parecem piada, mas realmente aconteceram.
Pois é. Ele proferiu o disparate em Madri, num evento organizado pelo jornal espanhol “El País”.
O “raciocínio” foi o seguinte: “Eu sei que isto não agrada aos portugueses, mas Cristóvão Colombo chegou a Santo Domingo [atual República Dominicana] em 1492 e em 1507 já ali tinha sido criada a Universidade.
O “raciocínio” foi o seguinte: “Eu sei que isto não agrada aos portugueses, mas Cristóvão Colombo chegou a Santo Domingo [atual República Dominicana] em 1492 e em 1507 já ali tinha sido criada a Universidade.
No Peru em 1550, na Bolívia em 1624. No Brasil a primeira universidade surgiu apenas em 1922” e, para ele, isso “justifica os atrasos na educação do Brasil“.
O Diário de Notícias, de Portugal, rebateu a sandice de Lula em grande estilo, destruindo a ideia amalucada (e obviamente errada) do ex-presidente:
“A primeira universidade brasileira foi a Universidade do Rio de Janeiro, que resultou na junção das Faculdades de Medicina, Direito e Engenharia.
O Diário de Notícias, de Portugal, rebateu a sandice de Lula em grande estilo, destruindo a ideia amalucada (e obviamente errada) do ex-presidente:
“A primeira universidade brasileira foi a Universidade do Rio de Janeiro, que resultou na junção das Faculdades de Medicina, Direito e Engenharia.
Ao contrário de outras ocasiões, Lula da Silva não referiu que as bases do Ensino Superior brasileiro foram lançadas muito antes, no final de século XVII e XVIII.
Em 1792, foi criada a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, instituição de ensino superior precursora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Em 1808 foi criada a Faculdade de Medicina da Baía, na sequência da chegada ao Brasil da Coroa portuguesa. O Brasil tornou-se independente de Portugal em 1822.”
Lula é inacreditável.
13 de dezembro de 2015
implicante
Lula é inacreditável.
implicante
O REACIONÁRIO AUTÊNTICO
ARTIGOS - CULTURA
O reacionário escapa à servidão da história, porque persegue na selva humana a pegada de passos divinos.
A existência do reacionário autêntico escandaliza o progressista. Sua presença vagamente o incomoda. Ante a atitude reacionária, o progressista sente um leve menosprezo, acompanhado de surpresa e desassossego. Para aplacar seus receios, o progressista costuma interpretar esta atitude intempestiva e chocante como disfarce de interesses ou como sintoma de estultícia; mas só o jornalista, o político e o tolo não se embaraçam, secretamente, ante a tenacidade com que as mais altas inteligências do Ocidente, já há cento e cinquenta anos, acumulam objeções contra o mundo moderno. Um desdém complacente não parece, de fato, a contestação adequada a uma atitude onde podem se irmanar um Goethe a um Dostoievski. Mas se todas as teses do reacionário surpreendem ao progressista, a mera postura reacionária o desconcerta.
Que o reacionário proteste contra a sociedade progressista, julgue-a e condene-a, mas que se resigne, entretanto, ao seu atual monopólio da história, parece-lhe uma posição extravagante.
O progressista radical, por um lado, não compreende como o reacionário condena um fato que admite, e o progressista liberal, por outro, não entende como admite um fato que condena. O primeiro lhe exige que renuncie a condenar, se reconhece que o fato é necessário, e o segundo que não se limite a se abster, se confessa que o fato é reprovável. Aquele o incita a render-se, este a agir.
Ambos censuram sua passiva lealdade à derrota. O progressista radical e o progressista liberal, de fato, repreendem o reacionário de maneira distinta, porque um sustenta que a necessidade é razão, enquanto o outro afirma que a razão é liberdade. Uma distinta visão da história condiciona suas críticas. Para o progressista radical, necessidade e razão são sinônimos: a razão é a substância da necessidade, e a necessidade é o processo em que a razão se realiza. Ambas são uma só torrente de existências.
A história do progressista radical não é a soma do meramente acontecido, mas uma epifania da razão. Mesmo quando ensina que o conflito é o mecanismo vetor da história, toda superação resulta de um ato necessário, e a série descontínua dos atos é a senda que traçam, ao avançar sobre a carne vencida, os passos da razão indeclinável. O progressista radical só adere à idéia que a história assegura, porque o perfil da necessidade revela os traços da razão nascente.
Do próprio curso da história emerge a norma ideal que o nimba. Convencido da racionalidade da história, o progressista radical se atribui o dever de colaborar com seu sucesso.
A raiz da obrigação ética jaz, para ele, na nossa possibilidade de impulsionar a história a seus próprios fins. O progressista radical se inclina sobre o fato iminente para favorecer sua vinda, porque, ao atuar no sentido da história, a razão individual coincide com a razão do mundo.
Para o progressista radical, pois, condenar a história não é só um esforço vão, mas também uma esforço estúpido. Esforço vão porque a história é necessidade; esforço estúpido porque a história é razão.
O progressista liberal, por outro lado, se instala na pura contingência. A liberdade, para ele, é substância da razão, e a história é o processo em que o homem realiza sua liberdade. A história do progressista liberal não é um processo necessário, mas a ascensão da liberdade humana à plena posse de si mesma.
O homem forja sua história impondo à natureza a decisão de seu livre-arbítrio. Se o ódio e a cobiça arrastam o homem entre labirintos sangrentos, a luta se realiza entre liberdades pervertidas e liberdades retas. A necessidade é, meramente, o peso opaco de nossa própria inércia, e o progressista liberal estima que a boa vontade pode resgatar o homem, a qualquer instante, das servidões que o oprimem.
O progressista liberal exige que a história se comporte de acordo com o que sua razão postula, posto que a liberdade a cria; e como sua liberdade também engendra as causas que defende, nenhum fato pode predominar contra o direito que a liberdade estabelece.
O ato revolucionário condensa a obrigação ética do progressista liberal, porque romper o que a estorva é o ato essencial da liberdade que se realiza. A história é uma matéria inerte moldada por uma vontade soberana. Para o progressista liberal, pois, resignar-se à história é uma atitude imoral e estúpida. Estúpida porque a história é liberdade; imoral porque a liberdade é nossa essência.
O reacionário, no entanto, é o estulto que assume a vaidade de condenar a história, e a imoralidade de resignar-se a ela. Progressismo radical e progressismo liberal elaboram visões parciais. A história não é necessidade, nem liberdade, senão sua integração flexível. A história, de fato, não é um monstro divino. A cortina de poeira humana não parece levantar-se como que sob o hálito de uma besta sagrada; as épocas não parecem ordenar-se como estágios na embriogenia de um animal metafísico; os fatos não se imbricam uns aos outros como escamas de um peixe celeste. Mas, se a história não é um sistema abstrato que germina sob leis implacáveis, tampouco é o dócil alimento da loucura humana. A gana e vontade gratuita do homem não são seu reitor supremo. Os fatos não se moldam, como uma pasta viscosa e plástica, entre dedos afanosos.
De fato, a história não resulta de uma necessidade impessoal, nem de um capricho humano, e sim de uma dialética da vontade onde a livre opção se desenvolve em conseqüências necessárias. A história não se descortina como um processo dialético único e autônomo, que prolonga em dialética vital a dialética da natureza inanimada, mas em um pluralismo de processos dialéticos, numerosos como os atos livres e atados à diversidade de seus solos carnais.
Se a liberdade é o ato criador da história, se cada ato livre engendra uma nova história, o livre ato criador se projeta sobre o mundo em um processo irrevogável. A liberdade secreta a história como uma aranha metafísica a geometria de sua teia. A liberdade, de fato, se aliena no próprio gesto em que se assume, porque o ato livre possui uma estrutura coerente, uma organização interna, uma proliferação normal de seqüelas. O ato se desdobra, dilata e expande de acordo com seu caráter íntimo e com sua natureza inteligível. Cada ato submete uma parte do mundo a uma configuração específica.
A história, portanto, é uma liga de liberdades endurecidas em processos dialéticos. Quanto mais fundo for o estrato de onde brota o ato livre, mais variadas serão as zonas de atividade que o processo determina, e maior sua duração. O ato superficial e periférico se esgota em episódios biográficos, enquanto o ato central e profundo pode criar uma época para uma sociedade inteira. A história se articula, assim, em instantes e em épocas: em atos livres e em processos dialéticos.
Os instantes são sua alma fugitiva, as épocas seu corpo tangível. As épocas se estendem como trechos entre dois instantes: seu instante germinal, e o instante onde encerra o ato incoativo de uma nova vida. Sobre dobradiças de liberdade giram portas de bronze. As épocas têm uma duração irrevogável: o encontro com processos surgidos desde uma maior profundidade pode interrompê-las, a inércia da vontade pode prolongá-las. A conversão é possível, a passividade familiar. A história é uma necessidade que a liberdade engendra e a casualidade destroça.
As épocas coletivas são o resultado de uma comunhão ativa em uma decisão idêntica, ou da contaminação passiva de vontades inertes; mas enquanto dura o processo dialético para o qual as liberdades se inclinaram, a liberdade do inconforme se retorce em uma ineficaz rebeldia. A liberdade social não é opção permanente, mas brandura repentina na conjuntura das coisas. O exercício da liberdade supõe uma inteligência sensível à história, porque, ante a liberdade alienada de uma sociedade inteira, o homem só pode ouvir o ruído da necessidade que se quebra. Todo propósito se frustra se não se insere nas fendas cardeais de uma vida.
Frente à história, só surge a obrigação ética de atuar quando a consciência aprova a finalidade que momentaneamente impera ou quando as circunstâncias culminam em uma conjuntura propícia à nossa liberdade. O homem que o destino coloca em uma época sem fim previsível, e cujo caráter fere os mais profundos nervos de seu ser, não pode sacrificar, atropeladamente, sua repugnância a seus brios, nem sua inteligência à sua vaidade. O gesto espetacular e vão merece o aplauso público, e o desdém daqueles a quem a meditação reclama. Nas paragens sombrias da história, o homem deve resignar-se a minar com paciência as soberbas humanas. O homem pode, assim, condenar a necessidade sem contradizer-se, ainda que não possa agir senão quando a necessidade se derruba.
Se o reacionário admite a atual esterilidade de seus princípios e a inutilidade de suas censuras, não é porque lhe baste o espetáculo das confusões humanas. O reacionário não se abstém de agir porque o risco o espanta, mas porque estima que atualmente as forças sociais inclinam-se rapidamente para uma meta que desdenha. Dentro do atual processo, as forças sociais cavaram seu curso na rocha, e nada mudará seu rumo enquanto não desaguarem no raso de uma planície incerta. A gesticulação dos náufragos só faz fluir seus corpos paralelamente à outra margem. Mas se o reacionário é impotente em nosso tempo, sua condição o obriga a testemunhar seu asco. A liberdade, para o reacionário, é submissão a um mandato.
De fato, ainda quando não seja nem necessidade, nem capricho, a história, para o reacionário, não é, entretanto, dialética da vontade imanente, mas aventura temporal entre o homem e aquilo que lhe transcende. Suas obras são traços, sobre a areia revolvida, do corpo do homem e do corpo do anjo. A história do reacionário é um farrapo rasgado pela liberdade do homem, que oscila ao sopro do destino. O reacionário não pode calar-se, porque sua liberdade não é meramente o asilo onde o homem escapa ao tráfego que o aturde, e onde se refugia para assumir-se a si mesmo.
No ato livre, o reacionário não toma, tão-somente, posse de sua essência. A liberdade não é uma possibilidade abstrata de escolher entre bens conhecidos, mas a concreta condição dentro da qual nos é outorgada a posse de novos bens. A liberdade não é instância que decide pleitos entre instintos, senão a montanha desde a qual o homem contempla a ascensão de novas estrelas, entre o pó luminoso do céu estrelado. A liberdade coloca o homem entre proibições que não são físicas e imperativos que não são vitais. O instante livre dissipa a vã claridade do dia, para que se erga, sobre o horizonte da alma, o imóvel universo que desliza suas luzes transeuntes sobre o tremor de nossa carne. Se o progressista se inclina ao futuro, e o conservador ao passado, o reacionário não mede seus desejos com a história de ontem ou com a história de amanhã.
O reacionário não conclama o que há de trazer a próxima alvorada, nem se aferra às últimas sombras da noite. Sua morada se levanta neste espaço luminoso onde as essências o interpelam com suas presenças imortais. O reacionário escapa à servidão da história, porque persegue na selva humana a pegada de passos divinos. Os homens e os fatos são, para o reacionário, uma carne servil e mortal que alentam sopros tramontanos. Ser reacionário é defender causas que não rodam sobre o tabuleiro da história, causas que não importa perder. Ser reacionário é saber que apenas descobrimos o que cremos inventar; é admitir que nossa imaginação não cria, e sim desnuda corpos brandos. Ser reacionário não é abraçar determinadas causas, nem advogar por determinados fins, e sim submeter nossa vontade à necessidade que não constrange, render nossa liberdade à exigência que não compele; é encontrar as evidências que nos guiam adormecidos à margem de lagoas milenares. O reacionário não é o sonhador nostálgico de passados abolidos, é o caçador de sombras sagradas sobre as colinas eternas.
(Original: Revista de la Universidad de Antioquia, (Abril–Junho de 1995), p. 16-19.)
Tradução publicada na Revista Terminal.
13 de dezembro de 2015
NICOLÁS GÓMEZ DÁVILA
Tradutor: Renan Filipe dos Santos
Tradutor: Renan Filipe dos Santos
JORNAL NACIONAL CONTRA O BRASIL
O povão não lê a Folha de São Paulo, nem o Estadão, nem o Globo porque cada exemplar custa o preço de uma passagem de ônibus. Se não tem dinheiro para jornal, obviamente não tem dinheiro para assinar a Veja, ou aÉpoca, ou a Isto É, ou a Piauí. O povão não lê os tantos blogs sobre política e economia que excitam a classe média porque não têm tempo para isso.
Não acompanha a Globo News ou a Band News porque trabalha o dia todo. Não assiste o Willian Waack no Jornal da Globo porque o programa vai ao ar tarde demais.
O povão tira suas conclusões a partir do que assiste no Jornal Nacional. O Jornal Nacional é a principal fonte de informação da maioria dos brasileiros.
Por muito tempo, não me deixei contaminar pelo frenesi anti-Globoporque sempre respeitei que os meios de comunicação privados tivessem seus posicionamentos em relação aos mais diversos temas.
Não me deixava contaminar pelo frenesi anti-Globo porque, mesmo discordando da maioria de suas inclinações, eu reconhecia que a emissora prestava algum serviço público em suas novelas ao abordar temas como transplante de órgãos, câncer de mama, síndrome de down, autismo, racismo, homofobia, religião etc.
A verdade é que a Globocontribuiu mais para algumas causas do que todas as iniciativas do governo até hoje. Porém, por trás dessa verdade existe outra verdade. Uma verdade dolorosa. Uma verdade vergonhosa. Uma verdade que vem se transformando num imenso absurdo através do Jornal Nacional.
Estamos num dos momentos mais delicados da história do Brasil. Excluo, só por um momento, a degradação da política brasileira. Refiro-me, nesse texto, apenas ao eminente colapso econômico. Uma situação que interfere diretamente na vida de todo cidadão, principalmente na vida dos mais pobres.
Pessoas comuns estão perdendo empregos. Pessoas comuns estão perdendo clientes. Pessoas comuns estão perdendo suas únicas fontes de renda. Os salários de pessoas comuns estão sendo corroídos por uma inflação que sabemos que é muito maior do que o anunciado.
Até uma semana atrás, o Jornal Nacional noticiava tudo isso. Noticiava a duplicação do índice de desemprego e da inflação em um ano. Noticiava que o Brasil perdeu 3% de seu PIB no mesmo período.
Noticiava o resultado das pesquisas que indicam o pessimismo do comércio, da indústria, do mercado financeiro e até da dona de casa. Até uma semana atrás, o Jornal Nacional noticiava o desmoronamento da economia brasileira. Parou de noticiar desde quando foi aceito o processo de impeachment contra Dilma.
Desde então, o Jornal Nacional atua como advogado de defesa do atual governo. Reproduz os discursos de Dilma até três vezes num mesmo noticiário. Destaca os aplausos dos militantes petistas, as desculpas esfarrapadas de seus líderes e as falas ultrajantes de Lula.
Ontem a noite [8 Dez 15], o telejornal noticiou que uma manifestação da CUT em favor de Dilma, no Rio de Janeiro, contou com 10 mil pessoas, sendo que as imagens aéreas mostravam que não havia nem um décimo desse número.
As poucas entrevistas com pessoas que pedem o afastamento de Dilma foram editadas com o cuidado necessário para que nenhum argumento fosse exposto de tal forma que um telespectador mais humilde pudesse compreendê-lo. Não foi feita uma única entrevista com os Juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, autores do pedido de impeachment.
O Jornal Nacional não mede esforços para fazer o povão acreditar que o processo de impeachment é obra de Eduardo Cunha, cria situações para mostrar os membros do governo dizendo que tudo não passa de um golpe do PSDB, “inconformado com o resultado das urnas”, oferece todo o espaço necessário para o governo dizer que Dilma resolverá a crise que ela mesma criou.
Desde que o pedido de afastamento de Dilma foi aceito, o maior telejornal brasileiro não se deu trabalho de explicar a relação entre a irresponsabilidade fiscal dos últimos anos com a atual crise econômica.
Se o Jornal Nacional tivesse um mínimo de honestidade jornalística, repetiria todos os dias o seguinte: O desrespeito da Lei de Responsabilidade Fiscal pode levar o governo a ficar sem dinheiro para pagar os salários de servidores e pensionistas. Não diz isso porque sabe que, dessa forma, o povão entenderia perfeitamente os crimes que recaem sobre Dilma.
O Jornal Nacional não se importa que um possível arquivamento do pedido de impeachment significaria um duro golpe na moral dos brasileiros – o povo que grita “Fora Dilma” sendo obrigado a ver o desejo dos partidos da extrema-esquerda brasileira prevalecer.
Então, eu me lembro de que, dois dias atrás, num mesmo bloco foi noticiada a “vitória da oposição” na Venezuela e a vitória da “extrema-direita” na França, com direito a carinha de nojo do Willian Bonner. Isso é a Globo. Isso é o Jornal Nacional. Sempre dando conotação pejorativa a tudo o que não é esquerda. Evitando ao máximo relacionar o chavismo com extrema-esquerda. Esforçando-se ao máximo em impedir que as pessoas correlacionem o colapso econômico na Venezuela com as ideias socialistas. Fazendo o diabo para que o telespectador não se dê conta de que o PT é um partido de extrema-esquerda e que desde que assumiu o poder tenta impor sua própria revolução bolivariana.
A verdade: A Rede Globo se tornou o maior veículo de publicidade do socialismo.
Continuo defendendo que todas as empresas privadas de comunicação tenham liberdade para tomar partido sobre qualquer assunto, mas espero que os brasileiros um dia enxerguem a cumplicidade do Jornal Nacional no verdadeiro golpe que está em curso, o golpe do PT contra o Brasil.
A Rede Globo, através do Jornal Nacional, está ajudando o PT a rasgar a Constituição do Brasil. Está tentando tirar de 200 milhões de cidadãos o direito de punir um partido que vem a 13 anos dilapidando a economia do país.
Fonte: Instituto Liberal
citado no Blog do Cel Lício Maciel
COMENTO: além de apoiar descaradamente a quadrilha atualmente empoleirada no governo, podemos afirmar que a Rede Globo é uma das, senão a principal responsável, também, pela completa inversão de valores na cultura brasileira, onde são incentivados o futebol, o carnaval, o consumo de álcool e drogas, e o sexo totalmente irresponsável em detrimento de valores positivos como a dedicação ao trabalho, a honradez, a responsabilidade para com os deveres de cidadão antes da reivindicação de direitos (muitos deles cria de simples demagogia de políticos sem caráter).
O consumismo, que leva a compras de supérfluos que não valem de forma alguma seus preços, como celulares, tênis de marcas famosas, relógios de grife, calças, camisetas (cultura da ostentação) é outra forma de iludir o cidadão ignaro também é incentivado pela "grande mídia", aí incluído o trabalho dos "marqueteiros" que, na minha opinião são os profissionais mais deletérios à sociedade pois usam seus dons profissionais para iludir e manipular os incautos (até mesmo os que se imaginam "espertos").
Não são poucos os lares brasileiros onde faltam água, comida, educação, etc... mas não faltam supérfluos, nem os sonhos de consumo idiotas, vazios e desperdiçantes.
13 de dezembro de 2015
João César de Melo
A GAZELA, O LEÃO E A GUERRA COTIDIANA
Final de ano, momento de reflexão. Pensar sobre a insensatez desses tempos modernos pode ser um bom início para a recauchutagem do espírito. Casos ocorridos nos últimos dias são emblemáticos na ilustração do cotidiano. O soldado Bruno, 26 anos, estava todo animado para comemorar o aniversário de 2 anos da filha. Um dia antes, seu corpo carbonizado foi encontrado dentro de um carro na zona Norte do Rio de Janeiro. Uma mulher grávida, agredida pelo marido, pediu socorro à mãe pelo whatsapp. Em BH, ladrões roubaram o carro de uma funerária com um corpo dentro. Insensatez, loucura, banalização da criminalidade, frieza ou simplesmente um fragmento da brutalidade infernal desses tempos ditos pós-modernos? E o que dizer da violência na sala do Conselho de Ética (?) da Câmara, onde os deputados Zé Geraldo (PT-BA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase se atracaram na última quarta feira?
Os fatos têm mais significados que a simples fotografia do cenário de violência a que estamos submetidos. Expressam o estado ilógico, antinômico e alienado de um mundo em que os princípios da eficiência, competitividade a qualquer custo, concorrência e aética, estão tornando as pessoas infelizes, solitárias e menos solidárias. Domenico de Masi, sociólogo italiano, autor de O Futuro do Trabalho, pinça o apólogo do Leão e da Gazela para mostrar a que ponto chega a esquizofrenia bárbara dos ambientes de trabalho, que se transformaram em campos de guerras da modernidade.
A historinha é emblemática: “Toda manhã, na África, uma gazela desperta. Sabe que deverá correr mais depressa do que o leão para não ser devorada. Toda manhã, na África, um leão desperta. Sabe que deverá correr mais que a gazela para não morrer de fome. Quando o sol surge, não importa se você é um leão ou uma gazela: é melhor que comece a correr”. Esse lembrete ainda é exibido em ambientes de trabalho como profissão de fé de executivos e dirigentes empresariais. À primeira vista, parece um bom conselho para quem quer vencer na vida. Trata-se, porém, de uma exaltação à barbárie. Basta intuir que, pelo conselho, “leões humanos” (aspas nossas) são autorizados a agarrar “gazelas humanas” (aspas nossas), que, apavoradas, devem se desdobrar para realizar suas tarefas ou a se esconder para fugir das intempéries do trabalho (ou dos ataques dos leões). É evidente a estimulação ao instinto da violência, ao cultivo dos perfis agressivos, às lutas por espaço e poder, às táticas aéticas e aos golpes traiçoeiros, tudo justificado pela necessidade da competitividade.
Nessa arena de “leões e gazelas”, a alternativa que se apresenta é única: correr ou golpear. E é isso que se vê nos ambientes de trabalho competitivos, no chão das fábricas, nos palácios públicos e nas ruas. Afinal de contas, o ladrão que rouba um caixão de funerária, ele mesmo um “leão faminto” (dinheiro, drogas, satisfação psicológica), é produto de um meio degradado. A estética de medo soma-se à estética de banalização da violência nas ruas. E as razões estão à vista: cidades com seus serviços deteriorados; a violência da miséria que volta a abater a classe C, excluindo milhões de pessoas da mesa de consumo; assassinato de menores pela Polícia Militar; violência contra mulheres; discriminação étnica; a agressão do desemprego etc.
Eis o paradoxo da modernidade. Esse caldeirão, muito quente em função da fogueira que consome as reservas da economia e queima a esfera política, amortece a sociedade, que assume a imagem de um corpo descrente, dividido em grupos, separado por gigantesco apartheid. De outro lado, a tecnodemocracia forjada pelo interesse das estruturas burocráticas da área pública, e a organodemocracia, essa modelagem que se espraia pelos ambientes do trabalho privado, destroem a ideia da sociedade convivial, voltada para a interação dos cidadãos. Os burocratas não sentem o cheiro das ruas e os dirigentes empresariais só têm olhos para a produtividade, não raro procurando fórmulas para atenuar os golpes furiosos do tacape de impostos governamentais. Assim, não há tempo, interesse ou motivação para tratarem das coisas do espírito.
Onde estão os valores da solidariedade, do companheirismo, da amizade, da comunhão, do jogo em equipe? Dão adeus à Humanidade. Em seu lugar, surge uma modelagem tétrica, um aparato desordeiro, um jogo maléfico, altamente competitivo, que convive prazerosamente com golpes, traições, desprezo à vida. Estamos nos aproximando daquilo que o historiador Samuel P. Huntington chama de paradigma do caos:
- quebra no mundo inteiro da lei e da ordem; Estados fracassados e anarquia crescente em muitas partes; uma onda global de criminalidade; máfias transnacionais e cartéis de droga; número de viciados em drogas se expandindo; debilitamento generalizado da família; declínio na confiança e na solidariedade social; violência étnica, religiosa e civilizacional e a lei do revólver voltando a predominar em praticamente todo o planeta; crise geral de governabilidade.
Para fechar a galeria da insensatez, só resta aparecer bandidos em assaltos usando camisetas com Cristo, Gandhi e Buda, rezando orações para seus santos de veneração. A simbologia é triste, mas a Humanidade caminha em direção ao slogan dos apologistas da pseudo-modernidade: “mate seu companheiro, se ele, de alguma forma, atrapalhar o serviço”. O universo, sem bússola, é um ente alienado, fora do eixo. O fundamentalismo islâmico, que atrai jovens de muitos países, está a desafiar o bom senso. Crianças inocentes, manipuladas, acabam sendo usadas como veículos para carregar bombas. A besta fera do apocalipse (violência extremada) está à espreita. Exagero? Pode ser. Mas as tragédias – humana, cultural, naturais, -, estão se repetindo com muita frequência. Que Deus nos proteja.
13 de dezembro de 2015
Gaudêncio Torquato
Os fatos têm mais significados que a simples fotografia do cenário de violência a que estamos submetidos. Expressam o estado ilógico, antinômico e alienado de um mundo em que os princípios da eficiência, competitividade a qualquer custo, concorrência e aética, estão tornando as pessoas infelizes, solitárias e menos solidárias. Domenico de Masi, sociólogo italiano, autor de O Futuro do Trabalho, pinça o apólogo do Leão e da Gazela para mostrar a que ponto chega a esquizofrenia bárbara dos ambientes de trabalho, que se transformaram em campos de guerras da modernidade.
A historinha é emblemática: “Toda manhã, na África, uma gazela desperta. Sabe que deverá correr mais depressa do que o leão para não ser devorada. Toda manhã, na África, um leão desperta. Sabe que deverá correr mais que a gazela para não morrer de fome. Quando o sol surge, não importa se você é um leão ou uma gazela: é melhor que comece a correr”. Esse lembrete ainda é exibido em ambientes de trabalho como profissão de fé de executivos e dirigentes empresariais. À primeira vista, parece um bom conselho para quem quer vencer na vida. Trata-se, porém, de uma exaltação à barbárie. Basta intuir que, pelo conselho, “leões humanos” (aspas nossas) são autorizados a agarrar “gazelas humanas” (aspas nossas), que, apavoradas, devem se desdobrar para realizar suas tarefas ou a se esconder para fugir das intempéries do trabalho (ou dos ataques dos leões). É evidente a estimulação ao instinto da violência, ao cultivo dos perfis agressivos, às lutas por espaço e poder, às táticas aéticas e aos golpes traiçoeiros, tudo justificado pela necessidade da competitividade.
Nessa arena de “leões e gazelas”, a alternativa que se apresenta é única: correr ou golpear. E é isso que se vê nos ambientes de trabalho competitivos, no chão das fábricas, nos palácios públicos e nas ruas. Afinal de contas, o ladrão que rouba um caixão de funerária, ele mesmo um “leão faminto” (dinheiro, drogas, satisfação psicológica), é produto de um meio degradado. A estética de medo soma-se à estética de banalização da violência nas ruas. E as razões estão à vista: cidades com seus serviços deteriorados; a violência da miséria que volta a abater a classe C, excluindo milhões de pessoas da mesa de consumo; assassinato de menores pela Polícia Militar; violência contra mulheres; discriminação étnica; a agressão do desemprego etc.
Eis o paradoxo da modernidade. Esse caldeirão, muito quente em função da fogueira que consome as reservas da economia e queima a esfera política, amortece a sociedade, que assume a imagem de um corpo descrente, dividido em grupos, separado por gigantesco apartheid. De outro lado, a tecnodemocracia forjada pelo interesse das estruturas burocráticas da área pública, e a organodemocracia, essa modelagem que se espraia pelos ambientes do trabalho privado, destroem a ideia da sociedade convivial, voltada para a interação dos cidadãos. Os burocratas não sentem o cheiro das ruas e os dirigentes empresariais só têm olhos para a produtividade, não raro procurando fórmulas para atenuar os golpes furiosos do tacape de impostos governamentais. Assim, não há tempo, interesse ou motivação para tratarem das coisas do espírito.
Onde estão os valores da solidariedade, do companheirismo, da amizade, da comunhão, do jogo em equipe? Dão adeus à Humanidade. Em seu lugar, surge uma modelagem tétrica, um aparato desordeiro, um jogo maléfico, altamente competitivo, que convive prazerosamente com golpes, traições, desprezo à vida. Estamos nos aproximando daquilo que o historiador Samuel P. Huntington chama de paradigma do caos:
- quebra no mundo inteiro da lei e da ordem; Estados fracassados e anarquia crescente em muitas partes; uma onda global de criminalidade; máfias transnacionais e cartéis de droga; número de viciados em drogas se expandindo; debilitamento generalizado da família; declínio na confiança e na solidariedade social; violência étnica, religiosa e civilizacional e a lei do revólver voltando a predominar em praticamente todo o planeta; crise geral de governabilidade.
Para fechar a galeria da insensatez, só resta aparecer bandidos em assaltos usando camisetas com Cristo, Gandhi e Buda, rezando orações para seus santos de veneração. A simbologia é triste, mas a Humanidade caminha em direção ao slogan dos apologistas da pseudo-modernidade: “mate seu companheiro, se ele, de alguma forma, atrapalhar o serviço”. O universo, sem bússola, é um ente alienado, fora do eixo. O fundamentalismo islâmico, que atrai jovens de muitos países, está a desafiar o bom senso. Crianças inocentes, manipuladas, acabam sendo usadas como veículos para carregar bombas. A besta fera do apocalipse (violência extremada) está à espreita. Exagero? Pode ser. Mas as tragédias – humana, cultural, naturais, -, estão se repetindo com muita frequência. Que Deus nos proteja.
13 de dezembro de 2015
Gaudêncio Torquato
O MUNDO MANDA RECADO
A atenção do mercado e do público brasileiro em geral está concentrada na evolução das crises política e econômica do país. Enquanto isso, porém, o mundo segue seu passo com fatos relevantes que podem ter reflexos na nossa economia.
Depois de muita volatilidade causada pela crise política, a queda do real nos últimos dias, por exemplo, refletiu em maior medida fatores externos do que internos.
Tudo indica que o Fed (Banco Central dos EUA) promoverá na semana que vem sua primeira alta de juros desde 2006, iniciando processo de redução da liquidez dos mercados globais. Em paralelo, tem ocorrido queda significativa do preço das commodities, que afeta as exportações brasileiras, reduzindo a entrada de dólares e a cotação do real.
Diante de problemas tão sérios por aqui, por que nos preocuparmos com o que acontece nos EUA? A resposta é simples: as decisões do Fed podem causar impactos significativos na economia mundial, mas especialmente em países em situações mais delicadas como a do Brasil.
Existem dois temores diametralmente opostos em relação à provável alta da taxa de juros nos EUA: 1) O Fed pode estar agindo antes da hora, o que prejudicaria a recuperação americana e afetaria a economia mundial como um todo; 2) O Fed pode estar agindo atrasado e por isso ser forçado a subir os juros de forma mais intensa à frente. Além disso, alguns creem que ele não deu a devida atenção à valorização excessiva de ativos como imóveis e ações, que podem ter atingido níveis de bolha cujo estouro, se ocorrer, trará sérias consequências a países com economias mais frágeis.
É muito importante estar atento a esse quadro de incertezas e riscos da economia global. Ele deve ser mais um incentivo para se buscar a resolução da crise política brasileira que abra caminho à adoção de medidas abrangentes e necessárias para fortalecer a nossa economia.
Precisamos estar preparados o mais cedo possível para um novo período da economia mundial, com os EUA elevando juros e reduzindo a oferta abundante de capital que marcou os últimos anos. Embora outros bancos centrais, como o BC europeu, ainda se encontrem na fase expansionista do ciclo de política monetária, é inevitável que em algum momento no futuro eles se juntem ao Fed, reforçando o aperto de liquidez na economia global.
A depender da evolução desses fatores, o cenário da economia mundial pode ficar mais difícil. O Brasil precisa acompanhar esses desdobramentos e, sobretudo, superar suas crises para poder atravessar com segurança esse período mais desafiador, construindo uma economia mais forte e sustentável.
13 de dezembro de 2015
Henrique Meirelles
Depois de muita volatilidade causada pela crise política, a queda do real nos últimos dias, por exemplo, refletiu em maior medida fatores externos do que internos.
Tudo indica que o Fed (Banco Central dos EUA) promoverá na semana que vem sua primeira alta de juros desde 2006, iniciando processo de redução da liquidez dos mercados globais. Em paralelo, tem ocorrido queda significativa do preço das commodities, que afeta as exportações brasileiras, reduzindo a entrada de dólares e a cotação do real.
Diante de problemas tão sérios por aqui, por que nos preocuparmos com o que acontece nos EUA? A resposta é simples: as decisões do Fed podem causar impactos significativos na economia mundial, mas especialmente em países em situações mais delicadas como a do Brasil.
Existem dois temores diametralmente opostos em relação à provável alta da taxa de juros nos EUA: 1) O Fed pode estar agindo antes da hora, o que prejudicaria a recuperação americana e afetaria a economia mundial como um todo; 2) O Fed pode estar agindo atrasado e por isso ser forçado a subir os juros de forma mais intensa à frente. Além disso, alguns creem que ele não deu a devida atenção à valorização excessiva de ativos como imóveis e ações, que podem ter atingido níveis de bolha cujo estouro, se ocorrer, trará sérias consequências a países com economias mais frágeis.
É muito importante estar atento a esse quadro de incertezas e riscos da economia global. Ele deve ser mais um incentivo para se buscar a resolução da crise política brasileira que abra caminho à adoção de medidas abrangentes e necessárias para fortalecer a nossa economia.
Precisamos estar preparados o mais cedo possível para um novo período da economia mundial, com os EUA elevando juros e reduzindo a oferta abundante de capital que marcou os últimos anos. Embora outros bancos centrais, como o BC europeu, ainda se encontrem na fase expansionista do ciclo de política monetária, é inevitável que em algum momento no futuro eles se juntem ao Fed, reforçando o aperto de liquidez na economia global.
A depender da evolução desses fatores, o cenário da economia mundial pode ficar mais difícil. O Brasil precisa acompanhar esses desdobramentos e, sobretudo, superar suas crises para poder atravessar com segurança esse período mais desafiador, construindo uma economia mais forte e sustentável.
13 de dezembro de 2015
Henrique Meirelles
UMA DISPUTA INSOSSA, AMORFA E INODORA
Ciro Gomes, devagar, vai abrindo espaços para o retorno. No caso, quinze anos depois, pretende voltar a disputar a presidência da República. De partido novo, o PDT, com a mesma mensagem: o país necessita de um plano diretor. De diretrizes em condições de apontar rumos que nos façam recuperar o tempo perdido.
Não era para 2016 tornar-se um ano sucessório, mas dificilmente deixará de ser, depois da lambança encenada por Dilma Rousseff, em especial no segundo mandato, apesar de estar colhendo agora os efeitos do primeiro. Mesmo assim, o PT não deixará de concorrer com o Lula.
Michel Temer, se não for beneficiado pelo impeachment de Madame, posiciona-se como a bola da vez, no PMDB. Não há outro, afastada como parece a hipótese de José Serra mudar de partido.
Entre os tucanos, Aécio Neves ocupa a pole-position, com Geraldo Alckmin nos seus calcanhares. Nas pesquisas, o PSDB leva vantagem. Marina Silva insistirá. E mais um monte de opções indefinidas, como Ronaldo Caiado, Jair Bolsonaro e Joaquim Barbosa.
Desse leque capaz de revelar outras surpresas até 2018, salta a evidência do velho provérbio árabe de que “bebe água limpa quem chega primeiro na fonte”: a hora de os pretendentes à sucessão começarem a mostrar-se é agora, melhor dizendo, ano que vem. O vazio aberto pelo fracasso dos atuais detentores do poder impõe a todos os acima referidos o esforço não só de se tornarem conhecidos, mas de apontarem saídas para o impasse atual. Roteiros, planos e programas precisam ser elaborados, mostrados e comparados.
Não era para 2016 tornar-se um ano sucessório, mas dificilmente deixará de ser, depois da lambança encenada por Dilma Rousseff, em especial no segundo mandato, apesar de estar colhendo agora os efeitos do primeiro. Mesmo assim, o PT não deixará de concorrer com o Lula.
Michel Temer, se não for beneficiado pelo impeachment de Madame, posiciona-se como a bola da vez, no PMDB. Não há outro, afastada como parece a hipótese de José Serra mudar de partido.
Entre os tucanos, Aécio Neves ocupa a pole-position, com Geraldo Alckmin nos seus calcanhares. Nas pesquisas, o PSDB leva vantagem. Marina Silva insistirá. E mais um monte de opções indefinidas, como Ronaldo Caiado, Jair Bolsonaro e Joaquim Barbosa.
Desse leque capaz de revelar outras surpresas até 2018, salta a evidência do velho provérbio árabe de que “bebe água limpa quem chega primeiro na fonte”: a hora de os pretendentes à sucessão começarem a mostrar-se é agora, melhor dizendo, ano que vem. O vazio aberto pelo fracasso dos atuais detentores do poder impõe a todos os acima referidos o esforço não só de se tornarem conhecidos, mas de apontarem saídas para o impasse atual. Roteiros, planos e programas precisam ser elaborados, mostrados e comparados.
Daí a antecipação do processo sucessório, mesmo num ambiente de descrença generalizada. O diabo é que não parece nada promissora a safra de candidatos. Inexiste, ao menos até agora, um nome capaz de empolgar, concentrando expectativas e até esperanças. Como milagres estão fora de moda, melhor parece que se inicie a disputa. Mesmo insossa, inodora e amorfa.
13 de dezembro de 2015
Carlos Chagas
13 de dezembro de 2015
Carlos Chagas
O FANTASMA DE COLLOR
Perto de jogos decisivos da Seleção todo brasileiro é técnico de futebol. Diante de uma gripe ou um simples mal estar, dá dicas, receita remédios, vira médico. Agora, o que não falta é analista jurídico, cada um mais criativo do que o outro. Seja para fazer vingar ou para melar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Mas o que importa mesmo está em outra esfera: impeachment é um processo político ao qual Dilma, por soberba e talvez ignorância, se autocondenou.
Em pouco mais de uma semana, o país viu de tudo. Chantagem do presidente da Câmara e do Planalto, baixaria. Mais chantagem, mais baixaria. Ruptura e falsa conciliação do PMDB com Dilma. Tapas e bofetões na Câmara. Parlamentares black blocs. Interpretações constitucionais de conveniência na Câmara, no Senado e no governo. E até de ministro togado, caso de Luiz Edson Fachin, que chegou a afirmar que iria legislar – parece ter recuado – para normatizar de vez os trâmites constitucionais, a maior parte estabelecida na lei 1.079, de abril de 1950.
O pronunciamento do STF sobre o ritual do processo deve acontecer na quarta-feira, 16, se ministro algum pedir vistas. Até lá, vão pipocar mais e novas interpretações.
Incitados pelo próprio Fachin, Planalto e Senado apresentaram argumentos inéditos na sexta-feira. Dilma quer anular tudo e exige direito de defesa preliminar – algo que não está previsto nem na lei de 1950 nem na Constituição de 1988. O aliado Renan Calheiros força para puxar o processo para o Senado, casa menos hostil à presidente.
Nenhum desses argumentos tinha surgido até Dilma ser derrotada na votação que consagrou a chapa da oposição para compor a comissão da Câmara que analisará o aceite ou não do impeachment. Ali, em votação secreta, Dilma se viu com apenas 199 votos, 28 a mais do que precisa para impedir sua cassação. Uma margem arriscadíssima e de flagrante minoria para tentar governar caso não seja desapeada.
Deputados do PT e até o procurador-geral da República, Rodrigo Janot – sabe-se lá por que Janot se meteu nisso –, defenderam o voto aberto. Um excelente princípio. Mas tudo indica que, confessados os votos, o resultado seria ainda pior para a presidente, rejeitada por dois de cada três brasileiros.
Parte da justificativa do Senado tem cobertura constitucional. Não para esta, mas para a próxima fase, depois da aprovação da abertura do processo pela Câmara. Diz respeito à suspensão imediata da presidente. Nisso, a regra é clara, nem carece de interpretações. A Constituição estabelece que a suspensão nos crimes de responsabilidade se dê após “a instauração do processo pelo Senado Federal”.
Mas a mesma Constituição dá à Câmara a prerrogativa de iniciar e aprovar o processo sem que o Senado meta a colher, algo que Renan tenta inverter com análises criativas.
Ainda que paralisado pelo despacho de Fachin, o impeachment avança. E na pior área para a presidente: a documentação do conteúdo do crime.
Matéria publicada no jornal Valor Econômico da última sexta-feira não deixa dúvida quanto ao conhecimento, à intenção e ao mando para as pedaladas fiscais, mesmo diante dos sucessivos alertas de ilegalidade feitos pelos técnicos do Tesouro. Os documentos obtidos pela jornalista Leandra Peres falam mais do que um fiat Elba. E ainda que não tenham o apelo emocional de Pedro Collor – números dificilmente dialogam com a alma – são tão ou mais contundentes.
A cassação de um presidente tem de se pautar em procedimentos legais, mas sabe-se - e sobre isso os pró e os contra impeachment concordam – que o processo é, sobretudo, político.
Isso apavora Dilma. Além de não ser do ramo, ela tem ojeriza ao aprendizado. Acha que tudo sabe. Agiu e age como quem não precisa de nada nem de ninguém. Nunca teve aliados, só interessados. Nem mesmo os que ainda hoje precisam fingir que estão ao seu lado apostam nela.
A ela, que agora apela às lágrimas para conseguir apoio que negligenciou, restam os ecos do brado de Collor dias antes da renúncia: não me deixem só.
Tarde demais. Dilma já está só.
13 de dezembro de 2015
Mary Zaidan
Em pouco mais de uma semana, o país viu de tudo. Chantagem do presidente da Câmara e do Planalto, baixaria. Mais chantagem, mais baixaria. Ruptura e falsa conciliação do PMDB com Dilma. Tapas e bofetões na Câmara. Parlamentares black blocs. Interpretações constitucionais de conveniência na Câmara, no Senado e no governo. E até de ministro togado, caso de Luiz Edson Fachin, que chegou a afirmar que iria legislar – parece ter recuado – para normatizar de vez os trâmites constitucionais, a maior parte estabelecida na lei 1.079, de abril de 1950.
O pronunciamento do STF sobre o ritual do processo deve acontecer na quarta-feira, 16, se ministro algum pedir vistas. Até lá, vão pipocar mais e novas interpretações.
Incitados pelo próprio Fachin, Planalto e Senado apresentaram argumentos inéditos na sexta-feira. Dilma quer anular tudo e exige direito de defesa preliminar – algo que não está previsto nem na lei de 1950 nem na Constituição de 1988. O aliado Renan Calheiros força para puxar o processo para o Senado, casa menos hostil à presidente.
Nenhum desses argumentos tinha surgido até Dilma ser derrotada na votação que consagrou a chapa da oposição para compor a comissão da Câmara que analisará o aceite ou não do impeachment. Ali, em votação secreta, Dilma se viu com apenas 199 votos, 28 a mais do que precisa para impedir sua cassação. Uma margem arriscadíssima e de flagrante minoria para tentar governar caso não seja desapeada.
Deputados do PT e até o procurador-geral da República, Rodrigo Janot – sabe-se lá por que Janot se meteu nisso –, defenderam o voto aberto. Um excelente princípio. Mas tudo indica que, confessados os votos, o resultado seria ainda pior para a presidente, rejeitada por dois de cada três brasileiros.
Parte da justificativa do Senado tem cobertura constitucional. Não para esta, mas para a próxima fase, depois da aprovação da abertura do processo pela Câmara. Diz respeito à suspensão imediata da presidente. Nisso, a regra é clara, nem carece de interpretações. A Constituição estabelece que a suspensão nos crimes de responsabilidade se dê após “a instauração do processo pelo Senado Federal”.
Mas a mesma Constituição dá à Câmara a prerrogativa de iniciar e aprovar o processo sem que o Senado meta a colher, algo que Renan tenta inverter com análises criativas.
Ainda que paralisado pelo despacho de Fachin, o impeachment avança. E na pior área para a presidente: a documentação do conteúdo do crime.
Matéria publicada no jornal Valor Econômico da última sexta-feira não deixa dúvida quanto ao conhecimento, à intenção e ao mando para as pedaladas fiscais, mesmo diante dos sucessivos alertas de ilegalidade feitos pelos técnicos do Tesouro. Os documentos obtidos pela jornalista Leandra Peres falam mais do que um fiat Elba. E ainda que não tenham o apelo emocional de Pedro Collor – números dificilmente dialogam com a alma – são tão ou mais contundentes.
A cassação de um presidente tem de se pautar em procedimentos legais, mas sabe-se - e sobre isso os pró e os contra impeachment concordam – que o processo é, sobretudo, político.
Isso apavora Dilma. Além de não ser do ramo, ela tem ojeriza ao aprendizado. Acha que tudo sabe. Agiu e age como quem não precisa de nada nem de ninguém. Nunca teve aliados, só interessados. Nem mesmo os que ainda hoje precisam fingir que estão ao seu lado apostam nela.
A ela, que agora apela às lágrimas para conseguir apoio que negligenciou, restam os ecos do brado de Collor dias antes da renúncia: não me deixem só.
Tarde demais. Dilma já está só.
13 de dezembro de 2015
Mary Zaidan
ASSUSTADA, A OLIGARGUIA PRECISA DA CRISE
Impeachment, Dilma Rousseff, Michel Temer e Eduardo Cunha são ingredientes secundários de um momento muito maior. Vice-presidente de olho na cadeira do titular é coisa comum. Oposição querendo derrubar o governo também é coisa que acontece. O que há de novo e saudável no Brasil de hoje é que pela primeira vez desde o desembarque de Tomé de Souza, em 1549, o braço do Estado está investigando, encarcerando e punindo personagens da oligarquia política e econômica da terra de Santa Cruz, hoje Brasil. Diante dessa novidade, Dilma, Temer e Eduardo Cunha são explosivos asteriscos. Em graus variáveis, estão mais próximos do problema do que de sua solução.
O Supremo Tribunal Federal investiga os presidentes da Câmara e do Senado. Estão na cadeia o dono da maior empreiteira do país, um poderoso banqueiro e o líder do governo no Senado. Dois ex-diretores da Petrobras colaboram com as investigações. Cinquenta e sete pessoas já foram condenadas a penas que somam 680 anos de prisão.
Nesse momento inédito, foram para a prisão pessoas que se comportavam como se estivessem acima das leis. Empreiteiros que desqualificavam a Operação Lava Jato deram-se conta de que a festa acabou e passaram a colaborar com o Ministério Público. Superestimando sua invulnerabilidade, o senador Delcídio do Amaral articulava a fuga de Nestor Cerveró com direito a mesada de R$ 50 mil. Está preso.
Uma parte do Ministério Público e do Judiciário dissociou-se da secular tradição que protegia os maus costumes oligarquia política e econômica. A briga do Planalto com Eduardo Cunha é apenas um momento explosivo no curso dessa grande mudança. De um lado está a doutora Dima ("não respeito delator") eleita por um partido que teve dois presidentes e dois tesoureiros encarcerados. Do outro, o comandante de uma poderosa bancada pluripartidária, apanhado com uma fortuna escondida no banco suíço Julius Bär.
Os petistas dizem-se perseguidos, mas, entre os 68 políticos investigados, seu partido está empatado com o PMDB (ambos com 12 notáveis). A taça ficou com o Partido Progressista, com 31 acusados. O PP tem uma peculiaridade: abriga um plantel de doutores cujas raízes remontam ao tempo da ditadura. Nunca afastaram-se do poder. Símbolo dessa grei é Paulo Maluf. Olhando-se para as empreiteiras que tiveram executivos encarcerados chega-se a empresas poderosas desde a metade do século passado.
Ferida, a oligarquia está atemorizada. É comum ouvir-se a pergunta: "Onde é que isso vai parar?" Em geral, ela significa outra coisa: "Será que vai chegar a mim?" Também é frequente a advertência: na Itália, a Operação Mãos Limpas desaguou em nove anos de poder de Silvio Berlusconi com suas bandalheiras. Novamente, a frase tem outro significado: "É melhor deixar tudo como está". A Mãos Limpas obrigou a oligarquia italiana a mudar de modos. Berlusconi perdeu os direitos políticos e batalha para não pagar na cadeia os onze anos a que está condenado. Matteo Renzi, o atual primeiro-ministro da Itália, não tem as ligações perigosas dos cardeais da extinta democracia cristã, nem as traficâncias da última geração de políticos socialistas. A "Mani Pulite" não transformou a Itália numa Nova Zelândia, mas tornou mais arriscado o ofício de roubar.
O Brasil teve muitos sacolejos, mas nunca a oligarquia se viu ameaçada nos seus métodos. Passou por sustos, mas no conjunto sempre saiu invicta. A ameaça da Lava Jato não é ideológica, muito menos política, é apenas a afirmação de um braço do Estado para que as leis sejam cumpridas. Corrupção passou a dar cadeia, o medo da cadeia gerou a colaboração e cada colaborador ampliou e fortaleceu as investigações.
Dilma pode ou não continuar na Presidência. Para a oligarquia ameaçada, isso não tem importância. O que se precisa é quebrar os ossos de parte do Ministério Público e de parte do Judiciário. Está cada vez mais difícil.
OS HDS DE DELCÍDIO
Se Delcídio do Amaral rodar sua memória para o Ministério Público, a Lava Jato chegará ainda mais perto de Lula.
Nosso Guia deve torcer para que o rancor de Delcídio para com ele seja menor do que aquele que exibiu em relação à doutora Dilma no último encontro que teve com o senador.
DILMA DEBRET
O fotógrafo Ueslei Marcelino captou a doutora Dilma num momento Debret ao caminhar nos jardins do Palácio da Alvorada rumo a um helicóptero. Ela ia à frente de um grupo de quatro cidadãos, todos com roupas escuras e em fila indiana. O primeiro protegia-a com um guarda chuva aberto. Já o quarto carregava um guarda-chuva fechado. O segundo tinha consigo uma pequena sacola de papel.
Na sua famosa gravura, o pintor Jean Baptiste Debret retratou um fidalgo do Rio de Janeiro seguido por uma fila de dez pessoas. Provavelmente iam para alguma cerimônia.
No tempo em que o Brasil tinha Imperador, era comum que D. Pedro II carregasse sua valise.
DUPLA COVARDIA
A Universidade Federal do Rio de Janeiro foi covarde pela segunda vez ao cassar o título de doutor honoris causa que deu ao general Emílio Médici. Foi covarde pela primeira vez quando concedeu-lhe o título.
Seria mais didático inaugurar uma placa na sala do seu Conselho Universitário dizendo o seguinte:
"Sendo reitor desta universidade o professor Djacir Menezes, nesta sala, em 1972, a UFRJ concedeu o título de doutor honoris causa ao presidente Emílio Médici, em cujo governo (1969-1974) foram assassinados 24 estudantes e dois professores da Casa".
Cassar títulos e condecorações foi uma das primeira violências da ditadura, já em 1964.
RISCO DO EBOLA
Se a doutora Dilma for deposta pelo Congresso, a Presidência do Brasil será um cargo tão arriscado como a sobrevivência das pessoas contaminadas pelo vírus Ebola.
A taxa de mortalidade do Ebola está em 53%. Desde 1990, o Brasil elegeu quatro presidentes (Collor, FHC, Lula e Dilma). Se Dilma for tirada do cargo, a sobrevivência da espécie ficará em 50%.
Para quem tem saudades dos governos militares, a taxa de letalidade institucional da ditadura foi de 60%. Dos cinco generais do período, três ficaram na cadeira subvertendo a ordem constitucional (Castello com o Ato Institucional nº 2, Costa e Silva com o AI-5, assinado há exatos 47 anos, e Geisel com o Pacote de Abril). Isso e mais a deposição do vice-presidente Pedro Aleixo em 1969, quando assumiu uma junta militar.
GENEROSIDADE
A carta de Michel Temer era endereçada a "Sua Excelência, a Senhora Doutora Dilma Rousseff."
O vice-presidente é um homem gentil, pouco dado a ironias. A concessão do título acadêmico foi o seu momento de maior generosidade.
TEMER ALIVOU
Numa de suas últimas versões, o documento "Ponte para o Futuro" sugeria o afastamento da doutora Dilma.
Temer abrandou o texto.
A VIDA DO VICE
Saudade de Stanislaw Ponte Preta, o genial colunista criado por Sérgio Porto.
Segundo ele, a função de um vice-presidente era a de acordar mais cedo para passar mais tempo sem fazer nada.
TIRIRICA ERROU
No início da tarde de terça-feira o deputado Tiririca chegou à lanchonete da Câmara e proclamou:
"Eu já avisei, pior do que tá, não fica".
Foi aplaudido, mas errou. Pouco depois começaram as pancadarias.
13 de dezembro de 2015
Elio Gaspari
O Supremo Tribunal Federal investiga os presidentes da Câmara e do Senado. Estão na cadeia o dono da maior empreiteira do país, um poderoso banqueiro e o líder do governo no Senado. Dois ex-diretores da Petrobras colaboram com as investigações. Cinquenta e sete pessoas já foram condenadas a penas que somam 680 anos de prisão.
Nesse momento inédito, foram para a prisão pessoas que se comportavam como se estivessem acima das leis. Empreiteiros que desqualificavam a Operação Lava Jato deram-se conta de que a festa acabou e passaram a colaborar com o Ministério Público. Superestimando sua invulnerabilidade, o senador Delcídio do Amaral articulava a fuga de Nestor Cerveró com direito a mesada de R$ 50 mil. Está preso.
Uma parte do Ministério Público e do Judiciário dissociou-se da secular tradição que protegia os maus costumes oligarquia política e econômica. A briga do Planalto com Eduardo Cunha é apenas um momento explosivo no curso dessa grande mudança. De um lado está a doutora Dima ("não respeito delator") eleita por um partido que teve dois presidentes e dois tesoureiros encarcerados. Do outro, o comandante de uma poderosa bancada pluripartidária, apanhado com uma fortuna escondida no banco suíço Julius Bär.
Os petistas dizem-se perseguidos, mas, entre os 68 políticos investigados, seu partido está empatado com o PMDB (ambos com 12 notáveis). A taça ficou com o Partido Progressista, com 31 acusados. O PP tem uma peculiaridade: abriga um plantel de doutores cujas raízes remontam ao tempo da ditadura. Nunca afastaram-se do poder. Símbolo dessa grei é Paulo Maluf. Olhando-se para as empreiteiras que tiveram executivos encarcerados chega-se a empresas poderosas desde a metade do século passado.
Ferida, a oligarquia está atemorizada. É comum ouvir-se a pergunta: "Onde é que isso vai parar?" Em geral, ela significa outra coisa: "Será que vai chegar a mim?" Também é frequente a advertência: na Itália, a Operação Mãos Limpas desaguou em nove anos de poder de Silvio Berlusconi com suas bandalheiras. Novamente, a frase tem outro significado: "É melhor deixar tudo como está". A Mãos Limpas obrigou a oligarquia italiana a mudar de modos. Berlusconi perdeu os direitos políticos e batalha para não pagar na cadeia os onze anos a que está condenado. Matteo Renzi, o atual primeiro-ministro da Itália, não tem as ligações perigosas dos cardeais da extinta democracia cristã, nem as traficâncias da última geração de políticos socialistas. A "Mani Pulite" não transformou a Itália numa Nova Zelândia, mas tornou mais arriscado o ofício de roubar.
O Brasil teve muitos sacolejos, mas nunca a oligarquia se viu ameaçada nos seus métodos. Passou por sustos, mas no conjunto sempre saiu invicta. A ameaça da Lava Jato não é ideológica, muito menos política, é apenas a afirmação de um braço do Estado para que as leis sejam cumpridas. Corrupção passou a dar cadeia, o medo da cadeia gerou a colaboração e cada colaborador ampliou e fortaleceu as investigações.
Dilma pode ou não continuar na Presidência. Para a oligarquia ameaçada, isso não tem importância. O que se precisa é quebrar os ossos de parte do Ministério Público e de parte do Judiciário. Está cada vez mais difícil.
OS HDS DE DELCÍDIO
Se Delcídio do Amaral rodar sua memória para o Ministério Público, a Lava Jato chegará ainda mais perto de Lula.
Nosso Guia deve torcer para que o rancor de Delcídio para com ele seja menor do que aquele que exibiu em relação à doutora Dilma no último encontro que teve com o senador.
DILMA DEBRET
O fotógrafo Ueslei Marcelino captou a doutora Dilma num momento Debret ao caminhar nos jardins do Palácio da Alvorada rumo a um helicóptero. Ela ia à frente de um grupo de quatro cidadãos, todos com roupas escuras e em fila indiana. O primeiro protegia-a com um guarda chuva aberto. Já o quarto carregava um guarda-chuva fechado. O segundo tinha consigo uma pequena sacola de papel.
Na sua famosa gravura, o pintor Jean Baptiste Debret retratou um fidalgo do Rio de Janeiro seguido por uma fila de dez pessoas. Provavelmente iam para alguma cerimônia.
No tempo em que o Brasil tinha Imperador, era comum que D. Pedro II carregasse sua valise.
DUPLA COVARDIA
A Universidade Federal do Rio de Janeiro foi covarde pela segunda vez ao cassar o título de doutor honoris causa que deu ao general Emílio Médici. Foi covarde pela primeira vez quando concedeu-lhe o título.
Seria mais didático inaugurar uma placa na sala do seu Conselho Universitário dizendo o seguinte:
"Sendo reitor desta universidade o professor Djacir Menezes, nesta sala, em 1972, a UFRJ concedeu o título de doutor honoris causa ao presidente Emílio Médici, em cujo governo (1969-1974) foram assassinados 24 estudantes e dois professores da Casa".
Cassar títulos e condecorações foi uma das primeira violências da ditadura, já em 1964.
RISCO DO EBOLA
Se a doutora Dilma for deposta pelo Congresso, a Presidência do Brasil será um cargo tão arriscado como a sobrevivência das pessoas contaminadas pelo vírus Ebola.
A taxa de mortalidade do Ebola está em 53%. Desde 1990, o Brasil elegeu quatro presidentes (Collor, FHC, Lula e Dilma). Se Dilma for tirada do cargo, a sobrevivência da espécie ficará em 50%.
Para quem tem saudades dos governos militares, a taxa de letalidade institucional da ditadura foi de 60%. Dos cinco generais do período, três ficaram na cadeira subvertendo a ordem constitucional (Castello com o Ato Institucional nº 2, Costa e Silva com o AI-5, assinado há exatos 47 anos, e Geisel com o Pacote de Abril). Isso e mais a deposição do vice-presidente Pedro Aleixo em 1969, quando assumiu uma junta militar.
GENEROSIDADE
A carta de Michel Temer era endereçada a "Sua Excelência, a Senhora Doutora Dilma Rousseff."
O vice-presidente é um homem gentil, pouco dado a ironias. A concessão do título acadêmico foi o seu momento de maior generosidade.
TEMER ALIVOU
Numa de suas últimas versões, o documento "Ponte para o Futuro" sugeria o afastamento da doutora Dilma.
Temer abrandou o texto.
A VIDA DO VICE
Saudade de Stanislaw Ponte Preta, o genial colunista criado por Sérgio Porto.
Segundo ele, a função de um vice-presidente era a de acordar mais cedo para passar mais tempo sem fazer nada.
TIRIRICA ERROU
No início da tarde de terça-feira o deputado Tiririca chegou à lanchonete da Câmara e proclamou:
"Eu já avisei, pior do que tá, não fica".
Foi aplaudido, mas errou. Pouco depois começaram as pancadarias.
13 de dezembro de 2015
Elio Gaspari
AS DUAS HERANÇAS DE MACRI
É tentador jogar as derrotas de Cristina Kirchner e Nicolás Maduro no mesmo saco, o de eventual início do fim do ciclo de governos esquerdistas inaugurados por Hugo Chávez em 1999.
Talvez seja de fato uma troca de sinal ideológico na América do Sul, mas é importante deixar claro que há mais diferenças do que semelhanças entre a Venezuela chavista e a Argentina kirchnerista.
Duas delas, diretamente conectadas aos processos eleitorais, precisam ser enfatizadas:
1 - O fracasso econômico e social na Venezuela é colossal. Na Argentina, seria pesado falar de fracasso, até porque seus problemas são de certa maneira menos agudos do que os do Brasil, por exemplo.
2 - Consequência do anterior: a derrota de Maduro foi esmagadora, a de Cristina por apenas três pontos percentuais (sem contar que o peronismo ainda tem a maioria do Congresso e dos governadores).
Olhando para o passado mais remoto, tem-se que a Argentina de 2015 está melhor do que a Argentina de 2003, quando Néstor Kirchner assumiu a Presidência.
Já a Venezuela, na gestão Maduro, dilapidou os ganhos sociais (contra a pobreza, por exemplo) conseguidos por Hugo Chávez.
Mauricio Macri assume, portanto, em melhores condições do que assumirá eventualmente a oposição venezuelana se conseguir convocar (e vencer) um referendo revogatório do mandato de Maduro.
A dificuldade central do novo presidente argentino está delineada em texto do colunista Joaquín Morales Solá (do jornal portenho "La Nación"), em que, paradoxalmente, analisa o fracasso de Cristina:
(O populismo) "requer uma condição: precisa de muito dinheiro, ainda que se trate de recursos que pertencem a várias gerações. É o que gastaram o kirchnerismo argentino, o chavismo venezuelano e, de modo mais 'light', o PT brasileiro, até que os ventos mudaram e o petróleo e a soja deixaram de valer o que valiam. O populismo sem talões de cheques não tem destino".
Vale para o populismo, vale para qualquer outro tipo de modelo, de direita, de centro ou de esquerda.
O problema, para Macri (ou para qualquer presidente que venha a substituir Dilma Rousseff, agora ou no fim de seu período, ou Nicolás Maduro) é que parte do talão de cheques populista foi usada para implantar programas sociais que melhoraram a face desses países (embora, repito, a da Venezuela tenha voltado a ficar feia como antes).
Na Argentina, por exemplo, a pobreza caiu de 57% em 2002 para os atuais 20% ou pouco mais. O desemprego baixou de 21% em 2002 para 7% agora. A cobertura educativa subiu de 62% para 80%.
Claro que, para isso, o gasto público saltou de 17,4% do PIB em 2004 a 32,7% em 2014. Estima-se que este ano o deficit fiscal será superior a 7% do PIB, a maior porcentagem desde 1982 e o quinto buraco consecutivo.
Trocando em miúdos: o talão de cheques acabou, e a Argentina entrou no cheque especial, sem fundos para cobri-lo.
O desafio de Mauricio Macri é desfazer a herança maldita sem mexer na bendita.
Não seria fácil em qualquer circunstância, mas fica mais difícil com a antecessora pintada para a guerra.
13 de dezembro de 2015
Clóvis Rossi
Talvez seja de fato uma troca de sinal ideológico na América do Sul, mas é importante deixar claro que há mais diferenças do que semelhanças entre a Venezuela chavista e a Argentina kirchnerista.
Duas delas, diretamente conectadas aos processos eleitorais, precisam ser enfatizadas:
1 - O fracasso econômico e social na Venezuela é colossal. Na Argentina, seria pesado falar de fracasso, até porque seus problemas são de certa maneira menos agudos do que os do Brasil, por exemplo.
2 - Consequência do anterior: a derrota de Maduro foi esmagadora, a de Cristina por apenas três pontos percentuais (sem contar que o peronismo ainda tem a maioria do Congresso e dos governadores).
Olhando para o passado mais remoto, tem-se que a Argentina de 2015 está melhor do que a Argentina de 2003, quando Néstor Kirchner assumiu a Presidência.
Já a Venezuela, na gestão Maduro, dilapidou os ganhos sociais (contra a pobreza, por exemplo) conseguidos por Hugo Chávez.
Mauricio Macri assume, portanto, em melhores condições do que assumirá eventualmente a oposição venezuelana se conseguir convocar (e vencer) um referendo revogatório do mandato de Maduro.
A dificuldade central do novo presidente argentino está delineada em texto do colunista Joaquín Morales Solá (do jornal portenho "La Nación"), em que, paradoxalmente, analisa o fracasso de Cristina:
(O populismo) "requer uma condição: precisa de muito dinheiro, ainda que se trate de recursos que pertencem a várias gerações. É o que gastaram o kirchnerismo argentino, o chavismo venezuelano e, de modo mais 'light', o PT brasileiro, até que os ventos mudaram e o petróleo e a soja deixaram de valer o que valiam. O populismo sem talões de cheques não tem destino".
Vale para o populismo, vale para qualquer outro tipo de modelo, de direita, de centro ou de esquerda.
O problema, para Macri (ou para qualquer presidente que venha a substituir Dilma Rousseff, agora ou no fim de seu período, ou Nicolás Maduro) é que parte do talão de cheques populista foi usada para implantar programas sociais que melhoraram a face desses países (embora, repito, a da Venezuela tenha voltado a ficar feia como antes).
Na Argentina, por exemplo, a pobreza caiu de 57% em 2002 para os atuais 20% ou pouco mais. O desemprego baixou de 21% em 2002 para 7% agora. A cobertura educativa subiu de 62% para 80%.
Claro que, para isso, o gasto público saltou de 17,4% do PIB em 2004 a 32,7% em 2014. Estima-se que este ano o deficit fiscal será superior a 7% do PIB, a maior porcentagem desde 1982 e o quinto buraco consecutivo.
Trocando em miúdos: o talão de cheques acabou, e a Argentina entrou no cheque especial, sem fundos para cobri-lo.
O desafio de Mauricio Macri é desfazer a herança maldita sem mexer na bendita.
Não seria fácil em qualquer circunstância, mas fica mais difícil com a antecessora pintada para a guerra.
13 de dezembro de 2015
Clóvis Rossi
DOIS PRA LÁ, DOIS PRA CÁ
Nesta semana, em Buenos Aires, Cristina Kirchner deixou de ser presidente, fazendo um papelão na saída. Em Caracas, a oposição ganhou a eleição legislativa e passou a controlar dois terços da Assembleia. O kirchnerismo e o chavismo sempre se definiram como esquerda e rotularam seus adversários como a direita. A verdade é que os dois foram incompetentes, e por isso estão sendo derrotados.
É uma simplificação definir o que se passa na Argentina e na Venezuela como a disputa entre os dois polos políticos tradicionais, esquerda e direita. Os dois governos cometeram os mesmos erros, em intensidade maior na Venezuela, e isso levou os dois países a terem hoje um quadro de inflação alta, crise cambial, recessão. Na política, houve pressão contra meios de comunicação e alteração de regras para favorecer os governantes.
Tudo foi muito mais longe na Venezuela. O governo chavista interferiu nas regras eleitorais, controlou o Conselho Nacional Eleitoral, aprovou mudança constitucional para se perpetuar no poder, nomeou militantes para a Suprema Corte, fechou rádios, televisões, jornais, prendeu opositores. Montou um sistema em que delegou poderes à Assembleia porque ela sempre referendava os atos do governo. O chavismo montou um sistema para ganhar sempre. Mesmo assim, a oposição ganhou depois de 16 anos, e o governo se vê agora ameaçado pelas próprias regras que criou. A dúvida é se um governo de índole autoritária conseguirá lidar com o poder conquistado nas urnas pela oposição. Na economia, o governo chavista foi um desastre, e o país está, neste momento, com inflação de 190%, segundo o FMI, e sofrendo uma profunda recessão de 10% do PIB.
A Argentina não foi tão longe na quebra das regras democráticas, mas também demonstrou a mesma incompetência econômica. O governo manipulou os dados econômicos, interferiu na economia, deixou a inflação subir. O presidente, Maurício Macri, assumiu na quinta-feira numa cerimônia marcada pela patética ausência da ex-presidente que se negou a entregar a faixa. Isso certamente é a menor das preocupações de Macri, que recebe o governo com uma lista de tarefas difíceis.
A consultoria inglesa Capital Economics listou 10 medidas que precisam ser adotadas pelo novo governo argentino. O Banco Central perdeu independência no combate à inflação e precisa novamente ter autonomia para subir os juros; há uma lista de 500 produtos com preços congelados; subsídios na energia elétrica e no setor de transportes. O gasto público com despesas sociais cresceu muito acima da capacidade de arrecadação e produziu um forte déficit no Orçamento.
A cotação do peso em relação ao dólar passou a ser controlada. Há, na verdade, várias cotações, e os economistas calculam que será necessária uma desvalorização de 40% da moeda, o que pressionará ainda mais a inflação.
O novo governo precisa entrar em acordo com os credores da dívida, para voltar a acessar os mercados de crédito internacionais. Sem isso, a atual crise cambial não será superada. O governo kirchner tributou exportação e acabou atingindo o setor mais dinâmico da economia. A venda externa de soja, por exemplo, tem 30% de imposto, a de milho, 25%, e a de trigo, 20%.
A crise cambial também levou o governo a aumentar as barreiras de importação. Empresários perderam competitividade porque passaram a ter mais dificuldade de conseguir peças e outros insumos para a produção. A confiança na economia caiu, e os investimentos encolheram. Tanto as empresas quanto os consumidores precisam de autorização para comprar dólares e importar.
Por fim, terá que restaurar os indicadores divulgados pelo Indec, que sofreu intervenção no governo Kirchner. Voltar a ter números oficiais confiáveis é essencial para que os argentinos sejam respeitados nos mercados. Macri, no discurso de posse, falou sobre a necessidade da busca da verdade estatística.
A derrota eleitoral do kirchnerismo e do chavismo não se deve às suas políticas sociais, mas sim à incompetência administrativa. Além disso, a Argentina quis se livrar do personalismo da ex-presidente; a Venezuela mostrou rejeição ao caudilhismo chavista. Em outros países da região há a mesma tendência de recobrir com um discurso de esquerda o que é simplesmente a adoção de políticas equivocadas.
13 de dezembro de 2015
Miriam Leitão
É uma simplificação definir o que se passa na Argentina e na Venezuela como a disputa entre os dois polos políticos tradicionais, esquerda e direita. Os dois governos cometeram os mesmos erros, em intensidade maior na Venezuela, e isso levou os dois países a terem hoje um quadro de inflação alta, crise cambial, recessão. Na política, houve pressão contra meios de comunicação e alteração de regras para favorecer os governantes.
Tudo foi muito mais longe na Venezuela. O governo chavista interferiu nas regras eleitorais, controlou o Conselho Nacional Eleitoral, aprovou mudança constitucional para se perpetuar no poder, nomeou militantes para a Suprema Corte, fechou rádios, televisões, jornais, prendeu opositores. Montou um sistema em que delegou poderes à Assembleia porque ela sempre referendava os atos do governo. O chavismo montou um sistema para ganhar sempre. Mesmo assim, a oposição ganhou depois de 16 anos, e o governo se vê agora ameaçado pelas próprias regras que criou. A dúvida é se um governo de índole autoritária conseguirá lidar com o poder conquistado nas urnas pela oposição. Na economia, o governo chavista foi um desastre, e o país está, neste momento, com inflação de 190%, segundo o FMI, e sofrendo uma profunda recessão de 10% do PIB.
A Argentina não foi tão longe na quebra das regras democráticas, mas também demonstrou a mesma incompetência econômica. O governo manipulou os dados econômicos, interferiu na economia, deixou a inflação subir. O presidente, Maurício Macri, assumiu na quinta-feira numa cerimônia marcada pela patética ausência da ex-presidente que se negou a entregar a faixa. Isso certamente é a menor das preocupações de Macri, que recebe o governo com uma lista de tarefas difíceis.
A consultoria inglesa Capital Economics listou 10 medidas que precisam ser adotadas pelo novo governo argentino. O Banco Central perdeu independência no combate à inflação e precisa novamente ter autonomia para subir os juros; há uma lista de 500 produtos com preços congelados; subsídios na energia elétrica e no setor de transportes. O gasto público com despesas sociais cresceu muito acima da capacidade de arrecadação e produziu um forte déficit no Orçamento.
A cotação do peso em relação ao dólar passou a ser controlada. Há, na verdade, várias cotações, e os economistas calculam que será necessária uma desvalorização de 40% da moeda, o que pressionará ainda mais a inflação.
O novo governo precisa entrar em acordo com os credores da dívida, para voltar a acessar os mercados de crédito internacionais. Sem isso, a atual crise cambial não será superada. O governo kirchner tributou exportação e acabou atingindo o setor mais dinâmico da economia. A venda externa de soja, por exemplo, tem 30% de imposto, a de milho, 25%, e a de trigo, 20%.
A crise cambial também levou o governo a aumentar as barreiras de importação. Empresários perderam competitividade porque passaram a ter mais dificuldade de conseguir peças e outros insumos para a produção. A confiança na economia caiu, e os investimentos encolheram. Tanto as empresas quanto os consumidores precisam de autorização para comprar dólares e importar.
Por fim, terá que restaurar os indicadores divulgados pelo Indec, que sofreu intervenção no governo Kirchner. Voltar a ter números oficiais confiáveis é essencial para que os argentinos sejam respeitados nos mercados. Macri, no discurso de posse, falou sobre a necessidade da busca da verdade estatística.
A derrota eleitoral do kirchnerismo e do chavismo não se deve às suas políticas sociais, mas sim à incompetência administrativa. Além disso, a Argentina quis se livrar do personalismo da ex-presidente; a Venezuela mostrou rejeição ao caudilhismo chavista. Em outros países da região há a mesma tendência de recobrir com um discurso de esquerda o que é simplesmente a adoção de políticas equivocadas.
13 de dezembro de 2015
Miriam Leitão
HORIZONTE PERDIDO
Pouco a pouco, cada uma das condições das quais a presidente Dilma Rousseff dependeria para ver a possibilidade de impeachment definitivamente afastada vêm se mostrando desfavoráveis, contribuindo para nublar o horizonte que há menos de um mês o governo enxergava com esperança.
Na ocasião, meados de novembro, ministros com acesso ao gabinete presidencial avaliavam que o risco do impeachment havia se reduzido, embora não estivesse extinto. Para o respiro definitivo de alívio, a presidente dependeria de algumas variáveis: economia melhor, maioria suficiente para aprovar a CPMF, oposição atuando no bate cabeça, PMDB pacificado e Lava Jato sem novas surpresas.
Pois bem, de lá para cá, na velocidade dos cometas, todas elas se deterioraram. Na economia, o Brasil está à beira de receber a segunda redução do grau de investimento; no Congresso, a base de sustentação deu insuficientes 199 votos para garantir maioria na comissão especial do impeachment. A Lava Jato pôs na prisão um amigo do ex-presidente Lula e senador da estrita confiança da presidente, o PSDB uniu-se no fechamento de questão em favor da interrupção do mandato presidencial e o PMDB anda mais revolto e distante do que nunca. O horizonte previsto está se configurando perdido.
Deixa disso. O senador Delcídio Amaral sabe de muita coisa. Sabia, por exemplo, há alguns meses, quando a palavra de ordem da crise ainda não era impeachment e os presidentes da Câmara e do Senado fustigavam a presidente, que o governo esperava que os dois fossem tragados por ação da Justiça, mas não esperava sentado: contava poder tomar “as providências cabíveis” (palavras dele) para que Eduardo Cunha e Renan Calheiros perdessem os cargos.
De onde é de se olhar com pé atrás o desmentido da versão de que Delcídio cogitava fazer delação premiada 24 horas depois de o senador contratar um advogado especializado no tema.
Vida como ela é. Por mais verdadeiras que tenham sido as reclamações do vice-presidente, Michel Temer, na carta que enviou a Dilma Rousseff expondo a falsidade da “confiança” manifesta por ela em relação a ele, a queixa de que sempre foi tratado como um “vice decorativo” peca por um detalhe: o papel do substituto é mesmo meramente ornamental.
Volta e meia a utilidade do cargo é questionada, em face da inutilidade de o chefe da Nação ser formalmente substituído a cada vez que se ausenta do País nesses tempos de conexão direta e permanente, e da existência de uma linha sucessória claramente estabelecida para o caso de vacância.
Legalista, Temer aceitou as regras do contrato quando, contrariando parcela significativa de seu partido, advogou em prol da manutenção da aliança entre PT e PMDB com o objetivo de garantir sua permanência no cargo, mesmo ciente de todas as escaramuças do Planalto cometidas a mancheias desde o primeiro mandato de Dilma.
Reclama de barriga cheia, tendo em vista a recompensa que sua submissão pode estar prestes a lhe dar. Dilma, por sua vez, deu o azar ao subestimar um vice na posição de comandante de partido com acentuado apetite político.
Berço. A foto da neta de Lula, em rede social, ilustrando com gesto obsceno um texto contendo acusação falsa de ameaça por parte de uma repórter do jornal O Globo, é o retrato da educação em família.
13 de dezembro de 2015
Dora Kramer
Na ocasião, meados de novembro, ministros com acesso ao gabinete presidencial avaliavam que o risco do impeachment havia se reduzido, embora não estivesse extinto. Para o respiro definitivo de alívio, a presidente dependeria de algumas variáveis: economia melhor, maioria suficiente para aprovar a CPMF, oposição atuando no bate cabeça, PMDB pacificado e Lava Jato sem novas surpresas.
Pois bem, de lá para cá, na velocidade dos cometas, todas elas se deterioraram. Na economia, o Brasil está à beira de receber a segunda redução do grau de investimento; no Congresso, a base de sustentação deu insuficientes 199 votos para garantir maioria na comissão especial do impeachment. A Lava Jato pôs na prisão um amigo do ex-presidente Lula e senador da estrita confiança da presidente, o PSDB uniu-se no fechamento de questão em favor da interrupção do mandato presidencial e o PMDB anda mais revolto e distante do que nunca. O horizonte previsto está se configurando perdido.
Deixa disso. O senador Delcídio Amaral sabe de muita coisa. Sabia, por exemplo, há alguns meses, quando a palavra de ordem da crise ainda não era impeachment e os presidentes da Câmara e do Senado fustigavam a presidente, que o governo esperava que os dois fossem tragados por ação da Justiça, mas não esperava sentado: contava poder tomar “as providências cabíveis” (palavras dele) para que Eduardo Cunha e Renan Calheiros perdessem os cargos.
De onde é de se olhar com pé atrás o desmentido da versão de que Delcídio cogitava fazer delação premiada 24 horas depois de o senador contratar um advogado especializado no tema.
Vida como ela é. Por mais verdadeiras que tenham sido as reclamações do vice-presidente, Michel Temer, na carta que enviou a Dilma Rousseff expondo a falsidade da “confiança” manifesta por ela em relação a ele, a queixa de que sempre foi tratado como um “vice decorativo” peca por um detalhe: o papel do substituto é mesmo meramente ornamental.
Volta e meia a utilidade do cargo é questionada, em face da inutilidade de o chefe da Nação ser formalmente substituído a cada vez que se ausenta do País nesses tempos de conexão direta e permanente, e da existência de uma linha sucessória claramente estabelecida para o caso de vacância.
Legalista, Temer aceitou as regras do contrato quando, contrariando parcela significativa de seu partido, advogou em prol da manutenção da aliança entre PT e PMDB com o objetivo de garantir sua permanência no cargo, mesmo ciente de todas as escaramuças do Planalto cometidas a mancheias desde o primeiro mandato de Dilma.
Reclama de barriga cheia, tendo em vista a recompensa que sua submissão pode estar prestes a lhe dar. Dilma, por sua vez, deu o azar ao subestimar um vice na posição de comandante de partido com acentuado apetite político.
Berço. A foto da neta de Lula, em rede social, ilustrando com gesto obsceno um texto contendo acusação falsa de ameaça por parte de uma repórter do jornal O Globo, é o retrato da educação em família.
13 de dezembro de 2015
Dora Kramer
A GRAVIDADE DAS PEDALADAS
A presidente Dilma Rousseff aproveita qualquer oportunidade que surge para minimizar a gravidade das pedaladas fiscais. Na quarta-feira passada, durante cerimônia em Boa Vista (Roraima) de entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente voltou ao tema, tratando-o como se fosse uma questão formal. Em dilmês castiço, disse: “É por conta que nós fomos capazes de fazer o maior programa habitacional da história que nós hoje somos responsabilizados (...) é uma ação porque eles discordam da forma pela qual nós contabilizamos o gasto”.
Mais uma vez a presidente Dilma usava a retórica do conflito – “nós” contra “eles” – para desviar a atenção do que realmente está em jogo. Não está em julgamento uma opção política, e muito menos uma simples questão contábil – “a forma pela qual contabilizamos o gasto”. O que está em juízo é se Dilma cumpriu ou não a lei. Mas isso a presidente tem dificuldade de entender. Em Roraima, chegou a dizer que “não há nenhum delito, nenhum crime apontado contra nós”.
Não é assim. No mesmo dia em que a presidente Dilma disse as palavras acima reproduzidas, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, por unanimidade, o recurso do governo relativo às pedaladas fiscais e ratificou que a manobra fiscal constitui infração grave à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com a decisão, o tribunal concluiu a análise de mérito das pedaladas fiscais. O próximo passo do TCU, que deve ficar para o início de 2016, será a atribuição de responsabilidade às 17 autoridades envolvidas nas irregularidades. Entre elas estão o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho; da Petrobrás, Aldemir Bendine (na época, presidente do Banco do Brasil); Alexandre Tombini, do Banco Central; além do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin.
No julgamento do recurso, o governo apresentou os mesmos argumentos que vem formulando – equivocada e ineficazmente, diga-se de passagem – desde quando foram descobertas as pedaladas fiscais. Os atrasos nos repasses de recursos federais aos bancos públicos não configurariam uma operação de crédito e, portanto, não se enquadrariam na infração tipificada na LRF.
Mais uma vez o TCU foi claro quanto à natureza das pedaladas fiscais. Ao atrasar a transferência do dinheiro, o governo “forçou” os bancos a usarem recursos próprios para o pagamento das despesas federais, o que configura empréstimo dos bancos à União. E isso é expressamente proibido pela LRF.
O ministro-relator do recurso, Vital do Rêgo, foi claro. “A prática (das pedaladas) representa uma afronta direta à Lei de Responsabilidade Fiscal”. Seu voto foi seguido por todos os ministros da Corte. A partir da decisão, o governo terá 30 dias para apresentar um cronograma de pagamento dos valores em atraso no “prazo mais curto possível”.
Já é hora de o governo federal reconhecer que pesa sobre sua conduta uma grave acusação – descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – e não cabe tergiversar. Por exemplo, ao falar das pedaladas fiscais, não cai bem ao governo usar a disjuntiva do “nós” contra “eles. Como se trata de uma lei, falar desse modo dá a entender que o “nós” se refere aos “fora da lei” e o “eles” a quem defende a lei. Também não cai bem ao governo continuar falando das pedaladas fiscais como se fosse mera opção política. Reforça-se a impressão de que, para o lulopetismo, os fins justificam os meios.
Enfim, é um bom momento para alguém explicar com cuidado e paciência à presidente Dilma Rousseff a decisão do TCU, o que poderá ajudá-la também a entender os fundamentos jurídicos do pedido de impeachment. Num clima como o atual, não é nada bom para Dilma ficar dando contínuas mostras de que ainda não entendeu como é grave um presidente da República desrespeitar a lei.
13 de dezembro de 2015
O Estado de SP
Mais uma vez a presidente Dilma usava a retórica do conflito – “nós” contra “eles” – para desviar a atenção do que realmente está em jogo. Não está em julgamento uma opção política, e muito menos uma simples questão contábil – “a forma pela qual contabilizamos o gasto”. O que está em juízo é se Dilma cumpriu ou não a lei. Mas isso a presidente tem dificuldade de entender. Em Roraima, chegou a dizer que “não há nenhum delito, nenhum crime apontado contra nós”.
Não é assim. No mesmo dia em que a presidente Dilma disse as palavras acima reproduzidas, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, por unanimidade, o recurso do governo relativo às pedaladas fiscais e ratificou que a manobra fiscal constitui infração grave à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com a decisão, o tribunal concluiu a análise de mérito das pedaladas fiscais. O próximo passo do TCU, que deve ficar para o início de 2016, será a atribuição de responsabilidade às 17 autoridades envolvidas nas irregularidades. Entre elas estão o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho; da Petrobrás, Aldemir Bendine (na época, presidente do Banco do Brasil); Alexandre Tombini, do Banco Central; além do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin.
No julgamento do recurso, o governo apresentou os mesmos argumentos que vem formulando – equivocada e ineficazmente, diga-se de passagem – desde quando foram descobertas as pedaladas fiscais. Os atrasos nos repasses de recursos federais aos bancos públicos não configurariam uma operação de crédito e, portanto, não se enquadrariam na infração tipificada na LRF.
Mais uma vez o TCU foi claro quanto à natureza das pedaladas fiscais. Ao atrasar a transferência do dinheiro, o governo “forçou” os bancos a usarem recursos próprios para o pagamento das despesas federais, o que configura empréstimo dos bancos à União. E isso é expressamente proibido pela LRF.
O ministro-relator do recurso, Vital do Rêgo, foi claro. “A prática (das pedaladas) representa uma afronta direta à Lei de Responsabilidade Fiscal”. Seu voto foi seguido por todos os ministros da Corte. A partir da decisão, o governo terá 30 dias para apresentar um cronograma de pagamento dos valores em atraso no “prazo mais curto possível”.
Já é hora de o governo federal reconhecer que pesa sobre sua conduta uma grave acusação – descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – e não cabe tergiversar. Por exemplo, ao falar das pedaladas fiscais, não cai bem ao governo usar a disjuntiva do “nós” contra “eles. Como se trata de uma lei, falar desse modo dá a entender que o “nós” se refere aos “fora da lei” e o “eles” a quem defende a lei. Também não cai bem ao governo continuar falando das pedaladas fiscais como se fosse mera opção política. Reforça-se a impressão de que, para o lulopetismo, os fins justificam os meios.
Enfim, é um bom momento para alguém explicar com cuidado e paciência à presidente Dilma Rousseff a decisão do TCU, o que poderá ajudá-la também a entender os fundamentos jurídicos do pedido de impeachment. Num clima como o atual, não é nada bom para Dilma ficar dando contínuas mostras de que ainda não entendeu como é grave um presidente da República desrespeitar a lei.
13 de dezembro de 2015
O Estado de SP
DESINTEGRAÇÃO
Michel Temer despacha todos os dias no escritório do impeachment. No momento, a prioridade é ter maioria no PMDB, uns dois terços, por aí, equivalente à quantidade de votos bastante para abrir o processo de deposição de Dilma Rousseff na Câmara. Dado o exemplo dentro de casa, fica mais fácil conquistar partidos amigos da onça do governo, essa coisa que Brasília chama pelo nome cafona de "base aliada" (coalizão).
Esse é o plano lento, gradual e seguro do fechamento do cerco à presidente, dizem um peemedebista graduado e dois líderes parlamentares da oposição que conversam com Temer, um diálogo agora sistemático. O fato de o governo tentar comprar peemedebistas irrita ainda mais um PMDB cada vez mais na oposição aberta.
No PT, pelo menos nos comandos paulistas, do Instituto Lula à direção, o desânimo cresce. Alguns petistas dizem não entender tamanha desmobilização, pois o país ainda está dividido -há pelo que combater ainda. No entanto, Lula está quase quieto. Nem o PT paulista nem a direção nacional organizaram um plano de defesa de Dilma Rousseff.
A desintegração não para por aí.
Parece agora um tanto disparatado tratar de política econômica, até porque propriamente não existe mais tal coisa no governo de Dilma. Mesmo assim, a presidente, mais que de costume tardia e alienada da realidade, resolve dizer que ainda está indecisa a respeito de seu plano de fantasia para o ano que vem.
Trata-se de definir qual seria a meta de poupança do governo federal para 2016, o superavit primário. Se por mais não fosse, tal indefinição deve levar a uma degradação do crédito do governo logo no início do ano, mais fogo no caldeirão das bruxas em que Dilma Rousseff e o país se dissolvem.
No ambiente de hoje, é algo assim como se o rei estivesse a decidir se pinta o castelo de roxinho caixão ou fúcsia psicodélico. Os ministros da economia ainda disputam a decisão, se superavit quase zero ou de 0,7% do PIB. No que resta de material nesse debate, os ministros digladiam-se mais pelo sinal que seria dado ao "mercado" do que pelo realismo da meta, na qual ninguém acredita desde já (as previsões são de rombo feio em 2016).
Ainda assim, nessa luta restante, o ministro da Fazenda espalha recados de que dá o fora se for voto vencido. Se valer apenas a contagem de votos, Joaquim Levy já está vencido. Há no governo desde gente que defende uma "virada responsável à esquerda" até aqueles para quem Levy é agora apenas irrealista. É mais desgoverno, desorientação.
Por que descrédito ainda maior em metas fiscais? Com o fim do ano na esquina, mal se conhece o tamanho do rombo de 2015, menos ainda a dimensão da desgraça político-econômica que vai se abater de novo sobre o PIB e a receita de impostos. Menos ainda se dá crédito a um governo de Dilma Rousseff, que fraudou a contabilidade pública e gastou o que não tinha ou, legalmente, não podia, em parte por incompetência grossa, em parte a fim de mentir para o público e vencer a eleição.
Sabe-se muito pouco do que vai ser de PIB e impostos em 2016, verdade. O que interessa aqui é a firme impressão, digamos, de que não dá para confiar nas promessas ou no discernimento da presidente e de que o governo se desintegra.
13 de dezembro de 2015
Vinicius Torres Freire
Esse é o plano lento, gradual e seguro do fechamento do cerco à presidente, dizem um peemedebista graduado e dois líderes parlamentares da oposição que conversam com Temer, um diálogo agora sistemático. O fato de o governo tentar comprar peemedebistas irrita ainda mais um PMDB cada vez mais na oposição aberta.
No PT, pelo menos nos comandos paulistas, do Instituto Lula à direção, o desânimo cresce. Alguns petistas dizem não entender tamanha desmobilização, pois o país ainda está dividido -há pelo que combater ainda. No entanto, Lula está quase quieto. Nem o PT paulista nem a direção nacional organizaram um plano de defesa de Dilma Rousseff.
A desintegração não para por aí.
Parece agora um tanto disparatado tratar de política econômica, até porque propriamente não existe mais tal coisa no governo de Dilma. Mesmo assim, a presidente, mais que de costume tardia e alienada da realidade, resolve dizer que ainda está indecisa a respeito de seu plano de fantasia para o ano que vem.
Trata-se de definir qual seria a meta de poupança do governo federal para 2016, o superavit primário. Se por mais não fosse, tal indefinição deve levar a uma degradação do crédito do governo logo no início do ano, mais fogo no caldeirão das bruxas em que Dilma Rousseff e o país se dissolvem.
No ambiente de hoje, é algo assim como se o rei estivesse a decidir se pinta o castelo de roxinho caixão ou fúcsia psicodélico. Os ministros da economia ainda disputam a decisão, se superavit quase zero ou de 0,7% do PIB. No que resta de material nesse debate, os ministros digladiam-se mais pelo sinal que seria dado ao "mercado" do que pelo realismo da meta, na qual ninguém acredita desde já (as previsões são de rombo feio em 2016).
Ainda assim, nessa luta restante, o ministro da Fazenda espalha recados de que dá o fora se for voto vencido. Se valer apenas a contagem de votos, Joaquim Levy já está vencido. Há no governo desde gente que defende uma "virada responsável à esquerda" até aqueles para quem Levy é agora apenas irrealista. É mais desgoverno, desorientação.
Por que descrédito ainda maior em metas fiscais? Com o fim do ano na esquina, mal se conhece o tamanho do rombo de 2015, menos ainda a dimensão da desgraça político-econômica que vai se abater de novo sobre o PIB e a receita de impostos. Menos ainda se dá crédito a um governo de Dilma Rousseff, que fraudou a contabilidade pública e gastou o que não tinha ou, legalmente, não podia, em parte por incompetência grossa, em parte a fim de mentir para o público e vencer a eleição.
Sabe-se muito pouco do que vai ser de PIB e impostos em 2016, verdade. O que interessa aqui é a firme impressão, digamos, de que não dá para confiar nas promessas ou no discernimento da presidente e de que o governo se desintegra.
13 de dezembro de 2015
Vinicius Torres Freire
OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA SÃO MOTIVOS DE IMPEACHMENT
Este blog é democrático, está aberto a todas as tendências, mas tudo tem limites. Alguns comentaristas têm procurado me abastecer com artigos a favor da presidente Dilma Rousseff e eu procuro atender, em nome da pluralidade de opiniões, mas a tarefa é árdua, porque os defensores do status quo, como se dizia antigamente, estão tocando a mesma nota. É duro aturar que a defesa de Dilma se baseie quase que exclusivamente no ataque a Eduardo Cunha, como se ele fosse o autor do pedido de impeachment. Cunha é um corrupto deplorável, cuja atuação pode ser comparada à do senador Delcídio Amaral, que até poucos dias era o respeitadíssimo líder do governo no Senado. Ambos são novos ricos, tipo família Lula, e seguem a regra do tudo por dinheiro, que Silvio Santos nos desculpe.
O fato de Cunha ter aceitado o pedido é apenas um detalhe. Em situação normal de temperatura e pressão, num ambiente democraticamente ideal, todo presidente da Câmara está moral e funcionalmente obrigado a aceitar qualquer pedido de impeachment presidencial que tenha parecer favorável da Assessoria Jurídica.
Já expliquei aqui na Tribuna da Internet que não cabe ao presidente da Câmara avaliar o mérito do pedido de impeachment. Esta função é da Assessoria Jurídica da Mesa, que analisa o requerimento e as provas apresentadas, para decidir liminarmente se são procedentes ou não, se existem justificativas para que se declare o impeachment ou não.
Quando a Assessoria Jurídica apresenta parecer técnico contra o pedido, o presidente da Câmara não tem condições morais para aprová-lo, seria um escândalo colossal. Deve arquivá-lo de pronto. Se algum parlamentar não concordar com o parecer e com o arquivamento, que então recorra ao plenário, nos termos do Regimento da Câmara, como aconteceu no fracassado pedido de impeachment de FHC, feito pelo então deputado José Dirceu (PT-SP).
Como se sabe, o requerimento de Dirceu foi arquivado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), Dirceu recorreu ao plenário e foi derrotado por maioria absoluta. Anos antes, no governo Itamar Franco, o deputado Jaques Wagner (PT-BA) também pedira impeachment do presidente, com argumentação pífia e mentirosa, foi derrotado.
No caso de Dilma Rousseff, o PT e seu aliados agora tentam desesperadamente mudar o foco das discussões, querendo transformar Eduardo Cunha em personagem principal, quando ele concorre apenas ao Oscar de ator coadjuvante.
É impressionante a quantidade de artigos, contra e a favor de Dilma, enviados à Tribuna da Internet. A imensa maioria sem argumentos sólidos, uma chatice. Às vezes, o editor se distrai e deixa passar um ou outro artigo desse nível rasteiro, pedimos desculpas sinceras.
Como me ensinou a célebre Laura Alvim (a verdadeira garota de Ipanema, que doou ao Rio de Janeiro seu mais sofisticado centro cultural), é preciso insistir sem esmorecer. O que precisamos discutir é se a sra. Dilma Vana Rousseff cometeu crimes de responsabilidade ao maquiar as contas com pedaladas fiscais e/ou decretos ilegais permitindo despesas não-autorizadas pelo Congresso. E discutir também se a presidente cometeu algum crime previsto na Lei de Improbidade Administrativa, que justifica perda de mandato até mesmo por omissão ou má gestão administrativa, não importa se ocorreram com caráter culposo, ou seja, sem intenção.
A Lei da Improbidade Administrativa existe, não estamos inventando nada, pena que os juristas aliados ao PT não conheçam direito a legislação pátria. Vejam este voto de Teori Zavascki, quando estava no STJ: “A controvérsia sobre a aplicabilidade da Lei 8.429/92 aos agentes políticos foi superada, no julgamento da Rcl 2.790/SC, pelo STJ, quando entendeu que “não há norma constitucional alguma que imunize os agentes políticos, sujeitos a crime de responsabilidade, de qualquer das sanções por ato de improbidade previstas no art. 37, § 4.º. Seria incompatível com a Constituição eventual preceito normativo infraconstitucional que impusesse imunidade dessa natureza” (Rel. Min. Teori Zavascki).
Por fim, proclamar que Dilma é honesta, jamais teve intenção de delinquir, a culpa é toda de Lula, do PT e da base aliada – tudo isso tem pouco significado. O que interessa, de fato, é o seguinte: a sra. Dilma Vana Rousseff é responsável pelo feitos e pelos malfeitos de sua gestão. É responsável por dolo, culpa, negligência ou omissão.
PS – O ataque em massa do Planalto ao Supremo não vai dar em nada. O processo de impeachment tem de continuar, na forma da lei, e as chances de Dilma permanecer são cada menores, para não dizer mínimas. Amanhã a gente volta ao assunto, com mais detalhes.
13 de dezembro de 2015
Carlos Newton
O fato de Cunha ter aceitado o pedido é apenas um detalhe. Em situação normal de temperatura e pressão, num ambiente democraticamente ideal, todo presidente da Câmara está moral e funcionalmente obrigado a aceitar qualquer pedido de impeachment presidencial que tenha parecer favorável da Assessoria Jurídica.
Já expliquei aqui na Tribuna da Internet que não cabe ao presidente da Câmara avaliar o mérito do pedido de impeachment. Esta função é da Assessoria Jurídica da Mesa, que analisa o requerimento e as provas apresentadas, para decidir liminarmente se são procedentes ou não, se existem justificativas para que se declare o impeachment ou não.
Quando a Assessoria Jurídica apresenta parecer técnico contra o pedido, o presidente da Câmara não tem condições morais para aprová-lo, seria um escândalo colossal. Deve arquivá-lo de pronto. Se algum parlamentar não concordar com o parecer e com o arquivamento, que então recorra ao plenário, nos termos do Regimento da Câmara, como aconteceu no fracassado pedido de impeachment de FHC, feito pelo então deputado José Dirceu (PT-SP).
Como se sabe, o requerimento de Dirceu foi arquivado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), Dirceu recorreu ao plenário e foi derrotado por maioria absoluta. Anos antes, no governo Itamar Franco, o deputado Jaques Wagner (PT-BA) também pedira impeachment do presidente, com argumentação pífia e mentirosa, foi derrotado.
No caso de Dilma Rousseff, o PT e seu aliados agora tentam desesperadamente mudar o foco das discussões, querendo transformar Eduardo Cunha em personagem principal, quando ele concorre apenas ao Oscar de ator coadjuvante.
É impressionante a quantidade de artigos, contra e a favor de Dilma, enviados à Tribuna da Internet. A imensa maioria sem argumentos sólidos, uma chatice. Às vezes, o editor se distrai e deixa passar um ou outro artigo desse nível rasteiro, pedimos desculpas sinceras.
Como me ensinou a célebre Laura Alvim (a verdadeira garota de Ipanema, que doou ao Rio de Janeiro seu mais sofisticado centro cultural), é preciso insistir sem esmorecer. O que precisamos discutir é se a sra. Dilma Vana Rousseff cometeu crimes de responsabilidade ao maquiar as contas com pedaladas fiscais e/ou decretos ilegais permitindo despesas não-autorizadas pelo Congresso. E discutir também se a presidente cometeu algum crime previsto na Lei de Improbidade Administrativa, que justifica perda de mandato até mesmo por omissão ou má gestão administrativa, não importa se ocorreram com caráter culposo, ou seja, sem intenção.
A Lei da Improbidade Administrativa existe, não estamos inventando nada, pena que os juristas aliados ao PT não conheçam direito a legislação pátria. Vejam este voto de Teori Zavascki, quando estava no STJ: “A controvérsia sobre a aplicabilidade da Lei 8.429/92 aos agentes políticos foi superada, no julgamento da Rcl 2.790/SC, pelo STJ, quando entendeu que “não há norma constitucional alguma que imunize os agentes políticos, sujeitos a crime de responsabilidade, de qualquer das sanções por ato de improbidade previstas no art. 37, § 4.º. Seria incompatível com a Constituição eventual preceito normativo infraconstitucional que impusesse imunidade dessa natureza” (Rel. Min. Teori Zavascki).
Por fim, proclamar que Dilma é honesta, jamais teve intenção de delinquir, a culpa é toda de Lula, do PT e da base aliada – tudo isso tem pouco significado. O que interessa, de fato, é o seguinte: a sra. Dilma Vana Rousseff é responsável pelo feitos e pelos malfeitos de sua gestão. É responsável por dolo, culpa, negligência ou omissão.
PS – O ataque em massa do Planalto ao Supremo não vai dar em nada. O processo de impeachment tem de continuar, na forma da lei, e as chances de Dilma permanecer são cada menores, para não dizer mínimas. Amanhã a gente volta ao assunto, com mais detalhes.
13 de dezembro de 2015
Carlos Newton
IRRESPONSABILIDADE COMO MÉTODO
A petista Dilma Rousseff não pode mais permanecer na Presidência da República pela simples razão de que adotou a irresponsabilidade como método de governo. Sua administração violou de forma sistemática e deliberada as leis referentes à gestão das contas públicas, mas não o fez porque foi obrigada por circunstâncias adversas e passageiras, como costumam alegar Lula, Dilma e a tigrada, e sim em razão de certezas ideológicas da petista, derivadas de uma visão deletéria do papel do Estado.
Ao longo do primeiro mandato de Dilma, mesmo diante de insistentes alertas de técnicos do governo segundo os quais tal conduta estava comprometendo a capacidade do Estado de honrar seus compromissos, a equipe econômica da petista – por ordem expressa dela – continuou a cavoucar o erário para dele extrair os recursos necessários para manter as políticas populistas do PT, enquanto maquiava as contas para enganar o País a respeito do estado putrefato das finanças nacionais.
Se ainda havia alguma dúvida a respeito dessa irresponsabilidade, mesmo diante das contundentes conclusões do Tribunal de Contas da União (TCU), um documento sigiloso produzido por técnicos do Tesouro Nacional em julho de 2013, revelado agora pelo jornal Valor, comprova de uma vez por todas que o governo sabia perfeitamente dos riscos que assumiu ao recorrer às mutretas fiscais para sustentar a malfadada “nova matriz macroeconômica” – um delírio estatista nascido das convicções de Dilma.
O relatório dizia que, a se manter aquela política inconsequente, o Brasil perderia o grau de investimento em até dois anos e teria um passivo de R$ 41 bilhões em razão das “pedaladas” no pagamento de diversos subsídios. Afirmava também que a chamada “contabilidade criativa” – conjunto de truques para simular superávit em contas que apresentavam déficit – minava a credibilidade da política fiscal.
Esse estudo foi apresentado ao secretário do Tesouro, Arno Augustin, em novembro de 2013. Na época, já estava claro que a “nova matriz” fazia água por todos os lados – a inflação subia mesmo com a contenção dos preços administrados, as despesas do governo cresciam mais do que a arrecadação e as desonerações já atingiam R$ 70 bilhões. Com esse cenário, informa a reportagem, os técnicos alertaram que a situação fiscal se tornaria em breve insustentável e que a meta de superávit primário daquele ano, de 2,3% do PIB, não seria atingida. O secretário reagiu. Disse que aquela reunião tinha o objetivo de acabar com o “motim” dos técnicos contra a política econômica – que, segundo Augustin, era fundamental para manter o crescimento do País. Ademais, afirmou ele, somente quem havia sido eleito – Dilma Rousseff – tinha a prerrogativa de ditar a política econômica. Aos técnicos, portanto, cabia somente acatá-la. Qualquer forma de crítica era considerada uma sabotagem.
Ao longo de 2014, em razão da campanha eleitoral, o controle de informações e decisões no Tesouro e na Fazenda, do ministro Guido Mantega, ficou ainda mais rígido. Naquele ano, as “pedaladas” já haviam inflado os resultados fiscais em quase 300% – tudo para que Dilma pudesse garantir, no palanque, que o País estava com as contas em ordem e pronto para dar um formidável salto a partir de sua reeleição. “O Brasil vai bombar em 2015”, chegou a declarar a presidente, acusando os adversários de “alarmismo”.
Naquela oportunidade, como agora ficou claro, Dilma já sabia qual era o tamanho do desastre que estava por vir e mentiu deliberadamente para se eleger. Portanto, que as aparências não enganem. Arno Augustin pensava e agia conforme suas convicções, mas todas as suas atitudes resultaram de ordens diretas de Dilma, de quem o secretário era apenas um “soldado”, um “cumpridor de tarefas”, na definição de alguns dos entrevistados pelo Valor. Arno cometeu vários delitos, mas o principal foi não ter contrariado a chefe – esta sim, inteiramente responsável por todas e cada uma das medidas que resultaram no flagelo fiscal que o Brasil enfrenta hoje.
13 de dezembro de 2015
Estadão
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