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16 de agosto de 2018

O HUMOR DO DUKE...

16 de agosto de 2018

O PROBLEMA DO PAÍS NÃO É O TETO DE GASTOS, MAS OS PRIVILÉGIOS COMO OS DO JUDICIÁRIO

Lewandowski denuncia “extrema penúria” do Judiciário

A história provavelmente aconteceu, embora os personagens sejam, como de hábito, desconhecidos. De qualquer modo, um jogador de futebol, ao ser questionado sobre o motivo pelo qual ele e seus colegas repetiam sempre as mesmas respostas, teria parado um momento para refletir e disparado: “Não sei; talvez porque vocês façam sempre as mesmas perguntas”. Conto o episódio preventivamente: caso um dos 18 leitores tenha a sensação de já ter lido esta coluna, saiba que eu também tenho a sensação de já tê-la escrito. O chato não é escrever sempre a mesma coisa, mas perceber como certas questões permanecem rigorosamente imutáveis.

Refiro-me à proposta de aumento dos salários dos ministros de Supremo, justificada por Ricardo Lewandowski pela situação de “penúria extrema” dos aposentados do Judiciário, ecoando, não por acaso, a ex-ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois, que pretendia somar ao seu vencimento ministerial a aposentadoria como desembargadora argumentando que, se não fosse atendida, trabalharia sob condições análogas à escravidão por receber apenas R$ 33 mil/mês (Lewandowski ganha R$ 37,5 mil/mês).

ATRÁS DOS NÚMEROS – Quando consegui controlar o choro copioso que me acometeu ao imaginar os pobres aposentados do Judiciário (ao menos, me consolei, não estão sob regime análogo à escravidão), endureci meu coração, como ensinado no curso de economia, e fui atrás dos números.

Descobri, por exemplo, que, em 2015, de um total de 162 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade, apenas 708 mil (0,4% do total) recebiam valores superiores a 20 salários mínimos por mês.  Como, a preços de hoje, o salário mínimo de 2015 equivaleria a R$ 918/mês, falamos de um universo de pessoas cujo rendimento ultrapassaria hoje R$ 18 mil/mês (os aposentados do Judiciário recebem, em média, R$ 18 mil/mês).

Já a faixa média de renda do 0,4% atingia R$ 28,5 mil/mês também a preços de hoje, ou seja, mesmo dentro desse seleto clube os salários dos ministros do Supremo superam em cerca de 18% (31%, no caso de Lewandowski) o rendimento médio do grupo (e isso sem contar os eventuais “penduricalhos” associados à função).

EFEITO CASCATA – Esse número, porém, considera apenas o aumento dos ministros do Supremo. Incluindo os efeitos cascata por causa da elevação do teto salarial do setor público, de aumentos similares não só do Judiciário mas também do Ministério Público, bem como de estados e municípios, há quem estime que a conta do “modestíssimo reajuste de 16%” seja da ordem de R$ 4 bilhões/ano, ou seja, cerca de quatro Lava Jatos por ano.

É bem verdade que o montante empalidece diante do gasto dos três níveis de governo no ano passado, R$ 3,1 trilhões, mas equivale ao orçamento anual da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que na semana passada motivou (de forma equivocada, diga-se de passagem) protestos contra o teto de gastos.

CONCLUSÕES – Diante das mesmas questões, as conclusões são as mesmas:

1. a) o Estado brasileiro foi capturado por grupos de interesse, que canalizam para si fração considerável da renda da sociedade, no caso o funcionalismo, que se apropria de pouco menos de metade do gasto dos três níveis de governo, ou seja, cerca de 22% do PIB; e
2. b) o problema não é o teto de gastos, mas a existência de privilégios na escala exposta acima.

Se não mudarmos esse estado de coisas, uma séria crise fiscal será apenas questão de tempo.

16 de agosto de 2018

Alexandre Schwartsman

Folha

TSE VAI DEFINIR SITUAÇÃO DE LULA ANTES DE COMEÇAR A CAMPANHA NO RÁDIO E TV

Raquel Dodge vai apresentar o parecer na “hora certa”

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão empenhados em definir ainda em agosto a situação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. O objetivo é evitar que o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa no dia 31 deste mês, tenha início com o quadro de candidatos indefinido. A tendência da Corte é negar o registro. No entanto, existe uma série de prazos na lei a serem cumpridos em caso de alguém contestar a candidatura. Por isso, os ministros estão dispostos a dar prioridade ao caso.

Para eles, o processo eleitoral ficará conturbado se o petista aparecer no rádio e na TV pedindo votos, já que ao final ele será impedido de disputar a Presidência da República.

FICHA LIMPA – Lula foi condenado na Lava-Jato pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Pela Lei da Ficha Limpa, condenados por um tribunal de segunda instância não podem se candidatar. Esse entendimento é cristalizado na Justiça Eleitoral e também no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele poderia apresentar recurso da negativa do registro.

Outro ministro do TSE, que preferiu não se identificar, disse que, apesar de haver a possibilidade de a decisão ser imediata e monocrática (de apenas um ministro) sobre o registro, é preferível seguir os ritos da lei. Para esse ministro, o ideal é o relator aguardar o prazo para saber se haverá contestação e, mesmo sem o recurso, levar o pedido de registro para o plenário do tribunal. Nesse caso, a decisão seria conjunta, em votação, com a presença dos sete ministros da corte.

NA ÚLTIMA HORA – Os partidos tinham até o início da noite desta quarta-feira para pedir o registro de seus candidatos no TSE. Não foi por acaso que Lula escolheu deixar para a última hora. É hoje também o último dia de Luiz Fux como ministro da Corte. Fux tem dito em público que candidatos com a ficha suja são “irregistráveis”. Para ele, é o caso de negar esse tipo de pedido imediatamente, sem a necessidade de passar pelo plenário do TSE. Sem a presença de Fux entre os ministros sorteados para a relatoria do registro, o PT poderia evitar que uma “canetada” aniquilasse a candidatura de Lula.

Depois do registro de candidatura, a Secretaria Judiciária publica edital com todos os pedidos no Diário da Justiça Eletrônica. Com o edital publicado, qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público Eleitoral pode contestar o registro de candidatura em até cinco dias. Caso haja alguma falha ou ausência de documento nesses pedidos, serão dados mais três dias para resolver o problema.

NA HORA CERTA – Questionada se vai esperar a publicação do edital para contestar, ou se vai fazer isso a partir da apresentação dos pedidos de registro de candidatura, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, foi vaga. “Na hora certa” — respondeu.

Passado o prazo de contestação, o pedido de registro é encaminhado para o relator no TSE. Depois de ser notificado, o candidato tem sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contestar, indicando testemunhas. Abre-se, então, prazo de quatro dias para que as testemunhas indicadas sejam ouvidas. O TSE pode não conceder esse prazo se considerar que não há necessidade dos depoimentos para julgar a candidatura.

COLETA DE PROVAS  – A lei também prevê prazo de cinco dias para coleta de provas, mas essa etapa também pode ser excluída do processo se o ministro entender que não há necessidade. Depois há prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais de quem questionou a candidatura e do candidato. Depois disso, o tribunal pode julgar o pedido de candidatura na sessão seguinte.

Se não houver contestação à candidatura, o próprio relator pode, sozinho, aceitar ou rejeitar o registro. Ou pode elaborar seu voto e levar para o julgamento no plenário do TSE. Por lei, todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os contestados, devem ser analisados até 20 dias antes da eleição – ou seja, em 17 de setembro.

Esse também é o prazo para definir o nome dos candidatos que constarão da urna. O candidato pode recorrer ao STF. Mas só a apresentação do recurso não muda a decisão do TSE, que já começa a ser aplicada. Se quiser concorrer, o candidato então precisará conseguir uma liminar do STF.

16 de agosto de 2018

Carolina Brígido

O Globo

BOLSONARO SE DIZ AMEAÇADO DE MORTE EM "NÍVEL MÁXIMO" E SÓ ANDA COM ESCOLTA

Bolsonaro está sendo protegido por agentes da Polícia Federal

Na véspera do início da campanha eleitoral oficial, o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que anda com escolta de policiais federais até para ir na padaria por correr risco de morte no “nível máximo”. Mesmo assim, em meio ao relato da possível ameaça, demonstrou bom humor depois de participar de um encontro com pastores evangélicos em um hotel de Belo Horizonte, que foi fechado para a imprensa.

Autor de diversas polêmicas por causa de suas declarações, o presidenciável afirmou que vai dar uma “seguradinha” no período em que tenta chegar ao Palácio do Planalto.

SOB PROTEÇÃO – Bolsonaro disse que o carro que o conduziu ao local é da Polícia Federal e que está usando porque é lei. “Determinaram e eu, como bom capitão do Exército, cumpro. Vou na padaria com eles, porque, segundo um estudo que fizeram de um possível risco de morte aqui, o nível máximo sou eu”, afirmou.

O candidato afirmou não precisar de palanque para fazer campanha, por ser ‘notícia’, e brincou com os 15 segundos que terá no horário eleitoral de rádio e televisão. Tinha 8 segundos e passei a ter 15, era meio Enéias e passei a ser um. Já dá para dar um recado legal”.

NOVAS PIADAS  – O candidato, que tem passado as últimas semanas dizendo que frases polêmicas pelas quais foi acusado de racismo e incitação ao estupro eram brincadeira, admitiu que vai mudar o tom dos discursos. Bolsonaro repetiu que vai dar uma ‘seguradinha’, mas que não vai “perder a alegria de contar piada”.

Questionado se adotaria o estilo paz e amor, usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na primeira eleição em que o petista chegou ao Planalto, Bolsonaro negou. “Não é paz e amor, vou continuar fazendo a mesma coisa, talvez polindo um pouco mais uma palavra ou outra.”

 Ainda sobre a campanha, Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Lula, que está em primeiro lugar nas pesquisas, não é capaz de transferir tantos votos quanto pensa. Os petistas esperam que ele possa transferir o potencial para o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddaad (PT), que vai assumir seu lugar se ele for impedido de concorrer.

CONSCIÊNCIA – “Voto não é propriedade de ninguém, é uma questão de consciência. Com Lula fora de combate muitos vão olhar para mim”, disse. O presidenciável acredita que a preferência pelo petista se diluirá.

Bolsonaro falou mais uma vez sobre a demissão da funcionária Walderice Santos da Conceição, que se desligou de sua equipe sob acusação de ser fantasma e vender açaí em Angra dos Reis enquanto deveria estar prestando serviços ao deputado como contratada da Câmara.

 “Ela pediu demissão chorando e foi muito chato isso aí, mas podem ter certeza que vou arranjar algo não só para ela sendo presidente, vou arranjar para milhões de brasileiros”, disse. Bolsonaro voltou a negar que a funcionária fosse fantasma e se referiu ao episódio como um “tremendo furo” que descobriram dele.

O PROGRAMA – Bolsonaro também comentou alguns pontos do programa de governo que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral. O candidato disse que vai desburocratizar o país e desregulamentar muita coisa. “Abrir uma empresa leva 90 dias. No meu entender não tem que levar mais do que 10, que é a média mundial”.

Ele também reafirmou que vai manter o Bolsa Família, mas tirando a maioria dos atendidos que, para ele, estão no programa por fraude.

Questionada sobre o risco de morte do candidato Jair Bolsonaro, a Superintendência de Polícia Federal respondeu apenas que “conforme previsão legal, a PF atua na segurança dos candidatos à presidência, com o objetivo de viabilizar o exercício democrático da escolha do novo chefe do executivo”.

16 de agosto de 2018

Juliana Cipriani

Estado de Minas

DENTRO OU FORA DA LEI, É CERTO QUE O TSE NÃO PODERÁ ACEITAR A CANDIDATURA DE LULA

No “Exército” sem-terra do Stédile há cada vez menos soldados

A tese de Jorge Béja sobre a inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa causou uma confusão enorme aqui na “Tribuna da Internet”. Embora os argumentos do jurista sejam procedentes, porque o Congresso cometeu um equívoco grotesco na elaboração desta lei complementar, que teria de ser redigida como emenda constitucional, isso já não vem ao caso. A importante teoria de nada interessa agora, o que está prevalecendo é a prática da Lei da Ficha Limpa, que já existe há sete anos, foi aplicada nas três últimas eleições e firmou sólida jurisprudência. 

“REINTERPRETAÇÕES” – Conforme assinalamos aqui na TI nesta quarta-feira, ao comentar o artigo do Dr. Béja, o Supremo já vem “reformando” toscamente a Constituição, mediante “reinterpretação” desses dispositivos anacrônicos, tipo foro privilegiado, prisão após condenação em segunda instância e também inelegibilidade depois de decisão em colegiado.

O fato concreto é que, nesta quarta-feira, dia 15, o PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da candidatura de Lula da Silva. A entrega foi feita na chamada undécima hora, bem no final do expediente, para que o partido ganhasse tempo em sua iniciativa de retardar ao máximo a decisão do TSE.

“DE OFÍCIO” – Como a Procuradoria-Geral Eleitoral já se manifestou contra o registro de Lula, caberá ao relator Luís Roberto Barroso apresentar o parecer na próxima sessão, terça-feira, dia 21, às 19 horas, quando o candidato virtual do PT sairá fora do baralho eleitoral sem nem ter entrado, como a Viúva Porcina criada por Dias Gomes.

Os advogados eleitorais do PT, inclusive o ex-ministro Eugênio Aragão, que trabalhou no próprio TSE, têm esperança de retardar a rejeição definitiva da candidatura de Lula até o próximo dia 31, quando começa a propaganda oficial pelo rádio e televisão.

Como se sabe, sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Mas é óbvio que o TSE vai acelerar ao máximo a decisão do caso, para impedir a inscrição do nome dele como candidato na urna eletrônica e evitar problemas de última hora. 

SEM CHANCES – Lula não tem a menor chance de ser candidato. E não adianta ficar organizando manifestações. Nesta semana, o “Exército” de Stédile marchou muito. O MST diz que havia 50 mil militantes no protesto de hoje, mas não devem ter chegado a mais de 5 mil, que circularam em Brasília já no “bagaço”, como se diz no campo. E a greve de fome dos sete trabalhadores rurais não obteve repercussão, ninguém está interessado. 

O jogo já está perdido. Os petistas podem convocar novamente o “Exército” do Stédile, reclamar junto à Organização dos Estados Americanos e às Nações Unidas, incomodar o Papa Francisco com pedidos enviesados de solidariedade que ele jamais atendeu, ou criar as mais incríveis, fantásticas e extraordinárias “fake news”. Não vai adiantar nada. A brincadeira já acabou. 

16 de agosto de 2018

Carlos Newton

RAQUEL DODGE SE ADIANTOU E PEDIU LOGO QUE O TSE REJEITE A CANDIDATURA DE LULA

Raquel Dodge tinha redigido o parecer por antecedência

Mesmo antes do prazo previsto, a procuradora-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, contestou na noite desta quarta-feira o pedido do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, o petista deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. O pedido foi encaminhado ao relator do registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso.

Lula foi condenado na Lava-Jato por órgão colegiado, o que permite seu enquadramento na lei. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, aplicou-lhe uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP). Lula está preso atualmente em Curitiba.

POR OITO ANOS – “No caso em exame, o início de cumprimento da pena é recente e não se exauriu. Por isso, o prazo de inelegibilidade por oito anos após o cumprimento da pena ainda não começou a fluir”, disse Dodge.

A procuradora também alegou que ele não pode manter sua candidatura enquanto não há uma análise definitiva do registro pelo TSE, uma vez que a campanha será financiada por recursos públicos. Para Dodge, o dinheiro deve ser destinado a quem é elegível. Ela também pediu que seja anexado ao processo a certidão da condenação no TRF-4.

Mais cedo, o PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República. Fernando Haddad, indicado como vice, Manuela D’Avila, do PCdoB, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, estiveram na Corte para deixar a documentação e fazer um gesto em defesa do ex-presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, está prevalecendo a previsão em lei do que é público e notório. O relator terá de rejeitar o registro logo de cara e apresentar o parecer logo na primeira reunião do plenário do TSE, que será na próxima terça-feira, dia 21, às 19 horas. Lula já pode dizer adeus às ilusões, como no clássico de Vincente Minelli, e Haddad vai logo entrar em campo, junto com Manuela D’Avila. Quanto ao PT, só resta o “jus sperniandi”. A senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann imediatamente tuitou: “Se pra barrar a candidatura de Lula fosse corrida dos 100m e 200m rasos, Raquel Dodge a essa altura já teria quebrado todos os recordes do velocista Usain Bolt. Mas de rasa mesmo só a conduta arbitrária de quem está a serviço do golpe. Lamentável!” (C.N.)

16 de agosto de 2018

André de Souza

O Globo

CIRO FOI BOMBARDEADO DURANTE 48 HORAS POR CONVITES DO PT PARA SER VICE

Ciro diz que convite era uma jogada para tirá-lo da eleição

Em entrevista na Redação da Carta Capital, o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, admitiu que o PT o convidou para ser vice na chapa liderada pela sigla nas eleições 2018 dias depois da formalização da candidatura dele ao Planalto. “Mesmo depois de o PDT ter homologado a minha candidatura, o PT me bombardeou por 48 horas com convites para ser vice. Considerei um insulto”, afirmou Ciro em entrevista à revista Carta Capital. “Só por jogada fui cogitado como vice.”

Apesar da crítica ao PT, o partido foi lembrado por Ciro Gomes como “adversário, não inimigo” e Lula como “velho companheiro

NEGOCIAÇÕES – O PDT formalizou a escolha de Ciro como candidato em 20 de julho, sem a escolha do candidato a vice. Àquela altura, o ex-ministro estava em negociação com o PSB para a composição da chapa. No final do mês, porém, a cúpula pessebista acertou com o PT um acordo por neutralidade no âmbito nacional, em tentativa de isolar o pedetista no campo da centro-esquerda e em troca da retirada das candidaturas de Marcio Lacerda (PSB) ao governo de Minas Gerais e de Marília Arraes (PT) ao comando de Pernambuco.

Em 5 de agosto, Ciro escolheu a correligionária Kátia Abreu, senadora por Tocantins, para a vaga de vice. A chapa pedetista só teve a adesão de um partido, o nanico Avante.

FRAUDE DE LULA – Desde então, a manobra petista tem sido reiteradas vezes criticada por Ciro. À Carta Capital, o pedetista repetiu que a cúpula do PT “armou fraude” em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.

“Todo mundo minimamente bem informado sabe que Lula não será candidato, menos o nosso povo. O que está havendo é uma escalada de fraude da cúpula petista, que usa da boa-fé da população que quer votar no Lula”, afirmou Ciro.

Apesar da crítica ao PT, o partido foi lembrado como “adversário, não inimigo” e Lula como “velho companheiro”. “Não vou votar na direita, não vou fazer como a Marina (Silva), que o PT empurrou para a direita”, ressaltou.

A íntegra da entrevista de Ciro Gomes será publicada na versão impressa da Carta Capital.

16 de agosto de 2018

Mateus Fagundes

Estadão

BOLSONARO NÃO ACREDITA QUE LULA CONSIGA TRANSFERIR TODOS OS VOTOS PARA HADDAD

Bolsonaro diz que não é político: “Sou do baíxissimo clero” 

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), disse apostar que o eleitorado do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se diluir para outros candidatos na eleição presidencial. Ele ressaltou que não acredita em uma elevada transferência de votos para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), possível substituto do petista na disputa.

“Você votaria em um candidato que não respeita a lei? Acho que não, né”?, declarou Bolsonaro, após participar de encontro com pastores e outras lideranças religiosas em Belo Horizonte. “Transfere sim (para Haddad), mas não tanto quanto acha que pode”.

MENOS PT – “Tem um negócio: você vai ao Nordeste, tem muito mais Lula do que PT. Com o Lula fora de combate pela Lei da Ficha Limpa, que nasceu no governo do PT, iniciativa popular no governo deles, esse voto dilui. Não interessa se é mais para mim ou para outro”, disse o presidenciável.

Bolsonaro espera que parte do eleitorado de Lula “olhe” para ele. “Voto não é propriedade de ninguém. Voto é questão de consciência. E com Lula fora de combate, muita gente vai olhar pra mim.”

Perguntado sobre as estratégias de campanha, o candidato do PSL declarou que não vai se “violentar” para ter simpatia. “Hoje com as mídias sociais tem como saber se aquela pessoa está mentindo ou não. Se está se comportando como um Papai Noel na campanha para depois virar Pinóquio.”

BAIXÍSSIMO CLERO – Na entrevista, ele procurou se descolar da imagem de político. “Sou o que sou. Não sou nada na política. Sempre fui do baixíssimo clero. Comecei a rodar o Brasil há quatro anos. Já tinha uma vivência por ser capitão do Exército”, comentou.

Sobre propostas de governo, Bolsonaro disse que apenas um terço dos beneficiários do Bolsa Família deveriam permanecer no programa. O restante, segundo o candidato, é formado por fraudes e pessoas que deveriam ter emprego criado pelo governo. Em relação aos que permaneceriam, Bolsonaro disse que seria “desumanidade” retirá-los do programa.

Do total de fraudes, que conforme o candidato é de um terço, o número foi projetado por Bolsonaro a partir de dados citados por um ex-prefeito de Marau, no Rio Grande do Sul. “Sei que é apenas uma cidade. Seria melhor consultar mais prefeitos. Mas a dele deu uma fotografia 3×4 não colorida.”

16 de agosto de 2018

Deu em O Tempo

(Estadão Conteúdo)

DEFESA DE LULA VAI REQUERER AO STJ A SUSPENSÃO DA INELEGIBILIDADE DO PETISTA

Charge do Kleber Sales (Estadão)

​A defesa de Lula deve entrar ainda nesta quinta-feira (dia 16) com um pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a corte suspenda a inelegibilidade do ex-presidente. A ideia é travar duas batalhas jurídicas paralelas: no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que na quarta-feira (dia 15) recebeu o registro da candidatura, e agora no STJ.

Os advogados tentarão usar o argumento de que a corte eleitoral não pode impugnar o registro de Lula antes que o Superior Tribunal de Justiça decida se ele é ou não inelegível.

PRECEDENTE – Um dos exemplos que devem ser citados no pedido é o do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Cumprindo pena de prisão em regime semiaberto em Brasília, ele obteve liminar do STJ que suspende sua inelegibilidade e permite que ele concorra à reeleição em liberdade.

Na decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz diz que houve prescrição da pena e invocou o “iminente e irreversível risco” de natureza eleitoral para Rodrigues.

BARROSO, DISCRETO – O ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu na terça-feira (dia 14) a vice-presidência do TSE e será relator do processo de Lula, diz que a presidente da corte, Rosa Weber, “é uma pessoa íntegra, preparada e de opiniões próprias. Ninguém vai me ouvir falar em nome do TSE, a não ser a pedido dela mesma”.

A extrema discrição da ministra gerou a expectativa de que Barroso acabaria se transformando na voz do tribunal durante a gestão dela —hipótese que ele afasta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A tese da defesa de Lula é teratológica, como dizem os advogados. Eles estão no tribunal errado. Pedir que o TSE não se decida antes de o STJ se manifestar é inverter a ordem das coisas. O único pedido racional que a defesa poderia já ter feito há tempos era solicitar que o STJ decidisse logo o recurso, porque Lula quer ser candidato. Como se sabe, os processos que envolvem questões eleitorais têm prioridade jurídica em todos os tribunais na proximidade das eleições. (C.N.)

16 de agosto de 2018

Mônica Bergamo

Folha