"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 17 de março de 2014

MENDIGOS TUPINIQUINS


 Artigos - Cultura 
Bolsa-Família, Bolsa-Leite, Bolsa-Casa, Bolsa-Geladeira, Bolsa-Presidiário, Bolsa-Eletrodomésticos, e por aí vai: somos o país dos Mendigos Tupiniquins.

O ser humano é extremamente frágil ao nascer. Chegamos ao mundo nus, analfabetos, desprovidos de linguagem articulada, quase sem mobilidade e totalmente dependentes dos adultos à nossa volta. A única coisa que sabemos fazer é chorar, na esperança de conseguir uma mamada a mais para saciar nossa fome.


Ou seja, sabemos como pedir comida, e dormimos durante a maior parte do tempo, aquela em que não estamos pedindo ou mamando. É uma situação provisória (ou deveria ser); afinal, nascemos, crescemos, nos reproduzimos e morremos, como qualquer outro ser vivo.

Um adulto tem o físico muito mais desenvolvido do que o de um bebê. De pequenos seres imóveis enrolados em mantas da galinha pintadinha passamos a seres enormes que andam, correm, pulam, dançam etc. Até mesmo os portadores de deficiências físicas têm muito mais mobilidade que um bebê recém-nascido.
Mas e nossa mente? Ela também evolui bastante, pelo menos no caso de pessoas normais, não petistas.

Nosso raciocínio, que se resumia a “teta = comida”, pode chegar a níveis de genialidade nas mais diversas áreas. Quem poderia imaginar que o bebê Einstein, que só sabia chorar, dormir e mamar, faria uma diferença tão grande na história da ciência?

Não podemos nos esquecer da linguagem. Aqueles sons indecifráveis, que depois passam a “gus” e “dás”, são incomparáveis à riqueza de vocabulário e à capacidade de comunicação e articulação de um adulto. Passamos de zero para milhares de palavras, que além de faladas podem ser escritas e lidas.
Agora quero fazer duas perguntas muito importantes:
  1. Por que é que evoluímos em todos esses aspectos que mencionei quando crescemos e amadurecemos, mas muitos de nós não evoluem no que diz respeito ao hábito de pedir?
  2. Por que o brasileiro pede tanto?
Embora eu não seja um expert no assunto, creio que posso esboçar uma única resposta para ambas as perguntas. Na verdade não é bem uma resposta, mas uma análise sob minha ótica, que desejo compartilhar com você. Nesta análise usarei como comparativo os Estados Unidos, país de um povo com uma cultura e uma mentalidade bastante distintas das nossas, mas poderia ter usado diversos outros exemplos de nações desenvolvidas.
 
Quando eu era criança, eu nunca recebi mesada. Mas alguns de meus amigos recebiam, e nenhum deles precisava fazer nada em troca, a não ser se comportar um pouco. E pelo que tenho visto na juventude de hoje, a coisa vai por aí: a mesada não exige uma contrapartida para ser dada, mas pode ser cortada momentaneamente em caso de mau comportamento. Se compararmos esta situação com o que acontece nos Estados Unidos, veremos uma tremenda diferença na mensagem que um pai passa a seus filhos – lá o dinheiro é geralmente fruto de tarefas caseiras que as crianças têm de fazer. Ajude sua mãe com a louça,
arrume seu quarto, recolha as folhas no quintal, e você receberá um dinheirinho. O legal é que isso não fica somente dentro da família da criança (ou adolescente), que acaba fazendo essas tarefas também para vizinhos, descobrindo desde cedo como empreender e criar sustento próprio. A mensagem é clara: você não está ganhando, você está merecendo. E antes que alguém venha argumentar que não se pode condicionar o amor aos filhos, já digo que mesada não é ato de amor e nem obrigação dos pais para com os filhos.
 
Outra diferença muito interessante entre os dois países está na concepção linguística do trato com o dinheiro. Aqui no Brasil perguntamos “quanto você ganha?” e respondemos “eu ganho cinco mil por mês”, enquanto um americano utiliza equivalentes bem diferentes; lá se pergunta “quanto você faz?” (how much do you make?) e se responde “eu faço cinco mil por mês”.
Ou seja, aqui nós ganhamos dinheiro, lá eles fazem dinheiro. Percebe a diferença? Ganhar não traz consigo a obrigação, o merecimento e o esforço.
 
Fazer é diferente, é algo que requer a ação direta da pessoa, que denota atitude. Lá eles aprendem desde crianças que não se ganha dinheiro do nada, mas que toda remuneração é decorrência de nossos esforços e trabalho, evoluindo assim da condição de bebê pidonho para adulto realizador. Vale mencionar que o Obama tem tentado de todas as maneiras acabar com essa mentalidade, mas que ainda não conseguiu. Já aqui…
 
O governo petista sabe muito bem que o brasileiro é assim. Ou você acha que é apenas uma coincidência que tenhamos tantos programas assistenciais eleitoreiros? Bolsa-Família, Bolsa-Leite, Bolsa-Casa, Bolsa-Geladeira, Bolsa-Presidiário, Bolsa-Eletrodomésticos, e por aí vai: somos o país dos Mendigos Tupiniquins.
 
Pede-se o tempo todo, em todos os lugares, para qualquer pessoa, mas principalmente para o governo. E assim vive o brasileiro: gente pedindo de um lado, e o governo dando (uma miséria) do outro; no meio ficam todos aqueles que trabalham todos os dias para pagar os impostos que irão sustentar o pessoal das pontas.
 
Como consequência, quem pede vota em quem dá, e quem paga vota em quem não ganha. E assim se usa a democracia da forma mais perniciosa possível, comprando as pessoas pelo preço miserável que elas mesmas se atribuem. Não é difícil perceber que esse não é um ciclo virtuoso, muito pelo contrário.
 
O mais triste de tudo isso é que hoje o povo brasileiro pede dinheiro e recebe esmola, pede comida e recebe pasto, pede justiça e recebe afronta. A continuar assim, não demorará muito para que peçamos liberdade e recebamos o cárcere, que peçamos a paz e recebamos a morte. Temos que parar com isso – chega de pedir! Que me desculpem o clichê, mas precisamos de gente que faz.

17 de março de 2014

Flavio Quintela, escritor

VENEZUELA: SE O "EIXO DO MAL" CHAVISTA NAUFRAGAR


 Notícias Faltantes - Foro de São Paulo 
Que a gravíssima agressão russa à Ucrânia não nos faça perder de vista a brutal agressão do regime chavista contra o povo venezuelano. Ambos acontecimentos parecem estar impulsionados pelo misterioso “eixo do mal” contra a liberdade.

1. O que está em jogo na Venezuela é sobretudo a liberdade ou escravidão do povo venezuelano. Porém também, no plano latino-americano, joga-se a sobrevivência ou o afundamento do “mito” chavista, um dos mais nefastos mitos impulsionados pelas esquerdas latino-americanas nos últimos anos.


2. Na recente reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) em Havana, todos, absolutamente todos os mandatários presentes, incluindo alguns qualificados como centro-direitistas, “beatificaram” Hugo Chávez por sua suposta condição de “humanista incansável e impulsionador da união latino-americana e caribenha, que lutou contra a exclusão social, a pobreza e impulsionou o desenvolvimento integral da região”.

3. Na realidade, o que Chávez foi e representou é diametralmente o oposto da declaração da CELAC: anti-humanista incansável, destruidor da união venezuelana, latino-americana e caribenha, que lutou em favor da exclusão social e o esmagamento sangrento dos opositores venezuelanos, que favoreceu a pobreza em seu país e envenenou o desenvolvimento integral da Venezuela e da região. A prova salta aos olhos: a realidade inocultável da Venezuela de hoje.

4. O “mito” chavista, usado e trombeteado pelas esquerdas latino-americanas durante anos, está à deriva e pode chegar a naufragar, com conseqüências políticas e publicitárias nefastas para os revolucionários das Américas.

5. O presidente Maduro acaba de confessar o que está em jogo para as esquerdas, em recente discurso: “A estabilidade da América do Sul, do Caribe, e inclusive boa parte da América Central depende hoje em dia da Venezuela. Se desestabilizam a Venezuela, se desestabilizará todo o continente”, disse Maduro durante uma arenga em Caracas.

6. O “mito” chavista está à deriva. Se esse “mito” naufraga, poderá naufragar junto com ele boa parte do “eixo do mal” latino-americano.
Maduro sabe disso e teme. Também sabem os ditadores Castro, as presidentes Dilma e Cristina, e os presidente Correa e Morales.

7. Que a gravíssima agressão russa à Ucrânia perder de vista a brutal agressão do regime chavista contra o povo venezuelano. Ambos acontecimentos parecem estar impulsionados por um misterioso “eixo do mal” contra a liberdade.

Apontamentos de Destaque Internacional (texto interativo, pode-se reproduzir livremente, inclusive, sem citar a fonte). Responsável: Javier González. Envie sua valiosa opinião, sugestão, pedido de remoção, etc., para destaque2016@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (por favor, difunda este editorial o máximo possível, em suas redes sociais, se concorda com seu conteúdo).

17 de março de 2014
Cubdest.org

Tradução: Graça Salgueiro

SOBRE AS MANIFESTAÇÕES EM VIRTUDE DOS 50 ANOS DA CONTRA-REVOLUÇÃO DE 64

Um importante alerta de Heitor De Paola sob o risco da participação em certas iniciativas.

http://www.youtube.com/watch?v=v4F0kIVaLW4&feature=player_embedded


17 de março de 2014

IRRESPONSABILIDADE TEM PREÇO

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a União a indenizar pesadamente a extinta companhia Varig, em razão das perdas decorrentes do congelamento das tarifas aéreas entre 1985 e 1992, dentro do Plano Cruzado, restabelece o princípio de que contratos são firmados para serem cumpridos e de que os direitos devem ser preservados seja qual for a "boa intenção" que os ameace.

De acordo com cálculos da União, o ressarcimento à Varig para compensar os prejuízos causados pelo Cruzado chega a R$ 3 bilhões. Os advogados da companhia alegam que o valor é superior a R$ 6 bilhões. A conta final ainda está para ser fechada. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai esperar a publicação do acórdão para verificar quais são as possibilidades de recurso, mas, ao que tudo indica, elas são meramente formais.

Por 5 votos a 2, o STF entendeu que o tabelamento de preços promovido pelo Cruzado foi o responsável direto pelo colapso da Varig, conforme avaliação de tribunais inferiores. Os ministros que votaram pela indenização entenderam que a responsabilidade civil do poder público está clara, pois, graças aos planos econômicos, houve quebra do equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual - isto é, o Estado, ao impedir o reajuste das passagens, interferiu decisivamente na capacidade do fornecedor de entregar o serviço público contratado. Em seu artigo 37, inciso XXI, a Constituição manda que esse equilíbrio entre a prestação do serviço e o pagamento por ele respeite o previsto no contrato e seja preservado durante toda a sua duração.

A AGU alegou que o governo exerceu "legitimamente uma de suas funções típicas, de regular o serviço público em prol de toda a coletividade". No entanto, ainda que revestido de legalidade, um ato de governo como o congelamento de preços implica consequências econômicas que deveriam ser assumidas pela administração, na forma de compensação às concessionárias afetadas. Em sua defesa, a Varig alegou justamente que seu patrimônio se esvaiu em razão do tabelamento das passagens aéreas e que tinha, portanto, de ser ressarcida. Outras empresas aéreas entraram na Justiça com argumento semelhante - em 1998, a Transbrasil foi indenizada em cerca de R$ 1,3 bilhão.

Não é o caso de entrar no mérito dos argumentos sobre um eventual exagero do valor da indenização à Varig, ou mesmo, como lembraram os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes em seus votos favoráveis à União, sobre o fato de que a Varig detinha o monopólio dos voos para o exterior, cujas tarifas não eram controladas pelo governo - razão pela qual, segundo esse raciocínio, a empresa teria falido por causa de má gestão, e não dos efeitos dos planos econômicos. A questão central, que não se pode perder de vista, é que havia normas e direitos em contratos de concessão pública que foram atropelados pelas autoridades em nome da estabilização da economia.

Considerando-se que cerca de 1.000 ex-funcionários da Varig já morreram sem receber o que lhes era de direito, em razão da longa tramitação do processo, é possível ter a dimensão do problema. Ao menos 10 mil ex-empregados aguardam o pagamento da indenização à Varig para cobrar sua parte.

Não é a primeira vez, e certamente não será a última, que governantes movidos a "boas intenções" causam prejuízos a empresas, contribuintes e aos próprios cofres públicos - como, aliás, provam abundantemente as atuais agruras do setor elétrico. Planos econômicos mirabolantes e medidas administrativas executadas sem o devido amparo jurídico - o que denota desapreço pelas leis - muitas vezes viraram o País de cabeça para baixo, deixando em seu caminho um rastro de cidadãos prejudicados. Cedo ou tarde, essas aventuras são questionadas nos tribunais, quase sempre com ganho de causa para os lesados, restando ao poder público a procrastinação - como acontece com o vergonhoso caso dos precatórios, em que os credores do Estado literalmente morrem na fila à espera da indenização.

 
17 de março de 2014
Editorial O Estadão

EXTRAPOLAR LIMITES

Algumas das mais incandescentes discussões no meio artístico e cultural são travadas em relação a normas criadas em torno da cobrança e/ou definição dos direitos autorais. E com razão, porque a segurança jurídica que tem o autor, pessoa física ou jurídica, de ser devidamente remunerado pela divulgação ou qualquer uso do seu trabalho por terceiros é o pilar central da própria economia de mercado. A pirataria é tão perniciosa nas artes como no jornalismo e na exploração de marcas de qualquer tipo de produto.

Nos últimos meses, transcorre um desses debates, a partir de nova legislação de iniciativa do Executivo, oriunda do Ministério da Cultura, com alterações na regulação do Escritório Central de Arrecadação (Ecad).

Entidade privada, constituída em 1976, com base em lei de três anos antes, pela reunião de associações de autores e executores, o Ecad, um monopólio legal, funciona no Brasil da mesma forma que outras organizações arrecadadoras no mundo. Nos Estados Unidos, são duas, devido ao tamanho do mercado americano. Na Espanha, uma, e assim por diante.

A qualidade do serviço que o Ecad presta a autores e executores é de responsabilidade das noves organizações que o formam. Mas nem tudo é simples, haja vista as denúncias de desvios e corrupção que volta e meia rondam a entidade. Tanto que de tempos em tempos surgem CPIs para vasculhar o escritório arrecadador.

Louve-se a preocupação com o direito autoral. O risco é quando, como acontece agora, resolve-se que o Estado precisa supervisionar este que é um universo privado, onde transitam interesses bem definidos de produtores, divulgadores, difusores, etc.

Preços, condições de pagamento, o que seja, são questões das quais o Estado precisa manter distância. Se houver desentendimentos incontornáveis, existe a Justiça para definir quem tem razão.

Transformar o Ministério da Cultura em “xerife” dos direitos autorais é um desatino. Até porque a Pasta precisa se ocupar com outros temas, como o do fomento cultural.

Interferir no cotidiano das organizações arrecadadoras e imiscuir-se no relacionamento comercial entre Ecad e consumidores de conteúdos é extrapolar funções do Estado.

Não é uma questão qualquer, tanto que um dos componentes do Ecad, a União Brasileira de Compositores (UBC), impetrou ação no Supremo para que parte desta legislação seja declarada inconstitucional.

A ingerência indevida do Estado, via MinC, nos direitos autorais é perigosa também porque há na burocracia pública correntes que defendem a flexibilização destes próprios direitos. Lembremo-nos da proposta já defendida no MinC, e no PT, de liberação de obras pelo “Creative Commons", sistema que precariza o controle da obra pelo autor. O Supremo tem missão importante pela frente, nestes tempos em que a internet serve de arma letal contra os produtores de conteúdos, quaisquer deles.

17 de março de 2014
Editorial O Globo

O PERFIL DO EMPREGUISMO

A verdade é que o funcionamento da máquina administrativa depende muito mais do gerenciamento eficaz do que propriamente do inchaço de CCs.

Pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) evidencia o inchaço das administrações estaduais por conta do aumento constante de cargos de confiança. Enquanto o número de servidores concursados sofreu uma redução de 0,3% nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, entre 2012 e 2013, o contingente de comissionados aumentou 13,6% nos cargos sem vínculo permanente e 10,7% no quadro de estagiários.

Traduzindo em números efetivos: as administrações direta e indireta perderam 8.324 servidores concursados, mas tiveram acréscimo de 10.386 pessoas em cargos de confiança. O número de servidores estaduais em cargos comissionados no país aumentou de 105,2 mil em 2012 para 115,6 mil no ano seguinte.

Esses dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013 expressam a persistência do empreguismo nas administrações estaduais, pois os cargos comissionados dispensam concurso público e servem de moeda de troca na composição de alianças partidárias.
O principal pretexto dos governantes para recorrer ao expediente da contratação temporária é ainda mais constrangedor: apenas com os servidores de carreira, que desfrutam de inúmeras prerrogativas e têm estabilidade, é quase impossível fazer a administração funcionar. Já os comissionados, que podem ser demitidos a qualquer momento, demonstram muito mais efetividade e eficiência do que os estáveis.

A verdade, porém, é que o funcionamento da máquina administrativa depende muito mais do gerenciamento eficaz do que propriamente do inchaço de CCs. A própria pesquisa do IBGE demonstra que 11 Estados reduziram o número de cargos comissionados em um ano, sem prejuízos significativos para a produção de obras e serviços. E o Estado onde ocorreu a maior redução tem um dos governos melhor avaliados pela população: Pernambuco, com 42,5% de servidores empregados sem concurso a menos. Havia 3.390 cargos comissionados em 2012 e no ano seguinte o número caiu para 1.948.

Como Pernambuco, outras oito unidades da federação reduziram os postos preenchidos por nomeações: Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e Santa Catarina. Nos demais, houve aumento nos cargos comissionados. As maiores elevações foram registradas no Amapá (199,9% vagas a mais para cargos de confiança), Ceará (115,7%), São Paulo (90,2%) e Tocantins (85,5%).

Esses números são referências importantes no momento em que os eleitores preparam-se para referendar a continuidade dos atuais administradores ou para escolher novos representantes para o comando dos seus Estados.
 
17 de março de 2014
Editorial Zero Hora

MALDADE COM GENTE POBRE

Dilma atrasa em 60 dias a entrega de casas para 400 famílias. Motivo? Não tem agenda, mas não abre mão de fazer campanha antecipada.

Dilma não tem vergonha nem da propaganda forçada do PT na camiseta da beneficiária.
 
O prefeito de Pacatuba, José Alexandre Alencar (PROS), partido da base aliada de Dilma e comandado no Estado pelo governador Cid Gomes, diz que tudo está pronto para a "festa". A convidada de honra, porém, ainda não arrumou horário na agenda e, por isso, a visita e a entrega das casas ainda não ocorreu.
"Entendemos que a agenda da nossa chefe maior é uma loucura. Ela tem muita coisa para fazer no Brasil e no mundo. Está difícil conciliar", afirmou Alencar. O prefeito disse ter feito uma peregrinação na capital federal com o intuito de adiantar a data da inauguração e pediu a ajuda de um deputado, mas a expectativa é de que a solenidade oficial só ocorra em abril. Na quarta-feira, Dilma estará em Fortaleza, mas o empreendimento em Pacatuba ainda não entrou no roteiro oficial.
A presidente faz questão de estar presente nas inaugurações do Minha Casa, Minha Vida, principal programa de sua gestão. Nessas ocasiões, Dilma distribui beijos, tira foto com os beneficiários e ressalta o carro-chefe de sua administração.
 
Nos detalhes. O residencial Pacatuba será o primeiro empreendimento totalmente financiado pelo Banco do Brasil entregue no País. A instituição está acompanhando todos os detalhes para que a inauguração não seja de fachada.
No entanto, a insistência para que a presidente participe do convescote de inauguração faz com que a secretária de Assistência Social, Elisangela Campos, tenha de explicar todo dia às dezenas de famílias que recorrem ao órgão que a culpa do atraso da entrega não é da prefeitura. "Se ela (Dilma) puder vir, vai ser uma honra, mas, caso contrário, ela poderia mandar um representante", afirmou a secretária. "Precisamos entregar essas casas, todo mundo está cobrando e tem gente que acha até que o nome foi retirado da lista de beneficiados."
Beneficiária do programa, Carla Ferreira disse estar contando "as horas, os minutos e os segundos" para receber as chaves da nova casa. "Vou lá todo dia só para ficar olhando minha casa novinha. Fico olhando do lado de fora um tempão", afirmou. Atualmente separada e com um filho de 9 anos, Carla paga R$ 200 de aluguel, dinheiro que vai ser economizado quando se mudar de vez para o novo endereço.
 
A atendente Jevane de Sousa, com três filhos pequenos, teve a certeza de que receberia a casa no fim de janeiro, mas ainda não pode entrar na casa. Ela sugere uma solução para a incompatibilidade de agenda da presidente. "Ela poderia deixar a gente entrar na casa e depois, quando desse, viria nos visitar", disse a atendente. "A gente teria o prazer de receber a presidente dentro de casa, com tudo arrumadinho, com os móveis no lugar."
A falta de espaço na agenda da presidente também está retendo os planos de Bruna Sousa, agente administrativa que espera a entrega das chaves para dar prosseguimento aos planos de registrar no cartório civil uma união estável. "Como diz o ditado, quem casa quer casa", brincou. Atualmente, ela divide o aluguel do imóvel onde mora com um amiga. Assim que entrar na casa, tem planos de comprar os móveis usando o cartão do programa Minha Casa Melhor e, depois, casar. "Eu nem durmo direito pensando na hora que vou receber nossa casa."
Custos. Além de deixar ansiosos os beneficiários do programa, a demora para o lançamento do empreendimento tem custos para a construtora responsável pela obra. "Estamos preocupados com invasão. Não aguento mais, quero entregar essa obra logo", diz André Montenegro, dono da Morefácil. Ele afirma que a empresa gasta desde o início do ano R$ 60 mi por mês com vigilância e manutenção. Enquanto as casas não são entregues, a responsabilidade pelo empreendimento continua sendo da empresa. Cabe a ela, por exemplo, arcar com os reparos em caso de vandalismo provocado por invasões.
 
(Estadão)
 
17 de março de 2014
in coroneLeaks

SERÁ QUE DILMA VAI CONSEGUIR ACABAR COM A MAIOR CONQUISTA DO PLANO REAL, O CONTROLE DA INFLAÇÃO?


                           Índice anual já chega a 6,11%
 
As expectativas do mercado para a inflação continuam a se deteriorar. O mercado já prevê que o IPCA, a inflação oficial do país, chegue a 6,11% neste ano, segundo o boletim Focus, do Banco Central. Na semana passada, o boletim do BC, feito com base nas estimativas de analistas, era de 6,01%. Há um mês, previa-se 5,93%.
Essa elevação ocorre depois de o IPCA de fevereiro ter subido 0,69%, um pouco acima do esperado, e de alguns indicadores de preço no varejo de março, como o IPC-S, já mostrarem aceleração por conta de uma nova alta nos preços dos alimentos, provocada entre outros motivos por problemas climáticos.
 
Hoje, a FGV informou que o IPC-S subiu de 0,71% na primeira semana de março para 0,84% na segunda semana deste mês. O indicador tinha encerrado fevereiro em 0,66%. No Focus, os analistas elevaram suas previsões para o IPCA de março, de 0,56% para 0,62%. As estimativas para o IPCA em 12 meses (6,12%) e em 2015 (5,70%) não foram alteradas.
Entre os analistas Top 5 –aqueles que mais acertam as previsões– também houve ajustes na expectativa de inflação. A mediana de médio prazo para o IPCA em 2014 subiu de 5,89% para 5,99%, mas a mesma medida para 2015 cedeu de 5,80% para 5,78%. Também se deteriorou a expectativa para a alta dos preços administrados, que são aqueles que de alguma forma sofrem interferência do governo, como gasolina, energia elétrica e medicamentos. Os analistas agora esperam uma alta de 4,50% neste ano, ante 4,12% na semana anterior. Há um mês, a expectativa era de alta de 4,06%. Para 2015, a estimativa passou de 5% para 5,35%.
JUROS E PIB
 
A deterioração da expectativa de preços para este ano ocorre num momento em que o Banco Central desacelerou o processo de aperto monetário. Na última reunião do Copom, o BC elevou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 10,75%, deixando a porta aberta para mais uma alta. A expectativa é de mais uma alta de 0,25 ponto, para 11%ao ano.
As projeções dos analistas Top 5 para a Selic seguiram em 11,75% em 2014 e em 12% m 2015. Eles também veem a inflação de março mais salgada e elevaram a estimativa do IPCA neste mês de 0,65% para 0,69%. Já a mediana das projeções para a taxa Selic seguiu em 11% ao fim deste ano e em 12% ao fim de 2015.
 
A previsão para o crescimento da economia neste ano também caiu. Agora os analistas estimam alta de 1,7% para o PIB (Produto Interno Bruto) em 2014, ante 1,68% na pesquisa anterior.
 
(Folha Poder)
 
17 de março de 2014
in coroneLeaks

O "ENCINO" DO PT


 
Foto da camiseta distribuída pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, do petista Agnelo Queiroz, para alunos de uma escola de Brasília. Pela camiseta, dá para imaginar o nível do ensino médio nas escolas públicas da capital federal.
 
17 de março de 2014
in coroneLeaks

DRAGÃO EM TRANSIÇÃO

Em meio à lista crescente de ameaças à economia brasileira, têm passado em certa medida despercebidos os problemas da transição chinesa. A mudança de seu padrão de desenvolvimento colabora para tornar mais incerto o ambiente já nublado em que se movem os países ditos emergentes --o Brasil entre eles.
Os sintomas evidenciam-se, por exemplo, nos mercados financeiros mundiais, afetando as Bolsas e as taxas de juros americanos nas últimas semanas, prejudicadas ainda pelo desenrolar da crise ucraniana.

De interesse mais direto para as economias emergentes, preços de minérios como o ferro e o cobre sofreram quedas fortes. O motivo imediato desses abalos foi a divulgação do desempenho econômico da China no primeiro bimestre, o pior em uma década.

Alguma desaceleração era esperada. É este o projeto do atual governo chinês. Seu objetivo é conter o excesso de endividamento, a concessão demasiada de empréstimos para novos negócios, com o propósito de evitar o superinvestimento. A expansão exagerada da capacidade produtiva redunda em empreendimentos ociosos, portanto inviáveis, o que eleva o risco de inadimplência em série.

Além de limitar o crédito, as autoridades chinesas tencionam disseminar a disciplina de mercado pela economia. Trata-se de gradualmente dar cabo da ideia de que empresas em dificuldade serão salvas pelo Estado.

Assim, pretende-se limitar a tomada de risco e crédito irresponsável, bolhas de investimento e colapsos financeiros, uma grande ameaça de médio prazo ao desenvolvimento do país.

O início da transição tem, contudo, causado temores de que o governo seja incapaz de controlar os efeitos secundários das primeiras quebras de empresas e calotes. Incertezas a respeito do comedimento dessa fase tornam mais provável a hipótese de desaceleração econômica além da conta.

A mera queda do preço de commodities que o Brasil exporta não é ameaça grave, embora lamentável. O risco maior é que abalos sobre emergentes mais ameaçados por tais perdas, muitos deles na América Latina, possam turvar ainda mais um ambiente já desfavorável.

Trata-se de um início de ano difícil. Além dos problemas causados pela má administração econômica do último triênio, o Brasil tem de enfrentar o temor de racionamentos de água e eletricidade, um repique inesperado da inflação de alimentos, a tensão na Ucrânia, os efeitos da mudança na economia americana e, agora, mais intensos, da transição chinesa.

17 de março de 2014
Editorial Folha de SP

MARCO CIVIL DA INTERNET SEM DISCRIMINAÇÃO

 
Poucas invenções tiveram tanto potencial revolucionário quanto a internet. Comparada em importância à criação da roda ou da imprensa, a rede mundial de computadores concretizou de fato o conceito de aldeia global. Graças às supervias da informação, fronteiras perderam a razão de ser. Melhor: deixaram de existir. A troca, o compartilhamento e o fluxo contínuo de dados atravessam os cinco continentes em tempo real.
Com pouco mais de duas décadas de existência, a internet permitiu a efetiva globalização, sonho que antecedeu os grandes descobrimentos. Hoje, um terço da população da Terra tem acesso à rede, que segue a marcha ascendente e livre. São cerca de 2,5 bilhões de pessoas. No Brasil, mais da metade dos brasileiros estão conectados - 102 milhões de adultos e crianças segundo o Ibope. Estar fora criou os termos exclusão digital e analfabetismo digital, equivalentes no mundo moderno ao desconhecimento da leitura e da escrita.

É natural que a novidade, ao lado do deslumbramento decorrente das infinitas portas que escancara, tenha originado preocupações. Conhecida como terra sem lei, é o universo em que se pode tudo. A total liberdade no uso da rede - conhecida por neutralidade - é valor do qual ninguém abdica. Significa inexistir a possibilidade de tratamentos diferenciados para estes ou aqueles internautas. Ali todos são iguais. Não há espaço para mais iguais sejam eles quem forem.

O Marco Civil da Internet, Projeto de Lei do Poder Executivo em tramitação na Câmara há três anos, está com a votação prevista para esta semana. Trata-se de uma das proposições mais importantes dos últimos anos. Sem exagero, pode-se afirmar que é a Constituição da web. Define direitos e deveres dos cidadãos e das empresas na rede mundial. O texto é fruto do esforço de diferentes setores da sociedade que, depois de longo debate que começou em 2009, chegaram ao consenso do que seria ideal.

Emendas de plenário, porém, introduziram desvios que põem em risco o ambiente essencialmente democrático da era digital. O relator, Alessandro Molon, em consonância com a natureza da internet, assegurou o grau zero de discriminação - o fluxo da informação não sofreria interrupção decorrente de origem, destino, conteúdo, volume ou outra razão qualquer. Gigantes da telefonia e da radiodifusão lutam por diferenciar usuários segundo o volume de dados transmitidos.

Ocorre que frases com redação duvidosa podem abrir brechas para interferências do governo. São, no jargão legislativo, vocábulos ou períodos submarinos. Introduzidos sub-repticiamente no texto original, possibilitam interpretações elásticas. Segundo a inclinação do dono do poder, prestam-se a dar boas-vindas à censura.

17 de março de 2014
Editorial Correio Braziliens

CÓLICA PARLAMENTAR

Desaparecia de chofre a bancada submissa para dar lugar a outra, de perfil afirmativo

Semana passada ocorreu no seio da Câmara dos Deputados um fato importante. Como é sabido ela vinha dando ao governo amplo e irrestrito apoio. Eis senão quando sucedeu o inesperado. Notícia envolvendo empresa holandesa acrescentava a existência, suposta ou real, de operações malcheirosas relativas à Petrobras. Quando menos se esperava foi apresentado à Câmara requerimento no sentido de criar uma comissão externa, para acompanhar as investigações que se processavam na Holanda. Para surpresa geral, a maioria parlamentar decidiu apoiar o requerimento e resultou em pura perda o esforço tentado pelo líder do governo. Os números são mais do que expressivos, chegam a ser gritantes. Basta notar que, coisa rara, uma decisão parlamentar foi tomada por número superior à da maioria absoluta da Câmara.
O fato teve repercussão obviamente extensa e desnecessário dizer, porque desaparecia de chofre a bancada submissa para dar lugar a outra, de perfil afirmativo e viril. É verdade que na opinião geral dos observadores, as relações da senhora presidente com a maioria parlamentar, que lhe dava apoio irrestrito, não era das mais cordiais, pois se diz que ela realmente não teria maior apreço à representação popular, bem como à dos Estados. Contudo, um pouco de boas maneiras não faz mal a ninguém e os parlamentares notavam que nem isso chegava até eles, tratados olimpicamente pela chefe do governo.
O acontecimento abriu um precedente e não se sabe como vai evoluir, mas os números 267 x 28 autorizam se admita que, pelo menos, ele possa se repetir. E isto ocorre como ocorreu, no momento em que a presidente procura juntar os retalhos de lã, seda, algodão ou estopa para fortalecer sua candidatura. Ao mesmo tempo a base de apoio ao governo convocou 10 ministros para explicarem aspectos da administração.
Não é segredo para ninguém que o quadro pode mudar de um dia para outro e, às vezes, no mesmo dia. E nos dias correntes começam a surgir fatos surpreendentes. Um deles relacionado com a crise energética que envolve diretamente a presidente da República e cujas consequências podem ser arrasadoras.
Outrossim, a maior empresa nacional atravessa uma fase hospitalar. Suas ações caíram vertiginosamente. Ao que se diz, ela precisava atualizar as fontes de sua receita em razão das flutuações externas no preço dos combustíveis e a presidente impôs o congelamento, fato que provocou imediata repercussão. Mutatis mutandis o mesmo ocorreu com o setor energético. Quando a crise começou, o ministro de Minas e Energia afirmou que, mesmo que não chovesse um pingo d’água, não faltaria energia e nem aumento no seu preço. Bazófia pura.
Embora a senhora presidente pontifique em matéria de energia, ao interferir em preços da Petrobras e da Eletrobrás não se livrou de escangalhar ambos os setores. As publicações a respeito são variadas e ilustrativas. Recorrerei apenas a uma que leio em jornal de ontem, domingo, onde se diz: “Subsídio à energia já atinge os R$ 63 bi. Dispêndio para segurar preços de eletricidade e combustíveis em ano eleitoral iguala gastos com problemas sociais”. Sem comentários.

 
17 de março de 2014
Paulo Brossard, Zero Hora

MAIS DEMAGOGIA NA CONTA DE LUZ

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma operação de socorro de R$ 12 bilhões às distribuidoras de energia elétrica, para compensar - ou atenuar - os problemas causados pela desastrosa combinação de aumento de custos e contenção política de tarifas. Primeiro as empresas tiveram de suportar o controle de preços imposto pela presidente Dilma Rousseff a partir do começo do ano passado. Isso já reduziu sua capacidade financeira e pôs em risco seu potencial de investimento. Depois tiveram de comprar a energia mais cara gerada pelas centrais térmicas, solução inevitável por causa da longa estiagem e da consequente limitação de capacidade das hidrelétricas. Seca pode ocorrer em qualquer país, mas o problema se torna especialmente grave quando a chefe de um governo populista se empenha numa campanha de reeleição e insiste em disfarçar os fatos desagradáveis.

No ano passado a contenção das tarifas de eletricidade custou diretamente ao Tesouro cerca de R$ 9 bilhões. O governo preferiu subsidiar o consumo de energia elétrica a admitir o repasse dos custos aos consumidores. Errou triplamente, porque assumiu um custo fiscal dispensável, impôs às distribuidoras uma situação insegura, dificultando seu planejamento, e enviou um sinal enganador aos consumidores, estimulando-os a elevar o consumo de energia. Nem os primeiros sinais de maiores dificuldades, com a escassez de chuvas em áreas muito importantes, animaram o governo a reconhecer os problemas e a admitir a conveniência de um consumo mais moderado.

Diante da inegável piora da situação, a presidente e seus auxiliares decidiram traçar um roteiro de ação. Desde o começo do ano, a provisão orçamentária de R$ 8 bilhões para cobrir as contas da energia foi considerada insuficiente por muitos analistas. Alguns chegaram a apontar uma necessidade mínima na faixa de R$ 18 bilhões. Segundo estimativa recente, o setor elétrico acumulou em um ano custos adicionais de R$ 32,4 bilhões. Esse valor inclui o custo da renovação de concessões, nos termos impostos pelo governo, e os prejuízos decorrentes da estiagem. A soma pode ser muito maior se for considerada a redução do valor de mercado das empresas, uma consequência das perdas inevitáveis impostas pela política federal.

Sem condições de continuar adiando alguma providência, o governo anunciou na quinta-feira passada a operação de socorro, depois de uma reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros da Fazenda e de Minas e Energia. O esquema apresentado pelo ministro Guido Mantega inclui um repasse adicional de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional e a autorização para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde é negociada a eletricidade disponível no mercado, levantar R$ 8 bilhões em financiamento bancário.

Os consumidores só receberão a conta aumentada no próximo ano - depois, portanto, das eleições. Em campanha eleitoral permanente, Dilma continua disposta a causar o mínimo incômodo possível aos consumidores-eleitores. Na equação política do governo, cada real poupado neste ano na conta de luz poderá resultar em votos para a presidente e para seus aliados. Não importam, por enquanto, os efeitos danosos da falsificação dos custos.

Para completar o arranjo, o governo poderá, segundo o ministro da Fazenda, elevar alguns impostos. Mas ele mesmo admitiu, na patética entrevista de quinta-feira, desconhecer de onde virá essa receita adicional. O esquema também deve incluir a reabertura do Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Esse programa, um incentivo à sonegação, rende algum dinheiro quando é reaberto, mas é logo abandonado por boa parte dos beneficiários.

A tentativa de disfarçar os problemas vai apenas adiar o pagamento e encarecer a conta. Se a CCEE conseguir o financiamento de R$ 8 bilhões, terá de pagar juros. Em algum momento isso será repassado aos consumidores, ou as empresas terão de absorver mais esse custo. Se novas intervenções do Tesouro forem necessárias, as contas fiscais, já em risco, ficarão em pior estado. A fatura da demagogia pode ser adiada, mas é sempre muito alta.
 
17 de março de 2014
Editorial O Estadão

PLANO DE GOVERNO DE AÉCIO SERÁ LIDERADO POR ANASTASIA E ARMINIO FRAGA


 
A sete meses das eleições, o senador e pré-candidato à presidência Aécio Neves (PSDB-MG) formou um grupo de colaboradores mais próximos para ajudá-lo na elaboração das propostas de sua campanha. Vários deles estiveram no primeiro escalão do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002); outros são acadêmicos e consultores conhecidos no meio empresarial.

Quem deve sistematizar as sugestões e coordenar o programa de governo é Antonio Anastasia (PSDB), governador de Minas Gerais. Seu nome é o mais citado no partido para a tarefa. Anastasia voltou a Belo Horizonte na quarta-feira de uma viagem de dez dias pela China e em breve deve anunciar que renunciará ao cargo para concorrer ao Senado e para se envolver mais diretamente na campanha de Aécio. O prazo para a desincompatibilização é 4 de abril.

"O senador já convidou várias pessoas, personalidades de várias áreas, que já estão apresentando ideias, na área agrícola, de saúde, economia, relações internacionais. Isso tudo vai ser alinhavado", disse Anastasia ao Valor antes de sua partida para China. Sobre seu papel na campanha, afirmou: "Eu vou ter uma participação no modelo de governança, de aprimoramento de gestão pública, que é a minha especialidade".

Entre as personalidades, o ex-presidente do Banco Central na gestão de FHC e sócio-fundador da Gávea Investimentos, é, segundo tucanos próximos ao senador, seu principal interlocutor para temas econômicos. "O Armínio é um dos nomes com quem Aécio mais tem conversado", disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Em suas entrevistas e discursos, Aécio dedica até agora mais espaço a críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) do que à apresentação de propostas. Mas desde o ano passado, sua equipe organiza grupos de trabalho em áreas diversas para reunir ideias para o candidato. O grupo da educação já realizou meia dúzia de encontros e em dezembro apresentou um documento ao senador com eixos de propostas. Outros colaboradores participam da pré-campanha de um jeito ainda informal, trocando ideias diretamente com Aécio ou sua equipe.
Além de Armínio Fraga, Barjas Negri (ex-ministro da Saúde) e José Carlos Carvalho (ex-ministro do Meio Ambiente), Aécio conta com Xico Graziano, outro integrante do primeiro escalão de FHC. Graziano, que foi presidente do Incra e chefe do Gabinete Pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso em 1995, primeiro ano do governo tucano, coordena agora o trabalho nas redes sociais e na internet.
 
Na avaliação do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), as propostas de Aécio terão semelhança com as do governo de Fernando Henrique. Principalmente no campo econômico. Mas a campanha buscará também associar o candidato a outra referência, diz ele.
"O PSDB tem ainda uma imagem para parte dos eleitores de que só se preocupa com a questão econômica e como se não desse atenção à área social. O Aécio quer resgatar esse outro lado e dar um peso às duas áreas. Para mim está claro que ele vai abraçar bandeiras sociais." Barbosa coordena ao lado da ex-deputada Rita Camata (PSDB-ES) os grupo de trabalho da educação e assistência social no partido.
  
Na avaliação de um parlamentar que o conhece, Aécio tem evitado detalhar propostas para não queimar ideias antes de 6 de julho, quando a campanha de fato começa. E tem preferido manter sob certa discrição os nomes de seus colaboradores para não alimentar especulações sobre quem ele estaria cogitando para um ou outro cargo numa eventual vitória tucana.
Aécio ganha exposição extra a partir de abril, quando o PSDB terá espaço gratuito em rádio e TV para seu programa partidário. Em maio, exibirá inserções mais curtas na programação diária. Mas até lá a legenda ainda não deve ter um pacote de propostas mais estruturadas. A falta de uma coordenação geral está adiando a definição de um pacote mais claro de propostas. "A gente precisa da coordenação. Hoje os trabalhos estão soltos, estão por iniciativa e ritmo dos próprios grupos", afirma Barbosa.
A expectativa de alguns tucanos é que só em junho, mês em que os partidos farão suas convenções para oficializar seus candidatos, a equipe de Aécio terá um conjunto mais objetivo de propostas. "Quando o Anastasia deixar o governo de Minas, o que deve ocorrer em uns 20 dias, ele assumirá a coordenação da proposta de governo", disse Cássio Cunha Lima. "É ele quem vai fazer essa sistematização e acho que até o fim deste semestre já teremos algo mais claro."
"Estamos no ritmo certo, há um grande número de pessoas que têm de ser ouvidas. O partido é grande, adquiriu experiência no governo federal e em muitos governos locais", disse o senador pelo PSDB de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira.
 
(Informações do Valor Econômico)
 
17 de março de 2014
in coroneLeaks

PARA QUE LADO IRÁ A POLÍTICA EXTERNA DE EDUARDO CAMPOS?


 
O PSB está mostrando o seu primeiro racha: qual será a política externa que Eduardo Campos oferecerá ao país? Será a mesma do PT, privilegiando o Sul-Sul bolivariano?  Há idéias para todos os gostos dentro do partido, isso sem considerar o que pensam Marina Silva (Rede) e Roberto Freire (PPS), que fazem parte da coligação. A matéria abaixo é do Valor Econômico.
 
Dentro do PSB existem duas opiniões divergentes sobre a proposta que o presidenciável do partido, Eduardo Campos, precisa fazer para a política externa do seu governo se vier a ser eleito presidente. Uma delas é encampada pelo vice-presidente e coordenador de relações internacionais do PSB, Roberto Amaral. Segundo ele, o programa de Campos deve reforçar a estratégia dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff: focar as relações exteriores na América do Sul, deixando outras regiões, incluindo Europa e Ásia, em segundo plano. 
 
De forma diferente pensa o líder do partido na Câmara dos Deputados, o gaúcho Beto Albuquerque. Para ele, um governo de Eduardo Campos precisaria expandir a atuação, apressando-se para ter um acordo com a União Europeia e evitando ficar isolado no Mercosul.
 
Esse debate deve ganhar corpo entre os integrantes da cúpula do PSB após 4 de abril, quando a sigla dará mais atenção à formulação do programa de governo de Eduardo Campos. É nesta data que ele deixará seu atual cargo de governador de Pernambuco para se dedicar exclusivamente à preparação da campanha presidencial, o que inclui a montagem das equipes que o ajudarão a pensar nas propostas para cada área do programa. O time ainda não está pronto porque, neste momento, a prioridade do PSB é encontrar acordos com os aliados do Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, sobre os candidatos que lançarão ou apoiarão juntos nas eleições estaduais.
 
Roberto Amaral e Beto Albuquerque fazem parte da cúpula do PSB e do círculo político próximo a Eduardo Campos. Ambos poderão influenciar o candidato. Questionado sobre as divergências a respeito da política externa, Beto Albuquerque afirma que as posições "não são conflitantes" e que "o programa se faz com a soma de todas as propostas".
 
Para o deputado, a opinião de Roberto Amaral deve ser tomada como referência no partido. Mas, segundo ele, o PSB precisará levar em conta que as "relações internacionais de um partido são feitas com viés mais ideológico e as relações internacionais do governo têm que ser de acordo com os interesses do país". "Não se pode transformar os horizontes comerciais do Brasil em uma coisa só da América do Sul. Não se pode excluir regiões. O Brasil não pode ficar assistindo os EUA pactuarem um acordo com o mercado europeu, que é um tiro é no coração de setores da indústria brasileira", diz o deputado.
 
Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia de Lula, afirma que "nenhum país capitalista se desenvolveu sem ter uma área de atuação prioritária". Essa área, para ele, é a América do Sul. "O governo [do PT] está acertando. Mas devemos aprofundar, fazendo o que o governo não está fazendo, que é a integração."
Amaral usa o exemplo da atual relação comercial entre Brasil e Argentina para justificar sua proposta. Diz que os vizinhos são grandes parceiros comerciais e que a maior parte dos produtos brasileiros que eles compram são industrializados, com tecnologia agregada. Já os europeus e chineses compram produtos primários. "Como vamos desenvolver a indústria assim?", questiona.
 
17 de março de 2014~
in coroneLeaks

JÁ SABÍAMOS, HÁ 30 ANOS

Investigado por autoria de um latrocínio, cumpre pena por crime idêntico, cometido 10 anos atrás

Em 1984, quando começaram a viger as leis que reformavam o Código Penal e regravam a execução das penas, um grupo de juristas gaúchos publicou um manifesto contrário às inovações, por entendê-las liberalizantes. Segundo 70 promotores e procuradores de então _ eu estava entre os signatários _, a Lei de Execução Penal chegava para esvaziar as cadeias. O recrudescimento da criminalidade seria a primeira consequência. Não deu outra. É o que se vive, 30 anos depois.


Nessas três décadas, temos o quadro terrível que permite a um condenado em pleno cumprimento da pena voltar a delinquir gravemente. As distorções praticadas pelo Estado e a falência do sistema prisional contribuem para o agravamento de um cenário cujo esboço adivinhávamos em 84. A frouxidão e a leniência estão presentes. Políticas públicas ficam muito bem nos projetos, são debatidas eloquentemente em fóruns e seminários, mas as vagas nas cadeias diminuem e tornozeleiras eletrônicas deixam de ser instrumentos de fiscalização e passam a ser um novo regime de cumprimento de penas.


O homem preso recentemente, investigado por autoria de um latrocínio com enorme repercussão, cumpre pena por crime idêntico, cometido 10 anos atrás. Trabalhava como motoboy, tinha bom comportamento e progredira ao regime semiaberto por preencher todas as exigências legais, que são apenas o decurso de tempo e o bom comportamento atestado pelo diretor do estabelecimento penal. Sua condição econômica era pelo menos razoável, pois é detentor de contas bancárias que dão suporte a vários cartões de crédito.


Estava certo o protesto que há 30 anos externou a preocupação dos responsáveis pela aplicação das leis e por sua efetividade. A criminalidade avançou e o sistema penal faliu. Seja por novas leis, ou por nova leitura das atuais, precisa-se de algo que altere profundamente a realidade que só nos assusta e impõe medo aos cidadãos e às famílias.

Não dá para mais aceitarmos que uma condenação de mais de 20 anos seja de efetivos três ou quatro anos de recolhimento. Depois, na falta de albergues, prisão domiciliar ou monitoramento eletrônico. E novos crimes. As vítimas condenadas à morte e os filhos à pena perpétua de uma saudade com muita dor.
17 de março de 2014
Claudio B
rito, Zero Hora

PERSEGUIDOS PELO PODER

Desde a redemocratização, o PMDB é governo, mesmo quando aparenta ser oposição. De José Sarney a Dilma Rousseff, todos os ocupantes do Palácio do Planalto tiveram ministros do PMDB. É uma perseguição. Os presidentes vão atrás dos numerosos votos peemedebistas na Câmara e no Senado, e os presidenciáveis disputam os preciosos minutos de propaganda eleitoral a que o partido têm direito na TV e no rádio. Não deixam o PMDB em paz.

Assediado, o PMDB cede ao poder, sempre. E sempre por um bom preço. A moeda varia: ministérios, cargos em estatais, verbas para executar as emendas de seus parlamentares ao Orçamento da União. Mas o partido é uma confederação de caciques locais e, quando muito, estaduais. Sempre uns se sentem menos atendidos do que outros pelas benesses federais - e esperneiam. A negociação é permanente e sempre deixa insatisfeitos. É o jogo. Ou era.

Há sinais de que a rebelião peemedebista enfrentada pelo governo Dilma não é mais da mesma chantagem de sempre. É mais grave, é estrutural.

O PMDB está diminuindo na sua região mais vital: os municípios. A cada eleição, o partido elege menos prefeitos. Ato reflexo, sua bancada de deputados federais encolhe no pleito seguinte. Menos deputados significa maior risco de perder o comando da Mesa Diretora e de comissões importantes da Câmara. O ciclo vicioso se repete desde os anos 90, mas agravou-se na última eleição municipal. Foi quando o pesadelo de Dilma começou.

Levantamento do Estadão Dados mostra que, em 2011, primeiro ano do governo, a fidelidade à presidente exercida pela liderança do PMDB na Câmara ficou acima do padrão histórico da sigla: o líder peemedebista orientou seus correligionários a apoiarem o governo em 92% das votações. Nos dez anos anteriores, essa taxa havia sido, em média, de 90%.

Em 2012, a taxa de fidelidade da liderança do PMDB a Dilma na Câmara foi de respeitáveis 86% - maior do que a fidelidade a Lula em 2004. Mas, a partir de 2013, após perder centenas de prefeitos na eleição do ano anterior, o PMDB deixou de apenas flertar com a oposição e foi às vias de fato. Seu líder só orientou a bancada a seguir o governo em 62% das votações do ano passado. Em 2014, mandou votar contra Dilma em metade das vezes.

Não é apenas rebeldia. É a maior taxa de infidelidade do PMDB a um governo desde que o partido ajudou a aprovar o impeachment de Fernando Collor, em 1992. A maioria das análises tem culpado - ou creditado - o deputado Eduardo Cunha (RJ) por essa rebelião. Parece óbvio, pois a mudança ocorreu depois que ele foi eleito líder do partido. Afeito aos holofotes, Cunha incentiva tal percepção borbulhando críticas ao PT dia sim, dia também.

Mas por que Cunha foi eleito líder pelos deputados do PMDB? Será ele a causa ou a consequência do problema enfrentado por Dilma?

Não há líder sem liderados. De nada adiantaria Cunha encaminhar votação contra o governo se seus colegas não o obedecessem. Neste ano de rebelião, a união da bancada peemedebista aumentou: 86% dos votos dos deputados do partido seguiram seu líder. É a terceira maior taxa de coesão em 16 anos de votações.

Na verdade, Cunha foi eleito líder pela bancada do PMDB porque, entre as lideranças do partido, era a que melhor representava essa insatisfação. Com estardalhaço - e indisfarçável prazer -, é o que ele vem fazendo, muito bem. Por que, então, os deputados do PMDB estão mais inquietos e pedindo mais do que de costume?

Porque estão percebendo que o risco de não se reelegerem aumentou consideravelmente. Com menos prefeitos do próprio partido a apoiá-los, precisam de mais verbas e cargos para garantir a própria sobrevivência política. Pior: quem mais cresceu nas mesmas eleições em que o PMDB encolheu foi o PT. Os dois partidos são aliados em cima, mas adversários embaixo.

A rebelião do PMDB é para continuar sendo perseguido pelo poder.
 
17 de março de 2014
José Roberto de Toledo, O Estado de S. Paulo

A ELEIÇÃO DOS VICES

 
"É zero a chance de Marina não ser candidata a vice de Eduardo"
Beto Albuquerque, lider do PSB na Câmara dos Deputados
 
"Então temos um acordo?", perguntou Eduardo Campos, governador de Pernambuco, a Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, com quem conversava há mais de cinco horas em um apartamento do Setor Sudoeste, em Brasília. Era uma tarde de sexta-feira, dia 5 de outubro último. A Justiça Eleitoral negara registro à Rede, partido que Marina tentara criar. A pergunta de Eduardo ficou sem uma resposta direta. Marina e FH, dois vices inimagináveis até outro dia. E Lula de vice de Dilma, que tal? Absurdo? Mera especulação? Ou você pensa que o PT seria capaz de ir para a forca sem oferecer resistência? O movimento pela volta de Lula só faz crescer dentro do PT e dos partidos que apoiam o governo. Lula candidato a presidente passaria a impressão de que Dilma não fizera um bom governo. Lula candidato a vice, não.

FOI A VEZ de Marina perguntar: "E se Lula for candidato? Você manterá sua candidatura?". Campos respondeu que manteria. Estava à vontade para responder assim a Marina porque consultara Lula em São Paulo antes de decidir ser candidato pelo PSB à vaga da presidente Dilma Rousseff: "O senhor será candidato?". Lula respondeu: "Não". Campos, então, disse: "Eu serei". Lula tentou demovê-lo. Em vão.

MARINA DEU por fechado o acordo com Campos. No dia seguinte, o acordo tornou-se público durante uma entrevista coletiva concedida pelos dois. Marina e sua turma se filiaram ao PSB. Campos comprometeu- se por escrito a defender durante a campanha eleitoral os principais pontos do ideário da Rede.
Quanto a Marina sair de vice dele... "Se isso for importante", condicionou Marina. "É, sim", retrucou Campos.

O ANÚNCIO DE que Marina será candidata a vice está por semanas. Enquanto isso, ela e Campos afinam os discursos. "O governo Dilma é a denúncia mais contundente do fracasso do atual sistema político brasileiro", analisa Marina. "É um governo não de programas, mas de elementos de força e favor. Não corresponde ao interesse de governo e de país".
Campos traduz: "O Brasil não aguenta mais quatro anos de Dilma".

ESTA PODERÁ vir a ser a eleição dos vices. Aquela onde o peso deles valerá tanto ou mais do que o peso dos candidatos a presidente. Na revista "Época" desta semana, o repórter Diego Escosteguy revela que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso talvez seja candidato a vice na chapa de Aécio Neves.
FH de vice era um sonho alimentado por Aécio, apenas um sonho. Deixou de ser.

FH AUTORIZOU o PSDB a testar seu nome por meio de pesquisas que começaram a ser aplicadas em São Paulo, no Ceará e no Rio Grande do Sul. São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Se ali FH ajudar Aécio a derrotar Dilma com larga vantagem, tudo indica que o desfecho da eleição ficará para o segundo turno.
E que Aécio terá lugar nele catapultado principalmente pelos votos de São Paulo e de Minas Gerais.

AÉCIO AVANÇA Está por dias o anúncio de que Geddel Vieira Lima (PMDB) será candidato ao governo da Bahia com o apoio do DEM de ACM Neto, prefeito de Salvador.
No momento, ACM tenta convencer o ex-governador Paulo Souto a ser candidato a vice na chapa de Geddel. Souto resiste. De longe, Aécio Neves comemora. O palanque de Geddel será o dele para presidente da República. O palanque de Aécio no Rio Grande do Sul deverá ser o do ex-prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, candidato ao governo pelo PMDB. É, pelo menos, o que Aécio deseja.
17 de março de 2014
Ricardo Noblat, O Globo

O LUGAR DA POLÍTICA

 
O isolamento nunca fez bem aos governantes. Quem se afasta do contato popular e confia apenas num séquito de aduladores, tende a desenvolver, na clausura da poder, uma aversão crescente à realidade.

Temo que estejamos vivendo algo semelhante no Brasil. Isolada em seu palácio, se alimentando de estatísticas e informações oficiais, não raro, distorcidas, a presidente da República se distancia cada vez mais da pulsação intensa da vida diária. A palavra empenhada de aproximação com os movimentos sociais e um maior diálogo com a sociedade não conseguiu vencer as portas sempre fechadas, o acesso restrito, a redução dos canais de escuta e diálogo.

O governo se mostra acuado, temeroso de se expor. A figura da presidente tem sido poupada nos eventos mais populares, como o Carnaval. Até mesmo os discursos de abertura e encerramento da Copa do Mundo foram providencialmente suspensos, por medo das vaias que poderiam constranger as autoridades presentes.

É forçoso reconhecer que algo saiu errado no script minuciosamente montado para apresentar ao país uma versão edulcorada de sucesso, otimismo e crescimento. Não há enredo fantasioso que se sustente diante de uma realidade que teima em driblar as maquinações mais criativas. A economia cresce pouco. A inflação caminha célere. A inadimplência das famílias bate no teto. A indústria patina e produz o equivalente a 2008. A carga tributária é das mais altas do mundo e a conta dos erros no setor elétrico começa a ser cobrada de empresários e consumidores.

Nas áreas essenciais, os números são vergonhosamente ruins. Na saúde e na segurança, as crises se acumulam, denunciando diariamente a crônica precariedade dos serviços públicos. A anunciada austeridade fiscal não convence nem o próprio governo, que a atropela sistematicamente.

Há visível descompasso entre o Brasil real e o da propaganda. Em algum momento, eles deverão se encontrar frente a frente. Até lá, seria prudente distender a estratégia de confronto e isolamento em vigor.

Em tempos de crise, é preciso baixar a guarda, ouvir e conversar mais. A intolerância com os adversários, a ojeriza ao debate transparente e a arrogância no trato com interlocutores de vários segmentos chegou ao cúmulo de atingir agora os próprios aliados.

O debate democrático foi substituído por um discurso ufanista e autoritário, retrato de uma gestão encastelada em suas quimeras.

O Brasil merece mais. Acima da agenda eleitoral, os brasileiros clamam por boa governança. Para tanto, é preciso abrir as portas e sair às ruas para ver a realidade em movimento e ouvir as vozes que, hoje, não conseguem ultrapassar as antessalas do poder.

17 de março de 2014
Aécio Neves, Folha de S

PROJETO HEGEMÔNICO: DEPOIS DE DOMINAR O STF, PT BUSCA MAIORIA NO SENADO


 
A exemplo dos planos para a Câmara dos Deputados, o PT quer ampliar sua bancada de senadores nas eleições de outubro e trabalha inclusive para superar o PMDB em número de parlamentares. Se isso ocorrer, o partido da presidente Dilma Rousseff não só ampliaria sua participação nas comissões da Casa, como poderia também pleitear a presidência do Senado. A legenda do vice-presidente Michel Temer, por sua vez, tenta manter a posição de maior bancada e preservar o posto que desde 2001 vem sendo ocupado por um senador peemedebista.
 
A renovação no Senado nestas eleições será de um terço das 81 cadeiras - cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal vão escolher um novo parlamentar. O problema para o PMDB é que, de seus atuais 20 senadores, 7 estão em fim de mandato. Na bancada de 13 integrantes do PT, apenas 3 vão completar oito anos de mandato em janeiro de 2015. A posse dos parlamentares eleitos em 5 de outubro será em 1.º de fevereiro.
A tradição no Senado é que o partido de maior bancada tenha a prerrogativa de ocupar a Presidência da Casa. O posto ganha importância porque se acumula com o de presidente do Congresso, que tem o poder de convocar as sessões conjuntas de deputados e senadores. Como o Congresso aprovou recentemente a votação aberta para os vetos presidenciais, o controle dessas convocações é de interesse do Palácio do Planalto.
 
Na avaliação de senadores petistas, o partido aliado que tem complicado a vida de Dilma na Câmara terá mais dificuldades para manter o tamanho atual de sua bancada. Além disso, o PMDB se queixa de que tem sido sufocado pela legenda da presidente nos Estados, o que afetaria não só a manutenção da bancada de deputados - é com base no número de integrantes da Câmara que é calculado o tempo de propaganda no rádio e na TV e os repasses do Fundo Partidário -, como a eleição de governadores e senadores.
 
Renovação. Embora a prioridade do PT seja eleger o maior número de governadores em outubro, decisão que está no seio da disputa entre as duas legendas, o partido também está de olho na ampliação e renovação da bancada do Senado. Se conseguir ganhar mais espaço na Casa, os petistas querem reduzir a dependência do governo em relação à base aliada e ao PMDB nas comissões, também divididas proporcionalmente, de acordo com o tamanho das bancadas.
 
O PT aposta em nomes como o do atual governador da Bahia, Jaques Wagner, para aumentar sua bancada. Se o petista sair candidato ao Senado e for eleito, ocupará a cadeira do senador João Durval, do PDT, partido aliado de Dilma. No Pará, um dos nomes cotados é o do ex-deputado Paulo Rocha, que em 2012 foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.
Em Santa Catarina, o presidente do diretório estadual, deputado Cláudio Vignatti, pode entrar pela disputa da cadeira que hoje é ocupada pelo peemedebista Casildo Maldaner.
O PMDB, por sua vez, espera manter a maior bancada da Casa e continuar no posto que ocupa quase ininterruptamente desde 2001. De lá para cá, só houve interrupção quando o de novo presidente Renan Calheiros (AL) renunciou ao cargo, em 2007. Em 2015, Renan pretende disputar a reeleição para o comando do Senado.
 
Se o número de senadores do PT superar o do PMDB, a bancada já tem um nome para suceder a Renan: o atual vice-presidente da Casa, Jorge Viana (AC).
 
(Estadão)
17 de março de 2014
in coroneLeaks