LOROTAS POLÍTICAS & VERDADES EFÊMERAS

Este é um blog conservador. Um canal de denúncias do falso 'progressismo' e da corrupção que afronta a cidadania. Também não é um blog partidário, visto que os partidos que temos, representam interesses de grupos, e servem para encobrir o oportunismo político de bandidos. Falamos contra corruptos, estelionatários e fraudadores. Replicamos os melhores comentários e análises críticas, bem como textos divergentes, para reflexão do leitor. Além de textos mais amenos... (ou mais ou menos...) .

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

TRF4 CONDICIONA REDUÇÃO DA PENA DE DIRCEU À DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO, COM JUROS

José Dirceu ficou rico numa velocidade impressionante

Ao negar o último apelo do ex-ministro José Dirceu contra condenação a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantiveram a possibilidade de progressão do regime fechado condicionada à reparação do dano causado aos cofres da Petrobras O petista foi sentenciado por supostas propinas de R$ 15 milhões.

Imóveis e valores avaliados inicialmente em R$ 11 milhões já foram bloqueados em primeira instância. De acordo com a sentença de Moro, os valores vão se reverter em favor da Petrobras.

UMA PENA LONGA – O petista está começando a cumprir a pena de 30 anos, nove meses e dez dias por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

A denúncia acusou Dirceu de receber parte das propinas da empreiteira Engevix à Diretoria de Serviços da Petrobras entre 2005 e 2014. O ex-ministro teria lavado R$ 10,2 milhões, rastreados pelas investigações. No entanto, foi condenado em primeira instância sob a acusação de receber R$ 15 milhões em propinas.

Quando confirmou a condenação de Dirceu, em setembro de 2017, o TRF-4 determinou que fique mantida a fixação do valor mínimo para a reparação do dano, no quantum estabelecido em sentença, sem acumulação com a decretação do perdimento, em favor da União, do produto dos delitos. “Preservada a reparação do dano como condição para a progressão de regime aos réus condenados por corrupção ativa e passiva. Precedente do STF”, diz o acórdão.

JUROS DE MORA – A decisão ainda prevê que sejam ‘devidos juros de mora no valor mínimo para a reparação do dano a partir de cada evento danoso (Súmula 54 do STJ), na proporção da taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, nos termos do art. 398 c/c art. 406 do Código Civil, a partir dos pagamentos efetuados pela vítima em favor das contratadas’.

A defesa do petista apontou, em seu último apelo contra a sentença, omissões a respeito da reparação do dano. No entanto, o TRF-4 não mudou seu posicionamento.

“Não se conhece da porção dos embargos infringentes e de nulidade que reclama o afastamento da reparação do dano como condição para a progressão de regime de cumprimento da pena, na forma do art. 33, § 4º, do Código Penal, porque, no ponto, ausente a divergência entre julgadores”, diz o acórdão, publicado nesta quinta, 17.

DIZ A LEI – O quarto parágrafo do artigo 33 do código penal prevê que o ‘condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais’.

Ao sentenciar Dirceu, o juiz federal Sérgio Moro ainda impôs 150 dias multa para os crimes de corrupção, 140 dias multa para lavagem de dinheiro e 150 dias multa para organização criminosa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O enriquecimento ilícito de Dirceu, que agora é gasto para pagar advogados, vai servir para reduzir a pena dele. Daqui a pouco, ele fica doente e moribundo, igual a José Genoíno, Paulo Maluf e Jorge Picciani, seu grande amigo Dias Toffoli fica com peninha dele e manda que volte a cumprir pena domiciliar, com direito a pagode no fim de semana e tudo o mais. Se começar a usar fralda geriátrica, como Maluf e Picciani, a libertação fica ainda mais facilitada. (C.N.)

21 de maio de 2018

Deu em O Tempo

(Agência Estado)

TRIBUNAL PORTUGUÊS DETERMINA EXTRADIÇÃO DE SCHMIDT PARA O BRASIL, DIZ A PGR

Raul Schmidt, preso em Portugal em 2016, fez acordo para responder ao processo de extradiÃ§Ã£o em liberdade (Foto: ReproduÃ§Ã£o/TV Globo)

Extradição de Schmidt uma prolongada novela

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou neste domingo (20) que o Tribunal de Relação de Lisboa, em Portugal, determinou o cumprimento da ordem de extradição do empresário Raul Schmidt, investigado na Operação Lava Jato pelo pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras. A defesa de Raul Schmidt disse que a ordem do desembargador do Tribunal de Relação de Lisboa afronta decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, que concedeu liberdade ao empresário no início do mês. O STJ de Portugal é a Corte superior da hierarquia dos tribunais e última instância de decisão.

“A ordem do desembargador, se é que existe, pois não nos foi apresentada oficialmente, é uma afronta direta a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou a liberdade do Raul com o arquivamento da ação de extradição”, disse o advogado de Schmidt, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

ESTÁ FORAGIDO – De acordo com informações da PGR, Schmidt deve ser entregue às autoridades brasileiras assim que for localizado pela polícia portuguesa, a quem cabe cumprir o mandado expedido pela corte.

Ele é acusado de envolvimento em pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró.

No início deste mês, Advocacia Geral da União (AGU) informou ter apresentado à Justiça de Portugal manifestação em defesa da extradição do empresário Raul Schmidt para o Brasil. Para a AGU, o habeas corpus concedido a Schmidt Supremo Tribunal de Justiça de Portugal não impede sua extradição.

EXTRADIÇÃO – Raul Schmidt foi preso em Lisboa durante a 25ª fase de Operação Lava Jato, em março de 2016. A Justiça brasileira pediu a extradição, mas a Justiça portuguesa permitiu a Schmidt recorrer em liberdade.

A extradição foi pedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Em janeiro deste ano, a Justiça portuguesa consentiu em extraditar o empresário e em fevereiro ele voltou a ser preso. Em maio, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal atendeu um pedido de habeas corpus e determinou a libertação de Schmidt.

CIDADANIA – A informação sobre a decisão do Tribunal de Relação de Lisboa que teria ocorrido na sexta-feira (18) foi passada à Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF), que acompanha o caso desde que o acusado deixou o Brasil após ter a prisão decretada.

Segundo a PGR, a determinação da extradição de Schmidt é resultado de articulação feita pela secretária da SCI, Cristina Romanó, junto a diversas autoridades portuguesas. Ela esteve em Lisboa onde se reuniu com procuradores portugueses para tratar da extradição do empresário.

PROCESSOS – O objetivo do MPF é que o empresário seja entregue às autoridades brasileiras para que ele possa responder, no Brasil, aos processos decorrentes das investigações e que se referem a supostos crimes praticados antes de 2011, quando o empresário passou a ter cidadania portuguesa, de acordo com o Ministério Público Federal.

Segundo o MPF, o processo em que foi solicitada a extradição do empresário transitou em julgado em janeiro deste ano e, desde então, o Brasil busca o cumprimento da determinação da Justiça portuguesa, favorável à extradição.

21 de maio de 2018

Por G1, Brasília

INDÚSTRIA TEXTIL E DE CONFECÇÕES FAZ 11 PERGUNTAS AOS PRESIDENCIÁVEIS

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Os candidato precisam se manifestar, diz Valente

A indústria têxtil e de confecção, duramente atingida pelos problemas nacionais dos últimos anos, assim como toda a manufatura e setores produtivos, formulou 11 perguntas aos candidatos. A expectativa do empresariado do setor é de que, muito além da retórica, sejam respondidas em termos práticos e de maneira transparente, para que o eleitor conheça as propostas e possa fazer uma escolha consciente no momento de votar. O empresário Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), diz que as perguntas são as seguinte?

REFORMAS – A primeira questão diz respeito às reformas estruturais. Realizou-se a trabalhista, que precisa ser referendada plenamente no cotidiano dos tribunais. Agora, são prioritárias a previdenciária e a tributária, não só para se viabilizar o equilíbrio fiscal, como para mitigar o peso dos impostos nos custos da produção, fator decisivo para a competitividade.

IMPOSTOS – A segunda pergunta refere-se especificamente aos tributos. No relatório Doing Business do Banco Mundial (BIRD), o Brasil ficou em 184º lugar, dentre 190 países, no quesito “Pagar Impostos”. Mesmo havendo consenso de que vivemos em um manicômio tributário, inclusive com a taxação de investimentos, nenhuma reforma de peso foi aprovada até hoje.

BUROCRACIA – Em seguida, apontamos a premência de se reduzir a burocracia e modernizar o setor público. Também no Doing Business, o Brasil posiciona-se no 176º posto, dentre 190 nações, no quesito “Começar um negócio”. Há consenso de que o excesso de burocracia atrapalha nosso ambiente de negócios.

POLÍTICA INDUSTRIAL – Outro desafio decisivo refere-se à política industrial, pois a participação do setor no PIB só decresceu, na esteira de medidas de estímulo paliativas e isoladas. A manufatura precisa de soluções definitivas e eficientes para voltar a crescer, gerar empregos e promover o desenvolvimento, incluindo sua transposição ao cenário da Industria 4.0.

CONTAS PÚBLICAS – Nossa quinta pergunta refere-se às contas públicas, cujo desequilíbrio deve-se ao gigantesco custo do Estado e ao déficit previdenciário. Importante: o reequilíbrio não tem mais como ser feito por meio do aumento de impostos, que já ultrapassaram o limite da capacidade de transferência de dinheiro privado para o erário. É premente a responsabilidade fiscal, de modo que se mantenham caixas saudáveis e se atenda com qualidade a prioridades como saúde, educação e moradia.

POLÍTICA EXTERNA – Em seguida, questionamos a política externa, pois, em nossa agenda internacional, precisamos concluir com êxito as negociações bilaterais em curso com União Europeia, Canadá, Japão e EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio – Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.), dentre outros. Também é preciso redefinir o Mercosul e estabelecer uma política comercial adequada com os Estados Unidos mais protecionista neste momento, mas ainda o maior mercado consumidor do Planeta. É necessário, ainda, adotar mecanismos que neutralizem a concorrência desleal exercida por alguns países que precarizam o trabalho e negligenciam o meio ambiente para reduzir custos da produção.

DESEMPREGO – Nossa sétima questão, relativa ao mercado de trabalho, também é crucial, pois o País segue com cerca de 13 milhões de desempregados. O setor têxtil e de confecções pode ajudar muito na resolução desse problema, uma vez que tem alta capacidade de criar empregos. Seria interessante que atividades geradoras de postos de trabalho de modo intensivo sejam fomentadas.

PRIVATIZAÇÕES – Também levantamos a questão das privatizações, entendendo ser preciso um impulso nas concessões e parcerias público-privadas, como forma de fortalecer a precária infraestrutura brasileira, bem como vender empresas estatais que serão mais bem geridas pelo setor privado. Nesse contexto, é necessário, ainda, rever o papel das agências reguladoras e desenvolver modelos que atraiam de modo efetivo os investimentos privados.

SEGURANÇA – O tema da “segurança pública” é objeto de nossa nona questão, pois o crime, principalmente o organizado, ganha espaços de modo inconcebível. O problema ameaça os cidadãos e as empresas, inibe investimentos e gera custos extras com a adoção de medidas particulares de proteção. Já se torna um fator altamente negativo para a competitividade.

CRÉDITO – Duramente atingido neste período de crise, o crédito precisa ser multiplicado como motor da economia. É fundamental destravá-lo e criar condições para que os juros tenham patamares mais próximos dos padrões internacionais referentes a países com nível de desenvolvimento semelhante ao nosso.

ENERGIA – Finalmente, abordamos a questão da energia, cujo custo é hoje um dos mais altos do mundo. Subsídios cruzados e tributação excessiva só amplificam o problema. Precisamos de uma política pública eficiente para o setor, incluindo o aumento do uso energias renováveis e mais limpas.

São 11 perguntas que não querem e não podem calar, pois respostas eficazes determinarão nossa capacidade de voltar a crescer de modo sustentável.

21 de maio de 2018

Deu no Estadão

TEMER CADA VEZ MAIS SEM SAÍDA

TEMER CADA VEZ MAIS SEM SAIDA

21 de maio de 2018

PEPE ESCOBAR FALA SOBRE A GUERRA NÃO CONVENCIONAL CONTRA O BRASIL

Pepe Escobar fala sobre a guerra não convencional contra o Brasil

TV 247

21 de maio de 2018

NOTÍCIA DE AGORA: "ELEIÇÕES" NA VENEZUELA, OPOSITORES DENUNCIAM FRAUDE

Notícia de Agora " Eleições na Venezuela, Opositores denunciam Fraude.

21 de maio de 2018

ENQUANTO A ESQUERDA COMEMORA, GOVERNO BRASILEIRO NÃO RECONHECE ELEIÇÃO DE MADURO NA VENEZUELA

Enquanto a esquerda comemora, governo brasileiro não reconhece eleição de Maduro na Venezuela

21 de maio de 2018

MARCOS VALÉRIO DÁ DEPOIMENTO QUE COMPROMETE LULA NO CASO CELSO DANIEL

MARCOS VALÉRIO dá depoimento que compromete Lula no caso Celso Daniel

21 de maio de 2018

LAVA JATO JÁ SABE O SUFICIENTE PARA AFIRMAR QUE O PT MANDOU ACABAR COM CELSO DANIEL

URGENTE! LAVA JATO JÁ SABE O SUFICIENTE PARA AFIRMAR QUE O PT MANDOU ACABAR COM CELSO DANIEL

21 de maio de 2018

QUEM VAI ESCOLHER O PRÓXIMO PRESIDENTE DO BRASIL CHAMA-SE "BUSINESS"...

Charge sem assinatura (Arquivo Google)

Civilidade, aqui no Reino Unido tem de sobra, a maioria é educada, o motorista de ônibus nunca põe o veiculo em marcha até que os velhinhos estejam sentados e seguros; os bons modos são a lei, ninguém altera o tom de voz, fala-se baixinho em público, e duas simples palavras – Please e Thanks – abrem todas as portas. Êta, povo esperto, cara! É tudo “Business”! O nome de toda a criminalidade, toda tortura do mundo, é na verdade “Business” e os britânicos o praticam como ninguém! Não é a toa que os bandidos chamam a margem do lago de Itaipu na fronteira Brasil-Paraguai de “Britânia”…

A ‘civilização’ começou exatamente como Stanley Kubrick mostra na cena dos macacos em ‘2001’; ela não tem sido o agrupamento de indivíduos, mas o ‘pegar na ferramenta’… Uma frase do Kubrick diz tudo: “As grandes nações sempre agiram como gângsteres e as pequenas nações como prostitutas.”

E OS MISERÁVEIS? – Agora, imagine se usássemos todo o dinheiro gasto em apenas um ano com armamentos em todos os países, e vestíssemos, alimentássemos e educássemos todos os pobres do planeta. O dinheiro de um ano é suficiente para fazer isso pelo menos três vezes!

É uma pena que, com toda essa alegria, toda a música, a arte, tanto sol, o brasileiro viva de imitar tudo que há de pior neste mundo – o “Business”… O próximo presidente do Brasil não será eleito pelo voto seu, nem meu; quem escolhe o presidente do Brasil chama-se “Business”.

DUAS FRASES – “Se o povo permitir que os bancos privados controlem a questão de seu dinheiro, primeiro pela inflação e depois pela deflação, os bancos e corporações que crescerão ao seu redor privarão as pessoas de suas propriedades até que seus filhos acordem sem teto no continente que seus pais conquistaram” – Thomas Jefferson.

“É bom que as pessoas da nação não entendam o sistema bancário e monetário, porque, se o fizessem, acredito que haveria uma revolução antes de amanhã de manhã” – Henry Ford.

21 de maio de 2018

André Cardoso