CAMPANHA COM DINHEIRO SUJO: R$ 6 MILHÕES

Campanha de Dilma recebeu R$ 6 milhões do petrolão, diz deputado. Segundo Fernando Francischini, valor consta em proposta de delação premiada feita ao MP pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Dinheiro 'ilegal' teria abastecido campanha de 2010

O deputado Fernando Francischini (SD-PR) vai pedir na segunda-feira a convocação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para prestar depoimento na CPI da Petrobras. 

Preso desde janeiro, o ex-diretor tenta negociar delação premiada com o Ministério Público Federal. Francischini diz que teve acesso à proposta de delação feita por Cerveró. Trata-se de uma espécie de "cardápio" com os tópicos que o candidato a delator se propõe a esclarecer caso feche o acordo com os procuradores da República.

Nestor Cerveró durante a CPI da Petrobras na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR) - 11/05/2015(Rodolfo Buhrer/Reuters)

VEJA

Francischini diz que Cerveró, em um dos anexos da proposta, faz revelações sobre negociações das quais participou para liberar 6 milhões de reais para a campanha da presidente Dilma Rousseff. 

Segundo Francischini, o dinheiro "ilegal" teria abastecido a campanha de 2010.

A proposta de delação do ex-diretor da Petrobras, segundo o deputado, inclui ainda revelações sobre cinco "reuniões prévias" que Cerveró teria tido com Dilma Rousseff no período em que a Petrobras estava comprando a Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. 

O negócio deu um prejuízo bilionário para a Petrobras. Dilma afirma que votou a favor da compra da refinaria com base em parecer "falho", feito por Cerveró.

Ao se dispor a dar detalhes das reuniões prévias com Dilma, quando ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Cerveró irá sustentar que ela tinha total conhecimento dos detalhes do negócio envolvendo Padadena. 

Francischini vai pedir ao Ministério Público Federal a cópia de toda a proposta de delação de Cerveró. O parlamentar também quer pedir proteção da Polícia Federal para o ex-diretor da Petrobras.

"É importante que o procurador-Geral da República homologue o mais rápido possível a delação do Cerveró", diz Francischini. "Poderemos comprovar que a presidente Dilma mentiu no exercício do mandato".




20 de setembro de 2-15
movcc

"O TEMPO PASSA, A UVA PASSA" E OUTRAS SETE NOTAS

O diálogo está na peça Le Diable Rouge, do francês Antoine Rault. Passa-se há 400 anos, na França de Luís 14. São 400 anos. E parece que foi anteontem.

Jean-Baptista Colbert, ministro da Fazenda: “Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, sr. Mazarino, que me explicasse como gastar quando se está endividado até o pescoço”.

Cardeal Mazarino, primeiro-ministro de Luís 14: “Um simples mortal, claro, quando tem dívidas e não consegue honrá-las, vai preso. Mas o Estado é diferente! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, continua a endividar-se”. 

Colbert: “Mas como fazer isso, se já criamos todos os impostos imagináveis?”

Mazarino: “Criando outros”.

Colbert: “Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres”.

Mazarino: “Sim, é impossível”.

Colbert: “E sobre os ricos?” 

Mazarino: “Também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres”.

Colbert: “Então, como faremos?

Mazarino: “Colbert! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos.”

Transmissão ao vivo
O diálogo entre os dois ministros de Luís 14 é imaginário. Mas é totalmente real. Se não aconteceu naquela época, aconteceu ao menos nesta segunda-feira.

A dívida como ela é
Os cortes de despesas anunciados pelos ministros de Dilma virão um dia, talvez, pode ser. Vão cortar ministérios, mas não se sabe quais. Cortar parte dos mais de cem mil funcionários nomeados sem concurso (contra menos de dez mil nos Estados Unidos), nem pensar. Já o imposto, CPMF, está pronto para ser atochado. 

Dependemos do Congresso ─ deste Congresso! ─ para evitar que vire lei.

Contando moedas
Só os cargos mais bem pagos, os DAS (Direção e Assessoramento Superior), entregues sem concurso a quem tem melhor QI – “quem indica” – são 24 mil. Custam uns R$ 2 bilhões por ano. 

Ou 6% do déficit do orçamento federal.

O caminho dos ratos
Não é preciso ler os analistas para saber como vai o governo. Para saber como vai um navio, basta observar o comportamento dos ratos. E um grande número de ratos chapa-branca está virando oposição. 

São coxinhas desde criancinhas. 

A próxima etapa
Atenção: os escândalos federais deixaram filhotes. A coisa está passando despercebida porque irregularidades municipais, perto dos petrolões, são pixulequinhos. Mas preste atenção na quantidade de problemas que surge na Prefeitura petista paulistana: o Tribunal de Contas do Município (em que o prefeito costumava ter bom trânsito) mandou suspender uma megalicitação de iluminação pública, por irregularidades; o mesmo TCM aponta superfaturamento na construção de ciclovias, bandeira do prefeito Fernando Haddad. Em apenas duas obras, as ciclovias da avenida Paulista e do Minhocão, o superfaturamento apontado alcança R$ 2,4 milhões. Há mais 13 ciclovias em análise. Surgem coisas estranhas até nas placas de sinalização de ruas, trocadas a toda hora para reduzir limites de velocidade. Segundo pesquisa da rádio Bandnews FM, o preço das placas no mercado varia de R$ 80 a R$ 300. Haddad pagou entre R$ 300 e R$ 1.000,00.

E aparece um novo caso exemplar: o deputado Ennio Tatto, irmão do secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, e do vereador Arselino Tatto, todos do PT, aumentou em 30% a área construída de um imóvel seu. Todas as instâncias legais rejeitaram a regularização da obra.

O prefeito Fernando Haddad, PT, decidiu regularizá-la. Por que? Porque sim.

A guerra da estrada
A CCR, grande concessionária de rodovias, acaba de perder importante processo, movido pelo governo paulista e pela Artesp, Agência Reguladora de Transportes de São Paulo. Com a derrota, fica anulado o aditivo que prorrogava o vencimento de seu contrato, previsto para 2018, até 2026. A CCR se defendeu com argumentos técnicos, mas sem citar a data da assinatura do aditivo, pelo então governador Cláudio Lembo. A data foi decisiva: 27 de dezembro de 2006, só quatro dias antes do início do mandato de José Serra. Na época, o aditivo de prorrogação foi recebido com estranheza pelo mercado, por ser algo inédito. 

E Alckmin, que cuidou da privatização das rodovias, nunca engoliu a prorrogação.

O strip-tease do anão
Mas não é só de vitórias que vive o governo paulista. Neste momento, tem de explicar uma festa com cocaína e maconha numa penitenciária feminina, festa com pagodeiros e delegada sambando numa delegacia, festa com strip-tease de anão em outra delegacia. 

Não consegue se dedicar a prender autores de chacinas.

20 de setembro de 2015

Carlos Brickmann

A DIGNIDADE DOS MISERÁVEIS

Dia desses uma já não tão inocente criança norte-americana de 12 anos de idade postou no Facebook uma foto dela segurando uma garrafa de vodca. Sua mãe soube, viu e não gostou. Chegada a hora do castigo, a criança implorou por uma surra - mas a pena foi muito pior.

A partir daquele dia quem percorresse a conta de Facebook da filha de Tate Billingsley já não mais encontraria a foto da garrafa de vodca, mas uma outra na qual ela aparece segurando um cartaz com os dizeres: 

“Desde que eu postei fotos minhas segurando bebidas alcoólicas obviamente não estou pronta para usar as redes sociais, então estou suspensa até aprender o que devo e o que não devo postar”.

Caso similar aconteceu com Ava, uma criança de 13 anos de idade. Após postar no Facebook mensagens que desrespeitavam sua mãe, acabou banida deste serviço. E quem tentava acessar sua página encontrava uma foto dela seguida desta frase: 

“Eu não sei manter minha boca fechada. Então não posso mais acessar meu Facebook”.

Enquanto isso, na Pensilvânia, duas mulheres roubaram o presente de aniversário de uma criança de nove anos de idade. Elas eram Evelyn Border, 56 anos, e sua filha Tina Griekspoor, 35. 

Presas e levadas a julgamento, foram condenadas a ficar quatro horas e meia em uma movimentada rua da cidade segurando, cada uma, um cartaz no qual lia-se a seguinte mensagem: 

“Eu roubei o presente de aniversário de uma criança de nove anos de idade. Não roube, ou isto poderá acontecer com você”.

Na California uma mãe descobriu que sua filha de 12 anos de idade andava humilhando seus coleguinhas da escola. Imediatamente ela obrigou-a a ficar parada, na saída da escola, segurando um imenso cartaz com a seguinte mensagem: 

“Eu tenho humilhado meus colegas. Por isso fui suspensa da escola e acabei nesta esquina. Não seja como eu. Não humilhe ninguém”.

Caso similar aconteceu em Miami: duas crianças que gostavam de humilhar os colegas foram forçadas a ficar em uma esquina próxima do colégio segurando uma cartolina com o recado que segue: 

“Eu fui enviado à escola para ser educado, não para humilhar os outros. Eu não fui criado deste jeito”.

No Alabama, duas mulheres foram apanhadas furtando objetos dentro de um supermercado. Levadas a julgamento, foram condenadas por um juiz a carregar bem na porta do dito supermercado duas tabuletas, cobrindo a frente e as costas, com os dizeres: 

“Eu sou uma ladra. Eu roubei do Walmart”.

Em Indiana um cidadão de 22 anos de idade faltou a um júri, no qual deveria servir como jurado. Sua pena foi ser levado à força para a porta do tribunal e ficar lá, parado, segurando uma placa na qual lia-se 

“Eu deixei de aparecer para servir como jurado”.

Você conhece aqueles cones colocados no pescoço dos cachorros doentes? Pois é. 

Na Florida uma aluna que não se comportou bem em sala de aula foi obrigada a usar um desses.

Paro aqui por falta de espaço, pois a lista iria ainda muito longe. 

Pois é. 

Recordo-me de que há alguns anos visitei um museu em Rottenburg, na Alemanha, no qual eram retratadas as penas da Idade Média. Acredite: uma delas era exatamente expor o condenado a uma vergonha pública, degradando-o moralmente. Isto aconteceu lá há quase mil anos.

É diante deste quadro que fico a pensar nas “apresentações de suspeitos”, quase sempre miseráveis, algemados e de cabeça baixa, rotina no nosso sistema legal. E se algum deles for inocente? Ora, sem problemas - afinal, nos EUA também fazem isso!

20 de setembro de 2015
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

CÂMARA QUER INVENTAR A LAVAGEM DE DOAÇÃO ELEITORAL

Não foi só a nota de bom pagador do Brasil que sofreu downgrade na semana passada. O sistema eleitoral brasileiro também foi desvalorizado, também andou para trás – só que ninguém viu. Enquanto todos os olhares se voltavam à perda do grau de investimento do País, a Câmara dos Deputados aprovava na correria de sempre, no mesmo dia e na mesma hora, uma reforma eleitoral cujo texto e extensão só se conheceram depois de consumada a votação. Os deputados oficializaram o obscurantismo.Graças àreportagem de Daniel Bramatti, sabe-se agora que a Câmara, entre outros retrocessos, tornou legal a lavagem das doações ocultas de campanha. Transformou em lei o que era um truque, um jeitinho. A partir das próximas eleições, não será mais possível saber, por exemplo, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), elegeu-se com dinheiro da Ambev, da Rima Industrial e da Telemont Engenharia. Ou que o relator da reforma, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apadrinhado pelo banco BMG.A nova legislação proíbe a doação direta de empresas a candidatos. A partir de agora, a pessoa jurídica que quiser investir na política terá de, obrigatoriamente, pagar pedágio para o partido. Todo o dinheiro doado passará por seus comitês financeiros. De lá, seguirá lavadinho e anônimo para os políticos. Na prestação de contas do candidato só aparecerá que o dinheiro veio do seu partido. E, na do partido, que ele deu tanto para o candidato, sem declarar o nome do doador original.SEM DEIXAR RASTRO

A mudança está no 12.º parágrafo do artigo 28 da nova lei: “Os valores transferidos pelos partidos políticos oriundos de doações serão registrados na prestação de contas dos candidatos como transferência dos partidos e, na prestação de contas dos partidos, como transferência aos candidatos, sem individualização dos doadores”.

O efeito prático da reforma obscurantista aprovada com o voto de mais de 300 deputados é que: 1) a empresa saberá se a quantia que doou foi a mesma que o candidato que ela pretendia financiar recebeu, 2) o partido saberá de quem recebeu o dinheiro e para quem repassou essa grana, 3) o candidato saberá quanto recebeu do partido e poderá conferir com o empresário doador se o valor bate. Mas o eleitor e a Justiça eleitoral não saberão mais qual empresa financiou qual candidato. A sociedade ficará no escuro.

Essa mudança fundamental da legislação poupa os políticos do constrangimento de o público ficar sabendo que são financiados pela indústria de armas, ou que fazem parte da bancada do bife (financiada pelo frigorífico JBS), da cerveja, das mineradoras, das empreiteiras, dos bancos, das seguradoras – e por aí vai.

Para os financiadores, também é conveniente porque fica mais difícil de estabelecer uma ligação direta entre a empresa e um ou mais políticos. Assim, quando esse político assinar um contrato com aquela empresa, aprovar uma lei que a beneficie, barrar uma convocação de seu dono para depor em uma CPI, ninguém poderá afirmar com certeza que ele está retribuindo o favor pelo dinheiro que recebeu da empresa durante a campanha eleitoral.

PRESENTE DE NATAL

Para os partidos e burocratas partidários, a nova legislação é um presente de Natal antecipado. Terão um poder ainda maior sobre quais candidatos serão eleitos ou não. Bastará controlar o fluxo financeiro de suas campanhas. Aos amigos, repasses fartos e rápidos das doações. Aos rebeldes, atrasos e desculpas – ou nem isso. Serão estrangulados pelo garrote do caixa partidário.

A democracia, tal qual o crédito, é baseada na crença em mitos. Assim como credores creem na nota dada por uma agência a um país, a sociedade precisa crer que o sistema eleitoral é limpo. Sem essa crença, a eleição não tem legitimidade. Sem legitimidade, não há democracia. Ao acabar com a transparência do sistema, a Câmara está exigindo muita fé do eleitor. Talvez demais.

20 de setembro de 2015

José Roberto de Toledo

Estadão

INCITAR À VIOLÊNCIA DEIXOU DE SER CRIME? FOI LIBERADO PARA O PT?

Petista avisa que impeachment terá “cor de sangue”

Sucedem-se, no país, as incitações à violência armada em substituição ao que determinam os roteiros constitucionais. A primeira convocação partiu do ex-presidente Lula quando, num discurso em “defesa” da Petrobrás, convocou às ruas os exércitos do senhor Stédile, comandante em chefe das tropas do MST. Era fevereiro deste ano. Foi o estopim para que outro alto oficial das forças petistas, o presidente da CUT, Vagner Freitas, em agosto, engrossasse mais o caldo, conclamando os movimentos sociais a irem às ruas, entrincheirados, de armas nas mãos, “se tentarem derrubar a presidente”.

Sexta-feira, 18 de setembro, foi a vez de um deputado federal do PT, João Daniel, em pronunciamento da tribuna, sair-se com esta: “Não se enganem! Esse impeachment terá cor de sangue, porque as ruas dirão que a classe trabalhadora não se renderá, não se curvará e não baixará a cabeça”.

No discurso do parlamentar petista, os primeiros alvejados por essa mobilização de forças, como de hábito, foram os fatos. Ele proclamou da tribuna que a presidente Dilma é “firme e forte para conduzir um grande projeto para o país”. Sim, claro, todo mundo percebe isso… Segundo ele, o que acontece com a presidente Dilma “é a humilhação contra as mulheres” motivada pelo “preconceito dos que, dentro, tem a força do fascismo”. E foi em frente, acusando a oposição de “um golpe para manter o povo na miséria, para os ricos ganharem mais”.

FIRME E FORTE?

Ruim, não? A presidente, que ele diz “firme e forte” não consegue manter uma decisão por 24 horas. De que preconceito fala o deputado num país que elegeu e “reelegeu” uma mulher? Se a inquilina do Palácio da Alvorada tem apenas 7% de aprovação, isso significa que ela está sendo reprovada por 82% dos homens e mulheres que a elegeram. Por outro lado, essa história de que “os ricos querem os pobres na pobreza” é uma tolice marxista sem qualquer fundamento, porque numa sociedade livre todos se beneficiam do desenvolvimento econômico. E o desenvolvimento econômico gera desenvolvimento social. Mas, enfim, de onde menos se espera razoabilidade e discernimento é que não os haveremos de obter.

A questão suscitada pelas três manifestações guerreiras acima é esta: desde quanto a incitação à violência deixou de ser crime no país? Perdeu serventia e valor o disposto no art. 23 da Lei 7.177/83? Nele se lê que é punido com um a quatro anos de prisão quem “Incitar à luta, com violência entre as classes sociais”.

Mas a lei… Ora, a lei!

20 de setembro de 2015

Percival Puggina

O IMPROVÁVEL IMPEACHMENT

Instalando-se oficialmente o processo de impeachment da presidente Dilma, como tentam diferentes insatisfeitos, haverá graves consequências imediatas. Um ano de arrasar o que já está ruim. Que seja necessário ou justificado, o impeachment será acompanhado de um aprofundamento das dificuldades nacionais, sem se saber ao certo quanto durará e aonde levará o país.

Vivemos um dos piores momentos econômicos dos últimos 25 anos, o impacto negativo se alastra junto ao desemprego, ao fechamento de empresas e à queda de atividade. A incerteza provoca a paralisação de investimentos, a fuga de capitais, deixa caótica a cena. Todos os erros do passado saem agora do armário como fantasmas e se apresentam com o pior semblante possível.

Contudo, o impeachment, para alguns, é a solução.

PROCESSO DEMORADO

Na realidade não é golpe no sentido clássico, pois, para se concretizar, terá que passar por um demorado percurso no Congresso e enfrentar dois longos debates, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado. Ao contrário do impeachment de Collor, em 1992, que se transformou em renúncia “forçada” antes que a votação do Senado confirmasse a decisão tomada na Câmara do Deputados, Dilma possui uma base parlamentar forte e outra sindical decididamente estruturadas, que darão o que elas têm para defender o quinhão de poder que o PT e seus aliados conquistaram nos últimos 12 anos de governo.

A renúncia de Dilma é pouco provável. Faltam um colapso emocional e uma pressão insuportável que a levariam ao gesto extremo de renúncia. Existem também componentes ideológicos diferenciados que se concretizaram em décadas de história.

SUBIDA DE TEMER

A queda de Dilma não levaria ainda a novas eleições, mas à subida de Michel Temer ao cargo de presidente, pois o PMDB, partido imprescindível para formar a maioria que possa destronar Dilma, entre novas eleições e ganhar a Presidência optaria, obviamente, pela ascensão de Temer. A oposição, o PSDB e seus aliados, além de terem poucos votos, têm ainda menos argumentos e coesão para liquidar presidente e vice ao mesmo tempo.

Novas eleições, que encontrariam Aécio Neves como o maior beneficiário, muito dificilmente seriam aprovadas no Congresso no formato que o favoreça, apenas se a população cercasse o Congresso com uma pressão e um furor que os sindicatos dominados pelo PT arrefecem nas ruas.

NOVA ELEIÇÃO

O pedido deveria ser lastreado por decisão do TSE fulminando a chapa Dilma e Temer, exigindo-se, assim, nova eleição. As possibilidades ficam, bem por isso, remotas e dependentes de um milagre, mais que de uma sentença.

Concorda a oposição tucana em substituir Dilma por Temer? Esse é o ponto “impossível”. PMDB e PSDB deveriam entrar em acordo nos bastidores para dar uma grande tacada. O PMDB pode concordar em retirar Dilma, mas na condição de Temer substituí-la; já os tucanos aecistas, com DEM e PPS, não têm força numérica nem argumentos, momentaneamente, para convencer o PMDB à decapitação de Temer.

Também os tucanos estão divididos. A queda da dupla, presidente e vice, atende apenas quem defende a candidatura de Aécio, mas os “alquimistas” preferem, obviamente, aguardar 2018, quando o governador de São Paulo estará disponível e fortalecido. Entre Temer e Dilma, os aecistas preferem ver Dilma sangrar até 2018, e Temer não interessa.

LAVA JATO

O que pode unir firmemente peemedebistas e tucanos é, inusitadamente, o bafo da Lava Jato, que já devastou o PT e o PP e vem chegando a Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Os tucanos não estariam isentos de complicações na última fase da operação. Temem as delações de dirigentes de empreiteiras, ainda presos, e um efeito “Hiroshima 1945” no PSDB.

Em Brasília, ninguém tem o controle do comboio desgovernado que vem perdendo peças no caminho. Dessa forma, o processo de impeachment é visto com grande temor, como um botijão de gás aberto num ambiente sem saída e dividido por todos.

Negocia-se até uma emenda constitucional, espécie de manjericão, que tire de Lula a possibilidade de eleição em 2018, completando-se a grande pizza.

LULA EM CENA

Lula, acossado pela Lava Jato, partiu, nos últimos dias, para um périplo, levando panos quentes e uma nova partilha de poder para aquietar PMDB e até o PSDB. Nas propostas, comenta-se, na maior escuridão, até uma cadeira do STF para o juiz Sérgio Moro como forma de dar uma acalmada na Lava Jato.

Entretanto, o que falta em Brasília é um articulador para rodar sozinho uma pizza tão gigantesca, e nisso até Fernando Henrique está sendo cogitado como “deus ex-maquina” para salvar do caos gregos e troianos.

Seja o que for, o pagador da crise geral já é o povo brasileiro, até por que a equipe econômica e o ministério atual são incapazes de medidas amplas e concretas; enquanto isso, Dilma não consegue encontrar uma solução que não seja mais uma dose de sacrifícios “duvidosos”.

20 de setembro de 2015

Vittorio Medioli

O Tempo

DILMA ROUSSEFF CONFIRMA A FAMA DE GOVERNAR COM IMPROVISO

O governo está convencido de que, com o pacote de aumento de impostos e corte de gastos que anunciou, vai evitar que uma segunda agência de classificação de risco – a Moddys’ ou a Fitch – siga o caminho da Standard & Poor’s (S&P) e rebaixe o país. Mas é melhor o Palácio do Planalto se preparar. Apesar da confiança que os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, tentaram passar durante o anúncio das medidas, que somam quase R$ 65 bilhões, o que se viu foi mais espuma do que uma vontade concreta de fazer um ajuste fiscal consistente para pôr as contas públicas em ordem.

Se realmente quisesse fazer o dever de casa, o governo não teria esperado passar 15 dias do envio do Orçamento de 2016 ao Congresso, que resultou na retirada do grau de investimento do Brasil pela S&P, para só então apresentar propostas com o intuito de cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões e garantir superavit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. Teria feito isso dentro do prazo regulamentar, até 31 de agosto.

IMPROVISO TOTAL

Ao agir no afogadilho, pressionada pela perda do selo de bom pagador e pelo risco de o país enfrentar um ataque especulativo, a presidente Dilma Rousseff confirma a fama de conduzir o Brasil com improviso. Não por acaso, a economia está afundando, o desemprego, caminhando para 10% e a inflação, muito distante do limite de tolerância, de 6,5%.

A petista, infelizmente, primou pela incompetência. Agora, está jogando toda a conta dos desmandos dos últimos quatro anos no colo da população. Os trabalhadores que se virem para engordar os cofres do Tesouro Nacional, com R$ 32 bilhões da CPMF por ano.

REPASSE PARA OS PREÇOS

Não é possível que alguém acredite que as empresas vão arcar com o custo do tributo que Dilma quer ressuscitar a qualquer custo. Tudo será repassado para os preços, que vão subir justamente em um momento em que os salários estão queda, as famílias endividadas e tendo que lidar com a perda de emprego.

Para Dilma, a visão é a seguinte: que mal importa pagar 0,2% sobre toda a movimentação financeira para dar uma mãozinha a um governo perdulário. Sempre foi assim. Não será diferente agora, que o país precisa dar uma satisfação às agências de risco e evitar o colapso da economia.

20 de setembro de 2015

Vicente Nunes

Correio Braziliense

MAS BAH, TCHÊ!!!

CLIQUE PARA AUMENTAR

Recebido via WhatsApp (autor desconhecido)

20 de setembro de 2015

VADE RETRO!

O PT é uma empresa de demolição – a melhor que o país já conheceu - a quem se incumbiu a tarefa de edificar. O resultado não poderia ser outro: a desconstrução do país. E não apenas na economia, mas em todos os demais campos da cena pública.

Diante dos destroços, com o pedido de impeachment já na Câmara, prepara-se para fazer o que sempre soube: demolição – isto é, oposição. A base petista não quer a saída de Dilma, mas condena o que ela vê como tábua de salvação: seu pacote fiscal.

Põe em cena, então, um modo singular de apoio: a favor do governo e contra seus projetos; a favor do moribundo, mas contra a medicação. No que isso vai dar, não se sabe, mas se imagina. Mais destruição. O presidente da CUT, Vagner Freitas, prometeu pegar em armas contra os que querem a saída da presidente, mas usou de igual veemência para condenar as armas que ela própria concebeu para livrar-se do impedimento, o pacote fiscal.

Cabe aí o chavão: com aliados assim, pra quê oposição? Lula et caterva sustentam que é possível continuar a crescer, manter benefícios, crédito e consumo a rodo, sem submeter a economia a remédios amargos. Não explicam como, até porque não sabem – e até porque não há como.

Mas são detalhes. Importa manter a massa inflamada, supondo que algum vilão a quer surrupiar. As elites, claro.

O partido se especializou em propaganda enganosa. Com ela, e subsidiado com propinas extorquidas da Petrobras, venceu as eleições, mas não entregou a mercadoria. Nem entregará.

Considera, mesmo assim, que o partido e sua eleita são detentores de um mandato intocável, não obstante as previsões legais e constitucionais para situações como essa.

O país está economicamente arruinado. Ainda que o pacote de Joaquim Levy fosse um achado genial – e, óbvio, não é -, não teria o governo meios de implementá-lo, por não dispor de credibilidade. Sem ela, nada feito.Economia não é ciência exata; tem forte e decisivo conteúdo psicossocial.

Se hoje Dilma dispusesse de outro Plano Real – ou de um ainda melhor -, fracassaria. Ninguém o levaria a sério. A credibilidade do governante e de seu entorno é fundamental. As pesquisas mostram que algo em torno de 7% é o que restou à presidente de apoio na sociedade. Menos que a taxa de inflação.

Se tivesse juízo, pediria o boné e voltaria para casa. Mas não tem – e isso é um dos componentes da tragédia. A presidente, no desespero de sua aridez mental, topa tudo, até a estatização do jogo do bicho e da roleta. “Não descarto nenhuma fonte de receita”, avisou semana passada. Até cobrança de IPTU para as sepulturas está em curso – parece piada, mas não é. Demolições S.A.

Antes de sair, há ainda alguns estragos à vista. A OAB, a CUT de gravata, conseguiu emplacar no STF a proibição de doações eleitorais por parte das empresas. O PT, como lembrou o ministro Gilmar Mendes, não tem com o que se preocupar: já tem doações suficientes para muitas eleições, como o demonstra o Petrolão.

O aparelhamento das instituições é de tal ordem que, antes das votações – não só no STF, mas no STJ, TCU e TSE -, a imprensa ocupa-se, com a maior naturalidade, em antecipar os resultados: tantos ministros votam com o PT, tantos são independentes. Costuma funcionar.

Poucos se deram conta da gravidade das palavras do ministro Gilmar Mendes, ao acusar o PT de ganhar as eleições com dinheiro público roubado. Do lado avesso de suas argumentações, o ministro Marco Aurélio Mello considerou ilegítimo receber dinheiro de empresas privadas, ainda que declarado. Ou seja, considerou todo o espectro político derivado das urnas ilegítimo, já que assim funcionaram as eleições passadas – e as que as precederam.

Nem tudo é como parece. A proibição soa como medida moralista, cuja ausência teria gerado a corrupção em curso. Mas não é. A proibição não suprirá a necessidade de as eleições serem financiadas, sobretudo num país-continente. O dinheiro virá agora do caixa dois e do Estado. Como este está vazio, resta o dinheiro clandestino. O STF legalizou o caixa dois – exceto, talvez, para o PT, que está abastecido para umas dez campanhas.

Tudo o que se sabe até aqui circunscreve-se à Petrobras e a uma pontinha da Eletrobras. Mas há bem mais: BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil, fundos de pensão etc. Onde haja um cofre, há um arrombamento.Dos generosos empréstimos externos do BNDES, quanto retorna como caixa dois ao PT para os embates eleitorais futuros? Não se sabe. Ainda.

Ao final de 13 anos do PT, legenda de número 13, seu espólio está sendo julgado na 13ª vara federal de Curitiba, enquanto na Câmara dos Deputados 13 pedidos de impeachment foram reunidos em um só para dar início à reconstrução do país.

É uma numerologia macabra, em que o 13, mais que nunca, consolida sua reputação mítica de número do azar. Vade retro!

20 de setembro de 2015
Ruy Fabiano, jornalista

(Recebido por email)

MULTINACIONAL FECHOU FÁBRICA EM SP POR AÇÃO DA MÁFIA DO ICMS

A ação da máfia do ICMS em São Paulo levou a multinacional Prysmian a fechar uma fábrica em Jacareí, no interior paulista, e transferir parte da produção de cabos e sistemas de energia para uma nova planta na cidade de Joinville, em Santa Catarina. A informação consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra nove agentes suspeitos de integrar a quadrilha. A decisão ocorreu após uma segunda extorsão praticada por fiscais de Taubaté (SP) naquela unidade.

“Após a ocorrência desse fato, inconformado com a corrupção institucionalizada pelos acusados, sem qualquer controle, o presidente da Prysmian determinou o encerramento da industrialização e laminação do cobre em Jacareí, transferindo sua produção para uma nova fábrica em Joinville, Santa Catarina”, destacam os promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) na denúncia, oferecida à Justiça no mês passado.

O relato foi feito pelo presidente da Prysmian à época, Armando Comparato Júnior. Segundo ele, os fiscais “foram implacáveis na exigência de dinheiro” para não aplicar multas “astronômicas” por sonegação de ICMS. Cerca de R$ 17 milhões foram pagos em propina a fiscais, entre 2006 e 2013, nas três cidades onde atuava. Após o término das extorsões, a empresa investiu R$ 42 milhões na ampliação das três fábricas em Sorocaba. Outra unidade funciona em Santo André.

EXIGÊNCIAS VEEMENTES

A ação criminosa que teria levado a Prysmian a fechar a fábrica em Jacareí ocorreu em 2008. Segundo a denúncia, os fiscais Ulisses Freitas dos Santos e Marcelo da Silva dos Santos fizeram uma fiscalização na fábrica para apurar sonegação fiscal e cobraram cerca de R$ 2,25 milhões de propina para reduzir o valor da multa a ser aplicada.

“As exigências eram veementes. Como houve demora na decisão sobre o pagamento, os acusados davam socos na mesa e ameaçavam reabrir as fiscalizações anteriores. E mostravam-se irritados durante toda a negociação travada”, destaca a denúncia do MPE.

Após o suposto pagamento da propina, feito por intermédio dos advogados Silvana Mancini e Daniel Sahagoff, os fiscais aplicaram multa de R$ 1,25 milhão à Prysmian, valor menor do que o anunciado na fiscalização. Os advogados, casados à época, haviam sido contratados pela empresa para negociar uma redução do valor da multa com os fiscais desde a primeira abordagem da quadrilha, em novembro de 2005. Para a empresa, os valores eram indevidos.

MULTA IRRISÓRIA

A ação inicial da máfia, que também envolveu os agentes Osvaldo da Silva Quintino, José Antonio Alves e Vera Regina Lellis Vieira Ribeiro, conforme a denúncia, rendeu ao grupo R$ 3,5 milhões em propina. E a multa por sonegação de ICMS na importação do cobre que seria aplicada à Prysmian, no valor de R$ 400 milhões, foi reduzida para R$ 390,5 mil, em um auto de infração lavrado pela Delegacia Regional de Taubaté em outubro de 2006.

O fechamento da unidade de Jacareí, em 2009, não livrou a Prysmian da ação da quadrilha. Desde 2006, outros dois fiscais, avisados pelo grupo de Taubaté, já haviam achacado a fábrica da empresa em Sorocaba, com o mesmo “modus operandi”. Em 2010, o esquema passou a ser reproduzido na unidade de Santo André por agentes da Delegacia Regional de São Bernardo. Ao todo, dez fiscais foram presos pela Operação Zinabre entre julho e agosto deste ano. Desde a semana passada, todos estão soltos.

YOUSSEF ENTREGOU

Os crimes envolvendo os fiscais da Receita Estadual foram descobertos graças ao depoimento do doleiro Alberto Youssef – um dos principais delatores da Operação Lava-Jato.

Em junho, ele detalhou aos promotores que fez pagamentos a agentes paulistas, a pedido do empresário Julio Camargo, que teria sido contatado pelos advogados contratados pela Prysmian para dar um caráter limpo à propina, por meio de contratos. Os promotores suspeitam que a propina era dividida com funcionários de alto escalão da Secretaria da Fazenda. Procurados, eles não quiseram falar com a reportagem.

20 de setembro de 2015

Deu no Estadão