O GOLPE DO "GOLPISMO"

Ninguém pode se dizer surpreso: bastou a oposição voltar a falar na possibilidade de que Dilma Rousseff não termine seu mandato, e a própria presidente e alguns de seus auxiliares mais próximos ressuscitaram a ladainha do “golpismo”. Na convenção do PSDB, encerrada no último domingo, dia 5, os tucanos não falaram em impeachment – preferiram reforçar a chance de impugnação da chapa vencedora em outubro do ano passado, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclua que houve abuso de poder econômico. Mas o jornal O Estado de S.Paulo revelou que já houve sondagens do PMDB aos tucanos sobre a possibilidade de um impeachment.

O primeiro a reagir foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – que, aliás, foi recentemente emparedado por petistas que o consideram leniente demais com a Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada no domingo, Cardozo denunciou “o desejo de golpe sob o manto da aparente legalidade”. 

No dia seguinte, foi a vez da senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann. Na tribuna do Senado, a paranaense afirmou: “Não é possível que tenha crescido, nesse último fim de semana, tanto desejo da oposição e de alguns setores da política brasileira de querer fazer o impeachment e o afastamento da presidente Dilma. (...) 

Só posso chamar isso de golpe, não há outra forma de avaliar”. Por fim, Dilma completou o coro, também em entrevista à Folha, falando de “uma certa oposição um tanto golpista”, referindo-se aos que acreditam que a presidente não completará seu mandato.

Falta a Cardozo, Gleisi e Dilma a capacidade de explicar como pode ser “golpismo” um processo realizado dentro do marco institucional brasileiro. A ação que pede a cassação da chapa Dilma-Michel Temer foi protocolada pelo PSDB no TSE, a quem caberá julgar com base nas informações e provas coletadas – e é preciso lembrar que, mesmo homologadas pelo Supremo Tribunal Federal, as delações premiadas segundo as quais a campanha petista de 2014 teria sido irrigada com dinheiro ilícito não são suficientes para uma condenação, pois é preciso haver evidências que comprovem as afirmações dos delatores. 

E esta é apenas uma das frentes que podem complicar a permanência de Dilma no Planalto. Outra possibilidade, por enquanto até mais real que a da impugnação da candidatura, é a rejeição das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tantas são as evidências das “pedaladas” feitas para maquiar as contas públicas e burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Neste caso, estaria aberto o flanco para um pedido de impeachment, que ainda assim teria de seguir todo o rito previsto pela legislação brasileira.
Pois, no fundo, é isso que está em jogo: a noção de que não há ninguém acima das leis. 

E não é a oposição que vem se julgando como tal. Pelo contrário: no escândalo dos atos secretos do Senado, em 2009, o então presidente Lula defendeu seu antigo desafeto e depois aliado José Sarney: “O Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. 

Ora, se o líder máximo do PT pensa isso de alguém como Sarney, o que o partido não pensará dos seus? A resposta pode estar nos gritos de “guerreiro do povo brasileiro” que os mensaleiros condenados ouviram e seguem ouvindo em cada reunião do PT.

Os petistas que gritaram “fora Collor” e “fora FHC” jamais se consideraram golpistas. Mas tentam passar um golpe – aqui, no sentido de mentira contada para obter vantagens – no eleitor incauto quando chamam a oposição de “golpista” por recorrer a meios legítimos, que fazem parte do jogo democrático e estão previstos no marco institucional justamente para proteger a sociedade de governos corruptos. 

Se vier a rejeição das contas pelo desacerto fiscal, se forem comprovadas irregularidades na campanha de 2014, ou se vier à tona qualquer prova que ligue a presidente Dilma a algum outro “malfeito” (para usar um termo de seu gosto), ela está sujeita à lei tanto quanto qualquer brasileiro. Golpe seria pretender algo diferente do cumprimento das regras democráticas.
09 de julho de 2015
Gazeta do Povo, PR

GOLPE OU CONTRAGOLPE?

GOLPISTAS
Os petistas e seus aliados do peito, mesmo diante das escancaradas evidências (provas) de que as campanhas eleitorais que resultaram nas eleições de Lula e Dilma à presidência do país foram pagas com dinheiro desviado da Petrobras, insistem em dizer que o mero cumprimento do que manda a lei é uma atitude GOLPISTA. Pode?

CONTRAGOLPE
O fato é que a maioria dos brasileiros entende que desrespeitar as leis é crime. Como tal, exige que aqueles que cometem crimes eleitorais devam pagar com a perda do mandato. Simples assim. Portanto, ninguém está querendo propor um GOLPE DE ESTADO no Brasil, como sempre sugerem e afirmam os petistas. O que o povo está impondo é apenas um CONTRAGOLPE NA IMPUNIDADE PETISTA.

EU NÃO VOU, EU NÃO VOU ....
Pois, mesmo que as escancaradas provas sejam mais do que suficientes para deflagrar o processo de Impeachment, a presidente Dilma, ao descartar a renúncia afirmou, de forma patética, o seguinte, na entrevista que concedeu à Folha de S. Paulo: "- Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política".

EU NÃO SOU CULPADA (???)
Mais: Dilma, sem a menor cerimônia, chamou os setores da oposição que defendem o seu -impeachment- de "um tanto quanto golpistas". E completou: "- Não há base real para o meu afastamento". "Eu não sou culpada. Se tivesse culpa no cartório, me sentiria muito mal. Eu não tenho nenhuma." Que tal?
Ora, se a presidente não tem culpa, certamente que alguém deve ter. Como deve estar se referindo aos seus eleitores, não há como dizer que tenho alguma culpa.

APARELHAMENTO
Uma coisa, no entanto, deve ser muito considerada nisto tudo: o aparelhamento do Estado, principalmente no que diz respeito às nomeações de alguns ministros do STF, que foram escolhidos por Lula e Dilma para defender os -malfeitos- e -malfeitores- petistas, ainda pesa fortemente em favor da impunidade. Como, aliás, se viu no julgamento do Mensalão. Um horror.

ÁGUAS TURBULENTAS
Pois, enquanto o barco Brasil navega em águas muito turbulentas, cujas ondas são impulsionadas por fortes ventos de vasta CORRUPÇÃO e extraordinária INCOMPETÊNCIA, a economia sente os reflexos da estupidez governamental por todos os lados.

MEDIDA PROVISÓRIA
Como o governo não admite, em hipótese alguma, a ideia de fazer qualquer REFORMA, Dilma resolveu baixar uma Medida Provisória que propõe a redução de salários dos trabalhadores da iniciativa privada, com o propósito de estancar a onda de demissões, já em curso.

O curioso, para não dizer lamentável, é que para os funcionários públicos não há medida alguma. Justamente ali que o custo para a sociedade é imenso. Mal sabe a presidente que para poder pagar o salário dos servidores, muitas empresas são obrigadas a demitir seus colaboradores. Que tal?

09 de julho de 2015
Gilberto Simões Pires

A BANALIZAÇÃO DO USO DA PALAVRA "GOLPE"

O PT foi rápido no gatilho ao sacar a denúncia de que há um “golpe” em marcha contra a presidente Dilma. Tem sido esta a reação-padrão do partido em momentos difíceis no poder. Foi assim no mensalão, quando a denúncia do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) permitiu a investigação de um esquema de compra de votos no Congresso para apoiar o governo Lula, com a condenação de petistas ilustres e aliados, entre eles o próprio Jefferson.

A operação dissimuladora se repete agora, quando a presidente bate recordes negativos de popularidade, e enfrenta duas frentes ameaçadoras: enquanto as contas de seu último ano do primeiro governo estão sob análise no TCU, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, considerado o chefe do cartel que atuou no petrolão, tem depoimento marcado para a semana que vem no TSE, onde deverá repetir o que confessou em testemunho prestado sob o regime de delação premiada — que propinas pagas em negócios bilionários com a Petrobras foram “lavadas” como doações legais à campanha da presidente.

Admita-se que a atmosfera em torno do governo e do partido da presidente esteja carregada. Mas nada que nem de longe indique haver um golpe sendo urdido. Há, tão-somente, instituições funcionado dentro das prerrogativas constitucionais. Como o TCU e o TSE.

O mesmo acontece na Operação Lava-Jato. A Polícia Federal e o Ministério Público investigam, encaminham denúncias ao juiz federal Sérgio Moro. Este as acolhe ou não, decreta prisões, provisórias ou preventivas, advogados de defesa impetram pedidos de habeas corpus, aceitos ou não por instância superiores. O tratamento tem sido impessoal, como estabelece a lei, sem preocupações com sobrenomes e filiações partidárias.

Quando o PT encaminha propostas contra a Carta, por exemplo, como o da "Assembleia Constituinte exclusiva" para tratar da reforma política, o Congresso, dentro de suas prerrogativas, cauteriza a manobra, sem crises e enfrentamentos. O mesmo ocorre quando se tenta encaminhar plebiscitos descabidos. São lances do jogo democrático.

A presidente Dilma, em reações instintivas, parece regredir ao passado da luta armada ao fazer descabida confusão entre delação premiada, ato jurídico perfeito, com delação feita sob tortura em regime de exceção. O mesmo aconteceu na entrevista à "Folha de S.Paulo", na qual garantiu que "não cai", ao lembrar como reagia nos interrogatórios na prisão.

Se, no lado da oposição, há alguma exacerbação diante de hipóteses de impeachment, mesmo que hoje inexista prova concreta que justifique a abertura de processo contra Dilma, no campo petista vislumbra-se um quadro "golpista", com descabidas comparações com 1963/64, em surtos delirantes. O momento é de todos voltarem à realidade.

09 de julho de 2015
O Globo

"OXI" NELES

Pode ter sido um voto emocional e apenas simbólico, mas o que simbolizou foi histórico. Votando “não” (“oxi”) num plebiscito que endossou a rebeldia do seu governo diante d0 capital financeiro da Europa os gregos foram os primeiros a desafiar, oficialmente, a ditadura da Austeridade, que há quase 8 anos - contados a partir da crise bancária de 2008 - martiriza populações inteiras sem mostrar nenhum resultado, a não ser aumentar o poder dos credores. Tudo em nome de uma “responsabilidade” fiscal amoral, que ignora o custo humano do arrocho.

O economista Paul Krugman, que tem sido o crítico mais constante da Austeridade, compara a sua receita para acabar com a crise com a dos médicos medievais cuja cura para qualquer doença era a sangria. Se a sangria não desse certo eles só tinham um recurso: mais sangria. Contra todas as evidências de que a Austeridade não está dando certo e só continua porque favorece os donos do dinheiro e, como um brinde aos neoliberais, desmonta, sob o disfarce da “responsabilidade”, as estruturas do bem-estar social da Europa que eram um exemplo para o mundo, dê-lhe sangrias.

O “oxi” não vai reverter esta situação e talvez a piore, dependendo da punição que vem aí para a má-criação grega. Mas o exemplo está dado. A única diferença entre a rebeldia grega e a inconformidade com o arrocho que tem enchido as ruas na Europa, até na Inglaterra, é que o “oxi” veio de uma consulta ao povo organizada pelo governo, enquanto os protestos em outros lugares são organizados, ou desorganizados, extraoficialmente. Nenhum país devedor se arriscaria a imitar a Grécia e só se pode especular sobre o resultado de um plebiscito parecido na Espanha, por exemplo. Lá o movimento chamado “Podemos” não quer outra coisa senão a oportunidade de também oxidar como os gregos.

O Brasil de Joaquim Levy adotou a sangria como tratamento. Sem consultar o paciente, a não ser que se considere a eleição da Dilma para seu segundo mandato como uma espécie de plebiscito. Neste caso, o resultado da consulta não foi respeitado. A maioria disse “oxi”, a Dilma ouviu “sim”. E chamou o Levy.

09 de julho de 2015
Luis Fernando Veríssimo

SELVAGERIA À BRASILEIRA

O corpo de um homem nu, de cabeça raspada e pele escura, está amarrado a um poste de luz. Quase diríamos: acorrentado a um tronco, preso a um pelourinho. No poste, no chão, e também nas paredes ladrilhadas ali perto, veem-se diversas manchas de sangue.

Uma foto do linchamento de Cledenilson Pereira Silva, 29, figurou nas páginas desta Folha. Outras podem ser vistas na internet.

Com um adolescente de 16 anos, que sobreviveu ao ser salvo pela polícia, Silva, segundo se afirma, tentou assaltar um bar no Jardim São Cristóvão (periferia da capital maranhense) na segunda-feira (6).

Os moradores o imobilizam. Poderiam ter chamado a polícia. Preferiram descontar sobre o ladrão toda sua carga de revolta -originária, sem dúvida, das péssimas condições de segurança e de vida que se conhecem em qualquer localidade pobre do Brasil.

Tiraram a roupa de Silva. Era meio-dia. Ninguém se preocupou, naturalmente, em afastar crianças da cena hedionda. Pedras e cacos de garrafa, além de punhos e pés, (e por que não dentes?) foram as armas desse crime coletivo.

Alguns valentões terão começado os atos de sadismo e covardia. Rapidamente, mais pessoas aderem à festa sangrenta.

Por que não? Não corriam risco; poderiam congratular-se, depois de lavar as mãos, com o fato de serem "cidadãos de bem". De não acreditarem na "conversa de direitos humanos". De seguirem a mensagem bíblica do "olho por olho, dente por dente".

Em casa, haverão de olhar-se no espelho sem ver o rosto de um assassino, de um selvagem. Quando se disserem cristãos, terão trocado a mansidão evangélica pela sanha dos que apedrejam e crucificam. Quando forem às urnas, elegerão risonhamente os defensores da violência policial, da tortura e da pena de morte.

Segundo levantamento do jornal "Extra", ao menos dez casos de linchamento se produziram no Maranhão desde janeiro de 2014. Obviamente, nada nesse Estado -onde um presídio como o de Pedrinhas compete em horror com as cenas do Jardim São Cristóvão- constitui exceção notável ao que acontece em outras partes do país.

Num bairro de classe média alta do Rio, também se fez do poste o pelourinho para um jovem criminoso no ano passado. Ninguém é a favor de que bandidos circulem pelas ruas. A impunidade, em todos os níveis, deve ser combatida.

A diferença entre barbárie e civilização, porém, não é difícil de compreender. Na civilização, os criminosos são minoria, e são punidos de acordo com a lei. Na barbárie, os criminosos são a maioria, e estão nas ruas, com paus e pedras, a brutalizar quem bem entendem -e dão a seus atos o nome de justiça.

09 de julho de 2015
Folha de SP

RECADO GREGO AO BRASIL

O presente que os gregos nos enviam vem em formato de reflexão: estamos nós, brasileiros, seguindo os mesmos passos que os levaram ao buraco? Um Estado inchado e generoso em benefícios sociais, combinado à baixa produção da indústria, deixou a Grécia perdida em um labirinto de onde nem Teseu conseguiria achar uma saída fácil. E as semelhanças com o Brasil são perturbadoras.
Emaranhado em um sistema previdenciário distorcido, com muitos privilégios e aposentadorias precoces, o Brasil drena o equivalente a 9,1% de suas riquezas para pagar pensões. A proporção deve dobrar até 2050: nos aproximaremos, portanto, dos gastos da Grécia (15% do Produto Interno Bruto) em vez de caminhar para o patamar de nações que lidam melhor com esses benefícios, como os Estados Unidos (7% do PIB).

É indiscutível que, se comparados aos gregos, ainda estamos a certa distância de abrir a caixa de Pandora. A dívida por lá chega a 177% do PIB (ou seja, seria necessário utilizar todas as riquezas do país por quase dois anos seguidos para satisfazer os credores). Mas observe a velocidade com a qual nos aproximamos: de 2010 para 2014, nossa dívida passou de 53,4% para 63,4% do PIB. E isso não nos garantiu desenvolvimento, mais produtividade ou protagonismo no mercado global.

A lógica que naufragou os gregos e sorri sorrateiramente em nossa direção é a de que não se pode distribuir uma riqueza que não se tem. Em algum momento, a fonte seca. Na ausência de uma produção que alimentasse o tesouro do país, os gregos recorreram a empréstimos para sustentar seu padrão de vida. Até que veio a crise de 2008, e os donos do dinheiro sumiram. Eis outras duas semelhanças a terras tupiniquins: nossa credibilidade anda em baixa, e nossa indústria, cambaleante _ em maio, a produção desabava quase 9% em comparação com um ano atrás.

E o que vem pela frente não anima. Talvez inspirada pela mitologia grega, nossa classe política parece olhar a realidade através de um filtro fantasioso. Em plena discussão sobre caminhos para amenizar a calamidade das contas públicas, eis que o Senado aprova um reajuste de 78% para servidores do Judiciário.

Não temos por aqui Orfeus, Odisseus ou Cadmos para nos resgatar _ ou uma zona do euro sólida para nos dar credibilidade. Contamos com nossos Renans e Cunhas e Dilmas.

Teremos que encontrar nossa própria saída do labirinto.
09 de julho de 2015
Erik Farina

DILMA, ZEBRAS E LEÕES

“Unhas e dentes” à parte, Dilma Rousseff começou a fazer contas para segurar-se na Presidência da República. A reunião com líderes aliados foi para computar votos na Câmara. Sua sobrevivência depende de 172 deputados com os quais ela possa contar até no mais fundo dos poços. Fernando Collor caiu porque ficou reduzido a míseros 38. Em 29 de setembro de 1992, 441 votaram pela abertura do processo de impeachment. Bastavam 342.

Os números evidenciam o pragmatismo dos deputados. Em situações extremas, a Câmara tem comportamento da manada. Raros votam com sua “consciência”. A maioria migrará para o lado que tiver mais chance de ganhar. Questão de sobrevivência: alinhar-se com a oposição em questão de vida e morte para o governo é abrir mão de qualquer cargo e verba. Não tem volta. E votar com o governo que por ventura cair dificulta usufruir daquele que vai entrar.

Todo o palavrório sobre “golpe” e “golpismo”, tanto por parte do governo quanto da oposição, seria desperdício de tinta e bytes se não tivesse um efeito simbólico para os deputados: sinaliza que ambos os lados estão dispostos a ir até o fim no seu propósito de ficar na cadeira presidencial ou de desocupá-la.

Isso é especialmente importante para Dilma. A qualquer sinal de dúvida ou fraqueza, a manada pode correr para o lado da oposição. Os deputados estão todos com orelhas e narinas alertas, como um bando de zebras auscultando leões.
A consequência fundamental da reunião de Dilma com os aliados na segunda-feira passada foi a declaração de apoio de PT, PMDB, PSD, PC do B, PDT, PRB, PR e PROS. Eles somam 262 deputados, hoje. Segundo o artigo 51 da Constituição, cabe privativamente à Câmara autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice. Dois terços de 513 dá 342 votos. Logo, 172 deputados é o mínimo que qualquer presidente precisa – sempre – para não ir mais cedo para casa.

Os 262 deputados dos oito partidos que se declararam governistas implicam, em tese, 90 votos a mais do que a presidente precisa para garantir-se no cargo. Está longe de ser “moleza”. Em primeiro lugar, porque a base do governo é movediça: só 131 deputados votaram 90% das vezes nesta legislatura seguindo a orientação do governo – e a maioria deles é do PT.

Ter o apoio formal de outros partidos, portanto, é condição necessária à sobrevivência de Dilma. Mas não suficiente. Nem todos os deputados seguem a orientação do seu líder partidário. Haverá defecções.

Computando-se apenas aqueles deputados que votaram 90% das vezes de acordo com a orientação do líder de seu partido ou que seguiram o líder do governo em 80% das votações nominais neste ano, os 262 caem para 203. A margem de segurança de Dilma ficaria reduzida de 90 para 31 votos. Acrescente-se aí outro fator de incerteza: os partidos podem mudar de lado.

A deserção da liderança do PMDB, por exemplo, implicaria Dilma perder 39 votos de deputados fiéis a ela ou ao líder do PMDB. Já seria fatal para sua contabilidade. Com o agravante de que o PMDB tem um peso institucional extra por presidir a Câmara e o Senado, além de ter o vice-presidente, Michel Temer. Se os peemedebistas se bandearem para a tese do impeachment, outros partidos tendem a segui-lo. Zebras e leões.

Logo, é praticamente impossível para Dilma segurar-se no cargo sem o apoio do PMDB. Mas pode não bastar. Nas simulações e modelos estatísticos desenvolvidos pelo Estadão Dados, outro partido é sempre um bom termômetro das votações na Câmara: o PSD. Se o partido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, mudar de orientação, não seriam só 24 deputados fiéis a menos. Seria um sinal forte demais para a manada parlamentar ignorar.

Ao final das contas, para manter seu mandato, Dilma precisará manter PMDB e PSD do seu lado. Custe o que custar.

09 de julho de 2015
José Roberto de Toledo

CHUMBO TROCADO

A reação de forças governistas e oposicionistas aos desdobramentos da crise política está virando bate-boca de botequim e ameaçando descambar para o perigoso campo da galhofa. Foi a própria presidente da República quem definiu a nova matriz do Festival de Besteiras que Assola o País, com as sandices que verteu abundantemente em entrevista à Folha de S. Paulo, tais como chegar à beira do chilique – “Não vou cair! Não vou cair!” – ao negar a possibilidade de seu afastamento do cargo, ou quando, numa tentativa canhestra de posar de heroína, voltou a tratar como se fossem a mesma coisa a delação obtida por tortura física praticada nos porões da repressão ditatorial e a delação premiada que está ajudando a Justiça a desvendar o escândalo de corrupção na Petrobrás.

Todo mundo sabe que nas desarticuladas manifestações de improviso de Dilma Rousseff nem sempre impera a lucidez, para não falar em senso de oportunidade política. Assim, somente a irreprimível autossuficiência da chefe do governo é capaz de explicar a desastrada entrevista. Desastrada porque forneceu munição aos oposicionistas, conforme as queixas off the record colhidas dentro do próprio PT. Também lamentável porque rebaixou o parâmetro do debate político, como se pode constatar pelo nível dos ataques com que governistas e oposicionistas passaram a se contemplar mutuamente. 

Um bom exemplo de que o cenário político começa a descambar para o vale-tudo é dado por um notório adepto da política do porrete, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), em declaração registrada pelo Globo: “Baixar a bola? Nós vamos é para cima deles. Não tem essa de amenizar. Vamos para a beligerância”. É o caso de perguntar: partir “para cima” como, se a tigrada não dá conta nem mesmo de defender o governo instalado no Planalto?

Na tarde de terça-feira, os dirigentes dos partidos da falida base aliada – menos PP e PTB – reuniram-se na Vice-Presidência, convocados por Michel Temer, para, a pedido do Planalto, divulgar uma nota de apoio à presidente da República diante das ameaças de afastamento do cargo. Para não perder o hábito dos tempos em que podia tratar os aliados como subordinados, o presidente do PT, Rui Falcão, chegou ao encontro com o documento pronto, vazado em termos de vigoroso repúdio ao “golpismo” da oposição e à tendência do Tribunal de Contas da União (TCU) de rejeitar as contas do governo relativas a 2014, o que abriria a possibilidade de o Congresso colocar em pauta o impeachment de Dilma. A pouca disposição dos demais partidos de comprar briga defendendo a presidente obrigou Falcão a mexer no texto, que acabou se transformando numa nota de apoio pro forma, na qual se registra o “respeito à Constituição e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática”.

Por parte da oposição, coube ao senador Aécio Neves rebater a acusação de golpismo, em nota na qual afirma que “discurso golpista é o do PT, que não reconhece os instrumentos de fiscalização e de representação da sociedade em uma democracia”, para arrematar: “Tudo o que contraria o PT é golpe”.

Com o tiroteio entre governistas e oposicionistas ganhando intensidade, chamaria a atenção o silêncio atrás do qual Lula se tem protegido nos últimos dias, não fosse exatamente esse o padrão de comportamento do ex-presidente nos momentos mais agudos de qualquer crise que lhe possa trazer prejuízos políticos. A radicalização que domina o cenário só permitiria a Lula tomar o partido de Dilma, algo que decididamente não lhe interessa no momento, já que aparentemente ele não tem ainda clara a melhor estratégia para preservar sua ambição de voltar ao Planalto em 2018.

Para Lula, o melhor cenário é aquele que lhe permita assumir o comando da oposição a um governo desmoralizado. De preferência, se a mão do gato se encarregar de tirar Dilma da frente.

A atitude de Lula é a maior evidência de que a possibilidade de afastamento de Dilma – o “golpismo”, como acusa o PT – não é a causa, mas a consequência da atual crise política que, por sua vez, é o resultado da incompetência de uma presidente que apenas 9% da população apoia e do mar de lama em que chafurda parte da elite do PT e aliados.

09 de julho de 2015

Estadão

MINISTRO DA JUSTIÇA É CONVOCADO PARA DEPOR SOBRE GRAMPOS

CONVOCAÇÃO DO MINISTRO E DO EMPREITEIRO FORAM APROVADAS HOJE

CONVOCAÇÃO DO MINISTRO E DO EMPREITEIRO FORAM APROVADAS HOJE


Em uma votação rápida, a CPI da Petrobras aprovou nesta manhã 79 requerimentos, entre eles a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O pacote inclui quebra de sigilos, acareações e pedidos de acesso a documentos.

A lista apresentada pelo relator Luiz Sérgio (PT-RJ) incluiu as convocações do empreiteiro Marcelo Odebrecht, do executivo da Toyo Setal Júlio Camargo, do executivo da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, do policial Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, de Adarico Negromonte (irmão do ex-ministro Mário Negromonte) e de Rafael Angulo Lopes (responsável pelo "cofre" do doleiro Alberto Youssef). Também foram convocados os delegados federais envolvidos no caso da escuta ilegal encontrada na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Sobre a convocação do ministro, Luiz Sérgio disse que era preciso chamá-lo para esclarecer alguns acontecimentos envolvendo as investigações.

Outros executivos foram incluídos no pacote de convocações: J.W.Kim, presidente da Samsung no Brasil, e Shinji Tsuchiya, da Mitsui. "A CPI não está blindando ninguém", disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) sobre a convocação de personagens da Operação Lava Jato que comprometem políticos do PMDB.

Entre as acareações aprovadas estão as que confrontam o executivo Augusto Mendonça, o ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto numa mesma sessão. Outra acareação envolverá o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, o delator Shinko Nakandakari e ex-gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a refinaria Abreu e Lima (PE) Glauco Legatti. A terceira acareação aprovada hoje será entre o empresário Auro Gorentzvaig (ex-conselheiro da Petroquímica Triunfo) e o empresário do Grupo Suzano David Feffer.

Em votação separada, foram aprovadas as quebras de sigilo de parentes do doleiro Alberto Youssef. A CPI quer acesso ao sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático das filhas do doleiro Taminy e Kemelly Youssef, de Joana Darc Youssef (mulher do doleiro) e de Olga Youssef (irmã).

Advogada. Também entrou na lista o pedido de convocação da advogada Beatriz Catta Preta, defensora de alguns dos investigados da Operação Lava Jato, entre eles Pedro Barusco. A aprovação do requerimento é visto como "retaliação" à atuação da advogada frente aos trabalhos da CPI.

Durante a sessão, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sugeriu que fosse remarcada a acareação de Barusco com Duque e Vaccari. Barusco conseguiu uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer às acareações por motivos de saúde. Vaccari e Duque chegaram a ser transportados de Curitiba para Brasília.

"O problema não é humanitário ou de saúde, é esperteza da advogada. Para roubar ele não está doente, né?", declarou o deputado. "Não podemos colocar em dúvida a atuação dela", rebateu o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

A sessão de votação chegou a ser suspensa devido ao início da Ordem do Dia no plenário da Câmara. Em seguida, a sessão plenária para votação do texto infraconstitucional da Reforma Política foi suspensa por meia hora, o que permitiu à CPI votar todos os requerimentos. (AE)


09 de julho de 2015
diário do poder

STF AUTORIZA DEPOIMENTO DE RICARDO PESSOA NO TRE - SP

RICARDO PESSOA DIRÁ SE CAMPANHA DE DILMA TEVE DINHEIRO ROUBADO

O DEPOIMENTO ESTÁ MARCADO PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (14), NA SEDE DO TRE DE SÃO PAULO FOTO: ARQUIVO ESTADÃO CONTEÚDO


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (9) o depoimento do empreiteiro Ricardo Pessoa na ação de investigação eleitoral proposta pelo PSDB contra a coligação da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014.

A suspeita é que a campanha de releição de Dilma tenha sido financiada também com dinheiro sujo, roubado da Petrobras. Pessoa já confirmou esses pagamentos ao Ministério Público Federal, no âmibito de um acordo de delação premiada. Confirmada a denúncia, Dilma está sujeita a perda do registro de sua candidatura e, consequentemente, a manda do atual mandato.

O depoimento está marcado para a próxima terça-feira (14), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. A autorização foi solicitada pelo vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora da UTC, é tido como o chefe do cartel de empresas que fraudaram licitações, definiram aquelas que seriam contratadas pela Petrobras e ainda corromperam políticos e autoridades do governo. Em seu depoimeto ao MPF, ele citou 18 pessoas que receberam recursos de sua empresa. O depoimento de Ricardo Pessoa foi autorizado em junho pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor eleitoral do TSE.


09 de julho de 2015
diário do poder

A DESINFORMAÇÃO DOS ALUNOS

Professores de História que denominam a Idade Média de Idade das Trevas ou de Noite de Mil Anos estão desinformando alunos e, provavelmente, não são cristãos

HISTÓRIA QUE A HISTÓRIA NÃO CONTA

Na época em que eu cursava o ginasial, teria dificuldade em dar uma resposta válida se alguém me pedisse um fato importante da Idade Média, ou então o nome de um grande personagem do período. Quem estudou nessa época, ou mesmo depois, sabe que os livros e professores passam como gato sobre brasas quando tratam da Idade Média, mas se estendem exaustivamente sobre Nabucodonosor, guerras púnicas e outras peças arqueológicas do passado longínquo. Por que essa diferença? Seria esse Nabucodonosor mais importante para a História do que São Luís IX? As Cruzadas foram menos decisivas que as investidas e derrotas de Aníbal? Os beneditinos foram apenas um bando de monges desocupados, vegetando em mosteiros para rezar?

Se o leitor quer para isso respostas consistentes, não deve usar fita métrica, balança, calculadora, pois a diferença entre as duas situações não se mede por números. Melhor avaliação se faz comparando dois tipos de noite. Quando falamos em noite dos tempos, queremos dizer apenas uma época antiga, sem emitir apreciação sobre a qualidade ou as condições de vida que ela ofereceu. Já no caso da noite de mil anos está implícito, mas bem claro, um julgamento, uma opinião nitidamente desfavorável. Por que a denominação é desfavorável num caso, e não no outro?

A resposta não me foi ensinada no curso ginasial, no entanto é evidente ao examinar sem prevenção dois períodos. O mais antigo tem as iniciais a.C., e as iniciais do outro são d.C. Em ambos os casos, a letra C abrevia o nome de um personagem muito importante, a ponto de ser Ele o divisor da História em dois períodos: antes e depois de Cristo. Quem avalia negativamente o segundo período, evidentemente atribui esse mau conceito ao personagem que não existia antes. Foi essa mentalidade preconceituosa que levou alguns a inventar o calunioso noite de mil anos.

Espero que tenha ficado claro a diferença. Na História que nos ensinaram, o ruim foi ter aparecido Ele. Acredito que a maioria dos professores de História não tenha isso muito claro, apenas repetem o que leram nos livros didáticos. Não posso dizer o mesmo sobre os autores desses livros. Inserindo essa visão preconceituosa nos livros didáticos, conduzem os estudantes e professores a aceitá-la como verdadeira, daí podermos tomar tais autores como prováveis participantes da conspiração.

(Conspiração?! De quem? Contra quem? Para quê?)

Ora, caro leitor, imagino que você conheça a matança dos inocentes, decretada por Herodes logo depois do nascimento de Cristo. Herodes foi o primeiro inimigo declarado na vida do Salvador, e ao longo do Evangelho se apresentam muitos outros. Será que depois do Calvário não houve mais inimigos de Cristo? O que significaram então as legiões de mártires, entre os quais todos os Apóstolos? Todos, porque São João também foi martirizado numa caldeira com óleo fervente, embora tenha saído dela inteiramente ileso, por proteção divina, e depois condenado a trabalhos na ilha grega de Patmos. À medida que aumentava o número dos seguidores de Cristo, aumentava também o dos seus perseguidores. Não é de estranhar, portanto, o ódio dos inimigos de Cristo à Idade Média, período histórico em que mais se destacou a ação da Igreja Católica. Eles consideram noite o que na realidade foi a doce primavera da fé, assim enaltecida pelo Papa Leão XIII:

“Tempo houve em que a filosofia do Evangelho governava os Estados. Nessa época, a influência da sabedoria cristã e a sua virtude divina penetravam as leis, as instituições, os costumes dos povos, todas as categorias e todas as relações da sociedade civil. Então a Religião instituída por Jesus Cristo, solidamente estabelecida no grau de dignidade que lhe é devido, em toda parte era florescente, graças ao favor dos Príncipes e à proteção legítima dos Magistrados. Então o Sacerdócio e o Império estavam ligados entre si por uma feliz concórdia e pela permuta amistosa de bons ofícios. Organizada assim, a sociedade civil deu frutos superiores a toda expectativa, cuja memória subsiste e subsistirá, consignada como está em inúmeros documentos que artifício algum dos adversários poderá corromper ou obscurecer”.

A referência de Leão XIII aos artifícios dos adversários abrange a propaganda pertinaz, em curso há vários séculos, para denegrir toda a atuação da Igreja ao longo da História. Não por acaso foi elaborado e se difundiu tanto o rótulo noite de mil anos, só concebível na mente anticristã e caluniadora desses adversários. Conspiração contra a Igreja, sim, que vem desde os seus primórdios, e não cessará antes do final triunfo de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Quando lhe falarem em noite de mil anos, lembre-se do elogio de Leão XIII à Idade Média, e não deixe seus interlocutores sem esclarecimento. Vale também alertá-los para as mentiras desta “era das luzes”, profundamente anticatólica, que herdamos do Renascimento e da Revolução Francesa. É útil e esclarecedor contar a História verdadeira, que a história didática não conta.

09 de julho de 2015
Jacinto Flecha

JUÍZES FEDERAIS SOLTAM NOTA "DURÍSSIMA" EM FAVOR DE SÉRGIO MORO... DEMOROU!

 

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sergio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”.

 A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.

Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sergio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal.

A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos.

A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros.

No exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sergio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores.

A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Antônio César Bochenek Presidente da Ajufe

09 de julho de 2015

DOAÇÕES DE CAMPANHA E O SURTO DE BACHARELISMO E MORALISMO BURROS

A Câmara dos Deputados, infelizmente, cedeu aos cretinismos da OAB e de setores da imprensa e resolveu aprovar regras mais restritivas para a doação de empresas a partidos políticos. Ou por outra: criou os mecanismos para sofisticar o caixa dois — que é, no fundo, o que defendem, queiram ou não, os que pretendem proibir ou restringir excessivamente as doações.

Querem a evidência da tolice? Vamos lá. Empresas que executarem obra numa determinada circunscrição não poderão doar para candidato de nenhum partido naquela área. Ou por outra: a empreiteira tem obra na cidade de São Paulo? Então não poderá fazer doações a candidatos a prefeito da capital. Mas nada impede que, sei lá, ela doe para alguém de Guarulhos, e alguma empresa que opere em Guarulhos doe a alguém em São Paulo.

Então, de saída, esse tipo de restrição criará uma burla que não existe hoje: a doação cruzada. E, obviamente, desde sempre, o caixa dois vai comer solto. A propósito: se, com a legislação atual, é impossível mapear as doações ilegais, imaginem depois.

O mesmo mecanismo de doação cruzada pode ser exercido em relação aos Estados. Mas calma! Há mais. Uma empreiteira que faça obras federais não poderá doar para as eleições presidenciais. Se ela, no entanto, não fizer obras estaduais, aí pode. Como a doação aprovada é para partidos, não para candidatos, nada impede que o dinheiro doado a um partido no Estado vá irrigar a campanha do candidato desse partido na esfera federal. Vale dizer: criou-se mais uma possibilidade de fraude que hoje não existe.

A pressão contra a doação de empresas a campanhas é filha dileta da forma estúpida que tomou parte da Operação Lava Jato. É uma derivação teratológica, nascida já de uma teratologia: a tese do cartel.

A Câmara  aprovou também um limite para a doação de empresa: R$ 20 milhões ou 2% do faturamento bruto da companhia no ano anterior à eleição — até 0,5% poderá ser direcionado a uma mesma legenda.

Eu sempre tenho problema quando alguém decide algo na base do simples arbítrio. Por que R$ 20 milhões e não R$ 10 milhões, R$ 30 milhões ou R$ 19.735,77? Sei lá! Porque decidiram que assim é. Na verdade, ao se estabelecer esse teto da doação legal, o que se faz é alargar o valor da doação ilegal, pelo caixa dois.

Isso não é uma mera opinião. Trata-se de um exercício de lógica elementar. A menos que os senhores parlamentares, a OAB e alguns ministros do Supremo, muito especialmente Roberto Barroso, me digam onde está a estrutura da Justiça Eleitoral para apurar, depois, as denúncias de uso irregular de dinheiro.

Claro! Os partidos também podem fazer um combinado: todo mundo pega dinheiro no caixa dois, e ninguém denuncia ninguém.

Sempre que os petistas acusam o país de estar passando por um surto de moralismo, eu acabo concluindo que o partido tem mesmo é problema com a moral. Não há nada de errado com o moralismo em si. Mas é evidente que o moralismo burro é um saco! Ou por outra: o que atrapalha não é o moralismo, mas, como sempre, a burrice.

09 de julho de 2015

Reinaldo Azevedo

A CRIMINOSA EVIDÊNCIA DAS PEDALADAS

CRIME DAS PEDALADAS É TÃO EVIDENTE PARA TÉCNICOS E MINISTROS DO TCU QUE NÃO HÁ COMO SALVAR A DILMA. DÍVIDAS ESCAMOTEADAS SOMAM R$ 270 MILHÕES. É COISA GRANDE.

Em sua prestação de contas, que devem ser rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no próximo dia 5, o governo Dilma “escondeu” dívidas de R$ 270 milhões junto a bancos oficiais, como Caixa e Banco do Brasil, na tentativa de camuflar ou “apagar as provas” do crime das “pedaladas”, punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – que consiste em fazer bancos oficiais financiar programas sociais do governo.

O crime das pedaladas é tão claro, para técnicos e ministros do TCU, que não há clima para nem sequer uma “aprovação com ressalvas”.

Integrante da “bancada governista” no TCU tenta convencer os colegas a “dourar a pílula”, substituir a palavra “rejeição” por outra, mais amena.

O TCU vai usar a rejeição das contas de Dilma para estabelecer novo paradigma no trato das contas públicas e afirmar independência.

O governo alega que “pedaladas” são praticadas desde 1992. Esquece que de lá para cá surgiu a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Do site Diário do Poder

09 de julho de 2015

in aluizio amorim

OPOSIÇÃO NÃO ESTÁ SABENDO FALAR COM OS APOSENTADOS

Em todas as pesquisas de opinião, a parca preferência pelo governo Dilma sobe um pouco na faixa etária dos aposentados, ali, acima dos 55 anos. Os mesmos aposentados que são extorquidos não recebendo o reajuste de suas pensões no mínimo pelo salário mínimo são os que mais apoiam o governo. Ontem foi aprovada a correção das pensões por este indexador para todos os aposentados. Dilma vai vetar. E a Oposição, não vai organizar um dia nacional de luta por este direito dos aposentados? É hora de chamar os sindicatos e as representações e tomar Brasília. Hora de tomar esta pauta para si e marcar quem está contra ou a favor dos aposentados. Em 2019, já no governo, negocia de novo. É assim que se ganha eleição.

09 de julho de 2015

in coroneLeaks

JUIZ MORO RESPONDE COM A LETRA DA LEI AO GOLPISMO DE DILMA CONTRA AS INSTITUIÇÕES

Pela segunda vez, Dilma vai sentir o peso da Lei na sua vida. E verá que a Lei no Brasil passa a ser para todos. Antes pegou em armas de verdade contra os brasileiros, Agora pegou um armas muito mais poderosas, que está esfrangalhando o país. A Lei vai te pegar, Dilma. 

(Folha) O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato no Paraná, rejeitou as críticas feitas pela presidente Dilma Rousseff aos delatores do esquema de corrupção descoberto na Petrobras, classificando seus comentários como "inapropriados" e "ofensivos" para o Supremo Tribunal Federal. 

Moro se manifestou sobre as declarações da presidente sem mencionar o nome de Dilma, no final de um ofício divulgado nesta quarta-feira (8) em que defendeu a manutenção da prisão preventiva do empresário Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba sob suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção. 

"Mesmo juízo de inconsistência cabe às equiparações inapropriadas entre 'prisão cautelar' e 'tortura' ou entre 'criminosos colaboradores' e 'traidores da pátria'", escreveu Moro. "Não há como este Juízo ou qualquer Corte de Justiça considerar argumentos da espécie com seriedade." 

Dilma criticou os delatores na semana passada, durante viagem aos Estados Unidos, ao ser perguntada sobre os depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa, que lançou suspeitas sobre o financiamento da campanha da petista à reeleição no ano passado.Dilma comparou os delatores ao traidor da Inconfidência Mineira, Joaquim Silvério dos Reis, e a presos políticos que entregaram companheiros após sofrer tortura na ditadura militar. Em entrevista à Folha nesta semana, ela repetiu as críticas. "Não gosto de delatores", disse. 

No ofício desta quarta, o juiz Moro lembrou que a delação de Pessoa foi homologada pelo STF. "São eles [os comentários sobre Silvério e a ditadura], aliás, ofensivos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal que homologou os principais acordos de colaboração, certificando-se previamente da validade dos pactos e da voluntariedade dos colaboradores", escreveu o juiz. 

Advogados que defendem pessoas investigadas pela Lava Jato têm usado argumentos semelhantes ao de Dilma para acusar Moro e os procuradores que conduzem as investigações de prender os suspeitos para coagi-los a fechar acordos de colaboração. No pedido de habeas corpus de Marcelo Odebrecht, a defesa acusa o juiz Sergio Moro de usar a prisão cautelar como "retaliação" a quem prefere defender a própria inocência a se tornar delator. 

O instituto da colaboração premiada, em troca de redução de pena, é descrito pelos advogados de Marcelo Odebrecht como a "chave de entrada e de saída da cadeia". No ofício ao juiz Nivaldo Brunoni, relator do pedido de libertação do empresário no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Moro também refutou essa alegação. O pedido de habeas corpus de Marcelo Odebrecht e os de outros executivos presos com ele em junho deverão ser julgados na próxima semana. 

Moro reafirmou em seu despacho sua convicção de que as evidências que ligam a Odebrecht ao cartel de empreiteiras que teria participado do esquema de corrupção tornam inverossímil a alegação da defesa de que Marcelo Odebrecht se mantinha "olimpicamente afastado" do dia-a-dia da sua empresa.Ele citou e-mails encontrados nos computadores da Odebrecht que mostram o executivo discutindo com os subordinados um contrato de sondas para exploração do pré-sal.

09 de julho de 2015

in coroneLeaks

ENCAGAÇADO, O GRANDE HERÓI JOSÉ DIRCEU INSISTE NO HABEAS CORPUS

                          Guerreiro brasileiro... Putz!

Alegando que está sob ‘iminente ameaça’ de prisão na Operação Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil governo Lula) insiste no pedido de habeas corpus preventivo. Em recurso – agravo regimental – ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), seus advogados sustentam que a imprensa, constantemente, noticia a possibilidade de a Justiça Federal em Curitiba, base da Lava Jato, mandar prendê-lo na investigação sobre corrupção e propinas na Petrobrás.

A suspeita de que a prisão ronda o ex-ministro aumentou a partir da delação premiada do lobista Milton Pascowitch, apontado como operador de propinas na Diretoria de Serviços da estatal petrolífera, cota do PT. Pascowitch cravou em seus relatos à força-tarefa da Lava Jato que Dirceu recebeu propinas por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Ele falou muito sobre Dirceu, passou muitos detalhes, situações. Em troca, já conquistou um primeiro benefício, a prisão domiciliar – monitorado por tornozeleira eletrônica. 
Leia mais aqui.

09 de julho de 2015

in coroneLeaks

A PÍFIA DEFESA DA DILMA

Na sua pífia defesa, Governo vai mentir que "pedaladas fiscais" foram fruto da "crise econômica". Que crise econômica é esta, que nunca foi reconhecida por Dilma?

Primeiro, leiam a matéria em O Globo para entender a estratégia infantil de defesa do Governo. E para que comecemos desde já a destruir esta farsa que começa a ser montada. O post é longo, mas é didático.

(O Globo) Para tentar evitar que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove um parecer pela rejeição de suas contas de 2014, a presidente Dilma Rousseff vai sustentar que manobras como as chamadas “pedaladas fiscais” e a decisão de não cortar despesas foram motivadas por uma piora da situação econômica do país. Em entrevista ao GLOBO, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a decisão de represar repasses de verbas a bancos oficiais — as “pedaladas” — foi uma “anomalia das flutuações econômicas”.

As “pedaladas” provocaram três das 13 irregularidades apontadas pelo TCU nas contas de 2014 de Dilma. Segundo o tribunal, a manobra fiscal envolveu R$ 40 bilhões entre 2009 e 2014. Desse total, R$ 7 bilhões somente no ano passado. O Tesouro Nacional atrasou repasses aos bancos oficiais, que precisaram pagar com recursos próprios benefícios como o seguro-desemprego e o Bolsa Família. 

Barbosa negou que a manobra tenha tido o objetivo de melhorar artificialmente as contas públicas.

Já a falta de contingenciamento de despesas levou a duas das 13 irregularidades apontadas pelo TCU. O tribunal disse que a presidente deveria ter contingenciado R$ 28,5 bilhões para cumprir a meta fiscal. Um decreto de Dilma de novembro de 2014 autorizou gasto adicional de R$ 10,1 bilhões.

Para Barbosa, os indícios de irregularidades listados pelo TCU podem ser agrupados em três a cinco pontos.

— O fato de excepcionalmente, em alguns momentos de 2013 e 2014, esse fluxo (negativo de recursos) ter assumido um valor muito elevado é uma anomalia decorrente das flutuações econômicas que o Brasil passou nesse período. A situação se regularizou o mais rapidamente possível — disse Barbosa.

Os ministros finalizam uma tabela com o fluxo de repasses do Tesouro aos bancos oficiais para demonstrar que, ao fim de um ano, a União foi superavitária em sua relação com os bancos. As contas ficaram negativas apenas “dias ou semanas”, segundo Barbosa. O cerne da defesa de Dilma é que a manobra não se constituiu uma operação de crédito — e, portanto, não infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — e que já ocorria nos anos anteriores, pelo menos desde 2000.

— Não se colocou em risco, em nenhum momento, a continuidade dos repasses do Bolsa Família. Esses saldos negativos e positivos foram sanados rapidamente. A Caixa pagou juros, a União recebeu. Se for uma operação de crédito, é a primeira em que o devedor recebe juros do credor — disse Barbosa.

Sobre a falta de contingenciamento das despesas, o ministro disse que decretos de programação financeira levam em conta o cenário esperado até o fim do ano, com análise de indicadores como PIB, inflação e preço do petróleo. Segundo Barbosa, já havia a expectativa de aprovação pelo Congresso da mudança da meta fiscal. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) havia aprovado a alteração. Sobre a aprovação do crédito adicional, o ministro afirmou que o recurso não foi liberado de imediato:

— Já havia a proposta de redução da meta, com alta probabilidade de ser aprovada pelo Congresso. Um contingenciamento adicional, tendo em vista a deterioração rápida do cenário macroeconômico, seria contraproducente para a economia. Não seria razoável do ponto de vista econômico e social.Depois da apresentação da defesa de Dilma ao TCU, o ministro relator, Augusto Nardes, prevê mais 15 dias para uma análise da área técnica e para elaboração do voto.

Durante todo o ano de 2014, Dilma Rousseff negou qualquer crise econômica. Dois momentos dentro do Brasil foram marcantes: a sabatina da Folha e um café com 10 jornalistas. Mas houve um momento em que ela negou a crise para o mundo inteiro. Foi no dia 24 de janeiro, em Davos. Abaixo, seguem trechos do discurso. Aqui está na íntegra. 

Este novo Brasil, mesmo desigual, e mesmo ainda menos desigual, está sendo construído sem abdicar dos nossos compromissos com a solidez dos fundamentos macroeconômicos. O controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas são requisitos essenciais para assegurar a estabilidade, base sólida para a expansão econômica e para o progresso social.

A inflação no Brasil permanece sob controle e, desde 1999, o Brasil segue o regime de metas. Nos últimos anos, perseguimos o centro da meta e, a cada ano, trabalhamos para lograr esse objetivo. Os resultados obtidos até aqui estão dentro do intervalo admitido por esse regime monetário. Reitero a vocês que buscamos, com determinação, a convergência para o centro da meta inflacionária.

Em breve, meu governo definirá a meta de superávit primário para o ano, consistente com essa tendência de redução do endividamento público. Creio que temos um dos menores endividamentos públicos do mundo.

Olhando o futuro, duas outras iniciativas são estratégicas: a primeira é aprimorar o controle das contas dos entes federados, estaduais e municipais; fortalecer o preceito da responsabilidade fiscal, para tornar mais efetiva e transparente a geração de superávit primário de todos os entes federados, da União, dos estados e municípios.

A segunda alternativa é o reposicionamento dos bancos públicos na expansão do crédito ao investimento, possível, agora, graças ao aumento da participação do financiamento privado, do mercado de capitais e de outros novos instrumentos financeiros. Nós, no Brasil, possuímos um sistema financeiro sólido, com elevados níveis de capital, liquidez e de provisões, o que contribui para a expansão sustentável do crédito ao longo dos últimos anos.

Esse sistema é também eficiente, com a participação harmônica de bancos privados e de instituições públicas, bancos privados nacionais e estrangeiros. Essas instituições desempenharam um papel importante nos últimos anos, em especial o sistema financeiro público nos períodos de turbulência dos mercados financeiros internacionais. Com a normalização dos mercados globais, a orientação estratégica do governo é para que essas instituições públicas retornem às suas vocações naturais.

Encerrando esse ponto, eu gostaria de falar aos senhores sobre um programa que eu tenho muito orgulho de ter sido feito no Brasil, que é o Minha Casa, Minha Vida, nosso programa de construção habitacional. Desde 2011, nós contratamos a construção de 2,24 milhões moradias; 1,5 milhão nós já entregamos. Com esse programa nós garantimos o acesso à moradia para as parcelas mais pobres da população, combinando recursos públicos e financiamento, no total de US$ 87 bilhões, e estabelecemos o que é importantíssimo: uma equação financeira que, considerando a renda da população, viabiliza o programa sem criar riscos para o sistema imobiliário.

Volto a dizer: um novo ciclo de crescimento econômico mundial está em fase de gestação. À medida que a crise vai se dissipando, um olhar mais atento sobre os países emergentes ganhará fôlego. Com uma estratégia de longo prazo focada na promoção dos investimentos, na educação e no aumento da produtividade, esperamos sair ainda melhor dessa crise internacional.

Dilma na sabatina da Folha de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (28) que a inflação, no Brasil, vai ficar no teto da meta (6,5%), mas que não está "descontrolada". Ao negar que o país viva uma "crise" econômica, Dilma disse não aceitar especulações no período eleitoral. "Sempre que especularam, não se deram bem. Acho muito perigoso especular em situações eleitorais", afirmou. Em sabatina realizada pela Folha de S.Paulo, pelo portal UOL, pelo SBT e pela rádio Jovem Pan, a candidata do PT à reeleição classificou de "lamentável" e "inadmissível" a recomendação do banco Santander a correntistas informandoque sua eventual reeleição poderia ter efeitos negativos para a economia. A direção do banco teve de se retratar e se desculpou pelo envio do relatório, alegando ter sido um erro de um analista que divulgou a recomendação sem consultar superiores.

O Café com as 10 jornalistas

A presidente Dilma Rousseff usou boa parte do jantar que ofereceu a dez jornalistas mulheres de jornais e TV para defender de forma enfática a política econômica de seu governo, assegurando que "a inflação está sob controle", mas reconhecendo que "isso não quer dizer que está tudo bem".Para a presidente, este "efeito inflação", no entanto, "não explica o mal estar" e o "mau humor" que existe hoje no País, que tem sido alimentado por vários setores e a oposição, que falam em "tempestade perfeita" e preconizam que em 2015 o Brasil vai explodir. "É absurda esta história de dizer que vai explodir tudo em 2015. É ridícula", reagiu a presidente negando que em 2015 vá ocorrer um tarifaço e o Brasil terá sérios problemas econômicos. E rebateu: "O Brasil vai é bombar".

09 de julho de 2015

in coroneLeaks

RICARDO PESSOA VAI DEPOR CONTRA DILMA NO TSE EM AÇÃO DO PSDB POR CRIMES ELEITORAIS

O ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira que o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, possa sair de casa para depor no processo da Justiça Eleitoral que pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff. O empresário cumpre prisão domiciliar em São Paulo, após acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato.

O depoimento de Pessoa está marcado para a próxima terça-feira, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Celso de Mello acolheu o pedido do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pessoa é apontado como um dos chefes do cartel de empreiteiros que firmaram diversos contratos fraudulentos com a Petrobras para o pagamento de propinas. 

A ação na Justiça Eleitoral foi protocolada pelo PSDB, no ano passado, e contesta a validade da prestação de contas apresentada pela coligação “Com a Força do Povo”, formada pelo PT e PMDB. A UTC foi uma das empresas que financiou a campanha à reeleição de Dilma e Michel Temer no ano passado. O PSDB alega que houve abuso do poder econômico e político durante a campanha que reconduziu Dilma e Temer ao Executivo, pois a campanha do PT e do PMDB teria recebido "doações de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas".

Em junho, o TSE negou o recurso do PT que pretendia barrar o depoimento de Pessoa, depois que políticos ligados à presidente Dilma foram mencionados por ele na delação premiada. Ele também teria falado sobre a doação de R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma.

09 de julho de 2015

in coroneLeaks