PADRE ANTONIO VIEIRA E A TEORIA ECONÔMICA DA FLEXIBILIDADE DO TEMPO

Em seu Sermão do Mandato de 1643 Padre Antônio Vieira desenvolve uma teoria do amor, em especial da cura do amor humano, fraco, passageiro e imperfeito quando contrastado ao amor divino:

“Os remédios, pois, do amor mais poderosos e eficazes que até agora tem descoberto a natureza, aprovado a experiência e receitado a arte, são estes quatro: o tempo, a ausência, a ingratidão, e, sobretudo, o melhorar de objeto.” 

Mas é quando fala do primeiro remédio do amor, o Tempo, que ele desenvolve a teoria da flexibilidade do tempo. O amor divino diminui o tempo, logo por simetria a ausência dele o alonga.

“Desde a hora da Ceia até a hora em que Cristo subiu ao céu, passaram-se pontualmente mil horas, sem faltar nem sobejar uma só. E todos estes dias que medidos pelas rodas do tempo, faziam cabalmente mil horas, contadas pelo relógio do amor, que Cristo tinha no peito, era uma só hora. Por isso se chama: Hora ejus: hora sua, porque para o mundo e para o tempo eram mil horas, e para Cristo e para o seu amor era uma. E se o amor de Cristo de mil horas fazia uma só hora, vede quão certo é o que eu dizia, que, em vez de o tempo diminuir o amor, o amor diminuiu o tempo.” 

Essa sofisticada teoria da sensação e maleabilidade do tempo só foi redescoberta e passou a ser estudada em economia recentemente. 

Os modelos de habit formation foram os pioneiros, eles embutem o tempo no estoque de consumo passado [e.g., Ryder and Heal (RES, 1973)]. Mais recentemente apareceram os modelos de antecipação do consumo futuro [e.g., Faria and McAdam (JMCB, 2013)] no qual as pessoas procuram prolongar uma experiência desejável para saboreá-la, ou acelerar uma experiência indesejável [e.g., Loewenstein et al.(2003)]. 

Ambos modelos produzem resultados significativos para explicar paradoxos e fenômenos econômicos importantes como o risco e os preços de ativos financeiros, pagamentos de hipoteca, problemas relativos a aposentadoria e redução da efetividade da política monetária.


07 de abril de 2016
in selva brasilis

CÂMARA REAGE E APRESENTA PROJETO CONTRA INTROMISSÕES DO SUPREMO

Com apoio de Bolsonaro, Cavalcante diz que intromissões são intoleráveis

Sempre atento à evolução do quadro político e institucional, o advogado João Amaury Belém nos envia um projeto que acaba de ser apresentado na Câmara Federal, com objetivo de evitar que o Supremo continue a usurpar competência do Poder Legislativo ou do Executivo, como ocorreu recentemente nos casos do rito do impeachment (ministro Luís Roberto Barroso) e da obrigatoriedade de criação de Comissão Especial para arquivar pedido (ministro Marco Aurélio Mello).

O projeto de lei 4754/2016, que altera a redação do art. 39 da Lei 1.079, de 10/04/1950 (Lei do Impeachment), é curto e grosso, como se dizia antigamente. 
Foi apresentado por um grupo de deputados, sob coordenação de Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

O texto é do seguinte teor:

”Art. 1º – Esta lei acrescenta o inciso 6º ao art. 39 da nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para incluir como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo.

Art. 2º O art. 39, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso 6º:

“Art. 39………………………………………………………………………………………

6º – usurpar competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.”

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Certamente, os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio julgavam que o Congresso se curvaria eternamente perante a sapiência do Supremo. 
Mas a realidade é bem outra. Agora, eles deveriam dizer: “Desculpem, foi engano…”

07 de abril de 2016

NUNCA SE VIU UM ELENCO TÃO VARIADO DE GOLPISTAS

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Já vivi vários golpes de Estado e todos me pegaram de surpresa. Nada demais nisto, nunca participei de qualquer governo, nem podia saber que havia um golpe em curso. 
O incrível é que esses golpes pegaram de surpresa também os governos que derrubaram. Claro – ou não seriam golpes.

O golpe que vem sendo denunciado pelo governo Dilma é diferente. Dá-se à luz do dia, tramado por 73% da população, que desaprova o dito governo, sob as barbas do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, de membros do STF, da Procuradoria Geral, do Ministério Público, da Polícia Federal, da OAB e de outras instituições da República, que nada fazem para impedi-lo, e obedece a um complexo ritual de trâmites, todos com data marcada com meses de antecedência. E, contrariando a natureza dos golpes, em que os golpistas atuam embuçados e na sombra, neste eles vêm à boca de cena e se identificam publicamente.

Na terça última (29), inúmeras categorias profissionais ocuparam as páginas dos jornais dizendo que gostariam de ver a presidente pelas costas. E se assinaram: fabricantes de sorvete, chocolate, biscoitos, balas, doces e derivados; plantadores de milho, cana e amendoim e produtores de óleos e azeites, leite, soja e macarrão. Sindicatos das indústrias de tintas e vernizes, cerâmicas e olarias, parafusos, porcas, rebites e similares, de artefatos de metais ferrosos e não ferrosos, de curtimento de couros e peles e de extração de mármores, calcários e pedreiras.

Industriais da cerâmica de louça e porcelana, da recauchutagem de pneus e retífica de motores e do beneficiamento de fibras vegetais e descaroçamento de algodão. Alfaiates, gráficos, farmacêuticos, misturadores de adubos, criadores de suínos e controladores de pragas urbanas. Etc. etc. etc.

Nunca se viu um elenco tão variado de golpistas.

07 de abril de 2016

Ruy Castro

Folha

SÓ FALTA UM VOTO PARA APROVAR O IMPEACHMENT NA COMISSÃO

Charge do Jota A., reprodução do Portal O Dia

De acordo com levantamento do Estadão, dos 65 deputados participantes da Comissão Especial, 32 se manifestaram favoravelmente ao impedimento da presidente Dilma Rousseff; 20 contra; 10 estão indecisos e três deputados não quiseram revelar o voto. Importante lembrar que essas posições ainda não são definitivas – e que existe muita negociação em curso no Congresso. São necessários 33 votos para que a comissão referende o parecer do relator.

Ontem, o relator do processo na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), deu parecer favorável ao procedimento. E o deputado Paulo Maluf (PP-SP) que já havia definido voto contra o impeachment, declarou que, agora, se sente livre para votar favoravelmente (ele acusa o governo de comprar deputados do PP com cargos). Ainda assim, Maluf não deixou claro qual será sua posição.

Os votos do seu partido estão divididos: Jerônimo Goergen (RS) e Júlio Lopes (RJ) estariam a favor do impeachment; já Aguinaldo Ribeiro (PB) e Roberto Brito (BA) se manifestaram contrários. Uma flutuação no PP pode definir a votação.

NO PR E NO PMDB

O PR vive situação semelhante ao PP. Dois deputados já se posicionaram do lado do Planalto (José Rocha, BA; e Vicentinho Junior, TO). Outros dois parecem aguardar os próximos passos. Quintela Lessa (AL) diz ainda estar indeciso, já Edio Lopes (RR) não foi encontrado.

No PMDB, que oficialmente deixou o governo, seus deputados oscilam: quatro são a favor; três se dizem indecisos e um (Leonardo Picciani, RJ) é contra.

Bancadas do PSDB e do DEM estão fechadas a favor do impeachment. PT, PC do B e PSOL votam pela manutenção do governo. O deputado Jhonatan Jesus (PRB-RR) não quer revelar seu voto e também não se declarou indeciso.

O relatório será votado até segunda-feira. O parecer é uma orientação ao plenário. Seja qual for a decisão da comissão, ela terá de ser submetida à votação por todos os deputados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria do Estadão confirma a previsão da Tribuna da Internet, indicando que só falta um voto para aprovar o impeachment, com 10 indecisos e três que não revelam o que farão. Isso significa que a aprovação tem 12 chances contra apenas uma. Mesmo assim, o Estadão ainda diz que “uma flutuação no PP pode definir a votação”. Francamente… O PP pode até votar em peso contra e o resultado não mudará. A Comissão vai aprovar o impeachment. (C.N.)

07 de abril de 2016

Deu no Estadão

ANDRADE GUTIERREZ COMPLICA DILMA, PT, PMDB E ATÉ DELFIM NETTO

Delfim, o corrupto de sempre, levou propina de empreiteiros

Em sua delação premiada à Procuradoria-Geral da República, os executivos da Andrade Gutierrez revelam que as construtoras responsáveis pela obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte combinaram o pagamento de uma propina de R$ 150 milhões, 1% do valor que elas iriam obter pelos contratos firmados.

Os recursos seriam pagos ao longo da construção da obra e seriam divididos entre PT e PMDB. Cada partido ficaria com uma cota de R$ 75 milhões. Os recursos foram pagos, segundo a delação premiada, na forma de doações legais para campanhas de 2010, 2012 e 2014.

A informação foi divulgada pela GloboNews, e confirmada pela Folha. O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo disse aos procuradores que a empresa tinha um caixa único, formado por estes recursos oriundos da propina de Belo Monte e também dinheiro legal, que foi usado para fazer as doações de campanha, inclusive em 2014, quando a construtora doou R$ 20 milhões para a campanha da presidente Dilma.

CAMPANHA DE DILMA

Ou seja, segundo os executivos, o dinheiro não era carimbado, mas recursos de propina acabaram sendo usados para bancar as campanhas petistas e de peemedebistas na última eleição presidencial.

Os R$ 150 milhões foram divididos entre as empreiteiras de acordo com a participação de cada uma no consórcio construtor da usina Belo Monte.

O leilão de Belo Monte ocorreu em junho de 2010. Odebrecht e Andrade Gutierrez (autora de estudos iniciais), mais a Camargo Corrêa, desistiram de apresentar proposta por discordar da estimativa de R$ 19 bilhões feita pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Formado por oito empresas, algumas sem experiência na construção de hidrelétricas (Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Serveng-Civilsan, Contern, Cetenco, Gaia, Galvão e J.Malucelli), um outro grupo acabou ganhando a concorrência, mas logo depois permitiu a entrada das três concorrentes.

“Derrotadas” inicialmente, Andrade Gutierrez (18%), Odebrecht (16%) e Camargo Corrêa (16%) ficaram com metade dos contratos de construção da usina. O valor da propina paga a PT e PMDB, segundo Otávio Azevedo, seguia o percentual de cada uma no Consórcio Construtor de Belo Monte.

HOMOLOGAÇÃO

Nesta quinta-feira (7), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki homologou a delação premiada de Otávio Marques de Azevedo e do ex-executivo da construtora Flávio Barra.

Questionado pela manhã sobre a validação dos depoimentos, o magistrado, que é relator dos casos relacionados à Operação Lava Jato na Corte, indiciou que manterá o conteúdo em sigilo, ao menos no primeiro momento.

“Em matéria de delação premiada, a lei estabelece que tudo tem que ser mantido em sigilo. Enquanto as partes não abrirem mão do sigilo, eu vou manter a lei”, disse o ministro, sem confirmar a homologação.

A Folha apurou que a PGR (Procuradoria-geral da República) tende a não pedir a retirada do segredo de Justiça, uma vez que as informações prestadas por Azevedo e Barra devem embasar novas frentes de investigação da Lava Jato.

DELFIM NA JOGADA

Flávio Barra, alto executivo da Andrade Gutierrez disse em acordo de delação premiada que a empreiteira pagou propina de R$ 15 milhões ao ex-ministro Delfim Netto, 87, na fase final das negociações para a construção da usina de Belo Monte, em 2010. Teria sido uma “gratificação” por ele ter ajudado a montar consórcios que disputaram a obra, segundo Barra, que presidiu a AG Energia, braço da Andrade para esse mercado.

O montante teria chegado a Delfim por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, Luiz Apolônio Neto, com a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país, de acordo com Barra.

Não teria havido, porém, prestação de serviços, segundo o executivo da AG, o que caracteriza corrupção. Os contratos fictícios foram entregues aos procuradores pelo executivo como prova de seu relato.

A Andrade também fez um acordo de leniência, uma espécie de delação para empresas, no qual aceitou pagar multa de R$ 1 bilhão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Delfim Netto sempre foi corrupto, mas conseguiu escapar ileso. Virou deputado para ter imunidade parlamentar. Nunca fez um só discurso, nunca presidiu a Comissão de Economia, não aparecia em plenário, jamais apresentou um só projeto, foi um zero à esquerda, desfilando em Brasília num gigantesco Ford Galaxie. A imunidade acabou substituída pelo foro privilegiado, Delfim continua livre, leve e solto,  não pode ver um repórter que logo vai dando peruadas sobre tudo. Na mais recente entrevista, esculhambou Dilma Rousseff, sua ex-amiga. (C.N.)

07 de abril de 2016

Valdo Cruz, Graciliano Rocha, Leandro Colon, Gabriel Mascarenhas e Márcio Falcão

Folha

BANCADA EVANGÉLICA ANUNCIA APOIO AO IMPEACHMENT DE DILMA

Cercado de deputados, Campos anuncia o voto dos evangélicos

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, deputado João Campos (PRB-GO), anunciou que a posição da bancada suprapartidária é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo Campos, a bancada evangélica possui hoje 92 integrantes, incluindo a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e sua imensa maioria deverá seguir a orientação de votar a favor do impeachment.

Campos afirmou que a decisão foi tomada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, com a participação de 70 deputados, alguns virtualmente.

Em nota lida em coletiva no Salão verde da Câmara, Campos afirma que a decisão foi tomada em razão da “grave crise econômica, moral, ética e política que atravessa o país” e dos “recentes escândalos de corrupção praticados pelo governo e crimes de responsabilidade praticados por Dilma que constituem uma afronta ao povo e ao estado democrático de direito”.

NÃO É GOLPE

A nota diz ainda que o processo de impeachment está amparado pelo caminho constitucional e é necessário para que o país “restabeleça a esperança, a confiança, a unidade nacional e retomada do crescimento.”

— A nota traduz o sentimento não só da bancada evangélica, mas dos segmentos evangélicos — disse Campos.

Presente no ato, ao lado de Campos, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), disse que os deputados evangélicos irão procurar as lideranças evangélicas de deputados que estão indecisos para explicar o porquê do impeachment e a importância de sua aprovação:

— A Frente Parlamentar Evangélica tomou a decisão para defender o povo mais humilde, que perdeu empregos. É uma decisão em prol dos mais pobres. Iremos visitar os pastores, lideranças evangélicas, para mostrar a importância do impeachment para recuperarmos a nação.

EM FAVOR DA NAÇÃO

João Campos afirmou que não é uma posição religiosa ou partidária.

— Essa posição não é uma posição partidária, sequer religiosa. É uma posição em favor da nação. O país não pode continuar como está — disse Campos.

Um grupo de cerca de 10 deputados evangélicos estava ao lado de Campos para a leitura da nota, entre eles Marco Feliciano (PSC-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Segundo o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), 80% dos deputados da bancada devem votar a favor do impeachment de Dilma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Confirma-se a informação da Tribuna da Internet, que há duas semanas, com absoluta exclusividade, revelou o apoio da bancada evangélica ao impeachment. Um dos principais motivos foram as ofensas públicas de Lula aos pastores, ao discursar durante um evento sindical. (C.N.)

07 de abril de 2016

Isabel Braga e Manoel VenturaO Globo

COLUNA DO JORNALISTA CLAUDIO HUMBERTO

DILMA USA GOVERNADORES PARA ‘ACERTAR’ DEPUTADOS

A presidente Dilma e seu quase-ministro Lula acionaram governadores íntimos para o “serviço sujo” de fazer os deputados federais dos seus estados se posicionarem contra o impeachment, na votação do dia 17. 

Os governadores estão autorizados a utilizar a “moeda” que for exigida pelos interlocutores, inclusive cargos. 

Dilma e Lula definiram essa estratégia porque temem gravações de conversas e de telefonemas.

PARA ISSO, HÁ RECURSOS
A oposição já sabe que o Planalto tem liberado recursos para os governadores aliados que viabilizem a “negociação” com os deputados.

GATO ESCALDADO
Conduzido sob vara para depor na polícia, Lula hoje “tem certeza” que continua grampeado e teme ser flagrado em conversas impróprias.

LEILÃO DE VOTOS
Governadores ligados ao Planalto têm sido chamados a Brasília para receberem a “missão” de reverter votos hoje pró-impeachment.

TUDO SE SABE
Nem adianta fazer segredo da estratégia. Até os próprios governadores saem dos encontros com Lula e Dilma contando tudo.

ESCOLAS DO RIO VENDEM ENREDOS AOS ESTADOS
Escolas de samba do Rio enfrentam a crise vendendo a governos estaduais o espetáculo do carnaval de 2017, incluindo enredo, samba, carros alegóricos etc. Pernambuco, Maranhão e Brasília já toparam o negócio, em outros carnavais. As escolas cobram pelo pacote, em média, R$ 6,5 milhões. Mas a crise atravessou o samba e há escolas oferecendo descontos, reduzindo o valor total para R$ 4,5 milhões.

ALAGOAS DECLINOU
O governador de Alagoas, Renan Filho, até queria divulgar as belezas do paraíso, mas a crise tem sido perversa para as finanças do Estado.

ESTADO RICO
A Caprichosos de Pilares já levou dinheiro de Goiás, e a Imperatriz Leopoldinense voltou a homenagear o Estado no carnaval de 2016.

FESTA CUSTA CARO
Este ano, a Vila Isabel fez festa para Pernambuco, assim como em 2013 a prefeitura de Cuiabá bancou a Mangueira com R$ 5 milhões.

TRATAMENTO SERÁ DURO
Especialistas dizem que é ruim o prognóstico para o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), diagnosticado com câncer raro. O tratamento é muito agressivo para um homem de sua idade.

FANTASMA DO CALOTE
Funcionários públicos da União querem antecipação do 13º salário, diante dos fortes rumores de que o governo federal, quebrado por sua política econômica, não vai conseguir pagar a folha de pessoal a partir de outubro. Como, aliás, já acontece em diversos estados e no DF.

RETALIAÇÃO ANUNCIADA
No dia em que o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) apresentava relatório favorável ao impeachment de Dilma, era demitido o diretor da Conab, Roberto Naves e Siqueira, indicado pelo relator.

ASSÉDIO PALACIANO
“Nem atendo mais ligações. A pressão está intensa”, diz o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), sobre a pressão do governo para dissuadi-lo de votar favoravelmente ao impeachment de Dilma.

PODE SAIR PRESO
O sindicalista porralouca Aristides Santos, da Contag, acusado de fazer incitação ao crime, em comício no Planalto, pode sair preso da CPI da Funai/Incra, pela qual foi convocado para depor. 

Ele conclamou à invasão de gabinetes e propriedades de políticos pró-impeachment.

PANO VERDE
A resistência do deputado Guilherme Mussi (PP-SP) no apoio a Dilma tem motivos fortes. Ele tem a promessa de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, de coordenar a comissão sobre liberação do jogo.

KÁTIA SÓ CONTROLA SEU VOTO
Lula tem mais um motivo para falar mal de Kátia Abreu (Agricultura). Dizia que ela não influi nem o filho, deputado Irajá Abreu (PMDB-TO). Agora ironiza sua “liderança” a Confederação Nacional da Agricultura, da qual é presidente licenciada, que anunciou apoio ao impeachment.

SOM NA CAIXA
Paulinho da Força (SD-SP) resolveu constranger o ex-presidente Lula, que vem despachando no luxuoso hotel cinco estrelas de Brasília. Levou um caminhão de som para fazer barulho no hotel.

PENSANDO BEM...
...as centenas de cargos à disposição do baixo clero, com a saída do PMDB do governo, são café pequeno diante dos milhares de cargos que ficarão disponíveis, com a “despetização” do Estado.

07 de abril de 2016

MINISTRO DO STF EXORBITA EM IMPEACHMENT DE TEMER

A divulgação, sexta-feira, pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal, de decisão do ministro Marco Aurélio Mello, determinando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitasse pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer foi justificada como um erro. O documento sequer estava assinado pelo ministro, alegava-se.

Fazia sentido a explicação, porque a aceitação do pedido do advogado Mariel Márley Marra, naqueles termos, seria uma ingerência do STF na esfera de decisão de outro Poder. Mas, se erro houve, foi apenas de antecipação do que o magistrado já decidira. De fato, Marco Aurélio, na terça-feira, viria a determinar que Cunha aceitasse o pedido de impeachment, recusado por ele anteriormente. Daí o advogado ter recorrido ao Supremo.

É surpreendente esta liminar, por vários motivos. Um deles, citado pelo próprio Cunha, é que o Supremo, ao julgar em dezembro a ADF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pelo PCdoB contra o rito do impeachment da presidente Dilma, sacramentou o poder do presidente da Câmara de aceitar ou não processos de impedimento, sem precisar instalar comissões especiais. Em 2011, situação semelhante ocorreu com o então presidente do Senado, José Sarney, e a Corte reafirmou o posicionamento.

Salvo depois de definições formais de jurisprudência (súmulas vinculantes), juízes estão livres para mudar de opinião. Ocorre, porém, que nesta matéria específica, tamanha reviravolta — a necessidade de comissões especiais para avaliar cada pedido de impeachment, e há dezenas na Câmara — não provocará apenas grande tumulto no funcionamento da Casa. Terminará sendo uma barreira à abertura desses processos.

Uma questão grave é aumentar o já grande envolvimento do Supremo no processo de impeachment de Dilma, e que tende a crescer com a promessa do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de não economizar nos recursos à Corte em defesa da presidente. Não há mesmo como imaginar um impeachment de presidente sem recursos ao STF. Mas existem, nos meios jurídicos, doutrinas opostas quanto a isso. No impedimento de Collor, por exemplo, o Supremo, por sua composição à época, procurou deixar o Legislativo com um espaço de manobra mais amplo.

No julgamento da ADF, em dezembro, o ministro relator do caso, Edson Fachin , apresentou um voto mais neste sentido, em alguns pontos. Foi vencido pelo entendimento, em direção oposta, do ministro Luís Roberto Barroso, de cujo voto saíram as linhas básicas do rito que está sendo seguido. Tudo conforme a Constituição.

Mas a determinação do ministro Marco Aurélio desequilibra a balança, por invadir área do Legislativo.Ainda bem que a decisão final será do plenário da Corte. A crise política, já grave, não pode desembocar numa choque institucional entre Judiciário e Legislativo.


07 de ab ril de 2016
Editorial O Globo

O VALOR DA ESTABILIDADE

O que esse doloroso momento pode trazer para o país é a confirmação dos valores e princípios que levaram à Lei de Responsabilidade Fiscal e a todo o esforço para que as leis orçamentárias fossem levadas a sério. O relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que viu indícios de crime de responsabilidade, lembra que a estabilidade não é uma questão menor.

Durante toda essa discussão, o que o governo sempre disse é que essa era uma pequena ilegalidade. Outras forças políticas, mesmo contrárias ao governo, lamentavam que o processo de impeachment estivesse sendo iniciado por uma questão tão "pequena" quanto esta. Descumprir o ordenamento fiscal, monetário e orçamentário do país, pilares da estabilidade tão duramente conquistada, não é um pecadilho, não é pequena irregularidade, é um atentado à ordem econômica do país.

O que o relatório acolhe é esta ideia central do valor da estabilidade. O curioso é que 2015 foi o ano em que se tentou desfazer o que foi prática corrente durante o primeiro mandato. O então secretário do Tesouro Arno Augustin, escolha pessoal da presidente da República, e o então ministro da Fazenda Guido Mantega, que ela herdou do ex- presidente Lula, fizeram tábula rasa das leis fiscais do país: maquiaram as contas, manipularam dados, esconderam déficits. Eles se sentiam tão à vontade, com a concordância da presidente da República às suas práticas, que foram além no que ficou conhecido como "pedaladas fiscais".

O deputado Jovair Arantes vai ao cerne da questão quando diz que a proibição de o governo contrair empréstimos junto a bancos públicos foi uma das principais medidas da Lei de Responsabilidade Fiscal e por isso essa questão não pode ser considerada como menor. De fato, quem viu a lei nascer, como forma de acabar com os abusos de governantes que quebravam os bancos e deixavam a bomba estourar nas mãos dos sucessores, sabe exatamente que esse é um ponto central.

Durante o ano de 2015, em um encontro no Ministério da Fazenda, ouvi de uma autoridade: "aqui estamos despedalando." Mesmo assim, as dívidas cresceram, e a prática, apesar de reduzida, permaneceu. Isso elevou o passivo. Mas, correto mesmo, era considerar-se as pedaladas de 2014. Ele teve que ficar nas de 2015, de menor intensidade, porque foi isso que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu como denúncia. E essa limitação temporal acaba favorecendo a presidente da República em sua luta para manter o mandato.

Seja o que for que aconteça daqui por diante, é forçoso reconhecer os passos dados no enforcement, ou seja, na força para fazer cumprir a lei fiscal. O TCU recomendou a rejeição das contas por essas manobras e agora o relator da Comissão do Impeachment vê indícios de crime de responsabilidade. É o país que avança.

"A preocupação com o equilíbrio fiscal está longe de constituir mera tecnicalidade", diz o relator e explicou que isso é parte integrante da democracia porque a população tem o direito de escolher projetos distintos para governar os destinos do país. Se um governo desmonta as bases da estabilidade, compromete a administração seguinte. Esta é a ideia: um governo não pode quebrar o Estado para se eternizar no poder ou jogar para o sucessor bombas fiscais de efeito retardado.

Os valores "exorbitantes" que ficaram a descoberto junto aos bancos públicos, explica o relator, "evidenciam que a União, sob o comando da denunciada, transformou em regra o que deveria ser absolutamente excepcional". O destino do relatório será decidido pelos membros da Comissão, mas ele acolheu exatamente o que é fundamental em toda essa discussão.


07 de abril de 2016
Miriam Leitão, O Globo

SEM VITÓRIA POSSÍVEL

Com a provável aprovação do relatório da comissão do impeachment a favor da continuidade do processo, a batalha política transfere-se para o plenário da Câmara, onde o governo busca de várias  maneiras, quase todas ilegais ou imorais, montar uma minoria que seja suficiente para barrar o impeachment.

Para o governo, não há vitória possível. Sairá apequenado do episódio, com uma votação que indicará que já não tem apoio para governar, ou será derrotado pela maioria que hoje se impõe no Congresso e na sociedade. 
Caso o governo, à custa de ausências e votos literalmente comprados, vier a ser bem-sucedido, a crise continuará dando as cartas e um novo fantasma surgirá.

Seria a própria vitória de Pirro, onde o esforço acaba dizimando o exército teoricamente vencedor. 
Nesse caso, produziria a desmoralização final do PT e um governo mais incompetente ainda, formado pelo baixo clero do Congresso em conflito com o PT e os movimentos de esquerda.

O processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a ser a nova etapa a ser superada pelo governo Dilma, processo que dificilmente controlará devido às denúncias que estão surgindo na Operação Lava-Jato, agora abarcando também o financiamento ilegal da eleição presidencial de 2014.

Desde o início desse processo, dois potenciais candidatos à sucessão presidencial que aparecem nas pesquisas como favoritos, o senador Aécio Neves do PSDB e Marina Silva da Rede, se colocaram a favor da solução TSE, pois acreditavam que só uma nova eleição daria ao futuro presidente condições políticas para governar dentro da crise em que estamos metidos.

O PSDB, com o tempo, foi sendo levado a aderir à tese do impeachment, principalmente devido à pressão dos movimentos sociais que colocam multidões nas ruas contra a presidente Dilma. 
Hoje, está convencido de que a realidade se impôs e que o impeachment é a saída constitucional adequada para o momento, que exige ações de urgência.

Por isso, recusa qualquer proposta que saia da normalidade constitucional, como as eleições gerais que alguns políticos começam a tentar negociar. 
Uma solução desse tipo, ou mesmo a implantação do parlamentarismo e seus sucedâneos como o semi-parlamentarismo, representaria, aí sim, um golpe, pois não estão previstas na Constituição, e não há ruptura institucional que as justifique.

Além do mais, quaisquer dessas mudanças constitucionais pressupõem a interrupção do processo de impeachment, o que, no fundo, parece ser a verdadeira intenção de quem as apresenta. Como uma espécie de grande acordo que acabaria desmoralizando mais ainda a classe política e colocaria em risco a Operação Lava- Jato.

Já o caso de Marina é diferente, e ontem, a chamada da minha coluna na primeira página do jornal exacerbou o que escrevi, colocando a posição da Rede na mesma conta do que considero golpe. Na verdade, como já escrevi aqui antes, em tese, também considero que a solução TSE seria a melhor, mas o que me diferencia da posição de Marina é que considero que a realidade coloca em xeque posições idealistas.

No momento, votar contra o impeachment ou abster-se é o mesmo que dar apoio à continuidade do governo Dilma. Marina me diz que o processo de decisão da Rede é horizontalizado, em busca do que chama de "consenso progressivo", e por isso a direção nacional não fechará questão sobre o impeachment.

Pessoalmente, Marina já considera que o impeachment se impôs como fato político e jurídico, mas seus representantes terão liberdade para decidir. Os deputados Miro Teixeira e João Derly votarão a favor, Alessandro Molon votará contra, e o representante do partido na comissão, Aliel Machado, aguarda uma orientação da direção nacional do partido.

Já o PSDB está hoje inteiramente voltado para a aprovação do impeachment. E, caso ela não venha, voltará seus esforços políticos para que o Tribunal Superior Eleitoral decida ainda este ano a situação das contas da eleição presidencial de 2014.

Esse fantasma assombrará também um eventual governo Michel Temer, pois o processo continuará a correr e as provas continuarão sendo produzidas nas investigações da Lava- Jato. 
Nesse caso, porém, enquanto o PSDB e outros partidos de oposição participarão do governo de transição do PMDB, provavelmente a Rede de Marina estará fora.


07 de abril de 2016
Merval Pereira, O Globo

SOBRE NOSSAS ATUAIS ATRIBULAÇÕES

A ciclópica crise que vivemos está desnudando a vida política do País.

As boas notícias. Jamais houve golpe, no Brasil, sem a participação dos militares. Hoje, as Forças Armadas desempenham um papel estritamente profissional, sem nenhuma pretensão política.

Déficit de cidadania é traço marcante da democracia brasileira. Em raros momentos, o povo foi às ruas, para revelar sua vontade. Desde 2014, percebe-se que algo mudou e as manifestações populares passaram a vocalizar o inconformismo do povo contra a corrupção e o desgoverno.

Até bem pouco tempo, ninguém poderia imaginar eficácia no enfrentamento da corrupção. A Operação Lava-Jato está demonstrando que esse objetivo é factível.

As más notícias. A violência, que já faz parte do cotidiano dos brasileiros, transferiu-se para a política.

Nas ruas e nas redes sociais, há uma preocupante polarização, que foi precedida pelo recorrente discurso do “nós contra eles”.

Se nas ruas as agressões físicas e os atentados ao patrimônio se converteram em rotina, nas redes sociais sobressaem a difamação, a adulteração de textos e imagens e a desqualificação, por mera divergência de opiniões, de virtudes intelectuais e artísticas.

O debate político em torno do afastamento ou não da Presidente da República é recheado de sofismas e desvarios.

Obviamente, não vai haver golpe. Não há golpe quando se recorre a institutos abonados pela Constituição, observados ritos reconhecidos como constitucionais pelo STF.

É evidente que não há impeachment sem crime de responsabilidade. Esse juízo, entretanto, é feito por quem julga – no caso, o Congresso Nacional -, e não por quem é acusado. Pesquisa com condenados, em uma penitenciária, iria concluir que todos são inocentes.

Alguns demandam a renúncia do Presidente e do Vice-Presidente. Renúncia é ato de vontade unilateral. Não se exige, mesmo porque há risco de ver essa pretensão ser rechaçada com um rotundo não.

Outros bradam a bandeira das eleições gerais, que se presume alcançar todos os mandatos eletivos. Essa ideia já foi suscitada no governo militar. Ganhou o merecido apelido de “Emenda Jim Jones”, por referência a um líder religioso que se suicidou na Guiana, em 1978, e levou consigo todos os seus seguidores, na esperança de um encontro no Paraíso.

Receio que uma emenda constitucional que venha a cassar todos os detentores de mandato eletivo venha a ser tida como inconstitucional, por ofender à soberania popular, sabendo-se que mandatos somente são revogáveis nas hipóteses já previstas na Constituição.

Parece-me que a proposta é mera manobra diversionista ou expediente de conveniência para pretensões eleitorais. A tese se habilita, com mérito, a troféu no torneio das ideias ruins.

O futuro. E muito difícil conceber cenários para a crise brasileira, em virtude do caráter não linear e imprevisível da Operação Lava-Jato, das decisões judiciais no âmbito do julgamento das contas eleitorais de 2014 e dos recursos contra os processos de afastamento da Presidente, e das manobras espúrias de cooptação de parlamentares no Congresso.

Arrisco-me a imaginar dois cenários possíveis: a agonia prolongada ou a transição dolorosa.

Se não ocorrer o afastamento da Presidente no curto prazo, teremos uma agonia prolongada. A crise econômica não vai ceder, podendo aumentar caso se recorra a pajelanças. As manifestações de hostilidade ao governo continuarão fortes. O ministério, que se prenuncia, vai dar a concretude ao “governo dos piores” (a “kakistrocracia”, para utilizar a expressão cunhada por Michelangelo Bovero).

Caso o Vice-Presidente assuma a presidência, haverá uma transição dolorosa. Os defenestrados não vão dar trégua. Sindicatos e movimentos autodenominados sociais, financiados com dinheiro do imposto sindical e subsídios governamentais, vão usar de todos os recursos para infernizar a vida dos novos governantes. Os partidos apeados do poder vão recorrer a um discurso de vitimização, que incluirá a falsa alegação de golpe.

Um alento inicial, que decorreria do restabelecimento de expectativas no mercado, pode ser seguido de uma frustração dos que demandam mudanças rápidas, que são inviáveis no curto prazo.

A superação da crise vai requerer talento, habilidade negocial e transparência. E, sobretudo, respeito à lei e às decisões judiciais. É assim que funciona no estado democrático de direito.


07 de abril de 2016
Everardo Maciel, Estadão