sexta-feira, 1 de maio de 2015
FOLHA E O GLOBO ESCONDEM UMA PROVA DA DEFESA DE CUNHA
Cunha denunciou a Folha e esqueceu O Globo. Por quê?
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou a todos os integrantes da CPI da Petrobras documentos para se defender da sua vinculação aos requerimentos suspeitos de terem sido feitos para achacar uma empresa no esquema de corrupção da estatal.
A Folha revelou na terça-feira (28) que o nome “dep. Eduardo Cunha” aparece nos registros oficiais como “autor” dos arquivos em que foram redigidos requerimentos investigados na Operação Lava Jato. Ele nega relação com o episódio e afirmou haver um complô do setor de informática da Câmara com o objetivo de envolvê-lo no esquema de desvio de recursos da Petrobras.
Na quarta (29), reportagem da Folha mostrou que o complô apontado por Cunha, devido a divergências entre datas no documento, é na verdade rotina na Câmara.
Cunha enviou à CPI cópias do sistema da Câmara que mostram que os papeis suspeitos foram autenticados – espécie de assinatura digital necessária para que os arquivos deem entrada no sistema digital da Casa – pelo gabinete da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), sua aliada. Nada informou, porém, sobre seu nome aparecer como “autor” dos arquivos, embora tenham sido protocolados pela ex-deputada.
O ato do presidente à CPI ocorre porque, em depoimento espontâneo feito por ele à comissão, Cunha havia dito não ter nenhuma relação com os requerimentos. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o aparecimento de Cunha como “autor” dos arquivos pode causar danos políticos ao presidente, porque ele pode ser acusado de ter mentido à CPI. Questionado sobre isso pela Folha na última segunda (27), ele afirmou não ter mentido e sustentou que não teve relação com os requerimentos.
DOCUMENTOS
Os documentos foram enviados ao presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), citando nominalmente a reportagem da Folha. Depois, o material de defesa de Cunha foi enviado diretamente aos integrantes da CPI por determinação de Hugo Motta, que é aliado de Cunha.
Normalmente os documentos protocolados na CPI ficam à disposição dos integrantes, mas não chegam a ser enviados diretamente a todos eles.
Na última sessão da CPI, na terça (28), o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) pediu prioridade para a convocação de Solange Almeida, com o objetivo de que ela esclareça as suspeitas à comissão.
Segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal e ao Ministério Público, o hoje presidente da Câmara apresentou requerimentos contra a empresa Mitsui com o objetivo de forçá-la a retomar o pagamento de propinas que havia sido suspenso.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta matéria foi publicada simultaneamente pela Folha e pelo Globo, terça-feira, com um dado em comum – nenhum dos jornais ouviu Eduardo Cunha antes de fazer a denúncia, como é praxe no jornalismo. No dia seguinte, quarta-feira, Cunha mostrou que os registros no gabinete dele foram feitos um mês depois dos registros no gabinete da então deputada Solange Almeida, fato que muda bastante a questão, mas nem a Folha nem o Globo publicaram este detalhe. Na quinta-feira, voltaram a insistir no assunto, sem citar o argumento de Cunha, que então procurou os membros da CPI da Petrobras, para se defender diretamente da Folha, mas esqueceu de mencionar O Globo, que está agindo da mesma forma. Traduzindo: Cunha topa brigar com a Folha, mas não tem peito de enfrentar O Globo, que tem muito mais poder. (C.N.)
01 de maio de 2015
Deu na Folha
EMPRESAS SERÃO MAIOR FOCO DE APURAÇÕES DO SWISSLEAKS
Janot diz que as empresas envolvem muito mais crimes
A Procuradoria-Geral da República vai focar as investigações sobre contas bancárias de pessoas jurídicas em paraísos fiscais assim que obtiver os dados do caso Swissleaks – que revelou nomes de proprietários de contas sigilosas no HSBC da Suíça -, em poder do governo da França. A estratégia foi revelada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, que está em Paris.
Janot está na França para se reunir com autoridades do Ministério da Justiça e do Ministério Público franceses, aos quais pediu informações sobre o escândalo envolvendo a filial de Genebra do HSBC, onde 6,6 mil brasileiros tinham contas entre 2006 e 2007. O caso Swissleaks foi revelado em 2008 e envolve 106 mil clientes do banco oriundos de 203 países que, entre 2006 e 2007, mantinham depósitos da ordem de US$ 100 bilhões na filial de Genebra. Só os clientes brasileiros movimentaram um total de US$ 7 bilhões.
“Como estratégia, não me preocupam muito as contas de pessoas físicas, que declaram com o próprio nome, se expõem. O que me parece merecer um pouco mais de atenção são as contas de pessoas jurídicas, de offshores, que possam em tese significar alguma circulação ilícita de capital”, afirmou Janot.
CRIMES DIVERSOS
Entre as possibilidades de crime estão sonegação fiscal, corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. “É uma gama variada de possíveis ilícitos que podem estar acobertados nessa movimentação financeira.”
Segundo Janot, o pedido formal de colaboração jurídica já foi feito há mais de um mês. “A sinalização é positiva.” Em seguida, a Procuradoria vai avaliar que tipo de procedimento vai instaurar. “Não é que o brasileiro não possa ter conta no exterior. É possível e lícito. O que queremos é separar o joio do trigo e ver eventualmente aquelas contas que sejam produto de ilícito.”
A Receita Federal já teve acesso aos documentos do caso Swissleaks, que foram transmitidos pelo Ministério de Finanças da França. Com isso, uma apuração já foi aberta no Brasil para identificar quais das 8,6 mil contas de correntistas brasileiros do HSBC Private Bank eram declaradas ao Fisco e quais eram irregulares.
A Procuradoria, porém, não pode acessar esses dados, que foram repassados à Receita em regime de sigilo. “Já houve o compartilhamento entre o Estado francês e o Estado brasileiro para fins tributários. A Receita já vem trabalhando nesses dados e garimpou boa parte das informações”, afirmou.
01 de maio de 2015
Andrei Netto
Estadão
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DILMA TEM GRAVES IRREGULARIDADES
PT pagou R$ 24 milhões à empresa de um ex-motorista, diz Mendes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (30) que a prestação de contas da campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff pode ter “irregularidade grave”.
Como mostrou a coluna Painel, da Folha, Mendes, relator das contas de Dilma no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), prorrogou por um ano uma decisão que obriga que os arquivos eletrônicos da prestação de contas da presidente e do comitê financeiro do PT em 2014 fiquem disponíveis no site do tribunal.
O prazo terminaria em maio. O ministro argumentou que a revelação “de fatos gravíssimos” relacionados às contas da campanha “evidenciam a imperiosidade de manter franco acesso aos documentos”.
PROVIDÊNCIAS
“Nós encaminhamos esse material todo à Receita, ao Ministério Público, ao TCU, Coaf e pedimos providências. Alguma coisa está andando em relação àqueles achados, mas pode se verificar outros.
Um dos indícios de irregularidades apontados pelo ministro seria a contratação da Focal Confecção e Comunicação Visual, empresa que recebeu R$ 24 milhões da campanha, ficando na posição de segunda maior fornecedora, tem como um dos sócios administradores uma pessoa que, até o ano passado, declarava o ofício de motorista como profissão.
“Só aqui nesta rápida passagem nós vimos a empresa Focal, a segunda maior receptora de recursos, 25 milhões, uma empresa com uma estrutura modestíssima, para montar palanques. Quando se sabe que essa é uma atividade descentralizada, provavelmente temos aqui alguma irregularidade grave”, disse o ministro.
Em dezembro do ano passado, o TSE provou com ressalvas as contas da campanha de Dilma Rousseff.
A campanha detalhou alguns gastos, que deveriam estar na primeira prestação parcial de contas, somente na segunda. Também deixou para a prestação final despesas que deveriam estar expressas na segunda parcial.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O cerco está sendo apertado. Se Dilma sofrer impeachment, assume o vice Michel Temer. Se for condenada por crime eleitoral, ela e Temer são cassados e assume o candidato derrotado Aécio Neves. Eis a questão. (C.N.)
01 de maio de 2015
Márcio Falcão
Folha
Folha
PETROLÃO: SALVAM-SE QUASE TODOS
Salvo engano, a pizza está no forno. Fica evidente que um juiz só não faz verão, como a andorinha. Apesar de toda a diligência do juiz Sérgio Moro, nove presos no escândalo da Petrobras acabam de ser soltos por decisão do Supremo Tribunal Federal. Ficou um só, porque como os demais que não são parlamentares, estão em casa, livres para acertar seus depósitos fajutos no estrangeiro. Desconfia-se que tenham agido assim os já beneficiados com a delação premiada, que cumprem suas penas em casa.
Mas tem pior. Os 42 deputados e senadores integrantes da lista do Procurador Geral estão, teoricamente, sendo investigados por inquérito judicial junto ao Supremo Tribunal Federal para apurar se também participaram da lambança. Sendo esses inquéritos sigilosos, ignora-se quem foi e quem não foi ouvido até agora, tudo a cargo da Polícia Federal.
Só que a Procuradoria Geral da República e os policiais federais estão em choque, tendo o dr. Rodrigo Janot exigido que cheguem ao seu gabinete detalhes das inquirições que a PF ainda vai fazer. Quer informações prévias sobre o tempo, local e configuração dos atos, ou seja, vai opinar até sobre as perguntas que serão feitas aos detentores de mandato, para aprová-las ou não.
Em resumo, assim como no caso do mensalão, parece que salvar-se-ão quase todos. Uma prova de que o ritmo de trabalho da mais alta corte nacional de justiça continua em descompasso com os anseios da sociedade. São essas coisas que desmoralizam o Brasil perante outras nações.
AJUSTE CAPENGA
Não será tão cedo que o Congresso apreciará as medidas do ajuste fiscal propostas pelo ministro da Fazenda, mas a precedência será para a supressão de direitos trabalhistas. Sinais inexistem de que deputados e senadores apreciarão as medidas provisórias que suprimem regalias do empresariado, como a que acaba com a desoneração das folhas de pagamento. Deixou de ser apresentada pelo governo a medida provisória que cria o imposto sobre grandes fortunas, assim como a que estabelece o imposto sobre herança.
No dia do trabalhador, quem continua dando as cartas é o patrão.
01 de maio de 2015
Carlos Chagas
TEMER E AÉCIO DISPUTAM PARA SABER QUEM SUBSTITUIRÁ DILMA
Michel Temer e Aécio Neves agora só pensam naquilo…
Esta quinta-feira, 30 de abril, foi um dia especial para a definição da política brasileira, uma espécie de marco divisor. Até então, quem acalentava o sonho de ocupar a Presidência da República no lugar de Dilma Vana Rousseff era apenas o vice Michel Temer (PMDB-RJ). Mas agora também o senador Aécio Neves (PSDB-MG) passou a ter idênticas possibilidades de substituir a chefe do governo, que está cada vez mais perto de ser afastada do cargo.
Quando foi anunciada vitória da chapa PT/PMDB, Temer estava mais eufórico do que a própria Dilma, porque já antevia o que iria acontecer com o desenrolar da operação Lava Jato. Aécio Neves, ao contrário, entrou em profunda depressão, porque perdeu por causa do mau desempenho em Minas Gerais, onde era franco favorito. Se tivesse conseguido 60% dos votos dos mineiros, o que até seria de se esperar, o candidato tucano teria vencido a eleição.
Desanimado, sumiu do Congresso, deixou crescer a barba, demorou a se recompor. Mas agora está recuperado, porque a ação que o PSDB impetrou na Justiça Eleitoral contra a eleição de Dilma está a pleno vapor, e o ministro-relator João Otávio de Noronha já decidiu ouvir o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, para esclarecerem se houve uso de dinheiro do esquema de corrupção na campanha presidencial. Detalhe: Noronha vai ouvir também um funcionário do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que denunciou a ocultação de dados econômicos negativos durante a campanha.
IRREGULARIDADES NAS CONTAS
Ainda nesta quinta-feira, véspera do Dia do Trabalho, Aécio recebeu outra explosiva notícia, com o ministro-relator Gilmar Mendes revelando que a prestação de contas de Dilma Rousseff tem graves irregularidades e está sob investigação, por ter pago R$ 24 milhões à Focal, uma empresa de montagem de palanques que tem como um dos sócios administradores um ex-motorista. O caso é fedorento e deixa muito mal o ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha.
É claro que o PSDB vai anexar esse fato à denúncia, assim como as acusações sobre propinas colhidas e repassadas ao partido pelo então tesoureiro João Vaccari Neto, com destaque para o caso da Gráfica Atitude.
Todas essas denúncias, é claro, significam que aumentam as possibilidades de que Dilma e Temer sejam cassados por crime eleitoral , conforme anteviu aqui na Tribuna da Internet o jurista Jorge Béja, três meses atrás.
VÁRIAS POSSIBILIDADES
No impeachment de Fernando Collor, a possibilidade de substituição era única. Se ele deixasse a Presidência, o cargo seria imediatamente ocupado pelo vice Itamar Franco, conforme aconteceu.
Agora, as possibilidades são múltiplas. Se apenas Dilma for cassada, quem assume é o vice Temer. Mas se os dois forem cassados pelo Congresso, na primeira metade do mandato, o presidente da Câmara assume e convoca eleições em 90 dias. Se forem cassados na segunda metade do mandato, o Congresso elege indiretamente um presidente para mandato-tampão. Porém, se a cassação for feita pela Justiça Eleitoral, a chapa Dilma/Temer perde o resgistro e quem assume é o candidato derrotado, no caso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Como se vê, parece uma novela de TV, que pode terminar de várias maneiras. Entre elas, a hipótese mais difícil de ocorrer é Dilma escapar do impeachment no Congresso e também da cassação na Justiça Eleitoral. As duas possibilidades têm cada vez mais chances de se concretizar, pois as provas são abundantes nos dois casos. Mas apenas uma delas prevalecerá, claro, porque nenhum mandato pode ser cassado duas vezes.
01 de maio de 2015
Carlos Newton
MORO DEVE APRESSAR JULGAMENTOS PARA SUPERAR DECISÃO DO STF
Agora, a bola está com o juiz federal Sérgio Moro
Com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar de nove empresários e executivos acusados de participar do esquema de corrupção, na Petrobrás, corrupção gigantesca, diga-se de passagem, o juiz Sérgio Moro, ao contrário da primeira impressão deixada pelo episódio, deve apressar o julgamento definitivo dos réus na sua instância.
Claro. Porque essa é a forma efetiva de ultrapassar a barreira colocada no roteiro do processo, como dizem advogados de defesa, que acham ter sido colocado um freio nas ações de Moro. Três reportagens destacaram muito bem os aspectos do tema, duas na Folha de São Paulo, uma no Globo, edições de quarta-feira 29. A primeira da FSP está assinada por Márcio Falcão e Andreia Sadi. A segunda por Mário Cesar Carvalho e Bela Megale. A do Globo é de autoria de Carolina Brígido e Ricardo Onofre. Todas três excelentes. Assinaladas as autorias, passemos à análise do episódio e seus reflexos.
Em primeiro lugar, a segunda turma da Corte Suprema não revogou as prisões preventivas, mas – este é o fato – transformou seu cumprimento de em regime fechado para o regime domiciliar. Tanto assim, que determinou obrigatório o uso de tornozeleiras eletrônicas, entrega de passaportes e apresentação quinzenal à Justiça. No caso, a Justiça Federal no Paraná. Os acusados seguem como réus no processo que abalou a Petrobrás, a economia, o governo e o próprio país. Mas, sem dúvidas, ocorreu uma descompressão aparente que vai exigir algum espaço de tempo para a retomada das acusações.
SÓ APARENTE
Descompressão só aparente porque, de fato, Sérgio Moro, refeito do aspecto negativo, deverá, isso sim, apressar os julgamentos que vai presidir e decidir. Pois as prisões preventivas em regime fechado ficaram para trás, como aliás a revista Veja previu em sua penúltima edição semanal, no caso de prisões determinadas pela decisão, os réus voltam para o regime fechado, dos quais – é lógico – terão muito mais dificuldade de sair.
Sob este aspecto, é extremamente importante a matéria de Mario Cesar Carvalho e Bela Megale. Ela reproduz a vontade de Ricardo Pessoa da UTC, de, mesmo em prisão domiciliar, manter-se disposto a negociar sua delação premiada. Agora com vistas a diminuir a provável pena à qual será condenado. Não quero ficar, disse ele a seus advogados, longos anos na prisão. Assim o temor do que possa ter a dizer permanece em áreas do governo e do PT, de acordo também com o que a Veja publicou. Como se está observando, a decisão da segunda turma do Supremo tem tudo para apresentar vários desdobramentos.
Um deles está registrado no próprio voto do ministro Teori Zavascki, relator da decisão, quando diz: “A prisão preventiva é antecipação da pena e não foi comprovado pelo juiz Sérgio Moro que haveria risco de interferência nas investigações ou de fuga por parte de Ricardo Pessoa”. O ministro esqueceu que, no caso de condenação, a pena será reduzida do tempo em que o réu estava em prisão preventiva. A qual, aliás, continua sendo cumprida, como assinalei, em regime domiciliar.
Se condenados em caráter definitivo, julgamento que Sérgio Moro deverá tornar mais rápido, Ricardo Pessoa e os outros oito réus transferidos do Paraná para suas residências, se condenados em decisão efetiva forem, vão poder computar os dias que correm para diminuir os respectivos períodos de prisão. O habeas corpus que obtiveram não os afasta da condição de réus. Não vamos confundir as coisas. Cada um deles teme, hoje, transformar-se no Marcos Valério de amanhã, condenado pelo mensalão à maior pena aplicada no caso.
01 de maio de 2015
Pedro do Coutto
ATÉ TU, MANINHO?!
ATÉ O IRMÃO DE DILMA É APANHADO RECEBENDO PROPINAS…
Rousseff recebeu R$ 130 mil como “fornecedor”
O único irmão da presidente Dilma Rousseff é avesso a qualquer tipo de badalação – e conhecido pelo desapego. Igor Rousseff, de 68 anos, já foi hippie, porteiro de hotel e controlador de voo. Mora numa casa simples em Passa Tempo, interior de Minas Gerais, e cultiva hábitos igualmente frugais. Advogado, nunca gostou de exercer a profissão. Aposentado, ele hoje investe seu tempo em um projeto de criação de tilápias.
Na campanha presidencial do ano passado, o irmão virou personagem da disputa ao ser apontado pelo então candidato Aécio Neves como funcionário fantasma da prefeitura de Belo Horizonte entre 2003 e 2009, durante a gestão do petista Fernando Pimentel, seu amigo. Segundo a denúncia, recebia sem trabalhar, o que ele sempre negou. Agora Igor Rousseff está às voltas com outra suspeita. Seu nome apareceu em uma lista de beneficiários de pagamentos irregulares oriundos da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
Em setembro do ano passado, a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal descobriram um desvio de mais de 20 milhões de reais do Sest (Serviço Social do Transporte) e do Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Administradas pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), as duas entidades recebem verba do governo federal para custear cursos profissionalizantes e prestar assistência a trabalhadores do setor.
NOS BOLSOS DELES
A Operação São Cristóvão, assim batizada em referência ao santo padroeiro dos motoristas, descobriu que uma boa parte do dinheiro que entrava nas contas do Sest-Senat ia parar, na verdade, nos bolsos de quem as administrava — e também nos bolsos de terceiros que nada tinham a ver com os serviços que deveriam ser prestados aos trabalhadores.
Os investigadores já detectaram repasses de dinheiro a pessoas ligadas ao presidente da CNT, o ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG). A partir das informações bancárias, as autoridades elaboram uma lista com centenas de transferências consideradas suspeitas. Algumas delas chamaram a atenção dos investigadores não exatamente pelo valor, mas pelo sobrenome famoso: Rousseff.
Veja teve acesso às planilhas. O irmão da presidente recebeu dez pagamentos entre junho de 2012 e março de 2013. Foram nove parcelas mensais de 10.000 reais e uma de 30.000, num total de 120.000 reais. Os repasses estão registrados na contabilidade da CNT como “pagamento a fornecedor”.
ELE ERA FORNECEDOR?
Não está claro o que Igor Rousseff forneceu à confederação.
Procurado, ele não respondeu às perguntas de VEJA sobre os pagamentos. VEJA também enviou perguntas à CNT. O diretor de relações institucionais da entidade, Aloísio Carvalho, informou que não havia identificado, em pesquisas internas, qualquer ligação da CNT com Igor Rousseff.
Nesta quarta-feira, depois de a entidade ser confrontada com os dados sobre os pagamentos mensais feitos ao irmão da presidente, veio a seguinte resposta:
“A CNT não vai se pronunciar a respeito deste assunto”.
O Ministério Público e a Polícia Civil pretendem ouvir todos os envolvidos. Por enquanto, os pagamentos a Rousseff fazem parte apenas de uma lista de operações suspeitas.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria foi enviada pelo comentarista Jorge Conforte, que afirmou o seguinte:
“Acho que chegamos ao fundo do poço com esta quadrilha que assumiu o poder, a cada dia a cada hora mais um novo escândalo deste governo petralha”.
Realmente, Conforte tem toda razão. Tenho alguns amigos que ainda defendem o PT, mas está cada vez difícil encontrar argumentos para fazê-lo. Quanto a Igor Rousseff, foi exonerado da prefeitura por Fernando Pimentel e recontratado pelo atual prefeito Márcio Lacerda (PSB). (C.N.)
01 de maio de 2015
Deu na Veja
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