FINANCIAL TIMES: PT SOFREU HUMILHAÇÃO NACIONAL EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS

"DIZIMADO" PELA LAVA JATO
DISPUTA PRESIDENCIAL DEVE SER AINDA MAIS IMPREVISÍVEL, RESSALTA

O FINANCIAL TIMES DIZ TAMBÉM QUE O PT FOI “DIZIMADO” PELO ESCÂNDALO ENVOLVENDO A PETROBRAS (FOTO: AGÊNCIA PT)

O jornal inglês Financial Times publicou há pouco nas redes sociais a vitória de João Dória, candidato do PSDB para a Prefeitura de São Paulo, no primeiro turno e destacou que o PT sofreu “humilhação nacional” nas eleições. Conforme o FT, o colapso do PT ajuda a fragmentar o voto e poderá fazer com que a próxima eleição presidencial se torne ainda mais imprevisível do que o habitual.

O periódico destacou também que o PMDB, legenda liderada pelo presidente da República, Michel Temer, por sua vez, perdeu o controle do Rio de Janeiro, a segunda maior cidade do Brasil. Apesar disso, continua a matéria, o partido ainda obteve o maior número de prefeituras nas eleições locais realizadas em todo o país ontem.

O jornal comentou também que o resultado das eleições será fundamental para a corrida presidencial de 2018 e que poderá já ter os seus primeiros reflexos sobre as reformas fiscais, consideradas cruciais para o País, e que podem começar a ser votadas pelo Congresso Nacional nas próximas semanas. Para o FT, as eleições municipais podem ser consideradas como um importante indicador sobre o “estado de ânimo” dos eleitores. A publicação enfatizou que quase meio milhão de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador competiu para as posições em 5.568 municípios.

A disputa deixou claro, segundo o jornal, que o PT vem sofrendo sucessivos golpes com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O Financial Times diz também que o PT foi “dizimado” pelo escândalo envolvendo a Petrobras e lembrou que Temer era o vice-presidente de Dilma e, portanto, um aliado, antes do processo de impeachment.

A reportagem mostra ainda que o PT perdeu mais de 50% das 630 prefeituras que detinha e que o PSDB, por outro lado, apresentou uma ampliação, saindo de 686 cidades administradas pela legenda para 793. No caso do PMDB, houve praticamente estabilidade – de 1.015 nas eleições passadas para 1.028 neste primeiro turno. Por fim, o FT enfatiza que partidos menores, que formam a base de Temer no Congresso Nacional, também apresentaram um bom desempenho e que isso, conforme analistas ouvidos, ajudará a fortalecer as chances de aprovação de reformas difíceis para o País. (AE)

03 de outubro de 2016
diário do poder

LEANDRO KARNAL MOSTRA SUA VERDADEIRA FACE: ARROGANTE, ELITISTA, VAZIO E SOFISTA

O embuste traduzido em Leandro Karnal é mais uma vez revelado em uma mensagem de Evandro Sinotti, autor do livro “Não, Sr. Comuna”. 

Ele escreve:
Quer conhecer melhor Leandro Karnal, o homem que se auto-intitula ”o maior palestrante do Brasil”?

Uma pessoa enviou ao Leandro Karnal uma imagem do meu convite para um debate remunerado. Veja nos prints o diálogo que se seguiu.

Ps- É válido ressaltar que não o convidei para uma palestra, e sim para um debate sobre o Escola Sem Partido. Mas ele não parece interessado em tentar sustentar suas objeções e críticas ao mesmo em um debate. Pelo menos, não pelo valor proposto.

Veja os prints a seguir:

CLIQUE PARA AUMENTAR

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Este é Leandro Karnal.

Elitista, sem educação, arrogante e cínico. Não esperaríamos algo diferente. Como lembrou o Kleber Romão baixo:

1- Tentou ridicularizar o desafio para o debate;
2- Tentou Ridicularizar o interlocutor;
3- Tentou ridicularizar o Sinotti;
4- Mostrou ser ridiculamente petulante e esnobe;
5- Se AUTO-PROMOVEU e menosprezou os outros palestrantes muito superiores a ele, como Clovis de Barros Filho e Pondé, que na minha opinião dão AULA para ele em qualquer debate que participem com o mesmo;
6- Dissimulou e fugiu da enquadrada sobre sua inclinação ideológica à esquerda…

Karnal NUNCA me enganou…

O mais divertido e irônico é que este sujeitinho andou dando uma palestra em oposição ao que ele chama de “teologia do empreendedorismo”. 

E o que ele faz? Trata suas palestras como um empreendimento, humilhando aqueles que não considera “à sua altura”, no típico comportamento da esquerda caviar.

Karnal é isso: um embusteiro que certamente está no Top 10 dos sofistas do Brasil.

Agora só faltam aparecer os karnaletes dizendo que “não entendemos direito o que ele quis dizer”. 

Tal como ocorre com todos os seguidores de seita…

03 de outubro de 2016
Luciano Henrique, in Ceticismo Crítico

PT É O NOVO COLLOR, PT É O NOVO MALUF

MALUF: ESSE GAROTO VAI  LONGE...

PT se apresenta como o Partido de pobres, o povo contra os poderosos. Seu destino é o mesmo de quem fez o mesmo antes, como Collor e Maluf.

Que o PT foi o maior derrotado das eleições municipais, isto é óbvio para todo o país. Duas análises de mentalidade podem decorrer do fato: a funcionamento do PT e a visão do restante do país a respeito do partido.

Apesar de a esquerda hoje se dividir em vários partidos, do velho PDT à nova extrema-esquerda de PSOL e Rede, o PT continua como partido-metrópole e única ideologia política consubstanciada em um partido que a defenda claramente no país.

Tal ideologia é baseada na idéia de tomar o Estado para proteger os pobres: o Estado é visto como um grande programa social, usando seu orçamento para fazer a chamada “distribuição de renda”: os pobres, portanto, deveriam ser de esquerda e adorar o Estado, enquanto a direita seria composta apenas por “ricos”, filhos de igualmente ricos que têm seu “capital” ameaçado.

É um ideário que muitas pessoas têm na vida, quando o ouvem pela primeira vez, sobretudo na juventude. Quando refletem mais posteriormente a respeito do funcionamento da economia e do que permite o enriquecimento dos pobres, a crença no Estado vai sendo escanteada para as pressuposições infantis, atrasadas e risíveis da puberdade e, mesmo que não formulada em novos conceitos e difíceis livros de ciência política, a esquerda vai sendo abandonada em favor da vida real.

O PT tentou uma sobrevida pós-impeachment com a mesma narrativa. Após o Brasil testemunhar seus desmandos e o que é mesmo um poder estatal gigantesco em troca de algumas migalhas para os pobres em troca de votos, só restou a militância mais histérica e fanática, negadora da realidade, que sempre vai defender o partido, não importam quais sejam os fatos.

Essa militância acredita em “golpe”, em “fim da democracia”. Em 2014, no prenúncio do processo de impeachment, falavam em “respeitar as urnas”. O discurso havia mudado a partir do momento em que foi ficando claro para o público que as eleições de 2014 foram vencidas com fraude. Ainda assim, alguma tentativa de discurso tentava ser ventilada, completamente apartada da realidade.

Em números, este foi o primeiro recado óbvio de domingo: não houve golpe. Não houve o fim da democracia. O impeachment não foi obra de Eduardo Cunha contra o voto do povo, que seria totalmente petista.

Não apenas essa narrativa sofreu seu baque final: todo o ideário da esquerda, crente que pobre deve votar nela (crendo-se, a princípio sem perceber, dona da consciência e dos valores dos desassistidos), cai por terra quando o povo mostra mesmo que ele que não quer mais o PT. Não é o Eduardo Cunha, não é a Rede Globo.

Menos ainda é preciso ser dito sobre o futuro do partido: sem estatais, sem prefeituras, sem suporte. O apoio de Lula e Dilma faziam naufragar qualquer candidatura.

Para quem nunca entendeu por que o Brasil possui tantas prefeituras caríssimas com tão poucos habitantes, a resposta é clara: para serem palanques de eleições federais. O mensalão surgiu para tomar prefeituras nos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais. A derrota petista em 2016 não é apenas simbólica ou premonitória: é o secamento da fonte para qualquer tentativa do PT em 2018.

O PT perdeu mais da metade de suas prefeituras: de 630, agora tem apenas 256. Nas capitais, ficou apenas com a Rio Branco dos irmãos Viana, completamente apartada do restante do país (e uma má notícia para a reinvenção da esquerda, sendo uma pedra no sapato da Rede de Marina Silva). De terceiro lugar entre os partidos com mais prefeituras, desceu para o 10.º.

O número ainda engana. Diz nosso colega Marlos Apyus, do Implicante e do Apyus.com:


O PT perdeu 60% das prefeituras que tinha. É ruim. Mas ainda passa uma sensação errada da situação. Porque o PT cuidava dos municípios de 38 milhões de brasileiros. As prefeituras conquistadas até aqui somam apenas 6,1 milhões. A queda, amigos, é de 84%. E só há chances em outros 7 municípios no segundo turno.

Na vida concreta, fora de livros de acadêmicos em torres de marfim, longe da visão de jornalistas incapazes de entender o que eles próprios relatam e de estudantes repetindo roboticamente bordões de seus professores, o PT perdeu muito mais do que a mais anti-petista das projeções poderia imaginar.

Assim como a propensão da pessoa ao petismo se afasta quanto mais ela está apartada da puberdade prolongada em movimentos estudantis, o PT só consegue sobreviver em cidades minúsculas, com ligações tênues com o noticiário e a exposição de políticos ao público.

Tal como o ideário de esquerda dos petistas, houve antes no país outros prometedores de benesses aos pobres e até caçadores de ricos. Já tivemos Paulo Maluf. Já tivemos Fernando Collor, por mais que os jovens só os conheçam de ter ouvido falar pelos próprios professores de esquerda.

O PT, tendo de se refugiar no interior do país e mal conseguindo chegar ao segundo turno, está na verdade se escondendo da realidade, do próprio povo que tanto jura representar. Os únicos que se sentem representados são aqueles menos povo, já que o povo interpreta 2016 como o verdadeiro ano da melhoria do país.

O ocaso petista será se refugiar onde figuras ultrapassadíssimas e vergonhosas da política como Collor e Maluf se refugiaram: nos currais eleitorais perdidos no interior do país (ou de Universidades ideológicas) com alguns votos garantidos para figuras sobreviventes, como um Eduardo Suplicy ou os cumpinchas dos irmãos Viana.

Não se trata apenas de números, mas também de geografia e mentalidade. Os jovens, os jornalistas e os famosos não percebem o futuro, mas as eleições de 2016 o descortinam claramente: ter sido petista será considerado muito mais vergonhoso do que ter sido malufista ou collorido.

03 de setembro de 2016
flávio morgenstern

OS TRUQUES DE CORTELLA, KARNAL E BARROS PODEM SER NEUTRALIZADOS COM UM MÉTODO SIMPLES

Saiu uma matéria na Istoé mencionando três “gurus” da extrema-esquerda – Clóvis de Barros Filho, Leandro Karnal e Mário Sérgio Cortella – que tem “feito a cabeça” de um bando de jovens da atualidade.

Todos sabem que os três são embusteiros marxistas que encenam o papel de “intelectuais” quando na verdade vendem sofismas a uma geração que molha a cueca (ou a calcinha) diante destes logros. Eles sentem um prazer erótico enquanto são enganados. Ficam com os olhinhos brilhando enquanto são feitos de besta. É por isso que você pode dizer que – ao menos que alguém seja de extrema-esquerda – e segue qualquer um desses três, é por que talvez não tenha vergonha na cara. Já com o pessoal da extrema-esquerda, a coisa é diferente: eles gostam dos três gurus porque são seus aliados em projetos de poder.

Seja lá como for, os seguidores do trio nutrem uma dependência psicológica de seus gurus, que reverenciam como se fossem totens.

Não raro vemos essa gente rebater as refutações das mentiras ditas pelo trio dessa forma:”ah, você tem no fundo inveja dele”. Na verdade, o sujeito está projetando a inveja que ele possui do próprio guru nos outros. Até porque se fosse para invejar alguém há outras referências melhores e de maior sucesso, como, por exemplo, Bill Gates, Cristiano Ronaldo e outros que ganham muito mais dinheiro que os três gurus somados.

De qualquer forma, este tipo de truque emitido pelos seguidores do trio é uma evidência de que eles são embusteiros que defendem seus gurus sofistas por dependência psicológica.

Nando Moura chegou a fazer uma análise breve dos estratagemas dessa tropa, mas foi um tanto desanimado na constatação final:



Não vejo motivos para tanto desânimo.

Estamos na era da Internet, e as refutações aos ardis desse trio podem ser ainda mais eficientes.

Basta compreender que praticamente nada do que Cortella, Karnal e Barros serve para qualquer coisa, a não ser para propaganda desonesta (do lado da extrema-esquerda) e, pelo nosso lado, conversão em rotinas, que podem ser desmascaradas. A partir deste momento, não precisamos mais rebater as mentiras ditas pelos gurus, mas refutar as rotinas. Com rotinas mapeadas, a refutação se torna mais rápida.

Os seguidores dessa lixeira passariam a ser considerados apenas repetidores de rotinas.

Tome como exemplo as rotinas emitidas por Karnal tentando inocentar o projeto totalitário do PT. Para ele, o problema “é que a corrupção começa em quem anda com o carro no acostamento”. Mas, conforme Albert Bandura, esse é um método de desengajamento moral, que tem como um dos pilares a diluição da responsabilidade. Karnal sabe que está mentindo ao dizer que o problema do totalitarismo baseado na corrupção se baseia em quem “anda com o carro no acostamento”, mas precisa repetir a mentira para tentar inocentar o PT, ao menos um pouquinho.

Na realidade, a culpa do excesso de corrupção não é do “cara que anda com o carro no acostamento”, mas do excesso de estatizações, as quais abrem infinitas oportunidades de corrupção endêmica. Como Karnal luta para as empresas não serem desestatizadas e ao mesmo tempo promove governos totalitários que dependem das mamatas em estatais, inventa, enfim, uma forma de diluir a responsabilidade.

Além dos exemplos citados por Nando Moura e este caso, é a isso que se resume todo o discurso do trio: mentir enquanto se encena a “pose de intelectual”.

Havendo o reconhecimento de que os três são gurus que estão enganando muita gente, basta agora focar no desmascaramento de todos os bloquinhos discursivos emitidos pelo trio. Se os embustes que eles propagam são desmascarados, eles se tornam praticamente barítonos afônicos.

03 de outubro de 2016
crítica nacional

FERNANDO HADDAD TEM A PIOR VOTAÇÃO DO PT EM SÃO PAULO

A DERROTA DE HADDAD AGRAVA O RACHA INTERNO NO PARTIDO

A QUEDA DO PT DA PREFEITURA FOI COMPARADA PELA CÚPULA DA SIGLA A UM DESASTRE TÃO GRANDE QUANTO O IMPEACHMENT (FOTO: PAULO PINTO/ FOTOS PÚBLICAS)

O prefeito Fernando Haddad obteve neste domingo, 2, a pior votação de um candidato do PT em São Paulo. Atribuída ao voto antipetista, a derrota agrava o racha interno no partido, que pode levar a nova debandada de seus quadros, e escancara uma crise sem precedentes na legenda.

Haddad chegou a dizer a amigos que, se perdesse a eleição, deixaria a vida pública e voltaria a ser professor universitário. A frase foi entendida como um recado de que o prefeito também pode sair do PT, partido com o qual teve ruidosos atritos ao longo de sua gestão. “Não tem nada disso”, afirmou ele. “Fico onde estou.”

A queda do PT da Prefeitura foi comparada pela cúpula da sigla a um desastre tão grande quanto o impeachment da presidente Dilma Rousseff, há pouco mais de um mês. Sem a “joia da coroa”, como o governo da capital é conhecido, o PT fica ainda mais fragilizado para a disputa do Palácio do Planalto, em 2018. Pior: não tem plano B para substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é réu na Operação Lava Jato e pode virar “ficha-suja”, se for condenado em segunda instância.

Na prática, o PT foi massacrado nesta eleição. Perdeu até mesmo a prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade que é o berço político do partido. A derrota em São Paulo, porém, foi a mais sentida de todas. Desde 1992, o PT nunca ficou fora do segundo turno. Ao receber 16,7% dos votos válidos, Haddad ficou atrás até mesmo de Eduardo Suplicy, que, ao enfrentar Jânio Quadros na disputa pela Prefeitura, em 1985, chegou à marca de 19,75%. Na eleição deste domingo, porém, Suplicy foi o vereador mais votado no País, com 301.446 votos.

Questionado se os escândalos de corrupção do PT e o impeachment de Dilma influenciaram na derrota de Haddad, Suplicy foi taxativo: “Certamente houve um efeito.”

De qualquer forma, embora o resultado da disputa para prefeito exponha as dificuldades que o PT terá para retomar o protagonismo no cenário nacional, o desfecho não representa uma surpresa, tendo em vista a baixa taxa aprovação de Haddad ao longo de toda a gestão.

“O governo não teve a fervura que deveria ter para responder à conjuntura e dialogar com a cidade”, disse o deputado Vicente Cândido (PT-SP), coordenador do programa de governo de Haddad.

Para os críticos de dentro e de fora do PT, as urnas apenas escancararam a “preferência” do prefeito pelo chamado centro expandido, região que concentra os bairros mais valorizados. “Faltou uma marca forte na periferia para mostrar agora, como faltou a presença pessoal mais intensa dele no nosso cinturão vermelho nesses quatro anos”, afirmou um dirigente do PT, numa referência aos extremos da cidade que historicamente votavam 13.

Fatores

Na avaliação de aliados, o estilo de governar de Haddad foi o que mais pesou para o seu fracasso. “A gente cansou de falar, mas ele nunca ouviu. Achou que poderia reverter essa rejeição durante a campanha. Falava para a gente que o tempo de TV lhe daria a oportunidade de explicar tudo o que havia feito na cidade. Não deu”, resumiu um vereador.

A relação com o PT sempre foi um problema. Desde o início do ano, candidato e partido entraram em conflito. Haddad queria Luiz González, que se notabilizou pelo trabalho com candidatos tucanos, no comando do marketing da campanha. O PT barrou, sob o argumento de que o marqueteiro cobrava muito caro. A saída foi contratar Angela Chaves, diretora da Link Propaganda.

Angela foi bombardeada desde as primeira reuniões por esconder a estrela do PT na propaganda de Haddad e pelo slogan “diferente”. Em conversas reservadas, petistas reclamavam do mau humor do candidato em eventos públicos e da pouca preparação para os debates. No da TV Globo, considerado decisivo, Haddad se preparou apenas com Angela e com o vice, Gabriel Chalita. Para dirigentes petistas, as falhas ficaram claras no ar. Outra crítica, tornada pública por Lula, foi o fato de Haddad se recusar a se licenciar do cargo para se dedicar exclusivamente à disputa.

Para a oposição, o prefeito ficou fora porque não soube reagir aos percalços de seu primeiro ano de gestão. Com apenas cinco meses de experiência no cargo, Haddad precisou enfrentar ruas tomadas por uma multidão que exigia um recuo em relação ao aumento da tarifa de ônibus de R$ 3 para R$ 3,20.

Liderados pelo Movimento Passe Livre (MPL), os protestos ganharam força, se alastraram pelo País e fizeram Haddad se aliar ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para fazer o que assegurava que não faria: revogar o reajuste.

Cinco meses depois, Haddad aprovou uma alta de até 35% no valor do Imposto Predial de Territorial Urbano (IPTU). E, de novo, teve de voltar atrás, dessa vez por determinação judicial.

Polêmicas

A resposta de Haddad começou a ser vista nas ruas. Não pela sua presença em agendas externas – a escolha de permanecer mais tempo no gabinete perdurou durante todo o mandato –, mas por suas medidas polêmicas.

Com pouco apoio da população, o prefeito resolveu colocar seu plano em prática: tirou espaço dos carros para dar aos ônibus com a instalação de 423 km de faixas exclusivas, pintou 354 km de pistas em vermelho para atrair ciclistas e reduziu a velocidade nas marginais ao mesmo tempo em que quase dobrou o número de radares. (AE)


03 de outubro de 2016
diário do poder

A DERROCADA PETISTA

As urnas falaram. O recado do eleitor brasileiro foi direto ao ponto: PT nunca mais. Em Minas Gerais, que no último pleito elegeu o petista Fernando Pimentel governador e Dilma Rousseff presidente da República, se recuperou em parte do vexame de 2014. Das 113 prefeituras administradas pelo Partido dos Trabalhadores sobraram apenas 38 com o resultado deste domingo.

Em São Paulo, um neófito em política, desacreditado pelo seu próprio partido, arrasou com o candidato Fernando Haddad, que tentava a reeleição pelo PT. João Dória que se apresentava como gestor e não como político tradicional liquidou a fatura na primeira volta. O candidato petista ficou com míseros 16,70% dos votos válidos. Um fracasso, que até meses atrás se apresentava como uma opção do PT para o governo paulista.

Das 70 prefeituras petistas de 2012 restaram 8 em todo o Estado de São Paulo. Nas capitais apenas Rio Branco elegeu o candidato petista. A situação em São Paulo chegou ao limite de o candidato Fernando Haddad ter gravado a participação do Lula no seu programa de TV e não ter levado ao ar em consequência da alta rejeição do ex-presidente.

Em Porto Alegre, o candidato do PT, o ex-prefeito Raul Pont, apoiado por Dilma Rousseff, ficou fora do segundo turno. No Rio de Janeiro a candidata do PC do Jandira Feghali, apoiada pelo PT e por Dilma Rousseff, conseguiu 3,34% dos votos depositados nas urnas cariocas.

O ABC paulista, local de nascimento do Partido dos Trabalhadores, se transformou em ninho tucano. A narrativa do golpe cantada e decantada fracassou nas urnas. 

O eleitor não deu a mínima para o discurso vigarista de que o impeachment de Dilma Rousseff, por crimes de responsabilidade, foi um golpe parlamentar. Após este 2 de outubro, as viúvas do lulopetismo precisam urgentemente buscar uma outra narrativa para o afastamento da presidente eleita com dinheiro roubado da Petrobras. O discurso do golpe não colou nessas eleições. 

Em Curitiba, Roberto Requião, defensor incansável de Dilma Rousseff, conseguiu 5,6% de votos para próprio filho. 

Em Belo Horizonte, o governador Fernando Pimentel sitiado no Palácio das Mangabeiras, não deu as caras nessas eleições.
Enrolado até o pescoço nas investigações da operação Acrônimo, Pimentel deixou o candidato do seu partido - deputado Reginaldo Lopes – na rua da amargura. 

Sem projeto, sem partido confiável, com discurso repetitivo e fora do eixo do “golpismo”, Reginaldo vai voltar para Brasília com 7,27% de votos. 

Na verdade, em Belo Horizonte os padrinhos dos candidatos sairão com os bolsos vazios: Pimentel derrotado com Reginaldo Lopes, Márcio Lacerda, atual prefeito, apostou em Délio Malheiros e se afundou juntamente com o afilhado. Caso Márcio Lacerda tivesse alguma intenção de disputar o governo do Estado em 2018, as urnas deste domingo frustraram seu objetivo.

Aécio Neves, que perdeu o governo e Minas para o PT em 2014 e no mesmo certame a presidência para Dilma Rousseff, até agora não ganhou nada em Belo Horizonte. João Leite, candidato tucano, chega ao segundo turno com Alexandre Kalil. 

Candidato neófito em política, sem tempo de propaganda eleitoral, bancado por um partido nanico (PHS) e com um discurso rasteiro, em que joga para arquibancada, Kalil se coloca como um novo fenômeno eleitoral em Belo Horizonte.

Aécio Neves e Antônio Anastasia, senadores e ex-governadores, depois de 12 anos dominando a política mineira não conseguiram liquidar a fatura em primeiro turno elegendo o deputado João Leite. 

O segundo turno em Belo Horizonte será um teste para Aécio Neves visando 2018.


03 de outubro de 2016
Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em direito. Foi professor do Curso de Direito da UFSC e do Departamento de Ciência Política da UFMG.

PRESIDENTE DA AJUFE ABRE FÓRUM DOS JUÍZES CRIMINAIS COM ATAQUE À CORRUPÇÃO

PRESIDENTE DA AJUFE ABRE FÓRUM DOS JUÍZES CRIMINAIS COM ATAQUE À CORRUPÇÃO
ROBERTO VELOSO FEZ UM DURO ATAQUE À CORRUPÇÃO NO PAÍS

"DEFENDEMOS INCONDICIONALMENTE A OPERAÇÃO LAVA JATO, PORQUE ELA EXPANDE LUZ SOBRE AS TREVAS DA CORRUPÇÃO”, DISSE VELOSO

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, abriu nesta segunda-feira (03) o V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), em São Paulo (SP), fazendo um duro ataque à corrupção no País e uma enérgica defesa da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o cumprimento de pena já a partir da sentença condenatória da segunda instância da Justiça.

“A sociedade brasileira não merece ser aviltada com a apropriação de seus tributos por quem deveria ter a função de protege-los”, disse no pronunciamento de abertura do evento. “Por isso, defendemos incondicionalmente a Operação Lava Jato, porque ela expande luz sobre as trevas da corrupção”. O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, lembrou, será palestrante do fórum amanhã (04), às 9h.

Ao defender a aplicação da pena condenatória já a partir das decisões do segundo grau, Roberto Veloso, que é professor de Direito Criminal e juiz federal no Maranhão, salientou que a utilização hoje, pelo acusado, da totalidade dos recursos cabíveis no processo penal “tem gerado impunidade, diante da demora no trânsito em julgado das sentenças condenatórias e da ocorrência do fenômeno da prescrição”. Tal fato, acrescentou, gera a sensação de impunidade em relação aos corruptos, desacreditando a Justiça e deixando a impressão de que no Brasil vale a pena desviar dinheiro público.

Roberto Veloso apresentou dados em análise no Poder Judiciário segundo os quais a corrupção no Brasil sangrou dos cofres públicos R$ 690 bilhões nos últimos dez anos, ou cerca de R$ 69 bilhões por ano. “Considerando que os réus denunciados na Lava Jato são acusados de terem recebido R$ 6, 4 bilhões de propina, verifica-se que ainda há muito para investigar e apurar, pois isso representa apenas 10% da corrupção anual no Brasil”, afirmou. “Enquanto isso, o governo alardeia que precisa cercar direitos sociais, previdenciários e cortar verbas para a saúde educação porque há um rombo de R$ 170 bilhões no orçamento público”.

Ele criticou ainda o fato de que “a população é quem acaba suportando o ônus pela prática nefasta de corruptos e corruptores; desviam e se apropriam do dinheiro público e a sociedade é quem paga”. E acrescentou: “É o dinheiro público saindo pelo ralo da corrupção: obras públicas, nesse quadro, precisam ser superfaturadas para a propina dos malfeitores. E se não houver punição, cada vez mais a crise aumentará, porque a corrupção não tem freio”.

Íntegra do discurso do presidente da Ajufe:

O FONACRIM tem como finalidade o debate e a apresentação de propostas práticas para os destinos da justiça criminal no âmbito da Justiça Federal.

O Fórum foi iniciado em 2009, em Brasília, passando por São Paulo, Recife, Florianópolis e voltando novamente à capital paulista.

São Paulo é uma cidade que nos encanta pela sua pujança econômica e pela sua diversidade cultural. Aqui o anseio da sociedade por punição aos violadores da ética e da moral pública é patente. Não havia lugar melhor para debatermos as medidas que deveremos tomar para enfrentar a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Durante a programação discutiremos os seguintes temas: 1) A prisão após a decisão de segundo grau; 2) O combate ao contrabando; e 3) corrupção e lavagem de dinheiro.

Após a programação científica, serão organizados grupos de discussão, nos quais serão elaborados enunciados e recomendações administrativas para, posteriormente, serem encaminhados ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e aos tribunais regionais federais.

Um dos temas candentes no Brasil de hoje e objeto do V Fonacrim é o cumprimento de pena após a condenação em segundo grau.

O Supremo Tribunal Federal, em 17 de fevereiro deste ano, ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292, por maioria de votos, julgou ser possível o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau de jurisdição.

Essa decisão está de acordo com a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos que garante a todos os acusados o duplo grau de jurisdição.

Entender que o acusado tem direito a todos os recursos cabíveis no direito processual penal e nos regimentos internos dos tribunais antes de iniciar o cumprimento da pena tem gerado impunidade diante da demora no trânsito em julgado das sentenças condenatórias e da ocorrência do fenômeno da prescrição.

Os principais beneficiários do não cumprimento da pena logo após o julgamento em segundo grau têm sido os acusados por corrupção, por possuírem meios financeiros disponíveis para a procrastinação dos processos até os embargos dos embargos no Supremo Tribunal Federal, fazendo cair no descrédito toda a máquina judiciária.

A sensação de impunidade em relação aos corruptos é plenamente justificada pela demora nos julgamentos e no início do cumprimento da pena, deixando a impressão de que no Brasil vale a pena desviar dinheiro público.

Um estudo feito pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), aponta que o custo médio da corrupção no Brasil representa entre 1,38% e 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse custo anual seria de 69 bilhões de reais.

Considerando que os réus denunciados na Lava Jato são acusados de terem recebido R$ 6,4 bilhões de reais de propina, verifica-se que ainda há muito para investigar e apurar. A acusação dessa operação representa apenas 10% da corrupção anual no Brasil. Não é possível a convivência com quadro tão nefasto.

E aqui está uma das principais causas da crise econômica brasileira, se não a principal: a corrupção. Se tomarmos como base os últimos 10 anos, podemos afirmar, segundo os dados da Fiesp, que a corrupção sangrou dos cofres públicos 690 bilhões de reais.

Enquanto isso o governo alardeia que precisa cercear direitos sociais, previdenciários e cortar verbas para a saúde e educação porque há um rombo de 170 bilhões de reais no orçamento público.

Em outras palavras, a população vai suportar o ônus pela prática nefasta dos corruptos e dos corruptores. Desviam e se apropriam do dinheiro público e a sociedade paga a conta.

O dinheiro público saindo pelo ralo da corrupção. As obras públicas, nesse quadro, precisam ser superfaturadas para a propina dos malfeitores. E se não houver punição, cada vez mais a crise aumentará, porque a corrupção não tem freio.

Não à toa a ministra Laurita Vaz em seu discurso de posse na presidência do STJ e o ministro Celso de Mello na posse da ministra Carmem Lúcia no STF se ocuparam do tema.

O ministro Celso de Mello assim se manifestou:

“Tais práticas delituosas – que tanto afetam a estabilidade e a segurança da sociedade, ainda mais quando perpetradas por intermédio de organizações criminosas – enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito, notadamente nos casos em que os desígnios dos agentes envolvidos guardam homogeneidade, eis que dirigidos, em contexto de criminalidade organizada e de delinqüência governamental, a um fim comum, consistente na obtenção, à margem das leis da República, de inadmissíveis vantagens e de benefícios de ordem pessoal, ou de caráter empresarial, ou, ainda, de natureza político- -partidária.”

Quando tomei posse na presidência da Ajufe disse que não há nada mais injusto contra o fraco oprimido do que a corrupção. Ela é nociva, carcomida, indigesta, cheira mal.

A corrupção tira as crianças das escolas, nega-lhes a merenda escolar, enche os corredores dos hospitais, avilta os vencimentos dos servidores, a iniciativa privada se deteriora e o serviço público como um todo é pessimamente prestado.

Essa atividade criminosa vai se entranhando pelas estruturas e atinge o âmago das instituições, destruindo tudo, igual a um vírus trojan no sistema operacional de um computador.

A sociedade brasileira não merece mais ser aviltada com a apropriação de seus tributos por quem deveria ter a função de protegê-los.

Por isso defendemos incondicionalmente a “Operação Lava Jato”, dirigida pelo Juiz Federal Sérgio Moro, porque ela expande luz sobre as trevas da corrupção.

É preciso considerar que os juízes federais aqui reunidos desempenham igualmente esse mesmo trabalho, com igual galhardia. Enfrentando as mesmas dificuldades. Há centenas de juízes federais criminais espalhados pelo Brasil instruindo e julgando processos envolvendo corrupção.

Nós, juízes federais, não queremos condenar por condenar. Somos julgadores. Se o Ministério Público não provar a acusação, absolvemos. Mas, queremos, quando o acusado for condenado por haver provas de sua participação no fato, que a nossa sentença tenha efetividade e não caia no esquecimento.

Para isso, é preciso que o Supremo Tribunal Federal confirme a sua posição tomada em 17 de fevereiro de 2016 para permitir o cumprimento da pena após o julgamento em segundo grau.

Esse é o tema do Fonacrim. A efetividade da jurisdição criminal.


03 de outubro de 2016
Irineu Tamanini
diário do poder

FUNDOS DE PENSÃO

GREENFIELD: COMPROMISSOS FIRMADOS POR INVESTIGADOS JÁ ULTRAPASSAM R$ 2,2 BI
A OPERAÇÃO APONTA FRAUDES NO FUNCEF, PETROS, PREVI E POSTALIS

ALÉM DA RESERVA DE RECURSOS, AS SETE EMPRESAS E 19 PESSOAS FÍSICAS ASSUMIRAM O COMPROMISSO DE COLABORAR COM AS INVESTIGAÇÕES. (FOTO: ESTADÃO)

Menos de um mês após a deflagração da Operação Greenfield - fase ostensiva das investigações que apuram a prática dos crimes de gestão temerária e fraudulenta no quatro principais fundos de pensão do país - 26 pessoas e empresas já firmaram termos de ciência e compromisso com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Pelos documentos, os envolvidos se comprometeram a apresentar garantias financeiras que serão usadas para ressarcir as instituições em caso de condenação judicial. Somadas, essas garantias - que podem ser seguro, dinheiro, bens e ativos - superam os R$ 2,2 bilhões.

Além da reserva de recursos, as sete empresas e 19 pessoas físicas assumiram o compromisso de colaborar com as investigações. Em troca, tiveram medidas cautelares como sequestro e bloqueio de bens suspensas pela Justiça.

Os primeiros acordos foram firmados na semana seguinte à operação que incluiu sete prisões temporárias, 33 conduções coercitivas e mais de 100 mandados de busca e apreensão em sete estados, além do Distrito Federal. Na decisão que autorizou as medidas cautelares, o juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, determinou ainda o afastamento de cerca de 40 pessoas de funções gerenciais, além do bloqueio de bens, ativos e valores até o limite de R$ 8 bilhões para cada um dos envolvidos.

Medidas que, como esclarece o MPF, não significam punição antecipada e que continuam em vigor em relação aos investigados que não fecharam acordo ou não conseguiram alterar a decisão judicial por meio de recursos. No total, as medidas cautelares atingiram 103 pessoas físicas e jurídicas.

O Ministério Público ressalta ainda que os termos de ciência e compromisso não se confundem com colaborações premiadas e nem com acordos de leniência. Por meio dos dois últimos instrumentos, o investigado reconhece a prática de crimes, fornece dados para a apuração de outras irregularidades e, como compensação, recebe uma redução da pena ao final do processo. Já no caso dos termos firmados no âmbito da Greenfield, isso não ocorre. As investigações seguem normalmente, podendo, inclusive, serem agilizadas a partir da colaboração dos envolvidos. O documento também não interfere em eventuais punições a serem impostas pela Justiça no julgamento das ações.

O desbloqueio dos valores e bens não é a única consequência dos termos de compromisso firmados entre investigados e MPF. Com o aval da Justiça, as medidas cautelares ficam, inicialmente, suspensas, podendo ser revogadas – caso o compromisso seja integralmente cumprido – ou novamente decretadas se houver descumprimento.

Greenfield

A Operação Greenfield é um desdobramento da investigação iniciada há cerca de um ano e meio a partir da descoberta de indícios da prática de gestão temerária como causa de déficits bilionários nos fundos de pensão da Funcef, Petros, Previ e Postalis. As investigações são conduzidas por um grupo insterinstitucional formado pelo MPF, Polícia Federal, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal (CEF) também colaboram com o trabalho.


03 de outubro de 2016
diário do poder

APÓS ATAQUE DO PETISTA, DORIA IRONIZA ATAQUE DE LULA PROMETENDO VISITÁ-LO EM CURITIBA

JOÃO DORIA JR REAGE COM IRONIA A AGRESSÃO DO EX-PRESIDENTE

"O LULA SABE QUE EM ALGUM MOMENTO VOU VISITÁ-LO EM CURITIBA. FAREI MINHA HOMENAGEM A ELE", DISSE O TUCANO (FOTO: MONTAGEM/ ESTADÃO E EBC)

O prefeito eleito em São Paulo, João Doria (PSDB), respondeu a um comentário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e devolveu o ataque. 

Mais cedo, quando votou em São Bernardo do Campo (SP) e sem citar nomes, Lula havia dito que São Paulo corria o risco de eleger um ‘aventureiro’ assim como o ex-presidente Fernando Collor, que teria surgido "do nada".

"Eu estou numa noite de paz, mas o Lula sabe que em algum momento vou visitá-lo em Curitiba. Farei minha homenagem a ele", disse o tucano, em entrevista ao programa Conexão Repórter, do SBT. 

Curitiba é o principal palco da Operação Lava Jato, que há duas semanas tornou Lula réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Telefonema de Temer

Confirmando que recebeu um telefonema do presidente Michel Temer (PMDB) depois que as urnas fecharam, mas ainda antes do resultado oficial, Doria afirmou que o peemedebista prometeu colocar o governo federal à disposição da cidade. 

"Ele apoiou outra candidatura, mas disse que o governo federal vai estar à disposição para realizar projetos, sobretudo na saúde, habitação, educação e mobilidade urbana", disse. Doria falou que "em breve" vai fazer uma visita a Temer.

Alckmin para 2018

Assim como falou após ser confirmado como eleito no primeiro turno, Doria repetiu que o cenário fortalece seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), para as eleições presidenciais de 2018. 

"Não era um embate fácil. Ele aceitou, acreditou e apostou", comentou o prefeito eleito.


03 de outubro de 2016
diário do poder

COMO CERZIR UM PAÍS?

As eleições provaram que o Brasil quer se arejar

Tenho parentes que trabalham na rede municipal de ensino de São Paulo que me contam que a administração do PT questiona a separação dos banheiros entre meninos e meninas nas escolas públicas da cidade. Uma divisão que, no mundo cretino dessa gente, direciona a sexualidade das crianças – dos meninos para serem meninos, e das meninas para serem meninas. 

Outra das brutalidades burguesas, patriarcais, capitalistas, blablabla. O fim absurdo da separação é apoiada por grande parte dos professores e por toda a burocracia da Secretaria Municipal de viés ainda mais à esquerda do PT.São Paulo tem 466 anos, Fernando Haddad, o poste que Lula conseguiu instalar em São Paulo com financiamento do Petrolão segundo a Lava Jato, degradou a cidade por 4 anos, com a mais brutal má gestão e equívocos celebrados pelo eixo PUC-USP-Vila Madalena e adjacências socioideológicas. Mas o que são 4 anos em 466? 

Muita coisa, pois não moramos num país, mas numa cidade. É onde se opera o cotidiano, onde tudo se particulariza e se encontra. É nela que nossos filhos começam a frequentar a escola e fazem os primeiros amigos, é nela que vamos ao cinema, ao restaurante preferido, àquela mostra de brinquedos antigos, ao mecânico de confiança. 

Ficam na cidade aquele prédio histórico, aquele parque com uma espécie rara de flor, o bar da moda e aquela livraria charmosa que queremos mostrar a amigos e parentes vindos de fora para nos visitar: a cidade é real como o “imaginário daquilo que imaginamos que somos”; o país é quase abstração; e, se ambos se transformam no tempo como tudo o mais, é na cidade que o tempo se revela a cada instante.

Desafio os artistas; os humoristas-a-favor de ladrão; as castas privilegiadas e ideologicamente dogmáticas encasteladas nas universidades e protegidas da crise por integrarem os grupos privilegiados do funcionalismo público do Estado patrimonial; os descolados-tipo-bacanas que ainda acham chique ser de esquerda, enfim, desafio toda essa gente que ainda cacareja o “fora, Temer” a encontrar apenas um pai e uma mãe com filhos até 14 anos (para ficar no limite de idade da alçada da prefeitura), habitantes do mundo exterior ao da pose-tipo-assim-descolada-esquerda-chique, favoráveis ao fim da separação dos banheiros nas escolas públicas.

Não só a Lava Jato e a crise econômica inédita levaram o eleitor a praticamente abolir o PT das prefeituras do país nestas eleições inesquecíveis de 2016 que o partido desejará esquecer, mas sobretudo porque a súcia e simpatizantes desconhecem o país e insistem em ignorar as necessidades desesperadoras dele para ver nele bandeiras que ainda lhe são estranhas, enquanto também desconhecem a gente de carne, osso, costumes e valores próprios que o habita além das envelhecidas cercas ideológicas e dos manuais vigaristas e embolorados. 

Entre as prioridades da educação brasileira – em qualquer nível – não estão o uso do banheiro das meninas pelos meninos e vice-versa e forçar a questão a ser uma questão dá a medida do autoritarismo do PT e do desprezo que o partido tem por nossos interesses legítimos e nossos problemas reais que deseja substituir pela própria agenda.

Entre outras considerações aparentemente sensatas, todos os analistas estão dizendo que Alckmin é o grande vencedor destas eleições que se habilita para disputar a presidência em 2018, que ACM Neto será o próximo governador da Bahia e que o PT é o grande pequeno derrotado. 

Mas eu diria que perdeu o PT, digamos, expandido, aquele que aglutina os blocos do “fora, Temer” e que acusam o impeachment de tropeço da democracia brasileira – esta mesma que conseguiu ficar de pé apesar de o ministro Ricardo Lewandoski ter chutado seu pilar, a Constituição, na presidência do julgamento que a protegeu, ao contrário do que ele diz.

Perdeu estas eleições quem olha para o Brasil de 2016 que anseia pelo futuro e vê um país coagulado no mundo extinto da guerra fria e da ditadura militar. 

A nação quer se arejar, a população mostrou isso hoje ao repelir o PT da gestão de onde a vida acontece – as cidades. Quando sai derrotado das eleições um partido que não a percebe como ela é, o grande vencedor é ela. 

Como cerzir um país? Não sei ao certo, mas desconfio que só é possível começar quando ele se livra daquilo que o impedia de começar.

03 de outubro de 2016
Valentina de Botas, in Augusto Nunes

LULA SOFRE A DERROTA MAIS HUMILHANTE DE SUA CARREIRA POLÍTICA. SEU FILHO NÃO CONSEGUE SE ELEGER VEREADOR

O chefão petista ainda achou que tinha o antigo poder encantatório; as urnas lhe dão uma resposta avassaladora

É fatal que se façam também agora as perguntas que se fazem a cada resultado de uma nova eleição: quem é o grande derrotado? Quem é o grande vitorioso? Bem, acho que ninguém tem dúvida de que o PT, até pelo desempenho pífio no país, é o grande derrotado. 

Mas não só a legenda: a razia a que se assiste tem uma face, uma personalidade, um discurso: chama-se Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele foi o grande Midas às avessas dessa eleição. Desde quando anunciou, tentando fazer a Terra tremer, que, ao convocá-lo coercitivamente para depor — o que era, de fato, uma desnecessidade —, Sérgio Moro havia apenas batido no rabo da jararaca e que, para matar a serpente, seria preciso bater na cabeça, estamos esperando a reação de sua peçonha. De lá para cá, nada se viu. Os atos bisonhos foram se multiplicando.

Lula resolveu sair Brasil afora apoiando candidatos. 

O resultado, tudo indica, foi contraproducente. Em companhia de Dilma, o ex-poderoso chefão resolveu fazer campanha, por exemplo, para Alice Portugal, do PCdoB, em Salvador, na disputa contra o prefeito ACM Neto, do DEM. A dupla só serviu para valorizar a acachapante vitória do democrata. Dava-se como certo que seria reeleito. Mas com 73,99% dos votos? Lula e Dilma fizeram o favor de emprestar a um disputa que poderia ter apenas cores locais o sabor de uma vitória de dimensão nacional.

O ex-presidente também andou pelo tal cinturão vermelho de São Paulo. Demonizou coxinhas, falou mal de tucanos, acusou conspirações, disse que tudo não passa de uma campanha para impedi-lo de voltar à Presidência, falou em nome dos trabalhadores, anunciou o corte de direitos trabalhistas, antecipou o fim do mundo… Resultado no Estado de São Paulo: sete prefeituras apenas — em 2012, foram 72. No país, míseras 256, contra 630 há quatro anos.

Mas foi na capital paulista que os petistas encontraram a definição mais acabada do desastre. Comoinformei neste blog, logo depois do debate de quinta, na Globo, o tracking da campanha tucana começou a perceber a possibilidade de João Dória vencer no primeiro turno. Mas nem mesmo os partidários mais entusiasmados do agora prefeito eleito contavam com uma votação tão consagradora. Tudo é inédito nessa conquista: a vitória no primeiro turno, a rapidez da ascensão, o vexame protagonizado pelo petismo.

Ah, meus caros, já enumerei aqui por que as coisas deram tão certo para Dória e tão errado para seus adversários. Mas não se descarte, de maneira nenhuma, a contribuição de Lula para a disparada final do candidato do PSDB. Como noticiou fartamente a imprensa, nos dias finais que antecederam a disputa, o companheiro houve por bem, ora vejam, brigar com o eleitor. Teve um ataque de Marilena Chaui.

Ah, claro! Ele também colou em João Paulo, o petista que chegou a liderar a disputa pela Prefeitura de Recife. O prefeito Geraldo Júlio faz uma gestão aprovada pela maioria da população, mas o candidato do PT administrou a cidade por oito anos e deixou o cargo com boa avaliação. Tão logo evidenciou a força de sua tutela, o petista empacou. E não tem a menor chance de ser bem-sucedido na etapa final. Geraldo Júlio ficou a 0,7% de vencer no primeiro turno.

O país dá um sinal maiúsculo de que não aceita mais a bobajada petista de que há apenas uma maneira de votar em favor do bem, do belo e do justo. Até porque os companheiros ficaram 13 anos no poder e nos deixaram como legado o que se vê aí.

Para encerrar: Marcos Cláudio Lula da Silva, enteado de Lula, mas tornado seu filho, com o devido registro e tudo, se candidatou a vereador em São Bernardo. Sim, a campanha sempre deixou claro: “É o filho de Lula!”. O rapaz obteve 1.504 votos. Não foi eleito. Ficou na 58ª colocação. Com outro padrinho, quem sabe…

Falta agora falar do grande vitorioso. No próximo post.

03 de outubro de 2016
Reinaldo Azevedo, Veja

POPULAÇÃO DA COLÔMBIA REJEITA ACORDO ENTRE GOVERNO E AS FARC

PLEBISCITO DIZ 'NÃO' A ACORDO DO GOVERNO COM NARCOS DA FARC

Ao contrário das expectativas internacionais, com quase 100% das urnas apuradas, a população da Colômbia rejeitou o acordo entre o governo federal e as Farc, o grupo de narcoguerrilheiros que há mais de 20 anos aterroriza o país sulamericano. O "não" obteve 50,2% (6.429.730 votos), e o "sim", que começou liderando a apuração, teve 49,77% dos votos. Segundo o Registro Nacional do Estado Civil colombiano.

As pesquisas de opinião indicavam que o “sim” ganharia com folga. O acordo de paz foi assinado em Havana, capital cubana, no dia 26 após quase quatro anos de negociação, e colocou fim a um conflito de 52 anos, que deixou mais de 220 mil mortos. O acordo foi considerado histórico, depois de fracassar em três governos anteriores.

Após a assinatura, a União Europeia retirou as Farc de sua lista de organizações terroristas e os EUA prometeram analisar a possibilidade de fazer o mesmo. A organização pretende se transformar em um partido político na Colômbia, com assentos no Congresso Nacional.


03 de outubro de 2016
diário do poder

DAS VERGONHAS PRATICADAS, ESSA É APENAS MAIS UMA...

DILMA FURA FILA DO INSS PARA SE APOSENTAR, VERGONHA NACIONAL

Cascais, Portugal - Se realmente a ex-presidente Dilma usou de sua influência para se aposentar furando a fila do INSS, como denuncia a revista Época, é golpe baixo. Estamos diante de um desrespeito ao brasileiro jamais visto no país. Quem conhece a geringonça da previdência no Brasil sabe perfeitamente que não é fácil para um cidadão comum requerer a sua aposentadoria, mesmo com todos os papéis legais. Isso sem contar com o constrangimento do desprezo e a humilhação de boa parte dos atendentes.

No caso da Dilma alguns desses servidores não pareceram tão zelosos ao analisar os documentos dela alterados 16 vezes para beneficiá-la. A ex-presidente pode, então, sem nunca ter ido à agência do INSS, aposentar-se pelo teto máximo – mais de 5 mil reais, graças a intervenção de Carlos Gabas, funcionário de carreira, ex-ministro da Previdência Social no governo petista, que fez tudo por baixo do pano. O MP avisou que vai apurar o caso que configura crime de improbidade administrativa. E o Ministério do Desenvolvimento Social já anunciou o afastamento dos servidores que participaram do esquema fraudulento.

A ex-presidente não precisou enfrentar filas nem agendar o dia para comparecer ao INSS, como fazem todos os candidatos à aposentadoria. Acionou apenas Carlos Gabas que serviu de estafeta para a ex-chefe furar a fila e conseguir aposentadoria um dia depois do impeachment. Assim, um grupo devotado de servidores, sob as suas ordens, trabalhou com dedicação exclusiva para beneficiar a Dilma, que agora tem três aposentadorias: a de anistiada, a de ex-presidente e a do INSS, uma vergonha nacional para quem ainda se divulga honesta e se diz vítima de um golpe. Furar a fila do INSS, isto sim, é um golpe contra milhares de brasileiros que tentam diariamente vencer a burocracia do órgão para fazer valer os seus direitos nem sempre respeitados.

O governo descobriu o favorecimento e afastou três funcionários. Um deles, Carlos Gabas. Ele nega que teria ajudado a sua ex-chefe, mas os dados não mentem. Dilma entrou com pedido de aposentadoria em uma agência do INSS em Brasília que normalmente da prazo de mais de três meses para concluir o processo, mas ela se aposentou em menos de 72 horas graças a equipe de funcionários, chefiada por Gabas, que ficou à sua disposição.

Você pode até achar que a ex-presidente não precisaria entrar na fila para se aposentar como fazem os mortais comuns. Ora, como ex-presidente, ela deveria dar o exemplo e aguardar o tempo legal do trâmite da documentação como faz todo segurado. Além disso, ao deixar o cargo de presidente, ela voltou a ser uma pessoa comum e, portanto, teria que obedecer às leis do país sob pena de ser penalizada criminalmente.

Ao distribuir uma nota oficial negando os privilégios, a Dilma volta a falar em honestidade. Diz, por exemplo, que até seus oponentes apontam essa como uma de suas qualidades. É leviana, mais uma vez, quando generaliza o comentário sem citar sequer um desses adversários. A exemplo do golpe, que não cola mais, agora tenta carimbar nela a palavra honestidade para contrapor o seu envolvimento no caixa dois da sua campanha administrado por Palocci, o ex-ministro que intermediou o roubo nas empresas públicas.

A equipe que trabalhou sob as ordens de Gabas foi afastada. Como é forte a suspeita de fraude no esquema, pois não foi obedecido o critério da análise convencional exigido por lei, o governo bem que deveria suspender os seus proventos já que, ao afastar os servidores, coloca sob suspeita todo o processo da aposentadoria da ex-presidente.

O que surpreende a todos nós, de verdade, é saber que durante seis anos essa senhora governou o Brasil, uma das maiores economias do mundo, dessa forma: transgredindo a lei, acumpliciando-se com a corrupção e praticando atos bizarros, mesquinhos e truculentos como esses de furar uma fila do INSS enquanto milhares de brasileiros – muito dos quais seus eleitores – madrugam em infindáveis filas para justificar suas aposentadorias.

Ainda bem que o pesadelo acabou. Ufa!


03 de outubro de 2016
Jorge Oliveira

ESTARRECEDOR: CARDOZO ADMITE AO STF QUE DILMA PODERIA TER PARADO A LAVA JATO

Recurso de Cardozo ao Supremo complica Dilma ainda mais

Recebi do colega João Amaury Belem, a quem agradeço, a íntegra da petição do Mandado de Segurança que a ex-presidente Dilma Rousseff deu entrada no STF no último dia 30 de Setembro. O Mandado de Segurança recebeu o nº 34441 e nele figuram, como impetrante Dilma Vana Rousseff e, como autoridades impetradas e coatoras, os presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Consta registrado que José Eduardo Cardozo é o advogado da ex-presidente e a Advocacia-Geral da União aparece como defensora dos citados presidentes-impetrados.

Dilma pede que o STF anule o processo de impeachment e a ela devolva o cargo de presidente da República. A peça, também chamada de Petição Inicial, tem 493 páginas, cansativas e enfadonhas de serem lidas. Mesmo assim comecei a leitura. Mas ao chegar nas páginas 27/28 tive um susto. Um baita susto. E por isso parei, horrorizado com o que li.

PEÇA MAIS IMPORTANTE – É mesmo verdade que a petição inicial é a peça mais importante dos processos judiciais. Exige do advogado talento e arte na sua elaboração. É a peça que indica o rumo que o processo vai tomar. E da narrativa dos fatos e do Direito nela expostos pode-se até mesmo aferir, ainda que tenuemente, sobre a possibilidade, ou não, da procedência do pedido. Sua redação há de ser elegante. E por mais erudito que seja o advogado dela subscritor, não é recomendável demonstrar erudição.

Fortes mesmo são a objetividade, a clareza, a compreensão, a simplicidade, a verdade, a elegância e o enquadramento dos fatos ao Direito postulado. Ainda que se trate de Mandado de Segurança – remédio jurídico que protege Direito líquido e certo não amparado por Habeas-Corpus – e que exige prova pré-constituída e depois que a parte contrária se defende também não admite réplica da parte impetrante, muito menos emenda, conserto ou retificação, ainda assim a petição inicial não precisa conter 493 páginas. Mesmo porque o Direito brasileiro adota dois princípios do Direito Romano: “Jura Novit Curia” (O juiz conhece o Direito) e este outro “Narrat Mihi Facto Dabo Tibi Ius” (Me narre o fato que te darei o Direito). Mas raramente isso acontece.

PETIÇÕES LONGAS – O que se vê na prática são petições longas, com inúmeras e desnecessárias citações e transcrições doutrinárias e jurisprudenciais, quando seriam suficientes, no máximo duas ou três. Os magistrados não gostam de petições iniciais longas, com requintes e com riqueza de adornos. Convenhamos que uma petição de Mandado de Segurança com 493 páginas é um exagero.

Mas no caso do Mandado de Segurança que Dilma deu entrada no STF, para anular o processo de impeachment e voltar à presidência da República, é excepcionalmente compreensível uma petição inicial pouco mais extensa. O advogado José Eduardo Cardozo é talentoso e erudito. Ele sabe falar bem e escreve melhor ainda. E o tema comporta a mais completa e abrangente exposição, de fatos e de Direito.

A leitura que comecei a fazer parou naquelas páginas (27/28) que integram o título “Dos fatos que antecederam a abertura do processo de impeachment“. O doutor José Eduardo Cardozo, com detalhes, começou a relatar e relembrar tudo o que aconteceu, antes e depois da abertura do processo de impeachment e que é do conhecimento de todos, porque amplamente divulgado pelos meios de comunicação. Cada linha, cada parágrafo e cada página que o doutor Cardozo escreveu e eu vinha lendo nada trazia de novidade. Todos soubemos e vimos pela televisão.

PERPLEXIDADE – Quando a leitura chegou nas páginas 27/28 e mais precisamente nos itens 86 e 87, parei. Fiquei perplexo. Permaneci imóvel, com minh’alma abatida, como registra o poeta Corneille, no clássico “O Cid”. E creio que qualquer cidadão de bem sentiria o que senti e os ministros do STF – mormente Teori Zavaschi, relator do Mandado de Segurança – também sentirão. Tem lá uma revelação que, a ser verdadeira (e advogado não pode mentir), é atitude criminosa contra a República, contra a Democracia, contra o Estado Brasileiro e seu povo. É de muito maior gravidade do que o “crime” de responsabilidade contábil-orçamentária que afastou Dilma da presidência.

A revelação é de José Eduardo Cardozo. Consta no item 86 da página 27, com letras impressas em negrito e texto sublinhado.

CUNHA DEU ULTIMATO A DILMA – Referindo-se ao propósito do então presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, escreveu Cardozo:

“Tratava-se de uma clara ameaça. Se no prazo de trinta dias a Sra. Presidenta da República não tomasse medidas impedindo o prosseguimento das investigações realizadas no âmbito da “Operação Lava Jato”, ele poderia abrir um processo de impeachment”.

Cardoso referia-se, claramente, a um ultimato-barganha da parte de Eduardo Cunha: se Dilma interviesse para impedir o prosseguimento das investigações da Lava Jato, Cunha não receberia a denúncia que Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal apresentaram à presidência da Câmara. Caso contrário, a denúncia seria recebida. Neste ponto da leitura dei uma parada, respirei profundo e pensei comigo mesmo: Que desaforo! Que audácia! Que petulância! Quanto descaramento!

Um presidente da Câmara dos Deputados colocar o presidente da República contra a parede: ou tome medidas para impedir que a Polícia e a Justiça, ambas federais, prossigam com as investigações da Lava Jato (que chegariam até ele, Eduardo Cunha) ou a denúncia contra a presidente seria recebida e começaria o processo do seu afastamento da presidência. Quanta patifaria!

E DILMA NÃO FEZ NADA… – Nesta pausa que dei à leitura fiquei imaginando que atitude a presidente da República teria tomado (ou deveria ter tomado) diante de tão grave ameaça. Isto porque o caso exigia que a presidente imediatamente colhesse provas e oficiasse ao Procurador-Geral da República noticiando a ameaça, a fim de possibilitar que o STF instaurasse inquérito/investigação contra o presidente da Câmara. Era o mínimo que se esperava. Era o mínimo que Dilma deveria fazer e não se tem notícia de que fez. Quedou-se inerte. Acovardou-se.

Mas não ficou só nisso. Fala-se em inércia, em acovardamento, porque o pior, e muito pior que isso, Cardozo escreveu no item seguinte, o 87 (página 28). 

Sem o menor senso crítico, sem o mínimo constrangimento – ou com desassombro e garbo –mas sem medir as consequências, o advogado noticia a reação da presidente, assim narrando textualmente:

“Como não se dispusesse a Sra. Presidente da República a obstruir as investigações, o Sr. Eduardo Cunha deflagrou um claro processo de desestabilização do governo, em conluio tático com forças oposicionistas“.

MEU DEUS, O QUE É ISTO? – Onde estávamos? Onde estamos? Quer dizer, então, que a presidente da República só não obstruiu as investigações da Lava Jato porque Dilma não se dispôs a tanto? Isto quer dizer que Dilma poderia se dispor a tomar a medida de “obstruir” as investigações? A questão girava, então, em dispor ou não dispor? Topar ou não topar fazer? E tudo isso referente a um plano diabólico.

Dispor é predispor, é se colocar de acordo, é usar livremente a vontade, é decidir, preparar-se e dedicar-se (Aurélio, Dicionário da Língua Portuguesa, 2ª edição, 2008).

Esta afirmação de José Eduardo Cardozo mostra um submundo que o povo brasileiro não imaginava que pudesse permear a relação do Poder Executivo com o Poder Judiciário, com o Ministério Público Federal, com a Procuradoria-Geral da República e com a Polícia Federal. Uma relação promíscua, não democrática, não republicana e, acima de tudo, criminosa. E com tanta aparência de normalidade que foi tentada, não foi repudiada, nem muito menos levada ao conhecimento do Procurador-Geral da República.

CRIMES PRESIDENCIAIS – Os atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício do Poder Judiciário e do Ministério Público são crimes presidenciais conforme dispõe o artigo 85 da Constituição Federal. 

E mais: muito embora o Código Penal não preveja o crime de “obstrução da justiça”, o artigo 2º da Lei 12.850 de 2013 é clara ao dispor que “incorre na pena de reclusão de 3 a 8 anos e multa quem impede, ou de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.

E as investigações da Lava Jato, que segundo Cardozo o então presidente da Câmara cobrou de Dilma fossem estancadas, têm como alvo gigantesca organização criminosa que agiu contra a Petrobras.

AGORA É TARDE – O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo não pode mais consertar ou riscar o que escreveu na petição do Mandado de Segurança que impetrou no STF em favor de sua constituinte, a ex-presidente Dilma Rousseff. Resta-lhe assumir a responsabilidade pelo que noticiou na petição.

Ou teria sido outro descuido, outra desatenção de Cardozo, do tipo daquela quando, ao listar uma série de juristas que assinaram pareceres em defesa de Dilma, citou um tal “Tomás Turbando Bustamante”, como consta nas notas taquigráficas da sessão da Comissão Especial do Senado presidida pelo senador Raimundo Lira?

03 de outubro de 2016
Jorge Béja

ELEIÇÕES MUNICIPAIS TÊM A MAIOR DISPERSÃO PARTIDÁRIA DA HISTÓRIA

DADOS PRELIMINARES MOSTRAM QUE 31 PARTIDOS VÃO COMANDAR AO MENOS UMA CIDADE

É A MAIOR DISPERSÃO PARTIDÁRIA NO COMANDO DOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS DA HISTÓRIA (FOTO: WILSON DIAS/ ABR)

Dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 31 partidos vão comandar ao menos uma cidade a partir do ano que vem. É a maior dispersão partidária no comando dos Executivos municipais da história, ao menos na quantidade de siglas diferentes no controle das prefeituras. Em 2012, eram 26.

O número de partidos que saíram vencedores em ao menos uma cidade nas eleições deste ano pode ainda aumentar, já que, até o fechamento desta reportagem, às 23h30 de ontem, o TSE havia terminado a apuração em 5.426 municípios, além dos 55 que vão disputar ainda mais um turno. Faltam, portanto, 87 cidades, e o número de siglas poderia ainda aumentar. Candidatos de 35 partidos diferentes concorreram ao cargo de prefeito neste ano.

A série histórica do TSE mostra que houve um crescimento quase constante no número de siglas dividindo a gestão dos municípios brasileiros desde 1996, primeiro ano em que há dados em formato eletrônico. Naquele ano, 22 partidos conseguiram eleger ao menos um candidato a prefeito. O número subiu para 25 nas eleições municipais seguintes e, apesar de ter registrado leve queda em 2004 e 2008, cresceu para 26 em 2012 e, agora, para 31.

Fragmentação

Outras medidas de dispersão também apontam para um aumento da fragmentação partidária no controle das administrações municipais. Uma delas é o índice de Gini - medida usada internacionalmente para medir desigualdade de renda, mas que pode ser utilizada para calcular a concentração de qualquer variável.

O Estadão Dados calculou esse índice para todas as eleições municipais, usando como referência o número de prefeituras que cada partido conquistou em cada pleito. De acordo com esse cálculo, a eleição de 2016 foi a mais dispersa da história, com índice de 0.68 - ele seria zero se cada partido ganhasse um número igual de prefeituras e 1 se apenas um partido ganhasse todas, o que significaria concentração total. Em 1996, esse índice foi de 0.81.

Grande parte dessa variação não se deve aos partidos que estão no topo do ranking dos que elegeram mais candidatos, mas sim aos da parte de baixo. Em outras palavras: o aumento da dispersão partidária se deu especialmente porque mais partidos pequenos venceram as eleições municipais, e não porque houve uma queda na proporção de cidades governadas pelos maiores.

Maiores

Os dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que os cinco partidos com o maior número de prefeitos eleitos neste ano controlava uma proporção similar de cidades após as eleições de 2012: 60%. No entanto, os quinze partidos menores venceram 4,9% das prefeituras em 2016 - a metade do que os quinze menores haviam ganhado em 2012.

Essas duas medidas, porém, já foram bem menos dispersas no início da série histórica do TSE. Em 1996, os cinco maiores partidos foram vencedores de praticamente quatro em cada cinco cidades. E os quinze menores conquistaram cerca de 11% das prefeituras. (AE)

03 de outubro de 2016
diário do poder

JOÃO DORIA VENCE NO PRIMEIRO TURNO E FAZ FEITO INÉDITO EM SÃO PAULO

CANDIDATO DO PSDB VENCEU COM 53,36% DOS VOTOS VÁLIDOS EM SP

É A PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA QUE SÃO PAULO NÃO TEM SEGUNDO TURNO PARA PREFEITO (FOTO: ESTADÃO CONTEÚDO)

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, João Doria, venceu a corrida à Prefeitura de São Paulo. Ele recebeu 52,40% votos válidos.

O tucano, que é empresário e ressalta que não é político, desbancou o deputado Celso Russomanno (PRB), que despontou como favorito durante as pesquisas, até começar a despencar nas últimas pesquisas. Ele ficou em terceiro lugar, com 13,58% dos votos.

O atual prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), chegou a ter esperança de levar a disputa ao segundo turno, mas foi superado pelo tucano. O petista recebeu apenas 16,67% dos votos.

Doria disse a pouco que todos os candidatos, inclusive Haddad, ligaram para parabenizá-lo pela eleição. O tucano diz que fará um governo de transição, e que a população pode esperar um bom gestor, dedicado, na prefeitura de São Paulo. "Vamos reconduzir São Paulo ao papel que a cidade merece", diz Doria.


03 de outubro de 2016
diário do poder

HADDAD SOMADO A RUSSOMANO TIVERAM MENOS VOTOS DO QUE A ABSTENÇÃO

VOTAÇÃO DE HADDAD E RUSSOMANO É MENOR DO QUE Nº DE FALTOSOS


Os votos do prefeito candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), e do candidato do PRB, Celso Russomano, somados são menos que a abstenção na eleição para prefeito de São Paulo. 

Com 99% das urnas apuradas, Haddad terminou a disputa num surpreendente segundo lugar com 961.294 votos e Russomano, que liderou boa parte das pesquisas, em terceiro lugar com 785.330, totalizando pouco mais de 1.74 milhão. 

Só as abstenções na capital paulista totalizaram 1.929.717, mais de 21% dos votos. 

Marta Suplicy, que chegou a ocupar a segunda colocação nas pesquisas, terminou no quarto lugar com 584 mil votos.

Os votos brancos (365.342, 5,29%) e nulos (784.108, 11,35%) somados também ocupariam o segundo lugar nas eleições para prefeito de São Paulo.


03 de outubro de 2016

Tiago Vasconcelos
diário do poder

FIM DE LINHA...

LULA NÃO CONSEGUE ELEGER NEM MESMO O FILHO, EM SÃO BERNARDO

MARCOS LULA FICOU EM 58º LUGAR NA CIDADE ONDE O PT NASCEU

MARCOS LULA, QUE NÃO GOSTAVA DE APRESENTAR PROJETOS, SÓ TEVE 1.504 VOTOS.

A derrota do PT foi tão acachapante em São Bernardo do Campo (SP), onde nasceu, que nem mesmo Marcos Lula, filho do ex-presidente, conseguiu se eleger. 

Aliás, ele era vereador pelo PT e não conseguiu mais do que 1.504 votos para ser reconduzido ao cargo. 

Aliás, o vereador eleito em último lugar na cidade, o 28º, com 2.111 votos, foi Fran Silva (Solidariedade).

Marcos Lula, que é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, foi adotado pelo ex-presidente. 

Ele tinha uma atuação muito criticada por não apresentar projetos de interesse da cidade para discussão na Câmara Municipal de São Bernardo, cidade onde seu pai mora e onde o PT foi criado. 

E o pior é que não há chances de Marcos Lula assumir o mandato: ele ficou em 58º lugar.


03 de outubro de 2016
diario do poder

MENSAGEM...

A violência do favor: Teresa Costa D'Amaral at TEDxSudesteTEDx Talks2.425 visualizações
03 de outubro de 2016postado por m.americo

03 DE OUTUBRO DE 2016

FUNDO SEM FUNDO: PARTIDOS RECLAMAM DA PINDAÍBA, MAS ESTÃO RICOS

ELES JÁ FATURARAM R$492 MILHÕES DO FUNDO PARTIDÁRIO, EM 2016

PARTIDOS JÁ FATURARAM R$553 MILHÕES DO FUNDO PARTIDÁRIO ESTE ANO

Apesar do chororô sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas, os partidos políticos faturaram R$ 492 milhões do Fundo Partidário entre janeiro e agosto. E isso é só metade do que vão embolsar até dezembro. Os políticos criaram no Congresso essa forma segura de meter a mão no bolso do contribuinte sem o risco de ver a Polícia Federal na porta. Em 2015, eles nos tungaram R$ 811 milhões. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em 2015, a então presidente Dilma sancionou alegremente a lei que triplicou o valor anual de dinheiro público transferido aos partidos.

O PT faturou R$ 73,56 milhões, até agosto. Em segundo lugar, o maior rival, PSDB (R$ 60,6 milhões), seguido do PMDB (R$ 59 milhões).

A Rede de Marina Silva, o PRTB de Levy Fidélix e o PSDC de outro eterno candidato, Eymael, somados, levaram mais de R$ 10 milhões.

Partidos nanicos de esquerda enjeitam o capitalismo, mas não rejeitam os milhões do fundo: PCB, PSTU e PCO juntos levaram R$3,8 milhões.


03 de outubro de 2016
diário do poder