"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

QUAL Q MELHOR POLÍTICA ECONÔMICA PARA O BRASIL?

Algumas opções pessoais


A resposta a uma pergunta desse tipo depende, obviamente, da concepção geral de sociedade da qual está impregnado o respondedor. Keynes dizia que sempre somos prisioneiros de algum economista morto, o que não parece ser o meu caso, já que não exerço a disciplina profissionalmente e posso, assim, ostentar uma aparente independência em relação a escolas e tendências econômicas. Não me classifico como liberal em economia, apenas como racionalista, seja lá o que isso queira dizer. A razão é que não acredito que um governo qualquer, no mundo atual, possa se guiar por grandes princípios filosóficos ou concepções completas de sociedade, cabendo-lhe tão somente ser pragmático e tentar resolver os problemas concretos de administração da economia em meio a uma teia de constrangimentos internos e de limitações externas que circundam as (poucas) escolhas possíveis. Numa palavra: difícil ser totalmente livre para implantar um programa completo de reforma social e econômica, quando tantos compromissos foram sendo assumidos ao longo do tempo.
Pessoalmente, tendo vindo do pensamento socialista, manifesto minha atual preferência por um modo liberal de administração econômica, mas tenho plena consciência de que trade-offs têm de ser realizados no contexto concreto das políticas econômicas possíveis. Um caso: acredito que o monopólio de emissão de moeda pelo governo pode ser um custo a mais para a sociedade; mas, como no caso das drogas duras, fica difícil liberalizar essa área na ausência de outras condições que poderiam limitar os imponderáveis da liberalização e da competição entre as drogas (moedas). Acredito, por exemplo, que a taxa de juros de referência deveria deixar de ser fixada pelo governo, passando a ser a de equilíbrio dos mercados, como no caso do câmbio; mas aqui sabemos, também, que os governos intervêm no preço externo da moeda (seja para perseguir objetivos próprios, anti-inflacionários, por exemplo, ou a favor de certos lobbies, como o dos exportadores). Ponto os juros livres, em todo caso...
Sou radicalmente a favor do corte (ou melhor, da eliminação) de impostos e, obviamente, da redução radical dos gastos do governo; mas sei que isso teria enormes dificuldades de implementação, dada a rede de programas legais já existentes, que obrigam o estado a ser um gastador compulsivo (tanto consigo mesmo, como com corporações que virtualmente assaltam o estado, como empresários, universitários, juízes e toda sorte de rentistas). Talvez se pudesse começar por eliminar a estabilidade no serviço público. Reconheço, porém, que esse é um passo difícil de ser dado.
Sou contra cartéis, monopólios e políticas setoriais, que aumentam nossas faturas de luz, telefone, internet, crédito ao consumidor, tudo. A regulação estatal deveria ser no sentido da máxima abertura possível; mas mesmo isso é difícil de fazer, seja por pressão dos interesses constituídos, seja pelo problema sempre difícil da transição a outro regime; acredito, porém, que se possa caminhar nessa direção. Se eu disser, publicamente, que pretenderia acabar com BNDES, Banco do Brasil, Petrobras e outras empresas públicas, provavelmente vou ser crucificado em praça pública. Mas ainda assim vou dizer: que essas empresas sejam privatizadas e disputem mercado como quaisquer outras, em um ambiente totalmente aberto à competição. Estou absolutamente seguro de que o Brasil seria um país melhor sem qualquer tipo de dinossauro estatal, por mais produtiva ou "estratégica" que seja a empresa: de fato, isso não existe em economia e a única coisa verdadeiramente estratégica, na vida de uma nação, é a boa educação de todos os seus cidadãos.
Não preciso dizer que sou contra qualquer forma de protecionismo e a favor da maior abertura ao capital estrangeiro, sugestão passível de esquartejamento nas academias e nas praças. Provas existem de que os países mais abertos são, também, os mais prósperos e avançados no plano tecnológico e cultural. Os políticos conspiram contra esse objetivo, mas acredito que se deveria formar uma liga de economistas a favor da liberdade de mercados, como na Inglaterra vitoriana aquela a favor do livre comércio. Desconfio, porém, que não teríamos muitos aderentes, tão forte é a crença nos mitos keynesianos (equivocados, aliás, posto que Keynes era um liberal, tendo sido a favor das restrições ao livre fluxo de capitais no contexto da crise de moedas nos anos 1930 e dos desastres econômicos vividos então pela Grã-Bretanha).
No mesmo compasso, sou totalmente favorável à globalização e à interdependência econômica universal, mas também acredito que não teria sucesso qualquer chamado a uma manifestação a favor da globalização. Esse é, aliás, o aspecto que mais me choca nessas marchas de alternativos contra a globalização e a liberalização comercial: como é que pessoas medianamente educadas, ao menos todas alfabetizadas, algumas até universitárias, conseguem ser contra a universalização do progresso, e defender idéias regressistas e até reacionárias? Acredito que seja uma mistura de ingenuidade com ignorância, de um lado, e de má-fé e de manipulação de sentimentos, por outro, por parte dos órfãos do socialismo e das viúvas do comunismo. Ou seja: coisas absolutamente démodées e ancien régime. Esses jovens estão singularmente mal servidos de professores universitários, o que é uma pena.
Se ouso resumir meu mix ideal de políticas econômicas para o Brasil, minha receita poderia ser esta: liberdade cambial e de movimentos de capitais; juros de mercado (como norma legal, o que deixaria a autoridade monetária sem condições de manipular os juros, e também, portanto, sem poder criar essas bolhas que depois são atribuídas aos mercados livres); conversibilidade da moeda nacional; ausência completa de bancos públicos e de financiadores oficiais para setores que produzem bens de mercado, preservando-se o financiamento público para grandes obras de infraestrutura e alguns (poucos) projetos sociais; pouquíssimas políticas setoriais, limitadas à formação de recursos humanos, pesquisa de ponta (estritamente definida) e, claro, educação universal de boa qualidade; previdência unificada com base em um regime de capitalização (e não de repartição, como atualmente), anulação dos privilégios existentes, sem quaisquer regimes especiais; regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que até hoje não possui um Conselho de aplicação de penas (a que muitos administradores já deveriam ter sido submetidos); eliminação dos subsídios (remanescentes) à agricultura e ampliação do seguro agrícola; abertura econômica (receptividade aos investimentos estrangeiros) e liberalização comercial, com negociação ampla de acordos de livre comércio, sem reciprocidade exigida de países da América do Sul (com redefinição do Mercosul); retomada da privatização e reforço das agências regulatórias (sobretudo assegurando-se sua independência em relação ao governo); autonomia legal do Banco Central e ampliação do Conselho Monetário para um seleto número de membros não governamentais, escolhidos dentre figuras eminentes do pensamento econômico (mediante prévia aprovação do Senado); desmantelamento de todo e qualquer cartel informal, sobretudo nas telecomunicações.
Finalmente, eu também acabaria com as televisões públicas (as educativas seriam geridas por fundações independentes), com a “Hora do Brasil” e com todo e qualquer gasto governamental em publicidade, extinguindo-se o “ministério da propaganda oficial” e todas as secretarias de comunicação de governos. A economia financeira talvez seja pequena, mas a despoluição comunicativa seria enorme, Como se pode constatar, eu sou um sonhador incurável...
 15 de abril de 2015
in ordem livre
* Publicado originalmente em 25/10/2010.

A "CONJURA DOS IGUAIS"

Retornando à gênese da barbárie verifica-se o real sentido da “Conjura dos Iguais”


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Retornando à gênese da barbárie verifica-se o real sentido da “Conjura dos Iguais”.

Assim eles proclamaram: "o indivíduo é nada; a coletividade é tudo", afirmava o jovem advogado Maximilien François Marie Isidore de Robespierre (1758-1794) influenciado e inspirado no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778); esse conceito foi reafirmado por Karl Marx com a expressão: 
“Não existe para o Estado senão uma única e inviolável lei: a sobrevivência do Estado” e, por fim sacramentado – com o dogma maoísta: “Não preciso de pai nem de mãe; só preciso do Estado.” In Livro Vermelho de Mão Tse Tung (Zedong) que as crianças eram obrigadas a recitar até a exaustão nas escolas)

Mas Robespierre, foi além com sua extrema sensibilidade social ao defender um Estado voltado para o bem comum e a vontade geral, estabelecido em bases democráticas; tornou-se famoso como político sério e "incorruptível"; seu objetivo era eliminar privilégios e instituições do Antigo Regime; propagou idéias revolucionárias para a época, como o sufrágio universal, eleições diretas, educação gratuita e obrigatória e imposto progressivo segundo a renda. Um gênio ...

Porém - proclamada a república, em 1792, instalado no poder Robespierre mostrou sua verdadeira face e assim justificou o terror – com a expressão terminal:

"O terror nada mais é do que a justiça rápida, violenta e inexorável. É, portanto, uma expressão da virtude." Ou com a singela expressão terminal 


– “seja meu irmão, ou te mato”. 


A seguir e a pretexto de defender a revolução, os jacobinos instalaram um regime de terror na França, em 1793-1794; sob o comando de Robespierre, a Constituição foi suspensa e foram criados o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário. 

Esses órgãos descambaram depois para a conspiração e execução na guilhotina de membros do próprio partido jacobino, como Georges-Jacques Danton (1759-1794), confundindo inimigos e aliados, a guilhotina funcionava sem parar. Com a ameaça de morte pairando sobre todos, deputados moderados da Convenção Nacional tramaram a prisão de Robespierre e seus colaboradores mais próximos. No dia 28 de julho de 1794, deram aos ilustres prisioneiros o mesmo destino que estes haviam dado ao rei Luís XVI: a guilhotina, que finalmente tornou-os todos absolutamente iguais. 

E, assim, operam os pretensos igualitaristas e salvadores da humanidade

***

Afinal que fim levou Graco Babeuf, depois da ‘conjuração’?

Com relação aos indígenas pelo menos às tribos perdidas na nossa imensa Amazônia pode se dizer que são um exemplo para o mundo, sobretudo para conter o aumento populacional, não tem problemas com doenças cardíacas, estresses e outra doenças típicas dos “civilizados” e, também dos recursos naturais: morrem com a média de 50 anos ...

15 de abril de 2015
RIVADÁVIA ROSA

A FARRA DOS CARTÕES CORPORATIVOS PROSSEGUE NO GOVERNO DILMA: 9 MILHÕES EM TRÊS MESES





A maior conta é a da presidência, que mantém mais de 90% dos gastos secretos 
 

Apenas nos três primeiros meses do ano, o governo Dilma conseguiu gastar R$ 9,12 milhões com os cartões de pagamento federais, os “cartões corporativos”. Como sempre, a conta é nossa. A Presidência da República é quem mais gasta com cartões: R$ 2,8 milhões, dos quais 90% são sigilosos, sob a desculpa de “garantia da segurança da sociedade e do Estado”. 
A Abin gastou R$ 1,14 milhão em segredo. 


Os ministérios da Justiça (com a Polícia Federal) e do Planejamento (com o IBGE) gastaram R$ 1,9 milhão e 1,3 milhão respectivamente. 

O gabinete do articulador-geral do governo, Michel Temer, gastou modestamente, para os padrões Dilma: R$ 130 mil de janeiro a março.

Os mais de R$ 9 milhões gastos pelo governo em 2015 representam despesas de apenas 24 dos 39 ministérios do governo Dilma. 

http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=30105166338

15 de abril de 2015
in graça no país das maravilhas

É O QUE O POVO PENSA, E PT SAUDAÇÕES. BIE BYE PETRALHAS!!!

No centro de São Paulo, militantes do PT ouvem o que o povo pensa

Nesta terça-feira, dia em que a Polícia Federal preparava a prisão do tesoureiro petista João Vaccari Neto, milicianos do partido que virou bando tiveram a má ideia de desfraldar bandeiras vermelhas nas imediações do Teatro Municipal, na capital paulista, e começar a distribuir panfletos atribuindo a crise da água ao governador Geraldo Alckmin. Lula repete  há anos que o Brasil é dividido entre “eles” e “nós”. O chefe da seita está começando a colher o que plantou.

"https://www.youtube.com/embed/Zav6LV24cd8" 

15 de abril de 2015
Augusto Nunes, Veja

VACCARI PRESO É O "PT NA CADEIA" - DIZ A OPOSIÇÃO.

E os totalitários voltam a atacar a Justiça.

Sibá Machado, aquele que vê a CIA debaixo da cama, não tem vergonha de brigar com os fatos e atacar a Justiça.
O lulopetismo sempre brigou com os fatos, do mensalão ao petrolão. O burlesco Sibá Machado, líder do Partido Totalitário na Câmara, defende o "mochileiro" Vaccari - atolado até o pescoço como tesoureiro do PT - e, a exemplo do que foi feito durante o mensalão, ataca a Justiça dizendo que a prisão do corrupto é "política". Lembra as arengas de Zé Dirceu:


Depois de ter desqualificado o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, tratando como heróis próceres do partido condenados por corrupção, o PT voltou a adotar nesta quarta-feira o conveniente discurso de que seria "vítima" de forças políticas que alega estarem interessadas em destruir a imagem do partido. Apesar dos fartos indícios de que o tesoureiro petista João Vaccari Neto recebeu milhões em propina no escândalo do petrolão, a sigla insiste em dizer que todas as doações do partido são legais. E mais: o líder do partido na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (PT-AC), o mesmo que chegou a atribuir à CIA uma suposta campanha de enfraquecimento de governos sul-americanos, disse hoje que a prisão do correligionário é "política".

"Eu acho que a prisão é política. Temos uma posição muito clara sobre Vaccari. Ele não fez nenhum tipo de arrecadação fora do que determina a lei brasileira. Estamos extremamente desconfiados de que há uma orientação deliberada nessas delações premiadas para prejudicar o PT", disse Machado.

Depois da prisão de João Vaccari Neto, determinada pelo juiz Sergio Moro, parte da Executiva do PT fez uma reunião de emergência nesta quarta para discutir a situação do tesoureiro. Para evitar interpretações de que o partido está "acuado" diante das sucessivas denúncias de corrupção descobertas na Operação Lava Jato, o PT manteve, por enquanto, a reunião da Executiva Nacional agendada para esta quinta-feira em São Paulo. A sigla ainda discute em que termos vai se manifestar oficialmente sobre a prisão.

No Congresso, a maior parte dos petistas evitou comentar publicamente os motivos que levaram à prisão de Vaccari, apontado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco como o destinatário de até 200 milhões de dólares em propina. "Não tenho informação suficiente para fazer um julgamento de se a prisão cabia ou não cabia. Até o momento contra várias coisas que foram alegadas não foram apresentadas provas, mas não sabemos o que a justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público têm", limitou-se a comentar o líder do PT no Senado Humberto Costa (PT-PE).

O relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ), disse ao site de VEJA que a prisão de Vaccari não deve ter influência sobre as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito. "A CPI vai continuar na sua dinâmica e no seu planejamento", diz ele. Mas, na prática, deve aumentar a pressão por uma acareação entre Vaccari e os delatores do esquema.

Luiz Sérgio também reconheceu que a prisão constrange o partido, embora critique a condução das investigações da Lava Jato. "Qualquer prisão cria evidentemente um constrangimento. Mas a informação que eu tenho é de que foi uma prisão temporária, por cinco dias, para aprofundar as investigações. A lógica que nós tínhamos visto até então é que se apurava e, com base na apuração, prendia. Agora nós estamos vendo uma inversão. Prende para depois apurar".

Indagado sobre a necessidade de afastamento de Vaccari do partido, Luiz Sérgio reconheceu que isso deve acontecer. "O acontecimento de hoje evidentemente cria uma dificuldade muito grande para ele", afirmou o petista.

Entre os partidos oposicionistas, a avaliação é de que a prisão do tesoureiro petista reforça a tese que o PT, depois de ter amargado desgaste com as falcatruas do ex-tesoureiro Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão, utilizou doações eleitorais por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lavar dinheiro da propina do petrolão. Em sua sugestão de pacote anticorrupção, o Ministério Público defende a possibilidade de extinção de siglas políticas que corriqueiramente tenham se abastecido de dinheiro resultado de crime.

Para o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (RJ), a prisão de Vaccari comprova "que o mensalão foi o protótipo do petrolão, dois esquemas de corrupção criados para drenar dinheiro público para os cofres do PT com o objetivo de financiar o projeto partidário em detrimento dos interesses do país".

"O PT transformou a Justiça Eleitoral em lavanderia. É o segundo tesoureiro preso por envolvimento em corrupção", disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). "O PT não tem credencias de partido político, e sim de lavanderia. O partido é reincidente ao ter o tesoureiro Vaccari, sucessor de Delúbio Soares, flagrado e preso por arrecadar dinheiro desviado de empresas públicas para alimentar suas campanhas e encher os bolsos de seus dirigentes", completou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Para Caiado, a reincidência de irregularidades no alto escalão do PT já seria suficiente para que a sigla pudesse perder o registro eleitoral. "Diante desse cenário, tudo caminha para que o PT perca o registro de partido político. E, comprovado que a presidente Dilma foi beneficiada por esse esquema em suas campanhas, será mais que suficiente para ela perder o mandato por corrupção", afirmou.

"A prisão do tesoureiro do PT, mantido na função, não pode deixar de ser vista como a prisão preventiva do próprio PT", disse o presidente do Democratas José Agripino. "A máxima do dia é que mentira tem perna curta. Vaccari foi preso menos de uma semana depois de mentir descaradamente na CPI da Petrobras", declarou o líder do DEM na Câmara Mendonça Filho (DEM-PE). "A prisão do tesoureiro representa o PT na cadeia. Prisão preventiva é assunto sério e sinaliza que solto ele poderia atrapalhar as investigações e apagar os rastros da roubalheira comandada pelo PT não só na Petrobras, mas em outros setores do governo", afirmou o líder do PPS na Câmara Rubens Bueno. (Veja.com).

15 de abril de 2015
in orlando tambosi

O ELBA COLLORIDO, E O ELBA VERMELHO...

OPOSIÇÃO CHEGA MAIS PERTO DO FIAT ELBA DA DILMA E PODE PARTIR PARA O PEDIDO DE IMPEACHMENT DA GOVERNANTA



O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, disse nesta quarta-feira que o partido discute internamente e "de forma muita franca" a possibilidade de ingressar com um pedido de impeachmentcontra a presidente Dilma Rousseff (PT). Para o senador, porém, ainda é preciso encontrar indícios de que a petista tenha praticado crime de responsabilidade. A expectativa de tucanos é reunir até a próxima terça-feira argumentos que possam apontar que a petista cometeu crime de responsabilidade. O PSDB encomendou pareceres de diversos juristas, incluindo o ex-ministro da Justiça Miguel Reale, para listar argumentos para embasar o pedido de afastamento da presidente.
Uma das principais apostas da oposição é relacionar o possível pedido de impeachment com o fato de o tesoureiro do PT João Vaccari Neto ter usado recursos desviados da Petrobras e da Sete Brasil para quitar dívidas com uma gráfica ligada ao partido. Essa acusação, na avaliação de parlamentares do PSDB, poderia funcionar como o "Fiat Elba" da petista. Durante o governo de Fernando Collor de Mello, a compra de uma perua Fiat Elba foi a prova utilizada para comprovar que o hoje ex-presidente se beneficiou do esquema de corrupção do tesoureiro PC Farias. "O caso da gráfica é um fato gravíssimo. Ninguém deveria ter receio em falar em impeachment porque isso é um preceito constitucional. Devemos ter esses estudos concluídos até a próxima terça-feira para que todo o embasamento sobre o pedido possa ser feito", disse o líder do PSDB na Câmara Carlos Sampaio (PSDB-SP).
"Estamos avaliando todas as denúncias que nos chegam, seja a utilização de empresas públicas de forma criminosa durante a campanha eleitoral, seja agora essa nova denúncia que demonstra que a Controladoria Geral da União omitiu durante todo o processo eleitoral as denúncias e a documentação [sobre o petrolão] que já havia recebido", disse ele. "Estamos avaliando com juristas se existe a caracterização de crime de responsabilidade. Se acharmos que existem indícios, o PSDB poderá, sim, avaliar essa hipótese de impeachment. Não temos ainda essa decisão tomada, mas é uma possibilidade que o PSDB hoje discute de forma muito franca", completou Aécio. 

Do site da revista Veja

15 de abril de 2015
in  aluizio amorim

O MOTIVO DO ÓDIO


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Uma simples pesquisa na internet colocou a descoberto o motivo do imenso ódio nutrido por grande maioria de profissionais jornalistas, professores e "intelectuais" aos promotores da Contrarrevolução de 1964. 
Sentimento esse repassado a seus discípulos que sem nem mesmo saberem sobre seus reais motivos o alimentaram e reproduziram.

Não parece incomum o fato do Contragolpe de 1964 ter sido incentivado e apoiado pela grande maioria da população, com ampla divulgação favorável por parte de toda a imprensa - com exceção, é claro, dos pasquins sindicalistas comunistas - e logo depois passar a ser execrado pelos "formadores de opinião" em uma perseguição antimilitarista que se prolonga até hoje, alcançando até mesmo as Polícias Militares?

Pois a explicação para esse fato foi exposta recentemente.

Uma simples e justa Emenda Constitucional, a de nº 9 de 22 de julho de 1964, inverteu o apoio dos “intelectuais” brasileiros (jornalistas, professores e escritores) que passaram a hostilizar os militares, corroborando o esforço das “minorias esquerdistas” (socialista e comunistas) para chegarem ao Poder.

“Ditadura Militar”, “Anos de Chumbo”, “Redemocratização”, Caras Pintadas” “Comissão da Verdade”, Collor, Sarney, FHC, Lula e Dilma, enfim, tudo está explicado!

Este é um dos segredos mais bem guardados pelos nossos professores de história, beneficiados que eram.

A ponto de os novos militares, jornalistas, professores de história e escritores de hoje - de modo similar aos macacos da experiência da escada e e o chuveiro frio - repetirem o processo de execração dos primeiros sem nem mesmo saberem o que o motivou.

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1934, tratando "Dos Direitos e das Garantias Individuais",  previa em seu artigo 113, inciso 36:
"Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista ou professor."
Na Constituição de 1937, a Constituição do Estado Novo, o assunto não é citado, mas na de 1946, que restaurou alguns dos direitos suprimidos no governo ditatorial de Getúlio Vargas, pode-se ler em seu artigo 203:
"Nenhum imposto gravará diretamente os direitos do autor, nem a remuneração de professores e jornalistas."
Por 30 anos foi uma farra de sonegação de impostos. Algumas faculdades chegavam a vender diplomas de jornalista - “até arcebispo era jornalista.” [1]

Porém, logo depois de assumirem o governo, os militares patrocinaram a Emenda Constitucional nº 9, com cerca de uma dúzia de alterações. Ela foi aprovada 81 dias depois de apresentada e uma de suas alterações se tornaria o maior erro deles. O artigo 203 da Constituição passou a ter a seguinte redação:
"Nenhum imposto gravará diretamente os direitos do autor, nem a remuneração de professores e jornalistas, excetuando-se da isenção os impostos gerais (art. 15, número IV)."
E o que diz o Art 15, nº IV? 
Art 15 - Compete à União decretar impostos sobre: ... 
IV - renda e proventos de qualquer natureza;
Assim, a EmC nº 9 passou a obrigar todo escritor, professor e jornalista deste país a pagar imposto de renda, algo que nenhum destes fazia desde 1934.

Jornalistas também não pagavam imposto predial [2], imposto de transmissão [2]imposto complementar [3], além de ter isenção em viagens de navio, transporte gratuito ou com desconto nas estradas de ferro da União, e 50% de desconto no valor das passagens aéreas e nas casas de diversões. [4] e [5] 

Devido a estas isenções na compra de casa própria, a maioria dos jornalistas tinha pesadas dívidas, e a queda de 15% nos seus salários causou sérios problemas financeiros e familiares.

Some-se a inflação galopante que se seguiu, o baixo crescimento do PIB, e a soma disto tudo levaria uns 10 a 15 anos para jornalistas, escritores e professores recuperarem o padrão de vida que tinham antes do duro “golpe” financeiro que os militares causaram.

Assim, com esta medida os militares de 1964 antagonizaram, em menos de dois meses de poder, toda a elite intelectual deste país, obrigando pela primeira vez jornalistas, escritores e professores a pagarem Imposto de Renda, a serem cidadãos responsáveis e solidários.

Antagonizaram aqueles que até hoje fazem o coração e as mentes das novas gerações.

Estes, obviamente, se revoltaram imediatamente. Afinal, “A maior parte da grande imprensa participou do movimento que derrubou o Presidente João Goulart e foi, sem dúvida, um dos vetores de divulgação do fantasma do comunismo”, conforme João Amado – Os Jornalistas e o Golpe de 1964:
“Grande parte dos jornalistas que tiveram suas crônicas coletadas para este livro, Alceu de Amoroso Lima, Antônio Callado, Carlos Drummond de Andrade, Carlos Heitor Cony, Edmundo Moniz, Newton Rodrigues, Otto Lara Resende, Otto Maria Carpeaux, entre outros, foram aqueles que logo se arrependeram do apoio dado ao golpe. ... “Jornalistas que apoiaram o golpe de 64, antes dele fazer aniversário, já eram adversários do regime que ajudaram a instalar”, ... “Ao perseguir figuras que nada tinham de comunistas ou subversivas, eram apenas liberais e até apoiaram o golpe, a ditadura, por assim dizer, perdia a razão.” afirma Thereza Cesário Alvim.[6] 
Óbvio. Quem se considera superior, a ponto de não pagar imposto de renda, não é socialista muito menos comunista. Verdadeiros comunistas são contra uma sociedade de classes, privilégios classistas, e renda mal distribuída para algumas classes.

Exigir que todos paguem Imposto de Renda não é perseguição, é justiça social.

Mas notem que Amado, professor de História, considera ter que pagar imposto de renda uma “perseguição” classista.
Antônio Calado, professor, escritor e professor escreveria:
O Golpe foi certo, mas seus desdobramentos errados”.[6]
Calado se tornou um de seus grandes opositores, um ano depois.
Enquanto IPI e ICMS pagos pelas empresas servem para financiar infraestrutura, estradas, portos, etc., é justamente o imposto de renda que usamos para reduzir a pobreza, cuidar dos inválidos, pagar o Bolsa Família.

Nenhum jornalista, professor ou escritor, nem mesmo os de “esquerda” escreveram ao longo dos 30 anos de regalia, um artigo sequer contra este privilégio que desfrutavam.

Dispensar jornalistas cegos, professores paraplégicos, escritores com deficiências mentais de pagar imposto de renda seria mais do que justificável, afinal são estes que merecem ajuda para poderem competir com jornalistas, professores e escritores de posse de tudo que é necessário para serem autossuficientes do estado.

Mas é justamente o imposto de renda que nossos intelectuais brilhantemente conseguiram burlar, e por sinal reclamam até hoje.
Em 2013, a Revista Exame da Editora Abril, comentou esta isenção da seguinte forma.
A isenção (infelizmente) foi revogada em 1964, por meio da Emenda Constitucional nº 9 de 22 de julho de 1964.
Infelizmente para quem, cara pálida?
Alberto Dines, do Observatório de Imprensa, em 2012 comentou:
Getúlio, muito inteligentemente, atuou para melhorar o padrão social do jornalista. A legislação do Getúlio deu grandes vantagens.[7]
Em discurso no dia do Professor na Associação do Ensino Superior, conclama:
Os professores mais antigos devem sentir saudades dos tempos em que os professores eram realmente respeitados e valorizados, como acontecia, por exemplo, durante a vigência da Constituição Federal de 1946, artigo 203.
Mas, por que os militares foram tão burros, segundo Alberto Dines, de se indispor justamente com a imprensa?
Por que foram adotar esta medida logo no início, quando ainda estavam com outros problemas para resolver, e não somente uns 10 anos depois?

Duas possibilidades.

Uma é que este privilégio classista estava na garganta de todo militar, advogado, médico, enfermeira, bombeiro, policial, pela sua hipocrisia e pelo seu abuso onde até arcebispo estava sendo beneficiado.

A segunda hipótese, é que Castelo Branco de fato pretendia ficar 18 meses, somente até o fim de mandato de João Goulart. E queriam corrigir algumas coisas antes de saírem. Este por exemplo.

Como resultado, os prejudicados julgaram que os militares traíram justamente quem os havia inicialmente apoiado.

E não há ninguém mais odiado neste país que um traidor.

Não é de se espantar que passado 50 anos os militares continuem sendo perseguidos por comissões da verdade, reportagens, e tudo o mais possível, apesar dos militares hoje serem outros.

Prever o passado é um exercício fútil, mas se os militares tivessem sido mais maquiavélicos, não teríamos a reação contrária que surgiria logo depois, quando o imposto de renda de fato começou a ser cobrado.

Se os militares fossem de fato desonestos, como jornalistas, professores de história e escritores não param de divulgar, eles provavelmente teriam simplesmente se incluído nesta lista classista.

Os poucos jornalistas de direita da época, assim como boa parte da sociedade, ficaram mudos e inertes.

Já os jornalistas de “esquerda”,  sem perda de tempo passaram a influenciar toda uma nova geração de jornalistas contra os profissionais da caserna.

E essa súbita mudança de tom dos jornalistas, professores de Sociologia, História, Política e Ciências Sociais, pode ter assustado a ala mais radical do Exército, tendo sido um dos fatores que os levaram a não devolver o poder como Castelo pretendia, permanecendo nele por 21 anos.

Para encerrar, uma sugestão para os militares se redimirem e reerguerem a imagem do Exército e das Forças Armadas, seu orçamento e capacidade de combater o narcotráfico internacional e outros problemas: acho que deveriam propor a volta do artigo 203.

E desta vez, para garantir que ele nunca mais seja revogado, incluir a classe de militares, já que ética no Brasil não vale para nada.
Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista, professor, militar, médico, enfermeiro, bombeiro e policial.” 
Algo para os jovens militares, jornalistas, médicos, enfermeiras pensarem.

OBSERVAÇÕES:

[1] O Luto dos Jornalistas: "Em Santa Catarina, antes da regulamentação, todo mundo era “jornalista”. Queriam os privilégios da isenção do Imposto de Renda e desconto de 50% nas passagens aéreas. Até o arcebispo tinha carteira de jornalista."

[2] Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - 1946 - Art 27 – Durante o prazo de quinze anos, a contar da instalação da Assembleia Constituinte, o imóvel adquirido, para sua residência, por jornalista que outro não possua, será isento do imposto de transmissão e, enquanto servir ao fim previsto neste artigo, do respectivo imposto predial.

[3] Lei nº 986, de 20 Dez 1949, que alterou a Lei nº 154, de 25 Nov 1947.

[4] Jânio de Freitas:  “Até a década de 60, os jornalistas gozaram do privilégio, por exemplo, de não pagar Imposto de Renda e de só pagar 50% das passagens aéreas. Uma das consequências, para citar uma de tantas, era o grotesco princípio de gratidão que proibia publicar-se o nome da companhia de avião acidentado.

[5] Alberto Dines: "O Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro era uma agência de viagens. Era uma corrupção tremenda."

[6] ALVIM, Thereza Cesário. O golpe de 64: a imprensa disse não. Civilização Brasileira, 1979.

[7] DINES, Alberto. Eles Mudaram a Imprensa. 2003. Pg. 169
Fonte:  adaptado do Blog do Kanitz
citado no Blog do Lício Maciel


15 de abril de 2015
in mujahdin cucaracha

TODOS A CAMINHO DA ARCÁDIA, O LOCUS AMOENUS...HAJA LIRA!

Cana no Vaccari: Mais um Vagabundo Bandido Petista Inicia a Carreira de Poeta

Moch é o apelido do vagabundo bandido, ou seja petista, Vaccari. Hoje inicia sua carreira de poeta, pois todo herói do povo brasileiro petista quando vai preso vira poeta, seguindo o exemplo daquele merda do João Cunha. 
Vaccari é um mártir do partido, como outros otários prefere se foder de red & yellow para ver o chefe da quadrilha, Lula, solto, feliz e serelepe.


“Quem peidei? Não sei quem fui”

15 de abril de 2015
in selva brasilis

ELETOLÃO ELETRECUTANDO...

Eletrolão Chegou para Eletrocutar o Rabo de Lula e do PT


O Eletrolão vai ser do caraivéis, vai botar em cana Lula e Sarney. Suas rosquinhas serão eletrocutadas por esse escândalo monumental de corrupção e roubalheira Maranhão style: 
Ex-diretor da Eletrobras é preso em operação da Polícia Federal em Brasília. Suspeita é que haja, na estatal, esquema semelhante ao investigado na Operação Lava-Jato

15 de abril de 2015
selva brasilis

CGUGATE: AÉCIO MANDA PSDB A LONDRES PARA BUSCAR PROVAS CONTRA DILMA


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que haverá motivo "extremamente forte" para um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff se ficar comprovado que o governo esperou o fim da eleição para processar uma empresa holandesa suspeita de pagar propina para fazer negócios com a Petrobras. 

Como a Folha revelou ontem, a CGU (Controladoria-Geral da União) recebeu informações detalhadas sobre o assunto do ex-diretor da SBM Offshore Jonathan Taylor em agosto, durante a campanha eleitoral, mas só anunciou a abertura de processo contra a SBM em novembro, após a reeleição de Dilma. "É a utilização do Estado em busca de um projeto de poder. Certamente é um motivo extremamente forte [para o pedido de impeachment]", disse Aécio nesta terça (14). 

A declaração do tucano, que preside o PSDB e foi derrotado por Dilma nas eleições de 2014, representa uma mudança no tom que ele vinha adotando para tratar do tema. O senador evitava defender publicamente a abertura de um processo para investigar a presidente, mas vem sendo pressionado pelo PSDB a aderir à principal bandeira dos grupos que organizaram as manifestações populares contra o governo em 15 de março e neste domingo (12). 

Em reunião com deputados do PSDB nesta terça, Aécio ouviu da bancada a defesa do impeachment de Dilma. No fim do encontro, disse que faria uma "provocação" aos colegas de partido e perguntou quais eram a favor de investigações contra a presidente. Todos levantaram as mãos em apoio ao pedido. 

Aécio também recebeu nesta terça, pela primeira vez, representantes do movimento Vem para a Rua, um dos grupos que lideraram os protestos contra Dilma. Os manifestantes entregaram a Aécio convite para um ato público nesta quarta (15) na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

Representantes dos movimentos contrários ao governo pretendem divulgar durante o ato público um documento com reivindicações ao Congresso, entre elas a aprovação de uma reforma política. Aécio confirmou que o PSDB pediu ao jurista Miguel Reale um estudo das denúncias que já surgiram contra Dilma para verificar se há elementos para o impeachment. "Não é ainda a posição do PSDB, mas temos a obrigação de avaliar todas as alternativas", disse Aécio. O senador afirmou que impeachment não é "palavra proibida ou golpe", mas "constitucional". 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça não ver "motivos" para a abertura de processo de impeachment contra Dilma. O peemedebista sinalizou que deve rejeitar os 23 pedidos de investigação que foram apresentados à Câmara até agora. Cabe ao presidente da Casa aceitar um pedido de impeachment e encaminhá-lo para a apreciação do plenário. 

Para que o presidente da República seja afastado e um processo contra ele seja aberto, é necessário o apoio de 342 dos 513 deputados, ou dois terços do plenário. O julgamento é feito pelo Senado. 

Em entrevista a blogueiros alinhados com o governo, Dilma disse nesta terça que o país saiu da eleição presidencial "com muita gente no terceiro turno", mas afirmou que o cenário deve melhorar."Que tipo de crise política nós temos? Saímos da eleição com muita gente no terceiro turno. [...] Vamos fazer 13 anos de governo e quem não está [no governo] reage dessa forma", afirmou a presidente, segundo trecho publicado pelo site "Jornal GGN".

15 de abril de 2015
in coroneLeaks

O NOVO MITO DOS MOVIMENTOS



O PT cultiva o mito dos “movimentos sociais”. Em torno das multidões que vão para a rua pedir que ele se vá do governo gravita o novo mito, o dos “movimentos da rua”. 
Em tese, eles representam as manifestações. Há o “Vem pra Rua”, o “Movimento Brasil Livre”, o “União Contra a Corrupção”, o “Revoltados Online” e o “Pesadelo dos Políticos”
São todos filhotes das redes sociais que já levaram perto de três milhões de pessoas para as ruas sem que tenham distribuído uma só quentinha. Pelo contrário, geraram um mercado de ambulantes e em São Paulo uma espiga de milho cozida custava R$ 5.

Salvo os gritos contra a corrupção e o “Fora Dilma”, esses movimentos pouco têm a ver um com o outro. A maioria deles esclarece que não propõe iniciativas fora da Constituição. Mesmo assim, produzem-se excentricidades. 
Na Avenida Paulista havia um carro de som com cartazes em inglês e um orador que discursava também em inglês, ajudado por um tradutor. Denunciava a tentativa de bolchevização da América Latina. Mais adiante, noutro caminhão, havia personagens vestindo roupas de camuflagem militar. Um deles, no sol, com capacete de combate.

Quem foi para a rua seguiu um impulso para manifestar-se contra o governo e o PT. Fora daí, por enquanto, o aparelho que os conduziu pode ter sido um Samsung ou talvez um iPhone. O meio foi irrelevante, a essência esteve na mensagem: “Fora Dilma”.

Tudo bem, resta saber como. Admitindo-se que até agora três milhões de pessoas tenham ido às ruas para pedir que a doutora seja dispensada, faltam 500 mil para cobrir apenas a diferença entre sua votação e a de Aécio Neves (54,5 milhões x 51milhões). Ficando-se nos números do Datafolha, 63% dos entrevistados querem que se abra um processo de impedimento. 
Nesse grupo, um terço não sabe quem irá para o lugar. Entre eles, metade não sabe quem é Michel Temer. Só 12% dos entrevistados juntaram lé com cré.

Quem votou em Dilma e está arrependido poderá cobrar uma parte da conta na eleição municipal do ano que vem. 
O PT tem 22 prefeitos nas 85 cidades com mais de 200 mil eleitores. É petista o prefeito da cidade onde fica a Avenida Paulista. A fatura final só poderá ser cobrada em 2018. 
Fica o argumento de que Fernando Collor foi posto para fora no meio do mandato. Levado às últimas consequências, esse paralelo joga uma urucubaca sobre o sistema democrático brasileiro, pois, nesse caso, de cada quatro presidentes, dois não conseguem concluir seus mandatos.

Sabendo-se que Lindberg Farias, o líder dos cara-pintadas do movimento de 1992, é hoje um senador (PT-RJ) e compartilha com o colega Fernando Collor a lista do procurador Rodrigo Janot, pode-se concluir que a política brasileira foi mal, mas os produtos dos movimentos estão no mesmo barco.

A doutora Dima ainda não sabe o que fazer com a rua. Enquanto busca uma resposta, pode botar seu governo para funcionar. No início do mês, ela determinou que seus 39 ministros não usassem os jatinhos da FAB para viajar aos seus estados nos fins de semana. 
Três deles já driblaram a proibição. Um, com 12 convidados para um evento que durou três horas. O pessoal que paga a conta e vai pra rua voa na rede comercial.

15 de abril de 2015
Elio Gaspari é Jornalista. Originalmente publicado em O Globo em 15 de abril de 2015.