Documentos internos da Petrobras e mensagens encaminhadas por Venina Velosa da Fonseca, a geóloga que denunciou irregularidades, revelam que a diretoria atual não impediu um esquema de desvio de milhões de reais da companhia. Relatórios mostram que negociadores de óleo combustível de navio que atuam em Cingapura e em outros escritórios da estatal no exterior cobram comissões extras elevando os preços à Petrobras. Apesar das denúncias, esses "traders" não foram descredenciados até hoje. No entanto, a estatal afastou Venina do cargo e cortou o seu salário em aproximadamente 40% de seus vencimentos.
Documentos aos quais o Valor teve acesso mostram que foi constatada a existência de um esquema de desvios envolvendo negociadores de óleo combustível de navio que atuam em Cingapura e em outros escritórios da estatal no exterior. Os "traders" detêm privilégios na estatal e, mesmo quando constatadas as irregularidades, não sofreram as penalidades aplicadas pelas demais empresas do mercado. Em vez de serem descredenciados para não mais negociarem com a empresa, eles receberam suspensões por curtos períodos e voltaram a trabalhar.
Venina deverá depor nos próximos dias, em Curitiba, a autoridades que conduzem a Operação Lava-Jato, quando deverá apresentar detalhes dessas denúncias.
Em nota à imprensa enviada na noite de sexta-feira, a companhia informou que "após resultado do grupo de trabalho constituído em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda de bunker (combustível de navio), com a implementação de controles e registros adicionais". "Com base no relatório final", continua a nota, "a companhia adotou as providências administrativas e negociais cabíveis". "A Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que não constatou nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014", concluiu a estatal.
Mas relatórios internos concluídos recentemente mostram que a companhia sofre perdas nas negociações em preços de combustível de navio, na contratação de afretamentos e até no momento de descarregamento de petróleo. No segmento de produtos escuros - jargão do setor para bunkers e óleo combustível - foram verificados desde descontos anormais a apenas alguns clientes privilegiados até venda abaixo do preço de mercado e recompra a preço acima do mercado, no mesmo dia.
A apuração dessas práticas foi feita por Venina no período em que ela comandou a unidade de Cingapura, entre fevereiro e novembro deste ano. A geóloga determinou a contratação de um escritório de advocacia naquele país que obteve cópias de mensagens trocadas entre os "traders". O objetivo era romper com o esquema.
Numa dessas mensagens, um negociador de uma grande trading, sob o codinome de "Coco Prontissimo", diz a outro negociador credenciado da Petrobras que só ele poderia "proteger o negócio". Em outra mensagem, esse representante da trading internacional admite que terá que pagar comissão extra ao "trader" da Petrobras, identificado como Daniel Filho. Os diálogos foram considerados pelo escritório contratado por Venina como forte evidência ("strong evidence") de que a Petrobras estava sendo prejudicada pelos "traders".
A geóloga criou comissões de apuração do esquema, chamadas de grupos de trabalho, e encaminhou relatórios sobre o assunto a seus superiores. Mesmo assim, a Petrobras manteve a atuação dos "traders" suspeitos. Ela recorreu, então, ao novo gerente executivo da área, Abílio Paulo Pinheiro Ramos. Ele é subordinado imediato de José Carlos Cosenza, o diretor de Abastecimento que preside a comissão de apuração de irregularidades e que declarou na CPI mista da Petrobras, em outubro, que nunca ouviu falar de desvios na estatal.
Em 26 de abril de 2014, a geóloga encaminhou um longo e-mail a Abílio descrevendo as irregularidades com que se deparou na companhia, a começar pelas dificuldades durante a gestão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, que foi preso na Operação Lava-Jato e resolveu delatar o esquema de desvio de dinheiro da estatal. Costa era o chefe imediato de Venina e as denúncias que ela fez de desvios na área de comunicação daquela diretoria e nos aditivos para a construção da Refinaria de Abreu e Lima fizeram com que fosse enviada para Cingapura, em fevereiro de 2010, onde pediram que não trabalhasse.
Ao voltar, dois anos depois, a geóloga ficou cinco meses "numa sala sem nenhuma atribuição". Mandada novamente para Cingapura, Venina disse a Abílio que encontrou um "escritório inchado, totalmente desorganizado e sem controle".
No e-mail, a geóloga contou que havia problemas no segmento de "escuros". "Enviei parte do material em caráter confidencial e pedi uma reunião na primeira hora." Ao chegar para a reunião, Venina disse que havia mais gente do que o previsto, inclusive potenciais envolvidos nas práticas suspeitas. "Estavam presentes todos os gerentes, coordenadores e consultores da área. Um público grande para tratar do assunto", escreveu. Ela disse que o objetivo da reunião foi o de convencê-la que estava errada. "Em vão. As evidências eram inegáveis", afirmou Venina.
A primeira comissão de apuração, em Cingapura, ouviu empregados brasileiros e locais. A geóloga percebeu que o objetivo não era solucionar os problemas apontados por ela. "Fui procurada por um dos empregados locais que se dizia constrangido pelo seu depoimento não estar formalizado e que isso o exporia perante a legislação de Cingapura", disse. As leis daquele país equiparam a pessoa que sabe de um caso de corrupção à mesma situação do criminoso responsável pelo desvio de dinheiro.
Em seguida, foi feita uma auditoria e outra comissão de apuração, sem resultados práticos. Ela contou a Abílio: "Recebemos vários e-mails nos orientando a continuar negociando com as empresas envolvidas nas fraudes. Confesso que prontamente recusei a orientação. A partir daí passei a ser chamada de inflexível".
Após ser convocada para depor nas comissões de apuração de irregularidades de Abreu e Lima, a geóloga descobriu que pessoas informadas por ela de irregularidades, no passado, faziam parte dessas comissões. Em 19 de novembro, ela foi comunicada por Abílio que seria destituída de sua função no comando da unidade de Cingapura. Venina telefonou a Cosenza e enviou um e-mail para Graça Foster, a presidente da Petrobras.
Graça respondeu que o caso dela seria tratado por Cosenza e Nilton Maia, chefe do Departamento Jurídico. A geóloga não recebeu o relatório sobre as causas de sua destituição e encaminhou uma notificação para a direção da estatal.
A Petrobras disse, em nota enviada na sexta-feira, que Venina "foi destituída da função de diretora presidente da empresa Petrobras Singapore Private Limited em 19 de novembro de 2014, após o que ameaçou seus superiores de divulgar supostas irregularidades caso não fosse mantida na função gerencial".
Na verdade, o que Venina fez, segundo demonstram documentos, foi pedir para voltar ao Brasil, pois estava em licença médica e precisava fazer exames no INSS para receber salário. Um DIP - Documento Interno da Petrobras - assinado por Abílio, em 3 de novembro de 2014, diz que a geóloga encontra-se "em missão de longa duração na Petrobras Singapore", onde exercia a função de gerente-geral. "Recentemente, a empregada manifestou interesse em antecipar o término de sua missão", continua o DIP, sublinhando que a missão estava prevista para terminar apenas em 30 de junho de 2015.
Após verificar que os problemas que apontou não seriam resolvidos, a geóloga foi diagnosticada com "transtorno de ansiedade" por uma clínica médica, em Cingapura. "Estou com meus ganhos reduzidos, meu retorno ao país impossibilitado e sofrendo claro assédio comprovado pelos atos e comunicados a mim enviados", disse a geóloga, num e-mail enviado, em 9 de dezembro de 2014, a Cosenza e a diretores da Petrobras Cingapura.
"O descumprimento dos procedimentos de meu retorno demonstram que estou sendo mantida doente no exterior por negativa dos meios de retorno ao Brasil. Se mantida essa posição, não só informarei o fato ao Ministério Público do Trabalho, ao sindicato e ao Judiciário, mas também à mídia", alertou a geóloga, que teve um corte de 40% em seu salário.
(Valor Econômico)
(Valor Econômico)
