NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Lava Jato já investiga Dirceu e Vaccari, quase chegando em Lula - que nega relação com tesouraria do PT

Já imaginou se o poderoso mito em decadência Luiz Inácio Lula da Silva, que não tem qualquer foro privilegiado, for denunciado na 13a Fase da Operação Lava Jato? Já pensou se isto ocorrer no dia 13 de abril, no dia seguinte a mais uma gigante manifestação de rua, agendada para o dia 12? Por enquanto, isto é apenas um sonho dos opositores e inimigos de $talinácio. Mas as perguntas se tornam cabíveis porque as investigações começam a se aproximar, concretamente, da tesouraria do PT e, perigosamente, do núcleo de poder do partido.

João Vaccari Neto, o Tesoureiro, é um alvo preferencial. Por isso, Lula já trata de fugir de qualquer relação com ele. Em 9 de dezembro de 2014, acompanhado de três advogados, Lula prestou depoimento em uma sala próxima a do diretor-geral da Polícia Federal, em Brasília, sobre as denúncias de Marcos Valério Fernandes de Souza que o então Presidente da República tinha conhecimento e comandava o Mensalão. Respondendo a 28 perguntas, no termo de declarações IPL 431/2013, Lula alegou o de sempre: Sabia de absolutamente nada.

No entanto, Lula tirou o dele da reta e jogou toda a culpa de eventuais problemas e irregularidades na tesouraria do PT. Está escrito no depoimento: "O declarante acredita que o responsável no PT por efetuar pagamentos de valores devidos aos fornecedores de serviços era o tesoureiro da campanha. Com relação à sistemática, o declarante não tem como precisar". Lula também depôs que: "enquanto exercia o seu mandato não tinha conhecimento da parte financeira de arrecadação de valores para a eleição, nem mesmo de como eram realizados os pagamentos". Em suma: o Apedeuta nunca sabia de nada...  

Ontem, o juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, quebrou o sigilo sobre a investigação do consultor de empresas e advogado José Dirceu de Oliveira e Silva, ilustre condenado no Mensalão, mas que se encontra tecnicamente soltinho da silva, em "prisão domiciliar". Citado como responsável por transferir dinheiro de propina para contas no exterior, Milton Pascowitch pagou R$ 1,46 milhão, por meio de sua empresa, a Jamp Engenheiros Associados, para a JD consultoria, de propriedade de Dirceu - que nega, insistentemente, ter feito parte de qualquer irregularidade.

Diante da pergunta se Dirceu “fazia uma espécie de lobby no exterior”, Almada afirmou: "Exato". Apesar da exatidão de Almada, tal qual no Mensalão, se acha um "perseguido" e uma "vítima de uma farsa". Dirceu teve seu nome complicado porque Gerson Almada, vice-presidente da Engevix e um dos empresários que permanecem presos em decorrência da Operação Lava-Jato, em depoimento à Justiça Federal, revelou que pagava de 0,5% a 1% para Pascowitch para obter facilidades no gerenciamento de contratos com a Petrobras.

Em despacho em que indiciou Pascowitch em dezembro do ano passado, o juiz Sérgio Moro afirmou que o dono da Jamp atuou como operador financeiro da Engevix efetuando transferências da offshore MJP International Group, nos Estados Unidos, para a conta da offshore Aquarius, mantida pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. Os pagamentos da Jamp para a empresa de Dirceu foram feitos duas vezes, nos anos de 2011 e 2012, e aparecem no relatório da Receita Federal enviado à Justiça como parte do inquérito que apura o envolvimento do ex-ministro na Lava-Jato.

Dirceu envergonhado

Paulinho salvando os amigos

O Globo ironiza o último depoimento de delação premiada de Paulo Roberto Costa que veio à tona ontem:

"Um delator tranquilo, sorridente e irônico afirmou nunca ter tratado com a presidente Dilma Rousseff, com o ex-presidente Lula ou com ex-ministro Antônio Palocci sobre o suposto repasse de R$ 2 milhões à campanha presidencial da petista em 2010".

E bate mais: "Mas o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa pontuou achar "um pouco estranho" que Dilma não soubesse do esquema de desvios da Petrobras, em razão de a então ministra ter presidido o Conselho de Administração da estatal entre 2003 e 2010".

A fala do Paulinho foi em 11 de fevereiro...

As negativas

Um integrante da PGR perguntou se a presidente, no período em que presidiu o Conselho de Administração, "tinha algum conhecimento do que se passava lá".

– Não sei. Não sei, não sei, não posso te dizer – respondeu o ex-diretor.

– O senhor nunca teve alguma conversa com ela sobre isso?

– Não. Nem com ela nem com o presidente Lula, nunca tive. Se ela sabia ou não sabia, não sei te dizer.

–Nem com o Palocci?

– Nem com Palocci, com nenhum dos três. Nunca tive conversas sobre esse tema. Agora, de 2003 a 2010 presidente do conselho e não saber de nada é um pouco estranho. Mas eu não tive essa conversa nem com ele nem com ela nem com Palocci.

Pergunte à senhora idosa

Senhor absoluto

O vice-presidente Michel Temer advertiu ontem que o PMDB dará prioridade ao tema na Câmara e no Senado:

"O Congresso é o senhor absoluto dessa matéria, ou seja, a reforma política vai surgir da atividade do Congresso Nacional. Temos a obrigação de não falhar neste momento, no exato momento em que o PMDB ocupa as presidências da Câmara e do Senado, agora vai. Quem governa não é o Executivo. Quem governa é o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, particularmente o Legislativo".

A resposta foi dada ao presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, que apresentou propostas para a reforma, como o fim da reeleição, do financiamento privado com doação de empresas a apenas um partido, o fim das coligações proporcionais e o “distritão” para as eleições de deputados e vereadores.Inimigo de sempre 

O presidente do Senado continua em rota de colisão com o governo Dilma.

Renan Calheiros cobrou ontem mais empenho do PT e da Presidenta nas discussões da reforma política:

"Nós tivemos muitas dificuldades, mas já votamos muita coisa de reforma política. Faltou, sobretudo, o protagonismo do governo e o protagonismo do PT. Eu espero que, a partir de agora, com o protagonismo da presidente da República e com o protagonismo do seu partido, do PT, nós tenhamos condições para levar adiante essa reforma política e entregar ao Brasil uma nova política".

Verba e Verbo

Crime hediondo

O número de assassinatos de policias militares cresceu assustadoramente nos últimos anos.

No Distrito Federal foram assassinados seis militares apenas em 2015.

Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil 490 policiais militares tiveram mortes violentas em 2013.

Nos últimos cinco anos esse número chega a 1770.

Solução legal

Por isso, o deputado federal Alberto Fraga (DEM) apresentou o Projeto de Lei 234/2015 que sugere que o homicídio doloso praticado contra policiais e agentes públicos encarregado da segurança ou da administração da Justiça passa a ser considerado crime hediondo:

“É preciso uma legislação severa para proteger quem protege a vida trabalhador”.

Atualmente, são considerados hediondos os crimes de homicídio qualificado ou homicídio praticado por grupo de extermínio, de latrocínio, de extorsão qualificada, de extorsão mediante sequestro, de sequestro, de estupro, entre outros, todos esses devidamente tipificados no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), tentados ou consumados.

Só tem ladrão

Embolada do compositor Bráulio de Castro , na voz dos emboladores Caju e Castanha.

Cachorrada da crise

Tem culpa CIA?

Os conversadores

Quero ser ouvido pela Omissão da Verdade

Delegado aposentado Carlos Alberto Augusto, o Carteira Preta, sempre alvo da esquerda, na manifestação de domingo, na Avenida Paulista.

                 

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

18 de março de 2015

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

A ATA COMO ELA É

Na língua de Camões, a ata seria assim: "Ninguém mais acredita que será possível a inflação na meta em 2016"

Cerca de uma semana depois de o Copom (Comitê de Política Monetária) definir a taxa básica de juros é divulgada a ata da sua reunião. Trata-se de documento escrito em idioma remotamente aparentado do português, em que os membros do Copom apresentam os argumentos que justificam sua opção.

Veja, por exemplo, o seguinte trecho: "O Comitê considera ainda que, desde sua última reunião, entre outros fatores, a intensificação [dos] ajustes de preços relativos na economia tornou o balanço de riscos para a inflação menos favorável para este ano".

Na língua de Camões, diríamos que o dólar mais caro e o aumento dos preços administrados, que haviam sido represados até o ano passado, somaram-se aos desequilíbrios que já existiam e devem fazer com que a inflação em 2015 fique ainda mais alta do que o BC imaginava anteriormente.

Se nesse trecho, porém, é possível depreender o que se passa na cabeça dos diretores do BC, em outros a linguagem obscura serve apenas para mascarar a falta do que dizer ou, ainda pior, a relutância em admitir com todas as letras a magnitude da enrascada em que o Copom se meteu.

Não por outro motivo recebi sugestão mais que interessante de Isaías Coelho: como seria a ata de uma autoridade monetária transparente e cidadã?

É um exercício difícil, até porque é bom confessar já estive do lado de lá (faz tempo!) e sei das dificuldades de ser muito claro acerca de coisas de que não se tem assim tanta certeza. Isto dito, meu público hoje é outro e bem que vale a tentativa.

Assim sendo, a ata transparente e cidadã soaria da seguinte forma:

"A inflação está bem mais alta do que projetávamos no fim do ano passado. Esperávamos que ficasse acima do teto permitido pelo regime de metas, 6,5%, mas, para não pegar muito mal, cozinhamos a projeção para ficar em 6,1%.

Agora não há mais como sustentar esse número. Com o que já ocorreu, mais o que virá em março, a inflação do primeiro trimestre deve ficar na casa de 3,8% (prevíamos 2,2%). Só isso já basta para mandar nossas previsões de inflação em 2015 acima de 7,5% e, vamos ser sinceros, algo entre 8% e 8,5% parece bastante provável.

Fora isso, perdemos o contro- le das expectativas. Ninguém mais acredita que será possível entre- gar a inflação na meta em 2016, apesar das nossas promessas e, para falar a verdade, talvez por causa delas, pois temos prometido inflação na meta "no ano que vem" pelo menos desde 2011, sem conseguir cumprir, é claro.

Comemoramos que as expectativas para 2016 tenham caído um pouco, mas ainda estão em 5,6%, bem acima dos 4,5%, de modo que teremos que subir ainda mais a Selic, não só nesta reunião mas também na próxima.

Nossa vontade, porém, é parar de subir juros. O país já cresce pouco, e mesmo o desemprego, que ainda está baixo, dá sinais de que vai voltar a se elevar neste ano. Apesar disso, os salários ainda crescem muito acima da produtividade e, sem dar conta desse problema, não iremos nunca fazer com que a inflação convirja para a meta. Isto é, teremos que conviver com desemprego mais alto para reduzir a inflação, mas há restrições políticas a isso.

Torcemos para que o Joaquim consiga, ao menos em parte, o que o Guido prometeu e jamais entregou: uma melhora das contas públicas que tire um pouco do peso da tarefa de controlar a inflação das nossas costas. Como a torcida é grande, queremos parar de subir a Selic mesmo antes de saber se o Joaquim cumprirá a promessa.

O dólar pode atrapalhar também, mas vamos fingir que não.

Assim, se tudo ocorrer da melhor maneira possível, a inflação cairá em 2016. Não deverá chegar nem perto de 4,5%, mas, se for menor que 6,5%, estará bom demais. Assim, pretendemos parar em abril. Se não der em abril, então em junho.

No fim do ano, vamos ver como as coisas andam. Caso fique mesmo com cara de inflação abaixo de 6,5% em 2016, voltaremos a cortar juros; se não, o bicho pega. Igual a todos os outros anos".

18 de março de 2015
Alexandre Schwartmann, folha de SP

LAVAGEM DE DOAÇÕES NO TSE

A revelação, em delação premiada, do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, de que o tesoureiro do PT, João Vaccari, propôs o pagamento de propinas como doações legais confirma as diversas informações que surgiram durante a Operação Lava-Jato de que o dinheiro desviado da Petrobras financiou as campanhas eleitorais do PT, inclusive a presidencial de 2010.

Os procuradores investigam se o mesmo esquema teria sido repetido na eleição presidencial do ano passado, quando a Operação Lava-Jato, que fez ontem um ano, não havia ainda levado à cadeia empresários envolvidos no esquema. "O valor certamente era superior a R$ 10 milhões", disse o executivo da empreiteira Camargo Corrêa no depoimento revelado ontem.

O intrincado roteiro que está sendo desvendado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, antes de colocar o financiamento privado como grande culpado pela corrupção na política brasileira, exige é que a regulamentação sobre as doações seja bastante rigorosa.

O financiamento público de campanha, como advoga o PT, não acabaria com a corrupção, poderia até mesmo aumentar o caixa dois, mas beneficiaria os maiores partidos, especialmente o PT.

A reforma política apresentada ontem pelo PMDB e a proposta de um grupo de trabalho formado no ano passado pelo então presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves têm muita coisa em comum, entre as quais a permissão para financiamentos privados de campanhas políticas, o que vai de encontro às pretensões do PT, que, com o financiamento público, poderia aprovar a adoção da lista fechada de candidatos, este sim o seu verdadeiro objetivo.

O ministro Gilmar Mendes sentou em cima do projeto que está virtualmente aprovado pelo Supremo proibindo o financiamento privado de campanhas eleitorais, e não pretende devolvê-lo enquanto o Congresso não tiver se posicionado sobre a reforma política.

Ele acredita que não é função do STF definir as questões eleitorais e que o Legislativo aprovará suas próprias regras sem levar em conta a decisão do Supremo.

Nos bastidores, há a certeza entre os partidos políticos e do próprio Gilmar Mendes de que a apresentação da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pela Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) foi uma maneira indireta de atingir, pela judicialização, o objetivo que o PT não consegue ver aprovado no Congresso.

A proposta de lista fechada de candidatos, que tem no PT seu grande defensor, dá maiores poderes às direções partidárias, e não necessariamente valoriza os partidos políticos. O eleitor seria obrigado a votar numa lista previamente escolhida em ações internas dos partidos, e seu voto iria para a legenda, e não nos candidatos individualmente.

A proposta contrária permite o financiamento com recursos privados, recursos públicos ou com a combinação de ambos. Só os partidos poderiam receber as doações, sendo proibidas doações diretas aos candidatos. Entidades de classe ou sindicais e as de direito privado que recebam recursos públicos só poderão fazer doações de fundos especificamente arrecadados para fins eleitorais.

Órgãos da administração pública direta ou indireta ou fundações mantidas com recursos provenientes do poder público e concessionárias ou permissionárias de serviço público não poderão fazer doações. Os limites para as doações de pessoas físicas e jurídicas serão definidos em legislação própria, e também as sanções. As empresas que forem apanhadas em financiamentos ilegais não poderão mais trabalhar para o governo. Com essas medidas, as empreiteiras hoje envolvidas na Operação Lava-Jato não poderiam ter financiado os partidos políticos.

O processo do petrolão ganha uma dimensão muito maior, de valor político, quando detecta que as doações ilegais estavam sendo feitas através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lavar o dinheiro desviado da Petrobras e provavelmente de outras empresas estatais.

Desbaratar esse esquema será uma das principais consequências das investigações, permitindo assim que o financiamento de campanhas eleitorais possa ser controlado por uma legislação mais rigorosa.

18 de março de 2015

Merval Pereira, O Globo

O "EVANGELHO" DE LULA A DILMA, SEGUNDO RICARDO NOBLAT

Dilma, o marqueteiro Santana e Lula estão num impasse

O título, claro, está inspirado no livro “O Evangelho Segundo São Mateus”, que focaliza a extraordinária contribuição histórica por um dos autores do Novo Testamento, enquanto o artigo que segue tem base em texto do jornalista Ricardo Noblat, edição de 16 de O Globo. O qual, no fundo, é meio análise, meio entrevista do ex-presidente Lula reproduzindo opiniões e conselhos do ex-presidente da República à sua sucessora no Planalto.

Sob esse aspecto, o artigo de Noblat possui uma grande importância política, sobretudo num momento em que a chefe do Executivo encontra-se em plena defensiva, tentando cobrir o sol com a duvidosa e sempre transparente cortina do marketing institucional. Esquema que, por melhor que seja colocado em prática quanto à forma, depende de conteúdo para atingir os efeitos almejados.

Lula, na versão de Ricardo Noblat, aconselhou à sucessora ouvir a voz das multidões e analisar as pesquisas que vêm por aí, nos próximos dias, sobre seus índices de aprovação e rejeição por parte da opinião pública brasileira. Logo, deduz-se da observação que novos levantamentos vão vir à tona ainda esta semana. O maior eleitor de Dilma Rousseff aproveitou a oportunidade (o artigo/entrevista) para voltar a sugerir o afastamento do ministro Aloizio Mercadante da coordenação política do poder e aconselhá-la a conversar com as forças partidárias representadas no Congresso.

HUMILDADE

Dilma deveria ser humilde – acrescentou Lula – a ponto de fazer um pronunciamento pedindo desculpas pelos erros que cometeu. E explicando com mais clareza o ajuste fiscal que está sendo obrigada a fazer. Neste ponto uma afirmação extremamente importante para traduzir o contexto que a envolve: está sendo obrigada a fazer.

Logo, na opinião de Lula, ela não gostaria de estar aceitando os projetos econômicos do ministro Joaquim Levy. Mas os está engolindo como um remédio amargo.

Daí, não sei se Lula (ou Noblat) desloca a forma de comunicação para o especialista João Santana. Pessoalmente, não creio que ele resolva o impasse estabelecendo uma ponte com a sociedade que desabou. Uma coisa é a publicidade, outra a comunicação jornalística, como escrevi há pouco neste site. Publicidade sozinha funciona muito bem no plano comercial, mas não produz o mesmo efeito na opinião pública. Sem conteúdo concreto, ninguém resolve nada em matéria de mensagem coletiva.

FOI COINCIDÊNCIA?

Por uma coincidência, na entrevista na tarde de segunda-feira 16, Dilma Rousseff se referiu explicitamente à figura da humildade contida de forma acentuada no evangelho segundo Noblat. Portanto, a expressão conselho de seu antecessor a tocou de forma intensa. Ela leu o artigo, tanto assim que refletiu sobre ele e chegou até a adotar palavras nela publicadas

Quanto à corrupção, ela considerou um fenômeno constante na vida do país. E chegou a dizer: a corrupção é uma senhora muito idosa na história política do país. O problema não é esse. O problema, é que, no plano da comunicação, ela até agora não transmitiu à sociedade o tom de indignação aguardado pela população revoltada contra os assaltos e assaltantes que saquearam e comprometeram a Petrobras. Seguirá a presidente o evangelho de Lula-Noblat? Vamos aguardar os fatos.

18 de março de 2015
Pedro do Coutto

OPOSIÇÃO PEDE AO SUPREMO QUE DILMA SEJA INVESTIGADA

Zavascki é pressionado para abrir investigação sobre Dilma

Partidos de oposição vão concentrar esforços para pedir uma investigação contra a presidente Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pretendem se reunir nesta quarta-feira (18/3) com o ministro relator da Operação Lava-Jato na corte, Teori Zavascki. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência, vai liderar o grupo. “Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação”, disse o tucano na terça-feira. “Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreenderam a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, atacou.

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que Dilma não fosse investigada porque a Constituição impede a chefe de Estado de ser processada por fatos sem relação ao seu mandato. Em depoimento de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que recebeu pedido para o repasse de R$ 2 milhões do caixa do PP para financiar a campanha de Dilma à Presidência da República, em 2010. O pedido, segundo Costa, foi feito pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, coordenador da campanha presidencial de Dilma à época. Com base nos depoimentos, Palocci será investigado pela Justiça Federal em Curitiba.

PETIÇÃO ARQUIVADA

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira petição do PPS para que a presidenta Dilma Rousseff fosse investigada na Operação Lava Jato. Zavascki entendeu que a petição do partido não indica um representante legal para que o documento tenha validade. “A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não”, disse o ministro.

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA), da CPI da Petrobras, faz, também nesta quarta-feira, representação ao Ministério Público Federal no Paraná para que a força-tarefa requeira o bloqueio de bens e a apreensão do passaporte do tesoureiro do PT, João Vaccari. Ele foi denunciado anteontem à Justiça por lavagem de dinheiro e corrupção. “Existem indícios veementes para a decretação de seqüestro de bens adquiridos pelos denunciados com os proventos da infração penal”, diz a deputada no documento a ser enviado à Procuradoria.

18 de março de 2015
Eduardo Militão
Correio Braziliense

O HUMOR DO DUKE...

18 de março de 2015

PERDA DE TEMPO E DINHEIRO NO LIXO...

CPI PODE OUVIR APENAS UMA REPETIDA RESPOSTA DE DUQUE: “ME RESERVO O DIREITO DE FICAR CALADO

Duque tem o direito de ficar calado perante a CPI da Petrobras

A ida de Renato Duque à CPI da Petrobras pode ser inútil. Custará perda de tempo, risco com a locomoção e gasto do dinheiro público. Às perguntas dos deputados, Duque tem direito de pegar o microfone para dizer: “Me reservo o direito de ficar calado”. Ou outra frase também curta, de igual sentido, peso e valor. Que vai irritar, isso vai. Mas é uma das muitas benesses que a lei dá aos investigados e/ou indiciados, quase condenados, com provas robustas do(s) crime(s) horroroso(s) que praticaram. Duque se acha enquadrado nessa situação. Prova disso é este segundo decreto de prisão, muito bem fundamentado, assinado pelo Juiz Federal Sérgio Moro.

Duque pode até recusar à prestação do compromisso (de dizer a verdade) na CPI. Seria sensato. Se nada vai dizer, para que servirá eventual compromisso que assine? Também não está muito bem definida a situação de Duque perante a CPI: se indiciado ou se testemunha. Se indiciado, o silêncio não pode ser interpretado em prejuízo da sua defesa (Código de Processo Penal, artigo 186, § único). Mas poderá, também, constituir elemento de convencimento dos membros da CPI (Código de Processo Penal artigo, 198).

COM BARUSCO

Semana passada Barusco prestou depoimento na CPI da Petrobras. Falou com desenvoltura. Sem o menor acanhamento, chegou a dizer que em 1997 ele já praticava corrupção na empresa. Mas que agia sozinho. E o dinheiro desviado era para ele mesmo. Não o repartia com ninguém. Recusou-se a falar mais sobre aquela época porque alegou estar sob investigação e compromisso com o Juiz Sérgio Moro.

Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa obtiveram o benefício da Delação Premiada no processo na 13a. Vara Federal de Curitiba. Já a partir de 2003, Barusco contou tudo, ou quase tudo. “Foi a partir de quando (2003) a corrupção foi institucionalizada na estatal”, disse Barusco na CPI, sem timidez, com desembaraço, sem se constranger, despudoradamente… 

Deu nomes, valores, modo de operar e muitas outras importantes informações. Barusco protagonizou um nefasto e degradante show que serviu de reforço para por nas ruas, no domingo seguinte, mais de 2 milhões de brasileiros indignados.

COM DUQUE

Com Renato Duque, nesta 5ª feira, pode ser diferente. Duque tem direito de entrar mudo e sair mudo: “Me reservo o direito de ficar calado“. É compreensível e a explicação é óbvia. Se Duque pretende obter os boníssimos benefícios da Delação Premiada, não será perante a CPI que contará o que fez e o que sabe. As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, mas não tão elásticos e abrangentes. 

As CPIs, por exemplo, não podem conceder benefício de Delação Premiada a investigado algum. Essa prerrogativa é exclusiva da Justiça.

A Lei 12.850/2013 exige o cumprimento de formalidades que somente em Juízo podem ocorrer: termo de acordo por escrito, eficaz colaboração, restituição de todo o dinheiro desviado (no caso, à Petrobras), identificação precisa dos demais coautores e partícipes da organização criminosa, os crimes que cada um praticou, homologação, para citar apenas algumas exigências previstas na lei.

Barusco falou tudo (ou quase tudo, de 2003 para cá), porque suas informações à CPI já eram do conhecimento da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Juiz Sérgio Moro e do Ministro Zavascki e constam dos autos da ação penal. 

Por isso é que deixou o cárcere em Curitiba. Com Paulo Roberto Costa aconteceu o mesmo. Ambos já estiveram presos e aguardam julgamento em liberdade vigiada. Beneficiaram-se da Delação Premiada.

###

PS - Daqui a pouco a gente volta, para falar sobre a inexistência da propagada “prescrição” de crimes que teria sido cometidos por Dilma Rousseff quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras.

18 de março de 2015
Jorge Béja

PÂNICO NO PLANALTO: RENATO DUQUE VAI DEPOR NA CPI DA PETROBRAS

Se fizer delação, Duque derruba o governo

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, autorizou que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque seja transferido para Brasília para ser ouvido pela CPI da Petrobras nesta quinta-feira. Duque foi preso segunda e está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Com a autorização de Moro, deve ser transferido para a PF no Distrito Federal.

Após a prisão, a comissão enviou um ofício ao juiz pedindo a transferência temporária de Duque para que ele pudesse ser ouvido pelos parlamentares. O ex-diretor é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propinas de empreiteiras que formaram um cartel para obter contratos da Petrobras. Também é acusado de repassar parte da propina ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ambos negam as acusações.

Como um ato de 2006 da mesa diretora da Câmara impede a oitiva de presos, um grupo de integrantes da CPI deve ir até a PF. Em tese, o depoimento pode ser aberto, já que se trata na prática de uma sessão da CPI. Essa regra vale só para a Câmara – no Senado, podem ser tomados depoimentos de presos.

Antes do depoimento de Duque, porém, alguns parlamentares tentam articular a derrubada desse ato para que ele possa comparecer à Câmara. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), integrantes da CPI, são alguns dos que defenderam a mudança. As legendas prometem pautar a discussão, que pode ter uma decisão na reunião da mesa diretora que ocorre nesta quarta-feira.

###

NOTA DA REDAÇÃO – O Planalto, o PT e o Instituto Lula estão em pânico com a autorização para Duque depor na CPI. Ele é um personagem hitchcockiano, como o homem que sabia demais. Era ele que autorizava a propina que o tesoureiro do PT João Vaccari levava para bancar a campanha que elegeu Dilma em 2010. Se abrir a boca, a República vai estremecer. (C.N.)

18 de março de 2015

PACOTE ANTICORRUPÇÃO DO GOVERNO COPIA PROJETOS DO CONGRESSO

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) encaminhou nesta terça-feira ao Congresso Nacional o “pacote anticorrupção” que será anunciado pelo governo esta semana em resposta às manifestações populares do último domingo. Com a promessa de dialogar com o Congresso e com a sociedade sobre as medidas sugeridas pelo Executivo, Cardozo disse que o governo iniciou um novo ciclo de diálogo com o Legislativo.

Uma das principais críticas dos aliados da presidente Dilma Rousseff no Congresso é a falta de diálogo de Dilma com os deputados e senadores. Numa prática pouco comum ao governo, Cardozo apresentou o pacote anticorrupção ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes das medidas serem anunciadas por Dilma, o que deve ocorrer nesta quarta.

Sem adiantar as medidas que serão anunciadas por Dilma no pacote anticorrupção, Cardozo afirmou que o pacote é baseado nos “eixos” da campanha de Dilma à reeleição.

O ministro disse que o governo está atento à “voz das ruas”, que tem o forte desejo de combate à corrupção, por isso a prioridade deve ser a aprovação do pacote de medidas. “Tenho certeza que no Legislativo existem outras boas propostas. Também tenho a convicção de que na sociedade civil existem outras propostas. Vamos discuti-las”.

Apesar de o governo ter encaminhado as propostas ao Congresso, Cardozo disse que o Legislativo terá “autonomia” e realizará os trabalhos no seu ritmo para votar cada uma das matérias.


NOTA DA REDAÇÃO – O cinismo do ministro Cardozo chega a ser constrangedor. Conforme já informamos aqui desde a ocasião em que Dilma anunciou o tal pacote, em plena campanha eleitoral, os projetos anticorrupção já existem no Congresso, foram apresentados por parlamentares de diferentes partidos e o Planalto jamais apoiou a aprovação deles. Agora, no desespero, o Planalto obedece ao marqueteiro João Santana e finge interesse em combater a corrupção.

O ministro da Justiça vai ao Congresso para entregar o tal pacote e tem a cara de pau de dizer o seguinte: “Tenho certeza que no Legislativo existem outras boas propostas. Também tenho a convicção de que na sociedade civil existem outras propostas. Vamos discuti-las“. Ou seja, Cardozo, na função de ministro da Justiça, não teve nem mesmo a curiosidade da saber quais são os projetos anticorrupção que tramitam no Congresso, vejam a que ponto de desfaçatez chegamos.

Quando os projetos forem anunciados esta quarta-feira por Dilma, é claro que os verdadeiros autores dos projetos irão protestar. Mas no governo quem manda é o marqueteiro. (C.N.)

18 de março de 2015
Deu na Folhapress

NINGUÉM ACEITA O LUGAR DE VACCARI COMO TESOUREIRO DO PT

Falcão (à esq.) dá entrevista defendendo Vaccari

O presidente do PT, Rui Falcão, com sua irresistível vocação de humorista, convocou entrevista coletiva para anunciar que o partido não tem a menor intenção de afastar João Vaccari do cargo de tesoureiro. Concorrendo ao troféu de Piada do Ano, disse que Vaccari é inocente até que se prove ser ele culpado. E afirmou que, até o momento, só há “denúncias sem comprovações”.

Esta é apenas a versão. Vamos, então, pesquisar o fato. O clima no PT, evidentemente, é tenebroso. Existem dirigentes e parlamentares petistas que jamais se envolveram em maracutaias e estão desconfortáveis com as notícias do envolvimento de Vaccari no esquema de corrupção, que aumentam a cada dia, sem que ele ofereça explicações consistentes.

Alguns deles acham melhor que Vaccari se afaste logo do cargo para se defender. Se comprovar ser inocente, depois voltaria normalmente ao cargo, como ocorria no governo Itamar Fraco sempre que alguma denúncia atingia ministro ou assessor.

NINGUÉM QUER A VAGA

O pior dessa situação é que o PT não tem como substituir Vaccari. Nenhum dos 84 integrantes do Diretório Nacional parece disposto a aceitar o sacrifício. Pensou-se em convocar novamente o ex-deputado Paulo Ferreira, que já foi tesoureiro, antes de Vaccari. Acontece que Ferreira também já foi citado na Operação Lava Jato, com direito a Jornal Nacional, e pode acabar sendo também processado.

Outro dirigente sondado foi o deputado estadual Edinho Silva, que não é membro do diretório, mas comandou as finanças da campanha presidencial do PT na última eleição. Edinho estava cotado para ser nomeado para a função de Autoridade Olímpica, mas depois a própria Dilma desistiu, por temer que o nome dele seja recusado pelos senadores comandados por Renan Calheiros.

No momento, a situação é esta. Está feia a coisa. É o mínimo que se pode dizer.

18 de março de 2015
Carlos Newton

LÍDER DO PT NA CÂMARA RECEBIA AS PROPINAS EM DINHEIRO

Vaccarezza recebia pessoalmente as propinas do doleiro


O doleiro Alberto Youssef afirmou que entregou de R$ 450 mil a R$ 600 mil ao ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccareza (PT-SP). A declaração faz parte do acordo de colaboração premiada que ele fechou com os investigadores da Operação Lava-Jato e foi gravada em vídeo em 11 de fevereiro, perante a delegada Érika Mialik Marena, os procuradores Andrey Borges e Bruno Calabrich e o promotor Wilton Queiroz, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

De acordo com ele, Vaccarezza recebeu dinheiro em espécie “três ou quatro vezes” a pedido do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em cada operação, eram entregues R$ 150 mil.

Segundo o doleiro, em 2008, uma “Na verdade o Paulo Roberto pediu que eu entregasse um pouco mais e eu reduzi o valor”, afirmou. O ex-diretor de Abastecimento solicitou um repasse de algo em torno de R$ 300 mil a cada prestação. “Eu interferi dizendo que não tinha caixa para tanto e reduzi os valores.”

“TEM QUE AJUDAR”

O doleiro não soube precisar a data das entregas de dinheiro, dizendo que foi apenas depois da morte de José Janene, entre 2010 e 2012. O dinheiro deveria sair do caixa do Partido Progressista na Petrobras, apesar de Vaccarezza ser petista. Youssef questionou mas Paulo Roberto teria dito assim: “Não tem como, tem que ajudar”.

No termo de colaboração 28, Paulo Roberto Costa disse à PF e ao Ministério Público que conheceu Vacarezza em 2008, na casa do empresário e lobista Jorge Luz, no Rio de Janeiro. Ali, ele foi apresentado à empresa Sargent Marine, que vendia asfalto. Após interferência de Paulo Roberto, a firma foi convidada a participar de uma licitação e acabou fornecendo o produto para a Petrobras. Como era ano de eleição, se asfaltava bastante.

Nesse negócio, Paulo Roberto recebeu propina de US$ 800 mil dólares, pagos no banco Lombard Odier, na Suíça, em nome de seu genro Humberto Mesquita. Segundo o ex-diretor, Jorge Luz repassou R$ 400 mil de comissão para Vaccarezza.

VACAREZZA TENTA SE DEFENDER

Quando passou a ser investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado rebateu as acusações. “Eu sou inocente e vou provar minha inocência. Não existe nenhuma prova contra mim”, disse ele no twitter.

Em um vídeo no youtube, de 8 de março, ele se referiu apenas às declarações de Paulo Roberto Costyaa e disse que nenhum delator o acusou diretamente. “Você nunca leu que algum depoente disse que me deu dinheiro, que levei empresa pra Petrobras ou que eu participei de ações fraudulenta”, disse ele. Vaccarezza disse que as acusações seriam derrubadas e ele provaria sua inocência.

18 de março de 2015

Eduardo Militão

Correio Braziliense

JORNALISMO EM TEMPOS DE IPHONE

Quando a má intenção é excessiva, até os bobos percebem. Estive folheando alguns jornais em busca das matérias que registraram as ditas manifestações encomendadas pelo governo e que antecederam às de domingo. Elas registraram os eventos com coloridas estampas onde dominavam as bandeiras vermelhas, e informaram números estimativos de participantes. Esclareceram que as pautas principais eram a defesa da Petrobras, direitos trabalhistas e preservação do mandato da presidente Dilma. Corretamente, divulgaram que o público era formado, em sua totalidade, por gente da CUT, MST e assemelhados. Bastava olhar as bandeiras para saber isso.

Havia, porém, outros fatos acontecendo simultaneamente. E o silêncio sobre eles se enquadra na situação a que aludi na primeira frase deste artigo: quando a má intenção é excessiva até os bobos percebem. Quem eram essas pessoas que não são capazes de identificar a contradição em que se meteram? Não foi a presidente cujo mandato defendiam quem detonou a Petrobras e agora quer lhes suprimir direitos?

Quem eram essas pessoas que em plena tarde de sexta-feira estavam disponíveis para atender convocação de sua entidade e se deslocar para determinado ponto de concentração? Uma vida tão sem compromissos laborais em dia útil seria, no meu modo de ver, mais compatível com “coxinhas”. Classes “trabalhadoras” dispensadas de trabalhar? Por quem, cara-pálida?

PEDIAM RECIBOS…

Tem mais. O telefone celular e, em especial os iphones, conjugados com as redes sociais, parecem ainda não detectados por muitos profissionais da mídia. Hoje, cada cidadão, com um aparelho desses, é parte de uma agência de notícias onipresente. E enquanto os “do ramo” se atinham à ramagem dos fatos, pessoas comuns, de iphone em mãos, falavam com taxistas, conversavam com os atendentes de restaurantes e bares, registravam onde iam, como se alimentavam e quais as rotinas adotadas por aqueles a quem a mídia denominava manifestantes.

Pelo Twitter, me informavam sobre os taxistas, a quem os portadores de bandeiras vermelhas pediam recibos das corridas (alguém, portanto, estava custeando aquela modorrenta espontaneidade). Pelo Face me mostravam fotos de grupos recebendo dinheiro e de grupos almoçando em restaurante caro de um shopping de Belo Horizonte.

O que os “manifestantes” ali mais manifestaram foi bom apetite e bom gosto, consumindo três garrafas de vinho cujo preço unitário excederia R$ 100. E venha a bendita nota fiscal.

FILAS NO MCDONALD’S

Por e-mail, chegavam fotos mostrando filas nas sorveterias imperialistas do Mc Donald’s. Via Face, relatos de atendentes de bares e restaurantes que gastaram canetas e talonários fornecendo recibos individuais para cada item consumido. Por e-mail, recebi short clips de “manifestantes” do MST marchando em filas paralelas de modo a parecerem muitos, sendo poucos, interrompendo o trânsito e criando confusão sem qualquer comunicação positiva com a sociedade (que eles, aliás, foram ensinados a rejeitar). Mas nada disso parece ter sido visto por quem, em tese, teria o dever profissional de estar observando, registrando e comunicando.

Essa informação deficiente não foi despropositada. Ela queria transmitir a ideia de duas manifestações antagônicas e semelhantes, ainda que em quantitativos diversos (como teve que ser registrado no domingo). Com base nessas matérias, Cardozo e Rossetto puderam se referir às “reivindicações das duas manifestações”. Contudo, foram eventos incomparáveis. Um foi manipulado, com participantes remunerados e pautas que se contradizem. O outro foi amplamente democrático, quem compareceu o fez por sentimento de dever, no uso de sua liberdade, por amor ao Brasil e com o desejo de dar um basta à sordidez que se apoderou de nossas instituições.

18 de março de 2015

Percival Puggina

OPOSIÇÃO PEDE QUE STF INVESTIGUE DILMA

(Folha) Os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso. 

A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda (16) mais 27 pessoas, entre elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras. 

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras. "Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil", afirmou. 

O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição nesta terça (17) em que ficou decidido o pedido de investigações sobre Dilma. Derrotado pela petista nas eleições de outubro, Aécio e os partidos de oposição querem aproveitar o sentimento "anti PT" demonstrado nas manifestações de domingo para mobilizarem a oposição contra o governo federal.  Além do PSDB, DEM, PPS e Solidaridade, representantes do PSB, PMDB e PP participaram do encontro – os chamados "dissidentes" dos partidos aliados do governo. 

A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no "fora Dilma" nos principais protestos. A ordem entre os partidos opositores a Dilma é aproveitar a insatisfação de parte da população com o governo, mantendo uma espécie de "plantão" das siglas oposicionistas com ações contrárias ao Palácio do Planalto. 

O PPS encaminhou o pedido de investigações ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF. 

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso. 

Líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO) disse que "todo presidente é possível de ser investigado" e há jurisprudência entre ex-ministros do Supremo que validam a tese da oposição de apurar o envolvimento de Dilma no "petrolão". "Já desafiei a todos no plenário, qualquer constitucionalista ou senador, para me dizer onde tem na Constituição algum impedimento contra a investigação de uma presidente da República", afirmou. 

Aécio disse que o Ministério Público tem fortes indícios de que os recursos desviados da Petrobras abasteceram campanhas eleitorais do PT, incluindo a da presidente Dilma -o que justifica a investigação contra a presidente. 

Ao ironizar entrevista de Dilma em que a presidente chamou a corrupção de "velha senhora no Brasil", Aécio disse que as práticas de desvios de recursos públicos ganharam força nas gestões do PT. "Quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa, é verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nesses tempos de PT", afirmou o senador.

18 de março de 2015

in coroneLeaks