"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

JAIR BOLSONARO ARREBENTA DIREITOS HUMANOS

OLAVO DE CARVALHO FALA DO PLANO ESQUERDISTA CONTRA BOLSONARO

IBOPE REVELA DESABAMENTO DO PT TANTO NO RIO QUANTO EM SÃO PAULO


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Charge do Millôr, reproduzida do Arquivo Google

















A primeira pesquisa do Ibope. Feita por encomenda da Rede Globo para prefeitos do Rio e da cidade São Paulo – objeto de reportagem de Ruben Berta e Juliana Castro, O Globo, edição de quarta-feira – destaca as lideranças de Marcelo Crivellae Celso Russomano, respectivamente, mas sobretudo o desabamento do PT nas duas maiores cidades do país. No Rio, Jandira Feghali (PCdoB–PT) aparece com 6 pontos. Na capital paulista, o prefeito Fernando Haddad, que tenta a reeleição, registra somente 9 por cento das intenções de voto. Muito pouco.
CRIVELLA E RUSSOMANNO – A comparação é inevitável. No Rio de Janeiro, Marcelo Crivella emerge com 27 por cento, o que, a meu ver, assegura sua presença no segundo turno. Em São Paulo, Russomanno alcança 33 por cento das intenções de voto. Ambos, portanto, muito distantes dos candidatos do Partido dos Trabalhadores. O PT, como os números provam , deixou de ser uma legenda que acrescenta prestígio. Passou a representar o efeito contrário. Os eleitores e eleitoras iniciam um processo de forte rejeição à legenda.
Principalmente no caso paulista, uma vez que Fernando Haddad tem a seu favor diretamente o peso da máquina administrativa.
No Rio, o prefeito Eduardo Paes, como o Ibope acentua, não está conseguindo influir na decolagem de seu candidato, Pedro Paulo. Aparece em segundo Marcelo Freixo, candidato do PSOL, um ponto à frente de Flávio Bolsonaro, que parece encontrar-se no seu teto. Freixo possui mais espaços a percorrer.
Se eu tivesse que apontar um desfecho, hoje, colocaria Crivella e Freixo num provável segundo turno. O senador vem de várias disputas majoritárias, o que torna seu nome mais conhecido. Se não apenas isso o favorecer na largada, tem que se levar em conta, com bom peso, o apoio que direta ou indiretamente recebe da Record, segunda rede de televisão do país, e da Igreja Universal.
INDEFINIÇÃO – Mas da mesma forma que futebol se ganha no campo, eleição se vence ao longo da campanha. Depende assim dos temas adotados pelos candidatos e candidatas e da forma com que vão abordá-los nos 35 dias que precedem ao comparecimento ás urnas.
Ninguém vence de véspera, mas a pesquisa que o Ibope realizou para a Rede Globo e o jornal O Estado de S. Paulo mostra Russomanno com 33% e Marta Suplicy com 17 pontos. O tucano João Dória aparece empatado com Luiz Erundina, do PSOL, com 9 pontos cada.
TUCANOS DIVIDIDOS – Dória tem apoio do governador paulista e sua vitória será imprescindível para possibilitar a candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência em 2018. Por isso, Os outros dois pré-candidatos, Aécio Neves e José Serra, não fazem a menor força para eleger Dória.
Serra, Aécio e Alckmin são correligionários até certo ponto. Prudentemente, o presidente Michel Temer não deve participar das campanhas dos candidatos do PMDB. Uma derrota provável no Rio. Com Pedro Paulo, e uma possível perda com Marta Suplicy, em São Paulo.

25 de agosto de 2016
Pedro do Coutto

SUPREMO AJUDA A UNIÃO A ABRIR PROCESSOS CONTRA OS ENVOLVIDOS NA LAVA JATO


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Osório, da AGU, exige que corruptos indenizem a União















O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento com a AGU (Advocacia-Geral da União) de processos contra políticos. O pedido da AGU foi feito em inquéritos que já geraram denúncias ao Supremo, com o objetivo de obter informações que possam embasar futuras ações de ressarcimento e improbidade administrativa contra políticos acusados de participar do esquema de corrupção da Petrobras.
Nesta quarta-feira (24), Teori despachou nesses inquéritos, determinando o compartilhamento do material com a AGU, com o envio de mídia digital.
É o caso de denúncias já feitas, por exemplo, contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e contra o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), embora ambos neguem as acusações de recebimento de propina.
MEDINA OSÓRIO – As petições foram assinadas pelo próprio advogado-geral da União, Fábio Osório Medina. Nas petições, Osório pede para a AGU ser informada a respeito de apurações que “resultem na constatação de desvio, malversação de recursos públicos ou lesão ao erário”, além de autorização para usar as provas produzidas em futuras “medidas judiciais de natureza civil e administrativa”.
Esta é a primeira vez que a AGU toma esse tipo de iniciativa, desde que a Operação Lava Jato foi iniciada, em março de 2014.

25 de agosto de 2016
Aguirre Talento
Folha

DEPOIS DA MANCADA DE SUSPENDER A DELAÇÃO DA OAS, JANOT TENTA "MOSTRAR SERVIÇO"



Charge do Aroeira, reprodução do Portal O Dia



















A Procuradoria-Geral da República investiga 364 deputados, senadores, ministros, entre outros políticos e supostos cúmplices suspeitos de envolvimento em desvios de dinheiro da Petrobras ou na tentativa de atrapalhar as investigações sobre o assunto. As investigações estão sendo conduzidas em 81 inquéritos pedidos pelo procurador-geral Rodrigo Janot e autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Os inquéritos já resultaram na abertura de 14 denúncias.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral nesta quarta-feira. Os números mostram crescimento expressivo de inquéritos e de investigados, desde que as investigações da Lava-Jato chegaram ao STF no início do ano passado. Em março do ano passado, depois de criar um grupo de trabalho especialmente para investigar políticos com foro suspeitos de envolvimento nas fraudes na Petrobras, Janot pediu e Zavascki autorizou a abertura de 28 inquéritos contra 54 pessoas. Menos de dois anos depois, o número de inquéritos é quase três vezes superior ao inicial.
INVESTIGADOS – Entre os alvos das investigações do procurador-geral estão a presidente afastada Dilma Rousseff, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Collor (PTB) e José Sarney (PMDB), o presidente nacional do PSDB Aécio Neves (MG), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), P), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o banqueiro André Esteves. A Procuradoria-Geral pediu, sem sucesso, a prisão de Renan, Sarney e Jucá. Os pedidos foram negados.
Janot também pediu a prisão de Cunha, mas ainda não há deliberação de Zavascki sobre o caso. O procurador-geral também pediu e obteve a prisão do ex-senador Delcídio Amaral, que à época era líder do governo Dilma no Senado. Foi a primeira prisão de um senador desde a promulgação da Constituição de 1988. Ao longo das investigações, o STF autorizou a quebra de 147 sigilos fiscais, 168 sigilos bancários e 121 telefônicos.
O STF já homologou também 41 acordos de delação premiada. A partir das investigações avalizadas pelo STF, a Procuradoria-Geral obteve a repatriação de R$ 79 milhões. Ao todo, a Lava-Jato contabiliza o retorno do exterior de R$ 659 milhões desviados de contratos entre a Petrobras e empreiteiras, entre outras grandes empresas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Depois da mancada na suspensão do acordo de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, que causou um impressionante retrocesso nas investigações, Janot se apressa em divulgar as estatísticas da Lava Jato, para mostrar serviço.  Melhor faria se reconhecesse o erro e restabelecesse logo as negociações com o ex-presidente da OAS, para que as revelações já feitas por ele possam ser usadas como provas. Mas a vaidade não permitirá que admita ter cometido um equívoco de tamanhas conseqüências. (C.N.)


25 de agosto de 2016
Jailton de Carvalho
O Globo

DECEPÇÃO CRESCENTE COM A POLÍTICA LEVA MUITOS ELEITORES A DESISTIREM DE VOTAR

Charge do Duke (dukechargista.com.br)


A lamentar profundamente que o povo não tenha recursos a apresentar à “Justiça” para se ver livre de governos como o de Lula e Dilma. Agora, não entendo como governantes desta espécie, como os dois ex-presidentes petistas, ainda possuam tanta consideração por parte da população, se o Brasil contabiliza – por culpa de ambos, exclusivamente – quase 13 milhões de desempregados, dezenas de milhões de inadimplentes, não só por causa da falta de trabalho, mas também pelo juros extorsivos, sendo o sistema financeiro a elite mais defendida e protegida do PT, razão pela qual os bancos tiveram períodos em que mais lucraram na história econômica brasileira, enquanto se instalavam a recessão econômica e o caos na política, com os serviços de educação, saúde e segurança em seus piores momentos “republicanos”.

Evidente que temos sido explorados desde sempre, mas querer repetida e exaustivamente compensar os crimes do casal de mafiosos alegando os crimes de governantes anteriores e de seus partidos, a meu ver isso demonstra apenas uma tentativa perniciosa e nefasta de amenizar os males que Lula e Dilma praticaram contra a cidadania e o país.

ELEITORES FRUSTRADOS – Muitos brasileiros estão decepcionados e já falam em deixar de votar, mas isso só favorece aos petistas, pois grande parte do povo, sem acesso a um ensino público de qualidade e sem preparo intelectual, ainda prefere eleger esses criminosos.

O correto seria que todos nós deixássemos de votar, conforme tem sugerido o comentarista Carlos Cazé, que defende categoricamente a ausência do eleitor em dia de votações. Mas o diabo será a repetição do que aconteceu com a eleição da Dilma Rousseff, que nos arrasou econômica e socialmente, porque naquela ocasião mais de 30 milhões de brasileiros não votaram, e deu no que deu.

ROUBARIAM MENOS – É claro que isso não quer dizer que o candidato Aécio Neves fosse a solução, mas os tucanos não teriam coragem de assaltar a Petrobrás como fez o PT, com negociatas grotescas como a compra da refinaria em Pasadena, mediante ordens diretas da presidente afastada, muito menos roubariam tanto os fundos de pensão e armariam golpes abjetos como os empréstimos consignados.

Roubariam, também, mas em valores menores, quantias que sempre foram absorvidas pela política corrupta e desonesta que é praticada no Brasil, até o dia em que a Justiça decida funcionar e passe verdadeiramente a limpo a política e a administração pública deste país.

COMPRA DA REELEIÇÃO – Aliás, se o Ministério Público Federal tivesse tomado providências, quando houve acusações seguras de que deputados haviam sido comprados para votar a favor da emenda da reeleição, à época de Fernando Henrique Cardoso, e não teríamos os pesadelos em dobro com Lula e Dilma.

Portanto, esta é a minha dúvida, que se situa entre ter cão e não ter cão, ou seja, devo votar ou não?! Por enquanto, deixarei de ir à capital do meu RS para votar nas eleições municipais, pois pretendo justificar o voto. Quanto à próxima eleição presidencial e demais cargos federais e estaduais, aguardarei os candidatos e a situação da política no ano que vem.

25 de agosto de 2016
Francisco Bendl

DENUNCIADA NA LAVA JATO, GLEISI DIZ QUE SENADORES NÃO TÊM MORAL PARA JULGAR



Aqui, notícia sobre o rififi provocado pela declaração da senadora Gleisi Hoffmann (PT- PR).



25 de agosto de 2016
Josias de Souza

SENADORES QUEREM EVITAR TUMULTO DURANTE O DEPOIMENTO DE DILMA ROUSSEFF


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Charge do Pataxó (pataxocartoons.blogspot.com)
















No início da sessão do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, senadores já estão mais preocupados com a etapa de segunda-feira (29), quando a presidente afastada, Dilma Rousseff, fará sua defesa diretamente no plenário do Senado.
O receio é com o comportamento da advogada de acusação, Janaína Paschoal, que pode fazer perguntas para a petista. Pelo seu estilo inflamado, o temor é que ela faça provocações à presidente afastada, tumultuando a sessão. A advogada acompanhará o processo do plenário do Senado. Ela chegou pontualmente à sessão desta quinta (25).
Um senador aliado de Temer disse que iria conversar com seus colegas para tentar evitar que Janaína Paschoal seja a escolhida, entre os advogados de acusação, a fazer questionamentos para Dilma Rousseff. Além dela, compõem o grupo os advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.
VIRAR UM CIRCO – O receio era partilhado também pela equipe de defesa da presidente afastada. Reservadamente, senadores petistas diziam que a sessão da próxima segunda-feira pode virar um circo, diante do histórico de atuações polêmicas da advogada Janaína Paschoal durante as outras etapas do processo de impeachment.
Durante a análise do processo na Comissão Especial do Senado, Janaína chegou a bater boca com alguns senadores e fez discursos fortes, com ataques a Dilma.
Os senadores querem evitar que o processo seja ridicularizado pela população caso os senadores percam o controle e acabem se exaltando e a sessão seja comparada ao que aconteceu na Câmara dos Deputados, quando a abertura do processo foi aprovada.
AGENDA – A sessão do julgamento final começou nesta quinta com meia hora de atraso, às 9h33. Hoje, os senadores apresentarão questionamentos ao processo e depois ouvirão parte das testemunhas. Primeiro, serão ouvidos as duas indicadas pela acusação e, em seguida, as seis indicadas pela defesa. A expectativa é de que essa fase acabe na madrugada de sexta para sábado.
Na semana que vem, os parlamentares ouvirão a defesa pessoal de Dilma e a apresentação final dos advogados. Depois, cada um dos 81 senadores poderá discursar por 10 minutos. Só então eles iniciarão a votação que selará o destino de Dilma.

25 de agosto de 2016
Valdo Cruz, Mariana Haubert e Débora Álvares
Folha

FUTEBOL E CAÇADA


Carl Sagan explica: o futebol fascina porque ele evoca as caçadas ancestrais que permitiram ao homem sobreviver e criar a civilização. Na caçada, predominavam, ao mesmo tempo, o espírito coletivo - em que todos eram responsáveis pela vida do companheiro (a atuação em grupo era imprescindível para atingir-se o objetivo final da caçada, o abate do animal) - e o lance individual do caçador com dons e atributos privilegiados, aquele caçador que, quando tudo parecia perdido e irreversível, garantia a captura do animal, num lance de gênio, a lança certeira, o salto ágil, o olhar atento, o ouvido apurado, a manobra maliciosa.

Isto pode explicar porque o futebol mobiliza bilhões de pessoas em todo o planeta. Não fosse isto, nenhuma campanha de marketing, ou propaganda bem feita, conseguiria explicar ou manipular a paixão do homem pelo futebol. São as memórias ancestrais do ser humano.

Salto com vara é bonito? É. Bater um record olímpico é louvável? É. Mas não basta.



25 de agosto de 2016
Miriam Macedo


NOTA AO PÉ DO TEXTO

Que ficou uma crônica bonita, isso lá ficou... Mas não convence muito essa memória ancestral de caçada coletiva com o lance final da morte da presa, apoiada pelo espírito do coletivo... 
Sei não... Algum elo ficou exagerado nesta busca do imaginário que alimentou o inconsciente do homem primitivo, e que resultou na transformação do futebol em espetáculo de multidão. Fico com o marketing esportivo e os interesses de empresários que lubrificam a máquina.
O gol não representa apenas a vitória de uma equipe, mas a glória de quem o faz (e sobretudo de quem o patrocina). 
O animal abatido não pertence a equipe, mas a quem o abateu...
Observo que em alguns lances, quando o mérito maior é de quem conduziu com malabarismos e firulas e preparou toda a finalização, até a bola balançar a rede adversária, o que deu o chute final, muita vezes um verdadeiro mamão com açúcar, recebe os louros e os abraços, e fica esquecido aquele que armou e preparou o final glorioso. A foto é solitária e mostra apenas o herói consagrado com o gol... E, acrescente-se, que o valor do seu passe sobe alguns milhões.
Fico com o marketing, que alimenta o inconsciente competitivo do homem (o animal solitário que disputa a maior quantidade de alimento e a melhor fêmea) e o transforma no ideal de conquista social e riqueza.

E ao ficar com o marketing, desprezo a belíssima e poética metáfora da caçada coletiva, que elege o melhor guerreiro e finalizador  do abate do animal. 
Que me perdoe Carl Sagan, mas o pragmatismo e o dinheiro não exigem rima nem imaginação...
No mais...
m.americo

STF, JANOT E A FARSA CHAMADA BRASIL

Bem amigos, estou de saco tão cheio que nem ânimo para escrever no cafofo eu tenho.
À cada dia que leio ou ouço a imprensa fico ainda mais desacreditado deste país, agora a Lava Jato foi para o saco. 

Enquanto ela batia apenas nos empresários e peixes pequenos andava com uma celeridade impar, bastou esbarrar nos peixões de colarinho branco, conhecidos como excelências...ou excrescências tudo começou a parar.

Bastou chegar no congresso iniciou-se um verdadeiro combate para melar a operação, a última cartada foi dada pelo sabujo da PGR Rodrigo Janota, ele simplesmente mandou parar a delação premiada de um dos empreiteiros que é o responsável pela reforma do sítio e do drupex, dlupex, dupléqui, porra... Cobertura no Guarujá que são de propriedade sem ser dele do EX presidente Seboso.

Quando enfiaram e cassaram o Senador do PT, Delsuicídio Imoral, muita gente comemorou e acreditou que "agora vai", e tudo não passou de fumaça e vingança, ou uma lição para os outros congressistas, 

A situação toda aconteceu apenas pelo motivo que Delsuicídio colocou o nominho de alguns dos sabujos do STF metidos no imbróglio. Coisa que eu comentei neste humilde Blog.
E as denúncias e o comportamento vagabundo sobre os Sabujos togados não pararam, então montaram uma força tarefa para barrar as operações e deixar para lá.

E na batida que vai não veremos mais operações da PF com nomes dos mais criativos possíveis em busca dos corruptos do congresso.

E como se dizia nas terças feiras de carnaval ao final dos bailes, "Quem beijou beijou, quem não beijou não beija mais".

A operação está sendo esvaziada, sinto que o juiz Moro está entrando na vaidade, virou celebridade, não para mais de ir a palestras e viajar pelo Brasil, até no exterior. Sei que a força tarefa tem muita gente por trás do juiz, mas ele é o pilar dessa operação. E o nome dele anda sumido nos noticiários. Preocupante...

Quando vejo a calma e a postura de "não é comigo" da Senadora Gleisi Chatapracaraleo Hoffman, percebo que está tudo dominado. O marido da senadora e EX ministro do governo do Seboso caiu na tranca por corrupção e rapidinho o Sabujão do STF mandou solta-lo. Isso prova que está tudo dominado a ponto de dar tranquilidade a senadora a ponto dela ser a pessoa mais irritante de Brasília e não dar demonstração de que em uma condição séria poderia ir para a cadeia.

Essa atitude de barrar a delação de Leo Pinheiro, de não investigarem Renan Canalheiros, não prenderem Eduasno Cunha, é a prova de que a Lava Jato está morrendo, e como no mensalão os peixes pequenos serão punidos e os políticos ficarão livres leves e soltos.

Temeroso está presidente, e o que vemos, nada, porra nenhuma, ele não fez a esperada limpeza no funcionalismo, está refém do PSDBosta e do DEM, partidos tão imundos quanto o PT ou outro qualquer do Bananal.

Sinceramente tenho receio quando o IMPIXÁ da Jumenta sair e Temeroso se sentir realmente na cadeira da presidência o pacotão de trolhas que enfiarão rabo a dentro do povo para recuperaar a economia quebrada pela inciomPTência e safadeza dos ratos vermelhos.

Não vejo mais força na Lava Jato, a população parece que está satisfeita com o IMPIXÁ que ainda não aconteceu, passaram o papel de pensar para os políticos, lavaram as mãos e como sempre, estão em festa, seja qual for.

O povo saiu das ruas a ponto do Sabujice Togada Fedemal colocar as garras de fora e começar a legislar de qualquer maneira, atropelaram a moralidade a ética e a constituição, e pau na bunda do povo.

As operações, as investigações sobre a corrupção, a lei da ficha limpa, e outro movimento popular que é a lei de combate a corrupção foram avacalhados, achincalhados e enterrados. Irão enrolando o povão até outubro que é eleição, e depois enrolam até 2018 e muito provavelmente o Seboso ou alguém de sua confiança sobe a rampa do Planalto perpetuando essa esquerda vagabunda no poder.
O que assusta de verdade é ver a inércia e a covardia do povo, ninguém quer dar a cara a tapas, todos reclamam, principalmente nas redes sociais que é muito mais confortável e esperam que o vizinho vá para a rua protestar por ele.

Estamos entregues as moscas, mais por merecimento do que por sacanagem dos políticos, uma vez que o político é o reflexo de seu eleitor, e eleitor que vota em bandido é o que mesmo?
O dia da votação do IMPIXÁ se aproxima, não sei se a Jumenta vai ser defenestrada do poder por uma larga margem de votos, e para falar a verdade, com o comportamento do Temeroso tenho minhas dúvidas quanto ao pé na bunda magra da Dentuça. Muito senador está propenso a mudar de voto por conta da inércia e da mesmice que é o empossado temporariamente Temer.

Eu, particularmente acredito que Temer, caso seja realmente emplacado como presidente em exercício do Bananal, ele deveria declarar que NÃO é candidato a reeleição, que vai ficar nesse mandato tampão e entrega o cargo para aquele que for eleito em 2018, isso acalmaria o mercado e daria mais lisura para o mandato do marido de Dª marcela.

Com tudo o que está ocorrendo no STF, na PGR e no congresso nacional percebo que as instituições são uma fraude contra o povo e o Brasil não passa de uma farsa.

Se preparem, os que ainda tem amor a pátria e capacidade em se indignar, pois o Brasil vai derrapando até atolar de vez no atraso do socialismo bolivariano do Foro de San Pablo.
Não aparecem novas lideranças, os candidatos as eleições que se aproximam são mais do mesmo e parte da sujeira política que arrasa o país.

Bolsonaro é aa unica voz destoante do mantra vagabundo que domina a classe política e o único realmente de direita que temos no Brasil. Mas, o políticamente correto abomina o deputado pelo fato dele ser de direita, faalar o que pensa e não ser políticamente correto no conceito das esquerdas e dos babacas de plantão.

E assim caminhamos para a manutenção terceiro mundista em nossas vidas.

E o SEBOSO não vai para a tranca!!!
E se bobear em 2018 ele volta nos braços do povo burro como o grande salvador da pátria de chuteiras.


25 de agosto de 2016
o mascate

REPORTAGEM-BOMBA DE 'ISTOÉ' REVELA: DEPOIS DO IMPEACHMENT DILMA, LULA E SEUS SEQUAZES PODEM PEGAR CADEIA




A revista IstoÉ que chega às bancas neste sábado traz um bom inventário dos episódios que conduziram Dilma Rousseff ao impeachment. Selecionei os trechos fundamentais da principal reportagem da revista assinada por Pedro Marcondes de Moura. Trata-se de um levantamento dos fatos relativos ao processo do impeachment. Entretanto, há mais, muito mais coisas que complicam seriamente Dilma, Lula, Mercadante e José Eduardo Cardoso, não estando descartado após o impeachment o andamento de processos criminais contra Dilma, Lula e seus sequazes já então sem foro privilegiado. Pela gravidade dos fatos e dependendo das investigações pode dar cadeia. Leiam:

Na semana em que o Senado inicia o derradeiro julgamento do impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff enfrenta o auge de sua fragilidade. As preocupações da petista vão além da iminência de deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos. Agora, pesam contra ela mais do que as acusações por ter editado créditos complementares ou ter cometido as famigeradas pedaladas fiscais, passíveis de perda de mandato. Dilma passou a ser investigada por um crime comum. Desde a última semana, ela corre risco real de ser condenada pela Justiça por interferir na Operação Lava Jato. Atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para apurar as suspeitas de que a petista usou o cargo para obstruir a Justiça, o que configura crime. Para Zavascki, há fortes indícios de que Dilma liderou uma conspiração para nomear Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em troca do compromisso para soltar empreiteiros presos da Lava Jato, articulou uma tentativa de evitar a delação do ex-senador Delcídio do Amaral e nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirá-lo da jurisdição do juiz Sérgio Moro.

SEM FORO PRIVILEGIADO

O momento para as acusações contra ela não poderia ser pior. Dilma já planejava um exílio de oito meses por países latino-americanos, tão logo sua saída do cargo fosse oficializada. Com a decisão de Teori, talvez seja mais prudente mudar o plano de vôo. Motivo: ao perder o foro privilegiado, Dilma poderá ser processada em primeira instância junto a outros acusados de também obstruir a Justiça, como os ex-ministros Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão atinge ainda os ministros do STJ Marcelo Navarro e Francisco Falcão. Uma eventual condenação pode levar Dilma à cadeia. Por muito menos, Delcídio foi preso. Agora começa a etapa de coleta de provas, o que pode incluir até o depoimento de investigados. Em sua primeira diligência, Teori solicitou os registros de visitas de Navarro ao Senado.


Política e juridicamente, a abertura do inquérito pelo Supremo pode ser considerada o pior revés já experimentado por Dilma desde sua ascensão ao poder. Isolada e sem apoio até do PT, Dilma tentava construir a narrativa da vítima. Sonhava em entrar para a história como uma presidente cassada sem provas e acima de qualquer suspeita. Desde a posse para o segundo mandato, a petista ecoava um mantra de que o governo dela era marcado pela independência nas investigações de corrupção e propagandeava a inexistência de acusações de enriquecimento pessoal, apesar das inúmeras provas de que o Petrolão abasteceu as campanhas dela de 2010 e 2014 ao Palácio do Planalto. Agora, ao autorizar a abertura do inquérito, o STF sepulta de uma vez a sua versão. Mostra que existem, sim, suspeitas contra ela. Mais do que isso.

COISAS DO ARCO DA VELHA

Há evidências de suas digitais em, pelo menos, duas tentativas de obstruir a Lava Jato: a nomeação de Navarro ao STJ e a tentativa de empossar Lula na Casa Civil. Em um primeiro movimento, Aloizio Mercadante, então ministro da Casa Civil, foi flagrado, em uma conversa gravada com um assessor do ex-senador Delcídio do Amaral, oferecendo ajuda para que o parlamentar não fizesse um acordo de delação premiada. O diálogo acabou vindo à tona quando Delcídio, com o objetivo de deixar a prisão, resolveu contar tudo o que sabia aos procuradores. O ex-senador afirmou à Justiça, em depoimento revelado por ISTOÉ com exclusividade, que o Palácio do Planalto – mais precisamente Dilma Rousseff – interferiu diretamente para que o Superior Tribunal de Justiça soltasse empreiteiros. Em uma conspiração envolvendo Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o presidente do STJ Francisco Falcão foi acertada a nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para a Corte com a condição de que ele concedesse a liberdade aos empresários envolvidos no Petrolão. Navarro, de fato, votou favorável à soltura Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, e Marcelo Odebrecht. O plano só não vingou porque a maioria da turma do STJ optou por mantê-los detidos. Não importa. Para Teori e Janot, há elementos para a caracterização da prática criminosa por Dilma e companhia.

Sob investigação: STF autoriza inquérito contra Dilma, Lula e os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante por conspiração para parar a Lava Jato - Foto: IstoÉ

PARCERIA CRIMINOSA

A terceira investida de Dilma para interferir na Lava Jato ocorreu em março. Após o ex-presidente Lula ser alvo de uma condução coercitiva, a petista o nomeou ministro da Casa Civil. Interceptações telefônicas de conversas entre os dois mostram a pressa com que ela agiu para que o antecessor assumisse o cargo. Enviou pelo assessor Jorge Messias o termo de posse, antes mesmo da cerimônia, para que Lula ganhasse foro privilegiado e seu caso saísse das mãos do juiz Sérgio Moro. Por decisão do Supremo, a conversa não pode ser usada na acusação por ter ocorrido após o período de gravação autorizado por Moro. Outra prova, no entanto, foi suficiente para encalacrar Lula e Dilma: uma edição extra do Diário Oficial da União publicada pelo Palácio do Planalto para garantir que a nomeação do ex-presidente entrasse em vigor o mais rápido possível. Para Miguel Reale Jr., um dos juristas signatários do pedido de impeachment de Dilma, o episódio é uma afronta aos princípios republicanos e confere materialidade ao impedimento da presidente. “É um ato de imoralidade administrativa e política”, afirma. O inciso 5 do artigo 6º da a Lei nº 1.079 define como crime de responsabilidade exatamente o que as ações de Dilma atestaram, ou seja, “opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.

Do site da revista IstoÉ onde há muito mais para ler


25 de agosto de 2016
in aluizio amorim

GILMAR MENDES E O HOMEM DA CAPA PRETA

“Gilmar Mendes transmutou sua toga de ministro do STF em capa preta de político da Baixada Fluminense.”


Dez políticos foram assassinados nos últimos nove meses na baixada fluminense – entre mandatários e pré-candidatos. Os crimes ocorreram em Seropédica, Paracambi, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Vereadores, ex-vereadores e postulantes ao cargo foram mortos em circunstâncias parecidas: “emboscados” chegando ou saindo de casa, dentro de seus carros, por saraivadas de tiros de pistola. Isso poderia passar despercebido como parte do inigualável escore diário de mortes do Brasil, mas a polícia investiga uma ligação entre os crimes. A Baixada Fluminense e o Rio estão entre os lugares mais violentos do país – portanto não surpreende que, lá, política também seja feita tradicionalmente na base da bala. O cinema nacional imortalizou um dos protagonistas desse modo peculiar de fazer política: Tenório Cavalcanti.

Conhecido como “o deputado pistoleiro”, Cavalcanti é uma figura “folclórica” na pior acepção do termo. Começou como vereador em Nova Iguaçu e fez fama assassinando opositores. Dizia-se que, com um exército de capangas, também cobrava pela “proteção” tanto de estabelecimentos lícitos como de negócios ilegais. O delegado paulista Albino Imparato foi destacado para impor limites à atuação de Tenório Cavalcanti – dependendo da fonte, a mando da “elite” da Baixada ou por ordem direta de Getúlio Vargas. Imparato perdeu a parada: foi metralhado pelo primo de Cavalcanti, a mando deste. Cavalcanti chegou a exercer mandato de deputado federal e, em outro lance “folclórico”, sacou o revólver em plenário tencionando atingir Antônio Carlos Magalhães, com quem havia acabado de trocar acusações. ACM teria urinado nas calças – mas outros parlamentares impediram Cavalcanti de atirar. O político foi representado por José Wilker no filme “O Homem da Capa Preta”, de 1986: seu figurino extravagante de mafioso – terno de risca-de-giz e chapéu – é acentuado pela capa preta sob a qual levava uma submetralhadora alemã MP-40, que ele chamava carinhosamente de “Lurdinha”. É: se o Brasil não existisse, alguém teria que inventá-lo.


Décadas depois, o Brasil novamente parou para acompanhar “homens de capa preta” – mas, desta feita, discutindo na televisão, muitas vezes em termos técnicos herméticos para a população, o destino dos acusados pelo Mensalão, o fio da meada que nos trouxe ao Petrolão e à Operação Lava Jato. Atuando de forma destemida, um dos “homens da capa preta”, Joaquim Barbosa, chegou a ser apelidado “Batman” por populares: a toga de ministro do supremo de fato pode lembrar o uniforme do Cavaleiro das Trevas. Mas, para o apelido, isso foi circunstancial. A população apoiou Barbosa e o distinguiu com a alcunha de super-herói porque o ministro agiu de maneira desassombrada e categórica, sem deixar margem a qualquer questionamento de que estaria “aliviando” para aqueles que o conduziram ao cargo, demonstrando “gratidão”. Em uma sessão do STF, Barbosa discutiu com o então presidente da corte, Gilmar Mendes, e disse o seguinte: “Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso“. Na época, o arroubo de Barbosa foi posto na conta de seu temperamento intempestivo – o ministro já havia discutido com outros colegas em plenário e defendido de maneira bastante aguerrida seus pontos de vista.

Barbosa se aposentou logo após o julgamento do Mensalão. O tempo passou, o Mensalão ficou, veio a operação Lava Jato: a fala nervosa do “Batman”, que poderia ter se perdido nos arquivos da TV Justiça e para sempre esquecida, voltou à mente de todos que se lembram do diálogo – não por novas descobertas sobre o Mensalão, mas por conta da lamentável reação de Gilmar Mendes ao vazamento da delação premiada de Léo Pinheiro, dono da empreiteira OAS. Pinheiro mencionou, em sua delação, o ministro Dias Toffoli, contando que teria destacado um engenheiro para acompanhar obras de impermeabilização na casa do magistrado – como a reportagem de Veja narrou em detalhes. Toffoli saiu na capa da revista do último domingo. Poucos dias depois, Gilmar Mendes reagiu, acusando os procuradores da Lava Jato pelo vazamento e afirmando o seguinte: “Isso já ocorreu antes no Brasil. O cemitério está cheio desses heróis”. Para ele, o problema não é o vazamento em si: mas a própria investigação. Prossegue o ministro: “Não há nenhuma censura imputável ao ministro Toffoli, mas tudo indica que ele está na mira dos investigadores. Em razão, provavelmente, de decisões que (Toffoli) tem tomado e os têm desagradado.”

Como em uma cebola, há várias camadas nas falas de Gilmar Mendes. A primeira, e mais chamativa, é a menção a um “cemitério”: houve quem tenha dito que não se tratou de nada além de um “arroubo retórico” parecido com o do “Batman”, já que ele mencionou, na seqüência, procuradores da república que caíram no ostracismo após cometer abusos e equívocos, e que foram “mortos” apenas metaforicamente. Mas a palavra tem seu significado inafastável: “cemitério” é onde se enterram os mortos, e Gilmar Mendes saiu dessa muito menor do que entrou, justificando que se eliminem desafetos incômodos, como Tenório Cavalcanti fazia. Sua fala é clara: é a expressão de alguém que enxerga a eliminação física do adversário como um meio aceitável e justificável em certas circunstâncias. “O cemitério está cheio”, afinal, de gente que desafiou esquemas poderosos: a juíza Patrícia Acioli, que presidia processos que investigavam a atuação de milícias – de novo! – na Baixada Fluminense, foi executada de maneira idêntica aos políticos mortos lá nos últimos meses, anos e décadas. Giovanni Falcone, outro colega de Mendes, também foi morto a mando dos interesses escusos que tentava desbaratar. É disso que Gilmar Mendes estava falando.

Mas a manifestação do ministro não se limitou a isso: ele justificou sua fala com argumentos contrários ao “abuso de poder” e em defesa do “estado de direito”, se postando contra “excessos” que teriam sido cometidos pelos procuradores da Lava Jato. Eventual abuso de poder é sempre lamentável – mas há leis para tratar do assunto. “Cemitério” não é uma alternativa legal ao incômodo causado por investigações que prejudiquem interesses poderosos. Quando falou como falou, Gilmar também deu mostra de outro aspecto lamentável da magistratura brasileira: o corporativismo. A reação foi à menção do colega em uma delação premiada, e, puxando mais uma camada da cebola, Gilmar Mendes parece querer dizer que ele e seus colegas são intocáveis e inquestionáveis: qualquer menção a eles em uma delação premiada seria aprioristicamente falsa. Gilmar, seu pupilo e os demais “homens da capa preta” estariam acima da crítica e imunes à investigação criminal – que seria coisa de gente “abusada”, que mereceria, só por isso, ser mandada ao “cemitério”. É: se o Brasil não existisse, alguém teria que inventá-lo.

Um ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ser comportar como faria um integrante da quadrilha de Al Capone: prometendo a morte, ainda que de forma velada, a quem os questiona. A essa altura, pouco importa quem tenha vazado a delação de Léo Pinheiro: o fato fez com que Gilmar Mendes se revelasse, rasgando a toga e brandindo sua metralhadora metafórica, pondo o interesse corporativo acima de qualquer ideal republicano. O que se esperaria de um jurista capaz de ler textos sobre direito constitucional escritos em alemão? Dizer que “devemos aguardar as investigações”, que “a lei deve prevalecer” ou que “ninguém está imune ao escrutínio das autoridades”. Mas não: Gilmar Mendes recorreu à intimidação, à ameaça, à bravata digna de um Tenório Cavalcanti. Gilmar Mendes transmutou sua toga de ministro do STF em capa preta de político da Baixada Fluminense. Como não há outro tribunal a recorrer depois do STF, roguemos a Deus que nos ajude!


25 de agosto de 2016
implicante

CIRO GOMES RECONHECE QUE TEMER MUDA ECONOMIA NO BRASIL DO PT COMUNISTA