MINISTROS DO SUPREMO DIVERGEM SOBRE O RITO DO IMPEACHMENT

Gilmar Mendes ironiza o “novo” roteiro do impeachment

Ministros do Supremo Tribunal Federal divergem sobre a decisão dos presidentes do tribunal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de fechar um roteiro conjunto sobre as próximas etapas de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

O ministro Gilmar Mendes chegou a ironizar o entendimento entre os dois e afirmou que já há regras para serem executadas, que foram estabelecidas no processo de impeachment do ex-presidente e senador Fernando Collor (ex-PTB-AL), em 1992, quando a proposta do ministro Celso de Mello foi adotada pelo STF.

“É necessário um roteiro? Do momento que vai servir café, servir água ou coisas desse tipo? Até porque já teve um roteiro de autoria do ministro Celso de Mello. Eu tinha entendido até que isso já tinha sido resolvido. Mas pode ser que tenha que detalhar?”, questionou.

“É só repetir aquele roteiro que o ministro Celso apresentou que se diz que foi elaborado aqui. Mas do que isso me parece… a não ser que vá se detalhar o momento de ir ao banheiro”, debochou.

BALIZAS FIXADAS

Para o ministro Edson Fachin, os “balizas” do rito já foram fixadas pelo STF no julgamento de dezembro de 2015, quando discutiu regras para o processo de impeachment de Dilma. Fachin evitou comentar a decisão de Lewandowski.

“Teoricamente as coisas na decisão da ADPF [ação discutida em dezembro] receberam uma indicação, como eu já disse no voto. Aquele pronunciamento é a diretriz básica, porque lá o Supremo examinou a lei, a Constituição, o regimento da Câmara e do Senado, de algum modo. Então a baliza básica é a mesma. A maioria do Supremo indicou naquela direção”, disse.

TRANSPARÊNCIA

Um outro ministro ouvido pela Folha sob a condição de anonimato, no entanto, defendeu a posição de Lewandowski e disse que se fosse presidente adotaria a mesma decisão para deixar o rito mais claro e transparente, fazendo adequações. Para esse integrante do Supremo, porém, não cabem inovações na tramitação.

Segundo Lewandowski, a discussão desse rito não deve paralisar a fase de recebimento da denúncia pelos senadores, que estava prevista para começar nesta terça-feira (19), com indicação de integrantes para a comissão especial que vai analisar o processo de impedimento da petista.

Esse roteiro vai tratar especialmente do trâmite depois da admissibilidade pelo plenário do Senado, ou seja, do que ocorre se o plenário do Senado decidir por maioria simples receber a denúncia por crime de responsabilidade e afastar a presidente por 180 dias.

As regras vão levar em consideração a Constituição, a Lei do Impeachment de 1950, o rito adotado no caso do ex-presidente Fernando Collor, além do julgamento de dezembro de 2015 que tratou do rito dos processos de Dilma que estava em discussão na Câmara. Não haverá inovações. Esse mesmo procedimento teria sido feito em 1992 para a tramitação do processo de Collor.

LEWANDOWSKI QUER ASSUMIR

A tendência, segundo Lewansdowski, é que o presidente do Supremo assuma o comando do Senado após o afastamento de Dilma. Na primeira parte, Lewandowski passará a ser uma espécie de órgão consultor, atuando em casos de dúvidas sobre depoimentos, eventual colheita de prova.

Também caberá ao presidente do STF comandar a sessão final de julgamento, em que são necessários 2/3 dos senadores para condenar a presidente.

O roteiro será fechado por técnicos do Supremo e do Senado e terá que ser aprovado em sessão administrativa do Supremo, com participação dos 11 ministros do Supremo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é confusa e contraditória. Desta vez, não pode ser seguido o rito de 1992 (caso Collor), porque o Supremo inventou a possibilidade de o Senado rejeitar liminarmente (e por maioria simples) a decisão da Câmara que determina a abertura do processo. Mas acontece que o Supremo se esqueceu de estabelecer um novo rito para o Senado e provocou uma esculhambação institucional. A Lei 1079, que continua em vigor e não foi alterada pelo Supremo, determinava que Dilma tivesse sido afastada no domingo, mas isso não ocorreu. A matéria da Folha é confusa, porque a situação jurídica e institucional tornou-se surrealista. Teria sido muito mais simples e eficiente se o Supremo tivesse recusado a manipulação do ministro novato Luís Roberto Barroso e continuasse sem se imiscuir ilegalmente em assuntos internos de outro Poder da República. Mas quem se interessa? (C.N.)

20 de abril de 2016

Márcio Falcão

Folha

ALÉM DE BUSCAS E APREENSÕES, TRIBUNAL OUVIRÁ DELATORES DA LAVA JATO E PEDIRÁ AO JUIZ SÉRGIO MORO QUE ENVIE EVIDÊNCIAS E RELATÓRIOS

TSE autoriza produção de provas no processo contra chapa Dilma-Temer.
Além de buscas e apreensões, Tribunal ouvirá delatores da Lava Jato e pedirá ao juiz Sergio Moro que envie evidências e relatórios

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora no TSE de quatro ações que propõem a cassação da chapa Dilma/Temer, autorizou ontem que a Polícia Federal faça diligências e colete provas para embasar os processos. Entre os pedidos, estão perícia contábil nas gráficas Editora Atitude, Gráfica VTPB Ltda., Red Seg Gráfica e Editora e Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda., que trabalharam para a campanha de reeleição da petista. 

Maria Thereza também autorizou os depoimentos do empresário Augusto Mendonça Neto (ex-Toyo Setal), do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, do executivo da Camargo Corrêa Eduardo Leite, do empreiteiro Ricardo Pessoa, do operador Hamylton Padilha, do lobista Julio Camargo, do engenheiro Zwi Skornicki e do ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos Marcelo Neri. 

A relatora pediu ainda que sejam compartilhadas com o TSE as delações dos executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Lava Jato.

20 de abril de 2016
Reinaldo Azevedo

STF OFICIAL x STF REAL

Para quem não entendeu o adiamento do julgamento sobre a posse de Lula no STF, O Antagonista explica.
Teori Zavascki, como antecipamos, disse que precisava de tempo para analisar embargos apresentados em duas ADPFs contra a posse de Lula - ações que o próprio Teori arquivou.
O ministro alegou também a necessidade de que essas duas ações sejam julgadas com os dois mandados de segurança sobre o mesmo tema, relatados por Gilmar Mendes.
Essa é a tese oficial, reproduzida pelo resto da imprensa.
Na prática, os ministros avaliaram que era melhor esperar a decisão do Senado sobre o afastamento de Dilma. Caso ocorra, o ato de posse de Lula se torna nulo e o julgamento se torna desnecessário.
Com isso, os ministros evitam o desgaste de debater publicamente os crimes cometidos por Lula e Dilma, que constam no parecer de Rodrigo Janot e no relatório de Gilmar Mendes.
Todos os ministros concordaram com o adiamento, exceto Marco Aurélio Mello, como parte do ritual.


20 de abril de 2016
in Libertatum

VOCÊ É CONTRA TODAS AS DITADURAS OU SOMENTE ALGUMAS?

Fizemos um pequeno guia ilustrado sobre o tema.

A internet está em polvorosa. COMO PODE ALGUÉM DEFENDER O REGIME MILITAR? Como defendem um regime autoritário? Como diabos enaltecem UMA DITADURA?

Sim, o ponto é importante. Mas a indignação só pode partir de quem não defende NENHUMA ditadura. Todas elas são deploráveis, todas elas são repugnantes, todas elas são vergonhosas. Ponto.

Reclamar de uma e bater palma para outra é coisa de quem não liga para assassinatos, violência, tortura e prisões arbitrárias. Apenas acha ruim quando quem faz isso não é de determinada ideologia.

A seguir, algumas das figuras enaltecidas por boa parte dos esquerdistas brasileiros e com frequência também citados em passeatas, eventos, discursos e demais homenagens – sem a indignação de muitos que agora parecem exaltados.

Vamos lá:

FIDEL CASTRO

Ninguém sabe ao certo o número de mortos em Cuba, mas chega-se à casa dos cem mil. Pelo número de pessoas que habitam/habitavam a ilha, é proporcionalmente um massacre extremo. Ainda assim, Fidel Castro é defendido, enaltecido, elogiado e aplaudido por muitos militantes – e líderes de partido – sem que a esquerda torça o nariz a isso. Ao contrário: relativizam ou mesmo defendem (e tudo aqui vale para seu irmão, Raul, atual ditador de Cuba).

CHE GUEVARA

Além de um dos líderes do regime cubano, também era ele próprio um homicida e não propriamente simpatizante da causa gay. Tudo isso vira bobagem para os esquerdistas que o tratam como herói – alguns, que alegam defender determinadas causas, chegam a colocar fantasias imitando esse facínora.

STÁLIN

Alguns falam em 60 milhões de mortos, mas os cálculos mais “ponderados” apontam 20 milhões. Sim, milhões. Foram vários episódios terríveis, como a “Fome Genocídio” (Holodomor). Um stalinista deveria ser tratado como um hitlerista, certo? Não para a esquerda, já que o primeiro tem assento nos debates da causa.

MAO TSÉ TUNG

Esse é ainda pior, já que foi responsável por 45 milhões de mortos – e esse já é o número “ponderado”. Um absurdo. Sim, ele tem seus defensores ideológicos. Procure por “esquerda maoísta” e descubra você mesmo.

CHÁVEZ

Há vários outros a citar, de Pol Pot a Josip Tito, passando por Ceausescu e tantos outros. Mas fica como última menção Hugo Chávez, caso recente, já na era da documentação farta e dos registros inequívocos. E ele é defendido, aplaudido e enaltecido, mesmo com os mortos da Venezuela, mesmo com as prisões, as agressões, e tudo que lá ocorre.

***

PORTANTO

O problema de certa militância não é com ditadores ou ditaduras, mas sim com quem mata e tortura sem ser esquerdista. Quando o facínora usa uma bandeirinha vermelha, eles não apenas fazem vista grossa como ainda por cima aplaudem, relativizam e até defendem.

20 de abril de 2016
implicante

EX-SENADOR PRESO TOPA DELAÇÃO PREMIADA E DEVE ENTREGAR O QUE SABE SOBRE RENAN CALHEIROS

Gim Argello foi preso na 28ª fase da Lava Jato, mas já está contando o que sabe.

Gim Argello foi preso na 28ª fase da Lava Jato, mas já acertou os termos para uma delação premiada. 

Entre os alvos do ex-senador estaria a pessoa de Renan Calheiros.

Segundo os investigadores, Argello tentou barrar a convocação de empreiteiros em CPIs no Congresso. Ainda não se sabe o que ele é capaz de entregar, mas o presidente do Senado já possui nove inquéritos abertos no STF a respeito de negociações de propinas na Petrobras, na Transpetro e na Serveng.

Calheiros segue sem se pronunciar a respeito. E fazendo o jogo do PT para atrasar o impeachment.

20 de abril de 2016
implicante

ATENÇÃO JUSTIÇA DE NOVA YORK

"QUE QUERO É MAIS..."

Lauro Jardim:

"Dilma acaba de mudar sua programação de fim de semana: depois de decidir cancelar sua ida a Nova York, onde na sexta-feira será assinado na ONU o Acordo de Paris, sobre o clima, a presidente deu meia volta.
Junto com o seu núcleo duro, bateu o martelo: irá a NY, onde fica de quinta-feira a domingo. Mas que Acordo de Paris que nada. O objetivo é sobretudo falar com a imprensa internacional sobre o 'golpe'."

A Justiça de Nova York poderia aproveitar para intimar Dilma a depor no processo do petrolão que corre por lá.


20 de janeiro de 2016
in o antgagonista

A CAFETINA DO PASSADO TRUCIDA O PRESENTE E O FUTURO. OS TORTURADOS SOMOS NÓS.

A conversa fiada de Dilma Rousseff informa: sai o coração valente, entra a coitadinha perseguida desde a juventude.

Nesta segunda-feira, com olheiras de quem atravessou a madrugada ouvindo gritos de SIM em todos os sotaques, reapareceu para ensinar que impeachment e tortura são a mesma coisa.

É a vítima banalizando a violência que sofreu ─ violência execrada por todos os homens de bem ─ para transformá-la em pilantragem marqueteira.

“Eu estou tendo meus sonhos torturados”, choramingou a cafetina do passado. (Por falta de ensaio, a lágrima furtiva não caiu). “Mas não vão matar em mim a esperança, porque eu sei que a democracia é sempre o lado certo da história”.

Se não mentiu, é uma conversão e tanto: ela esteve do lado errado da história desde a virada dos anos 70, quando resolveu derrubar a bala o governo dos generais e trocar a ditadura militar pela ditadura comunista.

A comparação absurda, constata o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, é apenas uma vigarice abjeta, que torna uma torturada tão desprezível quanto seu torturador.

Enquanto evoca sevícias sofridas nos anos 70, a mulher que faz qualquer negócio para escapar do despejo decretado pelo povo trucida o presente de milhões de brasileiros e agride com selvageria o futuro da nação.

É Dilma a torturadora. Os torturados somos nós.

Veja o vídeo aqui


20 de abril de 2016
Augusto Nunes - Veja online

DILMA VAI A NY FALAR MAL DO IMPEACHMENT CHANCELADO PELO STF

DILMA VAI ATACAR IMPEACHMENT QUE TEVE RITO DEFINIDO PELO STF

A EXPECTATIVA DO GOVERNO É INFLUENCIAR OS SENADORES COM AS REAÇÕES EXTERNAS FAVORÁVEIS À DILMA (FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO)

A presidente Dilma Rousseff decidiu viajar para os Estados Unidos para a cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, na ONU (Organização das Nações Unidas).

Ela tem interesse zero nesse assunto. Seu objetivo, com a viagen, é falar mal do impeachment aprovado na Câmara dos Deputados e chancelado pelo Supremo Tribunal Federal, onde oito dos onze ministros foram nomeados por ela ou pelo ex-presidente Lua, do mesmo partido. Ela pretende fazer discurso na ONU para repetir a lorota de “tentativa de golpe no país”.

A decisão foi tomada na noite de ontem, 19, em reunião com assessores e auxiliares no Palácio do Planalto. A presidente já viaja amanhã, 21, para Nova York para participar do evento na sexta, 22. O discurso já começou a ser esboçado por ela, que terá cerca de cinco minutos para se pronunciar na cerimônia.

Ironicamente, quem vai ocupar a cadeira da presidente Dilma será seu desafeto, Michel Temer, vice-presidente da República. Dilma e governistas o acusam de tramar contra o governo.

O PT e o ex-presidente Lula estudam também uma rodada de denúncias internacionais, principalmente nos partidos de esquerda e nos fóruns de ONGs e movimentos sindicais.

A expectativa do governo é influenciar os senadores com as reações externas favoráveis à Dilma, dando indicação de que o impeachment pode pior a imagem do Brasil entre os investidores.


20 de abril de 2016
diário do poder

CUSPARADA NO DECORO

FRAGA REPRESENTA CONTRA JEAN WYLLYS POR QUEBRA DE DECORO
WYLLYS É LEVADO AO CONSELHO DE ÉTICA POR CUSPIR EM BOLSONARO

BAIXARIA AO VIVO NA TV: APÓS TENTAR ATINGIR BOLSONARO COM SEU CUSPE, O DEPUTADO SAIU CORRENDO. (FOTO: UOL)

O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) apresentou representação junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra Jean Wyllys (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. 

Wyllys cuspiu no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no plenário durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

O jato acabou atingindo também os deputados Luiz Sérgio (PT-RJ) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que estavam próximos.

“O plenário é um lugar para se debater ideias e as diferenças precisam ser respeitadas. A atitude premeditada de Jean Wyllys além de covarde e injuriosa, atentou contra o Código de Ética da Câmara. Não podemos aceitar”, disse Fraga.

A representação será analisada pela Mesa Diretora e, caso seja aprovada, encaminhada ao Conselho de Ética para a instauração de processo disciplinar. 

Os trabalhos do Conselho são regidos por um regulamento próprio que dispõe sobre os procedimentos a serem observados no processo disciplinar, de acordo com o disposto no Código de Ética e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Em contrapartida, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) também revidou com outro cuspe contra Jean Wyllys. Ele disse que foi "pra defender o pai".

Jean Wyllys comentou o caso no Facebook e disse que cuspiu para revidar os xingamentos que sofreu por parte de Jair Bolsonaro e do filho Eduardo Bolsonaro. 

Ele não informou se vai entrar com representação contra Bolsonaro filho pela cuspida.

20 de abril de 2016
diário do poder

SOBRE O VOTO DE BOLSONARO E O RETORNO DO PT À OPOSIÇÃO

ARTIGOS - CULTURA

0 - Sim, sua apresentação de voto poderia ser outra. Faltou prudência e pragmatismo, mas não faltou verdade (meu foco aqui é o mérito do voto, portanto). Estamos mal-acostumados com muita estratégia e pouca verdade. É preciso inverter essa lógica.

1 - O Coronel Brilhante Ustra e todos os militares que garantiram o cumprimento da Constituição em 1964 são heróis. Enquanto destruía o Brasil no governo, a esquerda já tinha grupos armados treinados desde1961, alguns em Cuba. O Congresso Nacional decidiu afastar Jango; com as movimentações da esquerda armada, às FFAA asseguraram a decisão legal. Ademais, durante TODO o período militar, salvo raros exceções (erros injustificáveis) somente terroristas e bandidos tiveram problemas com os militares. Todos esses méritos não são apagados pelo demérito de os militares demorarem absurdamente para acabar com o período de exceção.

1.1 - Vejo muita lamentação no lado anti-petista pela referência de Bolsonaro ao "Golpe de 64". Desculpem-me, mas essa narrativa é mantida somente por esquerdistas irrecuperáveis, ignorantes envaidecidos e homens de geléia (estes últimos sabem o que aconteceu de fato, mas não têm fibra para sustentar a verdade perante contextos adversos).

1.1.1 - Não vi nenhum desses frescalhões dando semelhante piti quando um deputado esquerdista dedicou o voto ao assassino MARIGHELA, autor do Manual do Guerrilheiro, livro que ensina a roubar e matar pela revolução.


2 - Sobre Eduardo Cunha, esperneiem o quanto quiserem, mas ele é, no centro do poder, o grande responsável pelo avanço do Impeachment de Dilma. Bolsonaro mesmo já disse que Cunha é um mal-necessário. Mais que isso, ele é um mal que cresceu e conquistou poder graças ao esquema petista; por seus motivos, voltou-se contra o esquema, num ambiente tão corrompido que, infelizmente, somente alguém como ele seria capaz de arrigementar apoio entre uma maioria de porcos contra uma totalidade de mais porcos ainda. Em geral, são os homens de geléia referidos acima os mesmos que condenam Bolsonaro aqui também.

3 - Quanto a 64 e os militares e quanto a Eduardo Cunha, esses homens de geléia não têm fibra suficiente para sustentar os fatos perante as narrativas de uma imprensa histérica e de platéias desinformadas e suscetíveis à histeria.

4 - Bolsonaro não faltou em medida alguma com a Justiça e a Verdade, ainda que lhe tenha faltado alguma Prudência, por falar verdades impactantes em um contexto de certa forma deslocado e em espaço em que não caberiam maiores explicações, em um país onde, segundo o Hermano Zanotta, "se tem que explicar nos mínimos detalhes que vaca não voa".

* * *

Tenho lido manifestações que dão a impressão de que a missão foi cumprida. "VIRAM SÓ, NÓS VENCEMOS! FALEM AGORA!". Ora, até parece que o PT acabou, que o Foro de São Paulo já era, que o Brasil passou a ser governado por Churchill e Reagan, que nosso ambiente acadêmico-cultural é o da Viena de Eric Voegelin...

Calma! Tudo que aconteceu ontem foi isto: aqueles que há 13 anos puxavam o saco do PT e lhe davam toda sustentação se rebelaram. SÓ ISSO.

Mas já é MUITO, sim, com certeza! É muito mais do que se poderia imaginar há até pouco tempo. E é um feito que se deve à força do povo, às mobilizações e manifestações que fizemos do ano passado para cá. Mas a guerra está apenas começando.

Temos de nos preparar para enfrentar o PT e a esquerda na oposição, o que significa uma oposição ferrenha, incansável, histérica, truculenta, enfim, do mesmo jeito que era nos anos 90, mas agora vitaminada por 13 anos de acúmulo de poder, riquezas e influências. Enquanto isso, temos de formar uma elite intelectual sólida e influente ao ponto de ocupar os espaços de decisão e informação, governar o país e influenciar positivamente a nação daqui alguns anos.

Movimentos de rua e manifestações são importantes – e decisivos – mecanismos de pressão, mas de modo algum garantem mudanças perenes, sólidas, positivas.

Oscar André Frank Junior: "Somente pessoas verdadeiramente capacitadas do ponto de vista intelectual poderão mudar o Brasil de fato. Tirar o PT do poder sem atender essa mínima condição só levará ao fortalecimento da ideologia de esquerda. Precisamos (autocrítica acima de qualquer coisa) estudar muito, muito mais."

20 de abril de 2016
MATEUS COLOMBO MENDES

SE DILMA RECORRER AO STF ESTARÁ DESPREZANDO AS LIÇÕES DE MONTESQUIEU

Desconhecer Montesquieu significa desprezar a democracia

A advogada Janaína Paschoal, uma das signatárias do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, declarou que, caso recorra ao Supremo Tribunal Federal para evitar o afastamento da presidente, o Governo estará desrespeitando a separação dos poderes. “Com base na Constituição, a competência para julgar crimes comuns é do STF, a competência para julgar crimes de responsabilidade é do Congresso”.

Após a Câmara aceitar a admissão do pedido de impeachment com mais de dois terços de aprovação dos parlamentares, Janaina deu uma coletiva de imprensa para discorrer sobre o processo, ao lado do jurista Hélio Bicudo, também autor do pedido. Eles disseram que estão confiantes na aprovação do impedimento no Senado e contaram que não pretendem acrescentar nada à denúncia que será avaliada pelos senadores.

“A minha posição pessoal é que, uma vez apresentada a denúncia, havendo novas provas dos mesmos fatos, teríamos liberdade para anexar. Porém, eu já percebi que eles (o Congresso) estão encaminhando o processo de uma maneira que não possa. Então, eu vou respeitar, até porque a nossa denúncia já está muito completa”, disse a advogada.

LEGITIMIDADE

Janaína Paschoal afirmou também que, embora o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ,seja investigado por corrupção, ele tem legitimidade para conduzir o processo de impeachment. “Nós não recorremos ao Cunha, nós recorremos ao Congresso”, ressaltou. Hélio Bicudo enfatizou: “O Eduardo Cunha exerce uma função. Qual a outra pessoa que deveria receber (o pedido) se não ele? Não estou entregando a Fulano ou Beltrano, mas para quem tem competência para prosseguir”.

Janaína sugeriu ainda que, se o governo estiver articulando a convocação de novas eleições, isto, sim, seria um golpe. “A presidente não tem autoridade constitucional para dizer ‘vamos ter novas eleições em outubro’. Tem de ter algum artigo na lei que diga isso, e não tem. Tem de haver uma emenda constitucional para permitir a chamada dessa eleição. E se já estão dizendo que é golpe fazer impeachment com o que está previsto na lei, como pode fazer emenda às pressas?”

REPENSAR A POLÍTICA

Quanto à sensação da opinião pública de que o País estaria a salvo após a saída de Dilma, a advogada procurou esclarecer que não se trata apenas de afastar a presidente, “mas de repensar o método e a estratégia de manutenção do poder por meios corruptos”.

“Não queremos tirar a Dilma para ficar como está, o fato de o pedido ter vindo da cidadania e não dos partidos é sinal para os políticos de que não queremos mais que as coisas funcionem assim”, disse, depois de negar que esteja representando qualquer grupo político.

Janaína tentou novamente mostrar alguma solidariedade à presidente Dilma Rousseff. “Estou preocupada com Dilma. Ela está isolada, e o apoio que ela tem é um apoio falso”.

Por tudo que disse, vemos que a jovem e brilhante jurista conhece a fundo a Ciência do Direito e não se esqueceu das lições de Montesquieu,ao contrário dos advogados de Dilma, que, caso tenham ouvido falar dele, acham que deve ser algum atacante do Paris Saint German.

20 de abril de 2016

José Carlos Werneck

CARDOZO, DA AGU, PODE SER PROCESSADO POR SUA DEFESA DE DILMA

Entidades de classe se unem contra o ministro Cardozo

Seis entidades representativas de procuradores e advogados públicos federais divulgaram nesta terça-feira (19) nota de repúdio à “utilização da estrutura da Advocacia­-Geral da União para fins político-partidários”. Sem mencionar o nome do ministro José Eduardo Cardozo, da AGU, as entidades criticam a atuação dele por se manifestar classificando como “golpe” o processo de impeachment ao qual a presidente Dilma Rousseff responde no Congresso.

“Não é possível admitir que o Advogado-­Geral da União desvirtue o exercício da função essencial à Justiça, atribuída à instituição, e atente contra atos praticados por outros Poderes da República, qualificando-os como atos inconstitucionais e como elementos de um suposto ‘golpe'”, diz o texto.

A Advocacia-Geral da União declarou que a defesa da presidente não é um ato político e está prevista na Constituição. Alegou também que é dever da AGU defender não só os chefes do Executivo, mas todos os servidores públicos em atos por exercício do cargo.

APOIO TOTAL

A nota é assinada por Associação Nacional dos Membros das Carreiras da AGU; Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais; Associação Nacional dos Advogados da União; Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional; Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais; e Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central.

Segundo o texto da nota, a AGU é “instrumentalizada” e utiliza “argumentos políticos” e “recurso retórico” que “ferem a própria institucionalidade dos demais poderes envolvidos”.

“As entidades subscritoras da presente nota vem manifestar o seu absoluto repúdio à forma como vem sendo instrumentalizada a Advocacia-Geral da União para uma atuação que extrapola a estrita seara da defesa técnico-jurídica dos atos praticados por agentes regularmente investidos de função pública que compete a esta Instituição”, diz o texto.

ARGUMENTOS POLÍTICOS

“A utilização de argumentos políticos e o recurso retórico a expressões que em alguns casos ferem a própria institucionalidade dos demais Poderes envolvidos demonstra o absoluto descaso com as normas constitucionais e legais que deveriam orientar a atuação da Advocacia-Geral da União neste caso”, afirma a nota.

A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) estuda questionar judicialmente a atuação de Cardozo na defesa dde Dilma no processo de impeachment.

AÇÃO CONTRA CARDOZO

Segundo o presidente da entidade, Bruno Fortes, um estudo já foi encomendado a um escritório privado para avaliar eventuais ações que poderiam ser apresentadas à Justiça contra sua atuação unilateral no caso, contra o afastamento de Dilma e crítica à decisão da Câmara de acolher a denúncia e autorizar a abertura do processo.

Para a Anauni, a AGU, como órgão de Estado, deve representar os interesses de todos os chefes de poderes, não só do Executivo, mas também do Legislativo e do Judiciário. No caso de Cardozo, diz Fortes, a atuação extrapolou a defesa jurídica, passando ao campo político.

“Recentemente, o atual advogado-geral da União, após a decisão da Câmara, vai para pronunciamento perante todo o país, e atuando quase como como porta-voz da presidente da República, ataca, sem entrar no mérito, o presidente da Câmara dos Deputados,  — que não foi condenado ainda –, e mais: ataca inclusive os parlamentares que votaram”, critica.

MANIFESTAÇÃO POLÍTICA

“Se o órgão constitucional que tem a missão de analisar uma denúncia por crime de responsabilidade não concorda com a defesa que foi feito no processo, e isso se rotula como sendo golpe, isso não é manifestação jurídica, é política”, afirmou.

O presidente da Anauni entende que, em casos de conflito entre autoridades e órgãos da União, deveriam ser designados dois advogados da AGU para fazer a defesa técnica de cada um, prestando contas diretamente a eles, sem subordinação ao chefe da própria AGU.

LIVRE ESCOLHA

Fortes diz que o problema está na forma de nomeação do advogado-geral da União, de livre escolha do presidente da República. Ele defende processo semelhante ao que ocorre com o procurador-geral da República, chefe do Ministério Público: a presidente indicaria um nome ao Senado, que aprova ou rejeita após sabatina. Enquanto não terminar um mandato de dois anos, ele só pode ser destituído pelo voto da maioria dos senadores.

20 de abril de 2016

Deu no G1

AO QUE PARECE, TEMER ESTÁ ERRANDO FEIO NA ESCOLHA DE MINISTROS

Moares, amigo de Temer, pode ser ministro da AGU

Saiu no Jornal Nacional que o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, visitou na terça-feira (19) o vice-presidente Michel Temer (PMDB), na casa dele na Zona Oeste de São Paulo. Moraes afirmou que foi tomar um café com o vice-presidente e perguntar sobre a segurança da área, em Alto de Pinheiros, tendo em vista o aumento do assédio em relação ao vice-presidente devido ao prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o site G1, Moraes, que é advogado especialista em Direito Constitucional, negou que tenha ido até a casa do vice-presidente para conversar sobre cargos em um possível governo Temer. “Vim na qualidade de amigo e de secretário da Segurança de São Paulo. Mas nada em relação a qualquer questão governamental federal, até porque sou secretário da Segurança Pública de São Paulo”, disse.

A fala de Alexandre de Moraes denuncia o que ocorreu nesse encontro. Ele foi tratar do Ministério, um potencial convite de Temer, ou indicação de terceiros. A desculpa que deu para o encontro foi esfarrapada e fez questão de enfatizar sua longa amizade com Temer, numa espécie de carteirada. Ou seja, deu mostras públicas de força política. Ostentou poder.

MORAES E MARIZ

Moraes é muito ligado ao criminalista Mariz de Oliveira, que atuou na Lava Jato e também é próximo a Temer. Por coincidência, logo depois da visita de Moraes, o advogado Mariz chegou ao local.

O que significaria Alexandre de Moraes na Advocacia-Geral da União? Filiado ao DEM, o atual secretário de Segurança Pública de Geraldo Alckmin, ex-secretário de Transportes do prefeito Gilberto Kassab, ex-membro do Ministério Público de São Paulo, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, conhecido constitucionalista e professor da USP, Moraes é um homem polêmico, que responde atualmente a processo judicial por dispensa indevida de licitação e coleciona inimigos por seu estilo trator.

Moraes foi advogado informal de Eduardo Cunha no Supremo e ambiciona o governo de São Paulo em 2018 ou uma cadeira no STF. Parece ser o nome favorito para esse posto, a partir do que se percebe publicamente.

UM NOME CONTROVERSO

O vice Temer deve meditar com calma a respeito dessa possibilidade. Moraes já era um nome controverso quando indicado ao CNJ e hoje atua mais na política do que na advocacia.

Se o nomear, Temer estará dando palanque a um pré-candidato ao governo de São Paulo. Ou seja, Temer não estaria dando esse ministério a um técnico, mas a um político com ambições eleitorais. Alexandre de Moraes tem seus inimigos, sem dúvida, e não são poucos. Acusado de corrupção no escândalo da merenda escolar, o deputado estadual Fernando Capez sabe bem disso.

Quanto a Mariz, o comentarista Francisco Feitosa manda a seguinte mensagem: “Estou assombrado, meu caro editor. O Temer, segundo o jornal Valor, teria convidado o dr. Mariz para Ministro da Justiça.O sr. Mariz fala gato e cachorro contra o juiz Moro. Adeus Lava-Brasil! Fico pensando não seria melhor indultar o Dirceu, restabelecer-lhe a OAB e nomeá-lo ministro da Justiça. Muito mais “limpo, honesto e seguro – sem disfarces. Pode?”

Bem, se for confirmada a informação do valor, Temer vai começar o governo de forma desastrada, para dizermos o mínimo.

20 de abril de 2016

Carlos Newton

DENUNCIAR "GOLPE" NO EXTERIOR SERÁ NOVO FRACASSO DE LULA E DILMA

Dilma e Lula combinam mais um plano mirabolante

Mais um passo em falso Dilma e sua gente vão dar nas viagens ao exterior para denunciar o que seria um “golpe” contra a presidente. Todas as vezes que Dilma e/ou seus ministros e chefes palacianos aparecem em público, oficial ou oficiosamente, para pronunciamento, ou para algo divulgar, constata-se um fracasso total. Ninguém esquece aquele domingo de 2015 à noite, quando Miguel Rossetto e José Eduardo Cardozo chamaram a imprensa para analisar as manifestações contra o governo que ocorreram ao longo do dia. Que fiasco! Um contradisse o outro. E o que ambos disseram era sem pé e sem cabeça. Ou seja, disseram bobagens.

Agora, as anunciadas viagens de Dilma ao exterior com o propósito se queixar ao mundo, através de organismos internacionais, que a presidente estaria sendo vítima de um “golpe”, tanto é uma infelicidade e burrice à toda prova. Primeiro, porque não haverá quem acredite. Qual o respeito que Lula e Dilma desfrutam hoje no concerto das nações, depois de tanta gente de seu partido PT se encontrar presa e condenada por formação de quadrilha, peculato, furto, corrupção ativa e passiva e outros crimes de lesa-pátria? Segundo, porque denunciar um “golpe” que não existe, é grave ofensa à expressiva maioria do povo que não aprova seu governo, e também grave afronta à Constituição Federal e aos poderes, Legislativo e Judiciário nacionais, ambos representados por suas expressões mais altas, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.

SEM ENROLAÇÃO

Ou será que Dilma-Lula pensam que os jornalistas dos países onde eles pretendem ir não estão sabendo o que acontece de verdade no Brasil e não vão prensar os dois contra a parede, com perguntas que a dupla vai ficar atrapalhada para responder? Nem a enrolação do Lula vai convencer nenhum deles.

É deprimente saber que a presidente do Brasil vai ao exterior defender o indefensável. Expor ao mundo esse quadro caótico que seu governo causou. Será que eles (Dilma-Lula) acreditam que vão pontificar? Que mesmo no exterior, qualquer que seja o país, não haverá brasileiros lá residentes ou de passagem, que vão fazer manifestações nas ruas e diante dos prédios onde a dupla estiver ou se hospedar? Os brasileiros insatisfeitos e que desejam ver Dilma e o PT longe da presidência do Brasil estão por todas as partes do mundo. É certo que a emenda vai sair pior que o soneto, como se dizia no século passado.

20 de abril de 2016

Jorge Béja