02 de março de 2017
postado por m.americo
quinta-feira, 2 de março de 2017
MARCELO ODEBRECHT DIZ QUE AÉCIO NEVES PEDIU R$ 15 MILHÕES
ODEBRECHT REVELA QUE TUCANO PEDIU R$15 MILHÕES PARA A CAMPANHA
Em seu depoimento de quatro horas ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira, 1, o delator e ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht relatou que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, teria lhe pedido R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014. O delator depôs na Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta a pedido do PSDB contra a chapa Dilma/Temer. Ele disse que, inicialmente, negou o pedido do tucano afirmando que o valor era muito alto, mas que o senador teria sugerido como ‘alternativa’ que os pagamentos fossem feitos aos seus aliados políticos.
Após ser preso na Lava Jato, contudo, Odebrecht disse ter sido informado que o aporte financeiro acabou não se concretizando. Ainda assim, segundo ele, teria ficado definido no encontro com Aécio que o repasse seria discutido entre Sérgio Neves, que era superintendente da empresa em Minas, e o empresário Oswaldo Borges da Costa, apontado como tesoureiro informal do tucano.
Em seu relato, Odebrecht disse que só se recorda de doações oficiais para o tucano.
O valor coincide com a planilha e a troca de mensagens de Odebrecht apreendidos pela Lava Jato e que Mostram o repasse de R4 15 milhões do departamento de propina da empreiteira ao apelido ‘mineirinho’ que, segundo o delator Claudio Melo Filho, era uma referência a Aécio.
Odebrecht respondeu sobre o tucano quando questionado pela defesa da presidente cassada – de acordo com os advogados, questionar doações para o PSDB fazia parte da estratégia de Dilma. À Justiça Eleitoral, a campanha do senador mineiro registra doações que somam R$ 3,9 milhões da Construtora Odebrecht e R$ 3,9 milhões da Braskem, petroquímica do grupo empresarial. Ao todo, o PSDB recebeu R$ 15 milhões da Odebrecht em doações eleitorais em 2014.
O delator, contudo, não aprofundou mais sobre o assunto, pois o juiz auxiliar que estava conduzindo a audiência pediu a Marcelo que se limitasse ao objeto da Ação Judicial Eleitoral – repasses para a chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições de 2014.
Além destes R$ 15 milhões, o empreiteiro contou que se encontrou várias vezes com o tucano, e que Aécio sempre pediu dinheiro para campanhas. Em relação aos repasses para a campanha tucana em 2014, o delator disse que se lembrava mais especificamente de três ocasiões – uma doação para o PSDB na época da pré-campanha, uma de cerca de R$ 5 milhões durante a campanha, e o pedido no final do primeiro turno de R$ 15 milhões.
Na versão do empreiteiro, o contato da Odebrecht com Aécio para tratar da campanha era mais difuso do que com Dilma e feito com a base das empresas do grupo em Minas, Estado do senador.
‘Mineirinho’. No pedido de busca e apreensão da Polícia Federal na 26.ª fase da operação, a Xepa, “Mineirinho” é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014. As supostas entregas foram registradas nas planilhas da secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas – conhecido como o “departamento de propina” da Odebrecht.
A quantia foi solicitada em 30 de setembro de 2014, na véspera do primeiro turno, por Sérgio Neves, a Maria Lúcia, que fez delação e admitiu operar a “contabilidade paralela” da empresa a mando de seus superiores. O pedido foi intermediado por Fernando Migliaccio, ex-executivo da empreiteira que fazia o contato com Maria Lúcia e que foi preso na Suíça.
Procurada nesta quinta-feira, 2, a assessoria de imprensa do tucano ainda não emitiu uma nota oficial sobre o caso. O espaço está aberto para manifestação.
02 de março de 2017
diário do poder
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| ALÉM DESSA QUANTIA, O EMPREITEIRO DISSE QUE AÉCIO SEMPRE PEDIU DINHEIRO PARA CAMPANHAS FOTO: ANDRÉ LUCAS ALMEIDA/ ESTADÃO |
Em seu depoimento de quatro horas ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira, 1, o delator e ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht relatou que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, teria lhe pedido R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014. O delator depôs na Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta a pedido do PSDB contra a chapa Dilma/Temer. Ele disse que, inicialmente, negou o pedido do tucano afirmando que o valor era muito alto, mas que o senador teria sugerido como ‘alternativa’ que os pagamentos fossem feitos aos seus aliados políticos.
Após ser preso na Lava Jato, contudo, Odebrecht disse ter sido informado que o aporte financeiro acabou não se concretizando. Ainda assim, segundo ele, teria ficado definido no encontro com Aécio que o repasse seria discutido entre Sérgio Neves, que era superintendente da empresa em Minas, e o empresário Oswaldo Borges da Costa, apontado como tesoureiro informal do tucano.
Em seu relato, Odebrecht disse que só se recorda de doações oficiais para o tucano.
O valor coincide com a planilha e a troca de mensagens de Odebrecht apreendidos pela Lava Jato e que Mostram o repasse de R4 15 milhões do departamento de propina da empreiteira ao apelido ‘mineirinho’ que, segundo o delator Claudio Melo Filho, era uma referência a Aécio.
Odebrecht respondeu sobre o tucano quando questionado pela defesa da presidente cassada – de acordo com os advogados, questionar doações para o PSDB fazia parte da estratégia de Dilma. À Justiça Eleitoral, a campanha do senador mineiro registra doações que somam R$ 3,9 milhões da Construtora Odebrecht e R$ 3,9 milhões da Braskem, petroquímica do grupo empresarial. Ao todo, o PSDB recebeu R$ 15 milhões da Odebrecht em doações eleitorais em 2014.
O delator, contudo, não aprofundou mais sobre o assunto, pois o juiz auxiliar que estava conduzindo a audiência pediu a Marcelo que se limitasse ao objeto da Ação Judicial Eleitoral – repasses para a chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições de 2014.
Além destes R$ 15 milhões, o empreiteiro contou que se encontrou várias vezes com o tucano, e que Aécio sempre pediu dinheiro para campanhas. Em relação aos repasses para a campanha tucana em 2014, o delator disse que se lembrava mais especificamente de três ocasiões – uma doação para o PSDB na época da pré-campanha, uma de cerca de R$ 5 milhões durante a campanha, e o pedido no final do primeiro turno de R$ 15 milhões.
Na versão do empreiteiro, o contato da Odebrecht com Aécio para tratar da campanha era mais difuso do que com Dilma e feito com a base das empresas do grupo em Minas, Estado do senador.
‘Mineirinho’. No pedido de busca e apreensão da Polícia Federal na 26.ª fase da operação, a Xepa, “Mineirinho” é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014. As supostas entregas foram registradas nas planilhas da secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas – conhecido como o “departamento de propina” da Odebrecht.
A quantia foi solicitada em 30 de setembro de 2014, na véspera do primeiro turno, por Sérgio Neves, a Maria Lúcia, que fez delação e admitiu operar a “contabilidade paralela” da empresa a mando de seus superiores. O pedido foi intermediado por Fernando Migliaccio, ex-executivo da empreiteira que fazia o contato com Maria Lúcia e que foi preso na Suíça.
Procurada nesta quinta-feira, 2, a assessoria de imprensa do tucano ainda não emitiu uma nota oficial sobre o caso. O espaço está aberto para manifestação.
02 de março de 2017
diário do poder
STF RETOMA AÇÃO PARA AFASTAMENTO DE PIMENTEL, GOVERNADOR DE MG
O DEM PEDIU À PRESIDENTE DO STF, MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, A RETOMADA DO JULGAMENTO, SEM ESPERAR PELA CHEGADA DO SUCESSOR DE TEORI ZAVASCKI
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5540, de autoria do Democratas, que pede o fim da necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o recebimento de denúncia contra o governador do Estado pelo Superior Tribunal de Federal (STF).
O DEM também pede que a Corte decida se é constitucional o afastamento de governador após o recebimento de queixa-crime no STJ, conforme está previsto na Constituição do Estado de Minas Gerais. A primeira a votar é a ministra Rosa Weber. A ação pode vir a levar ao afastamento do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) – se, posteriormente, o STJ receber denúncia contra ele, desde que o STF não invalide o trecho da Constituição de Minas que gera o afastamento em caso de aceitação de denúncia.
O julgamento havia iniciado em dezembro de 2016. O relator do caso, ministro Edson Fachin, já votou no sentido de dispensar a autorização prévia da Assembleia Legislativa mineira para processar e julgar o governador por crime comum perante o STJ. A sessão, no entanto, foi interrompida depois de pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro.
Independentemente do pedido de vista, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello votaram no sentido de dispensar o aval da assembleia legislativa mineira para abrir ação penal contra o governador. “O processamento e julgamento de governador de Estado por crime já foi alçado à jurisdição especial do STJ, para o fim de se evitar que a persecução criminal contra o governador esteja permeada por vícios e influências políticas regionais. Querer estabelecer além desta prerrogativa uma condição de procedibilidade não prevista pela Constituição é estabelecer um privilégio antirrepublicano”, disse o ministro Fachin, relator da ação. Naquele momento, Fachin não se manifestou sobre possibilidade de afastamento imediato de mandato.
O ministro Barroso acompanhou Fachin ao votar pela dispensa de autorização prévia da Assembleia mineira, mas foi além e votou para que a aceitação de uma denúncia não possa resultar num imediato afastamento do governador, contrariando um artigo da Constituição do Estado de Minas Gerais. Ele foi seguido por Marco Aurélio Mello.
“É inconstitucional norma da Constituição Estadual que condicione à instauração de ação penal contra o governador de Estado à autorização prévia da Assembleia Legislativa ou que preveja a suspensão automática do governador das suas funções pela mera aceitação de denúncia ou queixa crime”, diz a tese proposta por Luís Roberto Barroso.
No dia 1º de fevereiro, o DEM pediu à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a retomada do julgamento, sem esperar pela chegada do sucessor de Teori Zavascki. O partido argumentou que o pedido de vista é “pessoal”, se encerrando no momento em que ocorre a vacância do cargo daquele que a solicitou.
Para o Democratas, o Estado de Minas Gerais atravessa “uma de suas maiores crises institucionais”, o que deve levar o STF a buscar uma definição sobre a “validade do texto da Constituição Mineira que, expressamente, e por deliberada decisão do Constituinte Decorrente, dispensou a autorização prévia para processamento do Sr. Governador”.
Denúncia
Em maio do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Pimentel ao STJ por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Acrônimo. O petista é acusado de receber propina da montadora de veículos Caoa para favorecê-la no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pasta que comandou de 2011 a 2014 durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. O governador e a empresa negam irregularidades no caso. Em outubro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 8 votos a 6 que a abertura de ação penal contra Pimentel depende de uma prévia autorização da Assembleia Legislativa mineira. (AE)
02 de março de 2017
diário do poder
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| O JULGAMENTO HAVIA INICIADO EM DEZEMBRO DE 2016, NO ENTANTO, FOI INTERROMPIDA DEPOIS DE PEDIDO DE VISTA (MAIS TEMPO PARA ANÁLISE). FOTO: DIVULGAÇÃO |
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5540, de autoria do Democratas, que pede o fim da necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o recebimento de denúncia contra o governador do Estado pelo Superior Tribunal de Federal (STF).
O DEM também pede que a Corte decida se é constitucional o afastamento de governador após o recebimento de queixa-crime no STJ, conforme está previsto na Constituição do Estado de Minas Gerais. A primeira a votar é a ministra Rosa Weber. A ação pode vir a levar ao afastamento do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) – se, posteriormente, o STJ receber denúncia contra ele, desde que o STF não invalide o trecho da Constituição de Minas que gera o afastamento em caso de aceitação de denúncia.
O julgamento havia iniciado em dezembro de 2016. O relator do caso, ministro Edson Fachin, já votou no sentido de dispensar a autorização prévia da Assembleia Legislativa mineira para processar e julgar o governador por crime comum perante o STJ. A sessão, no entanto, foi interrompida depois de pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro.
Independentemente do pedido de vista, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello votaram no sentido de dispensar o aval da assembleia legislativa mineira para abrir ação penal contra o governador. “O processamento e julgamento de governador de Estado por crime já foi alçado à jurisdição especial do STJ, para o fim de se evitar que a persecução criminal contra o governador esteja permeada por vícios e influências políticas regionais. Querer estabelecer além desta prerrogativa uma condição de procedibilidade não prevista pela Constituição é estabelecer um privilégio antirrepublicano”, disse o ministro Fachin, relator da ação. Naquele momento, Fachin não se manifestou sobre possibilidade de afastamento imediato de mandato.
O ministro Barroso acompanhou Fachin ao votar pela dispensa de autorização prévia da Assembleia mineira, mas foi além e votou para que a aceitação de uma denúncia não possa resultar num imediato afastamento do governador, contrariando um artigo da Constituição do Estado de Minas Gerais. Ele foi seguido por Marco Aurélio Mello.
“É inconstitucional norma da Constituição Estadual que condicione à instauração de ação penal contra o governador de Estado à autorização prévia da Assembleia Legislativa ou que preveja a suspensão automática do governador das suas funções pela mera aceitação de denúncia ou queixa crime”, diz a tese proposta por Luís Roberto Barroso.
No dia 1º de fevereiro, o DEM pediu à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a retomada do julgamento, sem esperar pela chegada do sucessor de Teori Zavascki. O partido argumentou que o pedido de vista é “pessoal”, se encerrando no momento em que ocorre a vacância do cargo daquele que a solicitou.
Para o Democratas, o Estado de Minas Gerais atravessa “uma de suas maiores crises institucionais”, o que deve levar o STF a buscar uma definição sobre a “validade do texto da Constituição Mineira que, expressamente, e por deliberada decisão do Constituinte Decorrente, dispensou a autorização prévia para processamento do Sr. Governador”.
Denúncia
Em maio do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Pimentel ao STJ por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Acrônimo. O petista é acusado de receber propina da montadora de veículos Caoa para favorecê-la no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pasta que comandou de 2011 a 2014 durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. O governador e a empresa negam irregularidades no caso. Em outubro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 8 votos a 6 que a abertura de ação penal contra Pimentel depende de uma prévia autorização da Assembleia Legislativa mineira. (AE)
02 de março de 2017
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