"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

A HISTÓRIA DA DELAÇÃO

A história mineira é rico repositório de significados, contemplados a partir de fatos aqui ocorridos, ou que envolveram personalidades de nossa região. Três momentos, entre a Colônia e a República, são especialmente caros aos mineiros, na busca dos significados popular, jurídico e político do vocábulo “delação”. A cada momento, de acordo com a experiência jurídica e política, identificamos o conteúdo e alcance da palavra, em variações próprias de uma hermenêutica histórica. Afinal, não se devem misturar momentos históricos distintos e nem confundir suas realidades sócio-históricas.

O primeiro momento, o da definição do sentimento de Nação e busca de soberania, teve traumática interrupção em 1789. Foram presos aqueles que ficaram conhecidos eternamente como “Inconfidentes”. O desbaratamento do movimento deu-se por delação de Joaquim Silvério dos Reis, em carta dirigida ao Visconde de Barbacena, à troca de benesses pessoais. Tratou-se de típico caso de traição à pátria nascente.

O segundo momento evoca diversas personalidades, na resistência ao regime instaurado em 1964. Independentemente de considerações sobre a índole democrática ou igualmente autoritária de algumas tendências ideológicas da resistência à ditadura militar, é induvidoso que muitas pessoas foram presas, torturadas e mortas à busca de informações. Nesse caso, delatar companheiros de ideologia e resistência equivaleria ao fenecimento de ideais políticos e possíveis mortes. Delatar, sob tortura, não seria vergonhoso, mas funesto para a causa política defendida.

O terceiro momento é o que vivemos, de busca de esclarecimentos sobre acusações de corrupção em órgãos da administração pública indireta e outros efeitos. Nesse caso, a legislação prevê um favor a quem, acusado, esclarece o crime cometido e entrega à Justiça seus parceiros criminosos. Muito diferente das hipóteses antecedentes, a denominada “delação premiada”, aplicável à esfera criminal, não tem em si qualquer conotação política, embora possa gerar reflexos de tal natureza. Trata-se de instrumento válido de investigação, acolhido em diversos países democráticos, que tem por escopo o esclarecimento da verdade real, não meramente processual; não gera infâmia, mas beneficia o interesse público, mantendo sanção criminal contra o delator.

Não há, pois, como confundir ou iludir. Em momentos diferentes, sob condições sócio-históricas muito diversas, a delação funcionou como traição à pátria nascente, meio para manutenção de regime ditatorial, após quebra da resistência física e psicológica da pessoa, mediante tortura, e, nos dias que correm, na investigação conhecida como “operação lava-jato”, é instrumento de apuração da verdade, combate à corrupção e reforço das instituições democráticas.

01 de julho de 2015
Bruno Terra é juiz de Direito e ex-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis

OS TRÊS PATETAS


Ao ser questionado por ter sustentado aquela guerra civil tão longa e sangrenta, Abrahão Lincoln lembrou que fora eleito, sim, mas que para tomar posse como Presidente teria que jurar a Constituição.

A Constituição norte-americana obrigava, e ainda obriga o Presidente da República a manter integridade e a defender a União dos Estados, independentemente dos pontos cardeais em que se localizem. Logo, não assumiria compromisso tão solene para depois não cumpri-lo.

O mesmo vigora ainda hoje no Brasil. A posse de qualquer pessoa eleita para cargo público é indissociável do juramento à Constituição. A regra que vale também para os magistrados e membros do Ministério Público, deveria valer indistintamente para todos os servidores públicos.

Lincoln nascido na pobreza lutara desde cedo contra a exclusão social. Autodidata, tornou-se advogado de sucesso e defendendo injustiçados granjeou respeito. Foi eleito Deputado Federal uma única vez e Presidente da República duas vezes.

Lincoln sabia que a inobservância, por um descuido que fosse, a qualquer ditame constitucional, seria danoso, muito danoso, à estabilidade democrática e à organização social.

Quantos de nossos governantes ou representantes tem a consciência da supremacia da Constituição da República sobre tudo e todos?

Como dizia o Rui, tudo há quer feito dentro da lei porque fora da lei não há salvação.

Mas não faltam ainda hoje os ignorantes, enfermos de conhecimento e sadios de arrogância, para os quais a Constituição não é mais que um calhamaço que podem interpretar à sua conveniência ou alterá-la consoante os seus mais suspeitos interesses.

Acompanhada da mais luzida comitiva, a Dilma voou para encontrar o Obama em Washington, na mesma casa onde morou Lincoln e de onde defendeu com o sacrifício da própria vida a Constituição dos Estados Unidos, que garantia a liberdade aos escravos.

O Presidente norte-americano, ele próprio um afrodescendente, fez questão de levar a Dilma ao Memorial a Martin Luther King, o grande líder negro das lutas cruentas pelos direitos civis.

Quer gostemos ou não dos Estados Unidos, eles também escreveram belas historias de lutas por nobres direitos que lhes asseguram viver numa sociedade organizada em padrões democráticos e com garantias de oportunidades aos mais qualificados.

Na ausência da Dilma, ao Brasil não faltaram Presidentes. No Congresso, os dois mais influentes – o da Câmara, o Deputado Cunha e o do Senado, o Senador Renan.

No Planalto, o Michel, que sendo o Vice foi o substituto legal da musa da nossa mandioca. Correndo por fora apareceu o Lula em reuniões e mais reuniões com o pessoal do PT.

Foi a Dilma quem lançou há pouco essa moda de relacionar fatos deste nosso Estado Democrático de Direito o com os da ditadura militar, quando ela, e eu também, fomos presos. Presos políticos, é sempre oportuno ressaltar.

Portanto, nada a ver, pelo amor de Deus, nada a ver, com o que ocorreu logo após o derrame cerebral do Marechal Costa e Silva, que incapacitado para as funções de governar, não deixaram que ele fosse substituído pelo Vice Presidente, o Professor Pedro Aleixo.

Três Ministros do andar de cima, como diria o Élio, formando uma Junta Governativa, assumiram o poder, enquanto se resolvia quem seria o novo Presidente. Em público, eles apareciam sempre juntos. Uma foto em que os três desciam as escadas de um avião recebeu legenda maldosa de um jornal da imprensa alternativa – os três patetas. Ledo engano. Se os fossem não teriam chegado lá.



01 de julho de 2015
Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

LEMBRETE OPORTUNO




A todos que atribuem valor à honra, dignidade, à verdade, à liberdade e à democracia, e, sobretudo a Pátria, não devemos esquecer: 
 vigília pretium libertatis [a vigilância é o preço da liberdade - la vigilancia es el precio de la libertad].​


01 de julho de 2015
in graça no país das maravilhas

MAIORIDADE PENAL 1 - FALTARAM 5 VOTOS PARA TRIUNFAR O BOM SENSO: 303 VOTOS A 184. A QUESTÃO NÃO ACABOU.

O DISCURSO VERGONHOSO DO GOVERNO FEDERAL E DAS ESQUERDAS

É cedo para a comemoração dos nefelibatas, preguiçosos e daqueles que, como artistas, são pensadores amadores e, como pensadores amadores, são artistas. Faltaram cinco votos para que a Câmara dos Deputados aprovasse ontem, em primeira votação, a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos para crimes como estupro, latrocínio, homicídio qualificado, lesão corporal grave ou seguida de morte e roubo com agravante.

O texto obteve 303 votos a favor e 184 contra, com três abstenções. Uma Proposta de Emenda Constitucional precisa de pelo menos 60% dos votos em dois escrutínios em cada Casa: 308 deputados e 49 senadores.

O texto votado no fim da noite desta terça, relatado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), não era a emenda original, mas aquele fruto de um acordo feito na Comissão Especial.

Como avisou Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, a questão ainda não está liquidada. Disse ele: “Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem.

No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”. Antes que alguém proteste e acuse manobra: ele está seguindo o Regimento Interno.

Para lembrar: inicialmente, Laerte Bessa havia acatado o texto original de Benedito Domingues (PP-DF), que reduzia a maioridade para todos os crimes. Um acordo feito com o PSDB restringiu os casos.

No Senado, tramita uma proposta do senado Aloysio Nunes (PSDB-SP) que reduz a maioridade para crimes hediondos, desde que ouvidos previamente Ministério Público e um juiz da Infância e da Adolescência. Os tucanos haviam aceitado abrir mão dessa exigência se a emenda tivesse chegado — ou ainda chegar — ao Senado.

Mentiras e hipocrisia

A cadeia de mentiras e hipocrisias em que essa questão foi enredada impressiona e é a cara da vigarice intelectual e moral que toma conta de certos setores no Brasil. O governo se lançou contra a proposta argumentando, inicialmente, que menos de 1% dos crimes graves eram praticados por adolescentes. O número era, claro!, falso. Dados os casos de autoria conhecida, os jovens de 16 e 17 anos podem responder por até 40% deles.

Continue a leitura aqui



01 de julho de 2015
Reinaldo Azevedo - Veja Online

DELAÇÕES DA LAVA JATO COMPLICAM O FUTURO DE POLÍTICOS PARANAENSES

Seguem trechos da boa análise de Fabio Campana sobre a situação política de algumas figuras paranaenses (onde, não por acaso, ocorre a Operação Lava-Jato):
“As delações e prisões no âmbito do Operação Lava Jato ameaçam o futuro político de lideranças dos dois principais partidos de oposição no Paraná, o PT e o PMDB. A delação assinada pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, e homologada na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (SFT) tirou o sono da senadora Gleisi Hoffmann (PT) – a maior beneficiária no Estado das doações eleitorais do empreiteiro (…) Gleisi/Petrolão – Useira e vezeira do dinheiro das empreiteiras investigadas é a senadora Gleisi Hoffmann. Em duas campanhas, em 2010 e 2014, a petista recebeu R$ 13,5 milhões de empresas – a maioria empreiteiras – denunciadas por pagamentos de propina, corrupção e financiamentos de campanhas eleitorais com o dinheiro desviado da Petrobras. Em 2010, Gleisi teve ainda a maior parte de sua campanha irrigada em R$ 3,7 milhões doados por empreiteiras. Gleisi recebeu R$ 1 milhão da Camargo Correa, R$ 780 mil da OAS , R$ 250 mil da UTC, R$ 250 mil da CR Almeida e R$ 220 mil da Coesa Engenharia. Em maior volume, as doações se repetiram na campanha de 2014. A petista recebeu mais 7,7 milhões. Desse montante, Gleisi recebeu R$ 150 mil do Banco Pactual, listado na Operação Lava-Jato, R$ 2 milhões da Construtora Triunfo, R$ 475 mil da Queiroz Galvão, R$ 950 mil da Andrade Gutierrez, R$ 950 mil da UTC e R$ 420 mil da Galvão Engenharia.”
Que o povo do Paraná não se esqueça disso.
01 de julho de 2015
implicante

SENADO APROVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS PARA TODOS OS SERVIDORES


O senador tucano José Serra (SP) conseguiu emplacar mais uma proposta. 
O Senado aprovou projeto de sua autoria que estende para todos os servidores públicos, de todas as esferas, a ampliação de 70 para 75 anos da aposentadoria compulsória. 
A regra já vale para os ministros dos tribunais superiores. 
Quem não quiser ficar os cinco anos a mais, segundo o texto, pode se aposentar aos 70. 
A proposta deve ser aprovada pela Câmara.

01 de julho de 2015
Por Reinaldo Azevedo

AÉCIO: INFLAÇÃO MAIOR QUE A POPULARIDADE DA DILMA



(Folha) O presidente do PSDB, Aécio Neves, ironizou nesta quarta-feira (1º) o resultado de pesquisa CNI-Ibope divulgada na manhã de hoje. De acordo com o levantamento, a presidente Dilma Rousseff atingiu o mais baixo índice de popularidade desde a redemocratização. "Isso é o que temos no Brasil hoje: uma inflação que caminha para ser maior do que a popularidade da Presidente da República", disse ele. A pesquisa indicou que 9% da população considera o atual governo bom ou ótimo - a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

A inflação medida pelo IPCA (índice oficial) é de 8,47% nos 12 meses encerrados em maio. Para junho, a projeção é de 0,72%, de acordo com a mais recente pesquisa semanal do Banco Central com economistas (o Boletim Focus). Para o tucano, derrotado por Dilma nas últimas eleições presidenciais, existe hoje um "vácuo de poder" e uma "perda da capacidade de governabilidade". Ele ainda criticou declarações recentes da presidente sobre a delação do executivo Ricardo Pessoa, dono da UTC. 

"O que temos que combater, com extremo vigor, é essa tentativa inadmissível da presidente da República e de outros agentes de seu campo político de combater as instituições. O que tem que ser combatido é o crime, não a Polícia Federal". O presidente do PSDB afirmou que o pedido de renúncia da presidente Dilma Rousseff, feito mais cedo pelo líder do partido na Casa, senador Cássio Cunha Lima (PB), foi uma demonstração de "posição do líder". "A nação aguarda de forma atenta todos os desfechos dessas demandas do campo da justiça. () E para que o Brasil tenha seu sofrimento abreviado, renuncie Dilma Rousseff, disse Lima, na tribuna do plenário.

01 de julho de 2015
in coroneLeaks

INTOLERÂNCIA UMA OVA! OS BRASILEIROS NÃO TÊM ÓDIO DO PT, TÊM NOJO!

A PESQUISA QUE A CNI/IBOPE NÃO GOSTARIAM DE FAZER.


Cartaz de protesto numa das mega manifestações anti-PT recentemente ocorrida no Brasil (Foto: Veja)
Tanto o DataFolha como o Ibope, considerados os dois mais importantes institutos de pesquisa do Brasil, relutaram um bocado para para ouvir o ronco das ruas. Logos esses dois institutos que derramavam ao longo dos anos do desgoverno do PT um turbilhão de pesquisas que apontavam o Lula e, depois a Dilma, como supostos redentores do Brasil, os construtores do Brasil Maravilha como nunca antes na história deste país.
E, os números dessas sondagens eram abundantemente repercutidos pelos veículos da grande mídia, era o mainstream caboclo a serviço da mentira e da empulhação. Lula e seus sequazes eram os intocáveis e poderiam fazer o que quisessem embalados pelos números dessas pesquisas, espécie de carta de alforria para que Lula e seus asseclas pintassem e bordassem sem dar qualquer satisfação ao distinto público.
Sabe-se, inclusive, que ao longo de todos esses anos, o Ibope mantinha um contrato de fornecimento das ditas “pesquisas qualitativas” com o Palácio do Planalto, adstrito ao Ministério Sem Pasta do marketeiro João Santana. O fato, por si só, por questões éticas, desqualificava o Ibope para a elaboração de pesquisas eleitorais destinadas ao consumo do grande público.
Nessa época sucessivas CPIs da Petrobras foram enterradas no Congresso Nacional. Não havia estourando ainda o fabuloso escândalo do Petrolão que eviscerou a serpente petralha. Estavam todos juntos: os empresários grandalhões, os políticos da base alugada, os jornalistas de aluguel e tutti quanti. A ponto de Lula e seus sequazes ensaiarem a implantação dos “sovietes”, conselhos “populares” no mais legítimo modelo leninista, aos quais caberia a tarefa de decidir políticas públicas e legislar de fato à revelia do Congresso Nacional. Os deputados e políticos de maneira geral que nunca foram tolos, sentiram o cheiro de carne queimada e jogaram na fogueira o projeto de lei da indigitada “Presidenta”.
De tanto dinheiro público que roubaram e face ao extremo perigo de rodar as máquinas da Casa da Moeda a todo vapor, a situação tornou-se calamitosa reafirmando, in totum, a velha máxima verberada com a mais alta sabedoria pela veneranda Dama de Ferro: “O socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros”.
E como o dinheiro está rarefeito, pero no mucho..., dado ao fato do despudorado aparelhamento de todas as instâncias estatais, os institutos de pesquisa, que não vivem de vento foram à luta, como é o caso agora do Ibope. Esse instituto há anos mantém um contrato de fornecimento de pesquisa para a Conferação Nacional da Indústria (CNI), órgao máximo de representação do empresariado industrial, entidade que há muito tempo se entregou de corpo e alma para o Lula e seus sequazes reeditando o modelo fascista de Mussolini e também nazista de Hitler. Tanto é que deu o SESI - Serviço Social da Indústria, para o PT administrar e lá está o Luiz Meneguelli como chefão dessa entidade que gerencia uma verba vultosa. Meneguelli foi um dos acólitos mais próximos de Lula no processo de fundação do PT e da CUT. Está lá desde o primeiro mandato de Lula. 
Como não dá para tapar o sol com a peneira o Ibope teve que fazer jus ao seu contrato com a CNI e foi a campo para testemunhar o que o Brasil todo sabe: ninguém suporta mais o Lula, o PT e o desastroso desgoverno da Dilma. Sim, a intolerância dos brasileiros está expressa no fato de que apenas os mais ferrenhos adeptos do PT conferem ao governo um apoio de apenas um dígito.
Notem que a engenharia social do movimento comunista do século XXI usa e abusa da acusação de "intolerância" invocando-a face a qualquer reação popular que se levante contra esse nauseabundo festival bundalelê que se esparrama pelo mundo.
Talvez isso tenha ficado muito bem caracterizado nas recentes manifestações populares anti-PT que explodiram em todo o Brasil levando milhões às ruas. Numa escala de 1 a 10 a maior e mais perfeita intolerância à cambada de psicopatas que fustiga a Nação brasileira foi grafada num cartaz de protesto numa dessas passeatas. “Não tenho ódio do PT, tenho nojo”.
Para concluir, se verifica nos números do Ibope veiculados no site da revista Veja, a histórica e saudável intolerância à bandalha comunista ladravaz que ainda teima em se segurar no poder. Leiam:
A crise política por que passa o governo Dilma Rousseff derrubou a aprovação da presidente para um dígito, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira. De acordo com o levantamento, 68% dos brasileiros consideram o governo Dilma ruim ou péssimo - pior marca já atingida por um presidente desde a redemocratização do país. Até agora, o recorde negativo pertencia a José Sarney, em julho de 1989 (64% de reprovação). Apenas 9% dos brasileiros consideram o governo bom ou ótimo - número pouco melhor do que o registrado por Sarney naquele ano: 7%.
O levantamento foi realizado entre 18 e 21 do mês passado, antes, portanto, da revelação, por VEJA, do conteúdo do depoimento prestado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa em acordo de delação premiada. Apontado como chefe do chamado clube do bilhão, o dono da UTC afirmou aos investigadores que foi coagido pelo hoje ministro Edinho Silva a doar dinheiro para a campanha de Dilma à reeleição. Edinho foi tesoureiro da campanha da petista ao Planalto no ano passado.
Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais e o grau de confiança é de 95%.

01 de julho de 2015
in aluizio amorim

OPOSIÇÃO FECHA O CERCO EM TORNO DE DILMA



(Estadão) Após trechos da delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, virem a público, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira, 30, que os partidos de oposição vão entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República por crime de extorsão contra a presidente Dilma Rousseff e o então tesoureiro da sua campanha, ministro Edinho Silva.

"Há ali explicitado por ele (Pessoa), uma clara chantagem. Ou ele aumentava as doações ao Partido dos Trabalhadores e à campanha da presidente da República, ou ele não continuava com suas obras na Petrobrás. Apenas a presidente da República é quem teria as condições de efetivar essa chantagem, e não o então tesoureiro do partido", afirmou Aécio.

A medida foi anunciada após um encontro com lideranças do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade. Apesar de parte da oposição considerar que já há elementos suficientes para que se entre com um pedido de impeachment na Câmara, Aécio e outros nomes tucanos têm colocado um freio no processo e defendido que é preciso "cautela" ao tratar do tema.

Além da representação na PGR, o grupo de partidos da oposição vai apostar em outras duas frentes para desgastar o governo: entrar com um novo pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue também a suspeita de que Dilma continuou com as chamadas pedaladas fiscais em 2015 e acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a delação de Pessoa seja levada em conta no processo que já foi aberto no órgão contra a campanha da petista.

Para o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), essas três ações vão pavimentar o caminho para um eventual pedido de impeachment de Dilma. O senador afirma que hoje falta "muito pouco" para que fiquem configuradas as provas necessárias para abrir o processo.

Segundo líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), há consenso hoje na oposição que Dilma não tem mais condições de se manter no cargo. "A forma que ela vai sair, a oposição vai continuar discutindo", afirmou.

01 de julho de 2015
in coroneLeaks

POR 5 VOTOS, CÂMARA REJEITA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA CRIMES HEDIONDOS

Projeto original que reduz em todos os casos ainda vai à votação.

Sessão extraordinária para discussão e votação da PEC da maioridade penal (PEC 171/93)

Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes. Plenário teve debate acirrado sobre a PEC. Na votação, foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308.

(Agência Câmara) O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções. A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto. 

“Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha.

Ainda não há data para a retomada da discussão. Eduardo Cunha disse que a proposta poderá voltar à pauta na semana que vem ou, se isso não for possível, no segundo semestre. Antes do recesso, o Plenário ainda precisa votar o segundo turno da PEC da Reforma Política.

A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto original, que pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

A decisão apertada – faltaram 5 votos para aprovar a proposta – foi recebida com gritos por deputados e manifestantes das galerias, que cantaram “Pula, sai do chão, quem é contra a redução” e outras palavras de ordem. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Câmara para que as galerias fossem esvaziadas.

O relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), lamentou o resultado. “Infelizmente, nós perdemos. Eu fico triste, como parlamentar, e mais ainda como cidadão”, disse o deputado.
Bessa avaliou que as chances de vitória na PEC original são reduzidas. “O acordo foi feito com base nesse substitutivo”, explicou.

Reforma do ECA
O debate da PEC foi acirrado. Foram mais de três horas de discussão em um Plenário dividido, mas com uma opinião em comum: todos os discursos reconheceram que o Brasil enfrenta problemas no controle da criminalidade e que o Congresso precisa ampliar o debate.

Para os deputados contrários à PEC, a solução não está no julgamento de menores entre 16 e 17 anos como adultos, mas na revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação do jovem infrator no sistema atual de medida socioeducativa.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a revisão do ECA deve ser prioridade da Câmara. “Agora é dialogarmos para, imediatamente, colocarmos em funcionamento a comissão especial de reforma do ECA. O governo apresentou uma proposta que amplia o prazo de internação, coloca mais rigidez para quem utiliza menores para cometer crimes contra a vida e separa os que cometem crimes contra a vida dos demais”, disse.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) lembrou que, nos últimos dez anos, o Congresso aprovou diversas leis aumentando o tempo de pena de diversos crimes, mas ainda assim a violência não diminuiu. “O que reduz a violência é a certeza da aplicação dessa pena. Para oferecer ao Brasil uma solução adequada, é preciso fazer um diagnóstico. E vai se chegar à conclusão de que ela é fruto da exclusão”, disse.

Para o líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), uma reforma no ECA poderia garantir a aplicação mais rápida de uma pena ao adolescente infrator, já que o processo é mais rápido do que o previsto no Código Penal. “Se punido pelo Código Penal, um jovem poderia estar solto em um ano e meio por progressão da pena, mas, se mudarmos o ECA, ele poderá cumprir pena de até 8 anos”, disse. Domingos Neto afirmou ainda que a mudança legal precisa vir acompanhada de investimentos do governo federal nas instituições de internação.

Defesa da PEC
Defensores da redução da maioridade se ampararam nos casos de crimes violentos entre jovens de 16 e 17 anos para pedir a redução da idade mínima. Para o deputado Capitão Augusto (PR-SP), os jovens que seriam afetados pela proposta são “marginais”, não “garotos inocentes”. “O ECA é fraco, não pune, tanto é que, após atingir a maioridade penal, esse marginal sai com ficha limpa, independentemente dos crimes bárbaros que tenha praticado”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), destacou que o foco da proposta era punir crimes contra a vida. “É um texto que tem equilíbrio, propõe a redução apenas para os casos graves, sobretudo os crimes contra a vida. Suprimir uma vida é injustificável na idade e na classe social que for”, disse.

Deputados também citaram pesquisa do Instituto Datafolha que apontou 87% da população favorável à redução da maioridade penal. "É um desejo do povo brasileiro. Quase 90% da população brasileira, nas pesquisas, exige essa redução”, disse o relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF).

Participação intensa
A disputa sobre a PEC da Maioridade Penal começou no início da semana, quando estudantes contrários à PEC se instalaram no gramado do Congresso Nacional. Os estudantes acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a presença nas galerias do Plenário. Nesta terça-feira, houve tumulto entre manifestantes, parlamentares e policiais legislativos em alguns pontos da Câmara dos Deputados.

O acesso às galerias foi autorizado a um número reduzido de pessoas, por meio de senhas distribuídas por partidos. Manifestantes favoráveis e contrários acompanharam toda a votação de maneira pacífica, munidos de cartazes e camisetas.

Parlamentares também se utilizaram de cartazes para expressar a opinião. Os deputados do Psol levantaram cartazes dizendo “Redução não é a solução”, enquanto o deputado Silas Freire (PR-PI) levou uma faixa para dizer que a redução é uma resposta a crimes como o estupro de meninas no Piauí. Vários deputados também usaram camisetas declarando a posição.

01 de julho de 2015
in coroneLeaks

TSE NEGA RECURSO AO PT E RICARDO PESSOA SERÁ OUVIDO NO PROCESSO DO PSDB CONTRA DILMA POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO



(Congresso em Foco) Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso da coligação da presidente Dilma Rousseff para impedir o depoimento do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, no processo que apura se houve abuso de poder econômico na campanha à reeleição no ano passado. Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, o empresário tem depoimento marcado para o próximo dia 14 no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A ação, movida pelo PSDB no TSE, pede a cassação do diploma da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer. De acordo com as investigações, Ricardo Pessoa é considerado o chefe do “clube das empreiteiras”, que pagavam propina a funcionários e agentes políticos em troca de contratos superfaturados na Petrobras. O ministro João Otávio de Noronha, que relatou o recurso do PT, disse que cabe ao juiz decidir quem ouvir ou não no processo. Sua posição foi acompanhada pelos demais magistrados.

O pedido da coligação “Com a força do povo”, liderada pelo PT e pelo PMDB, pretendia evitar que o empresário contasse à Justiça eleitoral o que disse aos investigadores da Lava Jato. Em sua delação premiada, o empreiteiro contou que repassou R$ 7,5 milhões de dinheiro proveniente do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha de Dilma. O valor foi declarado pela campanha da petista.

Ele alega que recebeu pedido de doação nos três encontros que teve com o então tesoureiro de Dilma, Edinho Silva, atual ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência. Segundo o delator, Edinho fez referência aos contratos da UTC com a Petrobras quando lhe pediu repasses para a reeleição da presidente. O ministro nega ter feito esse tipo de pedido e afirma que todos os recursos que arrecadou têm origem lícita e foram declarados legalmente à Justiça eleitoral.

Pessoa também diz ter repassado R$ 3,6 milhões, em caixa dois (recursos não contabilizados na prestação de contas), para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e para José de Fillipi, que foi o tesoureiro da campanha de Dilma em 2010 e de Lula em 2006. Com base na delação de Ricardo Pessoa, a oposição decidiu ontem entrar com representação por crime de extorsão contra a presidente.

O processo contra Dilma no TSE foi movido pela coligação encabeçada pelo PSDB em dezembro do ano passado. A chapa de Aécio Neves alega que as “doações de empreiteiras contratadas pela Petrobras” eram “parte da distribuição de propinas”, o que configuraria crime de abuso do poder econômico. Outros dois delatores da Lava Jato já foram ouvidos nesse processo: o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

01 de julho de 2015
in coroneLeaks

APENAS 9% DE APROVAÇÃO PARA DILMA, AFIRMA CNI-IBOPE.

78% não confiam na presidente marcada pela corrupção e pela mentira.


(G1) Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT):
  • Ótimo/bom: 9%
  • Regular: 21%
  • Ruim/péssimo: 68%
  • Não sabe: 1%
O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 18 e 21 de junho e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Segundo a CNI, o levantamento anterior, divulgado em abril deste ano, havia apontado que 12% aprovavam o governo (consideravam "ótimo" ou "bom"). Na última pesquisa, 64% dos entrevistados avaliaram a administração Dilma como "ruim" ou "péssima". Já 23% consideraram a gestão "regular". 

Confiança
De acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta pela CNI, 20% dos entrevistados disseram ter confiança na presidente Dilma; já 78% afirmaram não confiar na petista; e 3% não souberam ou não opinaram.
Maneira de governar
O percentual dos eleitores que aprovam a maneira de governar de Dilma passou dos 19% registrados no levantamento anterior para 15% nesta pesquisa. Conforme o Ibope, 83% desaprovam a maneira de governar dela, e 2% não quiseram ou não souberam responder.

A pesquisa indicou ainda que, para 82% dos entrevistados, o segundo mandato de Dilma está sendo pior que o primeiro, enquanto para 14% está sendo igual. Outros 3% consideram a administração no segundo mandato melhor.

O levantamento indica que 11% da população acredita que o restante do segundo governo será ótimo ou bom. Outros 61% consideram que será ruim ou péssimo, 23% acham que será regular e 5% não quiseram ou não souberam responder.

01 de julho de 2015
in coroneLeaks

CAIADO CONVOCA PARA DEPOR O MINISTRO QUE PRESSIONOU RICARDO PESSOA A FAZER MAIS DOAÇÕES PARA DILMA



(Congresso em Foco) O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma, será chamado a comparecer nos próximos dias à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. O convite ao ministro, proposto pelo líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (DEM-GO), foi aprovado em reunião nesta terça-feira. A oposição quer questionar Edinho sobre a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, que afirma ter repassado R$ 7,5 milhões de recursos desviados pelo esquema de corrupção na Petrobras para a campanha de Dilma.

“O Senado vai trazer o ministro Edinho Silva para que seja dada a ele a oportunidade de se explicar. Se ele já admitiu ter estado com o delator por três vezes enquanto tesoureiro da campanha fraudulenta de Dilma Rousseff, que tipo de relação havia? Por que seu nome aparece como chantagista que cobrou caixa dois citando contratos da Petrobras com aditivos?”, provocou Caiado.

Em sua delação premiada, o empreiteiro disse ter sido procurado três vezes por Edinho Silva no ano passado, com pedido de ajuda financeira e referências aos contratos da UTC com a Petrobras. O empresário também alega que doou, em caixa dois, R$ 3,6 milhões a José de Fillipi – responsável pelas finanças da campanha de Dilma, em 2010, e de Lula, em 2006 -, e ao ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto.

Em entrevista coletiva concedida no último sábado, o ministro Edinho Silva afirmou que todas as doações levantadas por ele para Dilma foram registradas e seguiram princípios éticos e legais. Segundo ele, não houve uso de caixa dois nas duas eleições da petista.

Inicialmente, o requerimento de Caiado previa a convocação do ministro da Secom para explicar a declaração de que orientava bancos estatais para realizar campanhas publicitárias que combatessem o sentimento de rejeição ao PT. Mas senadores petistas assumiram o compromisso de que Edinho compareceria para dar todas as explicações ao Senado caso a convocação fosse transformada em convite.

“Nós, senadores, vamos cumprir com o nosso dever de exigir o máximo de transparência de alguém que hoje ocupa um cargo de ministro. Eu, em particular, gostaria de saber quais são as prerrogativas que o PT exige para escolher seus tesoureiros, sendo que os últimos dois estão presos e agora o senhor Edinho Silva, ex-tesoureiro de Dilma, aparece suspeito de praticar os mesmos crimes de seus antecessores”, disse Caiado.

Na CPI da Petrobras, na Câmara, Edinho, Vaccari, Filippi e o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) – todos citados na delação de Ricardo Pessoa – são alvos de requerimento de convocação. O empresário declarou ter feito doações legais e ilegais para o PT e citou o nome de 18 políticos, de seis partidos (além do PT, PMDB, PTB, PP, PSB e PSDB), como beneficiários de repasses que tiveram como origem recursos do petrolão.  As doações, segundo ele, foram feitas por receio de perder contratos na Petrobras.

Apontado como chefe do “clube das empreiteiras”, o empresário entregou aos investigadores uma planilha intitulada “pagamentos ao PT por caixa dois” que relaciona os dois petistas aos valores repassados ilegalmente entre 2010 e 2014.

Na reunião desta terça-feira (30), o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), informou que enviou oficio ao juiz federal Sérgio Moro, ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que se manifestem sobre a possibilidade de a CPI ter acesso ao conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa.

01 de julho de 2015
in coroneLeaks

NOTAS: ENGENHARIA SOCIAL, MARIA DO ROSÁRIO E CORTINA DE FUMAÇA


Joaquim Barbosa sofreu ameaças de morte e insultos por não se comportar como um autêntico negro, afinal, ousou condenar mensaleiros.
O mesmo ocorre com o Smith Hays ou qualquer homossexual que desmascare a monstruosa farsa gayzista.

Um grupo de gays adeptos ao "open carry", ato de portar arma de fogo em público, prática derivada da Segunda Emenda da Constituição Americana, foi expulso de uma marcha do orgulho gay nos Estados Unidos.
O ocorrido é emblemático e expõe a farsa que é o movimento LGBT ou GLBT, outrora chamado de LGB e também conhecido como LGBTQ, LGBTI, LGBTIQ, LGBTIH, GSM, GSRM, GSD e por aí vai. Ufa!
Encerrada minha cota de politicamente correto, acrescento que, assim como os movimentos feministas, racialistas e coligados, todos são artimanhas utilizadas pela turma globalista ocidental - mas não só por ela - para fazer cumprir sua doentia agenda política-cultural.
Está achando absurdo? Pois então sonde e veja se todos ou a esmagadora maioria desses grupos não rezam pela mesmíssima cartilha.
No Brasil, todos devem ser de esquerda, apoiar a esquerda, o desarmamento civil, a agenda abortista, o sistema de cotas, a "justiça social", o garantismo penal, as assembleias constituintes travestidas de "reformas políticas", as correntes niilistas ou o neopaganismo da Nova Era, o multiculturalismo e o irrestrito apoio a ditaduras socialistas/comunistas que mataram e continuam matando, principalmente as minorias.
Incoerência? Estrategicamente falando, não. Tal histeria só visa enfraquecer a população ocidental, porque a civilização já foi para as cucuias. A dialética visa criar um vácuo que será preenchido por uma cultura criada em laboratório, a fim de coletivizar, imbecilizar e, por fim, domar os indivíduos.
Joaquim Barbosa sofreu ameaças de morte e insultos por não se comportar como um autêntico negro, afinal, ousou condenar mensaleiros. Ao jovem Fernando Holiday foi prometido um corretivo para "aprender a ser preto". Motivo? se posicionou contra o sistema de cotas.
O mesmo ocorre com o Smith Hays ou qualquer homossexual que desmascare a monstruosa farsa gayzista, fazendo com que sejam perseguidos por aqueles que se auto-proclamam portadores e monopolistas de todas a virtudes e porta-vozes da diversidade.
O lado positivo é que essa massa de zumbis miméticos e oportunistas, por enquanto, é a verdadeira minoria, e é bom que todos pulem fora dela, afinal, uma civilização só prospera com UNIDADE, e não com celeumas travestidos de diversidade.
*
A Constituição dos EUA foi avacalhada, mas a sapiência dos Founding Fathers ainda segura muita coisa.
Dá pra imaginar políticos brasileiros redigindo que “sendo necessária para a segurança de um Estado livre, uma milícia bem regulamentada, o direito do povo a manter e adquirir armas não deve ser infringido”?
Obviamente eles não inseriram esse trecho pensando em um levante contra o próprio governo, mas também não rebaixaram os civis a mera condição de gado mentecapto.
*
Polícia francesa entra em uma das inúmeras zonas "no go", ou seja, "não entre", dominada por imigrantes muçulmanos. Não fica difícil entender o que acontece nas "comunidades" do Brasil e entender que tudo isso não passa de uma cruenta engenharia social.
Em toda a América, o processo de favelização continuará até que o bloco inteiro tenha o mesmo aspecto. Já na Europa, a integração visa englobar a Rússia, a África e o Oriente Médio.
Se vocês acham isso loucura, pesquisem sobre o macro-objetivo do Council of Foreign Relations e as Três Regiões.
*
Prenderam o ex-marido da Maria do "Mas o que É Isso", digo, Rosário, por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.
Em 2003, a deputada vestiu uma capa de heroína escarlate e aguardou ansiosamente um flagrante de uma blitz promovida pelo Serviço de Combate à Prostituição Infanto-Juvenil, para que pudesse brilhar perante as câmeras.
Qual não foi a surpresa quando o primeiro flagrante se deu justamente com seu cunhado? Acho que esses dois fatos explicam um pouco da personalidade histérica da deputada.
*
Se Jesus Cristo voltasse e fosse novamente crucificado; se os alienígenas do passado voltassem e pulverizassem a Terra (e o History Channel); se a Terceira Guerra Mundial estourasse hoje; se os Annunakis se revoltassem com o culto à mandioca perpetrada pela Dilma, NENHUM, absolutamente NENHUM desses fatos seriam noticiados à exaustão como a morte do cantor sertanejo.
Sem querer ofender a lembrança do falecido e a sua família, mas vocês já ouviram falar na expressão "cortina de fumaça"? Pois é.
01 de julho de 2015
DAVID AMATO

ALERTA DO CANADÁ: O "CASAMENTO" GAY DESTRÓI OS DIREITOS FUNDAMENTAIS




Você sabia que o Canadá é um dos primeiros países do mundo a reconhecer legalmente o casamento homossexual? Isso já faz mais de 10 anos! Muitas pessoas acreditam que o casamento homossexual apenas equipara direitos e não fere a liberdade de ninguém. Na realidade, ele redefine o próprio conceito de matrimônio, paternidade, educação e acaba tendo consequências muito práticas na vida de todo cidadão. O casamento gay é apenas a primeira linha de uma longa agenda ativista de metas que visa em última instância uma reorganização de toda a sociedade. Se você acha que isso não é do seu interesse, talvez se surpreenda com o relato abaixo.
 
Um alerta do Canadá
Dawn Stefanowicz 

N.d E: Para conhecer um pouco da história de Dawn Stefanowicz, leia o artigo 'Criada sob a guarda LGBT e contrária ao "casamento" gay'.

Nos é dito todos os dias que “permitir a casais do mesmo sexo o acesso a designação de casamento não irá retirar o direito de ninguém”. Isto é uma mentira.
Quando o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado no Canadá em 2005, a paternidade foi imediatamente redefinida. A Lei do Casamento Gay Canadense (Bill C-38) incluiu a determinação de apagar o termo “paternidade biológica” e a substituir por todo o país com o termo “paternidade legal” através de uma lei federal. Agora todas as crianças possuem apenas “pais legais”, como definido pelo Estado. Apagando através da força legal a paternidade biológica, o Estado ignora um dos direitos mais básicos das crianças: o direito imutável, inalienável e intrínseco de conhecerem e serem formados pelos seus pais biológicos.
Pais e mães trazem a seus filhos dons únicos e complementares. Muito ao contrário da lógica do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a identidade sexual dos pais importa muito para um desenvolvimento saudável das crianças. Sabemos, por exemplo, que a maioria dos homens encarcerados não tiveram a companhia de seus pais em casa. Pais pela sua própria natureza e identidade são seguros, estimulam disciplina e traçam limites, apontam direções claras ao mesmo tempo que sabem assumir riscos, se tornando assim um exemplo aos seus filhos para toda a vida. Mas pais não podem gerar crianças num útero, dar a luz e amamentar bebês em seus peitos. Mães criam seus filhos de uma maneira única e de uma forma tão benéfica que não podem ser replicados pelos seus pais.
Não é preciso um cientista espacial para sabermos que homem e mulher são anatomicamente, biologicamente, fisiologicamente, psicologicamente, hormonalmente e neurologicamente diferentes entre si. Essas características únicas proporcionam benefícios perenes para suas crianças e não podem ser replicados por “pais legais" do mesmo sexo, mesmo quando esses se esforcem para agir em diferentes papéis numa clara tentativa de substituir a identidade sexual masculina ou feminina faltante nesta casa.
Com efeito, o casamento entre pessoas do mesmo sexo não apenas priva crianças de usufruir seu direito a paternidade natural, mas dá ao Estado o poder de sobrepor a autonomia dos pais biológicos, o que significa que os direitos dos pais foram usurpados pelo governo.
Crianças não são produtos que podem ser retirados de seus pais naturais e negociados entre adultos desconexos. Crianças em lares com pais homossexuais irão frequentemente negar sua aflição e fingir que não sentem falta de dos seus pais biológicos, se sentindo pressionados a falar positivamente graças as políticas LGBTs. Contudo, quando uma criança perde um de seus pais biológicos devido a morte, divórcio, adoção ou a reprodução artificial, eles experimentam um vazio doloroso. Foi exatamente isso quando nosso pai homossexual trouxe seu parceiro do mesmo sexo para dentro de nossas vidas. Seus parceiros não poderão nunca substituir a ausência de um pai biológico.
No Canadá, é considerado discriminatório dizer que casamento é entre homem e mulher ou até que cada criança deveria conhecer e ser criado por seus pais biológicos unidos em casamento. Não é apenas politicamente incorreto, você também pode ser multado legalmente em dezenas de milhares de dólares e mesmo forçado a passar por “tratamentos de sensibilidade”.
Qualquer pessoa que se sentir ofendido por qualquer coisa que você tenha dito ou escrito pode fazer uma reclamação para a Comissão de Direitos Humanos ou mesmo nos Tribunais de Justiça. No Canadá, essas organizações fiscalizam o que é dito, penalizando cidadãos por qualquer expressão contrária a um comportamento sexual em particular ou a grupos protegidos identificados como de “orientação sexual”. Basta uma única queixa contra uma pessoa para que esta seja intimada diante de um tribunal, custando ao acusado dezenas de milhares de dólares em taxas legais pelo simples fato de ter sido acusado. Essas comissões possuem poder para entrar em residências privadas e a remover qualquer item pertinente as suas investigações em busca de evidências de “discurso de ódio”.
O acusador que faz a queixa tem todas as suas custas processuais pagos pelo governo. Mas não o acusado que faz a sua defesa. E mesmo que este prove sua inocência ele não pode ter reembolso das custas processuais. E se é condenado, também precisará pagar por danos à pessoa que fez a queixa.
Se as suas crenças, valores e opiniões políticas forem diferentes daquelas endossadas pelo Estado, você assume o risco de perder sua licença profissional, seu emprego e até mesmo seus filhos. Veja o caso do grupo Judeu-Ortodoxo Lev Tahor. Muitos dos seus membros, que estiveram envolvidos numa batalha sobre a custódia de crianças aos cuidados de serviços de proteção tiveram de deixar a cidade de Chatham, Ontario, para a Guatemala em março de 2014, como uma forma de escapar da perseguição jurídica contra suas crenças religiosas, que não estava de acordo com as políticas regionais sobre educação religiosa. Dos mais de 200 membros deste grupo religioso, restaram apenas 6 famílias na cidade de Chatham.
Pais podem esperar interferência estatal quando se trata de valores morais, paternidade e educação - e não apenas lá nas escolas. O Estado tem acesso a sua casa para supervisionar você como pai para julgar sua adequação educativa. E se o Estado não gostar do que você está ensinando aos seus filhos, o Estado irá fazer o necessário para remover seus filhos de sua casa.
Professores não podem fazer comentários em suas redes sociais, escrever cartas para editores, debater publicamente, ou mesmo votar de acordo com suas consciências mesmo fora do ambiente profissional. Eles podem ser “disciplinados”, sendo obrigados a participar de aulas de re-educação ou mesmo de treinamentos de sensibilidade, quando não acabam demitidos por seus pensamentos politicamente incorretos.
Quando o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi criado no Canadá, a linguagem de gênero-neutro se tornou legalmente obrigatório. Essa “novílingua” proclama que é discriminatório assumir que um ser humano possa ser masculino ou feminino, ou mesmo heterossexual. Então, para ser inclusivo, toda uma nova linguagem de gênero-neutro passou a ser usado pela mídia, pelo governo, em ambientes de trabalho, e especialmente em escolas, que querem evitar a todo custo serem recriminadas como ignorantes, "homofóbicas" ou discriminatórias. Um curriculum especial vem sendo usado em muitas escolas para ensinar os alunos como usar apropriadamente a linguagem do gênero-neutro. Sem o conhecimento de muitos pais, o uso de termos que descrevem marido e esposa, pai e mãe, dia dos Pais e das Mães, e mesmo “ele” e “ela” estão sendo radicalmente erradicados das escolas canadenses.
Organizadores de casamento, donos de salões de festas, proprietários de pousadas, floristas, fotógrafos e boleiros já viram suas liberdades civis e religiosas bem como seus direitos a objeção de consciência destruídas no Canadá. Mas isso não está reduzido apenas a indústria do casamento. Qualquer empresário que não tiver uma consciência em linha com as decisões do governo sobre orientação sexual e suas leis de não-discriminação de gênero, não terá permissão de influenciar suas práticas profissionais de acordo com suas próprias convicções. No final das contas, é o Estado quem basicamente dita o que e como os cidadãos podem se expressar.
A liberdade para pensar livremente a respeito do casamento entre homem e mulher, família e sexualidade é hoje restrita. A grande maioria das comunidades de fé se tornaram “politicamente corretas” a fim de evitar multas e cassações de seus status caritativos. A mídia canadense está restrita pela Comissão Canadense de Rádio, Televisão e Telecomunicações. Se a mídia publica qualquer coisa considerada discriminatória, suas licenças de transmissão podem ser revogadas, bem como serem multadas e sofrerem restrições de novas publicações no futuro.
Um exemplo de cerceamento e punição legal sobre opinões discordantes a respeito da homossexualidade no Canadá é o caso de Bill Whatcott, que foi preso por “discurso de ódio” em abril de 2014 após distribuir panfletos com críticas ao comportamento homossexual. Independente se você concorda ou não com o que este homem disse, você deveria se horrorizar ante este ato de sanção estatal. Livros, DVDs e outros materiais também podem ser confiscados nas fronteiras canadenses se tais conteúdos forem considerados “odiosos”.
Os americanos precisam se preparar para o mesmo tipo de vigilância estatal se sua Suprema Corte decidir legislar e banir o casamento como uma instituição feita entre homem e mulher. Isso significa que não importa em que você acredite, o governo terá toda liberdade para regular suas opiniões, seus escritos, suas associações e mesmo se você poderá ou não expressar-se de acordo com sua consciência. Os americanos precisam entender que a meta final para muitos ativistas do movimento LGBT envolve um poder centralizado estatal - e o fim das liberdades previstas na primeira emenda constitucional.

01 de julho de 2015
Dawn Stefanowicz
 é autora e palestrante internacional. Ela foi criada por pais homossexuais, e foi ouvida pela Suprema Corte Norte Americana. Ela é membro do Comitê Internacional de Direito Infantil. Seu livro, Out from Under: O impacto da paternidade homossexual, está disponível em http://www.dawnstefanowicz.org
Da página do Veritatis Splendor no Facebook.