DOMINGO, DIA 13, VAMOS À RUA PELO IMPEACHMENT DA DILMA

"DOMINGO, DIA 13, VAMOS NOS LIVRAR DO 13"! CONVOCAÇÃO GERAL PARA MEGA MANIFESTAÇÃO EM TODO O BRASIL EM APOIO AO IMPEACHMENT DA DILMA.




Os movimentos democráticos já estão com um gigantesco trabalho de mobilização para a maior manifestação do povo brasileiro nas ruas deste Brasil, marcada para o próximo dia 13, às 13 horas para detonar o 13, número do azar, número do PT.

Inclusive já foram oficializadas diversas cidades onde os movimentos já confirmaram o mega evento destinado a varrer o PT do poder manifestando o apoio irrestrito da esmagador a maioria do povo brasileiro ao processo de impeachment da Dilma que já tramita no Congresso Nacional.

O Antagonista acaba de divulgar as cidades que já estão listadas.

"Domingo, dia 13, vamos nos livrar do 13".
Esta é a chamada para os primeiros atos pró-impeachment.
São Paulo: Masp, 13 horas.
Rio de Janeiro: Copacabana, posto 5, 13 horas.
Belo Horizonte: Praça da Liberdade, 13 horas.
Curitiba: Praça Santos Andrade, 13 horas.
Brasília: Congresso Nacional, 10 horas.
O manifesto diz também (e O Antagonista apoia com entusiasmo):
"O impeachment com você na rua, agora vai!
Passe esta mensagem adiante! Compartilhe em todas as redes sociais.

05 de dezembro de 2015
in blog do navarro

BRASILEIROS SE UNEM NA MAIOR MOBILIZAÇÃO: DIA 13 PARA ENTERRAR O 13

Por mais que a turma do PT, ajudada pelos mega empresários e banqueiros, ou pelo silêncio dos oportunistas de plantão ou pela da estridente banda de música do jornalismo bundalelê da grande mídia nacional, os brasileiros vão se levantar pelo impeachment da Dilma no próximo domingo, dia 13 de dezembro de 2013.

Os movimentos democráticos unidos preparam uma manifestação gigantesca.

As redes sociais fervem como nunca. E ferverão ainda mais nesta semana promovendo essa histórica mobilização nacional que explodirá nas ruas num grito fenomenal: Fora Dilma! Fora PT! IMPEACHMENT!

Preparem suas bandeiras, suas camisetas, seus cartazes, faixas e adereços correlatos. A Nação brasileira não merece ser vilipendiada pela escumalha comunista do PT e seus sequazes.

TODOS NAS RUAS DIA 13 PARA ENTERRAR O 13! No vídeo abaixo a jornalista Joice Hasselmann, aquela que foi despedida da TVeja, manda ver neste vídeo-relâmpago. Só o povo na rua mete medo na bandalha do Congresso Nacional.

ATENÇÃO pessoal! Político só tem medo de povo na rua! Dia 13, às 13h é hora de chutar o 13 do poder! 

Será a grande chance que a nação tem de exigir o cumprimento da lei e o impeachment de Dilma! Espia!!!
Posted by Joice Hasselmann on Sexta, 4 de dezembro de 2015

05 de dezembro de 2015

in aluizio amorim 

EDINHO, QUARTO ZAGUEIRO E ESCROQUE OFICIAL DA BANDIDAGEM COMUNO-PETISTA

Somente na selva um biltre rapinante como Edinho é ministro de estado ao invés de estar apodrecendo na cadeia devido aos seus inúmeros crimes. O depoimento de Ricardo Pessoa seria suficiente para colocar esse tratante atrás das grades por muitas décadas. Confiram com RA10:

Nesta sexta, veio a público o conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da Constran e da UTC. Está tudo lá — inclusive por que Edinho está sendo investigado e não poderia ser ministro. 

Pessoa contou que, além da conta corrente mantida para abastecer o partido com o dinheiro da corrupção — e quem cuidava dessa área era João Vaccari Neto —, o partido queria um extra de R$ 10 milhões. Quem cuidou do assunto? Edinho. Foram três reuniões. Numa delas, o agora ministro lembrou a Pessoa: “O senhor tem obras no governo e na Petrobras, então o senhor tem que contribuir. O senhor quer continuar tendo?”. Pessoa diz que nem entendeu como ameaça, ora vejam… 

Ele só compreendeu que, na vigência do segundo mandato de Dilma, a sem-vergonhice continuaria. Combinou R$ 10 milhões, que seriam doados por dentro, com registro. Repassou R$ 7,5 milhões e foi preso antes de pagar o resto. Pessoa contou mais. 

O pagamento foi acertado num restaurante árabe da rua Haddock Lobo, em São Paulo. Quem pegou o cheque foi Manoel de Araújo Sobrinho, que era, pasmem!, gerente macrorregional da Região Sudoeste da Presidência da República, cargo da Secretaria de Relações Institucionais”. Muito bem! E para onde foi Araújo Sobrinho quando Edinho virou ministro? Ora, tornou-se seu chefe de gabinete. Caiu depois que a delação de Pessoa veio a público. 

Entenderam? Caiu o chefe de gabinete, mas Edinho ficou. Outras lambanças: Em seu depoimento, Pessoa revelou que doou R$ 2,4 milhões à campanha de Lula de 2006 pelo caixa dois. 

Também costumava presentar o petista com cortes de tecido (R$ 2,5 mil cada) e cachaça da Reserva UTC. Entendo. A conta corrente corrupção abasteceu também a campanha de Fernando Haddad em 2012 — R$ 2,6 milhões, pelo caixa dois. Transferiu o dinheiro a pedido de Vaccari.

05 de dezembro de 2015

in selva brasilis

O BRASIL NÃO MERECE MANTER ESSA DESGRAÇA POR MAIS TRÊS ANOS

Gustavo Ioschpe vai ao ponto em artigo na Veja desta semana: "a democracia não é o império do voto, mas sim da lei". Dilma foi eleita nas cordas, mas já não tem legitimidade (repito: vale lembrar que 66% a querem ver pelas costas):

É uma incrível lástima que alguém com a ficha corrida de Eduardo Cunha tenha sido eleito para o Congresso Nacional e, lá, tenha sido escolhido pelos seus pares para presidir a Casa. Porque coube a ele, por imposição do cargo, a tarefa de acatar o pedido de impeachment da presidente Dilma. Mas assim como os votos de Cunha - tanto os populares quanto o de seus nobres colegas - não o eximem da cassação que se aproxima, tampouco os milhões de sufrágios concedidos a Dilma blindam o seu mandato da possibilidade do impeachment. Por uma simples razão: a democracia não é o império do voto, mas sim da lei. Hitler foi eleito premier da Alemanha; Lenin, Fidel e Mao chegaram ao poder com amplo apoio popular. Mas não ocorreria a ninguém de boa fé sugerir que esses senhores lideraram uma democracia.

Esses são os dois principais argumentos de quem se opõe ao impeachment. Primeiro, de que Eduardo Cunha não tem autoridade moral para conduzir o impedimento de quem quer que seja. Segundo, que impeachment sem prova de roubo é golpe.

Ora, o impeachment não é um processo conduzido por Eduardo Cunha. Cabe a ele apenas aceitar ou não a denúncia contra a presidente. Quem a investiga é a Câmara dos Deputados, e quem a julga é o Senado. E o fazem não apenas porque são representantes democraticamente eleitos do povo, mas porque é assim que a lei manda. Lei muito anterior a este governo. Ajuda-memória: Ibsen Pinheiro, que presidiu a Câmara dos Deputados na época do impeachment de Collor, foi cassado por quebra de decoro dois anos depois. Que relevância a lisura de Ibsen tem sobre o julgamento de Collor? Nenhuma. Que relevância a lisura de Eduardo Cunha tem sobre o julgamento de Dilma? Tampouco nenhuma.

A alegação de golpe é mais absurda ainda. Não pode ser golpe algo que está previsto na Constituição. Ponto. Ademais, chama a atenção a inconsistência lógica desses acusadores. Os que equacionam impeachment a golpe hoje foram alguns dos maiores defensores do impeachment de Collor. Também ele foi um presidente eleito por voto popular, regido pela mesma Constituição e pela mesma lei do impeachment. Como é então que algo que era legítimo e defensável àquela época passou a ser golpe hoje? Como bem disse o presidente do PT, Rui Falcão, em evento de julho desse ano: "Não se esqueçam, companheiros e companheiras, que gritamos fora Collor e gritamos fora FHC. E o ex-presidente Collor saiu da Presidência num processo legal, dentro da democracia, e é isso que eles pretendem fazer agora: expelir a Dilma dentro de um processo democrático." O país está tão de ponta cabeça que eu me vejo concordando totalmente com o presidente do PT.

Esse discurso de golpe acaba seduzindo muitos desavisados que acreditam que o único crime que um político pode cometer é o roubo. Apesar da popularidade da prática no Planalto Central, há outras e piores modalidades de indignidade que um administrador pode cometer. Pense bem: se aderíssemos a essa cartilha, o afastamento de Dilma seria legítimo se fosse pega roubando um Chambinho numa mercearia de Brasília; já ter detonado um país de 200 milhões de habitantes ao longo de seguidos anos de irresponsabilidade fiscal, quebrado a maior empresa nacional e destruído seu setor elétrico, entre outras peripécias: tudo isso seria permitido. Não faz nenhum sentido.

A lei que versa sobre o assunto (n. 1.079) é clara e clarividente: os crimes mais importantes que um Presidente da República pode cometer são de responsabilidade. Para um presidente ter a sua liberdade cerceada, aplicam-se a ele ou ela as mesmas leis que se aplicam a você e eu. Já para ser privado do exercício do cargo para o qual foi eleito, as justificativas são outras. Basta que sua conduta, ainda que bem-intencionada, seja de tal ponto lesiva aos interesses da pátria que requeira a cessação do mandato. Lembremo-nos que Collor foi absolvido pelo STF pelo comportamento que levou à sua cassação. Alguém acredita que essa decisão jurídica altera o acerto do seu impeachment?

Não sou jurista, mas tenho dificuldade de imaginar que as condutas previstas em lei como passíveis de impeachment não se apliquem a esse governo. Veja os exemplos: Art. 7.5 "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua" (quantos ministros foram ou estão envolvidos em casos de corrupção?); Art. 9.3 "não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais (...)"; Art. 10.2 "exceder ou transportar, sem autorização legal, as verbas do orçamento" (quanto tempo faz que Dilma não cumpre a Lei da Responsabilidade Fiscal?); Art. 11.2 "ordenar despesas não autorizadas por lei ou sem observância das prescrições legais relativas às mesmas" (pedaladas, pedaladas, pedaladas).

Os opositores do impeachment que leem essa lei costumam dizer que ela é tão vaga e ampla que poderia se aplicar a qualquer presidente, em qualquer tempo. Outros dizem que se esses atos servirem para embasar o impedimento de presidente da República, então nenhum político do país terá a certeza da conclusão do seu mandato. Sei que essas observações são vistas como críticas, mas eu as vejo como elogio.

Nenhum representante eleito deveria acreditar que seu mandato é sua propriedade irrevogável. A administração pública não lhe pertence: pertence ao povo. Este deve ter o direito legal de confiscar o mandato que foi concedido a uma liderança que se mostra irresponsável. É bom que nossos mandatários saibam que sua permanência é condicional. Também é bom que a lei seja ampla e flexível. As formas de irresponsabilidade são amplas, e não convém a criação de leis de afogadilho, casuísticas, para se lidar com sandices impensadas. Melhor é ter um instrumento que dê um norte ao processo e deixe aos congressistas de cada época certa margem de manobra para interpretar os pormenores do comportamento do presidente.

Espero que os atuais congressistas cheguem a um entendimento de que a atual presidente violou o dever solene que tem como primeira mandatária do país. Seus desatinos não têm nem o benefício da originalidade: os descalabros do seu "pensamento" econômico já foram testados em outras épocas e países, e sempre causaram destruição. Além da inépcia administrativa, é difícil de imaginar que uma presidente notoriamente detalhista e focada nas minúcias de sua administração não soubesse que, à sua volta no dia-a-dia do poder e financiando suas campanhas, houvesse um espesso e caudaloso mar de lama de corrupção a azeitar as engrenagens do seu governo. 

Dilma pecou quando agiu e quando se omitiu, quando interferiu e quando prevaricou. Seus erros são muitos e recorrentes, e sua teimosia e despreparo fazem crer que, a qualquer nova oportunidade, ela incorrerá no mesmo comportamento que nos trouxe até aqui. Se ainda tivesse um pingo do patriotismo que norteou sua peleja contra a ditadura na juventude, a presidente saberia que o melhor caminho para a democracia é a sua renúncia. 

Estando sua visão obnubilada pela fome de poder, espero que nossos congressistas não fraquejem frente às suas obrigações. Esse governo nos trouxe até o precipício, e o passado já não podemos alterar. Mas o futuro nos pertence, e convém não passar os próximos três anos dando um salto rumo ao abismo.


05 de dezembro de 2015
in orlando tambosi

CHAPA DILMA E TEMER

TSE ABRE PRAZO PARA COLIGAÇÃO PMDB/PT APRESENTAR DEFESA
PSDB PEDIU CASSAÇÃO DO MANDATO DE DILMA E TEMER

JUSTIÇA ELEITORAL ANALISA AÇÃO DO PSDB QUE PLEITEIA CASSAÇÃO DE DILMA ROUSSEFF E MICHEL TEMER (FOTO: LULA MARQUES)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira (4) a decisão do plenário, tomada em outubro, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Com a decisão, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa no tribunal, após serem notificados. Os advogados também podem questionar novamente a reabertura da ação.

Com a reabertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE aceitou recurso do protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.(ABr)


05 de dezembro de 2015
diário do poder

REDE E PSOL DECIDEM APOIAR DILMA ROUSSEFF

PROCESSO DE IMPEACHMENT FOI ACOLHIDO POR EDUARDO CUNHA

PROCESSO DE IMPEACHMENT FOI ACOLHIDO POR EDUARDO CUNHA

Brasília - Partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional, a Rede Sustentabilidade e o PSOL não apoiarão o pedido impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão tem um peso simbólico, já que, juntas, as duas siglas somam apenas dez deputados - ao todo a Casa é composta por 513 parlamentares.

Já o PSB, que conta com 36 deputados federais e indicará quatro integrantes para a comissão que avaliará o impedimento, deve definir sua posição na segunda-feira. A maioria da cúpula do partido e os governadores rechaçam a iniciativa. A posição do líder da bancada, Fernando Bezerra Filho (PE), porém, ainda é uma incógnita. Caberá a ele a palavra final sobre os quatro nomes que representarão o PSB na comissão.

Aliado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o vice-governador Márcio França, que integra a direção executiva do PSB, se manifestou contra o parecer. "O PSB ainda não tem uma posição formal, mas eu penso que não há elementos para o impeachment no parecer que foi acolhido", diz França. Diante da perspectiva de uma disputa acirrada entre governo e oposição, o partido pode ser o fiel da balança na Câmara.

Sem entusiasmo

A decisão da Rede foi tomada anteontem depois de uma reunião em Brasília da qual participaram, além da ex-ministra Marina Silva, os cinco deputados da legenda, o senador Randolfe Rodrigues (AP) e os dirigentes nacionais da agremiação. "Não há entusiasmo da Rede com o impeachment. Marina discutiu com a bancada e disse que não pode haver revanche eleitoral. A tendência que votemos contra", afirma o deputado Miro Teixeira (RJ).

Um documento divulgado na manhã de ontem e assinado pela Comissão Executiva Nacional da Rede declara que a petição aceita pela Câmara "não apresenta matéria nova em relação à anterior, já analisada pela Rede como insuficiente para redundar em impeachment". Em outro trecho, porém, o partido ressalta que o pedido "não é golpe, é um direito garantido pela Constituição". A posição foi reforçada por Marina (veja entrevista abaixo). Para os "marineiros", o melhor cenário seria que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidisse pela cassação da chapa Dilma-Temer, o que abriria caminho para que a ex-ministra se candidatasse.

Pesquisa Datafolha divulgada em novembro mostra que, se a eleição fosse hoje e o candidato do PSDB fosse o senador Aécio Neves (MG), o tucano seria o líder tendo a preferência de 31% e, em seguida, viriam Lula, com 22%, e Marina Silva (Rede), com 21%, em situação de empate.

Em um cenário com o governador Geraldo Alckmin como candidato, Marina lidera com 28% e, em seguida, aparecem Lula (22%) e Alckmin (18%).

Fundado por ex-petistas, o PSOL fechou questão contra o impedimento de forma contundente. "Destituir Dilma, a cujo governo antipopular nos opomos, para colocar em seu lugar Michel Temer (vice-presidente, do PMDB), significaria aprofundar uma ponte para o futuro, que é mera continuidade do presente, pavimentada pelos materiais do privatismo puro", destaca o partido em nota.(AE)


05 de dezembro de 2015
diário do poder

WALL STREET PREVÊ DILMA NO GOVERNO E DÓLAR ACIMA DE R$ 4

BANQUEIROS E EMPRESÁRIOS AVALIAM QUE ECONOMIA DEVE DETERIORAR

BANQUEIROS E EMPRESÁRIOS AVALIAM DILMA DEVE SEGUIR NO GOVERNO EM 2016 E QUE ECONOMIA DEVE DETERIORAR

Bancos e economistas em Wall Street preveem que a presidente Dilma Rousseff deve seguir no governo em 2016, mas a economia pode piorar mais e o dólar deve superar o patamar de R$ 4,00. Reformas serão difíceis de avançar em meio à turbulência política e permanece a chance de um novo rebaixamento da classificação de risco brasileira, de acordo com representantes de bancos como Bank of America Merrill Lynch, JPMorgan, Goldman Sachs, Citibank e Deutsche Bank que participaram do encontro anual da EMTA, associação com sede em Nova York que reúne operadores e investidores dedicados a mercados emergentes.

A visão sobre o Brasil em 2016 passada pelos participantes no evento, que reuniu mais de 200 pessoas, não foi nada animadora. O Bank of America, por exemplo, prevê que 2016 deve ser um ano pior que 2015, com a economia se contraindo 3,5%.

Nenhum dos presentes vê o dólar sendo negociado abaixo de R$ 4,00 no ano que vem e algumas previsões falam na moeda acima de R$ 4,50. "O Brasil parece estar em um poço de onde não se vê saída", disse o estrategista da gestora Schroders Investment Management, Jim Barrineau. Ontem, a Bolsa levou um tombo de 2,23% e o dólar encerrou o dia praticamente estável, cotado a R$3,7471.

No bloco do seminário destinado ao Brasil, a economista-chefe de pesquisa global do JPMorgan, Joyce Chang, começou a apresentação perguntando se os participantes acreditavam que Dilma ainda estaria na presidência no final de 2016. Com a ponderação de que o processo de impeachment será longo, tem desfecho imprevisível e pode ser influenciado por uma série de fatores, como o apoio da opinião pública, a economista e os outros participantes disseram acreditar, neste momento, na permanência de Dilma no Planalto.

Complexo

O economista-chefe para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, classifica a situação no Brasil como "extremamente complexa" e o País dá sinais de estar passando de uma recessão para uma depressão da economia. A previsão do banco é do PIB encolhendo 3,7% este ano e mais 2,3% em 2016, números, que segundo Ramos, podem já ser conservadores, pois a contração tem chances de ser ainda maior nos dois períodos. Ele ressaltou que já são nove trimestres consecutivos de queda do investimento, em uma média anualizada de 10%: "Isso é muito sério."

O processo de impeachment, avalia Ramos, deve ser longo e provocar solavancos. "Não sabemos aonde este processo vai levar", afirmou. Para o diretor do Barclays, Christian Keller, o cenário é que Dilma permanece no governo, mas a situação em Brasília está uma "bagunça", que deve seguir em 2016.

Difícil ser otimista

"É muito difícil ser otimista no Brasil neste momento", afirmou o economista responsável por mercados emergentes no Deutsche Bank, Drausio Giacomelli, ressaltando que espera nova contração do PIB no ano que vem, ao redor de 2%. Ainda não há indícios de apoio popular ao impeachment, mas o economista avalia que isso pode ocorrer em 2016 com a piora de alguns indicadores, como a taxa de desemprego. Para ele, se o impedimento não ocorrer no primeiro semestre do ano que vem, dificilmente passaria, porque em seguida vem as eleições para governadores e deputados e o clima político muda. Para o câmbio, a previsão de Giacomelli é da moeda norte-americana em R$ 4,25 em dezembro.

O Bank of America Merrill Lynch está ainda mais pessimista com o Brasil. Além de previsão maior para a queda do PIB, o chefe do banco para renda fixa de emergentes, Alberto Ades, vê a moeda chegando R$ 4,50: "Estamos no lado mais pessimista do mercado, mas já vi previsões de o PIB brasileiro encolhendo 4% no ano que vem."

Lava Jato

Um fator positivo para o Brasil no momento é o combate à corrupção, disse o gestor da Loomis Rolley, David Sayles, que administra US$ 200 bilhões. "Ajuda a ficar otimista com o longo o prazo", afirmou ele, ressaltando que as investigações persistem, o número de presos aumenta e podem levar a uma "limpeza" no país.

No debate, Giacomelli, do Deutsche Bank, arrancou risos da plateia ao brincar que a expectativa é que os gastos em infraestrutura no Brasil aumentem no ano que vem, porque vai ser preciso construir mais prisões para abrigar tantos presos envolvidos em escândalos de corrupção.(AE)


05 de dezembro de 2015
diário do poder

VICE REJEITOU PRESSÃO DE DILMA PARA ATACAR CUNHA

DESESPERO LEVOU DILMA A PRESSIONAR POR APOIO, MAS VICE NÃO CEDEU

DESESPERO LEVOU DILMA A PRESSIONAR POR APOIO, MAS VICE NÃO CEDEU

Submetendo Michel Temer ao habitual “gelo” há meses, a presidente Dilma o chamou na quinta (3), dia seguinte à abertura do impeachment, para pressioná-lo a fazer declarações contundentes desqualificando seu correligionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Como sempre preferiu o entendimento ao embate, Temer se recusou a fazer isso, irritando Dilma. Ele também se irritou e saiu no meio da reunião de quinta (3).

Dilma também exigiu de Michel Temer uma declaração “contundente” contra o impeachment. Ele também preferiu não fazer isso.

Sem clima com Dilma, Temer pediu desculpas para se ausentar porque prometera ir com sua mulher a uma consulta médica, em São Paulo.

A decisão de não ceder à pressão de Dilma foi para Michel Temer um “grito de independência” comemorado pelos aliados mais próximos.


05 de dezembro de 2015
diário do poder

PMDB SE MOBILIZA PARA DEIXAR DILMA POR TEMER

DEPOIS DE PADILHA, MAIS MINISTROS DO PMDB DEVEM ENTREGAR CARGOS

DEPOIS DE PADILHA, MAIS MINISTROS DO PMDB DEVEM ENTREGAR CARGOS

Após a decisão do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) de abandonar o governo Dilma na próxima semana, a tendência do seu partido, o PMDB, é seguir o mesmo caminho, segundo confirmou nesta sexta-feira (4) a esta coluna um dos principais dirigentes do partido. O desembarque sinaliza a mal disfarçada intenção do PMDB de tentar viabilizar a posse de Michel Temer na Presidência da República.

Além de Padilha, o PMDB ocupa mais seis ministérios. O próximo a cair fora para se juntar a Michel Temer é Henrique Alves (Turismo).

Petistas que perderam o poder no Ministério da Saúde já davam como certa, nesta sexta-feira, a saída do peemedebista Marcelo Castro.

Por enquanto, só Kátia Abreu (Agricultura), que de adversária ferrenha virou amiga de infância de Dilma, reluta em deixar o cargo.

São também ministros do PMDB Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Eduardo Braga (Minas e Energia) e Hélder Barbalho (Portos).



05 de dezembro de 2015
diário do poder

O PROBLEMA DE DILMA NÃO É SER DIFERENTE DE EDUARDO CUNHA. É SER PIOR DO QUE ELE

É ter roubado o sonho dos brasileiros, rasgando a Constituição Federal...

A marcha cadenciada e firme até o microfone apartava seu corpo de seu semblante. O olhar embotado era o de quem parecia despertar de um pesadelo. De quem emergia de um torpor. Diante do púlpito do Palácio do Planalto, às 20h30 da quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff comandou: “Vem todos de uma vez”. Era o chamado aos ministros que ela convocara para acompanhá-la naquele difícil pronunciamento. Era o chamado para que ela não estivesse só. Enfileiraram-se a seu lado 11 subordinados. “Bom, boa noite a todos”, disse, como quem não tivesse alternativa a estar ali. A matéria é da Época.

Dilma registrou, inicialmente, a aprovação da nova meta fiscal pelo Congresso, o que evita a paralisia absoluta da máquina do governo. De saída, assinalou uma pequena vitória. Passou, então, a acusar a enorme derrota que sofrera horas antes. Falou da indignação com que recebera a notícia de que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, aceitara dar início ao processo de impeachment contra ela. Arqueou as sobrancelhas: “Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais”. 

Atacava seu algoz com a arma mais afiada, talvez a última, que tem: a própria reputação. Dilma falou por três minutos, com severidade. Foi o mais grave discurso que fez. O mais fluido também. Quando terminou, novamente com solidez, caminhou diante dos ministros que a cortejavam. Não recebeu cumprimentos. Seguiu, à frente de todos, sozinha.

Estar só, na política, é invariavelmente veneno. Jamais antídoto. Num mundo idílico, Dilma poderia buscar amigos. Presidentes, em geral, têm áulicos aos montes; Dilma tem pessoas temerosas dela, que concordam com tudo o que diz. Nas paragens de Brasília, impiedosas, Dilma carece de aliados reais. 

A clausura política em que Dilma está confinada não se ergueu em um dia. Está cimentada por sua história e seu comportamento. A militância contra a ditadura na juventude a imbuiu de resiliência e senso de hierarquia. Mas Dilma alcançou o posto de presidente da República sem a trajetória clássica das disputas eleitorais, na qual teria acumulado vitórias e derrotas, parceiros e adversários. Sem ter exercido ostensivamente a convivência com o contraditório, a negociação. Sua carreira se pavimentou no Executivo, em cargos de segundo escalão e, depois, como secretária de Estado e ministra. São funções em que um toca a máquina pública, o outro obedece. Se, por um lado, são tarefas que exigem disciplina e um grau de competência, por outro não ensinam o delicado exercício da política, que pressupõe ouvir, debater, expor-se, vencer e perder.

Estar só, na política, é invariavelmente veneno. Jamais antídoto. Dilma Rousseff carece de aliados

Por um longo período, Dilma optou por não ampliar sua agenda para a conciliação que torna as gestões possíveis. Esse temperamento lhe rendeu críticas, especialmente a partir das manifestações de 2013, quando a crise política bateu à porta. Dilma gosta de se aprofundar nos detalhes de cada projeto, no que seus subordinados chamam de “sessões de espancamento”. Ficaram famosas suas broncas, inclusive em ministros, que ultrapassavam os limites mais elásticos da tolerância. 

Administrar em níveis tão profundos é tarefa para gerentes, não para presidentes; estes são cobrados por escolher as pessoas certas para executar suas diretrizes. Assim, como o tempo é finito, Dilma gastou o seu mais com o que poderia delegar, mas gostava de fazer, do que com o que deveria fazer, mas não lhe apetecia. Na terça-feira passada, Dilma mudou seu comportamento: conduziu, ela mesma, uma reunião com mais de 30 deputadose senadores da frágil base aliada de seu governo para convencê-los a trabalhar, sem respiro, pela aprovação da nova meta fiscal. Quando se dedicou à política, Dilma conquistou o que precisava. O projeto de lei foi aprovado.

Pode ter sido tarde. Até aqui, Dilma evitou quanto pôde auxiliares e políticos. Em seu primeiro mandato, só se encontrava com parlamentares e ministros no formato engessado das reuniões coletivas – que os políticos odeiam. A inaptidão de Dilma quase inviabilizou seu governo. A presidente enviou projetos ao Congresso sem consultar os líderes dos partidos, o que gerou derrotas.

Ao desdenhar do vice, Michel Temer, prescindiu de um dos homens mais capazes de fazer as coisas acontecer na Câmara e no Senado. O preço pela falta de apetite por política parece ter se tornado impagável nas últimas semanas. Dilma não consegue que sua base, formada, em tese, por mais de 300 deputados, evite as manobras de seus muitos e muitos adversários. Não conseguiu sequer que três deputados de seu partido, o PT, assumissem o difícil ônus de, em nome de salvá-la, salvar também o presidente da Câmara, Eduardo Cunha – ele mesmo um ameaçado de perder o cargo por ser um dos investigados por envolvimento no petrolão. Os três deputados optaram por obedecer ao PT – o presidente do partido, Rui Falcão, os orientou a enfrentar Cunha. Uma presidente da República com tão pouca força política é tão anormal quanto uma presidente que enfrenta um processo de impeachment.

TROPA
A presidente Dilma Rousseff fala em Brasília, na quarta-feira. Onze ministros foram chamados para acompanhá-la (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino). Dilma está atada a um paradoxo. Enquanto sua fraqueza é não saber fazer política, sua virtude é a conduta oposta àquelas associadas aos políticos. Hoje, o maior capital de Dilma é a percepção da população de que ela não é corrupta. De que ela está encurralada por motivos financeiros diversos daqueles que expulsaram Fernando Collor do poder, em 1992. 

 

Dilma se regozija com reforçar essa imagem. Um episódio célebre da presidente foi aquele aniversário, em dezembro de 2012 (sim, Dilma vive seu inferno astral). Ministros e auxiliares foram celebrar, com ela e a filha, em um jantar num restaurante em Moscou. A divisão da conta ficou em R$ 830 por boca. Dilma sacou seu cartão de crédito pessoal e pagou sua parte. Constrangidos, todos tiveram de pagar do próprio bolso, com cartão de crédito, para comprovar o gasto. Em outros tempos, a despesa sairia dos cofres públicos, via cartões corporativos. Não com Dilma. Talvez por isso, enquanto 65% dos brasileiros queriam que o Congresso abrisse um processo para afastá-la do poder, 81% esperavam que o mandato de Eduardo Cunha fosse cassado – ele, sim, acusado de receber dinheiro desviado de negócios da Petrobras. Os dados são de uma pesquisa do Datafolha. 

 

O isolamento da presidente Dilma está também em sua vida privada. Sua filha, Paula, que está grávida, e seu neto, Gabriel, moram em Porto Alegre. Dilma, que é divorciada, vive no Palácio da Alvorada apenas com a mãe,Dilma Jane, de 92 anos. Desde que dona Dilma adoeceu, a filha almoça todos os dias em casa quando está em Brasília. Elas estão juntas no Alvorada desde 2011. Arilda, uma tia de Dilma que completou o trio por um tempo, voltou a morar em Minas Gerais no final do ano passado. Os presidentes desde a redemocratização eram políticos, com amigos na política. Não é o caso de Dilma. Nos finais de semana, é comum a presidente telefonar a ministros e auxiliares mais próximos para ter com quem conversar. Vencer o delicado momento do impeachment, para Dilma, é antes derrubar seu claustro.

05 de dezembro de 2015

in coroneLeaks

COM RECESSO, IMPEACHMENT DEVE FICAR PARA MARÇO

Uma decisão da Câmara sobre um eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff sairá até março. Esse prazo tem sido defendido pelos oposicionistas, que advogam para que o Congresso entre em recesso parlamentar na virada do ano e só volte a tratar do assunto a partir do início de fevereiro. O Palácio do Planalto e aliados, contudo, defendem uma convocação extraordinária para que os deputados decidam logo sobre o impedimento da presidente. A se julgar esse cenário, um desfecho deve ocorrer até o final de janeiro, segundo Broadcast Político. Esses dois cenários envolvem prazos nos quais não haja interrupção de sessões nem eventualmente um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Por um lado, o Planalto e o PT avaliam que, caso o impedimento seja apreciado logo, dispõe de votos suficientes para barrar no plenário da Câmara a abertura do processo contra Dilma. A oposição e parlamentares da base pró-impeachment, por outro, querem adiar para depois do recesso a análise do caso a fim de garantir maior apoio popular para respaldar a decisão.

Pela Constituição, o Congresso pode ser convocado de forma extraordinária pelo presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ou a requerimento da maioria dos integrantes de ambas as Casas para tratar "em caso de urgência ou interesse público relevante". Para tanto, o pedido tem de ser aprovado pela maioria absoluta de cada uma das duas Casas do Congresso.

O governo tenta garantir o apoio do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para acelerar a votação do impeachment durante o recesso. A aliados, Renan - o maior aliado no PMDB de Dilma - ainda não decidiu se quer ajudar o Planalto atuando para convocar o Congresso. Reservadamente o peemedebista tem reclamado do fato de ser alvo das investigações da Lava Jato - o Supremo Tribunal Federal abriu recentemente novas apurações contra ele, que já responde a cinco inquéritos.

Renan reuniu-se com Dilma antes de viajar para sua terra natal, Alagoas. Mas ainda não sinalizou a interlocutores se apoiará a convocação extraordinária do Congresso para tratar especificamente do impeachment. Deverá se manifestar apenas na próxima semana. A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), defendeu a autoconvocação e cobrou uma posição do presidente do Congresso em conversa pessoal na quinta-feira (3).

"Estou defendendo a votação do Congresso logo em razão do impacto da decisão para a sociedade. Esperar é ser irracional e irresponsável", disse. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), se diz contra a autoconvocação. "Temos que aguardar com serenidade o que vai acontecer", afirmou ele, ao adiantar que, se um pedido nesse sentido for à votação, vai se manifestar contra.

O líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defende votar logo na Câmara, mesmo que tenha de se fazer uma sessão extra, o pedido de impeachment. "O governo vai sair mais forte deste processo, vai consolidar uma base e fugir da armadilha que está vivendo", avaliou.

Pimenta disse haver uma dúvida constitucional sobre uma possibilidade de o Congresso continuar funcionando no próximo mês, caso as duas Casas Legislativas não aprovem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Pela Constituição, o ano legislativo não será interrompido sem a aprovação da LDO. Contudo, ela teria de ser aprovada no meio do ano - é pré-requisito para o recesso de julho dos parlamentares. A dúvida é que se o fato inédito de a LDO não ser aprovada este ano poderia levar deputados e senadores a serem convocados para votá-la e aí até se aproveitar para continuar os trabalhos do processo de impeachment. Segundo o líder do governo na CMO, a questão ainda não está "clara".

Aliado de Cunha, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) não acredita que haverá autoconvocação do Congresso. Questionado se a demora não favoreceria o movimento pró-impeachment, ele respondeu achar "ótimo" que ele só seja discutido após as férias. "Aí é bom porque os parlamentares vão se encontrar com a base", disse. "Impeachment é um processo, não é uma votação", completou. Ele admite que, no mapa, o governo tem "amplo favoritismo" hoje em dia.

Se a Câmara decidir pela admissão do processo contra Dilma - o que tem como efeito imediato o afastamento da presidente por até 180 dias se houver mais de 342 votos nesse sentido -, o caso seguirá para julgamento da Câmara. A avaliação de importantes senadores da base aliada é que eles não iriam contrariar uma manifestação da Câmara. Ou seja, votariam por condená-la ao impeachment.

05 de dezembro de 2015

in coroneLeaks

IMPEACHMENT NÃO É DUELO DE BIOGRAFIAS

O Brasil passará a conviver com a sobreposição de cenários ainda mais complexos. Na economia, estão dadas as condições para o que pode ser a crise mais profunda de todos os tempos. A inflação e o desemprego sobem rapidamente. Na defensiva, as indústrias se recolhem ao mínimo de atividade produtiva. O comércio prevê o pior Natal em décadas. A matéria é de Veja.

As lideranças políticas, que deveriam se empenhar em apontar a porta de saída dessa espiral destrutiva, parecem ocupadas demais tentando salvar a si mesmas das investigações de corrupção que envolvem mais de meia centena de autoridades - entre elas o presidente da Câmara, o presidente do Senado, assessores e ex-­assessores da presidente da República. Como se não bastasse isso, o que já está ruim tende a piorar com a discussão sobre o impedimento da presidente Dilma Rousseff. 

A partir desta semana, quando será instalada a comissão do impeachment, o país enfrentará momentos de extrema tensão, conflitos de interesses, debates acalorados e tentativas de manipulação. É desse substrato típico das democracias que, espera-se, surgirá a força capaz de fazer o Brasil voltar a respirar.

Pela Constituição, cabe ao comandante da Câmara dos Deputados aceitar ou negar os pedidos de impedimento apresentados contra o presidente da República. O deputado Eduardo Cunha deu seguimento na semana passada ao recurso formulado pe­lo jurista Hélio Bicudo, pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e pela advogada Janaina Paschoal. Eles alegam que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais e gastar recursos sem a devida autorização prévia do Congresso. 

Caberá aos deputados corroborar tais alegações, o que levará à abertura de processo de impeachment contra a petista, ou rechaçá-las, o que resultará no arquivamento do caso. Em tese, será discutida uma questão meramente técnica. Na prática, o impeachment é um processo essencialmente político, que refletirá as convicções de cada parlamentar. Ao fim e ao cabo, são eles que decidirão se Dilma ainda tem condições e autoridade para continuar à frente do cargo para o qual foi eleita com 54 milhões de votos.

Um exemplo do que está por vir no terreno das manipulações pôde ser visto logo nos primeiros minutos após Eduardo Cunha anunciar a admissão do processo de impeachment. O deputado foi chamado de corrupto e chantagista e acusado de agir motivado pelo nada nobre instinto de vingança. Esses argumentos encontram amplo respaldo nos fatos, mas são usados de maneira ardilosa para tentar confundir os brasileiros. Dilma e Cunha são adversários figadais. 

A presidente disse que não era ladra, numa referência indireta ao fato de o deputado ter sido acusado de embolsar propinas do petrolão. Cunha reagiu, chamando a petista de "mentirosa" por ter declarado que jamais ofereceu a ele um acordo de proteção mútua. Em linha com a cartilha dos marqueteiros oficiais, a presidente quer restringir o caso a um duelo de biografias da santa da moralidade com o tinhoso do fisiologismo. O fogo cruzado entre os dois, que dominou a agenda política nos últimos meses, agora é absolutamente secundário. 

A decisão sobre o futuro da presidente não cabe mais a Eduardo Cunha nem a negociatas de caráter pessoal. A presidente sabe disso e quer que o Congresso analise o seu impedimento o mais rapidamente possível. Os agentes econômicos concordam com esse sentido de urgência. O simples início da tramitação do caso fez a cotação do dólar cair e a Bolsa subir, puxada pela valorização das ações de empresas controladas pelo governo.

05 de dezembro de 2015

in coroneLeaks

PT E PMDB TERÃO MAIOR NÚMERO NA COMISSÃO DO IMPEACHMENT

PT e PMDB são os partidos que terão maior número de representes na comissão que decidirá sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Cada uma das legendas tem oito de um total de 65 membros. Os partidos podem indicar nomes até as 14h de segunda-feira (7/12). A eleição acontece às 18h do mesmo dia. O colegiado é instalado na terça-feira (8/12).

Partidos que integram o governo Dilma (PMDB, PP, PTB, PRB, PT, PSD, PR, PCdoB e PDT) têm 36 membros. As bancadas de muitas destas legendas, no entanto, não são coesas e há opositores da presidente. Os principais partidos de oposição (DEM, SD, PSC ,PSDB, PPS e PSB) têm 17 representantes. A maior bancada oposicionista é a do PSDB, que terá seis integrantes.

Há representantes de PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PEN, PT, PSD, PR, PROS, PC do B, PSDB, PSB, PPS, PV, PDT, PSOL, PTC, PT do B, Rede e o estreante PMB, Partido da Mulher Brasileira. PRP, PSDC, PRTB e PSL não terão membros na comissão por não terem representantes na Câmara.

65 INTEGRANTES

A comissão especial para analisar o impeachment terá 65 deputados, em razão da proporcionalidade. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, se fossem 66 integrantes, como previsto na legislação, alguns partidos ficariam sem representantes na divisão proporcional das vagas.

A Secretaria-Geral da Mesa explicou que, diferente da distribuição dos membros, não haverá proporcionalidade na escolha do presidente e do relator da comissão especial. Apesar de serem eleitos, a escolha deve se dar por meio de acordo político entre os membros do colegiado.

Até agora, PPS e Solidariedade anunciaram seus integrantes. O PPS indicará o deputado Alex Manente (SP) para a vaga a que tem direito na comissão. Já o Solidariedade (SD) indicará os deputados Arthur Maia (BA) e Paulinho da Força (SP), aliados bastante próximos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O PSDB já anunciou dois dos seis representantes. O partido indicará o líder na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e o líder da minoria, Bruno Araújo (PE). As outras quatro vagas devem ser anunciadas até o fim do dia.

POR PARTIDO

Confira a distribuição das vagas por partido:

PMDB – 8; PP – 4; PTB – 3; DEM – 2; PRB – 2; SD – 2; PSC – 2; PHS – 1; PTN – 1; PMN – 1; PEN – 1; PT – 8; PSD – 4; PR – 4; PROS – 2; PCdoB – 1; PSDB – 6; PSB – 4; PPS – 1; PV – 1; PDT – 2; PSOL – 1; PTC – 1; PTdoB – 1; Rede – 1; PMB – 1.

05 de dezembro de 2015

Deu no Correio Braziliense

O HUMOR DO ALPINO...

05 de dezembro de 2015

MICHEL TEMER, O GRANDE ENIGMA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT

Observando-se o claro distanciamento entre o vice Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff e acrescentando-se a esse fato o conteúdo de reportagem de Maria Lima, Simone Iglesias e Catarina Alencastro, O Globo, edição de sexta-feira, pode-se deduzir que Temer assumiu a posição de grande enigma em volta do desencadeamento da iniciativa, aceita pelo deputado Eduardo Cunha, no sentido de fazer com que a crise política tenha como desfecho o afastamento da presidente da República.

A reportagem revela que no dia em que o presidente da Câmara Federal decidiu, finalmente, aceitar o requerimento de Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Junior, o vice recebeu representantes do PSDB, DEM e do PMDB, partido que compõe a base governista no Congresso, mas apresenta uma divergência interna quanto a votação da matéria, conforme revelam na mesma edição de O Globo, Chico de Gois, Isabel Braga e Letícia Fernandes. Vamos por partes.

O primeiro texto destaca que a integrantes do PSDB, durante almoço, que não faria qualquer movimento para assumir o lugar da presidente. Repetiu a mesma postura; à noite, a representantes do DEM. Mas também não agiu para desencorajar a movimentação que se verifica entre as sombras de Brasília. Segundo representantes do PSDB, de acordo com a reportagem, o vice estaria pronto, num eventual governo de transição, para exercer um governo de unidade nacional.

O SILÊNCIO ILUMINA

Temer não desmentiu as versões publicadas. O silêncio ilumina a presença do enigma na cena política. Ou seja: não está nem contra, nem a favor, expressão simbólica que tanto pode valer para Dilma Rousseff, quanto para a tentativa de seu impeachment. A tentativa incomoda profundamente o Palácio do Planalto. Tanto é assim que setores do PT, agindo por iniciativa própria ou cumprindo orientação da Casa Civil, chefiada pelo ministro Jaques Wagner, recorram absurdamente ao Supremo Tribunal Federal contra aceitação do requerimento que detonou a perspectiva do impeachment.

O STF não poderia se manifestar sobre sua procedência ou legitimidade. Esta prerrogativa da Câmara dos Deputados. Sobretudo porque, para que o processo caminhe, é indispensável sua aceitação (concreta) por parte de dois terços dos 513 deputados. Se tal quórum não for alcançado, o impeachment não avança. Se avançar, serão necessários dois terços dos 81 senadores.

QUORUM ELEVADO

As altitudes não são fáceis de alcançar, se lermos com atenção o levantamento feito por Chico Gois,. Isabel Braga e Letícia Fernandes. Na Câmara, seriam hoje 258 votos contra e 182 favoráveis à saída de Dilma Rousseff. Da bancada do PMDB, 12 são a favor do impedimento, 40 contrários, e, pelo que se pode deduzir, 18 vacilantes. O PT, como era esperado, a totalidade contra o impedimento. Do PSDB, todos a favor. As parcelas dos demais partidos são incógnitas. Vai depender, como sempre, da direção dos ventos que deslocam e modificam as nuvens.

Porém, na composição da Comissão Especial, encarregada de dar parecer prévio para decisão do plenário, O Globo aponta a presença de 37 votos indefinidos. Onze a favor do impedimento, 17 conta. Como deverá votar o grupo mais ligado ao vice-presidente da República? Aí o segundo enigma da questão. Pois o primeiro foi refletido no espelho político pela própria imagem que Temer fez refletir de si mesmo. Nem a favor, nem contra. Vamos esperar por sua definição mais clara e mais firme.

05 de dezembro de 2015

Pedro do Coutto

DIVERSOS JURISTAS SÃO CONTRATADOS PARA DEFENDER DILMA

Em um novo parecer encomendado pela defesa da presidente Dilma Rousseff no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no Supremo e na Câmara Federal, juristas sustentam que “crises políticas, crises econômicas e até crises sociais não constituem, por si mesmas, elementos ensejadores de um processo de impeachment”.

Segundo o documento, a Constituição estabelece que para um processo de impedimento de um presidente é necessária a específica comprovação do cometimento de crime de responsabilidade. Sem esta condição, a Constituição e a democracia estariam ameaçadas.

Os textos são assinados pelos juristas André Ramos Tavares e Gilberto Bercovici, e formam a terceira leva de pareceres solicitados pelo advogado Flávio Caetano, que é responsável pelas defesas de Dilma e de seu vice, Michel Temer, nos quatro processos que pedem a cassação dos dois políticos no TSE.

Os documentos fazem parte da estratégia do governo para reagir à tentativa da oposição e à ameaça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de avançar com processo de impeachment de Dilma. O Planalto montou uma banca de juristas importantes para rebater os argumentos que podem ser utilizados para tentar dar fôlego aos pedidos de impedimento. Já opinaram Dalmo de Abreu Dallari, Celso Antonio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato.

FUNÇÃO DO IMPEACHMENT

“A utilização de um mecanismo, como o impeachment, pelo Congresso Nacional (dentro do papel recebido de cada uma das Casas) significa, sempre, inabilitar milhões de votos e conexões construídas no tecido social pelos partidos políticos e pelo cidadão. Sua excepcionalidade, em termos democráticos, não pode ser ignorada; pelo contrário, deve ser permanentemente relembrada, de maneira a servir como advertência quanto ao seu uso inadequado”, escreve Tavares.

No mesmo sentido, avalia Bercovici, “a função do impeachment não é punir indivíduos, mas proteger o país de danos ou ameaças por parte um governante que abusa do seu poder ou subverte a Constituição”. “O processo de impeachment deve ser sempre o último recurso, um poder a ser exercido com extrema cautela em casos extremos de comprovada violação da Constituição”, destaca.

Tavares esclarece que a possibilidade de impeachment está prevista em nossa Constituição para casos excepcionais de agressões severas à ordem constitucional. “Praticar um ato contrário à Constituição não equivale a atentar contra a Constituição, para fins de impeachment. Ignorar essa circunstância é, uma vez mais, estabelecer o regime da instabilidade democrática, cujos resultados só podem ser, a curto, médio e longo prazos, catastróficos para a sociedade.”

DESVIO À CONSTITUIÇÃO

“O impeachment não é nem pode ser uma alternativa à democracia eletiva, ou às políticas econômicas adotadas por determinado governo. Descontentamento político com a postura de algum presidente da República, desilusão com determinadas políticas econômicas (ou com políticas públicas) e, igualmente, o esmorecimento de laços de confiabilidade no projeto governamental, como sentenciar, por convicção pessoal, que “a presidente não tem mais condições de governar o país”, não ensejam impeachment e dessas razões não se pode valer o Congresso Nacional nem incursionar firmemente, ele próprio, em desvio grave à Democracia e à Constituição”, reforçou o jurista.

Para Bercovici, o presidente da República não pode ser réu de um processo de impeachment motivado por atos estranhos à função presidencial ou ocorridos fora do seu mandato.

“Ao ser reeleito, o Presidente da República inicia um novo mandato de quatro anos. O fato de poder exercer a função por oito anos não transforma este período em um mandato único”, disse.

05 de dezembro de 2015

Deu em O Tempo

EMPRESÁRIOS PEDEM RAPIDEZ DO CONGRESSO SOBRE IMPEACHMENT

Representantes do setor produtivo afirmam que o processo de impeachment deve ser resolvido o mais rápido possível, seja qual for a decisão do Congresso Nacional -pela saída ou permanência da presidente Dilma Rousseff.

A Folha ouviu 14 representantes da indústria, comércio, agronegócio e dos trabalhadores (centrais sindicais) sobre a aceitação do pedido de impeachment. A maioria preferiu não comentar se prefere uma mudança no Palácio do Planalto, mas todos demonstram muita insatisfação com a crise política e pedem uma saída urgente para ela.

Eles avaliam que o país está parado devido a impasses políticos e, para evitar agravamento da recessão, pedem agilidade dos parlamentares na avaliação do pedido.

“Independentemente do resultado, é imprescindível que essa questão seja resolvida o quanto antes. A confiança do brasileiro se tornou peça chave na resolução dos problemas econômicos. Enquanto o país estiver vivendo essa instabilidade política, o consumidor não vai se sentir confortável para gastar”, diz Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo.

INSTABILIDADE POLÍTICA

A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio) divulgou nota na mesma linha: “É importante apenas que a instabilidade política, que hoje contamina a atividade econômica, chegue ao fim o mais breve possível.”

“Não podemos seguir sem horizontes. Não torço pelo impeachment, mas não podemos ficar sem definição”, afirma Humberto Barbato, presidente da Abinee (indústria eletroeletrônica).

Representante da indústria de calçados, Heitor Klein, presidente da Abicalçados, também disse que os entraves na área política contaminam a economia. “O importante é resolver essa crise política o mais rápido possível, qualquer que seja a solução”, disse.

UM OUTRO CAMINHO

Para Luiz Moan, presidente da Anfavea (veículos automotores), “o momento é apropriado para mostrar que é possível ter um outro caminho”. Ele afirmou, no entanto, que a associação não é favorável nem contra o impeachment. “Confiamos nas instituições, que vão decidir o que é melhor pra o país.”

Representantes do agronegócio também pediram pressa no Congresso Nacional para a avaliação do processo de impeachment.

O presidente da Aprosoja-MT (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso), Ricardo Tomczyk, pautas importantes para a economia brasileira vêm sendo deixadas de lado por causa da crise política, paralisando o Brasil. “Não tem governo. O Brasil está à deriva”, disse.

Para ele, a aceitação do pedido de abertura do processo de impeachment é um passo importante para a definição da crise. “Espero que o processo seja o mais rápido possível para que a pauta avance. Se o Congresso não se preocupar em limpar essa pauta rapidamente, vamos continuar paralisados”, disse.

FIM DA PARALISIA

O maior produtor de soja do país, Eraí Maggi, tem opinião semelhante. “O Brasil tem que tomar um rumo rapidamente, seja de um lado ou do outro. Essa paralisação não pode continuar.”

O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Gustavo Diniz Junqueira, considerou a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, “prudente”, ressaltando que o processo garantirá à presidente Dilma a oportunidade de se defender.

“As decisões precisam ser tomadas para o país chegar a uma resolução para o atual impasse político e reconstruir as bases para o desenvolvimento”, afirmou por meio de nota.

PIORANDO A CRISE

Também em defesa de uma decisão rápida, alguns dirigentes não aprovaram a abertura do processo. Para eles, a decisão de Cunha só piora a crise política.

“Há consenso de que, para recuperar a economia, precisamos resolver a crise política, que só se agrava. Essa decisão é lamentável. O momento é de resolver os entraves políticos, não de piorá-los”, avalia o presidente-executivo da Abiquim (associação brasileira da indústria química), Fernando Figueiredo.

BAIXARIA POLÍTICA

Para Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq (indústria de máquinas), o que está ocorrendo em Brasília é uma verdadeira “baixaria política”.

“Todo o país está vendo o que acontece. É o roto querendo atacar o estropiado. Brasília está permeada de escândalos, do Executivo ao Legislativo, da situação à oposição”, afirmou. “O mais grave é que toda essa baixaria política cria uma incerteza enorme, agrava a instabilidade política e contamina a economia. Poderíamos ter uma ‘recessãozinha’ econômica, mas está virando uma ‘recessãozona’ por causa da crise política.”

O presidente-executivo da Interfarma (associação que representa os laboratórios nacionais), Antônio Britto, diz que a condição jurídica, que é a comprovação das irregularidades cometidas pela presidente, tem de ser cumprida, e o clima atual não contribui para isso.

05 de dezembro de 2015

Tatiana Freitas, Claudia Rolli e Renata Agostini

Folha