ENCURRALADO! LULA AVISA QUE NÃO IRÁ SE ENTREGAR E DEFESA VAI À ONU

ENCURRALADO! Lula avisa que não irá se entregar e defesa vai à ONU

06 de abril de 2018

A INJUSTIÇA É DO FORO PRIVILEGIADO

Maneja-se o argumento de que é injusto prender Lula e não prender outros envolvidos nos escândalos da Lavajato, a exemplo de Aécio Neves, como se a situação processual de ambos fosse a mesma e tivesse sob o crivo do mesmo juízo.

O processo de Lula foi concluído com celeridade porque, sem foro privilegiado, o julgamento ficou a cargo do juiz Sérgio Moro. Se o líder petista fosse deputado federal ou senador, estaria tranquilo, com a ação penal se arrastando no Supremo Tribunal Federal.

Não se sustenta o argumento de que é injusto prender um e não prender os demais em situação semelhante, porque não é o que acontece na vida real.

Digamos que houve uma série de arrombamentos na cidade. Ladrões diferentes agiram em vários bairros. Após investigações, a Polícia prendeu cinco, mas outros cinco escaparam. Os parentes dos que caíram nas garras policiais reclamarão de injustiça porque os demais continuam soltos, enquanto seus entes queridos foram presos?

Se não tivessem foro privilegiado, certamente não estariam soltos e à vontade parlamentares que enchem a veia do pescoço e falam em democracia como o direito de um homem só.

06 de abril de 2018
Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, jornalista e escritor.

OS HORRÍVEIS

Foi por um triz. Se o voto da ministra Rosa Weber seguisse sua própria convicção, teria soado para corruptos e corruptores o “liberou geral” da roubalheira. E o Mecanismo teria recebido, da mais alta Corte do país, seu alvará de funcionamento. A esse ponto chegamos.

Trata-se, porém, de uma triste vitória, cuja validade vence ali adiante quando a questão de fundo for a exame do plenário. Nesse momento, o assunto será a constitucionalidade da pena de prisão aplicada antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Para essa deliberação, salvo nova interferência divina, os votos já estão contados e as consequências, bem conhecidas.

Foi repugnante testemunhar o vigor retórico com que os horríveis ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Toffoli e Lewandowski, alegando defender os pobres, votavam favoravelmente aos corruptos milionários, cujos interesses estavam indiretamente representados pelos dispendiosos advogados do abonado réu Lula. Aquela eloquência demagógica e populista dos quatro julgadores não era ouvida, porém, nas celas infectas e superlotadas dos nossos presídios. Quem não perdia uma palavra da sessão era a nata prisional do país e aqueles que, fora das prisões, só conseguem dormir quando soam as seis badaladas do sino da igreja sem que lhes batam à porta.

Horríveis, esses ministros contaminados pelo lulismo. Sua prática é a mesma do réu cujo nome estava na capa do processo em pauta, depois de furar a longa fila das precedências. Também o réu Lula, com uma das mãos servia generosamente os ricos enquanto, com a outra, jogava míseros farelos aos pobres.

Assim, estamos. Fenômenos análogos já foram descritos como círculos de ferro, referindo-se, por exemplo, às oligarquias, ou à burocracia. Nós vivemos sob o círculo de ferro da impunidade que envolve o topo dos três poderes de Estado. Jogam afinados. No Executivo, opera a matriz dos negócios. No Legislativo enquanto umas leis definem os crimes, outras protegem os criminosos, embaraçam os ritos e frustram a aplicação das penas. Do topo do Judiciário saem os comandos que se empenham em recobrir as indecências da impunidade com as vestes talares da justiça e o manto da mais fingida misericórdia. Ainda tenho diante dos olhos a figura de alguns ministros, na lamentável sessão do dia 23 de março, lavando os pés dos advogados de Lula e regurgitando admiração quando um deles falou francês.

Não consegui arregimentar em mim alegria suficiente para qualquer comemoração. Breve, muito em breve, salvo milagre, o talão de cheque dos criminosos endinheirados varrerá de seu caminho a desagradável obrigação de cumprir as penas a que forem condenados. O círculo de ferro da impunidade se fechará e a execução das sentenças de prisão ficará postergada para o Juízo Final, após a ressureição dos mortos. Nessa ocasião, o horrível Celso de Mello falará por todos.

06 de abril de 2018
Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

LULA NÃO IRÁ SE ENTREGAR À POLÍCIA FEDERAL, DIZEM PETISTAS

'Ele está aqui no sindicato, num lugar público. O mundo sabe onde ele está. É aqui que ele permanecerá junto com a militância', diz Gleisi Hoffmann

Militantes que apoiam o ex-presidente Lula se reúnem em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo - 06/04/2018 (Bruno Santos/Folhapress)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai se entregar à Polícia Federal e passará a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde o petista está desde quinta-feira, quando foi expedido um mandado de prisão contra ele pelo juiz Sergio Moro.

Segundo o deputado federal Zé Geraldo (PT-BA), o petista não vai nem discursar do lado de fora do sindicato porque tem receio de haver tumulto e de ele ser acusado de incitação à violência.

Em entrevista coletiva, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou que ele não irá se entregar. “Não há por parte do presidente nenhum descumprimento da sentença exarada pelo juiz Sergio Moro. Ele tinha a opção dada pelo juiz de ir a Curitiba. Não exerceu essa opção. Está aqui no sindicato, num lugar público. O mundo sabe onde ele está. É aqui ele permanecerá junto com a militância”, disse a senadora.

06 de abril de 2018
Eduardo Gonçalves
Jornal da Cidade

URGENTE! BLINDADO DA PM SE DESLOCA PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO

Após as declarações do secretário de segurança do Estado de São Paulo e o fim do prazo deferido por Moro para que Lula se entregasse à PF, um blindado da tropa de choque da PM foi flagrado se dirigindo da Lapa para São Bernardo do Campo.

Os advogados de Lula afirmaram que o ex-presidente irá se entregar, mas negociam a forma como isso acontecerá. Uma das alternativa é que Lula pegará um jato fretado do aeroporto de Congonhas para que se entregue em Curitiba.

Lula diz que vai se entregar, mas pode estar tramando fuga

da Redação

06 de abril de 2018

Jornal da Cidade

VOTO DE BARROSO FOI DE UMA CLAREZA FORA DO COMUM SOBRE IMPUNIDADE

Barroso conseguiu derrotar Gilmar, mais uma vez

Foi mais um embate entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Barroso foi muito melhor e Lula perdeu seu habeas corpus e poderá ser preso a qualquer momento. O voto de Barroso foi decisivo na votação. De uma clareza acima do comum, o ministro mostrou aos demais juízes, e à coerente Rosa Weber em particular, que voltar ao estado anterior, que impedia a prisão após a segunda instância, representaria a volta ao estado da impunidade permanente. “Não prendemos os verdadeiros bandidos no Brasil”, disse Barroso. “Prendemos apenas meninos pobres”.

Vale a pena ler na íntegra o voto de Barroso. Como vale ler o de Gilmar, que mudou de posição sobre a questão menos de uma ano e meio depois de decidir em sentido contrário. Enquanto Barroso elencou os danos que a posição anterior causava ao sistema judicial brasileiro, gerando impunidade calçada sobre os inúmeros procedimentos procrastinatórios de sentenças, Gilmar acusou o que chamou de “onda de neopunitivismo” que precisa ser estancada.

QUEM SE BENEFICIARIA? – De acordo com Gilmar, a decisão que tomava não alvejava ninguém. “Não sei se eram pretas, não sei se eram putas”, exemplificou o ministro. Barroso disse que sabia, sim, a quem a decisão de ontem beneficiaria. A Lula, disse Barroso e a todos os corruptos brasileiros. O que se criou no passado, quando a prisão depois da segunda instância foi derrubada pelo STF em 2009, foi “um país de ricos delinquentes”, disse o ministro.

Não há como não concordar com Barroso e discordar de Gilmar. Barroso disse que no Brasil o que se tem não é uma sensação de impunidade, mas sim a própria impunidade. Acrescentou que por isso o sistema judicial brasileiros é desacreditado pela sociedade. E que é preciso resgatá-lo. E a manutenção da prisão em segunda instância, restaurada em 2016, é o caminho mais curto para alcançar este objetivo.

SOLTAR TODO MUNDO – Gilmar, demonstrando irritação, afirmou que enquanto o STF não julgar mais uma vez, a terceira, a prisão depois de sentença em segunda instância, não se pode determinar a prisão do “paciente”, no caso Lula. Mas como Gilmar jurou não se importar com a identidade do impetrante, depreende-se que seu entendimento era pela soltura imediata de todos os encarcerados sem aprovação do STJ e do STF. Uma onda impunitivista faria fila no Supremo.

Na véspera, em Portugal, Gilmar disse que “é muito ruim para o país ter um ex-presidente preso”. Por ironia, Portugal teve um ex-primeiro-ministro preso, e adivinhe por quê? José Sócrates, do Partido Socialista Português, foi condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes que envolviam bancos, telefônicas, dinheiro público e vantagens pessoais para o mandatário. Ninguém achou ruim a prisão do corrupto em Portugal. A não ser seus amigos, familiares e aliados.

Lula vai ser preso. As pretas, as putas e os meninos pobres agradecem.

06 de abril de 2018

Ascânio Seleme

O Globo

SUPREMO JULGOU LULA COM A BAIONETA NO PESCOÇO, EXIBIDA POR UM SIMPLES CELULAR

O que aconteceria, se o habeas de Lula fosse aceito?

No julgamento do mensalão, um ministro disse que o Supremo votaria “com a faca no pescoço”. Ontem o tribunal se viu sob a mira da baioneta. Ela foi apontada pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas.  Na véspera de outro julgamento importante, o general tentou emparedar a Corte. Não precisou de tanques. Sacou o celular e disparou dois tuítes.

Em 436 caracteres, disse “à Nação” que apoiava o sentimento “de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”. Acrescentou que o Exército se manteria “atento às suas missões institucionais”.

ALTA TENSÃO – As mensagens foram a senha para uma noite de alta tensão em Brasília. Políticos, advogados e juízes trocaram ligações e mensagens nervosas. Tentavam entender se o país estava diante de uma ameaça de golpe militar, 34 anos depois de reconquistar a democracia.

Não se sabe se Villas Bôas iria tão longe, mas o comunicado alvoroçou a caserna. “Tenho a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhado e aguardo suas ordens!”, empolgou-se o general Paulo Chagas. Alguns dias antes, ele celebrava o aniversário da quartelada de 1964 — em suas palavras, uma “revolução democrática”.

ESTAMOS JUNTOS – O deputado Jair Bolsonaro também vibrou. “Estamos juntos General Villas Boas”, escreveu, torturando a legalidade e as regras de pontuação. O ex-capitão é outro nostálgico da ditadura. Na ausência de Lula, ele lidera a corrida presidencial.

A agitação dos coturnos elevou a pressão sobre o Supremo na véspera de um julgamento crucial para a eleição. Os ministros tentaram disfarçar o incômodo com a baioneta. Só o decano Celso de Mello ousou contestar o general, quando a sessão já se encaminhava para o fim.

JURISPRUDÊNCIA – Como esperado, a decisão ficou nas mãos de Rosa Weber. Ela frustrou a defesa e negou o habeas corpus ao ex-presidente. Disse que seguia a atual jurisprudência da Corte, e não as suas convicções pessoais.

O resultado seguiu o roteiro desenhado por uma autoridade sem Twitter: a ministra Cármen Lúcia. Contrariando os veteranos da Corte, ela passou o caso de Lula à frente de duas ações genéricas que questionam as prisões em segunda instância. Sem a manobra da presidente do Supremo, o voto de Rosa seria outro, e o petista não estaria a caminho da cadeia.

06 de abril de 2018

Bernardo Mello Franco

O Globo

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Ainda bem que havia uma baioneta... Assim como o comentarista e escritor José Nêumanne, quando perguntado pelo Ministro Marco Aurélio se ele acreditava na justiça (do STF), ele respondeu diretamente: NÃO!

Na fundamentação do seu voto, a propósito do julgamento do HC de Lula, o Ministro Barroso foi de inusitada clareza, ao revelar a impunidade que cerca o corporativismo de uma elite corrupta. O que apenas reforça a falta de confiança que inspira o sistema jurídico do país. Um modelo muito pouco democrático, que se coloca a serviço de um poder tantas vezes espúrio, quando não sombrio.

Diante da espetacularização que vem sendo apresentada a nação, também não acreditamos...

m.americo

QUEM SÃO OS POLÍTICOS QUE VÃO PERDER O FORO E ENTRAR NA MIRA DA 1a; INSTÂNCIA

Charge do Oliveira (Humor Político)

Atualmente protegidos pelo foro privilegiado, prefeitos, ministros e governadores interessados em concorrer a outros cargos nas eleições deste ano podem entrar na mira da Lava-Jato a partir de sábado. Quem quiser ter o nome na urna em outubro tem até essa data para deixar a cadeira que ocupa e, consequentemente, perder o foro. Reservadamente, advogados e candidatos admitem haver risco de exposição “inesperada” com investigações que causem o naufrágio das candidaturas. Integrantes das forças-tarefa da Lava-Jato pelo país consideram a perda do foro uma janela de oportunidade de atuação, até aqui limitada pela lentidão da tramitação de processos envolvendo políticos em instâncias superiores.

Aos políticos suspeitos está colocada uma escolha de Sofia: de um lado, o risco de ficar seis meses sem foro, até uma eventual diplomação, caso ganhem a eleição; de outro, ficar no cargo e protegido pelo foro até janeiro de 2019, quando oficialmente deixam o posto e voltam a estar expostos ao mesmo risco.

MUDANÇA – Esse cenário ainda pode mudar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reduza o alcance do foro privilegiado ao votar a questão de ordem liberada na semana passada pelo ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista em novembro do ano passado. Oficialmente, advogados e candidatos negam preocupação e reafirmam a inocência em relação às denúncias de corrupção.

Considerando deixar o governo federal para ser candidato a vice-governador de São Paulo na chapa do tucano João Doria (PSDB), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), é o único do governo que poderá ficar exposto a partir da próxima semana. Aliados admitem “forte tendência” para que deixe o cargo até sexta, decisão a depender, ainda, de “manifestação partidária”.

Se, por alguma razão, os ventos mudarem de lado, Kassab diz estar disposto a deixar a pasta só em junho, para participar das campanhas do partido.

ACUSAÇÕES – O ministro Kassab foi acusado de corrupção por executivos das duas mais importantes delatoras da Lava-Jato, a Odebrecht e o Grupo J&F, dono do frigorífico JBS. A primeira apontou Kassab como beneficiário de R$ 23,3 milhões entre 2008 e 2014, como prefeito de São Paulo e também ministro das Cidades. Segundo a denúncia, parte dos valores foi usada para bancar a criação do PSD e garantido, ainda, o atendimento aos interesses da empreiteira na liberação de crédito e obras.

Já no inquérito motivado por denúncias do Grupo J&F, o ministro foi acusado de receber pagamentos mensais ilegais e contribuições eleitorais que totalizaram cerca de R$ 20 milhões, entre 2009 e 2015. Uma das razões de pagamento seria a compra de apoio de Kassab à chapa montada de reeleição de Dilma Rousseff à Presidência em 2014. Segundo delatores, uma rede de empresas e fornecedores ligados ao político e usados para receber parte dos valores ilegais, que ainda são objeto de investigação. Kassab informou, via assessoria, que, “independentemente de definições” sobre seu futuro político, “na vida pública as pessoas estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário”, e ressaltou sua “tranquilidade e confiança na Justiça”.

Eventuais medidas contra Kassab dependerão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, cujo ritmo de ação na Lava-Jato tem sido lento.

RICHA, TAMBÉM – O mesmo não ocorre com investigações envolvendo o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que cairá nas mãos do MPF de Curitiba, o mais atuante até aqui. O STF anulou, recentemente, colaboração premiada que envolvia o governador em corrupção em suposto esquema com a Receita Estadual. Mas Richa ainda é alvo de colaboradores da Odebrecht, do Grupo J&F, e de empresas que operaram desvios na construção de escolas no estado e também celebraram acordos com a Justiça. No mês passado, concessões de rodovias no estado motivaram a 48ª fase da Lava-Jato, que atingiram o primeiro escalão de seu governo.

Em nota, a assessoria do governador afirma que as delações são “inverídicas e desacompanhadas de provas” e todas as doações à sua campanha foram “declaradas à Justiça Eleitoral, conforme a legislação vigente”.

ALCKMIN DESPROTEGIDO – Quem também renunciará é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência. Ele é investigado em inquérito no STJ, que apura o financiamento ilegal de campanhas em 2010 e 2014. Também via assessoria, Alckmin disse não temer qualquer “ação ou medida (da Justiça), com foro ou sem foro”. Ele vem negando ter havido irregularidades nas campanhas. “Tenho uma vida limpa e a consciência tranquila para responder por mim” — afirmou.

Outro com problemas na Justiça é o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que deve deixar o cargo para disputar o Senado. Se de um lado foram anuladas as provas de processos que o relacionavam a atividades escusas do contraventor Carlinhos Cachoeira, do outro Perillo é alvo das colaborações da Odebrecht e da J&F.

06 de abril de 2018

Débora Bergamasco e Thiago Herdy

O Globo

RIFADO DE VEZ DAS URNAS DE OUTUBRO, LULA FARÁ "CAMPANHA" DIRETAMENTE DA PRISÃO

Charge do Jota A (O Dia/PI)

Ficha-suja, Lula já havia sido rifado das urnas de outubro. Ontem, o Supremo Tribunal Federal o tirou da campanha eleitoral. Ao menos da campanha clássica, aquela que se faz nas ruas, aquela em que ele andaria pelo país insistindo em sua candidatura enquanto o TSE permitisse ou apoiando algum nome da esquerda.

Agora, o Brasil assistirá a uma cena insólita. O líder político mais popular do país, primeiro lugar inconteste de todas as pesquisas para a Presidência da República, vai soltar sua voz diretamente da prisão no Paraná.

VITIMIZAÇÃO – Ainda que seja um reconhecido craque da vitimização, como vai usar a sua condição de preso para ajudar o PT a ter um bom desempenho nas urnas? A campanha presidencial ganha agora, portanto, uma nova cara.

Difícil imaginar que, por maior que seja o seu carisma, Lula poderá dar seu recado às massas a partir da cadeia. Sua poderosa voz não se ouvirá mais. E os petistas que estão do lado de fora da prisão não são (e nem serão) ouvidos pelo povo como ex-presidente é.

Sua condenação, em janeiro, não foi um golpe mortal em sua popularidade. As pesquisas feitas depois daquele julgamento mostraram ele mantinha os cerca de 35% de intenção de votos. Mas agora ele será encarcerado. Tudo muda de figura.

APEQUENADO – Lula não se tornará irrelevante eleitoralmente por estar preso. Mas ficará obrigatoriamente menor. Até porque seus adversários terão mais facilidade para desconstruí-lo. E o seu eleitorado, ainda que não o abandone imediatamente, tende a tomar outros rumos quando a campanha de fato se iniciar.

Sua capacidade de mobilizar as massas está meio desmoralizada. Foi duas vezes depor em Curitiba no ano passado. Petistas (e até adversários, reconheça-se) esperavam um mar de gente. Nada aconteceu.

No julgamento do dia 24 de janeiro, nada expressivo novamente. Sobraram apenas as já folclóricas ameaças de incendiar o país feitas por João Pedro Stédile. Lula tem, sim, ninguém duvide, eleitores como nenhum outro líder político brasileiro tem. Mas não é uma turma disposta, pelo que se viu até agora, a parar o país para defendê-lo.

ACIMA DAS LEIS? – Qual é o discurso possível de alguém condenado a doze anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro?

Lula e os petistas podem falar em injustiça até gastar todas as cordas vocais. Sua condenação, porém, foi unânime e com “provas fora de qualquer dúvida razoável”, como destacou o desembargador gaúcho Leandro Paulsen, do TRF-4. Recorreu em todas as instâncias e perdeu em todas. Como deixá-lo solto? Só se ele fosse um brasileiro acima das leis. O STF mostrou que não é.

06 de abril de 2018

Lauro Jardim

O Globo

PSB CONFIRMA FILIAÇÃO DE JOAQUIM BARBOSA NA SEXTA-FEIRA, MAS A CANDIDATURA...

Barbosa é do tipo Hamlet e está sempre na dúvida…

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, confirmou ao Globo a filiação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ao partido na próxima sexta-feira, mas disse que ainda falta uma “eternidade” para a sigla definir se ele será candidato à Presidência da República ou não. Barbosa entrará no PSB no último dia possível para a filiação, após uma série de idas e vindas em torno da decisão de entrar para a política.

O presidente do PSB pondera, no entanto, que primeiro Joaquim ingressará no partido, e que só depois, às vésperas das convenções partidárias, a sigla irá pensar sobre uma eventual candidatura presidencial. Pelo calendário eleitoral, é na convenção que o partido confirma suas candidaturas. O prazo para a realização das convenções é de 20 de julho a 5 de agosto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dizem que Joaquim Barbosa é socialista, mas há controvérsias, assinalaria o genial ator Francisco Milani, que era comunista e chegou a ser eleito vereador no Rio de Janeiro pelo antigo PCB, o Partidão. Socialista ou não, de toda forma Barbosa está começando muito mal na política, com o pé esquerdo, como se dizia antigamente. É constrangedora esta indefinição, tipo “quero/não quero”, “vou/não vai”. Se é para ser assim, deveria desistir logo e ir curar as mazelas em Miami, cidade que hipoteticamente escolheu para viver. (C.N.)

06 de abril de 2018
Catarina Alencastro
O Globo

NOTA AO PÉ DO TEXTO

COMO DISSE AQUELE JOGADOR DE FUTEBOL, QUANDO ENTREVISTADO, A PROPÓSITO DE UM 'GOLAÇO' QUE SALVOU O TIME, EXPLICOU COMO CONSEGUIU O EXTRAORDINÁRIO FEITO: "FIZ QUE FUI, MAS NÃO FUI, E ACABEI FONDO..."
m.americo

ADVOGADOS DE LULA VÃO PEDIR LIMINAR AO STJ PARA TENTAR TIRÁ-LO DA PRISÃO

Charge do Cabalau (Arquivo Google)

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vedou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

VOLUNTARIAMENTE – “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação devem ser acordados pela defesa com o delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, ainda segundo Moro.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, diz o despacho. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintêndencia da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz Moro no despacho.

MAIS RECURSOS – Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

TRIPLEX NA PRAIA – O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.

PRAZO FATAL – Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.

06 de abril de 2018

Por G1 PR

O GRÃ CIRCO APRESENTA... O MÁGICO MOR KAKAY...

PEN PEDE LIMINAR QUE PODE SALVAR LULA E OUTROS CORRUPTOS COMO CABRAL E GEDDEL

Kakay aposta no retrocesso para beneficiar clientes

Advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) pediram nesta quinta-feira, 5, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma medida cautelar para permitir a execução provisória de pena, como a prisão,  somente após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido será analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação que discute a prisão em segunda instância de uma maneira abrangente.

O mérito dessa ação ainda não foi analisado pelos 11 ministros do STF. Segundo o Broadcast Político apurou, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, segue resistente a levar a questão novamente ao plenário, apesar da pressão e de críticas que tem sofrido de colegas.

MARCO AURÉLIO – Mais cedo, ao Broadcast Político, o ministro Marco Aurélio afirmou que, em caso de petição de liminar, não decidiria de forma isolada, e levaria o pleito ao plenário do STF. “Se as partes peticionarem, reiterando esse pedido de liminar ante esse contexto surgido, de evolução dos ministros, em que hoje se tem maioria de seis votos pelo deferimento, eu libero a liminar, suscito, até em mesa eu posso levar isso”, disse o ministro, que falou com a reportagem momentos antes do pedido do PEN ser realizado.

Para Marco Aurélio, a ministra Rosa Weber, apesar de ontem não votar pela concessão do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou que mantém a posição de 2016, contra a execução de pena em segundo grau.

No pedido realizado hoje, os advogados do PEN destacam que no julgamento do habeas corpus de Lula, que só terminou na madrugada desta quinta-feira, a ministra Rosa Weber entendeu que se deveria prestigiar a jurisprudência atual da Corte, favorável à possibilidade de execução, independentemente de sua posição pessoal ao tema.

PERPLEXIDADE – De acordo com o PEN, o julgamento de Lula acabou gerando uma situação de perplexidade, já que a rejeição aos pedidos de Lula “não representou a visão majoritária do plenário da Corte”.

“Dito de outro modo, a decisão proferida na sessão de ontem não teria sido a mesma caso a Presidência do Tribunal houvesse colocado em discussão a presente ação declaratória de constitucionalidade”, sustentam os advogados.

“Para evitar a consolidação de situações manifestamente injustas e ilegais, deve-se, portanto, privilegiar o entendimento colegiado desse Supremo Tribunal Federal, formado por maioria de seis votos, e que dificilmente será revertido. Isso considerando-se que (i) a Ministra Rosa Weber sinalizou que mantém o seu posicionamento contrário à prisão após a condenação em segunda instância, a despeito de ter indeferido o habeas corpus em situação individual; e (ii) o ministro Gilmar Mendes modificou sua posição para entender que somente cabe a prisão após o julgamento do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça”, argumenta o partido.

MEDIDA CAUTELAR – O PEN enfatiza que a medida cautelar é necessária, porque, quando houver o julgamento de mérito da ação, “ninguém pode devolver aos indivíduos os dias passados de forma ilegítima no cárcere”.

Mais cedo, questionado também sobre a possibilidade de apresentação de uma questão de ordem para que as ações sejam pautadas, e decididas no mérito, Marco Aurélio indicou que o movimento, por ora, não deve partir dele. Mas que, se partes do processo ou a defesa de Lula apresentassem o pedido no plenário, ele votaria a fim de que a presidente agende uma data para julgamento dos processos.

“Eu iria até suscitar questão de ordem, mas ficou prejudicada quando a presidente colocou o habeas corpus. Mas eu imaginei que todos atuariam segundo seus convencimentos, como atuou o ministro Gilmar para mudar o ponto de vista que deu em 2016, o que normalmente ocorre. Mas ontem eu fui surpreendido com a postura da colega Rosa Weber”, disse Marco Aurélio, destacando que a ministra votou seguindo a jurisprudência no próprio plenário.

INCOERÊNCIA – O ministro não descartou que possa apresentar, no futuro, o pedido no plenário. “Nós temos que esperar agora um pouco para ver o que vai ocorrer. É cedo para nós definirmos a proposição ou não de uma questão de ordem, mesmo porque há requerentes no processo, e eles podem pleitear”, disse.

No entanto, Marco Aurélio ressalvou que não vê, no momento, um tribunal favorável a enfrentar a questão, por ora. “Agora eu também não creio que o tribunal queira enfrentar essa matéria em cima da bucha, depois de ser indeferida ontem a ordem em habeas corpus, aí é escancarar ainda mais a incoerência”, disso o ministro.

Um outro ministro, ouvido reservadamente pela reportagem, também afirmou que não é o momento para as ações voltarem ao plenário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
É tudo conversa fiada. Quem comanda este circo é o advogado Kakay (Antonio Carlos de Almeida Castro), que usa o nome do PEN para poder recorrer ao Supremo, pois se trata de um tipo de ação especial que os partidos e entidades podem mover. 
Parece ser um jogo combinado, porque Marco Aurélio falou em medida cautelar e, de repente, aconteceu. Parece coincidência, mas não é. São manobras de bastidores para salva Lula e o resto das gangues, incluindo Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima. A desfaçatez dessa gente é impressionante. (C.N.)

06 de abril de 2018

Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Breno Pires

Estadão