DILMA PRIMEIRO... O BRASIL PRIMEIRO!

PRESIDENTE DA CÂMARA DEFINE VOTAÇÃO DO CASO CUNHA PARA DEPOIS DO IMPEACHMENT
CASSAÇÃO DE CUNHA SERÁ VOTADA EM 12 DE SETEMBRO, DECIDE MAIA

PRESIDENTE DA CÂMARA ANUNCIOU QUE CASSAÇÃO SERÁ DIA 12 DE SETEMBRO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira, 10, que vai marcar a votação final da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o próximo dia 12 de setembro, uma segunda-feira. O caso, portanto, será levado ao plenário da Casa depois da conclusão do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado, prevista para o fim de agosto.

Maia já tinha sinalizado nesta terça-feira, 9, a líderes partidários que deixaria a votação para a semana entre 12 e 16 de setembro. A justificativa é de que não será possível votar o caso na próxima semana, porque não haverá atividades na Câmara, em razão do início da campanha eleitoral. Na semana seguinte, será a votação do impeachment no Senado, o que também impossibilita a votação sobre Cunha.

De 29 de agosto a 2 de setembro, Maia deve assumir o comando do País interinamente, por causa da viagem do presidente em exercício, Michel Temer, para a reunião do G-20 na China. Com isso, não poderia presidir a votação e a função seria transferida para o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

Na primeira semana de setembro, também não seria possível votar a cassação, por causa do feriado de 7 de setembro, o que diminuiria o quórum.

Por essa linha de pensamento, restou, portanto, a semana entre 12 e 16 de setembro. De acordo com parlamentares próximos do presidente da Câmara, ele não escolheria o dia 13, por ser o número que identifica o PT nas urnas eleitorais. Mais cedo, Maia descartou as críticas de que a data teria sido escolhida para ajudar Cunha. Disse que garante mais quórum ante das eleições do que depois. "Duvido que este plenário não estará presente para a votação", afirmou.

Para além da exclusão das datas, pesou na decisão do presidente da Câmara a unificação do discurso da base aliada de Temer em torno do assunto. Por temer que Cunha retalie membros do governo e que isso pudesse atrapalhar o impeachment, o Planalto atuou para garantir que a antiga oposição (PSDB, DEM e PPS) se unisse ao Centrão (grupo de 12 partidos liderados por PP, PSD e PTB) e passasse a defender a votação da cassação depois do impedimento de Dilma.

O discurso único da base foi acertado durante café da manhã nesta terça-feira entre Rodrigo Maia e líderes do Centrão e da antiga oposição. O encontro ocorreu na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. O único líder da antiga oposição que diz ter se posicionado contra a maioria foi o do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). "Não concordei. Coloquei a minha posição de continuar cobrando a votação o mais rápido possível", afirmou o parlamentar.

Assim como Bueno, líderes da oposição a Temer defendiam que Maia marcasse a votação para o mais rápido possível, antes da votação final do impeachment. "Tudo é legítimo. A oposição quer votar amanhã, a base do governo quer votar depois do impeachment", minimizou o presidente da Câmara. Ele argumenta que sua decisão respeita a "média dos prazos" de outras votações de cassações, segundo ele, de quatro a cinco semanas. (AE)


11 de agosto de 2016
diário do poder

DILMA CUMPRIU PROMESSA DE NÃO NOMEAR PAULISTAS PARA O STF

ELA RECUSOU TODAS AS OPÇÕES PAULISTAS PARA MINISTRO DO STF

DILMA CUMPRIU PROMESSA DE NÃO NOMEAR NENHUM MINISTRO PAULISTA. FOTO: ANDRÉ DUSEK/AE

Dilma Rousseff é conhecida pelas idiossincrasias contra pessoas, partidos e até Estados. 

Detesta paulistas em geral, por exemplo, e não esconde. Sabe-se lá por que, jurou que jamais nomearia alguém de São Paulo para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Em seus dois governos, até ser afastada, Dilma nomeou cinco ministros para o STF: dois cariocas, dois gaúchos e um catarinense.

Foram nomeados por Dilma os cariocas Luiz Fux e Luís Barroso, os gaúchos Rosa Weber e Edson Fachin e o catarinense Teori Zavascki.

Dilma deve suas eleições aos nordestinos, mas se recusou a escolher alguém da região. É a única sem representação na Suprema Corte.

O jurista e poeta sergipano Carlos Ayres Britto não foi substituído por outro nordestino, ao se aposentar, apesar de sonhar com isso.

11 de agosto de 2016
diario de poder

PETISTAS DIZEM QUE OEA VAI IMPEDIR O IMPEACHMENT DE DILMA

Paulo Teixeira (PT-SP) diz que o Brasil terá de obedecer à OEA

Parlamentares do PT disseram confiar que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) possa suspender a tramitação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado. “Protocolamos uma petição ontem [terça, 9], com pedido de liminar, onde se requer que o processo de impeachment em curso no Senado seja imediatamente suspenso, e a imediata restituição da presidenta Dilma Rousseff à sua cadeira presidencial, da qual foi ilegalmente afastada”, afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

“Se o processo for até o fim, se esperamos que o Senado decida definitivamente no mérito, vai se tornar um dano irreparável.”

Damous afirmou que a presidente afastada tem ciência da iniciativa dos parlamentares e que assinou um termo do conformidade. Além disso, José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, participou pessoalmente das articulações e, há pelo menos duas semanas, tem feito consultas a especialistas internacionais para avaliar a viabilidade do processo.

HÁ PRECEDENTES – Cardozo disse ter colhido informações de que há chances de a comissão conceder a liminar e suspender o processo de impeachment, visto que há precedentes, na Colômbia e na Venezuela. Com a orientação, deu sinal verde para que os parlamentares petistas protocolassem o pedido.

“Temos notícia de que a corte entende que direitos políticos são direitos humanos. Nós, parlamentares, estamos sendo lesados, porque queremos que Constituição seja respeitada e que a democracia seja garantida. E a presidente sofre diretamente essa lesão, ao ser afastada por um ato ilegal”, argumentou Damous.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) sustenta que “a corte pode decidir pela reintegração” do mandato de Dilma. “O Brasil terá que cumprir, porque ele participa do sistema interamericano de direitos humanos. Há uma compreensão no mundo que houve um golpe parlamentar.”

TRÊS PEDIDOS – Foram feitos três pedidos à comissão, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS): “A imediata restituição da normalidade democrática, com a presidente Dilma reassumindo sua função; a anulação dos atos que foram até agora adotados pelo processo do impeachment; e a paralisação do impeachment até que a comissão possa analisar as possíveis violações de tratados internacionais”.

“Abre uma etapa internacional de denúncia do golpe e de busca de reparação da normalidade democrática através dessa iniciativa”, disse Pimenta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parece piada e só pode ser piada. Jamais algum governante afastado conseguiu reintegração ao cargo por determinação da OEA, que não tem, nunca teve e jamais terá poderes para esse tipo de intervenção internacional. Será que os “intelectuais” petistas julgam que exista alguém capaz de acreditar numa maluquice dessas? (C.N.)

11 de agosto de 2016

Johanna Nublat e Marina Dias

Folha

GOVERNO JÁ PAGOU ESTE ANO R$ 850 MILHÕES A EMPREITEIRAS QUE ROUBARAM A PETROBRAS

EMPREITEIRAS DO 'PETROLÃO' CONTINUAM FATURANDO NO GOVERNO

As oito empreiteiras enroladas na Lava Jato já receberam cerca de R$ 850 milhões do governo federal desde o início deste ano. Preferida dos governos petistas de Lula e Dilma, a Odebrecht levou R$ 417 milhões, quase metade do total e mais do dobro dos R$ 197 milhões pagos a Queiroz Galvão. 

O restante foi dividido entre Mendes Júnior, UTC, Galvão Engenharia, Engevix, OAS e Andrade Gutierrez.

A Mendes Júnior, declarada inidônea e proibida de contratar com o poder público por 2 anos, faturou mais de R$ 120 milhões do governo.

A UTC do chefe do cartel de empreiteiras, Ricardo Pessoa, recebeu mais de R$ 72 milhões do governo federal, sob o nome de Constran.

A empreiteira baiana OAS recebeu R$ 853 mil este ano e, se depender do governo, a recuperação judicial corre sério risco de não acontecer.

Antiga rival da Odebrecht como maior detentora de contratos públicos, a Andrade Gutierrez foi para o fim da fila e faturou apenas R$ 555 mil.


11 de agosto de 2016
diário do poder

O EXEMPLO DO RIO GRANDE DO SUL, NA LONGA MARCHA DA CRISE E O CAOS

Yeda Crusius lutou pelo “Déficit Zero” e foi ridicularizada pelo PT 

No dia 4 de agosto, uma paralisação dos servidores públicos no Rio Grande do Sul, de onde escrevo, produziu certa alteração nas rotinas. Na véspera, ouviam-se advertências, contestadas pelas autoridades, no sentido de que as pessoas evitassem sair de casa. A situação, porém, não ficou tão anormal assim, exceto para as atividades dos restaurantes, à noite. Contudo, é inegável: o excesso dos gastos públicos frente à receita possível, levando ao fatiamento dos contracheques dos servidores ao longo do mês, nos conduziu ao estágio final da longa marcha da crise contra os bastiões de um Estado visto como inesgotável em sua capacidade de atender demandas. Nada diferente do resto do país, ao que se sabe.

A crise é um exército invasor formado por problemas que não chegam metendo o pé na porta. De longe, bem de longe, ela vem tocando trombeta – “Cuidado! Olha que estou chegando!”. Os técnicos responsáveis advertem. Jornalistas zelosos repercutem. Indicadores piscam luzes vermelhas nos painéis. No entanto, para grande parte daqueles a quem está atribuída competência para decidir sobre o gasto público, e para a maioria da população, responsabilidade fiscal é tema tão indigesto quanto conversa sobre cinto apertado na mesa do almoço familiar.

DÉFICIT ZERO – Tenho bem presentes as chacotas que a oposição ao governo Yeda Crusius lançava sobre o Déficit Zero que ela pretendeu, com imenso sacrifício político, emplacar como marca de seu governo. O que era meritório foi levado ao purgatório. O que era simplesmente responsabilidade foi retoricamente exorcizado como perversão neoliberal, patologia da consciência social, maldade pura. Quanto é sensível a opinião pública às fanfarronadas dos maus políticos! Quanta credibilidade é atribuída aos garganteios da tal “vontade política”, presumível toque de Midas capaz de transformar conversa fiada em recurso público!

Não há como desconhecer: em 2010, o Rio Grande do Sul elegeu Tarso Genro malgrado seu discurso a favor da irresponsabilidade fiscal, que ele levou às últimas consequências, legando a seu sucessor um rombo de R$ 5,4 bilhões. E note-se, o somatório dos aumentos de vencimentos por ele concedidos para viger depois de seu governo, entre 2015 e 2018, representa um impacto adicional de R$ 7,5 bilhões ao gasto público.

E VEIO A CRISE – É longo o parto do caos. A crise chega devagar. Vem avisando e leva bom tempo batendo à porta. Até que mete o pé e se exibe com toda a feiúra. Os servidores públicos, que padecem o parcelamento de vencimentos pagos em dia à época do Déficit Zero, ali adiante verão as parcelas referentes a um mês se sobrepondo às do mês subsequente. Sim, a vida parece risonha e franca quando um Estado falido eleva seu gasto fixo, mas, parafraseando Marx, o que parecia sólido se desmancha no ar e o sagrado é profanado. O desfazimento e a profanação aconteceram ao longo dos anos, quando foram sendo negligenciados os problemas estruturais do setor público.

Clamam aos céus por justiça os desníveis remuneratórios existentes nos quadros de pessoal do Estado. Necessárias garantias funcionais resguardam desnecessários privilégios. É agressivamente desarmônico o tratamento entre a situação do Executivo e a dos poderes independentes (cujo pessoal ganha muito mais, em dia e recebe aumento). Mas a causa da crise vai muito além disso. Muito além!

Ela enfiou o pé na porta e o caos se instala. Seria desesperador imaginar que isso sirva, mais uma vez, para mobilizar esperanças na direção dos discursos demagógicos, da tal “vontade política”, ou de algum pote de ouro no fim do arco-íris.

11 de agosto de 2016

Percival Puggina

PROVA OLÍMPICA SEM MEDALHAS, NUMA DESNECESSÁRIA MARATONA

A sessão se prolongou, em busca de um resultado óbvio

Na sessão que começou na manhã de terça-feira e entrou pela madrugada de ontem, horas preciosas de sono foram desperdiçadas pelos 81 senadores empenhados em degolar Dilma Rousseff. Não todos, é claro, pois 21 tentaram salvar o pescoço de Madame. Depois da aprovação do relatório de Antonio Anastasia, durante a apreciação do terceiro de um dos quatro destaques derrotados, já quase no fim da reunião, um dos governistas amarelou, quase reduzindo a maioria para 58 senadores e ampliando a minoria para 22. No final, Renan Calheiros se absteve e foi praticamente definido o placar da novela a ser encerrada no fim do mês: 59 a 21, ainda que certeza, só no fim da derradeira votação.

Faz muito que todo o plenário e a torcida do Flamengo sabiam desses números, tornando-se um desperdício ficarem os senadores por mais de 17 horas amontoados no plenário. Engana-se quem supuser que permaneceram em recatado silêncio, ouvindo os discursos e intervenções. Sob o olhar vetusto do ministro Ricardo Lewandowski, que presidia a sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal, Suas Excelências conversavam, riam, contavam piadas e brincavam com os abomináveis joguinhos de telefones celulares.

Um discurso foi elogiável: do ex-ministro da Justiça e Advogado Geral da União, Eduardo Cardoso, na defesa do Dilma Rousseff. Não adiantou nada, pois todos já tinham opinião formada.

NADA DE NOVO – A trinca do barulho, Gleisi Hoffmann, Vanessa Graziotin e Lindbergh Farias, marcou a mesma presença de sempre, tumultuando e procurando protelar os trabalhos, mas dessa vez esbarrou na inflexibilidade do ministro  Lewandowski, que extremamente polido e  educado, impediu excessos.

A senadora Vanessa teve tempo, em função dos dois intervalos na longa reunião, de se dirigir ao seu gabinete e trocar duas vezes de roupa.

Agora que se inicia o julgamento da presidente afastada, com oitiva de testemunhas e arrazoados finais, a expectativa  é de mais uma olímpica sessão do Senado para o afastamento definitivo de Dilma. Só que não haverá medalhas a distribuir. A grande dúvida é saber se haverá tempo para o presidente Temer deixar de ser interino para poder viajar para a China.

11 de agosto de 2016

Carlos Chagas

POR TER ILUDIDO JANOT E ZAVASCKI, DELAÇÃO DE SÉRGIO MACHADO PRECISA SER ANULADA

Machado, o grande vigarista, conseguiu livrar a família inteira

O caso do delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, é peculiar e estranhíssimo. Quando se esperava que enfim apresentasse as novas provas que prometera entregar ao Supremo no prazo fatal de 23 de julho, a respeito dos 24 políticos que ele denunciou à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, tudo continua como antes. Já estamos no dia 10 de agosto, e até agora, nada, nada. A única novidade é a informação de que na semana passada Machado enviou petição do Supremo declarando que não quer mais ser preso antes de qualquer condenação judicial.

CERTEZA DA IMPUNIDADE – No dia 21 de junho, ele tinha pedido justamente o contrário – queria começar a cumprir logo a pena acertada no acordo de delação, ou seja, apenas dois anos e três meses de prisão domiciliar, na mansão hollywoodiana que construiu recentemente em Fortaleza com o dinheiro da propina, e que tem piscina, quadra de esportes, cinco vagas na garage e tudo o mais.

De repente, Machado desistiu dessa colher de chá que as autoridades lhe concederam. Está tão confiante na impunidade que prefere esperar que o inquérito contra ele seja retomado, vagarosamente se transforme em processo, para então mofar num das prateleiras do Supremo até que haja prescrições dos crimes, pois o ministro Luís Roberto Barroso já proclamou publicamente que o tribunal não tem estrutura nem condições de levar a termo os múltiplos inquéritos e processos da Lava Jato, que estão todos sob responsabilidade de um  só relator, o ministro Teori Zavascki. Como o ministro Barroso não foi desmentido, temos de acreditar nele.

ACORDO GENEROSO – Proposto pelo procurador Janot e aceito pelo ministro Zavascki, o acordo celebrado com Machado é de uma generosidade exorbitante, decepcionante e revoltante. Além do curto período de prisão domiciliar, ele conquistou o direito a uma série de regalias, podendo sair da mansão em “datas comemorativas” e receber visitas de 27 pessoas amigas.

O mais incrível, no entanto, é que a dupla Janot/Zavascki garantiu também a manutenção do enriquecimento ilícito da família. Calcula-se que Machado tenha desviado algo em torno de R$ 1 bilhão, mas terá de devolver apenas R$ 75 milhões, em suaves prestações. Ou seja, bem menos do que os R$ 90 milhões que seu filho Expedito Neto investiu em imóveis no Reino Unido, há dois anos, conforme denúncia do jornal “The Guardian”. Que também não foi desmentido.

Pai e três filhos, portanto, continuam riquíssimos, em função de um acordo judicial apressado, indevido e altamente prejudicial ao exercício da Justiça, pois garantiu e impunidade a quatro criminosos de grande envergadura, que formavam uma quadrilha familiar.

DELAÇÃO FRAUDADA – O fato concreto e incontestável é que Machado obteve do Ministério Público Federal o compromisso de que o órgão não oferecerá denúncia nem de qualquer forma proporá ação penal contra os três filhos cúmplices ( Daniel Firmeza Machado, Sergio Firmeza Machado e Expedito Machado da Ponte Neto), que jamais trabalharam na vida e nunca declararam bens à Receita Federal, mas estão riquíssimos.

Está claro que o acordo de delação foi fraudado, com Janot e Zavascki sendo levados a acreditar que Machado possuía provas materiais contra 24 importantes políticos, entre eles o atual presidente Michel Temer. Nos depoimentos da delação premiada, o ex-presidente da Transpetro contou que pagava mesada a integrantes da cúpula do PMDB – Renan, Sarney, Lobão, Jucá e Jader. O mensalão de Machado era entregue, na maior parte, em dinheiro vivo. Renan teria ficado com a parcela maior, recebia R$ 300 mil por mês, amealhando R$ 32 milhões ao longo de uma década.

PROVAS MATERIAIS – Aonde é que Janot e Zavascki estavam com a cabeça ao celebrar esse acordo? Dinheiro vivo só se transforma em prova material se houver um operador, como o doleiro Alberto Youssef. Há informações de que os operadores eram os filhos de Machado, especialmente Expedito Neto. Se isso é verdade, por que os três jovens obtiveram isenção total de criminalidades? Por que esses criminosos estão livres, leves e soltos ?

É óbvio que está tudo errado. Janot e Zavascki são dois ingênuos, digamos assim, para cair num conto de vigário de tal dimensão. Acordos de delação premiada não significam trânsito em julgado. O plenário do Supremo tem obrigação de corrigir essa lambança e mandar prender logo essa quadrilha de mafiosos – a famiglia Machado.

11 de agosto de 2016

Carlos Newton

SENADOR LINDBERGH DIFAMA CARLOS HEITOR CONY, AMOROSO LIMA E ANTONIO CALLADO

Por ignorância, Lindbergh ofendeu três grandes jornalistas

Na sessão de terça-feira, transmitida pela TV Senado e Globonews, quando foi aprovada por 59 a 21 a aceitação do julgamento definitivo do impeachment da quase ex-presidente Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias, discursando pelo PT, cometeu um atentado contra a verdade histórica, difamando os jornalista e escritores Carlos Heitor Cony, Alceu Amoroso Lima e Antônio Callado, ao ponto inverídico de dizer da tribuna do Senado que os três intelectuais, no início da revolução de 64, apoiaram o movimento político-militar que derrubou o presidente João Goulart.

Agrediu a história moderna do Brasil, porque Cony, no antigo Correio da Manhã, onde eu também trabalhava, foi o primeiro a contestar a legitimidade da ação revolucionária, já no dia seguinte a 31 de março, com o primeiro de uma série de artigos foi sobre a tomada do Forte Copacabana.

Numa sequência constante, publicou uma série de crônicas, cujo título foi exatamente “A revolução de Caranguejos”. Irritou o governo Castelo Branco, ao ponto de motivar uma resposta pública do então ministro da Justiça, Milton Campos.

CONY E TRISTÃO – Carlos Heitor Cony não parou aí. Continuou e foi processado pelo General Costa e Silva, ministro do Exército. Sofreu prisões, ameaças, constrangimentos.

Alceu Amoroso Lima, no Jornal do Brasil, sob o pseudônimo de Tristão de Athayde, opôs-se ao regime ditatorial, comparando-o à ditadura de Getúlio Vargas, de 37 a 45, que em novembro de 1937 fechara o Congresso Nacional e se autodenominara de Estado Novo. Filinto Muller era o chefe de Polícia, com presos políticos nas masmorras, torturas nas salas da Rua do Lavradio, separadas por corredores sinistros.

Alceu Amoroso Lima chamou a revolução de 64 de “Estado Novíssimo”, fixando a analogia entre os dois períodos. Lindbergh Farias desconheceu tudo isso.

CALLADO, TAMBÉM – Antônio Callado, que na Segunda Guerra Mundial foi correspondente do Correio da Manhã em Londres e editor da BBC para a América Latina, enfrentou os bombardeios nazistas durante mais de três anos e desde a primeira hora se opôs frontalmente ao golpe de 64. Em artigos na imprensa, em conferências e debates, em manifestações de rua e nos protestos que tiveram como cenário o Teatro Opinião, em Copacabana.

O senador Lindbergh nasceu em 69. Deveria ter pesquisado e estudado os fatos antes de proferir absurdos. Carlos Heitor Cony foi preso várias vezes. Callado recusou o asilo político oferecido pela Inglaterra.

Lindbergh Farias entrou em luta com os fatos, deslocou-se para o plano da fantasia mentirosa e agressora, na tentativa inútil de defender Dilma Rousseff. Deve corrigir a inverdade que flagrantemente praticou.

EDITORIAIS DO CORREIO – Aproveito o tema para destruir a versão de que Cony foi o autor dos artigos “Basta” e “Fora” no Correio da Manhã, antevéspera e véspera da queda de João Goulart. Não é fato. Eu estava na redação. O autor dos dois artigos foi Edmundo Moniz, que décadas depois, por uma questão do destino, foi Secretário de Cultura do governo Leonel Brizola no Rio de Janeiro.

Um terceiro editorial, sob o título “Basta e Fora”, teve como redatores o mesmo Edmundo Moniz e o crítico de cinema Antônio Muniz Vianna, lacerdista exaltado. Devo lembrar um quarto artigo, omitido pelos historiadores, este do grande Otto Maria Carpeaux: “Basta, Fora a Ditadura”.

Ela se desenhava e só acabou em 85. Na década de 30, na Áustria, na lista de morte escrita por Adolf Hitler, Carpeaux, superintelectual, editorialista notável, adquirira sensibilidade para antever o perigo antes da tragédia.

Lindbergh Farias necessita informar-se antes de falar asneiras.

11 de agosto de 2016

Pedro do Coutto

PARECER DE JANOT AFIRMA QUE OS GRAMPOS DE LULA SÃO PROVAS JUDICIAIS VÁLIDAS

Vídeo gravado por Jandira fez sucesso absoluto na web

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que as interceptações telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula devem permanecer válidas, à exceção do grampo que captou conversa com a presidente afastada Dilma Rousseff.

Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que derrube a decisão liminar (provisória) concedida durante o recesso pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, mandando Moro isolar as conversas captadas entre Lula e autoridades que tinham foro privilegiado e não usá-las nos processos, ao menos temporariamente.

O caso vem sendo alvo de intensa disputa na Justiça, por reclamações movidas tanto pela defesa de Lula como de Dilma. Argumentam que Moro não poderia ter tirado o sigilo das conversas de Lula, porque envolviam autoridades com foro privilegiado, e que deveria ter remetido imediatamente o material ao STF.

INVALIDAÇÃO – Em junho, Teori invalidou um dos grampos, justamente o mais polêmico, que foi a conversa entre Lula e Dilma sobre o termo de posse do cargo de ministro, por ter sido captada após Moro determinar a interrupção do grampo.

A disputa agora é em relação ao uso dos áudios de conversas entre Lula e as autoridades que na época tinham foro privilegiado. Para a defesa de Lula, Moro cometeu irregularidades ao autorizar a inclusão desses áudios nas investigações contra o ex-presidente na primeira instância.

Na sua manifestação, Janot reconhece que a interceptação entre Lula e Dilma sobre o termo de posse foi anulada, mas defende que as demais gravações estão mantidas.

FAZ RESSALVA – “Houve reconhecimento da nulidade do conteúdo de conversas colhidas após a determinação judicial de interrupção das interceptações telefônicas, não daquelas outras colhidas antes da decisão de interrupção, que permanecem válidas e podem ser utilizadas se tiverem relevância probatória em futura ação penal”, afirmou o procurador-geral da República.

Agora, caberá a Teori responder se Moro pode manter a validade desses demais áudios nos processos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Infelizmente, a matéria não menciona uma gravaçãotambém  muito importante, que não foi autorizada pela Justiça, mas merece ser destacada. Trata-se do“selfie”filmado feito pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com Lula ao fundo, falando no celular com Dilma Rousseff e dizendo: “Eles que enfiem no cu todo o processo”. Como o conselho de Lula não foi seguido pelas autoridades, a coisa agora se avolumou, digamos assim. (C.N.)

11 de agosto de 2016

Gabriel Mascarenhas e Aguirre Talento
Folha

SENADORES OBRIGAM DILMA A PARAR DE CULPAR O "GOLPE" QUE NUNCA EXISTIU

Dilma não gostou, mas teve de aceitar a exigências dos aliados

A presidente cada vez mais afastada Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, durante almoço com os 21 senadores que lhe restaram, fez um acordo para retirar a palavra “golpe” da carta que pretende divulgar nos próximos dias, quando se defender no processo de impeachment. Em encontro com os pouquíssimos senadores que a apoiaram, um dia após virar ré no processo, a já quase agora ex-presidente disse que, pessoalmente, era favorável à inclusão da palavra, mas acatou os argumentos de que chamar parlamentares de golpistas, nesta altura, vai fazer com que perca preciosos votos, dos pouquíssimos que ainda lhe restam.

Na já apelidada de “patética” Carta aos Senadores e ao Povo Brasileiro, que está sendo reescrita, Dilma Rousseff também vai demonstrar sua disposição para atuar por uma agora impossível união nacional, apoiando a Operação Lava Jato, que quando ocupava o governo fez de tudo para sabotar. O documento terá frases de efeito, como dizer que “o PT é o Brasil”, e assumirá erros políticos no relacionamento do seu governo com o Poder Legislativo

FINGINDO RESISTIR – Para que ela deixe definitivamente o cargo são necessários 54 votos, e a decisão final, no plenário do Senado, deve ser tomada no fim deste mês. Mesmo que até nas hostes petistas o impeachment seja considerado irreversível, seus aliados querem publicamente fingir uma impossível e inexistente resistência. Depois que o Senado decidiu, esmagadoramente, por 59 votos favoráveis e 21 contrários, que Dilma irá a julgamento pelo plenário, vale fazer qualquer coisa, nem que para isso ela tenha que apelar para o ridículo.

O presidente do PT, Rui Falcão, participou do encontro com Dilma, senadores e dirigentes de partidos aliados, e reiterou sua posição contrária à proposta de convocação de um plebiscito para antecipar as eleições de 2018, sob o argumento de que, na prática, isso é inviável. A presidente afastada discordou de Falcão. “Vou manter o plebiscito”, afirmou Dilma.

SEM CRISE – “Apesar das posições diferentes, dissemos ali que ela não perderá apoio por causa desse assunto. Isso não vai ser motivo de crise nem com o PT, nem com os partidos aliados nem com os movimentos sociais”, declarou o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.

O senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, disse que, embora a presidente afastada não tenha cedido nesse ponto, ela concordou, depois de muitas ponderações, em retirar a menção ao que seus defensores classificam como “golpe” parlamentar. Tudo para não melindrar os senadores, às vésperas do julgamento final.

“Esse foi o acordo de hoje. Não haverá menção a golpe. Se mudarem de novo, estarão quebrando o acordo”, declarou Randolfe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se descumprir o acordo, Dilma perderá votos e será esculhambada da tribuna por alguns dos próprios aliados. (C.N.)

11 de agosto de 2016

José Carlos Werneck