O MINISTÉRIO DO MEDO

Segunda-feira, ao dar posse aos dez ministros que chegavam ou eram remanejados, a presidente Dilma exortou todos eles ao trabalho e à dedicação, até prenunciando o final da temporada para dezembro de 2018. Com todo o respeito, Madame escorregou outra vez. Mais da metade do ministério não chegará lá.

Primeiro,porque muitos serão candidatos à reeleição ou a outros cargos, devendo desincompatibilizar-se seis meses antes do primeiro domingo de outubro. Depois, razão mais forte, porque alguns integram a equipe sob suspeição. Foram indicados pelos seus partidos sob o compromisso de atuarem para favorecer os interesses do governo, convencendo seus parlamentares na Câmara e no Senado a votar conforme instruções do palácio do Planalto. Mas se o Executivo vier a ser derrotado, como vem sendo, não haveria justificativa para sua permanência.

Em boa parte não são ministros pela capacidade, que não tem, de tratar os temas de suas pastas. Mais do que um ministério da experiência, esse é o ministério do medo. Ninguém está seguro de nada. Principalmente os ministros desconhecidos.

DESÂNIMO

Quem assistiu a cerimônia de posse da nova equipe estranhou o clima de pouco entusiasmo dos presentes, interrompido apenas na hora dos rapa-pés e beijinhos comandados pela presidente Dilma. Estranhou-se, também, a ausência do ex-presidente Lula, artífice da montagem mas, pelo jeito, disposto a não se comprometer.

Coube ao novo chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, dar uma visão realista do governo, comentando que milagres não existem e só muita conversa poderá frear a instabilidade política. O diabo é que o ex-governador da Bahia não terá caminho livre para exercer suas funções. Na contramão estará o ministro da recém-criada Secretaria de Governo.

APARECER, ACIMA DE TUDO

Faz tempo que não se passa uma semana, ou até um dia, sem que o ex-presidente Fernando Henrique não aparece na mídia. Entrevistas, palestras, artigos especiais e palpites de toda ordem a respeito de mil temas. Ainda agora, lança o primeiro volume de uma série de quatro, a respeito de suas experiências no governo.

Não deu para entender, ou entendemos muito bem, as referências ao deputado Eduardo Cunha nos resumos distribuídos sobre o livro. Em detalhes, o sociólogo vangloria-se de haver rejeitado pedido para fazer do atual presidente da Câmara o diretor comercial da Petrobras.

07 de outubro de 2015

Carlos Chagas

PESQUISA REVELA QUE MAIORIA DOS BRASILEIROS APÓIA A LAVA JATO

BANDILMA, A MÃE DO PETROLÃO, APARECE NA AV. PAULISTA

Duas notícias que se combinam: a Bandilma, apareceu há pouco na av. Paulista, em São Paulo, próximo à representação do TCU e o Intituto Paraná Pesquisas ouviu o que pensam os brasileiros a respeito da Operação Lava Jato. A foto e as informações são do site O Antagonista. 

E não precisa dizer mais nada. 

Apenas lembrar os leitores que podem clicar sobre as imagens para vê-las ampliadas.

07 de outubro de 2015

in aluizio amorim

NOVELA DA EXTRADIÇÃO DE PIZZOLATO GANHA MAIS UM CAPÍTULO

O adiamento aconteceu no mesmo dia em que a Corte Europeia de Direitos Humanos, na França, negou o recurso da defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil que pedia a suspensão da extradição

O Ministro da Justiça italiano Andrea Orlando adiou por mais 15 dias a extradição de Henrique Pizzolato ao Brasil. A informação foi confirmada por fonte do órgão e está correndo nos corredores do ministério italiano. O Brasil deve ser informado oficialmente nesta quarta-feira, 7.

O adiamento aconteceu no mesmo dia em que a Corte Europeia de Direitos Humanos, na França, negou o recurso da defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil que pedia a suspensão da extradição. O que levou o ministro a tomar tal decisão foi a pressão política que está sendo feita por um grupo de senadores que está lutando contra a extradição do ítalo-brasileiro.

BUROCRACIA

Segundo a assessoria de imprensa de Orlando, a decisão foi tomada por questões burocráticas que ainda estão pendentes.

Na certeza de levar Pizzolato à Papuda, o governo brasileiro mandou nesta segunda três agentes da Polícia Federal para poder providenciar todo o trâmite burocrático. Mas parece que não será nem dessa vez que o condenado no processo do Mensalão voltará ao País.

Giuseppe Albenzio, representante do ministério da justiça italiano, foi pego de surpresa, disse não saber de absolutamente nada e tenta dar uma explicação para tal decisão. “O que pode ter acontecido é que a Corte Europeia tenha negado a suspensão da extradição, mas tenha tido como admissível o recurso. Quando um recurso é admissível, ele deve ser discutido, mas é praticamente impossível que marque uma audiência para os próximos 15 dias.”

Alessandro Sivelli, advogado de Pizzolato, disse ter sabido extra oficialmente da notícia sobre a prorrogação de 15 dias e que ele mesmo teria informado alguns parlamentares sobre a decisão do ministro. “Para mim foi uma surpresa, mas não entendi o motivo, não tenho a menor ideia do que está acontecendo”, diz. Segundo ele, uma comunicação oficial foi mandada à Penitenciária Sant´Anna, de Modena, onde Pizzolato está preso. Mas não sabe se o brasileiro já foi avisado ou não.

07 de outubro de 2015

Janaína Cesar

Estadão

O RETORNO DOS LULISTAS AO PLANALTO

Além da entrega de mais ministérios ao PMDB, a reforma de Dilma Rousseff marca a volta de Lula ao Planalto. O ex-presidente continua em São Bernardo, mas passa a ter três aliados na cozinha do palácio: Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva.

Não é pouca coisa. A presidente passou o primeiro mandato tentando despejar os olheiros do ex. Concluiu a tarefa em janeiro, com a demissão de Gilberto Carvalho. Ao subir a rampa pela segunda vez, parecia livre da sombra do antecessor.

O grito de independência durou apenas nove meses. Com a cabeça a prêmio, Dilma teve que pedir socorro a Lula. Também foi obrigada a rebaixar o escudeiro Aloizio Mercadante, que acumulava trapalhadas na relação com o Congresso.

SEM MILAGRES

Wagner e Berzoini são mais hábeis, mas não farão milagres. O governo só voltará a respirar tranquilo se a presidente recuperar popularidade e a crise econômica arrefecer, o que ainda parece distante.

Lula também não é mais o mesmo. Perdeu a aura de intocável, virou alvo de protestos e está prestes a ser ouvido pela PF sobre o petrolão.

De qualquer forma, o retorno dos lulistas tende a fortalecer o governo para a batalha do impeachment, mesmo que enfraqueça a autoridade pessoal da presidente.

O outro efeito imediato da reforma será o deslocamento do debate político. Até a semana passada, o país parecia aprisionado a 2014, como se a disputa entre Dilma e Aécio Neves não tivesse terminado. Com Lula em campo, passa-se a discutir 2018.

Antecipar a próxima eleição é ruim para Dilma, mas ela não anda em condições de escolher.

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PS – Do líder do PSDB na Câmara , Carlos Sampaio: “Enquanto não houver informações adequadas que comprovem o envolvimento de Eduardo Cunha, o PSDB vai manter sua posição de apoio ao presidente da Casa”.

Em que planeta vive o deputado?

07 de outubro de 2015

Bernardo Mello Franco

Folha

DELAÇÃO LAVADA

 Duque vai revelar detalhes do envolvimento de políticos

O acordo de delação premiada de Renato Duque é esperado para qualquer momento. E, com isso, não só a reiteração de nomes e versões já bastante noticiados, mas também o envolvimento de mais políticos. Com provável surpresa. Renato Duque e Paulo Roberto Costa formaram a dupla dos mais contatados dirigentes da Petrobras por políticos e representantes de empreiteiras.

O momento de apreensão vivido na Lava Jato não se deve, porém, a Renato Duque. A reprimenda do ministro Teori Zavascki na Lava Jato aumenta a expectativa sobre sua próxima decisão de retirar ou lá manter, como desejam o juiz Sergio Moro e os procuradores, o inquérito sobre o almirante Othon Silva e a estatal Eletronuclear.

O ministro não gostou de constatar a ausência de políticos na delação premiada de Dalton Avancini, dirigente da empreiteira Camargo Corrêa, no inquérito da Eletronuclear. Vira-os, em especial a do ex-ministro Edson Lobão, em referência ao mesmo tema, na delação de Ricardo Pessoa, da UTC. O ministro foi duro em sua observação, transcrita em parte por Márcio Falcão na Folha (3.out): “É de se estranhar que (…) as autoridades responsáveis pela diligência não tenham tido o elementar cuidado de questionar o colaborador [o delator]” para identificar os políticos subornados.

CUIDADO ELEMENTAR

A repreensão precisa de um adendo. Caso incluído o nome de um parlamentar, como o senador Lobão, o inquérito sairia do juiz Sergio Moro e dos procuradores de Curitiba para o Supremo Tribunal Federal, jurisdição adequada para congressistas. Além disso, a ausência de nomes de políticos que deveriam constar da delação transcrita não significa, necessariamente, a falta de “cuidado elementar” dos interrogadores. As perguntas poderiam ser feitas e as respostas, não gravadas – ou gravadas ambas e não transcritas. Nem seria a estreia de truques do gênero.

SIM E NÃO

Subestimar Eduardo Cunha não é atitude prudente. É geral a convicção de que Paulo Maluf é dono das centenas de milhões que investigadores e autoridades europeias encontraram em seu nome e de familiares seus. Há anos Maluf limita-se a dizer que nada tem no exterior e que o dinheiro indicado não é seu. E ninguém até hoje deu prova cabal do contrário. Significa que o dinheiro não é ou não era dele? Não.

Contas em que não há vestígio algum existem, a alto custo, para aqueles a quem não basta ser esperto: são espertos prevenidos. Mesmo que o banco, fundo, ou lá o que seja, tenha feito alguma identificação, o problema da prova continua.

Não digo que seja o caso dos dois. Nem diria que não é.

GUERRAS

Minutos antes de ter notícia do bombardeio ao hospital dos Médicos Sem Fronteiras no Afeganistão, estive relendo Ana Novac, autora do livro “Eu tinha 14 anos em Auschwitz” (sem edição brasileira). Diz ela sobre o próprio livro: “O que sabemos dos campos vem da memória dos deportados, que é reelaborada pelo imaginário pós-nazista. Eu tive a oportunidade de escrever lá mesmo”. Seu original foi levado para fora do campo por um cabo alemão. Um trecho para este momento:

“Os aliados também nos fizeram morrer. Seus aviões faziam voos baixos e atiravam em nós, que não tínhamos acesso aos abrigos nas fábricas onde trabalhávamos. Foi um verdadeiro massacre. Do lado de fora, estávamos sob as bombas dos libertadores que esperávamos havia meses, e que nos viam. Aí (campo de Plassow), conheci verdadeiramente o desespero. (…) Jamais se fala disso. Por que os aliados atiraram em nós, em vez de bombardear as câmaras de gás e as vias férreas que levavam a elas? Alguém tem uma resposta a dar a esta pergunta?”

Eram aviões norte-americanos.

07 de outubro de 2015

Janio de Freitas

Folha

CUNHA DIZ QUE NÃO RENUNCIA "EM NENHUMA HIPÓTESE"

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7/10) que não existe “nenhuma hipótese” de ele renunciar do cargo. Ele foi questionado, em painel no 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, sobre a possibilidade de o PSDB pedir sua renúncia, caso se comprove que ele possui conta na Suíça e se isso poderia levá-lo a deixar o cargo. Ao responder, Cunha disse apenas “nenhuma hipótese”.

O vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), informou que vai protocolar na tarde desta quarta-feira uma representação na Corregedoria da Câmara contra Cunha por suposta quebra de decoro Uma outra representação também deve ser apresentada também nesta quarta por um grupo de parlamentares de PSOL, PSB, Rede, PT e PMDB.

Cunha foi questionado ainda se possui contas na Suíça e se foi informado pelas autoridades europeias. O presidente da Câmara disse que não comentaria o assunto por orientação de seus advogados, que quer trabalhar em cima de “fatos” e reafirmou o conteúdo da sua nota divulgada na semana passada de que confirma seu depoimento à CPI da Petrobras. “Reitero o que eu falei na CPI da Petrobras”, disse.

Em março, durante depoimento à CPI, o presidente da Câmara negou que tivesse contas no exterior. “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda”, afirmou ele na ocasião.

07 de outubro de 2015

Deu no Estadão

AÉCIO: DILMA COMETEU CRIME DE RESPONSABILIDADE

Aécio e Augusto Nardes

Declaração do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, sobre decisão dos ministros do TCU que, hoje à noite, por unanimidade, rejeitaram as contas do governo Dilma Rousseff, em 2014, em razão das manobras fiscais (pedaladas) executadas e que violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A decisão histórica do Tribunal de Contas da União (TCU) demonstra de forma definitiva que o governo da presidente Dilma Rousseff cometeu sucessivas ilegalidades para vencer as eleições.

O fato concreto é que fica comprovado que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade e caberá agora ao Congresso Nacional determinar as sanções cabíveis.

O que me parece claro é que a sensação de impunidade e o desprezo às leis que conduziram muitas das ações desse governo não terão mais espaço no Brasil que precisamos construir.”

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

07 de outubro de 2015
in coroneLeaks

JUSTIÇA MANDA MINO CARTA PAGAR MEIO MILHÃO A GILMAR MENDES. ELE CALUNIOU O MINISTRO DO STF

Ofensas a Gilmar Mendes custam mais de R$ 500 mil à Carta Capital

Representado pelos advogados Alexandre Fidalgo e Michael Gleidson Araujo Cunha, o ministro Gilmar Mendes entrou na Justiça para reclamar de cinco reportagens publicadas pela revista que disse depreciarem sua imagem. 

Ele afirma que foi apontado como contraventor e réu e que, além disso, teve sua imagem ligada a comportamentos nunca adotados.

O ministro foi colocado como um dos beneficiários da já famosa "lista de Furnas", um rol sabidamente falso de beneficiários de um esquema de pagamento. O fato de o nome do ministro Gilmar Mendes constar dela fez a lista ser noticiada pela Carta Capital. O título de uma das notícias baseadas no documento inventado era: "Juiz? Não, réu".

Na decisão de primeiro grau, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, reconheceu que a jurisprudência do STF entende que o direito à informação se sobrepõe a outros direitos constitucionais. Mas o juiz também lembrou que as reportagens devem se pautar por princípios éticos, como ser fiel à informação e dar oportunidade de os envolvidos se pronunciarem.

Para Raposo Filho, esses princípios não foram observados em três ocasiões. Segundo o juiz, ao dizer que Gilmar Mendes é réu, o jornalista Leandro Fortes insinuou que ele está sendo processado pelos fatos narrados nas reportagens, o que não é verdade.

A sentença afirma que as reportagens deram à lista o caráter de prova irrefutável, sem ouvir os envolvidos. "O autor [Gilmar Mendes], na verdade, foi 'acusado, julgado e condenado' pelas matérias e viu sua imagem pública manchada pela pecha de beneficiário de uma suposta organização criminosa, sem que haja notícia até hoje de seu indiciamento ou denúncia criminal propriamente dita em seu desfavor, mostrando-se evidente a lesão de ordem moral como resultado da conduta imprópria dos réus", concluiu o juiz.

A editora responsável pela publicação e o diretor de redação foram condenados por um editorial publicado em 2012. De acordo com o juiz, a revista tomou o lugar do Judiciário e sentenciou o ministro como contraventor, sem sequer ouvi-lo. "Indiferente à necessidade de ponderar às várias fontes de informações disponíveis, alheio à recomendada oitiva da pessoa que acusa e desprovido até mesmo de algum espírito sarcástico ou irônico tão típico da atividade, o aturo da matéria tomou o lugar do poder competente e pôs, sem tergiversar, o autor [Gilmar Mendes] na posição de contraventor", registroa a sentença.

Ao analisar o caso, em recurso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o valor das indenizações e ainda condenou a revista e os jornalistas por mais duas notícias que, em primeira instância, não haviam sido motivo da condenação. 

De acordo com o TJ-DF, "publicações que não se limitam a noticiar fatos ocorridos e que, com críticas ofensivas, utiliza expressões injuriosas e difamatórias, com imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade da pessoa, causam danos morais".

Com o trânsito em julgado da condenação, as partes firmaram um acordo para o pagamento do valor devido, que, com correção monetária, chegou a R$ 507 mil — divididos em dez parcelas.

http://www.conjur.com.br/2015-out-06/ofensas-gilmar-mendes-custam-500-mil-carta-capital

07 de outubro de 2015

in blog do mario fortes

DECISÃO DO TCU ARMOU O GATILHO PARA O PROCESSO DE IMPEACHMENT DA DILMA

A bandilma, boneca inflável, reapareceu nesta quarta-feira em Brasília ostentando a faixa do impeachment.

Não tem preço ler a reportagem da Folha de S. Paulo tentando por todos os meios suavizar a cacetada que Dilma e o PT acabaram de levar nesta noite quando foi concluída a sessão do Tribunal de Contas da União - TCU, que por unanimidade rejeitou a prestação de contas apresentada pela "presidenta".

E não é e nem será apenas a Folha de S. Paulo a defender nas entrelinhas, nas frase capciosas, nas forçadas de barra em determinadas matérias, a tentar distordcer a realidade dos fatos. Penas alugadas já se esmeram em encontrar chifres em cabeça de burro.

E, convenhamos, fica mais nojento e asqueroso ainda ver alguns veículos de imprensa que se dedicam em dar uma no cravo e outra na ferradura, cujo exemplo mais notório é constituído pela Rede Globo. Mas nessa área movediça também entra o ex-vetusto Estadão que mantém como colunista um petralha inveterado, já velho de guerra, em cujo currículo exibe o fato de ser um dos introdutores do comunista falsário e suposto intelectual italiano Antonio Gramsci no Brasil.

Em que pesem algumas falhas, como a publicação de matérias que levam água ao moinho da deletéria "engenharia social" e à afrontosa e idiota novilíngua politicamente correta, a revista Veja ainda é o único veículo da grande mídia brasileira a reportar com exatidão o que subjaz nos porões do poder lulopetista. 

E, a bem da verdade, deve-se à Veja as inúmeras reportagens-bomba revelando os casos mais escabrosos protagonizados por Lula e seus sequazes. Tanto é que na véspera na eleição presidencial do ano passado, a sede da revista Veja foi atacada pelos bate-paus de Lula.

Em vista do que acabei de expor faço a transcrição do site de Veja da reportagem da histórica sessão do TCU que rejeitou as contas da Dilma, recomendando ao Congresso, para o qual será encaminhada de acordo com a lei, o mesmo procedimento.

Como bem destacou O Antagonista, "Dilma escondeu, nas suas contas, um buraco de 106 bilhões de reais. É muito, muito mais do que se supunha. Não é um buraco, é um cânion escavado no bolso dos cidadãos brasileiros".

Por tudo isso, o governo do PT não pode passar incólume, nem com as matérias cheias de mechas da Folha de S. Paulo, da Rede Globo e do Estadão. Por isso a reportagem de Veja que transcrevo após este prólogo coloca as coisas nos seus devidos lugares, ou seja, vê na decisão histórica do TCU o gatilho que faltava para deflagrar o processo de impeachment. Leiam:

ABRE-SE O CAMINHO DO IMPEACHMENT

O governo Dilma Rousseff tentou de tudo, mas os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) não cederam e recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira que as contas do governo referentes ao ano de 2014 sejam reprovadas pelo Congresso Nacional. Politicamente, a decisão da corte de contas deve funcionar como um gatilho, fundamentando o início do processo de impeachment contra a presidente no Legislativo.

Respaldado pela análise do Tribunal, caberá ao Congresso Nacional a tarefa de reprová-las - ou não. Se houver a reprovação, abre-se caminho para que a oposição disponha de argumento jurídico para embasar o pedido deimpeachment da presidente ainda neste ano.

Em seu relatório, o relator das contas, ministro Augusto Nardes, alvo da artilharia do governo, afirmou que as irregularidades somaram o total de 106 bilhões de reais no ano passado, entre as chamadas pedaladas fiscais, deslizes orçamentários e omissão de passivos. "Após exames detalhados, procedimentos afrontaram de forma significativa princípios objetivos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal", disse Nardes. Segundo ele, houve inobservância sistemática de regras e valores que repercutiram de forma recorrente ao longo do ano passado. O relator ainda ironizou o pedido de suspeição da AGU afirmando que, no caso de parcialidade, o órgão precisaria, então, pedir a suspeição dos 14 auditores que elaboraram o relatório no TCU.

Nardes reforçou os resultados consolidados das irregularidades cometidas pelo governo e disse que alterações da meta fiscal são possíveis, mas dentro do que prevê a LRF. Sobre a necessidade de contingenciamento que foi ignorada pelo governo, ele afirmou que o corte de gastos foi proposto somente quando o orçamento já estava deteriorado. Já sobre as omissões de passivos e transações, Nardes afirmou que isso comprometeu a "fidedignidade" dos dados públicos. "Criou-se uma situação irreal que culminou com o contingenciamento de montante inferior ao que seria necessário", disse.

A apresentação do ministro-relator sucedeu a sustentação oral de Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, que voltou a rebater o argumento das pedaladas. Ele argumentou que as operações feitas pelo governo com bancos públicos não configuravam operações de crédito, e sim de prestação de serviços. "É artificioso achar que isso se trata de uma violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Não se trata", disse. Segundo Adams, o debate sobre as contas ficou "excessivamente politizado" para o que deveria ser a análise das contas de um governo. O advogado-geral da União argumentou ainda que, se o governo tivesse a intenção de omitir e manobrar as contas com propósitos eleitoreiros, não teria cortado benefícios no Bolsa Família antes das eleições.

Ministro Augusto Nardes apresenta o relatório recomendando a rejeição das contas do governo da Dilma acionando o gatilho para o processo de impeachment.

A CHICANA NÃO PROSPEROU

A votação ocorreu imediatamente após a decisão do colegiado de negar o pedido de suspeição do ministro Nardes, protocolado pela Advocacia-Geral da União na segunda-feira. O ministro-corregedor Raimundo Carreiro, que relatou o acórdão sobre a suspeição, afirmou que as afirmações dadas por Nardes sobre as contas da presidente, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) classifica como revelação prévia de voto, não apresentam novidades ao que já havia sido apresentado pelo ministro em relatório prévio.

"A presente manifestação é improcedente. As matérias se traduzem em declarações do ministro Nardes em reproduzir o relatório do próprio ministro. Nada há nas declarações do ministro Nardes que traga alguma novidade ou configure juízo de valor sobre as contas da Presidência da República", afirmou.

Também nesta quarta, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar protocolado pela AGU para tentar frear o julgamento do TCU sobre o balanço do ano passado. O pedido de liminar era a última tacada do Palácio do Planalto para tentar afastar o ministro-relator das contas, Augusto Nardes, da função. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acusou Nardes de emitir juízo prévio favorável à rejeição das contas. A AGU ingressou na terça-feira com mandado de segurança preventivo depois de o TCU ter confirmado que apreciaria as contas. Politicamente, o governo tentava ganhar tempo e distender o estresse político no Congresso num momento desfavorável , em que as chances de processo de impeachment são grandes.

PEDALADAS CRIMINOSAS

Em junho, por unanimidade, o plenário do TCU abriu prazo para que a presidente explicasse as "pedaladas fiscais" e as diversas irregularidades encontradas pela auditoria do órgão nas contas do governo. Entre as ilegalidades analisadas pelo tribunal estão adiantamentos a bancos públicos para cobrir despesas de programas sociais, a omissão de passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS nas estatísticas da dívida pública de 2014, a ausência de metas e prioridades da administração pública no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano passado, a inscrição irregular em restos a pagar de 1,36 bilhão de reais em despesas do Minha Casa, Minha Vida.

Também foi identificada uma nova pedalada: os adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para cobertura de despesas do Minha Casa, Minha Vida nos exercícios de 2010 a 2014. Entre 2012 e 2014, a Corte de Contas detectou que as "pedaladas fiscais" chegaram a 40,1 bilhões de reais. As explicações para as irregularidades foram dadas pela AGU em setembro, mas não convenceram a maioria do colegiado da Corte de Contas.

As explicações do governo foram entregues em 22 de julho. Após a inclusão de dois novos fatos, em agosto, o governo acabou ganhando um fôlego extra para explicar pontos adicionais. No dia 11 de setembro, Augusto Nardes recebeu novas explicações da AGU em um documento que somava mais de 2.000 páginas.

O parecer técnico produzido pelo TCU será encaminhado ao Congresso, já que é de responsabilidade dos parlamentares a decisão final sobre as contas - deputados e senadores podem seguir ou não o entendimento do TCU. Nos últimos 78 anos, o TCU sempre aprovou as contas federais. Contudo, nenhum processo de relatoria das contas provocou tamanha repercussão ou foi alvo de contestação no grau do que ocorre, agora, com a presidente Dilma Rousseff. 

Do site da revista Veja

07 de outubro de 2015

in aluizio amorim

CONTAS DE DILMA REJEITADAS POR UNANIMIDADE NO TCU

Acabou o julgamento no TCU. Tentaram  todo o tipo de sujeira para continuar mentindo para o povo. Não conseguiram. 

As contas de Dilma Vana Rousseff foram rejeitadas por unanimidade. 

Dilma poderá ser cassada pelo Congresso pelos crimes fiscais cometidos em 2014. Dilma montou um caixa único para juntar dinheiro e comprar a eleição. 

Cometeu muito mais do que um estelionato eleitoral. Misturou neste caixa único dinheiro do Petrolão, que o TSE vai julgar, conforme decidido ontem à noite. 

É um governo sem a mínima credibilidade. Sem representatividade. Sem respeitabilidade. Chegou a hora de encaminhar o impeachment, sempre respeitando as normas legais. 

As provas estão aí. Só falta agir. É hora de botar povo na rua para pressionar o Congresso Nacional. 

Renan Calheiros não vai ter força para segurar esta matéria. Não é uma ameaça. É um aviso.

07 de outubro de 2015

in coroneLeaks

COM A DECISÃO DO TCU, PASSA A HAVER FUNDAMENTO PARA IMPEACHMENT

TCU vota pela rejeição das contas de Dilma, por unanimidade

Por unanimidade, os nove ministros do Tribunal de Conta da União aprovaram na noite desta quarta-feira parecer contra a aceitação da prestação de contas da presidente Dilma Rousseff, por irregularidades que configuram crimes de responsabilidade e podem ser usadas como fundamentação jurídica para sustentar o pedido de impeachment no Congresso Nacional.

Na abertura do julgamento, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu a iniciativa do governo de entrar com ação contra o ministro-relator Nardes, por suspeição. Disse que não se trata de um ataque ao TCU e afirmou que nunca questionou o parecer da área técnica do TCU.

Alegou que, por uma jurisprudência do próprio TCU, não se pode afirmar que o governo cometeu algo ilícito agora, porque houve ações semelhantes no passado.

“O que o governo fez foi executar uma relação contratual em que havia cláusula expressa que, mesmo sendo examinada pelas auditorias, nunca foi impugnada porque não existe meia operação de crédito”, disse o advogado-geral da União sobre pedaladas.

BOLSA-FAMÍLIA E VAIA

Adams afirmou que a gestão de Dilma Rousseff tirou duas milhões de famílias do Bolsa Família em ano eleitoral, o que a seu ver mostra que o governo apenas tentava acertar o Orçamento ao fazer mudanças contábeis.

Assinalou que “o tema, que é técnico, infelizmente adquiriu caráter político. Essa confusão acaba prejudicando o resultado”.

Acrescentou que a decisão não pode ser usada para promover a defesa do impeachment, e nesse momento, foi vaiado por presentes no tribunal, entre os quais mais de 20 parlamentares oposicionistas.

Adams encerrou sua fala afirmando que “alguns não gostam de ouvir o que têm de ouvir”.

IRREGULARIDADES

Em seguida, o relator Augusto Nardes começou a ler seu relatório sobre as contas. Disse que alertou Dilma Rousseff pessoalmente, pois estava muito preocupado pela situação encontrada nas contas — R$ 2 trilhões em passivos não contabilizados.

Nardes explicou as irregularidades encontradas pelo TCU, como o “uso reiterado da Caixa Econômica Federal e do BNDES como financiadores de políticas públicas”. 
E mostrou gráfico comparando as contas do governo de 2013 e 2014

As contas do quarto bimestre de 2014, antes da eleição, já apontavam a necessidade de diminuição dos gastos do governo, disse Nardes, recomendando a rejeição das contas de Dilma pelo Congresso.

A seguir, o Ministro Walton Alencar Rodrigues votou a favor da rejeição das contas e diz que esta pode ser a segunda vez na história que as contas de um presidente brasileiro são recusadas. A primeira foi em 1937, na gestão Getúlio Vargas.

Outros três ministros votaram pela reprovação das contas do governo. Em seguida, vários ministros fizeram o mesmo e chamaram o parecer de “histórico”.  

Assim, por unanimidade, os ministros reprovaram as contas do governo Dilma Rousseff, dando fundamentação jurídica ao pedido de impeachment da presidente, pela prática reiterada de crimes de responsabilidade.

07 de outubro de 2015

Deu na Folha Online