UMA OBRA PELA QUAL LULA E DILMA SÃO RESPONSÁVEIS

A reclassificação da nota do Brasil, feita em abril de 2008 pela agência de avaliação de risco Standard&Poor’s, para “grau de investimento", atestado positivo a quem desejasse adquirir títulos do país, foi recebida com o ufanismo petista característico pelo então presidente Lula — “somos um país sério". Sete anos depois, a mesma S&P rebaixa a nota brasileira para o nível de “junk”, lixo, e ainda estabelece um viés negativo, primeiro passo para novo rebaixamento. Neste meio tempo, transcorreu uma ilustrativa história.

A erosão da imagem do Brasil como parceiro de negócios neste mundo globalizado vinha sendo um trabalho meticuloso, já em curso desde o final do primeiro mandato de Lula, em 2005, quando Dilma Rousseff foi nomeada chefe da Casa Civil, no lugar de José Dirceu, avariado pela denúncia do mensalão.

Ali, a futura presidente já demonstrara considerar equilíbrio fiscal mania de economista conservador, “neoliberal”. Foi o que, na essência, disse quando tachou de “rudimentar” sensata proposta formulada pelos colegas Antonio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), para fazer as despesas públicas avançarem numa velocidade menor que o PIB.

Cinco meses depois de o Brasil receber o selo de grau de investimento, começou a ruir nos Estados Unidos o banco Lehman Brothers, desestabilizado pelo estouro da bolha imobiliária. Era o marco histórico do início da maior crise mundial desde 1929/30. E surgia o pretexto para Dilma, ainda ministra, mas já com Guido Mantega na Fazenda, desembrulhar junto a Lula a política ruinosa do “novo marco macro econômico", razão da quebra fiscal do Brasil: injeção de recursos de dívida pública no BNDES, consequente aumento da dívida bruta, fim do superávit primário etc. Era o conhecido “pau na máquina", apresentado pelo lulopetista como “política anticíclica”.

A escolha para o Ministério da Fazenda de Joaquim Levy, secretário do Tesouro no adequado ajuste feito na primeira fase do mandato inicial de Lula, foi um sinal positivo que levou à suposição de que a presidente aprendera a lição de que contas públicas necessitam de equilíbrio depois da fase “anticíclica”. O rebaixamento pela S&P mostra que a conversão dela à sensatez econômica não foi convincente.

Reconheça-se que a crise política não ajuda na solução dos sérios desequilíbrios nas contas públicas. Mas também o Planalto contribuiu bastante para o rebaixamento, por não se definir por um ajuste real, via cortes de despesas. Sequer disfarçou a preferência pela moderação do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, próximo ao PT.

Não se deve cobrar de Levy o rebaixamento, por ele não ter alegadamente convencido a S&P — outras grandes agências devem ir pelo mesmo caminho — a dar mais um tempo ao Brasil. Na verdade, foi dado, mas não aproveitado. À apresentação de um Orçamento com um déficit de 0,35% do PIB, um exercício de alguma transparência, não se seguiu qualquer proposta séria e efetiva de ajuste. Apenas, e desgraçadamente, declarações desencontradas da presidente. Ora, contra cortes; ora, na direção contrária, reflexo de culpas ideológicas. A S&P, em seu comunicado, fez sintomática referência aos desencontros no Ministério de Dilma. Alimentados por ela, acrescente-se.

Consumado o estrago, com péssimos reflexos no câmbio, na inflação, nos juros e, consequentemente, na recessão, é cuidar de reduzir os danos e, enfim, propor ao Congresso um firme e correto plano de ajuste pelas despesas, sem sacrificar ainda mais o contribuinte. Até porque será contraproducente, dado o já enorme peso da carga tributária,

Na reunião de ontem com ministros e o vice-presidente Michel Temer, Dilma pediu urgência na definição de cortes no Orçamento, em busca de um superávit no ano que vem de 0,7% do PIB, pelo qual se bate Levy. É acertada a determinação da presidente. Mas como ela já voltou atrás nessa questão algumas vezes, trata-se de esperar para se ter certeza do efeito pedagógico do rebaixamento do país.


11 de setembro de 2015
O Globo

ADEUS ÀS ILUSÕES

Logo após a eleição presidencial, o desalento com as perspectivas do novo governo tornou-se ainda maior do que durante a campanha eleitoral, em face da insistência do Planalto em não reconhecer a necessidade de alterar a política econômica. Particularmente preocupantes, naquele momento, foram as manifestações sobre a condução da política econômica feitas por Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, com anuência tácita da presidente.

Vale a pena ver de novo, na GloboNews, a espantosa entrevista concedida por Mercadante a Míriam Leitão, no Palácio do Planalto, em 13 de novembro de 2014, que deu ensejo a artigo que publiquei neste mesmo espaço em 21 de novembro de 2014, disponível em http://migre.me/rujrp
Pouco antes, em reunião com a bancada petista na Câmara, o ministro-chefe da Casa Civil já não deixara dúvida sobre o que apregoava para o novo mandato: “A política econômica do segundo governo não pode ser a que foi derrotada. A nossa prioridade é emprego e renda. A nossa agenda não é a do mercado”. (O GLOBO, 14 de novembro)

Uma semana depois, em 21 de novembro, contudo, noticiou-se que a presidente Dilma, pressionada por Lula a mudar a política econômica, decidira convidar Joaquim Levy para o cargo de ministro da Fazenda. A notícia foi saudada como sinal de que o governo finalmente se dera conta da necessidade de abandonar o curso desastroso que seguira no primeiro mandato. Com o comando da política econômica entregue a Joaquim Levy, tudo parecia indicar que, afinal, as despropositadas ideias vocalizadas por Mercadante não prevaleceriam.

Por exatos oito meses, o país agarrou-se a essa fantasia. As ilusões começaram a se esvair em 21 de julho, quando o governo anunciou que abandonara por completo a meta de superávit primário de 1,17% do PIB para 2015. E que, com sorte, talvez pudesse cumprir meta “mais realista”, oito vezes menor, de 0,15% do PIB.

Aos mais atentos, não terá escapado esclarecimento importante feito pelo ministro Nelson Barbosa, dias depois, em entrevista sobre a redução da meta fiscal, no “Estadão” de 24 de julho: “Toda a equipe econômica, que aliás não se resume aos ministérios da Fazenda e do Planejamento, e inclui, nesse caso, a Casa Civil, está trabalhando conjuntamente para ter reequilíbrio fiscal mais rápido possível”. Era o anúncio oficial de que Mercadante passara a integrar a equipe econômica do governo.

Nelson Barbosa não perdeu a oportunidade de insistir no mesmo ponto, na sua entrevista a Míriam Leitão, na GloboNews, na semana passada. Para tentar relativizar seus desentendimentos com o ministro Joaquim Levy, voltou a apelar para a geometria variável da equipe econômica. Por mais de uma vez, enfatizou que a proposta orçamentária deficitária encaminhada ao Congresso era “de toda a equipe econômica”, desdobrada nas equipes do Planejamento, da Fazenda “e também da Casa Civil”.

Nas últimas semanas ficou claro que essa reconfiguração deixou o ministro da Fazenda em posição muito desfavorável. A expectativa de que a disputa de poder dentro da equipe econômica estaria pautada pelo velho embate bilateral Fazenda-Planejamento revelou-se infundada. Levy constata agora que passou a ocupar um dos vértices de um triângulo, em que os outros dois estão ocupados por ministros que dele divergem e que contam com respaldo inequívoco da presidente.

Mercadante assumiu, afinal, o papel que, em novembro, se temia que pudesse vir a assumir. E, mesmo hostilizado por Lula e grande parte do PT, antagonizado pelo PMDB e às voltas com uma possível investigação no STF, parece ter consolidado sua posição no Palácio, como alter-ego de Dilma, num momento que a presidente, isolada e fragilizada, se vê cada vez mais acuada no bunker do Planalto.

Para todos os efeitos, é como se o terceiro vértice do triângulo estivesse ocupado pela própria presidente. É a volta à ingerência direta e ostensiva de Dilma na condução da política econômica. A desastrada precipitação da perda do grau de investimento é só o prenúncio do que vem por aí.

11 de setembro de 2015
Rogerio Furquim Werneck

INFINITA CAPACIDADE DE ERRAR

O rebaixamento da nota do Brasil pela agência Standard & Poor’s é daquelas coisas que todo mundo e todo o mundo já esperavam, mas, na hora que acontecem, viram um deus nos acuda. O mercado reage, o Planalto finge que foi surpreendido e a oposição alardeia que “o governo acabou”, como praticamente comemorou o senador Aécio Neves.

Entre esses polos, desenrola-se o jogo puramente político, em que os atores decoram o script que lhes convém e não o que combina melhor com os interesses do País. Acuada e impotente, a área econômica registra o golpe dentro dos gabinetes e tenta providenciar explicações e novas medidas diante dos microfones.

Numa reunião de emergência, a presidente Dilma Rousseff subestimou (mais uma vez) o tamanho da encrenca: “Não é catastrófico”. O ex-presidente Lula deu de ombros: “Não significa nada”. O ministro Joaquim Levy tirou o corpo fora: “Foi uma avaliação política”.

Do outro lado, as ações da renúncia e do impeachment dispararam na Bolsa política. O ex-ministro de FHC Luiz Carlos Mendonça de Barros prevê uma “pressão insuportável” dos empresários e a renúncia de Dilma. Os líderes do assanhadíssimo grupo suprapartidário pró-impeachment já contabilizavam ontem à tarde 280 dos 347 votos necessários na Câmara para afastar a presidente.

É ou não de tirar o fôlego? Dilma parece empurrar seu governo ladeira abaixo, esforçando-se ao máximo para errar: Orçamento de 2016 com rombo de bilhões de reais, o balão de ensaio da CPMF, a tentativa de subir o IPI, o IOF e a Cide via decreto, Levy admitindo mexer no Imposto de Renda. Com o controle da montanha-russa nas mãos, o PMDB avisa: sem corte de gastos antes, nada de aumento de imposto. Faz sentido...

Com políticos, empresários, estudantes, donas de casa, profissionais liberais e todo o resto tendo ataques de perplexidade ou de cólera, só faltava cutucar a área militar com vara curta. Como revelou a repórter Tânia Monteiro, não falta mais. Certamente guiado por algum gênio do mal, o Ministério da Defesa fez publicar no Diário Oficial da União uma portaria tirando poder dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica sobre o pessoal militar para transferi-lo ao ministro Jaques Wagner, do PT.

O, ou a, gênio do mal caprichou na dose. A iniciativa é atribuída à secretária executiva da Defesa, casada com o segundo homem do MST, o “exército do Stédile”. A publicação no DO foi três dias antes da maior festa militar do ano, a parada de Sete de Setembro. E a assinatura eletrônica foi do comandante da Marinha, na condição de ministro interino, mas ele diz que nem sequer foi consultado. Um desastre.

É assim que Dilma vai se isolando mais e mais, sem apoio popular e cercada por um PMDB guloso, um Lula assustado, um Congresso hostil e o setor privado se desgarrando. E, além do desgaste da imagem do Brasil no exterior, ainda cria encrenca desnecessária justamente com as Forças Armadas.

Trancada no Planalto com Aloizio Mercadante e Edinho Silva, a presidente parece sentada nos escombros da economia, da política, da cúpula histórica do PT – e com a Lava Jato a mil por hora. Sem querer cortar gastos e sem força política para aumentar a receita, vai ter de fazer as duas coisas e pode até enxugar o Minha Casa, Minha Vida, que é o que restou do maravilhoso mundo das campanhas e vem justificando as viagens dela pelo País.

Goste-se ou não do deputado Eduardo Cunha, é dele a definição perfeita e acabada do governo Dilma Rousseff: “É o Maquiavel às avessas”. Maquiavel ensinava que o mal se faz de uma vez e o bem, a conta-gotas. Dilma faz o mal a conta-gotas e o País continua aguardando para saber qual o bem que ela é capaz de fazer. Inclusive, ou principalmente, a ela própria.

11 de setembro de 2015
Eliane Cantanhede

A POLIANA DESAJEITADA

"Temos uma clara estratégia econômica.” Dita em entrevista ao jornal Valor, a propósito do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor’s (S&P), essa inacreditável frase da presidente Dilma Rousseff resume por que razão devemos temer pelo futuro do País enquanto estiver sendo governado pela petista. Pois foi justamente em razão da falta de uma estratégia clara para enfrentar a crise, na qual o Brasil se encontra graças basicamente à incompetência de Dilma e a uma administração populista que se pautou apenas por interesses eleitoreiros, que a agência americana decidiu tirar do País o selo de bom pagador. Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre como chegamos a esse ponto, Dilma, nessa entrevista, tratou de explicar tudo de forma bem didática.

A respeito da decisão da S&P, que muito provavelmente será seguida pelas demais agências de classificação de risco, Dilma tentou demonstrar que, para o País, não faz nenhuma diferença ter ou não ter o grau de investimento. Ela explicou que, entre 1994 e 2015, o Brasil só teve esse grau durante sete anos, a partir de 2008, e portanto a classificação negativa “não significa que o Brasil esteja em uma situação em que não possa cumprir as suas obrigações”. Negando toda a fragilidade constatada pela S&P e o fato de que a perda do grau de investimento acarretará dificuldades ainda maiores para reequilibrar as contas públicas, Dilma garantiu: “Vamos continuar nesse caminho”.
O “caminho” a que ela aludiu é o de fazer cortes superficiais nas despesas – pois ela não tem coragem nem capital político para realizar os cortes realmente necessários – e pisar no acelerador da arrecadação, algo que, em meio a uma economia em plena marcha à ré, só será possível com uma brutal elevação de impostos. Ou seja, no fim do caminho espera-nos um abismo.

Dilma deu uma pista do tamanho da conta a ser jogada no colo dos contribuintes ao informar que seu governo mantém a meta de obter um superávit fiscal de 0,7% do PIB em 2016 – uma ficção na qual nem mesmo a ingênua Poliana, se presidente fosse, conseguiria acreditar. “Nós temos hoje um déficit de 0,5%. Assim sendo, é preciso tomar medidas de gestão de contenção da despesa. Mas é sobretudo das (despesas) obrigatórias. Mantidos os compromissos que assumimos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e olhando as demais, você não tem margem para cumprir 0,7%. Então, inequivocamente, teremos de ter ampliação da receita”, explicou Dilma. E, para ninguém ficar em dúvida, ela deixou claro que, na sua visão, a obrigação de cobrir o rombo criado por sua desastrosa gestão é do conjunto dos brasileiros: “(A conta) não fecha sem aumento de receitas, a não ser que o pessoal queira ficar com o 0,5% do PIB de déficit”. O “pessoal” a que ela se refere são os contribuintes e o Congresso.

Quando questionada se o governo não deveria se esforçar um pouco mais antes de aumentar os impostos, Dilma disse que ainda pretende fazer cortes, “enxugar mais um pouco”. Confrontada com o fato de que, ao contrário, a despesa apresentada pelo governo para 2016 crescerá em termos reais, Dilma limitou-se a dizer: “Vamos olhar tudo direitinho”.

Diante da insistência da entrevistadora, que lhe lembrou que a despesa pública cresce acima do PIB há tempos e, portanto, há muito ainda o que cortar, a presidente disse que há diversas variáveis que influenciam o equilíbrio fiscal e, para tranquilizar os brasileiros, disse: “Para cada uma dessas variáveis, vamos olhar como é que fica”. Mais bem explicado, impossível.

Esses são os planos da presidente para enfrentar a maior crise econômica dos últimos tempos. Não surpreende que as agências de classificação de risco duvidem da capacidade da administração petista de reverter o quadro no curto prazo. Enquanto essas agências são obrigadas por seus clientes a fazer avaliações realistas sobre a economia brasileira, Dilma continua fiel à visão lulopetista de que basta “vontade política” para que o País supere o que ela definiu, singelamente, como um “problema momentâneo”. 

Graças a esse estado de negação, a S&P já avisou que são grandes as possibilidades de rebaixar a nota do Brasil ainda mais.

11 de setembro de 2015
Estadão

CORDA EM CASA DE ENFORCADO

Temer falou que Dilma não se mantém no governo com o baixo índice de popularidade. Foi um deus-nos-acuda. Não se fala em corda em casa de enforcado.

O governo só pensa em sobreviver, e paradoxalmente, cava seu próprio abismo. Não me refiro apenas às notícias ruins que os dados econômicos nos transmitem. Refiro-me à performance autodestrutiva do governo. Dilma viveu um 7 de Setembro isolada por placas de ferro, não teve condições de se dirigir ao País, com hora marcada na televisão.

No entanto, na véspera, acordou com uma ideia genial: vou sacanear os militares. Eles estão muito quietos. E assinou um decreto reduzindo os poderes dos comandos das Forças Armadas. Às vezes fico pensando se não é uma tática. Mas não consigo entender sua lógica. Como Dilma não é uma articuladora diabólica, prefiro pensar que é só incapacidade. 

Levy, em Paris, disse que a elevação do Imposto de Renda pode ser um caminho para cobrir o rombo fiscal. É ou não é um caminho?

Ele vai apanhar muito por sua ideia. E talvez nem chegue a apresentá-la. Qualquer Maquiavel de botequim o aconselharia ou a fazer de uma vez ou, então, silenciar.
O erro de Levy ainda se pode explicar pelo desespero de buscar recursos para um Orçamento estourado. Mas é um erro que encobre outro maior: a ideia de aumentar impostos depois de o governo ter perdido a credibilidade.

O raciocínio de Temer, que deu inúmeras explicações sobre a frase, completava-se com a expectativa de que a crise seria superada e Dilma iria recuperar um nível de popularidade”razoável”. Mas é a própria expectativa de Temer que não é razoável. Como Dilma vai recuperar a popularidade? Como vai conduzir a recuperação econômica? Como uma presidente sem experiência política vai fazer a travessia, uma vez que a maioria a considera mentirosa e responsável pelo buraco em que nos metemos?

As raposas do PMDB diriam: para bom entendedor meia palavra basta. Não é bem assim. Carlos Lacerda, no livro República das Abelhas, dizia que o Brasil parecia um homem que foi bêbado para a cama, dormiu pouco e mal, mas precisa acordar bem cedo pela manhã. Você tem de sacudi-lo, estapeá-lo. Se ficar fazendo festinha, ele não se levanta.

Lacerda apoiou alguns socos abaixo da linha da cintura, como o golpe militar de 64. Mas sua frase me fez refletir um pouco sobre esse possível despertar do Brasil.
Os fatos negativos se sucedem. Essa incrível quantidade levará a um salto de qualidade por si própria? Ou vai surgir da esfera da política, no sentido mais amplo, o impulso para que o salto se dê?
As manifestações de 16 de agosto indicaram uma grande confiança na Operação Lava Jato. Uma confiança merecida. No entanto, será que ela basta?

Estamos entrando numa crise de longa duração. Quanto mais tempo perdermos, mais vamos impor ao País, inclusive às novas gerações, grandes dificuldades futuras.
Será preciso uma intervenção maior da sociedade. De todas as maneiras. Em Nova York o cantor Fábio Junior denunciou a quadrilha que domina o Brasil. Alguns discutiram os termos do protesto, o público do cantor, seus recursos estéticos. Mas o cantor e os brasileiros que estavam lá, não importa sua opção estética, são morenos como nós, pagam impostos, têm sonhos e gostam do Brasil. Eles se manifestaram como inúmeros outros o fazem aqui, dentro do País.

Essa pressão social sobre um governo incapaz funciona como algumas sacudidas para o País acordar. Mas como um homem que dormiu tarde e precisa acordar cedo, será preciso ainda mais.
Já está ficando ridícula essa história de Dilma se desculpar pela metade. O governo não tem de responder apenas pelos seus erros, que ela nem admite completamente, usando o condicional: se cometi erros, é possível... Ora, os governos de Dilma e Lula estão na iminência de responder por crimes, no petrolão e nas campanhas presidenciais.

Nesse emaranhado de problemas, há os que, como Temer, têm uma expectativa de que Dilma faça a travessia. Ninguém, no entanto, é capaz de analisar desafio por desafio e nos convencer de como ela vai superá-los.

Da crença num suposto respeito à legalidade eleitoral, desloca-se rapidamente para a crença num milagre. Esperam que Dilma acorde renovada e conduza a grande travessia. Aí, ela acorda invocada e vai mexer com os militares – que, por sinal, foram bastante discretos na reação.

A cada semana inventam um novo imposto. A cada semana fracassam. O governo é um Sísifo ao contrário. Sísifo pelo menos, segundo a lenda, levava a pedra até o alto da montanha e a recolocava incessantemente. O governo está no alto da montanha jogando pedra para baixo. Quebrou o País, dirigi-lo tornou-se uma responsabilidade tão áspera que a própria oposição hesita em assumi-la.
Então, como vamos sair dessa? As pessoas na rua pedem impeachment, de uma forma que as vezes me preocupa. Acham que o impeachment vai resolver todos os problemas. Na verdade, é só um passo. Se as forças políticas não conseguem discutir nem o impeachment, abertamente, o que dirá de um programa nacional para se sair da crise?

Muitos analistas concordam que a crise pode levar-nos a um retrocesso, dependendo da maneira como a enfrentamos. O problema é que nem sequer a estamos enfrentando de forma coordenada. Essa lentidão pode nos custar alguns anos a mais de sufoco.

Dilma naufragou no oceano de suas mentiras, nas correntes geladas da crise, na trajetória de delinquência institucional do PT. No momento, somos como um barco de refugiados à deriva no Mediterrâneo. 

Não podemos naufragar, nem esperar resgate. Somos grandes demais para a Europa, ou qualquer outro continente. Ou nadamos ou afundamos.

11 de setembro de 2015
Fernando Gabeira

BAIANO VAI REVELAR DETALHES DA CORRUPÇÃO NA CAMPANHA DE DILMA

A grande mídia divulgou sem a devida importância a notícia de que o lobista Fernando Soares fechou o acordo de delação. Apontado como o operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras pelas investigações da Lava Jato, Soares é mais conhecido como Baiano e dispõe de informações que podem abalar a República e até causar a cassação da presidente Dilma Rousseff.

No último dia 25, na CPI da Petrobras, em acareação com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef anunciou que uma nova delação premiada iria esclarecer a divergência entre os dois sobre o repasse de recursos para a campanha da presidente Dilma Roussef em 2010, por meio do ex-ministro Antonio Palocci.

Confira as palavras exatas do doleiro: “Ratifico meus depoimentos dados como réu colaborador. E vou dizer mais ainda. Vou me reservar ao silêncio com referência a esse assunto porque existe investigação desse assunto do Palocci que vai ser revelado e logo vai ser esclarecido. Outro réu colaborador está falando. Eu não fiz esse repasse”, disse, acrescentando: “Assim que for revelado, vocês vão saber. Vocês vão saber realmente quem foi que pediu o recurso e quem repassou”.

Ou seja, com a delação de Baiano, enfim a força-tarefa da Lava Jato saberá até onde o novo-rico consultor Antonio Palocci esteve metido nas irregularidades da campanha de Dilma.
Na CPI, Paulo Roberto Costa afirmou que, “pelo que se lembra”, o pedido de dinheiro para a campanha presidencial do PT teria sido levado a ele pelo doleiro. “Esse assunto veio através do Youssef de um pedido de R$ 2 milhões e autorizei repassar recursos do PP para a campanha de Dilma Roussef”, afirmou o ex-diretor.

Yossef, porém, não quis adiantar o esclarecimento e deixou que Fernando Baiano agora o faça. Além de dar esta informação que pode liquidar com a presidente Dilma no Tribunal Superior Eleitoral,o lobista vai fazer um arraso dentro do PMDB, completando informações sobre o relacionamento entre o empresário Júlio Camargo e o deputado Eduardo Cunha.

E não vai parar por aí. Além do presidente da Câmara, a delação vai colocar em apuros outros importantes políticos da outrora base aliada, como o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-­AL), o ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-­RN) e também o senador Delcídio do Amaral (PT- MS).

Delcídio, que já deveria constar da primeira lista de Janot, estranhamente foi poupado pelo procurador geral. Era dirigente do PP no Mato Grosso do Sul, tornou-se diretor de Gás e Energia da Petrobras e depois entrou no PT, vejam até que ponto a ideologia é circunstância desprezível para esse tipo de gente. Foi citado como corrupto em depoimentos da delação premiada, mas Janot fingiu não ter percebido.

11 de setembro de 2015
Carlos Newton

ADAMS CONFIRMA PEDALADAS: SE FOI CRIME, POR QUE PASSOU NO PASSADO?

PARA AGU, MATERIAL 'COMPROVA' QUE NÃO HOUVE VIOLAÇÃO DA LRF

"EM 2001, FORAM MAIS DE 100 DECRETOS. AGORA É IRREGULAR? UMA INCOERÊNCIA ABSURDA, ABSURDA", DISSE ADAMS (FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)

O Advogado Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, afirmou nesta sexta-feira, 11, que a defesa final da presidente Dilma Rousseff no processo das contas de 2014 no Tribunal de Contas da União (TCU), "comprova" que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Adams foi enfático ao dizer que não faz sentido o objetivo da oposição, que conta com uma rejeição das contas pelo TCU para abrir processo de impeachment de Dilma.

"Isso não tem cabimento. Isso não é sustentável juridicamente, não há crime de responsabilidade. Dizer que a adoção de decretos representa uma violação é um artifício para criar instabilidade jurídica no País", disse Adams, que citou trecho da defesa do governo entregue nesta sexta, ao comparar com práticas do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2001.

"Se foi crime, por que passou no passado? Em 2001, foram mais de 100 decretos. Agora é irregular? Direito não pode lidar com incoerência, a política pode. Mas isso seria um mau exemplo para o mundo. Uma incoerência absurda, absurda", disse Adams.

O ministro defendeu que a decisão do TCU deve seguir o princípio da segurança jurídica, isto é, se o tribunal entender que houve crime de responsabilidade fiscal, seja com a edição de decretos com a liberação de créditos extraordinários para despesas obrigatórias e discricionárias baseado em mudança de meta fiscal, seja com as "pedaladas fiscais", esse entendimento deve valer para o futuro.

Prazo. Nesta sexta terminava o prazo dado pela Corte, que foi prorrogado por duas vezes, para que o governo apresentasse as explicações sobre possíveis irregularidades nas contas do ano passado.

O principal ponto da análise do TCU são as "pedaladas fiscais", prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital os repasses para bancos públicos e privados com a finalidade de melhorar artificialmente as contas públicas.

Após a apresentação de explicações pelo governo, a equipe técnica do TCU irá elaborar um parecer sobre as contas. Depois, o relatório será levado a plenário pelo relator do processo, ministro Augusto Nardes. (AE)


11 de setembro de 2015
diário do poder

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA CLAUDIO HUMBERTO

CÂMARA AMEAÇA PARAR ATÉ VOTAR O IMPEACHMENT
Após o lançamento da campanha para destituir a presidente Dilma, nesta quinta-feira (10), a oposição articula obstrução e paralisação no exame de projetos de interesse do governo, até que o impeachment entre na pauta das discussões. Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, líderes de oposição consideram que o governo Dilma “acabou” e sua permanência no cargo é altamente prejudicial ao País.


CORTES PROFUNDOS
O impasse pode abrir espaço para que o Congresso assuma o ônus de promover os cortes radicais de custos, no Executivo, que a crise exige.


IMPOSTOS, NÃO!
Eduardo Cunha já avisou que a Câmara não aceitará projetos de aumento de impostos: “Sou radicalmente contrário”.


BOQUINHAS, NÃO!
Dilma se recusa a acabar privilégios e até mordomias, como carro oficial, e a fazer cortes nas 100 mil boquinhas distribuídas a aliados.


NO CAFEZINHO
“Existe a conversa, não há nada decidido”, diz Rubens Bueno (PPS-PR). Ele considera essencial a adesão de Cunha à ideia.


MA: PREFEITOS SE FILIAM AO PSDB E ISOLAM DINO
O estilo de Flávio Dino (PCdoB) no governo Maranhão, mantendo distância da classe política, tem provocado um movimento de prefeitos, deputados e vereadores, único no País, que se filiam ao PSDB quase em massa. É como estivessem em busca de liderança política. Esse movimento fortalece o vice-governador tucano Carlos Brandão, que tem sido citado como candidato à sucessão de Flávio Dino, em 2018.


CAMPOS OPOSTOS
Em São Luís, Flávio Dino apoiará a reeleição do atual prefeito, do PDT, mas o vice tucano Carlos Brandão apresentará candidato do PSDB.


SENADOR FRUSTRADO
Flávio Dino não gosta de receber políticos e amigos: dizem que o seu sonho é se eleger senador. Governador, para ele, seria uma chatice.


PROJETO DE PODER
A filiação em massa ao PSDB tem a ver com as eleições de 2016. Seu presidente, Aécio Neves, quer candidaturas próprias em todo o País.


PRÓ IMPEACHMENT
Em menos de 24 horas, o abaixo-assinado contra Dilma lançado no site proimpeachment.com.br acumulou 200 mil assinaturas. O site foi criado por parlamentares da oposição e até da base aliada do governo.


DEVAGAR
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) avalia que ainda não está na hora de “envolver” o Senado no pedido de impeachment da presidente Dilma. Diz que primeiro o pedido precisa ser aprovado na Câmara.


... E SEMPRE
Para ilustrar a cautela, o deputado Lúcio Vieira Lima diz que se “abraçar tudo de uma vez, acaba dando errado” e exemplifica: “o pato faz três coisas e por isso faz tudo mal. Anda mal, nada mal e voa mal”.


MÃO ESTENDIDA
A Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das mais influentes do Congresso Nacional, comunicou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que apoia a sua permanência no cargo.


PAVÃO NA LIDERANÇA
A insatisfação com líderes da Câmara tornou-se regra: agora, tucanos reclamam do deputado Carlos Sampaio (SP), a quem chamam de “pavão”. Acusam-no inclusive de ser grosseiro com os liderados.


UBER VENCERÁ
Políticos oportunistas tentam suprimir o direito de escolha dos cidadãos. Um parecer da comissão de juristas da OAB-DF indica que é inconstitucional proibir o aplicativo, o que deve ser anulado na Justiça.



VAREJO
O ministro Henrique Alves (Turismo) reina na distribuição de cargos com interesse eleitoral. Nomeou para sua assessoria a irmã de um aliado, o deputado estadual Ricardo Motta (Pros-RN).


TROCA-TROCA
Carlos Lupi disparou convite a parlamentares para a filiação, próximo dia 16, dos ex-governadores do Ceará Ciro e Cid Gomes ao PDT. Os dois irmãos são conhecidos pela “maleabilidade” partidária.


DOENÇA OU LOROTA?
Lula disse que o Brasil virou “país sério” e “dono do nariz” quando recebeu grau de investimento, em 2008. Agora que o perdeu, segundo Lula, “não significa nada”.


11 de setembro de 2015

BRASIL SÓ TERÁ "UPGRADE" EM 10 ANOS, AFIRMA EX-MINISTRO

PARA MAÍLSON DA NÓBREGA, REBAIXAMENTO FORTALECE JOAQUIM LEVY

EX-MINISTRO DA FAZENDA DIZ QUE GRAU DE INVESTIMENTO DO PAÍS NÃO DEVE SER RECUPERADO EM CURTO PRAZO (FOTO: PAULO GIANDALIA/ESTADÃO CONTEÚDO)

O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega disse nesta sexta-feira, 11, que o Brasil deve demorar para recuperar o grau de investimento. Para ele, o principal desafio do ministro Joaquim Levy agora é evitar novos rebaixamentos.

"Eu acho que o Brasil só recupera o grau de investimento daqui a uns dez anos. O governo tem a ilusão, e talvez o ministro (Joaquim) Levy tenha também, de que, se houver reformas, o grau será restaurado rapidamente. Mas isso não vai acontecer. São raros os casos em que isso acontece. Em geral os países levam de cinco a seis anos para restaurar o selo de bom pagador", disse.

Segundo Maílson, Levy só deve deixar o cargo se a sua reputação estiver em jogo. "Ele não está lá para ser figurante. E agora, com o rebaixamento da S&P, o ministro sai fortalecido, porque a crise econômica está ainda mais escancarada e ficou mais claro de que não há solução sem o ajuste fiscal", afirmou, após palestra para membros da Ordem dos Economistas do Brasil. (AE)


11 de setembro de 2015
diário do poder

DEFESA DE DILMA ENTREGA DOCUMENTO COM MIL PÁGINAS SOBRE PEDALADAS

DEFESA DE DILMA SE EXPLICA EM 40 PÁGINAS E MAIS MIL DE PLANILHAS

APENAS 40 PÁGINAS SÃO DA DEFESA, O RESTANTE SÃO DOCUMENTOS. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

A última parte da defesa da presidente Dilma Rousseff no processo e análise das contas federais de 2014, entregue nesta sexta-feira, 11, ao Tribunal de Contas da União (TCU), tem mil páginas. 

Desse total, 40 são a defesa em si e o restante são anexos com planilhas e tabelas. 

O advogado geral da União, Luís Inácio Adams, entregou pessoalmente a defesa e se reuniu com o relator do processo, ministro Augusto Nardes.

Hoje terminava o prazo dado pela Corte, que foi prorrogado por duas vezes, para que o governo apresentasse as explicações sobre possíveis irregularidades nas contas do ano passado.

O principal ponto da análise do TCU são as "pedaladas fiscais", prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital os repasses para bancos públicos e privados com a finalidade de melhorar artificialmente as contas públicas.

Após a apresentação de explicações pelo governo, a equipe técnica do TCU irá elaborar um parecer sobre as contas. Depois, o relatório será levado a plenário pelo relator Augusto Nardes.


11 de setembro de 2015
diário do poder

A HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA.

PF CONSIDERA LULA SUSPEITO DE SE BENEFICIAR DO PETROLÃO
DELEGADO FEDERAL QUER OUVI-LO SOBRE MARACUTAIA NA PETROBRAS

ELE É SUSPEITO DE TIRAR PROVEITO PESSOAL E PARTIDÁRIO DO DINHEIRO AFANADO DA PETROBRAS. (FOTO: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO)

NO DOCUMENTO, O DELEGADO CITA LULA.

A Polícia Federal considera o ex-presidente Lula suspeito de haver se beneficiado da roubalheira da Petrobras, investigada na Operação Lava Jato, para obter vantagens pessoais, para o PT e para o governo. 

A suspeita consta de relatório do Grupo de Inquéritos do STF, da PF. Nesse documento, a PF pede ao Supremo Tribunal Federal autorização para interrogar Lula no inquérito da Lava Jato.

O documento, assinado pelo delegado Josélio Sousa, informa por que Lula é considerado suspeito: “Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em cursa na PETROBRAS, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada â custa de negócios ilícitos na referida estatal”.

O documento foi divulgado pela revista semanal Época, que chega ás bancas nesta sexta-feira.


11 de setembro de 2015
diário do poder

DELATOR DIZ QUE DOAÇÃO AO PT ERA DINHEIRO DESVIADO

SERVIAM PARA OCULTAR PROPINA DO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DA PETROBRAS

EMPRESÁRIO TAMBÉM CONFIRMA A PRÁTICA DE CARTEL ENTRE EMPREITEIRAS FOTO: LÚCIO BERNARDO JR/ CÂMARA DOS DEPUTADOS

O empresário Augusto Ribeiro Mendonça, do grupo Setal, voltou a afirmar ontem à Justiça Federal, em Curitiba, que fez doações oficiais ao PT que serviram para ocultar propina do esquema de corrupção na Petrobras. Delator da Operação Lava-Jato, ele foi ouvido na ação penal na qual são réus o presidente da Andrade Gutierrez e executivos do grupo.

"Foram feitas doações oficiais ao PT a pedido do Renato Duque", afirmou Mendonça. Duque era o diretor de Serviços da estatal, sustentado no cargo pelo PT, em especial pelo ex-ministro José Dirceu.

Mendonça confirmou a prática de cartel e combinação de divisão de contratos entre empreiteiras fornecedoras da Petrobras.

Na semana passada, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, confirmou em depoimento ao juiz Sérgio Moro também ter feito doações ao partido que ocultaram propina. O empresário fechou acordo de delação premiada no mês passado com a Procuradoria-Geral da República.

Mendonça já havia entregue à Justiça Federal os recibos de doações partidárias e eleitorais feitas por suas empresas para o PT entre 2008 e 2012, que, segundo ele, ocultaram valores desviados da Petrobras.

O ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e Renato Duque - presos preventivamente pela Lava-Jato - são apontados como peças centrais da lavagem de dinheiro, que transformava recursos ilegais em legais dentro do sistema oficial de repasses para partidos e campanhas.

Mendonça, Vaccari e Duque são réus em outro processo criminal da Lava Jato, em fase final, que envolve o suposto pagamento dos R$ 4 milhões ao PT. No material, estão quatro recibos no valor de R$ 500 mil emitidos pelo PT de doações para o Diretório Nacional do partido em 2010. O valor repassado em 7 de abril, quando era dada a largada para a campanha de Dilma Rousseff, foi o mais alto doado dentro de uma lista de 24 repasses partidários e de campanha listados pelo delator.

Refinarias

Conforme o Ministério Público Federal, teriam sido desviados recursos de duas obras de refinarias (Repar, no Paraná, e Replan em Paulínia). Foram beneficiados: o Diretório Nacional, o Diretório da Bahia, o Diretório Municipal de Porto Alegre e o Diretório Municipal de São Paulo. A Andrade Gutierrez foi uma das integrantes dos consórcios que participaram das obras destes empreendimentos.

Primeiro executivo a fazer delação premiada com a Operação Lava-Jato, em 2014, Augusto Mendonça confessou que pagou propinas "acertadas com Duque" em forma de doações oficiais.(AE)


11 de setembro de 2015
diário do poder

OS EXTREMISTAS E A ARTE MÚLTIPLA DE DANIEL BAREMBOIM

Barenboim: regente, solista e militante de um mundo melhor

Ao mesmo tempo que os aiatolás fanáticos do Irã proibiram Daniel Barenboim de ir a Teerã para dirigir a Staatskapelle Berlin Orchestra pelo fato de ele ter nacionalidade israelense (que o Irã não reconhece), a ministra da Cultura e Esportes de Israel, Miri Regev, exigiu que a chanceler alemã Angela Merkel impeça a presença do músico no Irã porque esse cidadão, com suas críticas aos assentamentos e, no geral, à política do governo Israel com relação aos palestinos, pode causar um grave dano à causa da paz.

Duas atitudes de extremismo que se manifestam ao mesmo tempo e confirmam a tese da identidade dos contrários. As duas iniciativas mostram, de um lado, a absoluta falta de racionalidade e a cegueira religiosa que prevalece na questão do conflito israelo-palestino e, de outro, a luta descomunal que devem empreender aqueles que, como Daniel Barenboim, desejam melhorar as relações entre os povos e aproximar por meio do senso comum e a boa vontade essas duas comunidades separadas hoje por mares de ódio e fanatismo recíprocos.

Tenho grande admiração por Daniel Barenboim, como pianista e maestro. Eu o ouvi como solista e como dirigentes das melhores orquestras do nosso tempo e para mim ele é um dos mais ilustres músicos contemporâneos. Espero com impaciência o iminente lançamento da sua nova versão dos dois concertos para piano de Brahms, um dos seus trabalhos memoráveis desde que os gravou pela primeira vez em 1958, dirigido por Zubin Mehta.

CONTRA A CORRENTE 

Minha admiração por Barenboim não é somente pelo grande instrumentista e regente, mas também pelo cidadão comprometido com a justiça e a liberdade e que, ao longo de toda a sua vida, tem mostrado a coragem de nadar contra a corrente em defesa do que acredita ser justo e digno de ser defendido e criticado. Embora tenha nascido na Argentina, é cidadão israelense e sempre militou ao lado dos israelenses que criticam o tratamento desumano de muitos governos de Israel, como os de Binyamin Netanyahu, com relação aos palestinos nos territórios ocupados e em Gaza. E ele tem se empenhado incansavelmente para aproximar as populações e manter um diálogo aberto com elas.

Desta maneira nasceu esse projeto apadrinhado por ele e pelo ilustre intelectual palestino Edward Said, a fundação em 1999 da West-Eastern Divan Orchestra, formada por jovens músicos israelenses, árabes e espanhóis e patrocinado pela Junta de Andaluzia.

Seus esforços para um diálogo entre israelenses e palestinos foram reconhecidos por estes últimos, que lhe concederam a nacionalidade palestina, que Barenboim aceitou, explicando que o fazia “com a esperança de que isto sirva como sinal de paz entre ambos os povos”.

RECUPERANDO WAGNER

Mas, quando considerou necessário, Barenboim também batalhou no que poderíamos chamar de o lado oposto do campo ideológico. Por exemplo, na campanha para a obra musical de Wagner ser tocada em Israel, o que era proibido por causa dos escritos antissemitas do compositor. A campanha teve sucesso e ele próprio dirigiu, em sete de junho de 2001, em Jerusalém, a Staatskapelle de Berlim na apresentação da ópera Tristão e Isolda.

Houve alguns gritos de “nazista” e “fascista” na plateia, mas a grande maioria do público aplaudiu os músicos e a ópera, aceitando a tese defendida por Barenboim de que, felizmente, o talento criador de Wagner não foi contaminado por seus preconceitos racistas. Não foi o caso também de outros grandes criadores, como Balzac, Thomas Mann e T.S. Elliot?

O compromisso político é muito menos frequente entre os músicos do que entre os escritores e outros artistas, talvez porque a música, sobretudo a “erudita” aparenta uma absoluta neutralidade ideológica, não dá a impressão de se contaminar, nem se pronuncia a respeito da problemática social e política da época em que foi composta.

Entretanto, sua utilização com frequência tende a lhe conferir cores ideológicas, assim como a filiação e a militância de seus compositores e intérpretes, e também o uso que faz dela uma determinada cultura ou um regime autoritário. Hitler e o nazismo transformaram abusivamente a música de Wagner em uma iniciativa artística do Terceiro Reich (tentaram algo parecido com a filosofia de Nietzsche) e durante um bom tempo essa identificação forçada perdurou, desnaturalizando, para muitos, o valor e a originalidade artística das composições de Wagner.

GENIALIDADE

É preciso agradecer a Daniel Barenboim pelo seu empenho para resgatar essa visão minúscula e mesquinha de um dos gênios indiscutíveis da música e, ao mesmo tempo, por nos ajudar a entender que a genialidade de um músico, de um pintor, de um poeta e até de um filósofo (caso de Heidegger) não está necessariamente livre de tropeços nem de grandes erros.

Daniel Barenboim logo mais irá completar 73 anos e ninguém o diria ao examinar sua frenética agenda de atividades, viajando por todo o mundo com seus quatro passaportes: argentino, israelense, espanhol e palestino, praticando sem trégua os seis idiomas que domina, dando concertos como dirigente de orquestra ou como pianista nos mais prestigiados palcos do planeta.

E como, ao que parece, essa atividade incessante não esgota sua indômita energia, ele ainda tem tempo para polemizar com gregos e troianos em nome das boas causas: a racionalidade contra os fanatismos e extremismos, a defesa da democracia contra todos os autoritarismos e totalitarismos, a divulgação da arte e da cultura como um patrimônio da humanidade que não deve admitir censuras, exclusões nem fronteiras.

POR UM MUNDO MELHOR

Em uma época tão difícil e confusa como a nossa no que se refere à vida cultural e ao compromisso político, muitos artistas e intelectuais têm preferido o pessimismo: olham para o outro lado, concentram-se em uma atividade que sirva de defesa impermeável contra os ruídos do mundo, fecham os olhos e tapam os ouvidos para não se degradarem, confundidos com “o vulgo municipal e denso”.

Daniel Barenboim está no polo oposto de tal abdicação. Ele demonstra, com o valor do seu labor artístico e seu compromisso cívico exemplar, que sempre existe esperança e que é preciso seguir, contra ventos e marés, a batalha por um mundo melhor. Os ataques que acaba de receber dos aiatolás iranianos e da ministra da Cultura de Israel são, na verdade, uma homenagem à sua valentia e à sua decência.

(Artigo enviado pelo comentarista Mário Assis, tradução de Terezinha Martino)

11 de setembro de 2015

Mario Vargas Llosa

Estadão

ABAIXO ASSINADO PELO IMPEACHMENT DA DILMA. PARTICIPE!

OPOSIÇÃO LANÇA PETIÇÃO ONLINE PELO IMPEACHMENT DE DILMA

Em uma hora, quase 100 mil pessoas assinaram petição

Deputados de oposição lançaram nesta quinta-feira (10) um movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff e uma petição online com o objetivo de coletar assinaturas em apoio à saída de Dilma, por meio do impeachment.

A página foi registrada e será mantida pelo DEM, no entanto, os integrantes do grupo fazem questão de reafirmar o caráter suprapartidário do movimento, que envolve partidos como o PSDB, PPS, SD, PSC, PTB e parlamentares do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer e do PSD, partido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Ao abrir, a página convida para a assinatura com a seguinte frase: “Assine o abaixo-assinado pelo impeachment de Dilma” e aponta como razões “as pedaladas nas contas públicas” e o “abuso de poder econômico”, “dinheiro ilícito de campanha” e “crise de governabilidade”.

MANIFESTAÇÕES

Os visitantes são ainda incitados a se manifestarem contra a presidente. “Chega! Os brasileiros não aceitam mais mentiras, crise ética/moral, corrupção generalizada, desemprego crescente, inflação alta, pedaladas fiscais, Mensalão e Petrolão, aumento de impostos, luz e gasolina mais caras e cortes na saúde, educação e segurança”, diz o texto publicado no site.

O site publica ainda a íntegra do pedido de impeachment apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, fundador do PT, na semana passada.

11 de setembro de 2015

Luciana Lima

iG Brasília

BAIANO ENFIM FECHA DELAÇÃO E PROMETE AGITAR A LAVA JATO

O lobista Fernando Soares, apontado como o operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras pelas investigações da Lava Jato, fechou o acordo de delação, segundo revelou o jornal “Valor Econômico”.

A assinatura do acordo foi feita com a PGR (Procuradoria Geral da República) e aconteceu no dia em que ele foi transferido definitivamente do Complexo Médico Penal, em Pinhais, para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o lobista se reúne com procuradores há mais de um mês para negociar o conteúdo que irá delatar e os benefícios que receberá em troca.

Segundo a Folha apurou, houve dois grandes entraves na negociação: a defesa de Baiano solicitou que o lobista fosse solto assim que assinasse o acordo, e o réu queria negociar a possibilidade de morar nos Estados Unidos com a família depois que saísse da cadeia. Em ambos os casos a PGR não cedeu. Baiano não sairá da carceragem PF após fazer a delação.

FICA NO BRASIL

Segundo pessoas ligadas à defesa do lobista, ele deve permanecer pelo menos mais dois meses preso. A chance do operador se mudar para o exterior também foi vetada.   Em outras conversas com procuradores da PGR ao longo da negociação, Baiano disse que pode entregar informações sobre a participação de nomes de peso da República no esquema de desvios da Petrobras.

Entre eles estão o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-­AL), o ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-­RN), do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

NEGOCIAÇÃO  

Antes de assinar no acordo de delação premiada, Fernando Baiano e seu advogado, o criminalista Sérgio Riera, reuniram­se pelo menos cinco vezes com representantes da PRG.

Uma das reuniões mais longas, segundo pessoas que acompanharam a movimentação dos advogados e procuradores, foi a da quarta (9), que durou cerca de seis horas. Nela, o lobista já teria falado sobre três anexos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O doleiro Youssef já havia avisado que Baiano iria fazer a delação premiada e entregar políticos que ainda estão escapando de fininho. A delação de Baiano vai mudar muita coisa e a novidade é que ela vai entregar o neopetista Delcídio do Amaral (ex-PP e ex-diretor da Petrobras), protegido de Janot, que não o incluiu na primeira lista. (C.N.)

11 de setembro de 2015

Deu no iG Minas Gerais

CORTE DE MINISTÉRIOS SE ARRASTA DEVAGAR, QUASE PARANDO

Auxiliar do vice-presidente Michel Temer na articulação política do governo, o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) afirmou nesta terça-feira (25) que as secretarias com status de ministérios são as mais indicadas para serem cortadas no enxugamento de pastas anunciado pelo governo Dilma Rousseff. E o próprio Padilha afirmou não ver problema em ele próprio ceder o cargo.

“Eu sou um quadro do PMDB cumprindo uma missão. Vou ajudar inclusive, se for o caso, cedendo o meu cargo para a reforma. As secretarias são as que correm o maior risco de serem extintas, serem integradas a ministérios”, afirmou.

Ressaltando que falava em caráter pessoal, sem embasamento técnico ou acerto com o governo, Padilha acrescentou: “Não vejo dificuldade em ter a secretaria [de Aviação Civil] integrada a um ministério. Na minha cabeça é mais fácil integrar secretarias em ministérios do que extinguir um ministério que está constituído. Acho que há uma tendência de as secretarias migrarem no rumo de ministérios.”

Hoje há 24 ministérios e 15 secretarias e órgãos vinculados à Presidência, com status de ministério. Em meio à crise econômica, o governo anunciou na segunda (24) que fará uma reforma administrativa com a meta de cortar 10 dos 39 ministérios. Além disso, promete reduzir cargos vinculados a essas pastas.

Segundo Padilha, o governo irá apresentar o modelo de corte aos partidos aliados. Após isso, e se houver acordo, caberá a cada partido fazer a negociação interna para definir onde irá cortar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Especula-se em Brasília que a extinção de ministérios será anunciada nesta sexta-feira. Espera-se que se anuncie também o que significará isso em termos de economia de gastos de custeio. Se não houver demissão de cargos comissionados, fim de contratos com ONGs e extinção dos cartões corporativos, a extinção de ministérios não significará nada. (C.N.)

11 de setembro de 2015

Deu em O Tempo

O HUMOR DO ALPINO...

11 DE SETEMBRO DE 2015

INVESTIGAÇÃO DE CAMPANHAS NO TSE ERA UM FAZ DE CONTAS - DIZ MENDES

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 10, que é preciso melhorar a fiscalização das prestações de contas eleitorais na Justiça e que a análise feita pela Corte até pouco tempo atrás era “um faz de contas”. Mendes tem feito críticas a irregularidades identificadas nas contas de campanha da presidente Dilma Rousseff de 2014, com envio de dados a órgãos responsáveis por investigações, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro considera que dificuldades do setor tornavam a análise de contas meramente formal. “Se havia um setor no TSE que era um faz de contas, era o setor de contas. Juntavam-se papéis. Mas isso não por culpa do setor, mas pelas dificuldades. Imaginem, temos oito servidores no setor de contas”, afirmou o ministro, que disse que o Tribunal “vai mudar isso”.

TEMOS QUE MUDAR

“A palavra é dura, mas temos que mudar. Estou fazendo esse reconhecimento porque a gente tem que saber que é assim para mudar. (…) Não temos que ficar contemplativos diante desse quadro e a mudança precisa ocorrer. Precisamos melhorar a fiscalização, do contrário isto continua um mundo de faz de contas”, afirmou Mendes, em seminário organizado pelo TSE sobre reforma política.

Ele tem defendido que o Tribunal faça um exame rigoroso das contas eleitorais, inclusive com verificações sobre o possível uso de dinheiro oriundo de propina no esquema de corrupção na Petrobrás, foco da Operação Lava Jato, na campanha presidencial do ano passado.

FRAUDES

“Todos nós falamos da sustentação da campanha e como ela se financia, mas não cuidamos que há fraude dentro da campanha, empresas fantasmas dentro da campanha que não temos capacidade de identificar, gráficas que não têm impressora”, disse Gilmar.

Recentemente, o ministro criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por arquivar um trecho de investigação da prestação de contas da presidente Dilma Rousseff sobre serviços prestados por uma gráfica.

A campanha de 2014 da presidente Dilma já é alvo de investigação perante o Supremo Tribunal Federal. Na última semana, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra o ministro da Comunicação Social e ex-tesoureiro da campanha da petista de 2014, Edinho Silva.

11 de setembro de 2015

Beatriz Bulla e Talita Fernandes

Estadão