"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

ATENÇÃO ELEITORES DE EDUARDO CAMPOS: LEIAM!



Ouvindo o noticiário da Globo News, soube pelo Camarotti que Lula chegou a aconselhar Eduardo Campos que não se candidatasse nesta eleição para dar força à Dilma no nordeste, e que em troca ele, Lula, o apoiaria numa eleição em 2018. Mas Eduardo, em vista da situação de caos e corrupção que ele via em Brasilia no governo Dilma, e em desacordo com isso, decidiu não seguir o que queria Lula, e se lançou a candidato concorrendo com Dilma. Isso é muito importante que seja ressaltado daqui para frente, para que os eleitores de Eduardo não se bandeiem para o lado de Dilma,pois Eduardo não estava de acordo com a continuação dela no poder! mara montezuma assaf
 
14 de agosto de 2014
in graça no país das maravilhas

A LIGA DOS CAMPONESES POBRES



No governo Lula as entidades sem fins lucrativos vinculadas à reforma agrária já receberam R$ 549 milhões. O MST, que é o grupo responsável pelo maior número de invasões de propriedades rurais, segundo levantamento da CPI da Terra, recebeu desde o ano 2000 mais de R$ 34 milhões do governo federal e, nesse período, comandou 1.267 invasões.

O MST, que não existe como pessoa jurídica, valeu-se de três entidades sem fins lucrativos para receber esses recursos: a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (CONCRAB) e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa de Reforma Agrária (ITERRA)” (“Mais Verbas, mais Invasões”, O Globo de 18 de junho de 2006).

Inicialmente deve ser assinalado que a Liga dos Camponeses Pobres é o braço camponês da Liga Operária Camponesa-LOC (uma cisão da organização Ala Vermelha que, por sua vez, já era uma cisão do Partido Comunista do Brasil), uma organização de linha maoísta.
Pode ser assinalada a existência da Liga dos Camponeses Pobres no Norte de Minas Gerais, no Centro-Oeste de Minas Gerais e a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia. Todas essas organizações tiveram origem nas Comissões Camponesas de Luta (CCL) que começaram a surgir no ano 2000.

Segundo o INCRA, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Norte de Minas Gerais possui 19 acampamentos e administra três assentamentos, reunindo cerca de 1.500 famílias. Esse número, no entanto, segundo militantes do Movimento Estudantil Popular Revolucionário-MEPR (braço estudantil da Liga Operária Camponesa) que participaram do 3º Congresso da LCP, em setembro de 2003, em Jaíba/MG, seria de quatro mil famílias em 52 acampamentos.

O MEPR, segundo o site www.estudantesdopovo.hpg.ig.com.br, foi constituído num Encontro realizado no período de 29 de abril a 1 de maio de 2001, por um grupo de militantes maoístas que rompeu com o “reformismo” do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) no Congresso dessa entidade, realizado em 1995 em Goiânia. Esses estudantes decidiram não mais participar da UBES e da União Nacional de Estudantes (UNE). Em 2000, no I Encontro Nacional dos Estudantes do Povo, em que foi constituído, o MEPR, em uma declaração, assinalou que se guia por dois princípios: “servir ao povo de todo o coração” e“ser tropa de choque da revolução”.

Em março de 2003, no Rio de Janeiro, um grupo de cerca de 30 militantes do MEPR, com pedras e coquetéis molotov protestou no centro da cidade contra a guerra no Iraque; quebraram vidros do Consulado dos EUA, apedrejaram carros da Polícia Militar e lançaram explosivos contra o prédio da representação diplomática. Agências bancárias, do Banco do Brasil e Banco Itaú, e uma lanchonete da rede McDonald’s também foram alvos de ataques. Quando da baderna, panfletos do MEPR com o título “Viva o heróico povo iraquiano. Morte às tropas assassinas norte-americanas”, foram distribuídos.

Em 20 de abril de 2003, um grupo de cerca de três mil pessoas da Liga dos Camponeses Pobres invadiu em massa a terra indígena Uru-eu-wau-wau, localizada no município de Montenegro, região de Ariquemes, em Rondônia, colocando em estado de alerta os 300 índios que vivem na área. Segundo as autoridades locais, o grupo está fortemente armado. A invasão foi denunciada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Em 23 e 24 de novembro de 2003 foi a vez da LCP de Rondônia realizar seu III Congresso, na cidade de Jaru, com a presença de cerca de 700 pessoas, além de um movimento de mulheres denominado Movimento Feminino Popular e de estudantes do Movimento Estudantil Popular.

A Liga dos Camponeses Pobres do Centro-Oeste (LCP-CO), por sua vez, realizou seu I Congresso nos dias 13 e 14 de dezembro de 2003, em Patrocínio, Minas Gerais, com a presença de cerca de 300 camponeses, após três anos de organização tendo por base as Comissões Camponesas de Luta.

Diversas outras organizações participaram do Congresso na condição de convidadas: a LCP de Rondônia, LCP do Norte de Minas, organizações classistas de Belo Horizonte, Movimento Estudantil Popular e Revolucionário (MEPR), Escolas Populares, Movimento Feminino Popular (MFP), cujos pronunciamentos colocaram em evidência a realização do Congresso como “um salto na construção da revolução agrária no Brasil”, assinalando “a necessidade da aliança operário-camponesa para libertar o Brasil do latifúndio, do imperialismo, e construir uma verdadeira democracia”.

E porque era o mês de dezembro, os participantes do Congresso se anteciparam e comemoraram o dia 26, data de nascimento de Mao-Tsetung em 1893. Numa breve intervenção, um dos coordenadores da Liga dos Camponeses Pobres destacou “os grandes feitos do Presidente Mao ao mobilizar e guiar milhões de camponeses e operários chineses na luta contra o latifúndio, a burguesia e o imperialismo, derrotando-os e construindo a República Popular da China; a tenacidade com que levou às últimas conseqüências a luta contra o revisionismo e o oportunismo, e com que conduziu a Grande Revolução Cultural Proletária abrindo caminho para o triunfo da revolução mundial sobre o imperialismo”.

Em 19 de agosto de 2004, quarenta e três sem-terra, integrantes da Liga dos Camponeses Pobres do Centro-Oeste, foram presos durante a desocupação da Fazenda Floresta Salitre, no município de Patrocínio, região do Alto Paranaíba mineiro. A propriedade estava ocupada desde fim de maio por cerca de 110 pessoas. De acordo com a Polícia Militar, os sem-terra resistiram à ordem de reintegração de posse, cujo prazo havia vencido no dia anterior, e atacaram os policiais com coquetéis molotov e bombas caseiras.

Durante o conflito, 12 trabalhadores rurais e três PMs sofreram ferimentos leves. Os sem-terra - 41 homens e duas mulheres - foram autuados em flagrante. Foram apreendidos com os invasores quatro revólveres, munição, 18 bombas incendiárias, 40 rojões, 32 facões e 52 facas.

A Liga Operária Camponesa classificou de "barbárie e selvageria" a ação da PM.
Cerca de três meses depois, em 6 de dezembro de 2004, cerca de 100 integrantes da Liga dos Camponeses Pobres do Centro Oeste, invadiram a sede da Superintendência em Minas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MG), na região centro-sul de Belo Horizonte. Originários das regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, os sem-terra - entre eles, mulheres e crianças - chegaram ao local em dois ônibus, com colchões e cobertores e se espalharam pelas dependências do Instituto.

Após a ocupação, os invasores bloquearam as três entradas do prédio, impedindo a saída dos cerca de 150 servidores. Os funcionários foram dispensados, mas só deixaram a sede do órgão no final da manhã, depois de solicitada a presença da Polícia Militar e da Polícia Federal. Ou seja, um seqüestro – considerado crime hediondo – que deixou de ser punido!

O superintendente do INCRA-MG, Marcos Helênio, disse que "a Liga é diferente dos outros movimentos, que têm uma pauta sobre reforma agrária. A pauta deles tem conotação política, feita por pessoas despreparadas", observou. "Eles não querem fazer uma discussão sobre reforma agrária, eles querem fazer uma discussão sobre revolução agrária".

Em Rondônia, segundo levantamentos feitos pelo INCRA, existem pelo menos nove diferentes grupos de sem-terras, além de outros que não são conhecidos por siglas e bandeiras. Em meio a esses grupos, a LCP tenta angariar militantes para uma "revolução agrária", com a bandeira de "morte ao latifúndio". A LCP tem, no Estado, cerca de mil militantes acampados em seis diferentes áreas, sob o controle de Jânio Batista do Nascimento (“Camarão”), um dos coordenadores da LCP.

O grupo divulga suas ações num jornal intitulado "Resistência Campesina", impresso numa gráfica do município de Jaru e vendido a R$ 1 entre os colonos. Um dos exemplares do jornal, em 2003, comemorou "o avanço da guerra popular no Nepal", a "resistência iraquiana contra os invasores imperialistas" e "os 55 anos da gloriosa Revolução Chinesa". O jornal relata ainda um confronto com a Polícia Militar em União Bandeirante (RO), no qual afirma "ter botado a PM para correr" e critica "a aliança do MST ao latifúndio" e "o imperialismo dos EUA por trás do governo Lula". Refere-se ao governo Lula como “governo do FMI/PT”.

A direção da LCP afirma ser contrária à reforma agrária, porque "só a revolução agrária libertará", e admite utilizar armas na disputa pela terra. "Não pegamos em armas por enquanto porque ainda não precisou. Mas não sei, com o passar do tempo, do jeito que as coisas vão...", diz “Camarão”.

O 4º Congresso da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas foi realizado em Manga/MG dias 18 e 19 de junho de 2005 com a presença de cerca de 2.500 pessoas. Antecedendo o Congresso foi realizado um desfile tendo à frente motocicletas, cavalos, charretes e carroças, em quatro colunas que se estendiam por cerca de um quilômetro, com pessoas empunhando bandeiras vermelhas.
Em 8 de junho de 2006, cerca de cem famílias organizadas pela LCP ocuparam a sede da fazenda Sapecado/Antinha, no município de Perdizes/MG.

A Liga dos Camponeses Pobres é, segundo o INCRA, apenas mais um dos cerca de cem grupos organizados de sem-terras atuantes em todo o Brasil.

Ela, a Liga, propala abertamente que não quer a reforma agrária. Quer uma revolução agrária! E vem desenvolvendo atividades nesse sentido. Pessoas já morreram e pessoas vão morrer. E o INCRA, o governo, os deputados, os senadores, os juízes e a presidente da República não podem alegar que não sabiam.

Esclarecimento: A “Lei da Anistia atirada no lixo” é um artigo originalmente concebido pelo escritor Felix Meyer.
"Pela anistia se elimina não somente a punibilidade da ação, mas a sua própria existência como crime, isto é, as conseqüências penais que dele podem decorrer" (Mirador, Tomo 2, pg. 600 - Encyclopedia Britannica).
Essa máxima, que normalmente é respeitada em qualquer país que tenha conseguido pacificar sua população, não se aplica ao Brasil, embora o Congresso Nacional tenha aprovado a Lei 6.683/79, mais conhecida como "Lei da Anistia". Ou melhor: ela é aplicada sim, mas somente em benefício de antigos terroristas e "perseguidos políticos" de esquerda, nunca aos bravos cidadãos brasileiros que em passado recente defenderam o Brasil contra a sanha totalitária da hidra vermelha.
Criada pelo presidente Figueiredo, a Lei da Anistia cobre o período de 2 de setembro de 1961, data da renúncia de Jânio Quadros, a 15 de agosto de 1979, data da promulgação da referida Lei. Uma Lei que era para ser a base de uma confraternização da sociedade brasileira, hoje está inteiramente rota e suja, pisoteada por revanchistas marxistas raivosos, que a empunham apenas em proveito próprio, negando seu alcance aos adversários de ontem.
A mais nova vítima da safadeza esquerdista, que se prolonga há mais de uma década, foi o delegado aposentado da Polícia Federal, João Batista Campelo, proibido de ocupar o cargo de assessor jurídico da Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal, 24 horas após ter sido nomeado. Motivo alegado: Campelo é acusado de tortura durante a ditadura militar contra o ex-padre José Antonio Monteiro.
É certo que o Brasil tipificou a tortura como crime hediondo, com a criação da Lei 9.455/97, aprovada após o episódio ocorrido na Favela Naval, em São Paulo, quando policiais foram filmados batendo em pessoas paradas em uma "blitz", ocasião em que o policial "Rambo" matou com um tiro um cidadão após este ser liberado.
Inocente ou culpado, Campelo não poderia ser enquadrado pela lei da tortura de 1997, pois a Lei da Anistia, publicada há mais de 40 anos, "elimina não somente a punibilidade da ação, mas a sua própria existência como crime". Além do mais, uma lei só pode retroagir para beneficiar um indivíduo, nunca para prejudicá-lo.
Grupos como “Tortura Nunca Mais” e o projeto “Brasil Nunca Mais” da Arquidiocese de São Paulo estão esquecendo que a anistia não é um ato unilateral; é geral - cobre os dois lados. “Repudio atos de ódio e revanchismo político de grupos como o Tortura Nunca Mais porque, quando o Congresso votou a anistia, virou a página autoritária no pressuposto de que não voltaria atrás senão como referência histórica" (Senador Jefferson Peres, in "Jornal do Senado", abril de 1998).
Muitos brasileiros de bem - e seus familiares - já foram prejudicados pela onda revanchista que ainda impera no Brasil. O coronel Ustra não foi promovido a general porque a então deputada petista Bete "Rosa" Mendes, outrora pertencente a um grupo terrorista, a VAR-Palmares – como a presidentA Dilma -,  sem nenhuma prova, acusou o militar de torturador, quando este era Adido Militar no Uruguai, durante o Governo Sarney. O coronel Avólio foi exonerado do cargo de Adido Militar em Londres durante o Governo FHC devido ao mesmo tipo de acusação, também sem nenhuma prova. O general Fayad foi impedido de assumir cargo de direção no Exército e de exercer sua profissão, como médico, devido ao mesmo tipo de revanchismo. Durante uma campanha para eleições presidenciais, o Ministro Costa Couto, candidato a vice na chapa de Ciro Gomes, foi covardemente afastado. Crime alegado: havia trabalhado como assessor do SNI.
Afinal, tivemos nos governos de Lula e Dilma antigos guerrilheiros, a exemplo do cubano-brasileiro José "Daniel" Dirceu, que no passado foi integrante do grupo terrorista Movimento de Libertação Popular (Molipo), criado pelo serviço secreto de Cuba e de Franklin Martins, guerrilheiro que agora coordena a reeleição da presidentA e que, como José Dirceu, recebeu treinamento em Cuba e que, quando do seqüestro do embaixador dos EUA no Brasil, ameaçou que o embaixador seria “justiçado” se os presos solicitados em troca de sua liberdade não fossem libertados.
Por que a Lei da Anistia beneficia apenas terroristas, verdadeiros traidores da Pátria, que estiveram a soldo de uma ideologia criminosa estrangeira, totalmente estranha à cultura, à tradição e à religiosidade dos brasileiros? E ainda mais: os que, constitucionalmente, combateram o terror, vêm tendo que se explicar para uma tal (c) Omissão da Verdade, criada pela presidentA, ex-terrorista!
Não pára aqui a safadeza cometida pelas esquerdas que sonhavam ontem implantar no Brasil um regime do tipo soviético ou cubano. Após muito conchavo político e muita pressão sobre os congressistas, a malta conseguiu aprovar a Lei 9.140/95, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período abrangido pela Lei da Anistia.
Com base nessa Lei dos "desaparecidos políticos", foram concedidas polpudas indenizações a "perseguidos políticos" e a parentes de terroristas mortos durante a chamada “ditadura militar”. Além do terrorista Carlos Marighela, autor do "Minimanual do Guerrilheiro Urbano", bíblia de cabeceira de grupos terroristas como asBrigadas Vermelhas e o grupo Baader-Meinhoff, o sanguinário Carlos Lamarca, torturador (mandou matar o capitão da PM de São Paulo, Alberto Mendes Júnior, a coronhadas), ladrão de armamentos do Exército que jurou honrar com a própria vida, também foi enquadrado na elástica interpretação da "Comissão dos Desaparecidos Políticos", recebendo as respectivas famílias gorda indenização paga pelo erário - vale dizer, por você, contribuinte.
Isso prova, categoricamente, o grau de imoralidade que norteia a Comissão inicialmente presidida por "Numerário" Miranda, em assaltos cada vez mais freqüentes aos cofres públicos. Calcula-se que o total das indenizações já ultrapassa os R$ 3 bilhões.
Um dos beneficiados pela "piñata" brasileira foi Luiz Carlos Natal, chefe do gabinete do deputado Luiz Eduardo Greenhalg (PT/SP). Embolsou R$ 1.015.384,42 e terá pensão mensal de R$ 10.931,51.
Quem foi o idiota que disse que o crime não compensa?
14 de agosto de 2014
Carlos I. S. Azambuja é Historiador

CAIXA PRETA DA ELEIÇÃO SEM EDUARDO: QUEM DECOLA?


Eduardo Campos (1965-2014)

A eleição presidencial brasileira se transformou em uma caixa-preta mais enigmática que a do fatal jatinho Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, que caiu no bairro do Boqueirão, em Santos, e matou o presidenciável socialista Eduardo Campos, de 49 anos, que deixa mulher, cinco filhos e uma viúva política. A candidata a vice Marina Silva deve assumir a cabeça de chapa, em convenções e decisões partidárias tomadas após o luto do neto de Miguel Arraes – que, por coincidência macabra, também morreu em um dia 13 de agosto, em 2005. O destino às vezes é cruel.

A pergunta feita no meio político, abalado ou espantado com a tragédia é: quem se beneficia ou se prejudica com a saída de Eduardo da sucessão presidencial? Em princípio, Marina Silva deve herdar os votos que seriam dados a Eduardo – cuja candidatura vinha em ligeiro crescimento de intenções de voto nas pesquisas, principalmente em Pernambuco. Agora, com o chamado efeito “ninguém vence morto no Nordeste”, a “viúva” Marina tende a ficar com o legado do falecido. Marina pode não decolar – e sofrer uma queda na sonhada arremetida – porque o empresariado, sobretudo o agropecuário, não a tolera.

Se o voo de Marina não se tornar viável, mesmo explorando a morte de Eduardo Campos, o cenário fica ainda mais no estilo de uma imprevisível caixa-preta aeronáutica. A saída de Eduardo pode beneficiar Dilma? Petistas otimistas já apostam que sim. Outros, mais realistas, duvidam que isto ocorra. A vivacidade nordestina de Eduardo vinha tirando votos do PT em Pernambuco. Agora, por força psicológica da tragédia, Eduardo pode tirar ainda mais - estando morto. A dúvida mortal é se tal voto migra para Marina ou se Aécio Neves consegue herdar alguma fatia.

Estrategistas tucanos se mostravam preocupados no luto por Eduardo. A tendência natural é que a campanha ganhe um tom emotivo, saudosista. Nos próximos três a cinco dias, enquanto durarem as especulações sobre as causas do acidente, o velório de Eduardo e o sepultamento de seu corpo, nenhum tema polêmico, ofensivo, ganhará destaque na campanha eleitoral. Lava Jato e outros escândalos que podem surgir, junto com os problemas econômicos imediatos (carestia, risco de subida dos combustíveis e das tarifas de energia), vão para o segundo plano.

Temporariamente, o clima fúnebre concede um alívio nos ataques da “oposição” contra Dilma Rousseff – cabra marcada para morrer nas urnas eletrônicas, a não ser que o fantasma da fraude reeleitoral eletrônica a ressuscite. Aliás, Dilma posará de velha amiga do falecido Eduardo, que foi colega dela no governo Lula, na tentativa de herdar uns votinhos a mais dos nordestinos. Aécio Neves tende a ser posto em terceiro plano no cenário imediato pós-Eduardo. O clima pesado não recomenda posar de carpideira falando mal da Dilma, enquanto vigorar o luto de Eduardo – que Marina e Dilma tenderão a prolongar, por motivos contrários ou não.

A campanha de 2014 continua aberta. Ainda é forte a chance de derrota de Dilma Rousseff – implodida pela Oligarquia Financeira Transnacional e por grande parte do empresariado brasileiro, incluindo alguns que lucraram durante a desgovernança petista. Aécio Neves ainda precisa mostrar mais poder ofensivo, principalmente nas propostas concretas para a área econômica – o ponto fraco contra Dilma. A petista arrependida Marina fará a parte dela no teatrinho do João Minhoca eleitoral. Se conseguir crescer nas pesquisas de intenção de voto, tem chances de contar com o mesmo apoio que Aécio tem dos controladores globalitários. Novamente, a ressalva contra Marina é seu discurso radicalóide contra o agronegócio – que vinha digerindo o estilo light de Campos, mas que não consegue engolir a “verde-apimentada”.

Campanha eleitoral é um perigoso sobe e desce. De candidaturas, viáveis e inviáveis, ou de jatinhos forçados a aturar toda sorte de condição climática, geográfica e aeroportuária, no pousa e decola dos vários compromissos de campanha em um dia que só tem 24 horas. Acidentes acontecem. O Brasil já vive um acidente histórico com a turma do PT (Perda Total) infestando a máquina federal há quase 12 anos. Os brasileiros querem mudanças. Mas o risco de tudo mudar, para ficar a mesma coisa (como no provérbio francês) parece uma ameaça constante.

O velho Karl Marx já pregava que tudo que é sólido desmancha no ar. A maldição marxista vale para jatinhos e candidaturas. Tão doloroso quanto o drama da família de Eduardo Campos, que se foi para sempre do nosso mundo profanado pela politicagem, é o drama do eleitorado brasileiro. Ao menos na via eleitoral, não temos opções políticas seguras, de comprovada qualidade, com compromissos claramente definidos para mudar o Brasil para melhor, em substituição urgente à desastrosa Dilma – que o desgastado Lula deve chamar, carinhosamente, de “meu poste”.

O PTitanic afunda em alta velocidade. Mas, antes dele, foi o avião do Eduardo Campos que se espatifou a cerca de 240 Km/h, aparentemente em uma falha (humana ou mecânica) na tentativa de arremetida no pouso abortado, por causa do tempo ruim, na Base Aérea de Santos. Eduardo e outros seis tripulantes perderam a vida nos quinze segundos após a manobra – que, se fosse bem sucedida, levaria mais 15 minutos até um pouso seguro em Congonhas ou no Campo de Marte, em São Paulo.

Eduardo Henrique Accioly Campos morreu. Outros serão vitimados na campanha eleitoral. Que Deus nos acuda e livrai-nos do mal que desgoverna o Brasil – que um dia já foi a Terra de Santa Cruz.

E, por falar em clima de luto: Ricardo Lewandowski foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal... Eita 13 de agosto...   
                           
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

14 de agosto de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

A PONTA DO ICEBERG


Vanessa e Rodrigo: fim do amor, começo da guerra

A Justiça do Rio de Janeiro decretou no dia 04 do corrente o bloqueio de bens do deputado federal Rodrigo Betlhem (PMDB-RJ), da ex-mulher dele, Vanessa Felippe, da ONG Casa Espírita Tesloo e do ex-presidente da entidade, major reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Sérgio Pereira de Magalhães Júnior.

O caso segue em segredo de Justiça e, por isso, tanto a promotoria quanto o Tribunal de Justiça não informaram detalhes da ação. O deputado é investigado por desvio de dinheiro público em contratos firmados no período em que atuou como secretário de governo do prefeito Eduardo Paes. Por causa do escândalo, denunciado pela revista Época, o parlamentar desistiu de concorrer à reeleição.

Os contratos firmados pelo deputado Bethlem quando ele exerceu funções na prefeitura de 2009 a 2014, são alvo de uma auditoria especial da prefeitura do Rio de Janeiro, a pedido do prefeito Paes.
A revista mostrou gravações em que o deputado diz à ex-mulher, Vanessa Felippe, filha do atual Presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe, que recebia dinheiro proveniente de convênios municipais. Durante uma negociação de pensão com a ex, gravada por ela em 2011, Bethlem afirma ter uma receita de R$ 100 mil. Na época, ele recebia cerca de R$ 18 mil de salário líquido.

Depois da divulgação das gravações, o deputado divulgou nota na qual nega as acusações. Bethlem ocupou três cargos na administração municipal. Em 2009, foi secretário da Ordem Pública, quando recebeu o apelido de "xerife" do Rio em razão das operações de Choque de Ordem. No período de 2011 a 2012, foi secretário de Assistência Social. Após a reeleição de Paes em 2012, assumiu a Secretaria de Governo, onde permaneceu até abril deste ano, quando pediu licença para concorrer às eleições e tentar se reeleger deputado federal.

Inclusive, ele integrava o grupo considerado como “puxador de votos” para eleição de um grande número de deputados federais do PMDB-RJ composto por homens de confiança do prefeito Paes, liderado pelo seu ex-secretário da Casa Civil da Prefeitura, Pedro Paulo Carvalho Teixeira. Bethlem era o segundo e o ex- secretário municipal de Transportes, Carlos Osório o terceiro da lista. Comenta-se que Pedro Paulo é o candidato preferencial de Paes para assumir a prefeitura do Rio em 2017.

Uma semana depois de denunciar o suposto esquema de desvio de verba, a Época publicou novas anotações entregues pela ex-mulher do deputado Bethlem que levantam suspeitas de que ele favoreceu a Orla Rio, concessionária responsável pelos quiosques da praia, quando foi secretário de Ordem Pública no Rio. Ele teria recebido recursos da empresa pública para sua campanha a deputado federal, o que é proibido pela lei eleitoral. A empresa Orla Rio negou as acusações.

O vereador Jorge Felippe, é considerado o braço-forte do Executivo na Câmara, zelando para que os projetos do prefeito Eduardo Paes passem sem apertos pela Casa. Graças à Lei de Acesso à Informação, implementada no ano passado na primeira gestão do próprio Felippe como presidente, é possível descobrir em seu gabinete um lado menos conhecido do vereador.

Entre seus 33 funcionários, estão sua irmã, Samira Tuffy Felippe, sua ex-nora, Carla Celestino Costa, além de dois fornecedores de serviços e dois doadores de recursos para a sua última campanha. Ele é cotado como um dos principais candidatos a ocupar uma das vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas do município do Rio de Janeiro.

Existe um movimento entre alguns vereadores da Câmara no sentido de criar uma CPI para investigação pelo Legislativo das graves acusações formuladas. Considerando a estória de CPIs nas três esferas do Poder Legislativo, onde existe o domínio avassalador das respectivas Casas pelos Executivos correspondentes, não há muita esperança em resultados concretos, porém sempre é possível que ocorra o surgimento de fatos incriminadores a serem apurados pelo Ministério Público.

Sugerimos que tanto a auditoria especial da prefeitura, quanto a CPI do Legislativo seja mais abrangente, sendo estendida a outras secretarias, em especial daquelas cujos titulares sejam candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro. Afinal, todos sabem que um candidato a deputado, federal ou estadual, terá que gastar alguns milhões de reais, para obter a eleição ou reeleição. E a tentação é grande quando o cidadão ocupa um cargo relevante no Executivo, já planejando a conquista de uma vaga no Legislativo.

Aliás, é oportuno lembrar aquela cena do ex-governador do DF, de novo candidato, Sr. José Roberto Arruda, filmado por um delator, seu ex-assessor de confiança, recebendo “pacotes” de dinheiro. Quantos governadores sairiam ilesos de uma ação semelhante, sendo gravados sem saber em todos os momentos de sua atividade “laborativa”?

Depois se pergunta porque o eleitorado está descrente de tudo, com uma expectativa crescente de votos brancos, nulos e abstenções. Porém, aqui fica o nosso apelo no sentido de que o eleitor procure com cuidado os merecedores de nosso voto.

Temos a esperança de que sempre existirá algum candidato merecedor de nossa confiança. Caso negativo, votemos no menos ruim.

E, em último caso, na oposição aos que já mostraram suas vulnerabilidades.

14 de agosto de 2014
Marcos Coimbra, Economista, é Professor, Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano.

CHACOALHADA


 
Um cão de raça peluda escapa de seu dono, corre e pula numa piscina.

Depois de se deliciar por instantes, sai d'água e se chacoalha. Salpica os circunstantes e segue seu caminho .

A situação atual causada pelo desgoverno é muito semelhante.

Os celerados escaparam do controle da sociedade e mergulharam num mar de lama.

Com sua lambança emporcalharam a todos: pessoas e instituições.

Se fartaram à tripa forra e pensam que vão continuar incólumes.

Vão espernear para largar o osso e talvez mordam alguém, mas terminarão no canil mais cedo ou mais tarde.

14 de agosto de 2014
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

CPI DA PETROBRAS


A crise no sistema de Justiça no Brasil não é recente, mas, cada vez que temos uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mais fica visível o tremendo circo dessas comissões e sua contribuição para o descrédito na Justiça. Elas não buscam a verdade e só vemos acordos de todos os lados. Elas só pretendem dar a impressão de que investigaram a fundo um assunto e chegaram a determinadas conclusões. Em 2012 assistimos a um espetáculo circense montado no Senado, chamado CPI do Carlos Cachoeira. Nela, o empresário e contraventor, Carlinhos Cachoeira, deveria explicar sua participação em processos de corrupção ativa com parlamentares. Ele entrou mudo e saiu calado, orientado pelo seu advogado, Márcio Thomaz Bastos, que já foi presidente da OAB e Ministro da Justiça no governo Lula, num claro deboche à justiça, dentro da lei.

Agora, vemos outro espetáculo grotesco montado em volta da CPI da Petrobras, sobre o episódio da compra da refinaria de Pasadena, que trouxe um enorme prejuízo à estatal de capital misto. A mídia já mostrou que as perguntas elaboradas pelo parlamentar relator da CPI do Senado, José Pimentel do PT do Ceará foram repassadas aos depoentes bem antes da CPI e advogados e assessores da Petrobras realizaram um treinamento com os depoentes, mostrando quais as respostas que deveriam ser dadas à CPI. Um vídeo que veio a público mostrou que a presidente da Petrobras, Graça Foster, e demais envolvidos, tiveram acesso às perguntas bem antes de serem formuladas, num claro espetáculo teatral, do tipo: eu pergunto isso, você responde aquilo e ficamos todos satisfeitos.

O PSDB e o DEM anunciaram que vão recorrer à Procuradoria Geral da República para investigar os senadores José Pimentel (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MT) pela farsa montada pelo PT na CPI da Petrobras no Senado. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pediu ao Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma séria apuração da farsa da CPI, pois “esse fato é da maior gravidade e desmoraliza o Congresso Nacional”. Vale recordar que Dilma Roussef, quando presidiu o Conselho da Petrobras e autorizou a compra da refinaria, alegou que sua aprovação foi devida a um parecer errado de Nestor Cerveró, na época diretor da área internacional da Petrobras. Este, já declarou que não vai sozinho para a fogueira e o ex-presidente, Sérgio Gabrielli, também não admite a hipótese de levar a culpa pelo ocorrido. 

Voltando à CPI, questionada sobre o que achava das denúncias, Dilma disse que essa questão deveria ser respondida pelos parlamentares. Já a tática da sua campanha é limitar esse escândalo a uma simples disputa política, ignorando o fato de que os parlamentares centrais desse espetáculo deplorável para a democracia são de seu próprio partido. No meio de tanta sujeira, devemos nos lembrar do discurso do nosso ilustre Rui Barbosa, no Senado, exatamente cem anos atrás: “E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior de todas as ruínas, senhores, é a ruína da Justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos e pela influência constante dos nossos Governos”.

14 de agosto de 2014
Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros.

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Decisão do STF sobre bloqueio de bens de ex-diretores da Petrobras indica que Graça cairá em desgraça

Vida que segue, o Passadilma parece cada dia mais próximo. Não adianta a petralhada usar a trágica morte de Eduardo Campos e seu longo velório como motivo para tentar conter os efeitos midiáticos de escândalos capazes de abalar a República Sindicalista do Brazil. Tudo indica que a próxima grande vítima da conjuntura de falcatruas será Maria das Graças Foster. Assim que o Tribunal de Contas da União  confirmar o bloqueio de seus bens, ela terá de ser exonerada da presidência da Petrobras pela amiga Dilma Rousseff.

Ontem, no azarento dia em que Eduardo Campos morreu e o sortudo Ricardo Lewandowski foi eleito oficialmente presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes decidiu confirmar a decisão do TCU de bloquear os bens de ex-diretores da Petrobras envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, EUA, em 2006. O péssimo negócio, referendado pelo Conselho de Administração da empresa, que era presidido por Dilma Rousseff, gerou um prejuízo de pelo menos US$ 792,3 milhões. Como Graça era diretora de óleo & gás na época do negócio, também vai entrar na dança e perder o emprego.

Gilmar Mendes destacou que as supostas irregularidades detectadas na operação são graves e justificam a medida tomada pelo TCU. “Não se está diante de caso corriqueiro, mas de situação excepcional, considerados não apenas os enormes prejuízos ao Erário, mas também a sucessão de graves irregularidades encontradas. Assim, a decretação cautelar da indisponibilidade dos bens dos administradores envolvidos, em análise inicial, típica de exame liminar, mostra-se cabível e até mesmo recomendável na hipótese em exame, ante o risco de frustração da utilidade do processo administrativo em curso na Corte de Contas”.
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Graça é cabra marcada para perder a presidência da Petrobras. Embora tenha recorrido previamente ao STF para não ter bens bloqueados, Graça tende a ser atingida pela decisão de Gilmar, que já deixou nas entrelinhas: “Quantos aos pedidos de ingresso na lide, na qualidade de litisconsortes ativos, feitos por Maria das Graças Silva Foster, Jorge Luiz Zelada, José Orlando Melo de Azevedo e Alberto da Fonseca Guimarães, consigno que os examinarei posteriormente, em momento oportuno, tendo em vista que a autoridade impetrada (TCU) ainda não se pronunciou sobre o assunto”.

Agosto ainda reserva muitos desgostos aos petistas. Quem viver verá...

Lula Ilusionista



Impugnado



Nossos Pêsames, Família Campos!


 
Estes sentirão de verdade a perda do pai, Eduardo Campos...

Chega de 13!

Eduardo Campos tem 13 letras.

O avião caiu dia 13 de agosto – mês agourento.

O DDD de Santos é 13.

A confirmação da morte foi feita às 13 horas.

A data do primeiro turno das eleições é dia 05/10/2014, se você somar ,0 + 5 + 1 + 0 + 2+0+1+4=13.

Tanta coincidência numerológica serve apenas para lembrar que já passou da hora de tirarmos do poder a Perda Total – sinônimo prático do Partido número 13.
                          
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

14 de agosto de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

Ô GENTE PRA GOSTAR DE "SIGILO" !!!

PARA REGISTRO !  EM 10/05/2014 Lei torna sigilosa a investigação de acidentes aéreos no país



Lei sancionada ontem pela presidente Dilma (PT) torna sigilosa a investigação feita pela Aeronáutica de acidentes aéreos no Brasil.
 
A partir de agora, por exemplo, a polícia e o Ministério Público, ao apurar um acidente aéreo, só terão acesso à caixa-preta de um avião —com as conversas da tripulação na cabine—mediante decisão judicial.

Ainda assim, a lei estabelece duas condições para liberar os dados: que o Cenipa, órgão da Aeronáutica responsável pela apuração de acidentes aéreos, seja consultado antes; e que essas informações sejam protegidas por segredo de Justiça, de modo a evitar a divulgação.

Elaborada pelo próprio Cenipa, o projeto de lei, de 2007, havia sido aprovado neste ano pelo Congresso. 
A intenção é blindar detalhes da investigação para que não sejam usados por polícia ou Ministério Público em inquéritos ou ações criminais contra suspeitos de causar determinado acidente aéreo.
 
Isso porque o interesse da investigação de um acidente aéreo conduzida pelo Cenipa é achar falhas que previnam novos desastres, e não procurar culpados, diz o órgão. 
Pela lei, o depoimento de alguém que tenha participado de um acidente não poderá ser usado no tribunal. Sem esse sigilo, entende o Cenipa, o colaborador pode se sentir ameaçado e não ajudar.
 
Aconteceu, por exemplo, na colisão entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, em 2006, no qual 154 pessoas morreram. Na ocasião, controladores se recusaram a auxiliar a investigação por medo de punição.

O texto também proíbe que análises e conclusões do Cenipa sobre um acidente sejam utilizados como prova em inquéritos ou processos. Mas o órgão pode, a pedido da autoridade policial, ceder um técnico para ajudar.

NÃO PUNIR

A determinação de prevenir, em vez de punir, está em convenção da Organização Internacional de Aviação Civil, assinada pelo Brasil.
 
"O que nos queremos é que a investigação, feita com objetivo de prevenção de acidentes, não seja utilizada para outros propósitos", diz o coronel aviador Fernando Camargo, do Cenipa.

Mário Sarrubbo, procurador do Ministério Público Estadual, afirma que a lei dificulta a investigação da responsabilidade criminal. "Quando se afasta a sociedade, perde-se um pouco de transparência", diz ele, que acompanhou apuração de acidentes na década de 1990.

Já o procurador federal Anderson Vagner disse que a lei é positiva por estar alinhada às recomendações internacionais a respeito.

RICARDO GALLO/DE SÃO PAULO
Folha
14 de agosto de 2014

HOUDINI, TESOURO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL



Para a minha surpresa, os jornais de hoje trazem matérias sobre a “complicada” relação entre Tesouro Nacional e Caixa Econômica Federal referente aos pagamentos dos benefícios sociais. Esta matéria pelo que sei estava sendo apurada por uma revista semanal, que deve trazer mais detalhes sobre o assunto com números exclusivos e detalhes desse relacionamento Tesouro-Caixa.Mas os jornais corretamente pegaram a ponta do Iceberg. 

 
A matéria da Folha de São Paulo (aqui) fala que: 
“A Caixa Econômica Federal está travando uma disputa com o Tesouro Nacional porque está pagando benefícios sociais do governo, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família, mas só recebe os repasses correspondentes com muitos meses de atraso.”
 
A matéria do Estado de São Paulo (clique aqui) mostra que: 

“A pedido da Caixa Econômica Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma câmara de conciliação para arbitrar um conflito interno no governo envolvendo atrasos nos repasses do Tesouro Nacional ao banco estatal para o pagamentos de despesas com programas sociais, como o Bolsa Família”.

Acho que não é questão de “meses de atrasos”, mas sim questão de dias de atraso, o que é suficiente, de qualquer maneira, para que na tabela da despesa primária do Tesouro o valor real dos benefícios publicados em alguns meses seja menor do que o valor real. Mas em outros meses a despesa será maior.

Assim, o problema é que fica mais difícil o acompanhamento mensal das contas públicas quando esse tipo de atraso de repasses passa a ocorrer com mais frequência, como parece ser o caso. Mas “alguns dias” de atraso não seria algo normal que sempre aconteceu?

Acho que matéria da revista semanal vai trazer tudo isso com mais detalhes. O que se sabe de forma muito clara para quem acompanha esse histórico da relação ente Tesouro e Caixa é que: 
(1) os atrasos dos repasses de recursos do Tesouro para a CEF passaram a ocorrer com mais frequência a partir de 2012, antes isso não ocorria; 
(2) se fosse algo normal, não teria levado à CEF a pedir à Advocacia Geral da União um parecer por meio da criação de uma câmara de conciliação. A CEF quer, corretamente, a segurança jurídica de que não está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e financiando o seu controlador: o Tesouro Nacional

A nós pobres mortais que “precisamos acreditar” no que as notas oficiais nos dizem, só nos resta esperar com mais detalhes a cobertura dos jornais e da revista semanal que está investigando o assunto. A ponta do Iceberg começou a aparecer e sugere que a nossa contabilidade pública está cada dia mais complicada até para especialistas. Logo, olhar para dados mensais passou a ser cada vez mais incerto.

E o mais impressionante é que algumas pessoas no governo acham que não há problema algum, pois tudo está sendo feito de acordo com a Lei. Esse tipo de prática sem a devida explicação do Tesouro Nacional, que apenas reage de forma tímida a cada nova descoberta da imprensa, mina a credibilidade da real situação das contas fiscais. E aqui não dá para culpar o resto do mundo.

Do blog 

14 de agosto de 2014

GOVERNO DE MENTIRINHA



Dilma Rousseff tem dedicado parte considerável de seu tempo a fazer campanha, a forjar compromissos oficiais que, na verdade, são meras agendas eleitorais e a gravar cenas para exibir na TV. Tivesse usado melhor seu período de mandato como presidente, talvez hoje ela não estivesse se movimentando por cenários de mentirinha.

 
Nos últimos dias, a presidente intensificou sua agenda para preencher as janelas de oportunidade abertas à campanha eleitoral pelos principais telejornais do país. Tem se esmerado em ir a obras que, segundo ela, são “grandes feitos” de sua gestão.

 
Na realidade, estes “grandes feitos” são imensos e numerosos canteiros de obras inacabadas, festivais de desperdício de dinheiro público, promessas jamais cumpridas. Se Dilma acha que isso é o melhor que pôde fazer em quatro anos, estamos perdidos se ela ganhar mais quatro...

 
Comecemos pela ferrovia Norte-Sul, visitada já duas vezes pela presidente nos últimos dias. Em maio passado, Dilma “inaugurou” extensão de 780 km entre Palmas e Anápolis, mas o trecho permanece inativo. Pior: semiabandonado, ainda terá que passar por reparos antes de ser aberto ao tráfego até o fim do ano, como mostrou O Estado de S. Paulo ontem.

 



Em outra frente, Dilma promete ir nos próximos dias ao mesmo trecho da transposição do rio São Francisco que visitou também em maio. A repetição de cenários faz sentido: deve ser um dos poucos pontos isolados em que o empreendimento foi concluído.

Crucial para o semiárido nordestino, a transposição deveria ter ficado pronta em 2010, mas hoje tem só metade das obras terminadas. A promessa agora é finalizá-la em 2015 ou 2016, ao custo de R$ 8,2 bilhões, mais de 80% acima do preço inicial. Com isso, o sertanejo continua às voltas com a penúria causada por uma das maiores secas da história.

Um número global dá a real dimensão de que os cenários de mentirinha são a tônica da gestão Dilma e as obras efetivamente entregues, exceção. Mais de três anos após o lançamento da segunda etapa do PAC, das quase 50 mil obras e empreendimentos previstos apenas 12%estavam “concluídas” ou “em operação” e 53% não haviam sequer saído do papel, segundo levantamento do Contas Abertas feito em março.

Dilma não apenas se movimenta em cenários de mentirinha, mas também parece candidata a ser uma presidente de mentirinha num eventual segundo mandato. Segundo o presidente do PT, o papel dela será esquentar a cadeira para que Lula volte ao posto em 2018.

Rui Falcão não deixa margem a dúvidas:

 num eventual segundo mandato, a presidente da República será mero fantoche nas mãos de seu mentor. 

Tudo parece muito coerente:

 uma presidente de mentirinha, passeando por cenários de mentirinha e fazendo um governo de mentirinha. 


Mas o Brasil precisa mesmo é de um líder de verdade. 

Ela não serve.

instituto Teotônio Vilela
14 de agosto de 2014

IMPRENSA INTERNACIONAL REPERCUTE MORTE DE EDUARDO CAMPOS

VÍDEO PARA REGISTRO
 
https://www.youtube.com/watch?v=tlyAlvyoYRc&feature=player_embedded
 
 
 

Menos de uma hora após a confirmação da morte do candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, a imprensa internacional já repercutia a notícia. Na manchete de seu site, o jornal “Financial Times” destacava:
“morte de Eduardo Campos em acidente de avião muda a eleição”. 


O diário britânico ressaltou que a tragédia terá consequências “nas eleições mais disputadas do país em mais de uma década”. 


O espanhol “El País”, também na primeira página do site, estampava que “o avião caiu sobre uma casa em Santos, São Paulo”. Já o site do argentino, “La Nación”, destacou o desempenho de Campos, citando seu respaldo de 10% das intenções de voto nas eleições presidenciais de outubro.


No site do francês “Le Monde”, era a segunda principal notícia em destaque: “Eduardo Campos era um dos principais adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro”. 


A morte também foi destacada no site da BBC. O portal da emissora britânica citou informações de Rodrigo Rollemberg, membro do PBS. 


Por volta das 14h30, no Twitter, a hashtag #RIPEduardoCampos estava no topo dos trend topics global, sendo o termo mais utilizado e comentado no período em todo o m

14 de agosto de 2014

CAIXA DE PANDORA: GOVERNO "SANGRA" A CAIXA E A POUPA O TESOURO PARA PAGAR BENEFICIO SOCIAL



A Caixa Econômica Federal está travando uma disputa com o Tesouro Nacional porque está pagando benefícios sociais do governo, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família, mas só recebe os repasses correspondentes com muitos meses de atraso. O caso já está sendo analisado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), onde tramita desde maio.
 
No centro dessa discussão, está um valor superior a R$ 1 bilhão que ficou contingenciado nos cofres do Tesouro em abril, em vez de ser repassado à Caixa para o pagamento de benefícios sociais. Ainda segundo apurou a reportagem, o maior problema estaria no pagamento do seguro-desemprego. Entre julho de 2013 e julho deste ano, o benefício já teria tomado R$ 2 bilhões da Caixa. O banco não confirma, nem nega os números. 

O CONTRATO 
 
Cada ministério assina um contrato com a Caixa, que passa a ser o agente financeiro do pagamento dos benefícios. No início do governo de Dilma Rousseff, os ministérios pagavam à Caixa diretamente, após receber os repasses do Tesouro. m 2013, o Tesouro passou a intermediar e centralizar os pagamentos à Caixa. Os saques dos benefícios ocorrem diariamente, mas os aportes do Tesouro não. Por isso, há meses em que o fluxo mensal ficou positivo e outros em que ficou negativo.
 
Essa situação está prevista nos contratos, mas não há uma cláusula que estipule um limite de tempo ou valor em que a Caixa pode ficar no negativo. Também não está previsto o pagamento de juros para esses casos.

Na prática, portanto, funciona como se a Caixa estivesse financiando o Tesouro. 
Desde julho de 2013, a Caixa considera que está sendo prejudicada, já que, desde então, a conta mensal dos repasses do Tesouro fica mais negativa que positiva. Neste ano, a situação se agravou, chegando ao pico em abril, com a conta a descoberto em mais de R$ 1 bilhão. Se estivesse no caixa do banco, esse dinheiro poderia girar o motor do crédito, que já responde pela metade das receitas da instituição.

INVISÍVEL

Essa realidade "dia a dia" não aparece na contabilidade da Caixa, porque o Tesouro zera a conta antes do fechamento dos balanços. O presidente da Caixa, Jorge Hereda, já vinha mantendo conversas com o Tesouro desde o ano passado para tentar resolver a situação.

Sem sucesso, a discussão foi parar na AGU. A Folha apurou que o banco tenta rever os contratos ou obter compensação por antecipar os pagamentos do Tesouro. Por meio de sua assessoria, a Caixa admite que está discutindo o caso na AGU, mas, oficialmente, nega pedir a revisão dos contratos. Afirma que a conciliação é só para "dirimir dúvidas".

Ao represar os recursos destinados aos programas sociais, o Tesouro entra em uma espécie de "cheque especial" na Caixa. Ou seja, cumpre os pagamentos obrigatórios e atrasa os desembolsos, ganhando tempo para chegar à meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida). O governo se comprometeu em economizar o equivalente a 1,9% do PIB neste ano.
 
OUTRO LADO
 
Por meio de sua assessoria, a Secretaria do Tesouro Nacional disse à Folha que "desconhece", até o momento, qualquer proposta da Caixa Econômica Federal para mudança na remuneração dos contratos para pagamentos de benefícios.

O Tesouro informou ainda que uma discussão sobre os termos desses contratos só pode ser feita entre a Caixa e os respectivos ministérios. Ainda por meio de sua assessoria, o Tesouro afirmou que os repasses para pagamento dos benefícios sociais seguem a "programação financeira". Mas não forneceu, como pediu a reportagem, detalhamento desse cronograma.


"Conforme dados da própria Caixa Econômica Federal, responsável por esses pagamentos em nome do governo, o saldo nas contas dos programas sociais fechou a última semana positivo em mais de R$ 300 milhões", diz o Tesouro em nota. A reportagem pediu dados mais completos ao Tesouro, que é parte principal no processo de conciliação na AGU. 

Não houve resposta até o fechamento desta edição. O Tesouro também não respondeu aos pedidos de esclarecimentos sobre o deficit no fluxo mensal de repasses do governo para o banco e a relação desse contingenciamento à economia que o país precisa fazer para cumprir a meta de superavit primário.

O Ministério do Trabalho, que gere o seguro-desemprego, informou, por meio de sua assessoria, que cabe ao Tesouro Nacional responder pelos repasses de recursos destinados ao pagamento do benefício.

JULIO WIZIACK MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO
Folha
14 de agosto de 2014


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