O ANTIPETISMO

Movimento contra o Partido dos Trabalhadores definiu o primeiro turno

Embora o PMDB de Michel Temer tenha liderado o processo do impeachment de Dilma Rousseff no Congresso, o eleitor ainda enxerga o PSDB como o grande opositor do PT. 

O primeiro turno das eleições municipais é marcado pelo antipetismo e, ao mesmo tempo, pelo crescimento importante das candidaturas tucanas. 

Enquanto o PSDB consegue aumentar em 15% o número de prefeituras – e conquista São Paulo –, o PT perde em torno de 59%. 

Uma tragédia para o partido da estrela, que só vai conseguir juntar os caquinhos se reconhecer os próprios erros e se reorganizar. 

O sonho da cúpula do PMDB é romper essa polarização para ser uma opção viável na próxima eleição presidencial. 

Com exceção de Estados onde PMDB e PT são tradicionais adversários, como o Rio Grande do Sul, essa ainda não é uma realidade. 

Até 2018, há um longo caminho pela frente. Uma candidatura peemedebista está ligada ao sucesso do governo Temer. Mas, por enquanto, o antipetismo nacional tem pena e bico de tucano.

ZAP-ZAP
Deputados da base de apoio do governo no Congresso estão sendo bombardeados por mensagens no WhatsApp sobre a PEC do teto de gastos. Essa é uma das maneiras encontradas para convencer quem ainda resiste à aprovação da medida.

BOM DIA!
Um grupo de deputados indecisos sobre a votação da PEC do teto dos gastos também foi convidado para um café hoje pela manhã, na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e o relator da proposta, Darcísio Perondi (PMDB-RS), estarão no encontro.

DESEMBARQUE
Se depender do ex-deputado Beto Albuquerque, o PSB aproveita o resultado das eleições e anuncia o desembarque do governo Temer. Integrante da executiva nacional da sigla, Beto argumenta que o partido precisa ser oposição para consolidar a candidatura própria para 2018. O PSB, hoje, está no Ministério de Minas e Energia.

CARONA
O ex-ministro Ciro Gomes deve desembarcar em Porto Alegre para participar da campanha da chapa Sebastião Melo (PMDB) - Juliana Brizola (PDT) à prefeitura da Capital. 

Ele pretende se candidatar à Presidência da República pelo PDT e aproveita a eleição municipal para consolidar a imagem.

04 de outubro de 2016
Carolina Bahia, Zero Hora, RS

É PRECISO REORGANIZAR O ESTADO BRASILEIRO, MAS NINGUÉM SE INTERESSA PELO ASSUNTO

Trata-se de um assunto tabu, no qual não se fala no Congresso e a mídia finge desconhecer – mas é absolutamente necessário reconstruir o Estado e, por consequência, o serviço público. Quando os parlamentares federais aumentam seus salários, provocam reajustes nas Assembleias e Câmaras de Vereadores. A mesma situação acontece no Judiciário e no Executivo, porque no serviço público, por decisão dos próprios funcionários/sindicatos, tudo foi feito para “unificar reajustes”, e os três poderes disputam entre si essas vantagens, nos salários e nos penduricalhos.

Bancos em greve (públicos e privados), INSS, Correios, Receita e outras categorias, todos os anos com campanhas salariais, movimentos e paralisações. Buscam defender seus direitos e, para obtê-los, usam a sociedade que lhes paga .

Acho graça quando um ministro do Supremo, ao invés de dar sua opinião, se “encosta” na tese de uma colega que, por tempo determinado, será presidente da mais alta corte. Todos se defendem, é impressionante, ao invés de defender os interesses da nação.

FALTA SE ORGANIZAR – É preciso que a sociedade se organize para reconstruir o Estado e cobrar, de todos aqueles cujos salários são pagos por ela, os serviços que devem oferecer como contratados. Então veremos o que irá acontecendo daqui alguns dias. E não precisarão ser muito dias.

Perdoem ser tão insistente e pragmático. Depois de algumas décadas, nas quais os negócios mais escusos tomaram conta de todos os partidos – e são todos mesmo, se salvam só os “vencidos no tempo” e os desligados, é preciso mudar de rumo.

Campanhas eleitorais, regadas com recursos espúrios, aceitemos ou não, irrigaram os mandatos da imensa maioria dos eleitos nos executivos e nos legislativos. Como um câncer incurável, generalizou por todo o sistema.

Infelizmente, os órgãos ainda sadios não estão conseguindo manter o Brasil em condições saudáveis e sustentáveis, a não ser monitorado por aparelhos. Portanto, é preciso mudar tudo, para reverter a insanidade e irresponsabilidade que hoje contaminam os brasileiros.

CAMPANHAS ELEITOREIRAS – Apenas como exemplo, tentem analisar a última campanha eleitoral. Os candidatos ou mentem ou são idiotas mesmo. E os eleitores, com certeza, na imensa maioria, são idiotas de fato.

Se um dia já tivemos um Estado brasileiro minimamente organizado, está na hora de reorganizá-lo. Mas, se nunca foi organizado, está na hora de refazê-lo. Se continuarmos afundando como nos dias atuais, só conseguiremos chegar ao fundo do fundo do poço!

Nosso maior problema é encontrar quem se disponha a colocar isso em ordem.

04 de outubro de 2016
Antonio Carlos Fallavena

DESABAMENTO DO PT NAS URNAS FORTALECE A LAVA JATO E ENFRAQUECE LULA

Charge do Jota A, reproduzida do portal O Dia

A legenda do PT desabou nas urnas de domingo e os resultados comprovam o crepúsculo de um partido que surgiu empunhando a bandeira da ética e da reforma social e, através de pouco tempo, entregou-se totalmente à essência da ideia conservadora. Emergiu com a redistribuição de renda e submergiu nos mares tempestuosos da corrupção. Da redistribuição entre o capital e o trabalho – o desafio que se eterniza – deslocou-se para o plano da concentração. Porque nada mais concentrador da riqueza de um país do que a corrupção. Sobretudo a praticada em larga escala, até mesmo do Brasil para o exterior, com o beneficiamento direto a empresas brasileiras.

Mas eu disse no título que o desabamento do Partido dos Trabalhadores fortalece a operação Lava-Jato e enfraquece ainda mais o ex-presidente Lula e aumenta, em decorrência, sua vulnerabilidade às ações da Justiça. Claro. Porque ele, ao ser transformado em réu, conclamou o povo a fixar-se a seu lado contra o ataque das classes dominantes, inclusive com pontes no exterior, para responder às pressões que o tornaram alvo principal de um processo marcado pela injustiça.

DEU TUDO ERRADO – O argumento não surtiu efeito. Pelo contrário. O tema voltou-se contra ele próprio, aprisionando num círculo de giz. Pois se a mensagem/apelo houvesse funcionado a seu favor, as urnas do dia 2 teriam fornecido a resposta que desejava. Não foi assim. Contra fatos não há argumentos, como antes se dizia e ainda se repete hoje por aí. A verdade é que as candidaturas que receberam seu apoio e também de Dilma Rousseff, em vez de avançar, recuaram. Esta constatação é inegável.

Sem as urnas, seM os votos e sem o povo, Lula encontra-se sem qualquer escudo para protegê-lo. E as delações premiadas se acumulam.

O EXEMPLO DE JK – Político algum pode se manter em plano positivo se apoio popular. É impossível e a história comprova a tese. JK tomou posse em janeiro de 56, após a vitória nas urnas de 55 em face do apoio popular que impulsionou os movimentos militares de 11 a 21 de novembro. Depois, Jânio Quadros chegou ao Palácio do Planalto em 60 pelo voto popular. Mas faltou apoio para, como desejava, fechar o Congresso em 61, motivo que o levou à renúncia.

O apoio da opinião pública garantiu a posse de João Goulart, vice eleito com Jânio. Porém sufocado por setores radicais, fora da realidade e dos limites do possível, isolou-se, perdeu o apoio e o poder. O ciclo militar que abarcou governos que se sucederam, à base de escolhas produzidas pelo Exército, esgotou-se com a campanha das eleições diretas já, que evoluiu para assegurar a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral da época.

“Nós vamos ao colégio eleitoral para destruí-lo”, afirmou Tancredo Neves.  Não assumiu, mas forneceu à história mais um exemplo irreversível de como o povo é decisivo para o poder.

TEMER ERROU – Fernando Henrique Cardoso e Lula também tornaram-se símbolos da tese inspirada no aplauso das ruas. Por isso surpreende a declaração do presidente Michel Temer de que não se preocupa em ser popular. Errou. Confundiu popularidade com aprovação.

Sem o sincero aplauso das ruas, reunindo todas as classes sociais, nenhum poder se legitima.

E alcançar a legitimação é muito mais problema dos governantes do que dos governados. Pois o povo, no fundo, é a razão de ser da política.

04 de outubro de 2016
Pedro do Coutto

UM RECADO NAS URNAS

Arrisca-se ao papel de tolo quem ver nos resultados de domingo a morte da política. Generosos, os eleitores deram ao Congresso uma nova chance para mudanças

No país do voto obrigatório, o protesto dos eleitores contra o sistema político-partidário que está aí ficou explícito ontem naquilo que se convencionou chamar de não voto.

A soma do absenteísmo com votos nulos e brancos pode ser considerada uma fotografia da grave crise de representatividade. Ficou acima de 25% em 11 das 26 capitais.

O recorde foi em Belo Horizonte e no Rio: 43% dos eleitores da capital mineira e 42,4% dos cariocas negaram seu voto. O “não” também prevaleceu em Aracaju (38,9%), São Paulo e Porto Alegre (38,3%), Natal (36,7%) e Porto Velho (36,6%).

No Rio, a negativa do eleitorado (42,4%) ficou próxima da soma de votos (45,9%) dos candidatos Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL), que vão ao segundo turno.

A fuga dos eleitores, medida pela abstenção, cresceu 39,7% em São Paulo, 38% em Porto Alegre e 35% no Rio, em relação à eleição de 2012.

Os resultados aceleraram a liquefação partidária. O PMDB foi derrubado no Rio e em São Paulo. A maioria paulistana rejeitou Marta Suplicy, uma escolha do presidente Michel Temer.

O PMDB fluminense mergulhou numa luta fratricida. Alguns anunciam que, em público, não pretendem apoiar ninguém, mas já discutem vantagens de uma discreta “ajuda” ao candidato do PSOL no segundo turno.

É jogo de alto risco. A premissa é a de que, ganhando, o PSOL precisaria renegar promessas e compromissos para conseguir governar a cidade do Rio, sob risco de falência municipal em quatro anos.

Assim, acham, seria possível usufruir de efeitos colaterais no médio prazo. Num deles, a neutralização da aliança do senador Marcelo Crivella e do ex-governador Anthony Garotinho para a futura disputa pelo governo estadual. Outro seria a exposição da atual administração municipal ao desgaste das “devassas” do PSOL, fragilizando o prefeito Eduardo Paes na pré-campanha para 2018.

Os aliados de Paes discutem alternativas, entre elas a migração para o PSDB.

A múltipla dissolução de projetos nas urnas abala, também, alicerces do PT, da Rede e do PCdoB.

No PT o alvo é Lula, que sequer conseguiu reeleger o enteado como vereador no seu bunker eleitoral, São Bernardo (SP). A contestação está inflada desde domingo.

Rede e PCdoB amargam uma crise de identidade. Tem origem comum: a persistência de alguns parlamentares em caracterizar seus partidos como uma espécie de “puxadinho” do PT no Congresso e submeter essa aliança ao crivo das urnas, numa temporada marcada por investigações sobre corrupção em governos do PT.

Ontem, houve renúncias nos diretórios da Rede no Rio e em Porto Alegre. Numa ironia, a dissidência debitou a derrota eleitoral na conta de Marina Silva, embora ela não fosse responsável por candidaturas e alianças, e tivesse apoiado o impeachment de Dilma.

Arrisca-se ao papel de tolo quem quiser ver nos resultados de domingo a morte da política. Abatidos nas urnas foram o voto obrigatório e a fragmentação partidária. Generosos, como sempre, os eleitores deram ao Congresso uma nova chance para mudanças.


04 de outubro de 2016
José Casado, O Globo

A FALÁCIA DOS PARTIDOS NACIONAIS

O anacronismo é tal que aliados no nível federal podem ser adversários no estadual e municipal

Em quase 127 anos da proclamação da República, de acordo com pesquisa da cientista política Maria Tereza Sadek, o Brasil teve nada menos que oito sistemas partidários. Nenhum deles deu certo. Mais recentemente, a história política da redemocratização brasileira tem como ponto lamentável a crescente fragmentação do sistema partidário. No início de 2016 tínhamos 36 partidos registrados oficialmente na Justiça Eleitoral, 27 deles com representação no Congresso Nacional.

A fragilidade do nosso sistema partidário motivou comentários relevantes. Recentemente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou que os partidos existiam somente no Congresso, e não na sociedade. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos líderes da Operação Lava Jato, foi além e afirmou, durante entrevista coletiva sobre a 28.ª fase da operação, que, tendo em vista as investigações, era possível concluir que o sistema partidário brasileiro se encontra “apodrecido”.

Com a fragmentação, o presidencialismo de coalizão busca estabilidade e governabilidade construindo coalizões no Congresso que, pela amplitude e diversidade de interesses, criam dificuldades adicionais de gerência no relacionamento. Na atualidade, o maior partido da Câmara não tem 66 deputados num total de 513; e apenas três partidos, incluindo o PMDB, têm mais de 50 deputados em suas bancadas. São muitos os partidos disputando posições e verbas. A base de Michel Temer na Câmara tem, pelo menos, 14!

Além da fragmentação partidária, que corrói o sistema político, temos a falácia do caráter nacional dos partidos. O anacronismo é tanto que legendas aliadas no nível federal podem ser – e muitas vezes o são – adversárias no âmbito estadual e municipal. Tal fato revela grave incongruência constitucional. De acordo com a Constituição federal, os partidos devem ter caráter nacional, o que pressupõe que sua orientação política, ideológica e programática deve ser igualmente nacional. Não há sentido em exigir que o partido tenha caráter nacional se ele pode, em suas representações estaduais e municipais, adotar orientação contraditória à tendência nacional.

Em outras palavras: se um partido se coliga a outro para disputar as eleições presidenciais, não é razoável admitir que se coligue, em nível estadual, a partido adversário do coligado nacional. Tal situação ocorreu diversas vezes nas eleições de 2014. Por exemplo, PT e PMDB estavam coligados nacionalmente. Mesmo assim, enfrentaram-se no nível estadual. E não raro estiveram coligados a partidos que tinham outro candidato presidencial. Houve situação específica em que o PMDB do Rio de Janeiro apoiou Aécio Neves, do PSDB, em desfavor de Dilma Rousseff, do PT, e de Michel Temer, do PMDB!

Para dar ampla e total liberdade aos partidos políticos no âmbito estadual e transformar em letra morta o seu caráter nacional o Congresso aprovou, em 2006, emenda constitucional que permitiu ampla liberdade de coalizão a partir dos interesses partidários estaduais. Tal entendimento, não tenho dúvida, contraria a Constituição quando esta atribui, de forma claramente preferencial, caráter nacional aos partidos políticos.

Ora, sem querer ser exaustivo em matéria de Direito Constitucional, é sabido que existem normas constitucionais que são inconstitucionais, ainda que não vulnerem cláusulas pétreas. Vários juristas, entre eles Otto Bachoff, trataram da existência paradoxal de normas constitucionais que seriam inconstitucionais. É o caso em tela. A ampla liberdade de coligação em nível estadual contraria o desejo expresso pelo constituinte em favor dos partidos nacionais. A liberdade dos partidos, prevista no artigo 17, deve ser interpretada tanto a partir do aspecto nacional dos partidos quanto do resguardo do regime democrático.

É de estranhar que a Ordem dos Advogados do Brasil, assistindo à completa deterioração do sistema partidário nacional, tanto pela fragmentação abusiva quanto pela inconstitucional liberdade de coligação, não assuma essa bandeira nem busque reparar tal anomalia mediante uma ação de declaração de inconstitucionalidade. Acredito que teria pleno êxito no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista o reconhecimento tácito da completa bagunça do sistema partidário, da omissão do Legislativo em organizá-lo e da confusão que coligações partidárias nas eleições municipais e estaduais promovem na cabeça do eleitor.

Caso o dispositivo constitucional que liberou as coligações fosse declarado inconstitucional, o caráter nacional dos partidos seria preservado e as coligações eleitorais passariam a ser verticalizadas a partir da decisão do diretório nacional. Poderiam existir coligações entre partidos, mas elas teriam de se repetir em todo o País, criando um padrão de unidade programática. Não deveria haver mais coligações contraditórias entre as disputas estaduais e a disputa federal, resolvendo-se um dos mais graves problemas do sistema partidário nacional. Seria uma intervenção, mais do que bem-vinda, do STF no sistema político, com excepcionais consequências para as eleições no País.

O fortalecimento dos partidos políticos deveria começar pelo cumprimento do que dispôs o constituinte ao determinar o seu caráter nacional. Reformas constitucionais, como a emenda em discussão, não podem mudar conceitos fundamentais estabelecidos. Apenas o reconhecimento dessa evidente inconstitucionalidade já representaria um passo decisivo para o aperfeiçoamento do sistema partidário brasileiro com vista às eleições gerais de 2018. Outros avanços devem ser perseguidos, como a cláusula de desempenho e a proibição de coligações para eleições proporcionais. Porém, ao dar um padrão às coligações, estaremos fortalecendo a instituição partidária e buscando dar o devido caráter nacional que os partidos políticos devem ter.


04 de outubro de 2016
Murillo de Aragão, Estadão
*Advogado, consultor, mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UNB, é autor do livro ‘Reforma
Política – O Debate Inadiável’

DESENCANTO

As eleições mostram um profundo desencanto com a política. Poder-se-ia, mesmo, dizer que os decepcionados com a política foram os grandes vencedores. Os escândalos de corrupção, atingindo vários partidos e, mormente, o PT tiveram profunda influência sobre o processo eleitoral. Uma mensagem foi transmitida: os cidadãos das grandes capitais já não mais aguentam uma política que virou, para muitos, balcão de negócios.

Vejamos alguns números: os votos nulos, brancos e abstenções alcançaram a cifra de 38% em Porto Alegre. Cifra igual ocorreu em São Paulo, atingindo, no Rio de Janeiro, 42%. A votar nestes políticos, os cidadãos optaram por um não global a todos, repetindo, de outra maneira, a revolta que se expressou nas manifestações de rua dos últimos anos.

Seguindo esta lógica, o PT foi o maior derrotado, elegendo apenas um prefeito de capital, no Acre, cidade sem maior expressão nacional. O partido símbolo da corrupção foi duramente responsabilizado por suas práticas de desvio e apropriação de recursos públicos.

São Paulo e Porto Alegre foram cidades importantes para os petistas. São capitais fundadoras do partido, tendo fornecido seus quadros mais importantes e expressivos contingentes de eleitores.

Na capital paulista, o partido não conseguiu reeleger o seu prefeito, que perde em primeiro turno. O não ao petista foi inequívoco, apesar do apoio de Lula, que nada mais agrega em termos eleitorais. Está mais para a cela 13 do que para o paço municipal. Note-se que o PT, com Haddad, governou a cidade por 12 anos.

Em Porto Alegre, o partido não conseguiu colocar o seu candidato no segundo turno, amargando 16% dos votos válidos. Um fracasso e isto tendo já governado a cidade por 16 anos. Um bastião petista foi derrubado.

Note-se, ademais, que o candidato, que tinha sido um bom prefeito, não está em anda envolvido pela corrupção e foi tragado, literalmente, pela onda antipetista. O mesmo fenômeno ocorreu em Caxias, com o ex-ministro Pepe Vargas não tendo ido ao segundo turno, tendo sido ele também um bom prefeito, não envolvido pela corrupção. Foram responsabilizados pelo coletivo ao qual pertencem.

Observe-se, por último, que o novo foi apreciado pelos cidadãos, com João Dória vencendo no primeiro turno em São Paulo e Nelson Marchezan Junior indo ao segundo turno em primeira posição.

São eles assim percebidos por uma população que procurou dizer não aos que fizeram do bem público um objeto de transação partidária e privada.


04 de outubro de 2016
Denis Lerrer Rosenfield, Zero Hora, RS

ELEIÇÃO ENTERRA O GOLPE

Para o governo, derrota do PT é derrota da tese do ‘golpe’ e do ‘Fora, Temer’

Amanhã, três dias depois do primeiro turno da eleição municipal, o presidente Michel Temer cumprirá uma agenda discreta, mas cheia de significados: vai ao Supremo Tribunal Federal pouco antes das 14 horas, quando são abertas as sessões, para uma cerimônia sóbria e rápida em homenagem à Constituição de 1988, que completa 28 anos.

Como político experiente, três vezes presidente da Câmara, Temer tem o lombo curtido, suporta bem os ataques e costuma ter respostas curtas e diretas para elas. Mas, além de político, ele é professor de Direito Constitucional e, se algo o tira do sério, é a acusação recorrente da oposição e dos movimentos petistas de que o impeachment foi golpe e ele é golpista. A ida ao Supremo amanhã, portanto, será um ato de fé, uma reverência à Constituição.

Na avaliação governista, o pior do discurso do “golpe”, do “golpista” e do “Fora, Temer” passou junto com o primeiro turno, que não apenas ratificou o pleno funcionamento da democracia brasileira como deu a vitória a partidos da base de Temer – PSDB, PSD e PSB, por exemplo –, e imprimiu uma derrota acachapante aos que insistem nessas palavras de ordem e são os alvos mais vistosos da Lava Jato.

O PT perdeu a joia da coroa, São Paulo, perdeu os anéis em Belo Horizonte e perdeu os dedos no Rio, onde nem sequer apresentou candidato. Também não deslanchou em Salvador, acabou em terceiro em Porto Alegre, fez feio em praticamente todo o Nordeste, viu escorregar das mãos quase 60% das atuais prefeituras e ficou abaixo de 20% no País inteiro. As raras exceções foram Rio Branco, onde venceu no primeiro turno, e Recife, onde disputa o segundo contra o PSB.

Quem ainda perdeu tempo falando em “golpe” e apresentando-se como candidato do “Fora, Temer” foi Marcelo Freixo, do PSOL, ora, ora, do Rio, onde a elite endinheirada acha chiquérrimo se dizer de “esquerda” e conseguiu a proeza de um segundo turno entre dois extremos: um senador da Igreja Universal do Reino de Deus e um deputado estadual do PSOL que é professor, um cara bacana, de um partido cheio de boas intenções, mas... terá competência, conhecimento, experiência para driblar uma crise monumental?

O Rio não é só o bunker da tese do “golpe”, mas também um exemplo da crise econômica, a crise Dilma Rousseff, do estatismo e da folha de pagamentos impagável. Eduardo Paes, do PMDB, governou a cidade na Copa e na Olimpíada, deixa museus, uma melhor mobilidade urbana, um centro restaurado e equipamentos esportivos de ponta, mas sai com a popularidade baixa e não fez o sucessor. Aliás, nem emplacou Pedro Paulo no segundo turno.

Como a política é campo fértil para teorias conspiratórias, comenta-se em Brasília que não fazia sentido Paes insistir em um candidato acusado de bater em mulher e que, talvez, maquiavelicamente, ele quisesse sair de fininho, deixando uma bomba para explodir nas mãos de adversários como os dois Marcelos, Crivela e Freixo. Nessa análise, seja quem for o eleito no dia 30, as contas e o próprio Rio vão fatalmente explodir...

Raramente uma eleição municipal deixou tantas lições: a gritaria do “golpe” já deu o que tinha de dar, a crise engoliu atuais (Lula à frente) e futuros líderes petistas (Haddad, Fernando Pimentel, Jaques Wagner...), o PSDB é o principal beneficiário do desastre do PT e Geraldo Alckmin larga na frente para 2018, mas o grande vitorioso foram a abstenção e os votos branco e nulo.

Por fim, o perfil que emerge para 2018 é de empresário que se diz “não político”. Com a vitória espetacular de João Doria, deixou de ser crime, pecado e impopular ser rico. Lula até já poderia comprar triplex e sítio sem enganar ninguém e sem medo de perder a aura de “pobre” e de “homem do povo”. Agora, porém, é tarde demais.


04 de outubro de 2016
Eliane Cantanhede, Estadão

A VOZ DO SILÊNCIO

Vinte e cinco milhões de brasileiros não compareceram para votar. Isso é uma população maior do que a da Austrália. Além disso, há os votos brancos e nulos, que só nas capitais somaram 3,7 milhões. O silêncio dos que não quiseram escolher nas eleições precisa ser ouvido. Sempre há eleitores que preferem ficar à parte, erram no momento do voto ou anulam, mas um dos recados de domingo foi o desalento.

O eleitor tem toda razão de estar descontente. Há muitos motivos para desilusão, e o país está no meio de uma crise entre representantes e representados. No mundo inteiro, há desencanto com os processos políticos tradicionais. O poder está encastelado, dominado por oligarquias partidárias, sem capacidade de entender a velocidade de transformação do mundo atual. No Brasil, há tudo isso e mais o que temos sabido nos últimos anos das tenebrosas transações dos políticos para financiar suas campanhas e, em muitos casos, enriquecer pessoalmente.

A democracia brasileira precisa ouvir esse silêncio. A alienação eleitoral formada por esses ausentes e pelos votos nulos e brancos chegou a 43,14% em Belo Horizonte. Minas sempre foi estado em que se debate política de forma acalorada. O desinteresse é preocupante. Os índices chegaram a 42% no Rio, 38% em São Paulo e Porto Alegre. Na média do Brasil, ficou em 30%.

As urnas deste fim de semana deram vários recados ao Brasil. Um deles foi endereçado ao PT. A derrota do partido foi enorme e foi nacional. Se sua direção continuar falando aos militantes com o mesmo discurso autocomplacente de que é vítima das elites, da mídia, do Ministério Público e do Juiz Sérgio Moro, não sairá do lugar. O militante pode se sentir muito confortado com a explicação persecutória, mas o mais eficiente do ponto de vista político-eleitoral é a análise sincera do problema. O PT precisa de autocrítica e de estratégia de superação e renovação. O risco é achar que basta terceirizar suas culpas, encontrando um inimigo externo, e esperar que uma nova candidatura de Lula resgate o partido da crise.

O PT foi o protagonista de vários escândalos políticos recentes, principalmente os maiores — Mensalão e Lava-Jato. Foram para a prisão três dos últimos tesoureiros e ex-ministros poderosos. O ex-líder no Senado do último governo foi preso por ordem do Supremo e fez uma devastadora delação premiada. Está evidente que culpar os inimigos não explica os fatos. Não é o único partido envolvido com os escândalos de corrupção, mas foi atingido em cheio.

Além disso, o partido que nos governou por mais de 13 anos levou o país à mais devastadora crise econômica das últimas décadas, com 12 milhões de desempregados. A soma dos escândalos políticos e da desorganização econômica é forte demais. Diante disso, o PT foi o grande derrotado nestas eleições. Não vai superar o momento culpando os outros por erros que cometeu.

Mas a crise entre eleitores e políticos vai além da decepção com um partido. O desalento é em relação aos políticos em geral. A sensação é de que estão todos envolvidos com os escândalos, de uma forma ou de outra. Além disso, há uma fadiga em relação a um sistema político ineficiente, com partidos demais, que pouco se diferenciam uns dos outros, e com a falta de prestação de contas ao eleitor do que os representantes fazem no exercício do mandato.

Não haverá uma única reforma que enfrente todos estes problemas, mas o Brasil deve se dedicar a aperfeiçoar o sistema político e melhorar a democracia. Deixá-la ser ameaçada pelo desinteresse dos cidadãos pode ser o mais perigoso dos caminhos.

04 de outubro de 2016
Miriam Leitão, O Globo

A VOLTA DA CARETICE

Fala-se muito em esquerda e direita, mas nos esquecemos da ‘caretice’. Para além das posições políticas, se instala agora num mundo uma espécie de paralisia mental, um medo do novo em meio a uma infinita tempestade de informações que a revolução digital despeja sobre nós. Essa convivência ambígua angustia as pessoas e a tendência no ar é de um conformismo defensivo, uma recusa a uma escolha ideológica: é a caretice, o amor ao fixo, ao já conhecido.

Eu estava em Londres em 1967, quando saiu o Sargent Pepper dos Beatles. Havia em King’s Road uma espécie de comício nos olhares, uma palavra de ordem flutuando no vento, “blowing in the wind”, como cantava o Bob Dylan. O mundo careta tremia, ameaçado pelo perigo do comunismo e pela descrença alegre que os hippies traziam.

A revolta da caretice começou nos anos 1980. Seu prenúncio foi a morte de John Lennon, assassinado por um psicopata. Foi o sintoma inicial.

Depois, nos anos 1990, com o fim da Guerra Fria, pareceu-nos que os Estados Unidos iam derramar pelo mundo seu melhor lado: a democracia liberal – pois achávamos que a liberdade era inevitável, quase uma necessidade de mercado. Com o fim espantosamente súbito da União Soviética e com a chegada de Bill Clinton ao poder, tivemos realmente uma década de modernização e de entusiasmo com o futuro. Mas essa alegria se esvaiu aos poucos – os efeitos colaterais do fim da Guerra Fria estavam só começando, como, por exemplo, o advento terrorista.

Com a chegada dos republicanos ao poder com Bush, a caretice internacional se revigorou. Essa máfia de psicopatas queria se vingar do desprezo que sofreu nos anos 60, se vingar do vexame de Nixon e Watergate, se vingar dos Beatles, dos Rolling Stones, dos negros, da liberdade sexual que sempre odiaram. Imaginem Bush, Karl Rove ou Rumsfeld diante de um Picasso, ouvindo “free jazz”. Eles nos deixaram a “herança maldita”: o mercado global insensato, a destruição do Iraque, o Afeganistão, o Ocidente como cão infiel do Oriente.

Hoje, a política mundial virou um balé impotente, com a razão humilhada e ofendida, para desespero dos que acreditavam num futuro iluminado. Num primeiro momento, isso nos dá o pavor do descontrole racional sobre o mundo: “Ah... que horror... o humano está se extinguindo, a grande narrativa, o sentido geral das coisas...”.

Está se formando uma nova vida social, sem finalidade; no entanto, isso poderá ser muito interessante em sua estranheza. A velha ideia de harmonização da vida, uma visão abrangente do mundo ficou impossível. O mundo se fragmentou em arquipélagos. Tudo se passará aqui e agora, sempre. Há um enorme presente. O passado será chamado de “depreciação”. É tudo muito novo, tudo muito gelatinoso ainda, com a morte das certezas totalitárias ou individualistas. Configurou-se o vazio do “sujeito”, enquanto descobrimos nossa dolorosa finitude, que sempre tentamos esquecer. Mas o que será considerado importante? Será que houve a morte da “importância”? Ou ela seria justamente esta explosão de conteúdos e autores? O “importante” seria agora o quantitativo? Não sei; mas, se tudo é “importante”, nada o é. No entanto, a grande perda de Sentido pode ser “revolucionária”.

Nunca tivemos tantos criadores, tanta produção cultural enchendo nossos olhos e ouvidos com uma euforia medíocre, mas autêntica. Há uma grande vitalidade nesse cafajestismo poético, enchendo a “web” de grafites delirantes. Talvez esse excesso de “irrelevâncias” esteja produzindo um acervo de conceitos “relevantes”, ainda despercebidos. Talvez esteja se formando uma nova força vital, uma nova produção de subjetividade, um agente formador de crescimento no mundo que ainda não está claro. Não sei em que isso vai dar, mas o tal “futuro” chegou; grosso, mas chegou.

A rapidez dessas mutações nos dá frio no estômago, mas a vida mesma dará um jeito de prevalecer e talvez esse atual fantasma que assombra os metafísicos esteja nos libertando de antigos “sentidos” tirânicos, trazendo uma nova forma de aventura existencial e social, justamente por causa da desorganização da “ideia única”. Sistemas éticos ou racionais surgirão dos microchips, da tecnologia molecular e não o contrário. Essa é a caricatura: as orelhas vão tender para celulares; os olhos, para telas de cristal líquido; e os cérebros, para chips com bilhões de gigabytes, todos feitos no Silicon Valley.

A descrença na política aumentou, as religiões estão florescendo e o irracionalismo (mesmo disfarçado de sensatez) resistirá bravamente; mas talvez os avanços científicos possam um dia dissolver os fanatismos e as massas submissas a deuses. Sempre haverá o desumano; o pós-humano existirá? Creio que o “humano” vai prevalecer sempre, para além de uma ficção científica metafísica.

Os jovens de hoje querem alcançar uma forma de identidade alternativa e não almejam mais o “Poder”, que está em mil pedaços. Há uma aceitação do mundo como algo irremediável, mas sem conformismo. Antes, lutávamos contra uma realidade complexa, sonhando com utopias totalizantes. Era o “uno” contra o “múltiplo”. Hoje, é o contrario; a luta é para dissolver, não para unir; luta-se para defender o vazio, o ócio possível, luta-se para proteger o “inútil” da arte, o que não seja “mercável”. Desunificando-se em forma de uma grande esponja, em vazios, em avessos, em buracos brancos que vão se alargando, à medida que a ideia de o tecido da sociedade “como um todo” se esgarça. Não há mais “células de resistência”; apenas “buracos de desistência”. Agora, os novos combatentes não sonham com o absoluto; sonham com o relativo. E isso pode ser o novo rosto da humanidade se formando. Desculpem o “papo-cabeça”, mas creio que um tempo diferente de tudo que conhecemos já começou. Intelectuais deliram com tempo pós-humano. Mas a própria ideia de “pós” já é antiga. De qualquer forma, talvez o tal “pós-humano” seja interessantíssimo, até divertido. Será que vamos viver dentro de um videogame planetário? Não sei..., mas é mais estimulante do que o melancólico lamento pela razão que não chega nunca...

04 de outubro de 2016
Arnaldo Jabor, Estadão

OPERAÇÃO DA PF INVESTIGA GOVERNADOR DA BAHIA RUI COSTA (PT), POR FRAUDES

Costa está envolvido no esquema de Fernando Pimentel

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira 16 mandados de busca e apreensão em endereços de um grupo de pessoas acusadas de fraudar licitações no Ministério das Cidades com o objetivo de financiar campanhas eleitorais. Entre os investigados estão o governador do Bahia, Rui Costa (PT), dirigentes da OAS e da Propeg, uma das maiores agência de publicidade do país, segundo disse ao Globo uma pessoa que acompanha de perto as investigações. Policiais fazem buscas em endereços dos investigados na Bahia, Brasília e Rio de Janeiro.

Os mandados foram expedidos pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Costa é o segundo governador do PT a aparecer como alvo de uma das operações da Polícia Federal. O outro é o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel. A investigação contra a campanha de Rui Costa tem como origem três delações obtidas na Operação Acrônimo.

DOIS TIPOS DE FRAUDES – Entre os delatores que apontaram supostas irregularidades na campanha de Costa estão o lobista Benedito Oliveira e a empresária Danielle Fonteles, uma das donas da Pepper, agência que prestou serviços ao PT nas campanhas de 2010 e 2014. Na chamada Operação Hidra, a polícia investiga dois tipos de fraudes em um contrato de R$ 45 milhões do Ministério das Cidades com a Propeg.

A suspeita é que a licitação teria sido direcionada para a empresa. Em troca, a empresa prestaria serviços à campanha de Costa. A polícia suspeita também que a OAS fez pagamentos a uma empresa de comunicação da campanha do governador a partir de contratos fictícios de prestação de serviços. Para a polícia, as transações configuram caixa dois.

DUAS CABEÇAS – A polícia explica que batizou a operação de Hidra porque a investigação é um dos vários desdobramentos da Operação Acrônimo. Iniciada logo depois da campanha eleitoral de 2014, a Operação Acrônimo já resultou na abertura de pelo menos cinco inquéritos contra Fernando Pimentel. Agora, se desdobra em direção ao governo da Bahia.

“Tal qual a monstruosa figura da mitologia helênica, que ao ter a cabeça cortada ressurge com duas cabeças, a Operação Acrônimo, ao chegar a um dos líderes de uma Organização Criminosa, se deparou com uma investigação que se desdobra e exige a abertura de dois novos inquéritos”, diz nota da PF.

04 de outubro de 2016

Jailton de Carvalho

O Globo

TCU SE PREPARA PARA CONDENAR DILMA, MANTEGA E AUGUSTIN PELAS PEDALADAS FISCAIS

Charge do Evandro, reprodução do Arquivo Google

O TCU (Tribunal de Contas da União) deverá encerrar os principais processos que analisam as chamadas pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff na quarta-feira (5), com a condenação da ex-presidente e seus principais assessores econômicos, entre eles o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

CONTAS DE 2015 – Pela manhã, os ministros vão votar as contas de gestão do ano de 2015 da ex-presidente. 
Em junho, o Tribunal apontou indícios de irregularidades em 24 itens da prestação de contas e deu 30 dias de prazo para Dilma apresentar explicações.

Entre os itens que Dilma teria que explicar estavam os dois motivos que levaram o Congresso a cassar o mandato da presidente: usar recursos do Banco do Brasil para pagar compromissos do governo com o Plano Safra e emitir decreto aumentando despesas quando já se sabia que era necessário cortar gastos para cumprir a meta fiscal do ano.

REPROVAÇÃO – O relator, José Múcio, não deve aceitar as explicações de Dilma, e a tendência dos ministros é reprovar as contas da ex-presidente. Se isso ocorrer, será o segundo ano seguido que a presidente tem as contas rejeitadas pelo TCU. Em 2015, a posição do órgão de recomendar a reprovação das contas de 2014 foi encaminhada ao Congresso, que pode manter ou mudar a decisão.

Os parlamentares ainda não decidiram se seguem ou não a recomendação do TCU relativa às contas de 2014. A Comissão de Orçamento do Congresso fez um parecer rejeitando a posição do TCU e aprovando as contas, mas esse parecer ainda não foi votado na comissão.

No mesmo dia, os ministros vão votar outro processo, que é conhecido como o original das pedaladas. É uma auditoria iniciada em 2014 em vários ministérios e no Banco Central para saber se o governo estava deixando de repassar a bancos públicos recursos de programas sociais, obrigando essas estatais a cumprir os compromissos que eram do governo, como o Plano Safra e Bolsa Família.

CRIMES DE RESPONSABILIDADE – No ano passado, os ministros pediram explicações a 17 autoridades do governo após decidirem que esses atrasos nos repasses aos bancos eram irregulares e poderiam constituir crime de responsabilidade.

Essas irregularidades nos repasses aos bancos públicos, que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, foram um dos motivos para a rejeição das contas de 2014 e 2015. Mas o Ministério Público Federal considerou que elas não eram crimes, arquivando essa parte da denúncia, para seguir com uma investigação em que os responsáveis devem ser denunciados por improbidade administrativa pelos atos.

Após um ano e meio de análise das respostas das autoridades, a tendência do TCU é que o ex-ministro Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin, e o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Aucélio, sejam condenados a pagar multa e inabilitados para assumir cargos públicos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ação já dura quatro meses. Se o TCU confirmar a condenação, vai cair por terra o golpe do fatiamento da sentença, praticado por acordo entre Renan, Lewandowski, PT & Cia. Ltda., que tanto desgaste causou e continua causando aos participantes. Tradução simultânea: Lewandowski jogou no lixo o que restava de sua biografia, que já não era grande coisa, desde o julgamento do mensalão, quando atuou como ministro-revisor.(C.N.)

04 de outubro de 2016

Dimmi Amora e Valdo Cruz

Folha

DERROTA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS MERGULHA O PT NA PIOR CRISE DE SUA HISTÓRIA

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

A derrota do Partido dos Trabalhadores nas urnas acendeu um sinal de alerta para 2018. Nas capitais do país, o PT reelegeu apenas o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre. No próximo 30 de outubro, data do segundo turno, apenas João Paulo (PT) concorre à Prefeitura do Recife. No quadro geral, o PT deixou de comandar 630 prefeituras para ter 231, queda de 63,3%.

O resultado seria fruto de insatisfação, por parte dos eleitores, com o desempenho do PT na esfera federal, acredita o professor de teoria política da Unesp Marco Aurélio Nogueira. “Isso repercutiu no âmbito municipal e respingou até em quem não estava envolvido em casos como a Lava-Jato”, afirmou. Para o professor, se ausência do partido fosse em poucas capitais, poderia ser justificada como um “acidente de percurso”. “Mas o PT não está presente nas principais capitais. É um fenômeno nacional”, disse.

Em artigo, o ex-ministro da Justiça no governo Lula e ex-governador gaúcho Tarso Genro avalia que o baixo número de candidatos eleitos é fruto de continuidade da política de resistência contra o impeachment de Dilma Rousseff. Segundo ele, os políticos não teriam aproveitado o momento para fazer das eleições um recomeço.

DESEMPENHO PÍFIO – “O PT teve muitas candidaturas dignas e autênticas, como as de Raul Pont (em Porto Alegre) e de Fernando Haddad (em São Paulo), mas, em regra, teve um desempenho pífio ou se dissolveu em alianças regionais de conveniência”, diz.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) acredita que o resultado ruim se deve a uma “campanha ensandecida” do Judiciário, por meio da Lava-Jato, e de parte da mídia. “É uma campanha para desacreditar o PT e a própria classe política”, criticou. O parlamentar afirma que a legenda precisa de nova direção e rejuvenescer.

“O partido precisa se reestruturar para enfrentar o governo que pretende retirar direitos sociais e trabalhistas”, argumenta.

ERRO EM SÃO PAULO – A derrota de Fernando Haddad, em São Paulo, tido como uma esperança para o partido, gerou críticas internas. “Ele não mirou em quem o elegeu, que foi a periferia. Atendeu a cidade de forma geral, preferiu a classe média”, diz Zarattini. O parlamentar também criticou o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP). “É muito bonito dizer que não é político. Bota a mão na massa para ver”.

O líder do partido no Senado Federal, Humberto Costa (PT-PE), acredita que o péssimo resultado é consequência de perseguição contra o PT. “Antigas lideranças foram presas às vésperas (da votação)”, diz, referindo-se à prisão temporária do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na operação Lava-Jato.

FAZER UM BALANÇO – O senador Humberto Costa fez mea-culpa e afirmou que o PT precisa fazer um balanço. “Ver os equívocos cometidos que nos fizeram perder apoio de parlamentares e da sociedade”, comentou.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirma que o resultado tem de ser lido dentro do contexto político em que o partido tem sofrido forte ataque. “Não é o resultado que gostaríamos, mas precisamos fazer um balanço profundo das nossas responsabilidades e ter a humildade de corrigir o que precisa ser corrigido”, disse.

04 de outubro de 2016

Patrícia Rodrigues

Correio Braziliense

CASO EXTRACONJUGAL -

FACHIN LIBERA DENÚNCIA CONTRA RENAN PARA JULGAMENTO NO SUPREMO
ELE É ACUSADO DE PAGAR DESPESAS COM PROPINA DE CONSTRUTORA

RENAN FOI ACUSADO EM JANEIRO DE 2013 POR CRIMES DE PECULATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO POR SUPOSTAMENTE TER RECEBIDO PROPINA DA CONSTRUTORA MENDES JÚNIOR (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin liberou nesta terça-feira, 4, a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

O plenário do Supremo terá que decidir se abre ou não ação penal e transforma o senador em réu.

Renan foi acusado em janeiro de 2013 por crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por supostamente ter recebido propina da construtora Mendes Júnior. 

Essa grana teria sido usada para pagar despesas de uma filha do parlamentar com a jornalista Mônica Veloso.

Conforme a denúncia da PGR, Renan Calheiros forjou documentos para justificar o dinheiro que recebeu da construtora e enriqueceu ilicitamente. 

O episódio envolvendo Mônica Veloso, desvendado em 2007, levou Renan à renúncia do cargo de presidente do Senado à época.

Renan nega ter tido as despesas pagas com dinheiro público e disse, em fevereiro, que a denúncia é um "excesso" do STF.

Na decisão, Fachin afirmou que a partir de agora vai elaborar o relatório sobre a denúncia e levar o inquérito para o plenário decidir se abre ou não ação penal. 

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento.


04 de outubro de 2016
diário do poder

ALVO DE "MALDIÇÃO BÍBLICA", GLEISI HOFFMANN PODERÁ PERDER CARGO IMPORTANTE NO SENADO POR CAUSA DE PROCESSO NO STF

As “dez pragas do Egito” parecem estar desabando sobre a cabeça da senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR), que assim como os “companheiros” colheu uma indigesta derrota nas eleições municipais no Paraná. 

Fruto da bandalheira petista ao longo de treze anos e alguns meses no comando do País, período em que os camaradas arruinaram a economia nacional e saquearam os cofres oficiais. 

Ademais, a senadora viu o discurso enfadonho do “golpe” fracassar nas urnas do último domingo (2).

Não obstante, Gleisi, que foi acusada de corrupção por sete delatores da Operação Lava-Jato e é alvo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter embolsado R$ 1 milhão em propina no escopo do Petrolão, viu o marido ser preso sob a acusação de ter chefiado um esquema criminoso que surrupiou pouco mais de R$ 100 milhões dos aposentados e funcionários públicos.

Enquanto aguarda a decisão do Supremo, que pode decidir pela sua condenação e prisão, a petista paranaense assiste à corrosão contínua do prestígio e dos cargos que acumulou nos tempos em que atuava como “pit Bull” da ex-presidente Dilma Rousseff e do PT no Senado Federal.

A última tragédia política a ameaçar Gleisi é a perda de um posto-chave no Senado, ao qual ascendeu sem ter capacidade para tanto. 

Senadores da base do governo do peemedebista Michel Temer articulam para derrubar Gleisi Hoffman da presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

O movimento surgiu no rastro do inquérito aberto no STF para investigar o milhão de reais que Gleisi embolsou em 2010.

O cargo de presidente da CAE parece mal-assombrado, pelo menos para os petistas. 

Gleisi substituiu o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT), tão logo este foi preso na Lava-Jato por tentar negociar o silêncio de Nestor Cerveró. 

A diferença entre a ainda presidente da CAE e o ex é que Delcídio era, como ainda é, mais capacitado para o cargo

A senadora Gleisi já prepara sua defesa contra a investida dos adversários, com direito à antecipação do discurso que fará na Comissão. 

Dirá que colegas, como o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), também estão na mira da Operação Lava-Jato.

Em outras palavras, na impossibilidade de negar as evidências de culpa, Gleisi Hoffmann adotará a conhecida tática petista de dizer que todos são corruptos, não apenas os “companheiros” de legenda. 

Resta saber se os senadores estão dispostos a comprar essa defesa mambembe e referendar o argumento de que o Senado é um valhacouto.

04 de outubro de 2016
ucho.info