Este é um blog conservador. Um canal de denúncias do falso 'progressismo' e da corrupção que afronta a cidadania. Também não é um blog partidário, visto que os partidos que temos, representam interesses de grupos, e servem para encobrir o oportunismo político de bandidos. Falamos contra corruptos, estelionatários e fraudadores. Replicamos os melhores comentários e análises críticas, bem como textos divergentes, para reflexão do leitor. Além de textos mais amenos... (ou mais ou menos...) .
"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
terça-feira, 11 de setembro de 2018
INSISTÊNCIA DE LULA EM SER CANDIDATO JÁ CHEGA ÀS RAIAS DO ABSURDO (OU DO RIDÍCULO?)
A relutância de Lula em anunciar seu substituto na urna eletrônica revela uma obstinação que chega às raias do absurdo, prejudicando seu partido em benefício próprio. O ex-presidente joga suas fichas todas na possibilidade de o ministro Celso de Mello dilatar o prazo para a mudança de chapa, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para encerrar-se hoje.
Como todos os partidos podem fazer esta alteração até o dia 17, Lula e seus advogados têm a esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue nesse intervalo outro recurso, que garante a supremacia do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre a legislação brasileira, reafirmado ontem em nova mensagem a pedido da defesa de Lula.
INGERÊNCIA – Essa interpretação não tem sentido nem para a maioria dos ministros do TSE, pois apenas o relator Edson Facchin votou a favor, nem para o Comandante do Exército, General Vilas Boas, que deu uma entrevista dizendo que essa é uma tentativa de ingerência nos assuntos internos do país.
Com o resultado da pesquisa do Datafolha divulgado ontem pelo Jornal Nacional, houve frustração para a campanha de Jair Bolsonaro, pois ele cresceu apenas dentro da margem de erro depois do atentado que sofreu, e boas notícias para o PT, pois a transferência de votos do ex-presidente Lula para seu suposto substituto Fernando Haddad começa a se concretizar, quase dobrando as intenções de votos nele, mesmo com a demora exagerada do anúncio oficial da substituição, que está custando muito psicologicamente a Lula.
Ele sente que ao anunciar outro candidato, estará não apenas admitindo que seu prazo expirou, como legitimando a eleição presidencial que o PT acusa de ser uma fraude sem a sua presença. Se o ministro Celso de Mello não prorrogar o prazo, ele terá de enfrentar um dilema que está se tornando crucial para seu destino político: legitimar as eleições e tentar vencê-la, ou levar o PT a abandonar o pleito presidencial, denunciando sua ilegitimidade.
ALA RADICAL – Esta última hipótese, embora remota, é defendida por uma ala mais radical do partido, que considera difícil Haddad vencer Bolsonaro no segundo turno, embora o candidato do PSL tenha o dobro de rejeição que o do PT.
A dificuldade vai ser chegar ao segundo turno, pois Lula tem demonstrado incerteza quanto ao resultado das eleições para o PT sem ele. Ao mesmo tempo, se um político desconhecido como ele conseguir vencer a eleição, o mito que prevalecerá será Lula, e não Bolsonaro.
Entraremos então em um novo governo do PT com um presidente fraco, que deverá sua vitória exclusivamente a Lula, que governará da prisão. E a possibilidade de um indulto ao ex-presidente será o tema prioritário do novo governo.
INDULTO – Ontem o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski deu numa decisão monocrática restabelecendo o benefício do indulto para condenados a pena restritiva de direito, que é o caso de Lula. Há no Supremo uma ação de inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República contra o indulto de Natal do presidente Michel Temer, que deveria ser votada pelo plenário.
Mas Lewandowski tomou uma decisão monocrática que reabre a possibilidade de indulto para Lula caso o futuro novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não coloque o tema em discussão no plenário.
MARINA CAI – Pela pesquisa Datafolha, há quatro candidatos empatados em segundo lugar, sendo que a única que caiu foi Marina, de 16% para 11%, e os que cresceram fora da margem de erro foram Haddad, de 4% para 9% e Ciro Gomes, de 10% para 13%. Alckmin ficou mais uma vez parado, crescendo apenas 1 ponto percentual, de 9 para 10.
Esse novo cenário, a ser confrontado hoje por uma pesquisa do Ibope, favorece a candidatura de Haddad, que provavelmente deve ser anunciado o substituto oficial no fim do prazo fatal, desde que o ministro Celso de Mello não o alargue, como pede a defesa de Lula. Se, ao anunciar Haddad na chapa, o PT disser também que se até o dia 17 houver uma decisão favorável do STF Lula voltará a ser o candidato do partido, mesmo dentro da prisão, Haddad estará definitivamente enfraquecido.
A briga pelo segundo lugar para ver quem disputará com Bolsonaro, pode ser definida pelo voto útil. Ciro e Haddad disputam a hegemonia do campo da esquerda, o que Lula não concebe, enquanto Alckmin e Marina representam o centro político, o primeiro pela direita, Marina pela esquerda.
11 de setembro de 2018
Merval Pereira
O Globo
NOVA OPERAÇÃO DA LAVA JATO APURA OUTRAS IRREGULARIDADES DA ODEBRECTH
Cerca de 180 policiais federais estão nas ruas na manhã desta terça-feira, (11/9), e cumprem 36 ordens judicias, entre mandados de busca e apreensão e ordens de prisão, nas cidades de Salvador/BA, São Paulo/SP, Lupianópolis/PR, Colombo/PR e Curitiba/PR. A Operação Piloto é a 53ª fase da Operação Lava-Jato.
A PF apura o suposto pagamento milionário de vantagem indevida no ano de 2014, pelo Setor de Operações Estruturadas do grupo Odebrecht, em favor de agentes públicos e privados no Paraná, em contrapartida ao possível direcionamento do processo licitatório para investimento na duplicação, manutenção e operação da rodovia estadual PR-323 na modalidade parceria público-privada.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem julgava que a Lava Jato estava caminhando para o final e já não se esperava haver novas operações, o resultado aí está. E ainda haverá muita operação com base nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, também chamado de Setor das Propinas. A força-tarefa da Lava Jato – formada pela Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e Receita Federal – merece todos os elogios e mostra que o Brasil pode dar certo. (C.N.)
11 de setembro de 2018
Deu no Correio Braziliense
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem julgava que a Lava Jato estava caminhando para o final e já não se esperava haver novas operações, o resultado aí está. E ainda haverá muita operação com base nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, também chamado de Setor das Propinas. A força-tarefa da Lava Jato – formada pela Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e Receita Federal – merece todos os elogios e mostra que o Brasil pode dar certo. (C.N.)
11 de setembro de 2018
Deu no Correio Braziliense
RECURSO DE LULA SERÁ JULGADO PELO STJ APÓS AS ELEIÇÕES, SEM CHANCES DE ÊXITO
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá, que chegou na noite desta quinta-feira ao Superior Tribunal de Justiça, não tem a menor chance de lograr êxito, simplesmente porque o STJ é conhecido por fazer julgamentos despidos de quaisquer conotações político partidárias e obedecer estritamente às previsões legais, à jurisprudência e à boa doutrina.
Não é por outra razão que o STJ é conhecido pelos jurisdicionados como o Tribunal da Cidadania e suas decisões têm sido exemplares e dignas de grande respeito por parte dos operadores do Direito, bem como de toda a população brasileira.
SEM FALHAS – Realmente tanto a sentença do juiz Sergio Moro que condenou Lula e a decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região, que a confirmou e, ainda, aumentou a pena imposta, são irretocáveis sob o ponto de vista jurídico processual.
O juiz Sergio Moro e os desembargadores julgaram inteiramente alicerçados na Lei e deram ao réu todas as possibilidades de defesa previstas no Direito. O resto é conversa fiada de quem abusa do direito de recorrer, com a finalidade única de procrastinar uma decisão legal fundamentada em provas robustas.
O RECURSO – Trata-se de um recurso especial que pretende reverter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em janeiro e pela qual, em abril, Lula começou a cumprir pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
No mesmo mês que Lula foi preso, seus advogados protocolaram recursos contra a condenação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
Conforme previsão legal, cabIa ao TRF-4 decidir se eram admissívesi esses recursos para que os tribunais superiores analisem o questionamento do condenado.
CRONOLOGIA – O TRF-4 decidiu aceitar o recurso ao STJ em junho, mas negou para o STF, demonstrando que, em consonância com a previsão legal e a jurisprudência existente, não existia questão constitucional a ser respondida. A defesa recorreu para o recurso pudesse subir ao Supremo.
Mais de dois meses depois de o tribunal regional aceitar o recurso, o processo chegou ao STJ através de meio eletrônico. Os advogados do ex-presidente poderão refazer pedido de cautelar para suspender os efeitos da condenação que determina prisão e inelegibilidade. O STJ negou antes o pedido argumentando que o recurso ainda não havia chegado, afirma a defesa de Lula.
A PEDIDO – Mas é bom não esquecer que a remessa do processo ao STJ, em Brasília, foi determinada pela vice-presidente do TRF-4, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, e que ela suspendeu o envio dos autos em 20 de julho, a pedido dos próprios advogados do ex-presidente.
Esta semana, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, declarou que o recurso poderia ser julgado em até 40 dias depois que chegar ao tribunal.
Ele explicou que o julgamento deve ocorrer rápido, como outros casos da Operação Lava Jato, principalmente em razão da eficiência do relator processos ligados ao esquema da Petrobras no tribunal, ministro Félix Fischer. Mas afirmou que o caso não será acelerado em razão da tentativa de Lula de se manter como candidato.
HIPÓTESE – Uma eventual absolvição de Lula no STJ, com anulação da condenação, poderia tirar o ex-presidente da prisão e torná-lo capaz para disputar eleições.
Em 1º de setembro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram por 6 votos a 1 pela rejeição do pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República por considerá-lo inelegível combase na Lei da Ficha Limpa, que veda a participação de políticos condenados por órgãos colegiados.
Os advogados de Lula fizeram três recursos no STF depois da decisão.
11 de setembro de 2018
José Carlos Werneck
11 de setembro de 2018
José Carlos Werneck
Assinar:
Postagens (Atom)