MÉDICO CUBANO EXPÕE NA CÂMARA O QUE PADILHA E DILMA ROUSSEFF FINGEM IGNORAR

“O ministro falou em sua fala inicial sobre a democracia em Cuba. Senhor ministro, em Cuba não temos uma democracia, temos uma ditadura”, discursou o médico Carlos Rafael Jorge Jiménez na tribuna da Câmara dos deputados nesta quarta-feira. Convidado a falar sobre o programa Mais Médicos, o cubano naturalizado brasileiro preferiu, entre vaias e aplausos, expor as mazelas do governo dos irmãos Castro, do qual fugiu há 12 anos.

Depois de elogiar a formação dos cubanos e o programa Mais Médicos

– “o Brasil precisa por causa do descuido total das autoridades do país com a saúde do povo” –, Jiménez denunciou o sistema de trabalho desses profissionais na ilha caribenha: “Senhores, vocês sabem quantas horas trabalha um médico cubano por semana? Entre 60 e 70 horas. E sabe quanto ganha por mês? Entre 60 e 70 reais”, contou. “É uma vergonha que médicos ganhem isso. Por isso, quando vêm para cá eles chegam muito felizes porque ganharão 200, 300 dólares. O resto quem vai embolsar é o patrão, o explorador. E quem é o patrão? O explorador? É o governo cubano, são os irmãos Castro, a ditadura cubana que os explora. Por que eles não vêm como os outros? Por que não ganham seu salário integral? Por que não têm direito a entrar e sair quando quiserem? Por que não podem pedir asilo político? Porque é um convênio entre o governo brasileiro e o governo cubano. E quem apoia o governo de Castro suja as suas mãos de sangue. Tanto o PT quanto todos vocês”.

A realidade que Jiménez expôs não é novidade. Mas Alexandre Padilha e Dilma Rousseff ainda fingem ignorar.

05 de setembro de 2013
Augusto Nunes

PSOL, UM PT MIXURUCA, COM COMPLEXO DE MORALIDADE

Chefona do PSOL, aquela que insuflava greve armada de PMs, confessa que tomou grana de sindicato para financiar a própria campanha e o partido; ambos têm de ser cassados, segundo a lei. Agora vamos ouvir o que têm a dizer o Caetano Veloso, o Chico Buarque e o Wagner Moura

Chefona do PSOL confessa: dinheiro de sindicato foi ilegalmente usado para financiar campanhas eleitorais e o próprio partido: os dois têm de ser cassados

 

O preâmbulo, com os Varões de Plutarco

 É claro que, no ambiente propriamente institucional, o PSOL não tem muita importância, embora conte com três figuras públicas que não hesitariam em pedir a própria canonização — materialista, é claro! São figuras muito apreciadas por setores da imprensa como expoentes da ética, da coerência e da moral inquebrantável. Refiro-me ao deputado federal Chico Alencar (RJ), ao senador Randolfe Rodrigues (AP) e ao deputado estadual Marcelo Freixo (RJ), mais apreciado pelos socialistas do circuito Leblon-Copacabana-Ipanema do que biscoito na praia. “Biscoito”, leitores do Rio, é como a gente chama “polvilho” aqui em São Paulo… Freixo passou a ser o queridinho do Chico Buarque, do Caetano Veloso e do Wagner Moura, três profundos conhecedores do socialismo com liberdade.

 

O trio forma, assim, o “magister dixit” da sabedoria política. O partido, reitero, é irrelevante na esfera institucional, mas sabe, como é próprio das esquerdas, velhas ou novas, multiplicar a sua força, aparelhando sindicatos de trabalhadores, representações estudantis e movimentos populares. Parte da bagunça que se tenta eternizar no Rio é obra do PSOL.

O partido promoveu, por exemplo, a ocupação da Câmara de Vereadores para impedir o funcionamento da CPI dos Transportes.

É que o PSOL acha que quase todos, com o próprio PSOL entre as notáveis exceções, são corruptos. Em São Paulo, o partido está no comando do Sindicato dos Metroviários, volta e meia se metendo em ações de caráter puramente político, a muitas estações distantes dos interesses da categoria. Este é o preâmbulo em que apresento alguns Varões de Plutarco.

 

A narrativa

 Muito bem! Por que essa longa introdução? Na terça passada, veio a público uma história meio enrolada. Dois ex-assessores da deputada estadual do Rio Janira Rocha foram presos, acusados de tentar extorquir R$ 1,5 milhão da parlamentar, que também presidia a Executiva Estadual do PSOL e liderava o partido na Assembleia Legislativa. Marcos Paulo Alves e Cristiano Ribeiro Valladão diziam ter gravações que comprovavam que Janira havia desviado recursos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindisprevi), do qual foi diretora financeira, antes de se afastar para disputar uma vaga na Alerj, em 2010. O flagrante foi armado com a ajuda da secretária estadual de Defesa do Consumidor, Cidinha Campos. Janira, boa esquerdista, tomou as precauções na sua mímica de socialista incorruptível: já havia alertado o Ministério Púbico de que estava sendo vítima de extorsão e advertido o presidente da Alerj, Paulo Mello (PMDB).

 

Tudo muito bom, tudo muito bem… Ocorre que a gravação que integra o dossiê dos dois que tentaram extorquir esta expressão do “Socialismo com Liberdade” confirma que Janira, de fato, desviou dinheiro do Sindsprevi/Rio com fins eleitorais e para ajudar a criar o PSOL.

 

VEJAM QUE COISA ORIGINAL, NUNCA ANTES FEITA NESTE PAÍS: DINHEIRO DE SINDICATO, QUE DEVERIA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ASSOCIADOS E DA BASE QUE REPRESENTA FOI USADO PARA PAGAR A CAMPANHA ELEITORAL DE POLÍTICOS DO PARTIDO E EM BENEFÍCIO DA PRÓPRIA LEGENDA.

Como vocês sabem, o PSOL, originalmente, é uma costela rebelde do PT, que se queria a autêntica esquerda. Em certo sentido, havemos de convir, nada é mais autenticamente esquerdista do que isso.

 

Prestem atenção a esta fala de Janira, que está na fita, que ela diz ter sido editada — as desculpas dos flagrados com a boca na botija não têm ideologia são sempre iguais:

“Nós sentamos lá nas finanças [do sindicato]. Pegamos o relatório do Conselho Fiscal e fomos atrás de todas as informações. O que foi e não foi. O que foi para a regional A, B C. Não tem nenhum companheiro de regional que tenha roubado nada, que tenha ficado com dinheiro. Tem companheiro que está levando pecha de coisas com o dinheiro. Mas ele nem ao menos chegou a ver o dinheiro. Ele assinou (que recebeu), mas o dinheiro foi usado para ações políticas que nós fizemos. Ou viajar de avião para o Acre é barato? Ou fazer eleição na Bahia é barato? Ou fundar o PSOL foi barato? Ou dar dinheiro para o movimento classista foi barato? Foi para ação política.”

 

Entenderam?

Ora, ora, ora… Enquanto escrevo este texto, o Jornal da Globo noticia que a Samsung lançou o smartwatch, um relógio que recebe mensagem de texto, toca música, tira fotografia, faz e recebe ligações telefônicas… Mas Janira? Ora, Janira está ali, ocupada em explicar que tomar dinheiro do sindicato para financiar campanha eleitoral e fundar o partido, afinal de contas, não é roubo. Os companheiros, como ela diz, não “roubam nada; foi tudo para ação política”.

Enquanto o Google lança os óculos inteligentes, Janira enxerga um futuro socialista, compreendem?, mas com muita liberdade! Uma lei esdrúxula, bem anterior ao smartwatch, do tempo em que os pterodáctilos cruzavam os céus, garante aos sindicatos a mamata do imposto obrigatório. Lula, então presidente, manobrou para que o primitivismo fosse mantido.

 

A deputada Janira, como vocês podem perceber, está até um tanto indignada com falsas acusações. Ela não só não vê mal nenhum na coisa toda como, tudo indica, considera muito natural. Mas fiquem calmos aí, que a confissão vai ficar ainda mais explícita. Janira está irritada porque membros do Conselho Fiscal do Sindicato estavam apurando se havia irregularidades. Então ela afirma:

 

“Se o Cristiano não intercepta o documento da Elba da Lagos (diretoria regional do Sindsprevi/Rio), eu não estava mais aqui. A minha cassação estava garantida da forma como ela respondeu. ‘Ah, eu fiz sim. Eu assinei que recebi o dinheiro, mas não vi o dinheiro. Assinei a pedido de uma assessora da deputada Janira. Esse dinheiro foi todo para a campanha da deputada Janira’. Qual é o problema? Todos sabem que foi dinheiro para minha campanha, para a campanha do Jefferson, do Pierre… O problema é ter um documento em papel timbrado de uma regional do sindicato de que o dinheiro foi para a minha campanha.”

 

Retomo

 Não sei quem é o tal “Cristiano”, mas, dá para perceber, trata-se de alguém que parece ter dado um jeitinho para esconder a falcatrua. Sim, ela recebeu mesmo, diz de peito aberto, mas não só ela: também o Jefferson (?), o Pierre (?)… A deputada acha tudo normal, necessário, quiçá revolucionário. Ela só não quer saber de papel timbrado. Isso não!

 

Quando essa maravilha toda foi gravada? Segundo Janira, trata-se de uma assembleia do Sindsprevi de 2012, quando se discutia se as contas de sua gestão, entre 2007 e 2010, seriam ou não aprovadas. Como herança, esta gigante da administração do socialismo com liberdade deixou uma dívida com a Receita de R$ 8,3 milhões e empréstimos contraídos com pessoas físicas (!!!) de R$ 1,3 milhão.

Na fita, ela faz uma síntese espetacular da gestão da diretoria a que ela própria pertenceu:

“Nós fizemos merda! Contratamos uma porrada de gente para esse sindicato. O sindicato tem orçamento de R$ 1,5 milhão e temos R$ 800 mil de folha de pagamento. Pegamos dinheiro emprestado por fora das regras do mercado. Porque pegamos direto com agiota. O que temos que fazer? Tem roubo? Não tem roubo. Mas quem tá de fora não entende, não quer saber que é para ação política. Para eles, é merda, é golpe!”

 

Entendi. Está tudo muito claro. Janira também retinha uma parte do salários pagos a assessores, mas sempre, fica claro, para “fazer política”. Em outro trecho, este monumento moral alerta que é preciso fraudar a prestação de contas do Sindsprevi. Literalmente:

 

“A gente pode botar no relatório que o dinheiro foi para atividades políticas, mobilizadoras. Não pode dizer que foi para construção do PSOL. Para eleger deputado. Isso não pode, isso é crime”.

Cassar Janira e o PSOL

 Janira está certíssima numa coisa: trata-se mesmo da confissão de uma penca de crimes. Ela recebeu doação ilegal, de maneira confessa e inequívoca, o que resulta, segundo a lei, em cassação de mandato. Mas não só ela. Também o registro do PSOL, se a lei for cumprida, tem de ser cassado. Eu sei que o PSOL quer o socialismo e que não reconhece os valores dessa sociedade burguesa e coisa e tal. Tudo bem! Só que está estruturado como um partido, não é?

Seus parlamentares ocupam lugar na institucionalidade, e a legenda recebe dinheiro do Fundo Partidário e dispõe de tempo na TV para os horários político e eleitoral gratuitos, o que também custa dinheiro público. Logo, é regido por leis, muito especialmente a 9.096, que trata dos partidos políticos. Assim, sou obrigado a lembrar a esses patriotas o que dispõe o Inciso IV do o Artigo 31 dessa lei:

 Art. 31. É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de:
(…)
IV – entidade de classe ou sindical.

 

Combine-se o que vai acima com o disposto no Inciso III do Artigo 28, e o PSOL tem de ter seu registro cassado:

 Art. 28. O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado:
III – não ter prestado, nos termos desta Lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral;
(…)

 

Mas quem age? O Parágrafo 2º do mesmo Artigo 28 define:

 § 2º O processo de cancelamento é iniciado pelo Tribunal à vista de denúncia de qualquer eleitor, de representante de partido, ou de representação do Procurador-Geral Eleitoral.

 

Assim, qualquer eleitor pode fazer a denúncia. Mas espero que a Procuradoria-Geral Eleitoral se encarregue de cumprir a sua tarefa. Afinal, a fala da deputada do PSOL, que veio a público, não deixa a menor dúvida.

 

Conhecida do blog

 A deputada Janira é uma velha conhecida deste blog. Escrevi dois posts sobre esta senhora quando, em 2012, ela atuou como uma insufladora de greves na Polícia Militar. Ela foi flagrada, então, numa articulação de uma greve nacional de policiais militares.

Enquanto isso, a Samsung cria smartwatch, e o Google, os óculos inteligentes. Nós vamos lidando aqui com nossos pterodáctilos. Não pensem que o PT se financiou ou se financia de modo muito diferente. Observem que até a moralidade é a mesma: quando o roubo se dá em beneficio da causa, então não se trata de roubo, mas de luta. Na festa da CUT, o presidente da central recebeu os mensaleiros Delúbio Soares e José Dirceu e declarou que tinha muto orgulho de tê-los lá.

O PSOL é só um PT mixuruca, com complexo de superioridade moral e o apoio charmoso do Caetano, do Chico e do Capitão Nascimento. Vai, Janira! Pede pra sair!

 

05 de setembro de 2013

Reinaldo Azevedo

VIGARICE DO MÊS

Lula culpa o fim do imposto do cheque pelo fracasso do sistema de saúde que achava perto da perfeição

Em 19 de abril de 2006, ao inaugurar em Porto Alegre as novas instalações do setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, o então presidente Lula exaltou uma das proezas mais extraordinárias do maior dos governantes desde Tomé de Souza:  ”Eu acho que não está longe da gente atingir a perfeição no tratamento de saúde neste país”, gabou-se.

A chegada à perfeição foi anunciada menos de três anos depois, quando o palanque ambulante estacionou em Olinda para contar lorotas na abertura do 9º Congresso Brasileiro de Saúde Pública. Aos 3:40 do vídeo abaixo, gravado em 3 de novembro de 2009, o maior dos governantes desde Tomé de Souza revelou que o SUS estava pronto para socorrer a única superpotência do planeta.



“Veja o que o Obama tá passando lá nos Estados Unidos com a questão da saúde”, Lula dedilhou a lira do delírio. “E lá tem 50 milhões de pobres que não têm direito a nada. Ahh, se tivesse um SUS nos Estados Unidos, como seria bom para os pobres! Eu, na próxima conversa que tiver com o Obama, vou falar: ‘Obama, faça o SUS. Custa mais barato e é de qualidade… e é universal’. Porque veja o que ele tá apanhando, porque os conservadores não querem mudá nada”.
Em 27 de janeiro de 2010, ao inaugurar em Pernambuco uma Unidade de Pronto Atendimento, o arquiteto do Brasil Maravilha ficou tão entusiasmado com o que viu que, como atesta o vídeo abaixo, resolveu candidatar-se a doente.



“Eu quero ser o primeiro paciente dessa UPA aqui”, garantiu. “Eu tava visitando a UPA e eu tava dizendo que ela tá tão bem organizada, ela tá tão bem estruturada que dá até vontade de a gente ficar doente pra ser atendido aqui”.  Surpreendido por um câncer na laringe em novembro de 2011, fintou as UPAs, driblou o SUS e se enfurnou no Hospital Sírio-Libanês, um centro de excelência médica inacessível às plateias que vive tapeando com façanhas imaginárias.

Compreensivelmente, Lula achou prudente dar férias às gabolices de sempre assim que foi lançado o programa Mais Médicos. Para justificar a importação de jalecos formados em Cuba, o próprio governo federal teve de admitir que o SUS de exportação e o sistema de saúde mais que perfeito são tão verdadeiros quanto os cálculos de Guido Mantega. Centenas de municípios estão nas mãos de Deus ─ ou do curandeiro do lugar. Faltam equipamentos, faltam enfermeiros, faltam hospitais, falta dinheiro ─ falta tudo.

Proibido de reprisar a lengalenga, o reizinho nu anda recitando que as coisas desandaram porque, há quase quatro anos, o imposto do cheque não foi prorrogado. “Eles tiraram o dinheiro da saúde”, repetiu Lula nesta terça-feira. “Eles”, como de praxe, são os oposicionistas que ninguém vê. Conversa de 171. A CPMF foi extinta  por decisão do Senado, controlado pelo Planalto desde janeiro de 2003. Enquanto existiu, o governo lulopetista torrou boa parte da bolada em programas assistencialistas. E a tentativa de ressuscitá-la tropeçou na Câmara, dominada pela base alugada há dez anos.

Se dependesse do chefe do PT oposicionista, como prova o texto publicado em 15 de julho de 1996 pelo futuro ministro Franklin Martins, o imposto do cheque teria morrido nos trabalhos de parto. Trecho: ”Na última quarta-feira, a bancada do PT na Câmara votou contra a aprovação da CPMF, cuja arrecadação será destinada a custear as despesas de hospitais e ambulatórios públicos, universitários e filantrópicos. É o samba do socialismo doido. Em qualquer lugar do mundo, as esquerdas brigam para aumentar os recursos públicos destinados à área de saúde. No Brasil, o PT adota comportamento inverso.”

Se colecionar mentiras fosse crime, Lula não escaparia do merecidíssimo castigo. Por exemplo: seis meses de internação numa UPA. Dificilmente sobreviveria para contar a verdade.

05 de setembro de 2013
Augusto Nunes

AÇÃO POLICIAL CONTRA MASCARADOS NAS MANIFESTAÇÕES

 

Leiam o que afirma Catarina Alencastro, no Globo. Volto em seguida.

 

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal espera 50 mil manifestantes no dia 7 de setembro, quando quatro grandes eventos acontecerão em Brasília. Para conter atos de vandalismo e violência em meio ao desfile do Dia da Independência e o jogo amistoso Brasil x Austrália, o efetivo policial terá um aumento superior a 300%. O comando da Polícia Militar do DF avisa que prenderá todos os mascarados.

 

“Nós não queremos ver se repetir no DF o que nós temos visto em outras unidades da federação. Vamos agir com rigor para que aquelas pessoas que não querem se divertir sejam detidas. Qualquer um que sair da norma se transforma num contraventor e será preso. Mascarados vão ser detidos”, alertou o comandante geral da Polícia Militar do DF, Jooziel Freire Melo.

 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, cerca de 150 mil pessoas estarão circulando pela cidade ao longo dos quatro eventos que a capital federal sediará no 7 de setembro: o tradicional desfile cívico, pela manhã, o jogo do Brasil, à tarde, o evento Celebrar Brasília, no início da noite e um Congresso de Dermatologia, que ocorrerá no Centro de Convenções próximo ao Estádio Mané Garrincha.

Para dar conta de tudo isso, haverá um efetivo extra de 4 mil policiais militares; 150 policiais civis, 110 homens do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e 320 bombeiros. Somado ao efetivo que normalmente atua em Brasília, a cidade contará com 6.250 policiais militares no próximo sábado.

 

“Temos a informação de que, entre manifestantes de bem, pessoas vão se infiltrar para promover atos de vandalismo e violência. Há a informação de que há, inclusive, pessoas vindo de outros estados para cá. Sabemos que milhares de famílias, mulheres, crianças se deslocarão para o jogo. Não vamos permitir que atos de violência ponham em risco a integridade dessas famílias”, disse o secretário de segurança pública, Sandro Avelar, ressalvando que o trabalho da polícia será conciliar o direito que as pessoas têm de se manifestar pacificamente com o daqueles que querem participar dos eventos festivos e esportivos da cidade.

 

A polícia sugere que quem for ao jogo se dirija ao estádio com a maior antecedência possível — o jogo começa às 16h e os portões serão abertos às 13h. E que não leve bolsas, mochilas e sacolas, pois as mesmas serão revistadas. A expectativa da Secretaria é que 30 mil pessoas assistam ao desfile; 68 mil ao jogo e 15 mil participem do evento Celebrar Brasília.

 

Voltei

Vocês sabem que defendo, sim, que a Polícia obrigue mascarados a se identificar. Até porque, reitero, na democracia, quem esconde a cara não quer coisa boa. Quanto a deter qualquer pessoa mascarada… Aí me parece que o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal está exorbitando. Um mascarado que não esteja quebrando nada nem incitando a violência — que seja, em suma, pacífico —vai ser detido por quê? Com base em que fundamento? Imaginem se uma declaração como essa é dada pela Polícia paulista… A rede suja na Internet, financiada por estatais e por gestões petistas, estaria fazendo a festa. Mas como é a polícia do petista patriota Agnelo Queiroz, então tudo bem…

Quanto ao comandante afirmar que não quer ver no DF repetidos os mesmos atos das outras unidades da federação, dizer o quê? Do ponto de vista institucional, Brasília abrigou as manifestações mais agressivas. Ou depredar um ministério — o Itamaraty — e sapatear sobre o Congresso, com tochas acesas, lhe pareceram coisas menores?

 

05 de setembro de 2013

Por Reinaldo Azevedo

SESSÃO É ENCERRADA SEM DECISÃO SOBRE OS INFRINGENTES

 

A sessão do STF foi encerrada sem que se tivesse tomado nenhuma decisão sobre os infringentes. Apenas os advogados de Delúbio Soares e Cristiano Paz haviam apresentado agravos regimentais tratando do assunto, devidamente repelidos por Barbosa. Roberto Barroso propôs o encerramento da sessão para que advogados de outros réus interessados no caso possam apresentar seus memoriais em defesa do expediente. Conforme se anteviu aqui, ainda não foi desta vez. Se o voto de Lewandowski tiver mesmo 400 páginas, a coisa vai longe.
 

05 de setembro de 2013

Por Reinaldo Azevedo  

FALHA O GOLPE

Lewandowski tenta liderar a marcha pró-Dirceu, mas não obtém sucesso; maioria mantém a pena de chefe da quadrilha

Ricardo Lewandowski tentou liderar uma revisão geral das penas em tom grandiloquente, quase jacobino. Dias Toffoli chegou a fazer um novo cálculo, livrando a cara de José Dirceu no caso da quadrilha. Marco Aurélio Mello aderiu. Teori Zavascki estava lá, como uma espécie de fonte inspiradora. Mas não adiantou. Os demais ministros não aderiram à tese. E as penas de José Dirceu seguem como antes. Se os embargos infringentes forem recusados, ele vai mesmo para a cadeia daqui a pouco.

 

05 de setembro de 2013

Reinaldo Azevedo

GUILLERMO FARIÑAS, DISSIDENTE CUBANO: "O MAIS IMPORTANTE É PERSEVERAR".

 

Para assistir ao vídeo com legenda em português, clique em “pt” sobre a linha cinza na parte inferior do player. 

Em julho, ao receber em Strasbourg o Prêmio Sakharov, que o Parlamento Europeu lhe concedeu em 2010, o jornalista cubano Guillermo Farinas reiterou numa entrevista à TV as críticas que o transformaram em alvo preferencial da ditadura comunista.
“O mais importante é perseverar”, afirma o adversário dos Irmãos Castro. “Perante a injustiça, perseverar é essencial”. Com a firmeza consolidada ao longo de 23 greves de fome, Fariñas tratou de vários temas.

Medidas que facilitam viagens ao exterior: “Não é um sinal de abertura. É manipulação. Um sinal de desespero do regime cubano, que tenta mudar a imagem de um sistema neostalinista que está obsoleto no contexto internacional”.

Greves de fome: “São importantes porque mostram ao mundo o desespero do grevista diante de uma injustiça flagrante contra si e contra o ser humano”.

Liberdade de expressão: “O regime cubano quer monopolizar a informação. Mas as novas tecnologias tornaram tão populares as pessoas que transmitem informações não oficiais que o regime constatou que não pode pagar o preço político de qualquer tipo de repressão aberta contra esses comunicadores sociais”.

Prêmio Sakharov: “É fundamental que a Europa e seu Parlamento apoiem a causa da liberdade em Cuba, e não aceitem cumplicidades necessárias para que as ditaduras se mantenham no poder. Esta é a mensagem recebida pelos que não se renderam ao castrismo”.

05 de setembro de 2013
Veja

STF, SEGUNDO LEWANDOWSKI, FUNCIONA COMO UM TRIBUNAL DE EXCEÇÃO

LEWANDOWSKI FAZ UMA GRAVE ACUSAÇÃO AO STF: PERSEGUIR JOSÉ DIRCEU. MAS QUE NÃO SE OUSE ACUSAR LEWANDOWSKI DE AGENTE DO PT NO TRIBUNAL

Ricardo Lewandowski, que vive cobrando que lhe peçam desculpas, acaba de fazer uma acusação grave o tribunal: afirmou que seus colegas resolveram agravar a pena de quadrilha de José Dirceu apenas para evitar a prescrição e para que ele fosse preso.

 

VOCÊS ENTENDERAM DIREITO: Lewandowski acaba de acusar o STF de parcial e de funcionar como tribunal de exceção.

 

Mas não ouse acusar Lewandowski de agente de José Dirceu no tribunal. Aí ele ficará muito bravo e exigirá um desagravo.

 

05 de setembro de 2013

Por Reinaldo Azevedo

PASSOU DA HORA

Presidente do PPS se cansa de esperar Serra e apoiará um dos candidatos de oposição a Dilma

“Temos que manter e reforçar nossa postura oposicionista a este governo incompetente que está chegando ao seu final no Brasil”.

A orientação foi dada pelo presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), deputado federal Roberto Freire, durante a reunião da Executiva Nacional da legenda, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (5), em Vitória, capital do Espírito Santo.

Freire disse que o apoio à candidatura presidencial será decidido no momento apropriado. “Cada integrante do partido pode ter suas simpatias, mas o PPS vai estar no campo oposicionista”, disse ele.

Roberto Freire não esconde a preferência pela candidatura própria a presidente da República, em 2014, mas também afirma que se não for possível, o partido poderá seguir no ano que vem em apoio a Eduardo Campos (PSB-PE), ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) ou Marina Silva (Rede).

Freire contava com a filiação de José Serra ao PPS, mas o tucano extrapolou o prazo fixado para tomar uma decisão. Serra disse que responderia até 30 de agosto sobre eventual candidatura pelo PPS, mas o fato de não ter se manifestado até o momento fez com que Roberto Freire mudasse de ideia, pelo menos por enquanto. José Serra quer concorrer ao Palácio do Planalto e espera ser candidato pelo PSDB, depois de vencer eventual disputa com o senado mineiro Aécio Neves.

Perguntado sobre o apoio do PPS à reeleição do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), Roberto Freire foi enfático e afirmou que este é um assunto interno do Diretório Estadual do PPS e a decisão deve ser tomada pelos companheiros capixabas.

Participaram do encontro, em Vitória, lideranças de várias partes do País, entre elas: vereadores, deputados, prefeitos, secretários e lideranças religiosas e comunitárias.

05 de setembro de 2013
ucho.info

MISSA ENCOMENDADA

Mensalão do PT: ação protelatória de alguns ministros adia decisão sobre embargos infringentes

Ultrapassou o limite do nauseante o comportamento de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal durante a última sessão de julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos réus na Ação Penal 470.

Desde a sessão de quarta-feira (4), quando a dissidência tomou conta do plenário, um grupo de magistrados tenta manobra para salvar alguns dos principais condenados, em especial os do núcleo político do Mensalão do PT, o maior escândalo de corrupção da história nacional.

Os tais ministros mudaram seus votos em relação ao crime de quadrilha, mas as respectivas penas foram mantidas, invalidando a incursão tem tirado o sono da população brasileira, que não mais aguenta o julgamento e quer ver os culpados na cadeia. É importante salientar que embargos de declaração servem apenas e tão somente para dirimir dúvidas acerca dos votos, não para alterar condenações.

Com essa ação de última hora, a discussão sobre a admissibilidade de embargos infringentes ficou para a próxima quarta-feira (11), quando a Corte retomará o arrastado julgamento do Mensalão do PT. Caso o STF decida aceitar os embargos infringentes, onze réus terão novo julgamento:

1) Lavagem de dinheiro – João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que obtiveram pelo menos quatro votos a favor.

2) Formação de quadrilha – José Dirceu de Oliveira e Silva, José Genoino Neto, Delúbio Soares de Castro, Marcos Valério Fernandes de Souza, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano de Melo Paz e José Roberto Salgado foram condenados por seis votos a quatro. A ré Simone Vasconcelos também obteve quatro votos favoráveis no crime de formação de quadrilha, mas como o crime está prescrito não cabe punição.

Na eventual admissão dos embargos infringentes, os réus citados terão novo julgamento para os crimes em questão, o que exigirá a indicação de outro relator.
Depois da manobra de última hora que marcou as duas sessões plenárias desta semana, não se deve descartar a possibilidade de que a maioria dos magistrados decida pela aceitação dos embargos infringentes.

05 de setembro de 2013
ucho.info

RODRIGO CONSTANTINO, O APRESSADO

Pombas! Eu estava começando a escrever sobre a coluna de hoje do Verissimo e, ao dar uma olhada no blog do Rodrigo, ele já havia escrito tudo que eu tinha a dizer. Só me resta reproduzir o “apressadinho”.

 

A omelete de Verissimo

 

Em sua coluna de hoje, Verissimo pretende fazer uma distinção entre os revolucionários do bem e os que buscam a quebradeira pela quebradeira. O simpático cronista não tem nada contra a quebradeira, pelo visto, desde que ela tenha como objetivo uma revolução “boa”, no seu caso socialista. Vejam:

 

Toda morte é prematura, mas algumas doem mais do que outras, nos que ficam. Até hoje os amigos lamentam a falta que faz a inteligência aguda do José Onofre, que partiu cedo demais. Foi o Onofre que, certa vez, reagindo à velha máxima de que não se pode fazer omelete sem quebrar ovos usada para justificar toda sorte de violência, disse: “É, mas tem gente que não quer fazer omelete, gosta é de ouvir o barulhinho de cascas de ovos se quebrando” Segundo o Zé, era preciso distinguir o sincero desejo de revolução ou mudança da busca do crec-crec pelo crec-crec.

 

Na véspera das manifestações anunciadas para o dia sete, e ainda no rescaldo das manifestações passadas, a distinção é vital. E não parece difícil: a turma do crec-crec é a turma do quebra-quebra, identificada pelos rostos tapados, ou pelo cuidado em não ser identificada. Mas não é tão simples assim, há mascarados com boas causas e caras limpas que só estão ali pela baderna, os aficionado do crec-crec como espetáculo de rua.

 

E, como um complicador a mais, há a natureza indefinida das ometeles pretendidas. “Abaixo tudo!”, como li num dos cartazes sendo carregados em junho, tem a virtude da síntese mas não parece ser uma reivindicação viável. Li que a extrema direita pretende encampar a megamanifestação de sábado e que seu objetivo - uma omeletaça - é derrubar a Dilma.

 

De qualquer maneira, pode-se prever mais algumas cabeças sendo quebradas, como cascas de ovos, nas manifestações contra tudo e a favor de, do, da… - enfim, depois a gente vê - que vêm por aí.

 

Talvez seja masoquismo, talvez seja necessidade de conhecer melhor as estratégias do inimigo; mas o fato é que sempre leio as colunas de Verissimo. E passei a detectar facilmente sua real intenção jogada em meio a coisinhas aparentemente engraçadas e leves.

 

No caso de hoje, o trecho que destaquei em negrito é sua mensagem. Verissimo tenta associar os vândalos do quebra-quebra à “extrema direita”, cujo objetivo seria derrubar Dilma, ou seja, um golpe. Resta perguntar: que extrema direita é essa, cara pálida?

 

Ao contrário de Verissimo, não acho que a omelete justifique quebrar os ovos. Não apoio a violência revolucionária como meio para minha omelete liberal. Verissimo inocenta os que quebram coisas com boas intenções. Eu não. Eis mais um abismo intransponível entre socialistas e liberais.

 

05 de setembro de 2013

LUTHER E OBAMA

 

 

 

05 DE SETEMBRO DE 2013

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA HELIO FERNANDES

A preferência e a transparência, derrotadas pela prevalência da incoerência. Quem tem medo do fim do voto secreto, imediatamente?

O fato já público e notório: a Câmara, por unanimidade, “decidiu” que não deve nem pode haver voto secreto em qualquer apreciação ou decisão do Senado, Câmara, Assembleias Legislativas estaduais, Câmaras municipais e do Distrito Federal.

A unanimidade no caso, é representada por 452 deputados que deram precisamente 452 votos para a TENTATIVA, EXPECTATIVA e até mesmo ESPERANÇA de que o Senado ratifique o que apareceu anteontem no painel ainda secreto.

Foi um avanço, sem dúvida alguma. Mas em vez de aplaudir com entusiasmo, é melhor examinar, interpretar, esclarecer e alertar. O que aconteceu anteontem, terça-feira, não era e continua não sendo a minha posição, mesmo reconhecendo a possível conquista que pode resultar do RETROCESSO-PROGRESSO de anteontem.

Da quarta-feira criminosa (“Em 42 anos nesta Casa, jamais conheci um fato tão vergonhoso como a absolvição de Donadon”, Henrique Eduardo ALvez, presidente da Câmara, antes da votação) para anteontem, 219 covardes mudaram de posição. Será facílimo identificá-los e mais simples ainda constatar: eram covardes na quarta-feira quando não compareceram, se abstiveram ou ficaram no plenário, mudaram de postura, mas não de compostura. COVARDES e AUDACIOSOS, contra ou a favor.

QUEM INFLUENCIOU A VOTAÇÃO

Os 233 que tentaram obter a cassação do ladrão Donadon, se mantiveram firmes. Mas é preciso ressaltar, registrar, ressalvar: nesses 233, a maioria LOUVÁVEL e, no caso, irrepreensível, pertence ao grupo sempre chamado depreciativamente de “baixo clero”.

Na véspera e na noite mesmo da votação, todo esse “baixo clero” se identificava, percorria corredores com bandeiras contra o “voto secreto”, cabalavam, colocaram até uma faixa grande na própria Mesa da Câmara: “Abaixo o voto secreto”.

Não podem mais enquadrá-los nesse pejorativo tipo de identificação. Deram lições de grandeza e representatividade. Subiram ao púlpito, à cátedra, são ouvidos e reverenciados. Por enquanto, são os únicos vencedores.

O VOTO SECRETO AINDA NÃO FOI DERRUBADO

Apesar de jornais, rádios, televisões e todas as formas e forças jornalísticas terem exibido o resultado da Câmara com a euforia que rima com hipocrisia, nada ficou resolvido na terça-feira. Digamos, foi um primeiro tempo com boa atuação, mas falta todo o segundo tempo, que ao contrário do futebol, não são iguais.

Perguntinhas ingênuas, inócuas, mas interessantes, e preciso colocá-las, pelo menos para tentar respostas.

1 – Quanto tempo tem o Senado para discutir, decidir e resolver? (O que eles quiserem).

2 – O Senado pode EMENDAR o que a Câmara votou? (É lógico que pode emendar, vai fazer isso e DESFIGURAR o que foi figurado na Câmara).

3 – Proibindo o voto secreto em todas as Casas legislativas, muitos se julgarão prejudicados, o descontentamento será enorme. (A pressão da comunidade terá que ser maior do que esse “descontentamento” corporativo, e premeditadamente insuflado nos bastidores).

4 – Alguns tentarão que o Supremo DECIDA que a votação de terça-feira foi exagerada, não podiam proibir o VOTO SECRETO no país todo. (O Supremo está tão dividido que agora, depois da “briga” Gilmar-Barroso, sem data vênia, não apenas por causa do mensalão, análise difícil).

5 – Mas o Supremo, se for acionado, não pode decidir de maneira alguma pela
“inconstitucionalidade” da proibição para o país todo. INCONSTITUCIONAL seria aprovar uma PEC (modificação da Constituição) FEDERAL, mas que, no caso, seria restrita.

6 – Esse ponto será um dos mais questionados, no caso do Senado aprovar integralmente o que foi votado na Câmara. Nos bastidores de Brasília se fala nisso, com a pergunta comprometedora: “Temos que submeter todas as questões, mesmo nos estados e municípios, a esse absurdo voto secreto?”.

7 – Isso não “transparece” apenas em sigilo ou conversas particulares. O deputado Candido Vaccarezza, da tribuna, durante a votação, tentou influenciar os correligionários: “Estou a favor de acabar com o voto secreto em determinadas questões, mas para todas?”.

8 – E continuou, expondo suas dúvidas e incertezas em relação ao que foi aprovado. Candido Vaccarezza, preterido em diversas oportunidades dentro do seu partido, PT, não iria à tribuna nem se exporia por iniciativa própria. Não é seu hábito, estilo e formação.

PARLAMENTARES: INTIMIDADOS E PRESSIONADOS

A Câmara não deliberou sozinha, é claro. Nem podia, na atual confusão do país, nas ruas, nas casas, nos governos (não apenas presidencial), no Congresso, nos órgãos policiais (Que estão prendendo gente EM CASA, acusações de tudo, até FORMAÇÃO DE QUADRILHA, reação antecipada do Sete de Setembro, que pelo calendário é só sábado. Quem quer saber de calendário, numa hora como esta?)

A própria Câmara, como digo no título, precisava votar alguma coisa. Mas dessa “alguma coisa” precisava coincidir e atender os famosos interesses criados.

Henrique Eduardo tinha duas PECs à disposição. A que podia ser aprovada na hora, na terça ou quarta, prontinha, venceria sem qualquer problema. Mas tinha restrição de tempo e de número. O parecer do relator da Comissão Especial, há dias no bolso de Eduardo Alves, era só mandar para o plenário, não tinha que ir ao Senado, seria promulgada logo, logo.

Mas quando os 452 deputados presentes souberam que só havia um item, o FIM DO VOTO SECRETO EXCLUSIVAMENTE PARA AS CASSAÇÕES DE PARLAMENTARES, perderam o entusiasmo.

E constataram; se votassem essa PEC, estavam arriscados a repetir a QUARTA-FEIRA NEGRA. Não houve impasse, quase todos afirmavam, até sem hesitação. “Qualquer um podendo ser cassado a qualquer momento, sem VOTO SECRETO? De modo algum?”

PREFERIRAM A OUTRA PEC, QUE NINGUÉM TEMIA

Essa outra, muito mais abrangente, precisava de mais votações na Câmara e no Senado, pareceres, “bola na lagoa”, (como a União faz na Justiça e quase todos os juízes aceitam, pedido de tempo, tudo o que acontece no Senado, sempre).

Como já disse, mesmo essa PEC que liquidava o VOTO SECRETO para sempre sofria restrições, precisamente por causa disso.

Mas como, para atingir agora o mandato de parlamentares, será necessário um “tempão”, todos os 452 deputados (mesmo os COVARDES de antes) aceitaram. Sabem que antes de dois meses não haverá nenhuma votação ou decisão, os senadores sofrerão peripécias, transtornos, prorrogação de prazos, incertezas.

Em suma; eu preferia (e continuo preferindo, agora sem possibilidade de modificação) a PEC que permitia logo a cassação do ladrão Donadon, não apenas ele. Mas mesmo os que não confessem, têm “paixão” pelo voto secreto.

A outra PEC, que afinal não foi vencedora, apenas fingiram que foi aprovada, é bem mais abrangente e completa. Mas quem garante que com tanta trajetória a percorrer, não surgirá uma OPÇÃO, que mantenha o VOTO SECRETO pelo menos às TERÇAS, QUARTAS e QUINTAS-FEIRAS. Excluídos também os sábados, domingos e feriados.

PS – A encenação de Renan Calheiros, “não falaram comigo, eu votaria a outra”, aumentou minha suspeição de que existe algo de suspeito.

PS2 – Ou como dizia o famoso Aporelly (Barão de Itararé) em 1947, quando era vereador: “Existe alguma coisa no ar e não os aviões de carreira”. Os aviões mudaram bastante, mas os campos de decolagem e aterrissagem pioraram muito.

PS3 – Um projeto decola da Câmara e pousa no Senado, quem pode ter confiança?

ALPINO E O JOGO POLÍTICO

                    

20 de setembro de 2013

FALÊNCIA MÚLTIPLA DE ÓRGÃOS EM UM PAÍS CHAMADO BRASIL

 

Havia jurado não tratar por agora de temas políticos. Mas não dá. Neste país, cada instituição se arvora em última palavra, provocando uma terrível sensação de insegurança.
Começo aleatoriamente pela decisão do Supremo sobre a votação de vetos no Congresso. Para mim, a regra constitucional era clara: em 30 dias o veto tinha de ser colocado em pauta. O que, obviamente, supunha ordem cronológica de votação.

Mas o Supremo não pensou assim. Hoje, depois de organizada uma lista de mil e tantos vetos passados que ainda têm de ser votados (os demais já perderam a razoabilidade do exame) esses que sobraram devem ter sido colocados numa nuvem dos computadores da Apple: ninguém fala mais deles. E o Congresso recomeçou a colecionar os novos vetos presidenciais, escolhendo uma data para examiná-los, não sei baseado em qual norma jurídica.

Em julho, sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a qual a Constituição também trata expressamente (proibindo que haja recesso sem que ela seja votada), senadores e deputados deram no pé no dia 17 daquele mês, deixando para trás os assessores para que estes fingissem estar trabalhando nas casas vazias.

Na distante Bolívia, onde o presidente não parece funcionar na base do respeito a acordos internacionais (pelo menos esses), um diplomata brasileiro, vendo um senador asilado na embaixada durante mais de um ano, sem nem sequer poder tomar sol, como se em prisão estivesse, envia mensagens para o ministro das Relações Exteriores comunicando o agravamento do estado de saúde do asilado, pede ao Ministério da Saúde do Brasil um médico para assistir o doente em Corumbá, e, escoltado por dois fuzileiros navais – que o Ministério da Defesa diz não terem recebido ordens para isso –, sai de La Paz e entra no Brasil num carro da embaixada. O asilado é examinado pelo médico enviado pelo Ministro da Saúde e posto num avião a serviço do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e aterrissa em Brasília.

O QUE FEZ DILMA?

A presidente da República, que diz não ter sido notificada de coisa alguma, demite sumariamente o ministro das Relações Exteriores e ato contínuo o conduz ao alto cargo de representante do Brasil na ONU e traz para o ministério o diplomata que exercia aquele cargo. Agora terá de resolver o que exige o presidente boliviano: enviar o senador de volta a seu país de origem ou combinar com ele o esquecimento.

A Câmara dos Deputados, em sessão adrede preparada para cassar o mandato de um deputado condenado à prisão em regime fechado, resolve manter o mandato do preso, que pronuncia sua própria defesa da tribuna, emociona alguns pares no plenário contando o que todos sabem – inclusive o ministro da Justiça, segundo quem “as prisões brasileiras são um inferno” – e sai algemado, porém, “excelência” para continuar preso na prisão da Papuda, na capital federal.

 Tudo isso reunido, só me resta indagar: quando as ruas voltarão a se manifestar e, se possível, com um rumo determinado?

05 de setembro de 2013
Sandra Starling (O Tempo)

MENSALÃO: HABEAS CORPUS DE OFICI

O julgamento do processo do Mensalão entra, a partir de hoje, numa fase que levantará inevitável polêmica, debate e, quiçá, desentendimento até de forma hostil entre ministros já conhecidos. O motivo será a discussão sobre o cabimento, ou não, dos Embargos Infringentes, junto à Corte. A lei os eliminou. Mas o Regimento Interno do STF ainda elenca o recurso para aqueles réus que tiveram, no mínimo, quatro votos pela absolvição.

Para muitos, os Infringentes ainda são admissíveis, ao fundamento de que se trata de ação penal originária a iniciar e terminar em uma única instância. E quanto mais oportunidade se der aos réus, estes estarão gozando, na plenitude, do constitucional amplo direito de defesa. Para outros tantos, o recurso é manifestamente inadmissível, a considerar que um regimento interno de tribunal não pode se sobrepor a uma lei que aboliu recurso nele ainda previsto, dispondo, portanto, de forma contrária.

A controvérsia, porém, poderá ser resolvida com uma solução alternativa, como vem acontecendo com o julgamento dos Embargos Declaratórios. Não será surpresa se, mesmo para os ministros que não admitem mais os Embargos Infringentes, suas Excelências recorram ao Habeas Corpus como substitutivo do recurso extinto, a fim de fazer prevalecer a absolvição daqueles réus que tiveram em seu favor quatro votos.

Não se pode descartar que o ministro Barroso, do alto do seu porte majestático e indiscutível saber jurídico, conclua seu voto assim arrematando, com sua doce e  suave voz: “Senhor Presidente, meu voto é no sentido de não reconhecer a admissibilidade dos Embargos Infringentes, porém concedo ao(s) embargante(s) Habeas Corpus de ofício, para o fim de absolvê-lo(s) do crime pelo qual responde(m)“.

Se tanto acontecer, também não é impossível que Gilmar Mendes, com sua grave e tonitruante voz, arremate seu voto proclamando “Senhor Presidente, meu voto é pelo não cabimento dos Embargos Infringentes e no tocante ao Habeas Corpus de ofício, deixo de concedê-lo pela impossibilidade do HC servir como sucedâneo do recurso inadmitido“.

E se tanto acontecer, a decisão será coerente com o que ficou decidido no julgameto da Medida Cautelar nº 28.524-DF, julgado em 22.12.2009 e no Habeas Corpus nº 104767, da relatoria do Ministro Luiz Fux, quando ficou assentado textualmente, pelo mesmo STF
 “A INADEQUAÇÃO DA VIA DO HABEAS CORPUS PARA REVOLVIMENTO DE MATÉRIA DE FATO JÁ DECIDIDA POR SENTENÇA E ACÓRDÃO DE MÉRITO E PARA SERVIR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL“.

Vamos aguardar, ver e ouvir em tempo real, o que vai acontecer hoje e a partir de hoje no plenário do Supremo Tribunal Federal. Que prevaleça a inadequação do instituto do Habeas Corpus como substituição a recurso impróprio, para que este, sob rótulo diverso, venha ser conhecido e julgado no tocante ao seu mérito.

05 de setembro de 2013
Jorge Béja

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

 

 

05 de setembro de 2013

 

FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO...

Genoíno quer se aposentar na Câmara, por invalidez, ganhando R$ 26,7 mil

O deputado José Genoíno (PT-SP) pode está articulando mais uma manobra para tentar se livrar de uma possível condenação no processo do mensalão. Quarta-feira, o parlamentar  protocolou um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados, para no mínimo assegurar uma aposentadoria confortável por conta do contribuinte.

A diretoria-geral da Câmara informou que Genoíno terá que ser submetido a uma junta médica da casa para avaliação. Ainda segundo a diretoria-geral, os médicos irão avaliar se o deputado sofre de alguma doença listada no rol de enfermidades passíveis de aposentadoria.
 
Genoíno foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta, em julho deste ano, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão por formação de quadrilha e corrupção ativa. No último dia 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a pena do parlamentar.
 
Se a junta médica for boazinha, Genoino será aposentado com o salário integral de deputado federal, que, atualmente, é de R$ 26,7 mil. Sem precisar ser eleito.

(matéria enviada por Adriano Magalhães)

05 de setembro de 2013
Do Diário do Poder

HISTÓRIAS MAL CONTADAS

 

Bem se diz que as versões dos fatos é que fazem a história. A imagem que nós, brasileiros, temos de D. Pedro I, montado em garboso cavalo às margens do Ipiranga, exclamando “Independência ou morte”, nos foi transmitida e fixada pelo quadro de Pedro Américo, mas sabe-se lá como foi mesmo o episódio…
 
Penso que ninguém acredita 100% em algo e que cada um tem sua imaginação particular sobre tudo. Estamos vivendo esse episódio da invenção bolivariana da submissão dos povos pela medicina, como se Cuba pudesse ser exemplo para algum procedimento humano. Na Venezuela, o contrato de ocupação daquele país foi feito para 20 mil médicos. Muitos já fugiram ou foram mandados de volta, se não foram sumidos… Aqui, são 4.000 que ganharão menos que um salário mínimo nosso e não podem pedir asilo, nem ter vida própria. São máquinas de fazer dinheiro para os Castro, e acho que poderão tomar banho…
 
O fato é que o governo quer fazer crer que os médicos brasileiros não querem nada com a dureza e preferem fazer qualquer coisa a clinicar no interior bravo do país. Para mim, que, orgulhosamente, sou filho de médico nascido no interior do Ceará e que viveu no Vale do Jequitinhonha (Itinga, Rubim e Salinas), essa é a versão míope de um governo caolho, que quer que a medicina seja exercida agora nos moldes da época do “grito do Ipiranga”, quando tudo acontecia por intuição do profissional.
 
DETALHE

Hoje, a intuição é apenas detalhe, substituída que foi pela tecnologia. Não mais se concebe a ideia de médico amputando com serrote de serrar madeira a perna gangrenada de um paciente. Vi meu pai fazer isso e, sem antibióticos, salvar a vida de um alemão que vivia naqueles cafundós de Minas no princípio dos anos 40. Eu era menino, não conhecia a eletricidade nem gelo e achava que o mundo era assim. Agora, parece que o governo não só acha como também age como se fosse assim.
 
Não sou contra a importação de médicos estrangeiros. Sou contra a forma como são trazidos para cá, como escravos ou robôs que só ouvem e obedecem. Diz o ditado que “os erros médicos a terra encobre”. Quem assumirá os erros nessa politicagem demagógica e irresponsável?
 
O Estado brasileiro e Cuba assinaram um contrato de prestação de serviço, que estabelece que pagaremos mensalmente à ditadura dos Castro pelo trabalho escravo dos cubanos. Foi observada a Lei 8.666 de 1993 – a Lei das Licitações? O TCU está de acordo com essa irregularidade ou o Brasil entende que, pela natureza singular do trabalho, a contratação pode ser realizada sem licitação?
 
A Constituição Federal de 88, em seu Artigo 37, inciso XXI, estabelece que a licitação é procedimento obrigatório em todas as aquisições de bens e contratações de serviços e obras, bem como na alienação de bens, realizadas pela administração, no exercício de suas funções. Além de tudo, essa contratação sem licitação é uma história mal contada, que prova que o governo “petralha” faz disso aqui um “remake” da Casa de Mãe Joana…

05 de setembro de 2013
Sylo Costa

CAÍRAM AS MÁSCARAS NO SUPREMO

Arrasta-se o  Congresso sobre a lama da preservação do mandato de um deputado presidiário condenado pela Justiça mas ainda detentor de seu mandato, além da falsa comemoração pelo fim do voto secreto, que nem tão cedo deixará de existir.  Imaginava-se que o Judiciário manteria acesa a chama da ética e da renovação dos costumes políticos, pela rápida confirmação das sentenças que condenaram os mensaleiros à cadeia.

Ledo engano. Ontem, o  Supremo Tribunal Federal começou a mover-se no sentido de preservar  a liberdade dos bandidos.  Na penúltima sessão de julgamento dos embargos declaratórios, rompeu-se o véu  das esperanças pelo fim da impunidade. Em vez de confirmar a condenação dos autores de um dos maiores escândalos da República, a  maioria dos ministros da maior corte nacional de justiça do país engrenou a marcha-a-ré.

Reforçados pelos dois últimos  ministros nomeados pelo governo do PT, outros também aquinhoados pelos atuais detentores do poder aderiram  à velhacaria. Começou com Luis Roberto Barroso, seguido por Teori Zavaski e, em seguida, por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luis Fux  e Carmen Lúcia. Depois de a maioria haver condenado os 25 réus às penas que merecem, o grupo palaciano começou a admitir alterações em suas sentenças anteriores. Primeiro beneficiando os bagrinhos, para em seguida chegarem aos tubarões, começaram a aceitar a alteração nas multas e nas condenações.
 
Admitiram que os embargos de declaração podem mudar sentenças, ante-sala para apoiarem os discutíveis  embargos infringentes capazes de absolver parte da quadrilha. Começaram por reconhecer que Breno Fischberg deve ter sua punição reduzida porque Emivaldo Caiado cometeu os mesmos crimes que ele mas recebeu  penas menores. Para corrigir o que contraria  o princípio da  individualidade da pena, aderiram ao princípio de que a mesma punição deve ser dada aos mesmos crimes, no caso das mesmas pessoas.  Programaram para hoje o  refrigério dos menores para chegarem aos maiores. Depois de João Paulo será a  vez de Delúbio Soares, e finalmente,  de José Dirceu.
 
Que Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli vinham chefiando o bloco dos “amigos do Planalto”, empenhados em poupar os companheiros, não constituía segredo. A óbvia adesão de Teori e Barroso era previsível, mas diante dos outros, desfazem-se as expectativas. São  vinhos da mesma pipa, exceção de Joaquim Barbosa, Celso Mello e Gilmar Mendes.  Oito a três, caso não sobrevenham milagres, será o  placar dos derrotados.
 
Com os embargos infringentes a um passo de ser examinados, mesmo sem apoio na lei, o julgamento do mensalão se estenderá  até o Natal.  Não deste ano,  mas de 2014…
 
VOTO ABERTO SEM RESSALVAS
 
Na discussão da PEC do voto aberto, na Câmara, razão mesmo teve o deputado Reguffe, do Distrito Federal. Por que abrir exceções e manter o voto secreto para a apreciação dos vetos presidenciais a projetos de lei, ou, também, para a eleição dos integrantes da mesa da casa? Se um deputado  representa o seu eleitorado, como admitir que em certas votações ele possa omitir de seus representados qualquer de suas decisões? Argumenta-se que no caso dos vetos presidenciais, o sigilo serve para evitar  pressões do Executivo. Ora, se a  um deputado carecem forças para resistir a pressões, melhor que não seja deputado.
 
Todas as votações precisam ser abertas, claras e conhecidas. Na hipótese da eleição para a mesa, pior ainda: transforma-se a votação num jogo de compromissos sentimentais e de traições encobertas. Um candidato a qualquer dos cargos de direção parlamentar contou com  a promessa do apoio de um colega e não a  recebeu, que na próxima vez aprenda a conhecer melhor  seus aliados. E que estes tenham a coragem de negar respaldo a amigos e companheiros, sem precisar enganá-los. A Câmara não é uma ação entre amigos, muito menos um clubinho de amigos.
 
A franqueza de dizer “não” parece material em falta no plenário, ao contrario da mentira de dizer “sim” sem a intenção de cumprir a palavra demonstra personalidades fracas.
 
Numa palavra, não há porque um parlamentar esconder-se atrás do voto  secreto, prerrogativa exclusiva do eleitor na hora de escolher seu representante.  Não há impedimento para que um cidadão revele sua preferência, ainda que possa guardá-la como quiser. Mesmo assim, dia virá em que um empresário não precise esconder que votou num operário, por medo de seus sócios, ou, no reverso da medalha, que um trabalhador votou conscientemente no seu patrão.
 
A diferença de situações está em que o voto secreto, para o eleitor, ainda constitui uma defesa, e para o eleito, uma tramóia. Nos tempos em que frequentávamos o Catecismo, isso se chamava “respeito humano”, quando os votos eram comprados nos dois planos.   Daqui a séculos certamente prevalecerá a democracia plena. Até  lá,  há que subir a escada degrau por degrau…
 
AS ALGEMAS PERMANECERÃO
 
Dá-se como provável que no final do ano a presidente Dilma antecipe a reforma ministerial prevista pela lei apenas para abril do próximo ano, ou seja, o prazo fatal para os ministros candidatos ás eleições de outubro venham a desincompatibilizar-se. Podem ser 12, podem ser 16, entre os 39 que hoje formam a equipe de governo. Alguns ainda não decidiram se disputam governos estaduais e o Congresso, ou se arriscam continuar no segundo mandato, no caso da reeleição. 
Ambas as alternativas são  variáveis, uma na dependência do eleitorado, outra da decisão de Dilma.
 
O problema, no entanto, está em que ela  continuará de mãos amarradas. Não conseguirá formar o ministério dos seus sonhos, escolhendo os melhores para cada função. Permanecerá  atrelada aos interesses partidários, ate mais sufocada por conta das eleições presidenciais.  Engoliu imposições, nesse tempo em que exerceu a chefia do governo, obrigada a  premiar partidos que se fossem satisfeitos, abandonariam sua base parlamentar. Pois agora será pior: se descontentá-los, perderá apoio eleitoral. Sendo assim, depois da aceitação  sucessiva   de ministros que nunca tinha visto, ou, mais grave, tinha e rejeitava, aumentarão as pressões.
 
Os feudos exigirão suas compensações. Não apenas o PMDB, ou mesmo o PT, mas legendas como o PDT, o PR, o PC do B, o PTB e outros penduricalhos, se tiverem ministros candidatos, imporão seus substitutos.  Será aceitar ou perder votos, ficando para mais tarde o sonho da composição de um ministério  ideal, formado pelos melhores. Quem sabe depois de reeleita, se vier a ser, poderá selecionar uma equipe acorde com suas intenções. Mesmo assim, há dúvidas, porque precisará continuar dispondo de maioria no futuro Congresso…

O HUMOR DO DUKE

 

05 de setembro de 2013

AS DUAS BOLAS DO OLAVO DE CARVALHO

Perdendo meu tempo lendo um “estudo” onde Olavo tem a pretensão de desmascarar a Física Newtoniana, eis que me deparo com uma pérola de “silogismo” que só poderia ser atribuída a um erro de transcrição, caso o ilustre filósofo não fosse chegado a se enrolar em presepadas, botando seu boné aonde não pode alcançar. Vejam só o que o “intelectual geocentrista” cometeu:

 

“Citando célebre passagem de Aristóteles nos Analíticos Posteriores (An. Post. A, 11, 77a 10-22), o lógico polonês assevera que o seguinte silogismo seria válido, de acordo com os postulados do Estagirita:

B é A (e também não é não-A)

C, que é não-C, é B e não-B

C é A (e não é também não-A)

 

O silogismo anterior é, portanto, válido, embora a lei da não-contradição seja violada. Meus parcos conhecimentos de silogística não me permitem verificar se, de facto, o silogismo proposto por Lukasiewicz é válido ou não no quadro da lógica aristotélica; no entanto, se o lógico polonês estiver correto, será imperativo aceitarmos a existência de leis válidas de raciocínio que independem do princípio da não-contradição.”

 

Quiuspariu! Isso não é silogismo, é uma estupidez!

 

Senão vejamos: o que realmente importa é que B é A e que C é B, o resto entra como pendurucalho. Portanto se B=A e C=B, é óbvio que C=A, pombas!

 

Essa babaquice que Olavo cita como silogismo - ainda bem que ele confessa seus “parcos conhecimentos de silogística” - lembra uma piada antiga:

 

A professora entra na sala e logo pergunta:

- Pedrinho, o que é que tem quatro pés, faz miau, sobe no telhado e tem uma azeitona no nariz?

- Azeitona, fessora, sei não.

- É gato, Pedrinho, a azeitona foi só pra complicar.

Novamente a professora pergunta:

- Luizinho, o que é que tem asa mas não voa, tem bico mas não bica, se coloca leite e café dentro e tem uma goiaba na boca?

- Goiaba, fessora, sei não.

- É bule, Luizinho, a goiaba foi só pra complicar. Agora pergunta para mim, Juquinha - diz a professora.

- Fessora, o que é que é comprido, roliço, tem a ponta vermelha, as mulheres gostam de pôr na boca e tem duas bolas?

Aprofessora, furiosa, esbraveja:

- Juquinha, você está expulso da aula!

-Calma, fessora, é batom. As duas bolas foram só pra complicar!

 

Pois é. As duas bolas do Olavo se chamam “lei da não-contradição”...

 

05 de setembro de 2013