CARMEN LÚCIA DETERMINA NOVO RELATOR PARA INQUÉRITO DE AECIO

Cármen Lúcia determina novo relator para inquérito de AécioShowTube Brasil4.559 visualizações

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15 de junho de 2017
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ÁUDIOS MOSTRAM PROCURADORES ACUSANDO RODRIGO JANOT DE PERSEGUIÇÃO

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Áudios mostram procuradores acusando Rodrigo Janot de perseguição

15 de junho de 2017

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DATENA ENTREVISTA DOM BERTRAND PRÍNCIPE IMPERIAL DO BRASIL. MONARQUIA NO BRASIL

• Datena entrevista Dom Bertrand Príncipe imperial do Brasil. Monarquia no Brasil.André Vilgelinas139 visualizações

  24:31
• 15 DE JUNHO DE 2017
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BOLSONARO CONFESSA: "A MENTIRA DO VOTO IMPRESSO"

• BOLSONARO CONFESSA "A MENTIRA DO VOTO IMPRESSO"José Marcio Artigo1425.804 visualizações

  4:09
• 15 DE JUNHO DE 2017
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EXCLUSIVO: OS GENERAIS ESTÃO CERTOS. VEJAM O QUE ESCONDEM DE VOCÊ

• 🔴 EXCLUSIVO: OS GENERAIS ESTÃO CERTOS - VEJAM O QUE ESCONDEM DE VOCÊQuestionar & Refletir2.905 visualizações

  4:52
• 15 DE JUNHO DE 2017
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NAS MONARQUIAS NÃO HÁ TROCA DE BANDIDOS A CADA 4 ANOS

 6:29

NAS MONARQUIAS NÃO HÁ TROCA DE BANDIDOS A CADA 4 ANOS.

José Marcio Artigo142

• 19 horas atrás
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Londres é a melhor e a mais importante cidade do mundo porque o Reino Unido é uma Monarquia e a capital é Londres.

15 de junho de 2017

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AGORA MPF QUER SABER SE HOUVE ERRO DE EXECUÇÃO EM TRECHO DA TRANSPOSIÇÃO QUE ROMPEU

 5:41

AGORA! MPF quer saber se houve erro de execução em trecho da transposição que rompeu

de Política MENTE BR

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15 de junho de 2017

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AGU DIZ QUE NÃO HÁ SEPARAÇÃO DE CHAPA E DESTRÓI A DEFESA DE TEMER NO SUPREMO

Parecer da AGU foi feito por Grace Mendonça

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal em processos judiciais, defendeu a indivisibilidade das chapas eleitorais em documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, “eventual eleição para o cargo de vice está obrigatoriamente vinculada à do titular”. A manifestação ocorreu na ultima terça-feira, numa ação questionando decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos do governador e do vice do Amazonas.

O parecer foi entregue quatro dias depois de o TSE concluir outro julgamento: o que manteve no cargo o presidente Michel Temer, a quem cabe nomear o chefe da AGU. Vice de Dilma Rousseff em 2014, ele herdou a Presidência da República depois do processo de impeachment. Na sua defesa pessoal no TSE, Temer destacava, entre outros pontos, justamente a separação de contas entre titular e vice, em sentido contrário ao defendido pela AGU. Mas como toda a chapa foi absolvida, esse ponto sequer foi analisado pelo TSE.

ELEIÇÃO SIMULTÂNEA – No documento, a AGU destacou trecho da Constituição segundo o qual a eleição de presidente e vice é simultânea. Além disso, “a eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado”. Assim, conclui a AGU, “de modo semelhante, a candidatura para os cargos de Governador e Vice-Governador é feita mediante chapa única e indivisível, de modo que eventual eleição para o cargo de vice está obrigatoriamente vinculada à do titular da chapa, nos termos do artigo 91 do Código Eleitoral”.

Em outro ponto, tratando especificamente do caso do Amazonas, a AGU diz que não há motivo para falar em individualização da pena, o que permitiria ao vice do Amazonas, José Henrique de Oliveira, assumir o cargo com a cassação do mandato do ex-governador José Melo. A ação protocolada no STF é de autoria do Solidariedade, partido do vice cassado. Em 4 de maio, por cinco votos a dois, os ministros do TSE entenderam que houve compra de votos na eleição de 2014. Para a AGU, o partido “busca a conservação de parte dos efeitos de um pleito eleitoral comprovadamente fraudulento, em manifesta violação ao direito de voto”.

VONTADE DO ELEITOR – “De modo semelhante, não prospera a argumentação do requerente no sentido de que a decisão impugnada ofenderia os princípios constitucionais da pessoalidade e individualização da pena. De fato, a norma legal que proíbe a captação ilícita de sufrágio, sancionando essa conduta com a cassação do mandato e a imposição de multa, visa a resguardar, sobretudo, a vontade do eleitor”, alegou a AGU.

O órgão do governo federal refutou ainda o argumento de que não poderia ter ocorrido a execução da decisão do TSE antes da publicação do acórdão, uma espécie de resumo do que foi decidido. A AGU citou jurisprudência do STF, segundo o qual isso é possível em caso de compra de voto. O documento é assinado pela ministra da AGU, Grace Mendonça, pela secretária-geral de Contencioso do órgão, Isadora Maria Cartaxo de Arruda, e pela advogada da União Andrea de Quadros Dantas Echeverria.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A esculhambação institucional continua. A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, demonstrando invulgar independência, desmonta a defesa do presidente Temer numa questão judicial que não transitou em julgado e será decidida no Supremo. Se for acolhido um dos três recursos contra a decisão do TSE (da Rede, do PSDB e do vice-procurador eleitoral Nicolao Dino), o julgamento terá de ser refeito e a defesa de Temer não poderá mais usar o argumento da separação das contas de campanha, devido ao parecer da AGU. Por fim, a pergunta que não quer calar: o que a AGU tem a ver com a cassação do governador do Amazonas? (C.N.)

15 de junho de 2017

André de Souza

O Globo

MANCADA DA DEFESA DE AÉCIO NO SUPREMO PREJUDICOU A SITUAÇÃO DELE E DA IRMÃ

Deprimido, Aécio vê as portas se fecharem 

Foi um tiro no pé a estratégia da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de pedir para tirar do ministro Edson Fachin a relatoria do inquérito a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta ligação espúria com a JBS. Antes, o caso era considerado do âmbito da Lava Jato e, por isso, analisado pela Segunda Turma do STF, que tem tendência maior de libertar presos. Agora, o inquérito está na Primeira Turma, que tem outra inclinação. A mudança de endereço do processo causou o primeiro revés ao parlamentar, quando manteve presa a irmã dele, Andréa Neves. Semana que vem, é o próprio Aécio que estará na mira, quando o colegiado analisará o recurso da Procuradoria-Geral da República insistindo na prisão do tucano.

Quando o inquérito chegou ao STF, Aécio e Andrea eram investigados junto com o presidente Michel Temer. A defesa do parlamentar queria separar as condutas – e conseguiu. Com isso, o caso saiu das mãos de Fachin, que é da Segunda Turma. Um sorteio definiu Marco Aurélio Mello, da Primeira Turma, como novo relator. Cada um dos colegiados é integrado por cinco ministros. A presidente, Cármen Lúcia, não participa desses julgamentos.

GARANTISTA – Ao discutir prisões, a Segunda Turma costuma ter interpretação “garantista”, na linguagem jurídica. Recentemente, com os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, o colegiado mandou libertar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão e na Lava-Jato. Dias antes, a Primeira Turma tinha determinado a prisão do goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo assassinato de Eliza Samúdio, com quem tem um filho. Marco Aurélio havia libertado o réu, mas a Primeira Turma revogou o benefício.

Embora tenha posição conhecida contra a prisão de investigados antes da condenação, Marco Aurélio decidiu levar o recurso de Andrea para a análise dos colegas – que, na maioria, têm uma visão rígida do processo penal, especialmente em relação a crimes do colarinho branco. Eles mantiveram a prisão da irmã do senador por considerar graves as condutas atribuídas a ela.

Marco Aurélio também vai levar ao plenário da Primeira Turma o pedido de prisão de contra Aécio. O caso é diferente, já que, segundo as investigações, Andréa era responsável por negociar diretamente repasse de dinheiro com a JBS para beneficiar o irmão.

PRISÃO DE AÉCIO – Quando era relator, Fachin decidiu prender Andréa, mas deixou Aécio livre – embora tendo afastado o senador do mandato. Agora, caberá à Primeira Turma decidir se toma ou não uma decisão mais dura que a de Fachin, em relação a Aécio.

No julgamento do recurso de Andrea, dois dos três ministros que votaram pela manutenção da prisão consideraram graves os fatos investigados até agora. Luís Roberto Barroso disse que há “provas abundantes e contundentes” e que os diálogos gravados revelam a habitualidade criminosa com a qual Andrea operava em nome do irmão. Rosa Weber disse que há indícios mínimos de materialidade. Fux não se adiantou sobre o caso concreto. Disse apenas que considerava mais prudente manter Andrea presa enquanto as investigações estão em curso.

O fato de manter Andrea presa, no entanto, não significa que a decisão será estendida ao irmão dela. Mesmo porque, se a Primeira Turma determinar a prisão de Aécio, a decisão precisa ser referendada pelo Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Manter Andréa Neves presa e deixar Aécio solto é uma tremenda incoerência. Como poderemos explicar essa situação aos estudantes de Direito? Jamais se poderá entender que o chefe da quadrilha fique solto e a irmã dele, sua mera cúmplice, continue presa. Nem Freud explica. (C.N.)

15 de junho de 2017

Carolina Brígido

O Globo

NO SUPREMO, FACHIN PODE ATRASAR A TRAMITAÇÃO DA DENÚNCIA CONTRA TEMER

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Esbarra numa questão jurídica a estratégia do governo de tentar acelerar na Câmara a análise da denúncia que será oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. Antes de ser encaminhada ao Congresso, a acusação formal pode ficar ao menos 20 dias no Supremo Tribunal Federal (STF).

Há um entendimento na Corte de que o ministro-relator do caso, Edson Fachin, deve, antes de enviar a denúncia para o Congresso, pedir a manifestação das partes para “aparelhar” a acusação – como se a discussão fosse ser levada ao plenário. Pela Constituição, a Câmara precisa admitir a denúncia contra o presidente antes de o Supremo julgar se abre ou não uma ação penal.

QUEREM PRESSA – Aliados do governo na Câmara articulam para que a votação seja analisada em, no máximo, 10 dias, antes do início do recesso parlamentar. O recesso está previsto para começar em 18 de julho. Em regime normal, essa tramitação duraria pelo menos 30 dias. “Tem que votar antes do recesso”, afirmou Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Casa.

O Palácio do Planalto quer acelerar a tramitação da denúncia na Câmara com a confiança de que o plenário vai recusar a autorização para o Supremo julgar a acusação contra o presidente. A avaliação no governo é de que a demora pode aumentar o risco de surgirem fatos novos relativos ao inquérito.

SENSAÇÃO DE PARALISIA – Outro temor no governo é de que a demora passe uma sensação de paralisia da gestão. O Palácio do Planalto avalia que as discussões sobre a reforma da Previdência no Congresso só poderão ser retomadas após a tramitação da acusação formal da Procuradoria-Geral da República na Câmara.

Temer é investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa com base na delação de Joesley Batista, dono da JBS.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Temer quer acelerar a tramitação, porque receia perder apoio na base aliada. Precisa de 172 votos na Câmara, para evitar que seja afastado do governo e processado no Supremo. Pode ser que tenha apenas 171, e isso faz sentido. (C.N.)

15 de junho de 2017

Deu no Estadão

OS CRIMES DA MALA E O CADÁVER DO BRASIL

Charge dp Duke (dukechargista.com.br)

Em 1928, em São Paulo, um imigrante italiano, Giuseppe Pistone, estrangulou sua mulher Maria Mercedes, que o denunciara como trambiqueiro. O que fazer com o cadáver? Pistone serrou-o pelas pernas, espremeu-o numa mala e despachou-o para um destinatário inexistente em Bordeaux, França. Ao ser içada a bordo do navio Massilia, em Santos, a mala abriu acidentalmente e revelou-se o seu conteúdo. Pistone foi preso e condenado a 31 anos. Cumpriu 13, saiu e até se casou de novo.

O caso passou à história como “o crime da mala”, embora não fosse o primeiro nem o último com esse nome. Há cinco anos, também em São Paulo, uma mulher matou a tiros o marido, executivo de uma grande empresa fabricante de pipoca. Experiente em enfermagem, ela o esquartejou e o distribuiu por três malas com rodinha, que enfiou no carro e levou até Cotia para se desfazer. Foi apanhada e presa. E este também não será o último caso do gênero.

Um novo tipo de crime da mala está em curso no Brasil. Consiste em esquartejar os escrúpulos e rechear malas, não com o que restou deles, mas com dinheiro ilícito. O caso mais flagrante é o do ex-deputado Rodrigo Loures, destacado pelo presidente Temer como seu “homem de confiança” para se entender com os amigos da JBS — e, dali a dias, filmado ao receber uma mala numa pizzaria e, assustado, tomar um táxi com ela no colo. A mala continha R$ 500 mil em espécie e soube-se depois que ele a escondeu na casa da mãe.

Na sequência, Fred Pacheco de Medeiros, operador e primo do senador Aécio Neves, também foi filmado acomodando em malas R$ 500 mil da mesma e generosa JBS. E, antes deles, o notório ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto era tão useiro em rechear mochilas com dinheiro que seu apelido era “Mocha”.

Em todas essas malas e mochilas, vai, aos pedaços, o cadáver do Brasil.

15 de junho de 2017

Ruy Castro

Folha

TEMER VIVE UM INFERNO ASTRAL, MAS O MERCADO NÃO SE ABALA E CONTINUA OTIMISTA

Charge do Pelicano (pelicanocartum.net)

Não deve aparecer boa notícia alguma no horizonte, ao contrário, mas os credores do governo e os donos do dinheiro grosso em geral parecem calmos. Pelo menos é o que transparece nos preços do mercado financeiro. 
A reforma da Previdência, xodó da praça financeira, foi atropelada, vegeta em estado crítico, quase desenganada. 
Assessores políticos de Michel Temer rumorejam medidas que combinam idiotice econômica com inocuidade política. Várias delas não fariam coceira no prestígio popular do presidente.

Além do mais, há risco de o governo não fechar suas contas na meta, dada a catatonia do PIB, da receita e dos buracos que podem ser abertos nos cofres públicos devido a “restos a pagar” do investimento na salvação da cabeça de Temer. 
O dito “mercado” sabe de tudo isso. Mas não reage.

BOMBAS ACESAS – Na política e na guerra incivil das instituições, há bombas acesas com pavio curto. O processo da Procuradoria-Geral contra Temer pode dar em nada, morrer no Congresso, mas há delações gordas queimando.

Há risco de voarem estilhaços do conflito entre Poderes: grampos incógnitos, denúncias de espionagens no ar, vazamentos de outros golpes baixos, cadáveres que podem sair do armário, closet imenso, dos poderosos. Também disso tudo o “mercado” sabe, mas não reage.

Os juros no atacadão de dinheiro ainda estão mais altos que no 17 de maio que antecedeu a crise, mas apenas cerca de meio ponto. O dólar passou dos R$ 3,13 pré-crise para uns R$ 3,30, bem longe de estar “caro”, ao contrário, em alta de uns 5%.

Em resumo, não houve a turumbamba esperada com a agonia do programa reformista liberal, ao menos no mercado financeiro.

PRAÇA OTIMISTA – Quando se faz tal observação para os negociadores de dinheiro, eles dizem apenas que a praça está otimista demais, como se não pudessem explicar o comportamento da manada de que fazem parte.

Por enquanto, o único sucesso da história pós-grampo é o do acordão de Temer. O presidente venceu nos pênaltis no TSE, apesar da derrota moral. Por enquanto, leva o moribundo moral PSDB para sua cripta, em troca da preservação da cabeça de Aécio Neves no Congresso, cortesia de todos os PMDBs, da situação e de oposição (sic).

OFERTA DE AUXÍLIO – Temer jantou nesta terça (dia 13) com 18 governadores, que ouviriam oferta de auxílio do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES. 
Passam no Congresso medidas para catar trocados e fechar as contas, como a captura do dinheiro parado dos precatórios. Para alegria empresarial, talvez passe a reforma trabalhista, concedendo aos sindicatos a sobrevivência do imposto sindical. É esse arranjo, estabilidade no pântano, que acalma os negociadores de dinheiro, credores do governo?

Por fim, note-se que os resultados da economia em abril e mesmo maio, cantados como horríveis pelas casas de previsões, nem o foram (indústria e comércio no azul em abril, produção de carros subindo até maio etc.).

Não se sabe o que será dos números depois do maio dos grampos, da possível retranca dos consumidores e, pior, dos bancos. 
As previsões para o crescimento do PIB baixaram a zero, de fato. No entanto, não está mais certo que o BC vá mesmo pisar no freio da “sua” taxa de juros. 
Há uma estranha estabilidade no fundo do inferno.

15 de junho de 2017

Vinicius Torres Freire

Folha