"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 1 de março de 2014

A ECONOMIA DA HIENA

De que se ri o animalzinho? - pergunta o cidadão, na velha piada, ao saber da parcimônia sexual e das preferências gastronômicas da hiena. A mesma perplexidade é inevitável diante da aparente alegria de tantos analistas ao conhecer os números da economia nacional em 2013. O miserável aumento de 2,3% do produto interno bruto (PIB) foi descrito como surpreendente. O crescimento de 0,7% no trimestre final quase foi celebrado como o início de uma era de expansão chinesa. Dois argumentos foram usados para justificar a comemoração. Projetado para um ano, aquele resultado trimestral equivale a 2,8%, lembrou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O outro argumento, um pouco mais complicado, aponta o esperado efeito de carry over, ou carregamento. Se a expansão econômica for nula nos primeiros três meses deste ano, será pelo menos mantido o patamar alcançado no trimestre anterior. Daí a necessidade, segundo os mais entusiasmados, de uma revisão das projeções para 2014. Na semana passada, a mediana das projeções coletadas para o boletim Focus, do Banco Central (BC), havia ficado em 1,87%.

Essa alegria é mais preocupante que os números ainda muito ruins das contas nacionais. Com um pouco de juízo e medidas certas pode-se fazer a produção crescer muito mais que nos últimos três anos, quando a média ficou em vergonhosos 2%. Mas o problema se complica sensivelmente quando as pessoas começam a encarar como normal um desempenho pífio, muito abaixo das possibilidades do País, e a festejar pequenas melhoras.

Quem aceita esse padrão de normalidade passa a raciocinar dentro dos limites da política econômica em vigor nos últimos anos. Passa a falar a linguagem do ministro da Fazenda e a aceitar como razoáveis seus critérios de avaliação. Uma coisa é destacar, por seu efeito estatístico, a expansão de 6,3% do investimento em capital fixo. Outra, muito diferente, é apontar esse número como algo extraordinário. Só se entusiasma quem esquece dois fatos bem conhecidos e, de toda forma, indicados com clareza nas contas publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nem um estrangeiro se enganaria ao ver esses números.

Em primeiro lugar, o investimento 6,3% maior que o de 2012 ocorreu depois de uma queda de 4%, detalhe aparentemente esquecido ou negligenciado por muita gente. Em termos de volume, ficou pouco acima, portanto, do registrado em 2011. Em outras palavras, a formação bruta de capital fixo ficou praticamente estagnada ao longo de dois anos.

Em segundo lugar, a taxa de investimento passou de 18,2% do PIB em 2012 para 18,4% em 2013, muito inferior aos padrões dos emergentes e ainda abaixo do pico de 19,5%, registrado em 2010. O nível de 24%, já alcançado por alguns sul-americanos, será atingido até 2020, prometeu o animado ministro da Fazenda.

A estagnação da indústria está refletida tanto no crescimento do setor, 1,3%, quanto nas contas externas. As exportações de bens e serviços aumentaram 2,5%, em termos reais, enquanto as importações cresceram 8,4%. A piora das contas externas já era conhecida. O déficit em conta corrente passou de US$ 54,25 bilhões em 2012 (2,41% do PIB) para US$ 81,37 bilhões em 2013 (3,66% do PIB). A deterioração do balanço de pagamentos é explicável principalmente pela erosão da conta de mercadorias. Essa conta continua em mau estado.

Entre o começo do ano e a terceira semana de fevereiro o País acumulou um déficit comercial de US$ 6,75 bilhões. As vendas ao exterior, US$ 26,91 bilhões, foram 3,7% menores que as de um ano antes, pela média diária, e as importações, US$ 33,65 bilhões, 0,6% maiores, pelo mesmo critério.

Mais uma vez, em 2014 o saldo comercial dependerá do amplo superávit obtido com as commodities, principalmente do agronegócio. A julgar pelos dados até agora conhecidos, dificilmente a indústria será muito mais competitiva, nos próximos meses, do que tem sido nos últimos cinco ou seis anos. As importações começaram a crescer mais velozmente que as exportações antes da crise de 2008. O problema, na época, já era o enfraquecimento da indústria diante dos concorrentes estrangeiros. Afinal, o famigerado custo Brasil já estava na pauta desde muitos anos e nada se havia feito para torná-lo mais suportável. Enquanto a discussão se prolongava sem resultado, o problema se tornava mais grave e a economia nacional ficava menos eficiente e menos capaz de produzir de forma competitiva.

O mau uso do dinheiro público, o desajuste fiscal e a inflação elevada são componentes desse quadro de baixa produtividade, mas há pouco estímulo para o governo cuidar seriamente de qualquer desses problemas. Há oposição à alta dos juros, apesar da inflação resistente e ainda muito elevada. Até a meta fiscal anunciada há poucos dias foi criticada, como se o governo estivesse empenhado, com sua modesta exibição de austeridade, em matar o crescimento.

Há alguns anos o economista Mohamed El-Erian, então um dos chefões do Pimco, um dos maiores fundos de investimento, criou, juntamente com seu colega Bill Gross, a expressão "novo normal", para descrever o padrão observado desde o começo da crise: crescimento baixo, desemprego alto e juros próximos de zero no mundo rico. No Brasil, a reação de muitos analistas aos números pífios de 2013 parece indicar a consolidação de uma nova normalidade econômica. Mas, neste caso, o crescimento baixo é combinado com inflação alta e resistente e contas públicas precárias. Junta-se a isso uma baixíssima disposição para cuidar de problemas bem conhecidos, mas nunca atacados para valer. Nesse quadro, incentivos parciais e de pouco efeito para o crescimento acabam valendo mais que mudanças de grande alcance. Reformas para tornar a economia mais eficiente são complicadas e tomam tempo. Para que esperar? Nesse novo normal, menos e menos pessoas, a cada dia, acharão estranha a satisfação da hiena.

PRIMEIRO ENTRE OS GRANDES


 
01 de março de 2014
Kátia Abreu, Folha de SP

O PIB DA ANEMIA

 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou-se um economista com olhar de águia, ao encontrar motivos de otimismo nos minúsculos e pífios números do desempenho econômico em 2013. O crescimento de 2,3% foi muito menor que o da maioria dos países em desenvolvimento e confirmou, para as pessoas de visão comum, o mau estado da economia brasileira. Mas, segundo o ministro, foi uma expansão "de qualidade", por ter sido puxada pelo investimento. Ele também ressaltou - e nisso foi acompanhado por vários analistas de visão igualmente aguda - a "boa surpresa" do último trimestre, quando o Produto Interno Bruto (PIB) foi 0,7% maior que nos três meses anteriores. Esse ritmo, lembrou Mantega, equivale a 2,8% em termos anualizados. Uma pessoa de olhar menos sensível perguntará: e daí? É esse um ritmo satisfatório, quando se consideram o tamanho e as possibilidades do País?
Também no mercado financeiro houve comentários sobre o trimestre final de 2013 e sobre como o desempenho nesse período poderá afetar a economia em 2014. Notável perda de tempo. Em primeiro lugar, o crescimento de 2,3% havia sido projetado pelo Banco Central (BC) e também por economistas do mercado no fim do ano. Esse número aparece no boletim Focus de 27 de dezembro. É meio estranho, portanto, o falatório sobre "surpresa". Mas o mais importante para a avaliação do quadro e das perspectivas é verificar o estado de saúde do sistema produtivo.

Para começar, o investimento mencionado pelo ministro da Fazenda continua ridículo, pelos padrões mais comuns de visão e de julgamento. O investimento em capital fixo -máquinas, equipamentos, instalações empresariais e infraestrutura -foi 6,3% maior que o do ano anterior. De fato, isso puxou o resultado geral. Mas esse investimento havia diminuído 4% em 2012 e, portanto, houve pouco mais que a compensação de uma queda. Além disso, o valor investido passou de 18,1% do PIB para pífios 18,4%.

A proporção mais alta dos últimos 14 anos (19,5%) foi alcançada em 2010 e nunca se repetiu. O Brasil investe menos que vários de seus vizinhos e muito menos que os países emergentes da Ásia. Segundo o ministro da Fazenda, a taxa de 24% será alcançada até 2020. Outros sul-americanos já alcançaram e até ultrapassaram esse nível.

A mísera expansão do investimento só foi possível com a captação de recursos externos, porque a poupança interna, já muito baixa, diminuiu de 14,6% para 13,9% do PIB. Isso é um reflexo da expansão do consumo tanto privado quanto do governo. O setor público, apesar de todo o palavrório sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, o fracassado PAC, continua investindo pouco e desperdiçando muito dinheiro com um custeio muito mal administrado.

É igualmente estranho falar sobre crescimento "de qualidade" quando se examina o tenebroso desempenho da indústria. O produto industrial, incluídos todos os segmentos, cresceu apenas 1,3%, pouco mais que o suficiente para repor a perda de 0,8% no ano anterior. Há, no entanto, detalhes mais feios que o panorama geral.

A indústria de transformação produziu 1,9% mais que no ano anterior. Mas a produção em 2012 havia sido 2,4% menor que em 2011. A expansão em 2013 foi insuficiente, portanto, para o mero retorno ao nível de dois anos antes. Só a percepção de detalhes muito especiais e invisíveis para a maioria das pessoas deve permitir ao ministro, portanto, a fala otimista sobre a qualidade da expansão em 2013.

Para o julgamento comum, os números do ano passado confirmam o fracasso econômico da política baseada no estímulo ao consumo e nas desonerações fiscais concedidas a setores selecionados. O consumo das famílias aumentou 2,3% no ano passado. Foi o décimo crescimento anual consecutivo. Mas a oferta industrial continuou emperrada e insuficiente.

Muitos economistas têm projetado para 2014 um crescimento inferior ao de 2013. Poderão até elevar suas projeções, mas a mudança será irrelevante. Apesar de algumas concessões em infraestrutura, há poucos sinais - exceto, talvez, para olhos de águia - de melhora no potencial da economia.
01 de março de 2014
Editorial Estadão  

COMUNIDADE ESPORTIVA PELOS DIREITOS HUMANOS


 
Ante dramas que afetam o mundo, apela-se, com frequência, à comunidade internacional. É o caso, no momento, da crise da Ucrânia e da guerra civil na Síria. A abrangência do termo, porém, impede cobrança de resposta efetiva deste ou daquele ente que se abriga sob o generoso guarda-chuva. Quando todos estão convocados, nenhum se sente singularmente comprometido.
A observação vem a propósito de decisão tomada pela governadora do Arizona, nos Estados Unidos. Jan Brewer vetou Projeto de Lei constrangedoramente discriminatório. Aprovada pelo Legislativo estadual, de maioria republicana (mesmo partido de Brewer), a medida autorizava donos de estabelecimentos comerciais a negar atendimento a gays e lésbicas. Na prática, criava cidadãos de duas categorias - de primeira e segunda classe.

Erra quem supuser que a iniciativa se deveu ao espírito democrático da governadora. Longe disso. Ela barrou o passo antigay depois que as principais ligas esportivas profissionais do país (futebol e basquete) tomaram posição contrária à controversa proposição. Elas ameaçaram o bolso - a parte mais sensível do corpo e também do estado: cortariam milhões de dólares que engordam a economia local.

O recado, embora velado, acendeu o alerta vermelho. A Liga Nacional de Futebol Americano (NFL), que programou o Superbowl de fevereiro de 2015 para o Arizona, reveria a decisão. Não há necessidade de muito esforço nem de exercícios matemáticos sofisticados para calcular o prejuízo se a intimidação fosse concretizada. Estima-se que o Superbowl de 2014 rendeu entre US$ 550 milhões e US$ 600 milhões em impactos econômicos para a região de Nova York.

 É alentador tomar conhecimento do desenlace do projeto que igualava o estado americano a Uganda. O país africano ampliou a abrangência da lei de 2009 que criminaliza a homossexualidade. A partir de agora, a punição inclui prisão perpétua. Kampala não está só. No continente negro, nada menos de 36 Estados consideram ilegais as relações entre pessoas do mesmo sexo. Em alguns, condenam-se gays e lésbicas à pena de morte.

Arizona e Uganda ganharam espaço no noticiário internacional em momento simbólico para o esporte. No ano passado, pela primeira vez no meio esportivo estadunidense, o jogador de basquete Jason Collins declarou publicamente ser homossexual. Há oito dias, entrou na quadra como o primeiro gay assumido a disputar partida da liga profissional. Recebeu aplausos.

 Segmentos conservadores existem em todas as sociedades. Nada mais natural. O inaceitável é a presunção de superioridade de uns em relação a outros. É inaceitável também, em pleno século 21, que o Estado crie leis que reforçam a discriminação. O caminho aponta para a direção contrária.
01 de março de 2014
Editorial Correio Braziliense

ECONOMIA BRASILEIRA CRESCE COM DIFICULDADE


  
O PIB de 2013 surpreendeu positivamente no último trimestre, mas investimentos perderam força e mesmo desempenho poderá não se repetir em 2014


O desempenho da economia brasileira no último trimestre de 2013 acabou surpreendendo positivamente, pois o IBGE registrou um crescimento de 0,7%, enquanto muitas estimativas apontavam até mesmo para um recuo, o que poderia caracterizar recessão (retração da produção por dois trimestres consecutivos). O desempenho do último trimestre fez com que o Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado se expandisse em 2,3%, segundo este levantamento preliminar. Os destaques foram a agropecuário e os serviços, pois a indústria evoluiu apenas 1,3% no ano.

O IBGE assinalou que essa expansão do PIB foi o terceiro maior crescimento entre as principais economias do mundo (atrás de China e Coreia do Sul), fazendo com que o PIB do Brasil se mantivesse na sétima colocação, superado por cinco países desenvolvidos (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido) e pela emergente China, hoje a número dois do planeta.

Diante do ambiente pessimista que se formou em torno da conjuntura econômica brasileira, o PIB de 2013 de fato trouxe uma sensação de alívio, pois o país deu mostras que, apesar dos problemas, tem algum fôlego para crescer. Entretanto, os números do PIB não removeram os sinais de alerta que tanto preocupam os que acompanham mais de perto a trajetória da economia brasileira. Os investimentos reagiram em 2013, mas não sustentaram o mesmo ritmo no último trimestre. Além disso, a recuperação foi pontual, pelo incremento na produção de caminhões com motores mais modernos, adaptados ao consumo de óleo diesel menos poluente, e também na de tratores e implementos agrícolas. Ambos os casos impulsionados por uma safra recorde. Não foram máquinas para fábricas que puxaram a expansão.

Embora esteja prevista mais uma boa safra, talvez esse desempenho não se repita em 2014. É possível também que os investimentos atrelados aos novos contratos de concessão nas áreas de transporte e petróleo somente se reflitam mais para o fim do ano. Como o consumo das famílias está desacelerando, em parte por efeito da elevação das taxas básicas de juros, a economia praticamente só contaria com a alavanca das exportações, cujo desempenho no início de 2014 não foi dos melhores.

Desse modo, a sensação de alívio trazida pelos resultados do PIB em 2013 não permite que o governo afrouxe as rédeas. O Brasil continua dependendo de uma melhora nos fundamentos macroeconômicos, decorrentes de uma política fiscal mais responsável, que contribua para queda da inflação e da necessidade de financiamentos externos.

2014 será o ano que o Brasil precisará provar que não merece ser considerado um dos “frágeis” no mundo. O PIB de 2013 ajudará a mudar a sensação de que o país está condenado ao baixo crescimento. Mas isso só não basta para que se chegue a um bom resultado este ano.
 
01 de março de 2014
Editorial O Globo

"MORTE AOS GAYS!"

A noção de uma 'cultura africana' fornece às elites dirigentes o álibi de culpar o 'estrangeiro' pelos males

"Homossexuais são, no fundo, mercenários. Eles são heterossexuais mas, porque lhes pagam, dizem que são homossexuais." As sentenças do presidente Yoweri Museveni acompanharam a assinatura de uma das mais drásticas leis homofóbicas do mundo, conhecida no país como "lei da Morte aos gays!". Uganda radicalizou, mas está com a maioria: 38 dos 54 países da África criminalizam a homossexualidade. Segundo a narrativa dos dirigentes homofóbicos africanos, a homossexualidade é uma perversão cultural inoculada de fora para dentro na África. Segundo a narrativa de uma corrente de intelectuais "anti-imperialistas", a homofobia é uma perversão política inoculada de fora para dentro na África. As duas narrativas estão erradas --e por um mesmo motivo.

Museveni e seus colegas nos 38 países argumentam que os gays desembarcaram na África junto com os colonizadores europeus --isto é, que a homossexualidade é estranha à "cultura africana". Num paradoxo esclarecedor, agentes evangelizadores americanos que operam na África dizem o mesmo. Com a palavra, Stephen Phelan, da ONG católica Human Life International: "Achamos que é importante estarmos na África porque a investida contra os valores africanos naturais pró-vida e pró-família está vindo dos EUA. Então, nos sentimos na obrigação de ajudá-los a entender a ameaça e a reagir a ela com base em seus próprios valores e culturas."

A postulação de uma "cultura africana" nasceu fora da África, no ventre do pan-africanismo, uma doutrina elaborada por intelectuais americanos e caribenhos no anoitecer do século 19. O pan-africanismo "africanizou-se" no pós-guerra, quando foi adotado por jovens intelectuais africanos que estudavam na Europa e nos EUA. Aqueles intelectuais viriam a liderar os movimentos de independência, convertendo-se em "pais fundadores" das atuais nações africanas. O sonho da unidade política da África esvaiu-se, mas a doutrina pan-africana sobreviveu como discurso legitimador dos novos regimes africanos. Sua pedra-de-toque é a noção de "cultura africana". Ela proporciona às elites dirigentes o álibi de culpar o "estrangeiro" (o colonizador, no passado; os EUA ou a Europa, no presente) pelos males que afligem seus países.

"Cultura africana", assim no singular, é uma noção enraizada no pensamento racial. Os intelectuais "anti-imperialistas" também a adotam, eximindo os dirigentes africanos da responsabilidade pelas leis homofóbicas. Eles argumentam que o homossexualismo era tolerado em certos povos africanos antes da colonização. É uma verdade de escasso significado: os gays não sofreram discriminação em diversas sociedades tradicionais, nos mais diferentes lugares do mundo, ao longo da história. Eles registram, ainda, que as primeiras "leis anti-sodomia" foram introduzidas na África pelos impérios europeus. Contudo, não se atrevem a explicar por que tais leis são restauradas na África muito depois de sua anulação nas antigas metrópoles europeias.

O homossexualismo não é, evidentemente, "anti-africano" --assim como não é "anti-Ocidental". A homofobia não é "anti-africana" --nem, tampouco, "africana". Como os EUA seriam governados se Stephen Phelan ocupasse o lugar de Barack Obama? O que faria nosso Marcos Feliciano se dispusesse de um poder absoluto? A difusão das leis anti-gays na África só pode ser entendida se nos desvencilhamos da tese da "cultura africana", uma ideia patrocinada no Brasil pelos arautos das políticas de raça.

O grito de "Morte aos gays!" é um fruto do poder despótico de elites políticas não cerceadas pelas instituições da democracia, em sociedades traumatizadas por céleres processos de modernização. As campanhas homofóbicas na África são ferramentas de perseguição política e de cristalização de controle social. Essa abominação nada tem de especificamente "africano".

É BOM PRESTAR ATENÇÃO

  
 
01 de março de 2014
Zuenir Ventura, O Globo

O MENSALÃO E A RETÓRICA

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal decidiu que os mensaleiros não praticaram o crime de formação de quadrilha. Com essa nova interpretação, quantos votos a mais o PT receberá no dia 5 de outubro? Nenhum. Antes da reviravolta, quando os petistas ainda eram quadrilheiros, quantos votos a mais ganhava a oposição? Nenhum.

É nulo o impacto eleitoral da decisão do Supremo. A imagem do PT já estava avariada. O ganho difuso (e mínimo) da oposição já foi contabilizado há muito tempo.

Persistirá a "luta política". O PT e os mensaleiros argumentam que agora foi feita justiça, antes solapada por interesses políticos. O PSDB e outros oposicionistas gritam que ocorreu uma grande politização e tudo está armado para, em breve, todas as penas serem anuladas.

Trata-se de uma guerra retórica. Entrar no mérito da decisão do STF é mergulhar em areia movediça. Haverá sempre argumentos sustentando a posição de ambos os lados.

O fato é que a batalha está perdida para os mensaleiros. O Datafolha apurou em novembro passado que 86% dos brasileiros eram a favor da prisão dos condenados. Entre os simpatizantes do PT, o percentual registrado chegou a 87%.

Quando um político subtrai dinheiro público, todos desejam que o recurso seja devolvido, que o criminoso pague uma multa e passe um tempo na cadeia. No mensalão, já houve multa e prisão. A devolução da verba surrupiada ainda depende de cobrança na Justiça.

O defeito desse processo não foi a absolvição do crime por formação de quadrilha. O problema maior foi a demora. O caso é de 2005. Passaram-se nove anos e o julgamento continua aí. A responsabilidade é de todos. Da Justiça, por se acomodar, e do Congresso, que não altera a lei e permite tal tipo de morosidade incompatível com uma democracia consolidada. Fora isso, ninguém mais aguenta falar de mensalão.

A PREMISSA MUJICA

“Para pensar igual não é preciso uma democracia.” Quem o afirmou nesta quinta-feira não faz parte do governo nem da oposição. Não é jurista, nem sequer bacharel em Direito, não sabe exatamente em que consiste o crime de formação de quadrilha, não se encontrava em Brasília, nem em qualquer ponto do território nacional.

José “Pepe” Mujica, quase 79 anos, presidente do Uruguai, uma das figuras mais queridas da América Latina, quando ouvido pela repórter de O Globo Helena Celestino, estava em Montevidéu e referia-se à grave situação em que se encontra a Venezuela. “A democracia necessita da convivência entre os que pensam de maneira diferente.”

Óbvio, mas a essência da Premissa Mujica consiste justamente em levar a sério as obviedades. Joaquim Barbosa, presidente da nossa corte suprema, latino-americano como o líder uruguaio, teoricamente um passional como ele, deixou que as emoções falassem mais alto que o seu tirocínio. Além de constatar “uma tarde triste” para o STF ao ser vencido numa votação, ultrapassou os limites da decepção e do fair play ao alertar a nação “para essa maioria circunstancial que tem todo o tempo a seu favor para continuar a sua sanha reformadora”.

A advertência manifestada em plenário pelo chefe de um dos poderes da República, numa conjuntura excepcionalmente tensa, inflamável, adquire altíssimo teor incendiário. A contrariedade do presidente do tribunal e ministro relator da Ação Penal 470 é compreensível, considerando o esforço despendido ao longo de dois anos para reverter a crença de que as elites são impunes e os políticos podem tudo. Foi excessivo o calibre do petardo utilizado para expressar o seu desapontamento.

Situações-limite começam distendidas, terminam retesadas. A progressão torna-se perigosa quando se esquecem os fundamentos democráticos da Premissa Mujica. O paroxismo conduz inevitavelmente às rupturas. E isso fica nítido quando se examinam os antecedentes e desdobramentos do golpe de 1964 que em breve teremos a obrigação de relembrar.

A absolvição dos condenados do mensalão no item “formação de quadrilha” não os isentará dos demais ilícitos, nem a condição de coautores ou cúmplices diminui a gravidade dos atos praticados pelo “esquema” nas altas esferas da administração pública. As sucessivas revelações da polícia italiana sobre a privilegiada situação do foragido Henrique Pizzolato têm potencial para atingir todos os coautores e cúmplices do processo.

A violência que impregna o atual debate sobre a violência desvenda os riscos que corremos quando a radicalização substitui a racionalidade. A irresponsável exploração da insatisfação popular para abalar um compromisso internacional como a Copa do Mundo e assumido por um governo eleito democraticamente demonstra a atualidade e a relevância da Premissa Mujica. “Tio Pepe” pagou caro pelos arroubos daqueles que não levaram a sério a tolerância com as divergências e a substituíram pela impaciência.

ANOMIA E MUDANÇA

 
 
01 de março de 2014
Miguel Reale Junior, O Estado de S. Paulo

LIBERAÇÕES PERIGOSAS

O tema sempre volta no carnaval, mas este ano ele se antecipou na esteira de uma brutalidade sofrida no último fim de semana. O professor de educação física Lucas Lopes Xavier, de 27 anos, pagou pela própria indignação ao se dirigir a dois rapazes que, não contendo a micção depois de longa bebedeira, urinavam do lado de fora dos toaletes de um shopping center em Brasília. Mas os moços se sentiram incomodados com a bronca de Lucas. Resultado: convocaram outros grandalhões e juntos deram uma coça no reclamante. Mais uma cena da cordialidade brasileira. A cultura do "pau nele".

Os agressores terão que responder pelos três coágulos no cérebro e a mandíbula quebrada de Lucas - escrevo de olho no boletim médico da UTI do Hospital Santa Helena, na capital federal, segundo o qual o quadro continua grave. Como podem também ser enquadrados no artigo 233 do Código Penal. Diz a lei: "Praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público. Pena: Detenção de três meses a um ano. Ou multa". Ou seja, além da violência, tem-se aqui um crime bastante comum no Brasil: urinar em local público, classificado no rol dos atos obscenos, o que gera certa polêmica. Afinal, seria a micção um ato natural ou um atentado ao pudor e à ordem pública?

Discussões contornam a dúvida sobre o "caráter lascivo ou não da exibição do órgão sexual masculino aos olhos da coletividade". Outra polêmica é se existe ato obsceno à falta de dolo. E assim, de tese em tese, o palavreado jurídico vai agregando todo um floreado a uma situação que é velha conhecida nossa: urina-se muito nas ruas, nas avenidas, nas ladeiras, nas praças, nos parques e nos becos das cidades brasileiras. Ou, como diz um amigo arquiteto, lembrando-se de quando escalava aos saltos a escadaria do Viaduto de Santa Ifigênia, em São Paulo, para se esquivar do mau cheiro: "O xixi urbano sempre foi um problema e sempre foi fedido".

Em termos históricos, o xixi urbano já se fazia notar no período colonial. Debret, no Rio de Janeiro do começo do século 19, produziu uma famosa gravura onde se vê o oficial da Corte derramando suas necessidades no Paço, observado por um escravo. Normal num tempo em que urinóis eram despejados fora das casas, nas ruas. Também se tem razoável literatura sobre o Entrudo, folguedo carnavalesco importado de Portugal, no qual o desafio inicialmente era jogar água de cheiro, depois frutas podres e, por fim, urina e fezes nos foliões. Como se pode notar, os brasileiros se esmeram na arte de passar do ponto. Coisa nossa.

Com o crescimento das cidades, o xixi urbano foi ganhando adeptos. E virou um fenômeno caudaloso, que hoje demanda políticas públicas. Policiais têm flagrado os desaguadores em várias partes. No Rio, instituiu-se a multa. Em Salvador, a prefeitura precisou investir em obras num viaduto cujas bases estavam minadas pelo acúmulo excretado. E os xixódromos, eleitos por transeuntes supostamente em situação de aperto, proliferam no País.

Há dois mitos nessa história. Primeiro: só homens fazem em público. Segundo: este é um problema brasileiro, nascido numa terra onde índios, negros e brancos uma dia se aliviaram sob o mesmo chafariz. Pois, ao que se sabe, mulheres liberam também, não são só as velhinhas ou as grávidas. E hoje a geografia do xixi urbano extrapola fronteiras nacionais. É fenômeno global que mereceria ser estudado até do ponto de vista antropológico. Afinal, haveria uma compulsão territorial demarcatória a aproximar indivíduos de diferentes culturas e latitudes?

Na bela Paris, a polícia está autorizada a multar e até recolher o infrator em sua incontinência. No Reino Unido, o problema existe e vem desafiando legisladores. Há um divertido pôster inglês em que se vê um grupo de homens tomando cerveja na calçada de um pub, tendo ao lado da mesa uma privada, aquela bem básica, linha branca. Acompanha a imagem os seguintes dizeres: A toilet. Don't leave home without one. Ou seja, não saia de casa sem o troninho. A cultura cervejeira, tão germânica, deixou recordações olfativas e estomacais nos torcedores que foram à Copa da Alemanha, em 2006. Lembro de um colega meu, aqui do jornal, que voltou da cobertura estarrecido com o odor encontrado nas cidades-sede dos jogos.

Pois passaremos não só pelo carnaval, mas pela Copa, dois momentos de êxtase fisiológico, digamos assim. Sabemos que a falta de atendimento sanitário tornou-se um clássico no país. Banheiros públicos estão sumindo do mapa. Já os químicos, armados para atender grandes concentrações, ou são insuficientes ou tão emporcalhados que muita gente se arrisca a céu aberto. E sempre tem aquele tipo bronco, o chamado "sem noção", que faz onde quer que seja, diante de quem for, na hora que lhe convier. Diante desse quadro, chegou a hora de oferecer à população equipamento sanitário decente, campanhas de esclarecimento de bom nível e a possibilidade de um amplo debate sobre o tema na rede escolar, com finalidade educativa que vá além da Copa. E assim quem sabe, graças ao xixi, aprenderemos a viver a cidade como um território de mediações e consenso, e não de exclusão ou transbordamento.

Tempos atrás os jornais noticiaram o flagrante de um universitário carioca, que mandou ver na muvuca de um bloco carnavalesco de Ipanema. O jovem contratou bons advogados, que o defenderam com o argumento de que o cliente liberou, sim, mas havia se esquivado do olhar público. Tanto que, escondido, acabou regando o pé de um arbusto. Processo arquivado. Já um vendedor detido na Lapa, ao ouvir do delegado que é crime urinar na rua, defendeu-se simplesmente com o óbvio: "Xii, doutor, então vai faltar cadeia".

EM PESSOA


BAILE DE MÁSCARAS


A PATERNIDADE POSTERGADA


RITO DE PASSAGEM


O senso comum enxerga a evolução como um percurso contínuo, retilíneo e, em princípio, ascendente. A tecnologia, os indivíduos, as ideias, os conceitos progridem. Países e civilizações também. Mas as coisas nem sempre são simples. O mais das vezes, o caminho é lento, as pedras são muitas, há altos e baixos, retrocessos e avanços. Há momentos em que precisa recuar para melhor saltar.

Desenvolvimento não costuma fluir em reta ascendente ? Está mais para escadaria que para rampa. Desde tempos imemoriais, os humanos intuíram que a evolução se dá por patamares. Estabeleceram ritos de passagem. Tradições religiosas e leis seculares definem o momento em que o indivíduo é considerado apto a galgar mais um degrau.

Na impossibilidade de aferir o grau de desenvolvimento de cada fiel, o legado judaico-cristão fixou uma idade a partir da qual é permitido passar a estágio superior. A lei retomou a mesma noção de avanço por patamares. Estabeleceu-se que certas idades são mais significativas que outras. É o caso dos 7 anos, dos 14, dos 18, dos 21. A cada um desses degraus, corresponde o abandono de um estágio e o acesso a grau mais elevado.

Mas toda mudança implica momento de transição. Em alguns casos, a passagem ao novo estatuto é rápida, fluida, indolor, imperceptível. Já em outros, a metamorfose é lenta, hesitante, penosa. Isso tanto vale para indivíduos quanto para sociedades, países e civilizações.

Os gregos antigos valeram-se do radical kríno para referir-se a essas fases agudas em que é preciso retroceder para avançar melhor. Da raiz grega, herdamos um vocábulo já quase gasto de tanto uso: a crise.

Embora se atribua hoje sentido negativo ao termo, a crise, no sentido originário, é o momento que separa duas maneiras de ser ? uma antiga e uma nova. Quando uma pessoa ou uma instituição passa por uma crise, temos tendência a prestar mais atenção aos sintomas do que ao horizonte novo que se está descortinando. É postura compreensível, mas pouco perspicaz.

Psicólogos estão familiarizados com a crise da adolescência. Astrólogos conhecem os solavancos que o returno de Saturno causa a quem passa pela crise de seus 28-29 anos. No entanto, quando um país inteiro atravessa um momento de crise, temos mais dificuldade em analisá-la racionalmente. Conceda-se o desconto: crises de adolescência e eventos estelares são mais frequentes que transformações nacionais.

Acredito que nós, brasileiros, andamos exagerando no pessimismo. Anda muito difundida a percepção de que a ladeira que estamos descendo nos conduzirá a uma inevitável catástrofe. Não é sentimento produtivo.

É verdade que os tempos atuais são estranhos. É verdade que a violência se tornou tão banal que já deixou de ser notícia ? só aparece no jornal se o falecido tiver sido pessoa importante, se não, nem nota de rodapé vai merecer. É verdade que a corrupção, que levava vidinha recatada e discreta desde 1500, passou a se exibir, despudorada, como se instituição nacional fosse.

É verdade que não é mais necessário ser doutor em ciências políticas para se dar conta de que a governança anda errática, que promessas não se cumprem, que se aplicam emplastros em perna de pau. É verdade que protestos de rua se avolumam, cada vez mais descontrolados. É verdade que barbáries que nenhum filme de horror ousaria imaginar ocorrem dentro de cadeias. É verdade que autoridades de alta patente se desafiam, com gestos vulgares, diante de câmeras de tevê ? e que tudo fica por isso mesmo.

É assustador? Sem dúvida. A percepção de caos tem-se acentuado? Tem. É sinal do fim dos tempos? Depende. Se por fim dos tempos nos referimos ao fim de uma era, a resposta é afirmativa. Mas temos de aguentar mais um pouco, que não chegamos ao fim da ladeira. Para erguer um futuro mais civilizado, há que esconjurar o passado e consumi-lo até a última gota. Nosso país está atravessando, aos trancos, uma crise. Fazemos mal em passar nosso tempo a nos lamuriar. Mais vale olhar para a frente e preparar um futuro menos nevoento.

Se já atingimos o paroxismo? Se já tocamos o fundo do poço? Ninguém sabe. Talvez ainda falte um bocado, pouco importa. Sobre os erros do passado, constrói-se a sabedoria do futuro. Vamos dar aos acontecimentos a relevância que têm. O importante não é a crise atual ? Dela sairemos qualquer dia destes. Fundamental é entender que esse rito de passagem nos está fazendo subir um degrau na escala da civilização. Ânimo, minha gente!

01 de março de 2014
José Horta Manzano, Correio Braziliense

O HUMOR DO DUKE

Charge O Tempo 01/03

01 DE MARÇO DE 2014

O HUMOR DO DUKE



01 DE MARÇO DE 2014

SANATÓRIO (OU SANITÁRIO) DA "POLÍTICA" BRASILEIRA

Bandidagem espetacular

“O Supremo saiu do espetáculo e foi fazer justiça”.

José Guimarães, deputado federal pelo PT do Ceará e irmão de José Genoino, sobre a sessão do STF desta quinta-feira, que absolveu José Dirceu, Delúbio Soares e o ex-presidente do PT do crime de formação de quadrilha, grávido de felicidade porque o STF deixou de exibir o espetáculo da corrupção protagonizado pelos artistas hospedados na papuda.

Inocência castigada

“Eles não são bandidos. Não são quadrilheiros”.

Vicentinho, líder do PT na Câmara, nesta quinta-feira, sobre os companheiros do mensalão, informando que todos estão presos porque são cidadãos exemplares.

Ministro da Defesa

“Não há sentido em se majorar mais a pena de quadrilha quando a corrupção ativa é mais grave”.

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, na sessão desta quarta-feira do Supremo que absolveu oito mensaleiros do crime de formação de quadrilha, cumprindo com muita dedicação a missão de reduzir a pena dos encarcerados por corrupção, pecado que finge considerar muito mais grave.

Mensaleiro perdulário

“Não houve má fé nem discrepância nos preços. Os preços variam dependendo do lugar onde é adquirido”.

Michel Saliba, advogado de José Borba, explicando que o preço do material de construção providenciado por seu cliente subiu espetacularmente não porque o ex-deputado mensaleiro reincidiu no superfaturamento de notas ficais, mas porque ele sempre foi freguês  dos estabelecimentos comerciais mais caros do Paraná.

Precisa-se de neurônios

“Agora, vocês podiam me perguntar uma coisa: tem curso de boa qualidade sem professor bem pago? Eu digo para vocês, sou presidenta da República, que não tem não. Nós precisamos de pagar bem os professores”.

Dilma Rousseff, em cerimônia de formatura do Pronatec em São Paulo, internada por Celso Arnaldo ao confirmar que é preciso pagar bem os professores ─ sobretudo para que não repitam “precisamos de pagar”.

Só corruptos

“O PT nunca formou quadrilha”.

José Guimarães, deputado federal pelo PT do Ceará e irmão de José Genoino, garantindo que o partido só forma corruptos que agem individualmente.

Cretino fundamental

“Enfim, estamos voltando a ter um Supremo equilibrado, sóbrio, técnico. Os juízes devem falar mais nos autos do que para as câmeras de televisão. Há uma luz próxima do fim do túnel”.

André Vargas, vice-presidente da Câmara, sobre a sessão do STF desta quinta-feira,  ensinando que Roberto Barroso é equilibrado, Teori Zavaschié sóbrio, Ricardo Lewandowski é técnico e Dias Toffoli lembra um túnel no fim da luz.

Sabujo assustado

“Futebol é uma coisa, política é outra. O povo sabe muito bem quem tenta se aproveitar desse tipo de situação”.

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e caixa-preta do PT, apavorado com a indignação provocada pela gastança com a Copa da Roubalheira, explicando que em dia de jogo a multidão no estádio, se estiver brava com a presidente da República, deve vaiar o bandeirinha.
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Besta quadrada (48)

“O dinheiro público pode e deve ser utilizado para estimular todas as formas de organização da cidadania e da produção”.

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e caixa-preta do PT, explicando que o governo deve usar o dinheiro dos pagadores de impostos para ampliar e aperfeiçoar conflitos entre a PM e manifestantes fantasiados de lavradores que tentam invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal.

Lapso mental

“Quero dizer de maneira clara e peremptória que não se pode confundir o MST com baderneiros”.

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e caixa-preta do PT, sobre o  financiamento público de um evento do MST que incluiu a tentativa de invasão do STF, deixando escapar que até ele acha que são apenas baderneiros os black blocs que, publicamente, trata com muito carinho.

01 de março de 2014
in Augusto Nunes

AUTOR DE "CADÊ O ZÉ", LUIZ TREVISANI ACABA DE LANÇAR A MARCHINHA "LULA-LÁ NA CADEIA"


É só o começo, avisou o post que apresentou aos leitores a marchinha composta por Luiz Trevisani em homenagem a José Dirceu, xerife da cela S 13.
Era mesmo: o sucesso de Cadê o Zé? obrigou o autor a apressar o lançamento de Lula-lá-na-cadeia, que se inspira no grande ausente do Bloco da Papuda.

Como diria Gilberto Carvalho, o bicho vai pegar em 2014. E já está de olho em quem vira tema de marchinha por ter virado caso de polícia. Ouçam a música e decorem a letra, amigos. Esse Carnaval promete.



Ele jurou que não sabia da nada
E reclamou que se sentiu traído
Aquilo tudo era coisa
Dos aloprados do Partido.
Com esse tipo de conversa mole
Ele acredita que vai se safar
Esquenta não, ô apedeuta
A sua hora vai chegar
O bando tá sendo julgado
A cela já tá quase cheia
Só falta o Lula-lá na cadeia (2X)
E a companheira que virou amante
Fez uma zona na Secretaria
É típico dessa gentinha
Virar notícia só com baixaria
Mas ele fala que fez tudo certo
E ainda quer continuar aprontando
Vacila não, ô apedeuta
A sua chapa tá esquentando
O bando tá sendo julgado
A cela já tá quase cheia
Só falta o Lula-lá na cadeia (2X)

01 de março de 2014
in Augusto Nunes
PUBLICADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2013

CARACAS EM LA CALLE!

Feb 28, 2014 @ 2:07 pm - Plaza Alfredo Sadel se desborda de manifestantes exigiendo el cese de la represión y la salida del dictador Nicolas Maduro
 
 

NUM ATO DE JEQUICE CALCULADA, GOVERNO DO BRASIL RESPONDE A UMA CRÍTICA DO "FINANCIAL TIMES"


 
 
Que preguiça!
Desde quando, mundo afora, um chefe de governo bate boca com um órgão de comunicação porque este emitiu uma opinião desfavorável? Aconteceu mais uma vez com Dilma.
O jornal “Financial Times” publicou nesta quarta um editorial em que afirmou que Guido Mantega deveria ser substituído por um ministro da Fazenda pró-mercado.
Segundo o texto, diante do Brasil, os investidores antes diziam: “Vamos lá”. Agora, “deixem pra lá”. Pois é… Imaginem o presidente Obama mobilizando seus assessores para responder a editoriais críticos aos EUA…
Dilma subiu nas tamancas mais uma vez. Thomas Traumann, secretário de Comunicação, enviou uma resposta ao jornal cheia de ironia, um atributo das almas superiores. “Talvez [o critério utilizado seja] um crescimento econômico de 2,3% em 2013, ou uma taxa de desemprego de 5,4% no ano passado, ou talvez reservas internacionais de US$ 376 bilhões e taxas de inflação abaixo de 6%”. Com isso, convidava os britânicos a comparar a sua própria taxa de crescimento (1,8%) e de desemprego (7,1%) com as do Brasil.
Com a devida vênia, é pra enganar trouxa. Se for para falar a sério, então é preciso começar a comparação pelo PIB per capita. Mais: um empregado considerado “classe média” no Brasil certamente preferiria ser um desempregado na Grã-Bretanha…
Mas a questão relevante é outra. Não foi o governo britânico que se referiu ao Brasil, mas um jornal. Será que a Casa Branca enviará uma carta à VEJA ou à Folha ironizando o Brasil se esses dois veículos criticarem em editorial decisões daquele governo? Trata-se de uma jequice calculada. Esse tipo de coisa açula um certo nacionalismo bocó.
Não é a primeira vez que o Planalto faz isso. Em dezembro de 2012, a revista The Economist, também britânica, alertava que o Brasil estava se tornando menos atraente e que Mantega já não era mais capaz de enfrentar os desafios da economia.
Criticou ainda o excesso de ingerência do estado: “Um bom exemplo é o aparente desejo de Dilma de reduzir o retorno sobre o investimento na ‘base do porrete’, não só para bancos, mas também para as empresas de energia elétrica e fornecedores de infraestrutura”, escreveu a Economist, numa referência à insistência do Palácio do Planalto em querer convencer empresários a investir ao mesmo tempo em que lhes negava um retorno adequado para participar dos investimentos.
Bem, tanto a revista estava certa que o governo mudou as regras das concessões — embora tarde. Dilma ficou brava e chegou até a evocar a soberania nacional. Não é a primeira vez, diga-se, que o Financial Times aponta o acabrunhamento do Brasil. Em fevereiro do ano passado, diante do baixo crescimento de 2012, o jornal já chama o ministro da Fazenda de “Guido Vidente”.
 
01 de março de 2014
Reinaldo Azevedo, Veja online

EU NÃO DISSE?


          Artigos - Governo do PT 
A ilusão com um happy end é por ignorância de como funciona um partido revolucionário. Perceberam só agora que "tá tudo dominado" MESMO? Não é uma frase vã, é a pura verdade. Não existe Judiciário independente neste país há muito tempo. Nem Forças Armadas, nem nada!

Tão logo começou o chamado “julgamento do século” (putz!) em agosto de 2013, percebi que se tratava de um circo montado para enganar a classe supostamente letrada do país e escrevi um artigo, Panem et Circensis.

Escrito em 3 de agosto, fui alvo de críticas por não dar crédito à “insuspeita” máxima instituição judiciária da Nação. Um verdadeiro delírio de vingança anti-petista totalmente baseado em wishful thinking tomou conta dos bem pensantes conservadores: "agora vai! O STF vai por na cadeia esta corja de petistas canalhas". Pensei: “esperem e verão”.

Quando houve as condenações e vimos os mesmos sendo levados ao xilindró com a mão na velha saudação comunista, o delírio foi aos píncaros. E eu continuei pensando e dizendo para quem queria me fazer ver a realidade: “esperem e verão”. Quando se discutiram os embargos infringentes alguns começaram a duvidar, mas o delírio se impôs. Pensavam e diziam: "é claro que eles não vão aprovar". Eu esperava, acreditando que iam sim.
 
Ora, só faltavam dois votos para virar o jogo e o PT não iria perder esta. Deu no que deu. Agora não espero mais, grito com prazer sádico: EU NÃO DISSE?
A maioria mostra-se decepcionada, eu não porque nunca me iludi. Sempre repetia: esta turma não vai pra cadeia e se for sai!
 
As palavras do Barbosa não passam de tergiversações, pois ele sabia desde o início o que iria acontecer. Não é por acaso que ele sempre votou no PT. Ademais, o momento triste para o STF não foi ontem. Foi quando aceitaram fazer julgamentos como novelas da Globo; pior, televisionados ao vivo! Abdicaram de sua honrosa função jurídica para fazer espetáculos circenses, abriram mão da solenidade inerente à função tornando-se partícipes de uma farsa.
 
Mas é preciso transparência, não? Se é, eles ontem também julgaram com transparência e ninguém tem nada a se queixar. Assistiram à segunda parte do ridículo espetáculo, reclamam de quê? O fim da novela não lhes agradou? A mim já não agradou desde o início.
 
A ilusão com um happy end é por ignorância de como funciona um partido revolucionário. Perceberam só agora que "tá tudo dominado" MESMO? Não é uma frase vã, é a pura verdade. Não existe Judiciário independente neste País há muito tempo. Nem Forças Armadas, nem nada!
 
A dica estava no voto de uma das ministras, não lembro qual das duas, que declarou que lamentava ter que condenar “uma pessoa com a biografia de luta pela democracia” como o Genoíno.
Bela biografia: terrorista, guerrilheiro, assassino - em potencial ao menos – cagão e delator: borrou-se todo ao ser preso e entregou toda a guerrilha do Araguaia sem que os militares precisassem sequer tocar num fio de cabelo!

Esperem um pouco mais sem acreditar e logo, logo, seremos uma Venezuela. Aí vão lamentar não dar ouvidos a quem conhece por dentro esta quadrilha.
Termino com a epígrafe com que comecei o texto citado:
 
Já há muito tempo, desde quando não vendíamos nossos votos para ninguém, o Povo abdicou de seus deveres, o Povo que outrora detinha comando militar, altos cargos civis, legiões – tudo, enfim – hoje se restringe, e aguarda ansiosamente, a apenas duas coisas: pão e circo. (JUVENAL – Sátira X)

01 de março de 2013
Heitor De Paola